PLACAS DE VEÍCULOS EQUIPE Ademir Neris da Silva Daniela Canalle Eliane Savian Luciano Rosenau Otília Kelly Renata Selistre Donega INTRODUÇÃO Há vários tipos de identificação de um veículo, como por exemplo, o chassi, o renavam e as placas. O principal objetivo deste trabalho é a identificação dos veículos por meio de suas placas, já que estas, são vistas como um código público e, como tal, são regulamentadas por leis e passíveis de punição aos infratores. PLACAS DE VEÍCULOS LEGISLAÇÃO DAS PLACAS Como forma de normatizar e controlar os veículos, o CONTRAN estabeleceu o sistema de placas e identificação de veículos, que foram disciplinados pelo Artigo 115 e, também, pela Resolução nº 45 de 21 de maio de 1998 PLACAS DE VEÍCULOS CONTRAN – ARTº115 O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN PLACAS DE VEÍCULOS CONTRAN – ARTº115 §1º Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo vedado seu reaproveitamento. §4º Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação são sujeitos, desde que lhes seja facultado transitar nas vias, ao registro e licenciamento da repartição competente, devendo receber numeração especial. § 5º O disposto neste artigo não se aplica aos veículos de uso bélico. § 6º Os veículos de duas ou três rodas são dispensados da placa dianteira. PLACAS DE VEÍCULOS RESOLUÇÃO Nº45 A Resolução nº 45 de 21 de maio de 1998, publicada em 22 de maio de 1998 e republicada em 06 de junho de 1998 que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos, que foi alterada pela Resolução 99/99 e revogada pela Resolução 231/07 em 1º de agosto de 2007. A Resolução nº 99 de 31 de agosto de 1999, publicada em 20 de setembro de 1999, que prorroga o prazo de substituição das placas de identificação dos veículos. PLACAS DE VEÍCULOS RESOLUÇÃO Nº45 A Resolução nº 231 de 15 de março de 2007, publicada em 21 de março de 2007, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos e que foi alterada pela resolução do CONTRAN nº 241, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2008 e que revoga as resoluções do CONTRAN nº 45/98. A Resolução nº 241 de 22 de junho de 2007, publicada em 4 de julho de 2007, da nova redação aos incisos I e II do artigo 6º, ao artigo 11º e ao anexo da resolução 231/07 do CONTRAN. PLACAS DE VEÍCULOS CARACTERÍSTICAS O CONTRAN prevê a dimensão, as cores e demais características das placas. Em caso de mudança de categoria de veículos, já identificados pelo novo sistema, as placas deverão ser alteradas para as de cor da nova categoria, permanecendo entretanto a mesma identificação alfanumérica PLACAS DE VEÍCULOS As placas serão confeccionadas por fabricantes credenciados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal, obedecendo as formalidades legais vigentes. A vistoria dos veículos deverá ocorrer quando houver substituição das placas dos veículos, a fim de que sejam verificadas as condições de segurança, autenticidade de identificação, legitimidade de propriedade e atualização dos dados cadastrais. PLACAS DE VEÍCULOS PLACAS DOS VEÍCULOS A placa do carro nasce e morre com ele, ela é a sua identidade. Quando o veículo é vendido para alguém de outro estado, a combinação de letras continua com o veículo; O que muda é a tarjeta com o nome do estado/UF. Cada estado tem uma série inicial e outra final. PLACAS DE VEÍCULOS VANTAGENS DAS PLACAS • Monitoração de carros em locais públicos; • Penalidades por infrações; • Possibilita o levantamento de dados estatísticos pela circulação de carros, identifica fluxo de entrada e saída de veículos, a localização de um veículo em um recinto com outros carros de mesma cor e modelo e ainda a monitoração do tráfego. PLACAS DE VEÍCULOS SÉRIE DAS PLACAS Os veículos serão emplacados com caracteres alfanuméricos, sendo o primeiro grupo composto por 3 caracteres, resultante de um arranjo, com repetição, de 26 letras, tomadas três a três, e o segundo composto por 4 caracteres, resultante do arranjo, com repetição, de 10 algarismos, tomados quatro a quatro. Com as placas amarelas havia um total de combinações de 6.760.000 placas, mas com a inclusão de uma letra, com o surgimento da placa cinza, este número alterou para 175.760.000. Fazendo com que a inclusão de apenas uma letra sejam licenciados, aproximadamente, mais 170.000.000 de veículos. PLACAS DE VEÍCULOS ESTADO SÉRIE INICIAL SÉRIE FINAL DATA DA APROVAÇÃO AAA – 0001 BEZ – 9999 20/2/1990 Paraná BFA – 0001 GKI – 9999 1/7/1991 São Paulo GKJ – 0001 HOK – 9999 1/8/1991 Minas Gerais HOL – 0001 HQE – 9999 25/10/1991 Maranhão HQF – 0001 HTW – 9999 25/10/1991 Mato Grosso do Sul HTX – 0001 HZA – 9999 2/3/1992 Ceará HZB – 0001 IAP – 9999 1/7/1992 Sergipe IAQ – 0001 JDO – 9999 23/7/1992 Rio Grande do Sul JDP – 0001 JKK – 9999 28/7/1992 Distrito Federal JKS – 0001 JSZ – 9999 14/12/1992 Bahia JTA – 0001 JWE – 9999 5/7/1993 Pará JWF – 0001 JXY – 9999 28/7/1993 Amazonas JXZ – 0001 KAU – 9999 8/9/1993 Mato Grosso KAV – 0001 KFC – 9999 25/10/1993 Goiás KFD – 0001 KME – 9999 17/3/1994 Pernambuco KMF – 0001 LVE – 9999 21/3/1994 Rio de Janeiro LVF – 0001 LWQ – 9999 24/3/1994 Piauí LWR – 0001 MMM – 9999 23/9/1994 Santa Catarina MMN – 0001 MON – 9999 28/6/1995 Paraíba MOX – 0001 MTZ – 9999 15/1/1996 Espírito Santo MVA – 0001 MVK – 9999 23/5/1996 Alagoas MVL – 0001 MXG – 9999 6/11/1996 Tocantins MYH – 0001 MZM – 9999 27/10/1997 Rio Grande do Norte MZN – 0001 NAG – 9999 23/3/1998 Acre NAH – 0001 NBA – 9999 8/5/1998 Roraima NBB – 0001 NEH – 9999 8/6/1998 Rondônia NEI – 0001 NFB – 9999 Não consta Amapá NFC – 0001 NGZ – 9999 Não consta Novas combinações Fonte: Estado de Minas (17/04/2002) liberados para Goiás. PLACAS DE VEÍCULOS A letra A se encontra no estado do Paraná devido a este ter iniciado o processo de identificação dos veículos pela placa cinza, por motivo da infra-estrutura e tecnologia desenvolvida pelo departamento de trânsito do estado. PLACAS DE VEÍCULOS DEMONSTRAÇÃO Enquanto os números identificam o carro, as cores definem qual a finalidade do mesmo. PLACAS DE VEÍCULOS ALUGUEL EXPERIÊNCIA Táxis, ônibus e caminhões recebem as placas vermelhas, com caracteres alfanuméricos em branco. Os carros que estão em reparo nas concessionárias ou oficinas e que precisam ser testados na rua levam a placa verde. PLACAS DE VEÍCULOS PARTICULAR ESPECIAIS A mais comum, aquela que todo proprietário de carros tem em seu automóvel. O fundo desse tipo de placa é cinza e os caracteres alfanuméricos em preto. Usadas pelos consulados, nas cores azul e branca, levam as letras CC, que indicam Corpo Consular. É igual a comum, porém é adicionada uma chapa ovalada em azul com as letras CC, em branco. PLACAS DE VEÍCULOS BRONZE OFICIAL Utilizadas em carros oficiais de prefeitos, presidentes de câmaras entre outros. O fundo é preto e os caracteres alfanuméricos dourados. A placa contém o brasão da república. Usada nos carros de propriedade do estado, união ou município. No caso de ser estado, ela leva somente o nome do estado; o da união, somente o nome do país. O fundo é branco com parte alfanumérica em preto. PLACAS DE VEÍCULOS APRENDIZAGEM Essa é a placa obrigatória em carros de auto-escola e identificam que o motorista está em treinamento. O fundo é branco e letras e números vermelhos. FABRICANTE Carros das montadoras que ainda estão em fase de testes para ver seu desempenho rodam com a placa azul. PLACAS DE VEÍCULOS COLEÇÃO Carros com mais de 30 anos de fabricação e um percentual de originalidade levam a placa preta, designando carros que pertencem a coleção. O fundo é preto e as letras utilizam a cor cinza. PLACAS DE VEÍCULOS PLACAS DE VEÍCULOS PLACAS DE VEÍCULOS DIMENSÕES DAS PLACAS – Segundo a Resolução nº45 Dimensões da placa: Altura – 130mm / Comprimento – 400mm Dimensões máximas: Altura – 143mm / Comprimento – 440mm Dimensões mínimas: Altura – 117mm / Comprimento – 360mm Os caracteres possuem como dimensões a altura de 63mm, como diâmetro 10mm e largura conforme a letra. PLACAS DE VEÍCULOS DIMENSÕES DAS PLACAS A placa para biciclos, triciclos e similares motorizados são iguais e podem ser identificados com os seguintes padrões e dimensões em milímetros da placa traseira: Dimensões da placa: Altura – 136mm / Comprimento – 187mm Os caracteres possuem como dimensões a altura de 42mm e como diâmetro 6mm. PLACAS DE VEÍCULOS TARJETAS Os caracteres das tarjetas também possuem um formato e dimensões específicas para cada letra. As placas dianteira e traseira deverão conter gravadas em tarjetas removíveis, a sigla identificadora da UF e o Município de registro do veículo, exceção feita às placas dos veículos oficiais. Dimensões: Placa: Altura – 8 / Comprimento – 30 Tarjeta: Altura – 3 / Comprimento – 15 PLACAS DE VEÍCULOS PLACAS DE VEÍCULOS PROCEDIMENTOS - DETRAN - Troca de Placa de duas letras, - Confecção de Placas, - Emplacamento do veículo “0”Km do Estado e de outra UF, - Lacre de veículo de outra UF, - 2ª via de CRV – Placa de 3 letras. PLACAS DE VEÍCULOS REFERÊNCIAS CARRO ANTIGO. Disponível <http://www.carroantigo.com/portugues/conteudo/info_placas_veiculos.htm>. Acesso em: 06 out. 2007. DENATRAN. Disponível em: <http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_231.pdf (placas em geral)>. Acesso em: 25 set. 2007. DENATRAN. Disponível em: <http://www.detran.ce.gov.br/site/arquivos/manrenavam.pdf (manual de procedimentos – Renavam)>. Acesso em: 25 set. 2007. PLACAS de experiência. Disponível em: <http://www.documentoonline.com.br/cham/renov.html>. Acesso em: 26 set. 2007. PLACAS no geral. Disponível em: <http://www.bulmarplac.com.br/veiculos.htm (placas no geral)>. Acesso em 26 set. 2007. DETRAN. Disponível em: <www.detran.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=231>. Acesso em 06 out. 2007. PLACAS DE VEÍCULOS em: