FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE: PROJETO PEDAGÓGICO DIRETORA EXECUTIVA Profa. Dra. Elisabeth Márcia Martucci COORDENADORA DO PROGRAMA Profa. Maria Cecília Villani Purquério SÃO CARLOS JANEIRO/2005 UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 1. INTRODUÇÃO Nas políticas e diretrizes da gestão administrativa 2001-2004 da Prefeitura Municipal de São Carlos e do Conselho Diretor da Fundação Educacional São Carlos, a Universidade Aberta da Terceira Idade – UATI-FESC, aberta à comunidade desde 1995, foi incorporada como um dos programas educacionais da instituição, que visam, em seu conjunto, o enfrentamento da exclusão social, a democratização do conhecimento e a difusão dos valores da cidadania. A Fundação Educacional São Carlos justifica sua ação junto a esse segmento social, na medida em que o acentuado crescimento da população idosa deve ser acompanhado de políticas públicas voltadas à questão social do envelhecimento, especialmente por meio de programas preventivos que abordem e tratem adequadamente as características físicas, psíquicas e sociais desse grupo etário. O Censo Demográfico de 2000 do IBGE constatou que os brasileiros com idade igual ou superior a 60 anos representam 8.56% da população e que no Município de São Carlos esse índice atinge 11%, também possuindo 21% de pessoas adultas na maturidade, com idade entre 40 e 59 anos. Assim, 32% da população são-carlense são pessoas da terceira idade e idosas, representando um significativo segmento para atendimento nas diversas áreas de atuação do poder público, particularmente na área de educação permanente para assegurar um processo de envelhecimento saudável, com equilíbrio entre saúde física e mental, convívio social, integração no processo cultural e produtivo e participação em atividades comunitárias de entretenimento e lazer. Esta opção de ação foi expressa no documento “Políticas e Diretrizes da Fundação Educacional São Carlos – Gestão 2001-2004”, elaborado pelo Conselho Diretor da instituição, e oficializada no Plano Plurianual de Investimentos – PPA para o quadriênio 2002-2005, pela Lei Municipal no. 12.864, de 18 de setembro de 2001, que possui como uma de suas diretrizes a implementação de políticas públicas que priorizem os direitos da cidadania e a qualidade de vida da população. A Universidade Aberta da Terceira Idade constou de seu texto como um programa da Fundação Educacional São Carlos, com o objetivo de implementar seu aperfeiçoamento e desenvolvimento por meio de metas focadas na democratização do acesso e das condições de permanência, no aperfeiçoamento e 2 flexibilização curricular, na melhoria das condições didático-pedagógicas e administrativas e na ampliação de sua oferta para outros locais. Este documento explicita para a comunidade interna e externa o projeto pedagógico do programa, tendo como referência as deliberações da Organização das Nações Unidas (ONU) para o envelhecimento, a legislação do país, uma concepção de envelhecimento e os pressupostos educacionais adotados pela Fundação Educacional São Carlos, cuja missão institucional é promover a educação de jovens, adultos e idosos em sua função qualificadora ou permanente, permitindo a atualização contínua de conhecimentos para sua inclusão social na sociedade da informação e do conhecimento. 1. O PLANO DE AÇÃO INTERNACIONAL PARA O ENVELHECIMENTO O Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento (ONU, 2003) foi resultado da II Assembléia Mundial do Envelhecimento, realizada de 8 a 12 de abril de 2002, em Madri, promovida pela Organização das Nações Unidas, com o objetivo de construir uma sociedade para todas as idades, considerando que o mundo está passando por uma transformação demográfica sem precedentes com o aumento do número de idosos, que apresentará para a sociedade o desafio de ampliar as oportunidades que visem aproveitar o máximo de suas capacidades de participação em todos os aspectos da vida. A previsão é que no decorrer dos próximos 50 anos haverá no mundo mais pessoas acima de 60 anos que menores de 15; que o número de idosos no mundo aumentará aproximadamente de 600 milhões a quase 2 bilhões; e que o aumento do número de idosos será maior nos países em desenvolvimento, onde essa população será quadruplicada. Assim, o envelhecimento tende a se converter em tema dominante no século XXI, reconhecendo que ao envelhecer as pessoas devem desfrutar de uma vida plena, com saúde, segurança e participação ativa na vida econômica, social, cultural e política de suas sociedades. Com isso, o tema deve ser incluído nos programas de desenvolvimento para que muitos desafios sejam enfrentados, especialmente a exposição dessa população à exclusão social e à pobreza, o acesso universal à assistência médica e aos serviços de saúde, a sustentabilidade do sistema de seguridade social, o aproveitamento de suas competências e experiências no desenvolvimento e no mundo do trabalho e a necessidade de proporcionar a todos a oportunidade de continuar aprendendo ao longo da vida, com acesso à educação e programas de capacitação (ibid., p.13-23). 3 O plano de ação recomenda medidas em todos os níveis, local, nacional e internacional, em três direções prioritárias: idosos e desenvolvimento, promoção da saúde e bem-estar na velhice e criação de um ambiente propício e favorável. Em relação ao Desenvolvimento (ibid., p.33-49), destaca-se do plano, como orientação prioritária para a adoção de medidas, que as pessoas idosas devem ser participantes ativas na sociedade e no processo de desenvolvimento, também usufruindo os benefícios alcançados. Portanto, medidas devem ser implementadas para garantir que tenham a oportunidade de continuar contribuindo para a sociedade, participando de atividades sociais, econômicas, políticas, culturais, esportivas, recreativas e em aprendizagem ao longo da vida. A educação é base indispensável para uma vida ativa e plena. Uma sociedade baseada no conhecimento requer a adoção de políticas para garantir o acesso à educação e à capacitação durante toda a vida. As oportunidades de educação permanente, de capacitação, de reabilitação profissional e de acesso e uso das tecnologias de informação e comunicação são essenciais para a construção de uma sociedade de todas as idades. Em relação à Promoção da Saúde e Bem-Estar na Velhice (ibid, p.51-63), destaca-se do plano, a orientação prioritária dos idosos terem elevado nível de saúde, considerada como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e que, para tanto, as medidas devem proporcionar o acesso universal e eqüitativo à assistência médica e aos serviços de saúde, o que inclui atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças ao longo da vida. Essas atividades devem concentrar-se em manter a independência, prevenir e retardar o aparecimento de doenças, proporcionar assistência médica e melhorar o funcionamento e a qualidade de vida de idosos que já sofrem de incapacidades. A Criação de Ambiente Propício e Favorável (ibid., p.65-73), a terceira orientação prioritária do plano, envolve medidas para o crescimento econômico e o desenvolvimento social, que tornarão possível o desenvolvimento sustentável centrado nas pessoas, a erradicação da pobreza e o acesso a todos aos serviços básicos. Neste sentido, o plano inclui medidas para melhoria das condições de moradia, transporte público, mobilidade urbana e assistência formal e informal aos idosos. Por fim, reafirma que a aplicação do Plano Internacional para o Envelhecimento exige dos governos nacionais e locais a incorporação do envelhecimento e dos problemas dos idosos aos marcos de desenvolvimento e uma concepção política, econômica, ética e espiritual do desenvolvimento social dos idosos baseada na dignidade humana, nos direitos humanos, na igualdade, no respeito, na paz, na democracia, na responsabilidade mútua, na cooperação e no pleno respeito dos diferentes valores religiosos e éticos e contextos culturais (ibid., p.74). 4 2. A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO E O ESTATUTO DO IDOSO A Lei Federal no. 8.842, de 4 de janeiro de 1994, dispôs sobre a Política Nacional do Idoso em nosso país, que tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Esta política nacional é regida por alguns princípios e diretrizes, dos quais pode-se destacar que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida e viabilizando formas alternativas de participação, ocupação e convívio (Brasil, 1998, p.11-12). Para sua implementação, coordenada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, foi elaborado o Plano Integrado de Ação Governamental para o Desenvolvimento da Política Nacional do Idoso (Brasil, 1997), como um documento norteador de ações descentralizadas e integradas, a serem desenvolvidas por intermédio dos órgãos setoriais nos estados e municípios. Das competências estabelecidas pela Política Nacional do Idoso aos órgãos e entidades públicos nas áreas de promoção e assistência social, saúde, educação, trabalho e previdência social, habitação e urbanismo, justiça, cultura, esporte e lazer, a Fundação Educacional São Carlos elegeu como prioritárias para a Universidade Aberta da Terceira Idade as seguintes competências: Na área de saúde: prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante programas e medidas profiláticas (Brasil, 1998, p.15); Na área de educação: apoiar a criação de universidade aberta para a terceira idade, como meio de universalizar o acesso às diferentes formas de saber e também adequar currículos, metodologias e material didático aos programas destinados ao idoso (ibid., p.16); Na área de cultura, esporte e lazer: garantir ao idoso a participação no processo de produção, reelaboração e fruição dos bens culturais; incentivar os movimentos de idosos a desenvolver atividades culturais; valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural; incentivar e criar programas de lazer, esporte e atividades físicas que proporcionem a melhoria da qualidade de vida do idoso e estimulem sua participação na comunidade (ibid., p.17). Posteriormente, a Lei Federal no. 10.741, de 1o. de outubro de 2003, instituiu o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, assegurando-lhes 5 todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Expressa que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária (Brasil, 2003, p.15). A lei reforça que a política de atendimento ao idoso será efetivada por meio de um conjunto articulado de ações governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Dos direitos fundamentais estabelecidos pelo Estatuto do Idoso, a Universidade Aberta da Terceira Idade focaliza prioritariamente: Do direito à vida: é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade (ibid., p.16) . Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade: é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis (loc. cit.). Do direito à saúde: é assegurada a atenção integral à saúde do idoso..., em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos (ibid., p.17). Da educação, cultura, esporte e lazer: o idoso tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade (ibid., p.19). Da educação: o Poder Público criará oportunidades de acesso ao idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático; apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas; os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna (loc. cit.). Da profissionalização e do trabalho: o idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. O Poder Público criará e estimulará programas de: I – profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas; II – 6 preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 1 (um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania; III – estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho (ibid., p.20). 3. A CONCEPÇÃO NORTEADORA DE ENVELHECIMENTO A velhice é compreendida como uma totalidade, que possui uma dimensão biológica e uma dimensão cultural. Como afirma Mercadante (1998, p.22 e 24), certamente a velhice é um fenômeno biológico – o organismo da pessoa idosa apresenta particularidades. É um fato biológico natural e universal, presente em todas as sociedades humanas. Entretanto, somente esse fato natural e biológico é insuficiente para definir a velhice, pois apenas a explica parcialmente e não é capaz de dar uma visão mais ampla dos comportamentos, das atitudes e dos pensamentos dos indivíduos, na medida em que o envelhecimento humano sempre ocorre em uma determinada sociedade, em uma determinada cultura e em um determinado tempo histórico. Assim, levando-se em conta o cultural, ela se apresenta vivida e pensada das mais variadas formas e nas mais diferentes sociedades. Em nossa sociedade, o todo social é recortado pela classificação cultural, fundamentada na cronologia, que determina os papéis sociais dos diferentes grupos etários e as relações sociais entre esses grupos. Portanto, essa classificação impõe uma visão de mundo social e como afirma Debert (apud Mercadante, 1998, p.25): Essas categorias são constitutivas de realidades sociais específicas, uma vez que operam recortes no todo social, estabelecendo direitos e deveres diferenciais no interior de uma população, definindo relações entre as gerações e determinando a fixação da maioridade civil, do início da vida escolar, da entrada no mercado de trabalho. É fundamental, na nossa sociedade, na organização do sistema de ensino, na organização política, na organização dos mercados de trabalho. Mecanismos fundamentais de distribuição de poder e prestígio no interior das classes sociais têm como referência a idade cronológica. Mercadante explicita que as regras de idade cronológica se apresentam, nas sociedades ocidentais, pela exigência das leis que determinam os direitos e os deveres do cidadão. Nelas, há uma cronologização do curso de vida e o Estado moderno assumiu seu papel de padronizar e universalizar 7 essas grades etárias. Assim, existem idades compulsórias para ingressar na escola, deixar a escola, ingressar no mercado de trabalho, se aposentar, etc. O tempo cronológico também possibilitou a determinação da infância, da adolescência, da idade adulta e da velhice, que enaltece uma ordem onde o mundo econômico e o mundo do trabalho ocupam um lugar central (ibid., p.28). O trabalho é tão valorizado que se torna um fator essencial para valorizar também os indivíduos que estejam trabalhando. A importância de estar inserido no sistema produtivo é de tal ordem, que os indivíduos alijados do mundo do trabalho são sempre avaliados negativamente. O velho, nessa situação fora do mercado de trabalho, passa a ser visto de uma forma negativa. Assim, se obtêm uma primeira relação entre dois termos: não trabalho e velhice. Uma relação, sempre negativa, que define o ser velho. Estar alijado do mundo do trabalho implica, na maioria das vezes, estar alijado dos outros locais sociais; implica na criação de barreiras que impedem a participação do velho nas outras dimensões da vida social (loc. cit.). É certo que estamos em transição, caminhando para um mundo mais flexível, que enfraquece o caminho rígido para se viver as diversas fases da vida, apontando vários caminhos alternativos para os indivíduos construírem novas fases, novas etapas de vida...(loc. cit.). Assim, compreender a velhice significa romper com o entendimento da velhice como um estigma e de pensar no velho como um sujeito pleno de desejos, e também sujeito de seu próprio destino, incorporando-se uma nova concepção de tempo – o tempo interno, o tempo existencial, o tempo como sujeito humano sendo tempo - uma perspectiva mais próxima do ser humano (ibid., p.29). Hoje, o idoso é considerado no seu todo, enquanto indivíduo com necessidades físicas, psicológicas, econômicas, sociais e culturais e como um ser social, político, jurídico e ideológico deve ser tratado como indivíduo com capacidade de contribuir, de ser útil, de participar e, assim, poder viver dignamente (Kunrath, 2001, p.43). 4. A CONCEPÇÃO NORTEADORA DE EDUCAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE No documento “Políticas e Diretrizes da Fundação Educacional São Carlos – Gestão 2001-2004”, o Conselho Diretor explicitou seus pressupostos de ação educacional com base nos pressupostos da UNESCO, expressos no “Relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI” 8 (1996), bem como na “Declaração Mundial de Educação para Todos (Jomtien, Tailândia, 1990), reafirmada no “Marco de Ação de Dakar” (Dakar, Senegal, 2000) e na ‘Declaração de Hamburgo sobre Educação de Adultos” (1997), que aqui são retomados. Todas as crianças, os jovens e os adultos têm o direito de se beneficiar de uma educação que satisfaça suas necessidades básicas de aprendizagem e que inclua o aprender a aprender, a fazer, a conviver e a ser. A educação se destina a captar os talentos e o potencial de cada pessoa e desenvolver a personalidade dos educandos para que possam melhorar suas vidas e transformar suas sociedades. Baseia-se no conceito de educação ao longo da vida, que significa um continuum educativo, do começo ao fim da vida, envolvendo todos os processos que levem as pessoas a um conhecimento dinâmico do mundo, dos outros e de si mesmas. Essa concepção vem dar resposta ao desafio de se viver em um mundo em rápida transformação, a fim de se estar preparado para acompanhar as mudanças e as inovações pela atualização contínua dos saberes. Já não basta que cada indivíduo acumule no começo da vida uma determinada quantidade de conhecimentos de que possa abastecerse indefinidamente. É preciso estar à altura de aproveitar e explorar todas as ocasiões de atualizar, aprofundar e enriquecer esses primeiros conhecimentos e de se adaptar a um mundo plural e cambiante. Assim, para poder cumprir sua missão, a educação deve organizar-se em torno de quatro aprendizagens fundamentais que, ao longo da vida, serão, de algum modo, para cada indivíduo os pilares do conhecimento: aprender a conhecer, isto é, adquirir os instrumentos da compreensão; aprender a fazer, para poder agir sobre o meio envolvente; aprender a viver juntos, a fim de participar e cooperar com os outros em todas as atividades humanas; e aprender a ser, via essencial que integra as demais. Aprender a conhecer supõe não apenas a aquisição de um repertório de saberes codificados ou as bases para a aprendizagem ao longo da vida, mas, sobretudo, o domínio dos próprios instrumentos do conhecimento, ou seja, o aprender a aprender, traduzido por habilidades cognitivas, tais como compreensão, pensamento analítico e abstrato, flexibilidade de raciocínio para entender situações novas, tomar decisões e solucionar problemas. Aprender a fazer é uma aprendizagem estreitamente ligada à questão da formação profissional, hoje entendida de maneira mais ampla, combinando a qualificação profissional, em sentido estrito, com a competência pessoal. O trabalhador é considerado um agente de mudança e suas qualidades pessoais, denominadas de saber-ser, juntam-se ao saber e ao saber-fazer para compor a competência 9 exigida. Está na pauta a formação de habilidades sociais, como liderança, iniciativa, capacidade de comunicação, de trabalho em equipe, de gestão e resolução de conflitos. Aprender a viver juntos compreende a promoção da cultura da paz, através do conhecimento da diversidade pessoal e cultural e da formação de uma ética de convivência mais solidária, interdependente e partilhada. Aprender a ser significa que cada um deve se conhecer e se compreender melhor, estar preparado para elaborar pensamentos autônomos e críticos, para formular seus próprios juízos de valor, de modo a poder decidir, por si mesmo, como agir nas diferentes circunstâncias da vida. A educação tem, como papel essencial, conferir a todos a liberdade de pensamento, discernimento, sentimentos e imaginação e explorar os talentos, que se constituem como que tesouros escondidos no interior de cada ser humano. Com esses pressupostos entende-se o programa educacional Universidade Aberta da Terceira Idade, na perspectiva da educação ao longo da vida e dos quatro pilares do conhecimento. Para os educandos da terceira idade, aprender a conhecer significa ampliar seu repertório de saberes e suas habilidades cognitivas; aprender a fazer significa aproveitar e renovar seus saberes profissionais e suas habilidades sociais; aprender a viver juntos significa proporcionar sua convivência solidária e partilhada com outros cidadãos idosos e com as outras gerações; e aprender a ser significa resgatar sua identidade cultural, ampliar seu universo de pensamentos e explorar suas potencialidades e talentos. Em relação à “Declaração de Hamburgo sobre Educação de Adultos”, o programa acata a assertiva de que apenas o desenvolvimento centrado no ser humano e a existência de uma sociedade participativa, baseada no respeito integral aos direitos humanos, levarão a um desenvolvimento justo e sustentável e que a educação de adultos é a chave para o século XXI, fortalecendo a capacidade das pessoas em lidar com as transformações que ocorrem na sociedade como um todo. Nas sociedades baseadas no conhecimento, a educação de adultos e a educação permanente são elementos necessários a uma nova visão de educação, onde o aprendizado acontece durante toda a vida do indivíduo, como um prazer, uma ferramenta, um direito e uma responsabilidade compartilhada. O processo educacional na Universidade Aberta da Terceira Idade tem como princípio respeitar as particularidades da terceira idade e integrar educação e lazer pela pedagogia do prazer, que trabalha com o princípio da espontaneidade e da participação ativa dos alunos. Também é amparado pelos princípios da educação participativa ou da aprendizagem dialógica, onde os contextos educativos são considerados espaços para conversar e não espaços para se calar; onde o processo de aprendizagem depende da interação igualitária do conjunto das pessoas. Ramón Flecha (1997) explicita esses 10 princípios: o diálogo igualitário, a inteligência cultural, a transformação, a dimensão instrumental, a criação de sentido, a solidariedade e a igualdade na diferença. O diálogo é igualitário e reflexivo quando considera as diferentes posições em função do valor dos argumentos. Conversando entre si, o professor e os alunos aprendem mais; cada um tem a oportunidade de expor seu pensamento, de ser ouvido com respeito e de construir sua interpretação com base em todos os argumentos apresentados. Há uma horizontalidade na relação: cada pessoa participa do diálogo com seus comentários, que não são classificados como melhores ou piores que outros, apenas como diferentes. Quanto à inteligência cultural, pressupõe-se que todas as pessoas têm as mesmas capacidades para participar de um diálogo igualitário, mesmo que cada um demonstre-as de maneira distinta em ambientes diferentes. Cada pessoa pode ter erguido muros anti-dialógicos ao longo da vida, por motivos culturais, sociais ou pessoais e o diálogo igualitário pode favorecer a queda desses muros e favorecer a auto-confiança interativa, a transferência cultural e a criatividade dialógica. A inteligência cultural pressupõe uma interação onde diferentes pessoas se relacionam por meios verbais e não verbais, de maneiras diferentes, e chegam a entendimentos nos âmbitos cognitivo, ético, estético e afetivo. O princípio da transformação afirma que a aprendizagem dialógica transforma as relações entre as pessoas e seu entorno. O diálogo e a comunicação igualitária provocam efeitos transformadores, com novas perspectivas emancipatórias e situações de criação cultural. O diálogo também potencializa a reflexão e intensifica aprendizagem instrumental, pelo desenvolvimento da capacidade de seleção e processamento da informação, talvez o mais importante instrumento cognitivo da sociedade atual. Ao mesmo tempo, a aprendizagem dialógica é um dos melhores recursos para dar novos sentidos à existência e novas orientações para uma vida melhor. Compartilhar palavras em um grupo ajuda a recriar continuamente o sentido global da vida de cada um. O grupo também é um espaço solidário, na medida em que o diálogo igualitário permite a participação de todos, respeita os conhecimentos e os valores e resulta na aprendizagem de todos. É a igualdade nas diferenças, a unidade na diversidade; todos têm o mesmo direito de pensar e viver de forma diferente, de aprender o que deseja e o que necessite. 5. OS OBJETIVOS E AS ÁREAS DA UATI-FESC A Universidade Aberta da Terceira Idade, como parte das políticas públicas municipais, atua na perspectiva da inclusão social e da educação para a cidadania, possuindo o seguinte objetivo geral: 11 Oferecer programa de educação permanente para pessoas adultas e idosas, com processos formativos nas áreas de saúde, cultura, esportes, lazer, cidadania e trabalho, permitindo a constante atualização de conhecimentos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e participação plena na sociedade. Este objetivo é complementado pela assertiva de que o processo de envelhecimento é favorecido pela educação continuada diversificada, pela qual os adultos e idosos podem avançar em certos domínios de conhecimento, podem engajar-se em novas aprendizagens, havendo inclusive possibilidade de recuperação de perdas oriundas do processo de envelhecimento (Néri, 1995). A área de Saúde, como afirma Figueiredo (1999, p.42-43) pretende promover a saúde do idoso, possibilitando ao máximo sua expectativa de vida ativa na comunidade junto à sua família, e com altos níveis de função e autonomia. A promoção do envelhecimento saudável é compreendida como orientação sobre a importância da melhoria de suas habilidades funcionais mediante a adoção de hábitos de vida saudáveis, o que inclui práticas regulares de saúde preventiva, de exercícios físicos, de alimentação balanceada, além de formas para aliviar as tensões psíquicas e emocionais. A área de Cultura reconhece a identidade cultural do idoso e pretende favorecer sua participação no processo de produção e consumo cultural. Como afirma Amaral (2000, p.54), a cultura é um grande auxiliar na aceitação da maturidade porque, sendo uma atividade do pensamento oferece probabilidades de se preencher a própria existência, ou por achar um modelo paralelo para se dedicar a uma atividade, que não foi aproveitada por falta de tempo na vida ativa. Neste sentido, a arte tem um papel fundamental, pois qualquer que seja sua linguagem expressiva, é um processo construtivo, libertador e humanizador, que confere auto-estima e dá sentido à vida pelas profundas implicações com a emoção, a cultura e a história de cada ser. As vivências artísticas, através da música, da dança, das artes plásticas e cênicas constituem sempre processos de crescimento direcionados ao bem estar físico, psíquico e social do idoso (Camargo, 1999, p. 72). Na área de Esportes/Lazer, pretende-se a valoração do lazer não pelas atividades propostas para ocupação do tempo livre, mas pela sua significação harmoniosa com o poder criador e as heranças culturais do idoso (ibid., p.73). A área de Cidadania/Trabalho enfoca a vida social participativa, a contribuição para a melhoria da sociedade, tanto na transmissão de seus conhecimentos ao longo da vida como na continuidade de sua ação social produtiva e, especialmente, a participação na promoção e defesa dos direitos humanos dos idosos. Para tanto, é necessário um nível de tomada de decisões de correção, manutenção e 12 realizações pessoais que projete um programa de continuidade de vida. Assim, o programa educacional Universidade Aberta da Terceira Idade está estruturado em quatro áreas – Saúde, Cultura, Esportes/Lazer e Cidadania/Trabalho -, pelas quais são estabelecidos seus objetivos específicos: Área: Saúde Proporcionar a compreensão de envelhecimento em sua dimensão biológica, psico-afetiva e social e os cuidados na promoção, na prevenção e na recuperação da saúde; Promover a identificação das aptidões corporais e das capacidades psico-motoras e de sua relação com o ambiente; Desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do idoso, através de atividades físicas, que proporcionem melhoramento na tonificação muscular, nos movimentos articulares e nas funções cardio-respiratórias e manutenção das habilidades motoras, para contribuir na continuidade de sua vida ativa, com maior grau de autonomia e independência; Área: Cultura Facilitar aos cidadãos idosos o acesso ao processo de produção, reelaboração e fruição dos bens culturais; Estimular a capacidade criativa, aproveitar as potencialidades e os talentos dos idosos na realização de atividades artístico-culturais; Resgatar e garantir a continuidade da identidade cultural da pessoa idosa, pelo registro e divulgação de sua memória. Área: Esportes/Lazer Proporcionar a prática de atividades físicas, esportivas e lúdico-recreativas, visando a promoção da saúde do idoso e a facilitação do convívio e da integração; Fomentar a participação em espetáculos, eventos, passeios, visitações e viagens turísticas. Área: Cidadania/Trabalho Favorecer o pleno exercício dos direitos sociais do idoso, pelo conhecimento da legislação e das políticas públicas concernentes à pessoa idosa; 13 Buscar formas de socializar e tornar produtivas para a sociedade a disponibilidade, o conhecimento adquirido e a experiência dos alunos idosos, transformando-os em multiplicadores educacionais, especialmente para segmentos sociais em situações de risco; Criar mecanismos que favoreçam a qualificação e requalificação profissional do idoso; Estimular a reinserção do idoso na vida sócio-econômica, buscando formas de trabalho voluntário ou que complementem de sua renda. O Quadro 1 demonstra as disciplinas regulares ou obrigatórias do programa nas quatro áreas, ressaltando-se que essa distribuição disciplinar não compartimentaliza os saberes, considerando que os processos de formação são concebidos para uma realidade multidimensional e norteados pela transdisciplinaridade, com abordagens de saberes que estão ao mesmo tempo entre as disciplinas, através de diferentes disciplinas e além de qualquer disciplina. Quadro 1 – Áreas e Disciplinas Obrigatórias ÁREA Saúde DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS Fisioterapia e Promoção da Saúde I Tai Chi – Chi Kung I Cultura Cultura e Memória Artes Cênicas Educação Musical Esportes/Lazer Cidadania / Trabalho Expressão Corporal I Cidadania e Terceira Idade 6. O CURRÍCULO ESCOLAR O currículo escolar da Universidade Aberta da Terceira Idade é organizado em dois módulos anuais de ensino, que abrangem disciplinas regulares e optativas, estabelecidas a partir dos objetivos gerais e específicos estabelecidos. O Módulo I – Curso Regular equivale ao 1o. ano do curso, constituindo a parte fixa do currículo, onde são oferecidas as disciplinas regulares ou obrigatórias para os alunos ingressantes, que são ministradas pelos educadores efetivos do programa. Para o Módulo I são oferecidas 60 (sessenta) vagas, distribuídas eqüitativamente nos turnos matutino e vespertino. 14 O Módulo II – Curso Optativo equivale ao 2o. ano do curso, constituindo a parte flexível do currículo, onde são oferecidas disciplinas optativas anuais, de livre seleção e matrícula pelos alunos para satisfação das diferentes necessidades de aprendizagem, também ministradas pelo corpo docente do programa. A oferta de Oficinas, tanto no Módulo I como no Módulo II, amplia significativamente a flexibilização curricular, sendo caracterizadas pela diversidade temática e pedagógica, viabilizadas por meio da prestação de serviços de profissionais especializados e da celebração de convênios e termos de cooperação técnica com instituições públicas, privadas e do terceiro setor. Por essa diversidade, a fixação do número de vagas em cada oficina é variável, ficando sob a responsabilidade do instrutor sua determinação. Nos dois módulos, a grade curricular é organizada com três horas-aula diárias, de segunda a quarta-feira, sendo duas das disciplinas regulares (Módulo I) ou optativas (Módulo II) e a última de uma oficina, de livre escolha de cada aluno, independente de seu módulo de matrícula. Cada hora-aula possui a duração de 50 minutos, havendo um intervalo de 10 minutos entre cada uma delas. No planejamento do horário das disciplinas do Módulo I é respeitada a oferta diária de uma disciplina de natureza cognitiva/intelectual e outra de natureza física/corporal, para evitar o cansaço físico ou mental dos alunos. O programa é oferecido em 2 turnos – matutino e vespertino - nos horários discriminados no Quadro 2. A opção do último horário para a oferta de oficinas é justificada por oportunizar o acesso a todos os alunos matriculados em um determinado turno. Quadro 2 – Horário Diário das Aulas Matutino Vespertino 1a. Aula 8:00 às 8:50h 1a. aula 14:00 às 14:50h Intervalo 8:50 às 9:10h Intervalo 14:50 às 15:10h 2a. Aula 9:10 às 10:00h 2a. Aula 15:10 às 16:00h Intervalo 10:00 às 10:10h Intervalo 16:00 às 16:10h Oficina 10:10 às 11:10h Oficina 16:10 às 17:10h Os Quadros 3 e 4 apresentam a periodização das disciplinas regulares do Módulo I e horário ilustrativo das disciplinas e oficinas. O Quadro 5 apresenta um horário ilustrativo das disciplinas optativas do Módulo II, assim como das Oficinas. Quadro 3 – Periodização / Horário Ilustrativo - Módulo I – 1o. semestre 15 2a. Feira Fisioterapia e Promoção da Saúde I Educação Musical I Oficina 3a. Feira Expressão Corporal I Cultura e Memória Oficina 4a. Feira Tai Chi – Chi Kung I Artes Cênicas Oficina Quadro 4 – Periodização / Horário Ilustrativo – Módulo I – 2o. semestre 2a. Feira Fisioterapia e Promoção da Saúde I Educação Musical I Oficina 3a. Feira Expressão Corporal I Cidadania e Terceira Idade Oficina 4a. Feira Tai Chi – Chi Kung I Artes Cênicas Oficina Quadro 5 – Horário Ilustrativo - Módulo II 2a. Feira Disciplina Optativa Disciplina Optativa Oficina 3a. Feira Disciplina Optativa Disciplina Optativa Oficina 4a. feira Disciplina Optativa Disciplina Optativa Oficina 7. AS DISCIPLINAS REGULARES / OBRIGATÓRIAS: objetivos e ementa Os quadros a seguir apresentam os objetivos, as ementas e a caracterização das disciplinas regulares ou obrigatórias do programa educacional, oferecidas no Módulo I. DISCIPLINA FISIOTERAPIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE Objetivos Caracterizar o processo de envelhecimento (saudável e patológico), enfocando os benefícios promovidos pela fisioterapia e a pela atividade física supervisionada. Estimular o auto-conhecimento e o auto-cuidado na prevenção e recuperação frente a eventuais fatores deletérios consequentes do processo de envelhecimento. Ementa O processo de envelhecimento, suas caracterísitcas e repercussões biológicas, psicológicas e sociais. Qualidade de vida na terceira idade e fisioterapia. Atividade f’ísica no indivíduo idoso. Capacidade funcional, envelhecimento e o exercício. Sinais de alerta durante a prática de atividade física. Aspectos nutricionais na terceira idade. Controle de peso, pressão arterial e atuação da fisioterapia. Os benefícios da atividade aeróbica. Alongamentos – importância e prática. Prática de exercícios para melhoria de funções orgânicas: força muscular, flexibilidade e mobilidade articular, esquema corporal, equilíbrio e coordenação, controle postural, ativação da memória e do tempo de reação, respiração e relaxamento. 16 DISCIPLINA Objetivos TAI CHI – CHI KUNG Compreender os princípios da filosofia e da medicina chinesa e da visão taoísta do universo. Aprender a respiração abdominal taoísta, proceder a treinos respiratórios e práticas de relaxamento e concentração. Praticar posturas e série inicial de exercícios de tai chi-chi kung para circulação da energia vital, desenvolvendo mobilidade, flexibilidade e vitalidade do organismo. Ementa Os princípios do taoísmo. Noções básicas de medicina chinesa. O Yin e o Yang e os 5 elementos. História do Tai Chi Chuan. Chi Kung: a alquimia interior. Teoria sobre Chi, Jing e Shen. Relaxamento e concentração. Chi Kung: treino respiratório. Experimentando e sentindo a energia vital. Circulação do Chi e respiração. Tsa Fu Pei: ativando a energia interna. Meditação imóvel. Zhuang Gong: posturas básicas. Tai Chi Chi Kung: série de exercícios. DISCIPLINA Objetivos CULTURA E MEMÓRIA Compreender a terceira idade em seu contexto bio-sócio-cultural, partindo da explicação científica da velhice para chegar à compreensão existencial, simbólica e imaginária da condição humana do ser idoso, valorizando a memória e as experiências de vida através de exercícios de imaginação criativa, poesias e de outros meios de expressão. Ementa Temporalidade: tempo biológico, social e psicológico. O conhecimento e a sabedoria: noções filosóficas. Memória: concepções biológicas, culturais e espiritualistas. Histórias de vida: narrativas, autobiografias, biografia e biografias mediúnicas. DISCIPLINA ARTES CÊNICAS Objetivos Introduzir a linguagem cênica através de jogos dramáticos e de exercícios de improvisação. Ementa Jogos de integração e desinibição, precedidos de aquecimento do corpo e da voz. Exercícios básicos de improvisação, a partir de dados determinados num grau crescente de dificuldade. DISCIPLINA Objetivos EDUCAÇÃO MUSICAL Estimular o contato com a musicalidade interior, descobrindo as potencialidades do corpo como instrumento musical e compreendendo-se como integrante do universo sonoro do grupo, num processo de educação musical libertadora para a ação. Estudar diferentes manifestações musicais brasileiras, vivenciando novas experiências musicais e valorizando a música como expressão cultural e social, tradição popular e preservação da memória de um determinado modo de vida. Ementa Prática de relaxamento e sensibilização. Propriedades do som: dinâmicas de percepção e criação. História da música popular no Brasil. Oficina de instrumentos com material reciclável. Exercícios rítmicos com instrumentos. Vivências com cantigas de roda. 17 DISCIPLINA Objetivos EXPRESSÃO CORPORAL Estimular a consciência do corpo, a expressão e a criação do movimento, possibilitando um relacionamento harmônico consigo mesmo, com o grupo e com o meio ambiente. Reeducar o gesto em relação ao espaço e ao tempo por meio de construções rítmicas, danças criativas, circulares e composições coreográficas. Ementa Abordagem teórica e prática sobre o desenvolvimento da consciência corporal e sua importância no esquema corporal mais funcional e na construção do movimento expressivo/criativo. A reorganização da plasticidade, flexibilidade e adaptabilidade como condição natural do bom funcionamento do corpo. Atividades facilitadoras da autopercepção e das relações interpessoais. Exercícios físicos de sensibilização e regularização das tensões do sistema psicomotor. Massagens remodeladoras neuroósteo-musculares do Método G.D.S. (Cadeias Musculares e Articulares). Relaxamento, meditação e suas relações com a saúde e educação. Reflexão sobre a unidade psicoorporal e a importância do autoconhecimento para melhor desempenho da atividade motora, tanto no aspecto ambiental/relacional como preventivo de atitudes repetitivas nocivas ao desempenho do corpo. DISCIPLINA Objetivos CIDADANIA E TERCEIRA IDADE Abordar temas da atualidade, possibilitando o aprofundamento e a ampliação de conhecimentos. Estimular o pensamento crítico para abertura ao diálogo com outras racionalidades da mesma ou de diferente faixa estária. Propiciar oportunidades para que o idoso tenha novas posturas diante dos obstáculos próprios da idade, de seus medos, dos preconceitos sociais e de sua exclusão social. Ementa Teorias e aspectos biológicos, psicológicos, sociais e culturais do envelhecimento. As relações entre gerações e suas implicações no modo de ver e viver. As políticas públicas concernentes à pessoa idosa. 8. AS DISCIPLINAS OPTATIVAS Como expresso anteriormente, as disciplinas optativas compõem o Módulo II do curso e são oferecidas pelos Educadores efetivos da Universidade Aberta da Terceira Idade, abordando temáticas específicas ou relacionadas com as áreas e com as disciplinas regulares ou obrigatórias. Assim, algumas delas podem exigir como pré-requisito a freqüência em disciplina obrigatória do Módulo I, caso 18 seu conteúdo exigir um nível mínimo de conhecimentos e/ou habilidades prévios. Anualmente, serão ofertadas, no mínimo, 6 (seis) disciplinas optativas, cada uma delas com 30 (trinta) vagas. 9. ATIVIDADES COMPLEMENTARES Grupos Artístico-Culturais: os grupos artístico-culturais complementam as atividades das áreas de Saúde, Cultura, Esportes/Lazer, como meio de produção e difusão cultural, sendo de livre participação dos alunos e de pessoas interessadas da comunidade. Estão constituídos o Coral, o Grupo de Seresta, o Grupo de Teatro, o Grupo de Dança e o Grupo de Tai-Chi, com ensaios em horários extra-escolares e apresentações públicas em eventos e locais diversificados. Projeto Fraterna-Idade: projeto de ação social do programa educacional, que visa a participação dos alunos em campanhas comunitárias e atividades voluntárias, dando-lhes oportunidades de socialização das aprendizagens adquiridas em outras comunidades locais e o desenvolvimento de atitudes solidárias, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Projeto Férias: projeto desenvolvido no mês de julho, com a oferta de atividades diferenciadas, aberto aos alunos e à comunidade. Ações de Cooperação: a Fundação Educacional São Carlos busca firmar convênios e acordos de cooperação com instituições locais para ampliar as oportunidades de formação complementar dos alunos da UATI-FESC. Estão firmadas parceiras com o SESC-São Carlos, a Universidade Federal de São Carlos, a Academia Corpo em Movimento, o SENAC-São Carlos, a Associação de Cultura Italiana e o Yázigi Internexus. A parceria com o SESC-São Carlos permitiu a integração das ações voltadas para o trabalho social com idosos e a participação dos alunos de ambas as instituições nas atividades desenvolvidas nas duas instituições, inclusive com preços diferenciados. A Universidade Federal de São Carlos oportunizou a participação dos alunos em dois programas desenvolvidos na UATIFESC: a Tertúlia Literária Dialógica, sob a responsabilidade do Departamento de Metodologia de Ensino e o Programa de Revitalização de Adultos, sob a coordenação do Departamento de Fisioterapia. O convênio com a Academia Corpo em Movimento está oportunizando a freqüência dos alunos da UATI-FESC em aulas de hidroginástica, com preço promocional. A parceria com o SENAC-São Carlos permitiu a implantação de ações de inclusão digital dos alunos, com a oferta de Oficinas de Informática para a Maturidade. 19 Em relação ao ensino de idiomas, as ações cooperativas com a Associação de Cultura Italiana e com o Yázigi Internexus, através do Projeto Cidadãos do Mundo, têm permitido o aprendizado da língua italiana e da língua inglesa. Palestras e Eventos: somam-se às atividades complementares palestras, conferências, vivências, eventos de curta duração e comemorações, realizados ao longo do ano letivo, na própria instituição. Turismo Social: visitações, excursões e viagens locais e regionais completam as atividades complementares, promovidas pelo próprio programa ou em conjunto com agências de turismo. No cenário da formação complementar na área de Cidadania/Trabalho, são concedidas bolsasmonitoria aos alunos, para a execução de ações de apoio didático às atividades obrigatórias e complementares do programa, com isenção de pagamento das mensalidades escolares. Também prevê-se a implantação de bolsas-trabalho, que subsidiem o trabalho dos alunos idosos na própria instituição, de acordo com seus históricos ocupacionais, cuja implementação depende da aprovação de projeto de lei específico, a ser apresentado à Câmara Municipal de São Carlos. 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMARAL, Nilza. Cultura e maturidade. A Terceira Idade, São Paulo, v.11, n.20, p.41-55, ago. 2000. BRASIL. Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria da Assistência Social. Plano integrado de ação governamental para o desenvolvimento da Política Nacional do idoso. Brasília, 1997. BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Política Nacional do Idoso... . Brasília, 1998. BRASIL. Senado Federal. Estatuto do Idoso e normas correlatas. Brasília, 2003. CAMARGO, Maria Lígia Marcondes de. Repensando a arte e o lazer na terceira idade. A Terceira Idade, São Paulo, v. 10, n.18, p. 69-74, dez. 1999. 20 FIGUEIREDO, Ana Maria. Políticas do Ministério da Saúde. A Terceira Idade: Assembléia Nacional de Idosos, São Paulo, v.10, n.17, p.41-46, ago. 1999. FLECHA, Ramón. Compartiendo palabras: el aprendizage de las personas adultas a través del diálogo. Barcelona: Paidós, 1997. KUNRATH, Ignácio Simão. A situação dos velhos no Brasil. A Terceira Idade, São Paulo, v.12, n.21, p.43-47, fev. 2001. MERCADANTE, Elizabeth. A velhice: culturas diversas, temporalidades distintas. A Terceira Idade, São Paulo, v.10, n.14, p.19-29, ago. 1998. NERI, Anita Liberalesso. O desenvolvimento integral do homem. A Terceira Idade, São Paulo, v.6, n.10, p. 15, jul. 1995. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Plano Internacional para o Envelhecimento. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003. Documento aprovado na 48ª. Reunião Ordinária do Conselho Diretor, realizada em 20 de abril de 2005. 21