GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DE CAMPINHOS CURITIBA 2003 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governador Roberto Requião de Mello e Silva Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Luiz Eduardo Cheida Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná Lindsley da Silva Rasca Rodrigues Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas Wilson Loureiro Chefe do Departamento de Unidades de Conservação Marcos Antônio Pinto Coordenação de Planos de Manejo João Batista Campos Márcia de Guadalupe Pires Tussulino Executor GEEP – Açungui - Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná Financiador Fundo Nacional do Meio Ambiente/Ministério do Meio Ambiente Convênio 023/2002 ii GEEP-AÇUNGUI GRUPO DE ESTUDOS ESPELEOLÓGICOS DO PARANÁ EQUIPE TÉCNICA • Coordenação Geral Gisele Cristina Sessegolo Bióloga M.Sc.em Conservação da Natureza • Coordenação Adjunta Karina Luiza de Oliveira Bióloga Esp. Adm. e Manejo de Unidades de Conservação Luís Fernando Silva da Rocha Espeleólogo • Monitoria do Projeto e Revisão do Plano de Manejo Elenise Angelotti Bastos Sipinski Bióloga Mestranda em Conservação da Natureza • Consultores Meio Físico Geólogo M.Sc Cláudio Genthner (Geologia e Espeleologia) Espeleólogo Luís Fernando Silva da Rocha (Espeleologia, Geomorfologia e Mapas) Geógrafo Esp. Darci Paulo Zakrzewski (Espeleologia e Geomorfologia) Meio Biológico • Flora Eng. Florestal M.Sc. Augusto Cézar Svolenski • Fauna Bioespeleologia Biólogo Dr. Zoologia Ricardo Pinto da Rocha Ictiofauna Biólogo Doutorando Zoologia Almir Petersen Barreto Herpetofauna Biólogo Magno Vicente Segalla (Anurofauna) Biólogo Júlio Cesar de Moura Leite (Répteis) Avifauna Biólogo Celso Darci Seger Biólogo M.Sc. Roberto Bóçon iii Mastofauna Bióloga M.Sc. Zoologia Munique dos Santos Neto Socioeconomia Socióloga Esp. Gestão Ambiental Carla Valesca de Moraes Cartografia Espeleólogo Luís Fernando Silva da Rocha Geógrafo Darci Paulo Zakrzewski Fiscalização e Combate a Incêndios Eng. Florestal Liz Buck Silva • Estagiárias Carolina R. Cury Muller - Acadêmica de Biologia Galiana da Silveira Lindoso - Acadêmica de Biologia • Equipe de Apoio GEEP-Açungui Flavia Fernanda de Lima - Acadêmica de Geologia Ives Simões Arnoni -Acadêmico de Biologia Kelli Xavier – Bióloga – Esp. Biologia da Conservação e Manejo. Regiane Velozo - Acadêmica de Geologia Equipe de Apoio IAP, Paraná Turismo e Prefeitura de Tunas do Paraná Márcia Guadalupe Pires Tussolino (Instituto Ambiental do Paraná) • José do Espírito Santo (Instituto Ambiental do Paraná) Normando D.Taborda (Paraná Turismo) Esmeraldo Taborda (Paraná Turismo) Anselmo Silveira Loures (Instituto Ambiental do Paraná) José Carlos Taborda (Paraná Turismo) Francisco Taborda (Prefeitura de Tunas do Paraná) iv Plano de Manejo do Parque Estadual de Campinhos SUMÁRIO LISTA DE ABREVIATURAS .......................................................................... iv INTRODUÇÃO ............................................................................................. 1 FICHA TÉCNICA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ....................................... 2 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................. 3 LISTA DE ABREVIATURAS IBAMA: GTZ: UC: UGR: PR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit Unidade de Conservação Unidade Gestora Responsável Paraná iv Plano de Manejo do Parque Estadual de Campinhos INTRODUÇÃO O Plano de Manejo é o instrumento de planejamento oficial das unidades de conservação. Trata-se de um processo dinâmico que, utilizando técnicas de planejamento ecológico, determina o zoneamento de uma unidade de conservação, caracterizando cada uma de suas zonas e propondo seu desenvolvimento físico, de acordo com suas finalidades, estabelecendo diretrizes básicas para o manejo da unidade (IBAMA, 1996). Segundo a Lei nº 9.985/2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, em seu Capítulo I, Art. 2º - XVII, o Plano de Manejo é um “documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação de estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade”. Segundo IBAMA (2002), o Plano de Manejo caracteriza-se por ser: – Contínuo – envolve a busca constante de conhecimentos para manter sempre atualizada as propostas de manejo, de forma a não ocorrerem lacunas e distanciamento entre as ações envolvidas e as realidades local e regional. – Gradativo – o grau de conhecimento dos recursos naturais e culturais determina o grau de intervenção na Unidade, que juntos, determinarão a profundidade de alcance do Plano de Manejo. Por sua vez, a implementação darse-á também de forma gradativa, onde sem perder de vista a concepção idealizada inicialmente, são destacadas as prioridades factíveis para o horizonte de cinco anos. – Flexível – a flexibilidade consiste na possibilidade de serem inseridas ou revisadas informações em um Plano de Manejo, sempre que se dispuser de novos dados, sem a necessidade de proceder a revisão integral do documento. A tomada de decisões dependerá também da auto-avaliação e da retroalimentação fornecidas pelas experiências com o manejo. – Participativo – o método estabelecido busca o envolvimento da sociedade no planejamento e em ações específicas na UC e no seu entorno, tornando-a participativa e comprometida com as estratégias estabelecidas. O Roteiro Metodológico de Planejamento de Unidades de Conservação de Uso Indireto (IBAMA, 1996) indicava que os Planos de Manejo fossem estruturados em três fases, cada uma delas apresentando um enfoque principal e o encaminhamento das ações necessárias para a implementação do manejo nas fases seguintes. Estruturado em fases, o Plano de Manejo constituía-se em um instrumento atualizado que serviria de apoio ao Chefe da área protegida (IBAMA, 1996). Já o novo roteiro publicado pelo IBAMA, em setembro de 2002, faz uma reestruturação do anterior, propondo uma única fase de elaboração, na qual os conteúdos dos encartes devem ser apresentados segundo um escopo mínimo de abordagem ou com aprofundamento relativo às especificidades da Unidade de Conservação. Após esta fase, que tem um período para implantação de cinco anos, realizar-se-ão as revisões dos Planos de Manejo. Uma vez que o processo de planejamento da Unidade iniciou-se em período anterior à publicação do novo roteiro, a metodologia utilizada seguiu basicamente o proposto pelo Roteiro de 1996, incorporando-se sempre que possível o sugerido no roteiro atual. A estrutura Convênio FNMA/MMA • GEEP-Açungui • 023/2002 1 Plano de Manejo do Parque Estadual de Campinhos ora apresentada procurou seguir a sugerida no novo roteiro, fazendo-se as adaptações necessárias em função do método utilizado. A categoria de manejo a ser contemplada por este Plano trata-se de um Parque que por definição legal “tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico”. (Lei 9.985/2000 Art. 11). FICHA TÉCNICA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NOME DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: PARQUE ESTADUAL DE CAMPINHOS Unidade Gestora Responsável (UGR): Instituto Ambiental do Paraná Endereço da Sede Telefone/Fax E-mail Rádio Freqüência Superfície1 Perímetro Município que abrange e percentual abrangido pelo Parque da área total do município Unidades da Federação que abrange Coordenadas geográficas Número do Decreto e Data de Criação Marcos importantes (limites) Bioma e ecossistemas Atividades desenvolvidas: Uso Público Fiscalização Pesquisa Atividades conflitantes 1 Estrada da Ribeira, km 67 CEP 83480-000 Tunas do Paraná/Cerro Azul – PR 3659-1428 -------------------------------------336,97 hectares 10.012 m Tunas do Paraná com 0,02% Cerro Azul com 0,23% Estado do Paraná 25º02’ Latitude Sul 49º05’ Longitude W 31.013 de 20 de julho de 1960 Ribeirão Pulador Floresta Ombrófila Mista Montana (Floresta com Araucária) Intenso Precária Esporádica Caça, visitação sem controle adequado, invasão de espécies exóticas, estrada no interior da UC; Linha de Alta Tensão. Segundo Decreto nº 5.768 de 05 de junho de 2002. Convênio FNMA/MMA • GEEP-Açungui • 023/2002 2 Plano de Manejo do Parque Estadual de Campinhos REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Lei n° 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1°, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. IBAMA (INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS) 1996. Roteiro Metodológico para o Planejamento de Unidades de Conservação de Uso Indireto. Brasília: IBAMA. IBAMA (INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS) 2002. Roteiro Metodológico para o Planejamento de Unidades de Conservação de Uso Indireto. Brasília: IBAMA. PARANÁ. Decreto nº 5.768 de 05 de junho de 2002, que amplia a área do Parque Estadual de Campinhos. Convênio FNMA/MMA • GEEP-Açungui • 023/2002 3