DISCURSO DO GENERAL CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA
61º ANIVERSÁRIO DA FORÇA AÉREA
LEIRIA, 30 DE JUNHO DE 2013
Exmo. Senhor Ministro da Defesa Nacional
Dignou-se V. Exa. Presidir a esta cerimónia, em que comemoramos e
lembramos o esforço de todas as pessoas, militares e funcionários civis
que, ao longo dos últimos 61 anos, têm servido Portugal na Força Aérea,
com honra e total dedicação à Pátria.
Em meu nome pessoal e em nome dos homens e das mulheres que
tenho o orgulho de comandar, manifesto o nosso profundo reconhecimento
pela disponibilidade de V. Exa. para estar junto da Força Aérea na
celebração do seu dia.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria
Exma. Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Leiria
Exmo. Senhor General Chefe do Estado-Maior General das Forças
Armadas
Exma. Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Exmo. Senhor Vice-presidente da Comissão de Defesa Nacional
Exmo. Senhor General Taveira Martins, Ex-Chefe do Estado-Maior da
Força Aérea
Exmo. Senhor Tenente-General Chefe da Casa Militar da Presidência da
República
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Exmo. Senhor Tenente-General Comandante-Geral da Guarda Nacional
Republicana
Exmo. Senhor Presidente do Instituto Politécnico de Leiria
Exmo. Senhor Tenente-General Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército,
em representação do Chefe do Estado-Maior do Exército
Exmo. Senhor Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Exmos. Senhores Diretores-Gerais do Ministério da Defesa Nacional
Exmo. Senhor Presidente da Direção Central da Liga dos Combatentes
Exmo.
Senhor
Vice-Almirante
Inspetor-Geral
de
Marinha,
em
representação do Chefe do Estado-Maior da Armada
Senhores Almirantes e Oficiais Generais
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Monte Real
Senhores Adidos Militares
Ilustres Autoridades
Minhas senhoras e senhores
A presença de Vossas excelências nesta cerimónia é por nós
interpretada como um ato de vincada consideração e estima pela Força
Aérea, que muito apreciamos e agradecemos.
Saúdo, por isso, com elevada estima e gratidão o povo desta nossa
região, que tão fraternamente nos têm acolhido, e deixo uma menção
especial de apreço a toda a população das autarquias limítrofes da Base
Aérea nº 5, face visível da Força Aérea na região de Leiria, pela forma tão
amiga como nos têm acolhido no seu seio.
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Srs. Comandantes, Diretores e Chefes das Unidades, Órgãos e Serviços
da Força Aérea
Srs. Oficiais, Sargentos, Praças e Funcionários Civis da Força Aérea
Celebramos o 61º aniversário da criação da nossa Força Aérea, como
ramo independente das Forças Armadas.
Com muito orgulho, aprendemos com o exemplo do passado, e
trabalhamos no presente a preparar o futuro. Hoje, somos nós quem
diariamente tem a responsabilidade de executar a Missão. Somos, todos
nós, integrados numa grande tripulação, coesa, disciplinada, unida no
propósito, focada no que há que fazer e, discretamente e sem alarde,
fazer bem.
É, por isso, de inteira justiça uma palavra de profundo apreço,
agradecimento e muita estima, a todos os oficiais, sargentos, praças e
funcionários civis que servem na Força Aérea, pela lealdade, dedicação e
coragem com que, têm cumprido as nobres tarefas que nos estão
cometidas, seja em território nacional ou nos contextos internacionais que
Portugal integra.
Também para os militares que neste mesmo momento estão em
serviço de alerta no território nacional, e os que estão destacados a
cumprir missões no estrangeiro ao serviço de Portugal e dos Portugueses,
uma palavra de estímulo, amizade, e que a N. Sra. do Ar os proteja.
Nesta saudação cumpre-me englobar as nossas famílias, pelo apoio
e sacrifício connosco partilhados, a quem agradeço com a mais elevada
consideração.
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Senhor Ministro
Distintos Convidados
A Unidade representativa da Força Aérea na região escolhida para a
realização das comemorações deste nosso aniversário, a Base Aérea nº 5,
em Monte Real, reflete, simultaneamente, os atributos ímpares do Poder
Aéreo, a singularidade da Missão, a dedicação completa ao emprego
eficaz e seguro dos meios, e o percurso evolutivo da própria Instituição no
trilhar dum caminho balizado pela excelência e marcado pela otimização
dos recursos disponíveis.
Com efeito, esta foi a primeira Unidade desenhada e construída sob a
égide da Força Aérea, tendo-lhe sido atribuída, desde a sua fundação, a
responsabilidade pela defesa do Espaço Aéreo Nacional, missão
prioritária que legalmente nos continua confiada.
Ao referir a Base Aérea de Monte Real, faço-o não só por ser a que
mais se identifica com a comunidade local, mas também por ser um bom
exemplo, felizmente entre muitos outros na Força Aérea, da concretização
de uma visão, há muito cimentada no Ramo, de que a modernidade
tecnológica se alicerça na qualidade das pessoas, na sua competência
técnica e formação militar.
Ao longo destes 61 anos, a Força Aérea tem evoluído continuamente
perseguindo uma visão de modernidade, um plano sustentável e uma
execução rigorosa, no sentido de se ajustar às envolventes políticas, aos
ambientes operacionais, aos meios disponíveis, e às missões atribuídas.
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Por isso, a palavra reestruturação, hoje tão em voga, não é algo de
novo para nós, nem nos assusta. Temo-lo feito sistematicamente, por
iniciativa própria, desde há longos anos. Na busca permanente pelo
equilíbrio certo entre as exigências da Missão e os recursos disponíveis,
temos vindo a redimensionar o dispositivo, na estrutura da força e nos
efetivos, procurando sempre ser mais eficientes.
Temos feito muito, e temo-lo feito bem.
A cultura de missão e de serviço exige meios humanos (tripulações,
pessoal de manutenção e de apoio) e meios materiais (aeronaves,
sistemas de comando e controlo, e infraestruturas) dedicadas 24 sobre 24
horas, 365 dias por ano, para assegurar alertas de elevada prontidão no
Continente, na Madeira e nos Açores, que se traduzem em 6 Esquadras
de Voo, sedeadas em 6 Unidades, com missões de que destaco a
vigilância e o policiamento aéreo do espaço nacional, o patrulhamento da
zona económica exclusiva e do espaço interterritorial, a evacuação de
doentes, o transporte de órgãos para transplante, a busca e salvamento, a
proteção ambiental, e a cooperação com as Forças de Segurança e com a
Proteção Civil.
Em missões humanitárias e de apoio à paz, ações de segurança
cooperativa, ou de cooperação militar com os países lusófonos, os
Militares da nossa Força Aérea, transportando as cores nacionais e a cruz
de Cristo, têm sido e serão sempre, um símbolo da presença digna e da
participação útil e ativa de Portugal na promoção da paz e da segurança,
ao serviço do interesse nacional.
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A nossa “razão de ser” vive-se diariamente nas nossas Unidades,
mas também em cada um de nós, porque enquanto Força Aérea e
enquanto militares, somos postos à prova permanentemente, sem aviso,
mas sempre com urgência, sendo tantas e tantas vezes a tripulação da
Força Aérea que constitui a única ligação entre o desespero e a
esperança. Especialmente neste dia, partilhamos por isso, a alegria e a
satisfação do dever cumprido, do sentido da nossa Missão, da certeza de
que somos relevantes e imprescindíveis para Portugal e para os
portugueses.
Senhor Ministro
Distintos convidados
Militares e civis,
Tudo o que fazemos na Força Aérea é orientado pelo interesse de
Portugal.
Para que possa operar com segurança, é imprescindível que sejam
mantidos os níveis de proficiência, a motivação, e a entrega à Missão,
fatores diretamente relacionados com a capacidade da Força Aérea para
treinar, operar, regenerar e sustentar os meios humanos e materiais de
forma coerente e atempada.
Face à evolução dos orçamentos atribuídos, desde 2010 temos vindo
a reduzir significativamente as horas de voo efetuadas, cerca de 36% em 2
anos, a prontidão das aeronaves, ações de qualificação e formação, e a
manutenção de infraestruturas.
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Desta realidade resulta uma degradação da capacidade de resposta
do Ramo, que temos conseguido mitigar, mas que limita as opções
possíveis para manter o nível de empenho, e proporcionar a necessária
experiência de voo aos mais novos, de modo a alimentar as Esquadras de
voo e a regenerar o potencial humano.
Contudo, temos cumprido e em segurança, condição essencial e
intrínseca a tudo o que fazemos, e perante a qual não somos nem nunca
seremos condescendentes. Assim, permito-me realçar, no decurso do ano
transato, e no âmbito do envolvimento internacional na concretização da
política externa do Estado:
- as Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão;
- a participação nas operações “Ative Endeavor” e “Frontex”, de
controlo de atividades ilícitas no Mediterrâneo e de salvaguarda das
fronteiras externas da União Europeia;
- o Policiamento Aéreo na Islândia, no âmbito da Segurança
Cooperativa definida pela Aliança Atlântica;
- a operação “Manatim”, acionada para a eventual retirada de
cidadãos nacionais, na sequência do golpe militar na República da
Guiné Bissau;
- e, entre outras, a cooperação técnico-militar.
No que concerne a outras missões de interesse público, continuam a
assumir grande destaque as 361 missões de Evacuação Sanitária e de
transporte de órgãos humanos para transplante, bem como as 74 missões
de Busca e Salvamento em ambiente marítimo, traduzidas no transporte
de 421 doentes e sinistrados.
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É o número mais elevado dos últimos anos e, embora respeitem às
três parcelas do território nacional, saliento que 84% das evacuações
aeromédicas foram executadas nas Regiões Autónomas da Madeira e dos
Açores, onde a dispersão geográfica, a vastidão da área oceânica e as
persistentes
condições
meteorológicas
adversas,
determinam
necessidades especiais de apoio a quem ali vive e um forte sentido de
utilidade a quem opera.
Senhor Ministro
Distintos convidados
Militares e civis,
A Força Aérea é, desde há muito, uma reconhecida “escola de
competências” e uma indubitável “escola de cidadania”, que contribui para
o desenvolvimento do país e para a garantia da preservação dos “valores
perenes” da Nação.
Mas porque temos de fazer sempre bem para servir melhor, não
nos deslumbramos com o sucesso, prosseguindo continuamente em busca
da excelência.
Por isso, se o conjunto das pessoas que servem na Força Aérea, o
seu recrutamento, a sua formação, valorização profissional e retenção,
continuam a constituir pilares fundamentais para o nosso êxito, o aspeto
operacional, ou seja, os meios e a sua regeneração, são também um
elemento crítico.
A
nossa
principal
preocupação
prende-se,
portanto,
com
a
possibilidade de garantir, por um lado, o treino e a proficiência de
operadores, mecânicos e tripulações em número suficiente que nos
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permita cumprir as atividades de apoio e de manutenção que sustentam as
operações superiormente determinadas, por outro, a regeneração do
potencial de voo e das infraestruturas, de modo a manter níveis de
disponibilidade adequados.
No que respeita às aeronaves, a paragem motivada pela incapacidade
financeira para suportar ações de manutenção obrigatórias, implica menor
disponibilidade de meios, que, em algumas frotas, pode, já num prazo
relativamente curto, vir a afetar a capacidade do Ramo. Urge, portanto,
encontrar soluções que permitam minorar esta seria limitação.
Também a redução das horas de voo, fruto dos imperativos
orçamentais, obrigou à retirada do voo de alguns pilotos, e ao atraso ou
mesmo paragem da qualificação de outros, o que, a manter-se, dificultará,
a possibilidade de a Força Aérea garantir, a prazo, a de regeneração de
tripulações, característica essencial da dinâmica do nosso Ramo, situação
agravada pela permanente concorrência do mercado aeronáutico civil, e
para a qual poderemos não ter capacidade de resposta.
Senhor Ministro
Os consecutivos ajustamentos internos e a busca da otimização dos
recursos disponíveis, é a atitude que sempre nos orientou internamente e
que, na atual conjuntura, mantemos num sentido mais global, com uma
participação ativa nas propostas e trabalhos de reestruturação da Defesa
Nacional, orientados por uma política orçamental de rigor e uma visão de
conjunto.
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Conforme já reiterado e confirmado pela prática, a Força Aérea
mantém total disponibilidade para cooperar, de forma participativa, franca
e leal, nas medidas que impliquem ação deste Ramo, realçando que os
imperativos de reforma e integração, sejam devidamente ponderados no
que respeita à centralização de recursos, que só devem concretizar-se em
situações em que haja clara vantagem para o conjunto, demonstrada com
ganhos de eficiência.
Importa igualmente preservar a identidade e a especificidade, já que o
elemento multiplicador da força militar conjunta continua a assentar na
qualidade das pessoas e na competência de cada uma das partes, pelo
que a cultura institucional assume enorme relevância no próprio emprego
dos meios e na obtenção do produto final.
É sobretudo nas situações mais complexas e difíceis, como as que
atualmente se nos deparam, que se torna imperioso “cuidar das pessoas”,
fazendo eco das suas justas necessidades, anseios e expectativas, pois a
consecutiva redução da componente humana faz com que a Força Aérea
esteja, cada vez mais, alicerçada e dependente do seu valor, da sua
qualidade e, sobretudo, da sua atitude e enraizamento à Instituição, pelo
que devem ser encontrados elementos motivadores que mitiguem, nas
fronteiras dos valores éticos e morais, inerentes à nossa condição de
militares, o esforço permanente que lhes é exigido.
Oficiais, sargentos, praças e funcionários civis da Força Aérea
É graças ao vosso elevado esforço e dedicação que a Força Aérea
tem sido capaz de gerar a dinâmica que, como Ramo independente,
sempre lhe tem permitido responder com prontidão e eficiência a todos os
desafios, mostrando-se uma Instituição inovadora e criativa.
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Este último ano, evidenciou, uma vez mais, que o essencial da nossa
Instituição reside no profissionalismo e espírito de missão das Mulheres e
Homens, militares e civis, que com grande esforço e sacrifício se
empenharam no cumprimento escrupuloso do Dever, numa prova
inequívoca de grande dedicação ao serviço e de nítida compreensão do
importante papel que desempenham na sociedade a que pertencem.
Por isso, e num momento crítico da nossa história, influenciado por
todos os condicionalismos que afetam a realidade nacional, vos exorto a
manter
coragem
e
serenidade,
empenhamento
e
lealdade,
profissionalismo e verticalidade.
Só assim será possível ultrapassar as enormes dificuldades com que
temos vindo a ser confrontados, manter a esperança no futuro e a certeza
de que seremos capazes de cumprir a nobre missão de servir Portugal na
Força Aérea que hoje temos a honra e o privilégio de aqui celebrar.
Senhor Ministro
Os nossos antecedentes históricos, as ações desenvolvidas e os
serviços prestados ao longo de 61 anos, sublimam e creditam a Força
Aérea e o País e dignificam todos os que nela serviram e servem.
A nossa conduta é, como sempre foi, a de servir com honra e total
dedicação quando e onde a Nação o determinar.
Estou convicto de que a dinâmica e a motivação que nos tem
animado, devidamente reconhecida e apoiada por V. Exa., nos ajudará a
manter essa postura de exemplar dedicação à “causa pública”, que
sempre caracterizou e continuará a distinguir a atuação da Força Aérea,
fazendo dela uma referência ética da Nação.
Disse.
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