Plano Brasil Maior
Roadshow Móveis
Chapecó - SC
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
O Inmetro e a Competitividade e
Inovação na Indústria do Mobiliário
Maria Teresa R. Rezende
Maria
Teresa R. Rezende
Diape / Dconf / Inmetro
Diape / Dconf
/ Inmetro
Chapecó,
- SC, 11/06/2013
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Inmetro
Principais Atividades
• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Legal
• Avaliação da Conformidade
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC
• Inovação e Difusão de Conhecimento
Maria Teresa R. Rezende
Diape / Dconf / Inmetro
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Missão do Inmetro
“Prover confiança à sociedade brasileira nas
medições e nos produtos, através da
metrologia e da avaliação da conformidade,
promovendo a harmonização das relações de
consumo, a inovação e a competitividade do
país”.
Maria Teresa R. Rezende
Diape / Dconf / Inmetro
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Conceitos Básicos da AC
Inmetro
Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas,
devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar
adequado grau de confiança de que um produto atende a
requisitos estabelecidos por normas ou regulamentos, com o
menor custo possível para a sociedade.
OMC - Qualquer atividade com objetivo de determinar, direta ou indiretamente, o
atendimento a requisitos aplicáveis.
ABNT NBR ISO/IEC 17000 - Demonstração de que os requisitos especificados relativos a um
produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos.
Maria Teresa R. Rezende
Quem garante “qualidade”
é o/ Inmetro
fabricante do produto!!!
Diape / Dconf
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Avaliação da Conformidade
Mecanismos Disponíveis
 Certificação
- Processo
- Sistema de Gestão
- Produto ou Serviço
•
Saúde, Segurança ou Meio Ambiente
•
Desempenho Energético
- Pessoal
 Declaração do Fornecedor
 Inspeção
 Ensaios
Maria Teresa R. Rezende
Necessidades diferentes
Mecanismos diferentes
Diape / Dconf / Inmetro
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Ciclo da
Confiança na
Conformidade
- Responsabilidade do
Inmetro -
FASES DE IMPLANTAÇÃO DO PAC
1- Identificação e Priorização das Demandas
PAC = Base Normativa + RAC
2- Estudo de Impacto e Viabilidade
3- Desenvolvimento e Implementação
PAQ - Plano de Ação Quadrienal - 2013-16
4- Acompanhamento no Mercado
PAC - Programa de Avaliação da Conformidade
5- Manutenção
6- Aperfeiçoamento
Base Normativa – Norma ou Regulamento Técnico
Maria Teresa R. Rezende
RAC – Requisitos de Avaliação da Conformidade
Diape / Dconf / Inmetro
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Implantação Assistida de Programas
de Avaliação da Conformidade
Objetivo
“Identificar fatores facilitadores ou que possam dificultar a
implantação
de
Programas
de
Avaliação
da
Conformidade, a partir dos quais deve ser feito um Plano
de Implantação Assistida, contemplando para cada ação
sua natureza, meios, responsáveis e prazos, de forma a
facilitar o entendimento, aceitação e adequação ao
Programa por todas as partes interessadas que, por sua
vez, contempla também as partes impactadas.”
Maria Teresa R. Rezende
Diape / Dconf Fonte:
/ Inmetro
Guia de Implantação Assistida de PAC - Dqual
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Evolução dos PAC
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345.991 produtos
o selo do Inmetro
Diape ostentam
/ Dconf / Inmetro
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Avaliação da Conformidade
Formas de Evidenciar - Nova (Portaria 179/2009)
Selos de Identificação da Conformidade
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Diape / Dconf / Inmetro
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Programas de Avaliação da Conformidade
afetos ao Setor de Móveis (Compulsórios)
Órgão Fiscal
Regra Especifica – RE ou
Regulamento (ou Requisitos)
de Avaliação da Conformidade
- RAC
Documento Normativo - NBR ou Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ
Nº
Programas
Órgão
Regulame
n-tador
1
Assentos para
Espectadores de Eventos
Esportivos
Inmetro
RBMLQ
RAC anexo à Portaria Inmetro
nº 622 de 22/11/2012
RTQ anexo à Portaria Inmetro nº 590 de 05/11/2012
2
Berços Infantis
Inmetro
RBMLQ
RAC anexo Portaria Inmetro nº
269 de 21/06/2011
ABNT NBR 15860-1 e
NBR 15860-2
3
Cadeira plástica
monobloco
Inmetro
RBMLQ
RAC anexo à Portaria Inmetro
nº 213 de 22/06/2007
ABNT NBR 14776:2001
4
Colchões e colchonetes de
espuma fluxível de
poliuretano
Inmetro
RBMLQ
RAC anexo à Portaria Inmetro
nº 79 de 03/02/2011
ABNT NBR13579-1 e
NBR 13579-2
5
Móveis escolares cadeiras e mesas para
conjunto aluno individual
Inmetro
RBMLQ
RAC anexo à PortariaInmetro
nº 105 de 06/03/2012
ABNT NBR 14006
6
Cadeira alta para crianças
Inmetro
RBMLQ
RAC anexo à Portaria Inmetro
nº 51 de 01/02/2012
RTQ anexo à Portaria Inmetro nº 683 de 21/12/2012
Maria Teresa R. Rezende
Fonte:http://www.inmetro.gov.br/qualidade/prodCompulsorios.asp
Diape / Dconf / Inmetro
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REQUISITOS DE AC PARA BERÇOS INFANTIS
Estabelecer os critérios para o Programa de Avaliação da
Conformidade para Berços Infantis com foco na
segurança, através do mecanismo de certificação
compulsória, atendendo aos requisitos da Norma ABNT
NBR 15860 Partes 1 e 2, visando à prevenção de
acidentes com crianças e bebês.
Modelo de Certificação 5 – Ensaio de tipo, avaliação e
aprovação do Sistema de Gestão da Qualidade do
processo produtivo, acompanhamento através de
auditorias no fabricante e ensaio em amostras retiradas
alternadamente no comércio e no fabricante.
Modelo de Certificação 7 – Ensaio de Lote
Maria Teresa R. Rezende
Diape / Dconf / Inmetro
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REQUISITOS DE AC PARA MÓVEIS ESCOLARES –
CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO
INDIVIDUAL
Estabelecer os critérios para o programa de avaliação da
conformidade para Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas
para Conjunto Aluno Individual para instituições de ensino
em todos os níveis, com foco na saúde e segurança,
através do mecanismo de certificação, atendendo aos
requisitos da norma ABNT NBR 14006, visando os
aspectos ergonômicos, de acabamento, identificação,
estabilidade, resistência e segurança.
Modelos 5 e 7
Maria Teresa R. Rezende
Diape / Dconf / Inmetro
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(Voluntarios)
Nº
Programas
Órgão
Regulamentador
1
Fibra Beneficiadas de Sisal
MAPA
2
Painel de Madeira Compensada de Uso
Estrutural e Não Estrutural
Inmetro
3
Cadeia de Custodia para produtos de
base Florestal
4 Manejo Florestal
Instrução Normativa para Requisitos
5 Gerais de Sustentabilidade de
Processos Produtivos
Regra Especifica – RE ou
Regulamento (ou
Requisitos) de Avaliação da
Conformidade - RAC
Documento Normativo - NBR ou Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ
RAC anexo Portaria Inmetro
nº 196 de 21/08/06 e Port. Portarias do MAPA nº 71 de 16/03/83, nº 122 de 12/04/84 e nº 211 de 09/04/75
nº 309, de 24/11/2006
RAC anexo Portaria Inmetro
nº 443 de 04/12/2008
MMA/ Inmetro
RAC anexo a Portaria
Inmetro nº512, de
16/10/2012 (CoC)
Inmetro
RAC anexo a Portaria
Inmetro n° 317 de
19/06/2012
NBR ISO 12466:2006(1 e 2), NBR ISO 1098:2006, NBR ISO 1954:2006, NBR ISO
1096:2006, NBR 2074:2006 e NBR 2426:2006
- NBR 14789 - Manejo Florestal - Princípios, critérios e indicadores para
plantações florestais
- NBR 14790 - Cadeia de custódia
- NBR 14793 - Procedimentos de auditoria - Critérios de qualificação para
auditores florestais
- NBR 15789 - Manejo Florestal - Princípios, Critérios e Indicadores para florestas
RAC anexo a Portaria
Inmetro nº Portaria Inmetro nativas
MMA/ Inmetro
- NBR 16789 - Manejo Florestal – Diretrizes para implementação da ABNT NBR
n° 547, de 25/10/2012
14789
(MFS)
- NBR 15753 - Manejo Florestal – Diretrizes para implementação da ABNT NBR
15789
ABNT NBR ISO 9000 ; ABNT NBR ISO 9001; ABNT NBR ISO 14001; ABNT NBR ISO
14040 ; ABNT NBR ISO 14044 ; ABNT NBR ISO 14050; ABNT NBR ISO 14064-1 ;
ABNT NBR 16001 ; ABNT NBR 18801; ABNT NBR ISO 26000; ABNT NBR ISO 50001
Fontes: Fibra Beneficiadas de Sisal http://www.inmetro.gov.br/qualidade/produtosVoluntarios/sisal.asp
1. Painel de Madeira Compensada de Uso Estrutural e Não Estrutural http://www.inmetro.gov.br/qualidade/produtosVoluntarios/painel_madeira_compensada.asp
2. Cadeia de Custodia para produtos de base Florestal http://www.inmetro.gov.br/qualidade/processosCertificados/cadeia.asp
3. Manejo Florestal http://www.inmetro.gov.br/qualidade/cerflor.asp
Maria Teresa R. Rezende
Diape / Dconf / Inmetro
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CERTIFICAÇÃO FLORESTAL
É um processo voluntário no qual, a
organização busca por meio de uma
avaliação de terceira parte, garantir
junto aos clientes e à sociedade, que
seu produto tem origem em florestas
manejadas adequadamente, quanto aos
aspectos
ambiental,
social
e
econômico.
 Certificação do manejo florestal
(NBR 14789 ou NBR 15789)
Certificação
da cadeia de custódia
Maria 
Teresa
R. Rezende
(NBR14790)
Diape / Dconf / Inmetro
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REQUISITOS DE AC PARA MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL
Estabelecer os critérios para o Programa de Avaliação da Conformidade para Manejo
Florestal Sustentável, por meio do mecanismo de certificação, atendendo aos requisitos
da ABNT NBR 14789 ou da ABNT NBR 15789, visando promover as boas práticas de
manejo florestal sustentável de florestas plantadas e nativas.
REQUISITOS AC PARA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA PRODUTOS DE BASE
FLORESTAL
Estabelecer os critérios para o Programa de Avaliação da Conformidade para Cadeia
de Custódia para Produtos de Base Florestal, por meio do mecanismo de certificação,
atendendo aos requisitos da ABNT NBR 14790 ou PEFC ST 2002, visando identificar a
origem da matéria-prima utilizada nos produtos em qualquer ponto da cadeia de
custódia, da floresta ao uso final.
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Nossos Contatos
• Home Page do Inmetro
www.inmetro.gov.br
• Ouvidoria
0800 285 1818
• Portal do Consumidor
www.portaldoconsumidor.gov.br
• E-mail da Diretoria de Avaliação da Conformidade / DIAPE
[email protected] / [email protected]
• Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO-SC
[email protected]
Maria Teresa R. Rezende
Diape / Dconf / Inmetro