Seminário URBFAVELAS 2014
São Bernardo do Campo - SP - Brasil
A CONTRIBUIÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA FUTUROS PROJETOS DE
URBANIZAÇÃO EM OCUPAÇÕES IRREGULARES
Márcia Ferreira Prestes (FAUUSP / UTFPR) - [email protected]
Arquiteta e urbanista, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP.
Professora do Departamento Acadêmico de Construção Civil - área de planejamento urbano da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
Paulo Rolando de Lima (UTFPR) - [email protected]
Arquiteto e Urbanista, Professor do Departamento Acadêmico de Construção Civil - área de planejamento urbano da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
Simone Aparecida Polli (UTFPR) - [email protected]
Arquiteta e Urbanista, Professora do Departamento Acadêmico de Construção Civil - área de planejamento urbano da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
A CONTRIBUIÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA FUTUROS
PROJETOS DE URBANIZAÇÃO EM OCUPAÇÕES IRREGULARES
RESUMO
Este trabalho traz à mesa de debate a seguinte questão central: como as
universidades, especialmente as instituições públicas, podem contribuir
tecnicamente com as comunidades em situação de precariedade, melhorando a
condição urbanística e socioambiental das cidades. O artigo tem como pressuposto
que a extensão universitária pode ser a ferramenta mais adequada para este fim.
Devido à possibilidade de contribuir diretamente para as necessidades da população
contemplada, e ao mesmo tempo, auxiliar na formação de um profissional mais
comprometido com as questões sociais e urbanas da atualidade. No decorrer do
trabalho apresenta-se uma contextualização da problemática habitacional em
Curitiba como introdução aos dois estudos de caso: Comunidade Ilha e Vila Nova
Esperança. Os dois assentamentos precários são objeto de estudo dos projetos de
extensão, na linha temática de desenvolvimento urbano, do Programa de Extensão
Universitária – PROEXT para o ano de 2014, na Universidade Tecnológica Federal
do Paraná – UTFPR. Ao final do artigo são feitas algumas reflexões a partir desta
vivência, sobre os “limites” enfrentados em projetos de extensão universitária desta
natureza e também, sobre suas “possibilidades” como instrumento de transformação
urbana, social e acadêmica.
PALAVRAS-CHAVE
urbanização – extensão universitária – regularização fundiária
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
A recente urbanização no Brasil e o vertiginoso aumento no valor da terra urbana
vem historicamente acarretando um processo de exclusão social nas grandes
cidades. Para a população que não dispõe de recursos para adquirir moradia dentro
dos padrões de conforto e segurança aceitáveis no mercado imobiliário, a saída é a
ocupar de forma desordenada áreas vazias, muitas vezes inadequadas à habitação
e sem a presença das infraestruturas básicas exigidas no parcelamento urbano
regular, concentrando a precariedade urbana em determinadas áreas da cidade.
Este processo, no qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se
concentrar cada vez mais em diferentes regiões ou conjuntos de bairros da
metrópole é conhecido como segregação (VILLAÇA, 1998, pág. 142).
A capital do Estado do Paraná, apesar de reconhecida nos anos 70 como uma
cidade vanguardista, especialmente no tocante ao sistema de transporte coletivo,
não escapa da lógica da reprodução capitalista das cidades latino-americanas,
especialmente no tocante à produção da habitação de interesse social. Talvez por
não ter sido suficientemente contemplada no Plano Preliminar de Urbanismo de
1965, a questão da moradia para a população de baixa renda destoa dos avanços
inegáveis das políticas de uso e ocupação do solo, transporte público e meio
ambiente ancoradas nas diretrizes daquele plano.
A partir da década de 19701, o Estado do Paraná, passa a vivenciar de forma mais
acelerada o processo de êxodo rural acentuado pelas transformações da produção
agrícola. Em 1991 o índice de urbanização era de 80% e em 2010 de 85,3%,
enquanto a média Brasileira era de 84,4% (MOURA, 2010). Em relação à
distribuição territorial da população no Estado do Paraná, 50% da população reside
na mesorregião metropolitana de Curitiba, cujo grau de urbanização é de 91,5%
(DESCHAMPS, 2004). Neste mesmo período o município de Curitiba implantava as
novidades urbanísticas de seu Plano Diretor e a CIC-Cidade Industrial de Curitiba.
Estes fatores contribuíram para que a demanda por moradia aumentasse além das
expectativas e, supostamente, da capacidade de produção dos programas
habitacionais do município, especialmente no tocante à parte da população de baixa
ou nenhuma renda recém-chegada do interior e de outros Estados. Como
consequência da falta de moradia, nesta mesma década surge movimentos de
invasão de áreas públicas e privadas localizadas nas bordas da cidade, resultando
em um número significativo de assentamentos precários, boa parte deles no
território da CIC- Cidade Industrial de Curitiba2.
Apesar de apresentar uma estagnação nos números de favelização ou de
aglomerados subnormais nos últimos 20 anos3, segundo a série histórica do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a cidade de Curitiba ainda tem uma
porcentagem de 7,8% dos domicílios localizados em áreas de precariedade urbana
(IBGE, 2010). Este percentual certamente é maior, segundo indica o Plano
Municipal de Habitação e Habitação de Interesse Social elaborado para o
atendimento das exigências de complementação do Plano Diretor de Curitiba e
também das diretrizes da nova política participativa de habitação instituída pela Lei
Federal 11.124/2005 - Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social (SNHIS), e
que tem como horizonte o ano de 2020. No ano 2000, o número de domicílios em
ocupações irregulares era de 57.333 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta e três)
unidades correspondendo a 12,17% do total de domicílios de Curitiba. Em 20054,
este número subiu para 62.267 (sessenta e dois mil duzentos e sessenta e sete)
domicílios em ocupações irregulares, os quais representavam em torno do 11,90%
do total de domicílios e uma taxa de 15% da população (PMC, 2008). Esta oscilação
entre os valores apurados pelo Censo e pela Prefeitura Municipal ocorre devido à
condição restritiva do que se enquadra como aglomerado subnormal5 pelo IBGE.
O assentamento precário “Vila Nova Esperança” juntamente com o assentamento
“Ilha”, discutidos neste artigo, são parte integrante deste número que retrata a
permanência no tempo da situação de segmentos da cidade submetidos à falta de
segurança da posse de terra, à vulnerabilidade política e a baixa qualidade de vida
dos seus ocupantes.
1
Em 1970, apenas 36% da população Paranaense residia em cidades (MOURA, 2010).
De acordo com o documento IPPUC. Cidade Industrial de Curitiba – Áreas Habitacionais –
propostas de consolidação. Curitiba, 1992. Até 1990 existiam 5.845 domicílios em ocupações
irregulares no CIC, número que subiu para 7.563 em levantamento realizado em 1992.
3
O censo de 1991 registrou 7,8% dos domicílios em aglomerados subnormais na capital Paranaense.
No censo de 2000, este número subiu para 7,9%. E em 2010, a porcentagem registrada foi similar ao
ano de 1991 ou seja, (7,8%) dos domicílios em favela.
4 Atualmente um estudo vinculado a revisão do Plano Diretor Municipal está em andamento pela
Companhia de Habitação de Curitiba – COHAB/CT visando a atualização deste dado do ano de 2005.
5
Segundo o IBGE (2010), é considerado aglomerado subnormal as ocupações irregulares,
constituído por 51 ou mais unidades habitacionais, caracterizadas por ausência de título de
propriedade e pelo menos uma dessas características: irregularidade das vias de circulação e do
tamanho e forma dos lotes e/ou carência de serviços públicos essenciais (como coleta de lixo, rede
de esgoto, rede de água, energia elétrica e iluminação pública).
2
Para Abramo (2007), esta população é parte da lógica da necessidade, que move e
continua a mover um conjunto de ações coletivas e individuais que promove a
produção
das
cidades
populares,
com
o
seu
habitual
ciclo
ocupação/autoconstrução/auto-urbanização. O modelo loteamento clandestino/casa
própria/autoconstrução, surge como a única opção à classe trabalhadora que não
tem condições de acessar programas de financiamento. Salienta-se que no Brasil,
esta parcela da população concentra a maior parte das necessidades habitacionais
(MCIDADES; SNH; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2011, pág. 39 ). A política da
simples remoção, especialmente das ocupações localizadas em regiões estratégicas
para o mercado imobiliário, para novas unidades habitacionais localizadas nas
franjas urbanas não é a opção mais adequada para resolver à problemática. Esta
política já se mostrou pouco eficaz na época do Banco Nacional de Habitação - BNH
contribuindo para criação de novas áreas de segregação sócio-espacial. Tampouco,
a questão habitacional pode ser equacionada apenas com a oferta de novas
unidades, pois requer acima de tudo uma ação articulada com as políticas urbanas,
fundiária e de saneamento (BONDUKI, 2014).
A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU em vigor, visa a redução
destas desigualdades sociais, através da garantia de acesso à terra urbanizada, da
regularização fundiária e da assistência técnica gratuita a população de baixa renda
residentes em assentamentos informais. A moradia digna como direito e vetor de
inclusão social é um princípio básico da Lei Federal n.º 11.124/05 que dispõe sobre
o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. A Lei Federal
10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade, também prevê instrumentos
para que o Estado possa regularizar a situação fundiária de famílias em áreas de
ocupação urbana consolidada. Assim, os municípios tem inúmeros instrumentos
previstos na legislação que visam proporcionar o acesso à terra urbanizada e
habitação à população. Porém, para iniciar o processo de regularização fundiária de
um assentamento, o Estado precisa realizar uma série de estudos da viabilidade e
das possibilidades de intervenção na ocupação, portanto, dispor de recursos
humanos e financeiros para tal. Como dito por Maricato (2011, pág. 189) ao
comentar a função social da propriedade e o direito a moradia, “entre a retórica e a
prática vai um abismo”. A questão é mais preocupante especialmente em ocupações
em áreas centrais, pois enquanto os programas não alcançam estas comunidades
garantindo o direito a permanência, é rotineiro elas serem incorporadas à cidade
pelo mercado imobiliário. Serem ocupadas por novos moradores e reorganizadas
pelo capital, fenômeno apontando por Mauther (1999) como mimetização de
loteamentos populares, e que dependendo de sua posição na malha urbana, pode
ocorrer de forma mais ou menos acelerada. Esta é a situação da comunidade Vila
Nova Esperança, localizada em uma área de grande valorização econômica,
próxima ao bairro de classe média alta, conhecido como Ecoville6.
A grande demanda nas comunidades por projetos de urbanização aliada a escassez
de técnicos no poder público, levando-se ainda em consideração a dinâmica urbana
acelerada, faz que com que este processo possa demorar décadas. Nesta realidade,
uma possibilidade para agilizar o processo de urbanização seria a contratação de
técnicos ou empresas especializadas pela Associação de Moradores para
elaboração dos trabalhos técnicos de levantamento de dados e projeto em parceria
com o Poder Público. Porém, no contexto paranaense raramente as comunidades
6
Ecoville é um nome fantasia dado a uma faixa central de terra, margeada pelas vias rápidas Prof.
Pedro V. P. de Souza e Monsenhor Ivo Zanlorenzi, entre os bairros Mossunguê e Campo Comprido
onde se predomina construções de habitações coletivas luxuosas.
demandatárias tem disponibilidade financeira e organizacional para tanto. Assim, as
instituições universitárias que possuem o Curso de Arquitetura e Urbanismo,
especialmente as públicas, podem suprir essa lacuna envolvendo-se na elaboração
de parte dos estudos via projetos de extensão.
A extensão universitária faz com que o ensino rompa as barreiras da sala de aula
saindo do ambiente fechado da Universidade. É um instrumento que faz com que a
universidade reforce seu compromisso social, além de proporcionar benefícios para
ambas às partes, tanto para a comunidade acadêmica quanto para a comunidade
atendida pelo projeto. Neste sentido, a interação ensino-pesquisa-extensão é o pilar
que alicerça a formação humana/profissional, bem como a interação universidade e
sociedade (JENIZE, 2004). Para a autora é de fundamental importância que a
universidade estabeleça esta interação, para promover a formação de profissionais
qualificados.
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) é uma Instituição de ensino
com 102 anos, sendo a primeira universidade “tecnológica” do Brasil. A Instituição,
tem uma expressiva trajetória na educação profissional, tecnológica e social. Sua
missão é “promover a educação de excelência por meio do ensino, pesquisa e
extensão, interagindo de forma ética e produtiva com a comunidade para o
desenvolvimento social e tecnológico”. Traz no seu Projeto Político Pedagógico
Institucional a intenção de ser uma universidade de “muros rasos” na qual a
interação com a comunidade orienta as políticas de ensino, pesquisa e extensão. O
Curso de Arquitetura e Urbanismo criado em 2009, têm como um de seus objetivos
a aproximação constante com a realidade sócio ambiental da cidade. As atividades
de extensão se constituem de práticas articuladas a disciplinas e também à
pesquisa, que permitem estabelecer vínculos entre a teoria da sala de aula e dos
laboratórios, as necessidades de soluções para problemas reais da cidade.
É dentro deste contexto que está inserido o presente artigo: da necessidade da
cidade de Curitiba de acelerar o processo de urbanização e regularização de seus
assentamentos precários, da dificuldade das associações de moradores em
contratar técnicos para elaboração de estudos de urbanização e da responsabilidade
social da Universidade de propiciar ao arquiteto e urbanista uma formação mais
qualificada e voltada às questões urbanas e sociais.
2 A EXTENSÃO NA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁUTFPR
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, como primeira Universidade
tecnológica, herdou da antiga “Escola de Aprendizes Artífices, fundada em 1909,
uma longa e expressiva trajetória na educação profissional”, em que o aprendizado
dava-se por intermédio do fazer, com ênfase no ensino profissionalizante com uma
interação muito próxima com as chamadas camadas menos favorecidas da
sociedade.
Esse perfil da instituição é enfatizado no Plano de Desenvolvimento Institucional
quando estabelece que a promoção de atividades de extensão deva ser uma
preocupação fundamental no currículo dos cursos de graduação e a articulação
entre ensino, pesquisa e extensão como sendo um dos componentes da política de
ensino da UTFPR. Segundo o PPI as atividades extensionistas “(...) permitem
estabelecer os vínculos entre as necessidades de soluções para problemas reais da
comunidade local/regional e o conhecimento acadêmico; (...) constitui-se como
espaço privilegiado para a socialização do conhecimento (...), assim como para a
criação de novos conhecimentos que possam contribuir para o desenvolvimento
social” (PDI,2009, p.54). Reafirmando seu caráter de universidade pública, a UTFPR
busca promover uma educação baseada em seus valores (i) ética, (ii)
desenvolvimento humano, (iii) integração social, (iv) inovação, (v) qualidade e
excelência, desenvolvendo suas atividades em articulação com o setor produtivo e
os setores sociais.
No Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Arquitetura e Urbanismo, regulamentado
pela Resolução nº 11/09 – COEPP, de 13/03/09, está definido que o aluno deverá
cumprir 180 (cento e oitenta) horas de atividades formativas complementares, nas
quais se inserem as atividades de extensão, que são computadas como carga
horária curricular para os alunos da graduação. Nesse mesmo projeto está previsto
como meta de ensino: “c) Aproximação constante com a realidade sócio ambiental
da cidade via trabalhos de pesquisa e extensão; (PPC, 2009, p.8)”. Esse é o objetivo
principal das presentes atividades de extensão que se propõem, por meio de um
processo educativo, construir coletivamente um projeto de urbanização que atenda
ao conjunto de interesses legais, dos moradores e da cidade.
Os alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo, bem como de outros cursos da
Instituição, tem a possibilidade de desenvolver atividades de extensão junto ao
Laboratório de Urbanismo e Paisagismo (LUPA), vinculado ao Departamento de
Construção Civil do Curso de Arquitetura e Urbanismo. O LUPA tem a finalidade dar
suporte às atividades de pesquisa, ensino e extensão, especialmente nas áreas
temáticas relacionadas ao urbanismo e paisagismo, projetos urbanos, planos
urbanísticos e habitação social, regularização fundiária, mobilidade urbana, as quais
abrangem, portanto, a área temática deste Projeto de Extensão. Além das atividades
de extensão, quatro disciplinas obrigatórias do Curso de Arquitetura e Urbanismo
abordam temas diretamente relacionados aos Projetos de Extensão descritos a
seguir. São elas: Introdução ao Estudo do Habitat7, Estudos Sócio Ambientais8,
Saneamento Ambiental9 e Planejamento Urbano e Regional 310. Para a
Universidade Tecnológica, as atividades de extensão representam o fortalecimento
de sua missão, no compromisso de uma educação integrada com as necessidades
da sociedade.
Além disso, a atividade de extensão oferece aos professores em regime de
dedicação exclusiva a oportunidade de praticar a profissão, ou seja, aplicar os
conhecimentos e habilidades que acumula e desenvolve em seu trabalho docente no
enfrentamento de desafios reais, com a obrigação de propiciar ao cliente a melhor
solução e de obtê-la de modo coerente com o seu trabalho de sala de aula.
7
Esta disciplina tem como ementa: a percepção, leitura e interpretação dos elementos constituintes
do espaço. Noção de assentamento humano. Noção de região. Assentamento urbano. Subsistemas
urbanos. Avaliação ecológica de habitats urbanos.
8 Tendo como ementa: arquitetura e Urbanismo a partir de uma visão antropológica, sociológica e
econômica a cerca dos processos de urbanização, constituição dos espaços urbanos e produção de
objetos arquitetônicos e como estes interferem impactando sobre o ambiente. E avaliação de impacto
ambiental.
9 Tem como ementa: importância do saneamento ambiental. Indicadores de saneamento, bem-estar e
saúde. Doenças transmissíveis. Insetos e roedores e suas implicações sanitárias. Recuperação de
áreas urbanas degradadas. Problemas urbanos. Projeção populacional. Saneamento básico: água e
esgoto. Cemitérios. Exercício de aplicação prática na arquitetura
10 Tem como ementa: Planos municipais setoriais de Uso e Ocupação do solo. Transporte e
Mobilidade e Habitação Social, a partir das diretrizes do Plano Diretor. Plano de Bairro: O bairro no
contexto da cidade. Evolução histórica e identidade. Uso e ocupação do solo. Sistema viário.
Mobilidade. Equipamentos e serviços urbanos. Qualidade ambiental do bairro. Perspectivas de
crescimento do bairro. Projeto de intervenções.
Os dois projetos de extensão, aprovados no Proext 2014, aqui apresentados,
possuem características e objetivos semelhantes e que, juntamente com o caráter
da instituição (UTFPR), pretendem demonstrar a viabilidade prática do ensino de um
tipo de urbanismo não hegemônico, na tentativa de colaborar na formação
profissional adequada à sociedade contemporânea.
2.1 O ASSENTAMENTO “ILHA”
Esse projeto de extensão é uma continuidade de outra atividade (Proext 2013)11
desenvolvida pela Universidade Federal do Paraná onde se procurou analisar a
conformação dos espaços de ocupação por moradia na Região Metropolitana de
Curitiba.
O projeto atual denominado “MORADIA e MEIO AMBIENTE: a construção do
diálogo na urbanização do assentamento Ilha”, foi aprovado no Edital Proext 2014,
do Programa de Extensão Universitária/MEC/SESu, do Curso de Arquitetura e
Urbanismo, participando professores dos Departamentos de Construção Civil
(DACOC) e de Estudos Sociais (DAESO) da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná.
As atividades de extensão estão dirigidas para o desenvolvimento dos estudos e
projetos técnicos necessários ao encaminhamento da regularização fundiária da
área denominada pelos moradores como “Ilha”, situado em Almirante Tamandaré,
Região Metropolitana de Curitiba, onde residem cerca de 25 famílias há 35 anos,
muitas delas trabalhando como catadores de materiais recicláveis.
Figura (1); (2); (3); (4) : Assentamento “Ilha”
Fotos: Sandro e Hiromi, 2014.
11SILVA,
M. N da; BRAGA, A; METZNER, C (orgs). Análise do conflito fundiário na escala dos
assentamentos: Vila Nova costeira - São José dos Pinhais e Ilha - Almirante Tamandaré.
Curitiba. Projeto Cidade em Debate: questões metropolitanas. PROEXT 2013 /UFPR, Curitiba, 2013.
Regularização Fundiária é aqui entendida como processo que compreende não
somente o aspecto legal e jurídico da propriedade da terra, mas também a tentativa
de resolver situações de risco, preparar o assentamento para receber infraestrutura
e saneamento básico e dar acesso aos moradores a espaços públicos e privados
planejados. Com os projetos técnicos em mãos, os moradores organizados poderão
trabalhar para a inserção desses nos programas governamentais de financiamento.
Os principais objetivos desta atividade de extensão são: (i) Buscar alternativas para
melhorar a qualidade de vida dos moradores que ofereçam, ao mesmo tempo,
condições dignas de moradia e a recuperação ambiental da área; (ii) Fornecer os
projetos necessários para que a associação de moradores/catadores defendam uma
solução habitacional junto aos órgãos públicos; (iii) Promover oficinas comunitárias
que permitam a construção coletiva do projeto e que proporcionem um debate mais
amplo sobre o lugar, o processo de urbanização, o conflito moradia e meio ambiente
num permanente processo de educação popular.
O projeto finalizou até o momento a etapa 1 - construção do diagnóstico. Nesta
experiência vivenciaram-se várias situações com os moradores, com técnicos dos
órgãos públicos, com a Prefeitura Municipal de Curitiba e Almirante Tamandaré, que
nos dão a dimensão da complexidade e desafios do trabalho em andamento.
Figura 5: Construção do diagnóstico com a participação dos moradores
Foto: Sandro e Hiromi, 2014
A metodologia inicialmente proposta pretendia trabalhar com a perspectiva da
reabilitação, isto é, a busca da permanência da população atual e garantia da
diversidade socioespacial do lugar, levando em consideração as fragilidades
ambientais. Além disto, é premissa metodológica a realização do trabalho com
participação popular, como forma de contribuir para a gestão democrática da cidade,
entendendo como um processo educativo, conforme previsto no Estatuto da Cidade.
As atividades de extensão foram divididas em módulos com a realização de
dinâmicas como oficinas com os moradores, visitas e levantamentos de campo,
pesquisa bibliográfica, interpretação de legislação pertinente e seminários. O
diagnóstico inicial do assentamento foi realizado por meio de informações coletadas
no período de fevereiro a maio de 2014, a partir de dados do Censo 2010 (IBGE,
2010), relatório do projeto Cidade em Debate (2013), questionários e entrevistas
com moradores e membros do Cefuria (Centro de Formação Urbano Rural Irmã
Araújo), quatro assembleias comunitárias, oficina de fotografias e observações
participantes com visitas ao local.
Esse processo de contínuo contato com a população pretende contribuir nas
tentativas de aprendizado universitário que mescle a metodologia acadêmica
(educação convencional) com a metodologia da educação popular como enunciou
Paulo Freire. Neste método o esforço está em extrair da realidade social, do
cotidiano, por meio do diálogo, as condições e caminhos projetuais que levem em
consideração os diferentes saberes. Como prática de educação libertadora, esse
método se propõe "Desvelar a realidade que significa retirar o véu da ideologia que
impregna as práticas sociais cotidianas e o senso comum" (SOUZA & FERNANDES,
2012, p. 14). No caso do assentamento Ilha, um dos temas geradores que
mobilizaram a participação dos moradores foi a recorrência de enchentes, condição
que será determinante no projeto de regularização fundiária. Observou-se que os
moradores vêm realizando vários aterros clandestinos visando diminuir o efeito
danoso das enchentes, esforço que poderia gerar melhores resultados se contasse
com os conhecimentos científicos e tecnológicos que a Universidade detém e
produz.
Atualmente, nesta fase inicial, as atividades de extensão se concentram em estudar
alternativas seguras de moradia seja por meio da urbanização do espaço existente
seja por meio do reassentamento em áreas vizinhas. Não se tem ainda um caminho
definido, pois a proposta final está sendo construída com a cautela e
responsabilidade técnica exigida pela fragilidade do sítio e da condição de risco a
qual a população está exposta. Esta peculiaridade compõe o desafio urbanístico que
o projeto de extensão se propõe a superar.
2.2 O ASSENTAMENTO “VILA NOVA ESPERANÇA”
A Comunidade Vila Nova Esperança é uma ocupação irregular antiga e consolidada,
com cerca de 140 famílias e até o momento, ainda não contemplada pelos
programas oficiais de regularização fundiária do Município de Curitiba e do Estado
do Paraná.
Situada em uma área de expansão de um dos eixos estruturais de Curitiba que vem
sendo ocupado por empreendimentos imobiliários de elevado padrão, junto ao
Campus de uma grande universidade privada e de um Centro de Convenções, e do
maior e mais moderno teatro do sul do país. Também nesta região, recentemente se
instalou o Campus Ecoville da Universidade Tecnológica Federal do Paraná –
UTFPR. Este enclave de pobreza e precariedade coexistindo com expressões
típicas do crescimento capitalista, atraiu a atenção e a solidariedade de professores
e estudantes do Curso de Arquitetura e Urbanismo que, em outubro de 2011
iniciaram um processo de aproximação com a comunidade da Vila Nova Esperança
na forma de uma oficina denominada de Estudo Vertical.
O objetivo da oficina era compreender o processo de formação da comunidade
através do levantamento de dados e entrevistas, para futuramente propor um projeto
de extensão baseado nestes dados. A preocupação tanto da Associação de
Moradores quanto dos integrantes da oficina era devido ao fato que assentamentos
com características semelhantes ao da Vila Nova Esperança vinham sendo
rotineiramente desarticulados e incorporados ao mercado imobiliário naquela região.
Figura (6); (7): Estudantes e professores em levantamento de dados na Oficina do Estudo Vertical.
Fonte: Prestes, 2011.
Em entrevistas concedidas nesta ocasião, alguns moradores antigos fizeram
relatos sobre o início da ocupação, sobre os episódios de luta pela permanência no
local e sobre a trajetória percorrida até a situação atual. Segundo estas fontes, a
Vila Nova Esperança teve origem em uma ocupação iniciada em maio de 1997
(figura 06), quando algumas famílias se instalaram em uma grande área
desocupada de propriedade do Governo do Estado, localizada a 10 km do centro
da cidade.
Figura 8: Evolução da ocupação da Vila Nova Esperança
Fonte: IPPUC (fotografia aérea) série dos anos 90, 2000, 2007 e 2009.
Esta informação pode ser confirmada através da figura 06, que traz uma evolução
da ocupação do assentamento ao longo de uma década, mostrando que a invasão
realmente ocorreu nos últimos anos da década de 90.
Esta mesma área já havia experimentado uma tentativa anterior de invasão por um
grupo maior que foi expulso pela polícia. O levantamento de dados mostrou que as
pessoas que participaram da ocupação eram, em sua maioria, recém-chegados do
interior ou de outros estados que “moravam de aluguel” em outros bairros da cidade
e procuravam uma solução de moradia mais definitiva, uma vez que não
conseguiram ser atendidos pelos programas oficiais de habitação. Os relatos
mencionam que naquela gleba havia uma estação de tratamento de esgoto e na
vizinhança apenas um haras no terreno onde se instalou a Universidade Positivo,
sendo que as áreas próximas eram cobertas de mato, uma forma espontânea de
expressar a percepção do grau de ocupação do local à época da ocupação. Assim,
foi possível deduzir que a escolha da área se deu em função de se tratar de uma
propriedade do poder público e da relativa facilidade de acesso ao transporte
público, propiciada pela linha de ônibus que atende o Jardim Gabineto. E também
pela proximidade do terminal do Campo Comprido.
A oposição à ocupação ocorreu ainda no ano de 1997, quando os ocupantes foram
notificados para desocupar a área em 30 dias por um representante do Estado do
Paraná que, segundo o relato, não voltou para verificar o cumprimento da ordem.
Este aparente desinteresse do Poder Público Estadual pode ser associado ao fato
da gleba ter sido cedida ao Instituto Paranaense de Cegos já há alguns anos e o
possível entendimento de que a entidade seria a responsável pelo encaminhamento
do impasse.
Em dezembro de 2013 foi editada uma lei estadual modificando a doação anterior e
retomando uma parte da área equivalente a 12.000,00 m2 para o patrimônio do
Estado, na qual está inserida a Vila Nova Esperança. Segundo a COHAPAR –
Companhia de Habitação do Paraná, a edição desta lei seria um primeiro passo na
direção da regularização fundiária da Vila. Pois o assentamento é considerado
“consolidável” segundo o PEHIS-PR - Plano Estadual de Habitação de Interesse
Social do Paraná, pois apresenta condições favoráveis de recuperação urbanística e
ambiental e de reordenamento urbano como a abertura ou readequação de sistema
viário, implantação de infraestrutura básica e regularização urbanística do
parcelamento do solo.
A partir do movimento de aproximação da UTFPR com a comunidade da Vila,
percebeu-se que um o projeto de reabilitação urbana seria importante para subsidiar
as gestões da Associação de Moradores junto aos agentes envolvidos no processo
de regularização fundiária. Assim, encaminhou-se a proposta ARQUITETURA NA
COMUNIDADE: Projeto de Reabilitação Urbana da Vila Nova Esperança ao Edital
Proext 2014, do Programa de Extensão Universitária/MEC/SESu na área temática
de Desenvolvimento Urbano na sub-linha de acesso à terra urbanizada.
O projeto foi aprovado no edital e os trabalhos se iniciaram em março de 2014,
reunindo e analisando as informações coletadas em 2011 e outras disponíveis nos
órgãos públicos, com a finalidade de aprofundar o conhecimento sobre o
assentamento, moradias, condições sanitárias, de segurança, de habitabilidade,
expectativas e desejos dos moradores e outros elementos que subsidiarão as
propostas urbanísticas. A extensão prosseguiu ampliando o espaço de participação
da comunidade no projeto mobilizando estudantes do ensino médio moradores da
Vila na aplicação de questionários, com a colaboração de professores do colégio
vizinho à área. Até a presente data, a primeira etapa do projeto está sendo concluída
- diagnóstico e análise fundiária.
A extensão conta com a participação de aproximadamente 12 pessoas, entre
bolsistas, professores e colaboradores da Universidade, Comunidade e Instituições
Públicas ligadas à questão urbana e social. A próxima etapa, a ser concluída até
dezembro 2014, será a elaboração do estudo preliminar do projeto de reabilitação
urbana. No entanto, como se observa na Figura 07, a atual configuração da
ocupação requer um estudo criterioso de alternativas de intervenção que
contemple a melhoria efetiva da condição de vida dos moradores e o respeito às
suas conquistas coletivas e individuais.
Figura 09: A Vila Nova Esperança
Fonte: Google Earth, 2009.
A proposta do estudo preliminar de urbanização terá as seguintes temáticas de
análise urbana e social como principais metas: o rearranjo das vias de circulação
interna para que se articulem ao sistema viário do entorno; o estudo de medidas de
proteção ambiental visando evitar o risco de enchentes; melhoria das condições
sanitárias para minimizar a propagação de vetores de transmissão de doenças;
criação de espaços de convivência e outras propostas de intervenções que
confiram dignidade e qualidade à permanência das famílias na Vila Nova
Esperança.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As atividades de extensão desenvolvidas no âmbito universitário são uma
possibilidade de aproximação da realidade social, do diálogo entre os moradores,
órgãos públicos, ONGs, alunos e professores e, principalmente, são a oportunidade
de cumprimento da função social da Universidade Pública. Elas necessariamente
envolvem a ação e integração interdisciplinar, importantes ferramentas para o
processo de aprendizado mais eficiente.
Por ser uma atividade extracurricular permite maior liberdade e criatividade nas
práticas de ensino, testando novas metodologias de ensino, como é o caso do
emprego do método da “educação popular”, pregada por Paulo Freire. Neste método
se buscam alternativas de diálogo que problematizam a realidade: "não há ninguém
que não tenha o que ensinar, assim como não há ninguém que não tenha o que
aprender" (SOUZA & FERNANDES, 2012, p. 15). Dentro desta lógica não
hierarquizada, educadores e educandos vão construindo um aprendizado novo,
consciente e apropriado para a formação de profissionais e cidadãos cientes de sua
função social.
Como fatores limitantes da extensão universitária, citamos especialmente a questão
temporal. O tempo da universidade é regrado a partir do calendário acadêmico, com
suas entregas de trabalho, férias e provas finais. Enquanto o tempo da comunidade
e órgãos públicos não segue um calendário similar. Em relação ao tempo da justiça,
este é considerado o mais demorado entre os citados, podendo levar vários anos
para se aprovar uma emenda à legislação que permita se iniciar o processo de
discussão da concessão para fins de moradia. Adaptar estas agendas ao
cronograma da extensão mantendo um ritmo constante de trabalho e sem
desmotivar os integrantes do projeto é o grande desafio. Portanto, a partir destas
experiências, chamamos a atenção para a questão do tempo de execução da
extensão, imposto pelo Edital do Proext em 12 meses e considerado inexequível na
prática. Sugere-se que projetos desta natureza tenham editais mais flexíveis em
relação ao tempo de execução, devendo ser de no mínimo de 24 meses.
A baixa mobilização social por parte dos assentamentos que tem como tendência
uma espera por soluções vindas exclusivamente dos órgãos públicos é outro fator
limitante. Alguns assentamentos não tem uma organização de associação dos
moradores e/ou similiar, o que dificulta a implantação do projeto. Nestes casos, é
necessário primeiro fortalecer a articulação social junto a comunidade para depois
se iniciar os estudos técnicos.
A própria formação do arquiteto e urbanista muitas vezes torna-se uma barreira em
projetos desta natureza, pois historicamente os estudantes são mais preparados
para o atendimento da demanda das elites. É relativamente recente, se
considerarmos a trajetória da profissão, a introdução de disciplinas que versam
sobre as possibilidades profissionais no atendimento a demanda popular,
especialmente à habitação. Na UTFPR este processo ainda esta ocorrendo, em
parte pelo curso de arquitetura e urbanismo ter apenas 05 anos de existência. E
também pelo fato desta Instituição ter uma longa trajetória de cursos de ciências
exatas onde os projetos de extensão eram mais voltados ao atendimento da
demanda industrial.
A partir da vivência desta extensão universitária, consideramos que os limites
principais ao desenvolvimento de projetos desta natureza são: (1) a “questão
temporal” - tempo da universidade, tempo do projeto, tempo da comunidade, tempo
dos órgaos públicos e tempo da justiça; (2) “desarticulação social” – a comunidade
não tem uma liderança; (3) “formação do arquiteto-urbanista” – falta de disciplinas
que mostrem outras possibilidades da profissão além do tradicional projeto
arquitetônico.
O contato com a situação atual dos esforços para regularização e urbanização das
numerosas ocupações irregulares de Curitiba e Região Metropolitana decorrente dos
estudos iniciais das experiências aqui mencionadas, sugere que existe demanda
para novos projetos similares. Novas ações de extensão em áreas de urbanização
precária recomendam o aprimoramento da capacitação dos estudantes nas
questões envolvidas nesse tema, o que no âmbito do Curso de Arquitetura e
Urbanismo e do Departamento de Construção Civil –DACOC da UTFPR pode ser
viabilizado com a criação de uma disciplina optativa denominada “Intervenção em
assentamentos precários”, que terá como objetivo oferecer um conteúdo
interdisciplinar que promova a reflexão crítica e propositiva do estudante com
relação à temática da produção da cidade e a habitação de interesse social. Essa
disciplina proporcionará a integração dos conhecimentos ofertados nas disciplinas
obrigatórias, além do estudo avançado de experiências em regularização fundiária
plena e das políticas habitacionais. Além disso, propõe-se que, a partir das
experiências apresentadas neste trabalho, a UTFPR construa um programa
permanente de extensão em que a regularização de assentamentos informais, a
reurbanização destas áreas sejam os pontos focais das ações.
Acredita-se que esta prática contribui de forma decisiva na formação acadêmica e
cidadã, na melhoria da qualidade de vida dos moradores e na efetividade das
políticas públicas.
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