ESCOLA SECUNDÁRIA J OÃO G ONÇALVES Z ARCO-402011
CONSELHO G ERAL
INFORMAÇÃO N.º 22
De acordo com o estipulado no n.º 8 art.º 6.º do Regimento Interno, aprovado em reunião ordinária de 27.09.2011 com as alterações
introduzidas na reunião ordinária de 04.12.2013, divulgam-se as deliberações e decisões tomadas na reunião do Conselho Geral.
REUNIÃO DE 12.02.2015
SÍNTESE DE DELIBERAÇÕES E DECISÕES
ORDEM DE TRABALHOS :
Ponto 1_ Aprovação da ata da reunião anterior.
Ponto 2_ Apreciação do trabalho desenvolvido pela Equipa de Autoavaliação.
Ponto 3_ Apreciação do relatório periódico de execução do PAA 2014/2015.
Ponto 4_ Constituição de uma comissão especializada para preparação das eleições para o Conselho Geral.
Ponto 5_ Outros assuntos.
SECRETÁRIA : SUSANA SANTOS
1.
Aprovação da ata da reunião anterior.
Depois de corrigida pelos conselheiros presentes na reunião do dia dez de dezembro, foi aprovada a ata número vinte e quatro.
2.
Apreciação do trabalho desenvolvido pela Equipa de Autoavaliação.
O representante do CG naquela equipa, Dr. Rogério Correia, apresentou o trabalho desenvolvido pela equipa bem como o Plano
de Atividades para o presente ano letivo. A propósito das atividades propostas, a presidente solicitou que, aquando da
elaboração de questionários a aplicar aos diferentes membros da comunidade, fosse salvaguardada absoluta confidencialidade
de forma a garantir a fiabilidade dos resultados.
O Conselho Geral fixou o mês de novembro para apreciação do relatório anual (relativo ao ano letivo anterior) a produzir pela
Equipa de Autoavaliação dando assim cumprimento ao estabelecido na alínea k) do n.º 13º do Dec-Lei 137/2012 de 2 de julho.
Foram aprovadas as seguintes alterações ao Regulamento Interno relacionados com aquela equipa:
a)
Subsecção VII
passa a designar-se “Equipa de Autoavaliação”.
b)
Artigo n.º 60: passa a ter a seguinte redação:
1. A Equipa de Autoavaliação (EAA) é uma estrutura de supervisão pedagógica e organizacional destinada a
implementar um sistema de avaliação da Escola que faculte informação de suporte aos diferentes órgãos e que apoie
na definição de políticas e práticas educativas, bem como da política da qualidade.
2. A EAA promove a avaliação da escola, integrando o Diretor, representantes do pessoal docente, do pessoal não
docente, dos discentes e dos encarregados de educação. A composição da equipa é aprovada pelo Conselho Geral,
podendo ser alterada sob proposta do coordenador, sempre que se verifique necessário.
3. O diretor da escola coordena a EAA, podendo delegar as suas funções, caso seja necessário.
c)
d)
Introdução do n.º 1 do art.º 61º com a seguinte redação: dar cumprimento ao estipulado na Lei n.º 31/2002, de 20 de
dezembro.
Renumeração dos números seguintes em consequência da introdução do n.º 1
Foi aprovado o regimento da Equipa de Autoavaliação.
Conselho Geral ESJGZ
2011/2015
3.
Apreciação do relatório periódico de execução do PAA 2014/2015.
A Presidente do Conselho Geral concedeu a palavra ao Sr. Diretor que, de forma sucinta, apresentou o relatório periódico de
execução do PAA, previamente enviado a todos os conselheiros.
4.
Constituição de uma comissão especializada para preparação das eleições para o Conselho Geral.
Foi aprovada a constituição de uma comissão especializada para preparar as eleições para o Conselho Geral bem como a data
da sua realização.


Composição:
A comissão, cujos trabalhos serão coordenados pela Presidente, ficou assim constituída:
 Catarina Monteiro (representante dos alunos)
 Isaura Soeira (representante do Pessoal Não Docente)
 Maria João Almeida (representante dos Pais e EE)
 Rogério Correia (representante do Pessoal Docente)
Data
Ponderadas as hipóteses possíveis, foi aprovada a data de 02 de junho de 2015 para as referidas eleições.
Com o intuito de relevar a importância do órgão e de sensibilizar os alunos para a importância da participação num ato de
cidadania, foi aprovada a realização, em simultâneo, de todos os atos eleitorais (representantes de Alunos; Pais e EE; PD
e PND).
5.
Outros assuntos.
5.1. Foram aprovadas as assessorias de direcção solicitadas pelo Sr. Diretor.
5.2. Não obstante estar dispensado da formalidade, o Sr. Diretor apresentou ao CG o Projeto de Orçamento para 2015.
5.3. A Presidente transmitiu aos presentes as informações de que dispunha relativamente à comissão de trabalho que elabora
uma nova proposta de Matriz de Competências, nomeadamente que:
 A comissão foi constituída em reunião realizada a 7 de janeiro na CMM e tem reunido semanalmente
 Concluiu uma proposta de alteração à composição e competências do Conselho Municipal de Educação e uma
nova proposta de matriz de competências.
 Prepara-se para analisar a ultima versão da minuta de contrato.
A Presidente informou os presentes que encaminhará todos os documentos, tidos como concluídos, que venha a receber.
ESJGZ, 18 de fevereiro de 2015
A Presidente do Conselho Geral
Maria do Céu Pinto Madureira
Conselho Geral ESJGZ
2011/2015