BOLETIM
DO
PESSOAL CIVIL
DA
MARINHA DO BRASIL
TOMO III
Nº 2, 13 DE FEVEREIRO DE 2009
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
ÍNDICE
PORTARIA Nº 3/DGPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 30/DGMM, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 519/Com1ºDN, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 7/Com3ºDN, DE 20 JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 4/IPqM, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 01/UISM, DE 29 DE DEZEMBNRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1208/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1209/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1210/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1211/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1212/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1213/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1214/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1215/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1216/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1217/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1218/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1219/DPCvM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1220/DPCvM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1221/DPCvM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1222/DPCvM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1223/DPCvM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1224/DPCvM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1225/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1226/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1227/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1228/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1229/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1230/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1231/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1232/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1233/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1234/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1235/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1236/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1237/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1238/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1239/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1240/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1241/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 1/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 2/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 3/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 4/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 5/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 6/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 7/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 8/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
01
02
03
04
05
06
07
08
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12
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PORTARIA Nº 10/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 11/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 12/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 13/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 14/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 15/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 16/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 17/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 18/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 19/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 20/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 21/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 22/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 23/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 24/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 25/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 26/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 27/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 28/DPCvM, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 29/DPCvM, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 30/DPCvM, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 73/UISM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 63/CMASM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 94/CIABA, DE DEZEMBO DE 2008.
PORTARIA Nº 96/CIABA, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 101/CIABA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 73-A/CPAOR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 89/CPAOR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DGPM
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCVM - 2008
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCVM – 2009
APOSTILAS
DEPENDENTES DE ATIVOS
LICENÇA
ATESTADO DE ORÍGEM
CITAÇÃO MERITÓRIA
58
59
60
61
62
63
64
65
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138
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 3/DGPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
Estabelece, para o ano de 2009, valores mensais
referentes ao ressarcimento parcial a ser despendido
com os beneficiários da Assistência à Saúde aos
Servidores Civis, ativos e inativos, seus dependentes e
aos pensionistas civis da Marinha do Brasil.
O DIRETOR-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições regulamentares e tendo em vista o subitem 2.3 das Normas aprovadas pela Port nº
184/MB, de 26MAI2008, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Estabelecer, para o ano de 2009, os valores mensais, abaixo
discriminados, referentes ao ressarcimento parcial devido aos servidores civis da MB, ativos e
inativos, seus dependentes e aos pensionistas civis, que aderirem voluntariamente a planos de
saúde, conforme estipulado nas "Normas para a Concessão do Benefício de Assistência à Saúde
aos servidores civis, ativos e inativos, seus dependentes e aos pensionistas civis da Marinha do
Brasil", aprovadas pela Portaria no 184/MB, de 26MAI2008, do Comandante da Marinha:
I - R$ 60,00 (sessenta reais), por beneficiário, relativos ao período de janeiro a
junho de 2009; e
II - R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), por beneficiário, relativos ao período de
julho a dezembro de 2009.
Art. 2o - O ressarcimento parcial dos valores acima mencionados será pago
integralmente, desde que o custeio do plano de saúde, por beneficiário, seja de importância
superior aos citados valores.
Parágrafo único. O valor do ressarcimento parcial será calculado em 95%
(noventa e cinco por cento) sobre o custeio do plano de saúde, quando este, por beneficiário, for
igual ou inferior às importâncias acima descriminadas.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, sendo que os efeitos
financeiros retroagem a 1º de janeiro de 2009.
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO LEAL
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS
Capitão-de-Corveta
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
1
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 30/DGMM, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
Designa pessoal para realizar missão no exterior.
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da delegação
de competência que lhe confere a Portaria no 78/MB, de 4 de abril de 2006, do Comandante da
Marinha e de acordo com o capítulo 3 do EMA-120 (1a revisão), resolve:
Art. 1o Designar o Engenheiro de Tecnologia Militar 85.1758.11 CELSO DI
DOMENICO para missão no exterior:
Missão - Visita Técnica para realizar medições espectrais do sistema de
propulsão do NPo “Almirante Maximiano”, em cumprimento ao previsto no evento no 20/I,
aprovado pela Portaria no 371/MB/2008. (continuação ao evento nº 19/I realizado no período de
12 a 26 de dezembro de 2008, aprovado pela Portaria nº 25/MB/2008).
Local
- Bremerhaven - Alemanha.
Período - de 27 de dezembro de 2008 a 19 de janeiro de 2009, podendo retornar
ao País até o dia 21 de janeiro de 2009.
Art. 2o A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de acordo
com o art. 3o, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c e art. 6o, inciso III da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972.
Art. 3o As despesas com passagens e diárias serão custeadas pela Reserva Técnica
desta Diretoria-Geral.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos
administrativos ao dia 27 de dezembro de 2008, ficando automaticamente cancelada logo após
surtir o efeito a que se propõe.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
MÁRCIO GONÇALVES M. ASSUMPÇÃO TAVEIRA
Capitão-de-Corveta
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
2
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
3
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1208/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota-parte integral, a LUANA DOS
SANTOS SAMPAIO, NIP 08.1593.60, CPF 011.721.942-89, menor sob guarda do Agente de
Transporte Marítimo Fluvial, NI-C-III, NIP 10.6228.11 IRAPUAN BRAGA MOTTA, Matrícula
SIAPE 0959336, de acordo com o art. 215 c/c alínea b, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 14 de agosto de 2008, data do falecimento do
instituidor, até 20 de novembro de 2020, véspera da maioridade da beneficiária (Processo nº
10645/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
7
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 1209/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Concede Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto
no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Conceder, o Adicional de Insalubridade, no percentual de dez por cento,
incidente sobre o vencimento básico, aos servidores abaixo relacionados, em virtude de
exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres, observado o Laudo Técnico
Pericial de Insalubridade/Periculosidade s/nº, de 22JUN2005 (Of nº 886 e 973/2008, da BHMN):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR DE
NM-1015 NI-S-III
01AGO2008
ART-0702 NI-S-III
01SET2008
76.5302.30/0973643
HÉLIO JORGE BARBOZA AMARANTE
86.0495.85/0978756
JORGE LUIZ ALVES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
8
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1210/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,40, conforme especificado, referente ao Engenheiro de Tecnologia
Militar 73.1006.17 NELICIO JOSÉ LOPES DE ALMEIDA, Mat. SIAPE 0977736 (Of nº
274/2008, do SNNF):
31JAN1985 a 31AGO1987; e
15FEV1990 a 11DEZ1990.
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
26/2008, expedida pelo Sanatório Naval de Nova
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS Friburgo, em 07OUT2008 e Formulários DSS8030, expedidos pelo Arsenal de Marinha do Rio
de Janeiro, em 25ABR2006.
PERÍODOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
9
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1211/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,40, conforme especificado, referente ao Tecnologista Sênior III
83.5673.64 CARLOS ALBERTO GASPAR VASQUES, Mat. SIAPE 0972588 (Of nº 532/2008,
do IPqM):
PERÍODO
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
01JUL1983 a 25DEZ1985.
Certidão de Tempo de Serviço nº 048/2008 e
Perfil Profissiográfico Previdenciário, expedidos
pelo Instituto de Pesquisas da Marinha, em
06OUT2008 e 18NOV2008, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
10
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 1212/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Cancela Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto
no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento
básico, dos servidores abaixo relacionados, conforme motivos especificados (Diário Oficial da
União de 03DEZ2008):
I) Falecimento – a partir de 18NOV2008:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0704 NI-S-III
10%
63.8158.42/0973771
CELSO DE CARVALHO SILVA
II) Aposentadoria – a partir de 03DEZ2008:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0702 NI-S-III
20%
56.2095.33/0973575
MILTON SANTIAGO PASSOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
11
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1213/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3/2007, 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com
o fator multiplicador de 1,40 (um vírgula quarenta), conforme especificado, referente ao
Tecnologista Sênior III 82.5013.78 MARCOS FERREIRA DUARTE PINTO, Mat. SIAPE
0973125 (Of nº 602/2008, do Instituto de Pesquisas da Marinha - IPqM):
PERÍODO
13AGO1987 a 11DEZ1990
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 053/2008 e Perfil
Profissiográfico Previdenciário, expedidos pelo Instituto
de Pesquisas da Marinha, em 24NOV2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
12
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 1214/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente aos servidores abaixo relacionados (Of nº 5131/2008,
do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro – AMRJ);
SERVIDOR
ARMANDO BORGES
MENEZES
NIP: 85.9853.09
Mat. SIAPE: 0978485
SERVIDORA
CHEILA MARA SILVA
OLIVEIRA DE PINHO
NIP: 87.3182.53
Mat. SIAPE: 1050168
SERVIDOR
DALMO DA SILVA MARINS
NIP: 82.7016.28
Mat. SIAPE: 0977158
PERIODOS
01DEZ1983 a 20MAI1985; e
10JUN1986 a 15JAN1987.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
03NOV2008.
PERIODO
DE 01AGO1988 a 09SET1993.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
03OUT2008.
PERIODOS
29MAR1973 a 03AGO1973;
06FEV1974 a 11SET1974;
28NOV1974 a 29JUN1975;
09OUT1975 a 28NOV1975;
01DEZ1975 a 18DEZ1980;
01ABR1981 a 30ABR1981; e
25MAI1981 a 15ABR1982.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
17JUN2008.
13
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
SERVIDORA
ELIANE RODRIGUES DA SILVA
DE CAMPOS
NIP: 85.8234.14
Mat. SIAPE: 0978186
PERIODOS
02MAI1977 a 08JUL1977;
01MAI1978 a 25JAN1980;
09JUN1980 a 31OUT1980;
02MAI1981 a 18DEZ1981;
01MAR1982 a 05JUN1982;
10DEZ1982 a 11JUL1983;
18JUL1983 a 28SET1984;
02JAN1985 a 11MAR1985; e
17MAR1986 a 14MAI1986.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
01OUT2008.
SERVIDOR
GILSON DE MORAES PEREIRA
NIP: 76.7059.60
Mat. SIAPE: 0975905
PERÍODO
26JUL1973 a 15MAR1976.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
01OUT2008.
SERVIDOR
GILSON SIQUEIRA
NIP: 77.7040.53
Mat. SIAPE: 0976380
PERÍODOS
23DEZ1975 a 24DEZ1975; e
19JUL1976 a 16FEV1977.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
08OUT2008.
SERVIDOR
JESUEL DE ARAUJO PAULA
NIP: 81.7025.15
Mat. SIAPE: 0977063
PERÍODOS
01NOV1974 a 07FEV1975;
12MAI1975 a 14NOV1975; e
23FEV1976 a 22JAN1981.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
09SET2008.
14
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
SERVIDOR
JORGE ALVES DE BARROS
NIP: 85.7185.99
Mat. SIAPE: 0978005
PERÍODOS
21AGO1972 a 04DEZ1972;
22FEV1973 a 13DEZ1974;
16DEZ1974 a 21MAR1975;
05JUN1975 a 12MAR1976;
11NOV1976 a 20JUN1978;
17AGO1978 a 12SET1978;
04DEZ1978 a 12FEV1979;
22FEV1979 a 01JUN1979;
06MAR1980 a 11JAN1985; e
04JUL1985 a 26AGO1985.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 22AGO2008.
SERVIDOR
JORGE CELSO ESTEVES
NIP: 85.2246.34
Mat. SIAPE: 0977775
PERÍODOS
02AGO1971 a 27MAI1977;
06JUN1977 a 27MAR1984; e
24ABR1984 a 06MAR1985.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 03OUT2008.
SERVIDOR
JOSE APRIGIO DA SILVA
NIP: 86.2373.06
Mat. SIAPE: 0979120
PERÍODOS
17NOV1972 a 11ABR1974;
30MAR1976 a 06JUN1977;
29AGO1977 a 07JAN1978;
27MAR1978 a 01JUN1978;
14JUN1978 a 19JUN1986; e
02MAR1987 a 17MAR1988.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 08SET2008.
SERVIDOR
JOSE MARCOS BRAGANÇA
NIP: 85.0200.28
Mat. SIAPE: 0977611
PERÍODOS
01ABR1968 a 31MAR1971;
01AGO1974 a 31AGO1982; e
08FEV1983 a 19JUL1983.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 12JUN2007.
15
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
SERVIDOR
JOSE RENATO VERISSIMO
SANTOS
NIP: 85.1322.92
Mat. SIAPE: 0977668
PERÍODOS
11JUL1973 a 25SET1973;
18OUT1973 a 28NOV1973;
15FEV1974 a 22FEV1974;
14MAI1974 a 07JUN1974;
03NOV1975 a 09DEZ1975;
17DEZ1975 a 14JUL1976;
28JUL1976 a 28FEV1977;
21MAR1977 a 15AGO1977;
30AGO1977 a 24NOV1977;
01DEZ1977 a 09OUT1979;
31OUT1979 a 13FEV1981;
05MAR1981 a 21AGO1981;
01OUT1981 a 27OUT1981;
12NOV1981 a 25NOV1981;
22JUL1982 a 01SET1982;
08SET1982 a 21MAR1983; e
10MAI1983 a 19MAR1984.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em 18JUN2008.
SERVIDOR
NIVALDO LUIZ DA SILVA
NIP: 85.3310.15
Mat. SIAPE: 0977906
PERÍODOS
01JUN1972 a 05ABR1977;
01AGO1977 a 05AGO1977;
01SET1977 a 05ABR1978;
01JUN1978 a 30NOV1978;
19DEZ1978 a 18FEV1979;
02ABR1979 a 10ABR1980;
19NOV1980 a 06JUL1981;
15JUN1982 a 10AGO1984; e
01NOV1984 a 10MAI1985.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em 22SET2008.
SERVIDOR
PERÍODO
OTACIANO NOGUEIRA DE 25SET1974 a 14ABR1976.
AZEVEDO FILHO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
NIP: 76.7119.19
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Mat. SIAPE: 0976014
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
22AGO2008.
16
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
SERVIDOR
PAULO
CESAR MARINHO DE
CARVALHO
NIP: 85.8254.33
Mat. SIAPE: 0978196
PERÍODOS
25NOV1980 a 28AGO1981;
28OUT1981 a 31DEZ1982;
01MAR1983 a 30AGO1985; e
11NOV1985 a 27MAI1986.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 01OUT2008.
SERVIDOR
PAULO SERGIO ALEXANDRINO
NIP: 82.7058.36
Mat. SIAPE: 0977226
PERÍODO
01FEV1979 a 14JUL1982.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 27JAN2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
17
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1215/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a SUELY BARBOSA
BRAGA, NIP 08.1591.31, CPF 633.528.857-53, viúva do Motorista Oficial, NI-S-III, NIP
82.1002.50 LUIZ CAVALCANTE BRAGA, Matrícula SIAPE 0955346, de acordo com o art.
215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 29 de julho de 2008, data do falecimento do instituidor (Processo nº 11010/2008, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
18
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1216/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota-parte integral, a MARIA DA SILVA
BARBOSA, NIP 08.1576.26, CPF 052.496.577-37, viúva do Motorista Oficial, NI-C-I, NIP
10.2210.77 LAFAYETE BARBOSA, Matrícula SIAPE 0959163, de acordo com o art. 215 c/c
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
19 de setembro de 2008, data do falecimento do instituidor (Processo nº 10267/2008, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
19
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1217/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota-parte integral, a ENOI DA ROCHA
PADILHA DOS SANTOS, NIP 08.1576.18, CPF 141.727.307-01, viúva do Agente
Administrativo, NI-S-III, NIP 17.3950.11 OLADIO CASTILHO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 0963564, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 7 de outubro de 2008, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 10691/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
20
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1218/DPCvM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a EDNA SANTIAGO
DA SILVA, NIP 08.1575.61, CPF 809.993.797-04, viúva do Artífice de Mecânica, NI-S-I, NIP
17.2603.61 NELSON FELIX DA SILVA, Matrícula SIAPE 0963430, de acordo com o art. 215
c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir
de 22 de setembro de 2008, data do falecimento do instituidor (Processo nº 10542/2008, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
21
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1219/DPCvM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
Progride professores.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício de suas
atribuições, e conforme o disposto no Decreto-Lei nº 2.382/1987, na Lei nº 11.344/2006, na Lei
nº 11.784/2008 e no art. 3.4, da DGPM-202 (Edição 2007), resolve:
Art. 1º Progredir os Professores de Ensino Superior, do Quadro do Pessoal Civil
da Marinha, abaixo mencionados, em virtude de cumprimento de interstício:
- Na Escola Naval (EN)
NIP
MAT. SIAPE VIGÊNCIA
NOME
Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe AUXILIAR
04.1416.79 AMADEU SOARES MARQUES
1479807
15DEZ2008
- No Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA)
Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe ASSISTENTE
97.0573.80 LAURA SALETTE LOUREIRO TAVARES
1223419
06DEZ2008
Art. 2º Progredir o Professor do Ensino Básico Federal, do Quadro do Pessoal
Civil da Marinha, lotado no Colégio Naval, em virtude de cumprimento de interstício:
Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe ”D II”
04.1418.31 VICTOR ROCHA RODRIGUES DA SILVA
1357880
07DEZ2008
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
22
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1220/DPCvM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota-parte integral, a DIEGO REIS
SANTIAGO, NIP 08.1593.19, CPF 055.012.275-33, filho menor do Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, NI-S-III, NIP 78.5104.73 ADEMIR SANTIAGO, Matrícula SIAPE 0972541, de
acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 28 de outubro de 2008, data do falecimento do instituidor, até 24
de janeiro de 2015(Processo nº 11584/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
23
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1221/DPCvM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota-parte 1/4, a VERA LUCIA MOLÉS,
NIP 08.1593.01, CPF 388.207.657-72, ex-esposa do Artífice de Mecânica, NI-S-III, NIP
21.6325.37 ALTHAIR ROSA, Matrícula SIAPE 0970390, de acordo com o parágrafo único do
art. 219 c/c alínea b, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência
a partir da data da publicação desta portaria (Processo nº 06786/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
24
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1222/DPCvM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota-parte integral, a AMELIA DA
SILVEIRA SANTOS CALIXTO, NIP 08.1426.70, CPF 137.167.897-98, viúva do Motorista
Oficial, NI-S-III, NIP 21.6207.68 ADELMO ANTENOR CALIXTO, Matrícula SIAPE
0967200, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 15 de julho de 2008, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 07701/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
25
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1223/DPCvM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota-parte integral, a LENI DOS SANTOS
FLORENTINO DA SILVA, NIP 08.0884.97, CPF 015.057.767-24, viúva do Auxiliar
Operacional de Serviços de Engenharia, NA-S-III, NIP 86.3389.51 GENESSI FERREIRA DA
SILVA, Matrícula SIAPE 0979264, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 9 de fevereiro de 2008, data
do falecimento do instituidor (Processo nº 06879/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
26
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1224/DPCvM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota-parte integral, a SEVERINA
BARBOSA FERNANDES, NIP 08.1618.36, CPF 903.515.507-63, viúva do Técnico em
Cartografia, NI-B-III, NIP 17.5199.77 PRISCO FERNANDES, Matrícula SIAPE 0963704, de
acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 3 de novembro de 2008, data do falecimento do instituidor
(Processo nº 11881/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
27
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1225/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota-parte integral, a GLEIDE MERE
DE SOUZA CORREIA, NIP 08.1543.84, CPF 020.450.727-89, filha maior solteira do Agente
Administrativo, NI-B-III, NIP 17.0056.04 JORGE DIAS CORREIA, Matrícula SIAPE 0994563
número de benefício-INSS 010800390-6/B-22, de acordo com o Parágrafo Único do art. 5º, da
Lei 3.373, de 12 de março de 1958 c/c art. 248, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com vigência a partir de 2 de abril de 1978 (Processo nº 10229/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
28
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1226/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,20, conforme especificado, referente à Auxiliar de Enfermagem
85.3809.03 IVONE TATAGIBA ANDRADE, Mat. SIAPE 0955826 (Of nº 654/2008, da Escola
de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo):
09JUN1987 a 11DEZ1990.
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
001/2008 e Ordem de Serviço nº 60/1987,
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
expedidas pela EAMES, respectivamente, em
18NOV2008 e 30NOV1987.
PERÍODO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
29
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 1227/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Cancela e Concede Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto
no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 02NOV2008, o Adicional de Insalubridade, incidente
sobre o vencimento básico, do servidor abaixo mencionado, em virtude de não mais exercer suas
atividades em área considerada insalubre (Msg P-171713Z/DEZ/2008, da BNVC):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO PERCENTUAL
85.7520.61/0957210
DAVI RODRIGUES DUTRA
SA-0801 NI-S-III
10%
Art. 2º Conceder, a partir de 05SET2008, o Adicional de Insalubridade, incidente
sobre o vencimento básico, ao servidor abaixo mencionado, em virtude de exercer suas
atividades em área considerada insalubre, observado o Laudo Técnico Pericial nº 001, de
01NOV2002 da Firma PROSEG S/C Ltda (Msg P-171713Z/DEZ/2008, da BNVC):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
63.8154.86/0973183
RAIMUNDO PEIXOTO
LEÃO
PONCE
CARGO/CLASSE/PADRÃO PERCENTUAL
DE
ART-0704 NI-S-III
10%
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
30
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 1228/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente ao Agente de Transporte Marítimo e Fluvial
86.0172.17 FRANCISCO DOS SANTOS REGO, Mat. SIAPE 0979866 (Of nº 350/2008, da
Estação Naval do Rio Negro - ENRN):
PERÍODOS
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
08MAR1971 a 28OUT1972;
01NOV1972 a 11DEZ1972;
17ABR1973 a 31AGO1973;
19SET1973 a 09FEV1974;
01MAR1974 a 05SET1974;
23DEZ1974 a 05JAN1976;
01MAI1976 a 31JUL1976;
09NOV1976 a 15JUN1978;
01SET1978 a 16ABR1979;
15JUN1979 a 06NOV1980;
27AGO1981 a 03JUN1982;
01ABR1983 a 28AGO1984;
28SET1984 a 02JAN1986; e
09JAN1986 a 15JAN1987.
Duas Certidões de Tempo de Serviço s/nº,
expedidas pelo Instituto Nacional do Seguro
Social, INSS/AM, em 07JUL1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No Impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
31
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1229/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com os art. 100, e inciso V, do art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, conforme especificado, o tempo de serviço, referente aos
servidores abaixo relacionados (Of nº 5278/2008, do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro):
I - Para todos os efeitos:
PERÍODO
16JAN1976 a 16DEZ1976.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certificado de Reservista de 2ª Categoria, OAM l.J.l, nº
12.03893, Série A, expedido pela Junta de Serviço Militar do
Comando do lº Distrito Naval, em 16DEZ1976.
SERVIDOR
ALONSO JOSÉ LIMA
NIP: 76.1052.29
Mat. SIAPE: 0975804
SERVIDOR
PERÍODO
JARBAS DOS
SANTOS 15JAN1977 a 13FEV1978.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
GOUVEIA
Certificado de Reservista de 1ª Categoria, 1ª CSM, nº
NIP: 86.3587.74
004943, Série B, expedido pelo Depósito Central de
Mat. SIAPE: 0979363
Armamento, 1ª RM, Ministério do Exército, em
13FEV1978.
SERVIDOR
PAULO ROBERTO
ANJOS BARRETO
NIP: 82.7006.05
Mat. SIAPE: 0977143
DOS
SERVIDOR
VANDERLEI DA SILVA DE
SOUZA
NIP: 86.1588.13
Mat. SIAPE: 0979081
PERÍODO
16MAI1972 a 13MAR1973.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certificado de Reservista de 1ª Categoria, 2ª CSM, nº
503645, Série A, expedido pelo Regimento Araribóia (3º RI),
Ministério do Exército, em 13ABR1973.
PERÍODO
15JAN1975 a 16FEV1976.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certificado de Reservista de 1ª Categoria, 1ª CSM, nº
804007, Série A, expedido pelo 2º Batalhão de Infantaria
Motorizado (Es), 1ª RM, Ministério do Exército, em
16FEV1976.
32
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
II – Para efeito de aposentadoria e disponibilidade:
SERVIDOR
FERNANDES DE CARVALHO
CUNHA
NIP: 85.0734.74
Mat. SIAPE: 0977658
PERÍODOS
01MAR1972 a 03MAI1979;
01JUN1979 a 31JUL1979;
20SET1979 a 05ABR1980;
26MAI1980 a 10JAN1981;
01ABR1982 a 09MAI1983; e
01JUL1983 a 15SET1984.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
20MAI1997.
SERVIDOR
JAIR
ROBERTO
SANTOS
NASCIMENTO
NIP: 82.7007.29
Mat. SIAPE: 0977146
PERÍODOS
13JUL1978 a 10MAR1980; e
20MAR1980 a 16FEV1982.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
07OUT2008.
SERVIDOR
PEDRO PAULO DA COSTA
NIP: 76.7195.96
Mat. SIAPE: 0976098
PERÍODO
01OUT1973 a 09MAR1976.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
26SET2008.
SERVIDOR
RICARDO LUIZ DOS SANTOS
COUTINHO
NIP: 85.7664.45
Mat. SIAPE: 0978118
PERÍODOS
05NOV1979 a 14NOV1980; e
27NOV1980 a 06MAR1986.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
26AGO2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No Impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
33
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 1230/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente à Programadora 84.0023.28 ROSA ENCARNACION
POMPERMAYER, Mat. SIAPE 0972630 (Requerimento datado de 08DEZ2008):
01DEZ1978 a 01NOV1979;
01ABR1981 a 05DEZ1981; e
04JAN1982 a 06MAI1983.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF,
em 20OUT2008.
PERÍODOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
34
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 1231/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente à Agente Administrativo 10.3616.26 MARIA
BERNADETE BEZERRA DA SILVA, Mat. SIAPE 0956853 (Of nº 1505/2008, da CFAOC):
01OUT1977 a 22FEV1979.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/AM,
em 16MAR2005.
PERÍODO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
35
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1232/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Remove servidora, a pedido.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto na alínea a, inciso
III, parágrafo único, art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e na alínea c, inciso 4.2.3, da DGPM-201
(3ª revisão), resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, para acompanhar o cônjuge, sem ônus para a União, a
Auxiliar de Enfermagem NM-1001, Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, 97.1162.54
CLAUDIA ROBERTO DOS SANTOS, Mat. SIAPE 1228592, do Hospital Naval Marcílio Dias,
no Rio de Janeiro/RJ, para o Hospital Naval de Salvador, em Salvador/BA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente de Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
36
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1233/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Remove servidora, a pedido.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto na alínea a, inciso
III, parágrafo único, art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e na alínea c, inciso 4.2.3, da DGPM-201
(3ª revisão), resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, para acompanhar o cônjuge, sem ônus para a União, a
Médica NS-0901, Nível Superior, Classe A, Padrão IV, 98.0696.91 ADRIANE MARIA DE
PAIVA SPORTITSCH LINHARES SOARES, Mat. SIAPE 1474836, do Hospital Naval
Marcílio Dias, no Rio de Janeiro/RJ, para o Hospital Naval de Brasília, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente de Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
37
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 1234/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente aos servidores abaixo relacionados (Of nº 537, do
Centro de Armas da Marinha - CAM):
SERVIDOR
SÉRGIO MANOEL PEREIRA DA PENHA
NIP: 85.8649.86
Mat. SIAPE: 0974268
PERÍODOS
01ABR1974 a 19OUT1974;
22OUT1974 a 22NOV1974;
21JAN1975 a 11MAR1975;
15ABR1975 a 30JUN1975; e
01NOV1980 a 30NOV1985.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº,
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social, INSS/RJ, em 19SET2008.
SERVIDOR
VENINO PINHEIRO DA ROCHA
NIP: 85.2384.81
Mat. SIAPE: 0974293
PERÍODOS
02JAN1965 a 31AGO1967;
31AGO1969 a 31JAN1970;
23JUN1975 a 08FEV1976;
01OUT1981 a 15DEZ1983; e
21AGO1984 a 31MAR1985.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº,
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social, INSS/RJ, em 20AGO2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No Impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
38
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 1235/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Cancela Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto
no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, o Adicional de Insalubridade, no percentual de dez por cento,
incidente sobre o vencimento básico, dos servidores abaixo relacionados, conforme motivos
especificados:
I – Designação para operar com Raios-X e Substâncias Radioativas (Msg P082014Z/DEZ/2008, do CMAM):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
04.1604.10/1475762
ALINE PAPERA MONTEIRO NESTI
05.0274.03/1481655
ANDRÉA TENÓRIO TERRA DE
ALMEIDA
05.0274.71/1481661
SIMONE MAIOLINO DOS ANJOS
A PARTIR DE
NS-0909 NS-A-IV
09OUT2008
NS-0909 NS-A-IV
31OUT2008
NS-0909 NS-A-IV
01OUT2008
II – Exoneração a Pedido (Diário Oficial da União de 12DEZ2008):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
04.1651.44/1329744
DANIEL SAMMARTINO BRANDÃO
95.0026.00/1094685
ELTON DO ROSÁRIO COSTA
A PARTIR DE
NS-0901 NS-A-IV
12DEZ2008
ART-0702 NI-C-IV
12DEZ2008
III – Aposentadoria (Diário Oficial da União de 12DEZ2008):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
86.0485.20/0978718
JOÃO HONÓRIO
ART-0704 NI-S-I
A PARTIR DE
12DEZ2008
IV – Em virtude de não mais exercer suas atividades em área considerada
insalubre (Msg R-092154Z/DEZ/2008, da BNRJ):
39
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
57.5166.34/0974832
JOSÉ AUTRAN SANTOS
ART-0701 NI-S-III
A PARTIR DE
13OUT2008
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
40
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 1236/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Cancela Adicional de Periculosidade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto
no inciso II, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, o Adicional de Periculosidade, incidente sobre o vencimento
básico, da servidora abaixo mencionada, em virtude de aposentadoria, conforme publicado no
Diário Oficial da União de 12DEZ2008:
CARGO/CLASSE/PADRÃO PERCENTUAL
NIP/MAT. SIAPE/NOME
80.5157.54/0973398
TERESA MARIA TELESFORO BIATO
ETM-6101 NS-S-III
10%
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
41
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1237/DPCvM, DE 23 DEZEMBRO DE 2008.
Altera regime de trabalho de professora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício de suas
atribuições, e conforme o disposto nos inciso 2.3.3, da DGPM-103 (3ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar, de vinte para quarenta horas semanais, o regime de trabalho da
Professora do Ensino Básico Federal 08.1121.85 SANDRA CRISTINA PEREIRA DA COSTA,
matrícula SIAPE 1643077, lotada no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
42
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 1238/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Concede Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto
no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Conceder, o Adicional de Insalubridade, no percentual de dez por cento,
incidente sobre o vencimento básico, à servidora abaixo mencionada, em virtude de exercer suas
atividades em área considerada insalubre, observado o Laudo Técnico Pericial de Insalubridade
s/nº, de 01DEZ2008 (Of nº 03-274/2008, do Com5ºDN):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR DE
83.1142.46/0957490
RÚBIA MARA COSTA COZZA DOS
SANTOS
NS-0904 NS-S-III
01DEZ2008
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
43
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 1239/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Cancela Adicional de Periculosidade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto
no inciso II, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, o Adicional de Periculosidade, no percentual de dez por cento,
incidente sobre o vencimento básico, da servidora abaixo mencionada, em virtude de não mais
exercer suas atividades em área considerada periculosa, observado o Laudo Técnico Pericial de
Insalubridade s/nº, de 01DEZ2008 (Of nº 03-274/2008, do Com5ºDN):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR DE
83.1142.46/0957490
RÚBIA MARA COSTA COZZA DOS
SANTOS
NS-0904 NS-S-III
01DEZ2008
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
44
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1240/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Posiciona servidores.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício de suas
atribuições, e conforme o disposto no art.125, da Lei nº 11.355/2006, com redação dada pelo art.
21, da Medida Provisória nº 441/2008, resolve:
Art. 1º Posicionar na Classe/Padrão NA-S-I, a partir de 01JUL2008, conforme
estabelecido na Tabela de Correlação para os cargos de nível auxiliar do Anexo VIII da Medida
Provisória nº 441/2008, os servidores a seguir relacionados:
I – Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
a) de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, ART-701
87.3180.91 ADILSON ALVES VIEIRA – NA C-III
87.3181.72 ANTONIO ARRUDA DE REZENDE – NA C-III
87.3182.96 DANIEL JESUS DOS SANTOS – NA C-V
87.3123.79 ELIZEU BARBOSA BARROS – NA C-V
87.3124.68 GILSON LEOPOLDO MARIANO – NA C-III
87.3126.20 JOSE ALMIR DELFINO JOSE – NA C-IV
87.3177.29 VICENTE JOSE F. DE PAIVA – NA C-V
87.3177.53 WLADIMIR CIPRIANO – NA C-V
b) de Artífice de Mecânica, ART-702
87.3181.56 ANDERSON DO AMARAL SANTOS – NA C-V
87.3123.44 EDSON SALAZAR DOS SANTOS – NA C-IV
85.1923.68 JOSIMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO – NA C-IV
87.3174.78 OLIVEIROS G. DOS SANTOS JUNIOR – NA C-III
87.3131.20 SILVIO FERREIRA DA SILVA – NA C-IV
87.3131.89 VICTOR DA COSTA CERQUEIRA – NA C-VI
c) de Artífice de Eletricidade e Comunicações, ART-703
87.3130.31 REINALDO BARBOSA DE MELO – NA C-IV
d) de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ART-704
87.3121.07 ANTONIO AMARAL DOS SANTOS – NA C-V
e) de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NM-1013
87.3121.66 ADEMIR FRANCISCO DA SILVA – NA C-III
87.3181.30 ALEX DE OLIVEIRA SALVADO – NA C-III
87.3122.47 CARLOS EDUARDO DOS ANJOS MOREIRA – NA C-III
87.3123.52 EDSON LUCIANO DE MENDONÇA – NA B-V
87.3178.85 HELIO DE JESUS LUCAS – NA C-III
87.3124.76 HERALDO MOREIRA DE FREITAS – NA C-IV
95.0069.23 IRAN DE OLIVEIRA – NA C-III
87.3179.23 JORGE DA SILVA PORTO – NA C-III
87.3128.59 JORGE MARQUES FERREIRA – NA C-IV
87.3126.38 JOSE DA SILVA LEITE – NA C-III
87.3127.19 JOSE RIBEIRO DE CASTRO – NA C-IV
45
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
87.3179.91 LILIAN CASTANHEIRA DE OLIVEIRA – NA B-V
68.5253.38 LUIZ ALFREDO LACERDA – NA C-V
87.3129.21 MIRIAN DE ALMEIDA SOUZA – NA C-VI
87.3174.86 OLYMPIO RODRIGUES FILHO – NA C-VI
f) de Agente Operacional de Telecomunicações e Eletricidade, NM-1027
87.3175.32 PAULO PINTO DE ALMEIDA – NA C-V
86.6376.31 WALDIR MOURA DE FIGUEIREDO – NA B-VI
II – Base Aérea Naval de São Pedro D’Aldeia
a) de Artífice de Mecânica, ART-702
87.3035.31 ADEILDO RODRIGUES FIALHO – NA C-V
85.8764.70 IVAM VIEIRA FERREIRA – NA C-VI
b) de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ART-704
87.3035.07 MANUEL ISACA DA SILVA – NA C-VI
III – Base Fluvial de Ladário
De Artífice de Mecânica, ART-702
87.2984.22 EXPEDITO MIGUEL RIBEIRO – NA C-VI
87.3132.94 SALOMÃO MENDOZA – NA C-VI
IV – Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
a) de Artífice de Mecânica, ART-702
87.3114.70 PAULO LIMA DE SOUZA – NA C-V
b) de Artífice de Eletricidade e Comunicações, ART-703
87.2779.13 EVANDRO DE SOUZA SILVA – NA C VI
V – Base Naval de Aratu
a) de Artífice de Mecânica, ART-702
87.3163.91 ARLEY FARIAS DA SILVA – NA C-V
b) de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ART-704
87.3164.21 EDVALDO SANTOS SOUZA – NA C IV
c) de Auxiliar de Artífice, ART-709
84.7081.23 ALMIR CAFEZEIRO BONFIM – NA S-I
46
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
VI – Base Naval de Natal
a) de Artífice de Mecânica, ART-702
87.2932.51 EDUARDO PAULO DA SILVA – NA C-V
87.2932.69 EUCLIDES RODRIGUES DE CARVALHO FILHO – NA C-VI
87.2932.77 FRANCISCO ROMEU VARELA BARCA – NA C-IV
83.3118.91 GENILSON DO NASCIMENTO LUCAS – NA C-IV
87.2932.85 GERALDO DE SOUSA JUNIOR – NA C-IV
87.3697.37 JOSE EILSON DE OLIVEIRA CRUZ – NA C-IV
87.2933.74 MUCIO ELIEZER MAIA – NA C-V
87.2933.91 ROMILDO DE ARAUJO BEZERRA – NA C-VI
b) de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ART-704
87.2933.23 JOSAFA PEREIRA LOPES – NA C VI
87.2933.31 JOSE ESTEVAM DANTAS – NA C-VI
95.0008.10 RUI FELIX DO NASCIMENTO – NA C-III
VII – Base Naval de Val-de-Cães
a) de Artífice de Mecânica, ART-702
87.2849.79 ADEMIR COUTINHO RAMOS – NA C-VI
87.2849.61 DANIEL OLIVEIRA DA MOTA – NA C-V
87.0521.72 EDEN DE JESUS DAS CHAGAS – NA C-IV
87.3765.98 GERSON RODRIGUES DE LEMOS – NA C-III
87.2848.98 JOÃO ALUIZIO DA SILVA DUARTE – NA C-IV
87.3797.75 JORGE VILHENA SANTOS – NA B-VI
87.2849.01 MANOEL DE JESUS SALES DE SOUZA – NA C-V
87.2850.70 PAULO EDISON RIBEIRO DE BARROS – NA C-IV
87.2849.44 RAIMUNDO SOUZA DA COSTA – NA C-IV
87.3765.80 SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA – NA C-II
87.2850.53 SAMUEL MONTEIRO ALMEIDA – NA C-V
b) de Artífice de Eletricidade e Comunicações, ART-703
87.3924.37 MARIO ROBERTO COUTINHO DA SILVA – NA C-I
c) de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ART-704
85.0056.22 CARLOS ALBERTO CHAVES DASMASCENO – NA C-VI
87.2770.93 DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS – NA C-VI
87.2848.63 EDINALDO SANTOS DE CARVALHO – NA C-V
85.0051.51 FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DA SILVA – NA C-IV
87.2848.71 FRANCISCO DE PAULA FERREIRA – NA C-IV
85.3467.13 JOÃO EMÍLIO DA SILVA BRAGA – NA C-V
81.4263.72 JOSE BRASILIANO COSTA MELO – NA C-V
87.2820.20 MESAQUE FERREIRA DOS SANTOS – NA C-IV
d) de Auxiliar de Artífice, ART-709
85.3071.81 MAXIMO JOSE DE ARAUJO CORREA – NA C-V
85.3071.90 RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA – NA S-I
47
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
VIII – Centro de Eletrônica da Marinha
De Artífice de Mecânica, ART-702
87.2987.24 JOSE VIANA DE MORAES – NA C-V
IX – Centro de Armas da Marinha
De Artífice de Mecânica, ART-702
87.3072.19 JAKSON OLIVEIRA MATIAS – NA C-I
X – Centro de Munição da Marinha
a) de Artífice de Mecânica, ART-702
87.3477.50 ALESSANDRO BATISTA DANTAS – NA C-VI
87.3244.15 LUCIANO RIBEIRO ALVES – NA C-III
86.4537.42 OTACILIO INACIO DO NASCIMENTO FILHO – NA C-V
b) de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ART-704
87.3132.60 ANDRE ABRANTES DA SILVA – NA C-IV
XI – Centro de Reparos e Suprimentos Especiais do CFN
De Artífice de Mecânica, ART-702
03.3959.61 CLAUDIO NORBERTO MENDES – NA C-IV
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
48
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1241/DPCvM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a PHILOMENA DAS
CHAGAS JARDIM, NIP 08.1628.32, CPF 593.911.112-20, viúva do Agente de Portaria, NI-CI, NIP 10.6296.02 MANOEL CORRÊA JARDIM, Matrícula SIAPE 0959583, de acordo com o
art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência
a partir de 27 de março de 2004, data do falecimento do instituidor (Processo nº 06835/2008, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
49
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 1/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Designa servidor para participar de curso em
Estabelecimentos e Instituições Civis, no País
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Art. 1º Designar o Tecnologista Sênior III 86.4695.76 HÉLIO RODRIGUES
VALIM, Mat. SIAPE 0975231, para participar do Curso de Treinamento em Métodos
Estatísticos e suas Aplicações, aprovado pela Portaria nº 123/2008 da DGPM, a ser realizado na
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no período de ABR a NOV2009, tendo em
vista o contido na Mensagem R-151715Z/DEZ/2008, da DAdM.
Parágrafo único - Após a conclusão do curso, o servidor deverá continuar
servindo no CASOP, por um período de dois anos, de acordo com o art. 1.7 das normas
aprovadas pelo EMA-431 (2ª revisão), para que possa aplicar e disseminar os conhecimentos
adquiridos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
50
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 2/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota-parte integral, a ALISSON
MOREIRA DE JESUS, NIP 08.1628.41, CPF 051.395.535-62, filho menor do Artífice de
Mecânica, NI-S-III, NIP 78.5102.10 EDILSON FARIAS DE JESUS, Matrícula SIAPE
0956042, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 13 de novembro de 2007, data do falecimento do
instituidor, até 30 de julho de 2021, véspera da maioridade do beneficiário (Processo nº
06839/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
51
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 3/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota integral, a MARIA DE JESUS
MORRONE TONINI, NIP 08.1593.78, CPF 024.976.650-79, viúva do Agente Administrativo,
NI-S-II, NIP 17.7657.14 SILVIO NICOMEDES LUIZ TONINI, Matrícula SIAPE 0964007, de
acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 16 de julho de 2008, data do falecimento do instituidor (Processo
nº 09271/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
52
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 4/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Exonera Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, a partir de
03DEZ2008, o servidor NIP 73.0157.17 ALEXANDRE ALVES SANTIAGO, Matrícula SIAPE
1618323, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, MAG-0401, Nível Superior,
Classe 5, Nível 1, lotado na Escola Naval (EN), código de vaga 0556998 (Processo nº
12522/2008, da DPCvM/EN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente de Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
53
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 5/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota-parte integral, a MARIA SILENE DA
SILVA RODRIGUES, NIP 08.1623.10, CPF 640.337.247-53, viúva do Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, NI-C-VI, NIP 76.7151.32 AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0976050, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 12 de outubro de 2008, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 12055/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
54
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 6/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota-parte integral, a MARGARETH
SOUZA MENDES, NIP 08.1483.41, CPF 529.681.037-68, companheira do Auxiliar de
Transporte Marítimo e Fluvial, NA-S-I, NIP 21.6130.52 ALVARO ALVES DA SILVA,
Matrícula SIAPE 0967048, de acordo com subalínea III, alínea a, inciso 3.4.2, art. 3.4, da
DGPM-203/2007 c/c art. 215 e alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 20 de junho de 2008, data do falecimento do instituidor (Processo
nº 08965/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
55
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 7/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Agente
Administrativo, SA-0801, Nível Intermediário, Classe C, Padrão V, código de vaga 0561350,
anteriormente ocupado pelo servidor NIP 85.7733.79 MARIA GORETTE FERREIRA DA
COSTA, Matrícula SIAPE 0975302, lotada no Depósito Naval de Belém (DepNavBe), em
virtude de seu falecimento, ocorrido em 30NOV2008, de acordo com a Certidão de Óbito nº
107.004, livro C-219, folha 266, do Cartório de Registro Civil, Segundo Ofício – Luiza Cristina
Castelo Branco Guedes de Oliveira, conforme Mensagem R-021941Z/DEZ/2008, do
DepNavBe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente de Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
56
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 8/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a FRANCISCA DE
ALMEIDA SANTOS DE SANT’ANNA, NIP 08.1631.46, CPF 275.942.467-72, viúva do
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-C-V, NIP 11.3401.69 PEDRO ATHANAZIO
DE SANT’ANNA, Matrícula SIAPE 0960099, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I,
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 27 de outubro de
2008, data do falecimento do instituidor (Processo nº 12050/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
57
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 10/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota-parte integral, a NILDA TENÓRIO
CARDOZO RÊGO, NIP 08.1633.32, CPF 889.244.167-15, viúva do Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, NI-S-II, NIP 86.0498.44 GILMAR URBANO DO RÊGO, Matrícula
SIAPE 0978760, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 6 de novembro de 2008, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 12294/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
58
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 11/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota-parte integral, a NILCE VIEIRA DA
SILVA ALMEIDA, NIP 08.1575.96, CPF 864.998.587-49, viúva do Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-II, NIP 81.5025.59 ALCIDES DA SILVA ALMEIDA, Matrícula
SIAPE 0955516, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 1º de setembro de 2008, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 11240/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
59
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 12/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a CACILDA MAIA
PRADO, NIP 08.1631.54, CPF 419.287.927-15, viúva do Artífice de Munição e Pirotecnia, NIC-IV, NIP 18.0969.13 PEDRO PRADO, Matrícula SIAPE 0964269, de acordo com o art. 215
c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir
de 13 de novembro de 2008, data do falecimento do instituidor (Processo nº 11998/2008, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
60
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 13/DPCvM, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota-parte integral, a PEDRINA DA SILVA
TORRES, NIP 08.1623.01, CPF 117.463.317-47, viúva do Agente Administrativo, NI-S-I, NIP
61.0581.14 ALMIR TORRES, Matrícula SIAPE 0968032, de acordo com o art. 215 c/c alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 10 de
outubro de 2008, data do falecimento do instituidor (Processo nº 12052/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
61
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 14/DPCvM, DE 7 DE JANEIRO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente ao Artífice de Artes Gráficas 85.6819.38 JÚLIO
CESAR SOUSA MATOS, Mat. SIAPE 0958527 (Of nº 1040/2008, da BHMN):
15OUT1980 a 14JAN1981;
04ABR1983 a 29MAI1984; e
03JUN1985 a 22SET1985.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 31OUT2008.
PERÍODOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
62
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 15/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com proventos proporcionais, a partir de 3 de janeiro de 2009, em face do disposto no
relatório e voto que fundamentam o Acórdão nº 1.310/2005, realizado na Seção Plenária de 31
de agosto de 2005, conforme Ata nº 33/2005, do Tribunal de Contas da União, o Arquiteto, NSS-III, 55.0095.14 ARMANDO GONÇALVES MADEIRA, Matrícula SIAPE 0974809, Código
de Vaga 0560890 (Processo nº 09914/2008, da DPCvM/DAdM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
63
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 16/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA DAS
GRAÇAS GOMES DA SILVA, NIP 08.1468.61, CPF 230.340.334-00, viúva do Agente
Administrativo, NI-S-I, NIP 19.3628.11 SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0965314, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 6 de agosto de 2008, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 08249/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
64
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 17/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 85.1533.20 ERACILDO PAES, Matrícula SIAPE
0957765, Código de Vaga 0555727 (Processo nº 11745/2008, da DPCvM/BFLa).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
65
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 18/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Pesquisadora, NS-U-III,
81.7090.99 MARIÂNGELA LOUREIRO SILVA, Matrícula SIAPE 0972704, Código de Vaga
0558931 (Processo nº 11877/2008, da DPCvM/IPqM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
66
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 19/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2008.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.344/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro
de 1998, com proventos integrais, a Professora do Ensino Básico Federal, Classe D II, Nível 4,
98.1005.05 DORIS HELENA ARCA TOSTES, Matrícula SIAPE 1286505, Código de Vaga
0554298 (Processo nº 12072/2008, da DPCvM/EAMES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
67
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 20/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Cancela Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar a aposentadoria concedida ao servidor 86.1556.87 ANTONIO
MAURÉLIO TOSTES GONÇALVES, Matrícula SIAPE 0979069, por meio da Portaria nº
007/DPCvM, de 09 de janeiro de 1997, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de
janeiro de 1997, em face do julgamento pela ilegalidade do cômputo de tempo de alunoaprendiz, referente ao período de 21 de janeiro de 1966 a 31 de dezembro de 1968 (Processo nº
12292/2008, da DPCvM/DCoM), em cumprimento ao Acórdão nº 4089/2008 – TCU – 1ª
Câmara, do Tribunal de Contas da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
68
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 21/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional em
Agropecuária, NA-S-III, 78.5078.98 UNDERBERG SOARES DA CONCEIÇÃO, Matrícula
SIAPE 0955695, Código de Vaga 0554218 (Processo nº 12117/2008, da DPCvM/CN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
69
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 22/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Telefonista, NI-S-III,
80.5153.63 ZENI RODRIGUES DA ROCHA, Matrícula SIAPE 0969738, Código de Vaga
0557519 (Processo nº 12332/2008, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
70
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 23/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com a alínea b, inciso III, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, com proventos proporcionais, o Médico, NS-S-III, 10.3472.75 JOSÉ MARCIO CURI
SALOMÃO, Matrícula SIAPE 0642559, Código de Vaga 0553636 (Processo nº 12067/2008, da
DPCvM/CMAM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
71
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 24/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Altera Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Em cumprimento ao Acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
no processo nº 2002.51.02.004163-4, do Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói, tornar
insubsistente a determinação de suspensão dos proventos de aposentadoria pela ausência de
opção, constante da Portaria DPCvM Nº 335, de 31 de maio de 2004, publicada no Diário
Oficial da União do dia 3 de junho de 2004, Seção II, que aposentou o servidor 18.4302.36
IVAN PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE 0973583, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio a Administração Naval, ENM-9415, NI-A-III (Processo nº 12395/2008, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
72
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 25/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Remove servidor, ex officio.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto no inciso II, do parágrafo
único, art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e na alínea a, inciso 4.2.3, da DGPM-201 (3ª revisão),
resolve:
Art. 1º Remover, ex officio, no interesse da Administração, o Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, ART-0701, Nível Intermediário, Classe B, Padrão V,
87.2873.31 EMERSON MACHADO DE FREITAS, Mat. SIAPE 1044572, do Batalhão Naval,
no Rio de Janeiro/RJ, para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, em São Pedro da
Aldeia/RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente de Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
73
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 26/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Remove servidor, ex officio.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto no inciso II, do parágrafo
único, art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e na alínea a, inciso 4.2.3, da DGPM-201 (3ª revisão),
resolve:
Art. 1º
Remover, ex officio, no interesse da Administração, o Agente
Administrativo, SA-0801, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, 83.5385.42 ANTONIO
CARLOS PEREIRA ARAÚJO, Mat. SIAPE 0970053, do Laboratório Farmacêutico da
Marinha, no Rio de Janeiro/RJ, para a Capitania dos Portos do Maranhão, em São Luiz/MA.
Art.
2º
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente de Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
74
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA No 27/DPCvM, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente à Agente Administrativo 85.2143.11 JACIRA MARIA
FRANÇA DA SILVA ARAUJO, Mat. SIAPE 0970067 (Requerimento datado de 01DEZ2008):
PERÍODOS
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
01MAI1981 a 07JUN1984; e
01DEZ1984 a 28FEV1985.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº,
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social, INSS/RJ, em 02OUT2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
75
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 28/DPCvM, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota-parte 3/6, a MARIA DA
CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA, NIP 08.1591.73, CPF 175.916.432-15, viúva do Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, NIP 85.0079.27 NELSON MANOEL DA SILVA,
Matrícula SIAPE 0957182, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 28 de maio de 2008, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 09107/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
76
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 29/DPCvM, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota-parte 1/6, a JHONATA SOUSA DA
SILVA, NIP 08.1592.11, CPF 011.040.962-00, filho menor do Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-S-III, NIP 85.0079.27 NELSON MANOEL DA SILVA, Matrícula SIAPE
0957182, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 28 de maio de 2008, data do falecimento do
instituidor, até 24 de outubro de 2014 (Processo nº 09107/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
77
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 30/DPCvM, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota-parte 1/6, a JAQUELINE SOUSA
DA SILVA, NIP 08.1593.35, CPF 010.931.792-01, filha menor do Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, NIP 85.0079.27 NELSON MANOEL DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0957182, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 28 de maio de 2008, data do falecimento do
instituidor, até 05 de dezembro de 2015 (Processo nº 09107/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
78
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
79
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
80
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 94/CIABA, DE DEZEMBO DE 2008.
Designação da Comissão de Sindicância
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ
DE AGUIAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar SEBASTIÃO DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE 0972816 e PEDRO AFONSO CAMPOS SANTOS, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE 0957309, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância, com sede em Belém-PA, incumbida de apurar as possíveis irregularidades
referentes aos atos e fatos ocorridos no dia 04/11/2008, de acordo com a Comunicação Interna
s/nº do Segundo Tenente (T-RM2), ANDRÉ MOREIRA DEMACHKI, referente ao servidor
civil, JOSÉ MARIA SILVA DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula
SIAPE 0957069, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer da
apuração.
CARLOS CESAR JOSINO DE CASTRO E SOUZA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
81
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 96/CIABA, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ
DE AGUIAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Designar ADEMAR DE SOUSA MOURA, Professor de Ensino Superior,
matrícula SIAPE 6973358 e MARIA DE NAZARÉ GAIA DE MELO, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE 0973017, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância, com sede em Belém-PA, e, de acordo com o relatório e solução da Sindicância
instaurada pela Portaria nº 87/CIABA, de 14 de novembro de 2008, apurar a responsabilidade do
Servidor Civil Médico NIP 81.4010.86 EDIR MAX NAHON, Chefe do Departamento de Saúde,
quanto à forma como os preservativos recebidos neste Centro foram distribuídos a bordo, bem
como o efetivo controle da distribuição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS CESAR JOSINO DE CASTRO E SOUZA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
82
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
PORTARIA Nº 101/CIABA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
Designação da Comissão de Sindicância
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ
DE AGUIAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES,
Datilógrafo, matrícula SIAPE 0972939 e JOSÉ ROBERTO GONÇALVES, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 0972855, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância, com sede em Belém-PA, incumbida de apurar as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos no dia 21/08/2008, de acordo com a
Comunicação Interna nº 129 de 18/12/2008 do Primeiro Tenente (AA), CÉSAR LUIZ
RODRIGUES, supostamente conduzido pelo servidor civil, GASPAR OLIVEIRA DA SILVA,
Motorista Oficial, matrícula SIAPE 6972925, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer da apuração.
CARLOS CESAR JOSINO DE CASTRO E SOUZA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
83
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
84
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
85
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DGPM
DECISÃO
AZ/SL/40/C
CÉLIA MARIA BARROS GUTIERREZ
86.3321.55
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Of nº 738/2008, da DGPM.
Referência
REENQUADRAMENTO
Assunto
02/2009.
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
Nome
NIP
OM
86
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCVM
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 16 de dezembro de 2008.
Nº 900
DR-2008/12-11939
DT-2008/12-05840
JULIA
DANTAS
DE
OLIVEIRA
Nome
85.9291.58
0975227
NIP
SIAPE
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL
OM
Of nº 1030/2008, da CPAOR
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 10ABR2006.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
87
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 16 de dezembro de 2008.
Nº 901
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2008/12-11919
DT-2008/12-05841
MÁRIO BASTOS SIMÕES
Nome
76.7010.69
0975821
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 5052/2008, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem
de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
88
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 16 de dezembro de 2008.
Nº 902
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2008/12-11938
DT-2008/12-05839
JOSÉ LUIZ CRUZ E SILVA
Nome
74.0061.42
0956792
NIP
SIAPE
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL
OM
Of nº 1029/2008, da CPAOR
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 21MAI2007.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
GLAUCE MAIA NONATO PIRES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
89
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 18 de dezembro de 2008.
Nº 903
DR-2008/12-11815
DT-2008/12-05734
Nome
NIP
Mat. SIAPE
JOSÉ CARLOS SOBRAL DE CAMPOS
76.7296.81
0976187
JOSÉ SILVA MOURA
86.0777.91
0978882
JOSÉ WILLIAM OLIVEIRA FREITAS
58.0608.39
0975768
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 5.262/2008, do AMRJ.
Referência
ESCLARECIMENTO SOBRE CARGO
Assunto
02/2008
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MN/MN/22.2/C
Fichas
DEFERIDO. Informe-se aos requerentes, ocupantes dos cargos de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, código ART-703 e de Artífice de Mecânica, código ART-702, que
eles estão posicionados no Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, e que a correspondência e
precedência dos servidores civis em relação aos militares está disciplinada no Capítulo 2, da
DGPM-204 (Edição 2007). Em relação ao padrão de uniforme, trata-se de disciplinamento
interno da OM, devendo tal informação ser requerida à mesma.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
90
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de dezembro de 2008.
Nº 904
DR-2008/10-09765
DT-2008/12-05602
Nome
NIP
Mat. SIAPE
AILZA FIGUEIREDO DA CUNHA
86.7532.15
0979813
IDELSI ALVES BEZERRA
05.7986.47
0975465
ITACILDA PINTO SOARES
78.7111.00
0976713
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 4303/2008, do AMRJ.
Referência
PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador MN/MN/22.2/C
Fichas
INDEFERIDO. Mantenha-se o enquadramento das peticionárias no cargo de
Agente Administrativo, código SA-801, conforme consta na Portaria nº 506/2006, da DPCvM,
tendo em vista o previsto no art. 115, da Lei nº 11.355/2006, que estabeleceu que para
enquadramento de servidores oriundos da extinta Tabela de Especialistas (ex-TESP) no Plano de
Classificação de Cargos (PCC), instituído pela Lei nº 5.645/1970, além dos requisitos de
habilitação profissional, registro no órgão, quando for o caso, e escolaridade, deveria ser
observada a compatibilidade das atribuições do cargo ocupado da ex-TESP com o cargo
correspondente, no qual o servidor seria enquadrado. As requerentes foram contratadas para os
empregos de Auxiliar de Escritório, código RE-1034 e Escriturário, código RE-1006 e,
posteriormente, foram enquadradas, a partir de 01JAN1989, pela Portaria nº 989/1988, do
Ministro da Marinha, no cargo de Administração Industrial, código AUM-7102, que tem maior
congruência com as atribuições do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, do PCC.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
91
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de dezembro de 2008.
Nº 905
DR-2008/09-08044
DT-2008/12-05646
HILDA OLIVEIRA COSTA PEREIRA
Nome
18.8384.56
0964862 – INATIVO
NIP
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento de 18AGO2008
Referência
Rua Elisa de Albuquerque, nº 157, Bloco 4/202 – Meier
Endereço
CEP: 20770-290 – Rio de Janeiro/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DEFERIDO. Altere-se, nos assentamentos funcionais da requerente, seu nome
para HILDA DE OLIVEIRA COSTA PEREIRA de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007), a
Certidão de Casamento nº 21450, Livro nº B-257, Fl. 139, expedida pelo Cartório da 6ª
Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Estado do Rio de Janeiro, 3ª
Zona, Freguesia de Santana, Rio de Janeiro/RJ, em 09JUL2008.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
92
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
93
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 7 de janeiro de 2009.
Nº 2
Grupo Indicador AE/CQ/30/C
Fichas
HELOISA DE OLIVEIRA GARCIA
MANOEL GARCIA
0963288
ÓBITO
Requerimento de 25AGO2008.
Rua Raul Ferreira, nº 165 – Centro
Endereço
CEP: 88790-000 – Laguna/SC
PENSÃO CIVIL
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
Instituidor
SIAPE
Referência
DR-2008/09-08038
DT-2009/01-00016
07AGO2005
INDEFERIDO, a requerente não faz jus ao benefício da pensão deixada pelo
instituidor, tendo em vista não estar amparada pelo contido na alínea a, inciso II, art. 217, da Lei
nº 8.112/1990.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
94
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 7 de janeiro de 2009.
Nº 3
DR-2008/12-11829
DT-2009/01-00010
PEDRO GOMES DE OLIVEIRA LOPES JÚNIOR
Nome
79.5031.44
NIP
SIAPE 0969641
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
OM
2º Desp nº 496/2008, da DSM, ao Of nº 598/2008, da UISM e Msg PReferências
191420Z/DEZ/2008, da UISM.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
Assunto
PARTICULARES.
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
LF/LF/41.1.2/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o art. 91, da Lei nº 8.112/1990, por três anos
consecutivos, no período de 01JAN2009 a 31DEZ2011.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
95
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 7 de janeiro de 2009.
Nº 4
Grupo Indicador
Nome
DR-2008/12-11879
DT-2009/01-00022
MIGUEL AIRES CABRAL 86.3641.46
EC/EC/41/C
Fichas
86.3641.46
SIAPE 0979383
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
Of nº 5118/2009, do AMRJ.
Decisão em Recurso Administrativo - Isenção de Imposto de Renda em
Assunto
bilhete de pagamento.
2/2009
Boletim que publicará a Decisão
NIP
OM
Referência
INDEFERIDO. Mantenho a decisão anterior, em seus íntegros fundamentos,
conforme publicado no Boletim do Pessoal Civil da Marinha nº 09/2008.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
96
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 7 de janeiro de 2009.
Nº 5
DR-2008/12-11832
DT-2009/01-00009
CARLOS HENRIQUE BERNARDES CARDOSO
Nome
79.5030.04
NIP
SIAPE 0969639
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
OM
2º Desp nº 492/2008, da DSM, ao Of nº 597/2008, da UISM e Msg PReferências
191420Z/DEZ/2008, da UISM.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
Assunto
PARTICULARES.
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador LF/LF/41.1.2/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o art. 91, da Lei nº 8.112/1990, por três anos
consecutivos, no período de 01JAN2009 a 31DEZ2011.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
97
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de janeiro de 2009.
Nº 6
DR-2008/10-09968
DT-2008/11-05503
MURILO DUARTE PAIVA DA SILVA
Nome
18.8403.61
0968210 - INATIVO
NIP
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento de 09OUT2008
Referência
Rua José Bonifácio, nº 290, Casa 01-A – Todos os Santos
Endereço
CEP: 20770-240 – Rio de Janeiro/RJ
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador EA/ML/30/C
Fichas
INDEFERIDO. O Curso de Pós-Graduação “LATO SENSU” em Engenharia de
Segurança do Trabalho no nível de especialização, foi concluído em 26 de outubro de 1992,
posteriormente à aposentadoria do requerente, que foi concedida em 13AGO1991, contrariando
o disposto no § 4º, art. 21-A, da Medida Provisória nº 441, de 29 de agosto de 2008.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
98
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 7
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2008/12-11935
DT-2008/12-05838
FRANCISCO BASTOS LIMA
Nome
10.3473.30
0956773
NIP
SIAPE
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL
OM
Of nº 1031/2008, da CPAOR
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 19DEZ2006.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
99
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 8
DR-2008/11-11194
DT-2008/12-05706
ALCIDES BARROZO DE SANTANA FILHO
Nome
75.1002.23
0968456
NIP
SIAPE
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
OM
Of nº 566/2008, do CMASM
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 08SET2006.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
100
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 9
Grupo Indicador AE/CQ/30/C
Fichas
DR-2008/08-06785
DT-2009/01-00145
MARIA DOS SANTOS
NELSON DOS SANTOS
0970383
03MAI1993
ÓBITO
Requerimento de 03JUL2008
Rua Itaciba, nº 590, Fundos – Vila Itamarati
Endereço
CEP: 25070-170 – Duque de Caxias/RJ
PENSÃO CIVIL
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
Instituidor
SIAPE
Referência
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício da pensão deixada pelo
instituidor, tendo em vista não estar amparada pelo contido na alínea a, inciso II, art. 217, da Lei
nº 8.112/1990.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
101
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 10
DR-2008/12-12109
DT-2009/01-00096
ALTAMIRO ROCHA RODRIGUES
Nome
86.0331.82
0978635
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 5274/2008, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 22JAN2007.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
102
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 11
DR-2008/12-12103
DT-2009/01-00109
RENATO CRISTOVAM DOS SANTOS
Nome
78.7089.74
0976687
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 5269/2008, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 08AGO2008.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
103
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 12
DR-2008/12-12275
DT-2009/01-00105
MARIA IVONE MONTEIRO DE BARROS
Nome
85.9680.99
0978465
NIP
SIAPE
CASA DO MARINHEIRO
OM
Of nº 214/2008, da CMN
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 27OUT2008.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
104
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 13
DR-2008/12-12279
DT-2009/01-00104
MARIA DO ROCIO DOS SANTOS
Nome
80.0009.91
0957536
NIP
SIAPE
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
OM
Of nº 1230/2008, da CPPR
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 23ABR2005.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
105
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 14
DR-2008/12-12272
DT-2009/01-00098
BRAULINO DE JESUS SIQUEIRA
Nome
86.3459.23
0979313
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 5276/2008, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem
de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
106
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 15
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2008/12-12126
DT-2009/01-00103
MANOEL DAVI DA SILVA
Nome
10.3555.37
0956911
NIP
SIAPE
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
OM
Of nº 03-1104/2008, do Com4ºDN
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 04JUN2008.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
107
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 16
DR-2008/12-12126
DT-2009/01-00097
ANTONIO ADELMO DA COSTA COIMBRA
Nome
78.5158.82
0957030
NIP
SIAPE
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
OM
Of nº 03-1104/2008, do Com4ºDN
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 20MAR2007.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
108
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 17
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2008/12-12126
DT-2009/01-00099
FERNANDO LOPES GOMES
Nome
80.0010.76
0957038
NIP
SIAPE
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
OM
Of nº 03-1104/2008, do Com4ºDN
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 06NOV2008.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
109
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 18
DR-2008/12-12126
DT-2009/01-00100
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Nome
80.0027.57
0956801
NIP
SIAPE
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
OM
Of nº 03-1104/2008, do Com4ºDN
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 28JUL2006.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
110
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 19
DR-2008/12-12132
DT-2009/01-00102
LIZETE GONÇALVES DE ARAÚJO
Nome
10.3465.54
0957526
NIP
SIAPE
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
OM
Of nº 1231/2008, da CPPR
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 24DEZ2004.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
111
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 20
DR-2008/12-12274
DT-2009/01-00101
JORGE NILSON DO VALLE FILHO
Nome
78.5115.51
0972463
NIP
SIAPE
BASE NAVAL DE ARATU
OM
Of nº 1056/2008, da BNA
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem
de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
18DEZ2008.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
112
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 21
DR-2008/12-12126
DT-2009/01-00107
MARILUCIA RAULINO DA SILVA
Nome
63.8051.38
0972815
NIP
SIAPE
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
OM
Of nº 03-1104/2008, do Com4ºDN
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 06FEV2008.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
113
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 22
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2008/12-12100
DT-2009/01-00108
NADJA DA SILVA GOMES
Nome
77.7253.95
0976593
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 5268/2008, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem
de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
114
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 23
DR-2008/12-12107
DT-2009/01-00110
ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA
Nome
76.7100.33
0975984
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 5273/2008, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem
de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
115
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 24
DR-2008/12-12277
DT-2009/01-00111
SVANNHILDE BARBOSA DA SILVA
Nome
83.5622.06
0955360
NIP
SIAPE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
OM
Of nº 80-739/2008, do Com1ºDN
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998,
assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de19DEZ2003. Deverá ser publicado
em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a
partir de 01JAN2004.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
116
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 25
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DR-2008/10-09950
DT-2009/01-00044
LUIZ HELENO CORRÊA RÊGO
76.7336.70
0976239 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 24SET2008.
Rua Paulo de Frontin, nº 302 – Vila São Luiz
Endereço
CEP: 25065-210 – Duque de Caxias/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Alterem-se nos assentamentos funcionais do requerente, os nomes
de seus genitores para WILLIAN FRANÇA DE OLIVEIRA RÊGO e EUZAMAR NAZARÉ
CORREA RÊGO, de acordo com a DGPM 202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº
3629, Livro nº 10, Fl. nº 29, expedida pelo Cartório do 4º Distrito de Xerém, Duque de
Caxias/RJ, em 21FEV1974.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
117
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 26
DR-2008/10-09880
DT-2009/01-00031
CELIA MARIA SANTANA DIOGO
Nome
80.0035.75
0958331 – INATIVO
NIP
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento de 24SET2008
Referência
Rua Azeredo Coutinho, nº 07, Loja 01 – Liberdade
Endereço
CEP: 40370-330 – Salvador/BA
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DEFERIDO. Alterem-se nos assentamentos funcionais da requerente, seu nome
para CELIA MARIA DE SANTANA DIOGO, e de sua genitora para LEONARDA DE
SANTANA DIOGO, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Nascimento nº
29416, Livro nº 65, Fl. 378, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais,
Comarca de Salvador, Subdistrito de Santana, Salvador/BA, em 29NOV1991.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
118
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 27
Grupo Indicador EA/ML/30/C
Fichas
DR-2008/11-11499
DT-2008/12-05907
ELIANA FERNANDES LIRA
80.5169.71
0973629 - INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 17NOV2008
Avenida Canal de Marapendi, nº 1100, Bloco 2, Apto. 604 – Barra da
Endereço
Tijuca. CEP: 22631-050 – Rio de Janeiro/RJ
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO, nos termos do § 4º, art. 21-A, da Medida Provisória nº 441/2008,
para a concessão, a partir de 1º de julho de 2008, da Retribuição por Titulação, nível Doutorado,
por conclusão do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, conforme Diploma emitido
pela Escola Superior de Guerra, do Estado-Maior das Forças Armadas, em 11 de dezembro de
1995.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
119
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 28
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DR-2008/10-09647
DT-2009/01-00038
ALFREDO ELISIARIO ARGOLO
80.5045.40
0956095 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 23SET2008
Avenida Afranio Peixoto, nº 348 – Lobato
Endereço
CEP: 40470-630 – Salvador/BA
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Altere-se, nos assentamentos funcionais do requerente, o nome de
seu genitor para DOMINGOS POLIBIO ARGOLO, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007)
e a Certidão de Casamento nº 205907, Fl. 592, Livro nº 6-F, expedida pelo Cartório do Registro
Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Salvador, Subdistrito da 5ª Vara de Família,
Salvador/BA, em 14DEZ1990.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
120
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de janeiro de 2009.
Nº 29
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2008/01-00176
DR-2008/12-12271
DT-2008/01-00242
DT-2009/01-00140
WALTER CAVALCANTE
Nome
80.7125.09
0977033
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 5275/2008, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
02/2009
Boletim que publicará a Decisão
Retifiquem-se, na Decisão nº 54/2008, publicada no Boletim da MB-TOMO IIICivil nº 03/2008, a data de vigência do Abono de Permanência que passa a ser 01JAN2004, e a
fundamentação legal que passa a ser alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988,
na sua redação original, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de
19DEZ2003, em face do direito à contagem ponderada do tempo exercido no serviço público
sob condições especiais, enquanto vinculado ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), nos termos do Acórdão nº 2008/2006, realizado na Sessão Plenária de 1º de novembro de
2006, Ata nº 44/2006, do Tribunal de Contas da União, corroborado pela Orientação Normativa
nº 3, de 18 de maio de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Deverá ser
publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da retroatividade da concessão
do Abono de Permanência.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
121
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: CARLOS PAULO KNIERIM
NÍVEL: INTERMEDIÁRIO
CARGO: ARTÍFICE DE MECÂNICA
NIP:
CLASSE:
21.6500.12 SIAPE: 0969475
C
PADRÃO: III
CÓDIGO: ART-702
O servidor aposentado faz jus à percepção de proventos integrais a partir de
25NOV2004, na forma prevista no art. 190, da Lei nº 8.112/1990, e no Acórdão nº 278/2007 –
TCU, tendo em vista o parecer contido no Termo de Inspeção de Saúde nº 004.000.7841, de
25NOV2004, da Junta Regional de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Brasília, em 2 de janeiro de 2009.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
122
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: HABELAI DOS SANTOS DORIA DE GÓES SIAPE: 02277930 - Viúva do
Agente de Portaria
NÍVEL: INTERMEDIÁRIO
CLASSE: B PADRÃO: IV NIP:
83.7115.03 - ALVARO BARBOSA DORIA DE GÓES FILHO
Fica cancelada a presente pensão civil, a partir de novembro de 2008, em face do
Acórdão nº 4090/2008 – TCU-1ª Câmara, do Tribunal de Contas da União.
Brasília, em 2 de janeiro de 2009.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
AUTENTICADO DIGITALMENTE
123
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: IVONETE DOS SANTOS ROSA NIP: 07.2418.95 SIAPE: 4863879 - Viúva
do Artífice de Mecânica
NÍVEL: INTERMEDIÁRIO
CLASSE: S PADRÃO: III
SIAPE: 0970390 NIP: 21.6325.37 - ALTHAIR ROSA
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 26 de dezembro de 2008, a cota
parte de 1/2 para 1/4, em virtude da inclusão de NIP 08.1593.01 VERA LUCIA MOLÉS, na
condição de ex-esposa.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado, na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 13 de janeiro de 2009.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
124
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: EVERTON DIEGO ROSA
NIP: 07.2417.98 SIAPE: 4863861
- Filho do
Artífice de Mecânica
NÍVEL: INTERMEDIÁRIO
CLASSE: S PADRÃO: III
SIAPE: 0970390 NIP: 21.6325.37 - ALTHAIR ROSA
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 26 de dezembro de 2008, a cota
parte de 1/2 para 2/4, em virtude da inclusão de NIP 08.1593.01 VERA LUCIA MOLÉS, na
condição de ex-esposa.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado, na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 13 de janeiro de 2009.
No impedimento de:
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
125
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: CASEMIRO BEZERRA DE ARAUJO NIP: 78.5063.61 SIAPE: 0956749
NÍVEL: NÍVEL SUPERIOR
CLASSE: E
REFERÊNCIA: 4
CARGO: PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS
CÓDIGO: MAG-402
O servidor aposentado acima qualificado faz jus à atualização da parcela relativa
ao provento do cargo comissionado CJ-3, antigo DAS-5, de acordo com o Anexo VI, da Lei nº
11.416, de 15/12/2006, publicada nos Diários Oficiais da União (DOU), de 15DEZ2006 e de
19DEZ2006, nos valores e referências a seguir discriminados:
a) R$ 9.662,35, a partir de julho de 2008; e
b) R$ 10.352,52 a partir de dezembro de 2008.
Brasília, em
No impedimento de:
de Janeiro de 2009.
LISEO ZAMPRONIO
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
126
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
DEPENDENTES DE ATIVOS
FORAM REALIZADAS AS INCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
49000 - DTM - DIRETORIA DE TELECOMUNICAÇOES DA MARINHA
Declarante
ANTONIO MIGUEL ANDRADE
NIP
Dependente
85788805 ANA BEATRIZ DA ROCHA
ANDRADE
Vínculo
A Partir
FILHA
10/11/2004
Nasc.
10/11/2004
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
88 08/12/2004 - LEI 8112/90 ART. 241
52100 - CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Declarante
NIP
Dependente
JOAO LUIZ TORRES DA SILVA 86154257 NILZA DE OLIVEIRA DA
SILVA
OSWALDO GUIMARAES FILHO 85026352 ROSANGELA N. FERUTI
GUIMARAES
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
CÔNJUGE
01/12/2005
02/08/1954
CÔNJUGE
01/05/2007
16/02/1969 252 16/05/2007 - LEI 8112/90 ART. 241
Vínculo
A Partir
FILHA
18/03/1998
Vínculo
A Partir
FILHA
FILHA
01/12/2008
08/01/1993
5
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
09/01/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
65705 - UISM - UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Declarante
NIP
Dependente
FABIANE LOPES BATISTA DOS 98023403 FERNANDA LOPES BATISTA
SANTOS
GOULART GONÇALVES
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
18/03/1998 891 15/12/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
82801 - BNA - BASE NAVAL DE ARATU
Declarante
NIP
Dependente
CLEBER FERREIRA DE SOUZA 85930938 JÚLIA ESTRELA FERREIRA
PEDRO ALVES
78511763 PRISCILA DA COSTA ALVES
127
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
28/11/2008 541 19/12/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
08/01/1993 894 16/12/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
83601 - EAMCE - ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Declarante
ROBERTO MARCUS DA S
CASTOR
NIP
Dependente
78506409 DENISE LAGE COELHO
Vínculo
CÔNJUGE
A Partir
23/10/2008
Nasc.
OS
Dt OS Finalidade (Base Legal)
24/02/1951 295 23/10/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
NIP
Dependente
Vínculo
86511700 ALEXANDRA ANTONIA ROSA ENTEADA
MARTINS
A Partir
08/12/2008
Nasc.
OS
Dt OS Finalidade (Base Legal)
12/12/2001 346 08/12/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
91580 - BACS - BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Declarante
RONNIE DUTRA DE BRITO
FORAM REALIZADAS AS EXCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
65706 - LFM - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
Declarante
RENATO BASILIO DE
OLIVEIRA
NIP
Dependente
Vínculo
80513905 IVANIA VARGAS DE BASÍLIO CÔNJUGE
DE OLIVEIRA
128
A Partir
16/07/2007
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
07/09/1962 202 09/09/2008 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
LICENÇA
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei nº 8.112/1990.
OM:
23000 - CASNAV - CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
Nome
NIP
VANIA SORAIA ROSAS MARQUES
VICTOR RAMOS CARUSO
OM:
12/06/2008
25/06/2008
Dt-Fim
13/06/2008
25/06/2008
OS/OF
119A
119A
Dt Doc
10/07/2008
10/07/2008
32300 - CADIM - CENTRO DE ADESTRAMENTO DA ILHA MARAMBAIA
Nome
NIP
EDILSON JESUS DAMASCENO
PAULO LUIZ MARTINS VIANA
PAULO LUIZ MARTINS VIANA
PAULO LUIZ MARTINS VIANA
OM:
6325149
86323644
Dt-Início
10359613
86346393
86346393
86346393
Dt-Início
16/08/2008
28/10/2008
18/11/2008
25/11/2008
Dt-Fim
13/11/2008
28/10/2008
18/11/2008
10/12/2008
OS/OF
293
293
295
295
Dt Doc
08/12/2008
08/12/2008
08/12/2008
08/12/2008
44010 - CAM - CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
Nome
ADIR TEIXEIRA PONTES
ALMIR CARVALHO DA SILVA
ANTONIO CARLOS BEZERRA LACERDA
ANTONIO CARLOS BEZERRA LACERDA
ANTONIO GERALDO DA SILVA QUINTES
ANTONIO LUIZ MACHADO
NIP
85864854
86569902
85875091
85875091
85237906
85237914
Dt-Início
15/09/2008
26/08/2008
21/08/2008
03/09/2008
28/08/2008
10/09/2008
Dt-Fim
15/09/2008
02/09/2008
21/08/2008
04/09/2008
28/08/2008
10/09/2008
129
OS/OF
220
220
220
220
220
220
Dt Doc
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ANTONIO SERGIO FELIX
AUGUSTO CESAR PIMENTEL DE ALMEIDA
CARLOS ALBERTO JOSE CORREA
CARLOS ALBERTO JOSE CORREA
CARLOS ALBERTO JOSE CORREA
CELSO FAUSTINO DA SILVA GUILHERME
CIRO JOSE GARCIA PINTO
CIRO JOSE GARCIA PINTO
CIRO JOSE GARCIA PINTO
DAVI SOARES TERRA
EDUARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA
EDUARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA
GILBERTO SANTOS DE MOURA
GILBERTO SANTOS DE MOURA
HELCIO MENEZES
HELCIO MENEZES
IZAIAS DE OLIVEIRA SASSUI FILHO
JERONIMO DOS SANTOS BARROS
JERONIMO DOS SANTOS BARROS
JORDILEI CARLOS DE ARAUJO
JORDILEI CARLOS DE ARAUJO
JORDILEI CARLOS DE ARAUJO
JORGE DE FARIAS TORRES
JORGE DE FARIAS TORRES
JORGE FERREIRA DE SOUZA
JORGE FERREIRA DE SOUZA
JORGE PAULO DA SILVA
JORGE PAULO DA SILVA
JORGE PAULO DA SILVA
JORGE PAULO DA SILVA
86581091
86457063
85823759
86533363
86533363
86533363
85214639
86034324
86034324
86034324
85238007
85875171
85875171
83709495
83709495
85824011
85824011
85238112
85875201
85875201
85837521
85837521
85837521
85787191
85787191
86569996
86569996
76733688
76733688
76733688
76733688
JORGE PAULO DA SILVA
JOSE ARIMATEA DE LUCENA
JOSE LUIZ VICENTE FERREIRA
JOSE LUIZ VICENTE FERREIRA
JOSIMAR AYRES GONZAGA
JOSIMAR AYRES GONZAGA
LUIZ ANTONIO VIANA
LUIZ PAULO DE FREITAS
LUIZ PAULO DE FREITAS
76733688
85238171
85815551
85815551
85864978
85864978
85864960
85071391
85071391
22/09/2008
10/09/2008
01/09/2008
21/08/2008
22/09/2008
24/09/2008
25/07/2008
04/09/2008
12/09/2008
16/09/2008
26/08/2008
16/09/2008
23/09/2008
28/08/2008
11/09/2008
03/09/2008
19/09/2008
16/09/2008
05/09/2008
17/09/2008
02/09/2008
03/09/2008
09/09/2008
10/09/2008
19/09/2008
09/09/2008
11/09/2008
02/09/2008
05/09/2008
09/09/2008
11/09/2008
23/09/2008
17/09/2008
23/07/2008
16/09/2008
02/09/2008
23/09/2008
31/08/2008
09/09/2008
22/09/2008
22/09/2008
10/09/2008
30/09/2008
04/09/2008
22/09/2008
26/09/2008
01/08/2008
05/09/2008
13/09/2008
25/09/2008
09/09/2008
18/09/2008
23/09/2008
29/08/2008
12/09/2008
03/09/2008
19/09/2008
16/09/2008
05/09/2008
17/09/2008
02/09/2008
05/09/2008
22/09/2008
10/09/2008
22/09/2008
10/09/2008
12/09/2008
02/09/2008
05/09/2008
09/09/2008
12/09/2008
26/09/2008
17/09/2008
28/07/2008
18/09/2008
02/09/2008
23/09/2008
29/10/2008
12/09/2008
28/09/2008
130
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
MARIA IVONE REGIS PICANCO
NELSON DE OLIVEIRA FILHO
PEDRO DA CONCEICAO FERREIRA
REINE GONCALVES FERREIRA
RIBERTO SERGIO DA SILVA
RONALDO LEMOS DE SOUZA
SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS
SILVIO DA SILVA DIAS
SILVIO DA SILVA DIAS
SONIA COSTA DE FREITAS
OM:
01/09/2008
30/08/2008
25/09/2008
07/08/2008
15/09/2008
01/09/2008
26/09/2008
02/09/2008
10/09/2008
23/09/2008
30/09/2008
27/11/2108
26/09/2008
05/10/2008
19/09/2008
30/09/2008
26/09/2008
02/09/2008
11/09/2008
23/09/2008
NIP
ANTONIO CESAR DO AMARAL FERREIRA
JOAO DE DEUS MARTINS DE ANDRADE
RODRIGO CABRAL ROCHA
RODRIGO CABRAL ROCHA
RUBENS NASCIMENTO DA SILVA
TEREZINHA DE JESUS SIXEL CORREA
81006012
85233323
95021876
95021876
78501385
79101241
Dt-Início
Dt-Fim
20/09/2008
29/10/2008
28/10/2008
04/11/2008
01/07/2008
16/09/2008
30/09/2008
12/12/2008
30/10/2008
06/11/2008
28/10/2008
30/09/2008
Dt-Início
Dt-Fim
CLAUDIA LUCIA BALTHAZAR DA S RODRIGUES 85176974 25/09/2008
24/11/2008
Nome
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2008
14/10/2100
14/10/2008
14/10/2008
OS/OF
173
173
173
173
173
173
Dt Doc
15/12/2008
15/12/2008
15/12/2008
15/12/2008
15/12/2008
15/12/2008
47000 - IPqM - INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Nome
OM:
220
220
220
220
220
220
220
220
220
220
46000 - DOCM - DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
Nome
OM:
85843717
85016284
86581503
85815373
85777234
85071412
86565451
86072498
86072498
85152935
NIP
51212 - BHMN - BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
AFONSO SILVA RODRIGUES
MARCIA VALERIA MARTINS CHABY
VALQUIRIA MACHADO FERMIANO DOS
SANTOS
10354352 10/12/2008
86501658 12/12/2008
85023876 12/12/2008
10/12/2008
12/12/2008
12/12/2008
131
OS/OF
432
OS/OF
444
444
444
Dt Doc
04/12/2008
Dt Doc
18/12/2008
18/12/2008
18/12/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
OM:
51213 - CHM - CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Nome
NIP
AIMORE JOSE DA SILVA
ELIZABETH TEIXEIRA DA CUNHA
MARIA DE FATIMA FERNANDES SOARES
MARTINHO DE OLIVEIRA FILHO
PATRICIA GLORIZA FERREIRA FERNANDES
SENY HOYTE SANTOS
79501249
10349791
83114173
10360000
85275638
80518613
Dt-Início
Dt-Fim
01/10/2008
01/11/2008
08/09/2008
01/12/2008
01/11/2008
30/10/2008
31/12/2008
30/11/2008
14/09/2008
31/12/2008
05/11/2008
30/10/2008
OS/OF
Dt Doc
381
381
563
381
381
381
03/12/2008
03/12/2008
09/12/2008
03/12/2008
03/12/2008
03/12/2008
OM:
51500 - CAMR - CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALTE MORAES REGO
Nome
NIP
ELIEZER FARIAS RIBAS
ELMO NASCIMENTO BARBOSA
JOSE RODRIGUES MARTINS
LICI PENHA DE LUNA
ROBERTO FERREIRA TARDELLI
Dt-Início
Dt-Fim
21647500 24/09/2008
21647003 08/09/2008
24/09/2008
19/09/2008
76101959 07/09/2008
85026425 30/08/2008
86486551 02/08/2008
OS/OF
196
196
07/09/2008
02/10/2008
16/08/2008
196
196
196
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
86146106 24/10/2008
IVETE RODRIGUES
10359991 19/12/2007
MOISES FERREIRA RIBEIRO
VANDERLEI RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO 87383021 18/09/2008
22/12/2008
30/11/2008
02/10/2008
415
415
415
OM:
Nome
Dt Doc
15/10/2008
15/10/2008
15/10/2008
15/10/2008
15/10/2008
62400 - EN - ESCOLA NAVAL
NIP
132
Dt Doc
19/11/2008
19/11/2008
19/11/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
OM:
62600 - CIAA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Nome
NIP
HELIO DA SILVA SANTOS
OM:
Dt-Início
Dt-Fim
10350942 31/03/2008
24/01/2009
Dt-Início
Dt-Fim
MARIA HELENA LETA CARNEIRO DA CUNHA 81502958 26/11/2008
29/11/2008
NIP
12/12/2008
OS/OF
246
Dt Doc
01/12/2008
65741 - LFM - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
Nome
NIP
ADRIANA ARAUJO MATHEUS
LEDA PEREIRA DE SOUZA
ROSEMERY NOBRE DA SILVA
OM:
775
Dt Doc
65000 - DSM - DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
Nome
OM:
OS/OF
Dt-Início
Dt-Fim
87308223 25/09/2008
10362797 18/10/2008
87374641 21/09/2008
22/01/2009
15/01/2009
19/12/2008
OS/OF
128
128
128
Dt Doc
19/12/2008
19/12/2008
19/12/2008
71210 - DepCMRJ - DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
ACACIO GOMES PEREIRA
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
10356037 15/03/2008
11/07/2008
133
OS/OF
80
Dt Doc
11/04/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
OM:
71240 - DepMEMRJ - DEPÓSITO DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA MARINHA NO RJ
Nome
NIP
AFRANIO DE OLIVEIRA LUZ
DARCI DE ANDRADE
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
GILBERTO DA MOTA SILVA
MARIA DA GLORIA DE SOUZA
MARIA DA GLORIA DE SOUZA
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MAIA
NELMA CLAUDIA DA SILVA
NELMA CLAUDIA DA SILVA
SOLANGE TOSTES
OM:
85842613
80003583
80138276
21650055
81001151
81001151
85839426
95013873
95013873
86456768
Dt-Início
Dt-Fim
04/07/2007
26/07/2007
02/07/2007
19/07/2007
18/07/2007
26/11/2008
11/07/2007
26/07/2007
06/11/2008
09/07/2007
18/07/2007
26/07/2007
02/07/2007
27/07/2007
18/07/2007
25/03/2009
11/07/2007
26/07/2007
06/11/2008
07/08/2007
OS/OF
72
72
72
72
72
102
72
72
102
72
Dt Doc
13/08/2007
13/08/2007
13/08/2007
13/08/2007
13/08/2007
16/12/2008
13/08/2007
13/08/2007
16/12/2008
13/08/2007
71250 - DepSMRJ - DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
Dt-Início
Dt-Fim
JOANA DA CRUZ
MARTA FERREIRA DOS SANTOS
MARTA FERREIRA DOS SANTOS
86129783 22/09/2008
86346989 16/09/2008
22/09/2008
16/09/2008
96
96
14/10/2008
14/10/2008
MARTA FERREIRA DOS SANTOS
86346989 23/09/2008
23/09/2008
96
14/10/2008
OM:
NIP
OS/OF
Dt Doc
71300 - COMRJ - CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
ANA REGINA VICTOR HONORIO
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
2113678 29/08/2008
07/10/2008
134
OS/OF
175
Dt Doc
24/10/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
OM:
81910 - CMN - CASA DO MARINHEIRO
Nome
NIP
JOSEFA DA SILVA SANTOS
OM:
Dt-Início
Dt-Fim
95039007 04/11/2008
27/11/2008
OS/OF
96
Dt Doc
03/12/2008
82000 - Com2ºDN - COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Nome
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
79103952 16/10/2008
MARILU OLIVEIRA DE MENEZES BARROS
79103952 21/11/2008
MARILU OLIVEIRA DE MENEZES BARROS
79103952 04/12/2008
MARILU OLIVEIRA DE MENEZES BARROS
TELMA MASCARENHAS MUTTI DE OLIVEIRA 3737039 04/10/2008
16/10/2008
21/11/2008
04/12/2008
04/10/2008
50-474
50-474
50-490
50-474
26/11/2008
26/11/2008
19/12/2008
26/11/2008
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
86032411 06/11/2008
81504411 24/11/2008
06/11/2008
25/11/2008
OM:
NIP
82320 - CPSE - CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
Nome
NIP
CESAR AUGUSTO DE SOUZA SAMPAIO
SUZY DOS SANTOS VIEIRA
OM:
213
213
03/12/2008
03/12/2008
82802 - DepNavSa - DEPÓSITO NAVAL DE SALVADOR
Nome
ADERBAL MIRANDA DA ANUNCIACAO
NAIRLENE SILVA DO ESPIRITO SANTO
NAIRLENE SILVA DO ESPIRITO SANTO
NAIRLENE SILVA DO ESPIRITO SANTO
NAIRLENE SILVA DO ESPIRITO SANTO
NIP
10364927
85766534
85766534
85766534
85766534
Dt-Início
Dt-Fim
21/11/2008
03/11/2008
06/11/2008
10/11/2008
17/11/2008
21/11/2008
03/11/2008
06/11/2008
14/11/2008
21/11/2008
135
OS/OF
138
138
138
138
138
Dt Doc
04/12/2008
04/12/2008
04/12/2008
04/12/2008
04/12/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
OM:
83320 - CPCE - CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Nome
NIP
ROSENI ROSA FERREIRA AZIZ
OM:
Dt-Início
Dt-Fim
87311461 05/05/2008
25/05/2008
NIP
ARCANGELA DE FATIMA DA HORA
ELENA CECILIA ARAUJO DE MATOS
399
Dt Doc
24/09/2008
OS/OF
30-47
Dt Doc
04/06/2008
Dt-Início
Dt-Fim
63812291 01/12/2008
84000180 24/11/2008
03/12/2008
24/11/2008
OS/OF
249
249
Dt Doc
17/12/2008
17/12/2008
88000 - Com9ºDN - COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Nome
NIP
MARTA RODRIGUES DA SILVA
RAIMUNDA PAULA DA FONSECA
Nome
05/09/2008
OS/OF
84320 - CPMA - CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
Nome
OM:
95027173 03/09/2008
NIP
ANDRE COSTA DE ARRUDA
OM:
Dt-Fim
83340 - CPPE - CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Nome
OM:
Dt-Início
10346686
63812665
Dt-Início
Dt-Fim
05/11/2008
25/11/2008
11/11/2008
25/11/2008
91902 - CASOP - CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
MARIA ISABEL BRAZ
79102093
11/08/2008
09/11/2008
136
OS/OF
397
397
OS/OF
177
Dt Doc
12/12/2008
12/12/2008
Dt Doc
13/10/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
ATESTADO DE ORÍGEM
O servidor NIP 83.7600.67 MANOEL VIEIRA RAMOS, sofreu o seguinte
acidente: aos 31 dias do mês de outubro de 2007, às 15:20 horas, nas dependências da
Prefeitura Naval, localizada na Rod. Artur Bernardes s/n Val-de-Cães, Belém-Pará, quando da
retirada de um armário de aço do paiol de material, com peso estimado de mais ou menos 80kg,
ao ser arriado, com a ajuda de mais 02 servidores, houve deslocamento do objeto para o seu
lado, exigindo mais força do mesmo, provocando assim, intensa dor em sua coluna vertebral,
ficando impossibilitado de locomoção no momento, sendo o objeto de imediato colocado no
chão. No dia seguinte o servidor obteve assistência médica na emergência do Hospital
Beneficiência Portuguesa, pela médica Rosangela A. da Silva. (Of 1580/2008-HNBe)
137
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
CITAÇÃO MERITÓRIA
AGRADECIMENTO:
- Analista de Sistemas, PRO-1601, NS-S-III, NIP 06.1855.84 Matrícula SIAPE
0974906 ANDRÉ VITOR NEIVA LACERDA - Foi concedido, agradecimento devido o apoio
prestado pela equipe técnica da DAdM, pela dedicação, empenho e alto grau de profissionalismo
demonstrado na instalação configuração do SIGDEM na SECCTM, nos dias 04 e 05 SET2008.
Essa conduta foi determinante para o sucesso da missão, conforme Msg. R-052143Z/SET/2008,
do CTIM. (conforme a Ordem de Serviço nº 447/2008, da DAdM).
AGRADECIMENTO:
- Professor de Ensino do 1º e 2º Graus, MAG-402, NIP 82.1020.07, Matrícula
SIAPE 0955819, SÔNIA MARIA FERREIRA DA LUZ - A Professora completou em
22SET2008, 25 anos, 10 meses e 20 dias de serviços prestados à Marinha do Brasil, nesta
Escola, demonstrando dedicação, abnegação e solidariedade aos professores e, sobretudo aos
alunos, sempre disposta a ouvir, aconselhar, sugerir e inovar.
Realizou excelente trabalho à frente da nossa biblioteca e, além das suas incumbências,
se envolveu voluntariamente no projeto supletivo, sempre com muita dedicação e eficiência,
proporcionando aos militares e alunos a chance de concluir seus estudos no ensino médio.
Desta forma, a EAMES agradece a Professora SÔNIA, desejando votos de “Bons Ventos
e Mares Tranquilos” nessa nova etapa, extensivas a sua digníssima família . (conforme a Ordem
de Serviço nº 274/2008, da EAMES).
AGRADECIMENTO:
- Agente Administrativo, SA-801, NIP 21.6448.88, Matrícula SIAPE 0970763,
ITAMAR DA FONSECA CUNHA - Despede-se, na presente data, do Centro de Instrução
Almirante Sylvio de Camargo, por motivo de aposentadoria, após aqui servir durante 22 anos.
Neste longo período o SC ITAMAR desempenhou diversas funções, dentre elas a de
Encarregado do Pessoal Civil, cargo que passou a ocupar em 1987. Com dedicação e zelo,
adquiriu através da sua maneira cortês, o respeito e a admiração dos seus superiores pares e
subordinados e acima de tudo a confiança do Comando.
Servidor íntegro e possuidor de vasto conhecimento na difícil função de administração
do pessoal civil, o SC ITAMAR soube sempre conduzir com elevado grau de profissionalismo e
esmero, todas as tarefas que lhe foram afetas, proporcionado ao Comando a tranqüilidade
necessária para a tomada de decisões nos assuntos relacionadas aos SC.
Ao apresentar minhas despedidas a esse valoroso colaborador e tendo a certeza que sua
partida é revestida de satisfação, por ter a consciência do dever cumprido, venho desejar em meu
nome e de toda a tripulação do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, os melhores
votos de felicidades e continuado sucesso, desta vez em sua vida particular, votos esses
extensivos à digníssima família. (conforme a Ordem de Serviço nº 340 de 24/09/2008, do
CIASC).
138
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
AGRADECIMENTO:
- Professor de Ensino do 1º e 2º Graus, MAG-402, NIP 10.3531.51, Matrícula
SIAPE 0970758, RONALDO LABANCA, despede-se, na presente data, do Centro de
Instrução Almirante Sylvio de Camargo, por motivo de aposentadoria, após aqui servir durante
25 anos. O Servidor Civil LABANCA desempenhou a função de Técnico Esportivo e, a partir
de 1986, a função de Professor de 1º e 2º graus, função essa, que exerceu com entusiasmo,
profissionalismo e vibração, adquirindo, através da sua maneira descontraída, o respeito e a
admiração dos seus superiores, pares, alunos e, sobretudo, do Comando.
Servidor íntegro, possuidor de vasto conhecimento na área desportiva, soube o Professor
LABANCA conduzir com tato e senso de responsabilidade todas as tarefas que lhe foram afetas,
contribuindo de forma significativa para a consecução da missão deste Centro.
Ao apresentar minhas despedidas a esse valoroso colaborador, venho desejar em meu
nome e de toda a tripulação do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, os melhores
votos de saúde, felicidades e continuado sucesso, desta vez em sua vida particular, votos esses
extensivos à digníssima família. (conforme a Ordem de Serviço nº 340 de 24/09/2008, do
CIASC).
AGRADECIMENTO:
- Agente Administrativo, SA-801, NIP 78.1031.24, Matrícula SIAPE 0955729,
ORLANDO MORENO - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT,
atesta para os devidos fins que o jurado ORLANDO MORENO, brasileiro, CPF 824479157-53,
servidor público, residente na Quadra 310, Conjunto 5, Casa 13, Recanto das Emas-DF, faz
parte da lista anual dos Jurados que integram este Tribunal, tendo efetivamente, participado
recentemente do Conselho de Sentença do mês de abril de 2008; e, por isso, este Tribunal o
agradece com louvor. (conforme a Ordem de Serviço nº 156/2008, da DPCvM).
AGRADECIMENTO:
- Agente Administrativo, SA-801, NIP 83.1110.18, Matrícula SIAPE 0957467,
ANTÔNIO CARLOS DOS REIS AGUIAR - Ingressou na Marinha em 22 de maio de 1983
como Agente Administrativo, o Servidor ANTÔNIO, por meio da Portaria nº 818/1983, da
DPCvM.
Admitido no cargo de Chefe da Seção do Pessoal Civil da Delegacia da Capitania dos
Portos do Estado do Rio Grande do Sul em Uruguaiana, aonde permaneceu por mais de dez
anos, sendo a seguir removido para o Com5°DN, trabalhando ali por um ano e quatro meses.
Sua última remoção foi para a Estação Naval do Rio Grande, apresentando-se em 25 de
setembro de 1995, contando até a presente data mais de 25 anos de serviços dedicados ao
crescimento da MB, em especial à esta Estação Naval. A atuação profícua do servidor ao longo
desses mais de dez anos em que aqui serviu está registrada nos repertórios administrativos e
serve de orientação segura para o exame das mais diversas matérias, sendo uma fonte segura de
consulta às gerações subsequentes. O Sr. ANTÔNIO CARLOS sempre primou por uma conduta
exemplar, demonstrando elevada capacidade administrativa, sinceridade, empenho e dedicação,
sabendo conquistar a admiração e respeito dos seus pares e superiores, correspondendo a todo o
tempo às melhores expectativas daqueles que o conheceram.
No momento em que se despede, queremos registrar nosso agradecimento, pelos serviços
prestados, ao Sr. ANTÔNIO CARLOS. Desejo felicidades e que continue a demonstrar as raras
qualidades de caráter, independência e serenidade, evidenciadas durante sua permanência na
Estação Naval. “Bravo Zulu!”. (conforme a Ordem de Serviço nº 190/2008, da ENRG).
139
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
AGRADECIMENTO:
- Agente Administrativo, SA-801, NIP 85.1932.08, Matrícula SIAPE 0973190,
AISSA ABDAN MUSSER ELMOR - Ao final do Comando da Base Naval do Rio de Janeiro
agradeço à Servidora Civil AISSA ABDAN MUSSER ELMOR pelo inestimável trabalho
desenvolvido à frente da Coordenação e Gerência de Reparos do Departamento Industrial da
BNRJ.
A SC AISSA sempre foi um exemplo de dedicação extremada ao serviço,
profissionalismo e responsabilidade. Devido aos inestimáveis serviços prestados e reconhecida
capacidade profissional foi chamada a responder aos diversos e novos desafios que se
apresentaram para o Departamento Industrial da BNRJ. Entre os meios cujos reparos foram
coordenados pela BNRJ, nos últimos 2 anos, sem estarem previstos no PROGEM destaco os
Períodos de Manutenção NF Graça Aranha, NHo Cruzeiro do Sul e NT Marajó, que somados
aos vultosos reparos anuais realizados no NE Brasil e no NVe Cisne Branco e o atendimento,
sem exceções, do crescente número de pedidos de serviço, constituíram e exigiram um esforço
difícil de mensurar, especialmente se considerarmos a diminuta equipe da sua Gerência. As
marcas associadas às tarefas sob sua responsabilidade foram: a qualidade e a precisão dos
serviços e das informações prestadas, o cumprimento dos prazos, o rigoroso critério na
atribuição de prioridades e a criatividade. Por esses motivos a SC AISSA constituiu-se em
assessora de valor inestimável para o Comandante.
Fruto da sua personalidade marcante, soube angariar o respeito dos seus pares, bem
como conduzir com perfeição as tarefas sob a sua responsabilidade no Departamento Industrial.
A par disto, foi elemento de referência na Praça d´Armas da BNRJ, contribuindo diretamente
para consolidar o espírito de união e camaradagem.
Ao longo desse período em que serviu sob o meu Comando o SC AISSA demonstrou
educação civil, lealdade, habilidade no trato com civis e militares e extremada dedicação ao
serviço. Assim sendo, por dever de justiça, formulo os meus sinceros agradecimentos, e votos de
felicidades e continuado sucesso na carreira, extensivos aos seus familiares. (conforme a Ordem
de Serviço nº 9/2009, da BNRJ).
AGRADECIMENTO:
- Administradores, NS-923, NIP 76.7363.69, Matrícula SIAPE 0976273, JOÃO
MANOEL DOS SANTOS NUNES FERNANDES e NIP 76.7333.01, Matrícula SIAPE
0976237, ARLINDO JOAQUIM DA SILVA - No momento de suas passagens de funções,
não poderia deixar de agradecer aos Administradores JOÃO MANOEL e ARLINDO pelos
bons serviços prestados no exercício das funções de Encarregado da Divisão de Planejamento de
Abastecimento de Material (AMRJ-251) e de Encarregado da Divisão de Suprimentos (AMRJ252), respectivamente, pelo desempenho dedicado e profissionalismo apresentado durante o
tempo em que estiveram à frente desses importantes Órgãos Internos, desejando-lhes
continuados sucessos nas novas funções que brevemente irão assumir. (conforme a Ordem de
Serviço nº 813/2008, do AMRJ).
140
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
AGRADECIMENTO:
- Assistente em Ciência e Tecnologia, PCT- 4072, NIP 83.5674.29, Matrícula SIAPE
0970656, JOÃO RESENDE MORENO - Após a distribuição da 4a versão do Sistema de
Previsão do Ambiente Acústico para o Planejamento das Operações Navais (SISPRES),
ocorrida no mês de agosto, a mais de 48 organizações militares operativas, é dever de justiça
agradecer ao Servidor Civil JOÃO RESENDE MORENO, pelo apoio prestado na prontificação
do referido Sistema.
Em virtude da reestruturação e aprimoramento do SISPRES, a participação do SC
MORENO, revisando e corrigindo o manual do usuário, contribuiu significativamente, para que
o IEAPM alcançasse a excelência desejada para o produto.
Muito obrigado. Bravo Zulu!(conforme a Ordem de Serviço nº 216/2008, do IEAPM).
AGRADECIMENTO:
- Tecnologista Sênior III, PCT-4062, NIP 86.3237.25, Matrícula SIAPE 0972423,
SIMONE SPINELLI DE CARVALHO - Ao participar como gerente do projeto “Sistema de
Inativos e Pensionistas da MB (SIPEM3)”, conduziu a sua equipe com grande profissionalismo
e dedicação, possibilitando a implementação de funcionalidades significativas no sistema,
destacando-se o desenvolvimento do Terminal de Auto-Atendimento do Serviço de Inativos e
Pensionistas da Marinha, para uso público, que já se encontra em plena operação, com
resultados excelentes, conforme mensagem R-021740Z/SET/2008, recebido daquele Serviço,
que ainda ressalta: Parabenizo esse Serviço por contribuir para agilização do processo de
confecção dos Termos Declaratórios de Proventos na Inatividade (TDPI), a partir da
disponibilização no SIPEM dos dados cadastrais dos militares da ativa, constantes do Banco de
Dados de Pessoal (BDPes).
Transmito os agradecimentos da equipe do CASNAV pela eficiência e imediata presteza
que a Gerente SIMONE e Desenvolvedores do SIPEM estão atendendo às solicitações geradas a
partir da reestruturação do SIPM, envolvendo a DPMM e a DPCvM”.
Assim sendo, por sua capacidade de coordenação e esforço, cabe-me, por dever de
justiça, cumprimentar e agradecer a Tecnologista Sênior III SIMONE, pela forma competente
como conduziu o referido trabalho, contribuindo para a melhoria no atendimento aos
pensionistas e inativos da Marinha do Brasil e para enaltecer o nome do CASNAV. (conforme a
Ordem de Serviço nº 181/2008, do CASNAV).
AGRADECIMENTO:
- Tecnologista Sênior III, PCT-4062, NIP 83.5002.43, Matrícula SIAPE 0972418,
SALOMÃO MELQUIADES LUNA - Ao participar como analista de requisitos no
desenvolvimento e aperfeiçoamento da nova funcionalidade, denominada Dossiê, da versão 1.2
do Sistema de Gerência de Documentos Eletrônicos da Marinha (SiGDEM) para o GCM, que já
se encontra em plena operação, obteve resultados excelentes, conforme mensagem R111341Z/MAI/2007, do GCM, transcrita a seguir:
“Agradeço prestimosa contribuição SCNS SALOMÃO MELQUIADES LUNA e 1ºTen
(TRM2) CLAUDIA CRISTINA CORREIA FELIPE, na execução dos trabalhos realizados no
período de 28ABR a 04MAI2007, referentes à conclusão da etapa inicial implantação Módulo
Dossiê, no SIGDEM GCM.”
Assim sendo, cabe-me, por dever de justiça, cumprimentar e agradecer ao Tecnologista
Sênior III LUNA pela forma competente e tenaz com que conduziu o referido trabalho,
enaltecendo o nome do CASNAV. (conforme a Ordem de Serviço nº 181/2008, do CASNAV).
141
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
AGRADECIMENTO:
- Tecnologista Sênior III, PCT-4062, NIP 85.2742.67, Matrícula SIAPE 0972421,
SERGIO LARANJEIRA DA CUNHA LAGE - Ao participar como gerente e analista de
sistemas, no desenvolvimento e aperfeiçoado das novas funcionalidades, no módulo usuário, do
software de criptografia AMASSec para o Comando e Controle Naval do Tráfego Marítimo
(COMCONTRAM) e para os países integrantes do Plano CODEFTRAMI (Plano para a
Coordenação da Defesa do Tráfego Marítimo Interamericano), nas comunicações, com
segurança, dos exercícios de Controle Naval do Tráfego Marítimo (CNTM), em âmbito
interamericano e na África do Sul, pela primeira vez, e que já se encontra em plena operação,
obteve resultados excelentes.
Em função dos resultados, o software foi citado na transmissão de Cargo de Comandante
do Comando e Controle Naval do Tráfego Marítimo por meio da OS no 03-14, de 27MAR2008,
do Comando de Operações Navais.
Dentre os exercícios realizados destaca-se o COAMAS, que é realizado anualmente, com
duração de duas semanas, e dele participam os países (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai)
integrantes da Área Marítima do Atlântico Sul (AMAS).
Assim sendo, cabe-me, por dever de justiça, cumprimentar e agradecer ao Tecnologista
Sênior III SERGIO, pela forma competente e tenaz com que conduziu o referido
trabalho, enaltecendo o nome da MB e do CASNAV. (conforme a Ordem de Serviço nº
181/2008, do CASNAV).
AGRADECIMENTO:
- Tecnologista Sênior III, PCT-4062, NIP 86.0346.93, Matrícula SIAPE 0972413,
REGINA LÚCIA NUNES TORRACA, ao participar como gerente e analista no
desenvolvimento do Sistema de Elaboração de Provas (SisEP) conforme transcrição, da
mensagem R-141627Z/AGO/2008, da DEnsM:
“A DEnsM agradece ao empenho e a dedicação da equipe do projeto SisEP na
prontificação do mesmo, ressaltando a presteza da gerente REGINA TORRACA, da subgerente
1ºTen (T) GLAUCIA BOTELHO e dos desenvolvedores em atenderem as alterações
apresentadas”, obteve resultados excelentes.
Assim sendo, cabe-me, por dever de justiça, cumprimentar e agradecer à Tecnologista
Sênior III REGINA TORRACA pela forma competente e tenaz com que conduziu o referido
trabalho, enaltecendo o nome do CASNAV. (conforme a Ordem de Serviço nº 181/2008, do
CASNAV).
AGRADECIMENTO:
Tecnologista Sênior III, PCT-4062, NIP 83.5002.60, Matrícula SIAPE 0972456,
LUCIA NIGRO PEREIRA PINHEIRO - Embarcou no CASNAV em 1983. Desde então vem
desempenhando, de modo marcante, diversas e importantes funções. A sua experiência
profissional somada ao seu carisma e firmeza nos relacionamentos tanto com os seus pares
quanto para com seus clientes, contribuem para que o Departamento de Engenharia de Sistemas
onde serve e a OM como um todo, produzam resultados expressivos e com alto grau de
qualidade. Sua grande dedicação ao serviço, entusiasmo e sua atenção para com as pessoas já
foram motivos de elogios de alguns clientes como a Escola de Guerra Naval, por prestar serviço
durante a condução de um Jogo de Guerra, mesmo quando estava de licença realizando o seu
mestrado. Recentemente, foi elogiada pela Secretaria Especial de Portos no zelo pelo
cumprimento de seus compromissos à frente da gerência do projeto de desenvolvimento do
sistema de controle de ocorrência de casos suspeitos de gripe aviária nos portos brasileiros.
142
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
Assim sendo, por sua capacidade de coordenação, companheirismo e esforço,
cumprimento e agradeço a Tecnologista Sênior III LUCIA NIGRO a forma competente como
vem conduzindo seu trabalho (conforme a Ordem de Serviço nº 181/2008, do CASNAV).
LOUVOR:
- Agente Administrativo, SA-801, NIP 10.3475.93, Matrícula SIAPE 0968516, JOSÉ
DAMASCENO FILHO - Através da Portaria nº 300, de 26 de setembro de 2008, do
Comandante da Marinha, foi concedido o Prêmio “MESTRE ANTONIO DA SILVA”,
concessão esta, que tem por finalidade reconhecer o servidor que melhor se houver destacado
durante o ano, em toda a Marinha, pela eficiência, conduta e entusiasmo.
Servidor dotado de espírito de cooperação, excelente conceito moral e profissional,
dedicado e sempre disponível em prol do cumprimento da sua missão, atributos que o fizeram
merecedor do referido Prêmio “MESTRE ANTONIO DA SILVA”.
BRAVO ZULU! DAMASCENO.
O CMM está orgulhoso pelo prêmio que ora recebe. (conforme a Ordem de Serviço nº
158/2008, do CMM).
ELOGIO:
- Artífice de Artes Gráficas, ART-706, NIP 82.1006.08, Matrícula SIAPE 0968178,
NELI SANTANA CAMPELLO - De acordo com a Portaria n.º 18/DPHDM, de 28OUT2008,
foi conferido à Artífice de Artes Gráficas ART-706 NIP 82.1006.08, matrícula SIAPE 0968178,
pelo muito que desempenhou, sempre com uma contínua preocupação de dedicação, esmero,
eficiência, dinamismo e responsabilidade, o seu serviço no setor de encadernação do
Departamento de Arquivos e Biblioteca. (Conforme a Ordem de Serviço nº 149/2008, da
DPHDM).
ELOGIO:
- Agente Administrativo, SA-801, NIP 10.3595.41, Matrícula SIAPE 0957811,
MARCELO DE SOUZA NAVES – Foram concedidos os elogios conforme abaixo
especificados:
- Declaro que o eleitor esteve à disposição da Justiça Eleitoral, desempenhando com
dedicação a função de 1º Secretário da 387ª Seção do Local de Votação, Colégio Estadual, desta
Zona Eleitoral, nas Eleições 2006, tendo participado dos 1º e 2º turnos, ocorridos em 1º e 29 de
outubro, respectivamente.
- Certifico que SC MARCELO, portador do título de eleitor nº 006767621015, recebeu
as instruções específicas para instalação e condução dos trabalhos nas mesas receptoras de voto
informatizado, tendo efetivamente atuado como Presidente de Mesa Receptora desta 42ª Zona
Eleitoral do município de Cidade Ocidental-GO, nas Eleições Municipais 2008, primeiro turno,
prestando relevante serviço à Justiça Eleitoral”. (conforme a Ordem de Serviço nº 156/2008, da
DPCvM).
ELOGIO:
- Auxiliar em Assuntos Educacionais, NM-1025, NIP 78.5057.63, Matrícula SIAPE
0955597, PLÁCIDO ROGÉRIO MONTEIRO DOS SANTOS - De acordo com a mensagem
R-061604Z/NOV/2008 do COMANDO DO PRIMEIRO DISTRITO NAVAL o Servidor Civil
PLÁCIDO, recebeu elogio pela apresentação impecável e elevado desempenho profissional, que
em muito contribuiu para o sucesso do Chá Bingo Beneficente da Obra do Berço realizado no
dia 29OUT08. (conforme a Ordem de Serviço nº 94/2008, da CMN).
143
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
ELOGIO:
De acordo com o inciso II do artigo 237 da Lei nº 8.112/1990, os Servidores Civis
abaixo mencionados fazem jus à citação meritória em forma de elogio, conforme a seguir:
Agente Administrativo, SA-801, NIP 83.1104.88, Matrícula SIAPE 0956809
ANTONIO BATISTA DOS SANTOS - Faz jus à presente citação por suas qualidades
pessoais: discrição e educação, através das quais tem cativado a admiração dos superiores, de
seus pares e pessoas com as quais convive, mostrando superação no desempenho das funções
que lhe são confiadas manifestando sempre o desejo de aprender mais. (conforme a Ordem de
Serviço nº 413/2008, do Com4ºDN).
ELOGIO:
Agente Administrativo, SA-801, NIP 83.1101.27, Matrícula SIAPE 0956806
ESMAEL TAVARES DOS SANTOS - Faz jus à presente citação por tratar-se de um
profissional extremamente leal, de elevado nível técnico, atencioso, dedicado e possuidor de
grande senso de responsabilidade, equilíbrio e lealdade. (conforme a Ordem de Serviço nº
413/2008, do Com4ºDN).
ELOGIO:
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NM-1006, NIP 10.3522.52, Matrícula
SIAPE 0956775 FRANCISCO DRAGO BASTOS - Faz jus à presente citação em forma de
elogio, por suas qualidades profissionais no exercício de suas funções, desenvolvendo seu
trabalho com zelo e dedicação na execução de suas tarefas no Hotel de Trânsito. Servidor
discreto, de fácil trato, com espírito de iniciativa e colaboração, desempenhando sempre suas
atividades com responsabilidade e assiduidade. (conforme a Ordem de Serviço nº 413/2008, do
Com4ºDN).
ELOGIO:
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos NM-1006, NIP 83.1101.43, Matrícula
SIAPE 0956807, JOANA DOS SANTOS GOMES - Faz jus à presente citação meritória em
forma de elogio, por sua dedicação ao serviço e suas qualidades profissionais no desempenho de
suas funções, bem como por sua forma discreta de trabalhar e sua preocupação em colaborar
com seus pares, além de sua lealdade para com seus superiores. (conforme a Ordem de Serviço
nº 413/2008, do Com4ºDN). (conforme a Ordem de Serviço nº 413/2008, do Com4ºDN).
ELOGIO:
Assistente Social, NS-930, NIP 63.8051.38, Matrícula SIAPE 0972815,
MARILUCIA RAULINO DA SILVA - Faz jus à presente citação pois nos seus 31 anos
serviço dedicados à Marinha do Brasil, sempre desempenhou papel relevante nos Setores por
onde passou, dedicando-se com sensatez e equilíbrio, ajudando a Marinha na sua função Social.
(conforme a Ordem de Serviço nº 413/2008, do Com4ºDN).
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 02/2009)
ELOGIO:
Agente Administrativo, SA-801, NIP 83.1103.81, Matrícula SIAPE 0957304,
MARLENE ANTONIA DOS SANTOS - Faz jus à presente citação pois sempre desempenhou
suas atividades com dedicação, equilíbrio e serenidade, mantendo uma conduta profissional com
os padrões que à Marinha do Brasil estabelece. (conforme a Ordem de Serviço nº 413/2008, do
Com4ºDN).
ELOGIO:
Agente de portaria, TP-1202, NIP 87.3145.25, Matricula SIAPE 1058457– ANDRÉ
LUIZ MOREIRA DE BARROS - O eleitor esteve à disposição da Justiça Eleitoral, tendo
desempenhado com dedicação a função de Supervisor de Local, de acordo com a Declaração
s/nº, da Exma. Sra Juíza Eleitoral Márcia Quaresma, da 160ª Zona Eleitoral/RJ, (conforme a
Ordem de Serviço nº 172/2008, do COMRJ)
ELOGIO:
Agente de Mecanização e Apoio, NM-1043, NIP 80.5154.95, Matrícula SIAPE
0958270, ROSA PEREIRA PIMENTEL - Certifico que ROSA, portadora do título de eleitor
nº 041631940337, recebeu as instruções específicas para instalação e condução dos trabalhos
nas mesas receptoras de voto informatizado, tendo efetivamente atuado como 1ª mesária, desta
62ª Zona Eleitoral do município de Saquarema-RJ, nas Eleições Municipais 2008 no primeiro
turno, prestando relevante serviço à Justiça Eleitoral, de acordo com o Certificado s/n, da Ilma.
Sra. Chefe do Cartório Eleitoral Isabelle Domingues Duarte, da 62ª Zona Eleitoral/RJ.
(conforme a Ordem de Serviço nº 172/2008, do COMRJ).
REFERÊNCIA ELOGIOSA (DESTAQUE DO TRIMESTRE):
- Agente Administrativo, SA-801, NIP 85.9133.91, Matrícula SIAPE 0975341,
ELZIVANDA PEREIRA DE LEMOS - De acordo com o disposto no art. 237 da Lei no 8.112,
de 11DEZ1990, e em observância à Ordem Interna no 30-03, de 31AGO2004, a Agente
Administrativa, ELZIVANDA PEREIRA DE LEMOS, foi escolhida como destaque do 3o
trimestre de 2008, como reconhecimento conferido pelos seus destacados atributos de conduta
pessoal, dedicação ao serviço e desempenho profissional. (conforme a Ordem de Serviço nº
298/2008, da DHN).
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