PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO
MUNICIPAL
DE SAÚDE
SÃO PAULO
RESUMO EXECUTIVO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
SÃO PAULO, 27/01/05
LISTA DE PRESENÇA
PRESIDENTE
CLAUDIO LUIZ LOTTENBERG
COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA
CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA JOSÉ RIBEIRO LINGUANOTTO
I – Conselheiros presentes
Representantes da Sociedade Civil
CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA – MOVIMENTO POPULAR SAÚDE - LESTE
MARIA ADENILDA MASTELARO – MOVIMENTO POPULAR SAÚDE - LESTE
MARIA DE LOURDES BARBOSA AMORIM – MOVIMENTO POPULAR SAÚDE - SUDESTE
GERALDO HENRIQUE – MOVIMENTO POPULAR SAÚDE- SUL
LOURDES MARIA DE QUEIROZ – MOVIMENTO POPULAR SAÚDE - OESTE
MARIA REGINA COSTA E SILVA – MOVIMENTO POPULAR SAÚDE - NORTE
NAELSON CORREIA GUIMARÃES – MOVIMENTO POPULAR SAÚDE - NORTE
CELSO RICARDO DE MONTEIRO – MOVIMENTOS SOCIAIS
MARIA ELIETE DE SOUZA – MOVIMENTOS SOCIAIS
MARIA CHRISTINA IELO BELLO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
WALTER GIACON – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
MANOEL SILVA CONCEIÇÃO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
DORALICE SACRAMENTO BRITO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
BERNARDETE SOUZA PEREIRA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
REGINA CÉLIA PEDROSA VIEIRA – PORTADORES DE PATOLOGIA
GILBERTO FRACHETTA – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Representantes dos Trabalhadores em Saúde
DEODATO RODRIGUES ALVES – ENTIDADES SINDICAIS GERAIS
ELISABETH AROUCA CAROSSI – ENTIDADES SINDICAIS GERAIS
MIRIAM MARIA DE OLIVEIRA – ENTIDADES SINDICAIS GERAIS
IRENE BATISTA DE PAULA – ENTIDADES SINDICAIS GERAIS
ANTONIO TADEU RUSSO – CONSELHOS FUNÇÃO MEIO
LAINA RAMOS LAU - ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS LIBERAIS
Representantes das Instituições Governamentais
ADEMIR MEDINA OSÓRIO – UNIVERSIDADE E PRIVADA
CLAUDIA V.A.CAMPOS - PODER PÚBLICO - SMS
ANA PAULA MARQUES – PODER PUBLICO - SMS
MARIA DA GLORIA ZENHA WIELICZKA – PODER PÚBLICO - SMS
PATRÍCIA RODRIGUES MOLINA - ENTIDADES PRESTADORAS DE MATERIAIS DE SAÚDE
MARIA FÀTIMA DA CONCEIÇÂO - ENTIDADES SEM FINALIDADE LUCRATIVA
CLAUDIA SILVA P. CASSAVIA – CONSELHOS REGIONAIS FUNÇÃO FIM
II- JUSTIFICATIVAS E AUSÊNCIAS
Foram realizadas as justificativas e citadas as ausências.
- BENEDITO ALVES DE SOUZA – CENTRAIS SINDICAIS
- JOSÉ ERIVALDER G. DE OLIVEIRA – ENTIDADES SINDICAIS
- SERGIO DE ABREU SANTOS – PORTADORES DE PATOLOGIA
- TEREZINHA MARTINS – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE SUDESTE
- PAULO S. MALAFAIA – ENTIDADES PRESTADORAS DE MATERIAIS DE SAÚDE
- GILBERTO TADEU REIS DA SILVA – UNIVERSIDADE E PRIVADA
- LEONOR RAVAGLIA - ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS
CLAUDIA SILVA P. CASSAVIA – CONSELHOS FUNÇÃO FIM
CONVIDADOS
EDUARDO SARAFF BISON – CONSELHO GESTOR DO HM JOSÉ STOROPOLI
ANTONIO GONÇALVES – FORÇA SINDICAL
JOSÉ MIGUEL CLEMENTINO – CONSELHEIRO
ANTONIA GRANZOLE – UBS NS DO BRASIL
DJALMA ROCHA COSTA – UBSF PQ. NOVO MUNDO I
HERMINDO R. DE SOUZA – UBSF PQ. NOVO MUNDO I
CARLOS DA CUNHA COUTINHO – USUÁRIO
JOSÉ ERINALDO COSTA SANTOS – CONSELHO DE COORDENADORIA
FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA NETO – CONSELHEIRO
NEIDE APARECIDA SALESBISCIOLA – AOPSP
NEILDO FRANCISCO DE ASSIS – COMERCIÁRIOS
ROSANGELA C. CUNHA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
LUIZ DE MELLO – CEJAM
ENEIDA F. NOGUEIRA – CONSELHO GESTOR
ANGELICA MARTINHO – SAE CAMPOS ELISIOS
TEREZINHA ABREU DE SOUZA – GCMI
NEIDE DE O . COSTA RAMOS – CONSELHO GESTOR HM JOSÉ STOROPOLI
LAIR I. A . DE ANDRÉ – CONSELHO GESTOR CRST FÓ
NADIA MARQUES – CONSELHO GESTOR FÓ
MARIA DO CARMOS SALES MONTEIRO – CEFOR
FLORISVALDO RODRIGUES – TRABALHADOR
BERENICE BELARMINO FERREIRA – UBS PQ. NOVO MUNDO I
SERGIO RENATO F. MAGALHÃES – METROVIÁRIO
MARCOS MIRANDA – CRST FÓ
JEFERSON B. P. FREITAS - COGEST
DONIZETE AP. GONÇALVES - SITRAEMFO
JANETE G. M. CAPELLA – UBS STO. ESTEVÃO
MARCIO
MIRANDA – SINDICATO DOS BANCÁRIOS
SUZANA DE ROSA – SMS/GAB.
III- RESUMO DA ATA
A reunião tem inicio com o Dr. Cláudio Luiz Lottenberg, Presidente do Conselho Municipal de
Saúde, dá as boas vindas a todos e apresenta a Secretária Geral, a Dra. Maria José Ribeiro
Linguanotto,
1.Inclusão na Pauta
Apresentação
A Conselheira Celina, Coordenadora da Secretaria Executiva, apresenta proposta para
inclusão na pauta, de itens que necessitam de deliberação do pleno:
1.
2.
3.
4.
Renovação da Comissão Executiva;
Proposta de Calendário do Conselho de atividades;
Realização de 5 Oficinas Regionais sobre a Rede Básica;
Seminário sobre Política Pública Municipal, no mês de fevereiro
• Pré-Conferência Municipal (Julho, Agosto e Setembro)
5.
6.
7.
8.
• Conferência Municipal de Saúde (Outubro ou Novembro)
• Conferências de Saúde do Trabalhador e de DST/AIDS
Boletim do CMS;
Dia 7 de abril, mobilização nacional pela regulamentação da Emenda 29.
Oficio ao Secretario solicitando apresentação do Orçamento de 2005;
Oficio solicitando a apresentação do Plano Municipal de Saúde.
Esclarecimentos
- Devido ao elevado número de questões, sugere-se uma reunião extraordinária. Foi
solicitado também a inclusão da atual situação financeira da SMS, nessa próxima reunião.
- O Presidente do Conselho faz uma leitura da pauta atual, e concorda com a proposta do
pleno de não incluir essa solicitação na pauta, mas realizar uma reunião extraordinária para
debater as propostas da Comissão Executiva e sugere um informe sobre a situação
financeira da SMS, na reunião extraordinária, incluindo ainda a renovação das Comissões
Temáticas e a situação financeira da SMS.
-
Nesse caso o mandato da Comissão Executiva, seria renovado por mais um mês.
Deliberação
Votação de duas propostas: a extinção imediata da Comissão Executiva ou a prorrogação
por mais um mês dessa Comissão. Aprovada a manutenção da mesma Comissão por mais
um mês, sem abstenções.
Comentários extra pauta
O Presidente do Conselho pergunta ao Pleno se as Comissões tem um relatório sobre as
atividades realizadas no ano de 2004, para servir de instrumento para avaliação do
desempenho e melhora no que se faz hoje. As Comissões não fazem um relatório de
atividades, mas informam que deve constar do Relatório de Gestão.
2. Aprovação de Projetos
Apresentação
O Conselheiro Deodato apresenta os projetos que constam do anexo e deverão ser objeto
de deliberação.
Esclarecimentos
- Os projetos foram avaliados, por Comissão do CMS quanto ao mérito. Os projetos
aprovados receberão recursos de emendas parlamentares federais, que viriam por
meio de convênio com o Ministério da Saúde.
- Houve pergunta sobre o critério de acessibilidade.
- A Comissão analisa de acordo com os critérios que o pleno sugeriu.
- Sugere-se que conste do quadro, a ser apresentado no pleno, o critério de
acessibilidade.
Deliberação
Colocado em votação:
- Graac, a favor, aprovado com duas abstenções
- Cruz Verde, a favor sem abstenções
- Santa Casa de Santo Amaro, aprovado
- Cruz Azul, aprovado o indeferimento com uma abstenção.
3. Homologação dos nomes da Comissão que vai analisar a utilização dos recursos
financeiros do projeto RENAST (Resolução CMS 33/04)
Introdução
Foi criado em dezembro, na reunião do Pleno, grupo de trabalho com 3 nomes
apresentado pela CIST: Roberto Rodrigues, Pérsio Dutra e Eloísa H.T.Boscolo. E outros 3
nomes do CMS; Adenilda, Ademir e Deodato, membros da Comissão de Orçamento que
deram inicio a essa análise da prestação de contas.
A representante Eloísa, da CIST, entrega os nomes dos suplentes, e pede que essa
Comissão defina seus objetivos, sua missão e o tempo em que deverá executar essa
tarefa.
Esclarecimentos
- Foi esclarecido que é um Grupo de Trabalho e não é uma comissão e foi estabelecido o
prazo de 60 dias.
-O Presidente do Conselho sugere que se permita a inclusão do nome de todos que estão
interessados, o resultado do trabalho dessa comissão deverá passar pelo Pleno do CMS.
Deliberação
O pleno aprovou por unanimidade a inclusão de mais três nomes: Antonio Gonçalves
(Sindicato dos Trabalhadores de Panificação) Neildo Francisco de Assis (Sindicato dos
Trabalhadores do Comércio) e Donizete Aparecido Gonçalves (Usuário)
4. Extra Pauta
Hospital José Storopolli
Representante dos Conselhos da Zona Norte do conselho gestor do Hospital José
Storopolli entrega documento e solicita a manifestação desse conselho sobre atraso das
verbas desde outubro de 2004 no valor mensal de 1,7 milhões, informa que está havendo
adiantamento e suspensão de exames.
Esclarecimentos
O Presidente do Conselho garante que o documento será protocolado, e afirma que
algumas questões estão superadas. Compromete-se em dar toda a atenção devida e pede
compreensão para as dificuldades de inicio de governo. Algumas questões já estão
superadas, e informa que uma grande parcela do recurso foi depositado nesse dia.
Hospitais Filantrópicos
A conselheira Fátima levanta a questão dos repasses para os hospitais filantrópicos que
também estão atrasados e as dificuldades do mês de janeiro.Essa questão é remetida para
a Comissão de Saúde.
Funcionários afastados do Conselho Municipal
A conselheira Irene, do segmento dos trabalhadores, destaca que a valorização dos
trabalhadores é um dos pontos importantes para o Secretario. Em reunião, recente, foi
apresentada a Secretária Geral do CMS, cujo nome desagradou há muitos e três
trabalhadores do Conselho Municipal manifestaram vontade de serem remanejados caso
persistisse essa pessoa. Nessa semana, esses três trabalhadores foram informados que
deveriam procurar outro local para trabalhar e o Secretário designou outra pessoa para
acompanhar o Conselho. Lembra a determinação do Sr. Prefeito para corte de 15% nos
cargos, e a proibição de remanejamento, por um período.
A Dra. Claudia, Coordenadora de Recursos Humanos, informa que a SMS está fazendo um
remanejamento de pessoal administrativo, em toda a Secretaria. Lembra, ainda que a
escolha do Secretario Executivo do Conselho Municipal de Saúde é uma atribuição de
Secretário.
A Conselheira Irene solicita audiência com a Secretaria Executiva e com a responsável por
Recursos Humanos, designada como representante do Secretário, o mais urgente
possível. A seguir lê Portaria de 4/01/2005, que impede a movimentação de pessoal no
âmbito da Prefeitura. Levanta também a questão de que uma das funcionárias foi “cipeira”.
O Secretário se dispõe a conversar com os representantes dos trabalhadores. Pede
desculpas, e licença para se retirar. Esclarece que cumprirá o que for legal, e está
disposto a dialogar, que não significa aceitar.
Regimento da CIST
O regimento da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST), deverá ficar para
a próxima reunião dando tempo para que todos leiam.
Reabertura do Hospital e Maternidade São Paulo
A Conselheira Eliete, representante dos idosos, pede reabertura da Maternidade São
Paulo. O conselheiro Sr. Naelson pede para que a questão do Hospital São Paulo seja
remetida para a Comissão de Políticas.
A Conselheira Celina passa a coordenar a Reunião
Dinâmica do Conselho Municipal de Saúde
O Conselheiro Celso propõe, em reunião próxima, discutir a dinâmica do Conselho, e
lembra que o Regimento deve ser seguido.
Ambulatório de Especialidade do Peri-Peri
O Conselheiro Gilberto relata problemas na marcação de consultas nesse ambulatório.
Paciente não pode marcar consulta com outro médico para avaliação de exames já
realizado porque deveria ser acompanhado pelo mesmo médico, que estava de férias. Foi
aventada a questão de ética médica.
Minuto de Silencio pelo falecimento da Sra. Neide Barrigueli
Atendimento Básico
A Dra. Glória informa que deverá realizar em breve uma apresentação formal sobre a nova
estrutura, em construção com as Sub-Prefeituras. Deverão ficar 5 Coordenadorias de
Saúde, 1 em cada região,Norte, Sul, Leste, Centro-Oeste e Sudeste, seguindo a divisão da
Regulação. Os novos Coordenadores foram nomeados pelo Secretario Feldman.
Foi pedido que nesse trabalho se considere a questão do transporte.
Estacionamento
O Conselheiro Tadeu pede para que se resolva a questão do estacionamento para os
conselheiros.
Assuntos Variados
O Conselheiro Tadeu fala sobre os relatórios de execução orçamentária e também sobre
problemas no atendimento do SAMU e do CCZ, que vem funcionando mal.
Pede-se para preservar os Conselhos Gestores na reestruturação da SMS.
Reunião terminada.
Obs: a reunião aconteceu com problemas técnicos de som, que desde já está sendo
solicitado conserto.
Elaborada por Maria José Ribeiro Linguanotto, em 11 de fevereiro de 2005