1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Roraima
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 80
Caderno Judicial
Disponibilização: 30/04/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Ângela Catão
Olindo Menezes
Mônica Sifuentes
Mário César Ribeiro
Kássio Marques
Hilton Queiroz
Néviton Guedes
I'talo Mendes
Novély Vilanova
José Amilcar Machado
Ney Bello
Daniel Paes Ribeiro
Cândido Moraes
João Batista Gomes Moreira
Marcos Augusto de Sousa
Souza Prudente
João Luiz de Souza
Maria do Carmo Cardoso
Gilda Sigmaringa Seixas
Francisco de Assis Betti
Jamil de Jesus Oliveira
Reynaldo Fonseca
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=Autoridade Certificadora da
Justica - ACJUS v4, ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO-TRF1,
ou=SERVIDOR, cn=CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
Dados: 2015.04.30 10:13:37 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Secretaria Administrativa - SJRR
Pág.
3
1ª Vara Cível - SJRR
10
2ª Vara Cível - SJRR
34
3ª Vara JEF - SJRR
45
4ª Vara Cível e Criminal - SJRR
49
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
3
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Roraima
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 80
Caderno Judicial
Secretaria Administrativa - SJRR
Disponibilização: 30/04/2015
4
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: Diego Leonardo Andrade de Oliveira
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: NILTON DALL' AGNOL
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 28/04/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
2109-07.2015.4.01.4200 PROT.:28/04/2015
15205-AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
DELEGADO DE POLICIA FEDERAL/RR
MARKSUEL HENRIQUE SAMUEL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
2112-59.2015.4.01.4200 PROT.:27/04/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
FAZENDA NACIONAL
EROTILDES JOSE SILVEIRA GUEDES
JUSTICA FEDERAL DA PARAIBA 10 CAMPINA GRANDE
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
2115-14.2015.4.01.4200 PROT.:28/04/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL EM RORAIMA
IGNORADO
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
2116-96.2015.4.01.4200 PROT.:28/04/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
MARIA CLARA CALIXTO CORTES
UNIMED - BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
: 4ª VARA FEDERAL
: 2117-81.2015.4.01.4200 PROT.:28/04/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DJAIR DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR
: TARCIO AMANCIO RODRIGUES
: 1ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 2118-66.2015.4.01.4200 PROT.:28/04/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DJAIR DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR
: VAGNER BEZERRA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
: 2119-51.2015.4.01.4200 PROT.:28/04/2015
2119-51.2015.4.01.4200 PROT.:28/04/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
WARLEN DAMIAO DE SOUZA SILVA
ALEX REIS COELHO
UNIAO
2ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
5
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
WARLEN DAMIAO DE SOUZA SILVA
ALEX REIS COELHO
UNIAO
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
2107-37.2015.4.01.4200 PROT.:28/04/2015
15800-LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
JERMAIN OPEL EDWARDS
WILIAM MANOEL BENTO STEFANI
JUSTICA PUBLICA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
2108-22.2015.4.01.4200 PROT.:28/04/2015
15800-LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
IGOR NEGREIROS SANTANA
IRENE DIAS NEGREIRO
JUSTICA PUBLICA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
2110-89.2015.4.01.4200 PROT.:28/04/2015
15800-LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
JEANDERSON SILVA LIMA
HELIO DUARTE DE HOLANDA FILHO
JUSTICA PUBLICA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
: 2111-74.2015.4.01.4200 PROT.:02/05/2014
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: STANLEY VALERIANO DA SILVA
: RODRIGO MOTA DE MACEDO E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2113-44.2015.4.01.4200 PROT.:28/04/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
SILVINO COELHO GUEDES CORREIA GONDIM
EDSON SILVA SANTIAGO
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2114-29.2015.4.01.4200 PROT.:28/04/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
TANIA SANTIAGO GUEDES GONDIM
EDSON SILVA SANTIAGO
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:7
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:6
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:13
IMPROBIDADE
6
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
7
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
Diego Leonardo Andrade de Oliveira
:
NILTON DALL' AGNOL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM: 28/04/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
I-DISTRIBUIDOS
1)AUTOMATICA
0002410-51.2015.4.01.4200 51300 - Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: Andre Felipe Da Silva Ferreira
Advg.
: RR00001291 - Zamir Jose Assad Filho
Reu
: Uniao
Prt
: 27/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002420-95.2015.4.01.4200 51201 - Cível / Previdenciário / Concessão De
Benefício / Jef
Autor
: Edmilson Laranjeira Barbosa
Reu
: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002421-80.2015.4.01.4200 51300 - Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: Vinicius Teixeira Da Silva
Advg.
: RR00001102 - Sarah Almeida Mubarac
Reu
: Uniao Federal
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002422-65.2015.4.01.4200 51300 - Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: Paulo Alexandre Da Silva
Advg.
: RR00001191 - Rubens Da Mata Lustosa Junior
Advg.
: RR00001092 - Raimundo De Albuquerque Gomes
Reu
: Uniao
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002423-50.2015.4.01.4200 51201 - Cível / Previdenciário / Concessão De
Benefício / Jef
Autor
: Joao Lisboa Ferreira
Reu
: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002424-35.2015.4.01.4200 51900 - Procedimento Comum Cível / Outros /
Jef
Autor
: Nilza Barbosa Sousa
Reu
: Caixa Economica Federal -cef
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002425-20.2015.4.01.4200 51201 - Cível / Previdenciário / Concessão De
Benefício / Jef
Autor
: Luis Domingos Rodrigues
Reu
: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002426-05.2015.4.01.4200 51300 - Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: Marcos Antonio Santos De Aguiar
Advg.
: RN00006991 - Mario Gomes Braz
Reu
: Uniao Federal
8
Prt
Vara
:
:
28/4/2015
3ª VARA JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
0002427-87.2015.4.01.4200 51201 - Cível / Previdenciário / Concessão De
Benefício / Jef
Autor
: Gerardo Soares Azevedo
Reu
: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002428-72.2015.4.01.4200 51201 - Cível / Previdenciário / Concessão De
Benefício / Jef
Autor
: Eurico Irineu Das Neves
Reu
: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002429-57.2015.4.01.4200 51201 - Cível / Previdenciário / Concessão De
Benefício / Jef
Autor
: Bartolomeu Barbosa Maia
Reu
: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002430-42.2015.4.01.4200 51201 - Cível / Previdenciário / Concessão De
Benefício / Jef
Autor
: Daniela Silva Damasceno
Reu
: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002431-27.2015.4.01.4200 51201 - Cível / Previdenciário / Concessão De
Benefício / Jef
Autor
: Theresinha Soares De Abreu
Reu
: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002432-12.2015.4.01.4200 51900 - Procedimento Comum Cível / Outros /
Jef
Autor
: Andre Duarte Dos Santos
Advg.
: RR0000350B - Layla Hamid Fontinhas
Reu
: Caixa Economica Federal -cef
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002433-94.2015.4.01.4200 51900 - Procedimento Comum Cível / Outros /
Jef
Autor
: Eveline Da Silva Gomes
Advg.
: RR00001057 - Lais Ramos Chrusciak
Reu
: Caixa Economica Federal -cef
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002434-79.2015.4.01.4200 51900 - Procedimento Comum Cível / Outros /
Jef
Autor
: Franklin Adelso Pacheco Rodriguez
Reu
: Uniao
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002435-64.2015.4.01.4200 52102 - Peticao Civel
Autor
: Ediane Cristina Arruda Teles
Reu
: Uniao (faz. Nacional)
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002436-49.2015.4.01.4200 52102 - Peticao Civel
Autor
: Maria Lenice Silva De Arruda
Reu
: Uniao (faz. Nacional)
9
Prt
Vara
:
:
28/4/2015
3ª VARA JEF
0002437-34.2015.4.01.4200 52102 - Peticao Civel
Autor
: Candida Mayra Silva Arruda
Reu
: Uniao (faz. Nacional)
Prt
: 28/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
2)MANUAL
3)POR DEPENDENCIA
II-REDISTRIBUIDOS
1)AUTOMATICA
2)MANUAL
3)POR DEPENDENCIA
III - NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV -DEMONSTRATIVO
DISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE
DISTRIBUIDOS POR DEPENDÊNCIA
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE
REDISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDÊNCIA
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE
TOTAL DOS PROCESSOS
:
:
:
:
:
:
:
00019
00000
00000
00000
00000
00000
00019
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Roraima
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 80
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJRR
Disponibilização: 30/04/2015
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
: RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2079-69.2015.4.01.4200
2079-69.2015.4.01.4200 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: AGLAILTON SOUZA VIANA
: RR0000218B - GERSON COELHO GUIMARAES
: JUSTICA PUBLICA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...revogo a prisão de AGLAITON SOUZA VIANA, passando a vigorar as seguintes
medidas cautelares diversas da prisão: a) comparecimento bimestral na secretaria
desta Vara para informar e justificar suas atividades; b) comparecer em juízo em
todos os atos processuais; c) não mudar de residência sem prévia comunicação,
bem como não se ausentar do Estado de Roraima sem autorização judicial...
12
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
: RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 10039-13.2014.4.01.4200
10039-13.2014.4.01.4200 MONITORIA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF
: AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
: FRANSUADSON LUIZ SILVA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do Juiz Federal da 1ª Vara, nos termos da Portaria 04/2012, fica a Caixa
Econômica Federal intimada para se manifestar sobre o teor da certidão contida no
evento 10.
Numeração única: 9832-14.2014.4.01.4200
9832-14.2014.4.01.4200 MONITORIA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
FRED WILLIAM ALVES DE ALMEIDA
RR00001141 - IARA LILIAN BARROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do Juiz Federal da 1ª Vara, conforme Portaria/GABJU nº 04, de
16/07/2012, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca dos documentos
juntados (eventos 34 a 38) pela parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 3193-14.2013.4.01.4200
3193-14.2013.4.01.4200 CRIMES AMBIENTAIS
AUTOR
PROCUR
ACSDO
ACSDO
ACSDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- FERNANDO MACHIAVELLI PACHECO
EUCLIDES CONRADO DOS SANTOS JUNIOR
FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
ANTONIO AMERICO NETO
RR00000385 - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR
MA00008363 - CHRISTIANO FERNANDES DE ASSIS FILHO
RR00000506 - JOHN PABLO SOUTO SILVA
MA00010496 - SONIA IEDA PONTES FERNANDES
RR00000784 - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos da Portaria/GABJU nº 04, de 16/7/2012, ficam as partes intimadas de
que foi designado o dia 18/06/2015,às 10h45min (horário de Brasília/DF) para
inquirição da testemunha Marcos Reis Nascimento, arrolado pela defesa do réu
Francisco Valbert Ferreira de Queiroz, na Vara Única da Comarca de Itinga do
Maranhão/MA.
13
92.100..02
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
1ª VARA FEDERAL
Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
1565-53.2014.4.01.4200 - Execução Fiscal/Outras
Exequente
:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Procurador
:
Maria Clara Calixto Cortês
Executado
:
LUIZ PIRES DE OLIVEIRA, CPF 406.339.693-20
FINALIDADE
:
Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 8.565,86 (oito mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), cálculo de 4/4/2014, mais acréscimos legais,
ou garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa à dívida de Auto de Infração, conforme
Certidão de Dívida Ativa nº 44675.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
Raimundo Rari Pereira do Nascimento
Diretor de Secretaria
14
92.100..02
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
1ª VARA FEDERAL
Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
2007.42.00.002140-1 - Execução Fiscal/Outras
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Adauto Cruz Schetine Junior
Executado
:
ELI DA SILVA FAGUNDES DE REZENDE, CPF 392.080.797-91
FINALIDADE
:
Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 15.527,19 (quinze
mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezenove centavos), cálculo de 10/3/2014, mais acréscimos legais, ou
garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa à dívida de FG e CS, conforme Certidão de
Dívida Ativa nº FGRR200700016 e CSRR200700017.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
Raimundo Rari Pereira do Nascimento
Diretor de Secretaria
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JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
1ª VARA FEDERAL
Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
2092-73.2012.4.01.4200 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Adauto Cruz Schetine Junior
Executado
:
CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES JURITY LTDA, CNPJ 02.990.888/0001-82
OLTACIR DA SILVA MARQUES, CPF 182.848.172-68
FINALIDADE
:
Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 5.150,44 (cinco mil,
cento e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), cálculo de 27/2/2012, mais acréscimos legais, ou
garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa à dívida de contribuições e multa, conforme
Certidão de Dívida Ativa nº FGRR201200012 e CSRR201200013.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
Raimundo Rari Pereira do Nascimento
Diretor de Secretaria
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
: RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
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AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3193-14.2013.4.01.4200
3193-14.2013.4.01.4200 CRIMES AMBIENTAIS
AUTOR
PROCUR
ACSDO
ACSDO
ACSDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- FERNANDO MACHIAVELLI PACHECO
EUCLIDES CONRADO DOS SANTOS JUNIOR
FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
ANTONIO AMERICO NETO
RR00000385 - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR
MA00008363 - CHRISTIANO FERNANDES DE ASSIS FILHO
RR00000506 - JOHN PABLO SOUTO SILVA
MA00010496 - SONIA IEDA PONTES FERNANDES
RR00000784 - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo o dia 24/06/2015, às 15h30min, para inquirição da testemunha de defesa
Guilherme da Silva Pena e da testemunha referida Francisco Wílson (Fiscal do
Ibama/RR), que deverá ser requisitado na forma da Lei. Intimem-se os acusados por
carta precatória. Expeçam-se carta precatória para oitiva de testemunhas residentes
em outras Comarcas, com utilização, se possível, do sistema de videoconferência.
Intime(m)-se.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
: RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
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AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1515-03.2009.4.01.4200
2009.42.00.001515-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO (FAZ. NACIONAL)
: CLAUDIO BRONE
: RJ00083817 - GUSTAVO LIMA DO REGO MONTEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista o requerimento da exequente (fl 175), extingo a presente execução.
(...)
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Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
573-29.2013.4.01.4200 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Adauto Cruz Schetine Junior
Executado
:
TECHNET TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA ME, CNPJ 01.075.899/0001-74
FINALIDADE
:
Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 18.893,46 (dezoito
mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), cálculo de 11/8/2014, mais acréscimos
legais, ou garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa à dívida de impostos e multa,
conforme Certidão de Dívida Ativa nº 60.293.708-6.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
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Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
2067-60.2012.4.01.4200 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Adauto Cruz Schetine Junior
Executado
:
ROSENILDA SARAIVA ROSA, CPF 514.594.502-72
FINALIDADE
:
Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 99.662,67 (noventa e
nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), cálculo de 21/8/2013, mais
acréscimos legais, ou garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa à dívida de contribuições e
multa, conforme Certidão de Dívida Ativa nº 36636743-9, 36636744-7 e 36687712-7
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
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Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
2763-62.2013.4.01.4200 - Execução Fiscal/Outras
Exequente
:
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima - CRMV
Advogada
:
Dolane Patrícia, OAB/RR 493
Executado
:
PROJECTO CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ 01.075.896/0001-30
FINALIDADE
:
Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 4.510,99 (quatro mil,
quinhentos e dez reais e noventa e nove centavos), cálculo de 18/4/2013, mais acréscimos legais, ou
garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa à dívida de anuidades 2004, 2009 e 2012
conforme Certidão de Dívida Ativa nº 551/13.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
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Juíza Federal em Exercício
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
4545-07.2013.4.01.4200 - Execução Fiscal/Outras
Exequente
:
Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado(a)
:
Andresa Dantas Maquine Araujo, OAB/RR 439-A
Executado(a)
:
ECOTUR TURISMO ECOLOGICO LTDA, CNPJ 84.054.139/0001-08
FINALIDADE
:
Citação do executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 3.940,42 (três mil, novecentos
e quarenta reais e quarenta e dois centavos), cálculo de 8/8/2013, mais acréscimos legais, ou garantir a
execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa a FGTS, conforme Certidão de Dívida Ativa nº
FGRR201300032.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
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Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
183-59.2013.4.01.4200 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Adauto Cruz Schetine Junior
Executada
:
ESPOLIO DE ALDO TORREIAS DO NASCIMENTO, CPF 027.836.732-15
FINALIDADE
:
Intimação do executado para ciência da restrição, via RENAJUD, em veículo(s) de sua propriedade.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
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Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
2896-07.2013.4.01.4200 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Adauto Cruz Schetine Junior
Executado
:
CICERO ALVES FIGUEREDO, CPF 048.804.983-00
FINALIDADE
:
Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 22.103,38 (vinte e
dois mil, cento e três reais e trinta e oito centavos), cálculo de 25/7/2014, mais acréscimos legais, ou
garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa à dívida de impostos e multa, conforme Certidão
de Dívida Ativa nº 25109000396-63 e 25111002650-80.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
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Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
3005-21.2013.4.01.4200 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Adauto Cruz Schetine Junior
Executado
:
JOSE EDINARDO BARROSO DA COSTA, CPF 225.375.972-49
FINALIDADE
:
Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 44.843,22 (quarenta
e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), cálculo de 19/12/2014, mais
acréscimos legais, ou garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa à dívida de impostos e
multa, conforme Certidão de Dívida Ativa nº 25111002605-25 e 25112001500-20.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
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1ª VARA FEDERAL
Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
3073-39.2011.4.01.4200 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Adauto Cruz Schetine Junior
Executado
:
IZAIAS FARIAS DE ASSIS ME, CNPJ 84.028.932/0001-76
FINALIDADE
:
Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 34.311,71 (trinta e
quatro mil, trezentos e onze reais e setenta e um centavos), cálculo de 25/9/2014, mais acréscimos legais,
ou garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa à dívida de FG e CS, conforme Certidão de
Dívida Ativa nº FGRR201100022 e CSRR201100023.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
Raimundo Rari Pereira do Nascimento
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
1ª VARA FEDERAL
Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
3272-27.2012.4.01.4200 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Adauto Cruz Schetine Junior
Executado
:
WALACE TAVARES SAVINO, CPF 473.969.202-30
FINALIDADE
:
Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 41.075,32 (quarenta
e um mil, setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), cálculo de 6/1/2015, mais acréscimos legais, ou
garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa à dívida de impostos e multa, conforme Certidão
de Dívida Ativa nº 25211000211-96, 25611000462-95, 25611000463-76 e 25711000118-04.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
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JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
1ª VARA FEDERAL
Juíza Federal em Exercício
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
4623-35.2012.4.01.4200 - Execução Fiscal/Outras
Exequente
:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Procurador(a)
:
Maria Clara Calixto Côrtes
Executado(a)
:
COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ 09.400.836/0001-58
RONILSON FERNANDES SILVA, CPF 657.538.792-68
FINALIDADE
:
Citação do executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 848.149,91 (oitocentos e
quarenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), cálculo de 10/10/2013, mais
acréscimos legais, ou garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa a auto de infração,
conforme Certidão de Dívida Ativa nº 2606.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
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JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
1ª VARA FEDERAL
Juíza Federal em Exercício
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
4809-24.2013.4.01.4200 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Pedro Ferraz Schmidt
Executado
:
ACAP – EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.547.220/001-89
FINALIDADE
:
Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 129.919,10 (cento e
vinte e nove mil, novecentos e dezenove reais e dez centavos), cálculo de 16/1/2015, mais acréscimos legais,
ou garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa a dívida de contribuições e multa, conforme
Certidão de Dívida Ativa nº 25213000038-33, 25213000040-58, 25613000104-80, 25613000105-61,
25613000107-23, 25613000108-04, 25613000109-95, 25613000110-29, 25713000038-48 e 25713000039-29.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
Raimundo Rari Pereira do Nascimento
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
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Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
5246-65.2013.4.01.4200 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Adauto Cruz Schetine Junior
Executado
:
D A F DA SILVA IMPACTO MULTI EMPREENDIMENTOS, CNPJ 10.973.016/0001-34
FINALIDADE
:
Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 30.830,79 (trinta mil,
oitocentos e trinta reais e setenta e nove centavos), cálculo de 11/7/2014, mais acréscimos legais, ou
garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa à dívida de contribuições, conforme Certidão de
Dívida Ativa nº 36789310-0 e 40339676-0.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
Raimundo Rari Pereira do Nascimento
Diretor de Secretaria
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
1ª VARA FEDERAL
Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
5250-73.2011.4.01.4200 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Adauto Cruz Schetine Junior
Executado
:
LUIZ GUSTAVO F DE OLIVEIRA, CNPJ 08.821.408/0001-36
LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF 078.658.868-37
FINALIDADE
:
Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 2.460,34 (dois mil,
quatrocentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), cálculo de 10/3/2014, mais acréscimos legais, ou
garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa à dívida de FG e CS, conforme Certidão de
Dívida Ativa nº FGRR201100064 e CSRR201100065.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
Raimundo Rari Pereira do Nascimento
Diretor de Secretaria
31
92.100..02
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
1ª VARA FEDERAL
Juíza Federal em Exercício
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
7883-23.2012.4.01.4200 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Adauto Cruz Schetine Junior
Executado
:
RIBEIRO E ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ 00.394.460/0416-89
LIBIA JUNIA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, CPF 174.772.555-20
THIAGO MARCELL ALBUQUERQUE RIBEIRO, CPF 518.382.142-91
FINALIDADE
:
Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 8.696,51 (oito mil,
seiscentos e noventa e seis reais e cinqüenta e um centavos), cálculo de 14/5/2014, mais acréscimos legais,
ou garantir a execução. Sendo a Natureza da Dívida relativa a dívida de FGTS e Contribuição Social,
conforme Certidão de Dívida Ativa nº FGRR201200097 e CSRR201200098.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
Raimundo Rari Pereira do Nascimento
Diretor de Secretaria
32
92.100..02
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
1ª VARA FEDERAL
Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
3068-46.2013.4.01.4200 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Adauto Cruz Schetine Junior
Executada
:
ROBSON DE SOUSA FLOR – CPF 878.503.115-15
FINALIDADE
:
Intimação da executada para ciência da restrição, via RENAJUD, em veículo(s) de sua propriedade e do
bloqueio d valores, via BACENJUD, em sua conta bancária.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
Raimundo Rari Pereira do Nascimento
Diretor de Secretaria
33
92.100..02
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
1ª VARA FEDERAL
Juíza Federal respondendo pela 1ª Vara Federal
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diretor de Secretaria
RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
Processo número:
3915-48.2013.4.01.4200 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional
Exequente
:
União (Fazenda Nacional)
Procurador
:
Adauto Cruz Schetine Junior
Executado
:
C A G DE SOUZA – EPP - CNPJ 08.829.633/0001-19
FINALIDADE
:
Intimação do executado para ciência do bloqueio de valore(s) em sua(s) conta(s) bancária(s) via
BACENJUD e da restrição via RENAJUD em veículo de sua propriedade.
SEDE DO JUÍZO :
Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara, Av. Getúlio Vargas, nº 3.999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.
Horário de atendimento externo: 09h00min às 18h00min horas.
Raimundo Rari Pereira do Nascimento
Diretor de Secretaria
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
34
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Roraima
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 80
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJRR
Disponibilização: 30/04/2015
35
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
: TAINÁ AMORIM SANCHO
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4314-48.2011.4.01.4200
4314-48.2011.4.01.4200 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANGELO GOULART VILLELA
CAMILLE FIGUEIREDO JUCA
ERICA RODRIGUES MACIEL
JOSE BARQUEIRO DURAN
RR0000327B - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA
RR00000410 - GIL VIANNA SIMOES BATISTA
RR00000604 - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE
JUNIOR
: RR0000272B - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA
:
:
:
:
:
:
:
:
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem, intimem-se as partes para ciência da expedição da carta precatória n.
289/2015, à fl. 523, para oitiva da testemunha de acusação EMÍDIO MARTINS
MOREIRA NETO.
36
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
: TAINÁ AMORIM SANCHO
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4314-48.2011.4.01.4200
4314-48.2011.4.01.4200 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANGELO GOULART VILLELA
CAMILLE FIGUEIREDO JUCA
ERICA RODRIGUES MACIEL
JOSE BARQUEIRO DURAN
RR0000327B - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA
RR00000410 - GIL VIANNA SIMOES BATISTA
RR00000604 - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE
JUNIOR
: RR0000272B - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA
:
:
:
:
:
:
:
:
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Deliberação: aplico multa de um salário mínimo face a ausência injustificada do adv
Gil Viana, e determino a intimação de suas clientes para constituirem advogado, sob
pena da defesa ser entregue a DPU. Decreto a revelia de Érica Rodrigues.
(...)Redesigno a presente sessão para o dia 30/07/2015, às 09h30min. Determino a
intimação pessoal da testemunha Jesaías, e a expedição de carta precatória quanto
as demais.
37
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
: TAINÁ AMORIM SANCHO
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4314-48.2011.4.01.4200
4314-48.2011.4.01.4200 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANGELO GOULART VILLELA
CAMILLE FIGUEIREDO JUCA
ERICA RODRIGUES MACIEL
JOSE BARQUEIRO DURAN
RR0000327B - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA
RR00000410 - GIL VIANNA SIMOES BATISTA
RR00000604 - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE
JUNIOR
: RR0000272B - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA
:
:
:
:
:
:
:
:
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para ciência da expedição da(s) carta(s) precatória(s) n.
289/2015, à(s) fls. 523, para oitiva da testemunha de acusação EMÍDIO MARTINS
MOREIRA NETO.
38
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
: TAINÁ AMORIM SANCHO
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1702-98.2015.4.01.4200
1702-98.2015.4.01.4200 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: GEFFERSON RIBEIRO SERRAO
: RR00000152 - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
: JUSTICA PUBLICA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Após o recolhimento do valor da fiança, tome-se por termo o compromisso, e
expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA. (...)
Numeração única: 1834-97.2011.4.01.4200
1834-97.2011.4.01.4200 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
SITUAÇÃO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANGELO GOULART VILLELA
BERCIDIO FEIO PAMPLONA
ALAN EDY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
REU - SURSIS EM ANDAMENTO - PROCESSUAL
RR00000497 - ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DECLARO a extinção da punibilidade de ALAN EDY CAVALCANTE DE
OLIVEIRA, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei n. 9.099/95. (...)
39
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
: TAINÁ AMORIM SANCHO
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 846-23.2004.4.01.4200
2004.42.00.000845-0 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR
WALTEIRTO DE ALMEIDA E SILVA
RR0000686N - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro cota ministerial de fl. 539. Frustrada a intimação pessoal do réu e de seu
defensor para ciência da sentença (fls. 534-v e 536-v), determino a citação editalicia
do réu e de seu defensor (art. 392, inciso IV do CPP).
Numeração única: 4314-48.2011.4.01.4200
4314-48.2011.4.01.4200 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANGELO GOULART VILLELA
CAMILLE FIGUEIREDO JUCA
ERICA RODRIGUES MACIEL
JOSE BARQUEIRO DURAN
RR0000327B - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA
RR00000410 - GIL VIANNA SIMOES BATISTA
RR00000604 - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE
JUNIOR
: RR0000272B - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Redesigno a presente sessão para o dia 30 de julho de 2015, às 09h30min. (...)
Numeração única: 135-32.2015.4.01.4200
135-32.2015.4.01.4200 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANTONIO HENRIQUE DE AMORIM CADETE
VALDIMAR SILVA DE SOUZA
RR00000914 - TULIO MAGALHAES DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
A defesa para oferecer memoriais, (...)
Numeração única: 238-83.2008.4.01.4200
2008.42.00.000238-1 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
BA00019174 - MARCOS ANDRE CARNEIRO SILVA
RAIMUNDO NONATO ARAUJO MARTINS
RR00000497 - ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA
40
ADVOGADO
: RR0000157B
ALMEIDA
-
FRANCISCO
DE
ASSIS
GUIMARAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) à defesa do réu para a apresentação das contrarrazões. Após, remetam-se
estes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, já que o réu optou
por apresentar suas razões recursais na instância superior, (...)
41
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
: TAINÁ AMORIM SANCHO
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6089-64.2012.4.01.4200
6089-64.2012.4.01.4200 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANGELO GOULART VILLELA
CLECINILDO JOSE LOURENCO DA CRUZ
RR00000179 - JOSE RIBAMAR ABREU DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante do exposto, julgo procedente o pedido da Denúncia para condenar o
acusado CLECINILDO JOSÉ LOURENÇO DA CRUZ pela prática do crime de
moeda falsa, (...)
Numeração única: 3490-55.2012.4.01.4200
3490-55.2012.4.01.4200 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
DF00020345 - LEONARDO DE FARIA GALIANO
NERTAN RIBEIRO REIS
RR0000383N - EDMILSON LOPES DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante do exposto julgo improcedente a denúncia e absolvo NERTAN RIBEIRO
REIS da imputação que lhe foi feita neste processo (Art 386, III, CPP). Sem custas.
P.R.I.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
42
JUÍZO DA 2ª VARA DE RORAIMA
Juiz Federal
HELDER GIRÃO BARRETO
Diretora de Secretaria em Substituição
TAINÁ AMORIM SANCHO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Processo n.º: 5521-14.2013.4.01.4200
Classe:13101 – PROCESSO COMUM – JUIZ SINGULAR
Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Réu(s) :JOSE MARCO DE SOUZA FILHO E OUTRO
Finalidade: Citação do réu JOSÉ MARCO DE SOUZA FILHO, brasileiro, portador do
CPF 824.305.352-20, atualmente em lugar incerto e
não sabido, para responder por escrito e através de
advogado, n o s t e r m o s d o a r t . 3 9 6 - A d o C P P ,
a fim de se defender da imputação que lhe
foi atribuída pela prática, em tese, dos
crimes previstos no art. 55, caput, da lei
nº 8.605/98 e do art. 2º, caput, da Lei
8.176/91, na forma do art. 70 do Código
P e n a l , no prazo de 10 (dez) dias.
Sede do Juízo :Seção Judiciária de Roraima, 2ª Vara, Av. Getúlio Vargas, 3.999,
Canarinho, Boa Vista-RR. Horário de atendimento
externo: das 09h00min às 18:00 horas.
Boa Vista - RR, 25 de Março de 2015.
TAINÁ AMORIM SANCHO
Diretora de Secretaria em Substituição
JUÍZO DA 2ª VARA DE RORAIMA
Juiz Federal
HELDER GIRÃO BARRETO
Diretora de Secretaria em Substituição
TAINÁ AMORIM SANCHO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Processo n.º: 5521-14.2013.4.01.4200
Classe:13101 – PROCESSO COMUM – JUIZ SINGULAR
Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Réu(s) :JOSE MARCO DE SOUZA FILHO E OUTRO
Finalidade: Citação do réu VANDINILSON LOPES MARCOS, brasileiro, portador do
CPF 922.931.402-10, atualmente em lugar incerto e
não sabido, para responder por escrito e através de
advogado, n o s t e r m o s d o a r t . 3 9 6 - A d o C P P ,
a fim de se defender da imputação que lhe
foi atribuída pela prática, em tese, dos
crimes previstos no art. 55, caput, da lei
nº 8.605/98 e do art. 2º, caput, da Lei
8.176/91, na forma do art. 70 do Código
P e n a l , no prazo de 10 (dez) dias.
Sede do Juízo :Seção Judiciária de Roraima, 2ª Vara, Av. Getúlio Vargas, 3.999,
Canarinho, Boa Vista-RR. Horário de atendimento
externo: das 09h00min às 18:00 horas.
Boa Vista - RR, 25 de Março de 2015.
TAINÁ AMORIM SANCHO
Diretora de Secretaria em Substituição
JUÍZO DA 2ª VARA DE RORAIMA
Juiz Federal
HELDER GIRÃO BARRETO
Diretora de Secretaria em Substituição
TAINÁ AMORIM SANCHO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Processo n.º: 115-12.2013.4.01.4200
Classe:13101 – PROCESSO COMUM – JUIZ SINGULAR
Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Réu(s) :JOSE RIBAMAR DOS SANTOS QUARESMA E OUTRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
43
Finalidade: Citação do réu JOSE RIBAMAR DOS SANTOS QUARESMA, brasileiro,
portador do CPF 623.960.562-04, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para responder por
escrito e através de advogado, n o s t e r m o s d a
Lei 11.719/08, art. 396-A do CPP, a fim de
se defender da imputação que lhe foi
atribuída pela prática, em tese, dos
crimes previstos no art. 299 do CP e art.
20 da Lei nº 7.492/86 c/c art. 29 do
C ó d i g o P e n a l , no prazo de 10 (dez) dias.
Sede do Juízo :Seção Judiciária de Roraima, 2ª Vara, Av. Getúlio Vargas, 3.999,
Canarinho, Boa Vista-RR. Horário de atendimento
externo: das 09h00min às 18:00 horas.
Boa Vista - RR, 25 de Março de 2015.
TAINÁ AMORIM SANCHO
Diretora de Secretaria em Substituição
JUÍZO DA 2ª VARA DE RORAIMA
Juiz Federal
HELDER GIRÃO BARRETO
Diretora de Secretaria em Substituição
TAINÁ AMORIM SANCHO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Processo n.º: 7753-96.2013.4.01.4200
Classe:13101 – PROCESSO COMUM – JUIZ SINGULAR
Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Réu(s) :RICARDO MELVILLE STOJAN E OUTRO
Finalidade: Citação do réu RICARDO MELVILLE STOJAN, brasileiro, nascido em
30/08/1987,
mecânico,
portador
do
CPF
868.604.402-72, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para responder por escrito e através de
advogado, n o s t e r m o s d a L e i 1 1 . 7 1 9 / 0 8 , a r t .
396-A do CPP, a fim de se defender da
imputação que lhe foi atribuída pela
prática, em tese, do crime previsto no art.
3 3 4 , c a p u t , d o C ó d i g o P e n a l , no prazo de 10
(dez) dias.
Sede do Juízo :Seção Judiciária de Roraima, 2ª Vara, Av. Getúlio Vargas, 3.999,
Canarinho, Boa Vista-RR. Horário de atendimento
externo: das 09h00min às 18:00 horas.
Boa Vista - RR, 25 de Março de 2015.
TAINÁ AMORIM SANCHO
Diretora de Secretaria em Substituição
JUÍZO DA 2ª VARA DE RORAIMA
Juiz Federal
HELDER GIRÃO BARRETO
Diretora de Secretaria em Substituição
TAINÁ AMORIM SANCHO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Processo n.º: 4242-27.2012.4.01.4200
Classe:13101 – PROCESSO COMUM – JUIZ SINGULAR
Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Réu(s) :JOAO FERNANDO DOS PRAZERES E OUTROS
Finalidade: Citação da ré LINDINALVA MOREIRA DIAS, f i l h a d e F r a n c i s c o
F e r r e i r a D i a s e d e E r n e s t i n a Mo r e i r a D i a s ,
n a s c i d a a o s 0 4 / 0 7 / 1 9 5 5 e m Te f é / A M , C P F n .
075.031.212-20, atualmente em lugar incerto e
não sabido, para que responda por escrito e
através de advogado, nos termos do art. 396A do CPP, à acusação que lhe é feita pela
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
prática, em tese, do crime previsto no art. 299
do Código Penal, no prazo de 10 (dez) dias.
Sede do Juízo :Seção Judiciária de Roraima, 2ª Vara, Av. Getúlio Vargas, 3.999,
Canarinho, Boa Vista-RR. Horário de atendimento
externo: das 09h00min às 18:00 horas.
Boa Vista - RR, 25 de Março de 2015.
TAINÁ AMORIM SANCHO
Diretora de Secretaria em Substituição
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Roraima
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 80
Caderno Judicial
3ª Vara JEF - SJRR
Disponibilização: 30/04/2015
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PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
3ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
Diego Leonardo Andrade de Oliveira
:
NILTON DALL' AGNOL
Juiz(a) Titular
:
DR.DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
Expediente do dia 29 de Abril de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0010765-84.2014.4.01.4200
201442000072060
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA VERONICA PATRICIO GIANLUPPI
Advg.
:
RR0000299B
TERTULIANO
ROSENTHAL
FIGUEIREDO
Advg.
:
RR00000882 - DAYANA MAYARA FELIX PALHANO
Reu
:
UNIAO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intime-se a parte autora a emendar a inicial, para requerer a exclusão da UNIÃO e a
inclusão da INSS no pólo passivo da lide, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento da inicial.
Feita a emenda no prazo determinado, retifique-se o pólo passivo na SECVA e citese a INSS, na forma da lei.
0001765-60.2014.4.01.4200
201442000008257
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
GUTEMBERG NASCIMENTO PAIVA
Advg.
:
RR00000952 - ROSELI RIBEIRO
Reu
:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
DO ESTADO DE RORAIMA
Advg.
:
RR00000493 - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA
SANTANA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Recebo o recurso interposto no duplo efeito. Intime-se o(a) recorrido(a) para tomar
ciência da sentença, bem como apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma
Recursal, com as homenagens de estilo.
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PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
3ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
Diego Leonardo Andrade de Oliveira
:
NILTON DALL' AGNOL
Juiz(a) Titular
:
DR.DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
Expediente do dia 29 de Abril de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0010758-92.2014.4.01.4200
201442000071994
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FABIO ALMEIDA DE CARVALHO
Advg.
:
RR0000299B
TERTULIANO
FIGUEIREDO
Reu
:
UNIAO
ROSENTHAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intime-se a parte autora a emendar a inicial, para requerer a exclusão da UNIÃO e a
inclusão da UFRR no pólo passivo da lide, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento da inicial.
Feita a emenda no prazo determinado, retifique-se o pólo passivo na SECVA e citese a UFRR, na forma da lei.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-3ª VARA JEF
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
: RAFAEL OLIVEIRA LOPES
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
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AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 303-39.2012.4.01.4200
303-39.2012.4.01.4200 TERMO CIRCUNSTANCIADO
REQTE.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL EM RORAIMA
CASSIO MURILO ALVES MENDES
LEONARDO RODRIGUES MOREIRA
MARIO SERGIO NUNES FORTES
RR00000551 - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO
RR0000158A - DIRCINHA CARREIRA DUARTE
RR0000208A - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU
RR00000555 - RONILDO RAULINO DA SILVA
RR00000409 - TARCIANO FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Verifico que o requerido Leonardo Rodrigues Moreira foi intimado para constituir
novo advogado no prazo de 10 (dez) dias em 07/11/2014 (fl. 500-v), tendo o prazo
transcorrido in albis, sendo que em 26/11/2014 foi nomeada a Defensoria Pública da
União para atuar na defesa do referido requerido (fl. 550), o qual constituiu novo
advogado somente em 29/04/2015 (fl. 644).
Em 20/02/2015 foi designada audiência para o dia 06/05/2015 (fl. 597), às 13h,
tendo a Defensoria Pública da União – que assistia ao requerido acima referido
tomado ciência da audiência em 10/04/2015 (fl. 627).
Em 22/04/2015 o aludido requerido foi intimado da audiência.
Diante do acima exposto indefiro o pedido de adiamento da audiência em face da
proximidade da data da audiência (06/05/2015, às 13h) e considerando que a
próxima 6ª feira (01/05/2015) é feriado, defiro vista dos autos em secretaria.
Intime-se o advogado, Dr. Tarciano Ferreira de Souza, OAB/RR/409, da audiência e
do presente despacho por publicação.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Roraima
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
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Caderno Judicial
4ª Vara Cível e Criminal - SJRR
Disponibilização: 30/04/2015
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-4ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE BORBOREMA
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1090-83.2003.4.01.4200
2003.42.00.001089-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF
AM00003772 - ALIRIO VIEIRA MARQUES
RN00004117 - PABLO SIQUEIRA NOBRE
RR0000299A - WILLIAM HERRISON CUNHA BERNARDO
J G VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JONATAN GONCALVES VIEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MM Juíza Federal, faço vistas dos autos à exequente para que aponte
outros bens passíveis de penhora.
Numeração única: 1011-75.2001.4.01.4200
2001.42.00.001010-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RORAIMA CRC/RR
: RR0000208A - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU
: DF00011504 - JOAO DANTAS DE ALMEIDA JUNIOR
: MARLON ALMEIDA PEREIRA
: RR0000208A - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MM Juíza Federal, faço vistas dos autos à exequente para que
impulsione o feito, requerendo o que entender de direito.
Numeração única: 40-51.2005.4.01.4200
2005.42.00.000040-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE
RORAIMA
: RR00000493 - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA
: RR0000237B - EDUARDO SILVA MEDEIROS
: RR00001625 - LILIANE YARED DE OLIVEIRA
: RR00000094 - LUIZ FERNANDO MENEGAIS
: RR0000346A - TATIANA SOUSA DA SILVA
: RAFAEL DE CASTRO FILHO ME
: RAFAEL DE CASTRO FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MM Juíza Federal, faço vistas dos autos à exequente para que
impulsione o feito, requerendo o que entender de direito.
Numeração única: 1094-47.2008.4.01.4200
2008.42.00.001094-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RORAIMA -
51
ADVOGADO
PROCUR
EXCDO
CRC/RR
: DF00011504 - JOAO DANTAS DE ALMEIDA JUNIOR
: RR0000285A - MARCUS PAIXAO COSTA DE OLIVEIRA
: MARICI FERREIRA PEREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MM Juíza Federal, faço vistas dos autos à exequente para que
impulsione o feito, requerendo o que entender de direito.
Numeração única: 873-93.2010.4.01.4200
2010.42.00.000259-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
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EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
ESTADO DE RORAIMA
: RR00000493 - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA
: AGROPECUARIA ZEBU COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em cumprimento ao despacho de fl. 53, procedi com a suspensão do processo. Do
que para constar, lavro a presente certidão.
52
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-4ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE BORBOREMA
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1893-95.2005.4.01.4200
2005.42.00.001893-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
: UNIAO (FAZ. NACIONAL)
: - ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIOR
: MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...] Diante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade, determinando o
regular prosseguimento do feito.
53
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-4ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE BORBOREMA
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 953-38.2002.4.01.4200
2002.42.00.000954-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
UNIAO (FAZ. NACIONAL)
- PROTOGENES ELIAS DA SILVA
J B REPRESENTACOES LTDA
STELIO BARE DE SOUZA CRUZ
ESTER SOUTO MAIOR BRASIL DE LIMA
FRANCISCO DE ASSIS REBOUCAS
RR00000576 - ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA
RR00000178 - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO
RN00005837 - FELIPE AUGUSTO MENDONCA KREPKER
LEIROS
RR00000203 - FRANCISCO ALVES NORONHA
RR00000483 - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA
RR0000187E - MAGDALENA SCHAFER IGNATZ
RR00000751 - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS
RR00000632
RUBENS
BITTENCOURT
MIRANDA
CARDOSO
RR00000352 - STELIO BARE DE SOUZA CRUZ
RR00000643 - TATIANY CARDOSO RIBEIRO
RR00000776 - THALES GARRIDO PINHO FORTE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra-se, com urgência os temos da Decisão proferida no Agravo de Instrumento
N. 7072-82.2014.4.01.0000/RR, fls. 520/521-v.
Numeração única: 1803-77.2011.4.01.4200
1803-77.2011.4.01.4200 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF
: RR0000327A - ALIRIO VIEIRA MARQUES
: FABIANA DE LIMA COSTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Suspendo o presente feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 791, III, do CPC.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-4ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE BORBOREMA
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1635-27.2001.4.01.4200
2001.42.00.001635-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO (FAZ. NACIONAL)
- PROTOGENES ELIAS DA SILVA
L M ARAUJO NUNES
LUCINETE MARGARIDA ARAUJO NUNES
RR0000197A - EDNALDO GOMES VIDAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794, I e 795 do
CPC.
Numeração única: 55-20.2005.4.01.4200
2005.42.00.000055-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE
RORAIMA
: RR00000493 - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA
: RR0000237B - EDUARDO SILVA MEDEIROS
: RR00001625 - LILIANE YARED DE OLIVEIRA
: RR00000094 - LUIZ FERNANDO MENEGAIS
: RR0000346A - TATIANA SOUSA DA SILVA
: MG COMERCIO E IND. IMP. E EXP. LTDA
: VALDIR FRANCISCO GUARNIERI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade e extingo a presente
execução com resolução de mérito.
Numeração única: 6471-86.2014.4.01.4200
6471-86.2014.4.01.4200 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
: AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
: FRANCISCO RIBEIRO CAMPOS JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo, nos termos do art.
267, VIII do CPC.
Numeração única: 209-23.2014.4.01.4200
209-23.2014.4.01.4200 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF
: RR0000433A - CARLOS ANDRE CANUTO DE ARAUJO
: CLEIDE MARIA BORICI VISSOTO
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução de
mérito, nos termos do art. 267, VIII, c/c o art. 569, ambos do CPC.