Operações urbanas em áreas com histórico de industrialização e contaminação do solo
“6º Seminário Áreas Contaminadas e Saúde”
PEDRO M SALES
SEMPLA/ATOU
2007
1
CONCEITO
Estatuto da Cidade, lei federal nº 10.257/01
“Conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo
Poder Público municipal, com a participação dos
proprietários, moradores, usuários permanentes e
investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma
área transformações urbanísticas estruturais, melhorias
sociais e a valorização ambiental”.
2
1
Instrumentos urbanísticos de Recuperação da valorização imobiliária
(Estatuto da Cidade e Plano Diretor Estratégico)
OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA
3
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA
e suas lógicas
4
2
Recuperação da valorização imobiliária
Outorga Onerosa ≠ Operação Urbana
POTENCIAL ADICIONAL
CONTRAPARTIDA
POTENCIAL ADICIONAL
CEPAC / LEILÃO
APLICAÇÃO NA ÁREA DA
OPERAÇÃO URBANA
APLICAÇÃO EM
TODA A ÁREA
URBANA DO
MUNICÍPIO
FUNDURB
FUNDO DA
OPERAÇÃO
URBANA
5
CRESCIMENTO URBANO RMSP: MANCHA URBANA, 1974
6
3
CRESCIMENTO URBANO RMSP: MANCHA URBANA, 2002
7
CRESCIMENTO URBANO RMSP: EVOLUÇÃO 1975-2002
8
4
PERDA DE POPULAÇÃO NO “CENTRO EXPANDIDO”...
9
PERDA DE POPULAÇÃO NO “CENTRO EXPANDIDO”...
E AUMENTO DE POPULAÇÃO EM FAVELAS
10
5
Primeiro objetivo geral
Alternativa à tendência:
expansão da área urbana e consumo de solo urbano
+
especialização/elitização e esvaziamento das áreas centrais
11
LOCALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA
1930
fonte: são paulo metrópole. Meyer, R et. Al. 2004
12
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
6
LOCALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA
1950
fonte: são paulo metrópole. Meyer, R et. Al. 2004
13
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
LOCALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA
1970
fonte: são paulo metrópole. Meyer, R et. Al. 2004
14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
7
LOCALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA
1997
fonte: são paulo metrópole. Meyer, R et. Al. 2004
15
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
INDÚSTRIA EM PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO
fonte: são paulo metrópole. Meyer, R et. Al. 2004
16
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
8
Lei 13.885/04 (Planos Regionais Estratégicos)
LEGENDA
OPERAÇÕES URBANAS EXISTENTES
1 – FARIA LIMA
7
2 – ÁGUA BRANCA
3 – CENTRO
4 – ÁGUA ESPRAIADA
5 – RIO VERDE / JACÚ
OPERAÇÕES URBANAS PROPOSTAS
9
2
6
11
10
3
5
1
5
4
8
12
13
5 – VILA SÔNIA
6 – VILA LEOPOLDINA
7 – DIAGONAL NORTE
8 – DIAGONAL SUL
9 – CARANDIRU / VILA MARIA
10 – CELSO GARCIA
11 – AMADOR BUENO
12 – SANTO AMARO
13 – PÓLO DESENVOLVIMENTO SUL
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Racionalização do uso da infra-estrutura (transportes)
OPERAÇÕES URBANAS
REDES ESTRUTURADORAS E AIU’S
CORRESPONDENTES
18
9
Transformações funcionais (usos)
PREDOMINÂNCIA DE USO POR QUADRA FISCAL
INDÚSTRIA / ARMAZÉNS
COMÉRCIO / SERVIÇOS
COM/SERV + IND/ARM
SEM INFORMAÇÃO
RHBP
RHM/AP
RVM/AP
R + COM/SERV
R + IND/ARM
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
ESCOLAS
TERRENOS VAZIOS
OUTROS
19
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
USO DO SOLO
MACROZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
SUBMACROZONA DE PROTEÇÃO INTEGRAL
SUBMACROZONA DE USO SUSTENTÁVEL
SUBMACROZONA DE CONCERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO
MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO URBANA
ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL
ZONA INDUSTRIAL EM REESTRUTURAÇÃO
ZONA MISTA
FONTE: LEI Nº 13.430/02
20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
10
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO BÁSICOS
C.A. BÁSICO 1
C.A. BÁSICO 2
FONTE:
ANÁLISE A PARTIR DO ZONEAMENTO VIGENTE EM 2003
21
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
ZEIS
ZEIS 1
ZEIS 2
ZEIS 3
ZEIS 4
FONTE: LEI Nº 13.430/02
22
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
11
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
OPERAÇÕES URBANAS
OPERAÇÕES URBANAS EXISTENTES
OPERAÇÕES URBANAS PROPOSTAS
FONTE: LEI Nº 13.430/02
23
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
QUADRO COMPARATIVO INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
USO DO SOLO
C.A. BÁSICO
ZEIS
OPERAÇÕES URBANAS
24
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
12
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA NA MACROMETRÓPOLE
MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
25
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ESTUDOS URBANÍSTICOS INICIAIS: DINÂMICA DO USO DO SOLO
PREDOMINÂNCIA DE USO POR QUADRA FISCAL
INDÚSTRIA / ARMAZÉNS
COMÉRCIO / SERVIÇOS
COM/SERV + IND/ARM
SEM INFORMAÇÃO
RHBP
RHM/AP
RVM/AP
R + COM/SERV
R + IND/ARM
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
ESCOLAS
TERRENOS VAZIOS
OUTROS
SEGUNDO ÁREA CONSTRUÍDA (TPCL 1999)
26
13
ESTUDOS URBANÍSTICOS INICIAIS: DINÂMICA DO USO DO SOLO
PREDOMINÂNCIA DE USO POR QUADRA FISCAL
INDÚSTRIA / ARMAZÉNS
COMÉRCIO / SERVIÇOS
COM/SERV + IND/ARM
SEGUNDO ÁREA CONSTRUÍDA (TPCL 1999)
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ESTUDOS URBANÍSTICOS INICIAIS: DINÂMICA DO USO DO SOLO
PREDOMINÂNCIA DE USO POR QUADRA FISCAL
SEM INFORMAÇÃO
RHBP
RHM/AP
RVM/AP
R + COM/SERV
R + IND/ARM
SEGUNDO ÁREA CONSTRUÍDA (TPCL 1999)
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14
ESTUDOS URBANÍSTICOS INICIAIS: CONTAMINAÇÃO DO SOLO
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ESTUDOS URBANÍSTICOS INICIAIS: OCUPAÇÃO DO SOLO
ZEPEC
SARA BRASIL
R Horizontal
INDÚSTRIA
R Vertical
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15
ESTUDOS URBANÍSTICOS INICIAIS: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - MORFOLOGIA
PÁTIO DO PARI: JUNTAMENTE COM PQ.
D. PEDRO II E R. DO GASÔMETRO
CONFIGURAM ÁREA DE POSSÍVEL
“PROJETO ESPECIAL DE INTERVENÇÃO”
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ESTUDOS URBANÍSTICOS INICIAIS: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - MORFOLOGIA
BARREIRAS INFRA-ESTRUTURAIS: RIO + AVENIDA + FERROVIA
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16
ESTUDOS URBANÍSTICOS INICIAIS: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - MORFOLOGIA
SUB-UTILIZAÇÃO DAS ANTIGAS ÁREAS INDUSTRIAIS ALINHADAS À ANTIGA SANTOS JUNDIAÍ
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ESTUDOS URBANÍSTICOS INICIAIS: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - MORFOLOGIA
SUB-UTILIZAÇÃO DAS ANTIGAS ÁREAS INDUSTRIAIS ALINHADAS À ANTIGA SANTOS JUNDIAÍ
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ESTUDOS URBANÍSTICOS INICIAIS: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - MORFOLOGIA
ESVAZIAMENTO DE PARTE DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
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ESTUDOS URBANÍSTICOS INICIAIS: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - MORFOLOGIA
ESVAZIAMENTO DE PARTE DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
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ESTUDOS URBANÍSTICOS INICIAIS: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - MORFOLOGIA
PATRIMÔNIO EDIFICADO INDUSTRIAL
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ESTUDOS URBANÍSTICOS INICIAIS: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - MORFOLOGIA
PATRIMÔNIO EDIFICADO INDUSTRIAL
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01. Planejamento da infra-estrutura viária e de transporte na área da OUDS
02. Geo-referenciamento das informações da PAEP 1996/2001
03. Inventário dos bens culturais: Mooca, Ipiranga, Vila Prudente
ESTUDO
PRELIMINARES
04. Levantamento e análise imobiliária
05. Estudo de melhoria da qualidade da água do Tamanduateí
06. Mapeamento de áreas com problemas de contaminação: solo, subsolo, água
07. Plano-Referência de Intervenção e Ordenação Urbanística – PRIOU
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FICHA
EQUIPE
TÉCNICA
TÉCNICA
- 2005
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEMPLA
EQUIPE
Coordenação geral: José Geraldo Martins Oliveira
José Magalhães Jr. (até 2005)
Coordenação técnica: Pedro M. Rivaben Sales
Análise e proposta urbanística:
Daniel T. Montandon
Márcia Halluli Menneh até 2004
Natasha Mincoff Menegon até 2006
Pesquisa e edição gráfica:
Anateresa Rizzuto de Oliveira
Camila Forcellini
Fernanda Maria Lucchesi
Fernanda R. Dutra
Igor Cortinove
Joyce Reis
Luciano Cartegni
Renata Cristóvão Ferretti
Santiago d’Ávila
Tatiana R. Antonelli
Consultoria imobiliária financeira: H. Ricardo Barbara/FESPSP
Desenhos de perspectiva: Valandro Keating
40
20