Mu l he re s
em Conflito
com a Le i
A l g u n s Fato s
No Canadá, cerca de 2,5 milhões de homens e 600,000 mil mulheres possuem algum tipo de histórico criminal. Em média, cerca
de 31,000 adultos vão para a cadeia a cada dia.
FATO Mulheres fazem parte de uma minoria das pessoas que vai para a prisão.
Uma mulher pode ser condenada de acordo com o código penal ou de acordo com as leis federais, leis provinciais ou ainda leis
municipais.
Quando condenada, a mulher é formalmente acusada de ter agido de forma inaceitável de acordo com as nossas leis e sociedade. Uma condenação pode levar ao pagamento de uma fiança ou a permanencia na prisão até que seu caso seje julgado.
A dentenção pode durar desde poucos dias até a anos dependendo das acusações. O julgamento pode resultar em sua total
inocência ou encarceramento por até dois anos (de acordo com a lei provincial) ou então dois ou mais anos (de acordo com a lei
federal). Penas alternativas que nao preveêm or encarceramento incluem multas, liberdade condicional, serviços comunitários ou
outros tipos de programas comunitários.
Em 2007, de acordo com o Serviço Correcional do Canadá (SCC), 3.6& de todas as pessoas servindo tempo na prisão eram
mulheres. Em 2007/2008 o Ministério da Segurança e Serviços Correcionais reportou que as mulheres faziam parte de 10.7% do
total de pessoas servindo a uma sentença em âmbito provincional.
A maioria das mulheres sentenciada a dois ou mais anos passam tempo em umas das prisões federais para mulheres espalhadas
por todo o Canadá. O CSC reportou que no mês de Setembro de 2007, existiam 480 mulheres servindo sentenças em um âmbito
federal contra 13,143 homens. A Liberdade condicional permite que as mulheres possam viver em comunidade sob supervisão ao
invés de serem confinadas em uma instituição. De acordo com o Serviço Nacional de Liberdade Condicional do Canadá em
2007-08, das 269 mulheres presas em âmbito federal que completaram a sua liberdade condicional, 222 ou 82.5% foram bem
sucedidas. Das 137 mulheres que completaram a sua liberdade condicional integral, 108 ou 78.8% obtiveram sucesso.
FATO
A maioria dos crimes cometidos pelas mulheres está ligada a pobreza e raramente envolvem
violações sérias ou violentas.
Diferentes realidades sociais, econômicas e políticas ainda impedem as mulheres de obterem oportunidades iguais em nossa
sociedade. Fato refletido nos tipos de crimes cometidos por mulheres condenadas, julgadas e presas.
•O Instituto Canadense de Estatística reporta que mulheres fazem parte de aproximadamente 16% das pessoas
que são condenadas por crimes violentos.
•A mesma fonte afirma que aproximadamente 44% de todas as acusações de crime contra propriedade
cometidos por mulheres foram de furtos de mercadorias em lojas.
•O CSC reporta que no mês de Setembro de 2007 todas as mulheres que estavam servindo suas penas em uma
prisão federal 18.1% estavam relacionados com o uso de drogas. Muitas dessas sentenças foram por tráfico de
drogas que na maioria das vezes é causado pela falta de meios econômicos.
O Ministério da Segurança Comunitária e de Serviços Correcionais do Ontário revelou que no dia 31 de Março de 2008, das 3,949
mulheres presas em instituições provinciais:
•
464 (11.7%)foram relacionadas ao uso de drogas.
•
1,038 (26.2%) foram relacionadas a roubo ou fraude.
•
175 (4.4%) foram por razões morais como o comércio sexual.
•
453 (11.4%) foram por violações ou agressões menores.
•
106 (2.6%) foram violações sérias incluindo homicídios.
FATO
Cada mulher em conflito com a lei é um indivíduo único com suas própias experiências de vida
Para muitas mulheres em conflito com a lei, prisão, condenação e aprisionamento são resultados da probreza, negligência,
abuso físico e sexual, discriminação sexual, dissolvimento da família, baixo nível educacional, desemprego e dificuldades com
o uso de drogas e álcool.
FATO
•
•
De acordo com o Ministério da Segurança Comunitária e de Serviços Correcionais , 78,5 % das mulheres
sentenciadas à prisões provinciais em 2007-08 receberam uma sentença de 3 mêses ou menos. Entretanto, mesmo uma sentença de tempo inferior pode ter sérias consequências na vida de uma mulher causando a perda do seu emprego, de sua casa e até de seus filhos.
De acordo com a mesma fonte, o número de mulheres adultas sentenciadas à prisões provinciais em 2007-08,
66% estavam na faixa etária entre 20-39 anos de idade, com uma maior incidência entre à faixa etária de
25-29 anos de idade.
•
Das mulheres que estavam servindo sentenças federais em 2007, de acordo com o Serviço Correcional do
Canadá, 37% estavam na faixa etária entre 20-29 anos de idade e 29.2% estavam incluídas na faixa etária
dos 30-39 anos de idade. Das 480 mulheres servindo sentenças federais em Setembro de 2007, 78 (16.3%)
tinham sido condenadas à prisão perpétua. Em muitos casos por terem assasinados os seus abusivos
parceiros masculinos
•
No mês de Setembro de 2007, mulheres Indígenas formavam 31.7% do total do número de mulheres
encarceradas em âmbito federal e no mês de Março de 2008 esse número era de 13% do total de mulheres
encarceradas em âmbito provincial apesar do número de mulheres Índiginas represente apenas 3% da popu
lação do Canadá. De acordo com o Instituto Nacional de Liberdade Condicional, a população índigena possue
menos chances de ser agraciadas com liberdade condicional integral do que as pessoas de origem não
índigenas.
•
De acordo com o Serviço Correcional do Canadá mulheres sentenciadas estão duas vezes mais pré-dispostas
a terem algum tipo diagnóstico de doença mental ou serem receitadas medicamentos para a saúde mental do
que os homens na mesma condição na data em que foram presas.
Torna-se mais eficiente propocionar penas alternativas do que aprisionar uma mulher.
O Serviço Correcional do Canadá nos informou que a média do custo em se manter uma mulher em uma prisão federal por um
ano em 2007 era de $170,684. Para mantermos uma mulher federalmente sentenciada em liberdade condicional meia estadia
na Sociedade Elizabeth Fry de Toronto tem-se o custo de $34,462, ou seja, menos do que 1/3 do custo de encarceração
O aprisionamento geralmente não prepara uma mulher para a vida em comunidade. Na verdade, quando uma mulher sai da
prisão para e retorna para a sua comunidade onde não recebeu nenhum tipo de preparo como novas habilidades ou meios para
se sustentar e ainda conta com o fato do estigma de um histórico criminal colaborando para que muitas mulheres se encontrem
em um ciclo que provavelmente ocasionará que ela enfrente problemas com a lei novamente.
Programs que buscam forma de liberdade e alternativas a prisão baseadas na integração com a sociedade tornam-se
necessários na resolução de problemas sociais e pessoais que levam as mulheres a terem conflitos com a lei.
O suporte da comunidade é fundamental na reinserção das mulheres na comunidade e na obtenção de uma vida produtiva e
benéfica a família, amigos e colegas de trabalho e nossa sociedade.
Mais informações sobre mulheres em conflitos com a lei podem ser encontradas nos seguintes
sítios na Internet pertecentes a Associação Canadense da Elizabeth Fry na direção
www.elizabethfry.ca; No Conselho Elizabeth Fry do Ontário na direção www.cefso.ca e na
Sociedade Elizabeth Fry de Toronto na direção www.efrytoronto.org ou communique-se pelo
telephone 416-924-3708.
Janeiro 2009
Portuguese