Fairtrade Trade Standard Consultation, 2014 -2nd_PT
Questionário de Consulta do Critério Comercial
Caro parceiro do Comércio Justo Fairtrade, Aqui se encontra a segunda rodada de consultas sobre a revisão do Critério Comercial. Nós levamos as informações da primeira rodada de consultas em conta e agora estamos retornando para você com uma proposta revisada sobre os tópicos que não foram conclusivos na primeira rodada de consultas. Convidamos você a responder a este questionário até 15 de agosto de 2014. Por favor, dedique um tempo para preenchê­lo, uma vez que abrange temas muito importantes e suas informações são muito valiosas para nós. Antes de começar a preencher o questionário, recomendamos que você faça o download do documento denominado "Criterios Comerciais ­ novos requisitos ­ esboço para consulta", que lista todos os requisitos propostos, aos quais o questionário se refere. Você encontrará este documento em nosso site, clicando neste link:http://www.fairtrade.net/standards­work­in­
progress.html, na seção "Trade Standard Review". Em cada seção do questionário, você encontrará a referência aos requisitos correspondentes neste documento. Agradecemos antecipadamente por sua contribuição, Ruth Fernández Audera, Consultor Sênior sobre os Critérios, Fairtrade International Fabienne Yver, Gerente de Projeto, Fairtrade International Se você tiver alguma dúvida, por favor, escreva para standards­[email protected] Page 1
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Informações do contato e perfil da organização
Por favor, forneça­nos informações sobre a sua organização, para que possamos analisar os dados com precisão e entrar em contato com você para esclarecimentos, se necessário. Os resultados desta pesquisa só serão apresentados de forma agregada e as informações de todos os entrevistados serão mantidas em sigilo. *Perfil da Organização:
Nome da sua organização
Nome da pessoa de contato
E­mail da pessoa de contato
FLO ID (se for o caso)
*Região e país: Região
6
País (favor especificar) *Sua responsabilidade na cadeia de fornecimento (assinale todas
que se aplicam):
c Produtor
d
e
f
g
c Importador
d
e
f
g
c Processador / fabricante no Norte d
e
f
g
c Marca
d
e
f
g
global c Varejista
d
e
f
g
c Processador / fabricante no Sul global
d
e
f
g
c Exportador
d
e
f
g
c Outra, favor especificar (por exemplo, funcionário do Comércio Justo Fairtrade, ou d
e
f
g
ONG) *Sua responsabilidade no Comércio Justo Fairtrade:
Você é um pagador ou Pagador
Transportador
Não aplicável
c
d
e
f
g
c
d
e
f
g
c
d
e
f
g
c
d
e
f
g
c
d
e
f
g
c
d
e
f
g
um transportador do preço?
Você é um pagador ou um tranportador do prêmio?
*Você é um licenciado?
j Sim
k
l
m
n
j Não
k
l
m
n
j Eu não k
l
m
n
sei Page 2
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*Com quais produtos do Comércio Justo Fairtrade você
está envolvido?
c Banana
d
e
f
g
c Açúcar de cana
d
e
f
g
c Ouro ASP
d
e
f
g
c Cacau
d
e
f
g
c Bolas esportivas
d
e
f
g
c Chá
d
e
f
g
c Ervas, chás de d
e
f
g
c Madeira
d
e
f
g
ervas e especiarias c Café
d
e
f
g
c Mel
d
e
f
g
c Frutas secas e d
e
f
g
legumes c Legumes, incl. d
e
f
g
Leguminosas e Batatas c Nozes, sementes e d
e
f
g
c Flores e Plantas
d
e
f
g
c Frutas frescas
d
e
f
g
c Sucos de frutas
d
e
f
g
c Uvas para vinho
d
e
f
g
frutos oleaginosos c Cereais (arroz, d
e
f
g
quinoa, fonio) c Algodão em caroço
d
e
f
g
c Outro (favor especificar)
d
e
f
g
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Fairtrade Trade Standard Consultation, 2014 -2nd_PT
Seção 1 ­ O Modelo
Informações gerais: Durante a primeira rodada de consulta da revisão do Critério Comercial em 2013 nós apresentamos um novo modelo com duas seções: uma seção Base que era obrigatória para todos, e uma seção Avançada com a qual os comerciantes poderiam voluntariamente cumprir para receberem um certificado de Comércio Justo Fairtrade Avançado. Esta proposta recebeu um feedback misto. O conceito de incentivar os comerciantes a irem além do cumprimento mínimo foi bem recebido, mas havia um ceticismo sobre se os benefícios do cumprimento da seção Avançada compensariam seus custos de certificação e conformidade. Com esse feedback misto decidimos modificar substancialmente o modelo inicialmente sugerido. No entanto, esta revisão ainda segue o mandato para incentivar os intervenientes na cadeia a irem além do cumprimento mínimo e empregarem melhores princípios de práticas de negócios para aumentar a profundidade do impacto para corresponder com a amplitude do engajamento que a integração criou. Com este mandato em mente, e o feedback recebido da primeira fase de consultas, nós desenvolvemos desenvolvemos um novo modelo, mas relacionado ao Critério Comercial que apresentamos a seguir para o seu feedback: Nova proposta: Em vez de separar as seções Base e Avançada em dois critérios diferentes ambos são fundidos em um critério. Este novo critério mesclado vai mostrar requisitos Base obrigatórios e requisitos Desejáveis não obrigatórios. Esta abordagem permitirá ao Comércio Justo Fairtrade se engajar em um caminho de melhoria contínua com os comerciantes. Page 4
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Elementos: A. Estrutura do Critério: ­ Um único critério com requisitos de Base obrigatórios e requisitos Desejáveis não obrigatórios. ­ Temas atuais existentes no Critério Comercial serão mantidos como Base, com alterações e aditamentos. ­ Novos requisitos Desejáveis que refletem passos além do cumprimento mínimo são adicionados, tanto em temas novos como nos já existentes. B. Certificação e sistema de pontuação: ­ Um mecanismo de pontuação para a consistência da auditoria é introduzido. Este é semelhante à abordagem utilizada nos Critérios do Comércio Justo para os produtores ­ A certificação é alcançada e mantida somente quando todos os requisitos Base forem cumpridos. ­ Os requisitos Desejáveis não são obrigatórios, mas são no entanto auditados em todos os casos e uma pontuação informativa dos resultados da auditoria é calculada. C. Motivação para as melhores práticas: ­ O critério e a auditoria podem ser considerados um mecanismo de conscientização/engajamento para os comerciantes. As melhores práticas serão refletidas no critério e a falta destas práticas será identificada durante as auditorias, como forma de proporcionar melhor visibilidade para os comerciantes. ­ O critério será também uma ferramenta de conscientização para os produtores. Os produtores veem o que o Comércio Justo Fairtrade define como a melhor prática para os comerciantes e podem usar essa referência para solicitar mais de seus compradores. ­ O sistema de pontuação será uma ferramenta útil para medir o progresso ao longo do tempo, tanto para os comerciantes para monitorar a si mesmos quanto para o sistema de Comércio Justo como um todo. ­ Os requisitos Desejáveis podem ser um campo de testes para possíveis novos requisitos obrigatórios no futuro. A auditoria destes requisitos não obrigatórios irá ajudar a identificar a viabilidade ou quão problemáticos esses requisitos são e como seria viável elevar o padrão no futuro, introduzindo­os como obrigatórios. Page 5
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Q1.1. Você concorda com o novo modelo explicado acima? j Sim, eu concordo plenamente
k
l
m
n
j Sim, eu concordo em grande parte
k
l
m
n
j Eu não sei, eu não concordo nem discordo
k
l
m
n
j Não, eu discordo em grande parte
k
l
m
n
j Não, eu discordo plenamente
k
l
m
n
Por favor, explique o porquê: 5
6
Elementos adicionais: ­ Potencialmente, pode ser decidido que as pontuações serão tornadas públicas para promover uma corrida para o topo entre os comerciantes. Alternativamente, elas poderiam ser usadas internamente por Organizações Nacionais de Comércio Justo (NFO) para apoiar os melhores operadores para encontrar novos negócios. ­ O modelo pode ser ligado a outros projetos, usando a pontuação como uma ferramenta de validação para acessar programas especiais, por exemplo, os comerciantes com boas notas poderiam se beneficiar de parcerias específicas com o Comércio Juto Fairtrade (por exemplo, comunicação especial ou parcerias de marketing). Q1.2. Você quer tornar os resultados públicos? j Sim, para o público em geral
k
l
m
n
j Sim, mas apenas para outras organizações certificadas (produtores e comerciantes)
k
l
m
n
j Eu não sei
k
l
m
n
j Não, os resultados não devem ser tornados públicos
k
l
m
n
Por favor, explique o porquê: 5
6
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Seção 2 – Trabalho
Informações gerais: Durante a primeira rodada de consultas diversas partes interessadas pediram requisitos para proteger os trabalhadores em instalações de processamento que são propriedade de comerciantes do Comércio Justo Fairtrade. Isto está alinhado com a ambição do Comércio Justo Fairtrade para capacitar produtores e trabalhadores, responde a expectativa do consumidor em torno do Comércio Justo Fairtrade, e coloca os comerciantes e produtores no mesmo nível em termos de conformidade em relação às condições de trabalho dos trabalhadores. O desenvolvimento desta seção foi baseado nos requisitos de trabalho existentes nos Critérios do Comércio Justo para Organizações de Pequenos Produtores e Trabalho Contratado e nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. Page 7
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Nova proposta: A. Requisitos incluindo os seguintes assuntos: 1.
2.
3.
4.
5.
Sem discriminação, abuso ou assédio sexual Sem trabalho forçado Sem trabalho infantil e remediação e prevenção, sempre que necessário Respeito à liberdade de associação e negociação coletiva Respeito às condições legais de trabalho: pagar regularmente os salários mínimos e outros benefícios, fornecer contratos, dar trabalho regular para os trabalhadores permanentes e proteger os trabalhadores subcontratados 6. Proporcionar ambientes de trabalho saudáveis e seguros: equipamentos de proteção individual, equipamentos de primeiros socorros, água potável e sanitários, proteção contra incêndio, informação e treinamento sobre segurança, bem como a nomeação de um representante dos trabalhadores para a saúde e segurança. (Você pode ver a lista completa de requisitos nesta seção no documento do Esboço do Critério, secção 3.1, requisitos 3.1.1.1 a 3.1.6.12) B. Aplicável para operadores certificados que transformam somente produtos do
Comércio Justo Fairtrade (ou seja, todos os processadores e fabricantes).
C. Todos os requisitos são obrigatórios (Base).
D. Aplicação 2 anos após a publicação do novo critério para permitir que os operadores
invistam em conformidade, se necessário e permitir que o Comércio Justo Fairtrade
faça as mudanças necessárias para a implementação.
E. Frequência das auditorias com base em uma avaliação de risco que leva em conta o
número de trabalhadores, a localização, a indústria e o tipo específico de operação, a
existência de outras certificações relevantes e os resultados de auditorias anteriores. Q2.1. Você concorda com a inclusão de requisitos de trabalho no
Critério Comercial do Comércio Justo, conforme explicados acima? j Sim, eu concordo plenamente
k
l
m
n
j Sim, eu concordo em grande parte
k
l
m
n
j Eu não sei, eu não concordo nem discordo
k
l
m
n
j Não, eu discordo em grande parte
k
l
m
n
j Não, eu discordo plenamente
k
l
m
n
Por favor, explique o porquê: 5
6
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Q.2.2. Só se você não concordar: o que seriam, na sua opinião, opções
alternativas para lidar com as questões trabalhistas em atividades de
processamento e manufatura? 5
6
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Seção 3 ­ Meio Ambiente
Informações gerais: Os comerciantes na cadeia de fornecimento podem ter um impacto positivo no meio ambiente, e combinar os esforços que os produtores fazem nesta área. Nova proposta: A. Novos requisitos Base com um tempo de transição para a implementação de dois
anos, que abrangem os seguintes tópicos: 1. Cumprir com a legislação local e nacional relativa ao meio ambiente
B. Novos requisitos Desejáveis (não­obrigatórios) que abrangem os seguintes tópicos:
2.
3.
4.
5.
6.
Avaliar os impactos ambientais das operações e minimizar os impactos negativos
Agir para minimizar os desafios ambientais na cadeia de fornecimento
Uso de embalagens recicláveis ou biodegradáveis
Uso de transporte marítimo
Redução das emissões de carbono
(Você pode ver a lista completa de requisitos nesta seção no documento do Esboço do Critério, secção 3.2, requisitos 3.2.1. a 3.2.5) Q.3.1. Você concorda com a inclusão de requisitos ambientais no
Critério Comercial do Comércio Justo, conforme explicados acima? j Sim, eu concordo plenamente
k
l
m
n
j Sim, eu concordo em grande parte
k
l
m
n
j Eu não sei, eu não concordo nem discordo
k
l
m
n
j Não, eu discordo em grande parte
k
l
m
n
j Não, eu discordo plenamente
k
l
m
n
Por favor, explique o porquê: 5
6
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Seção 4 ­ Elegibilidade e contratos
Informações gerais: Quando um exportador está envolvido, há duas questões relacionadas aos contratos do Comércio Justo Fairtrade, que nem sempre estão claras no critério: l
l
Quando exatamente um produto é considerado um produto do Comércio Justo Fairtrade? Quais são os requisitos aplicáveis aos exportadores? Em alguns casos, os produtores vendem os seus produtos a um exportador sem saber ainda se o produto no final vai ser vendido como Comércio Justo Fairtrade ou não. A razão é que, em alguns casos, os intermediários não querem correr o risco de comprar em condições de Comércio Justo, até que eles saibam se eles poderão finalmente vender o produto como Comércio Justo ou não. O critério atual não indica claramente se isso é permitido, e em caso afirmativo, em que condições. No momento não está claro como o contrato deve ser ou quando o segundo pagamento deve acontecer. l
l
Há vozes no Comércio Justo pedindo esclarecimentos sobre isto e fazendo o primeiro comprador responsável pelo pagamento do preço e prêmio do Comércio Justo em todos os casos. Isso daria mais segurança aos produtores sobre os seus volumes de vendas do Comércio Justo Fairtrade. Por outro lado, há vozes no Comércio Justo dizendo que as vendas de Comércio Justo poderiam aumentar se o critério permitir que os intermediários (exportadores) possam comprar em termos convencionais e só paguem o preço e prêmio do CJ, se e quando eles forem capazes de vender em condições de Comércio Justo (como acontece hoje em muitos produtos onde o PMCJ está definido no nível FOB). Isso é chamado de "elegível do Comércio Justo". Page 11
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Proposta: Qualquer decisão sobre esses dois pontos de vista tem implicações importantes para o sistema e, portanto, fizemos uma proposta com duas seções complementares: Seção A da proposta: Não permitir elegíveis do Comércio Justo como uma prática em
geral. O contrato com os produtores sempre precisa declarar se o produto é de Comércio Justo ou não, e pagar o Preço e o Prêmio do Comércio Justo. O contrato de compra deve ser assinado entre o produtor e o pagador do Comércio Justo, ou entre o produtor, um transportador e o pagador do Comércio Justo (em um contrato tripartido). O pagador do Comércio Justo é a parte responsável por pagar o Preço e o Prêmio do Comércio Justo. O pagador do Comércio Justo é a primeira empresa que compra dos
produtores (um exportador ou importador), independentemente de onde o nível de preços é definido, a menos que esta primeira empresa seja considerada um transportador. Um transportador trabalha em nome dos produtores, participa de contratos com produtores e compradores, e transfere o Preço e Prêmio do Comércio Justo recebido do pagador do Comércio Justo menos uma taxa de serviço acordada. Ele não é mais considerado uma parte independente, mas um prestador de serviços ao produtor. Isso não significa que eles não podem tomar posse legal do produto, nem que os exportadores precisam desaparecer. Muitos produtores precisam de exportadores. A alteração proposta é que os transportadores não seriam capazes de agir como partes independentes, mas apenas como intermediários em transações com os pagadores reais. Se eles quiserem agir de forma independente, então eles teriam que se tornar um pagador do Comércio Justo e declarar a compra como de Comércio Justo no momento da compra dos produtores. Em casos específicos, a parte responsável pelo pagamento do Prêmio pode ser diferente do pagador, desde que isto seja acordado no contrato. Seção B da proposta: Além da secção A acima estamos sugerindo a inclusão da possibilidade de ter uma margem de flexibilidade nos contratos do Comércio Justo Fairtrade. Esta seção adicional quer resolver a incerteza que os compradores de produtos do Comércio Justo Fairtrade enfrentam sobre se eles serão capazes de vendê­los em condições de Comércio Justo. Esta proposta sugere que este risco seja proporcionalmente compartilhado entre o produtor e o primeiro comprador. Permitir que o pagador do Comércio Justo compre produtos do Comércio Justo por
consignação apenas para uma porcentagem específica de cada contrato, quando eles não tiverem certeza se eles serão capazes de vender em condições de Comércio Justo. Até 20% do contrato pode ser declarado elegível mas por outro lado, para os restantes 80% do contrato, o Comércio Justo é declarado na frente. Se esta opção de flexibilidade for usada, isso precisa ser claramente escrito nos contratos e acordado por ambas as partes. Se for usado, o pagador do Comércio Justo será responsável por pagar o preço e o prêmio do Comércio Justo por 80% do contrato. Para os 20% restantes que precisam pagar o preço de mercado em Page 12
Fairtrade Trade Standard Consultation, 2014 -2nd_PT
primeiro lugar e, em seguida, a diferença com o preço (se relevante) e prêmio do Comércio Justo se eles puderem finalmente vender o volume como Comércio Justo. Esta flexibilidade adicional não se aplica a bananas, algodão, chá, açúcar ou flores uma vez que já existem opções semelhantes nos critérios atuais destes produtos. (Você pode ver a lista completa de requisitos nesta seção no documento do Esboço do Critério, seção 4, requisitos 4.1.1 a 4.1.3) 4.1. Você concorda com a parte A da proposta (elegíveis do Comércio Justo não permitidos como prática generalizada; o primeiro comprador torna­se o pagador do Comércio Justo em todos os produtos, a menos que eles só atuem como transportadores em um contrato tripartido com o produtor e o pagador do Comércio Justo): Por favor, preencha a linha com os produtos com os quais você trabalha: Sim, eu Sim, eu Eu não sei, eu Não, eu Não, eu concordo concordo em não concordo discordo em discordo plenamente
grande parte nem discordo grande parte
plenamente
Banana
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k
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n
j
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Flores e plantas
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caroço
Para cada produto relevante, por favor, forneça sua justificativa 5
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Q4.2. Você concorda com a parte B da proposta (adicionalmente, permitir que até 20% de cada transação possa ser comprada como consignação elegível do Comércio Justo, se tal for acordado no contrato. O Preço e Prêmio do Comércio Justo destes 20% só serão pagos se o comprador puder vendê­los como Comércio Justo. Não aplicável a bananas, algodão, chá, açúcar ou flores) Por favor, preencha a linha com os produtos com os quais você trabalha: Sim, eu Sim, eu Eu não sei, eu Não, eu Não, eu concordo concordo em não concordo discordo em discordo plenamente
grande parte nem discordo grande parte
plenamente
Banana
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Algodão em j
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Flores e plantas
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Outro
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j
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l
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n
j
k
l
m
n
caroço
Para cada produto relevante, por favor, forneça sua justificativa 5
6
Q4.3. Você pode propor uma opção melhor para regular o papel dos
exportadores, a fim de maximizar as oportunidades de vendas e assegurar
condições comerciais justas para os produtores, sem criar concorrência
desleal? 5
6
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Seção 5 – Adiantamentos
Informações Gerais: O Comércio Justo Fairtrade considera que o pagamento adiantado é fundamental para o fortalecimento da organização de produtores que não tem acesso a recursos financeiros a tempo de ser capaz de obter produtos de seus membros e evitar os produtos que estão sendo vendidos a intermediários externos. Durante a primeira rodada de consultas havia um forte apoio para a manutenção de pré­financiamento como um elemento­chave no Critério Comercial para garantir a sua implementação. No entanto, também foi salientado que a natureza do pré­financiamento e os papéis e responsabilidades de cada parte precisavam ser esclarecidos, e quais formas de garantir a implementação eram necessárias. Também foi salientado durante a consulta que o prazo de pré­financiamento está confuso, pois o que realmente significa é um pagamento adiantado de um contrato. Page 15
Fairtrade Trade Standard Consultation, 2014 -2nd_PT
Proposta: Requisitos Base esclarecidos e modificados: 1. Renomeação do pré­financiamento para pagamento adiantado de um contrato
(alteração) 2. Requisitos de pagamento adiantado se aplicam ao primeiro comprador (esclarecimento) 3. Transferência da responsabilidade: compradores devem oferecer pagamento
adiantado ao invés de produtores solicitá­lo (alterado) 4. Pagamento adiantado não precisa ser fornecido se os produtores recusarem a oferta ou se isso implicar um alto risco (sem alteração) 5. Pagamento adiantado pode ser fornecido diretamente ou facilitado através de um terceiro financiador (sem alteração) ) 6. especificando o que os compradores precisam fazer, se optarem por facilitar o
pagamento adiantado através de um terceiro financiador: apresentá­los, confirmar
ao financiador que o contrato pode ser usado como garantia e pagar através do
financiador, se solicitado. (alteração) 7. A quantidade atual de pagamento a ser adiantado e o tempo para fazê­lo é o mesmo (sem alteração) Os requisitos de adiantamento não se aplicam a bananas, flores, frutas frescas e vegetais frescos. Novos requisitos Desejáveis (não­obrigatórios): 8. Fornecer acesso, diretamente ou através de um intermediário, ao crédito para outras necessidades financeiras da organização (Você pode ver a lista completa de requisitos nesta seção no documento do Esboço do Critério, seção 4.4, requisitos 4.4.1. a 4.4.5) Page 16
Fairtrade Trade Standard Consultation, 2014 -2nd_PT
Q5.1.Você concorda com as modificações para o requisito Base para
o pagamento adiantado? Por favor, preencha a linha com os produtos com os quais você trabalha: Sim, eu Sim, eu Eu não sei, eu Não, eu Não, eu concordo concordo em não concordo discordo em discordo plenamente
grande parte nem discordo grande parte
plenamente
Banana
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caroço
Para cada produto relevante, por favor, forneça sua justificativade your rationale 5
6
Q5.2. Você concorda com os novos requisitos Desejáveis (não­
obrigatórios)? Por favor, preencha a linha com os produtos com os quais você trabalha: Sim, eu Sim, eu Eu não sei, eu Não, eu Não, eu concordo concordo em não concordo discordo em discordo plenamente
grande parte nem discordo grande parte
plenamente
Banana
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caroço
Para cada produto relevante, por favor, forneça sua justificativa 5
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Seção 6 ­ Planos de fornecimento e informações de mercado
Informações gerais: Durante a última rodada de consultas foi perguntado se os planos de fornecimento eram uma ferramenta útil para o planejamento e se um outro tipo de informação deve ser necessária para os produtores. l
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Manter os planos de fornecimento foi fortemente apoiado, mesmo reconhecendo que não é uma ferramenta perfeita. A natureza da mesma (não vinculativa, mas uma estimativa honesta) precisava ser re­esclarecida e a implementação precisava ser garantida, como atualmente o seu uso não é tão difundido como deveria ser. O conceito de prestação de informações adicionais aos produtores também foi bem­
vindo, em geral, mas a última proposta não foi suficientemente clara e complexa demais para uma implementação eficaz. Foi solicitada a concentração na informação essencial e mais prática para os produtores. Portanto, revisamos este requisito sugerido da seguinte forma: Proposta: Requisitos Base esclarecidos a) Um plano de fornecimento (uma estimativa de futuras compras de Comércio Justo) para os produtores têm de ser fornecido apenas pelo pagador do preço (esclarecimento) Novos requisitos Desejáveis b) Para os comerciantes que trabalham diretamente com os produtores: fornecer regularmente informações adicionais relevantes de mercado ao produtor, no mínimo, incluindo o seguinte: formulário de mercado de destino final e de produto, o feedback do cliente sobre o produto e as tendências do mercado em relação à especificações de qualidade, ou outras informações de mercado dos clientes conforme solicitadas pelo produtor c) Para os comerciantes que não trabalham diretamente com os produtores: também fornecer um plano de fornecimento para o fornecedor imediato. d) Para todos: Você deve assinar contratos de longo prazo com os produtores ou ter um compromisso de longo prazo com seus fornecedores para que eles possam, por sua vez ter um contrato de longo prazo com os produtores. Orientação: neste contexto a longo prazo significa 2 anos ou mais. (Você pode ver a lista completa de requisitos nesta seção no documento do Esboço do Critério, seção 4.5, requisitos 4.5.1 a 4.5.3, assim como 4.1.4) Page 18
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Q6.1.Você concorda com a proposta de planos de fornecimento e
informações de mercado? Por favor, especifique a qual produto que você está se referindo, e forneça uma resposta por produto. Eu não sei, Sim, eu Sim, eu eu não concordo concordo em grande plenamente
parte
Não, eu Não, eu concordo discordo em discordo nem grande parte plenamente
discordo
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Para cada produto relevante, por favor, forneça sua justificativa 5
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Q6.2. Pergunta só para os produtores: que tipo de informação de mercado
adicional seria útil para você? 5
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Seção 7 ­ Compartilhando riscos
Informações gerais: Os produtores são muitas vezes o elo mais vulnerável da cadeia de fornecimento, com o mínimo de resistência ao risco. O objetivo desta secção é promover uma partilha de riscos mais equitativa entre o produtor e o resto da cadeia. Estes critérios não fizeram parte da primeira rodada de consultas. Proposta: Novos requisitos Desejáveis: 1. Aplicar ferramentas de gestão de risco para os contratos com os produtores, em nome deles e sem custos (quando aplicável) 2. Comprador verifica qualidade antes do transporte para reduzir os riscos de qualidade (se aplicável) 3. Política que explica que, no contexto de alta volatilidade dos preços com o risco de perdas para os produtores, possíveis soluções serão discutidas com os produtores 4. Jurisdição aplicável para a resolução de conflitos com base no país de produção (Você pode ver a lista completa de requisitos nesta seção no documento do Esboço do Critério, seção 4.6, requisitos 4.6.1 a 4.6.5) Page 20
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Q7.1. Você concorda com a proposta de compartilhar riscos? Por favor, especifique a qual produto que você está se referindo, e forneça uma resposta por produto: Sim, eu Sim, eu concordo plenamente
concordo em grande parte
Eu não sei, eu não Não, eu Não, eu concordo discordo em discordo nem grande parte plenamente
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Para cada produto relevante, por favor, forneça sua justificativa 5
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Q7.2.Se você é um produtor: que tipo de partilha de risco adicional seria útil
para você? 5
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Seção 8 ­ Apoio aos produtores
Informações gerais: O objetivo desta seção é que parceiros de negócios dos produtores os apoiem na construção de suas capacidades operacionais ou para avançar suas metas sociais para que os produtores e os trabalhadores sejam mais capazes de escolher e realizar seu próprio caminho de desenvolvimento. Vários comerciantes já fazem isto indo além dos requisitos atuais do Critério Comercial, no entanto, isso não é atualmente reconhecido ou incentivado. Estamos propondo acrescentar requisitos desejáveis que, embora não sejam obrigatórios, iriam mostrar e reconhecer este trabalho extra, com a esperança de inspirar os outros. Alguns desses requisitos já foram apresentados na primeira fase da consulta e receberam o apoio geral, mas havia preocupações sobre a mudança para um sistema onde os comerciantes definiriam o caminho do desenvolvimento. Isto é corrigido através do esclarecimento de que o apoio é para os projetos que os produtores e trabalhadores escolheram. Proposta: 1. Para todos os comerciantes: apoio ao plano de desenvolvimento do Comércio Justo dos produtores ou trabalhadores ou plano de prêmio, ou fornecimento de outro suporte operacional, social ou de produção para a capacitação social que os produtores ou trabalhadores escolherem. Isto também é possível pagando um Prêmio mais alto. Mas isto não pode ser pago a partir do Prêmio do Comércio Justo. 2. Para todos os comerciantes: fornecimento de produtores com acesso limitado de mercado (Países Menos Desenvolvidos ou países sem litoral, as áreas de pós­conflito, organizações pertencentes a mulheres ou minorias, ou que nunca venderam ao mercado de exportação antes). 3. Para todos os comerciantes: atuação como relações com o mercado: a participação do produtor patrocinador em feiras de negócios ou colocando­o em contato com outros compradores. (Você pode ver a lista completa de requisitos nesta seção no documento do Esboço do Critério, seção 4.7, requisitos 4.7.1 a 4.7.3) Page 22
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Q8.1. Você concorda com a proposta de apoio ao produtor? j Sim, eu concordo plenamente
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j Sim, eu concordo em grande parte
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j Eu não sei, eu não concordo nem discordo
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j Não, eu discordo plenamente
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Por favor, explique o porquê: 5
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Seção 9 ­ Negociação com integridade
Informações gerais: Um dos objetivos da Revisão do Critério Comercial é o de contribuir para uma concorrência mais justa através de alterações no Critério. Uma fonte de concorrência desleal é um comportamento antiético e práticas comerciais que vão contra as intenções do Comércio Justo. Foi, portanto, proposta a adição de uma nova seção com um novo requisito que explicitamente proíbe e permite a sanção de tais práticas. A proposta foi bem recebida durante a primeira rodada de consultas, no entanto, solicitou­se que mais detalhes fossem dados, especialmente sobre o tipo de práticas a que estávamos nos referindo. A nova proposta inclui uma lista de tais práticas. Proposta: Novo requisito Base: Para todos os comerciantes: Não se envolva em práticas inadequadas, que claramente prejudicam a capacidade de competir dos produtores ou de outros operadores e você não deve impor condições de negociação aos seus fornecedores que tornarão difícil para eles o cumprimento com os critérios do Comércio Justo Fairtrade. Tais como: l
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contratos vinculativos contratos de exclusividade venda/compra abaixo do preço do Comércio Justo venda abaixo do custo (dumping) membros invasores/furtivos de organizações de produtores ou outra forma de tentar enfraquecer as organizações existentes abaixar os preços de modo que o fornecedor não possa cumprir com o Preço Mínimo, Prêmio e/ou outros requisitos do Comércio Justo Outras práticas claramente nocivas Page 24
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Q9.1. Você concorda com a proposta de negociação com
integridade? j Sim, eu concordo plenamente
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j Sim, eu concordo em grande parte
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j Eu não sei, eu não concordo nem discordo
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j Não, eu discordo em grande parte
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j Não, eu discordo plenamente
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Por favor, explique o porquê: 5
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Q9.2. Existem outras práticas comerciais injustas que devem ser incluídas
aqui? 5
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Seção 10: Outros comentários:
Q10.1. Você tem outros comentários ou sugestões que você gostaria
que fossem considerados? 5
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Obrigado!
Você chegou ao final do questionário. Obrigado por completar o questionário e enviar o seu feedback valioso. Todas as respostas serão mantidas em estrito sigilo. Antes de terminar, por favor, volte e verifique se você concluiu todas as seções e explicou o seu raciocínio. A sua opinião completa em todas as seções é muito importante para a compreensão do grau de apoio à proposta. Nós consideramos as suas informações essenciais para o processo de desenvolvimento de um alto padrão de qualidade. Quando você tiver concluído todas as seções, por favor clique em "Concluído". Se você tiver alguma dúvida, por favor, escreva para: standards­
[email protected] Ruth Fernández Audera, Consultor Sênior sobre os Critérios, Fairtrade International Fabienne Yver, Gerente de Projeto, Fairtrade International Page 27