STJ00101945
ANA CLÁUDIA SILVA
SCALQUETTE
CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO
COORDENADORES
DIREITO E MEDICINA
NOVAS FRONTEIRAS DA CI~NCIA JURíDICA
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf . Alexis Couto de Brito
Alfredo Domingues Barbosa Migliore . Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci
Ana Cláud ia Silva Scalquette . Ana Lisete Frontini Pereira Rodrigues
Antonio Cantero Gimenes • Bruno Cesar Lorencini . Carlos Eduardo Nicoletti Camillo
Daphne Soares de Noronha • Débora Gozzo • Ernesto Lippmann . Fabrício Angerami Poli
Flávio Dantas . Gianpaolo Poggio Smanio . Gilberto Bersgtein
Isabel Christina do Carmo Gonçalves . Juan Carballo • Lara Rocha Garcia
Leontina da Conceição Margarido . Márcia Maria de Barros Corrêa . Mario Cavagna
Patricia Vanzol ini • Reinaldo Ayer de Oliveira • Renata Domingues Balbino Munhoz Soares
Renata da Rocha • Rodrigo Arnoni Scalquette . Rui Geraldo Camargo Viana
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STJ00101945
© 2015 by Editora Atlas S.A.
Capa: Leonardo Hermano
Composição: Luciano Bernardino de Assis
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Direito e medicina: novas fronteiras da ciência jurídica / Ana Cláudia Silva Scalquette e Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (coordenadores). - São Paulo: Atlas, 2015. Vários autores Bibliografia. ISBN 978-85-97-00265-2 ISBN 978-85-97-00271-3 (ePub) 1. Direito
2. Ética médica - Brasil
legislação - Brasil
3. Medicina - Leis e
I. Scalquette, Ana Cláudia Silva
11. Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti.
15-07398
CDU-340.143
índice para catálogo sistemático:
1. Ciência jurídica
340.143
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de 14 de dezembro de 2004.
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,...,.
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SUMÁRIO
Prefácio .......................................................................................... ix José Francisco Siqueira Neto
Parte I
Direito, Medicina e liberdades Individuais............. 1 1 CASAMENTO ENTRE O DIREITO E A MEDICINA: NEM A MORTE OS SEPARA ............................................................................................ 3 Ana Cláudia Silva Scalquette e Rodrigo Arnoni Scalquette
2 DIREITO DE INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO INFORMADO .... 19 Márcia Maria de Barros Corrêa
3 A ENGENHARIA GENÉTICA E O ADMIRÁVEL HOMEM NOVO: AVANÇOS CIENTíFICOS, CONFLITOS ÉTICOS E LIMITES JuRíDiCOS ............... 31 Renata da Rocha
4 A MERCANTILlZAÇÃO DA PESSOA HUMANA NA MATERNIDADE DE SUBSTITUiÇÃO ............................................... 49 Débora Gozzo
vi
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Direito e Medicina' Scalquette e Nicoletti Camillo
5 A INFÂNCIA SiLENCiADA ............................................................... 65 Ana Lisete Frontini Pereira Rodrigues e
Isabel Christina do Carmo Gonçalves
6 A IATROGENIA E SUA REPERCUSSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ....................................... 77 Carlos Eduardo Nicoletti Camillo e Gianpaolo Poggio Smanio
7 ABORTO E CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAiS .................. 93 Alexis Couto de Brito e Patricia Vanzolini
8 ORTOTANÁSIA ............................................................................. 111 Antonio Cantero Gimenes
9 A MORTE DIGNA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE ................... 121 Reinaldo Ayer de Oliveira
Parte 11 Direito, Med icina e Saúde Pú blica ....................... 135 10 PRESSUPOSTOS PARA O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL. ................................................ 137 Bruno Cesar Lorencini e Lara Rocha Garcia
11 A TELEMEDICINA E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURíDICAS ... 151 Fabrício Angerami Poli e Gilberto Bersgtein
12 INFERTILlDADE CONJUGAL E O TRATAMENTO COM TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSiSTIDA ..................................... 163 Mario Cavagna
13 A BIOÉTICA, O BIODIREITO E A BIOTECNOLOGIA NA PÓS­
MODERNIDADE E OS REFLEXOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA 173 Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Malul
STJ00101945
Sumário vii
14 ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E ROTULAGEM:
DIREITOS DO CONSUMIDOR E A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 187
Daphne Soares de Noronha e Rui Geraldo Camargo Viana
15 PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DOMiCíLIO E O
COMBATE À DENGUE: MEDIDAS JUDICIAIS E LEGISLATIVAS
PARA A SAÚDE PÚBLICA ............................................................. 199
Ernesto Lippmann
16 O USO CONTROVERSO DE PARACETAMOL NO
TRATAMENTO SINTOMÁTICO DA DENGUE NO BRASIL:
INCERTEZA, PROPORCIONALIDADE E PRECAUÇÃO EM
QUESTÕES MÉDiCO-LEGAiS ........................................................ 211
Flávio Dantas
17 DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMiSsíVEIS E OS FATORES
DE RISCO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE
PÓS-MODERNA CONSUMISTA .................................................... 233
Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci e Renata Domingues Balbino Munhoz Soares 18 CONjUNTIVITE POR FORÇA DE LEI ............................................. 249 Alfredo Domingues Barbosa Migliore
19 GRANDES ENDEMIAS BRASILEIRAS E RESPONSABILIDADE
CIVIL MÉDICA PELA PERDA DA CHANCE .................................... 261
Leontina da Conceição Margarido
20 REGULACIÓN JURíDICA DE DROGAS LíCITAS E ILíCITAS Y
PROTECCIÓN DE LA SALUD DESDE UNA PERSPECTIVA DE
DERECHOS HUMANOS: PATERNALISMO JURíDICO Y
MERCADO PASIVO ....................................................................... 279
Juan Carballo