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ISSN 1677-7042
Nº 50, segunda-feira, 16 de março de 2015
MANIPULAR INSUMOS FARMACÊUTICOS
EMPRESA: DROGA HERVAS NOSSA SENHORA DOS AFLITOS
LTDA ME
ENDEREÇO: RUA TEODORO SAMPAIO, N° 1330
BAIRRO: PINHEIROS CEP: 05406100 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 62.854.443/0001-05
PROCESSO: 25000.013020/99-01 AUTORIZ/MS: 1.34275.7
ATIVIDADE/CLASSE:
MANIPULAR INSUMOS FARMACÊUTICOS
RESOLUÇÃO - RE N o- 769, DE 12 DE MARÇO DE 2015
O Superintendente de Inspeção Sanitária no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.666, de 10 de outubro
de 2014, tendo em vista o disposto no art. 108 e no inciso I, § 1º do
art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da
Portaria nº 650 de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de
junho de 2014 e suas alterações, e
considerando o art. 50 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de
1976, bem como o inciso VII, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
.
CO
M
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ER
ANEXO
RESOLUÇÃO - RE N o- 770, DE 12 DE MARÇO DE 2015
EMPRESA: FLORES E PITOL PRODUTOS FARMACEUTICOS E
MANIPULACAO LTDA
ENDEREÇO: RUA MONTE CASSEROS, N° 72
BAIRRO: CENTRO CEP: 09015020 - SANTO ANDRÉ/SP
CNPJ: 02.707.357/0001-30
PROCESSO: 25351.066942/2004-33 AUTORIZ/MS: 1.36692.0
ATIVIDADE/CLASSE:
MANIPULAR INSUMOS FARMACÊUTICOS
EMPRESA: RODOFORMULAS MANIPULACAO LTDA - EPP
ENDEREÇO: RUA ANTIOCHO PEREIRA, N° 34
BAIRRO: CENTRO CEP: 89400000 - PORTO UNIÃO/SC
CNPJ: 83.138.206/0001-00
PROCESSO: 25025.000264/2004-48 AUTORIZ/MS: 1.36969.8
ATIVIDADE/CLASSE:
MANIPULAR INSUMOS FARMACÊUTICOS
EMPRESA: CALENDULA FORMULAS EIRELI - ME
ENDEREÇO: PRAÇA RUI BARBOSA, N° 572
BAIRRO: CENTRO CEP: 86800700 - APUCARANA/PR
CNPJ: 06.310.682/0001-15
PROCESSO: 25023.160010/2005-89 AUTORIZ/MS: 1.37001.9
ATIVIDADE/CLASSE:
MANIPULAR INSUMOS FARMACÊUTICOS
O Superintendente de Inspeção Sanitária no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.666, de 10 de outubro
de 2014, tendo em vista o disposto no art. 108 e no inciso I, § 1º do
art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da
Portaria nº 650 de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de
junho de 2014 e suas alterações,
considerando o art. 50 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de
1976, bem como o inciso XVI, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Cancelar a Autorização de Funcionamento do Estabelecimento de Comercialização de Medicamentos, Farmácias e
Drogarias, constante do anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO - RE N o- 772, DE 12 DE MARÇO DE 2015
CI
Expediente nº: 0190463/13-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV, fabricados na planta acima mencionada, enquadrados nas classes
de risco conforme regras de classificação definidas na Resolução RDC nº 185, de 22 de outubro de
2001.
IZ
AÇ
ÃO
Empresa Fabricante: Arthrex Inc.
Endereço:1370 Creekside Boulevard, Naples, Flórida 34108
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
ANEXO
EMPRESA: JORGE LUIS PINHEIRO DE MOURA
ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO CARVALHO, S/N
BAIRRO: centro CEP: 65720000 - IGARAPÉ GRANDE/MA
CNPJ: 07.365.725/0001-22
PROCESSO: 25351.707985/2013-71 AUTORIZ/MS: 7.05896.6
ATIVIDADE/ CLASSE:
COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO
CONTROLE ESPECIAL
Autorização de Funcionamento nº: 8.01470-6
O Superintendente de Inspeção Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pelos
inciso X do art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.666,
de 10 de outubro de 2014, inciso I, § 1º do art. 6º e pelo art. 108 da Portaria nº 650, de 29 de maio de
2014, e suas alterações;
considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 43, da Resolução RDC nº 39, de
14 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de
Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AL
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
E
País: Estados Unidos da América.
Empresa: Bio Engenharia e Industria de Implantes Ortopédicos Ltda CNPJ: 00.097.446/0001-86
Endereço: Av. São Borja
Nº: 1123 e 1131
Bairro: Rio Branco
CEP: 93.032-000
Município: São Leopoldo
UF:RS
Autorização de Funcionamento nº: 8.00367-5
Expediente nº: 0733403/14-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III, fabricados na planta acima mencionada, enquadrados nas classes
de risco conforme regras de classificação definidas na Resolução RDC nº 185, de 22 de outubro de
2001.
Empresa solicitante: Tellus Comercio Importação e Exportação CNPJ: 01.021.137/0001-95
Ltda
Autorização de Funcionamento nº: 8.00234-5
RE
RESOLUÇÃO - RE N o- 774, DE 12 DE MARÇO DE 2015
Expediente nº: 0403460/14-1
PR
O
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais e equipamentos de uso médico das classes III e IV, fabricados na planta acima mencionada,
enquadrados nas classes de risco conforme regras de classificação definidas na Resolução RDC nº 185,
de 22 de outubro de 2001.
DU
Empresa Fabricante: Atrium Medical Corporation
Endereço: 5 Wentworth Drive, Hudson - New Hampshire
O Superintendente de Inspeção Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pelos
inciso X do art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.666,
de 10 de outubro de 2014, inciso I, § 1º do art. 6º e pelo art. 108 da Portaria nº 650, de 29 de maio de
2014, e suas alterações;
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em
legislação vigente, para a área de produtos para a saúde, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de
Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ÇÃ
País: Estados Unidos da América
Empresa solicitante: Biomedical Produtos Cientif Medicos e
Hospitalares Ltda
O
Expediente nº: 967049/10-1
PR
O
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV, fabricados na planta acima mencionada, enquadrados nas classes
de risco conforme regras de classificação definidas na Resolução RDC nº 185, de 22 de outubro de
2001.
ANEXO
Empresa Fabricante: Atrium Medical Corporation
IB
ID
A
Empresa Fabricante: Alba Bioscience Limited.
Endereço: 5 Wentworth Drive, Hudson - New Hampshire
Endereço: 21 Ellen's Glen Road, Edinburgh- EH17 7QT
País: Estados Unidos da América
País: Reino Unido
Empresa solicitante: Martell Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda.
CNPJ: 02.956.455/0001-00
CNPJ: 19.848.316/0001-66
Autorização de Funcionamento nº: 1.02564-0
Empresa solicitante: Maquet Cardiopulmonary do Brasil Indústria e Comércio Ltda
S
CNPJ: 00.944.324/0001-88
Autorização de Funcionamento nº: 1.03906-9
Autorização de Funcionamento nº: 8.01258-5
Expediente nº: 0826933/12-5
Expediente nº: 599753/10-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV, fabricados na planta acima mencionada, enquadrados nas classes
de risco conforme regras de classificação definidas na Resolução RDC nº 185, de 22 de outubro de
2001.
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV, fabricados na planta acima mencionada,
enquadrados nas classes de risco conforme regras de classificação definidas na Resolução RDC nº 61,
de 18 de novembro de 2011.
Empresa Fabricante: Berkeley Advanced Biomaterials, Inc
Empresa Fabricante: AMO Uppsala AB
Endereço: 901 Grayson Street, Suite 101 - Berkeley - California, 94710
Endereço: Rapsgatan 7 - Box 6406 - SE 751 36 - Uppsala
País: Estados Unidos da América.
País: Suécia
Empresa solicitante: Abbott Produtos Oticos Ltda.
CNPJ: 58.652.728/0001-88
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 10102015031600100
Empresa solicitante: Orthoneuro Comércio Importação e Expor- CNPJ: 04.886.535/0001-62
tação de Produtos Médicos Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.