PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL
Definições:
Planejamento estratégico
O planejamento estratégico é aquele que define as estratégias de longo prazo da entidade. É um processo contínuo de,
sistematicamente e com o maior conhecimento possível do futuro contido, tomar decisões atuais que envolvam riscos; organizar
sistematicamente as atividades necessárias à execução destas decisões e, através de uma retroalimentação organizada e sistemá tica,
medir o resultado dessas decisões em confronto com as expectativas alimentadas.
O processo de Planejamento Estratégico pode conter as seguintes discussões a seguir:
1) Definição do negócio, missão e visão;
2) Análise de ambiente interno e externo;
3) Formulação de Estratégias;
4) Implementar projetos e controlar. (Peter Drucker)
O comprometimento de quem participa destas discussões é fundamental para uma boa análise e definições dos objetivos. Algumas
empresas optam por efetuar algumas etapas deste planejamento com a participação de empregados de diversos setore s, promovendo
um comprometimento de todos, é a chamada gestão participativa. Um outro aspecto importante para o sucesso da implementação do
planejamento estratégico, está em ficar atento ao mercado, às mudanças. O cenário mudou e a estratégia precisa ser revisada. O
planejamento estratégico não pode ser fixo, o processo precisa ser “vivo” e com a disciplina bem aplicada trará bons resultad os para uma
organização.
Fonte: www.administradores.com.br
Planejamento operacional (planos de ação)
O planejamento operacional coloca em prática cada um dos planos, definidos no planejamento estratégico. Ele é projetado no curto
prazo e envolve cada uma das tarefas e metas da entidade. Um planejamento operacional deve planejar os prazos, metas e recursos para
a implantação de um projeto ou tarefa dentro da empresa. Por ser a última etapa de planejamento, o operacional deve ser um pl ano
mais detalhado que o planejamento estratégico. Ou seja, por meio dele, serão definidos desdobramentos de cada tarefa.
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Fonte: www.portal-administracao.com
Definição de Missão, Visão, Valores, Princípios
Missão: é o propósito, o motivo da existência de uma Organização. Trata-se de um propósito genérico, mas duradouro, que pretende
vigorar por bastante tempo, ainda que possa ser mudado com o passar dos anos. Definir a missão e outros elementos da Identida de
Organizacional é importante especialmente porque uma Organização tem diversos stakeholders (partes interessadas), que precisam
conhecer e estar alinhados com o propósito da Organização, para saberem o que dela podem esperar. A missão reflete o propósito da
existência da Organização.
Missão do OSB:
“Despertar o espírito da cidadania fiscal na sociedade organizada, tornando-a proativa e dotando-a de ferramentas adequadas para o
exercício do controle e da vigilância social visando a conquista da justiça social e eficiência da gestão pública, de forma i ntegrada à Rede
OSB de Controle Social”.
Visão: é responsável por nortear a organização. É um acumulado de convicções que direcionam sua trajetória. A visão pode ser
percebida como a direção desejada, o caminho que se pretende percorrer, uma proposta do que a empresa deseja ser a médio e lo ngo
prazo e, ainda, de como ela espera ser vista por todos. Explica o que a empresa pretende ser e realizar.
Visão do OSB:
“Cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres, proativos na prática do controle e da vigilância social sobre a coisa pública, garantindo
assim a justiça social”.
Valores: incidem nas convicções que fundamentam as escolhas por um modo de conduta tanto de um indivíduo quanto em uma
organização. Em uma organização os valores “dizem” e os comportamentos “fazem”. Assim sendo, os valores organizacionais podem ser
definidos como princípios que guiam a vida da organização, tendo um papel tanto de atender seus objetivos quanto de atender à s
necessidades de todos aqueles a sua volta. Serão os padrões de comportamento institucionais da organização. Os valores articulam um
conjunto de prioridades corporativas e tentativas de gestão para incluí-los em suas práticas, o que, espera-se, fortalecerá
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comportamentos que beneficiem a organização e as comunidades dentro e fora dela, o que, por sua vez, fortalecerá os valores da
organização.
Valores do OSB:
 Apartidarismo
 Transparência
 Inovação
 Efetividade
 Visão de longo prazo
 Comprometimento com a justiça social
 Alternância de Poder
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Princípios: são consequências dos valores.
Princípios do OSB:
“A justiça social só será alcançada quando todos os agentes econômicos recolherem seus tributos corretamente e os agen tes públicos os
aplicarem com ética e eficácia”.
Fontes: Administradores. Info Escola. Marketing Futuro. Livro: Marketing 3.0.
Importante:
Cada Observatório Social definirá sua missão e visão, enquanto que os valores e princípios serão os mesmos do OSB, logicamente,
podendo ser acrescidos.
Análise SWOT
SWOT é a sigla dos termos ingleses Strengths (Forças), Weaknesses (Fraquezas),Opportunities (Oportunidades) e Threats (Ameaças) que
consiste em uma metodologia bastante popular no âmbito empresarial. É um importante instrumento utilizado para planejamento
estratégico que consiste em recolher dados importantes que caracterizam o ambiente interno (forças e fraquezas) e
externo (oportunidades e ameaças) da empresa.

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

Strengths (forças) - vantagens internas da empresa em relação às concorrentes.
Weaknesses (fraquezas) - desvantagens internas da empresa em relação às concorrentes.
Opportunities (oportunidades) – aspectos externos positivos que podem potenciar a vantagem competitiva da empresa.
Threats (ameaças) - aspectos externos negativos que podem por em risco a vantagem competitiva da empresa.
Análise Swot Cruzada
A análise swot cruzada consiste em cruzar as informações dos quatro quadrantes, de forma a obter um moldura que permita delin ear
estratégias importantes para o futuro da empresa/instituição.
Para a análise SWOT Cruzada é preciso primeiro fazer uma análise clara do ambiente, ou seja, pesquisar profundamente as forças e
fraquezas e saber identificar as oportunidades e ameaças. Para cada cruzamento é importante saber criar objetivos/estratégias :

Pontos fortes x Oportunidades = estratégia ofensiva / desenvolvimento das vantagens competitivas.

Pontos fortes x Ameaças = estratégia de confronto para modificação do ambiente a favor da empresa.

Pontos fracos x Oportunidades = estratégia de reforço para poder aproveitar melhor as oportunidades.

Pontos fracos x Ameaças = estratégia defensiva com possíveis modificações profundas para proteger a empresa.
Fonte: significados
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Observação: É de extrema importância que a Diretoria faça uma análise do ambiente e preencha este quadro, para prever especialmente
as fraquezas e ameaças e assim, construir ações de melhoria e correção.
FATORES EXTERNOS
FATORES INTERNOS
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FATORES POSITIVOS
FATORES NEGATIVOS
FORÇAS
FRAQUEZAS
Exemplos:
Apartidarismo
Busca de justiça social
Formado por pessoa idôneas
Busca a qualidade na aplicação dos recursos públicos
Diminuir desigualdades sociais
...
Exemplos:
Palestras para empresas sobre lei anticorrupção
Conscientização da população
Parcerias com universidades para obter bolsistas
...
OPORTUNIDADES
Exemplos:
Disponibilidade de tempo muito limitada de voluntários
Colaboradores e Diretores sem comprometimento
Estrutura precária
Atração de novos voluntários
Parcerias com universidades para obter bolsistas
...
Exemplos:
Mídia local em favor dos gestores
Perca de mantenedores
Dificuldade em encontrar colaboradores comprometidos
...
AMEAÇAS
Ações estratégicas para gestão do OS e respectivos programas
Antes de explicarmos cada Programa e Subprograma é importante reforçar que as decisões e defi nições sejam tomadas numa reunião da
Diretoria do OS local. Todas as decisões precisam ser amplamente discutidas, debatidas e votadas. Esses registros deverão est ar contidos
numa ata. Também se faz importante a realização periódica de reuniões para avaliação das metas.
Este material também servirá para orientar a atuação de cada cargo do Conselho de Administração do OS. Recomenda-se que ao término
da construção dos Planejamentos Estratégico e Operacional todos assinem o documento, comprometendo-se dessa forma, com sua
execução.
A seguir apresentaremos algumas ações que nortearão a elaboração do Planejamento Estratégico do OS.
Aspectos da gestão:
Ação
Plano de Negócios - Consolidar Sustentabilidade / Captar Recursos
Contratação de Equipe e Estrutura Física Operacional
Cadastro no SIM
Reuniões de diretoria
Capacitação de Equipe
Eleição de Diretoria
Utilidade Pública
Prestação de Contas Contábil
Ano 1
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Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano 5
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Plano de negócios: ferramenta que resume o planejamento estratégico e pode ser utilizado pela comissão responsável pela captação de
recursos, para apresentar aos potenciais mantenedores ações previstas pelo OS local, bem como, a estrutura mínima necessária
(equipamentos, móveis, manutenção e pessoas). Uma vez elaborado, anualmente pode ser atualizado.
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Contratação de equipe e estrutura física operacional: para o início das atividades do OS, recomenda-se a contratação de um secretário
executivo/coordenador(a), que coordenará as atividades do OS Local, além de um ou dois estagiários (pode variar conforme tamanho da
cidade). Se possível, buscar parceria com Universidades, assim existem grandes chances do OS atrair bolsistas.
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Cadastro no SIM: com equipe de trabalho formada, entre as primeiras atividades que devem ser executadas, está a inserção de
informações no Sistema Informatizado de Monitoramento das Licitações - SIM. Entre elas: dados das empresas, dos voluntários, dos
órgãos públicos e das licitações. De forma maciça, inicia-se pelo cadastro das três primeiras informações. Sendo esta sub-atividade,
basicamente realizada no primeiro ano. Já o lançamento de licitações, ocorre diariamente e continuamente, ao longo da vida do OS.
Reuniões da Diretoria e Capacitação de equipe: serão periódicas e contínuas, ao longo da vida do OS.
Eleições da Diretoria: respeitarão o Estatuto Social, ou seja, a cada biênio.
Utilidade pública: após o OS local obter toda documentação legal, possuir equipe contratada e treinada e estrutura física, por meio da
Câmara de Vereadores, pode buscar o Título de Utilidade Pública Municipal.
Prestação de Contas Contábil: respeitarão o Estatuto Social, ou seja, até o primeiro trimestre de cada ano.
Aspectos do Programa 1 – Qualidade na aplicação dos recursos públicos:
Ação
Monitoramento das licitações do Executivo e Legislativo
Monitoramento da execução orçamentária do Executivo e
Legislativo
Inventário Recursos Humanos no Executivo e Legislativo
Inventário da Frota do Executivo e Legislativo
Inventário dos prédios públicos Municipais
Diagnóstico dos Almoxarifados
Diagnóstico das transferências voluntárias
Diagnóstico dos Portais da Transparência
Ano 1
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Ano 2
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Ano 3
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Ano 4
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Ano 5
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Diagnóstico da Merenda Escolar
Monitoramento das diárias
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Poder Legislativo:
Monitoramento da produção legislativa
Monitoramento dos processos judiciais contra órgãos públicos e ou
gestores
Inventários: Frota, Prédios Públicos e Recursos Humanos, são subprogramas sugeridos pelo OSB, seu cumprimento se dará a partir do
terceiro ano de atuação do OS. Entende-se que nesta fase o OS já está mais amadurecido quanto ao relacionamento com os órgãos
públicos bem como, experiência da equipe de trabalho e Diretoria.
Monitoramentos: das licitações, das diárias e da produção legislativa, são subprogramas sugeridos pelo OSB devem ser executados já no
início das atividades do OS. Acerca das licitações dar-se-á prioridade, quanto as diárias e produção legislativa, aconselha-se após um
período de seis meses.
Diagnóstico de almoxarifados: seu cumprimento se dará a partir do terceiro ano de atuação do OS, todavia, este levantamento pode ser
iniciado entre o primeiro e segundo ano, em virtude do monitoramento das entregas.
Diagnóstico das transferências voluntárias: seu cumprimento se dará a partir do terceiro ano de atuação do OS.
Diagnóstico dos Portais da Transparência: deve ser executado já no início das atividades do OS para que os ajustes necessários aos Portais
garantam tanto para o OS quanto para comunidade, acessso às informações públicas, especialmente aquelas que a Lei considera c omo
transparência ativa, que independem de pedido.
Diagnóstico da Merenda Escolar: deve ser executado já no início das atividades do OS, uma vez que a qualidade da Merenda Escolar é
imprencindível para a qualidade do ensino, enquanto que por outro lado, o processo de compras registra sérios indícios de
irregularidades e desvio de dinheiro público.
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Monitoramento dos processos judiciais contra órgãos públicos e ou gestores: seu cumprimento se dará a partir do terceiro ano de
atuação do OS.
Aspectos do Programa 2 – Semeando a Cidadania Fiscal:
Ação
Parcerias com Instituições de Ensino e outras Entidades
Concurso de Redação e Projetos
Feirão do Imposto
Teatro de Fantoches (peça de teatro)
Semana da Cidadania
Pesquisa sobre cidadania
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Ano 1
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Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano 5
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Parcerias com Instituições de Ensino e outras Entidades: para execução dos subprogramas sugeridos pelo OSB para o Programa 2, é
fundamental que o OS firme parcerias para ter o apoio necessário na implantação dos projetos, por exemplo: palestrantes, voluntários,
grupos de teatro, etc. Esse estudo pode ser realizado já no início da atuação do OS.
Concurso de redação e projetos: é um subprograma sugerido pelo OSB, deve ser executado já no início das atividades do OS. Anualmente
o OSB subsidia os OS quanto ao regulamento e procedimentos. Aos OS iniciantes, recomenda-se desenvolver o projeto de forma à
gradativamente envolver as escolas e colégios do município.
Ferião do Imposto: é um subprograma sugerido pelo OSB deve ser executado já no início das atividades do OS. Anualmente em 21 de
setembro realiza-se o dia nacional do feirão do imposto, ato para conscientizar o cidadão em relação aos impostos. Recomenda -se
aproximar-se de associação comercial, federação das indústrias (coordenadoria regional) e conselho de jovens empresários, pois
costumeiramente desenvolvem ações.
Teatro de fantoches e pesquisa sobre cidadania fiscal: são subprogramas sugeridos pelo OSB seu cumprimento se dará a partir do
terceiro ano de atuação do OS.
Aspectos do Programa 3 – Dinamizando a Cidadania Fiscal:
Ação
Parcerias com Entidades de Classe
Apoio aos Conselhos Municipais
Capacitação das MPEs
Divulgação dos editais por meio do SIM
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Ano 3
Ano 4
Ano 5
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Parcerias com Entidades de Classe: para execução dos subprogramas sugeridos pelo OSB para o Programa 3 é fundamental que o OS
firme parcerias para ter o apoio necessário na implantação dos projetos, por exemplo: realização de cursos e palestras. Esse estudo pode
ser realizado já no início da atuação do OS, ou conforme a previsão de execução dos projetos. Como exemplo de objetos de parceria:
ajuda na divulgação; patrocínio à banner, coffebreak, pastas, instrutores e palestrantes, etc.
Capacitação das MPEs: é um subprograma sugerido pelo OSB, deve ser executado já no início das atividades do OS. Objetiva, por meio da
capacitação de empresários, incentivá-los a participarem de licitações públicas.
Divulgação dos editais por meio do SIM: é um subprograma sugerido pelo OSB, deve ser executado já no início das atividades do OS. Tão
logo o OS conclua a inserção de dados das empresas locais no SIM e paralelamente de licitações, automaticamente os fornecedor es
cadastrados passarão a receber comunicados via e-mail, não apenas do município local, mas todos aqueles em que OS estejam
alimentando o sistema.
Apoio aos Conselhos Municipais: é um subprograma sugerido pelo OSB seu cumprimento se dará a partir do terceiro ano de atuação do
OS.
Aspectos do Programa 4 – Relatórios Quadrimestrais:
Ação
Prestação de Contas do OS local
Divulgação dos Trabalhos à Comunidade
Apresentação do Sistema de Monitoramento do Legislativo
Ano 1
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Ano 2
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Ano 3
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Ano 4
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Audiências Públicas de prestação de contas do município
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Relatório Quadrimestral: é um subprograma sugerido pelo OSB deve ser executado já no início das atividades do OS.
Quadrimestralmente o OS local a cada fechamento do período, irá gerar um relatório de suas atividades.
Divulgação dos Trabalhos à Comunidade Local: é um subprograma sugerido pelo OSB deve ser executado já no início das atividades do
OS. Quadrimestralmente o OS local deve apresentar para a comunidade, entidades fundadoras e órgãos públicos, o resultado de seu
trabalho. Evento aberto ao público, que ocorre em maio, setembro e janeiro. São ações para diversificar e ampliar a divulgação dos
trabalhos do OS. Por exemplo: elaboração de material impresso, realização de palestras, participação em programas de TV ou de rádio,
etc. Obs.: excelente oportunidade para o OS conquistar mantenedores, apoiadores e voluntários.
Apresentação do Sistema de Monitoramento do Legislativo: é um subprograma sugerido pelo OSB deve ser executado já no início das
atividades do OS. É apresentado na mesma oportunidade dos Relatórios Quadrimestrais.
Audiências Públicas de prestação de contas do município: é um subprograma sugerido pelo OSB deve ser executado já no início das
atividades do OS. A participação de integrantes do OS nas audiências públicas do município é fundamental para comparar os dados do
monitoramento do OS, com os apresentados. Especialmente, quando o OS realiza o monitoramento da execução orçamentária.
Aspectos do Programa 5 – Indicadores da Gestão Pública - IGP:
Ação
Apresentação e discussão dos Indicadores com a
Comunidade e envio ao OSB para publicação
Apresentação e discussão dos Indicadores com Conselhos
Municipais, Secretarias Municipais, universidades, imprensa
e outros públicos
Ano 1
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Ano 2
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Ano 3
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Ano 4
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Ano 5
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Apresentação dos Indicadores à Comunidade e ao OSB: é um subprograma sugerido pelo OSB deve ser executado já no início das
atividades do OS. Dica: os IGP podem ser apresentados à comunidade durante o Relatório Quadrimestral, preferencial mente, no evento
realizado em maio (relativo ao ano anterior).
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Apresentação e discussão dos Indicadores com Conselhos Municipais, Secretarias Municipais, Universidades, Imprensa e outros públicos:
é um subprograma sugerido pelo OSB deve ser executado já no início das atividades do OS. Dica: que os Conselhos Municipais sejam
convocados para uma reunião de apresentação dos IGP.
Disposições gerais:
O OSB elaborará para cada subprograma tutoriais com dicas e instruções.
Ações operacionais para gestão do OS e respectivos programas
A seguir apresentaremos algumas ações que nortearão a elaboração do Planejamento Operacional do OS. Neste caso, para cada
atividade indica-se a nomeação de responsáveis.
Aspectos da gestão:
Obs.: aplicáveis a unidades em início de implantação e/ou em processo de reestruturação/ampliação.
Plano de Negócios - Consolidar Sustentabilidade / Captar
Recursos
Cotação de salas
Pesquisa de mobiliário para operacionalização
Pesquisa de equipamentos para operacionalização
Elaboração de objetivos e metas
Listagem de potenciais mantenedores
Agenda de visitas para captar recursos
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Cotação de sala, mobiliário e equipamentos: serão ações de estruturação do OS, eventualmente revistas apenas para melhoria contínua.
Elaboração de objetivos e metas, listar potenciais mantenedores: serão realizados uma vez por ano, ou seja, listar-se-ão potenciais
mantenedoras, meta de captação de recursos ou novos mantenedores mês, e anualmente será re estruturado.
Agenda de visita para captar recursos: estabelecidas as metas, definir-se-ão a equipe responsável pela visita e periodicidade. Por
exemplo: meta de atração de dois novos mantenedores mês, demanda a visita mensal à potenciais mantenedores.
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Contratação de Equipe e Estrutura Física Operacional
Processo seletivo (coordenação e estagiários)
Locação ou cessão de sala
Aquisição de equipamentos informáticos e mobiliários
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Processo seletivo, locação de sala, aquisição de equipamentos informáticos e mobiliários : serão ações de estruturação do OS,
eventualmente revistas apenas para melhoria contínua.
Reuniões de diretoria
Agenda de reuniões ordinárias
Agenda de reuniões extraordinárias
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OS deve definir calendário de reuniões, sendo elas exclusivamente do Conselho de Administração, ou que envolverá as demais ca tegorias
de associados. Importante: toda reunião deve ser registrada em ata.
Capacitação de Equipe
Capacitação do SAO
Solicitar liberação de login e senha do SIM
Capacitação para o SIM
Workshops online
Encontros Nacional e Estadual
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Solicitar liberação de login e senha do SIM: definir-se-á em que momento a equipe estará apta a receber login e senha para,
posteriormente, receber a capacitação para o uso e alimentação do sistema.
Capacitação no SIM: a capacitação para o SIM é posterior à capacitação e orientações do SAO – Serviço de Atendimento ao Observador,
que possui três fases, com duração aproximada de 40 dias. (online, autodidata, tutoria/acompanhamento)
Eleição de Diretoria
Mobilização para adesão de novos associados
Publicação de edital, formação da chapa (formalidades)
Realização da eleição segundo o estatuto
Posse da nova diretoria
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Mobilização para adesão de novos associados: o OS pode definir metas para ampliar continuamente o seu número de associados. Dica:
cada associado fundador e subsequentes, terem a meta de convidar uma pessoa por mês (definir periodicidade).
Realização da eleição segundo estatuto: é importante observar o Estatuto Social e no ano de eleições, definir os prazos para publicação
de edital, composição de diretoria, apresentação de chapas, impugnações, etc.
Posse da nova diretoria: é importante observar o Estatuto Social quanto ao momento que a nova Diretoria eleita toma posse. Dica:
alguns OS realizam atos festivos nesta data, para tanto, é importante planejar (onde, quando, quanto).
Utilidade Pública
Levantamento de documentação necessária
Requerimento junto ao órgão responsável
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Utilidade pública: após o OS local obter toda documentação legal, possuir equipe contratada e treinada e estrutura física, por meio da
Câmara de Vereadores, pode buscar o Título de Utilidade Pública Municipal. Dica: definir uma data como meta, com base na Lei Orgânica
Municipal.
Prestação de Contas Contábil
Solicitar ao Contador os Registros Contábeis do ano
anterior.
Encaminhar os registros ao Conselho Fiscal para
providenciar o parecer.
jan
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Convocar por meio de edital, Assembleia Geral Ordinária.
Providenciar os Registros em Cartório de Registro de
Títulos e Documentos.
x
x
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A prestação de contas contábil é diferente do Relatório Quadrimestral. No primeiro trimestre de cada ano, todas entidades devem
prestar contas, não seria diferente para o OS. Inclusive, quando se obtém o Título de Utilidade Pública é prerrogativa apresentar estes
resultados aprovados em AGO.
Aspectos do Programa 1 – Qualidade na aplicação dos recursos públicos:
Monitoramento das licitações do Executivo e Legislativo
Monitorar as publicações oficiais
Cadastramento de empresas no SIM
Análise e divulgação dos editais
Cotação de preços
Acompanhamento do certame
Acompanhamento da entrega
São atividades permanentes do OS, realizadas diariamente.
jan
fev
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nov dez
Monitoramento da execução orçamentária do Executivo e
Legislativo
Acompanhar prestações de contas da prefeitura
Acompanhar votação da LDO, LO e PPA
Nas licitações e contratos administrativos, verificar se as
dotações orçamentárias correspondem à LDO
jan
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São atividades que podem ser desenvolvidas a partir do terceiro ano e quadrimestralmente. A menos que o OS possua associa dos com
conhecimento da área e possam fazer esse monitoramento mensal, desde o início das atividades do OS.
Inventário Recursos Humanos no Executivo e Legislativo
Fazer inventário de comissionados e efetivos
Monitorar folha de pagamento
Monitorar realização de concursos públicos
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São atividades que podem ser desenvolvidas a partir do terceiro ano e anualmente. A menos que o OS possua associados com
conhecimento da área e possam fazer esse monitoramento anual, desde o início das atividades do OS.
Inventário da Frota do Executivo e Legislativo
Inventário dos veículos pertencentes à administração
Inventário da utilização dos veículos
jan
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nov dez
São atividades que podem ser desenvolvidas a partir do terceiro ano e anualmente. A menos que o OS possua associados com
conhecimento da área e possam fazer esse monitoramento anual, desde o início das atividades do OS.
Inventário dos prédios públicos Municipais
jan
fev
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out
nov dez
Inventário dos prédios pertencentes à administração
Levantamento da utilização dos prédios
Levantamento dos prédios locados
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São atividades que podem ser desenvolvidas a partir do terceiro ano e anualmente. A menos que o OS possua associados com
conhecimento da área e possam fazer esse monitoramento anual, desde o início das atividades do OS.
Diagnóstico dos Almoxarifados
Contabilização
Análise de estoque
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São atividades que podem ser desenvolvidas a partir do terceiro ano e anualmente. A menos que o OS possua associados com
conhecimento da área e possam fazer esse monitoramento anual, desde o início das atividades do OS.
Diagnóstico das transferências voluntárias
Levantamento dos convênios da prefeitura
Levantemento dos repasses a esses convênios
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São atividades que podem ser desenvolvidas a partir do terceiro ano e anualmente. A menos que o OS possua associados com
conhecimento da área e possam fazer esse monitoramento anual, desde o início das atividades do OS.
Diagnóstico dos Portais da Transparência
Aplicar checklist de verificação
Recomendar melhorias
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São atividades que podem ser desenvolvidas já no início das atividades do OS, especialmente, para facilitar o acesso a informações
públicas.
Diagnóstico da Merenda Escolar
Aplicar checklist de verificação
Recomendar melhorias
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São atividades que podem ser desenvolvidas já no início das atividades do OS, especialmente, para verificar a qualidade da merenda
escolar.
Monitoramento das diárias – Poder legislativo
Monitorar solicitações de diárias emitidas
Verificar se há irregularidades ou fraudes
Acompanhar relatórios de viagens
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nov dez
São atividades permanentes do OS, realizadas mensalmente.
Monitoramento da produção legislativa
Acompanhamento das sessões na Câmara
Registrar proposições de leis, decretos, subvenções, etc.
Diagnosticar se as proposições ferem direitos
constitucionais, sobrepõe-se a leis federais e estaduais, se
antendem interesses da coletividade e relevência à coisa
pública
São atividades permanentes do OS, realizadas semanalmente, conforme periodicidade das sessões ordinárias ou extraordinárias d a
Câmara de Vereadores.
Monitoramento dos processos judiciais contra órgãos
públicos e ou gestores
Requerer Certidão no Cartório Distribuidor quanto as ações
existentes em trâmite na Comarca, em face do Prefeito, da
jan
fev
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abr
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jun jul
ago
set
out
nov dez
Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores.
São atividades que podem ser desenvolvidas a partir do terceiro ano e anualmente. A menos que o OS possua associados com
conhecimento da área e possam fazer esse monitoramento anual, desde o início das atividades do OS.
Aspectos do Programa 2 – Semeando a Cidadania Fiscal:
Parcerias com Instituições de Ensino e outras Entidades
Listar instituições existentes no município
Elaborar minutas de termos de cooperação
Firmar parcerias de cooperação técnica e institucional
Desenvolver atividades em parceria
jan
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ago
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Planejados os subprogramas que o OS desenvolverá no ano, a busca das instituições deve ser realizada no início do ano, como f orma de
possibilitar que as mesmas tenham condições de programarem-se com antecedência e incluírem as atividades no seu planejamento
operacional.
Concurso de Redação e Projetos
Listar instituições de ensino fundamental e médio, da sede
e distritos.
Pré-definir instituições alvo
Avaliar material de orientação recebido pelo OSB
Providenciar a impressão de materiais gráficos que sejam
necessários
Providenciar prêmios e patrocínios
Convidar cidadãos para comissão julgadora
Promover a divulgação
Realizar palestras (opcional)
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Realizar aplicação das provas (formulários)
Fase de correção
Cerimônia de Encerramento
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São atividades realizadas anualmente, em período predeterminado pelo OSB, que respeitarão duas etapas: municipal e nacional.
Feirão do Imposto
Pesquisar entidades locais que desenvolvem ações no dia
21 de setembro.
Provocar reunião para definir o que será realizado
Providenciar materiais que serão executados
Elaborar escala de trabalho
Executar
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São atividades realizadas anualmente, no qual recomenda-se a busca de parcerias.
Teatro de fantoches
Pesquisar grupos de teatro
Provocar reunião para propor parceria
Providenciar materiais que serão necessários
Definir local e público alvo
Divulgar
Executar
jan
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São atividades que podem ser desenvolvidas a partir do terceiro ano e anualmente.
Semana da Cidadania
Reunião para definir as ações que serão desenvolvidas
Providenciar materiais que serão necessários
jan
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abr
Definir local e público alvo
Divulgar
Executar
x
x
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São atividades obrigatórias do OS, realizadas anualmente, em período predeterminado pelo OSB.
Pesquisa sobre cidadania
Reunião para definir as perguntas do questionário
Providenciar materiais que serão necessários
Definir equipe responsável por aplicar o questionário
Definir a quantidade de questionários que precisa ser
aplicado, e locais, por amostragem.
Executar
Divulgar o resultado
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x
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São atividades que podem ser desenvolvidas a partir do terceiro ano e anualmente.
Aspectos do Programa 3 – Dinamizando a Cidadania Fiscal:
Parcerias com Instituições de Classe
Listar instituições existentes no município
Elaborar minutas de termos de cooperação
Firmar parcerias de cooperação técnica e institucional
Desenvolver atividades em parceria
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Planejados os subprogramas que o OS desenvolverá no ano, a busca das instituições deve ser realizada no início do ano, como forma de
possibilitar que as mesmas tenham condições de programarem-se com antecedência e incluírem as atividades no seu planejamento
operacional.
Apoio aos Conselhos Municipais
Firmar parcerias de cooperação técnica e institucional
Propor reuniões periódicas
Desenvolver atividades em parceria
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São atividades que podem ser desenvolvidas a partir do terceiro ano e periodicamente. A menos que o OS possua associados com
conhecimento da área e possam fazer esse acompanhamento/aproximação, desde o início das atividades do OS. Por exemplo:
normalmente os Conselhos Municipais são formados por cidadãos sem experiência, ou qualquer conhecimento de controle social.
Portanto, entre ações que podem ser desenvolvidas, estão capacitações, com base no Programa Olho Vivo no Dinheiro Público da
Controladoria Geral da União, inclusive.
Capacitação das MPES
Listar instituições existentes no município (Federação de
Indústria, sindicatos patronais, Contadores, Associação
Comercial, Sebrae, por exemplo).
Elaborar minutas de termos de cooperação
Firmar parcerias de cooperação técnica e institucional
Promover cursos/palestras em parceria
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São atividades realizadas anualmente. Por exemplo: pode ser promovida uma palestra no primeiro semestre e um curso para o seg undo
semestre.
Divulgação dos editais por meio do SIM
Alimentação diária de novas licitações no SIM
São atividades permanentes do OS, realizadas diariamente.
Aspectos do Programa 4 – Relatório Quadrimestral:
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Prestação de Contas do OS local
Coleta de informações geradas pelo SIM, balanço contábil
e atividades dos programas
Elaboração de apresentação (PowerPoint)
Apreciação do relatório pela Diretoria
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São atividades permanentes do OS, realizadas quadrimestralmente.
Divulgação dos Trabalhos à Comunicade
Definição data, local, horário e convidados para realizar
apresentação em evento aberto ao público
Definição de apresentadores
Reunião para definição de outras formas de divulgação
Evento de apresentação à comunidade
Elaboração de informativos
Enviar RQ ao OSB para publicação no portal
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São atividades permanentes do OS, realizadas quadrimestralmente.
Apresentação do sistema de monitoramento do
Legislativo
Coleta de informações pertinentes à diárias e proposituras
(requerimentos, indicações, projetos de lei, etc).
Elaboração de apresentação (PowerPoint)
Apreciação do relatório pela Diretoria
Apresentação no Relatório Quadrimestral
Enviar RQ ao OSB para publicação no portal
jan
São atividades permanentes do OS, realizadas quadrimestralmente.
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set
Audiências Públicas de prestação de contas do Município
Designar voluntário para acompanhamento
Comparar dados apresentados, com monitoramento do OS
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São atividades que podem ser desenvolvidas a partir do terceiro ano e quadrimestralmente.
Aspectos do Programa 5 – Indicadores da Gestão Pública - IGP:
Apresentação dos IGP à comunidade e ao OSB
Coletas de informação do SINGEP
Criação de gráficos de fácil leitura e comparação
Apresentação no segundo evento de apresentação do
relatório quadrimestral do ano
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São atividades permanentes do OS, realizadas anualmente.
Apresentação e discussão dos Indicadores com Conselhos
Municipais, Secretarias Municipais, universidades,
imprensa e outros públicos
Definir data e local e convidar público alvo
São atividades permanentes do OS, realizadas anualmente, preferencialmente na semana de realização do Relatório Quadrimestral de
prestação de contas do OS.
Planos de ação
Após a definição do planejamento operacional, o OS deverá subdescrever as atividade s envolvidas com cada ação estratégica, conforme
o modelo apresentado:
PLANO DE AÇÃO
Área estratégica:
N°:
PARCERIAS COM ENTIDADES DE CLASSE
METAS PARA ANO:______
EQUIPE ENVOLVIDA
Diretor(a) Responsável:
Outros colaboradores
envolvidos:
Colaborador (a) responsável:
Estagiários (as):
Atividades a serem desenvolvidas
Ação
Listar entidades de classe, não
fundadoras do OS
Elaborar minutas de termo de
cooperação técnica
Executor
Data para realização da ação
Início
Término
Período
Eventual
Eventual
Agendar visitas
Eventual
Realizar visitas/reuniões para firmar
parcerias
Eventual
Planejar atividades em parceria
Eventual
Executado
Sim
Não
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Disposições finais:
Esclarecidos os programas, subprogramas e atividades, respectivamente, agora a Diretoria do OS local tem como tarefa inicial,
estabelecer o que desenvolverá ao longo de cinco anos (planejamento estratégico) e pontualmente em cada ano (planejamento
operacional).
Ressalta-se a importância de incluir nos planos de ação os respectivos voluntários que se candidataram a auxiliar nas atividades do OS.
Isto facilitará a gestão dos voluntários e controle de horas disponibilizadas, inclusive.
OS receberá uma planilha pré formatada para preenchimento.
Vale lembrar que a execução dos programas e subprogramas deve avaliar a capacidade da equipe técnica/operacional do OS.
Tão logo concluída a construção de ambos planejamentos a planilha deve ser enviada ao OSB.
Desejamos sucesso nessa empreitada!
Equipe OSB
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