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Ano 14 – no 113 – Outubro/novembro/dezembro 2013
ANS atualiza o rol de procedimentos de
cobertura obrigatória pelos planos de saúde
A partir de janeiro de 2014, os beneficiários de
planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias. A medida é resultado de consulta
pública realizada pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) e irá beneficiar 42,5 milhões de
consumidores com planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões consumidores
com planos exclusivamente odontológicos.
Página 7
Leia também:
Carteira de Empréstimo
reaberta: Funcionários do
setor contatam participantes
para agendamento
Direitos e deveres
do beneficiário do Plano
de Saúde
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12
2
EE D
D II TT O
OR
R II A
A LL
Balanço 2013
C
hegamos a mais um final de ano. A atenção das pessoas volta-se
para as férias, as festas, os encontros de família, enfim, para as
tradicionais comemorações. Nas instituições, o clima de fim de
ano também contagia a todos e vêm as festas e confraternizações.
Mas, nas empresas e nas pessoas passa uma espécie de filme retrospectivo, apresentando um balanço do ano que se encerra.
No nosso caso, além do esforço cotidiano para cumprir a grande missão do instituto, desenvolvemos ações alinhadas à nossa filosofia de trabalho, voltada para o participante e seus familiares, das quais destacamos a criação do Espaço Movimento – serviço de atividade física e saúde, implantado na UFV Campus de Florestal, numa parceria entre AGROS
e UFV; a consolidação da Central de Relacionamento; a criação do atendimento domiciliar; a alteração nas Normas de Empréstimo, gerando mais
segurança ao sistema; a VII Campanha de Vacinação Contra a Gripe; a
Campanha Previdenciária de Alteração do Valor da Contribuição ao Plano AGROS CD-01; a Campanha Antitabagismo; a Campanha Outubro
Rosa, também em parceria com a UFV; a Campanha pela Saúde do Homem e a recém criada campanha do Mês do Aniversário.
No início de 2013, mais precisamente em 4 de fevereiro, tomou posse a nova diretoria executiva para a gestão 2013-2016, que acelerou o
andamento dos projetos em curso e adotou medidas para atender às
novas necessidades, promovendo mudanças para o aprimoramento da
gestão.
INFOagros
AGROS: previdência, saúde e qualidade de
vida no presente e no futuro!
Publicação do Agros - Instituto UFV de Seguridade Social
Avenida Purdue, s/n
Campus da Universidade Federal de Viçosa
CEP: 36570-000 - Viçosa - MG
PABX: (31) 3899-3500 - www.agros.org.br
e-mail: [email protected]
Diretoria Executiva: Nairam Félix de Barros, Constantino
José Gouvêa Filho e Gilberto Paixão Rosado
Conselho Deliberativo: Sebastião Carlos da Fonseca
(presidente), Antônio Teixeira Cordeiro, Marcia Rogéria
de Almeida Lamego, Ely Rosa, Vanda do Carmo Lucas
dos Santos, Julio Cesar dos Reis, Evaristo Luciano Rosa,
Álvaro de Araújo, José Júlio de Souza, José Aparecido de
Paula, Guilherme Nacif de Faria, Afonso Augusto Teixeira
de Freitas de Carvalho Lima
Conselho Fiscal: Antônio Joaquim Macabeu (presidente),
Nilton Alves Gonzaga, Augusto César de Queiroz, Aloísio
de Castro Cardoso, Fernando Laércio Alves da Silva,
Júlio César Fausto da Silva, Benjamin Gonçalves Milagres,
Eduardo Rezende Pereira
Editor e Jornalista Responsável: João Batista Mota (Reg.
Prof. 2540 MTb - MG)
Designer Gráfico: Mauro Jacob
Tiragem: 6.500 exemplares
Nas avaliações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o AGROS vem conquistando excelentes pontuações, se posicionando entre as melhores operadoras de planos de saúde do país.
Enfim, estamos nos preparando para as merecidas
comemorações, mas sem perder de vista os nossos
compromissos. Por isso, continuamos no nosso ritmo
de trabalho, terminando um exercício e nos preparando para os novos desafios do ano seguinte. Basta saber que ainda no primeiro semestre do próximo ano, o
AGROS criará mais um canal de comunicação com participante, o serviço de ouvidoria, que deverá ser implantado até março. Tudo, pensando no melhor para
os nossos beneficiários.
E, como os nossos beneficiários fazem parte dos
nossos planos, desejamos a todos Boas Festas, um Feliz
Natal e um Ano Novo repleto de conquistas, com muita paz e saúde!
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PERFIL
Rubens Ricardo Ferreira Fontes
“Pretendo me mudar para a cidade do Rio de Janeiro e fazer o sacrifício de curtir a
“Cidade Maravilhosa” pelo resto da vida, mas sem perder jamais o elo com Viçosa”.
Este é o plano de Rubens para sua aposentadoria, para qual faltam poucos anos.
Funcionário desde a fundação do AGROS, em 1980 graduado em Ciências Contábeis e com Especialização
em Gestão Estratégica, ele exerceu a função de auxiliar
administrativo até 1983 e, no ano seguinte, passou a ser
assistente técnico. De lá pra cá, trabalhou em praticamente todos os departamentos: do cargo de chefe da
carteira de empréstimos (por 17 anos) à atuação nas
gerências de Contabilidade, Administrativa, Seguridade
e Saúde. Foi também eleito pela comunidade de participantes, por três vezes, para exercer o mandato de conselheiro administrativo no Instituto, por 14 anos.
Ele gostou tanto de todas essas experiências que recomenda a todos: “funcionário de qualquer Instituição
do porte do AGROS deveria ser testado em todas as
áreas de conhecimento possíveis da empresa, desde que
tenha um mínimo de formação para isso, pois isso só
enriquece o currículo de qualquer profissional”.
Atualmente, Rubinho está vinculado à diretoria geral,
lotado na Central de Documentos do AGROS. De acordo com ele, apesar de a nomeação dos diretores superiores ser por indicação e “até certo ponto politizada”,
os funcionários devem atuar independentemente disso.
“Temos que nos esmerar para fazer do nosso instituto o
melhor do mundo, e é assim que vejo o AGROS: como
minha fonte de sobrevivência e conforto para minha família”.
- Acredito que o AGROS seja pai, mãe e irmão dos
participantes; não existe na minha visão qualquer fundo
de pensão hoje no Brasil com a qualidade de atendimento e coberturas em todas as áreas de atuação do
Instituto. Para mim, ele é a “extensão de minha família e
célula que preenche minhas necessidades e anseios de
realizações em vida”.
“Acredito que o AGROS seja pai,
mãe e irmão dos participantes”
Ao longo de seus 32 anos de atividades, Rubens conviveu com muitos colegas e participantes, vivenciando
muitas situações engraçadas. Como esta:
- Quando estava na carteira de empréstimos, certo
dia, um participante chegou e me disse: “Ô, sô Rubens,
preciso de vinte mil contos pra distrair uns quinze dentes da boca e colocar uma perereca (dentadura) pra rir
melhor”.
CARTEIRA DE EMPRÉSTIMO REABERTA
Funcionários do setor contatam participantes para agendamento
Depois de um pequeno período suspensa, o
AGROS reabriu a carteira de empréstimos no dia
10 de setembro, retomando a lista de espera. O
procedimento é o mesmo que todos conhecem:
os funcionários fazem contato com o participante para agendamento, de acordo com a ordem
da lista.
Essa reabertura é mais uma forma de atender
aos participantes, mas o AGROS continua
monitorando a carteira e o resultado dos investimentos, tanto pela necessidade intrínseca do tra-
balho, quanto pelo limite de 15% dos recursos
garantidores, exigido por lei. Sendo assim, com a
instabilidade do mercado financeiro e dependendo do volume das concessões de empréstimo, o
monitoramento poderá indicar novamente o fechamento temporário da carteira.
Acompanhe as notícias do AGROS.
Toda e qualquer novidade será informada no
jornal Infoagros e em nossa página
www.agros.org.br.
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APOSENTADORIA
Quando, como e por que começar
a se preparar
Ao pensar em aposentadoria, o que vem à cabeça, imediatamente, é a imagem de sombra e água
fresca, tempo para fazer tudo o que sempre teve vontade e, enfim, qualidade de vida? Caso a resposta
seja sim, é preciso, hoje, abrir mão de alguns caprichos consumistas para juntar dinheiro e complementar a aposentadoria paga pela previdência oficial.
Segundo especialistas, para manter o padrão
de vida ao ‘pendurar as chuteiras’, é preciso assegurar renda equivalente a cerca de 70% do salário
que se recebia na ativa. Por exemplo: quem ganha
R$ 5.000 por mês tem que garantir renda de, pelo
menos, R$ 3.500.
“Apesar dos gastos maiores com medicamentos e plano de saúde, o aposentado desembolsa
menos com roupas e alimentação fora de casa;
não tem despesas com deslocamento para o trabalho; já quitou seus patrimônios, como imóvel e
veículo, e já criou seus filhos, ou seja, não tem mais
gastos com educação. Se não conseguir garantir
pelo menos 70% do seu salário anterior, o idoso
não conseguirá viver com dignidade e passará a
depender da ajuda de parentes.” Hoje é comum
viver até os 95 anos, embora a expectativa de vida
esteja em 73 anos. Nos anos 1950, as pessoas viviam até os 50 anos. Como o tempo sem trabalhar
aumentou muito, é preciso juntar mais dinheiro”.
Entrave
Conforme pesquisa realizada pela Serasa
Experian, no primeiro trimestre deste ano, com
2.002 pessoas em 142 cidades, 69% dos brasileiros não poupam. “A sociedade está preocupada
com o consumo imediato, com a TV de última geração ou o celular que nem sabe usar direito. As
pessoas não se preparam para cuidar da aposentadoria, deixando para pensar no futuro depois”.
Erros de quem poupa para a
aposentadoria
Muita gente ainda não entende a importância de
poupar para a aposentadoria, ou então comete
erros que reduzem a capacidade de acumulação
para o futuro.
Quem dispõe de um fundo de pensão na empresa onde trabalha já tem uma grande oportunidade em mãos.
Em recente evento da consultoria Mercer, o consultor financeiro Gustavo Cerbasi esmiuçou, numa
palestra, diversos erros cometidos pelos beneficiários desse tipo de plano, muitos dos quais se aplicam aos poupadores em geral. Confira:
Quanto poupar
1.Calcular que a renda da aposentadoria
será menor que a renda atual:
O ideal é que quem tem até 30 anos separe ao
menos 5% do salário líquido. De 30 a 40 anos, 7%.
De 40 a 45 anos, 10% e, acima de 45 anos, 15%.
No caso de uma pessoa que tem entre 30 e 40
anos e que tenha salário líquido de R$ 4.000, são
necessários R$ 280 por mês. O mínimo recomendado é 10% do rendimento.
Os especialistas em finanças dizem que não adianta, com 59 anos, resolver complementar a aposentadoria que será obtida aos 60. O período limite para começar a poupar é até dez anos antes da
data em que o trabalhador pretende se aposentar.
Segundo Gustavo Cerbasi, muitos consultores
financeiros dizem que, para poupar para a previdência, as pessoas devem almejar uma renda de
pelo menos 65% a 70% da renda do ápice da carreira. Esse cálculo leva em conta o fato de que, nessa
fase da vida, os gastos serão menores, pois os filhos já estarão crescidos e autossuficientes e a casa
própria já estará quitada. Mas esses percentuais
não são regra. O consumo com lazer, saúde ou
com a própria família pode requerer uma renda
ainda maior do que exige no presente - é preciso
levar isso em conta no planejamento.
2. Resgatar os recursos do fundo de
pensão quando se desliga da empresa:
Esse é um dos piores e mais frequentes erros. De
acordo com o levantamento da Mercer(2009), 95%
dos beneficiários de fundos de pensão com idade
entre 35 e 49 anos resgatam seus recursos quando
se desligam da empresa patrocinadora. Isso prejudica muito o planejamento da aposentadoria e, atualmente, é injustificável. O beneficiário pode optar
pela portabilidade para outro fundo de pensão ou
para um fundo de previdência aberta, ou ainda por
continuar no mesmo fundo fechado. Ao retirar o dinheiro cedo demais, a pessoa não consegue aproveitar o benefício tributário dos fundos de previdência, por meio do qual a alíquota de Imposto de Renda cai à medida que o tempo passa.
3. Optar por renda vitalícia ou por prazo
determinado:
Felizmente, 60% dos beneficiários de fundos de
pensão optam pela modalidade de renda em forma de percentual do saldo poupado. Ou seja, ao
atingir a idade da aposentadoria, a renda será proporcional ao saldo que foi acumulado, de forma a
preservá-lo o máximo possível. “Buscar uma renda que preserve o saldo mostra um bom grau de
educação financeira”, diz o consultor Gustavo
Cerbasi. Contudo, 40% das pessoas que contribuem para fundos de pensão optam pela outra modalidade: renda por prazo certo. Isso significa que
ela pode faltar antes da hora. ’
4. Encarar a empresa que oferece fundo
de pensão como a única responsável
pelo seu futuro:
Quem tem a oportunidade de investir em fundo
de pensão patrocinado pela empresa em que trabalha não deve deixar de aproveitá-la. Porém, é preciso ter consciência de que esse benefício é uma
complementação à Previdência Social e uma tentativa de “tapar o buraco” da educação financeira do
brasileiro. Quem tiver essa chance não deve prescindir de outros tipos de investimentos, mais arrojados, para se resguardar; nem das aplicações mais
líquidas, como a renda fixa, para as emergências.
5. Priorizar o consumo à poupança:
A história econômica turbulenta do Brasil criou
a cultura do imediatismo do consumo, que mina a
capacidade de poupança. O histórico de hiperinflação, com aumento de preços em questão de horas, e um sistema financeiro frágil transformaram
os brasileiros em “gatos escaldados”, preocupados apenas com o consumo imediato.
Esse comportamento já está tão entranhado que
os tempos mudaram, mas as pessoas continuam
deixando de poupar para o futuro para consumir
agora, formar estoques, comprar a casa própria tal-
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vez cedo demais. Quando decidem guardar dinheiro, muitos brasileiros optam ainda pela modalidade menos rentável e mais segura: a caderneta de
poupança.
6. Encarar a poupança como sacrifício e
privação de felicidade:
Em função dessa cultura passada, deixar de
consumir para poupar é visto por muita gente como
um ato de sacrifício, como se a pessoa deixasse
de aproveitar a vida e a juventude para um futuro
que ela nem sabe se virá. Para Gustavo Cerbasi,
porém, é tudo uma questão de equilíbrio. Em vez
de desenvolver uma relação negativa com o consumo – cortar gastos para acumular –, é melhor
optar pelo consumo sustentável, ponderado, e por
um modo de vida mais simples e que ainda dê prazer. E, em vez de temer as incertezas do futuro, traçar metas e sonhos pelos quais valha a pena lutar,
transformando o futuro num horizonte inspirador.
7. Consumir pelos antepassados ou “dar
ao filho o que não pôde ter”:
O que o consultor chama de ânsia de consumir
se manifesta também sob a forma de catarse ou
compensação pelos tempos difíceis. É o ato de
consumir pelos pais que viveram a era da hiperinflação ou, então, de “dar para os filhos o que eu não
pude ter”. “Não é para menosprezar o consumo.
Mas sim controlar essa ânsia de consumir o que
não era possível consumir antes”, diz Cerbasi.
8. Comprar imóvel cedo demais:
Na cesta dessa ansiedade, entra a compra da
casa própria. Esse é um dos alicerces da classe
média brasileira, que considera essencial a compra de um imóvel para morar em algum momento
da vida adulta. Quem viveu na pele a era da economia frágil exige que seus filhos só saiam de casa
ou se casem, se puderem comprar um imóvel, um
bem tangível que, ainda por cima, é um investimento. Na opinião de Cerbasi, essa (auto)imposição
pode acabar sendo desastrosa.
“A casa própria é o maior problema da sociedade brasileira hoje. Não é que eu seja contra a
compra da casa própria; só acho que o timing de
fazê-la está errado”, opina. Ele acredita que comprar o primeiro imóvel por volta dos 30 anos de
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idade talvez não seja a escolha mais inteligente. Primeiro porque, se o jovem for casado, vai comprar
um imóvel maior que suas necessidades atuais.
Como sua renda ainda não é muito alta, será necessário financiá-lo por um prazo longo. Ou seja, o
imóvel terá que ser adequado para suprir as necessidades do casal durante um bom tempo, inclusive quando os filhos vierem.
Em segundo lugar, ao comprometer boa parte
de sua renda com um financiamento longo, o jovem sem filhos deixa de poupar para a aposentadoria, justamente na época em que sua capacidade de poupança é maior. Além disso, ele perde a
mobilidade e a liberdade de buscar um emprego
do outro lado da cidade, em outro estado ou mesmo em outro país. “Essa é a fase em que o jovem
deve se dedicar a consolidar a carreira”, diz o consultor financeiro.
9. Não aceitar a queda no padrão de vida
quando começa a andar com as próprias
pernas:
Outro traço da cultura da classe média brasileira que atrapalha a formação de um “colchão para
a aposentadoria” é a não aceitação de qualquer
queda no padrão de vida, mesmo que isso não signifique passar fome. Ao sair de casa para casar ou
mesmo para morar sozinho ainda aos vinte e poucos anos, os jovens costumam experimentar uma
boa queda no padrão de vida, uma vez que sua
renda ainda não é suficiente para manter o padrão
oferecido pelos pais.
O problema é que nem todo mundo consegue
encarar essa situação com a devida naturalidade.
Muitas vezes, os próprios pais pressionam os filhos a só saírem de casa caso consigam comprar
um imóvel semelhante ao deles e no mesmo bairro. Em resposta às pressões sociais, os jovens acabam comprometendo boa parte da renda na compra da casa própria, ou adiando a conquista da
independência. Mas as pessoas esquecem que é
melhor o padrão de vida ser mais baixo na juventude do que na terceira idade.
10. Consumir para ostentar:
Cerbasi não atribui esse traço de comportamento à herança da era da inflação e do sistema financeiro frágil. “A ostentação faz parte da cultura latina. Querer ter porque o vizinho tem e sentir prazer
em exibir suas posses para os outros”, explica o
consultor. Essa, é claro, é uma grande armadilha
para quem quer ter um consumo consciente e sustentável de acordo com a renda.
11. Pensar que a aposentadoria é o fim
da linha:
Durante a juventude, é muito fácil cair na ilusão de
que a aposentadoria é o canto do cisne, principalmente para quem é imediatista. Muitos jovens acham
que aos 65 anos serão velhos demais, que o fim da
vida estará próximo, que não terão mais vontade de
sair e se divertir e que nunca ficarão doentes...
Mas esse pensamento é uma herança de quando a expectativa de vida do brasileiro era baixa e
praticamente equivalia ao período da vida ativa.
Essa realidade mudou. Hoje as pessoas se aposentam relativamente jovens, com muita vida pela
frente e disposição para trabalhar, viajar e “curtir”
ainda mais.
O segredo é encarar a previdência não como
poupança para a “sobrevida”, mas como renda
para apostar em sonhos que ainda não puderam
ser realizados. Quem sabe uma nova carreira, um
negócio próprio, uma grande viagem. “Hoje em dia
as pessoas estão vivendo muito, e querem manter
os padrões de consumo da ativa”, lembra Gustavo
Cerbasi. Quem não se preparou para isso, vai onerar os próprios filhos, que deixarão de poupar para
a própria aposentadoria a fim de manter o padrão
de vida dos pais, iniciando um círculo vicioso.
(Julia Wiltgen - Portal Exame/ Assprevisite)
CALENDÁRIO
Pagamentos de
benefícios em 2014
Como faz todo final de ano, o InfoAGROS divulga o calendário de pagamento dos benefícios de
previdência complementar do AGROS para aqueles participantes que têm direito. Essas pessoas
devem ficar atentas às datas da Folha de Pagamento a Participantes e Beneficiários (FPPB), conforme
apresenta o quadro.
Guarde essas informações com cuidado, para
ajudar no seu planejamento mensal, mas evite
repassá-las a pessoas estranhas.
Pagamentos das Folhas de Benefícios 2014
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho*
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro**
30
27
28
29
29
27
30
28
26
30
27
19
quinta-feira
quinta-feira
sexta-feira
terça-feira
quinta-feira
sexta-feira
quarta-feira
quinta-feira
sexta-feira
quinta-feira
quinta-feira
sexta-feira
* Na folha de junho, há a antecipação de 50% do abono anual.
** A suplementação de dezembro é antecipada devido ao
pagamento da segunda parcela do abono anual.
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NOVIDADES PARA 2014
ANS atualiza o rol de procedimentos de
cobertura obrigatória pelos planos de saúde
A partir de janeiro de 2014, os beneficiários de cobertura de 24 sessões de fonoaudiologia, 18 de
planos de saúde individuais e coletivos terão di- nutrição e 40 de psicologia e de terapia ocupareito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 cional.
medicamentos orais para o tratamento domiciO governo também ampliou a indicação do
liar de diferentes tipos de câncer, 50 novos exame de pet scan, para diagnóstico de cânexames, consultas e cirurgias
cirurgias. A medida é resul- cer
cer. Atualmente, o teste é liberado para indicar tutado de consulta pública realizada pela Agência Na- mor pulmonar para células não pequenas, linfoma
cional de Saúde Suplementar (ANS) e irá beneficiar e câncer colo-retal. A partir de 2 de janeiro, o exa42,5 milhões de consumime passa a ser indicado
dores com planos de saúpara nódulo pulmonar sode de assistência médica
litário, câncer da mama
O que é rol de procedimentos
metastático e câncer de
e outros 18,7 milhões conde cobertura obrigatória
sumidores com planos
esôfago.
O
rol
de
procedimentos
e
eventos
em
exclusivamente odontolóCom o novo rol foram
saúde da ANS estabelece a cobertura mítambém incluídas 28 cigicos.
nima obrigatória para os planos regularurgias por videolapaAs novidades foram
mentados pela Lei 9656/1998 ou a ela
roscopia (procedimentos
anunciadas no dia 21 de
adaptados. Este rol é periodicamente remenos invasivos que reoutubro, pelo ministro da
visto, com a colaboração de um grupo
duzem os riscos para o
Saúde, Alexandre Padilha,
técnico, que inclui representantes dos segpaciente e o tempo de
e pelo diretor-presidente
mentos que participam do setor supleinternação), além de trada ANS, André Longo. A
mentar (governo, consumidores, prestatamento de dores crôregra vale para benefidores de serviços e operadoras de planicas nas costas utiliciários de planos de saúzando radiofrequência e
nos de saúde), e a realização de consulta
de individuais e coletivos
tratamento de tumores
e representa cobertura
pública aberta a todos os interessados.
neuroendócrinos por
obrigatória para novos
O atual rol de procedimentos e evenmedicina nuclear
nuclear. Além
procedimentos.
tos em saúde conta com 3.132 procedidisso, também foi estaA principal novidade no
mentos, divididos em capítulos: Capítulo
belecida a obrigatoriedarol de procedimentos da
I- procedimentos gerais; Capítulo II- Prode do fornecimento de
agência para 2014 é a incedimentos clínicos ambulatoriais e hosbolsas coletoras intesticlusão de tratamento
pitalares; Capítulo III- Procedimentos cinais ou urinárias para
para o câncer em casa,
rúrgicos e invasivos; Capítulo VI- Procedicom medicamentos via
pacientes ostomizados.
mentos diagnósticos e terapêuticos.
oral. Serão oferecidos meAlém das bolsas, também
devem ser oferecidos ao
dicamentos para o tratapaciente os equipamenmento de tumores mais
frequentes entre a população, como estômago, fí- tos de proteção e segurança utilizados conjuntagado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. mente com esses itens, como as barreiras protetoA terapia medicamentosa oral contra o câncer pro- ras de pele.
No rol odontológico, passam a constar a realimove maior conforto ao paciente e reduz os casos
de internação para tratamento em clínicas ou hospi- zação de enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva
tais.
saliva, e tunelização (ciOutra alteração está na cobertura obrigatória rurgia de gengiva destinada a facilitar a higienização
para consulta com fisioterapeuta. Também passou dentária), procedimentos já cobertos pelo AGROS
de seis para 12 o número de consultas e ses- desde a implantação do último rol, em 2012.
sões com profissionais de especialidades como
A lista completa dos novos procedimentos está
fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia disponível na internet, no site da ANS: http://
ocupacional
ocupacional. O AGROS, desde 2012, já garante a www.ans.gov.br/
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FALA, PARTICIPANTE...
José de Freitas Pereira
O destino do participante desta edição, José
de Freitas Pereira, estava traçado para ser em
Viçosa. Ele nasceu aqui, há 79 anos, onde se
formou em Agronomia (1962) e fez mestrado
em Fitotecnia (1978), ambos na UFV. Após a
graduação, foi selecionado para trabalhar na
Acar (atual Emater) – “eram 273 candidatos a
84 vagas” -, na cidade de Itambacuri (MG). Depois de três anos, foi trabalhar como professor
na Central de Ensino e Desenvolvimento Agrário de Florestal (Cedaf), em Florestal, apesar de
ter recebido proposta para ganhar o dobro do
salário pra ficar na Acar. Após dois anos, assumiu a direção da Cedaf, cargo que exerceu
por três anos e meio. Mas voltou para Viçosa
como professor no Departamento de Agronomia, onde foi também chefe e se aposentou
em 1993. Hoje, suas atividades estão voltadas
para a família e as necessidades do seu sítio. É
um homem que, embora estudioso e conhecedor do latim, é muito humilde; um homem
simples que adora ajudar as pessoas.
O senhor é participante de qual plano
previdenciário? Tem plano de saúde?
Sou participante do AGROS desde maio de
1980, tendo aderido ao plano de saúde em 1994.
Qual é a sua avaliação do tratamento que o
AGROS oferece ao participante?
O pessoal do AGROS atende muito bem. São
pessoas preparadas, que se interessam em resolver o que podem resolver.
Qual a importância do AGROS para você?
Um plano de saúde como este, com as coberturas que oferece e o apoio que dá às famílias dos
participantes é de grande importância. São poucos
os planos que fazem isso.
O senhor percebe alguma falha? Em que o
AGROS pode melhorar?
A população cresceu e a concorrência profissional também, afetando principalmente a rede do
AGROS: hoje, muitos médicos especialistas não
querem se credenciar. Penso que vocês deviam
procurar formas de reduzir esses problemas, que
afetam os beneficiários do plano de saúde. Além
disso, muitos credenciados deixam o convênio em
segundo plano, porque têm muitos pacientes. Principalmente aqueles especialistas muito procurados.
“Poucos planos de saúde fazem
o que o AGROS faz”
O AGROS responde:
O AGROS tem observado a grande deficiência do número de profissionais da área
médica no mercado para atendimento a seus
beneficiários. Entretanto, infelizmente, essa
não é uma realidade exclusiva de nossa área
geográfica de abrangência. Todo o mercado
de saúde suplementar tem sofrido com o problema, principalmente dentro de algumas especialidades clínicas, como cardiologia, geriatria, pediatria, reumatologia e dermatologia.
O problema se agrava nas cidades do interior, como é o caso de Viçosa e que abriga
hoje cerca de 12.000 beneficiários do
AGROS. Essas cidades não dispõem de
infraestrutura suficiente para atrair profissionais, nem o Instituto tem meios que viabilizem
a vinda deles.
Em função disso, o AGROS tem trabalhado na identificação e abordagem de novos
profissionais que possam ter interesse no
credenciamento. Além disso, tem realizado
estudos de viabilidade de parcerias, para
estruturação de ambulatórios de atendimento eletivo, com os seus patrocinadores e
credenciados.
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PRÓ-VISÃO
Disseminando boas ideias de uma vida
melhor para públicos variados
Em outubro, o Programa de Educação para uma
Vida Melhor (Pró-Visão) realizou duas importantes
ações para públicos distintos, mas igualmente importantes para os seus objetivos. No dia 20, a gerente de previdência e membro do Pró-Visão Rita
de Cassia Saraiva Valente Neto e a auxiliar administrativa Dione Bárbara de Paula participaram do
evento comemorativo ao Dia do Securitário, na
sede social do Sindicato dos Securitários de Minas
Gerais (Sindisec), em Belo Horizonte. O objetivo principal da inciativa, que atraiu cerca de 300 pessoas,
foi divulgar o convênio do AGROS com o sindicato
e o plano de previdência AGROS CD-01, do qual o
Sindisec é instituidor.
Com o slogan dos trabalhos Para sonhar com o
futuro é preciso estar acordado no presente, a
Gerente de Previdência, Rita e Dione desenvolveram trabalhos com o objetivo de sensibilizar filiados
do sindicato e seus familiares sobre determinados
aspectos. Dentre eles, a importância de se ter um
plano de previdência complementar, a manutenção da renda na aposentadoria e o esclarecimento de dúvidas sobre o plano AGROS CD-01..
No dia 24, no auditório Rio Nogueira, na sede
do AGROS, aconteceu o Encontro de Educação Financeira e Previdenciária. O evento foi promovido
pela diretoria executiva e a equipe do Pró-Visão,
destinado aos funcionários do AGROS e seus respectivos cônjuges, e contou com palestras de Maria Cândida Jannuzzi de Oliveira, Rita Valente e
Em Belo Horizonte, Dione orientou
associados do Sindisec
Amauri Felicíssimo Bezerra, todos membros do
programa. As palestras abordaram temas como
“Educação financeira para adultos e crianças”, “A
ginástica da poupança” e “Benefícios previdenciários disponibilizados pelo AGROS”. O objetivo
da iniciativa é disseminar a cultura previdenciária e
as ideias preconizadas pelos especialistas da educação financeira, além de orientar os funcionários
e seus familiares com relação às boas práticas para
a organização financeira.
CONTRIBUIÇÃO EVENTUAL NO PLANO DE PREVIDÊNCIA
Entenda o que é isto
A contribuição eventual ou esporádica
pode ser realizada em qualquer tempo. O ideal é fazer um planejamento mensal, em vez
de um aporte somente no final do ano. Tais
aportes aumentam o saldo e a rentabilidade
do plano uma vez que o valor ficará mais tempo no plano. Com isso, diminui também o esforço para atingir o valor ideal para a sua aposentadoria.
É possível deduzir da base de cálculo do IR
até 12% da renda bruta anual em contribuições
para previdência complementar. O participante
também pode deduzir as contribuições para
previdência complementar feitas em nome dos
dependentes.
Os participantes do plano de Contribuição Definida (CD) que ainda não alcançaram a dedução
máxima de 12% podem realizar uma contribuição eventual ou esporádica que, além de diminuir a mordida do Leão na próxima declaração,
ainda aumenta a sua poupança previdenciária.
Portanto, não se esqueça: invista no plano de
previdência AGROS CD-01. Você tem até o dia
27 de dezembro para usufruir desta vantagem
fiscal na sua próxima declaração de ajuste anual de Imposto de Renda.
10
OUTUBRO ROSA 2013
Isenção de coparticipação em mamografias e
consultas será realizada no mês de aniversário
Em 2013, o AGROS aderiu novamente à campanha Outubro Rosa, em parceria com a Divisão
de Saúde da UFV, com o objetivo de conscientizar
as mulheres e a população em geral sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de
mama. Vale lembrar que, no Brasil, esse é o tipo de
câncer que mais provoca mortes na população
feminina.
Não existem métodos eficazes de prevenir o
câncer de mama. O diagnóstico e o tratamento
precoce são os únicos métodos que podem aumentar a possibilidade de cura e diminuir as taxas
de mortalidade. Por isso, o AGROS vem incentivando a realização de consultas médicas e de exames que possibilitam o diagnóstico precoce da
doença, promovendo campanhas educativas e preventivas.
Este ano, porém, houve uma novidade na campanha. Para atender à maior parte das beneficiárias
do plano de saúde e não sobrecarregar a rede
credenciada, a isenção de coparticipação dos exames de mamografia não foi oferecida durante o
Outubro Rosa. O benefício passou a ser oferecido
às participantes do AGROS no mês de seu aniversário. A campanha que presenteia as mulheres de
40 anos ou mais, com a isenção da coparticipação
da mamografia e da consulta, teve início em outubro e se estenderá durante todo o ano de 2014.
As participantes receberão em suas casas mais
detalhes sobre a iniciativa. Fiquem atentas às nossas informações.
ORIENTAÇÃO
Cautela e controle no final de ano evitam
problemas nos meses seguintes
Estamos chegando a mais um fim de ano. É
tempo de alegria, comemorações, encontros em
família e, sobretudo, de reflexão sobre o que fizemos no ano que se encerra e o que queremos para o ano seguinte.
É muito comum, nessa época do ano, as pessoas se entusiasmarem e deixarem fluir aquele
desejo irresistível de ir às compras, de presentear amigos e familiares.
Comprar é muito bom, pois sacia uma das
necessidades do ser humano. Mas é aí que se
tem que ficar alerta. Se forem excessivos, os
gastos de fim de ano com presentes, festas e
viagens, entre outras coisas, podem causar
endividamento nos meses seguintes.
Com as facilidades de acesso ao crédito, a
aquisição de bens ficou muito atraente e - para
completar - somos seduzidos a comprar tudo
de uma só vez. Por isso, é preciso ter em mente
que as prestações devem caber no seu orçamento mensal, e não somente no mês da compra ou no seguinte.
Não se pode esquecer que, em um mês, a
gente pode não ter grandes compromissos,
mas, em outros, pode ter tantos que uma só
comprinha acaba comprometendo todo o orçamento.
Além disso, há aqueles compromissos de início do ano: matrícula escolar, volta às aulas, IPTU,
IPVA, IR e as tão sonhadas e merecidas viagens
de férias.
Portanto, insistimos na mesma tecla: é importante organizar o orçamento familiar, para fazer
as compras caberem no bolso.
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RESSARCIMENTO AO SUS
Quando e porque acontece
As operadoras de planos privados de assistência à
saúde – como o AGROS - são obrigadas, legalmente,
a restituir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS)
no eventual atendimento de seus beneficiários que
estejam cobertos pelos respectivos planos. Criado pelo
artigo 32 da Lei n° 9.656/1998, essa determinação
está regulamentada pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Para esclarecer melhor a questão: a sistemática do
ressarcimento ao SUS é cobrar da operadora pelos
atendimentos ocorridos no SUS, que regularmente poderiam ser realizados às custas do Plano, excluídos
todos os casos em que as circunstâncias desautorizaram a cobertura, como carência, procedimento não
coberto, atendimento realizado fora da área de
abrangência etc.
Para efetuar a cobrança dos atendimentos ocorridos no SUS, a ANS faz o cruzamento dos dados repassados pelo SUS, identifica quais são os beneficiários
da operadora e instaura o processo administrativo,
enviando o Aviso de Beneficiário Identificado - ABI para o plano de saúde. A cobrança é realizada com
base na TUNEP - Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos, que é uma tabela de valores
para pagamento por procedimentos realizados. A intenção da ANS é garantir que os valores sejam sempre maiores do que a Tabela SUS e menores do que
os valores praticados no mercado. Em análise dos valores cobrados do AGROS, observa-se que os valores
estão sempre maiores ou bem próximos aos pagos à
rede credenciada. Os pagamentos efetuados para a
Agência são repassados ao Fundo Nacional de Saúde
(FNS).
No passado, as operadoras de planos privados questionaram a inconstitucionalidade do ressarcimento ao
SUS, inclusive com ajuizamento de Ação Direta de
Inconstitucionalidade – ADI perante o Supremo Tribunal Federal – STF. Pois independentemente do local da realização do atendimento médico hospitalar,
ou seja, se na rede credenciada da operadora ou do
SUS, a verdade é que em ambas as hipóteses é o fundo de recursos formado pelo mutualismo dos participantes de planos de saúde quem paga pelo tratamento feito. Consequentemente, dúvidas não restam de
que o ressarcimento ao SUS simplesmente desconsidera o direito do cidadão consumidor de plano de
saúde de se socorrer na rede pública do SUS e nada
pagar, impondo-lhe indiretamente mais esse ônus.
É bom saber que além dos impostos, taxas e contribuições sociais que os cidadãos consumidores de
planos de saúde pagam para ter este, entre outros
serviços, cabe-lhes ainda arcar, quando da utilização
da assistência à saúde pública, com o ressarcimento
ao SUS, devolvendo ao Estado tudo aquilo que ele
gastou.
Visando à agilidade dos processos de ressarcimento e após a intervenção do Tribunal de Contas da União
(TCU), em 2009, a ANS tomou algumas medidas para
acelerar o julgamento dos processos administrativos
de Ressarcimento ao SUS, bem como para efetivar as
cobranças. Na época, foram contratados 89 profissionais por tempo determinado, para análise das pendências dos Processos de Ressarcimento ao SUS. Hoje, já
são 200 profissionais cuidando dessa área.
É importante esclarecer que desde o início do processo de ressarcimento ao SUS as operadoras só estão recebendo as cobranças com as internações realizadas por seus beneficiários. Os atendimentos
ambulatoriais ainda não estão sendo cobrados, entretanto, existe a previsão de cobrança desses atendimentos de forma retroativa.
No primeiro semestre de 2013, o Ministério da
Saúde registrou volume recorde de ressarcimento das
operadoras de plano de saúde ao Sistema Único de
Saúde (SUS). Foram devolvidos R$ 84,8 milhões. O
valor já é maior que os ressarcimentos anuais
registrados desde 2000 pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS).
SAÚDE DO HOMEM
Homem que é homem se cuida
Cuide bem da sua saúde.
Busque momentos de lazer e
valorize os momentos com a
família e amigos.
E lembre-se: a prevenção é a
maior aliada da saúde.
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NORMAS DE GARANTIA DE ATENDIMENTO
Direitos e deveres
do beneficiário do Plano de Saúde
De acordo com as determinações da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), as
operadoras de planos de saúde deverão garantir aos seus
beneficiários o atendimento às
consultas, exames e cirurgias
nos prazos máximos definidos,
que vão de 3 a 21 dias úteis, dependendo do procedimento, contados da sua solicitação à operadora. As regras estão dispostas na
Resolução Normativa nº 259, de 17/
07/2011, alterada pela RN nº 268 de
01/09/2011.
A resolução prevê a garantia de transporte do
beneficiário, caso não haja oferta de rede credenciada em seu município e nos municípios limítrofes
(região de saúde). Quando não existirem empresas ou profissionais para a prestação de serviço,
nas especialidades demandadas pelos beneficiários, o AGROS poderá oferecer a rede assistencial
dos municípios que pertençam à sua área geográfica de abrangência, arcando com as despesas
com transporte. A garantia de transporte estende-se ao acompanhante nos casos de pacientes
menores de 18 ou maiores de 60 anos, pessoas portadoras de deficiência e com necessidades especiais, mediante declaração médica.
O AGROS regulamentou o pagamento de despesas com translado para os beneficiários terem
acesso às especialidades, procedimentos ou técnicas cobertas pelos planos de saúde (incluídos no
rol de cobertura da ANS) e que não possuam
prestadores credenciados na região de saúde
correspondente ao município demandado pelo
beneficiário.
É importante esclarecer que a resolução determina que os planos de saúde ofereçam pelo menos um serviço ou profissional na especialidade
demandada, dentro de sua região de saúde. Entretanto, não garante que a alternativa seja a de
escolha do beneficiário, ou seja, a operadora
deverá garantir o atendimento no tempo previsto,
mas não exatamente com o profissional e no município de escolha do beneficiário..
O beneficiário fará jus ao pagamento das despesas referentes ao translado desde que atenda aos seguintes requisitos:
• Solicite ao AGROS, antecipadamente
damente, o acesso ao prestador
de serviço ou procedimento demandado. Ficando sob responsabilidade do Instituto o agendamento
com o prestador;
• Impossibilidade da realização do procedimento/evento na rede assistencial da “região de saúde” (IN/DIPRO nº 37 da ANS) onde o beneficiário
resida ou município demandado;
• O município de demanda do beneficiário deve
fazer parte da área de cobertura geográfica prevista no regulamento;
• Haja indicação e solicitação para a realização
do procedimento/evento por profissional de saúde habilitado por seu conselho profissional ou qualquer outra regulamentação específica, que o permita;
• O procedimento/evento seja coberto pelo rol
de cobertura da ANS e/ou conste na cobertura dos
planos oferecidos por este instituto.
É importante esclarecer também que, atendendo a essas condições e o beneficiário optando por
atendimento em prestador não credenciado (havendo prestadores credenciados), ele ficará responsável pelo agendamento, pagamento e observância das normas referentes ao processo de reembolso das despesas médicas, fazendo jus, a
pagamento antecipado, única e exclusivamente,
dos valores referentes ao deslocamento.
A solicitação do benefício deverá ser feita em
formulário próprio, na sede do AGROS, pelo beneficiário ou pessoa legalmente autorizada a fazê-lo,
com, no mínimo, quatro dias úteis de antecedência
do atendimento.