Sobre hidrelétricas no Brasil e
seus impactos ambientais
Ivan Dutra Faria
Consultor Legislativo do Senado Federal
Área de Minas e Energia
Realização:
Patrocínio:
Fórum de Debates GGN
São Paulo, 9 de dezembro de 2013
Sobre hidrelétricas no Brasil e
seus impactos ambientais
Todo dano é um impacto, mas nem todo impacto é um
dano.
(há juízo de valor)
A legislação ambiental brasileira não define a definir
claramente o dano ambiental.
Alteração ambiental
Efeito ambiental
Impacto ambiental
Sobre hidrelétricas no Brasil e
seus impactos ambientais
Há impactos diretos (primários) e impactos indiretos
(secundários).
Há impactos locais e impactos regionais.
Há impactos imediatos, de curto prazo e de longo prazo.
Há impactos temporários e impactos permanentes.
Há impactos reversíveis e irreversíveis.
Há imprecisão nessas classificações.
Por exemplo, o caráter reversível ou irreversível de um determinado impacto
pode ser modificado pelos acontecimentos posteriores.
Sobre hidrelétricas no Brasil e
seus impactos ambientais
Mesmo as modificações naturais apresentam desafios
com grande grau de dificuldade, sendo, também, de
difícil identificação e previsão: erupção do vulcão
localizado sob a geleira Eyjafjallajoekull, em 2010,
na Islândia.
Tucuruí: previsões que não se confirmaram.
Mexilhão dourado: previsto, mas, ainda assim,
aconteceu.
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Compensações Ambientais:
Sentido amplo: recuperação de um ambiente alterado por uma
atividade ou empreendimento.
Medidas compensatórias: compensar impactos ambientais
negativos.
Medidas mitigadoras: prevenir impactos adversos ou reduzir os que
não podem ser evitados.
Medidas potencializadoras: maximizar efeitos positivos.
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“Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos
para Fins de Geração de Energia Elétrica” (CFURH);
“Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais” (CFEM);
“Royalties”, de modo amplo, no setor de petróleo e gás.
No setor elétrico: “Royalties”só para Itaipu. O pagamento de
“royalties” obedece à mesma sistemática de distribuição dos
recursos da CFURH, mas segue regulamentação específica
(Anexo C, item III do Tratado de Itaipu, de 26 de abril de
1974)
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CFURH em 2012:
(Fonte: Aneel)
Arrecadação de mais de R$ 2,2 bilhões
sendo
R$1,726 bilhão (CFURH) + R$ 478,4 milhões (royalties)
A TAR foi fixada em R$ 79,87/MWh a partir de 1º de janeiro de
2014.
(Aneel em 19/11/2013)
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CFURH em Belo Monte (por município)
Fonte: Norte Energia
Eixo
Município
Área de
Inundação
(ha)
Receita
Municipal
(2011)
CFURH /
Receita
Municipal
Pimental
Altamira
840.018
143.369.814
0,51%
VitXingu
684.742
16.645.482
3,58%
VitXingu
1.259.237
16.645.482
488,62%
(Res.Principal)
Pimental
(Res.Principal)
Belo Monte
(ResIntermed.+Canal)
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Belo Monte (CFURH – previsão em R$ mil )
Fonte: Norte Energia S.A.
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Comissão Internacional de Grandes Barragens* :
*estruturas com altura igual ou superior a 15 metros e, também, as que possuem altura variável entre 10 e 15
metros, desde que tenham capacidade de armazenar mais de 3 milhões m3 de água em seus respectivos
reservatórios
Há atualmente cerca de 50 mil grandes barragens em operação
mundo afora.
China, Estados Unidos e Índia nas 3 primeiras posições.
O Japão e a Coreia do Sul: 4ª e 5ª posições.
Canadá (6º), a África do Sul (7º) e o Brasil (8º).
Brasil mal ultrapassa o milhar.
Coreia do Sul tem um terço a mais e o Japão, o triplo (!).
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Versão 2012 do Programme for International Student Assessment
(PISA/OCDE):
Entre 65 países, o Brasil aparece em 53ª posição, entre os 15 com pior
desempenho.
A China lidera o ranking, seguida de Coreia do Sul, Finlândia, Hong Kong e
Cingapura.
Entre os países que fazem parte da OCDE: seis apresentam um elevado nível
de proficiência em ciências ambientais na escala do Pisa.
Japão, a Coreia do Sul e o Canadá apresentam resultados particularmente
elevados nessa avaliação.
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O Brasil possui seis engenheiros para cada grupo de 100 mil
pessoas.
O Japão possui cinco vezes mais.
Em 2012, o Brasil formou menos de 40 mil engenheiros.
A Coreia do Sul, com menos de um quarto da nossa população,
formou o triplo.
Ver artigo completo em:
http://www.valor.com.br/opiniao/3334086/hidreletricas-no-brasil-e-vitoria-do-obscurantismo
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Links adicionais:
http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD107EdmundoMontalvao-IvanDutra-OmarAbbud.pdf
http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD99IvanDutraFaria.pdf
http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD94IvanDutraFaria.pdf
http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD43IvanDutraFaria.pdf
http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD31IvanDutraFaria.pdf
http://www.brasil-economia-governo.org.br/2012/03/05/o-que-sao-usinashidreletricas-a-fio-d%e2%80%99agua-e-quais-os-custos-inerentes-a-suaconstrucao/
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Links adicionais:
http://www.brasil-economia-governo.org.br/2013/03/25/por-que-olicenciamento-ambiental-no-brasil-e-tao-complicado-parte-i/
http://www.brasil-economia-governo.org.br/2013/04/08/por-que-olicenciamento-ambiental-no-brasil-e-tao-complicado-parte-ii/
http://www.brasil-economia-governo.org.br/2013/05/06/por-queolicenciamento-ambiental-no-brasil-e-tao-complicado-parte-iii/
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