MAPUTO, SETEMBRO DE 2013
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
ÍNDICE
I. NOTA INTRODUTÓRIA ....................................................................................................................................4
II. CONTEXTO INTERNACIONAL .....................................................................................................................6
III. OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO ...................................................................... 10
IV. PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL .................................................... 17
4.1 PRODUÇÃO GLOBAL ......................................................................................................................... 22
4.1.1. AGRICULTURA PRODUÇÃO ANIMAL E SILVICULTURA .................................................. 24
4.1.2. PESCAS................................................................................................................................................ 27
4.1.3. INDÚSTRIA EXTRACTIVA ............................................................................................................ 29
4.1.4. MANUFACTURA .............................................................................................................................. 31
4.1.5. ELECTRICIDADE E ÁGUA ............................................................................................................ 33
4.1.6. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES .......................................................................................... 34
4.2 SECTOR MONETÁRIO E CAMBIAL ................................................................................................ 36
4.3 INFLAÇÃO ............................................................................................................................................. 37
4.4. BALANÇA DE PAGAMENTOS ......................................................................................................... 41
4.5. RECURSOS E DESPESAS DO ESTADO .......................................................................................... 42
V. PRINCIPAIS ACÇÕES POR PROGRAMA ................................... ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED.
5.1. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL .......................... ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED.
5.1.1 HABITAÇÃO .............................................................................................. Error! Bookmark not defined.
5.1.2. EDUCAÇÃO ............................................................................................. Error! Bookmark not defined.
5.1.3. CULTURA ................................................................................................. Error! Bookmark not defined.
5.1.4. JUVENTUDE ............................................................................................ Error! Bookmark not defined.
5.1.5. DESPORTOS ............................................................................................ Error! Bookmark not defined.
5.1.6. SAÚDE ....................................................................................................... Error! Bookmark not defined.
5.1.7. MULHER, FAMÍLIA E ACÇÃO SOCIAL ................................................. Error! Bookmark not defined.
5.1.8.CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ................................................. Error! Bookmark not defined.
5.1.9. LIBERTAÇÃO NACIONAL, DEFESA DA SOBERANIA, E DA DEMOCRACIA E DEFICIENTES DE
GUERRA – DESMOBILIZADOS ....................................................................... Error! Bookmark not defined.
5.1.10. ÁGUA E SANEAMENTO ...................................................................... Error! Bookmark not defined.
5.2 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ........................................ ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED.
5.2.1. COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO MONITORIA E AVALIAÇÃO ............. Error!
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5.2.2. PROMOÇÃO E ATRACÇÃO DE INVESTIMENTO ................................ Error! Bookmark not defined.
5.2.3. GESTÃO FISCAL E ORÇAMENTAL ....................................................... Error! Bookmark not defined.
5.2.4. AGRICULTURA, PECUÁRIA FLORESTAS E FAUNA ......................... Error! Bookmark not defined.
5.2.6. RECURSOS MINERAIS ........................................................................... Error! Bookmark not defined.
5.2.7. INDÚSTRIA E COMÉRCIO ..................................................................... Error! Bookmark not defined.
5.2.8. DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS ............................... Error! Bookmark not defined.
5.2.9. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ..................................................... Error! Bookmark not defined.
5.2.10. TURISMO ................................................................................................ Error! Bookmark not defined.
5.2.11. TRABALHO ............................................................................................. Error! Bookmark not defined.
5.3. GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA
CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ...................................... ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED.
5.3.1. REFORMA DO SECTOR PÚBLICO ......................................................... Error! Bookmark not defined.
5.3.2. DESCENTRALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E
AUTÁRQUICA .................................................................................................... Error! Bookmark not defined.
5.3.3. JUSTIÇA .................................................................................................... Error! Bookmark not defined.
5.3.4. ORDEM SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICA ....................... Error! Bookmark not defined.
5.3.5. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL .......................................... Error! Bookmark not defined.
5.4. REFORÇO DA SOBERANIA ........................................................ ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED.
5.4.1. DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL .................................................. Error! Bookmark not defined.
5.5. REFORÇO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ............... ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED.
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PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.5.1. RELAÇÕES EXTERNAS .......................................................................... Error! Bookmark not defined.
5.6. ASSUNTOS TRANSVERSAIS ...................................................... ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED.
5.6.1. DESMINAGEM ......................................................................................... Error! Bookmark not defined.
5.6.2. AMBIENTE ............................................................................................... Error! Bookmark not defined.
5.6.3. REDUÇÃO DO IMPACTO DA VULNERABILIDADE ÀS CALAMIDADES ....... Error! Bookmark not
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5.6.4. HIV/SIDA .................................................................................................. Error! Bookmark not defined.
5.6.5. GÉNERO .................................................................................................... Error! Bookmark not defined.
5.6.6. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO ........................................... Error! Bookmark not defined.
5.6.7. DESENVOLVIMENTO RURAL ............................................................... Error! Bookmark not defined.
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PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
I. NOTA INTRODUTÓRIA
1. O presente documento “ Plano Económico e Social para 2014” (PES 2014), constitui
um instrumento de operacionalização dos objectivos de Política Económica e Social
definidos no Programa Quinquenal do Governo 2010-2014.
2. O PES 2014 é concebido tendo como perspectiva focalizar acções do Governo para
resultados, com particular destaque para os Objectivos Centrais do Plano de Acção
para Redução da Pobreza 2011-2014 (PARP), designadamente: 1) Aumento da
Produção e Produtividade Agrária e Pesqueira; 2) Desenvolvimento Humano e
Social; e 3) Promoção do Emprego.
3. A elaboração do presente plano tem como alicerces as previsões de realização do
PES 2013, mediante o Balanço do PES do Primeiro Semestre de 2013, e integra a
priorização da afectação de recursos preconizados no Cenário Fiscal de Médio Prazo
(CFMP) 2014-2016.
4. Na Planificação de 2014 (PES e OE) foram definidos através do CFMP 2014-2016,
os Limites Globais Indicativos para a componente interna de investimentos e para a
rúbrica de Bens e Serviços para o nível provincial, espelhando o processo de
descentralização em curso no País, o reforço da participação dos órgãos e
instituições provinciais, distritais e autarquias na Planificação e Orçamentação por
Programas, garantindo a inclusão das acções de impacto directo á população no
PES e OE a todos os níveis.
5. O documento contém 4 grandes capítulos: o primeiro dos quais é Contexto
Internacional, segundo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, terceiro os
Objectivos do Plano Económico e Social e por ultimo as medidads de política
sectorias apresentados em formato de matriz.
6. No contexto internacional apresenta-se a evolução da economia mundial o que
permite visualizar em que condições económicas internacionais o País irá
implementar a sua política económica e social.
7.
No capítulo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) é apresentado
o progresso do alcance das metas do milénio, bem com a projecção dos principais
indicadores relativos a aqueles objectivos.
8. O capitulo dos Objectivos do Plano Económico e Social, fixa com recurso aos
principais indicadores económicos e sociais, os objectivos para o ano em matéria de
Crescimento Económico, Inflação, Exportações, Reservas Internacionais Líquidas,
Produção de Bens Públicos e Prestação de Serviços Sociais Básicos, incluindo o
desempenho previsto nas Finanças Públicas, com vista a realização das acções
constantes no presente plano.
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PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
9. Para orientar a actuação do Governo aos resultados, no capítulo das Principais
Acções por Programa, as acções inscritas estão focalizadas aos resultados da
intervenção pública (bens e serviços públicos gerados) e não aos processos ou
diversas tarefas complementares para a materialização do objectivo do programa.
Neste contexto, as acções serão monitoradas com recurso ao indicador do produto
esperado e a respectiva meta física, a localização da acção, o universo de
beneficiários atendendo o género.
10. Para facilitar a monitoria do Plano de Acção para a Redução da Pobreza 2011-2014,
as acções que respondem directamente á agenda de combate á pobreza serão
monitoradas pelos indicadores que se encontram sombreados no documento, que
constituem os indicadores de produto do PARP 2011-2014, constantes da sua Matriz
Estratégica.
5
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
II. CONTEXTO INTERNACIONAL
Economia Mundial
1. O contexto macroeconómico mundial ainda é influenciado pela crise financeira
internacional, que apesar de tendências de recuperação, os efeitos desta ainda se
fazem sentir nas principais economias do mundo.
2. As actuais projecções revistas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI),
divulgadas em Julho de 2013, apontam para uma revisão em baixa do crescimento
económico global em 2013, justificada pelas fracas perspectivas de recuperação das
economias dos países desenvolvidos, a tendência contraccionista da economia da
Zona do Euro, reflectindo a contínua ineficácia dos esforços das autoridades em
conter o endividamento excessivo de alguns países da periferia e seus efeitos.
3. No entanto, as projecções preveêm em alta as perspectivas para a actividade
económica mundial, que passará de 3,1% para 3,8% no ano de 2014. Uma das
razões para a revisão em alta das perspetivas macroeconómicas prende-se com o
impacto favorável sobre a confiança e mercados financeiros da actuação das
instâncias europeias em resposta à crise da dívida soberana.
4. De facto, a percepção de uma diminuição dos riscos em torno de uma propagação da
crise da dívida soberana na zona euro e consequente crise no sistema bancário
traduziu-se numa diminuição dos prémios de risco soberanos, numa maior apetência
dos investidores à exposição ao riscos e numa redução da volatilidade dos principais
mercados bolsistas internacionais.
6
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Evolução recente e perpectivas do PIB.
2011
2012
2013
2014
Projecções
Variação Percentual
Economia Mundial
3.9
Economia desenvolvidas
1.7
Estados Unidos da América
1.8
Zona Euro
1.5
Alemanha
3.1
França
2.0
Itália
0.4
Espanha
0.4
Japão
-0.6
Reino Unido
1.0
Canada
2.5
Outras Economia Avançadas
3.3
Economias Emergentes e em desenvolvimento
6.2
África Sub-saariana
5.4
África de Sul
3.5
Novas Economias Asiáticas
4.5
Industrializadas
Ásia em desenvolvimento
7.8
China
9.3
India
6.3
3.1
1.2
2.2
-0.6
0.9
0.0
-2.4
-1.4
1.9
0.3
1.7
1.8
4.9
4.9
2.5
3.1
1.2
1.7
-0.6
0.3
-0.2
-1.8
-1.6
2.0
0.9
1.7
2.3
5.0
5.1
2.0
3.8
2.1
2.7
0.9
1.3
0.8
0.7
0.0
1.2
1.5
2.2
3.3
5.4
5.9
2.9
6.1
5.6
5.7
6.5
7.8
3.2
6.9
7.8
5.6
7.0
7.7
5.7
Fonte:FMI, Wold Economic Outlook Database, Julho de 2013
5. Apesar deste cenário mostrar uma tendência de manter-se o crescimento mundial,
ainda assim, a recuperação esperada em algumas economias desenvolvidas como
Canada, Estados Unidos de América e do Reino Unido, Alemanha irá contribuir
significativamente na aceleração do crescimento da economia Mundial.
6. As novas economias Asiáticas e industrializadas, ainda que tenham sofrido uma
redução no seu crescimento do Produto Interno Bruto no ano de 2013, para o ano de
2014 continuam a registar taxas de crescimento superiores á média mundial.
7. As economias da região da África subsaariana continuarão relativamente robustas
em 2013, antevendo-se um crescimento na ordem de 5,1% após 4,9%, em 2012. Este
crescimento continuará a ser sustentado pelo aumento da procura doméstica em face
dos investimentos em infra-estruturas suportadas pelo investimento directo
estrangeiro e pela exploração e exportação de recursos naturais não renováveis
existente em número considerável de economias da região.
7
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Inflação Mundial
11. Para 2013, previa-se uma desaceleração da taxa de inflação em todas as economias.
A revisão para este ano mostra que algumas economias, como as economias em
desenvolvimento, terão uma inflação alta, que rondará na ordem dos 6.1% quando
comparado com igual período não revisto. Este aumento em alguns economias será
devido ao impacto de aumentos dos impostos indirectos e dos preços administrados.
Na África Sub-sahariana, prevê-se uma descida de 9,6% em 2012 para 7,5% em
2013.
12. As projecções para o ano de 2014 mostram uma redução da inflação em todas
economias, quando comparado com a previsão feita para o ano de 2013.
Anos
Mundo
Zona Euro
Zona Europeia
Economias em Desenvolvimento
Africa Sub-sahariana
2010
2011
2012
2013
2013re
2014
3.7
1.4
2.0
5.7
7.4
4.8
2.6
3.1
6.5
8.2
4
1.8
2.3
5
9.6
3.7
1.6
2.3
4.6
7.5
3.8
1.6
1.8
6.1
6.9
3.8
1.4
1.7
5.5
5.8
Fonte :FMI, Wold Economic Outlook Database, Julho de 2013
Preços de Petróleo
13. A oferta do petróleo no Mercado Internacional, tem sido condicionada pela
instabilidade política em diversos países localizados no Norte da África e no Oriente
Médio e da resistência da Organização dos Países Exportadores de Petróleo em
elevar sua cota de produção, aliado ao crescimento acelerado de países da Ásia, em
particular a China.
14. Segundo os dados do FMI, as cotações do barril de petróleo do tipo Brent reduziram
de 105 USD em 2012, para 102 USD em 2013. Para o ano de 2014, prevê-se uma
redução ainda mais no preço de petróleo para 97,6 USD. No entanto, para o caso de
Moçambique, a estes preços deve-se acrescentar os custos de refinação e transporte
para a produção dos derivados de Petróleo.
8
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Preço do Petróleo no Mercado Mundial ($USD/Barril)
106
$USD/Barril
104
105
104
102.6
102
100
97.6
98
96
94
92
2011
2012
2013
2014
Preço do Petróleo no Mercado Mundial ($USD/Barril)
Fonte: OECD, World Economic Outlook, Abril de 2012
Comércio
15. O volume de transacções de bens e serviços a nível mundial irá registar um
crescimento acelerado, quando comparado com o período de 2012. Esta situação, é
motivada pelo facto dos preços das mercadorias ainda se mantiverem a níveis
elevados. Conforme ilustra o gráfico abaixo, para o ano de 2014, prevê-se que as
transações comercias, cresçam na ordem de 5,4%.
Fonte: FMI, Wold Economic Outlook Database, Julho de 2013
16. A conjuntura internacional poderá criar uma onda de contágio para os países
recepientes do financiamento externo como Moçambique, reflectindo-se na redução
do fluxo de recursos para o Orçamento do Estado, assim como do volume de
Investimento Directo Estrangeiro.
9
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
III. OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO
17. Esta secção apresenta os compromissos para 2014 no que diz respeito aos Objectivos
de Desenvolvimento do Milénio, consagrados na Declaração do Milénio (ODM´s)
assinada pelo País em Setembro de 2000. Estes objectivos abarcam os sectores
sociais, económicos e temas transversais fundamentais e têm como finalidade a
erradicação da pobreza e fome no mundo até 2015.
18. Dado que os indicadores dos ODMs nem sempre são passíveis de projecção e
recolha numa periodicidade anual, em alguns casos são usados como “proxy” os
indicadores de produto da matriz estrategica do PARP 2011-2014.
1. Reduzir a Pobreza Extrema e a Fome
A principal meta deste objectivo é “reduzir em metade a percentagem de pessoas que vivem
em extrema pobreza ou que sofrem de fome até ao ano 2015”.
19. A meta do milénio, 2015, sobre a percentagem da população que vive abaixo da
linha da pobreza é de 40%. Este dado será actualizado em 2014 com os resultados
da 4ª Avaliação Nacional da Pobreza e Bem Estar, estudo que tem como base os
dados do Inquerito aos Orçamentos Familiares 2013/14.
20. Segundo o Inquerito Demografico e de Saúde (IDS) 2011, 15% de crianças
apresentam baixo peso para sua idade. Esta meta está abaixo da meta do milénio
(17% para 2015), o que implica dizer que a meta do milénio foi alcançada. As
crianças de 9-11 meses são as que registaram prevalência mais elevada de baixo peso
para a idade (18%).
21. Os niveis de subnutrição continuam ainda preocupantes. Em 2011, cerca de 43% das
crianças menores de 5 anos tinham baixa altura para sua idade (subnutrição crónica
moderada) e 20% tinham baixo peso para sua altura (subnutrição crónica grave). Em
2011, a subnutrição aguda afectava 8% das crianças menores de cinco anos.
22. Com os níveis de crescimento que a economia tem registado, em média de 7% ano, é
provável que Moçambique alcance as metas do milénio de redução dos níveis de
pobreza e consequentemente os níveis de fome.
10
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
2. Atingir o Ensino Primário Universal
Em relação a este objectivo, a meta é “garantir que até 2015, todos os rapazes e raparigas
concluam um ciclo completo do Ensino Primário”.
23. O ensino primário em Moçambique compreende dois graus, 1º grau (1ª/5ª classe) e
o 2º Grau (6ª/7ª classe). Segundo os objectivos do milénio, Moçambique deverá
alcançar a escolaridade primária universal até 2015, ou seja, 100% das crianças em
idade escolar para frequentar o ensino primário deverão estar a frequentar este nível
de ensino.
24. A oferta escolar no I semestre de 2013 atingiu 77,4% no total sendo 74% para
raparigas. A perspectiva do sector de educação é que até I semestre de 2014 a taxa
liquída de escolarização aos 6 anos na 1ª classe mantenha se em 77% e em relação as
raparigas cresça para 76% cobrindo no total 947.815 alunos a nível nacional. Nos
últimos três anos, o número de alunos que frequenta o ensino primário tende a
estabilizar-se, devido a queda da frequência escolar no EP2, o que condiciona, de
certo modo, o nível da taxa de escolarização líquida. Em 2013, o crescimento
significativo do número de alunos foi influenciado, largamente, pela maior absorção
de alunos na 1ª classe. A este ritmo, a meta estabelecida para 2015 (100%) é
potencilamente alcançavel, isto é, a meta está dentro das possibilidades do sector.
25. O sector prevê, para 2014, que o rácio aluno por professor, um indicador que se
reflecte na qualidade de ensino melhore para 61 alunos por professor, contra uma
média de 63 alunos por professor registado em 2013, o que trará beneficios a cerca de
4,8 milhões de alunos.
3. Promover a Igualdade do Género e a Autonomia das Mulheres.
A meta é “reduzir as disparidades de género em todos os níveis do ensino até 2015,
priorizando os níveis primário e secundário”.
26. A disparidade de Género no EP1, é medido através do Índice de Paridade do
Género (IPG). Este índice mostra a magnitude das diferenças do género no acesso a
escolarização. Se não houver diferença de género no acesso a escolarização, o IPG é
igual a 1(Um), e se existir maior desigualdade no acesso a escolarização e a favor do
sexo masculino, o IPG tenderá a zero. Se as diferenças favorecerem o sexo feminino,
o IPG vai ser maior que um (1).
27. Os dados do IDS 2011 mostram que no ensino primário, o IPG é ligeiramente maior
que 1 (Um), indicando um equilíbrio no acesso entre os alunos do sexo feminino e
masculino. Exceptuando as províncias de Sofala e Nampula, todas as outras têm o
11
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
IPG quase igual a 1 (Um). Neste contexto, este indicador é considerado como
atingindo apenas para o Ensino Primário.
28. Entretanto, a situação não é boa no ensino secundário, aqui o IPG é menor que 1
(Um). As províncias das regiões Norte e Centro, apresenta IPG do nível secundário
abaixo de 1, mostrando que se regista ainda diferenças no acesso a escolarização
entre as crianças do sexo feminino e masculino, e enquanto nas províncias da Região
Sul, o IPG é maior que 1 (Um).
29. O sector perspectiva para os próximos anos continuar a consolidar esta paridade do
género com principal enfoque nas diferenças existentes entre as regiões e nos ensino
secundário. Deriva desta constatação, a proposta de inclusão na agenda de
desenvolvimento pôs 2015 não só do ensino primário mas como também do ensino
secundário.
4. Reduzir a Mortalidade Infantil
Em relação a este objectivo, a meta define “a redução em dois terços, até 2015, da taxa de
mortalidade de crianças menores de cinco anos”.
30. A taxa de mortalidade em crianças menores de cinco anos, medido em cada 1.000
Nascimentos Vivos foi de 64% em 2011. Para 2015, a meta prevista é de 67 mortes
em cada 1.000 nascidos vivos. Isto significa dizer que a meta do milénio já foi
atingida.
31. O mesmo se pode afirmar para a taxa de mortalidade infanto-juvenil (menos de 5
anos) que em 2011 foi de 97 mortes em cada 1.000 nascimentos vivos, contra uma
meta do milénio de 108 em cada 1.000 nascimentos vivos. Meta do milénio atingida.
32. No entanto, Os níveis de mortalidade são um pouco mais elevados nas áreas rurais
do que nas urbanas e nas crianças cujas mães têm baixo nível de escolarização.
33. Por níveis de escolaridade da mãe, a mortalidade infantil é de 56 por mil nascidos
vivos nas mulheres com nível secundário ou mais, contra 70 por mil nascidos vivos
entre os filhos de mães não escolarizadas.
34. Províncias com taxas de mortalidade infantil elevadas são Tete (86 ‰), Cabo
Delgado (82 ‰) e Sofala (73 ‰).
35. Com realce, o sector pretende para 2014, aumentar a taxa de cobertura de crianças
menores de 12 meses de idade completamente vacinadas de 78,8% em 2012 para
81% em 2014.
12
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5. Melhorar a Saúde Materna
A meta deste objectivo é “reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade
materna”.
36. Dar à luz na África Subsariana, incluindo Moçambique, ainda constitui um elevado
risco da mortalidade e morbilidade associadas com os partos. As principais causas de
óbito materno são os abortos clandestinos, a anemia, a eclâmpsia, a hemorragia, o
trabalho de parto obstruído e as infecções puerperais (IDS, 2011). O numéro de
óbitos maternos é medido por 100.000 nascimentos.
37. Ainda, segundo o IDS 2011, Uma em cada quatro mortes (24%) entre as mulheres
de 15 a 19 anos é atribuída a causa materna, mas esta proporção diminui em 16%
nas mulheres de 25 a 29 anos e 8% nas mulheres de 45 a 49 anos. No total, 14% das
mortes de mulheres em idade de procriação são atribuídas a causa materna.
38. A taxa de mortalidade materna nos sete anos precedentes ao inquérito (IDS 2011) foi
de 408, assinalando que nos sete anos precedentes ao inquérito ocorreram 408 óbitos
por causa materna por cada 100.000 crianças nascidas vivas. Vale a pena mencionar
que esta razão é igual à que foi encontrada no IDS 2013. A este ritmo é improvável
que Moçambique alcance a meta do milénio (250 óbitos por cada 100.000 crianças
nascidas vidas).
39. Em virtude destes valores, o sector planeia para 2014 expandir o número de
unidades sanitárias que prestam cuidados obstétricos de emergência básicos
(COEmb) para cobrir os 128 distritos sendo 10 em Niassa, 11 em Cabo Delgado, 15
em Nampula, em 15 Zambézia, 11 em Tete, 11 em Manica, 11 em Sofala, 11 em
Inhambane, 11 em Gaza, 11 em Maputo Provincia e 11 em Maputo Cidade.
40. Igualmente, pretendem aumentar a cobertura do planeamento familiar de 24% em
2012 para 27% em 2014 em todo o país. Simultaneamente, está em curso a
elaboração do plano para acelerar a redução da mortalidade materna e neonatal.
6. Combater o HIV/SIDA, malária e outras doenças
Em relação a este objectivo, a meta é “travar até 2015 e iniciado a inversão do
alastramento do HIV/SIDA e até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras
doenças importantes e começando a inverter a tendência actual”.
41. O indicador sobre a seroprevalência entre adultos de 15-49 anos de idade é captado
pelo inquérito sobre o SIDA (INSIDA), tendo ultimo sido realizado em 2009,
indicando uma seroprevalência de 11,5%. Este dado será actualizado em 2015 com a
realização do próximo INSIDA.
13
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
42. Em termos de conhecimento, practicamente todos os moçambicanos (98% das
mulheres e 100% dos homens) já ouviram falar do HIV/SIDA, mas apenas 31% das
mulheres e 51% dos homens possuem um conhecimento abrangente sobre a doença.
43. Mulheres que vivem na área rural apresentam um baixo nível de conhecimento
(46%), comparativamente às mulheres que vivem na área urbana (62%). A mesma
tendência, embora em menor dimensão, foi observada nos homens (71% contra 80%,
respectivamente). As províncias de Manica (95%) e do Niassa (89%) apresentam os
níveis mais elevados de conhecimentos e as províncias de Cabo Delgado (19%) e
Inhambane (54%) apresentam os níveis mais baixos e muito abaixo da média nos
homens.
44. A Malária é a principal causa de problemas de saúde, sendo responsável por 40% de
todas as consultas externas. A malária é a principal causa de mortalidade nos
hospitais. Quase 30% dos óbitos registados são por causa desta doença. Até 60% de
doentes internados nas enfermarias de pediatria são admitidos como resultado da
malária severa. A malária é também o maior problema que afecta mulheres grávidas
nas zonas rurais (aproximadamente 20% das mulheres grávidas estão infectados
pelos parasitas).
45. Neste contexto, para 2014, preve-se, realizar campanhas de pulverização intra
domiciliária em 59 distritos prevendo cobrir 90% das casas em cada distrito; adquirir
e distribuir redes mosquiteiras empregnadas com insecticida de longa duração para
5.247.194 pessoas.
Resumo dos Indicadores do ODM 6.
Indicador de produto
Nº de crianças que beneficiam do TARV
pediátrico.
Nº de adultos com infecção HIV avançada
que recebem o TARV combinado segundo os
protocolos nacionais)
Aumentar a taxa de despiste da Tuberculose
META 2013
44,909
Real 2013 (I Sem)
32,853
321,640 (Total)
118,423 (masculinos)
203,217 (femeninos)
62%
359,129 (Total)
112,807(masculinos)
246,322(femeninos)
26%
Meta 2014
72.525 ( 66%)
36.121 M, 36.404 H
428.014 (Total)
163,895(masculino)
264.119(femenino)
75%
Alcançar a Taxa de sucesso de Tuberculose
86%
86.2%
87%
Aumentar a proporção de doentes com
TB/HIV com acesso ao TARV
Aumentar a Cobertura de Pulverização
Intradomiciliárias (Malária)
Distribuição de redes mosquiteiras de longa
duração (REMTILD) as províncias
50%
65.6%
85%
-
85% (3.556.853)
85% (3.556.853)
(sera avaliada no II. Sem)
Distribuir >95% (das
1.200.000 redes
adquiridas)
566,433 (47%)
5.247.194
(100% da população)
14
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
7. Garantir a Sustentabilidade Ambiental
A meta central deste objectivo é integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas
políticas e programas sectoriais e inverter a perda dos recursos ambientais; Reduzir pela
metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável a água potável
46. A percentagem da população que utiliza fontes seguras de água para beber atingiu
52,5% em 2011. A meta do milénio são 70%. Na área urbana a percentagem cobre
84,6% enquanto que nas zonas rurais apenas 37,8% da população utiliza fontes
seguras de água para beber.
47. No que tange ao acesso sanitário, apenas 23,8 % da população utilizam casa de
banho/latrina melhorada não partilhada, sendo a percentagem mais elavada na área
urbana (47,8%) em relação a área rural (12,8%). Na meta do milénio o país deverá
cobrir 50% da sua população em termos de uso de fontes seguras de água para beber.
48. Neste contexto, o sector pretende em 2014, construir, reabilitar fontes de água e
infraestruturas de saneamento a nível nacional conforme descrito na tabale abaixo
Indicador de produto
Número de Fontes de água dispersas
construídas na zona rural
Número de Fontes dispersa Reabilitadas na
zona rural
Número de fontes de água dispersas
operacionais nas zonas rural
Número de Infra-estrutura de Saneamento
Construída nas zonas urbanas
Número de latrinas construídas na zona
peri-urnaba
Número de latrinas Construídas nas zonas
rurais
META 2013
975
Real 2013 (I Sem)
275
Meta 2014
1269
526
228
745
19,071
19,306
20,699
392
148
16,106
5000
13,061
16,106
41,900
53,353
51,100
8. Criar uma Parceria Mundial em Prol do Desenvolvimento
Em relação a este objectivo a meta é “desenvolver um sistema comercial e financeiro
aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório, incluindo um compromisso em
relação à boa governação, desenvolvimento e redução da pobreza”.
49. Os recursos externos, no global, continuam a evoluir, pese embora, parte dos
doadores continuam ainda a ressentir se da crise financeira. De 2011-2012, por
15
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
exemplo, houve um incremento de 107 milhões de dólares correspondente a 1 ponto
percentual (2011: 1.728,46 milhões de USD, para 2012: 1.729,7 milhões de USD).
Com realce, o volume total desembolsado pelos chamados Parceiros de Apoio
Programatico (PAPs) incrementou em 108 milhões de USD, representando um
aumento de 9% (2012: 1.264 mil milhões de USD e 2011: 1.156 mil milhões de
USD).
50. Neste contexto de crise internacional, este incremento no fluxo de Ajuda Pública ao
Desenvolvimento, evidencia o alto nível de confiança que os Parceiros ainda depositam
no País.
51. Em prol de uma parceria para o desenvolvimento, o uso dos sistemas nacionais e dos
procedimentos nacionais de prestação de relatórios financeiros constituem elementos
chave para eficácia da ajuda. Apenas 59% da Ajuda Püblica ao Desenvolvimento,
em 2012, usou os procedimentos nacionais de prestação de relatórios financeiros,
registando também um decréscimo quando comparado com 2011 (67%). Igualmente,
o uso de sistemas nacionais de auditoria reduziu de 54% em 2011 para 44% paara
2012.
16
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
IV. PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL
52. O Plano Económico e Social para 2014 operacionaliza os objectivos de política
económica e social do Programa Quinquenal do Governo 2010-2014,
nomeadamente: (i) Consolidação da unidade nacional, paz e democracia; (ii)
Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalho; (iii) Boa governação,
descentralização, combate à corrupção e cultura de prestação de contas; (iv) Reforço
da soberania; (v) Reforço da cooperação internacional.
53. Os esforços no quadro da condução da política macroeconómica e social para 2014,
continuarão a ser orientados para o combate á pobreza, com o enfoque para o
aumento da produção e produtividade agrária e pesqueira, o desenvolvimento
humano e social e a promoção do emprego.
54. Estes objectivos, serão prosseguidos não descurando a envolvente macroeconómica
regional e internacional, que apesar das tendências de recuperação da crise, os efeitos
ainda se fazem sentir nas principais economias do mundo, derivadas dos níveis da
dívida e o risco de colapso.
Principais Indicadores Macroeconómicos
PIB Nominal (Milhões de MT)
PIB Nominal Milhões de USD)
Taxa de Crescimento Real (% )
PIB Per Capita (MT/Pessoa)
PIB Per Capita (USD/Pessoa)
Taxa de Inflação média anual (%)
RIL (Meses de Cobertura de import.)
Exportações (Milhões de USD)
População (Milhões de Hab)
2012
Real
2013
PL
2013
410,339
14,363
482,871
15,811
469,238
15,365
534,998
17,034
7.2
17,211
606
8.4
20,323
648
7.0
19,300
631
8.0
21,400
680
2.1
3.8
3,470
23,339
7.5
4.8
3,558
23,760
6.6
3.7
3,788
23,760
5.6
3.7
4,774
25,042
2014
Previsão
55. O Plano Económico e Social para 2014 define como principais objectivos os
seguintes:
i.
Alcançar um crescimento económico de 8,0%;
ii.
Conter a taxa de inflação média anual em cerca de 5,6%;
iii.
Atingir um nível de USD 4.774 Milhões, em exportações de bens, o que
representará um crescimento de 21% comparativamente ao montante previsto
para 2013;
17
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
iv.
Constituição de Reservas Internacionais Líquidas no montante de USD 320
milhões, passando para um saldo de USD 3.023 milhões, corresponde a 3,7
meses de cobertura das importações de bens e serviços não factoriais;
v.
Prosseguir com a criação de oportunidades de emprego e de um ambiente
favorável ao investimento privado e desenvolvimento do empresariado
nacional, salvaguardando, no entanto, uma correcta gestão do meio
ambiente;
vi.
Melhorar em quantidade e qualidade os serviços públicos de educação,
saúde, água e saneamento, estradas e energia;
vii.
Prosseguir com a consolidação de uma Administração Local do Estado e
Autárquica ao serviço do cidadão.
56. O Governo reconhece que o desenvolvimento humano joga um papel preponderante
no alcance do objectivo central de combate á pobreza através da provisão de serviços
de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, água e saneamento,
habitação e pela protecção social e produtiva.
Principais Indicadores Sociais
ÁREAS
SAÚDE
EDUCAÇÃO
TRABALHO
ÁGUA
ENERGIA
INDICADORES
Plano BdPES I
2013 S 2013
Meta
2014
Cobertura das vacinações completas a
78%
52%
81%
crianças menores de 12 anos
Cobertura do Planeamento Familiar
26%
11%
27%
Taxa de Despiste da Tuberculose
62%
26%
75%
Taxa Líquida de Escolarização na 1ª Classe
76%
77,4%
77%
Taxa Líquida de Escolarização da Rapariga
74%
74%
76%
Rácio Aluno Professor no EP1
61
63
61
215.592 106.854 183,256
Postos de Emprego Criados
Número de Fontes de Água Operacionais nas
19071 19.306 19.845
Zonas Rurais (a)
Novas Ligações Domiciliárias
45.528 18.618 46.618
Novas Ligações Domiciliárias EDM
125.000
50.778 100.000
Novos Beneficiários FUNAE
163.000
69.332 1.580.350
Número de distritos ligados a Energia
17
102
128
Eléctrica da Rede Nacional
População com Acesso a Energia Eléctrica
41%
39%
42%
da Rede Nacional e Renováveis
(a) Valor acumulado
18
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
57. Neste contexto, em 2014, o Governo pretende aumentar a taxa de cobertura das
vacinações completas a crianças menores de 12 meses de idade, de 78,8% em 2012
para 81% em 2014; a cobertura do Planeamento Familiar de 24% em 2012 para 27%
em 2014 em todo o Pais, assim como, incrementar para 95% a percentagem de
mulheres gávidas que recebem pelo menos uma rede mosquiteira na consulta prénatal; aumentar a taxa de despiste da Tuberculose de 60% em 2012 para 75% em
2014 e aumentar o número de Adultos e Crianças que recebem o Tratamento Anti
Retro Viral de uma previsão de 321.640 em 2013 para 428.014 em 2014 e 44.909 em
2013 para 72.525 em 2014, respectivamente.
58. Na área de educação, no que se refere à indicadores de cobertura, espera-se que em
2014 a taxa líquida de escolarização aos 6 anos na 1ª classe seja de 77%1 (79,4% em
2013) no total e 76%2 (77,4% em 2013) para a rapariga.
59. Para 2014 prevê-se que no Ensino Geral (Diúrno) o número de alunos registe um
crescimento de 5,4%, passando de cerca de 6,0 milhões para 6,4 milhões de alunos.
O Ensino Secundário do 1º Ciclo (ESG1) e o Ensino Secundário do 2º Ciclo (ESG2),
com 8,6% e 13,4%, respectivamente, são os que, em termos relativos, prevê-se que
registem maiores níveis de crescimento. Para o efeito, a rede de escolas será
incrementada em 4,9%, com maior destaque para o EP2 que, depois de ter registado
um crescimento de 12,8% em 2013, em 2014 irá aumentar em 11,1%.
60. Para o ensino primário do 1º grau prevê-se que em 2014 cerca de 4,8 milhões de
alunos frequentem as escolas públicas em todo o País o que corresponderá a um
acréscimo de pouco mais de 209 mil alunos (4,5%) em relação ao valor observado
em 2013. Os mesmos alunos frequentarão um total de 11.753 escolas que
representam um acréscimo de 297 (2,6%) unidades em relação às que funcionam no
corrente ano lectivo. O número médio de alunos do EP1 por escola será de 414 a
nível nacional.
Tabela 1: Número de escolas e alunos no Ensino Geral (Público, diurno)
Nível
EP1
EP2
ES1
ES2
SbTotal 1
2012
Real
11.164
4.068
444
156
15.832
Escolas
2013
2014
Real Plano
11.456 11.753
4.587 5.095
458
467
171
180
16.672 17.495
Evolução
R13/R12
P14/R13
2,6 2,6
12,8 11,1
3,2 2,0
9,6 5,3
5,3 4,9
2012
Real
4.492.716
783.512
508.836
101.769
5.886.833
Alunos
2013
2014
Real
Plano
4.651.667 4.860.708
783.164
844.747
522.569
567.335
107.381
121.740
6.064.781 6.394.530
Evolução
R13/R12
P14/R13
3,5
0,0
2,7
5,5
3,0
4,5
7,9
8,6
13,4
5,4
61. Para o EP2, espera-se que sejam inscritos 844.747 alunos, o que corresponderá a um
crescimento de 7,9% relativamente ao número observado em 2013.
1
2
Meta que consta do PEE 2012-2016.
Meta que consta do PEE 2012-2016.
19
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
62. No ensino secundário do 1º ciclo (diurno) é previsto que em 2014 um total de 567,3
mil alunos seja inscrito, o que representa um crescimento na ordem de 8,6% em
comparação com o número observado em 2013. Este efectivo de alunos será
enquadrado em 467 escolas, mais 9 escolas em relação às registadas em 2013 (458
escolas).
63. No ensino secundário do 2º ciclo (diurno) é previsto que um total de 121,7 mil
alunos seja matriculado em 2014, representando um crescimento de 13,4% em
relação a 2013 (107.381 alunos). Este ciclo do ensino secundário será leccionado em
180 escolas contra as 171 que funcionam em 2013.
64. Para o Ensino Técnico-Profissional Público (ETP,diurno), prevê-se que cerca de 38
mil alunos sejam inscritos, representando um crescimento de cerca de 21,6%. Deste
número 11,5 mil serão para os cursos profissionais, 17,1 mil para cursos básicos e 9
mil para os cursos de nível médio. O Ensino Técnico Profissional irá funcionar em
983 instituições públicas, mais 3 em relação a 2013.
Tabela 2: Número de escolas e alunos no ETP (Público diúrno)
Nível
ET Profissional
ET Básico
ET Médio
Total
R= Real; Pl = Plano
2012
Real
42
30
23
95
Escolas
2013 2014
Real Plano
42
45
30
30
23
23
95
98
Evolução
R13/R12
P14/R13
0,0
0,0
0,0
2,4
0,0
0,0
2012
Real
8.472
15.721
7.761
0,0
1,1
31.954
Alunos
2013
2014
Real
Plano
9.496 11.533
14.119 17.059
8.047
9.903
31.662
38.495
Evolução
R13/R12
P14/R13
12,1
-10.2
3,7
21,5
20,8
23,1
-0,9
21,6
65. Em termos de novas instituições a abrir e/ou a introduzir novos níveis de ensino, é
proposto um total de 826 instituições de ensino, conforme o quadro seguinte:
3
Uma unidade física pode ser contada mais de uma vez conforme os níveis (profissional, básico e médio)
leccionados.
20
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Tabela 3: Número de escolas a abrir e/ou a introduzir novos níveis de ensino em 2014
Provincias
EP1
EP2
ESG1
ESG2
ETP
Profis
médio
Total
Niassa
34
27
Cabo Delgado
11
72
Nampula
44
53
Zambézia
125
112
Tete
30
33
Manica
26
24
Sofala
18
52
3
1
74
Inhambane
4
111
3
3
121
Gaza
3
6
Maputo
2
17
Cidade de Maputo
2
ET
1
64
83
1
1
2
239
1
65
1
297
508
51
9
1
20
1
Total
98
9
9
1
2
3
826
66. Preve-se que o rácio alunos por professor no EP1 sejá de 61 contra os 63 observados
em 2013.
Tabela 4: Número de professores no Ensino Geral (Público, diurno)
Real
Nível
EP1
EP2
ESG1
ESG2
Total
Mulher
32.065
6.774
2.380
688
41.907
2012
Totais
71.696
23.488
12.309
3.778
111.271
%M Mulher
44,7 33.639
28,8 6.759
19,3 2.750
18,2
906
37,7 44.054
2013
Totais
74.331
24.223
13.387
4.427
116.368
%M
45,3
27,9
20,5
20,5
37,9
Plano (*)
2014
Mulher Totais
36.656 79.686
7.761 25.868
3.365 14.627
1.124
4.887
48.906 125.068
%M
47,0
31,0
24,0
24,0
40,1
Evolução (%)
R2013/ Pl2014/
2012
2013
3,7
7,2
3,1
6,8
8,8
9,3
17,2
10,4
4,6
7,5
(*) – por definir (aguarda-se harmonização com DNO/MF)
Tabela 5: Número de participantes nos programas de AEA
Nível
Real
Plano
Evolução (%)
2012(**)
2013
2014
R2013/ Pl2014/
Mulheres Totais %M Mulheres Totais %M Mulheres Totais %M
2012
2013
Programa regular
Alfa-Rádio
Profasa.
Outros
Total
198.770
78.451
140.662
19.255
541.480 817.945 66.2
294.313
120.594
223.108
30.627
67,5
65,1
63,0
62,9
437.138 668.642 65,4
197.096
121.498
161.929
27.056
292.681
192.460
257.770
43.809
67,3
63,1
62,8
61,8
507.579 786.720 64,5
-0,6
59,6
15,5
43,0
-18,3
17,7
(**) – Inclui todos os programas e educandos
21
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Tabela 6:
Número de formandos dos cursos de Formação de Professores para o
Ensino Primário
Cursos
Curso de 10ª+1 total de formandos - Público
Curso de 10ª+1 total de formandos – ADPP
Curso de 10ª+3 total de formandos - Público
Curso de 10ª+3 total de formandos - ADPP
Total
2012
Real
2.532
956
279
2013
Previsão
5.382
1.573
921
2014
Plano
4.690
1.513
1.345
3.767
7.876
7.548
Evolução (%)
Pr13/R12 Pl14/Pr13
112,6
-12,9
64,5
-3,8
230,1
46,0
109,1
-4,6
67. No que tange a área de emprego, prevê-se criar 183.256 postos de emprego, sendo
45.814 através de intervenções do sector público (INEFP, PERPU e FDD), 137.442
pelo sector privado. Adicinalmente, preve-se que cerca de 116.522 pessoas
economicamente activas beneficiem de formação profissional no âmbito da
implementação da Estratégia de Emprego e Formação Profissional.
68. No sentido de expandir o acesso das populações a água pótavel, está previsto a
construção de 1.269 fontes de água e a reabilitação de 745 fontes. No que se refere a
água urbana, serão construídos 140 fontanários, reabilitados e expandidos 14
sistemas de abstecimento de água nas cidades e efectuadas 46.618 novas ligações
domiciliárias.
69. No sector de energia espera-se que em 2014 sejam efectuadas 100 mil novas ligações
a Rede de Energia Eletrica Nacional, o que irá influênciar no aumento do número
total de consumidores domésticos da energia da Rede Eléctrica Nacional que se
prevê passar de 1.174.021 em 2013 para 1.385.780 em 2014, o que representa um
aumento de 18%. A este valor deverá ser acrescida a contribuição das energias
renováveis, o que irá incrementar a percentagem da população com acesso á energia
de 41% em 2013 para 42% em 2014.
4.1 PRODUÇÃO GLOBAL
70. A produção global para 2014 aponta para um crescimento de 7,7%. Esta projecção
de crescimento é fundamentada pelo desempenho positivo dos sectores de
Construção, Transportes e Comunicações, Indústria, Comércio, Agricultura, Pesca e
o desempenho do Sector Financeiro, onde se regista o aumento do volume do
crédito concedido á economia.
22
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Variação da Produção - em (%)
Ramos de actividade
1. Agricultura, produção animal e silvicultura
Agricultura
Produção animal
Silvicultura
2. Pesca
3. Indústrias extractivas
4. Manufactura
5. Electricidade e água
6. Construção
7. Comércio
9. Alojamento, restaurantes e similares
10. Transportes e comunicações
11. Actividade financeira
12. Servicos do Governo
TOTAL PRODUÇÃO
PL 2013 I.S 2013
PL 2014
4.6
5.3
7.1
3.7
6.7
7.3
10.3
3.8
5.5
-3.7
7.3
5.3
4.5
4.7
2.9
18.6
5.8
22.0
4.8
8.0
5.6
5.1
-14.3
9.0
5.6
1.9
9.6
5.9
4.8
5.7
6.2
6.8
7.1
14.1
8.5
13.6
17.7
23.3
13.0
4.1
16.2
4.6
7.6
6.5
7.7
71. No sector dos Transportes e Comunicações, o crescimento previsto de 13,6%,
resultarão do contínuo aumento da capacidade logística para o escoamento de
Carvão de Moatize pela Linha de Sena através do Porto da Beira, incremento do
volume da carga em trânsito que catalisam o desenvolvimento dos serviços ferro
portuários e rodoviários, o impacto do aumento de oferta de serviços das
comunicações, com a recente entrada em funcionamento da terceira operadora.
72. O aumento da produção agrícola irá resultar da intensificação da produção de
alimentos, através de investimentos em infraestruturas e equipamentos (irrigação e
máquinas), sementes, pesticidas, pesquisa e extensão agrária, num contexto de boas
expectativas climatéricas.
73. Espera-se um crescimento da produção industrial com a contribuição das Industrias
Alimentar e de Bebidas, Minerais não Metálicos (Fabricação de Cimento) e da
Indústria Metalúrgica de Base.
74. No sector de construção, o desempenho esperado de 9,6% é fundamentado pelos
investimentos em curso nas componentes de reabilitação de infra-estruturas públicas
e privadas tais como a implantação de grande parte da infraestrutura da ponte
Maputo – Ka Tembe e a Circular de Maputo, incluíndo as obras de Administração
Pública, Escolares e Hospitalares.
75. No sector do turismo, estima-se para 2014, um crescimento de 7,1%, como resultado
de investimento realizados no campo de hotelaria, aliado aos esforços na melhoria
de serviços turisticos prestados ao cidadãos.
23
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
4.1.1. AGRICULTURA PRODUÇÃO ANIMAL E SILVICULTURA
76. As previsões definidas para a campanha 2014 são baseadas em boas condições
climatericas, do esforço do Governo a todos os níveis, na assistência técnica e em
factores de produção ao sector produtivo.
77. Para a campanha agrícola 2014, prevê-se que a produção de cereais seja cerca de 1.6
milhões de ton, 479 mil ton de leguminosas e 6.0 milhões de ton de mandioca. Nos
cereais, o destaque vai para a produção de cerca de 1.243 mil ton de Milho e 180 mil
ton de Arroz.
78. Estimativas indicam um crescimento de 7,1% na produção agrícola global, com
maior contribuição das Culturas de Rendimento, a qual estima-se um créscimento de
11,5%, onde se destaca a produção de Horticolas e de Cana de açucar, reflectindo os
impactos da intensificação da produção pelas acções do Sector Público e Privado.
Previsão de principais culturas alimentares
Real 12
Cultura
Estimativa 2013
Produção (ton) Area (ha)
Produção (ton)
Area (ha)
10^3
Milho
Mapira
Mexoeira
Arroz
Trigo*
Cereais
Feijões
Amendoim
Leguminosas
Mandioca
Bata Doce
Raizes e Tubérculos
Taxas de
Crescimento
Plano 2014
Produção A
Produção (ton)
(ton)
r
(%)
1 177
1 608
1 207
1 645
1 243
139
22
147
20
1 506
282
113
395
5 338
587
5 925
314
56
300
23
2 301
777
398
1 175
780
73
853
145
25
140
21
1 538
311
117
428
5 811
613
6 424
322
57
380
23
2 427
795
409
1 204
801
100
901
153
29
180
21
1 626
355
124
479
6 010
650
6 660
3.0
5.8
15.6
26.8
0.0
5.7
14.3
6.0
12.0
3.4
6.1
3.7
* Cultura da 2ª época
79. No conjunto das Culturas de Rendimento para 2014, cujo crescimento será de
11,5%, maior contribuição será de Hortícolas, Cana de Açucar e Tomate. No
entanto, é de destacar os crescimentos previstos na produção de Castanha, soja e
Algodão, embora a sua contribuição na produção agrícola global seja incipiente.
80. A produção de Horticolas será cerca de 900 mil tons representando um crescimento
de 11,1% e a produção de Cana de Açucar será cerca de 4.367 mil tons,
24
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
representando um crescimento de 20,6%. Nas outras hortícolas espera-se atingir
cerca de 400 mil tons representando um crescimento de 11%.
81. Para a campanha 2014 espera-se uma produção de cerca de 94 mil ton de Castanha,
representando um crescimento de 13% face a estimativa de 2013, de cerca 83 mil
Ton, contando com a regularidade das chuvas, temperatura ideal para o Caju e os
consequentes baixos índices de severidade das pragas e doenças.
82. A produção de Algodão estima-se que atinja 110 mil toneladas, contra 100 mil
toneladas previstas para 2013, representando um crescimento de 9,1%.
Produção Agricola
CULTURAS DE RENDIMENTO
Cebola
Tomate
Horticolas
Citrinos
Castanha
Copra
Cha folha
Tabaco
Cana de açucar
Algodao
Girassol
Mafurra
Soja
Gergelim
Trigo
Bata reno*
Banana
Total
(Taxa de
Crescimento em %)
10^3 Toneladas
BL 2012
Prev 2013
PL 2014
PL 2014
85
250
761
46
65
36
22
54
3 394
184
19
0.5
35
117
20
205
470
91
269
800
49
83
36
28
76
3 467
100
21
0.4
35
133
21
219
470
100
300
900
52
94
37
30
78
4 367
110
22
0.4
45
140
21
225
600
9.5
10.3
11.1
5.2
11.9
2.2
6.7
2.6
20.6
9.1
4.5
0.0
21.8
5.0
0.0
2.9
21.7
11.5
* Cultura da segunda epoca
83. Em relação a culturas de 2ª época, estima-se que serão produzidas cerca de 225 mil
tons de batata-reno e de trigo, representando um crescimento de cerca de 3%.
Produção Animal
84. O país conta com o aumento cada vez mais crescente do número de criadores
pecuários, onde se prevê um crescimento de 7% nos efectivos bovinos, 5% nos
pequenos ruminantes, 5% para suinos e 10% para Galinhas resultado da
massificação da actividade de fomento pecuário, assim como a prevenção e controle
das principais doenças, bem como de acções de maneio.
25
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Efectivos pecuarios
Animais
Bovinos
Pequenos Ruminantes
Suínos
Galinhas
2010 (*)
2011
2012
2013
2014
T.C (%)
1 277 044
1 340 896
1 542 755
1 650 898
1 766 460
7%
4 127 874
1 340 712
4 334 268
1 407 748
4 152 733
1 688 125
4 360 370
1 772 531
4 578 388
1 861 158
5%
5%
23 922 192
26 314 411
28 945 852
31 840 438 35 024 481
10%
85. Na produção pecuária para o ano 2014, prevê-se um crescimento de 5,3%, como
resultado do controle e prevenção das principais doenças, programas de fomento e
acções de maneio dos efectivos, que se traduz no aumento da produção e
comercialização de carnes, ovos e leite, conforme indica o quadro abaixo.
Produção Pecuaria
DESIGNAÇÃO
BL 2012
Prev 2013
PL 2014
T.C (%)
Carne Bovina (Ton)
Carne Suina (Ton)
Carne de Frangos (Ton)
Leite (Litros)
Ovos (Unidades)
11851.4
11856
13070
9.3
1 066
52 679
1 933
10 136
1053
48987
1700
9059
1 097
51 152
1 929
10 223
4.2
4.4
13.5
12.8
86. O crescimento estimado de 3,5% na produção de Leite em 2014, é fundamentada
pela previsão da entrada de 150 vacas leiteiras (100 para Manica e 50 para Gaza) em
2013.
Silvicultura
87. O sector de silvicultura e exploração florestal registará um crescimento de 5,3%.
Prevê-se um créscimento dos níveis de produção da Madeira em toros, de 100 mil
Ton, em 2013, para 150 mil Ton, em 2014, fundamentada pelas seguintes razões:
 Implementação da Lei nº 7/2010, de 13 de Agosto (Lei da taxa de
Sobrevalorização da madeira), aprovada pela Assembleia da República e o
Decreto nº 21/2011, de 01 de Junho (Regulamento da mesma Lei), que
estabelece que a exploração do recurso florestal passou a ser mediante um
contrato de exploração por um período não superior a 5 anos renováveis,
apresentação de plano de maneio que correspondente a uma área contígua
não superior a 10.000 hectares, volume anual máximo de 500 m3 e pagamento
de taxa anual de ocupação da área;
 Implementação do Diploma Ministerial nº 293/2012, de 7 de Novembro,
que actualiza os valores das taxas de exploração florestal e faunística, com
26
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
vista a adequar as taxas de exploração à actual realidade sócio-económica do
País de forma a permitir a valorização do recurso.
88. Tendo em conta as preocupações ambientais, a produção de carvão e lenha será em
níveis que assegurem a necessidade imposta pelo crescimento populacional.
4.1.2. PESCAS
89. Os indicadores gerais de produção pesqueira para o ano de 2014 são positivos, onde
estima-se um crescimento de 3%. Esta projecção resulta fundamentalmente da
Pesca Comercial, mas sem descurar os efeitos de melhorias esperadas no
desempenho da Pesca Artesanal.
Produção Pesqueira (Taxas de Crescimento em %)
COMERCIAL INCLUIDO AQUACULTURA
ARTESANAL
TOTAL
BL 2012
Prev 2013
PL 2014
-27.2
7.3
4.8
11.0
0.3
2.6
4.9
1.3
3.0
90. O plano de captura de Pesca indica a cifra de 220 mil toneladas de diverso pescado,
onde o volume projectado para a pesca Artesanal é de cerca de 190 mil toneladas,
27 mil toneladas da Pesca Comercial e 1.8 toneladas da aquacultura.
91. O camarão, como recurso chave da Pesca Comercial tem registado declínio na
produção dos últimos anos. Não obstante esse declínio, prevê-se para 2014 um
crescimento dos níveis de captura em 1%, representando uma projecção de 2.580 mil
toneladas de captura contra 2.550 mil toneladas previstas para 2013. Medidas de
gestão estão sendo implementadas com vista a melhorar a sua exploração,
nomeadamente a implementação do Esforço Total Admissível (TAE) introduzido no
ano de 2013, medida que tem por objectivo o controlo do esforço de pesca.
27
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Produção de Pesca Comercial
PESCA RIA
Lagosta
Caranguejo
Gamba
Peixe
Camarão
Lagostim
Cefalópedes
Kapenta
Fauna Acompanhante
BL 2012
Prev 2013
PL 2014
T.C (%)
192
355
360
1.4
51
1 899
6 285
2 518
130
115
13 707
1 723
145
1850
6000
2550
210
345
14000
3300
150
1 900
6 300
2 580
215
350
14 000
3 360
3.4
2.7
5.0
1.2
2.4
1.4
0.0
1.8
Total
4.8
92. No concernente a aquacultura, onde o plano para 2014 é de 1.8 mil toneladas, o
crescimento previsto é de 40,3% comparativamente com a previsão de 2013.
Produção de Aquacultura
AQUACULTURA
BL 2012
Prev 2013
PL 2014
T.C (%)
Camarao Marinho
Peixe*
37
566
37
1294
100
1 700
170.3
31.4
Total
40.3
93. Na pesca do sector familiar projecta-se um crescimento de 2,6%, mercê do
desempenho na produção de Peixe, Caranguejo e Lagosta.
28
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Produção de Pesca Artesanal
PESCA RIA
BL 2012
Prev 2013
PL 2014
T.C (%)
Lagosta
225
210
230
9.5
Caranguejo
Peixe
Peixe de Agua Doce
Camarao
Cefalópedes
Fauna Acompanhante
Acetes
Tubarao
Outros
1350
1270
1580
24.4
115269
53514
3360
2035
3139
2016
489
4816
112000
57000
3200
2000
3800
1990
490
4900
115380
57500
3365
2036
3800
2000
490
4905
3.0
0.9
5.2
1.8
0.0
0.5
0.0
0.1
Total
2.6
94. O plano de exportações para 2014 é de cerca de 13 mil toneladas correspondendo a
um crescimento de 13 % relativamente a 2013. influenciado pelas exportações de
Tilápia Fresca e da Gamba cujo crescimento prevê-se que seja de 30% e 14%
respectivamente .
4.1.3. INDÚSTRIA EXTRACTIVA
95. O Plano de produção para o ano 2014, prevê um crescimento global de cerca de 8%
comparativamente às previsões de 2013. Este crescimento tem como suporte o
aumento significativo na produção do carvão mineral, produção das areias pesadas
e de condensado.
96. Na produção de Carvão estima-se uma produção de cerca de 9.5 milhões de
toneladas de carvão “coque” e 5 milhões toneladas de carvão térmico. Estes níveis
representam um aumento percentual na ordem dos 57,6% para o carvão coque e
mais de 100% para o térmico. Contribuirão para estas cifras o aumento da utilização
da capacidade produtiva nos empreendimentos em curso e a entrada de novos
projectos para a fase de produção.
97. Na produção das areias pesadas de Moma prêve um crescimento em 2014,
comparativamente as previsões de 2013, como reflexo do programa de expansão
realizado por um dos maiores operadores para revitalizar a mina de Topuito. Assim,
prevê-se a produção de 1.050 mil toneladas de ilmenite, 62.8 mil toneladas de Zircão
e 18.9 mil toneladas de Rútilo que corresponde a um crescimento dos níveis de
produção 16%, 14% e 54% respectivamente.
29
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Produção Mineira
DESIGNAÇÂO
Minerais Metálicos
Ouro
Tantalite
Ilmenite
Zircão
Rutilo
Minerais Não Metálicos
Berilo
Quartzo
Bentonite Bruta
Bentonite Tratada
Bentonite Triada
Diatomite
Calcário
Areia para construção
Argila
Bauxite
Riolitos
Brita
Rochas Ornamentais
Dumortierite
Pedras Preciosas e Semipreciosas
Turmalinas
Turmalina Refugo
Granada Facetável
Granada Refugo
Águas Marinhas
Água Marinha Refugo
Carvão Coque
Carvão Térmico (Queima)
Hidrocarbonetos
Gás Natural
Condesado
Total
Unidade
BL 2012
Prev 2013 PL 2014
Kg
Kg
Ton
Ton
Ton
178
407 734
574 398
46 880
3 713
120
982 000
905 061
54 972
12 266
108
50 125
1 050 000
62 800
18 900
-10.0
-94.9
16.0
14.2
54.1
Ton
Kg
Ton
Ton
Ton
Ton
Ton
M3
Ton
Ton
M3
M3
532
51 750
24 000
846
613
541
1 322 424
2 137 613
46 691
8 633
293 184
1 007 802
149
0
750 750
544
1 629
3 780
412 958
2 766 140
32 275
13 000
150 000
1 000 000
149
0
750 750
544
1 629
3 780
412 958
2 800 000
33 170
13 000
150 000
1 000 000
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
1.2
2.8
0.0
0.0
0.0
Ton
58
70
70
0.0
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Ton
Ton
486 468
27 186
170 980
0
2
586
2 991 794
1 962 200
150000
19000
50000
2600
3000
2000
6000000
1500000
150000
19000
50000
2600
3000
2000
9454000
4950000
Gj
bbl
146 793 243
408 342
141000000 141368000
420000
495000
T.C (% )
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
57.6
230.0
0.3
18
8.0
98. Em 2014, estima-se um decrescimo na produção de tantalite em cerca de 94%
influênciado pelo encerramento duma das principais produtoras do mineral, aliado
ao facto da mina de Marropino ter iniciado a exploração em outras duas concessões
(Morrua e Mutala), onde se prevê que os custos operacionais sejam mais baixos
pelo facto dos jazigos conterem maior teor de tântalo por tonelada de concentrado e
estar em menor profundidade. As operações nas novas concessões, implicarão
tempo significativo para a recuperação dos altos níveis de produção, em virtude de a
empresa estar ainda a reinstalar a planta de processamento de produção.
30
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
99. O plano de produção de gás natural e do condensado para o ano 2014, estima-se em
141 milhões de giga jouls e 495 mil barris, respectivamente. Estes níveis representam
uma manutenção dos níveis de produção de gás natural, e um crescimento de 18%
para o Condensado.
100.
Na produção de bauxite para 2014, estima-se a manutenção dos níveis de
produção de 13 mil toneladas, devido à demanda do mineral pelos mercados SulAfricano e Zimbabweano, e com base no desempenho verificado no 1º semestre de
2013, em que se atingiu metade da capacidade.
101. A produção do ouro continuará a registar uma tendência decrescente em 2014,
onde estima-se uma produção de 108kg, em deterimento de 120kg previstos em
2013, existindo a probabilidade de sofrer maior decréscimo, visto que o ritmo de
cumprimento do plano ficou muito abaixo do esperado no primeiro semestre de
2013. Referir que a producao do ouro no pais e ainda feita por operadores artesanais
e condionada pela rede de comercialização.
4.1.4. MANUFACTURA
102. Espera-se um crescimento da produção industrial de 5,6% com a contribuição das
Indústria Alimentar e de Bebidas, Indústria de Minerais Não Metálicos (Fabricação
de Cimento), Indústria Metalúrgica de Base e da Indústria de Tabaco.
31
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Produção Industrial Empresarial Por Divisões (%)
Descrição de Divisões
BL 2012
Prev 2013
PL 2014
Peso
Indústrias Alimentares e de Bebidas
Indústria do Tabaco
Fabricação de Têxteis
Indústria de Vestuário
Curtimenta e Fab.de Calçado
Fabric. Papel, Cartão e seus Artigos
Edição, Impressão e Reprod.
Fabricação de Prod. Químicos
Fab. Art. Borracha e Material Plástico
Fabricação de Cimento
Indústrias Metalúrgica de Base
Fab.Prod.Metálico/Maquinas e Equipamentos
Fab. Maquinas e Equipamento N.E.
Fab. Máquina e Aparelhos Eléctricos
Fab. Veículos Auto. e Reboques
5.0
13.2
1.8
-9.0
-23.2
-13.8
509.0
-35.6
-13.7
47.1
1.0
5.6
-45.2
-18.0
-19.8
11.1
8.9
1.3
1.6
0.4
0.9
1.7
2.5
2.4
22.4
2.9
1.6
2.1
0.6
0.8
9.8
8.9
0.1
0.1
0.1
0.2
0.4
1.1
0.9
11.9
3.3
10.9
0.0
0.6
0.0
21.7
0.1
0.1
0.0
0.2
1.0
0.6
0.5
8.1
63.3
62.0
1.3
0.9
0.0
0.4
Fab. Outro Material de Transporte
Fab. Mobiliário; Outras Ind. Transformadoras
-51.6
120.0
0.0
8.2
0.0
7.9
0.0
1.0
4.5
6.1
5.6
100
Total
103. Na indústria alimentar e bebidas, estima-se um crescimento da produção de 9,8%,
influênciado pelo aumento previsto na produção de óleos, transformação de cereais
e a produção de produtos de pastelaria e de alimentos para animais. Neste sector
são de realçar, os investimentos que estão sendo efectuados em algumas empresas,
nomeadamente:



Introdução de novas fábricas de agro-processamento (processamento de
arroz, algodão e milho) e de produção de óleo alimentar;
Instalação de uma nova linha de produção de rações em Manica;
Aumento da capacidade de produção de óleos de soja, cerveja e refrigerantes
em Nampula.
104. Na produção de cimento prevê-se um crescimento de 22,4%, suportado pela
entrada em funcionamento de 5 novas fábricas a qual estima-se o crescimento em
11,9% para 2014.
105. Na Indústria do Tabaco, prevê-se um crescimento de 8,9%, suportada pela previsão
de uma com boa campanha de produção de Tabaco e a garantia de encomendas
para a exportação. A empresa MLT- Mozambique Leaf Tabacco, que se dedica ao
processamento de Tabaco, perspectiva uma boa campanha, e a BAT-Britsh
32
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
American Tobacco, manterá os seus níveis de produção, dependendo da
concorrência que se registar no seio do mercado.
106. Na Indústria Metalúrgica de Base, espera-se um crescimento global de 3,3%, mercê
do desempenho esperado na produção de ferro e aço com aumento da produção da
empresa Capital Star Steel que encontra-se a produzir e a exportar. No grupo dos
metais não ferrosos, conta-se com a contribuição da fábrica Mozal, que como se
sabe, já estabilizou os seus níveis de produção.
107. Na Indústria de Produtos Metálicos, estima-se um crescimento de 1,3%. Conta-se
com o aumento da produção das empresas existentes na produção de materiais de
construção (estruturas metálicas e diversos) e da produção de uma nova empresa na
amostra.
108. Na componente de comercialização agrícola, em 2014 espera-se que registe um
crescimento de 5,7%, como resultado das iniciativas que estão sendo efectuadas,
visando assegurar a obsorção dos excedentes agrícolas nas zonas com potencial
agrícola.
4.1.5. ELECTRICIDADE E ÁGUA
109. A produção de energia e água tem registado decrescimo nos últimos anos,
influênciados pela redução da produção de energia. Em 2012, registou um
decrescimento de cerca de 3%, devido a avaria de bobina de alisamento da HCB.
No I.S de 2013, continuou a registar baixos níveis de produção, como consequência
da avaria nos equipamentos de transporte de energia da HCB para a RSA, na
região de Pafuri, com a a queda de três torres que tornou indisponível a linha; Com
a recuperação dos equipamentos de energia e o efectivo funcionamento dos
mesmos, estima-se para 2014, um crescimento de 9,0% na produção de Energia e
água, aliados a criação de condições para o aumento do acesso dos moçambicanos
a fontes modernas de energia e água.
110. O volume de produção e distribuição de energia eléctrica para o ano 2014, irá
registar um crescimento de 10,2%. correspondendo a 17.448 GWh quando
comparado com a previsão para 2013 (16.758 GWh). Este aumento deve-se ao
facto de estarem em curso acções com vista a substituição dos equipamentos de
transporte de energia da HCB, o que vai contribuir para aumento da capacidade de
produção da HCB.
33
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Produção de Energia Electrica
BL 2012
Prev 2013
PL 2014
T.C (%)
HÍDRICA
13411.7
15784.4
16474.2
10.4
EDM GWh
CAHORA BASSA, vendas a:
EDM GWh
BPC
ESKOM GWh
ZESA GWh
263.0
13148.7
3686.3
0.0
8402.5
1059.9
178.1
15606.3
3504.0
0.5
10774.0
1327.8
201.4
16272.8
3900.0
0.5
10624.8
1747.5
13.1
10.3
11.3
0.0
-1.4
31.6
TÉRMICA
20.7
969.3
973.4
0.4
Gasóleo (EdM) GWh
Gás Natural (EdM-VLK, Elgas, Aggreko) GWh
0.1
20.6
0.0
969.3
0.0
973.4
0.0
0.4
TOTAL
10.2
111. A produção de energia térmica da Electricidade de Moçambique (EDM) a partir do
gás natural da Província de Inhambane, irá registar uma ligeira evolução, no
entanto o fornecimento de enegia pela EDM comprada à HCB irá aumentar em
linha com a electrificação que o país está a registar, prevendo-se que em 2013, cerca
de 11,3% da população tenha acesso a energia eléctrica.
112. Projecta-se que em 2014, o volume de energia eléctrica exportada registe um
crescimento de 2%, o que equivale a uma previsão de 17.280 GWh em 2014 contra
os 13.987 GWh que se prevê registar em 2013.
113. O crescimento previsto na disponibilização de água resultará da implementação do
Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural
(PRONASAR), que impulsionará entre outros aspectos a disponibilização de água
e a construção de Sistemas de Abastecimento de Água nas zonas rurais. A
implementação das actividades da Adminitração de Infra-estruturas de Água e
Saneamento e do Fundo de Investimento e Património de Água (FIPAG) irá
assegurar o abastecimento de água nas cidades e vilas.
4.1.6. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
114. O sector dos Transportes e Comunicações prevê uma taxa de crescimento de
13,6%, com a contribuição dos ramos Rodoviário, Ferroviário e dos serviços
auxiliares aos transportes, designadamente no Manuseamento Portuário, Serviços
de Dragagem e Serviços Aeroportuários.
34
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Transportes e Comunicações - Taxa de crescimento em (%)
DESIGNAÇÃO
BL 2012
Prev 2013
PL 2014
Ferroviário
Rodoviário
Oleodutos e gasodutos
Transportes por água
Transportes aéreos
96.9
8.9
28.2
80.3
6.0
0.0
4.7
7.1
-49.2
59.2
36.5
13.3
8.7
73.4
21.3
Serviços Anexos e Auxiliares dos Transportes
25.8
19.5
24.0
Comunicações
15.7
2.9
1.4
TOTAL
14.2
6.7
13.6
115. Estima-se um crescimento de 13,3% no Transporte Rodoviário, que resultará do
aumento da demanda no transporte de carga para suportar os investimentos em
infra-estruturas em curso ao nível do país. Por outro lado, espera-se que a
liberalização da tarifa de passageiros urbanos sirva de estímulo para novos
investimentos em meios circulantes.
116. No ramo Ferro Portuário registar-se-á um crescimento de 36,5%, fundamentado
pela dinâmica do carvão de Tete e pelo incremento do fluxo de mercadorias em
transito importações e exportações dos paises do interland, bem como pela entrada
em funcionamento de 12 carruagens de passageiros no sistema ferroviário norte.
Por outro lado, este incremento é sustentando pela entrada em funcionamento de
70 carruagens de passageiros no sistema ferroviário sul no último trimestre de 2013.
117. No ramo de transporte Maritímo, estima-se um significativo crescimento, que
contará com início de operação de dois navios da nova empresa de cabotagem,
Rhenus Tora, durante o segundo semestre de 2013 com previsão de aumento da
frota para três unidades, em 2014.
118. No Ramo Aéreo, estima-se um crescimento de 21,3%, resultante do reforço da
frota pela aquisição e posicionamento, em 2013, de 2 Aviões Embraer 145 das
quais uma em Tete e outra em Nampula para reforçar ligações domésticas e
regionais. Este incremento é também fundamentado pelo reforço da frota da LAM
no próximo ano de mais uma aeronave e pela abertura do trafego regional e
internacional do Aeroporto Internacional de Nacala.
35
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
4.2 SECTOR MONETÁRIO E CAMBIAL
SECTOR MONETÁRIO
119. Em 2014, a política monetária continuará a ser orientada no sentido de
cumprimento dos principais objectivos macroeconómicos do Governo, com
destaque para uma inflação baixa e estável, um crescimento real do PIB robusto e
inclusivo, bem como, a acumulação de reservas internacionais líquidas que
assegure adequados meses de cobertura das importações de bens e serviços não
factoriais.
120. Para alcançar os objectivos do Governo acima referenciados, o Banco de
Moçambique continuará a privilegiar as intervenções por via dos mercados
interbancários de modo a garantir no sistema níveis de liquidez que propiciem um
ambiente favorável ao crescimento económico, com uma inflação controlada. Para
além dos instrumentos convencionais de política monetária, o Banco de
Moçambique vai recorrer também e sempre que necessário à persuasão moral para
sinalizar o sentido da política monetária.
121. O programa do Governo será operacionalizado pelo Banco de Moçambique através
da implementação da política monetária, que estabelece para 2014 as seguintes
metas indicativas:

Fluxo anual de reservas internacionais líquidas no montante de USD 320
milhões, passando para um saldo de USD 3.023 milhões no final de 2014. Este
valor corresponde a 3,7 meses de cobertura das importações de bens e serviços
não factoriais.

Desaceleração do crescimento da base monetária (variável operacional de política
monetária) em 2,9 pontos percentuais para um aumento anual de 15%.

Expansão da oferta monetária, medida pelo agregado mais amplo de moeda
(M3) em 15,5%, o que equivale a uma desaceleração do seu crescimento em 3,5
pontos percentuais.

Aumento do crédito concedido pela banca nacional ao sector privado em 19,1%.
36
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Programa Monetário
Dez-2012 Dez-2013*
Dez-2014*
Realizado Projeções
Projeções
Variação anual (em percentagem), excepto RIBs
21,1
17,9
15,0
29,4
19,0
15,5
Base Monetária
Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3)
Crédito à Economia Sistema
RIBs (Meses de Cobertura de Importações)
18,3
3,8
21,5
3,7
19,1
3,7
* Projecções revistas em Maio de 2013.
122. Dando continuidade às acções iniciadas nos períodos anteriores, para 2014 o Banco
de Moçambique prevê realizar, entre outras, as seguintes acções de carácter
estrutural:






Continuar a aprimorar a gestão da política monetária, melhorando o
modelo de previsão de liquidez, tendo em vista minimizar os riscos e
incertezas da conjuntura económico-financeira interna e internacional.
Melhorar o quadro de desenho e implementação da política monetária,
aprimorando o modelo semi-estrutural de previsão da inflação do Banco
de Moçambique, assim como, a comunicação com o público.
Continuar a fortalecer o papel de supervisão bancária de modo a
minimizar o efeito-contágio das crises financeiras no sistema financeiro
moçambicano.
Prosseguir com incentivos para aumentar a bancarização e alargamento
dos serviços financeiros às zonas mais reconditas, bem como, massificar o
uso da banca móvel.
Envidar esforços para assegurar a entrada em produção da Sociedade
Interbancária de Serviços (SIMO), para nivelar os custos das transacções
elecrónicas, envolvendo ATM e POS.
A nível regional, continuar a contribuir para que os objectivos de
integração e convergência macroeconómica prossigam, no quadro dos
diferentes mecanismos criados na SADC.
4.3 INFLAÇÃO
123. A inflação média medida pelo Índice de Preços de Maputo e com referência ao mês
de Julho de 2013 (avaliação dos últimos 12 meses), atingiu 3,29%.
37
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Quadro de Indices e Variações de Preços Totais
Descrição
Índice
Variação Mensal
Variação Acumulada
Variação Homóloga
Variação Media 12 meses
Ano
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
2011
101.62 102.96 102.86 103.05 103.60 103.25 103.68 104.14 104.06 104.15 104.70 106.14
2012
106.82 106.56 106.78 106.52 105.96 105.60 105.63 105.61 105.67 106.02 107.14 108.28
2013
109.74 111.01 111.34 111.62 111.15 110.73 110.47
2011
1.62
1.32
-0.10
0.18
0.53
-0.34
0.42
0.44
-0.08
0.09
0.53
1.38
2012
0.64
-0.24
0.21
-0.24
-0.53
-0.34
0.03
-0.02
0.06
0.33
1.06
1.06
2013
1.35
1.16
0.30
0.25
-0.42
-0.38
-0.23
2011
1.62
2.96
2.86
3.05
3.60
3.25
3.68
4.14
4.06
4.15
4.70
6.14
2012
0.64
0.40
0.60
0.36
-0.17
-0.51
-0.48
-0.50
-0.44
-0.11
0.94
2.02
2013
1.35
2.52
2.83
3.08
2.65
2.26
2.02
2011
16.20
15.23
13.78
12.77
11.82
10.00
10.24
10.83
9.99
9.50
8.60
6.14
2012
5.12
3.50
3.81
3.37
2.28
2.28
1.88
1.41
1.55
1.80
2.33
2.02
2013
2.73
4.18
4.27
4.79
4.90
4.86
4.58
2011
13.48
14.23
14.74
14.98
14.85
14.40
13.98
13.60
13.16
12.68
12.11
11.17
2012
10.24
9.24
8.41
7.62
6.82
6.18
5.49
4.73
4.05
3.43
2.94
2.60
2013
2.41
2.47
2.51
2.64
2.85
3.07
3.29
124. A queda de preços da classe de produtos Alimentares e bebidas não alcoólicas,
ditou o comportamento geral de preços ao contribuirem com 0,23, e 0,10 pontos
percentuais negativos. Assinalou-se, igualmente,um decréscimo dos preços de
Mobiliários, artigos de decoração, equipamento doméstico; manutenção corrente
de habitação, saúde, comunicações e Lazer, recreação e cultura.
Índice de Preços no Consumidor (IPC)-Cidade de Maputo
2013
Julho
Variação média mensal dos últimos 12 meses
01 Alimentação ebebidas não alcoólicas
02 Bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos
03 Vestuário e Calçado
04 Habitação, água, electrecidade e outros combustíveis
05 Mobiliário, artigos de decoração, equipamento doméstico e manutenção
06 Saúde
07 Transportes
08 Comunicações
09 Lazer, recreação e cultura
10 Educação
11 Restaurantes, Hotéis, Cafés e Similares
12 Bens e Serviços diversos
Total
-0.23
-0.10
-0.11
0.12
-0.03
-0.30
0.73
-0.07
-0.18
0.00
0.47
0.03
3.29
Fonte: INE
38
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
125. Depois de uma aceleração, nos primeiros meses do ano, que culminou com uma
inflação acumulada de 2,77% em Março, no mês de Julho a inflação acumulada
sitou-se nos 2,02 % positivos.
126. Por seu turno, a inflação média anual manteve o seu sentido de aceleração, iniciado
no início do ano, tendo atingido o nível de 3,29%, em Julho, após 3,07%, em Junho
último.
127. O Governo adoptou uma política restritiva em linha com as medidas
implementadas por muitos países no quadro da crise financeira e da dívida
mundial.
Variação acumulada
Gráfico 2
- Variações acumuladas (%)
3.5
2012
2013
3.0
2.5
2.0
1.5
1.0
0.5
0.0
Jul
Jan
Set
Jun
Fev
Abr
Mar
Mai
Ago
Out
Dez
Nov
- 0.5
- 1.0
128. As variações acumuladas neste período registaram na sua maioria, valores
positivos, com excepção a lazer, recreação e cultura.
39
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Índice de Preços no Consumidor (IPC)-Maputo
2013
Julho
Inflação acumulada
01 Alimentaçao e bebidas não alcoólicas
02 Bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos
03 Vestuário e Calçado
04 Habitação, água, electrecidade e outros combustíveis
1.36
05 Mobiliário, artigos de decoração, equipamento doméstico e manutenção
1.93
06 Saúde
07 Transportes
08 Comunicações
09 Lazer, recreação e cultura
10 Educação
11 Restaurantes, Hotéis, Cafés e Similares
12 Bens e Servicos diversos
Total
2.40
4.76
1.85
5.52
0.31
2.34
-2.11
9.59
2.59
2.59
2.02
Fonte: INE
129. O comportamento ascendente da inflação anual de Maputo, ao longo do semestre
foi determinado, fundamentalmente, pela tendência de preços dos produtos não
alimentares. A subida de preços dos produtos não alimentares, por outro lado, foi
explicada pelo incremento dos preços nos serviços de educação, particularmente,
do ensino primário e secundário, associado ao início do ano lectivo, contrariando o
comportamento de queda de preços verificado nos serviços dos transportes,
incluindo aquisição de veículos automóveis novos, acessórios e outros.
130. Este efeito reforçado pelo aumento de preços dos serviços de habitação, água,
electricidade e do gás, foi ligeiramente atenuado pelo comportamento deflacionista
dos bens e serviços que compõem as classes de lazer, recreação e cultura, com uma
contribuição negativa na inflação acumulada.
131. Assim, em 2013 está previsto um comportamento da inflação a níveis
historicamente mais baixos.
132. A continuação da conjugação de política fiscal, monetária e cambial manterá a taxa
de inflação a um dígito, prevendo-se uma tedência decrescente da taxa de inflação
média anual em cerca de 5,6% entre 2013 e 2015. O gráfico abaixo mostra a
tendência esperada do nível de preços para o período 2012-2015.
40
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
133. Esta tendência justifica-se pela queda do preço do petróleo, dos cereais e de
matéria-prima agrícola em 2013 a nível internacional.
134. Adicionalmente, contribuem para esta tendência, maior estabilidade cambial, mas
acima de tudo, por causa do nível de crescimento da economia mundial em que há
riscos de alguma recessão, por um lado, e um crescimento a ritmos muito baixos
noutros países, o que se vai traduzir numa menor pressão sobre os preços do
petróleo.
4.4. BALANÇA DE PAGAMENTOS
135. As projecções para 2014 indicam que as exportações de bens poderão atingir USD
4.774 milhões, o correspondente a um crescimento de 21% comparativamente à
previsão de 2013. Este aumento é justificado pela espera dinâmica das exportações
tradicionais, cujo crescimento está previsto para 26%, com uma receita anual de
USD 1.673 milhões, a destacar as contribuições das exportações de Algodão,
Açúcar e Banana, perante um crescimento moderado dos grandes projectos (18%),
para USD 3.101 milhões, baseados no Carvão e Alumínio.
136. No que tange às importações, prevê-se um incremento de 11% em 2014, para um
total de USD 7.914 milhões, esperando-se que os grandes projectos demandem um
crescimento de 17%, devido aos investimentos em curso na exploração de recursos
naturais. As importações de outros sectores estão previstas para incrementar 8%.
41
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Conta Parcial de Bens - 10^6 USD
Descrição
1. Conta Parcial de Bens
1.1. Exportações (fob)
Das quais: G. Projectos
1.2. Importações (fob)
Das quais: G. Projectos
Dez - 2012
Realizado
Dez - 2013*
Projecções
Dez - 2014*
Projecções
-2.698
3.470
2.190
-3.163
3.950
2.623
-3.14
4.774
3.101
6.168
2.143
7.112
2.494
7.914
2.906
* Projecções revistas em Abril de 2013
137. Relativamente ao Investimento Directo Estrangeiro em Moçambique, a projecção
para 2014 aponta para um fluxo de USD 4.120 milhões, justificado pelos projectos
de exploração de recursos naturais diversos.
138. O endividamento externo, espera-se que o sector púbico registe desembolsos
líquidos de empréstimos externos no valor de USD 1.149 milhões, enquanto o
sector privado poderá atingir desembolsos líquidos de USD 1.350 milhões, contra
USD 43 milhões previstos para 2013.
4.5. RECURSOS E DESPESAS DO ESTADO
139. FINANÇAS – EM ELABORAÇÃO,
Mapa de equilibrio preliminar
Mapa de Equilíbrio Orçamental
Em Milhões de Meticais
Total de Recursos
Recursos Internos
Receitas do Estado
Crédito Interno
Recursos Externos
Créditos
Total de Despesas (incl. Op. Financeiras)
Despesas de Funcionamento
Despesas Correntes
Despesas de Investimento
Componente Interna
Componente Externa
Donativos
Créditos
Operações Financeiras
2013
2014
OE
188719.8
193649.8
2013
2014
% do PIB
42.2
36.2
2013
2014
% de Total
100.0
100.0
124 065.5
144 335.3
26.4
27.0
65.7
74.5
120 492.3
3 573.2
64 654.3
138 281.8
6 053.4
49 314.5
25.7
0.8
18.3
25.8
1.1
9.2
63.8
1.9
34.3
71.4
3.1
25.5
3 573.2
6 053.4
8.8
5.2
1.9
3.1
169954.2
193649.8
36.2
36.2
100.0
100.0
81 704.8
81 061.0
79983.1
34 610.5
45 372.6
15 293.4
30 079.2
8 266.3
112 405.0
17.4
21.0
48.1
58.0
112 103.1
17.3
21.0
47.7
57.9
69509.3
39 925.8
29 583.6
13 068.4
16 515.2
11 735.5
17.3
13.0
7.4
7.5
20.4
47.1
100.0
20.6
9.7
3.3
6.4
1.8
5.5
2.4
3.1
2.2
26.7
9.0
17.7
4.9
15.3
6.7
8.5
6.1
42
V. PRINCIPAIS ACÇÕES POR PROGRAMA
5.1. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
5.1.1 HABITAÇÃO
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP08-00: Promoção da Construção de Novas Habitações
Objectivo do Programa: Garantir o acesso à habitação condigna
Indicador do Resultado do Programa: Número de Talhões Demarcados/ Número de Casas Construídas
Nº de
ordem
1
2
3
4
Acção
Indicador do produto
Meta Fisica
Periodicidade
Concluir a construção de casas do projecto de Fundo para Número de casas
o Fomento de Habitação
Concluídas
100
X
Número de Casas
Construídas
1200
X
Construir casas, prestar assistencia técnica de autoconstrução, disponibilização de projectos tipo de
habitação
Número de casas
assistidas
Número de Talhões
demarcados (sem infraDemarcar talhões nas zonas rurais e vilas, e adoptar estruturas)
medidas para disciplinar o uso dos solos urbano e periNúmero
de
Talhões
urbano.
demarcados (com infraestruturas)
Elaborar o Plano Estratégico para a área da Habitação
Plano Estratégico
Elaborado
Beneficiarios (desagregando por sexo,
quando aplicável)
Localização
I Sem II Sem
Xai-Xai (25), Inhambane (25), Manica (25),
Lichinga (25)
100 agregados familiares
Resp.
MOPH
X
Tete (400), Zambézia (400), Cabo- Delgado
20.000 agregados familiares
(400)
DPOPH
Maputo Cidade (1.081), Maputo Provincia
(1.191), Gaza (1.213), Inhambane (1.256),
Manica (1395), Tete (1.762), Sofala (1.622),
Zambézia (3.802), Nampula (3.936), Cabo
Delgado (1.587) e Niassa (1.156)
1.200 agregados familiares
MOPH
68.400 agregados familiares
DPOPH
1.600 agregados familiares
MOPH
n/a
MOPH
20.000
X
X
68.400
X
X
1600
X
1
X
Maputo Cidade (3.784), Maputo Provincia
(4.167), Gaza (4.247), Inhambane (4.396),
Manica (4.881), Tete (6.166), Sofala (5.678),
Zambézia (13.305), Nampula (13.776), Cabo
Delgado (5.553) e Niassa (4.047).
Nacional
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP13-01/2: Promoção da Qualidade das Obras
Objectivo do Programa: Verificar a qualidade e o cumprimento das normas legais na execução das obras
Indicador do Resultado do Programa: Cumprimento das normas legais por todas as entidades ou agentes envolvidos na construção civil
Nº de
Periodicidade
Acção
Indicador do produto
Meta Fisica
ordem
I Sem II Sem
1
Realizar inspecções nos domínios de Obras Públicas,
Obras Particulares, Indústria da Construção e Urbanismo
Número de inspecções
realizadas
3
Elaborar projectos tipos para padronizar as construções
das obras Públicas
Número de projectos tipos 5 projectos tipo na área de
elaborados
educação e saúde
3
Formar formadores Provinciais sobre o Modúlo de
Manutenção de Edifícios Públicos
Número de formadores
formados
20
4
Formar formadores Provinciais sobre o Modúlo de
Supervisão de Obras Públicas
Número de formadores
formados sobre a
supervisão de Obras
Públicas formados
20
4.400 Inspecções
X
Localização
Beneficiarios (desagregando por sexo,
quando aplicável)
Resp.
X
Em todo o território nacional
Instituições do Estado, cidadãos e produtores
de materiais de construção
MOPH
X
Nivel nacional
N/A
MOPH
Nivel Nacional
Instituições do Estado
MOPH
Nivel nacional
Instituições de Estado
MOPH
X
X
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP02-08: Programa de Desenvolvimento da Indústria de Materiais de Construção e Sistemas Construtivos Alternativos
Objectivo do Programa: Garantir a Disponibiliodade de Materiais de Construção de Qualidade e a Preços Controlados
Indicador do Resultado do Programa:
Nº de
ordem
1
2
3
4
Acção
Construir e reabilitar Centros Tecnológicos para o
treinamento e capacitação de artesãos, cooperativistas e
pequenas empresas de produção de materiais de
construção
Indicador do produto
Meta Fisica
Número de edifícios
construídos
2
Número de edifícios
reabilitados
1
Projecto Elaborado
Realizar estudos sobre estado fisico dos edfícios públicos Número de estudos
e privados
realizados
Politica e Estraégia da
Elaborar a Politica e Estrategia da Industria de Construção
indústria de construção
e de Materiais de Construção.
elaborado
Mapear e Cadastrar as ocorrencias de pedras para
Relatório Elaborado.
construção - Fase I
Periodicidade
Localização
Beneficiarios (desagregando por sexo,
quando aplicável)
Namialo
N/A
X
Manica
N/A
X
Maputo
Maputo (1), Sofala (1), Inhambane (1) e
Nampula (1).
I Sem II Sem
X
X
1
Resp.
MOPH
N/A
4
X
X
1
X
X
Nivel nacional
Todas provincias
MOPH
1
X
X
Cabo Delgado, Nampula e Tete
Três Provincias
MOPH
N/A
MOPH
5.1.2. EDUCAÇÃO
Sector: Educação
Programa: Ensino Primário
Objectivo do Programa: Assegurar que todas as crianças tenham oportunidade de concluir uma educação básica de 7 classes com qualidade
Indicador de Resultado do Programa: Taxa Bruta de Conclusão Ensino Primário
Meta do Programa: 54% (2015) - total, 51% (2015) - raparigas
Periodicidade
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Ordem
I Sem II Sem
Número de salas de aula
construídas
1
Continuar a implementação do programa de construção
acelerada de salas de aulas e aquisição de carteiras
escolares
Número de carteiras
escolares adquiridas
Número de Professores
Contratados
2
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp
Niassa (60), C. Delgado (100), Nampula (100),
Zambézia (185), Tete (100), Manica (70), Sofala
100.000 alunos
(75), Inhambane (90), Gaza (100), Maputo
(100), C. Maputo (20)
MINED e
DPECs
x
Niassa (6100), C. Delgado (2800), Nampula
(10100), Zambézia (9400), Tete (4900), Manica
238 mil alunos
(5300), Sofala (4700), Inhambane (5200), Gaza
(4900), Maputo (3900), C. Maputo (2300)
MINED e
DPECs
7,000
x
Niassa (305 ), C. Delgado (320), Nampula
(1515), Zambézia (2590), Tete (640), Manica
(455), Sofala (490), Inhambane (225), Gaza
(255), Maputo (160), C. Maputo (45)
427.000 alunos
MINED,
DPECs e
SDEJTs
61
x
Nacional
4,8 milhões de alunos
MINED,
DPECs e
SDEJTs
1,000
x
59,6 mil
Contratar novos professores para o ensino primario
Alunos por professor no
ensino primário do 1º Grau
(ensino público diurno)
Localização
x
37
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Educação
Programa: Ensino Primário
Objectivo do Programa: Assegurar que todas as crianças tenham oportunidade de concluir uma educação básica de 7 classes com qualidade
Indicador de Resultado do Programa: Taxa Bruta de Conclusão Ensino Primário
Meta do Programa: 54% (2015) - total, 51% (2015) - raparigas
Nº de
Acção
Ordem
3
4
5
Indicador de Produto
Número de comunidades
cobertas pelo programa
Implementar programas virados para participação e
piloto da educação préretenção dos alunos na idade certa, incluindo o programa escolar
piloto na área de educação pré-escolar em 5 Províncias
Taxa Líquida de
escolarização aos 6 anos
na 1ª classe
Expandir de forma progressiva o programa nacional de
Número de escolas rurais
alimentação escolar, com maior enfoque para as zonas
do EP abrangidas
semi-áridas
Imprimir e distribuir o livro escolar para todas as escolas
primárias
Número de livros
impressos e distribuídos
Meta Fisíca
Periodicidade
150
x
77% (76% meninas)
x
547
x
12,9 milhões
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp
Maputo provincia: Boane (15) e Manhuça (15),
Tete: Changara (15) e Angónia (15), Gaza: Xai10.500 crianças dos 0-5 anos, sendo 1.100
Xai (15) e Mandlacaze (15), Cabo Delgado:
para cada distrito
Chiúre (15) e Macomia (15), Nampula: Eráti(15)
e Memba(15)
MINED,
DPECs e
SDEJTs
Nacional
947.815 alunos
MINED,
DPECs e
SDEJTs
Nampula (4), Tete (296), Sofala(1) Manica (2),
Gaza (4), Maputo (240)
300.000 alunos
MINED e
DPECs
Localização
I Sem II Sem
x
x
Niassa (808), C. Delgado (836), Nampula
(2.217), Zambézia (3.032), Tete (1.095), Manica
(966), Sofala (1.077), Inhambane (846), Gaza 5,7 milhões de alunos
(758), Maputo (842), C. Maputo (476) (números
em milhares)
x
MINED,
DPECs e
SDEJTs
Sector: Educação
Programa: Alfabetização e Educação de Adultos
Objectivo do Programa: Reduzir o analfabetismo, dando particular atenção às mulheres
Indicador de Resultado do Programa: Taxa de analfabetismo
Meta do Programa: 30% (2016) - total, 45% (2016) - Mulheres
Nº de
Acção
Ordem
Indicador de Produto
1
Produzir e distribuir panfletos e outros materiais de
divulgação de actividades de AEA/ENF
Número de materiais
produzidos e distribuídos
2
Treinar técnicos provinciais e gestores dos Institutos de
Formação de Educadores de Adultos (IFEAs) em matérias Número de técnicos e
de gestão, monitoria e avaliação do novo currículo
gestores treinados
baseado na aquisição de competências
3
Programas de ensino para
1º e 2º ciclos de Pós
Elaborar programas e materiais para o Pós-Alfabetização e Alfabetização elaborados
capacitar formadores e educadores de adultos para a
testagem
Número de formadores e
educadores capacitados.
Meta Fisíca
Periodicidade
I Sem II Sem
160,000
x
120
x
5
240
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Niassa (16.000), C. Delgado (19.000), Nampula
(20.000), Zambézia (22.000), Tete (17.000),
Manica (12.000), Sofala (15.000), Inhambane
3.200.000 pessoas
(14.000), Gaza (10.000), Maputo (8.000), C.
Maputo (6.000) e MINED (1.000)
Niassa (9 ), C. Delgado (9), Nampula (18),
Zambézia (18), Tete (9), Manica (9), Sofala
Todas as DPECs e IFEAs
(15), Inhambane (9), Gaza (9), Maputo (9), C.
Maputo (6)
Resp
MINED,
DPECs e
SDEJTs
MINED e
DPECs
x
Nacional
Todo o sistema
MINED,
DPECs e
SDEJTs
x
Niassa (16), C. Delgado (20), Nampula (43),
Zambézia (51), Tete (24), Manica (14), Sofala
Todo o sistema
(19), Inhambane (32), Gaza (9), Maputo (7), C.
Maputo (5).
MINED,
DPECs e
SDEJTs
38
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Educação
Programa: Alfabetização e Educação de Adultos
Objectivo do Programa: Reduzir o analfabetismo, dando particular atenção às mulheres
Indicador de Resultado do Programa: Taxa de analfabetismo
Meta do Programa: 30% (2016) - total, 45% (2016) - Mulheres
Nº de
Acção
Ordem
Indicador de Produto
Nº de alfabetizadores
contratados
4
21,730
Periodicidade
I Sem
Imprimir e distribuir os materiais de Alfabetização e
Educação de Adultos (AEA)
Número de cadernos de
Literacia e numeracia
impressos e distribuídos
1,000,000
Localização
II Sem
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp
x
Niassa (1.720), C. Delgado (1.560), Nampula
(5.460), Zambézia (6.470), Tete (2.500), Manica
800 mil alfabetizandos
(770), Sofala (1.210), Inhambane (1.290), Gaza
(380), Maputo (190), C. Maputo (180)
MINED,
DPECs e
SDEJTs
x
x
Niassa (60.000), C. Delgado (120.000),
Nampula (175.000), Zambézia (150.000), Tete
(100.000), Manica (98.000), Sofala (97.000),
Inhambane (78.000), Gaza (62.000), Maputo
(52.000), C. Maputo (8.000)
DPECs e
SDEJTs
x
Niassa (190.000), C. Delgado (240.000),
Nampula (340.000), Zambézia (300.000), Tete
(260.000), Manica (188.000), Sofala (200.000),
Inhambane (120.000), Gaza (80.000), Maputo
(60.000), C. Maputo (21.600), MINED (400)
Aumentar a oferta de vários programas na área de
Alfabetização e Educação Não Formal
Nº de alfabetizandos
inscritos
5
Meta Fisíca
1.00.0000
Todo o país
1.000.000 alfabetizandos
MINED,
DPECs e
SDEJTs
Sector: Educação
Programa: Ensino Secundário Geral
Objectivo do Programa: Expandir, de forma controlada, equitativae sustentável, o Ensino Secundário Geral, garantindo a sua qualidade e relevância
Indicador de Resultado do Programa: Taxa Bruta de Escolarização no ESG1
Meta do Programa: 50% (2016) - total, 47% (2016) - Mulheres
Nº de
Acção
Ordem
Indicador de Produto
1
Continuar com a construção de salas de aulas para
escolas secundárias nas zonas rurais, próximas da
comunidade, com enfoque no ESG1
2
Implementar a estratégia para a expansão do Programa do Número de alunos
Ensino à Distância (PESD)
abrangidos
3
Contratar novos professores para o ensino secundário
Número de salas de aula
concluídas
Número de professores
contratados
Meta Fisíca
137
Periodicidade
I Sem II Sem
x
49,4 mil alunos
x
1,700
x
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp
x
Niassa (6), C. Delgado (12), Zambézia (12),
Tete (12), Manica (12), Sofala (12), Inhambane
12 mil alunos
(16), Gaza (12), Maputo (12), Cidade de
Maputo (31)
MINED e
DPECs
x
Niassa (2300 ), C. Delgado (2500), Nampula
(4500), Zambézia (3200), Tete (2200), Manica
49,4 mil alunos
(5600), Sofala (6500), Inhambane (6900), Gaza
(1200), Maputo (7800), C. Maputo (6700)
DPEC e
SDEJT
Niassa (120 ), C. Delgado (125), Nampula
(215), Zambézia (430), Tete (130), Manica (80),
68.000 alunos
Sofala (115), Inhambane (250), Gaza (150),
Maputo (40), C. Maputo (45)
MINED,
DPECs e
SDEJTs
39
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Educação
Programa: Ensino Secundário Geral
Objectivo do Programa: Expandir, de forma controlada, equitativae sustentável, o Ensino Secundário Geral, garantindo a sua qualidade e relevância
Indicador de Resultado do Programa: Taxa Bruta de Escolarização no ESG1
Meta do Programa: 50% (2016) - total, 47% (2016) - Mulheres
Nº de
Acção
Ordem
Indicador de Produto
4
Capacitar os Professores em exrecício
Número de professores
capacitados
5
Avaliar a 1ª Fase da Implementação do Currículo do ESG
Currículo do ESG avaliada
Meta Fisíca
Periodicidade
I Sem II Sem
110
x
1
x
Localização
Niassa (10), C. Delgado (10), Nampula (10),
Zambézia (10), Tete (10), Manica (10), Sofala
(10), Inhambane (10), Gaza (10), Maputo (10),
C. Maputo (10)
Nacional
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp
110 professores
MINED
Todo o sistema
MINED
Sector: Educação
Programa: Ensino Técnico-Profissional
Objectivo do Programa: Melhorar o acesso, a relevância e a qualidade do ETP para o desenvolvimento do País
Indicador de Resultado do Programa: % de graduados absorvidos no mercado de trabalho de acordo com a sua formação
Meta do Programa: 60% (2016) - novo sistema de qualificação
Periodicidade
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Ordem
I Sem II Sem
Número de escolas
transformadas, reabilitadas
e apetrechadas
1
Transformar, reabilitar e apetrechar instituições de ETP
2
Número de Instituições
Expandir os cursos de curta duração para mais instituições
com curso de curta
do ETP
duração
50
3
Criar Centro de Formação de Formadores (CFF) na
província de Inhambane
1
4
Equipar escolas com laboratórios, oficinas e bibliotecas
5
Contratar novos professores para o ensino técnico
profissional
Centro de Formação de
Formadores criado
Número de escolas
equipadas
Número de professores
contratados
15
3
130
x
x
x
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp
x
Niassa (2), C. Delgado (2), Nampula (2),
Zambézia (2), Tete (1), Manica (1), Sofala (1),
Inhambane (2), Gaza (1), Maputo (1)
25.000 alunos
MINED
x
Niassa (1 ), C. Delgado (6), Nampula (7),
Zambézia (6), Tete (5), Manica (2), Sofala (4),
Inhambane (5), Gaza (4), Maputo (7), C.
Maputo (3)
10.000 alunos
MINED e
DPECs
x
Inahambane (Vilankulo)
Todo o sistema
MINED
x
Niassa (1), Zambézia (1) e Tete (1)
2.250 alunos
MINED
x
Niassa ( 10), C. Delgado (15), Nampula (15),
Zambézia (10), Tete (10), Manica (10), Sofala
13.000 alunos
(5), Inhambane (10), Gaza (10), Maputo (15), C.
Maputo (15)
MINED,
DPECs e
SDEJTs
40
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Educação
Programa: Ensino Superior
Objectivo do Programa: Promover a participação e o acesso a um ensino superior que responde às necessidades para o desenvolvimento do país, garantindo a sua eficácia, equilíbrio e sustentabilidade
Indicador de Resultado do Programa: Número de estudantes no Ensino Superior por 1.000 habitantes
Meta do Programa: 5 (2016) - total
Nº de
Acção
Ordem
Indicador de Produto
1
Atribuir bolsas de estudos no quadro da Implementação da Número de bolsas de
Estratégia de Financiamento de Ensino Superior
estudo atribuídas
2
Iníciar a implantação de 7 novos institutos superiores
politécnicos
Áreas de implantação de
novos institutos superiores
politécnicos identificadas
e preparadas
Realizar a divulgação do Estatuto de Docentes e
Funcionários das Instituições de Ensino Superior (EPIES)
Capacitar o corpo docente em metodologia de ensino e
investigação e psicopedagogia
Implementar o Sistema de Informação do Ensino Superior
(SIES)
Estatuto divulgado em
todas IES
Número de docentes
capacitados
Sistema instalado e em
implementação
3
4
5
Meta Fisíca
275
Periodicidade
I Sem II Sem
x
Localização
Nacional
Niassa (1), C. Delgado (1), Nampula (1),
Zambézia (1), Sofala (1), Inhambane (1) e
Maputo (1)
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp
275 (25 por província)
MINED/IBE
7 províncias
MINED
7
x
45
x
Nacional
45 Instituições de Ensino Superior
MINED
x
Nacional
2,9 mil docentes
MINED
x
Nacional
Todos os utentes das 45 IES
MINED
100
x
45
Sector: Educação
Programa: Desenvolvimento Administrativo e Institucional
Objectivo do Programa: Fortalecer a gestão e governação
Indicador de Resultado do Programa: Indíce de satisfação da população com a qualidade dos serviços educativos
Meta do Programa:
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Ordem
Periodicidade
I Sem II Sem
1
Apetrechar as DPECs e SDEJTs com equipamento
informático e outros meios de trabalho
Número de DPECs e
SDEJTs apetrechados
2
Produzir e distribuir um manual do professor e do aluno
sobre a matéria que aborda a identificação dos abusos
contra a criança na escola e na comunidade
Número de exemplares
reproduzidos e
distribuídos
29,4 mil
x
3
Capacitar técnicos administrativos e gestores de escolas
Número de técnicos e
gestores capacitados
9,900
x
4
Actualizar o regulamento de propinas escolares e taxas de Regulamento de propinas
internamento no SNE
actualizado
5
Finalizar a revisão, produzir e distribuir o manual de
funcionamento do Conselho de Escola
Número de escolas
cobertas
33
1
12 mil
x
Localização
Niassa (3), C. Delgado (3), Nampula (3),
Zambézia (3), Tete (3), Manica (3), Sofala (3),
Inhambane (3), Gaza (3), Maputo (3), C.
Maputo (3)
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
1.650 funcionários administrativos
Niassa (2400), C. Delgado (2200), Nampula
(5100), Zambézia (7500), Tete (2800), Manica
Todo o sistema
(1900), Sofala (2100), Inhambane (2000), Gaza
(1800), Maputo (1200), C. Maputo (400)
x
x
x
Niassa (600), C. Delgado (400), Nampula
(2000), Zambézia (2000), Tete (1000), Manica
(450), Sofala (1200), Inhambane (600), Gaza
(1000), Maputo (350), C. Maputo (300)
Nacional
Niassa (1100), C. Delgado (1000), Nampula
(2200), Zambézia (3200), Tete (1200), Manica
(900), Sofala (900), Inhambane (900), Gaza
(800), Maputo (600), C. Maputo (200)
Resp
MINED e
DPECs
MINED,
DPECs e
SDEJTs
Todo o sistema
MINED,
DPECs e
SDEJT
Todo o sistema
MINED
Todo o sistema
MINED,
DPECs e
SDEJTs
41
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.1.3. CULTURA
Sector: Cultura
Programa DHS-CUL-MDC02-00: Promoção da Cultura para o Desenvolvimento
Objectivo do Programa: Promover a Cultura, contribuindo para o desenvolvimento social e económico do País
Indicador de Resultado do Programa: Promovidas actividades que contribuem para o desenvolvimento social e económico do País
Meta do Programa: Melhoradas as condições de trabalho dos fazedores da cultura
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I Sem II Sem
Número de Feiras,
Realizar e participar nas Feiras culturais nacionais exposições ou
Nacionais: (Maputo (FACIM) e Beira) e
1
3
X
X
e internacionais
mostras de cinema
Internacionais: (Portugal)
Realizadas
Número de Legislação
Actualizar, consolidar e divulgar a Legislação
2
actualizada e
7
X
X A nível nacional
atinente a cultura
divulgada
Número de
Realizar campanhas de promoção dos Direitos de campanhas de
3
3
X
X Maputo, Beira e Nampula
Autor e de Combate à pirataria
apreensão de
objectos realizadas
Propostas de
Realizar o lançamento de candidaturas de obras e Candidatura de
expressões do património cultural de
objectos Patrimoniais
4
6
X
Maputo
Moçambique à categoria do Património da
aprovadas e
Humanidade
submetidas à
UNESCO
Número de
Criar capacidade empreendedora em jovens e
empreendedores
5
mulheres, em actividades artísticas e do
jovens e mulheres nas
300
X
X Maputo, Zambézia e Niassa
artezanato
artes e artezanato
aptos
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
600 expositores e Público em Geral
MICULT
Operadores culturais e público em
geral
MICULT
Público em Geral
MICULT
Sociedade em Geral
MICULT
Sociedade em geral
MICULT
42
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Cultura
Programa DHS-CUL-MDC03-00: Preservação e valorização do Património Histórico Cultural
Objectivo do Programa: Preservar e valorizar o Património Cultural
Indicador de Resultado do Programa: Património Cultural valorizado e Preservado
Meta do Programa: Preservado e valorizado o Património Cultural
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Periodicidade
I Sem II Sem
Realizar Pesquisa Sócio-Culturais
Número de
Documentos
(brochuras ou Livros)
sobre estudos,
pesquisas,
levantamentos ou
inventários,
produzidos e editados
9
X
2
Implantar o Banco de Dados e Centros de
Informação e Documentação Artístico-Culturais
Número de Bancos de
Dados e Centros de
Informação e
Documentação
operacional
1
X
3
Fortalecer e adquirir novos acervos para as
Bibliotecas públicas
Número de livros
adquiridos e de jornais
(encadernados)
610
X
4
Número de sistemas
Criar e operacionalizar o sistema de informação e
de informação e
documentação audiovisual e cinema em
documentação
Moçambique
audiovisual e cinema
1
X
5
Número de sítios ou
instituições que
beneficiam de planos
de gestão
inventariados
3
X
1
Inventariar o património cultural
X
X
X
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
Nivel nacional
Sociedade em geral
MICULT
Maputo
Sociedade em geral
MICULT
Maputo
Estudantes e sociedade em geral
MICULT
Maputo
Sociedade em geral
MICULT
Ilha de Moçambique, Província de
Maputo (Matola) e Maputo Cidade
Sociedade em geral
MICULT
43
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Cultura
Programa DHS-CUL-MDC04-00: Desenvolvimento de Infra-Estruturas
Objectivo do Programa: Desenvolver e fortalecer a capacidade de Infra-Estruturas
Indicador de Resultado do Programa: Rede de Infra-Estruturas culturais expandida, reabilitada e apetrechada
Meta do Programa: Infra-Estruturas culturais expandidas e melhoradas
Periodicidade
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
Grau de progresso
Construir o Campus do Instituto Superior de Artes
das Obras de
40%
X
X Maputo Província
Sociedade moçambicana em geral
MICULT
e Cultura (ISARC)
construção do ISARC
Grau de progresso
das Obras de
Construir o Centro de Conferências do Ministério
2
construção do Centro
30%
X
X Maputo
Sociedade moçambicana em geral
MICULT
da cultura
de Conferências do
Ministério da cultura
Sector: Cultura
Programa DHS-CUL-MDC05-00: Fortalecimento da Moçambicanidade
Objectivo do Programa: Promover a riqueza cultural, resultante da diversidade cultural do Povo moçambicano, contribuindo de forma significativa para o reforço da identidade nacional, incluindo a arena internacional
1
Indicador de Resultado do Programa: Identidade moçambicana fortalecida e valorizada
Meta do Programa: Criada e apropriada a auto-estima e Identidade moçambicana
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
1
Comemorar as datas histórico-culturais
Número de Cerimónias
de Comemoração de
datas histórico-culturais
realizadas
2
Incentivar e apoiar a realização de festivais
culturais, concursos e outros eventos artísticos
massivos
Número de eventos
culturais públicos
realizados com apoio
do governo
11
X
X
Nível nacional
Sociedade em geral
MICULT
3
Realizar o VIII Festival Nacional da Cultura
VIII Festival Nacional
de Cultura realizado
1
X
X
Inhambane
Sociedade em geral
MICULT
4
Número de Medalhas
Produzir Medalhas e Diplomas, no âmbito de
e Diplomas
atribuição de Títulos Honoríficos e Condecorações
produzidos
1,000
X
Maputo
Sociedade em geral
MICULT
5
Exaltar e Homenagear aos Heróis Nacionais que
completam 40 anos de sua morte
1
X
Niassa e Inhambane
Sociedade em geral
Homenageado o Herói
Nacional Barnabé
Kajika
10
X
X
Nível nacional
Sociedade em geral
MICULT
X
MICULT
44
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.1.4. JUVENTUDE
Sector: Juventude e Desportos
Programa DHS-JUV-MJD02-00: Promoção do Associativismo Juvenil
Objectivo do Programa: Consolidar o associativísmo juvenil como forma mais efectiva de organização, fonte de aprendizagem participativa da juventude e de criação e desenvolvimento de programas de desportos,
turísmo, arte e cultura para jovens
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Resp.
I Sem II Sem
Ordem
quando aplicável)
Maputo Provincia, Maputo Cidade,
Apoiar o movimento associativo Juvenil Nacional Número
de
Inhambane, Gaza, Sofala, Manica, Tete,
MJD/
1
através de assinatura de contratos programa com Associções Juvenis
12
X
X
CNJ, CPJs e Associções Juvenis
Zambezia, Nampula, Cabo Delgado,
DPJD
o CNJ e CPJs
apoiadas
Niassa e Nivel Central
Maputo Provincia (800), Maputo Cidade
(1400), Inhambane (2800), Gaza (2400),
Realizar forúns de diálogo com os jovens sobre a
Número de jovens
Sofala (2600), Manica (1000), Tete
2
problematica (emprego, habitação, formação, etc)
27,800
X
X
Jovens, Associações Juvenis
DPJD
abrangidos
(2600), Zambezia (3400), Nampula
e desafios da Juventude.
(4200), Cabo Delgado (3400) e Niassa
(3200)
Maputo Provincia (240), Maputo Cidade
(210), Gaza (60), Inhambane (90), Sofala
Capacitar lideres do movimento associativo juvenil Número de lideres
MJD/
3
1,140
X
X (150), Manica (30), Tete (60), Zambezia Jovens, Associações Juvenis
em matéria de liderança e gestão associativa
capacitados
DPJD
(150), Nampula (60), Cabo Delgado (60)
e Niassa (30)
4
Apoiar a "IX Edição do Programa Ferias Número de estudantes
Desenvolvendo o Distrito"
finalistas envolvidos
5
Assegurar a criação de Corpos Provinciais de
Jovens Voluntários
Número
criados
de Corpos
585
9
Maputo Provincia (55); Maputo Cidade
(80); Gaza (50); Inhambane (50); Sofala
MJD/
(50); Manica (50); Tete (50) Zambezia
585 Estudantes Finalistas Universitarios
DPJD
(50); Nampula (50); Cabo Delegado (50)
e Niassa (50)
X
X
Maputo Provincia; Maputo Cidade;
Inhambane; Sofala; Manica; Tete; Jovens
Nampula; Cabo Delegado e Niassa
MJD/
DPJD
45
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Juventude e Desportos
Programa DHS-JUV-MJD02-00: Promoção da participação da juventude no desenvolvimento nacional
Objectivo do Programa: Garantir a participação da juventude na criação de oportunidades de emprego e auto-emprego, para a elevação da sua capacidade de intervenção no desenvolvimento nacional
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
quando aplicável)
I Sem II Sem
1
2
Financiar micro-projectos de geração de
Número de micro rendimentos no âmbito do Fundo de Apoio as
projectos financiados
Iniciativas Juvenis (FAIJ)
Formar jovens em matéria de elaboração de Número de
projetos e gestão de negócios.
formados
jovens
3
Formar jovens em cursos profissionalizantes em Número de
coordenação com INEFP
formados
jovens
jovens
4
Número de
expositores
envolvidos
Realizar Feiras de Orientação para o Trabalho
5
Prosseguir com a Construção do Centro Regional Concluida a primeira
de Recursos da Juventude - Manga
fase do projecto
6
Apetrechar o Centro Regional de Recursos da Apetrechado o Centro
Juventude - Nampula
em serviços básicos
300
X
1.530
X
970
X
305
Biblioteca, Sala de
Reuniões, Sala de
Internet, Casas de
Banho, Recepção e
Arrumos
1
X
Resp.
X
Maputo Provincia (15); Maputo Cidade
(50); Gaza (25) Inhambane (10); Sofala
(31); Manica (20); Tete (15); Zambezia 3.310 jovens beneficiarios
(54) ; Nampula (40); Niassa (25) e Cabo
Delgado (15)
MJD/
DPJD
X
Maputo Provincia (240); Maputo Cidade
(120); Inhambane (90); Gaza (60); Sofala
(50); Manica (30); Tete (90); Zambezia 1.530 jovens
(510); Nampula (120); Niassa (160) e
Cabo Delgado (60)
MJD/
DPJD
X
Maputo Provincia (90); Maputo Cidade
(175); Inhambane (15); Gaza (30) Sofala
(45); Manica (45); Tete (210); Zambezia 970 jovens
(255); Nampula (45); Niassa (30) e Cabo
Delegado (30)
MJD/
DPJD
X
Maputo Provincia (50); Cidade de
Maputo (10); Inhambane (20); Gaza (25);
Sofala (50); Manica (25); Tete (10); 305 jovens
Zambezia (50); Nampula (20); Niassa
(15) e Cabo Delgado (30)
DPJD
X
Provincia de Sofala (Cidade da Beira)
Jovens, Associações Juvenis
MJD
X
Cidade de Nampula
Jovens, Associações Juvenis
MJD
46
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Juventude e Desportos
Programa DHS-JUV-MJD02-00: Promoção de Associativismo Juvenil
Objectivo do Programa: Promover hábitos de vida saudável para os jovens
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
1
Formar activistas de base comunitaria para
reposição e reforço das acções de mobilização Número
de adolescentes e jovens sobre temas de formados
SSR/HIV e SIDA
2
Realizar campanhas de Sensibilização sobre o
risco de sexo intergeracional, transacional, Número adolescentes
combate ao HIV e SIDA, consumo de alcool e e jovens abrangidos
outras drogas entre adolescentes e jovens
activistas
Meta
I Sem II Sem
690
27.050
X
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
X
Maputo Provincia (90); Maputo Cidade
(30); Inhambane (60); Gaza (30); Sofala
(120); Manica (60); Tete (60); Zambezia Adolescentes e Jovens
(90); Nampula (60); Niassa (30) e Cabo
Delegado (60)
DPJD
X
Maputo Provincia (10.000); Maputo
Cidade (420); Inhambane (2500); Gaza
(360); Sofala (2500); Manica (300);Tete Adolescentes e Jovens
(650); Zambezia (1020); Nampula (1400);
Niassa (1600) e Cabo Delgado (6300)
DPJD
Sector: Juventude e Desportos
Programa DHS-JUV-MJD02-00: Cooperação e Intercâmbio Juvenil
Objectivo do Programa: Promover a cooperação e intercâmbio juvenil
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
1
2
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Número
de
Estabelecer e consolidar a cooperação entre intercambios
organizações juvenis moçambicanas e outras a realizados
nível Internacional
Número de acordos
celebrados
Assegurar a participação de Moçambique nas Número de delegados
conferências mundiais da juventude
participantes
Meta
7
I Sem II Sem
X
X
5
X
X
14
X
X
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
Suazilândia, Angola, Quénia, China,
Jovens
CYP, Nacções Unidades
MJD
Paises membros da CPLP, SADC, UA,
CYP, NU
MJD
Jovens
47
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Juventude e Desportos
Programa DHS-JUV-MJD02-00: Formulação e Implementação de Políticas na área da Juventude
Objectivo do Programa: Assegurar a divulgação e implementação de políticas que promovam a participação activa da juventude nos processos de desenvolvimento do País
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
1
Divulgar a Politica e Estratégia da Juventude e a
Número de
Declaração do III Encontro Nacional da Juventudeabrangidos
Nampula - Rapale.
2
Assegurar o funcionamento do Comité
Número de Sessões
Intersectorial de Apoio aos Adolescentes e
realizadas
Jovens (CIADAJ) a nivel nacional
3
Instituir o ``Prémio Jovem Criativo´´
Número de
premiados
jovens
jovens
Meta
27.800
22
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
X
Maputo Provincia (800); Maputo Cidade
(1400); Gaza (2400); Inhambane (2800);
Sofala (2600); Manica (1000); Tete
Jovens, Associações Juvenis
(2600); Zambezia (3400); Nampula
(4200); Niassa (3200) e Cabo Delgado
(3400)
MJD/
DPJD
X
X
Maputo Provincia (2); Maputo Cidade
(2); Gaza (2); Inhambane (2); Sofala (2);
Manica (2); Tete (2) Zambezia (2); Jovens
Nampula (2); Niassa (2); Cabo
Delegado (2) e Nivel Central (2)
MJD/
DPJD
X
1 por Província
MJD
11
Jovens empreendedores
5.1.5. DESPORTOS
Sector: Juventude e Desportos
Programa DHS-DPT-MJD03-00: Promoção de Actividades Desportivas
Objectivo do Programa: Adopção de Medidas e Mecanismos para a prática da Educação Física e Desporto e massificação desportiva dando ênfase na formação de agentes despotivos
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Beneficiários
I Sem II Sem
Ordem
1
Realizar Festivais Provinciais e o III Festival
Nacional dos Jogos Tradicionais
Número de praticantes
envolvidos
1.921
2
Editar o Atlas Desportivo de Moçambique
Número de Atlas
Desportivo editados
500
X
X
Resp.
Maputo Provincia (300), Maputo Cidade
(200), Gaza (100), Inhambane (56), Sofala
(250), Manica (100), Tete (185) Zambezia 1.921 praticantes
(170), Nampula (150), Cabo Delgado
(250) e Niassa (160)
MJD/
DPJD
Cidade de Maputo
MJD
Movimento Desportivo Nacional
48
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Juventude e Desportos
Programa DHS-DPT-MJD03-00: Promoção de Actividades Desportivas
Objectivo do Programa: Adopção de Medidas e Mecanismos para a prática da Educação Física e Desporto e massificação desportiva dando ênfase na formação de agentes despotivos
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Beneficiários
I Sem II Sem
Ordem
Bolas (1840); Coletes
(4200); Mecos (700);
Cordas (3500); fita
métricas (210); Sacolas
Quantidade de Material
(70); Fatos de Treino
e Equipamento
(70); camisetes (2040);
distribuido
Pares de Sapatilhas
(70); bonés (70);
Cronómetros (70) e
Apitos (70)
3
Assegurar a formação de animadores desportivos,
aquisição e disponibilização de material e
equipamento desportivo para a implentação dos
programas de massificação desportiva: BEBEC,
Semana Nacional do Desporto, Desporto
Recreativo, Juventude Ocupada, Juventude
Saudavel, Desporto Cidadania e Ginásios ao Ar
livre
Número de
Animadores formados
Número de Ginásios
Implantados
Número de praticantes
envolvidos em
torneios;
Número de Núcleos
Desportivos criados
750
Resp.
X
Província de Maputo, Cidade de Maputo,
Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete,
2.100 Atletas
Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo
Delgado
MJD
X
Província de Maputo (68), Cidade de
Maputo(68), Gaza(68) , Inhambane(68),
Sofala(),
Manica(68),
Tete(68), Animadores Desportivos
Zambézia(69), Nampula(69), Niassa(68)
e Cabo Delgado(68)
MJD
11
X
X
160.024
X
X
70
X
X
Cidades de Maputo, Matola, Xai-Xai,
Inhambane, Chimoio, Beira, Tete,
População em geral
Quelimane, Nampula, Pemba e Lichinga
Província de Maputo (10.980); Cidade de
Maputo (50.000), Gaza (10.000),
Inhambane (13.160), Sofala (8.000),
160.024 beneficiários
Manica (9.000) Tete (5.000), Zambézia
(12.000),
Nampula
(10.000),
Niassa(15.100) e Cabo Delgado (16.784)
Cidade de Maputo (10), Província
Maputo (8), Gaza (3), Inhambane (4),
Sofala (3), Manica (4), Tete (13), Movimento Desportivo Nacional
Zambézia (4), Nampula (12), Niassa(4) e
Cabo Delgado (5)
MJD
DPJD
DPJD
49
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Juventude e Desportos
Programa DHS-DPT-MJD03-00: Desporto de Alta Competição
Objectivo do Programa: Adopção de Medidas e Mecanismos para a prática da Educação Física e Desporto e massificação desportiva dando ênfase na formação de agentes despotivos
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Beneficiários
Ordem
I Sem II Sem
Federações Desportivas
Número de
(24); Orgãos de Gestão
Federações e orgãos
Desportiva (05) e (2)
de gestão desportiva
Clubes envolvidos nas
apoiadas
Afro-Taças
1
Apoiar o Movimento Desportivo Nacional através
de assinatura de contratos programas com as
Federações desportivas e orgãos de gestão
desportiva
2
Apoiar a preparação e participação das selecções
Número de selecções
nacionais em competições internacionais (Jogos
apoiadas
da CPLP e SCSA)
16
3
Apoiar os Atletas com Estatuto de Alta
Competição
30
Número de Atletas
Apoiados
Resp.
Cidade de Maputo
Federações, Clubes e Orgãos de
gestão desportiva
MJD
X
Angola 2014 (CPLP) e Zimbabwè 2014
(SCSA)
Federações Desportivas Nacionais
MJD
X
Cidade de Maputo
Atletas de Alta Competição
MJD
X
Província Maputo (160); Cidade de
Maputo (100), Gaza (200), Inhambane
(550), Sofala (90), Manica (80) Tete (120), 1.720 Agentes Desportivos
Zambézia (150), Nampula (150), Niassa
(60) e Cabo Delgado (60)
MJD/
DPJD
1
X
Cidade de Maputo
MJD
X
4
Formar Agentes Desportivos incluindo matérias Número de Agentes
de Saúde Sexual e Reprodutiva, HIV e SIDA
Desportivos formados
5
Concluir o apetrechamento do
Medicina Desportiva do Zimpeto
6
Concluir o Campo Principal de Futebol do
Complexo Desportivo de Pemba
Construido o Campo
de Futebol
1
X
Provincia de Cabo Delgado (Cidade de
Movimento Desportivo Nacional
Pemba)
MJD
7
Prosseguir com a construção do Centro de
Excelência de Gondola
Número de Centros de
Excelência
construidos
1
X
Provincia de Manica (Distrito de
Gondola)
MJD
Centro de Centro de Medicina
em funcionamento
1.720
X
Atletas Nacionais
Movimento Desportivo Nacional
50
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Juventude e Desportos
Programa DHS-DPT-MJD03-00: Promoção da Cooperação e Intercâmbios Desportivos
Objectivo do Programa: Promover a Cooperação e Intercâmbio Desportivo
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
1
2
Acção
Realizar intercâmbios desportivos e acções de
formação no âmbito dos acordos de cooperação
bilateral
Indicador de Produto
Meta
Número de
Participantes nos
intercambios
6
Número de
Beneficiários
Formados
60
Participar em Forúns de âmbito regional,
Número de
continental e mundial para discussão de temáticas
participantes nos
ligadas ao Desporto no âmbito dos acordos de
forúns
cooperação
5
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários
Resp.
X
PALOP, CPLP, SADC, Espanha e Cuba
Movimento Desportivo Nacional e
Técnicos da área do Desporto
MJD
Países da SADC
Movimento Desportivo Nacional e
Técnicos da área do Desporto
MJD
X
X
X
Sector: Juventude e Desportos
Programa DHS-DPT-MJD03-00: Formular e Implementar Políticas na área do Desporto
Objectivo do Programa: Formular e Implementar Políticas na área do Desporto
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
1
Número de
Apoiar técnica e financeiramente a legalização de
Associções e Clubes
Associções Desportivas e Clubes
Apoiados
2
Divulgar a Estratégia de Implementação da Política
do Desporto, Plano de Acção da Mulher no Número de
Desporto, Estatuto do Praticante de Alta participantes
Competição e Regulamento de Medicina, e abrangidos
outras.
Meta
114
4.656
Periodicidade
I Sem II Sem
X
X
Localização
Beneficiários
Resp.
X
Província de Maputo (22), Cidade de
Maputo (10), Gaza (5), Inhambane (28),
Sofala (4), Manica (12), Tete (4), Associações Desportivas e Clubes
Zambézia (5), Nampula (12), Niassa(7) e
Cabo Delgado (5)
DPJD
X
Província de Maputo (400), Cidade de
Maputo (350), Gaza (250), Inhambane
Movimento Desportivo Nacional e
(836), Sofala (300), Manica (200), Tete
Agentes Económicos
(260), Zambézia (760), Nampula(1100),
Niassa (80) e Cabo Delgado(120)
MJD/
DPJD
51
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Juventude e Desportos
Programa DHS-DPT-MJD03-00: Formular e Implementar Políticas na área do Desporto
Objectivo do Programa: Formular e Implementar Políticas na área do Desporto
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
3
Rever o Sistema de Formação de Agentes
Desportivos (SIFAD)
4
Operacionalizar a Organização Nacional Anti- Institucionalizado a
doping (NADO)
NADO
5
Operacionalizar o Projecto de Educação e
Acreditação de Agentes Desportivos
Projecto
Operacionalizado e
Implementado
Meta
Novos sub-sistemas
Revisto o SIFAD
incorporados
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários
Resp.
X
Cidade de Maputo
Agentes Desportivos
MJD
Operacionalizada
a
Organização Nacional
Anti-doping
X
Cidade de Maputo
Agentes Desportivos, Associações e
Clubes
MJD
Operacionalizado o
Projecto de Educação e
Acreditação de Agentes
Desportivos
X
Cidade de Maputo
Agentes Desportivos, Associações e
Clubes
MJD
52
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.1.6. SAÚDE
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-DHS-SAU02-01/05: Saúde da Mulher e da Criança e Assistência Médica
Objectivo do Programa: Promover a equidade no acesso aos cuidados de saúde privilegiando a saúde da mulher e da criança e de outros grupos vulneráveis
Indicador de Resultado do Programa: Aumentar o acesso da população aos medicamentos essenciais e garantir a satisfação em Anti-Retrovirais, Anti-Maláricos e em medicamentos Anti tuberculose em 100% das
unidades sanitárias
Meta do Programa:
N° de
Ordem
1
2
Acção
Elaborar o plano para acelerar a redução da
Mortalidade Materna e Neonatal
Indicador de Produto
Número de Planos
elaborados
Expandir o número de US que prestam Cuidados Número de novas US
Obstétrícos Emergência Básicos (COEmB)
que prestam COEmB
3
Aumentar a cobertura do Planeamento Familiar de Taxa de Cobertura de
24 % em 2012 para 27 % em 2014 em todo o Pais Planeamento Familiar
4
Aumentar a taxa de cobertura de crianças
menores de 12 meses de idade completamente
vacinadas de 78.8% em 2012 para 81% em 2014
Percentagem de
crianças
completamente
vacinadas
Meta
1
128
27%
(1.683.568/6.235.439)
81%
Periodicidade
I Sem II Sem
X
X
X
X
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
X
MISAU central
X
(10) Niassa, (11) Cabo Delgado, (15)
Nampula, (15) Zambézia, (11) Tete, (11)
Mulheres Gravidas estimadas (5% da
Manica, (11) Sofala, (11) Inhambane,
população) nos distritos alvo
(11) Gaza, (11) Maputo Provincia e (11)
Maputo Cidade
MISAU/DP
S
X
Niassa (107.130), Cabo Delgado
(125.188), Nampula (328.609), Zambézia
(314.800), Tete (162.601), Manica
(125.471), Sofala (134.414), Inhambane 1.683.568 Mulheres em Idade Fértil
(99.186), Gaza (93.589), Maputo
Provincia (110.165) e Maputo Cidade
(82.415)
MISAU/DP
S
X
Niassa (82%), Cabo Delgado (84%),
Nampula(80%) ,Zambézia (80%), tete
(80%), Manica (80%), Sofala (82%),
Crianças de 0-11 meses
Inhambane (82%), Gaza (80%), Maputo
Provincia (80%), Maputo Cidade (80%)
MISAU/DP
S
Mulheres e crianças recém nascidas
MISAU
53
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-DHS-SAU03-01/06: Redução do impacto das grandes endemias e má nutrição
Objectivo do Programa: Reduzir o impacto das grandes endemias como a malária, a tuberculose, o HIV e SIDA, as parasitoses intestinais, as doencas diarreicas e outras pandemias, e contribuir para a redução das
taxas de desnutrição crónicas e da desnutrição protéico-calórica e por micronutrientes
Indicador de Resultado do Programa: Aumentar o acesso da população aos medicamentos essenciais e garantir a satisfação em Anti-Retrovirais, Anti-Maláricos e em medicamentos Anti tuberculose em 100% das
unidades sanitárias
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Resp.
Ordem
I Sem II Sem
quando aplicável)
1
2
Realizar a Campanha de Pulverização
Intradomiciliária (PIDOM) nos distritos
90% das casas
Taxa de cobertura de
pulverizadas em cada
PIDOM nos distritos
distrito (total 59
seleccionados
distritos)
Número da pessoas
abrangidas pela
campanha de PIDOM
85% (3.556.853)
% da população em
risco potencialmente
5.247.194
Adquirir e distribuir REMILDS (Redes Mosquiteiras coberta pela
(100% da população)
Impregnadas com Insecticida de Longa Duração) distribuíção de
para as campanhas massivas e mulheres grávidas REMILDS
nas Consultas Pré Natais (CPN)
% de mulhers grávidas
que recebem uma (01)
REMILD nas CPN
X
95%
X
X
X
X
X
(3) Niassa, (6) Cabo Delgado, (5) Nampula,
(6) Zambézia, (4) Tete, (3) Manica, (5)
População das Províncias alvo
Sofala, (4) Inhambane, (8) Gaza, (8)
Maputo Província e (7) Maputo Cidade
(3) Niassa, (6) Cabo Delgado, (5) Nampula,
(6) Zambézia, (4) Tete, (3) Manica, (5)
População das Províncias alvo
Sofala, (4) Inhambane, (8) Gaza, (8)
Maputo Província e (7) Maputo Cidade
Maputo Cidade (604.047); Maputo
Província (496.091); Inhambane (460.666);
Sofala (258.619); Manica (351.895); Tete
População das Províncias alvo
(989.964); Zambézia (601.686); Cabo
Delgado (473.783); Niassa (528.972) e
Nampula (481.473)
Niassa, Cabo Delgado, Nampula,
Zambézia, Tete, Manica, Sofala,
Mulhres grávidas nas CPN
Inhambane, Gaza, Maputo Província e
Maputo Cidade
MISAU
MISAU
MISAU
MISAU
54
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-DHS-SAU03-01/06: Redução do impacto das grandes endemias e má nutrição
Objectivo do Programa: Reduzir o impacto das grandes endemias como a malária, a tuberculose, o HIV e SIDA, as parasitoses intestinais, as doencas diarreicas e outras pandemias, e contribuir para a redução das
taxas de desnutrição crónicas e da desnutrição protéico-calórica e por micronutrientes
Indicador de Resultado do Programa: Aumentar o acesso da população aos medicamentos essenciais e garantir a satisfação em Anti-Retrovirais, Anti-Maláricos e em medicamentos Anti tuberculose em 100% das
unidades sanitárias
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Resp.
Ordem
I Sem II Sem
quando aplicável)
Niassa, Cabo Delgado, Nampula,
Taxa de Detecção de
Aumentar a Taxa de Detecção de BK+
Zambézia, Tete, Manica, Sofala,
3
casos com
75%
X
X
Doentes com Tuberculose
MISAU
(baciloscopia positiva)
Inhambane, Gaza, Maputo Província e
baciloscopia positiva
Maputo Cidade
Niassa, Cabo Delgado, Nampula,
Aumentar a Taxa de sucesso no tratamento da
Taxa de sucesso da
Zambézia, Tete, Manica, Sofala,
4
87%
X
X
Doentes com Tuberculose
MISAU
Tuberculose de 86% em 2013 para 87% em 2014 TB
Inhambane, Gaza, Maputo Província e
Maputo Cidade
5
6
Aumentar a proporção de doentes com TB/HIV
que se beneficiam do TARV de 55% em 2012
para 85% em 2014
% de doentes TB/HIV
em TARV
85%
Aumentar o diagnóstico e tratamento das
Número de Pacientes
1.100.000 (784.467 M,
Infecções de Transmissão Sexual de 882.020 para diagnosticados e
270.584 H)
1.100.000
tratados
X
X
X
Niassa, Cabo Delgado, Nampula,
Zambézia, Tete, Manica, Sofala,
Inhambane, Gaza, Maputo Província e
Maputo Cidade
X
Niassa (54. 221M, 18702H), Cabo
Delgado (64144 M, 22.125 H) Nampula (
Niassa (72.923), Cabo Delgado (86 269), 128.216 M, 29.616H ), Zambézia
Nampula (177.348), Zambézia (228.635), (166.350.M, 62.286.H)Tete (37.365M,
Tete (50 253), Manica (73 527), Sofala (74 12.888.H), Manica 54.670 M, 18.857.H,),
446), Inhambane (73 356), Gaza (140.998), Sofala (55.353.M, 19.093.H), Inhambane
Maputo Província (77 311), Maputo Cidade (54543M, 18.813 H), Gaza (101.189M,
(44 934)
39.810 H ), Maputo Província (57.883 M,
19.828 H), Maputo Cidade (33.410.M,
11.524.H)
Doentes com Tuberculose e HIV
MISAU
MISAU
55
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-DHS-SAU03-01/06: Redução do impacto das grandes endemias e má nutrição
Objectivo do Programa: Reduzir o impacto das grandes endemias como a malária, a tuberculose, o HIV e SIDA, as parasitoses intestinais, as doencas diarreicas e outras pandemias, e contribuir para a redução das
taxas de desnutrição crónicas e da desnutrição protéico-calórica e por micronutrientes
Indicador de Resultado do Programa: Aumentar o acesso da população aos medicamentos essenciais e garantir a satisfação em Anti-Retrovirais, Anti-Maláricos e em medicamentos Anti tuberculose em 100% das
unidades sanitárias
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Resp.
Ordem
I Sem II Sem
quando aplicável)
7
Aumentar o número de crianças que beneficiam
de TARV pediátrico e de Adultos com infecção de
HIV que recebem o tratamento anti-retroviral
Percentagem e
número de adultos
(15+ anos) elegíveis 428.014 ( 72%),
que recebem o TARV (163,895 H e 264.119
combinado segundo M)
os protocolos
nacionais
Percentagem ou
número de crianças
que se beneficiaram
do TARV
8
Percentagem e
Suplementar com vitamina A a crianças dos 6-59 número de crianças
meses
suplementadas com
vitamina A
72.525 ( 66%), ( 36.121
M, 36.404 H)
4.106.875 (95%) de
crianças de 6-59
meses/Província
X
X
X
X
Niassa (4861 M, 4904 H, ), Cabo Delgado
(12849 M, 9158H), Nampula (19997 M,
Niassa (9 765), Cabo Delgado (22 007),
8913H), Zambézia (41929 M, 20298 H),
Nampula (28 910), Zambézia (62 227), Tete
Tete (15461M, 10028 H), Manica (19055
(25 489), Manica (35 068), Sofala (43 402),
M, 16014 H), Sofala (26647 M, 16754 H),
Inhambane (21 174), Gaza (55 817),
Inhambane (14844 M, 6330 H)), Gaza
Maputo Província (65 220), Maputo Cidade
(38.478 M, 17.339 H), Maputo Província
(58 935)
(32.866 M, 32.354 H), Maputo Cidade
(37.131M, 21 804 M)
X
Niassa (705 M, 712 H), Cabo Delgado
(1.721M, 1737H), Nampula (2.598 M,
Niassa (1 417), Cabo Delgado (3 458),
2.623 H), Zambézia (7.102 M, 7197H),
Nampula (5 221), Zambézia (14 299), Tete Tete (2.332 M, 2363H), Manica (3.486 M,
(4 695), Manica (7 018), Sofala (8 741),
3532 H), Sofala (4.342 M,4.399H),
Inhambane (2 726), Gaza (8 115), Maputo Inhambane (1.363M,1.363H)), Gaza
Província (8 731), Maputo Cidade (8 104) (4.057M, 4058H), Maputo Província
(4.365M, 4.366H), Maputo Cidade (4.051
M,4.053 M)
X
Niassa (261.331), Cabo Delgado
(305.382), Nampula (801.606), Zambézia
(767.919), Tete (396.647), Manica
(306.073), Sofala (327.887), Inhambane
(241.952), Gaza (228.300), Maputo
Província (268.735) e Maputo Cidade
(402.042)
Crianças dos 6-59 meses
MISAU
MISAU
56
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-SAU04-01/07: Promoção da Saúde e prevenção de doenças
Objectivo do Programa: Intensificar as acções de promoção de saúde e prevenção contra as doenças ou acidentes mortais/ ou geradores de incapacidade, como os acidentes vasculares cerebrais (AVCs), o trauma
(incluindo os acidentes de viação), as doenças ligadas ao uso do tabaco, o cancro, a diabete, a asma, outras doenças crónicas e negligenciadas
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
Beneficiários (desagregado por sexo
N° de
Resp.
Localização
Meta
Indicador de Produto
Acção
quando aplicável)
Ordem
I Sem II Sem
1
Realizar a campanha massiva de filaríase linfática
e shistosomíase nas Províncias alvo.
Número de pessoas
11.841.863 (65%) do
que receberam
grupo alvo
profilaxia para filaríase
Número de pessoas
que receberam
profilaxia para
shistosomíase
Número de hospitais
centrais com sistema
de registo de cancro
instalado
2
Expandir o actual Sistema de Registo de Cancro
de 01 (2005) para 03 em 2014 para as Províncias
de Nampula e Maputo
3
Número de
Apetrechar a infra-estrutura dos laboratórios de
microbiologia e química de águas de acordo com laboratórios
apetrechados
a norma ISO 17025
4
Realizar a supervisão dos Agentes Polivalentes
Elementares formados nas Províncias
Número de relatórios
produzidos
5
Realizar estudo de avaliação dos Factores de
Risco Cardiovasculares na população
moçambicana (STEPwise Approach-OMS)
Número de relatório
produzidos
6.727.632,63 (75%)
do grupo alvo
2
X
X
X
Niassa, Cabo Delgado, Zambézia,
Nampula, Tete, Manica, Sofala,
Inhambane, Gaza, Maputo Provincia e
Maputo Cidade
X
X
Hospital Central de Nampula e Hospital
Central de Maputo
X
Niassa (1), Cabo Delgado (1), Nampula (1),
Zambézia (1), Tete (1), Manica (1), Sofala População de todo País
(1), Inhambane (1) e Gaza (1)
X
Niassa (1), Cabo Delgado (1), Nampula (1),
Zambézia (1), Tete (1), Manica (1), Sofala
População de todo País
(1), Inhambane (1), Gaza (1), Maputo
Provincia e (1) Maputo Cidade (1)
X
Niassa, Cabo Delgado, Nampula,
Zambezia, Tete, Manica, Sofala,
Inhambane, Gaza, Maputo Provincia,
Maputo Cidade
9
11
11
X
103 distritos das Provincias de Niassa
(600436), Cabo Delgado (1.210.355),
Nampula (3.177.095), Zambézia
População alvo em 9 provincias alvo
(3.043.583), Tete (1.503.195), Manica
(3655.587), Sofala (1.177.944), Inhambane
(8.096.060) e Gaza (53.228)
X
População de todo País
População de todo País
MISAU/DP
Ss
MISAU
MISAU/DP
Ss
População alvo
57
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-SAU05-01/04: Desenvolvimento da Rede Sanitária
Objectivo do Programa: Melhorar a Rede Sanitária através da expansão, reabilitação e ampliação da rede primária, secundária, terciária e quartenária
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
I Sem II Sem
Ordem
Número de Distritos
com Centros de
1
X Gaza (CS Chihaquelane)
Saúde Tipo II
Iniciar a fase II da construção dos hospitais
Construídos
1
Distritais
Número de Distritos
com Centros de
1
X Cabo Delgado (CS Maringanhe)
Saúde Tipo II
Construídos
2
Iniciar a construção de Hospitais Distritais
Número de Hospitais
Distritais com
construção iniciada
5
3
Conclusão do Hospital Distrital de Mapai
Número de Hospitais
Distritais construída
1
4
Número de Hospitais
Iniciar a Construção de Hospital Geral de Nampula Gerais com a
construção iniciada
1
5
Iniciar a Reabilitação da sala de Hemodiálise do
HC Beira
Número de Hospital
Centrais com a
reabilitação de Bloco
de Hemodiálise
iniciados
1
6
Continuar a Reabilitação da Ginecologia e
Obstetrícia do HCM - II fase
Número de Hospitais
Centrais com Bloco de
Ginecol e Obst.
Reabailitados
1
7
Número de
iniciar a construção do Hospital 24 de Julho Beira Intervenções de
reabilitação
1
8
Iniciar a construção do Instituto de Ciências de
Maputo
Número de Institutos
iniciados
1
9
Continuar a Construção do Hospital Central de
Quelimane
Número de Hospitais
Centrais com a
construção iniciada
1
Resp.
População dos Distritos de Provincias
alvo
MISAU
População dos Distritos de Provincias
alvo
MISAU
Inhambane (HD Massinga); Zambézia (HD
População dos Distritos de Provincias
Pebane e HD Mopeia), Gaza (HD Macia) e
alvos
Manica (HD Machaze)
MISAU
Gaza (HD Mapai)
População dos Distritos de Provincias
alvos
BTC
X
Nampula (HG de Nampula)
População de Nampula
BADEA
X
HCB
Utentes do SNS
MISAU
HCM
Utentes do SNS
MISAU
X
Sofala - Beira
População da Cidade da Beira
MISAU
X
Cidade de Maputo
População da Província e Cidade de
Maputo
Zambézia - HC de Quelimane
Utentes do SNS
X
X
X
X
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
JICA
EXIN
BANKCOREIA
58
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-DHS-SAU06-01/03: Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Objectivo do Programa: Melhorar a gestão dos Recursos Humanos, elevando o nível de humanização dos serviços com ênfase no atendimento com qualidade e na satisfação das necessidades dos utentes
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
1
2
Acção
Formar técnicos de nivel médio e básico nas
Instituições de Formação do MISAU
Indicador de Produto
Número de técnicos
graduados
Número de
Colocar Profissionais de Saúde de nível superior,
profissionais
médios e basicos nas Províncias
colocados
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
2.843 Graduados
2.660
IdF's (2032) e Outras
Instituições (628)
X
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
X
Instituto de C. Saúde (ICS) Maputo (526);
ICS Beira (226); CF Nhamatanda (52); ICS
Quelimane (271); CF Mocuba (118); Centro
Órgãos Centrais - Instituto de Ciências de
de Formação Pemba (193); CF Lichinga
Saúde do Maputo (526) e Provincias MISAU
(85); CF Cuamba (28); CF Tete (342); CF
(2317)
Chimoio (148); CF Inhambane (162); CF
Massinga (162); CF Chicumbane (170) e
Chókwe (27)
X
Cabo Delgado (172); Niassa (283);
Nampula (359); Zambézia (399); Tete (292);
Manica (255); Sofala (147); Inhambane
Instituíções de Formação de Saúde
(211); Gaza (180); Maputo Província (184); (2032); Outras Instituições (628)
Maputo Cidade (53); Maputo - HCM (112) e
Órgãos Centrais (12)
MISAU
59
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-SAU01-01/04: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infra-Estrutura, o Apetrechamento e a Capacidade Institucional Administrativo
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
1
Realizar Inspecções ordinárias e Auditorias ao
Sistema Nacional de Saúde
Número de relatórios
produzidos
8
X
X
MISAU (1), Maputo Cidade (1), Maputo
Provincia (1), Sofala (1),Tete (1), Zambézia 7 DPS´s e MISAU
(1), Niassa (1) e Cabo Delgado (1)
MISAU
2
Realizar Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos
Número de Inquérito
Comportamentais e Informação sobre HIV e SIDA
produzidos
em Moçambique
1
X
X
MISAU
SNS
MISAU
3
Número de resultados
Desenvolver pesquisa sobre práticas Tradicionais
das pesquisas
e aspectos culturais em relação a Nutrição
desenvolvidas
3
X
X
Zambézia, Cabo Delgado e Nampula
População das Províncias alvo
MISAU
4
Abrir campos de cultivo para a conservação de
plantas medicinais e expandir área de cultivo
Número de campos
plantados com 10
especies medicinais e
20 fruteiras
2
X
X
Niassa e Cabo Delgado
População das Províncias alvo
MISAU
Numero de
Regulamentos
elaborados e
aprovados
1
X
MISAU central e DPSs
SNS
MISAU
5
Elaborar e aprovar o regulamento de contratação
de Assistência Técnica
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-SAU07-01/03: Sustentabilidade e Gestão Financeira
Objectivo do Programa: Assegurar a Sustentabilidade da Gestão Financeira, Logística e Manutenção do Sector, através do reforço da capacidade institucional a todos os níveis e consolidar os mecanísmos de parcerias
e acções de combate à corrupção
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Resp.
Ordem
I Sem II Sem
quando aplicável)
1
Expandir o e-SISTAFE para os hospitais
provinciais, distritais e rurais
Número de Unidades
com e_SISTAFE
instalado e funcionais
2
Realizar Inquérito sobre Infraestruturas,
equipamento e Recursos Humanos
Número de Inquéritos
realizados
38
X
1
X
X
Nivel Central (2), Niassa (3), Cabo Delgado
(3), Nampula (3), Zambézia (3), Tete (3),
Manica (3), Sofala (2), Inhambane (3), Gaza Nível Central, DPSs, SDSMAS
(3), Maputo Provincia (3) e Maputo Cidade
(7)
MISAU
X
Todas as Provincias
MISAU
Todas as Provincias
60
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-SAU07-01/03: Sustentabilidade e Gestão Financeira
Objectivo do Programa: Assegurar a Sustentabilidade da Gestão Financeira, Logística e Manutenção do Sector, através do reforço da capacidade institucional a todos os níveis e consolidar os mecanísmos de parcerias
e acções de combate à corrupção
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Resp.
Ordem
I Sem II Sem
quando aplicável)
Número de pontos
com Sistema
implantado
3
Implantar o SISMA (Sistema de Informação para
Saúde, Monitoria e Avaliação) nível Nacional
4
Número de estratégia
elaborada com
Elaborar a Estratégia de Financiamento do Sector
financiamento do OE
Saúde em Moçambique
(40%) e Parceiros
(60%)
5
Elaborar o Plano Integrado de Infraestruturas,
equipamento e recursos humanos
6
Capacitar técnicos em matéria de gestão
financeira, monitoria e avaliação
Número de Planos
elaborados
Número de Técnicos
capacitados
1
X
Nível Central, DPSs, SDSMAS
Nível Central, DPSs, SDSMAS
MISAU
1
X
Nível Central
Nível Central
MISAU
1
X
Nível Central
Nível Central
MISAU
X
Nível Central (M 17, H 15), Maputo Cidade
(M 2 , H 5 ) , Maputo Provincia (M 2, H 6),
Gaza (M 4, H 8), Inhambane (M 4, H 10),
Sofala (M 4, H 9), Manica (M 3, H 7),Tete Funcionários do SNS capacitados
(M 4, H 9), Zambézia (M 5, H 12), Nampula
(M 6, H 15), Niassa (M 5, H 11), CaboDelgado (M 5, H 12)
180
X
X
MISAU
61
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.1.7. MULHER, FAMÍLIA E ACÇÃO SOCIAL
Sector: Mulher e Acção Social
Programa DHS-MAS-MAS03-00: Desenvolvimento da Mulher
Objectivo do Programa: Promover a elevação do estatuto da mulher e da sua participação na vida politica, económica e social do país
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo,
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta 2014
Localização da acção
Resp.
Ordem
quando aplicável)
I Sem II Sem
Número de
Niassa (5), C.Delgado (34), Nampula (6),
associações
Apoiar a legalização das Associações
Zambézia (5), Tete (2), Manica (12), Sofala (15),
1
maioritariamente
161
X
X
População em geral
DPMAS
maioritariamente constituida por Mulheres
Inhambane (50), Gaza (10), Maputo Prov (10) e
constitutidas por
Cidade Maputo (12)
Mulheres legalizadas
Número de
Niassa (16), C.Delgado (27), Nampula (50),
associações
Zambézia (17), Tete (18), Manica (15), Sofala
maioritariamente
286
X
X
DPMAS
(25), Inhambane (50), Gaza (35), Maputo Prov (8)
constitutidas por
e Cidade de Maputo (25)
Mulheres Capacitadas
Capacitar e prestar assistência técnica as
2
Associações de Mulheres para potenciação das Número de
População em geral
suas habilidades empresariais
associações
Niassa (20), C.Delgado (86), Nampula (36),
maioritariamente
constitutidas por
Mulheres apoiadas
tecnicamente
3
4
5
Concluir a 1ª fase de construção do Centro
emponderamento
Realizar feiras locais da Mulher
Centro de
emponderamento
construído
Número de Feiras
Locais de produtos e
actividades
desenvolvidos pelas
Mulheres realizadas
Realizar a IV Conferência Nacional sobre Mulher e
Conferência realizada
Género
Zambézia (18), Tete (20), Manica (8), Sofala (25),
Inhambane (75), Gaza (35), Maputo Prov (6) e
Cidade de Maputo (25)
354
X
X
1
X
X
Maputo Província
X
Niassa (7), C.Delgado (1), Nampula (6),
Zambézia (3), Tete (5), Manica (6), Sofala (14),
Inhambane (4), Gaza (4), Maputo Prov (16) e
Cidade Maputo (14)
80
1
X
X
Cidade Maputo
DPMAS
Mulheres
MMAS
DPMAS
População em geral
MMAS
62
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Mulher e Acção Social
Programa DHS-MAS-MAS02-00: Desenvolvimento da Família
Objectivo do Programa: Promover a estabilidade da família, estimulando e reforçando o seu papel na protecção dos seus membros
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta 2014
I Sem II Sem
Ordem
1
2
3
4
Disseminar e implementar o Plano Nacional de
Protecção e Desenvolvimento da família
Número de sessões
de disseminação
realizadas
283
X
Número de activistas e
Lideres comunitários
capacitados
330
X
Capacitar activistas e lideres comunitários em
matéria de aconselhamento especializado para os
Número de familias
membros das familias.
que beneficiaram de
aconselhamento
especializado
Número de pessoas
Capacitar o pessoal para garantir a assistência das
para o atendimento
vitimas de violência nos centros de atendimento
das vítimas de
Integrado.
violência capacitadas
Prestar apoio psicossocial a pessoas vítimas de
violência (doentes mentais compensados, exreclusos, ex-toxicodependentes, repatriados,
refugiados e vitimas de tráfico)
Número de pessoas
vitimas de violência
apoiadas
Localização da acção
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
X
Niassa (16), C.Delgado (20), Nampula (1),
Zambezia (68), Tete (13), Manica (2), Sofala
(100), Inhambane (60), Gaza (1), Maputo
Provincia (1) e Cidade Maputo (1)
População em geral
X
Todas provincias
330 pessoas, sendo 30 por provincia
Resp.
DPMAS
DPMAS
1650
X
X
Todas provincias
1,650 familias, sendo 150 por provincia
333
X
X
C.Delgado (35), Zambézia (30), Tete (30),
Manica (50), Sofala (78), Inhambane (40), Gaza
(30) e Maputo Prov (40)
População em geral
11,846
X
X
DPMAS
Crianças vitimas de violencia:Niassa (8), C.Delgado (20), Tete (10), Manica (5), Sofala
(250), Inhambane (75) Gaza (128), Maputo Prov (35) e Cidade de Maputo (15);Crianças
traficadas: Inhambane (10), Gaza (8) e Maputo Provincia (15). Mulheres:Niassa (8),
C.Delgado (40), Nampula (200), Zambezia (85), Tete (20), Manica (60), Sofala (1.900),
Inhambane (120), Gaza (260) e Maputo Prov (40) e Cidade de Maputo (21); Idosos:
Niassa (5), C.Delgado (10), Tete (10), Manica (5), Sofala (300), Gaza (60), Maputo Prov
(15) e Cidade de Maputo (10); Doentes mentais: Niassa (2), C.Delgado (23), Nampula
DPMAS
(100), Zambézia (10), Tete (5), Manica (5), Sofala (144), Inhambane (35) Gaza (21), Maputo
Prov (10) e Cidade Maputo (35) ; Ex-Reclusos:Niassa (8), C.Delgado (50), Nampula (100),
Zambézia (50), Tete (10), Manica (6), Sofala (30), Inhambane (25), Gaza (48), Maputo Prov
(16) e Cidade Maputo (5) Ex-Toxicodependentes: Niassa (7), C.Delgado (10), Nampula
(100), Zambézia (30), Tete (40), Manica (7), Sofala (80), Inhambane (15), Gaza (20), Maputo
Prov (10) e Cidade Maputo (12); Repatriados: Inhambane (4), Maputo Prov (20);
Refugiados: Nampula (7.000)
63
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Mulher e Acção Social
Programa DHS-MAS-DHS-MAS08-01/4: Promoção da Justiça Social
Objectivo do Programa: Garantir o acesso as oportunidades de desenvolvimento, a expressão das capacidades e ao exercício dos direitos cívicos dos grupos vulneráveis
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo,
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta 2014
Localização da acção
Ordem
quando aplicável)
I Sem II Sem
1
Prestar assistência a crianças em idade préNúmero de crianças
escolar nos Centros Infantis (Públicos e Privados)
atendidas nos centros
e Escolinhas Comunitárias
65,021
X
Todo País
Instituições e População em geral
MMAS
1 construído; 4
reabilitados; 1
apetrechado
X
Maputo Provincia - Cidade da Matola; Gaza Chilembene; Sofala - Manga; Niassa-Lichinga;
Cidade Maputo; Manica - Chimoio
crianças
DPMAS
Número de
Parlamentos Infantis
Provinciais realizados
11
X
Todo País
Crianças
DPMAS
Conferência Nacional
de Protecção Social
realizada
1
X
Cidade Maputo
Instituições e população
MMAS
3
Prosseguir com o mapeamento dos serviços
sociais e iniciar a elaboração da carta social e
definição dos padrões mínimos de atendimento
nos serviços sociais( Assitência)
Relatório do
mapeamento dos
serviços sociais
aprovado e iniciada a
elaboração da carta
social e a definição
dos padrões mínimos
de atendimento nos
serviços sociais
4
Número de Centros
Construir e Reabilitar Infraestrutuas de assistência
Infantis construídos,
aos gupos alvo
reabilitados
Realizar Parlamentos Infantis Provinciais e
Conferência Nacional
X
2633 crianças e jovens com dificiência
integrados no ensino iclusivo, 189
integrados no Instituto de Deficientes
DPMAS
Visuais, 404 integrados nos Centros
Regionais de Recursos e 434
integrados nas escolas especiais
Identificar e encaminhar crianças e jovens com
deficiência para integração no ensino inclusivo e
especial
5
Niassa (132), C.Delgado (5,200),Nampula (200),
1558 crianças em centros públicos,
Tete (2330), Sofala (6,610), Gaza (5,165), e
14515 crianças centros privados; 48948 DPMAS
Cidade Maputo (10772), Zambézia (2,330),
crianças em escolinhas comunitária
Inhambane (5,387), Maputo Província (5,495)
Niassa (60), C.Delgado (520), Nampula (415),
Zambézia (600), Tete (40), Manica (16), Sofala
(1.145), Inhambane (92), Gaza (402), Maputo
Prov (45) e Cidade Maputo (20)
Número de crianças e
jovens integradas no
3,660
ensino inclusivo e
especial
2
Resp.
X
1
X
64
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Mulher e Acção Social
Programa DHS-MAS-MAS08-05: Promoção de acesso a informação
Objectivo do Programa: Divulgar a legislação e as estratégias de atendimento aos grupos alvo
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta 2014
Ordem
1
2
Realizar acções de sensibilização contra a
violação dos direitos dos grupos alvo.
Adquirir Material Braille
Número de spots,
panfletos e cartazes
produzidos e
divulgados
65 spots, 6,790
panfletos, 2,250
cartazes, 77 Disticos
Número de material
braille adquirido
3 Impressoras, 3
SoftWares,10
Puncoes, 50 Kgs de
papel, 100 Bengalas
brancas
Número seminário
realizados
3
Divulgar, através de palestras, debates e
Número de palestras
seminários, os instrumentos que protegem os
Direitos dos Gupos Alvo (Mulher, Criança, Pessoa realizadas
Idosa e Pessoa com deficiência)
Número de debates
realizados
106
3,822
432
Periodicidade
I Sem II Sem
X
X
X
X
Localização da acção
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
X
Niassa (9), C.Delgado (1506), Nampula (614),
Zambézia (6), Tete (56), Manica (6) Sofala (373),
Inhambane (12), Gaza (18), Provincia de Maputo Instituições e população
(1756) Cidade de maputo (1506)e Orgao Central
(4016)
MMAS e
DPMAS
X
Maputo (MMAS)
Pessoas com deficiencia
MMAS
X
Niassa (2), Cabo Delgado (13), Nampula (11),
Zambézia (4), Tete (5), Manica (1), Sofala (39),
Inhambane (4), Gaza (4), Maputo Província (6) e
Cidade de Maputo (8), Orgão Central (9)
X
Niassa (150), Cabo Delgado (1536), Nampula
(162), Zambézia (219), Tete (169), Manica (71),
Sofala (960), Inhambane (202), Gaza (120),
Maputo Província (73) e Cidade de Maputo
(140), Orgão Central (20)
População em geral
MMAS e
DPMAS
X
Niassa (48), Cabo Delgado (33), Nampula (20),
Zambézia (28), Tete (30), Manica (28), Sofala
(161), Inhambane (6), Gaza (50), Maputo
Província (6) e Cidade de Maputo (15), orgão
Central (7)
65
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector : Mulher e Acção Social
Programa DHS-MAS-DHS-MAS08-01/4: Assistência Social
Objectivo do Programa: Garantir assistência e protecção aos grupos populacionais em estado de pobreza absoluta e sem capacidade para o trabalho e promover o autoemprego e geração de rendimento para as
pessoas em situação de vulnerabilidade com capacidade para o trabalho.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo,
Acção
Indicador de Produto
Meta 2014
Localização da acção
Resp.
Ordem
I Sem II Sem
quando aplicável)
1
Efectuar transferências Sociais por tempo
determinado (Programa Apoio Social Directo) aos
agregados familiares com Doentes Crónicos,
Mulheres Grávidas Malnutridas, crianças gémeas,
Pessoa Com Deficiência, Pessoa Idosa e
pessoas vitimas de incidentes
Número de
transferências Sociais
por tempo
determinado
efectuadas
2
Efectuar transferências monetárias regulares por
tempo indeterminado (Programa Subsídio Social
Basico) Agregados Familiares com pessoas em
situação de pobreza e incapacitadas para o
trabalho (pessoas idosas, pessoas portadoras de
deficiência, doentes crónicos)
Número de Agregados
Familiares assistidos
em transferências
monetárias Regulares.
3
Prestar assistência institucional em Infantários,
Centros de Apoio à Velhice, Centros de Trânsito,
Centros de Acolhimento à Criança, Centros
Abertos
39,772
291,604
X
X
X
Niassa (5257), Cabo Delgado (2514),
Nampula (3961), Zambézia (6645), Tete
(3352), Manica (2269), Sofala (4009),
Inhambane (3162), Gaza (5283), Maputo
Província (1580) e Cidade de Maputo
(1739)
X
Niassa (22,697), Cabo Delgado
(25,910), Nampula (49,828), Zambézia
(29,272), Tete (29,852), Manica (29,000),
291,604(218,703 mulheres)
Sofala (26,099), Inhambane (24,406),
Gaza (34,670), Maputo Província
(12,235) e Cidade de Maputo (8,635)
Número de pessoas
assistidas em centros
e infantários
3,947
X
X
Número de processos
encaminhados ao
tribunal
995
X
X
Número de Pessoas
reunificadas e
orientadas
985
X
X
Niassa (359), Cabo Delgado (171),
Nampula (456), Zambézia (724), Tete
(186), Manica (335), Sofala (347),
Inhambane (229), Gaza (574), Maputo
Província (249) e Cidade de Maputo
(317)
:Niassa (112), C.Delgado (55), Nampula
(700), Manica (48) e Cidade Maputo (80)
Niassa (71), Cabo Delgado (40),
Nampula (205), Zambézia (65), Tete
(56), Manica (37), Sofala (77),
Inhambane (34), Gaza (160), Maputo
Província (120) e Cidade de Maputo
(120)
38,212 (28,659 mulheres) Kit básico
(produtos alimentares; 750 (563
mulheres) meios de compensação;60
(42 mulheres) casas; 750 ( 563
mulheres) apoio multiforme (outros
apoios a serem concedidos em função
INAS e
Delegacõ
es do
INAS
INAS e
Delegacõ
es do
INAS
911 crianças, 641 idosos nos CAVs,
2165 idosos em centros abertos, 298
centros de transitos; Total:4 015 (3,011
mulheres)
População em geral
INAS e
Delegacõ
es do
INAS
Reunificadas 541 (406mulheres); 444
(333 mulheres) orientadas
66
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector : Mulher e Acção Social
Programa DHS-MAS-DHS-MAS08-01/4: Assistência Social
Objectivo do Programa: Garantir assistência e protecção aos grupos populacionais em estado de pobreza absoluta e sem capacidade para o trabalho e promover o autoemprego e geração de rendimento para as
pessoas em situação de vulnerabilidade com capacidade para o trabalho.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo,
Acção
Indicador de Produto
Meta 2014
Localização da acção
Resp.
Ordem
I Sem II Sem
quando aplicável)
4
5
Número de centros
construídos
Construir centros de assistência social aos grupos
Número de furos de
mais vulneráveis desamparados e abertura de
água em unidades
furos de água
sociais e centros
abertos construidos
Número de Agregados
familiares atendidos
pela componente
Trabalhos Públicos
Integrar nos trabalhos públicos e iniciativas de
geração de rendimentos os Agregados Familiares Número de Agregados
em situação de pobreza e vulnerabilidade, com familiares integradas
prioridade para os agregados familiares chefia
pela componente de
dos por mulheres, pessoas com deficiências e Apoio ao
com crianças com problemas de desnutrição
Desenvolvimento de
(PASP).
Iniciativas de geração
de Rendimentos nas
zonas urbanas e rurais
atendidas
6
X
X
1 Manica (Chimoio) e 2 Cidade de
Maputo; 2 Cabo delgado (Pemba); 1
4
X
X
Quelimane (2 furos), Inhassunge (1 furo)
e Morrumbala (1 furo)
X
Zonas urbanas:Nampula (1,600),
Zambezia (700), Tete (500), Sofala
(1,500), Gaza (1,200), Cidade de
Maputo (3,700). Zonas urbanas:
X
Zonas Urbanas: Nampula (1,120),
Zambezia (490), Tete (350), Sofala
(1,050), Gaza (840), Cidade de Maputo
Zonas Urbanas: 3,010 (2,258 mulheres)
(2,590). Zonas rurais Nampula (4,200),
Zonas rurais; 11,760 (8,820 mulheres)
Zambezia (5,040) Tete (840), Manica
(3,360),Sofala (1,680), Inhambane
(2,520) e Gaza (2,520)
32,480
11,760
Pessoas idosas
INAS e
Delegacõ
es do
INAS
INAS e
Zonas urbanas:6,300 (4,725 mulheres);
Delegacõ
Zonas urbanas: 26,180 (19,635
es do
mulheres)
INAS
INAS e
Delegacõ
es do
INAS
67
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.1.8.CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sector: Ciência e Tecnologia
Programa DHS-CTI-MCT05-00: Promoção do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI)
Objectivo do Programa: Promover, consolidar e dinamizar o SCTI com vista a obtenção de produtos, serviços e processos novos ou melhorados
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
Financiar Inovações nas áreas de agricultura, agroprocessamento, abastecimento de água,
1
construção, produção de biogás, etc) com
Número de prototipos
potencial para serem transformadas em produtos
comercializáveis
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
10
X
2
Financiar Agregados de Cadeia de Produção
Número de agregados
financiados
10
X
3
Treinar associações em técnicas de fabrico de
Número de
bloco Estabilizado e de construção usando Soloassociações treinadas
Cimento
2
X
4
Realizar a XII Mostra Nacional de Ciência e
Tecnologia e 10 Mostras Provinciais
11
Número de Mostras
realizadas
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
X
Manica; Niassa, Sofala, Cabo Delgado,
Toda a sociedade
Inhambane, Zambezia, Nampula e Gaza
DIIDT/DISI/
CRCTs/DP
CT/
SDEJT
X
Manica; Niassa, Sofala, Cabo Delgado,
Inhambane, Zambezia, Nampula, Gaza, Comunidades alvo
Tete e Maputo
FNI/ CRCT
Norte /
Centro e
Sul
Distritos de Gondola e Alto Molócuè
X
Todas as Províncias
Delegaca
o de CT
de Manica
Associaciacoes
30000
DNCDPTT
Sector: Ciência e Tecnologia
Programa DHS-CTI-MCT02-00: Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia (C&T) a todos os níveis
Objectivo do Programa: Estimular a massificação da atitude e cultura de inovação, do empreendedorismo e do desenvolvimento tecnológico como instrumento de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Ordem
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
1
Desenvolver e capacitar os Recursos Humanos
para a Ciência e Tecnologia
Número de
moçambicanos
formados
30
X
2
Elaborar uma base de Dados sobre
Investigadores integrados na carreira de
Investigação Científica
Base de dados de
investigadores
elaborada
1
X
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
X
Nivel Nacional e países externos(tendo
em conta as oportunidades das bolsas 30 individuos de nacionalidade
de bolsas de estudo para o ano de
moçambicana
2014, )
DDCRHC&T
X
Maputo
DIIDT
Investigadores do sistema
68
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Ciência e Tecnologia
Programa DHS-CTI-MCT02-00: Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia (C&T) a todos os níveis
Objectivo do Programa: Estimular a massificação da atitude e cultura de inovação, do empreendedorismo e do desenvolvimento tecnológico como instrumento de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Beneficiários (desagregado por sexo
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Resp.
Ordem
I Sem II Sem
quando aplicável)
Número de área
definidas (ciências
sociais e ciências
exactas, onde dentro
destas existe as subàreas que são as
necessidades)
3
Definir as áreas prioritárias para a formação de
Recursos Humanos
4
Divulgar as àreas prioritárias na Ciência,
Tecnologia e Inovação, aprovadas pelo Governo
para os próximos 10 anos
5
Criar Instrumentos que orientam o Governo a
dinamizar a formação dos recursos Humanos nas Número de
àreas prioritárias do País para os próximos 10
documentos criados
anos(Legislar: Decreto, Diploma ou Regulamento)
2
Número de seminarios
6 Seminarios
realizados
2
DDCRHC&T
e
Recursos Humanos formados nas áreas colaboradore
definidas
s (Instituições
Públicas e
privadas)
X
Maputo
X
Nas 3 regiões do país(Norte, Centro,
Sul), paises exeternos (Brasil, Australia,
India)
Toda a sociedade
DDCRHC&T
Maputo
DDCRHC&T
X
X
Toda a sociedade
Sector: Ciência e Tecnologia
Programa DHS-CTI-MCT03-00: Promoção da Investigação e Inovação de Subsistência
Objectivo do Programa: Promover mecanísmos, plataformas, infra-estruturas e facilidades para a disseminação e adopção de tecnologias nas comunidades locais, nas pequenas e nas médias empresas
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Ordem
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
1
Implementar a estação telemétrica em duas bacias Número de estações
hidrográficas da região sul ( Limpopo e Umbeluzi) telemétricas
2
X
X
Umbeluzi e Limpopo
2
Realizar expedições científicas tendo em vista a
identificacao de Problemas e solucoes para o
Número de distritos
desenvolvimento local com base em metodos e abrangidos
tecnicas cientificas
8
X
X
Malema, Meluco,Lago e Maua,
Marromeu, Changara, Báruè e Maganja Comunidade alvo
da Costa
Toda a Sociedade
Resp.
IIA
CRCT-Norte
e Centro
69
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Ciência e Tecnologia
Programa DHS-CTI-MCT03-00: Promoção da Investigação e Inovação de Subsistência
Objectivo do Programa: Promover mecanísmos, plataformas, infra-estruturas e facilidades para a disseminação e adopção de tecnologias nas comunidades locais, nas pequenas e nas médias empresas
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Ordem
Periodicidade
I Sem II Sem
Indicador de Produto
Meta
3
Concluir o Estabelecimento de Jardins
Etnobotânicos modelo em Distritos
Número de
professores formados
em técnicas de
colheita de plantas e
herbarização.
Número de jardins
Etnobotânicos em
funcionamento
6 Jardins
Etnobotanicos
estabelecidos e 60
professores formados
X
4
Realizar as primeiras Jornadas Científicas e
Tecnológicas Regionais
Número de
participantes
envolvidos
150
X
5
Estabelecer a Vila de Milénio de Mulumbo
Vila de Milénio
estabelecida
1
X
X
X
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
Províncias de Cabo Delgado, Zambézia 60 professores a beneficiar de
e Inhambane
formação
CIDE
Província de Nampula (Cidade de
Nampula), Niassa (Cidade de Lichinga) 150 Participantes
e Cabo Delgado (Cidade de Pemba)
CRCT-Norte
e Sul
Distrito de Mulumbo (Zambézia)
CITT/ CRCTNorte
62000 Habitantes do Distrito
Sector: Ciência e Tecnologia
Programa DHS-CTI-MCT04-00: Promoção do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs)
Objectivo do Programa: Desenvolver acções para que as TICs constituam um instrumento estratégico para o exercício democrático e de cidadania, boa governação e empreendedorísmo
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Resp.
Ordem
I Sem II Sem
quando aplicável)
Número de
Continuar com Formacao de funcionários Públicos,
funcionários e
Sociedade Civil incluindo Jovens e Mulheres (Ms
8500 funcionários Públicos, Sociedade
1
membros da
8500
X
X
Todas as Provincias
DISI / INTIC
Office, Páginas Web, manutenção e reparação de
Civil incluindo Jovens e Mulheres
Sociedade Civil e
Equipamento informático)
Jovens formados
2
Expandir Centro Multimedias Comunitarias
(CMC's)
Número de CMCs
5
X
X
Províncias de Maputo;Sofala e Cabo
Delgado
Comunidades alvo
DISI / INTIC
70
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Ciência e Tecnologia
Programa DHS-CTI-MCT04-00: Promoção do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs)
Objectivo do Programa: Desenvolver acções para que as TICs constituam um instrumento estratégico para o exercício democrático e de cidadania, boa governação e empreendedorísmo
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
I Sem II Sem
quando aplicável)
3
Expandir a Rede Electrónica do Governo aos
Distritos
Número de distrtos
ligados
25
X
Resp.
X
Niassa (Unango, Metarica, Membe e
Maua); Cabo Delgado (Muidumbe,
Mocomia, Nangade, Metuge, Ancuabe,
Mueda, Meluco, Namuno e Palma);
Comunidades alvo, funcionario e toda a
Sofala (Marromeu e Chemba); Nampula
DISI / INTIC
sociedade
(Angoche e Meconta); Tete (Ulongue e
Tsangano); Manica (Sussundenga e
Nhacolo) e Zambézia (Milange, Lugela,
Maganja da Costa e Pebane)
4
Criar os Portais dos Governos Distritais ligados à
Rede do Governo Electrónico (GovNet)
Número de portais
criados
40
X
X
Cabo Delgado (Muidumbe, Macomia,
Meluco, Palma, Ancuabe, Mueda,
Namuno, Nangade); Niassa (Maua,
Unango, Metarica, Membe, Chimbonil);
Nampula (Meconta, Mossuril, Mecuburi,
Murrupula, Angoche Monapo);
Comunidades alvo, funcionario e toda a
Zambézia (Nicoadala, Maganja da
DISI / INTIC
sociedade
Costa, Morrumbala, Milange, Lugela,
Namacurra); Tete (Mutarara); Sofala
(Buzi, Marromeu, Gorongosa
Muanza, Chibabava e Machanga) e
Inhambane (Inhassoro, Homoine, Panda
e Govuro)
5
Consolidar o Funcionamento dos CPRDs e
implementação do CPRD de Maputo
Número de CPRDs
Consolidados e
criados
10
X
X
Todas as provincias
Comunidades alvo e toda a sociedade DISI / INTIC
71
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.1.9. LIBERTAÇÃO NACIONAL, DEFESA DA SOBERANIA, E DA DEMOCRACIA E DEFICIENTES DE
GUERRA – DESMOBILIZADOS
Sector: Combatentes
Programa: DHS-LDD-MAC04-00: Assistência social aos Combatentes
Objectivo do Programa: Garantir assistência social aos Combatentes
Indicador do Resultado: Número de combatentes abrangidos pelos programas de assistência social
Meta do Programa:
Nº de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
1
Tramitar processos para fixação de pensões dos
Combatentes
Número de processos
tramitados
2
Produzir e distribuir cartões de identificação dos
Combatentes
Número de cartões de
identificação emitidos
3
Adquirir e distribuir meios de compensação (cadeiras
de roda, triciclos e canadianas) para os Combatentes
Número de meios de
compensação adquiridos
e distribuidos
4
Produzir e distribuir uniforme do combatente
Número de pares do
uniforme produzido e
distribuído
2,000
5
Prestar assistência médica e medicamentosa aos
Combatentes
Número de combatentes
assistidos
7,500
32,315
32,315
Periodicidade
I Sem II Sem
X
X
350
X
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp
X
Niassa (2800), Cabo Delgado (4800), Tete (2800),
Zambézia (2800), Sofala (2800), Manica (2800),
Nampula (4565) Inhambane (2800), Gaza (2000),
Maputo Provincia (1400) Maputo cidade (2750)
32 315 Combatentes
MICO
X
Niassa (2800), Cabo Delgado (4800), Tete (2800),
Zambézia (2800), Sofala (2800), Manica (2800),
Nampula (4565) Inhambane (2800), Gaza (2000),
Maputo Provincia (1400) Maputo cidade (2750)
32 315 Combatentes
MICO
X
Niassa (30), Cabo Delgado (30), Tete (30), Zambézia
(30), Sofala (30), Manica (30), Nampula (30) Inhambane
350 Combatentes
(30), Gaza (30), Maputo Provincia (30) Maputo cidade
(50)
MICO
X
Niassa (220), Cabo Delgado (220), Tete (220),
Zambézia (200), Sofala (200), Manica (200) Nampula
(200) Inhambane (124), Gaza (124), Maputo Provincia
(124) Maputo cidade (168)
2000 Combatentes
MICO
X
Nacional
3000 Combatentes
MICO/DPCO
72
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Combatentes
Programa: Inserção Sócio-Económica dos combatentes na sociedade
Objectivo do Programa: Promover a inserção sócio económica dos combatentes
Indicador do Resultado: Número de combatentes beneficiários de projectos sócio-económicos
Meta do Programa:
Nº de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
1
Financiar projectos de geração de renda para os
Combatentes
Número de projectos
financiados
200
2
Financiar a construção de casa para portadores de
grande deficiência
Número de casas
construídas
20
3
Comparticipar no financiamento da auto- construção de Número de casas
casas dos Combatentes
comparticipadas
50
Periodicidade
Localização
I Sem II Sem
X
X
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp
X
Niassa (15), Cabo Delgado (15), Tete (15), Zambézia
(15), Sofala (15), Manica (15), Nampula (15) Inhambane
200 Combatentes
(15), Gaza (15), Maputo Província (15) Maputo cidade
(50)
MICO/FISC
X
Província de Maputo
20 Combatentes
MICO
X
Niassa (5), Cabo Delgado (5), Tete (5), Zambézia (5),
Sofala (5), Manica (5), Nampula (5) Inhambane (5),
Gaza (5), Maputo Provincia (5)
50 Combatentes
FISC
Sector: Combatentes
Programa: Inserção Sócio-Económica dos combatentes na sociedade
Objectivo do Programa: Promover a inserção sócio económica dos combatentes
Indicador do Resultado: Número de combatentes beneficiários de projectos sócio-económicos
Meta do Programa:
Nº de
Ordem
4
Acção
Atribuir bolsas de estudos ao Ensino Superior para os
Combatentes e seus filhos
Indicador de Produto
Número de bolsas de
estudos atribuídas
Meta Fisíca
300
Periodicidade
I Sem II Sem
X
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Niassa (20), Cabo Delgado (20), Tete (20), Zambézia
(20, Sofala (20), Manica (20), Nampula (20) Inhambane
300 Combatentes e seus filhos
(20), Gaza (20), Maputo Provincia (20) Maputo cidade
(20)
Resp
MICO
73
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Combatentes
Programa: Gestão do património histórico
Objectivo do Programa: Resgate e divulgação da História e Património da Luta de Libertação Nacional e da Defesa da Soberania
Indicador do Resultado: Número de locais, factos históricos identificados, preservados e divulgados
Meta do Programa:
Nº de
Ordem
1
2
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Identificar e registar os combatentes da LLN perecidos Número de combatentes
Não Aplicável
entre 1962 a 1974
identificados e registados
X
X
Realizar palestras nas datas de índole Histórica e
comemorativas
Número de palestras
X
Realizar debates televisivos e radiofónicos nas datas
de índole Histórica e comemorativas
Número de debates
35 debates televisívos e
televisivos e radiofónicos
35 radiofónicos.
realizados
850 palestras
Número de locais
Identificar, preservar e divulgar locais históricos da LLN
históricos preservados e 50 locais históricos
e DS
divulgados
Editar e publicar livros e folhetos no âmbito do
Projecto Memórias dos Combatentes através do Centro Número de livros e
4
4 livros e 10 folhetos
de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional folhetos editados
(CPHLLN)
Sector: Combatentes
Programa: Capacitação Institucional
Objectivo do Programa: Melhorar a infraestrutura, o apetrechamento e capacitação instituicional administrativa
Indicador do Resultado: Melhorada a infrastrutura, o apetrechamento e a capcitação institucional administrativa
Meta do Programa:
3
Nº de
Ordem
1
Periodicidade
I Sem II Sem
Acção
Distribuir cesta básica no âmbito das cções de
sensibilização e mitigação do impacto do HIV/SIDA
Indicador de Produto
Número de unidades de
cesta básica distribuída
Meta Fisíca
36
Localização
Todas províncias
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp
Toda sociedade
MICO/DPCO
X
Niassa (70), Cabo Delgado (70), Tete (70), Zambézia
(70), Sofala (70), Manica (70), Nampula (70) Inhambane
Toda sociedade
(70), Gaza (70), Maputo Provincia (70) Maputo cidade
(50)
MICO/DPCO
X
X
Niassa (4), Cabo Delgado (10), Tete (8), Zambézia (4),
Sofala (10), Manica (8), Nampula (4) Inhambane (4),
Toda sociedade
Gaza (4), Maputo Provincia (4) Maputo cidade (10)
MICO/DPCO
X
X
Niassa (10) , Cabo Delgado (10), Tete (10), Zambézia
(5), Sofala (5), Manica (5), Inhambane (2), Gaza (2),
Toda sociedade
Maputo Província (1)
MICO/DPCO
X
Cidade de Maputo
CPHLLN
Periodicidade
Localização
I Sem II Sem
X
X
Toda sociedade
Cidade de Maputo
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
6 Funcionários
Resp
MICO
74
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.1.10. ÁGUA E SANEAMENTO
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP-01/2: Gestão de Recursos Hidricos
Objectivo do Programa: Assegurar a Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos, desenvolvendo e mantendo infra-estruturas hidráulicas que garantam a disponibilidade de água para responder às demandas de água para as necessidades
básicas da populaçãoao desenvolvimento sócio-económico e a Mitigação dos impactos negativos das cheias e secas
Indicadores de Resultado do Programa: (i) % de incremento de capacidade de armazenamento de agua para diferentes fins, (ii) incremento do nr de estacoes hidroclimatologica para melhoramento da gestao dos recursos hidricos
Nº de
ordem
1
2
3
Acção
Indicador do produto
Número de estudos para a
Realizar estudos para a reabilitação e construção de obras reabilitação e construção
hidraulicas
de obras hidraulicas
realizados
3
Realizar obras de reabilitação e manutenção de diques de Número de diques
2
defesa
reabilitados
Número de barragens com
obras de construção e
2 reabilitação 2 construção
reabilitação iniciadas
Número de reservatório
2
escavados construídos.
Realizar obras de construção, reabilitação e manuntenção
Número de barragens
de barragens, represas e reservatorios escavados
4
mantidas.
Número de represas
construídas/reabilitadas
4
Meta Fisica
Reabilitar, modernizar e construir as redes de estações
hidroclimatológicas e piezométrica
Número de estações
manuais reabilitadas/
construidas
Número de estações
telemétricas reabilitadas
Número de furos
piezometricos construidos
Periodicidade
I Sem II Sem
X
X
X
X
Localização
Beneficiarios (desagregado por sexo, quando
aplicável)
Maputo (Corumana); Sofala (Metuchira), Manica
(Nhacangara).
n/a
Chokwe (25 km), Xai-Xai (18 km).
X
X
X
Sofala (Gorongosa), Maputo (Moamba Major);
Gaza (Massingir e Macarretane).
Sofala (Nhamatanda/Nharichonga) e Manica
(Machaze/Bassane)
Barragem de Nacala, P. Libombos, Corumana e
Massingir
200,000
Resp.
MOPH e
Provincial
MOPH
1,900,000
MOPH e
Provincial
2,000
Provincial
2,500,000
MOPH e
Provincial
28,640
MOPH e
Provincial
7
X
X
Maputo (Magude e Namaacha), Tete/Changara
(Marara e Pacassa), Cabo Delgado (Nicanda),
Nampula (Nacala- Velha e Meconta)
45
X
X
Regiões Centro (10), Sul (9), Norte (12),
Zambeze (4), Centro-Norte (10)
n/a
MOPHe
Provincial
12
X
Região Sul (Limpopo-8, Umbeluzi-1, Incomati-3)
n/a
MOPH
8
X
Regioes Centro (2), Sul (2), Zambeze (2), CentroNorte (2).
n/a
MOPH e
Provincial
75
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP-01/2: Gestão de Recursos Hidricos
Objectivo do Programa: Assegurar a Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos, desenvolvendo e mantendo infra-estruturas hidráulicas que garantam a disponibilidade de água para responder às demandas de água para as necessidades
básicas da populaçãoao desenvolvimento sócio-económico e a Mitigação dos impactos negativos das cheias e secas
Indicadores de Resultado do Programa: (i) % de incremento de capacidade de armazenamento de agua para diferentes fins, (ii) incremento do nr de estacoes hidroclimatologica para melhoramento da gestao dos recursos hidricos
Nº de
ordem
5
Acção
Realizar estudos de planeamento de bacias hidrográficas
e gestão de cursos de água compartilhados
Indicador do produto
Meta Fisica
Número de planos das
bacias elaborados - Fase I
(inclui apenas as
Monografias das bacias)
5
Número de comissões de
bacias operacionalizadas
2
Número de documentos
estratégicos e
regulametares elaborados
5
Localização
Beneficiarios (desagregado por sexo, quando
aplicável)
X
Bacias do Limpopo, Zambeze, Lúrio, Licungo e
Guia-Mutambe-Inhanombe.
n/a
MOPH e
Provincial
X
Bacias do Limpopo e do Zambeze
(Secretariado Permanente da LIMCOM e da
ZAMCOM).
n/a
MOPH e
Provincial
X
Nivel Nacional
n/a
MOPH
Periodicidade
I Sem II Sem
X
X
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP16-00: Saneamento Urbano
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura do serviço de saneamento na zona urbana
Indicador do Resultado do Programa: % de pessoas que usam infra-estruturas de saneamento adequados na zona urbana
Meta do Programa: 65% em 2014
Nº de
Periodicidade
Acção
Indicador do produto
Meta Fisica
ordem
I Sem II Sem
Localização
1
Reabilitar e expandir sistemas de drenagem residuais e
pluviais.
Número de sistemas de
drenagem reabilitados e
expandindos
2
X
X
Sofala (Cidade da Beira); Cidade de Maputo.
2
Realizar estudos de viabilidade, projectos executivos e
planos directores.
Número de estudos e
projectos elaborados
5
X
X
Maputo, Sofala (Beira), Nampula (Ilha de
Moçambique), Cabo Delgado (Mocímboa da
Praia) e Tete
3
Realizar Programas de Educação Comunitária (PEC)
Número de campanhas de
Sensibilização em boas
práticas de higiene
realizadas
4
X
4
Capacitar serviços Municipais de Saneamento.
Número de serviços
municipais capacitados
12
5
Construir latrinas nas peri-urbanas e realizar campanhas de Número de latrinas
sensibilização
construídas
16106
X
Beneficiarios (desagregado por sexo, quando
aplicável)
Total - 136.000 - Cidade da Beira - 16.000
pessoas e Cidade de Maputo - 120.000
pessoas.
n/a
Nampula: Rapale e Ribaue; Tete: Luenha e
Ulongue
X
Lichinga, Cuamba, Manica, Chimoio, Gondola,
Xai-Xai, Chokwe, Inhambane, Maxixe,
Quelimane, Nampula e Maputo.
X
Maputo Cidade 2500- ; Maputo Província - 100;
Gaza - 300; Inhambane - 2.200; Sofala - 1500;
Manica -300; Tete - 7500; Zambezia - 100;
Nampula - 600; Niassa - 2560 e; Cabo Delgado 750
Resp.
Resp.
MOPH
MOPH
81,941 MOPH
n/a
MOPH
Maputo Cidade - 12500 pessoas; Maputo
Província -500 pessoas; Gaza - 1500 pessoas;
Inhambane - 11.000 pessoas; Sofala - 7500
pessoas; Manica - 1500; Tete - 37.500
Municipal/Di
pessoas; Zambézia - 500 pessoas; Nampula - strital
3000 pessoas; Niassa - 12800 pessoas e;
Cabo Delgado - 3750 pessoas.
76
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP15-00: Saneamento rural
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura do saneamento na zona rural
Indicador do Resultado do Programa: % de pessoas que usam infra-estruturas de saneamento adequadas nas zonas rurais.
Meta do Programa: 45% em 2014
Periodicidade
Nº de
Acção
Indicador do produto
Meta Fisica
ordem
I Sem II Sem
Número de latrinas
melhoradas e tradicionais
construidas.
1
2
51,100
X
X
Localização
Maputo província - 1.050; Gaza - 6.317;
Inhambane - 7.289; Sofala - 5.467; Manica 1.336; Tete - 1.822; Zambezia - 10.083; Nampula
-14.335; Niassa - 3.037; Cabo Delgado - 364
Apoiar a construção de Latrinas nas Zonas Rurais (escolas
e comunidades).
Formar formadores na abordagem de saneamento total
liderado pela comunidade (SANTOLIC)
Beneficiarios (desagregado por sexo, quando
aplicável)
Resp.
Distrito
255.500 pessoas a nível nacional
Número de aldeias livres
do fecalismo a ceu aberto
838
Número de Técnicos e
Empresas de Área Social
formados.
200
X
X
Maputo -50; Gaza -150; Inhambane -106; Sofala 24; Manica - 15; Tete -15; Zambézia -228;
Nampula -100; Cabo Delgado -100; Niassa -50.
Provincial e
Distrital
X
Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete,
n/a
Zambezia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado
MOPH
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP14-00: Abastecinemto de água urbana
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura do abastecimento de água nas zonas urbanas e vilas.
Indicador do Resultado do Programa: % de pessoas que usam fontes de água seguras na zona urbana.
Meta do Programa: 78% em 2014
Nº de
ordem
1
Acção
Realizar ligacões dominciliarias e construir fontanários
públicos
Indicador do produto
Meta Fisica
46.618 Novas Ligacões
Número de ligações
Domiciliarias (LD)
realizadas de fontanários realizadas e 140
construídos.
Fontanarios (F)
construidos
Periodicidade
I Sem
X
II Sem
X
Localização
Maputo/Matola/Boane (25000 LD e 20 F), XaiXai (400 LD), Chokwé (400 LD), Inhambane (400
LD), Maxixe (528 LD), Beira/Dondo (1900 LD),
Chimoio (2000 LD), Manica (800 LD), Gondola
(500 LD e 1 F), Quelimane (1100 LD), Tete (800
LD e 5 F), Moatize (800 LD e 5 F), Nampula
(1600 LD), Nacala (2000 LD), Angoche (500 LD e
2 F), Lichinga(1500 LD e 5F) e Cuamba (1500 LD
e 5 F) Pemba (1100 LD e 6 F), Mueda (50LD e
5F), Mocimboa da Praia (500 LD e 10F), Ilha de
Moçambique (500 LD e 5F), Ribaue (100 LD e
10 F), Ulóngue (200LD e 10 F), Nhamatanda (100
LD), Caia (100 LD), Praia de Bilene (200 LD),
Chibuto (1000 LD e 10 F), Moamba (300
LD),Nhamayabue (150 LD e 10F), Mocuba (150
LD e 15F), Errego (20 LD), Caia (150 LD e 5F),
Mopeia(20 LD), Manjakaze (150 LD e 10F).
Beneficiarios (desagregado por sexo, quando
aplicável)
Resp.
275,090 MOPH
77
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP14-00: Abastecinemto de água urbana
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura do abastecimento de água nas zonas urbanas e vilas.
Indicador do Resultado do Programa: % de pessoas que usam fontes de água seguras na zona urbana.
Meta do Programa: 78% em 2014
Nº de
ordem
2
3
Acção
Indicador do produto
Periodicidade
Meta Fisica
I Sem
Número de sistemas de
14 Sistemas reabilitados
Reabilitar e expandir sistemas de abastecimento de agua abastecimento de água
e expandidos
reabilitados e expandidos.
Expandir redes de distribuição de agua das cidades
Kilometros (Km) de rede
de distribuição
expandidos.
205 km de rede de
distribuição.
X
X
II Sem
X
X
Localização
Maputo/Matola/Boane, Massangena e Chigubo
Sede; Chibuto (Fase II), Manjakaze (Fase I),
Mabote Sede (Fase I), Guro Sede (Fase I) BeiraInhamizua, Espungabera, Ulongue,
Nhamayabue, Nacala, Ilha de Mocambique,
Ribaue, Cuamba, Mocimboa da Praia.
Beneficiarios (desagregado por sexo, quando
aplicável)
Resp.
MOPH
275,090
Maputo - Maputo/Matola/Boane (70 Km); Tete Tete/Moatize (20 Km); Nacala (110 Km) e
Cuamba (5 Km).
MOPH
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP12-00: provisão e acesso de água potável no nível rural e vilas.
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura do abastecimento de água potável nas zonas rurais e vilas.
Indicador do Resultado do Programa: % de pessoas que usam fontes de água seguras nas zona rural
Meta do Programa: 63% em 2014
Nº de
ordem
1
Acção
Construir/Reabilitar e expandir Pequenos Sistemas de
abastecimento de agua nas zonas rurais.
Indicador do produto
Meta Fisica
Número de pequenos
sistemas de
abastecimento de água
construídos e reabilitados
10
Periodicidade
I Sem
II Sem
X
X
2
Construir fontes de aguas dispersas de abastecimento de
Número de fontes
agua (poços e furos equipados com bombas manuais) nas
dispersas construidas
zonas rurais.
1269
X
X
Número de fontes
dispersas reabilitadas
745
X
X
3
Reabilitar fontes dispersas de abastecimento de agua
(poços e furos equipados com bombas manuais). nas
zonas rurais.
X
X
X
X
Número de fontes
dispersas operacionais
4
Capacitar os Operadores dos Sistemas de Abastecimento
Número de Operadores
de Água Rural em materias de operação, manutenção e
capacitados
gestão dos sistemas
20,699
25
Localização
Inhambane (Massalane), Nampula (Riane, Lurio),
Gaza (Mabalane, Maqueze, Chidenguele),
Zambézia (Mulumbo, Lioma), Maputo (Mahubo),
Cabo Delgado (Namanhumbir).
Beneficiarios (desagregado por sexo, quando
aplicável)
Resp.
Total - 66.572. Inhambane - 1.500 pessoas;
Nampula - 10.000 pessoas e Gaza -29.472
MOPH e
pessoas; Zambézia - 10.000 pessoas; Maputo - Provincial
12.600; Cabo Delgado - 3.000 pessoas.
Total - 380.500. Maputo Província - 14.100
pessoas; Gaza - 58.200 pessoas; Inhambane Maputo Provincia -47; Gaza -194; Inhambane 15.300 pessoas; Sofala - 10.500 pessoas;
51; Sofala -35; Manica -65; Tete -61 ; Zambézia Manica - 19.500 pessoas; Tete - 18.100
Provncial
268; Nampula -300; Niassa - 88 e; Cabo
pessoas; Zambézia - 80.400 pessoas;
Delgado -160.
Nampula - 90.000 pessoas; Niassa - 26.400
pessoas e; Cabo. Delgado - 48.000 pessoas.
Total - 223.500. Maputo Província - 18.000
pessoas; Gaza - 37.200 pessoas; Inhambane Maputo Provincia -60; Gaza -124; Inhambane 5.400 pessoas; Sofala - 6.000 pessoas; Manica
18; Sofala -20; Manica -50; Tete - 46; Zambézia - 15.000 pessoas; Tete - 13.800 pessoas;
Distrital
104; Nampula -200; Niassa - 88 e; Cabo
Zambézia - 31.200 pessoas; Nampula - 60.000
Delgado -35.
pessoas; Niassa - 26.400 pessoas e; Cabo
Delgado - 10.500 pessoas.
Provincial e
Todo o país.
5.953.500 pessoas
Distrital
Total - 94 pessoas.Maputo -54 pessoas, Gaza Maputo - 8, Gaza - 7, Manica - 2, Zambezia - 2,
24 pessoas, Nampula - 8 pessoas Zambézia - MOPH
Nampula - 2, Cabo Delgado - 2.
8 pessoas.
78
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.2 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
5.2.1. COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO MONITORIA E AVALIAÇÃO
Sector: Planificação e Desenvolvimento
Programa DEC-GM-MPD02-00: Gestão e melhoria do Sistema Nacional de Planificação
Objectivo do Programa: Criar de uma base de conhecimento para suportar o processo de planeamento e desenho de políticas e programas para o desenvolvimento social e económico
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
Ordem
I Sem II Sem
CFMP 2015-2017
elaborado e aprovado
1
2
3
4
Coordenar o processo de elaboração dos instrumentos de Instrumentos de
planificação de curto e médio prazos
Planificação disponíveis
Aprovado o "Aide
Coordenar a Revisão Anual e a Reunião de Planificação do Memoire" e
Quadro de Avaliação do Desempenho entre o Governo e compromissos financeiros
os Parceiros de Apoio Programático
de apoio ao OE 2015
assegurados
Coordenar o processo da revisão do Memorando de
Novo Memorando de
Entendimento (MdE) sobre a concessão do Apoio ao
Entendimento 2015-2019
Orçamento entre Governo e Parceiros de Apoio
revisto e aprovado
Programático
Coordenar e realizar a monitoria física da implementação
do PES a escala nacional
X
PES 2015 elaborado e
aprovado
X
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
Maputo
Nível Nacional
MPD
Maputo
Nível Nacional
MPD
BdPES anual de 2013
X
Maputo
Nível Nacional
MPD
BdPES do 1º Semestre
2014
X
Maputo
Nível Nacional
MPD
Revisão Anual realizada
X
Maputo
Nível Nacional
MPD
Nampula
Nível Nacional
MPD
Maputo
Nível Nacional
MPD
Todo País
Populaçao no geral
MPD
Reunião de Planificação
realizada
1 MdE
2 visitas por Província pela
Número de visitas de
equipa central de M&A; 4
monitoria física efetcuadas visitas da equipa
por ano
provincial; 12 da equipa
de M&A distrital
X
X
X
X
79
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Planificação e Desenvolvimento/ Instituto Nacional de Estatística
Programa DEC-GM-MPD07-00: Melhoria da qualidade e difusão de dados
Objectivo do Programa: Responder a necessidade de estatísticas dos utilizadores e promover a utilização das estatísticas oficiais
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Ordem
1
2
Indicador de Produto
Número de Inquéritos
Produzir o Inquérito aos Orçamentos Familiares 2013/2014
produzidos
Expandir e produzir o Índice do Preço no Consumidor
(IPC) Nacional e Provincial
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
1
Inclusão de mais 1 cidade
(Quelimane); 36 IPCs de 3
Cidades Capitais, Maputo,
Número de provincias
Beira e Nampula mais 12
com IPC e de publicações IPCs da cidade de
produzidas
Quelimande ; 12 IPCs
Nacionais e 4 da
publicações da
Conjuntura Económica
Localização da acção
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
X
X
Maputo
Nível Nacional e Internacional
INE
X
X
Maputo
Nível Nacional e Internacional
INE
Sector: Planificação e Desenvolvimento
Programa: Coordenação, Promoção e Condução de estudos e análises de politicas
Objectivo do Programa: Criar de uma base de conhecimento para suportar o processo de planeamento e desenho de políticas e programas para o desenvolvimento social e económico
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
1
Rever a Politica Nacional da População
Politica Nacional da
População revista
2
Elaborar o documento preliminar da 4ª da Avaliação
Nacional da Pobreza e Bem-Estar
Número de documentos
elaborados
1
3
Realizar estudos para criação de Zonas Económicas
Tematicas (agro-Indústria, processamento e de pescado,
ciência e tecnologia e turismo)
Número de estudos
realizados
4
Periodicidade
I Sem II Sem
Politica Nacional da
População revista
X
X
Localização da acção
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
X
Maputo
População moçambicana
MPD
X
Maputo
Não Aplicável
MPD
X
Maputo
População moçambicana
GAZEDA
Sector: Planificação e Desenvolvimento
Programa DEC-GM-MPD06-00: Promoção e Atracção do Investimento
Objectivo do Programa: Garantir a promoção e condições de atracção de Investimentos para o Desenvolvimento Económico
Indicador de Resultado do Programa: Aumento da percentagem de crescimento economico da Região na sequencia da criacao das zonas economicas especiais
Meta do Programa:
N° de
Ordem
1
Acção
Criar delegações regionais do GAZEDA
Indicador de Produto
Número de delegações
criadas
Meta
2
Periodicidade
I Sem II Sem
X
X
Localização da acção
Sofala e Zambézia
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Nível Nacional
Resp.
GAZEDA
80
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.2.2. PROMOÇÃO E ATRACÇÃO DE INVESTIMENTO
Sector: Planificação e Desenvolvimento
Programa: Promoção de Rede de Micro Finanças
Objectivo do Programa: Promover e impulsionar a expansao de Servicos financeiros para as zonas rurais
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
1
Acção
Financiar com linhas de crédito instituicões de
Intermediacão Financeira
Indicador de Produto
Número de Instituicões
Microfinanceiras
financiadas
Meta
11 instituições: 2 Bancos
Comerciais, 1 Micro Banco
e 7 IMFs
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
X
X
Nivel nacional
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
10.000 novos clientes
Sector: Planificação e Desenvolvimento
Programa DEC-PAI-PDE-MPD06: Coordenação do Investimento público integrado e da monitoria e avaliação dos Projectos com Financiamento externo
Objectivo do Programa: Promover Moçambique como um destino preferencial e seguropara o investimento directo, nacional e estrangeiro e dinamizar o desenvolvimento das zonas de desenvolvimento acelerado
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo,
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
Ordem
I Sem II Sem
quando aplicável)
1
Número de projectos de
Garantir a implementação dos Critérios para a Selecção de Investimento
Projectos Públicos
seleccionados com base
em critérios definidos
2
Número de projectos
Assegurar as negociações para o financiamento de
financiados
projectos de desenvolvimento no quadro da parceria com
Número de acordos
BM, BAD e FIDA
assinados
Resp.
FARE
Resp.
20
X
X
Nacional
Nível Nacional
MPD
7
X
X
Maputo
Nível Nacional
MPD
3
X
X
Nivel Nacional e Internacional
Nível Nacional
MPD
X
X
Vale do Zambeze
Vale do Zambeze
AZ
3
Assistir técnica e financeiramente a elaboração do Plano
Número de planos
Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze
elaborados
(PEOT)
1
4
Assegurar o financiamento para o estabelecimento de
Centros de prestação de serviços agrários
4
X
Morrumbala, Nicoadala, Marávia, Gorongoza
300 produtores
AZ
5
Assegurar o financiamento para Construção de Postos de
Número de postos de
Fomento Pecuário para a produção de reprodutores de
fomento
leite e carne nos distritos do Vale do Zambeze
3
X
Chiuta, Changara e Marromeu
6 associações
AZ
6
Assegurar a assistência técnica e financiamento de Obras
de construção/reabilitação de sistemas de rega, e
Projectos Integrados de Tecnologias Agrarias (PITA) nas
zonas potencialmente agricolas
5
X
X
Tambara, Macossa, Caia, Nicoadala e Angonia 80 produtores
AZ
7
Assegurar o financiamento e a instalação do equipamento Nº de equipamentos
de frio
montados
1 fábrica de gelo, 1
camara de frio, 1 frigórifico
e 1 camião frigórifico)
X
X
Albufeira de Cahora Bassa, Maganja da Costa
4 associações de pescadores
e Mopeia
AZ
Número de Centros
estabelecidos
Número de instalações
construidas / reabilitadas
81
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.2.3. GESTÃO FISCAL E ORÇAMENTAL
Sector: Finanças
Programa: Coordenação e supervisão do Subsistema de Controlo Interno
Objectivo do Programa : Reforçar a capacidade de Controlo Interno e da transparência na utilização dos Recursos Públicos
Indicador do Resultado do Programa: Grau de recomendações implementadas
Meta do Programa: 35% de Recomendações implementadas
Periodicidade
N.º de
Acção
Indicador do Produto
Meta
Ordem
I Sem II Sem
1
Realizar Auditorias ao Processo de
Contratações Públicas
Número de instituições auditadas
3 instituições
auditadas
2
Realizar auditoria de Desempenho
Número de Auditorias realizadas
1 auditoria realizada
3
Avaliar o grau de implementação das
recomendações de auditorias emitidas pela IGF % de recomendações
e outros Órgãos de Controlo Interno (OCI´s) em implementadas
2013
4
Divulgar o Modelo Conceptual aprovado para
os órgãos que integram o SCI
Número de Seminários realizados
5
Implantar Delegações Provinciais da IGF
Número de delegações provinciais
implantadas
45% das
Recomendações
emitidas em 2013
implementadas
2 Seminários ao
nível Central e 11 ao
nível provincial
2 Delegações
implantadas
Localização da Acção
Beneficiários
Resp.
Ministério de Educação,
Administração Nacional
de Estradas e Direcção
Nacional de Águas
Não Aplicavel
MF-IGF
Sector de Transportes e
Comunicações
Não Aplicavel
MF-IGF
Nacional
Não Aplicavel
MF-IGF
Nacional
Não Aplicavel
MF-IGF
Não Aplicavel
MF-IGF
Beneficiários
Resp.
Província do Niassa e
Inhambane
Sector: Finanças
Programa: Previdência Social
Objectivo do Programa : Autonomizar e Modernizar a Previdência Social do Estado de modo a melhorar a prestação de serviços e garantir a sua sustentabilidade
Indicador do Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N.º de
Acção
Indicador do Produto
Meta
Localização da Acção
Ordem
I Sem II Sem
Actualizado o
Actualizar o Cadastro dos pensionistas e
Realizada a prova de vida dos
cadastro dos
1
rendistas do Estado
pensionistas e rendistas do Estado e
Nível Nacional
pensionistas e
validados os dados do cadastro
rendistas do Estado
Introduzidos
Introduzir e modernizar os processos de gestão
Sistema dotado de novos processos processos
2
do sistema de Previdência Social dos
Central
de gestão
apropriados de
Funcionários e Agentes do Estado
gestão do sistema
Nível Nacional
MF/DNPS
Nivel Nacional
82
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Finanças
Programa: Gestão do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE)
Objectivo do Programa : Melhorar a eficiência e eficácia da gestão de finanças públicas no médio prazo, para a promoção do crescimento económico e desenvolvimento social
Indicador do Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N.º de
Acção
Indicador do Produto
Meta
Localização da Acção
Beneficiários
Resp.
Ordem
I Sem II Sem
e-SISTAFE
expandido para
todos os órgãos e
Concluir a expansão do e-SISTAFE em todos Nº de novos órgãos e instituições
instituições do
1
Nível Nacional
Nível Nacional
MF/CEDSIF
os Órgãos e Instituições do Estado.
que operam o e-SISTAFE
Estado
contempladas no
Orçamento do
Estado de 2014
Prosseguir com o pagamento directo da
65% da despesa
despesa orçamental, via e-SISTAFE, incluindo % da despesa orçamental executada orçamental
2
Nível Nacional
Nível Nacional
MF/CEDSIF
os pagamentos aos fornecedores de bens e
pela Via Directa
executada pela Via
serviços e a outros beneficiários.
Directa
e-FOLHA expandido
% de Órgãos e Instituições do
Concluir a expansão do e-FOLHA em todos os
para todos órgãos e
MF/DNCP e
3
Estado que pagam salários via eNível Nacional
Nível Nacional
Órgãos e Instituições do Estado
instituições do
CEDSIF
Folha
Estado
% dos contribuintes registados em
todas as UGC´s, no novo sistema
100%
NUIT do e-Tributação
Contribuintes e
% dos contribuintes das DAF´s,
Implementar o Projecto e-Tributação, em
4
Nível Nacional
potenciais
AT
digitados no novo sistema NUIT do e80%
harmonia com o ambiente e-SISTAFE
contribuintes
Tributação
% dos contribuintes das DAF´s,
digitados no novo sistema NUIT do e80%
tributação.
% de despachos aduaneiros
processados em todos os regimes
aduaneiros em todas as Alfândegas,
Grandes operadores
Implementar o Projecto da Janela Única
5
estâncias e fronteiras de categoria A,
95%
Nível Nacional
de comércio externo
AT
Electrónica (JUE)
B e C e reduzir o tempo médio de
e demais utentes
desembaraço aduaneiro para 24
horas
83
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Finanças
Programa: Gestão Tributária e Aduaneira
Objectivo do Programa : Aumentar a arrecadação de receitas de uma forma sustentável
Indicador do Resultado do Programa: Aumento da receita tributária em percentagem do PIB
Meta do Programa: Aumento mínimo de 0,5 pontos percentuais do PIB por ano
N.º de
Acção
Indicador do Produto
Ordem
Incrementar o registo de contribuintes, através
da expansão territorial do programa de
1
NUIT´s atribuídos no Ano
atribuição do Número Único de Identificação
Tributária (NUIT)
Número de disseminadores
Formar disseminadores de matérias fiscais e
2
formados
aduaneiras,
3
4
5
Meta
600.000 NUIT´s
sendo 90.000 em
ISPC
18.000 novos
disseminadores
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização da Acção
Nivel Nacional
Nível Nacional
Fortificar as acções de auditoria e fiscalização,
incluindo as auditorias pós desembaraço, com
maior incidência no IVA, IRPC, IRPS, ICE,
Número de auditorias realizadas
Imposto sobre a Produção e Direitos
Aduaneiros
Capacitar os funcionários em áreas específicas
e especializadas, com enfoque para as
Número total de funcionários
auditorias, tecnologias de informação e
formados
comunicação e domínio das técnicas fiscais e
aduaneiras
1.050 auditorias de
impostos internos e
500 auditorias pós
desembaraço
aduaneiro
2.400 funcionários
formados
Nível Nacional
Abrir e operacionalizar mais postos fiscais,
incluindo postos móveis de cobrança
3 Postos de
cobrança abertos
1 em cada Região
Número de postos abertos
Nível Nacional
Beneficiários
600.000 novos e
potenciais
contribuintes, sendo
90.000 em ISPC
9.000.000 Pessoas
abrangidas pelas
campanhas
Nível Nacional
2.000.000 de
contribuintes e
potenciais
contribuintes bem
servidos
De imediato 167.097
contribuintes e
potenciais
contribuintes para um
universo de 677.986
de população
economicamente
activa
Resp.
MF/AT
MF/AT
MF/AT
MF/AT
MF/AT
84
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Ministério das Finanças
Programa: Prevenção e combate ao BC/FT
Objectivo do Programa: Implementar o Combate ao BC/FT
Indicador do Resultado:
Meta do Programa: 2014:
Nº de
Ordem
1
2
3
4
5
Acção
Indicador de Produto
Meta Final
Relatório sobre
Avaliar o Risco Nacional de Branqueamento de
Risco nacional de BC/FT identificado Risco Nacional de
Capitais e Financiamento do Terrorismo
BC/FT
Rever a principal legislação relacionada com
Principais Recomendações do GAFI Principal legislação
medidas preventivas contra BC/FT e
cumpridas
revista
Proliferação Nuclear.
Palestras,
Realizar campanhas de sensibilização sobre
seminários e
Número de campanhas realizadas
BC/FT.
publicidade
regionais
Formar os funcionários Internos e realizar visitas
de estudo ao exterior pelos sectores de
Número de funcionários formados
9 Funcionários
Analise
Assegurada a candidatura de
1 Participação na
Participar na reunião do Grupo Egmont das UIFs Moçambique no grupo Egmont e a reunião do Grupo
e em reuniões estatutárias do ESAAMLG.
representação do Pais no
Egmont das UIFs e 2
ESAAMLG.
do ESAAMLG
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
Nº de Benificiários
Resp.
A nível nacional
Sector público e
privado
Central
Maputo e o País em
geral
Entidades Legais e
Reguladores
Central
Regiões sul, centro e
norte do País.
Sociedade, sector
público e privado
Central
Maputo e o País em
geral
Funcionários do
GIFiM
Central
A nível regional e
internacional
Autoridades de
Aplicação da Lei e
Reguladores
Central
85
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.2.4. AGRICULTURA, PECUÁRIA FLORESTAS E FAUNA
Sector: Agricultura
Programa DEC-AGR-AGR02-00: Produção Agrária
Objectivo do Programa: Garantir o aumento da produção e da segurança alimentar no País
Indicador de Resultado do Programa: Taxa de crestimento de cereais, legumonosas e de raízes e tubérculos entre as campnha agrícola 2012/2013 e 2013/2014 (7%)
Meta do Programa: cereais - 5,2%; legumonosas - 4,1% e de mandioca - 12,8%
Periodicidade
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
Ordem
I Sem II Sem
4 variedades de arroz, 2
variedades de milho, 1
variedade de feijao
Quantidade de variedades manteiga, 1 variedade de
1
Produzir sementes melhoradas
X Centros Zonais
libertas
Soja, 5 variedades de
mandioca, 3 variedades
de feijão nhemba, 3 de
algodão e 6 de horticolas
Carbunculo hematico1.397.868; Carbunculo
sintomático-578.199;
Brucelose-110.189; Febre
Aftosa-488.582;
Tuberculina-239173; Febre
do Vale do Rift-35.000;
Nº de vacinações
2
Realizar vacinações obrigatórias
Dermatose NodularX Nacional
realizadas
561.303; Raiva-352.000;
Newcastle 8.466.866; e
Drogas carracicidas 10.000 kg de Amitraz
23,75% TR, 14.250 Lt de
Amitraz 12,5% e 2000 Lt
de Cyfluthrin 1%
1.186 (Maputo - 118,
Nº de Gado para Tracção Sofala - 450, Zambézia 135 e Nampula - 483)
3
Realizar fomento pecuário
4
Assistir produtores em técnicas de produção
5
Produzir e Instalar unidades demonstrativas modelo para
produção de frango
Doses de sémen de
inseminação artificial
disponibilizados para
bovinos de corte e leite
Nº de produtores
assistidos
Nº total de unidades
aviárias demonstrativas
Nº total defrangos
produzidos nos aviários
demonstrativos
Beneficiários (Desagredados por sexo
quando aplicavél)
Resp.
Produtores a nível nacional
Todas as explorações pecuárias
DNSV
X
Maputo, Sofala, Zambézia e Nampula
395 produtores
DNSV/SPP
X
X
Nampula Maputo, Sofala, Zambézia e
Produtores pecuarios
DNSV
610,000
X
X
128 distritos (15 cidades, 390 postos
administrativos)
Produtores
DNEA/SPE
R
45
X
X
Ibane, Sofala, C. Delgado
Produtores pecuarios
DNSV
250,000
X
X
Nacional
250
DNEA
6000 doses de sémen e
170 reprodutores
86
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Agricultura
Programa DEC-AGR-AGR03-00: Produtividade Agrícola
Objectivo do Programa: Garantir o aumento da produção e da segurança alimentar no País
Indicador de Resultado do Programa: Taxa de crestimento de cereais, legumonosas e de raízes e tubérculos entre as campnha agrícola 2012/2013 e 2013/2014 (7%)
Meta do Programa: cereais - 5,2%; legumonosas-4,1% e de mandioca- 12,8%
Periodicidade
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
Ordem
I Sem II Sem
Hectares de sistemas de
regadios reabilitados
1
2
Reabilitar e construir regadios no baixo Limpopo, Xai-Xai
e Chókwé em Gaza
Instalar campos de demonstração modelo, com culturas
alimentares diversas
Hectares de sistemas de
regadios construidos
Nº de campos de
demonstração com
culturas alimentares
Área de demonstração
com culturas alimentares
(ha)
3
Produzir e distribuir mudas de cajueiros
Nº de mudas de cajueiros
produzidos e distribuidos
4
Instalar estufas para produção intensiva de hortícolas
Nº de estufas
estabelecidas
5
Realizar campanhas fitossanitárias em culturas alimentares Nº de cajueirs tratados
e de rendimento (Pulverização de cajueiros)
contra pragas e doenças
8,500
X
Beneficiários (Desagredados por sexo
quando aplicavél)
X
Chokwe - hidraulica de chokwe- 6.000 ha e
reabilitacao de canais secundarios e terciarios Produtores
2.500 ha
Sofala - Buzi 90 ha e Nhamatanda 60ha;
Zambezia - Mopeia 220ha; Manica Sussundenga 90 ha e Manica 100 ha; Gaza Xai-Xai 13.000 ha
Resp.
INIR
13,560
X
X
Produtores
13,500
X
X
Nacional
Produtores a nível nacional
13,500
X
X
Nacional
Produtores a nível nacional
3,750,000
X
X
C.Delgado: 500.000, Nampula: 1 600.000,
Zambézia: 500.000, Sofala:180.000,
Manica:150.000, Inhambane: 350.000, Gaza:
300.000, Maputo: 170.000
Produtores a nível nacional
4
X
X
Manica (2) e Tete (2)
Produtores das cidades
X
Cabo Delgado: 1,530,000, Nampula:
2,250,000, Zambézia:205,000, Sofala: 55,000,
Produtores a nivel Nacional
Manica: 40,000 Inhambane: 300,000, Gaza:
180,000, Maputo: 40,000
DNEA
4,600,000
X
INCAJU
CEPAGRI
INCAJU
Sector: Agricultura
Programa DEC-AGR-AGR04-00: Produção Orientada para o Mercado
Objectivo do Programa: Incentivar o aumento da produção agrária arientada para o mercado
Indicador de Resultado do Programa: % da produção agrária orientada para o mercado
Meta do Programa: Elevada em 7% a produção agrária orientada para o mercado
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
1
1
Estabelecimento de centro logístico e mercado
abastecedor (Hortícolas)
Nº de centros logístico e
mercado
2
Fiscalizar e presidir o processo da comercialização do
algodão caroço
3
Promover o Aproveitamento do Falso-Fruto do Cajú
Nº de empresas
fiscalizadas
Nº de Fábricas de
Processamento do Falsofruto implantadas
13 empresas abrangidas
3
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
X
Beneficiários (Desagredados por sexo
quando aplicavél)
X
Maputo
População da Cidade de Maputo e os
produtores
X
Niassa; C. Delgado; Nampula, Zambezia;
Tete; Manica; Sofala, Inhambane e Gaza
Produtores de Algodão
X
Cabo Delgado, Nampula e Inhambane
Produtores
Resp.
CEPAGRI
IAM
INCAJU
87
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Agricultura
Programa DEC-AGR-AGR04-00: Produção Orientada para o Mercado
Objectivo do Programa: Incentivar o aumento da produção agrária arientada para o mercado
Indicador de Resultado do Programa: % da produção agrária orientada para o mercado
Meta do Programa: Elevada em 7% a produção agrária orientada para o mercado
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
Beneficiários (Desagredados por sexo
quando aplicavél)
4
Capacitar produtores sobre higiene na produção e
processamento de leite
produtores capacitados
30
X
Gaza, Inhambane e Sofala
Produtores
5
Estabelecimento de sitema de frio de horticolas
Nº de câmaras
2
X
Maputo e Zambezia
População das Cidades de Quelimane e
Maputo
Resp.
DNSV
CEPAGRI
Sector: Agricultura
Programa DEC-AGR-AGR08-00: Gestão dos Recursos Naturais
Objectivo do Programa: Promover o uso sustentável das terras, florestas e fauna
Indicador de Resultado do Programa: Número de instrumentos legais produzidos e operacionalizados sobre Terras, Florestas e Fauna
Meta do Programa:
N° de
Ordem
1
2
4
5
Acção
Efectua Levantamento e inventariação das ocupações de
terras para o mapeamento cadastral
Indicador de Produto
Área inventariada
Área mapeada
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização da acção
110.000 Hectares
mapeados
X
Maputo e Gaza
Efectuar o Zoneamento agro-ecológico a escala de
1:250.000
Províncias zoneadas
3
X
Maputo, Gaza e Inhambane
Assegurar a delimitação e a certificação de áreas
comunitárias
Nº de comunidades com
terras delimitadas
65
X
Nacional
Nº de crocodilos abatidos
250
X
X
Sofala, Tete, Zambézia, Inhambane e Gaza
Nº debarreiras/protecção
contra corocodilos
construidas
3 barreiras
X
X
Tete e Sofala
X
Todo Pais
Implementar a estratégia de gestão do conflito homem
fauna bravia
Produzir cartografia urbana (Plantas das cidades)
Plantas produzidas
6
Beneficiários (Desagredados por sexo
quando aplicavél)
Resp.
Comunidades locais e MINAG
DNTF
Todos
DAF
Comunidades locais
DNTF
Comunidades que vivem próximo dos rios
DNTF
Todos
CENACART
A
88
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.2.5. PESCAS
Sector: Pescas
Programa MDP 05: Aumento da Produção de Pescado para a Segurança Alimentar
Objectivo Do Programa: Reforçar a Contribuição do Sector na Melhoria da Segurança Alimentar e Nutricional em Pescado para a População
Indicador de Resultado do Programa: Abastecimento da População em Produtos da Pesca Aumentado
Meta: Abastecimento da População em Produtos da Pesca Aumentado de 185 354 toneladas em 2012 para 200 000 em 2014
Periodicidade
Nº de
Acção
Indicador do produto
Meta Fisica
Ordem
I Sem II Sem
1
2
3
Construir, reabilitar e povoar tanques de piscicultura
Adquirir alivinos melhorados, ração e construir unidades
de produção de alivinos
Localização
Beneficiarios (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
Número de tanques construídos
238
X
X
Maputo (26), Gaza(10), Inhambane(10),
Sofala(10), Nampula(10), Cabo Delgado(7) e
Zambézia (165)
INAQUA
Número de tanques reabilitados
35
X
X
Maputo (5), Gaza(10), Inhambane(5), Sofala(5),
Nampula(5) e Cabo Delgado(5)
INAQUA
Número de tanques povoadas
112
X
X
Maputo (18), Gaza(22), Inhambane(18),
Sofala(18), Nampula(18) e Cabo Delgado(18)
INAQUA
2553 Piscicultores
Número de alevinos melhorados
adquiridos e área povoada
2210750/937
X
X
Maputo,
Gaza;Manica;Zambézia;Tete;Niassa;Inhamban
e;Sofala;C.Delgado e Nampula
Toneladas de ração adquiridas
100 ração
X
X
Todas Províncias
INAQUA
Número de unidades de produção de
3 construídas
alevinos melhorados construidas
X
X
Maputo(1), Niasa(1) e Zamb.(1)
INAQUA
Centro de demonstração em
piscicultura construída
1
X
X
Chòkwé
População em geral
INAQUA
10
X
X
Todo país
4225 Comunidades de Pescadores
INAQUA
X
Maputo (1), Niassa(1), e Zambézia (1)
125 Pescadores
INAQUA
X
Nampula(32), Gaza(36), Inhambane(31),
Maputo(28), Sofala(33) e Cabo Delgado(40)
200 Pescadores
INAQUA
Número provincias envolvidas em
Construir Centro de demonstração em piscicultura, realizar acções de divulgação
acções de divulgação e prestar assistência técnica aos
piscicultores
Número de centros operacionais em
escolas agrárias e técnico-profissional
Número de piscicultores assistidos
3 unidades
200
X
INAQUA
89
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Pescas
Programa MDP 05: Aumento da Produção de Pescado para a Segurança Alimentar
Objectivo Do Programa: Reforçar a Contribuição do Sector na Melhoria da Segurança Alimentar e Nutricional em Pescado para a População
Indicador de Resultado do Programa: Abastecimento da População em Produtos da Pesca Aumentado
Meta: Abastecimento da População em Produtos da Pesca Aumentado de 185 354 toneladas em 2012 para 200 000 em 2014
Nº de
Ordem
4
5
Acção
Construir e Motorizar as embarcações da pesca de
pequena escala
Construir mercados de peixe e instalar máquinas de
produção de conservação de gelo
Indicador do produto
Meta Fisica
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
Beneficiarios (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
Número de embarcações da pesca
artesanal motorizada
110
X
X
Niassa(10),Cabo Delgado(15),Nampula(15);
Zambézia (15)Tete(10)Sofala(15),
Inhambane(10)Gaza(10) e Maputo(10)
330 Pescadores
IDPPE
Número de embarcações de pesca
melhorada construídas
9
X
X
Nampula(2),Zambézia(5),Sofala(1) e
Inhambane(1)
30 Pescadores
IDPPE
Número de mercados de peixe
construídos
3
X
X
Maputo (1) e Inhambane (2)
2000 Pescadores e população em geral
IDPPE
Número de máquinas de produção e
de conservação de gelo Instaladas
4
X
Número de mercados de peixe
operacionalizados
15
X
X
Tete (1), Manica (1), Inhambane (1) e Gaza (1) 6000 Pescadores
IDPPE
Cabo Delgado(2), Nampula(4), zambezia (1),
Tete(1), Sofala(2), Inhambane (1), Maputo (1)
Manica(1) e Gaza(1)
IDPPE+CM
CM
24000 Pescadores
90
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Pescas
Programa MDP 06: Apoio a Melhoria das Condições de Vida das Comunidades Pesqueiras
Objectivo do Programa: Melhorar as condições de vida das comunidades de pescadores artesanais e aquacultores de pequena escala
Indicador do Resultado:Reduzida a pobreza nas comunidades dependentes da pesca artesanal e de aquacultura
Meta: Reduzida a pobreza nas comunidades dependentes da pesca artesanal e de aquacultura em 23%
Nº de
Ordem
Acção
Indicador do produto
Número de sessões de capacitação
de pescadores artesanais e
aquacultores realizadas
1
3
6
Periodicidade
X
Realizar sessões de sensibilização sobre HIV SIDA e
divulgar a estratégia de género e seu plano de acção
Beneficiarios (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
X
Maputo(63), Sofala(36), Zambézia (39),
Nampula(107), Inhambane e Tete
IDPPE
245 Pescadores
INIP
Número de sessões de divulgação de
métodos de manuseamento de
pescado aos pescadores artesanais
realizadas
11
X
X
Número de produtores formados em
técnicas de produção de dietas
30
X
X
Niassa(10) Tete(10) e Manica(10)
30 Pescadores
INAQUA
X
X
Todo País
605 Pescadores
IDPPE/INAQ
UA
Capacitar em técnicas de processamento, extensão
pesqueira e aquicola l, higiosanitarias e sanitária
Conceder financiamento formal aos Pescadores;
piscicultores e processadores
Localização
I Sem II Sem
Gaza-Mandlakaze (1/20), Massingir (1/20);
Maputo-Moamba(1/20), Manhica(1/20), NiassaLago( 2/3O ) Cabo Delgado -Pemba(1/20),
Nampula -Angoche(1/20), Zambezia272Pescadores
Pebane(1/6), Inhassunge(1/6), Tete Cahora
Bassa(2/4O), Manica Sussundenga(1/3O),
Inhambane- Maxixe(1/20) e InhambaneCeu(1/20)
Número de sessões de capacitação
em matéria de extensão pesqueira e
aquicola realizadas
2
Meta Fisica
17 em artes melhoradas
de pescas; 12 em
aquacultura; 12
processamento, salga e
secagem; 12 carpinteiros
navais; 6 reparação de
motores
Número de projectos financiados
156
X
X
Cabo Delgado (18), Niassa (36) Nampula (18),
Zambézia (14), Tete (26), Manica (8), Sofala
156 Pescadores
(6), Inhambane (20) e Gaza (10)
Número de pescadores artesanais
com crédito concedido
40
X
X
Cabo Delgado (9), Nampula (9), Sofala (3) e
Inhambane (2) Zambezia (5), Gaza (4) e
Inhambane (8)
40 Pescadores
10 Pescadores
FFP
FFP
Número pescadores e piscicultores
com crédito concedido
10
X
X
Inhambane (4) e Zambézia (2) Tete (2) e
Niassa (2)
Número de missões de divulgação da
estratégia de género e seu plano de
acção realizadas
10
X
X
Todas provincias
População em geral
MPESCAS
Número de sessões de sensibilização
sobre HIV SIDA realizadas
6
X
X
Maputo(63), Sofala(36), Zambézia (39),
Nampula(107), Inhambane e Tete
População em geral
MPESCAS
91
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Pescas
Programa MDP 06: Apoio a Melhoria das Condições de Vida das Comunidades Pesqueiras
Objectivo do Programa: Melhorar as condições de vida das comunidades de pescadores artesanais e aquacultores de pequena escala
Indicador do Resultado:Reduzida a pobreza nas comunidades dependentes da pesca artesanal e de aquacultura
Meta: Reduzida a pobreza nas comunidades dependentes da pesca artesanal e de aquacultura em 23%
Nº de
Ordem
4
5
Acção
Criar Conselhos Comunitário de Pescas (CCP`s)
Indicador do produto
Meta Fisica
Periodicidade
Número de Conselhos Comunitário
de Pescas criados
13
X
Número de grupos de Poupanças de
Crédito Rotativo criado
13
X
21
X
Beneficiarios (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
X
Tete (C.Bassa 1/12 Mague 1/12);Cabo
Delgado(Palma 1, M.Praia 1); NampulaAngoche(1);Moma(1); Zambezia-Pebane
398 Pescadores
(1),Chinde(1); Sofala Machanga (2); InhambaneInhassoro 1; Vilanculos1 e Gaza-Bilene(1)
IDPPE
X
Niassa-Lago (2); Sofala - Machanga(2);
Muandza(2); Inhambane-Govuro(3), Inhassoro 380 Pescadores
(1), Gaza- Bilene(2) e Xaixai(1)
IDPPE
X
Niassa -Lago (2/40); Nampula-Angoche (3/60),
Moma (3/60), Nacala (2/40); Tete -CahoraBassa (2/43); Manica - Sussundenga(3/60),
423 Pescadores
Manica (2/50); Gaza-Bilene(2/40) e Tete
(C.Bassa 1/12 Mague 1/12)
IDPPE
Criar e capacitar grupos de Poupanças de Crédito
Rotativo
Número de grupos de Poupanças de
Crédito Rotativo capacitados
Localização
I Sem II Sem
Sector: Pescas
Programa MDP 07: Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais
Objectivo do Programa: Aumentar a contribuição das pescarias e da aquacultura industrial para a realização dos objectivos nacionais de desenvolvimento económico e social
Indicador do Resultado: Aumentado Volume de Produção de Pescado para Abastecimento Interno
Meta do Programa: Consumo de Produtos da pesca aumentado Abastecimento Interno de 600 em 700 toneladas
Nº de
Ordem
1
Periodicidade
Acção
Licenciar embarcacões e realizar cruzeiros de avaliação
Indicador do produto
Número de artes, embarcacões e
praticantes licenciados
Número de Cruzeiros de avaliação
realizada
Número de técnicos e unidades
formadas
2
Prestar assistência técnica de MCS (programa de
monitora, controlo e Vigilância)-nos barcos
Número de assistência ás províncias
em matéria de monitorização e gestão
das pescarias realizadas
Meta Fisica
20.179 artes de pesca;
498 embarcações; 4.374
praticantes da pesca
recreativa e desportiva
Localização
I Sem II Sem
Beneficiarios (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
X
X
Todas as provincias
Pescadores e de pesca recreativa e
desportiva
ADNAP
2
X
X
Baia de Maputo (1) e Banco de Sofala (1)
Pescadores, e população em geral
IIP
20 técnicos; 2 assessores
contratados; 2 unidades
de MCS assistidas
X
X
Todas provincias
Armadores e população em geral
ADNAP
1
X
X
Todas provincias
Armadores e população em geral
ADNAP
92
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Pescas
Programa MDP 07: Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais
Objectivo do Programa: Aumentar a contribuição das pescarias e da aquacultura industrial para a realização dos objectivos nacionais de desenvolvimento económico e social
Indicador do Resultado: Aumentado Volume de Produção de Pescado para Abastecimento Interno
Meta do Programa: Consumo de Produtos da pesca aumentado Abastecimento Interno de 600 em 700 toneladas
Periodicidade
Nº de
Acção
Indicador do produto
Meta Fisica
Localização
Ordem
I Sem II Sem
3
Realizar estudos de avaliação de recursos pesqueiros e
expandir base de dados
Número de Base de dados expandida
1
X
Número de estudos de avaliação de
recursos pesqueiros realizados
7
X
250 patrulha terrestres e
maritímas, 200 patrulhas
fluviais, 250 patrulhas
oceanicas, 50 patrulhas
regionais
Armadores e população em geral
ADNAP
X
Maputo(2), Sofala(1), tete(1),
Zambézia(1)C.Delgado (1) e Inhambane(1)
Armadores e população em geral
IIP
X
X
Todos os distritos costeiros e marítimos, com
água fluvias, mar territorial e Zona económica População em geral
exclusiva
DNFP
Embarcações: 62 (Pesca
Industrial Nacional), 46
Pesca Industrial
Estrangeira, 79 (Pesca
Semi-Industrial);1
Programa Observadores a
Bordo
X
X
Maputo
188 Pescadores
ADNAP
Número de amostras para o controlo
de resíduos das drogas veterinárias
colhidas
6
X
X
C. Delegado(2),Sofala(2) e Zambézia(2)
armadores e população em geral
INIP+DDP
Número de amostras para controlo de
contaminantes ambientais colhidas
14
X
X
5
X
X
X
X
X
X
Realizar fiscalização a pesca e programas de visualização
Número de embarcações visualizados
de embarcações pelo sistema VMS (Pesca Industrial e
pelo sistema VMS -(Sistema de
Semi-Industrial) e de observadores a bordo
Monitorização e Vigilância de barcos
/ Vessel Monitoring Sistem) (Pesca
Industrial e Semi-Industrial) e
Programa de Observadores a bordo
implementados
Colher amostras para o controlo de residuos de drogas
viterinarias, contaminantes ambientais e Doencas de
manchas brancas e elaborar programas regulares de
Inspecção no controlo laboratorial da certificação e
licenciamento sanitário
Resp.
Todas provincias
Número de Patrulhas realizadas
4
Beneficiarios (desagregado por sexo,
quando aplicável)
14
Número de amostras para controlo de
WSSV (Doencas de manchas brancas)
e análise de amostras colhidas
800 (referentes a 2
semestres)
Número de programas regulares de
Inspecção no controlo laboratorial da
certificação e licenciamento sanitário
realizados
1530
Nampula (2) e Inhambane (2), Sofala(2),
Zambézia(2), Cabo Delgado(2), Maputo(2) e
14
Tete(2)
Nampula (2) e Inhambane (2), Sofala(2),
Zambézia(2), Cabo Delgado(2), Maputo(2) e
Armadores e população em geral
Tete(2)
Maputo(50), Gaza (50), Zambézia(200),
Sofala(150), Cabo Delgado(100), Nampula(100) Armadores e população em geral
e Inhambane (100)
Todo o País
Empresas de pesca, processamento de
pescado e de exportação
INIP
INIP+INAQU
A
INIP+INAQU
A
INIP
93
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: PESCAS
Programa MDP 08: Aumento da Contribuição das Pescas na Balança de Pagamentos
Objectivo do Programa: Aumentar a contribuição líquida do Sector para o equilíbrio da Balança de Pagamentos do Pais
Indicador de Resultado do Programa: Aumentada a contribuição do Sector na Balança de Pagamentos
Meta do Programa: Contribuição do Sector para a Balança de Pagamentos aumentada em 12000 toneladas
Nº de
Ordem
1
Acção
Emitir licenças sanitárias e acreditar laboratórios
Indicador do produto
Número de licenças sanitárias
emitidas
Número de laboratórios acreditados
2
certificar e exportar produtos pesqueiros
Toneladas de produtos da pesca
certificados e exportados
3
Realizar sessões de capacitação em processamento e
manuseamento de pescado
Número de Sessões de capacitação
em processamento e manuseamento
de pescado realizado
Meta Fisica
800
Periodicidade
Localização
I Sem II Sem
X
2
X
Tete,Maputo e Manica
X
Beira (1) e Quelimane (1)
13,136
X
X
Maputo,Sofala,Manica,Tete,Nampula,Cabo
Delgado,Niassa,Inhambane e Zambézia
4
X
X
Maputo
Beneficiarios (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
Sector produtivo
INIP
120 Pescadores
EP
94
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.2.6. RECURSOS MINERAIS
Sector: Recursos Minerais
Programa DEC-RCM-MRM02: Produção e Divulgação de informação geológica incluindo monitoria Sismica
Objectivo do Programa: Prosseguir com a produção de cartas temáticas e a divulgação de informação geológica de base do país para o melhoramento do conhecimento geológico e prosseguir com a prospecç ão e pesquisa dos recursos minerais
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Nº de
ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
1
Prosseguir com a Cartografia Geológica e Inventariacão de
Metais Preciosos, Elementos do Grupo de Platina e
Pedras Preciosas na Escala 1:50.000, em áreas Potenciais
no Distrito de Macanga Provincia de Tete e Mapeamento
de Falhas activas e Investigacão Paleosismológica do Rift
da África Oriental
Número de Cartas
Geologica, Metalogenica e
de falhas activas do Sul do
Save até ao Paralelo 24
Produzidas
3
2
Prosseguir com a Reabilitacão e Apetrechamento das
Estacões Sismográficas
Número de Estações
Sismograficas Reabilitadas
3
Elaborar a Carta Geomagnetica de Moçambique na escala
de 1:2.000.000 e das Cartas Geologico Ambientais das
cidades de Nacala—Porto e Ilha de Mocambique na
Escala 1:50.000
Número de cartas
Geomagnetica do Sul do
Save e Cartas Fotointerpretadas
4
Realizar o 2º Mapeamento Geológico Ambiental das
Cidades de Nacala-Porto e Ilha de Mocambique
Mapeamento geológico
realizado
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários (desagregados por sexo,
quando aplicável)
Resp.
x
x
Provincia de Tete—Distrito de Macanga e
Provincias de Manica, Gaza e Inhambane
Não Mensurável
MIREM
x
x
Provincia de Maputo (Distrito de Namaacha),
Provincia de Manica (Distrito de Manica), e
Não Mensurável
Provincia de Cabo Delgado(Distrito de Mueda)
MIREM
3
x
x
Provincias de Maputo, Gaza e Inhambane
Não Mensurável
MIREM
1
x
x
Provincia de Nampula Distritos de Nacala
Porto e Ilha de Mocambique
Não Mensurável
MIREM
(3) Rede Nacional de Estacoes
Sismograficas apetrechada (1)
expandida e operacional
Sector: Recursos Minerais
Programa DEC-RCM-MRM03: Promoção da Pesquisa e Exploração de Recursos Minerais incluindo Hidrocarbonetos
Objectivo do Programa: Continuar a promover e assegurar a extracção sustentável dos recursos minerais cuja exploração seja economicamente viável.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Nº de
Acção
Indicador de Produto
ordem
Acompanhar as actividades de pesquisa e produção de Número de áreas de
1
carvão, bem como prosseguir com as acções tendentes a pesquisa e concessões
bertura de novas minas.
mineiras monitoradas
2
Acompanhar as actividades de desenvolvimento para a
abertura das minas de areias pesadas de Angoche e
Inhassunge e controlo das accões de gestão ambiental.
Meta
Monitoradas 60 áreas de pesquisas e 7
concessoes mineiras
Número de minas abertas e 2 Minas abertas (Angoche e Inhassunge)
e 3 empreendimentos mineiras
empreendimentos
monitoradas
monitorados
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários (desagregados por sexo,
quando aplicável)
Resp.
x
x
Províncias de Tete e Niassa
Não Mensurável
MIREM
x
x
Provincias de Nampula, Zambézia e Tete.
Não Mensurável
MIREM
95
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Recursos Minerais
Programa DEC-RCM-MRM03: Promoção da Pesquisa e Exploração de Recursos Minerais incluindo Hidrocarbonetos
Objectivo do Programa: Continuar a promover e assegurar a extracção sustentável dos recursos minerais cuja exploração seja economicamente viável.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Nº de
ordem
Acção
Indicador de Produto
3
Acompanhar as actividades de desenvolvimento para
Número de Minas na fase
reaberura das minas de Grafite de Ancuabe, de Ouro em de desenvolvimento
Chifunde - Tete e Manica.
monitoradas e abertas
4
Monitorar as áreas de prospeccão e pesquisa de grafite
nos distritos de Chiúre e Balama, província de Cabo
Delgado e de ferro em Chiuta em Tete.
Número de licenças e
pesquisas monitordas
5
Acompanhar as operações petroliferas em curso nas
bacias sedimentares de Moçambique e do Rovuma
Aferido o grau de
cumprimento das acções
propostas nos Planos no
ambito dos Contratos de
concessão
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários (desagregados por sexo,
quando aplicável)
Resp.
3
x
x
Tete e Manica.
Não Mensurável
MIREM
3 licenças de prospecção e pesquisa de
Grafite e 1 de Ferro monitoradas
x
x
Provincias de Gaza, Cabo Delgado e Tete
Não Mensurável
MIREM
15
x
x
Bacias do Rovuma e de
Moçambique
Não Mensurável
MIREM
Sector: Recursos Minerais
Programa DEC-RCM-MRM04 : Promoção de industrias de processamento de minerais e consumo interno
Objectivo do Programa: Promover e encorajar o processamento e adição de valor, em Moçambique, dos recursos minerais, como forma de promover o mercado interna e o desenvolvimento de indústrias para a produção de seus derivados.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Nº de
ordem
1
Acção
Prosseguir com a promoção de Minerais Industriais, em
particular, o calcário, diatomite e fosfatos.
Indicador de Produto
Número de relatórios de
estudo de progresso
efectuados
Meta
3
Periodicidade
Localização
I Sem II Sem
x
x
Maputo, Inhambane, Zambezia, Nampula e
Niassa.
Beneficiários (desagregados por sexo,
quando aplicável)
Não Mensurável
Resp.
MIREM
Sector: Recursos Minerais
Programa DEC-RCM-MRM05 : Promoção do empresariado nacional
Objectivo do Programa: Promover a participação do empresariado nacional na industria extrativa
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Nº de
ordem
1
Acção
Criar oportunidades de negócio para os nacionais na
indústria extractiva
Indicador de Produto
Número de licenças
emitidas
Meta
Emitidas 6 licenças mineiras, 200
certificados mineiros, 400 licenças de
comercialização e 90 senhas mineiras
(aos nacionais e sem pareceria com os
estrangeiros).
Periodicidade
Localização
I Sem II Sem
x
x
Nível Nacional
Beneficiários (desagregados por sexo,
quando aplicável)
Empresários nacionais
Resp.
MIREM
96
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Recursos Minerais
Programa DEC-RCM-MRM06: Reforço da capacidade de fiscalização
Objectivo do Programa: Prosseguir com o reforço da capacidade de fiscalização visando garantir a exploração racional dos recursos minerais
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Nº de
ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
Localização
I Sem II Sem
Beneficiários (desagregados por sexo,
quando aplicável)
Resp.
1
Intensificação das acções de Inspecção as operações
mineiras e petrolíferas
Número de associações
capacitadas
20
x
x
Nivel Nacional
Não Mensurável
MIREM
2
Intensificar as acções de controle interno sectorial
Número de auditorias
realizadas
10
x
x
Nivel Central e Provincias de Maputo, Gaza,
Inhambane, Sofala e Manica
Nao Mensurável
MIREM
Sector: Recursos Minerais
Programa:DEC-RCM-MRM07: Apoio a mineração artesanal e de pequena escala
Objectivo do Programa:Prosseguir com o apoio a mineração artesanal e de pequena escala com boas práticas ambientais e tecnológicas e incentivar que os operadores mineiros artesanais se constituam em empresas.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Nº de
ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários (desagregados por sexo,
quando aplicável)
Resp.
1
Sensibilizar operadores mineiros em acções de mitigação Número de operadores
de impacto ambiental
sensibilizados
75
x
x
Províncias da Zambézia, Manica, Sofala,
Nampula e Tete.
Não Mensurável
Central
2
Disseminação de técnicas de mineração ambientalmente
na exploração mineira artesanal
Número de técnicas
dessiminadas
6
x
x
Pronvicias de Sofala, Zambezia, Tete, Niassa,
Não Mensurável
Nampula, Cabo Delgado
Central
3
Prosseguir com a capacitação das associações em
matérias de associativismo
Número de associacões de
operadores mineiros
capacitados
14
x
x
Províncias de Cabo Delgado, Niassa e
Zambezia
Não Mensurável
Central
4
Prosseguir com a identificação, demarcação,
redimensionamento das áreas designadas para senha
mineira
Número de áreas
designadas e
redimensionadas
17
x
x
Manica, Zambezia, Nampula, Niassa, Cabo
Não Mensurável
Delgado, Sofala , Gaza, Inhambane e Maputo
Central
97
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.2.7. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Sector: Indústria e Comércio - IPEME
Programa DEC-IND-MIC07-00: Melhoria do Ambiente de Negócios das PMEs.
Objectivo do Programa: Promover a valorização e aumento da produção, consumo e exportação de produtos nacionais transformados.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização da acção
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
1
Capacitar micro e pequenos
Empresários/Empreendedores (mulheres e jovens)
Número de empresarios
capacitados
1500
X
X
Todo o país
1500
IPEME
2
Assistir e capacitar micro e pequenos produtores na
transformação de Produtos locais através do programa
CADup
Números de Micro e
pequenos produtores
assistidos e capacitados
100
X
X
20 distribuidos em Manica, Maputo,
Inhambane, Nampula, Gaza; e 80 distribuidos
em Cabo Delgado,Zambezia e Tete
Micro e pequenos produtores
IPEME
3
Assistir os empreendedores na aquisição de tecnologias
apropriadas de produção para a transformação de
produtos locais
Números de
empreendedores
assistidos
20
X
Manica, Tete, ZambéziaNampula, Niassa
20
IPEME
4
Incubar de forma piloto micro empresas
Número de Micro
empresários Incubados e
assistidos
20
X
Maputo
20
IPEME
5
Assistir os beneficiários de Fundos de Desenvolvimento
para garantir a sustentabilidade dos projectos
Número de Beneficiários
assistidos
100 (FDD, FERPU,
FUNDEC, Projovem e
outros)
X
Todo o Pais
100
IPEME
X
Sector: Indústria e Comércio - IPEME
Programa DEC-IND-MIC02-00: Promoção do Desenvolvimento industrial com enfoque nas PME´s
Objectivo do Programa: Promover o desenvolvimento industrial com enfoque especial nas micro, pequenas e médias industrias que explorem, de forma adequada e sustentável, os recursos e capacitadades produtivas
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
1 incubadora e2 CorEs
Periodicidade
1
Implantar Incubadoras de Empresas e Centros de
Orientacao ao Empresario (CoRe's)
Número de incubadoras e
centros de Orientação ao
Empresario instalados
2
Organizar a 5ª edição feira internacional de Embalagem e
Impressão
Número de feiras
Uma feira Organizada e
organizadas e seminários
um seminario realizado
realizados
X
3
Organizar 3 Feiras Regionais de Especialidade
Número de Feiras
realizadas
X
4
Promover Ligações Empresariais de PME's e os grandes Número de mega
projectos de Investimento
projectos contactados
4
5 Mega-projectos e 20
MPME's
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
MPME's
IPEME
Maputo
100 MPME's
IPEME
Inhambane, Sofala e Niassa
150 MPME's
IPEME
Maputo, Tete e Cabo Delgado
20 MPME's
IPEME
Localização da acção
I Sem II Sem
X
X
X
Encubadora em Mapuncto & 2 CoRe's em
Nampula e Zambezia
98
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Indústria e Comércio - DNI
Programa DEC-IND-MIC02-00: Promover do Desenvolvimento Industrial com Enfoque nas PMEs.
Objectivo do Programa: Promover o desenvolvimento industrial com enfoque especial nas micro, pequenas e médias indústrias para explorarem, de forma adequada e sustentável, os recursos e capacidades produtivas disponíveis no País
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
1
Capcitar produtores de sal no âmibito do Programa
Nacional sobre a Iodização do Sal
Número de produtores
capacitados
2
Monitorar a Implementação do Programa para a
Fortificação de Alimentos de Consumo Massivo em
Moçambique (farinha de trigo e óleo alimentar) e
introdução de novos veiculos
Número de empresas
que produzem farinha de
trigo e óleo alimentar
fortificados
3
Formar e capacitar técnicos nas áreas de Politica e
Estratégia Industrial e Base de Dados
Número de Técnicos
capacitados
4
Rever, divulgar e monitorar a legislação inerente à
actividade industrial
legislação revista
5
Elaborar projectos pilotos de Parques industriais para o
País
Número de Projectos
elaborados
Meta
150
8 empresas a produzir
farinha de trigo e óleo
alimentar fortificados
50 técnicos
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
X
X
Todo País
150 Produtores de sal e consumidores
DNI(PNIS)
X
X
Maputo, Sofala, Zambézia e Nampula
População urbana das cidades abrangidas
DNI/Unidad
e de
Fortificacao
X
X
Todo o País
DPIC´s, BAU´s e DNI
DNI (DPI,
DPDI e
DLC)
X
Todo o País
Empresas da indústria transformadora
DNI(DPI/DL
C)
X
Zona Centro do País.
Empresas da indústria transformadora
DNI (DPI,
DPDI)
Revisto um (1)
regulamento e uma (1)
estratégia
Elaborados e divulgados
dois (2) projectos piloto
de parques industriais
Sector: Indústria e Comércio - IPI
Programa DEC-IND-MIC02-00: Promover do Desenvolvimento Industrial com Enfoque nas PMEs.
Objectivo do Programa: Promover o desenvolvimento industrial com enfoque especial nas micro, pequenas e médias indústrias para explorarem, de forma adequada e sustentável, os recursos e capacidades produtivas disponíveis no País
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização da acção
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
Tete e Zambézia
Sector Privado
IPI
1
Prosseguir com o uso do sistema das indicações
geográficas e denominações de origem.
No de produtos com
registo nacional e
internacional
2
x
x
2
Identificar e apoiar os inovadores e proteger os seus
direitos
No de inovadores
identificados e protegidos
20
x
x
Maputo 5; Sofala 2; Nampula 3; Manica 3;
zambézia 2; Tete 3; Gaza 2
sector privado
IPI
3
Promover o uso de marcas nos produtos agropecuários,
pesqueiros e artesanais.
Numero de marcas
promovidas
80 marcas e 20 logotipos
x
x
Maputo 45; Sofala 5; Nampula 5; Manica 3;
zambézia 4; Tete 5; Gaza 2; Niassa3 ; Cabo
delgado 4; Inhambane 4
Sector Privado
IPI
4
Promover o uso e registo dos Direitos da Propriedade
Industrial das Entidades Públicas
Número dos registos dos
Registo de 50 DPI'Sbdas
DPI'S das entidades
entidades públicas
públicas
x
Maputo 25; Sofala 4; Nampula 5; Manica 2;
zambézia 2; Tete 3; Gaza 2; Niassa2 ; Cabo
delgado 3; Inhambane 2
Instituições Públicas
IPI
5
Criar Delegações Regionais do Instituto da Propriedade
Industrial
Número de Delegações
regionais criadas
x
Sofala e Nampula
Agentes Económicos
IPI
Criar 2 delegações
regionais
99
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Indústria e Comércio - INNOQ
Programa DEC-IND-MIC08-00: Normalização e Certificação da qualidade dos produtos e serviços
Objectivo do Programa: Acelerar o processo de elaboração de Normas Moçambicanas, Conferir qualidade aos serviços e produtos fornecidos pelas empresas e protecção do consumidor.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
1
2
3
Acção
Indicador de Produto
No de NM e de
Elaborar e aprovar Normas Moçambicanas (NM) em áreas
Especificções Técnicas
prioritárias
aprovadas
No de empresas
Certificar empresas pelo Sistema de Gestão da Qualidade certificadas pela NM ISO
9001
Verificar e calibrar instrumentos de medição nas áreas de
massa temperatura e volume, cumprimento, eléctrica e
pressão e calibrar os padrões do INNOQ.
Meta
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
70 NM aprovadas
incluindo Especificações
Técnicas.
X
Maputo, Tete e Cabo Delgado, Inhambane
30 Instituições públicas e privadas
INNOQ
3 Empresas certificadas e
80 tecnicos formados
X
Maputo
Cidadãos e publico em geral
INNOQ
No de instrumentos de
medição verificados
4.500 Instrumentos
verificados (2000 Maputo,
1200 Gaza)
X
X
Zona Sul, Centro, norte
Cidadãos e publico em geral
INNOQ
No de instrumentos
calibrados
650 Instrumentos
calibrados
X
X
Zona Sul, Centro
50 Instituições públicas e privadas
INNOQ
X
X
África do Sul
Laboratório do INNOQ
INNOQ
Maputo e Nampula
Laboratório do INNOQ
INNOQ
Zonas Sul, Cento e Norte
Cidadãos e publico em geral
INNOQ
No de padrões calibrados 20 Padrões calibrados
4
Assegurar o processo da acreditação do Laboratório de
Metrologia (Auditoria e Intercomparação).
Certificado de Certificação
2 Certificados de
acreditação atributos
5
Divulgar a Lei do Sistema Nacional da Qualidade e o
respectivo Regulamento
Lei do Sistema Nacional
da Qualidade divulgado
Lei do Sistema Nac da
Qualidade divulgado
X
X
Sector: Indústria e Comércio - ICM
Programa DEC-IND-MIC03-00: Promoção da comercialização de alimentos
Objectivo do Programa: Promover a comercialização orientada para o mercado interno e externo, para a segurança alimentar e melhoria da balança comercial
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
1
Garantir a compra, armazenagem, conservação e venda
de produtos agricolas visando impulsionar aumento de
produção
Quantidade de produtos
agricolas
5.000 tons de excedentes
agricolas (milho, arroz,
amendoim e feijões)
x
x
Todo País
Sector Público
2
Intervir no processo da comercialização agrícola
Q de produtos: Milho,
feijões e amendoim
comercializadas.
14.000 tons de Milho,
2.350 tons de feijões e
1.75o tons de amendoim
comercializadas
x
x
Cabo Delgado, Nampula, Tete, Niassa,
Sofala, Manica e Zambézia.
Cidadãos e público em geral
Resp.
ICM
MIC/DPICICM
100
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Indústria e Comércio - ICM
Programa DEC-IND-MIC03-00: Promoção da comercialização de alimentos
Objectivo do Programa: Promover a comercialização orientada para o mercado interno e externo, para a segurança alimentar e melhoria da balança comercial
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
3
4
5
Acção
Acompanhar e monitorar, em coordenação com outras
entidades, a construção dos silos e armazéns.
Garantir a testagem e operacionalização dos silos e
armazéns concluídos
Operacionalizara a Bolsa de Mercadorias
Indicador de Produto
Monitorada a construção
dos silos
Meta
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
5 Silos e 1 Armazem
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
x
Todo País
Sector Público
ICM
Número de silos
opercionais
27
x
x
Sofala, Nampula, Cabo Delgado, Tete e
Zambézia.
População e Agentes economicos locais
ICM
Número de armazens
operacionais
5
x
x
Sofala, Nampula, Cabo Delgado, Tete e
Zambézia.
População e Agentes economicos locais
ICM
x
x
Maputo
Cidadãos e público em geral
BMM
Implementação da bolsa
de mercadorias
arranque da bolsa de
valores
Sector: Indústria e Comércio - DNC
Programa DEC-IND-MIC03-00: Promoção da comercialização de alimentos
Objectivo do Programa: Promover a comercialização orientada para o mercado interno e externo, para a segurança alimentar e melhoria da balança comercial
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
1
Monitorar a comercialização de produtos agrícolas
Qunatidade de produtos
comercializados
2
Coordenar a implementação do Plano Integrado da
Comercialização Agricola (PICA)
3
Meta
1.860.500 tons
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
x
x
Todo o País
Agentes Económicos
DNC
Plano Integrado da
1.992.200 tons de
Comercialização Agricola produtos agrícola diversas
x
x
Todo o País
População e Agentes economicos
DNC
Mobilizar a ajuda alimentar para cobrir o défice da
produção interna (trigo e arroz)
Q mobilizadas para
cobrir o défice
20.000 tons de trigo e
12.000 tons de arroz
x
Todo o País
População e Agentes economicos
DNC
4
Assegurar a formalização do sector informal comercial
Número de informais
formalizados
3.500 operadores
x
x
Todo o País
Cidadãos
DNC
5
Assegurar a construção de Mercados Abastecedores para Número de mercados
Grandes Centros Urbanos
construidos
3 mercados
X
X
Matola, Beira e Nampula
Agentes economicos e o publico em geral
DNC
101
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Indústria e Comércio - DNC
Programa DEC-IND-MIC03-00: Promoção da Transparencia do Mercado de Bens de Consumo
Objectivo do Programa: Promover a comercialização orientada para o mercado interno e externo, para a segurança alimentar e melhoria da balança comercial
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa
Periodicidade
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
Ordem
I Sem II Sem
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
1
Recolher e dissiminar a informação sobre mercado e
preços de bens de consumo, incluindo através de de
sms e internet
No de Boletins emitidos
48 boletins emitidos e
divulgados
x
x
Todo o País
Agentes Económicos
DNC
2
Promover a instalação de tabela electrónicas de preços
de bens de consumo essenciasis nos mercados
municipais
No de Tabelas
electónicas instaladas
4 cidades
x
x
Maputo, Matola, Beira e Nampula
Consumidores Locais
DNC
3
Criar a Autoridade Reguladora e implementar a Lei da
Concorrência
Autoridade criada e
operacional
1 Autoridade
Maputo
População em geral e Agentes economicos
DNC
x
Sector: Indústria e Comércio - IPEX
Programa DEC-IND-MIC06: Melhoria da Qualidade de Produtos e Serviços
Objectivo do Programa: Elaborar o plano para o desenvolvimento das exportações, desenvolver acções para melhorar a competitividade dos produtos nacionais de exportações e organizar e participar em feiras e exposições comerciais.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
1
Prestar assistência técnica as PME´s orientadas para
exportação e associações dos sectores de artesanato,
frutas e vegetais, oleaginosas de acordo com as boas
práticas.
Número de MPME´s e
Associações com as
cadeias de valor
fortalecidas
2
Assegurar a sistematização e disponibilização da
informação comercial e requisitos de acesso aos
Número de material
mercados
(preços de exportação, oportunidades
publicitário produzido
de negócios e parcerias normas, regulamentos técnicos e
procedimentos de exportação).
Meta
3
Localização da acção
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
20 empresas e 35
associações da manga,
ananás artesanato,
gergelim, gengibre,
amendoim e soja.
X
X
Sofala, Nampula, Manica, Zambézia, Maputo
MPME´s e Associações orientadas para a
exportação
IPEX
Produzidos: 52 artigos
comerciais e tabelas de
preços de exportação e
25 Boletins IPEXInfo.
X
X
Dentro e fora do País
MPME´s e Associações orientadas para a
exportação
IPEX
X
X
Malawi, Zimbabwe, Tanzania, Suazilândia,
Quénia, Portugal, Alemanha e Macau
Empresas nacionais
IPEX
X
X
Região da SADC
Empresas nacionais
IPEX
X
Marracuene
Sector Privado e o público em geral
IPEX
X
Todo o Pais
Sector Privado e o público em geral
IPEX
Número de feiras
8 feiras intenacionais
internacionais participados
Organizar a participação de empresas nas missões, feiras
e exposições nacionais e internacionais
Numero de novos
mercados de exportação
identificados
Periodicidade
I Sem II Sem
2 mercados
4
Realizar a 50 ͣ Feira 2014
Realizada a FACIM 2014
1 evento nacional
5
Coordenar e monitorar a estratégia nacional das
exportações
Número de Estratégias
1 Estratégia coordenada
Nacionais de
e monitorada
Exportações monitoradas
X
102
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Indústria e Comércio - DRI
Programa DEC-CIR-MIC10: Fortalecimento da Integração Regional
Objectivo do Programa: Fortalecer a Integração Económica em África, em particular na Região Austral
Indicador do Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
1
Concluir o desarmamento tarifário na SADC
Desarmamento tarifário
em 90%
X
2
Rever as Regras de Origem
Regras de Origem
simplificadas que
permitam maior Acesso
ao mercado da SADC
3
Identificar os sectores de Comércio de Serviços a serem
liberalizados na primeira fase no âmbito do Protocolo da
SADC sobre o Comércio de Serviços
4
5
Localização da acção
X
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
Nivel Nacional
Agentes Económicos
DRI
X
Nivel Nacional
Agentes Económicos
DRI
Negociados e garantidos Aprovada Lista dos
sectores e sub-sectores
os interesses nacionais
de comércio de serviços
na SADC
a serem liberalizados
X
Nivel Nacional
Agentes Económicos
DRI
Elaborar o estudo sobre o fluxo do comercio nos
sectores de Serviços a serem liberalizados por
Mocambique na primeira fase no âmbito do Protocolo da
SADC sobre o Comércio de Serviços :
Aprovada Lista dos
sectores e sub-sectores
de comércio de serviços
a serem liberalizados,
com os respectivos
pedidos e ofertas;
X
Nível Nacional e Regional
Agentes Económicos
DRI
Participar no processo da criação da Zona do Comércio
Livre "Tripartida" (SADC, COMESA, EAC)
Assinado e ratificado o
Acordo sobre a Zona do
Comércio Livre Tripartido
e Preparada a oferta de
Bens
X
Nivel Nacional
Agentes Económicos
DRI
Criada a Zona do
Comércio de Tripartida
X
Sector: Indústria e Comércio - DRI
Programa DEC-CIR-MIC09: Reforço das Relações Comerciais
Objectivo do Programa: Reforçar as relações comerciais de Moçambique com o Resto do Mundo
Indicador do Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
1
Realizar encontros e consultas bilaterais com os principais Numero de encontros
parceiros de cooperação para o aumento do fluxo
realizados e respectivios 3 Países
comercial e transferência de tecnologia
paises
2
Participar nas Comissões Mistas e estabelecer planos e
matrizes de cooperação para o sector da Indústria e
Comércio
Meta
5 Planos e Matrizes
Número de Planos e
acordados com a RSA,
Matrizes de Cooperação
EUA, China, India e
estabelecidos
Botwsana
Periodicidade
I Sem II Sem
X
X
X
Localização da acção
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
(Vietname, Argentina e Namibia)
Agentes Económicos
DRI
Nível Bilateral
Agentes Económicos
DRI
103
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Indústria e Comércio - DRI
Programa DEC-CIR-MIC09: Reforço das Relações Comerciais
Objectivo do Programa: Reforçar as relações comerciais de Moçambique com o Resto do Mundo
Indicador do Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
3
Promover acções de cooperação institucional nas áreas
da Indústria e Comércio, em particular para as PME's e
mobilizar fundos para assistência técnica
4
Finalisado o Acordo de
Participar no processo do estabelecimentio dos Acordos
Acordo Compreensivo
Parceiria Económio
de Parceiria Económica do Grupo SADC/APE e UE
Assinado,
Compreensivo;
5
Participar no processo das negociações da Ronda de
Desenvolvimento de Doha na Organização Mundial do
Comércio
Fundos mobilizados para Mobilizados fundos de 3
assistência técnica
países
Garantido acesso aos
mercados em condições
Finalisada a Ronda de mais preferenciais para
Doha
os Países Menos
Avançados
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
X
X
Nível Bilateral
Agentes Económicos
DRI
X
X
Nível Inter-regional
Agentes Económicos
DRI
X
X
Nível Internacional
Agentes Económicos
DRI
Sector: Indústria e Comércio - DASP
Programa DEC-DEN-PDE-MIC07: Melhoria do Ambiente de Negócios das Pequenas e Médias Empresas (PME´s)
Objectivo do Programa: Fortalecer o Desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas em Moçambique com base na Promoção de Reformas para Melhoria do Ambiente de Negócios
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
1
Operacionalizar o Projecto "Plataforma Integrada de
Prestação de Serviços ao Cidadão (e-BAÚ) de
licenciamento de actividades económicas;
Número de serviços e
sectores integrados na
Plataforma Integrada do
Governo.
Serviço de licenciamento
simplificado:Industrial e
Comercial
x
2
Disseminar os mecanismos de articulação sobre as
Barreiras Não Tarifárias (BNT´s);
Dessiminadas as
Barreiras Não Tarifárias
3 regionais e 1 central
x
3
Massificar a implementação do Decreto do regime
simplificado para o licenciamento das actividades
económicas
Percentagem de
empresas licenciadas no
Regime Simplificado
8%de todo o
Licenciamento por
Trimestre, no regime
siplificado
x
x
x
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Todo o Pais
Cidadãos e público em geral
Nível Nacional
Abrangência Nacional
Todo o País
Cidadãos e público em geral
Resp.
DASP-MIC
DASP-MIC
104
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Indústria e Comércio - DASP
Programa DEC-DEN-PDE-MIC11: Promoção do Empresariado Nacional
Objectivo do Programa: Promover o Acesso a Informação e a Facilitação dos Procedimentos Para o Início de Negócios com Vista ao Desenvolvimento do Empresariado Nacional
Indicador do Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
1
Disseminar informação relevante para o investidor e ou
agente económico
Número de investidores
2300 utentes
que acedem a informação
x
x
Nivel Nacional
Abragência Nacional
DASP, BAU
2
Expandir progressivamente os serviços prestados pelos
Balcões de Atendimento Único para os Distritos com
potencial
Número de SDAE´s que
prestam os serviços do
BAU
3 Destridos abrangudos
por Província
x
x
Nível Nacional
Abragência nacional
DASP,
DPIC´s
3
Transferir mais licenciamentos para os Balcões de
Atendimento Único
Número de licenças
transferidas
100 Licenciamentos
x
Nível Nacional
Abragência Nacional
DASP,
DPIC´s
4
Realizar missões empresariais para divulgação de
oportunidades de investimento
Número de missões
empresariais
25 missões
x
Nível Nacional
Abrangência Nacional
DASP,
DPIC´s
x
Sector: Indústria e Comércio - INAE
Programa DEC-COM-MIC04: Promoção dos Direitos dos Consumidores
Objectivo do Programa: Disciplinar o exercício das actividades económicas e divulgar a legislação da INAE e participar nos programas de prevenção e combate à droga
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
1
Realizar a inspecção e fiscalização das actividades
económicas ao nível nacional
30.000 unidades
Número de inspecções e
economicas por
fiscalizações realizadas
inspeccionar
2
Formar e capacitar inspectores nacionais
Número de inspectores
capacitados
20 técnicos formados e
capacitados
3
Cooperar com entidades congéneres da INAE e
Implementar os acordos de cooperação existentes.
Número de acordos de
cooperação assinados e
em implemntação
2 com Angola e Brasil
4
Criar um Forum de órgãos de fiscalização das Actividades
Forum Criado
Económicas da CPLP
Forum Criado
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
X
X
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
Todo o Pais
INAE
Central e
Provincial
Central e Provincial
11 Delegações Provinciais
MIC/ DPIC
X
Central e Provincial
INAE
MIC/ DPIC
X
Niìvel da CPLP
Todo o país
MIC/ DPIC
X
Todo País
X
105
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector:Indústria e Comércio - DPPRON
Progrma DEC-IND-MIC05: Made in Mozambique
Objectivo do Programa: Promover produtos moçambicanos nos mercados regionais e promover um ambiente propício para o desenvolvimento do sector privado.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
1
Produzir a Revista "Made in Mozambique"
Número de revistas
produzidas
2 Edições com 1.500
exemplares por cada
edição
2
Realizar a Feira "Made in Mozambique" edição 2013
Número de Evento
realizado
3
Realizar a edição 2014 da gala “Made In Mozambique”
Número de Evento
realizado
4
Sensibilizar as grandes empresas que exploram recursos Número de empresas
naturais a aderirem ao uso do selo "ORGULHO
concessionadas ao uso
MOÇAMBICANO. MADE IN MOZAMBIQUE"
do selo
3 Empresas certificadas
5
Revitalizar as comissões do bem servir em algumas
províncias
Número de comissões
operacionais
4 Províncias
6
Elaborar a estrategia de desenvolvimento da marca
"Orgulho Moçambique, Made in Mozambique"
Documento elaborado
1 Documento
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
X
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
X
Todo o país
Sector produtivo nacional
DPPRON
1 Evento
X
Nampula
Sector Privado nacional
DPPRON
1 gala
X
Beira
Sector privado
DPPRON
X
X
Zonas centro e sul
Sector Privado nacional
DPPRON
X
X
Nampula, Cabo Delgado, Manica e Sofala
Público em geral e turistas
DPPRON
X
Sector Privado nacional
DPPRON
106
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.2.8. DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOPH06: Reabilitação e Asfaltagem de Estradas
Objectivo do Programa: Melhorar as condições de transitabilidade da rede viária do país
Indicador de Resultado do Programa: Número de quilometros reabilitados/melhorados
Meta do Programa: Melhorar e manter as infra-estruturas rodoviárias
Nº de
Acção
Indicador do produto
Ordem
km de Estradas Nacionais
Reabilitadas
1
95
Periodicidade
I Sem II Sem
X
km de Estradas Nacionais
asfaltadas
90
510
X
X
70
X
Beneficiarios (desagregado por sexo,
quando aplicável)
X
X
R702: Crz N 12-Nacala a Velha 10 km; R604:
N304: Mphulo-Tsangano-Ulongue 40 km e
Províncias de Tete e Nampula
R605. N304 (Ulongué) - Dómue-Furancungo 40
km
X
N11: Mocuba – Milange 15 km; N13: Nampula
– Cuamba 180 km; N14: Montepuez – Ruaça
50 km; N14: Marrupa – Ruaça 20 km; N221:
Caniçado - Chicualacuala 80 km; N260:
Chimoio - Lucite _- Espungabera 40 km;
R698/N380/R762/R775/R1260: Mueda – Oasse Todo País
– Mocímboa da Praia – Palma - Namoto 85
km; N13: Cuamba – Muíta 15 km; N13: Muíta –
Messangulo 15 km; N13: Messangulo –
Lichinga 5 km; N280/281: Tica - Buzi - Nova
Sofala 5 km.
X
R601:Estima - Maroeira 10 km; R602: Mágoe Mucumbura 10 km; R657: Magige - Etatara Cuamba 10 km; R412: Magude - Motaze 10
Províncias de Maputo, Zambézia, Tete e Cabo
km; R640: Mopeia - Luabo 5 km; N/C: Ntchinga
Delgado.
- Chitunda 5 km; R763: Namaua - Nangade 10
km; R642/R1116: Quelimane - Zalala 5 km;
R450: Malaice - Manjacaze 5 km;
Asfaltar Estradas Nacionais e regionais
km de Estradas regionais
asfaltadas
Localização
N1: Rio Ligonha-Nampula 10 km; N1: Namialo Rio Mecutuchi 5 km; N1: Rio Mecutuchi - Rio
Lúrio 10 km; R380: Macomia-Oasse 30 km;
Todo País
N14: Lichinga – Litunde e 7 pontes 40 km; N1:
Rio Lúrio - Metoro 5 km; N1: Chimuara Namacurra 5 km
Reabilitar Estradas Nacionais e Regionais
km de Estradas Regionais
Reabilitadas
2
Meta Fisica
Resp.
MOPH
Provincial
MOPH
Provincial
107
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOPH06: Reabilitação e Asfaltagem de Estradas
Objectivo do Programa: Melhorar as condições de transitabilidade da rede viária do país
Indicador de Resultado do Programa: Número de quilometros reabilitados/melhorados
Meta do Programa: Melhorar e manter as infra-estruturas rodoviárias
Nº de
Acção
Indicador do produto
Ordem
Meta Fisica
Periodicidade
I Sem II Sem
Conservar a Rede de Estradas Classificadas através da
Manutenção de Rotina e Periódica
4
Construir e Conservar Estradas Municipais e Distritais
Resp.
X
Todas Provincias, Manutenção de Rotina
Revestida: 5,000 km;
Todo País
Provincial
X
X
Todas Provincias, Manutenção de Rotina Não
Todo País
Revestida: 14,000 km
Provincial
30
X
X
Manutenção Periódica Revestida:Província de
Gaza- N101: Macia-Chokwe 20 km; Província
Províncias de Gaza e Zambézia
da Zambézia-R642/R1106: Quelimane-Zalala 10
km.
Provincial
N/A
N/A
N/A
Todo País
Todo País
Provincial
30
X
X
Circular de Maputo: Cidade de Maputo e
Província de Maputo
Cidade de Maputo e Maputo Província
Central
1,000
X
X
Todas Provincias: 1,000 km nos distritos
Todo País
Distrital
200
X
X
Todo País: 200 km nos Municípios
Todo País
Municipal
X
Maputo 20 km; Gaza 20 km; Inhambane 20 km;
Sofala 20 km; Manica 20 km; Tete 20 km;
Zambézia 20 km; Nampula 20 km; Cabo
Todo País
Delgado 20 km e Niassa 20 km. No ãmbito do
PROMER- Serão executados 60 km em
Nampula e 60 km em Zambézia.
Provincial
km de Estradas Mantidas
km de Estradas
Construídos
Beneficiarios (desagregado por sexo,
quando aplicável)
X
19,000
3
Localização
km de Estradas Mantidas
5
Realizar obras de melhoramentos localizados
km de Estradas Mantidos
320
X
108
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP-01/2: Construção e Manutenção de pontes, segurança rodoviária e elaboração de estudos e projectos
Objectivo do Programa: Melhorar as condições de transitabilidade da rede viária do país
Indicador de Resultado do Programa: Número de pontes construidas/reabilitadas, km de estradas sinalizadas, projectos e estudos elaborados
Meta do Programa: Melhorar e manter as infra-estruturas rodoviárias
Periodicidade
Nº de
Acção
Indicador do produto
Meta Fisica
Ordem
I Sem II Sem
Número de Pontes
prosseguidas e iniciadas
1
Número de Pontes
mantidas
3
X
X
Construir a Ponte Maputo- Ka Tembe e da Estrada Ka
Tembe-Ponta Douro e Bela Vista-Boane
Km de Estradas
construídas
3
7
X
10
Número de Báscula
montada
2
X
Resp.
Zambézia: Rios Mutabasse, Muliquela,
Matacasse, Lua, Ualasse, Licungo, Nivaco,
Matsitse, Namisagua, Nuhusse e Lúrio
Niassa: Muassi, Namutimbua.
Cabo Delgado: Locó
Provincias da Zambézia, Niassa e Cabo
Delgado
MOPH
Sofala: Sangadze I, Sangadze II, Pómpue e
Macuca;
Manica: Chidje Mangale, Muíra, Tsanzabue,
Nhadima e Nhancheche
Provincias de Sofala e Manica
MOPH
MOPH
X
Rio Inharime em Inhambane; Rio Save em
Inhambane; Rio Limpopo em Gaza (Xai-Xai)
MOPH
X
Ilha de Moçambique em Nampula; Armando
Guebuza em Sofala/Zambézia; Rio Lugela em
Zambézia, Rio Rovuma em Cabo Delgado
Todo País
(Negomane); Samora Machel, Rio Incomati em
Maputo (Moamba) e Rio Limpopo em Gaza
(Guijá).
MOPH
Província de Maputo (Boane, Ponta Douro,
Bela Vista) e Cidade de Maputo (Ka Tembe)
MOPH
30 km a estrada Ka
Tembe-Ponta Douro e
Iniciada a construção de
estacas da Ponte MaputoKa Tembe
Número de Básculas
mantidas
Beneficiarios (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Rio Zambeze (Tete/Zambézia): Nova ponte de
Prov. Tete
Tete
Continuar com a Construção, Reabilitação e Manutenção
de pontes
Número de Pontes
reabilitadas
2
9 Prosseguidas e 14
iniciadas
Localização
Provincias de Inhambane e Gaza
Cidade de Maputo e Maputo Província
X
Cabo Delgado: Sunate; Inhambane: Inharrime,
Save; Sofala: Inchope, Dondo; Tete: Maué,
Todo País
Mussacama; Zambézia: Nicoadala; Manica:
Vandúzi e Cidade de Maputo: Zimpeto .
MOPH
X
Conclusão das obras das básculas de Pemba
Todo País
e Nacala
MOPH
Realizar a manutenção e montagem de básculas
109
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP-01/2: Construção e Manutenção de pontes, segurança rodoviária e elaboração de estudos e projectos
Objectivo do Programa: Melhorar as condições de transitabilidade da rede viária do país
Indicador de Resultado do Programa: Número de pontes construidas/reabilitadas, km de estradas sinalizadas, projectos e estudos elaborados
Meta do Programa: Melhorar e manter as infra-estruturas rodoviárias
Periodicidade
Nº de
Acção
Indicador do produto
Meta Fisica
Ordem
I Sem II Sem
4
Sinalizar estrada
km de Estradas
sinalizadas
Número de Estudos
elaborados
5
Elaborar Estudos e Projectos de Engenharia
Número de Projectos
elaborados
Resp.
MOPH
X
Todo País
MOPH
X
Pontes sobre os Rios: Monapo, Mussorize,
Alto Changane, Muarrua, Chipaca, Incomati
(Magude) e Locó e Estradas: N1: Pambara Rio Save, N280/1: Tica - Buzi - Nova Sofala,
N2: Matola - Boane - Namaacha, N1: 3 de
Todo País
Fevereiro - Incoluane, N1: Muxungue - Rio
Save, N1: Gorongoza - Caia, N1: Inchope Gorongosa e N10/1: Quelimane - Namacurra,
Mueda - Negomano
MOPH
X
X
3
X
X
sinalização vertical Lichinga - Metangula 80
km; sinalização horizontal: Nampula - Nacala
200 km;sinalização horizontal: Lindela Pambara e sinalização horizontal e vertical:
Chongoene - Chibuto 51 km.
Beneficiarios (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Provincias de Gaza, Inhambane e Cabo
Delgado,
480
16
Localização
110
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Energia
Programa: Acesso à Energia Eléctrica
Objectivo do Programa: Continuar a expandir o acesso a energia ao menor custo possível através do alargamento da cobertura geográfica de infra-estruturas e serviços de fornecimento de energia
Indicador do Resultado do Programa: Índice de acesso à energia eléctrica
Meta do Programa: 128 Sedes Distritais ligadas a Rede Electrica Nacional; e 39,2 % de pessoas com acesso a energia eléctrica
Nº de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários
Resp.
12.280 consumidores
ENERGIA
1
Nº de Sedes Distritais,
(9) Sedes Distritais; (11)
Concluir a electrificação das Sedes Distritais, Postos Postos Administrativos e
P.A.s
e
(44)
Administrativos e Localidades através da REN
Localidades/Povoados
Localidades/Povoados
Electrificados
X
X
Niassa: Sedes Distritias de Mavago e Nipepe
e P.A.s de Chiconono, Localidades de
Chimage, Chiuajota, Luembe, Lipichi, Nsigeue,
Lione, Majica, Massangula, Mazindula e
Luelela (Mavago) e P.A.s de Cobue e Nungo;
e Localidades/povoados de Ngongo,
Mambelo, Meluluchi, Muchenga, Tulo,
Mandabuzi. Naquira, Mucuva, Messalo,
Mualo, Inveriua, Carira, Namair, Massaca,
Capoca, Nampaua, Metapua, Napasso,
Capoca, Mulolo, Pepe, Comeia, Vite, Tapim,
Muhissa, Queta e Mutuma (Nipepe); Sofala:
Sedes Distritais de Muanza e Maringue, P.As
de Mpataguenha, Subue, Nhamapadza e
Localidade de Rapingue; Manica: Sedes
Distritais de Tambara e Macossa e PAs de
Chupanga, Mandie e Mungari; e Gaza: Sedes
Distritais de Massangena, Chicualacuala e
Chigubo, P.A.s de Madendere, Zandamela e
Chissibuca e Localidades de Pafuri, Machaila,
Dindiza, Combomune e Nhanale.
2
Concluir a construção da Linha de Transporte de Energia
Kms de linha construída
Eléctrica Mavuzi-Chibabava
95kms
X
X
Províncias de Manica-Sofala:Mavuzi (Manica)
e Chibabava (Sofala)
14.500 consumidores
ENERGIA
3
Subestações (SE) de
Concluir a construção das Subestações de Costa de Sol e 66/33 KV,40MVA- 33/11
Jardim
Kv,12 MVA e 66/33/11KV,
40 MVA construídas
2
X
X
Cidade de Maputo: Subestações do Jardim e
Costa do Sol
1.178.115 consumidores
ENERGIA
111
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Energia
Programa: Acesso à Energia Eléctrica
Objectivo do Programa: Continuar a expandir o acesso a energia ao menor custo possível através do alargamento da cobertura geográfica de infra-estruturas e serviços de fornecimento de energia
Indicador do Resultado do Programa: Índice de acesso à energia eléctrica
Meta do Programa: 128 Sedes Distritais ligadas a Rede Electrica Nacional; e 39,2 % de pessoas com acesso a energia eléctrica
Nº de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
4
Iniciar com a construção da Linha de Transporte de Energia
Eléctrica Casa Nova - Vilankulos (Central Termica de Kms de linha construída
Temane)
5
Concluir a instalação do Sistema de Compensação de
SVC instalada
Voltagem (SVC) de de Nampula 220kV
Meta Fisíca
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários
240kms
X
X
Inhambane: Sede Distrital de Nova Mambone
e Vila Nova do Save, Localidades de Todos consumidores
Maimelane, Vulanjane, Zimuala, Maluvane, Térmica de Temane
Muari e Zove
1
X
X
Província de Nampula: Cidade de Nampula
ligados
Resp.
a Central
Consumidores da região norte
ENERGIA
ENERGIA
Sector: Energia
Programa: Promoção de Investimentos em Exploração e Produção de Combustíveis
Objectivo do Programa: Aumentar a capacidade de provisão de combustíveis para o consumo no País, incentivando a produção de biocombustíveis e a maximização da utilização do gás natural
Meta do Programa: Postos de Abastecimento de Combustíveis e Infraestruturas de Armazenagem de Combustivel Construídos
Indicador do Resultado do Programa: (a) Distritos com acesso aos abastecimento de combustíveis e ao gas natural; (b) redução do custo de vida através do uso de gás natural e redução na importação de LPG; e (c) índice de acesso aos
combustíveis e do aumento da capacidade de armazenagem de combustivel
Periodicidade
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Meta Física
Localização
Beneficiários
Respons.
Ordem
I Sem II Sem
1
Número de postos de
Concluir com a construção de postos de abastecimento de abastecimento
de
combustíveis líquidos
combustíveis
líquidos
construídos
13
X
X
Maputo: Matutuine (Catuane); Gaza: Guijá
(Sede); Inhambane: Zavala (Zandamela);
Sofala: Chibabava (Goonda); Manica
Gondola (Macate); Zambézia: Namacura
(Sede) e Gurue (Lioma); Tete: Changara
(Sede); Chiuta (Sede) e Tsangano (Tengo Wa
Mbalami) e Mutarara (Doa); Niassa: Metarica
(Sede); e Cabo Delgado: Muidumbe (Sede).
2
Número de Residências
Instalar ligações de gás natural canalizado para residências com instalação de gás
natural canalizado
88
X
X
Cidade de Maputo: Distritos Municipais de Todos consumidores das 88 residências do
ENERGIA
Kampfumo
Distrito Kampfumo
:
142.300 pessoas
ENERGIA
112
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Energia
Programa: Energias Novas e Renováveis
Objectivo do Programa: Criar capacidade de utilização de energias novas e renováveis no país, estimulando o desenvolvimento de tecnologias para a produção e instalação de sistemas de energia solar, eólica e hídrica e priorizar a sua instalação e
utilização em centros de saúde e escolas
Meta do Programa: Electrificação de 1128 Escolas e Centros de Saúde e 1,410,400 beneficiarios de sistemas solares
Indicador do Resultado do Programa: (a) Infra-estruturas sociais (Escolas, Hospitais e Centros de Saúde, Sistemas de abastecimento de água) com acesso sustentável aos serviços de energia moderna fora da rede; e (b) Índice de acesso a energia e água com base em sistemas iso
Nº de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
30 vilas
Localização
Beneficiários
X
Niassa: Lichinga (Lione e Mussa), Cuamba
(Namucoma), Ngauma (Itepela), Muembe
(Nzizi), Mavago (Nkalapa), Lago (Meluluca,
Lissiete, Yaranga e Nacumua); Cabo Delgado :
Palama (Pundanhari e Quionga), Mueda
(Negomano e Chapa), Muidumbe (Chitunda),
Balama (Mavala), Namuno (Hucula e Papai),
Chire (Katapua) e Macomia (Mucojo), e
Inhambane: Vilankulo (Magul e Machanissa),
Massinga (Muchava, Tsumbane, Manhenje,
Mangonhe e Queme), jangamo (Guipongo,
Nhacoja e Mahena).
168.000 pessoas
X
X
Niassa: (75 Escolas e 75 centros de saúde)Mecanhelas,Cuamba, Muapula, Mugoma,
Maua, Metarica, Nipepe, Marrupa, Lago, Tulo,
Sanga, Lichinga, Muembe, Mandimba,
Mecula, Mavago, Ngauma e Majune; Cabo
Delgado: (75 Escolas e 67 Centros de Saúde)Ancuabe, Balama, Ibo, Chiure, Macomia,
Meluco, Mocimboa da praia, Montepuez,
Mueda, Muidumbe, Namuno, Nangade, Palma,
Quissanga, Mecufi e Pemba Metuge; Manica:
(50 Escolas e 50 Centros de saúde)Macossa, Mussorize, Tambara, Sussundenga,
Machaze, Barue, Guro, Gondola, Chimoio e
Manica; Inhambane: (50 Escolas e 50 Centros
de Saúde)- Maxixe, Inhambane, Jangamo,
Zavala, Inharrime, Panda, Morrumbene,
Homoine, Govuro, Inhassoro, Massinga,
Mabote, Vilanculo. Nampula: (88 Escolas, 21
Centros de saúde e 27 Edifícios)- Angoche,
Mogovolas, Malema, Memba, Moma,
Mogincual,
Nampula-Rapale,
Muecate,
Nampula Cidade, Lalaua, Erati, Murrupula,
Monapo, Meconta, Ribaue, Nacarôa, Nacala
Porto, Mossuril, Nacala Velha, Nampula
Cidade e Mecuburi.
X
X
Manica: Distrito de Sussundenga
X
Concluir com a instalação de sistemas solares em zonas
rurais sem acesso à energia REN priorizando escolas,
centros de saúde, vilas e edifícios administrativos
Nº de escolas, centros de
338 escolas, 263 centros
saúde e vilas com obras
de saúde e 27 edifícios
de
electrificação
de administrativos
concluidas
2
Periodicidade
Respons.
I Sem II Sem
Nº de vilas eletrificadas
1
Meta Fisíca
Concluir a construção da mini hídrica de 630 Kw em
Mini hídrica construída
Rotanda (Manica)
1
ENERGIA
1.410.400 pessoas
1.950 pessoas
ENERGIA
113
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.2.9. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Sector: Transportes e Comunições
Programa DEC-TRC-PAP-MTC02-00: Desenvolvimento de Sistemas de Transportes
Objectivo do Programa: Desenvolver sistemas de Transportes Interligados e ou combinados seguros que sejam suficientemente competitivos, atractivos e sustentáveis para facilitar o Investimento .
Indicador de Resultado do Programa: Nº de Passageiros Quilómetros (PKm) e Nº de Toneladas Quilómetros (TKm)
Meta do Programa
Nº de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta Física
Periodocidade
Localização
I Sem II Sem
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
1
Concluir a construção de infraestruturas de acostagem
Número de Infraestruturas contruídas
2
Tete: (Zumbo) e Niassa: (Cóbuè)
Tete e Niassa
INAMAR
2
Iniciar a construção do terminal de carvão (Cais 13)
Obras do terminal
iniciadas
1
Sofala
Moçambique
CFM
3
Iniciar a construção da Linha Férrea de Macuzi
Obras de construção da
linha férrea iniciadas
1
Zambezia
Zambezia
CFM
4
Iniciar a Reabilitacao do Troço Cuamba-Lichinga
Km^3 reabilitadas
1
Niassa
Niassa
CFM
5
Certificar a Meteorologia Aeronáutica
4
Chimoio, Tete, Nacala, Lichinga
Moçambique
INAM
1
Tete e Nampula
Moçambique
CFM
6
Numero de Certifuicados
emetidos
Concluída a Certificação
Concluir a construção da Linha Férrea de Moatize a Nacala
da Meteorologia
Velha Via Malawi
Aeronáutica
7
Concluir a Construção do Aeroporto Internacional de Nacala
Obras de reconstrução do
Porto de Nacala iniciadas
1
Nampula (Nacala)
Moçambique
ADM
8
Iniciar a construção de Porto de Nacala
Obras de construção da
linha férrea iniciadas
1
Nampula (Nacala)
Moçambique
CFM
114
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Transportes e Comunições
Programa DEC-TRC-MTC03-00: Desenvolvimento das Comunicações
Objectivo do Programa:Promover o desenvolvimento do sector postal e de telecomunicações, visando o acesso universal, num ambiente competitivo, com qualidade aceite pelos cidadãos.
Indicador de Resultado do Programa: espaço geográfico coberto tecnologiade das comunicações
Meta do Programa
Nº de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta Física
Periodocidade
I Sem II Sem
Localização
1
Expandir os serviços de Telecomunicações (voz, dados e Número de Localidades
internet) para as Localidades
cobertos
50
Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala,
Tete, Zambiezia, Namoula, Cabo Delgado e
Niassa
2
Expandir a cobertura da rádio difusão digital para as
províncias
6
Xai-Xai, Inhambane,Chimoio, Quelimane,
Pemba e Lichinga
Número de Capitais
cobertos
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Maputo (Magude:17900; Matutuine:6581;
Manhiça:9524); Gaza (Chugubo:
6155);Inhambane (Vilankulo:6640;
Govuro:2484; Funhalouro:2634); Tete
(Marávia:53427; Mutarara: 17034; Changara:
79660; Zumbo:31789; Chinde:39122);Sofala
(Nhamatanda:15000; Búzi:29408;
Maringué:7000; Cheringoma:4637;
Marromeu:1000); Manica (Manica :25592;
Sussundenga:25000; Barué:12028; Guro:
17121); Tete(Marávia:53427; Mutarara:17034;
Changara: 79660;Zumbo:31789; Chinde:39122);
Zambézia (Alto Molócue:21039;
Morrumbala:13371; Namarroi:19500);
Nampula(Mangicual:10864; Moma:27833;
Malema:16876; Nacarroa:12412;
Ribáue:20809);Niassa(Nipepe:9617;
Lago:17289; Matarica:10515; Maua:36042)
Nacional
Resp.
INCM
INCM
115
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.2.10. TURISMO
Sector: Turismo
Programa DEC-TUR-TUR06-02: Gestão de Qualidade
Objectivo do Programa: Melhorar a qualidade da provisão de produtos e serviços turísticos, através da formação e capacitação de técnicos e profissionais da área do turismo e da fiscalização das actividades turísticas
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
Nº de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Seminários divulgação do
Realizar seminários de divulgação do Plano Estratégico do Plano Estratégico do
Desenvolvimento do Turismo 2014-2023
Desenvolvimento do
Turismo realizados
Legislação turística
2
Divulgar a Legislação do Turismo
divulgada
Reunião Nacional do
3
Realizar Reunião Nacional do Turismo
Turismo realizada
Número de profissionais
5
Capacitar técnicos e profissionais da área do turismo
do sector de turismo
formados
Sector: Turismo
1
Meta Fisíca
Periodicidade
Localização
I Sem II Sem
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
1
X
X
Todas Províncias
Todas Províncias
2
X
X
Todas Províncias
Operadores do turismo e sociedade em geral MITUR
1
X
Maputo
Profissionais do sector do turismo
MITUR
250
X
Todas Províncias
Todas Províncias
INATUR
X
MITUR
Programa DEC-TUR-TUR04-02: Promoção do desenvolvimento integrado das Áreas Prioritárias para o Investimento em Turismo
Objectivo do Programa: Promover o desenvolvimento integrado das Áreas de Prioritárias para o Investimento em Turismo através de parcerias envolvendo os sectores público e privado e as comunidades locais para a diversificação do produto
turístico
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
Nº de
Ordem
Acção
1
Construir unidades hoteleiras denominadas Kapulana
2
Financiar projecto de micro créditos
3
Capacitar, monitorar a gestão de jogos de fortuna ou azar
Indicador de Produto
Nº de unidades hoteleiras
construídas
Número de
estabelecimentos de
micro crédito financiados
Gestão de jogos de
fortuna ou azar
monitorados
Meta Fisíca
Periodicidade
Localização
I Sem II Sem
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
2
X
X
Sussundenga e Memba
Todo País
INATUR
12
X
X
Todas Províncias
Todo País
INATUR
X
Todas Províncias
Sociedade em Geral
MITUR
1
Sector: Turismo
Programa DEC-TUR-TUR02-00: Turismo Ambiental
Objectivo do Programa: Prosseguir com a reabilitação das áreas de conservação e a proteção da biodiversidade incentivando ao envolvimento das comunidades locais na gestão dos recursos
Indicador do Resultado: Incremento da receita proveniente do turismo contemplativo e cinegético
Meta do Programa: Arrecadar cerca de 150 milhões de meticais de receitas nas áreas de conservação
Periodicidade
Nº de
Beneficiários (desagregado por sexo,
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Localização
Ordem
I Sem II Sem
quando aplicável)
1
Implantar a Administração Nacional das Áreas de
Conservação
Administração Nacional
das Áreas de
Conservação implantada
1
X
X
Maputo
Todo País
Resp.
ANAC
116
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Turismo
Programa DEC-TUR-TUR02-00: Turismo Ambiental
Objectivo do Programa: Prosseguir com a reabilitação das áreas de conservação e a proteção da biodiversidade incentivando ao envolvimento das comunidades locais na gestão dos recursos
Indicador do Resultado: Incremento da receita proveniente do turismo contemplativo e cinegético
Meta do Programa: Arrecadar cerca de 150 milhões de meticais de receitas nas áreas de conservação
Periodicidade
Nº de
Beneficiários (desagregado por sexo,
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Localização
Ordem
I Sem II Sem
quando aplicável)
2
Realizar campanhas de sensibilização no ambito do
programa bem Servir
Nº de seminários de
sensebilização realizados
3
X
X
Em todo País
Todo País
Resp.
MITUR
Nº de fiscais de área de
250
X
Todo País
Fiscais das Áreas de Conservação
ANAC
conservação integrados
Programa DEC-TUR-TUR03-00: Moçambique - Destino Turístico de Classe Mundial
Objectivo do Programa: Desenvolver acções de promoção visando posicionar Moçambique como destino turístico de classe mundial, através da valorização de elementos histórico-culturais, eventos desportivos e da consciencialização dos intervenientes com o Programa de Bem
Indicador do Resultado: Incremento de receitas do turismo na balança de pagamentos
Meta do Programa: Atingir o volume de receitas do turismo no valor de 919.000.000 USD
Periodicidade
Nº de
Beneficiários (desagregado por sexo,
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Localização
Resp.
Ordem
quando aplicável)
I Sem II Sem
3
Integrar fiscais das Áreas de Conservação
1
Implementar programas de promoção do turismo
doméstico
Nº de programas de
promoção de turismo
doméstico
Implementados
7
X
2
Construir balcão de informação turística
Nº de balcões de
informação turisticas
construidos
4
3
Participar em feiras internacionais de turismo
Nº de feiras internacionais
de turismo participados
12
4
Produzir e distribuir material promocional
Nº de Mapas, Brochuras
informativas, Cartazes,
DVDs, brindes Produzidos
e distribuídos
5
Realizar a Feira Internacional de Turismo de Mocambique
Feira realizada
(Projecto Gungula Moçambique)
50.000 mapas, 10.000
brochuras informativas,
2.000 DVDs e 5.000
brindes (Diversos)
1
X
(Cabo Delgado) Wimbe, Tofo e Quissico
(Inhambane), Zalala (Zambézia), Gwaza
Muthine (Maputo Província), On´hipit
(Nampula)
Todo País
INATUR
X
X
Chimoio, Nacala, Quelimane e Pemba
Todo País
INATUR
X
X
Cuba, Portugal, Espanha, Alemanha,
Zimbabwe, África do Sul, China, Dubai, Russia, Todo País
Inglaterra e EUA
INATUR
X
X
Maputo
Todo País
INATUR
X
Maputo
Todo País
MITUR
117
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Turismo
Programa DEC-TUR-TUR05-00: Sistema de Gestão de Informação Turística
Objectivo do Programa: Desenvolver um Sistema de Gestão de Informação Turística como meio de quantificar o impacto económico do turismo na economia do País
Indicador do Resultado: Plataformas informáticas estabelecidas
Meta do Programa:
Nº de
Ordem
1
Acção
Operacionalizar Conta Satélite do Turismo
Indicador de Produto
Acções de formação e
capacitação realizadas
Monografias produzidas e
distribuidas
Meta Fisíca
Periodicidade
Localização
I Sem II Sem
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
Resp.
4
X
X
No país e no estrangeiro
Sociedade em geral
MITUR
2
X
X
Todo País
Sociedade em geral
MITUR
Maputo
Sociedade em geral
MITUR
2
Criar o Centro de documentação do Mitur
Centro de documentação
estabelecido
1
X
3
Implementar o sistema de licenciamento informático de
actividades económicas iniciado com o Projecto Janela
Única do Turismo
Licenciamento electrónico
estabelecido
1
X
X
Todo País
Operadores do sector do turismo
MITUR
4
Implementar o Plano Director das Tecnologias de
Informação
Plano Director das
Tecnologias de
Informação implementada
3
X
X
Todo País
Sociedade em geral
MITUR
118
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.2.11. TRABALHO
Sector: Trabalho
Programa DEC-THE-TRB02-00: Promoção de Emprego e Formação Profissional
Objectivo do Programa: Promover a Empregabilidade dos Cidadão
Indicador de Resultado do Programa: Número de empregos criados, Número de beneficiários de Formação Profissional e Infra-Estruturas de serviços de Emprego e Formação Profissional disponíveis em bom
estado e devidamente equipados
Meta do Programa: Promover a integração laboral de 1.300.000 cidadãos e previsão de formação profissional para 500.000 entre 2011 e 2015
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Resp.
Ordem
quando aplicável)
I Sem II Sem
Promover a criação de emprego no âmbito da
implementação da Estratégia de Emprego e
Formação Profissional (EEFP)
183,256 postos de
emprego: 45.814 com
intervenção do sector
Número de postos de
público (INEFP,
trabalho criados
PERPU e FDD) e
137.442 do sector
privado
2
Promover acções de formação profissional no
âmbito da implementação da Estratégia de
Emprego e Formação Profissional (EEFP)
Número de
beneficiários de
formação profissional
promovidas
3
Formar Técnicos médios em Economia do
Trabalho
Número de técnicos
graduados
1
4
Construir, reabilitar e apetrechar infraestruturas de
emprego e formação profissional
116,522 beneficiários
de formação
profissional: 29,130
atendidos pelos CFP
públicos e 87,392
pelos CFP privados.
X
50
Número de novos
Centros de Emprego e
Formação Profissional
construídos
9
Número de
Delegações e Centros
de Emprego
reabilitados
2
Número de Centros de
Emprego e Formação
profissional
apetrechados
X
4
X
Niassa (4.062); Cabo Delgado (8.406);
Nampula (30,000); Zambézia (25.732);
Tete (18.500); Manica (13.289); Sofala
(25,699); Inhambane (2.418); Gaza
(11.328); Maputo Província (22.730) e
Maputo Cidade (21.092)
183,256 Pessoas desempregadas,
devendo pelo menso 20% serem
mulheres
MITRAB/
INEFP
X
Niassa (3.773); Cabo Delgado (2.540);
Nampula (31.000); Zambézia (9.946);
Tete (9.100); Manica (7.050); Sofala
(16.927); Inhambane (1.576); Gaza
(3.588); Maputo Província (16.866) e
Maputo Cidade (14.156)
116,522 Pessoas economicamente
activas, devendo pelo menos 20%
serem mulheres
MITRAB/
INEFP
50 Estudantes
MITRAB/
(IELAC)
Candidatos ao emprego
MITRAB/
INEFP
X
Maputo-Cidade
X
X
Centros de Formação Profissional de
Cuamba, Palma, Angónia, Xai-Xai,
Manhiça, Sector Terciário (em Maputo
Cidade) Katembe e Centros de
Emprego de Marromeu e Palma
X
X
Delegação Provincial de Maputo
X
X
Centro de emprego de Nampula
X
Centros de Formação Profissional de
Nampula, do Sector Terciário (Na
cidade do Maputo), da Katembe e
Centro de Emprego de Vilanculo
119
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Trabalho
Programa DEC-THE-TRB02-00: Promoção de Emprego e Formação Profissional
Objectivo do Programa: Promover a Empregabilidade dos Cidadão
Indicador de Resultado do Programa: Número de empregos criados, Número de beneficiários de Formação Profissional e Infra-Estruturas de serviços de Emprego e Formação Profissional disponíveis em bom
estado e devidamente equipados
Meta do Programa: Promover a integração laboral de 1.300.000 cidadãos e previsão de formação profissional para 500.000 entre 2011 e 2015
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Resp.
Ordem
quando aplicável)
I Sem II Sem
5
Número de currículos
Rever o currículo do curso médio de economia do elaborados
trabalho para sua adequação nos módulos da
reforma do ensino técnico profissional (formação
Número de áreas
por competência)
específicas
elaboradas
1
4
X
X
X
Maputo
Estudantes e público em geral
MITRAB/
(IELAC)
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
X
Sector: Trabalho
Programa: Flexibilizar o Trabalho Migratório
Objectivo do Programa: Garantir uma melhor satisfação dos interesses dos trabalhadores migrantes
Indicador de Resultado do Programa: Flexibilizados os serviços prestados aos trabalhadores migrantes
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Número de
Associações de exmineiros beneficiadas
12
1
Apoiar a reinserção social dos Ex-mineiros
2
Realizar capacitações ao Sector do Trabalho Número de acções de
Migratório em matéria de contratação da mão-de- capacitações
realizadas
obra estrangeira
11
Periodicidade
I Sem II Sem
X
X
X
Maputo Cidade, Maputo Província,
Gaza, Inhambane, Manica e Sofala
Todas Províncias
Ex- mineiros e dependentes
MITRAB/
(DTM)
Funcionários
MITRAB/
(DTM)
120
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Trabalho
Programa DEC-THE-TRB05-03: Consolidar e Expandir o Diálogo e Concertação Social
Objectivo do Programa: Procura de soluções para os problemas que afligem os parceiros sociais
Indicador de Resultado do Programa: Consolidação de Fóruns e do Diálogo Social
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
33
1
Formar funcionários em matérias de Mediação e
Arbritragem Laboral
Número de
funcionários formados
em matérias de
Mediação e
Arbritragem Laboral
2
Construir o edifício independente da COMAL
Edifício construído
1
3
Divulgar os principais instrumentos legislativos
Número de
divulgações feitas
18
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
X
Norte (10), Centro (10) e Sul (13)
Funcionários e parceiros sociais
MITRAB/
COMAL
X
X
Maputo Cidade
Funcionários e público em geral
MITRAB/
COMAL
X
X
Ao nível nacional
Trabalhadores, funcionários e o público MITRAB/
em geral
COMAL
121
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Trabalho
Programa DEC-THE-TRB03-00: Desenvolvimento do Sistema de Segurança Social
Objectivo do Programa: Consolidar a estratégia de desenvolvimento do Sistema de Segurança Social Obrigatória e a consequente garantia da sua sustentabilidade
Indicador de Resultado do Programa: Expansão da informatização do Sistema de Segurança Social até ao nível do Distrito
Meta do Programa: Sistema de Segurança Social expandido a todos os Distritos com requisitos e completamente informatizado
Periodicidade
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I Sem II Sem
1
Inscrever contribuintes e beneficiários por conta
de outrém
Número de
beneficiários e
7.427 contribuintes e
contribuintes por conta 102.644 beneficiários
de outrem inscritos
2
Realizar palestras nos locais de trabalho para a
divulgação do sistema de segurança social
obrigatório
Número de palestras
realizadas nos locais
de trabalho
3
4
Implementar as recomendações do Estudo
Actuarial
X
2
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
X
MITRAB/
INSS
MITRAB/
INSS
Trabalhadores e empregadores
MITRAB/
INSS
Instituto Nacional de Segurança Social
(INSS)
MITRAB/
INSS
4 206
X
X
Maputo Cidade (100), Maputo Provincia
(165), Gaza (800), Inhambane (210),
Trabalhadores, empregadores e
Sofala (251), Manica (490), Tete (600),
sindicatos
Zambézia (560), Nampula (350), Cabo
Delgado (400) e Niassa (280)
Continuar com a implantação e implementação do
Número de
sistema de informação do Seguro Social de
declarações criadas
Moçambique (SISSMO)
11
X
X
Todas as Delegações Provinciais do
INSS
Número de estudos
aprovados e
implementadas as
recomendações
1
X
X
Regulamentar a Lei do Trabalho, elaborar
regulamentos relativos ao trabalho em regime de
empreitada,em regime de avença, em regime
livre e artístico
Elaborar Decretos sobre as taxas de
contribuições e dos trabalhadores por conta
própria a abranger
Resp.
Maputo Cidade (1.996; 26.048), Maputo
Provincia (758; 14.482), Gaza (287;
3.581), Inhambane (407; 5.374); Sofala
7.427 contribuintes e 102.644
(800; 12.518), Manica (616; 6.317), Tete
beneficiários
(590; 8.737), Zambézia (684; 5.042),
Nampula (686; 11.240), Cabo Delgado
(376; 4.563) e Niassa (227; 4.742)
Sector: Trabalho
Programa DEC-THE-TRB05-01: Reforma Legislativa
Objectivo do Programa: Elaboração dos instrumentos normativos e complementares à Lei do Trabalho e da Proteção Social
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I Sem II Sem
1
Localização
Maputo Cidade
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
Número de
regulamentos
elaborados
4
X
X
Maputo Cidade
Trabalhadores, empregadores e
sindicatos
MITRAB/
Gabinete
Jurídico
Número de Decretos
elaborados
2
X
X
Maputo Cidade
Trabalhadores, empregadores e
sindicatos
MITRAB/
INSS
122
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Trabalho
Programa DEC-THE-TRB06-00: Produzir e divulgar estatísticas sobre o mercado de trabalho
Objectivo do Programa: Disponibilizar a informação estatística sobre o mercado de trabalho
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
1
Concluir o Estudo sobre o fenómeno do trabalho
infantil e seu impacto
Número de Estudos
concluidos
2
Produzir e divulgar boletins estatísticas sobre o
mercado de trabalho
3
Descentralizar a base de dados da folha da
relacao nominal ( sistema de gestao de dados
das empresas e trabalhadores) para as direcções
provinciais de trabalho
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
Parceiros de
Cooperação,empregadores,
trabalhadores, menores e publico em
geral
MITRAB/
DIPEC
MITRAB/
DIPEC
1
X
A nível nacional
Número de boletins
estatísticos do trabalho
produzidos e
divulgados
500
X
Todas as províncias
Público em geral e parceiros de
cooperação
Nº de base de dados
em funcionamento nas
direcções provinciais
de trabalho
11
X
Todas as províncias
Empresas ,Trabalhadores e público em MITRAB/
geral
DIPEC
X
123
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Trabalho
Programa DEC-THE-TRB05-01: Promoção da legalidade laboral
Objectivo do Programa: Elaboração dos instrumentos normativos e complementares à Lei do Trabalho e da Proteção Social
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
1
2
3
4
Acção
Controlar a legalidade laboral no País
Indicador de Produto
Estabelecimentos
laborais fiscalizados
Cobrar a dívida ao Sistema de Segurança Social
Promover o diálogo social e cultura de trabalho
Sensibilizar e divulgar matérias sobre HIV/SIDA no
local de trabalho
Reforçado o diálogo
social nos
estabelecimentos
laborais
Palestras realizadas
Meta
6410
Periodicidade
I Sem II Sem
X
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
X
M. Cidade (800), M.Provincia(550),
Gaza (600), Inhambane(650); Sofala
(850), Manica(520), Tete (650),
Zambézia (485), Nampula (480),
C.Delgado (470) e Niassa (355)
MITRAB/IGT
Trabalhadores, empregadores e
sindicatos
MITRAB/IGT
2800
X
X
M. Cidade (1700), M.Provincia(170),
Gaza (90), Inhambane(100); Sofala
(200), Manica (70), Tete (130), Zambézia Trabalhadores e seus dependentes
(80), Nampula (150), C.Delgado (90) e
Niassa (20)
1495
X
X
M.Provincia(550), Sofala (60), Manica
(520), Zambézia (15), Nampula (50) e
C.Delgado (300)
Trabalhadores, empregadores e
sindicatos
MITRAB/IGT
X
M. Cidade (250), M.Provincia(150),
Gaza (100), Inhambane(120); Sofala
(200), Manica (90), Tete (140), Zambézia Trabalhadores e empregadores
(100), Nampula (170), C.Delgado (90),
Niassa (75) e Serviços Centrais (130)
MITRAB/IGT
1615
X
124
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.3. GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
5.3.1. REFORMA DO SECTOR PÚBLICO
Sector: Função Pública
Programa: Profissionalização da Função Pública
Objectivo do Programa: Profissionalizar a função pública, dotando-a de quadros qualificados, motivados, experientes e embuídos do espírito de servidores do Estado e do cidadão, no quadro de uma cultura baseada na meritocracia
Indicador de Resultado do Programa:Número de quadros formados no âmbito do Sistema de Formação em Administração Pública, SIFAP (acumulado nos quinquénios).
Meta do Programa: Formar e capacitar 7.000 funcionários e agentes do Estado.
No de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
1
Número de relatórios
Aprovar e publicar dados sobre processos disciplinares,
produzidos e aprovados
desagregados por sectores, e sobre promoções,
pelo Conselho de
progressões e mudanças de carreira, referentes a 2013.
Ministros.
2 Relatórios aprovados.
Cidade de Maputo.
2
Número de funcionarios
Capacitar e formar Técnicos Profissionais em formados e capacitados Graduados 1.850
Administração Pública (nível básico, médio e superior).
em Administração Pública funcionários do Estado.
e Autárquica cada ano.
Todas as Províncias
3
Realizar Cursos Executivos para Ministros, Vice-Ministros,
Secretários Permanentes a todos os níveis, funcionários e
800 Funcionários do
Número de Funcionários
agentes do Estado ocupando Funções de Direcção,
Estado e lideranças da
do Estado Capacitados.
Chefia e Confiança e para técnicos aos níveis central,
função pública.
provincial e distrital.
4
Dar continuidade a construção do Campus Universitário do Número de edifícios
ISAP
construidos.
Construído 50% edificio do
bloco administrativo do
Campus.
5
Capacitar os Operadores dos Pólos de Registo de Número de Operadores
Funcionários e Agentes do Estado.
capacitados.
250 funcionários do
Estado capacitados.
Todas as Províncias
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicave)
I Sem II Sem
x
x
Tchumene-Município da Matola
Nível Nacional.
x
Resp.
Todos os funcionários e agentes do Estado.
MFP.
x
Funcionários e agentes do Estado a nível
nacional.
MFP.
x
Ministros, Vice-Ministros, Secretários
Permanentes a todos os níveis e funcionários
ocupando cargos de liderança, direcção e
chefia, e técnicos aos níveis central, provincial
e distrital.
MFP.
x
Toda a Função Pública
MFP.
x
Funcionários e Agentes do Estado.
MFP.
125
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Função Pública
Programa: Promoção da Transparência e Integridade no quadro do Controlo Interno
Objectivo do Programa: Promover a transparência administrativa e financeira, bem como a integridade dos Sistemas da Administração Pública, elevando a responsabilização individual dos funcionários e agentes do Estado no concernente a
prestação de serviços de qualidade ao cidadão
Indicador de Resultado do Programa: Número de Instituições Públicas que na percepção dos cidadãos são consideradas como sendo menos corruptas.
Meta do Programa: Promover a transparência a corrupção nas inetituições públicas.
No de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicave)
I Sem II Sem
Resp.
x
Funcionários e agentes do Estado e público
em geral.
MFP.
x
Inspectores Administrativos Provinciais.
MFP.
x
Inspectores Gerais de órgãos centrais.
MFP.
x
Todas as instituições da Administração e
cidadãos em geral.
MFP.
Número de órgãos
inspeccionados;
1
2
3
Realizar acções de inspecção as instituições dos órgãos Número de instituições
centrais e locais da Administração Pública.
com as recomendações
das inspecções
implementadas [IGAE].
Número de inspectores
Capacitar inspectores a todos os níveis sobre a diversa
administrativos
legislação aplicável na Administração Pública.
capacitados.
Número de sessões do
Conselho de Inspectores
Gerais;
Realizar sessões de Conselho de Inspectores Gerais e
Reunião Nacional dos inspetores Chefes Provinciais.
Número de reunião
8 órgãos centrais e 10
órgãos locais
inspeccionados.
330
Número de relatórios
Compilar e apresentar dados de petições dos órgãos
produzidos e aprovados
centrais e locais ao Conselho de Ministros.
pelo Conselho de
Ministros.
Sector: Função Pública
Todas as Provincias
x
1 Sessões do Conselho
de Inspectores Gerais;
1 Reunião Nacional dos
inspectores Chefes
Nacional dos inspectores Provinciais.
Chefes Provinciais.
4
Nível nacional.
2 Relatórios.
Cidade de Maputo
Nivel Nacional
x
Programa: Reforço e consolidação da Gestão Documental na Administração Pública e dos Arquivos do Estado
Objectivo do Programa: Assegurar a preservação da memória institucional da Administração Pública e o acesso dos cidadãos a informação sobre a Administração Pública.
Indicador de Resultado do Programa: Número de Instituições Públicas com Arquivos Organizados de acordo com o Sistema Nacional de Arquivos do Estado
Meta do Programa: Consolidar o SNAE e promover um maior acesso à informação da Administração Pública pelos cidadãos. (PQG 2010-2014)
o
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicave)
I Sem II Sem
Resp.
x
Funcionários e agentes do Estado e membros
das Comissões de Avaliação de Documentos.
MFP.
x
Funcionários e agentes do
cidadãos em geral.
Estado, e
MFP.
Nível nacional.
x
Funcionários e agentes do
cidadãos em geral.
Estado, e
Maputo.
x
Funcionários e agentes do
cidadãos em geral.
Estado, e
N Ord.
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
1
Formar e capacitar funcionários e agentes do Estado e
Comissões de Avaliação de Documentos a nível nacional,
no âmbito da implementação do Sistema Nacional de
Arquivos do Estado (SNAE).
Número de funcionários e
agentes do Estado e de
comissões de avaliação
formados.
3.300 Funcionários e
agentes do Estado e 365
Comissões de Avaliação
de Documentos formados.
Nível nacional.
x
2
Orientar tecnicamente as instituições na
implantação/organização dos Arquivos Intermediários.
Número de instituições
orientadas.
96 Instituições (25 de nível
central, 11 provincial e 60
distrital).
Nível nacional.
x
3
Editar, produzir e publicar o 9º volume da Colectânea de
Discursos de Sua Excelência o Presidente da República
intitulada “A Nossa Missão”.
4
Divulgar as realizações do CEDIMO e da Administração
Pública em geral
Número de exemplares da
colectânea produzidos e 1.000 Exemplares.
distribuidos.
Número de brochuras e
5.000 Brochuras e 3.000
CDs
produzidos
e
CDs.
distribuidos.
MFP.
MFP.
126
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Função Pública
Programa: Melhoria da Prestação de Serviços ao Cidadão
Objectivo do Programa: Consolidar a Administração Pública orientada para resultados e voltada para o cidadão, assegurando que os serviços sejam prestados com qualidade e que o cidadão participe na monitoria da qualidade dos serviços que
Indicador de Resultado do Programa: Número de Instituições Públicas com Cartas de Serviços e Grau de Implementação do Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública;
Meta do Programa: Melhorar o acesso e a qualidade de prestação de serviços públicos ao cidadão em toda a extensão territorial (PARP 2011-2014)
o
N de
Ordem
1
2
3
4
5
Acção
Indicador de Produto
Número de relatórios
Coordenar e monitorar a implementação do ERDAP nas
produzidos e aprovados
instituições públicas.
pelo Conselho de
Realizar um Estudo sobre o Grau de satisfação dos
Número de pesquisas e
funcionários do Estado e dos utentes dos Serviços
consultorias realizadas
públicos.
Metodologia de Desenho
Elaboração da Metodologia de Desenho de Regulamentos
de Regulamentos Internos
Internos.
elaborada.
Número de instituições
Implementar a carta de serviços a todos os níveis (Central,
com cartas de serviços
Provincial, Distrital e Municipal).
implementadas
Assegurar o funcionamento da Comissão Interministerial da Número de sessões da
Função Pública (CIFP).
CIFP realizadas.
Meta
Localização da acção
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicave)
I Sem II Sem
Resp.
x
Funcionários e Agentes do Estado e cidadãos
em geral.
MFP.
1 Relatório Semestral e 1
Relatório Anual
Nível nacional.
1 Estudo.
Nível nacional.
x
Funcionários e Agentes do Estado e cidadãos
em geral.
MFP.
Aprovada a Metodologia
de Desenho de
Regulamentos Internos.
Nível nacional.
x
Funcionários e agentes do Estado.
MFP
20
9 Sessões da CIFP.
x
Nível nacional.
x
x
Funcionários e agentes do Estado e o público
em geral.
MFP
Cidade de Maputo.
x
x
Funcionários e agentes do Estado.
MFP
5.3.2. DESCENTRALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E AUTÁRQUICA
Sector: Ministério da Administração Estatal
Nome do Programa: MAE04 - Desconcentração, Reforma e Capacitação dos Órgãos Locais do Estado
Objectivo do Programa: Implementar a Reforma Institucional da Administração Local do Estado
Indicador de Resultado do Programa: Órgãos Locais do Estado Capacitados e a Funcionar de Acordo com a Lei nº 8/2003 de 19 de Maio e seu Regulamento.
Meta do Programa: Reforma Institucional e Capacitação da Administração Local do Estado ao Nível do Distrito e Posto Administrativo, em pelo menos Metade de Recursos Necessários para o seu Pleno Funcionamento .
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Número de deslocações
no âmbito da preparação
da visita.
1
Preparar e acompanhar visitas de Presidência Aberta e
Inclusiva
2
Construção e reabilitar infraestruturas para os Órgão Locais Número de edifícios
do Estado
construídos e reabilitados.
3
Número de Inspectores,
Directores dos
Capacitação das lideranças locais, inspectores e membros
Secretariados Técnico das
dos conselhos locais.
Assembleias Provinciais
formados por ano.
Meta
Localização
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicavel)
I Sem II Sem
Resp.
22
Nível Nacional
x
x
População dos distritos visitados.
8
Distritos de Gorongosa (Sofala), Tambara e
Vanduzi(Manica), Mabalane (Gaza) Mavago
(Niassa), Larde (Nampula); Luabo (Zambézia),
Doa (Tete).
x
x
Funcionários e público em geral dos Distritos Central e
visados
Distrital
x
x
50 Inspectores, 10 Directores dos
Secretariados Técnico das Assembleias
Provinciais.
50 Inspectores, 10
Directores dos
Nível Nacional
Secretariados Técnico das
Assembleias Provinciais.
Central
Central
127
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Ministério da Administração Estatal
Nome do Programa: MAE04 - Desconcentração, Reforma e Capacitação dos Órgãos Locais do Estado
Objectivo do Programa: Implementar a Reforma Institucional da Administração Local do Estado
Indicador de Resultado do Programa: Órgãos Locais do Estado Capacitados e a Funcionar de Acordo com a Lei nº 8/2003 de 19 de Maio e seu Regulamento.
Meta do Programa: Reforma Institucional e Capacitação da Administração Local do Estado ao Nível do Distrito e Posto Administrativo, em pelo menos Metade de Recursos Necessários para o seu Pleno Funcionamento .
N° de
Ordem
4
5
Acção
Indicador de Produto
Modernizar e expandir o sistema de comunicações da
Administração Local do Estado e adquirir o respectivo
equipamento (30 rádios)
Nº de rádios adquiridos e
implementado o Projecto
de modernização e
expansão do sistema de
comunicação dos OLEs .
Operacionalizar o Sistema de monitoria do
desenvolvimento distrital (SMoDD)
Número de Distritos com
SMoDD implantado;
Número de Distritos com
relatórios anuais de
desempenho distritais
aprovados pelo governo
distrital; Número de
distritos com relatórios de
desempemho apreciados
pelo CCD e publicados no
Website do PNPFD.
Meta
Localização
30
Distritos de Moamba, Manhiça, Marracuene e
Matutuine (Maputo), Massingir e Mandlakaze
(Gaza), Inharrime, Morrumbene, Massinga e
Postos Administrativos de Mapinhane,
Mocumbi e Bazaruto (Inhambane), Postos
Administrativos de Nhamadzi e Súbuè
(Sofala), Distritos de Manica e Mossurize
(Manica), distritos de Macanga e Moatize
(Tete), Distrito de Nicoadala e Postos
Administrativos de Molevala e Gonhane
(Zambézia), Distritos de Nacala Porto, Nacala-aVelha, Eráti-Nampa e Memba (Nampula),
Distritos de Montepuez, Palma e Posto
Administrativo de Quiterajo-Macomia (Cabo
Delgado) e Postos Administrativos de
Marangira e Etatara (Niassa).
128 distritos com o
SMoDD implantado; 80
distritos com o Relatório
Distrital de Desempenho
aprovado pelo Governo
Distrital e 80 distritos com
os ralatórios de
Nível Nacional
desempenho apreciados
pelos respectivos CCDs,
incorporados no Relatório
Nacional de desempenho
e publicados no Website
do PNPFD
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicavel)
I Sem II Sem
x
Resp.
x
30 Distritos
Central e
Provincial
x
Todos os Distritos
Central
128
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Ministério da Administração Estatal
Programa: MAE03 - Desenvolvimento Autárquico e Urbano.
Objectivo do Programa: Prosseguir e Consolidar a Autarcização Gradual do País.
Indicacador de Resultado do Programa: Expandida a Administração Municipal e Melhorada a Participação dos Munícipes no Desenvolvimento Local.
Meta do Programa: Municípios com Infraestruturas Básicas Implantadas e Membros e Técnicos dos Órgãos Autárquicos Capacitados.
Nº de
ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicavel)
I Sem. II Sem.
1
Realizar Cerimónias de tomada de posse dos Autarcas
eleitos em 2013
Número de Autarcas
empossadas
53
Todos os Municípios
x
2
Conclusão da construção de Infraestruturas e do
apetrechamento dos Municípios.
Número de insfraestruturas
construídas e
apetrechadas.
10
Mueda, Ribáuè, Murrupula, Alto-Molócuè,
Gorongosa, Ulóngue, Gondola, Massinga,
Macia, Namaacha.
x
3
Realizar a IX Reunião Nacional de Municípios.
Reunião Nacional de
Municípios realizada.
1
Maputo
x
4
Número de infrastruturas
Implantar infraestruturas e apetrechar os Municípios criados
Municípais implantados e
em 2013.
apetrechados.
10
Mandimba, Chiúre, Malema, Maganja da
Costa, Nhamayabue, Sussundenga,
Nhamatanda, Quissico, Boane e Praia do
Bilene.
x
x
Formar Técnicos das Autarquias Locais em gestão de RH, Número de vereadores e
255 vereadores e
Finanças locais, Património, Ordenamento Territorial e
técnicos dos Conselhos
Sul, Centro e Norte
técnicos de 53 Municípios.
gestão de resíduos sólidos.
Municipais Formados.
Sector: Ministério da Administração Estatal
Programa: MAE 06: Organização Territorial, Endereçamento e Toponímia
Objectivo do Programa: Garantir a Actualização Permanente da Organização Territorial, Divisão Administrativa, Endereçamento e Toponímia do País.
Indicador de Resultado do Programa: Unidades Territoriais Ajustadas à Nova Divisão Administrativa do País
Meta do Programa: Reajustada a Divisão Territorial do País e Harmonizados e Padronizados Nomes Geográficos de 3 Provínicas.
5
Nº de
ordem
Indicador de Produto
Meta
Delimitação de Vilas, novos Distritos e Localidades.
Número de Vilas, novos
15 Vilas, 30 Localidades
Distritos e de Localidades
e 13 Distritos.
delimitados delimitados.
2
Propor a aprovação de nomes geográficos.
Número de nomes
geográficos propostos.
3
Instalar Banco de dados sobre o Sistemas de Informação Banco de dados sobre
Territorial (SIT).
SIT instalado no País.
5
274 nomes
1 (um) Banco de dados
sobre SIT instalado no
País.
Localização
Vilas (Nível Nacional), Distritos de Ilha de
Moçambique, Larde, Liúpo (Nampula), Distritos
de Quelimane, Luabo, Mulevala, Mocubela,
Derre, Molumbo (Zambézia), Distritos de
Marara e Dôa (Tete), Distritos de Macate e
Vandúzi (Manica) e Localidades da Provincia
de Gaza.
Províncias de Maputo, Gaza, Inhambane,
Sofala, Manica,Tete e Zambézia.
MAE
Construção do edifício para o funcionamento do Instituto de Número de Edifício em
1
Maputo Cidade
Nomes Geográficos de Moçambique (INGEMO).
construção.
Número de órgãos locais
Assistir técnicamente os órgãos locais e autárquicos
5 Províncias, 28 Distritos e
do Estado e autárquicos
Gaza,Tete, Zambézia, Nampula e Niassa
(Comissões de Nomes Geográficos).
20 Municípios.
assistidos.
MAE
Mueda, Ribáuè, Murrupula, Alto-Molócuè,
Gorongosa, Ulóngue, Gondola, Massinga,
Macia, Namaacha
Municí-pios
Todos os 53 Municipios,as 53 de
Assembleias Municipais, os vereadores e
convidados.
MAE
x
Mandimba, Chiúre, Malema, Maganja da
Costa, Nhamayabue, Sussundenga,
Nhamatanda, Quissico e Boane.
MAE
x
255 vereadores e técnicos de 53 Municípios.
MAE
Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicavel)
Resp.
MAE
x
Periodecidade
Acção
1
4
Todos os Municípios
Resp.
I Sem. II Sem.
x
x
Vilas, Distritos e Localidades
x
x
População dos Distritos e Municípios
proponentes dos nomes.
x
x
x
x
Funcionários do INGEMO, do MAE e outros
utentes.
Central
(INGEMO)
x
x
5 Comissões Provinciais, 28 Comissões
Distritais e 20 Municipais.
Central
(INGEMO)
MAE
Central
(INGEMO)
Nível
Central
129
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Ministério da Administração Estatal
Programa: MAE 05: Participação e Gestão Comunitária
Objectivo do Programa: Consolidar os mecanismos de colaboração das autoridades comunitárias com o Estado e Autarquias e criar mecanismos que assegurem a governação local e participativa
Indicador de Resultado do Programa: Comunidades Locais e Cidadão Participam na Governação e Gestão Local em Prol do Denvolvimento Sustentável, Harmonioso e Integrado.
Meta do Programa: Reconhecidas todas as Autoridades Comunitárias e a Receberem Subsídio. Criadas Condições para o Funcionamento Efectivo dos Conselhos Consultivos Locais.
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
ordem
aplicavel)
I Sem. II Sem.
1
Adquirir e distribuir fardamento para as Autoridades
Comunitárias.
2
Realizar visitas de assistência técnica às províncias.
3
Acompanhar e supervisar a execução das actividades de
formação dos membros dos conselhos locais e
Autoridades Comunitarias.
4
Realizar um encontro temático.
Número de conjuntos para
Autoridades Comunitárias
adquiridos e distribuídos.
Número de distritos
visitados.
Número de autoridades
comunitárias e membros
do CCLs formados
Número de encontros
temático realizados.
Resp
8000
MAE
x
x
8000 autoridades comunitárias
MAE
30 distritos visitados, 3 por
por Província.
Todo país.
x
x
Membros dos conselhos locais e Autoridades
Comunitarias.
MAE
1000
Todas às provincias
x
x
1000
MAE
1
Município de Vilankulo.
x
35
MAE
Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicavel)
Resp.
Sector: Ministério da Administração Estatal
Programa: MAE 02: Descentralização e Empoderamento das Comunidades locais
Objectivo do Programa: Prosseguir a descentralização orientada para o empoderamento das comunidades locais
Indicador de Resultado do Programa: Política e Etratégia de Descentralização aprovada e em implementação
Meta do Programa: Estabelecida a Coordenação Inter-institucional da Descentralização e Assegurada a Eficácia e Eficiência das Acções no Âmbito da Descentralização.
Nº de
ordem
1
2
3
4
Periodecidade
Acção
Realizar sessões do Grupo Interministerial de
Descentralizção (GIDE).
Indicador de Produto
Número de sessões
realizadas.
Plano de acção
Concluir a elaboração do Plano de Implementação da PED
elaborado.
Realizar inspecções aos OLEs, Autarquias, Instituições
Número de órgãos
Subordinadas e Tuteladas pelo MAE e participar em outras
inspeccionados.
missões inspectivas.
Realizar o VI Seminário Nacional de Balanço do
Número de Inspectores e
Quinquénio e Capacitar Inspectores e Técnicos da
técnicos capacitados.
Inspecção de Administração Local.
5
Criar, formar/capacitar os Orgãos de Controlo Interno
(OCI's) nos Municípios e nos Governos Provinciais e nos
Governos Distritais.
6
Realizar as V Eleições Legislativas e Presidenciais
Meta
Localização
4
MAE
1
MAE
10 Municipios, 13 Distritos Províncias de Cabo Delgado, Niassa,
e 12 missões inspectivas Nampula, Zambézia, Tete, Sofala, Manica,
extraordinárias.
Inhambane, Gaza e Maputo.
Inspecção de Administração Local e
50
Inspecção de Administração Provincial
(Província de Nampula)
10 OCI's dos Municípios e
Número de OCI's criados 4 OCI's nos Governos
nos Municipios, Governos Provinciais e 13 OCI's
Províncias piloto (Tete e Gaza)
Provinciais e Distritais.
Distritais criados e
capacitados.
Realizadas as Eleições
Eleições realizadas
Legislativas e
Nível Nacional
Presidenciais
I Sem. II Sem.
x
x
x
x
x
x
x
x
Instituições implementadoras da
descentralização.
Instituições implementadoras da
descentralização.
Estado
MAE
MAE
MAE
50 Inspectores e Técnicos da IAL e IAP's
MAE
Estado
MAE
Cidadãos Moçambicanos
CNE
130
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Ministério da Administração Estatal
Programa: MAE 01: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar as infraestruturas, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Indicador de Resultado do Programa: Criadas Condiçoes Humanas, Materiais e Financeiras Requeridas para a Implementação
Meta do Programa: Cumprido pelo menos 85% do Plano Estatratégico do Sector (PESAL 2011-2015)
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
ordem
1
Construir edifício de raíz para o funcionamento do MAE.
Edifício em construção
1
Cidade de Maputo
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
I Sem. II Sem.
aplicavel)
x
x
Funcionário do MAE e utentes
Resp
MAE
5.3.3. JUSTIÇA
Sector: Justiça
Programa BDG-RSJ-CCT03-00: Acesso a Justiça
Objectivo do Programa: Garantir o acesso à Justiça, através da consolidação e alargamento dos serviços de assistência jurídica e judiciária aos cidadãos economicamente desfavorecidos.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Ordem
Realizar acções de Educação Cívica e Jurídica do
Cidadão visando a elevação da cultura cívica e jurídica
com destaque em: direitos e deveres dos cidadãos;
Normas de Funcionamento da Administração Publica,
1
Normas de execução orçamental; educação e
sensibilização dos adolescentes e jovens; penas
alternativas a prisão, corrupção, violência e droga, entre
outras matérias relevantes
Realizar acções de capacitação funcional dos Palácios de
Justiça de nível Distrital através de mecanismos de
2
articulação e inserção na Comunidade (Tribunais
Comunitários, Sociedade Civil, autoridades tradicionais e
julgamentos em campanha)
3
Prosseguir com acções de Assistência e Patrocínio
Jurídico e Judiciário à Cidadãos Economicamente
Carenciados.
Periodicidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicável)
I Sem II Sem
Indicador de Produto
Meta
Localização
Nùmero de Acções de
educação cívica realizadas
(Palestras, Seminários,
campanhas, programas
radiofónicos e televisivos,
jornadas jurídicas)
53
Nível Nacional
x
x
Nùmero de Palácios de
Justiça de nível Distrital
contemplados
5
Moma, Ribaue, Cheringoma, Morrumbene e
Massinga
x
x
População dos Distritos beneficiários
MJ
Nùmero de Delegações
do IPAJ estabelecidos nos
distritos
10
Chemba, Cheringoma, Machanga, Muanza e
Maringué (Sofala), Inhassuge e Lugela
(Zambézia), Mecula, Metarica e Nipepe
(Niassa).
x
x
População dos Distritos beneficiários
DP do IPAJ
Nùmero de Cidadãos
carenciados com acesso
a Justiça
113,950
Nível Nacional
x
x
Cidadãos Beneficiários
DP do IPAJ
Publico em Geral
Resp.
PGR, MJ,
IPAJ
131
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Justiça
Programa BDG-RSJ-CCT03-00: Acesso a Justiça
Objectivo do Programa: Garantir o acesso à Justiça, através da consolidação e alargamento dos serviços de assistência jurídica e judiciária aos cidadãos economicamente desfavorecidos.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Ordem
4
5
Indicador de Produto
% de execução do plano
Prosseguir o alargamento da rede judiciária com particular Director das infrarealce nos Palácios de Justiça a nível provincial e distrital estruturas da justiça
aprovado
Prosseguir com a tramitação processual
Meta
Localização
2
Construir infra- estruturas do Sector
Reabilitar infraestruturas do Sector
Resp.
100%
Maputo Cidade
x
x
Publico em Geral
Sistema de
Administraç
ão da
Justiça
Nùmero de casos julgados
por ano
Aumentados em 5% os
casos julgados em
relação ao ano anterior
Nível Nacional
x
x
Publico em Geral
TS,PGR
N.º de casos de
corrupção:
A) Denunciados;
B) Em investigação;
C) a - Acusados;
b - Não acusados (que
aguardam produção de
melhores provas );
c - Arquivados
D) Julgados
Estatísticas publicadas
Nível Nacional
x
x
Publico em Geral
PGR
Sector: Justiça
Programa BDG-RSJ-CCT00-00: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
1
Periodicidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicável)
I Sem II Sem
Número de infraestruturas
construídas
Número de Infraestruturas
reabilitadas
Localização
Periodicidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicável)
I Sem. II Sem.
Resp.
3 Palácios de Justiça
Cuamba-Niassa,Cidade de Nampula e GuroManica
x
x
Público em Geral
MJ
Construidas infraestruturas do Judiciário
Nivel nacional
x
x
Publico em Geral
MJ
1 Tribunal de Menores
Cidade de Pemba
x
1000000
TS
1 edificio
3 edificios do MJ
1 edificio do CC
Peninteciaria Industrial de
Nampula
Maputo Cidade
Maputo Cidade
Maputo Cidade
x
Funcionarios e publico em geral
Funcionarios e Publico em Geral
Funcionarios e Publico em geral
TA
MJ
CC
Nampula
x
x
População Reclusoria
SERNAP
132
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Justiça
Programa BDG-RSJ-CCT00-00: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
1 edificio
6 Palacios sendo cinco
distritais e o de Tete
Localização
Maputo Cidade
Tete, Ribaue, Cheringoma, Massinga, Moma,
Morrumbene
Periodicidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicável)
I Sem. II Sem.
Funcionários
x
x
Equipamento informatico e
Maputo Cidade
mobiliario de escritorio
3
Apetrechar infraestruturas do Sector
Número de Infraestruturas
apetrechadas
Profissionais do Sector
Formados
4
Formar e capacitar os profissionais do Sector
Profissionais do Sector
Capacitados
10 secretarias com as
respectivas cadeiras, 15
arquivadores, 17
computadores com
Maputo Cidade
respectivas impressoras,
5 laptops, 2 servidores,
15 estantes e
fotocopiadoras
x
Resp.
GPJ
Funcionários
MJ
Funcionarios
CC
CSMJA e Inspecão Judicial Administrativa
CSMJA
25
Conservadores e Notários dos Registos e
Notariado
x
361
MJ sede
x
550
Moamba - Pessene
211
Maputo
x
x
Operadores de justiça (Magistratura Judicial,
Ministério Público, Administrativa)
CFJJ
150
Maputo
x
x
Magistrados do MP, Investigadores e
Agentes de Investigação Criminal
PGR
30
Maputo Cidade
50
Nivel nacional
32
Nivel nacional
Conservadores e Notarios
x
Agentes Correcionais
Técnicos materia de Penas alternativas a
prisão
Magistrados em materias de menores
x
x
50
Nivel nacional
x
30
Maputo Cidade
x
x
x
x
17
Maputo Cidade
1400
Nivel nacional
75
Maputo Cidade
620
Maputo Cidade
Funcionários
x
MJ
MJ
SERNAP
SERNAP
TS
Oficiais de Justiça
TS
Tecnicos ligados a gestão financeira,
planificação, recursos humanos e monitoria
TS
tecnicos em materia de gestão financeira, de
recursos humanos e planificação
MJ
7 Juizes Conselheiros e 10 funcionários
CC
Juizes dos Tribunais Comunitários
MJ
60 Magistrados e 15 funcionarios
CSMJ
Operadores de justiça,designadamente
(Procuradores, Juízes, assistentes Jurídico ,
oficiais de Justiça , Conservadores e Notários)
CFJJ
133
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Justiça
Programa BDG-RSJ-CCT04-00: Reforma do Sistema Prisional
Objectivo do Programa: Garantir um sistema prisional que respeite a dignidade humana e os direitos dos reclusos tendo em vista a sua reabilitação e consequente reinserção social na comunidade
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Resp.
Ordem
aplicavel)
I Sem. II Sem.
Mabalane, Ndlavela, Inhambane,
SERNAP/
Nùmerode Centros
1.500 Reclusos (9 Estabelecimentos
1
Transformar os centros abertos em unidades de produção
9
x
x
Sofala,Manica, Tete, PIN, Tononganine e
Cadeia
abertos Transformados
Penitenciários)
Maguaza
Central
População reclusória,
Realizar acções de recuperação de jovens em conflito
2
jovens e crianças
733
Cabo Delgado,Beira,Manica, Maputo (Boane)
x
x
684 Homens e 49 Mulheres
SERNAP
com Lei
imputáveis assistidas
Sector: Justiça
Programa BDG-RSJ-CCT02-00: Eficacia da Justica
Objectivo do Programa: Reforçar a legalidade e a prevenção de práticas de violação da Lei
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
1
Prosseguir com as Reformas Legislativas com realce nas
normas e procedimentos das areas penais e
desenvolvimento economico
Nùmerode Diplomais
Legais Elaborados e
aprovados
2
Tramitar processo de candidatura para os pleitos eleitorais Número de processos
de 2014
instruídos
3
Proceder a elaboração do Plano Estratégico
Plano Estratégico
elaborado
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicavel)
I Sem. II Sem.
Meta
Localização
7 Diplomas Legais
Maputo Cidade
x
x
Publico em Geral
MJ
N/A- por ser a quantidade
de candidatos
imprevissivel
Nivel Nacional
x
x
N/A
CC
1
Maputo Cidade
x
Publico em Geral
GPJ
Sector: Justiça
Programa BDG-RSJ-CCT06-00: Prevenção e combate a criminalidade
Objectivo do Programa: Desenvolver programas de Prevenção e Combate a Criminalidade com particular realce para a corrupção e desvios de recursos do Estado
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Ordem
Nùmero de relatório e
Emitir o relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado
1
parecer da conta Geral do
1
Maputo
2013
Estado Publicados
Realizar auditorias aos órgãos centrais, provinciais,
Territorio Nacional e Embaixadas
distritais, municipais e embaixadas de Moçambique no
2
Nùmero de Auditorias realizadas
400
Moçambicanas
exterior
Nùmero de Contas de
3
Apreciar as contas públicas
600
Maputo
Gerência apreciadas
Proceder a fiscalização prévia da legalidade e cobertura
80.000 Processos de
Nùmero de Processos
4
Todo o país
orçamental dos actos e contratos e dos processos de
pessoal e 6.700
fiscalizados
visto
processos não relativos a
Nùmero de sistemas
5
Adquirir o Sistema de disque e denuncia
1
adquiridos
Nivel Nacional
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicavel)
I Sem II Sem
x
x
x
Resp.
TA
x
PÚblico em Geral
TA
TA
x
x
Resp.
TA
x
Publico em Geral
GCCC
134
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.3.4. ORDEM SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICA
Sector: Interior
Programa: Manutenção da Ordem, Segurança e Combate a Criminalidade
Objectivo do Programa: Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e a tranquilidade pública, bem como o combate efectivo ao crime organizado e a criminalidade em geral.
Indicador de Resultado do Programa: Percentagem de casos esclarecidos.
Meta do Programa: 90% de operatividade policial alcançada
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
% dos casos
1
2
esclarecidos em função
Elevar o grau de operatividade da polícia na garantia da do número de crimes
ordem e segurança de pessoas e bens
denunciados as
autoridades policiais.
Nº de relatórios anuais
Operacionalizar o Observatório da Criminalidade
sobre criminalidade
publicados
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicavel)
I Sem II Sem
Meta
Localização da acção
90%
Todas as Províncias
x
x
Toda a sociedade
CGPRM
1 Relatório Públicado
Todas as Províncias
x
x
Toda a sociedade
CGPRM
x
x
Forças da Lei e Ordem das Províncias de
Gaza,Inhambane, Niassa, Nampula, Sofala,
Tete e Manica
CGPRM
x
x
Forças da Lei e Ordem da Cidade de Maputo
e Províncias de Sofala,Nampula, Zambézia,
Cabo Delgado e Niassa
CGPRM
x
x
Toda a sociedade
CGPRM
3
Construir Infraestruturas da PRM
Nº de infra estruturas
construidas
18
4
Reabilitar infra-estruturas da PRM
Nº de infra estruturas
reabilitadas
9
5
Criar e operacionalizar o
Criar e operacionalizar o Sistema Integrado de Informação
Sistema Integrado de
Criminal
Informação Criminal
21
5 Comandos Distritais [Província de Gaza
(Mandlakhazi); Provincia de Inhambane (
Mabote e Jangamo); Provincia de Manica
(Mussorize); Província de Niassa (Mecula); e
Província de Nampula (Nacaroa)]. 2
Esquadras [Província de Sofala (5ª Esquadra);
Provincia de Nampula (Esquadra do Bairro de
Nabereque-Nacala Porto)].
2 Postos
Policiais [Província de Inhambane (Save);
Provincia de Tete(Kazula e residência para o
chefe do Posto)].
6 Casernas da FGF
[Província de Tete (2), Manica (2) e Zambezia
(2)]; 1 Campo de Cerimonias [Provincia de
Maputo (Conclusao da construcao do campo
de cerimonias na Escola Pratica de Matalana),
Conclusao da construcao da caserna da FIR
1 Edifício da DAF (Provincia de Niassa), 1
Edificio da PIC (Cidade de Maputo), 1 Edificio
do Laboratorio Regional de Criminalistica
(Provincia de Nampula) 1 Edifício da
PIC(Província da Zambezia), 1 Edificio do
Comando Provincial da PRM Cabo Delgado, 1
Edificio do Comando Provincial da PRM
Zambezia), 1 Unidade de Cavalaria (Provincia
de Sofala), 1 Edificio da 7ª Esquadra
(Provincia de Sofala),1 Edificio da Policia de
Transito (Provincia de Tete)
11 Comandos Provinciais e 10 Esquadras
Resp.
135
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Interior
Programa: BGD-OST-MDI : Apoio institucional a identificação civil
Objectivo do Programa: Modernizar os sistemas de Identificação Civil, garantindo a redução do tempo de espera dos documentos de identificação, valorizando o uso das tecnologias de comunicação e informação.
Indicador do Resultado: Número de documentos de identificação civil seguros produzidos
Meta do Programa:
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Localização
Ordem
I Sem. II Sem.
aplicavel)
Consolidar o processo de produção de documentos de
1
Nº de BI´s Produzidos
1,597,200
Todas as Províncias
x
x
Toda a sociedade
identificação com características biométricas
Funcionários dos Serviços de Identificação
Construir infraestruturas para Serviços Provincias de
Nº de infraestruturas
1 Edifício dos Serviços Provínciais de
Civil das Províncias da Zambézia, Sofala e do
2
1
x
x
Identificação Civil
construídas
Identificação Civil de Sofala
Distrito de Marracuene, na Província de
Maputo
Reabilitar infraestruturas dos Serviços Provincias de
Nº de infraestruturas
2 Edifícios dos Serviços Provínciais de
Funcionários dos Serviços de Identificação
3
2
x
x
Identificação Civil
reabilitadas
Identificação Civil [Maputo e Manica]
Civil de Maputo
Sector: Interior
Programa: BGD-OST-MDI05-03: Gestão de qualidade dos serviços policiais
Objectivo do Programa: Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e tranquilidade públicas, bem como o combate efectivo ao crime organizado e a criminalidade em geral.
Indicador do Resultado: Percentagem de casos esclarecidos
Meta do Programa: Formados e enquadrados novos efectivos
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
Reforçar os efectivos através do recrutamento, formação e
Nº de cidadãos recrutados
1
enquadramento de novos efectivos, com níveis básico,
e formados
médio, superior e especialidades operativas
Nº de funcionários
Formar pessoal a todos os níveis através de cursos de beneficiados por cursos
2
reciclagem e capacitação
de reciclagem e
capacitação
Implementar políticas de prevenção e combate ao SIDA no Nº de campanhas de
3
seio das Forças da Lei e Ordem, atravéz dos 34 núcleos prevenção e combate ao
sectoriais.
HIV e SIDA realizadas
4
Assegurar o cumprimento efectivo do sistema de
assistência médica e medicamentosa e melhorar a
assistência social dos membros da Polícia
Melhoria da qualidade de
assistência médica dos
funcionários e Nº de
funcionários beneficiados
em kits de suplementos
nutricionais.
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
I Sem. II Sem.
aplicavel)
Resp.
DNIC
DNIC
DNIC
Meta Fisíca
Localização
Reforçado o efectivo nas
unidades e subunidades
policiais
Todas as Províncias
x
x
Toda a sociedade
CGPRM
3 Cursos por província com 45 membros cada
x
x
Toda a sociedade
CGPRM
132 Campanhas por cada núcleo sectorial
(cada Comando Provincial representa um
núcleo de combate a HIV-SIDA) e restantes
campanhas nos núcleos de nível central.
x
x
Universo dos efectivos da PRM e QTC
Núcleo
Central de
Combate ao
SIDA
234 Por cada uma das regiões (Sul, Centro e
Norte)
x
x
Universo dos efectivos da PRM e QTC
DRH e
SSPRM
4.488 Campanhas.
702
Resp.
136
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Interior
Programa: BGD-OST-MDI07-00: Gestão Migratória
Objectivo do Programa: Modernizar os siatemas de emissão de documentos de viagem e de controlo migratório, garantindo a redução do tempo de espera dos documentos de viagem, valorizando o uso das tecnologias de comunicação e
Indicador do Resultado: Número de documentos de viagem mais seguros e serviços mais eficientes
Meta do Programa:
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Localização
Resp.
Ordem
I Sem. II Sem.
aplicavel)
85.535 Passaportes;
% de emiões de
Passaportes , Certificados
149.429 Certificados de
Consolidar o processo de produção de documentos de
de Emergência e
1
Emergência; e
Todas as Províncias
x
x
Toda a sociedade
DNM
viagem, com características biométricas
Documentos de Viagem
produzidos em relação
16.388 Documentos de
aos solicitados
Viagem
1 Edifício da Direccao Nacional de Migracao, 1
Edificio das Intalacoes do Departamento
Migratorio (Cidade de Maputo)04 Residencias
Nº de infraestruturas
de Funcionarios no Posto de Travessia de
Funcioários dos Serviços de Migração da
2
Reabilitar infraestruturas da Migração
8
x
x
DNM
reabilitadas
Goba(Provincia de Maputo) e Machipanda
Província.
(Provincia de Manica), 2 Postos de Travessia
(Vila Nova de Fronterira-Provincia de Tete e
Mecanhelas)
3
Combater à imigração ilegal
Nº de Imigrantes
clandestinos repatriados
3,000
Todas as Províncias
x
x
Toda a sociedade
Sector: Interior
Programa: BGD-OST-MDI : Apoio institucional a identificação civil
Objectivo do Programa: Modernizar os sistemas de Identificação Civil, garantindo a redução do tempo de espera dos documentos de identificação, valorizando o uso das tecnologias de comunicação e informação.
Indicador do Resultado: Número de documentos de identificação civil seguros produzidos
Meta do Programa:
Periodecidade
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Localização
Beneficiários
Ordem
I Sem. II Sem.
Consolidar o processo de produção de documentos de
Número de BI´s
1
1,597,200
Todas as Províncias
Toda a sociedade
identificação com características biométricas
Produzidos
2 Edifício dos Serviços Provínciais de
Identificação Civil [Província da Zambézia
Funcionários dos Serviços de Identificação
Construir infraestruturas para Serviços Provincias de
Nº de infraestruturas
(Cidade de Quelimane); Província de Sofala
Civil das Províncias da Zambézia, Sofala e do
2
3
Identificação Civil
construídas
(Cidade da Beira)]. 1 Edifício dos Serviços
Distrito de Marracuene, na Província de
Distritais de Identificação Civil [MarracueneMaputo
Província de Maputo]
Reabilitar infraestruturas dos Serviços Provincias de
Nº de infraestruturas
1 Edifício dos Serviços Provínciais de
Funcionários dos Serviços de Identificação
3
1
Identificação Civil
reabilitadas
Identificação Civil [Maputo]
Civil de Maputo
DNM
Resp.
DNM
DNM
DNM
137
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Interior
Programa: BGD-OST-MDI : Apoio institucional a identificação civil
Objectivo do Programa: Modernizar os sistemas de Identificação Civil, garantindo a redução do tempo de espera dos documentos de identificação, valorizando o uso das tecnologias de comunicação e informação.
Indicador do Resultado: Número de documentos de identificação civil seguros produzidos
Meta do Programa:
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Localização
Ordem
I Sem. II Sem.
aplicavel)
Consolidar o processo de produção de documentos de
Número de BI´s
1
1,597,200
Todas as Províncias
Toda a sociedade
identificação com características biométricas
Produzidos
2 Edifício dos Serviços Provínciais de
Identificação Civil [Província da Zambézia
Funcionários dos Serviços de Identificação
Construir infraestruturas para Serviços Provincias de
Nº de infraestruturas
(Cidade de Quelimane); Província de Sofala
Civil das Províncias da Zambézia, Sofala e do
2
3
Identificação Civil
construídas
(Cidade da Beira)]. 1 Edifício dos Serviços
Distrito de Marracuene, na Província de
Distritais de Identificação Civil [MarracueneMaputo
Província de Maputo]
Reabilitar infraestruturas dos Serviços Provincias de
Nº de infraestruturas
1 Edifício dos Serviços Provínciais de
Funcionários dos Serviços de Identificação
3
1
Identificação Civil
reabilitadas
Identificação Civil [Maputo]
Civil de Maputo
Sector: Interior
Programa: BGD-OST-MDI08-00: Expansão e modernização dos serviços de salvação pública
Objectivo do Programa: Desenvolver o Serviço Nacional de Salvação Pública
Indicador do Resultado: Número de Quartéis e Comandos criados
Meta do Programa:
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Meta Fisíca
Localização
Ordem
I Sem. II Sem.
aplicavel)
Construção de Infraestruturas do Serviço Nacional de
Nº de infraestruturas
1 Comando Províncial do SENSAP [Província
1
1
x
Funcioários do SENSAP da Província de Tete
Salvação Pública (SENSAP)
construidas
de Tete (Cidade de Tete);
Nº de Unidades Evolutivas
Funcionários e população dos Distritos de
2
Criar Unidades Evolutivas do SENSAP
2
Província de Maputo [Namaacha e Boane]
x
criadas
Namaacha e Boane
Província de Sofala [Cidade da Beira],
População da Cidade da Beira, Nampula e
3
Realizar o II Curso de Bombeiros Voluntários
Nº de cursos realizados
3
x
Napula e Cidade de Maputo
Cidade de Maputo
4
Realizar a formação de Analistas de Projectos em matéria
de prevenção e combate à incêndios
Nº de funcionários
formados
25
03 Comando Nacional; 22 [2 por cada
Província]
x
Funcionários do SENSAP a nível nacional
Resp.
DNM
DNM
DNM
Resp.
SENSAP
SENSAP
SENSAP
SENSAP
138
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.3.5. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Sector: Informação e Comunicação Social
Programa CPD-ICS-GPM02-01: Conceber a nível da Comunicação Social, programas orientados à consolidação da Unidade nacional, paz e democracia
Objectivo do Programa: Contribuir para a garantia da paz e estabilidade
Indicador de Resultado do Programa: Número de programas de consolidacao lançados no ar
Meta do Programa: Fortificar a paz e a unidade Nacional
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicavel)
I Sem II Sem
Nº Regulamentos de Lei
1
Maputo
X
elaborados
Capacitar membros do Governo em matéria de Números de seminários
2
11
Nivel Nacional
X
relacionamento com a comunicação social.
realizados
Aprofundar e diversificar a cobertura de vários
Nº
de
programas
3
acontecimentos que marcam a realidade do País nos
417
Nivel Nacional
X
X
difundidos
meios urbanos
Realizar Sondagens sobre cobertura dos Órgãos de Nº
de
Sondagens
4
1
Nivel Nacional
X
Informação
realizafas
Nº Regulamentos de Lei
5
Elaborar o Regulamento das Radios Comunitárias
1
Maputo
X
elaborados
Sector: Informação e Comunicação Social
Programa CPD-ICS-GPM02-02: Incentivar nos órgão de Comunicacao a concepção e difusão de programas,a promoção de elevados valores morais de cidadania, assentes na prática de boa governação
1
Elaboborar o Regulamento de Lei da Radio difusão
Resp.
Nivel Nacional
GABINFO
550 pessoas
GABINFO
Nivel Nacional
TVM
Nivel Nacional
GABINFO
Nivel Nacional
GABINFO
Objectivo do Programa: Contribuir para melhorar a governacao, moral do tecido social e a auto-estima
Indicador de Resultado do Programa: Incentivar nos órgão de Comunicacao a concepção e difusão de programas,a promoção de elevados valores morais de cidadania, assentes na prática de boa governação, combate à pobreza e democracia
Meta do Programa: Elevar a consciênciada de cidadania dos moçambicanos
N° de
Ordem
1
2
Acção
Indicador de Produto
Produzir Reportagens no âmbito da Reforma do Sector
Números de reportagens
Público com vista a publicação nos jornais o "Campo",
realizadas
"Savana" e "Zambeze".
Assegurar a cobertura noticiosa dos príncipais
Numeros de Provincias
acontecimentos nacionais e promover a divulgação de
cobertas
actividades que ocorram em diferentes regiões do país
3
Promover debates públicos de temas de interesse nas
diferentes esferas da sociedade, através da abertura de Número de debates
mais espaços informativos com a participação de produzidos
representantes dos diversos sectores da sociedade
4
Produzir edições do Jornal "O Campo" e de programa
"Canal Zero"
Numeros de edições
produzidos
5
Realizar sessões de mobilização social
Números de sessões
realizadas
Meta
Localização da acção
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicavel)
I Sem II Sem
Resp.
60
Zambézia
X
X
Zambézia
ICS
11
Nivel Nacional
X
X
Nivel Nacional
TVM
240
Nivel Nacional
X
X
Nivel Nacional
TVM
Nivel Nacional
X
70% da População Moçambicana
ICS
Nivel Nacional
X
1.000.000 de pessoas
ICS
12- edições Jornal O
Campo; 48 edições do
"Canal Zero"
280
139
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Informação e Comunicação Social
Programa: Promover o acesso dos cidadãos à Informação
Objectivo do Programa: Prestar o serviço público de radiodifusão televisiva e radiofónica
Indicador de Resultado do Programa: Aumentar a taxa de cobertura e percentagem de audiência
Meta do Programa: Garantir que mais cidadãos tenham acesso à Informação
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Continuar a instalar a
Rádio e Televisão Nacional Nº de Radios e Televisão
Educativa e Rádio Educativa
instaladas
Número de delegações
2
Consolidar a criação de delegações da AIM
consolidadas
Aumentar a rede de transmissão da TVM com emissores
Nº de Transmissores
3
digitais
adquiridos
Assegurar o acesso dos cidadãos à televisão com
percentagem da
alargamento progressivo da rede nacional de televisão,
cobertura do servico
4
até cobrir 95% das sedes distritais
público televisivo á escala
nacional
Construção do Centro Padronizado da Beira e Centros
Nº de Infra-estruturas
5
emissores para repetidoras
instaladas
Sector: Informação e Comunicação Social
1
Meta
Localização da acção
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
I Sem II Sem aplicavel)
1
Cidade- Maputo
X
10
Nivel Nacional
X
7
Xai-Xai, Inhambane, Chimoio, Quelimane, Tete,
Pemba e Lichinga
95%
2
Resp.
30% da População Nacional
ICS
X
Citadinos das capitais provinciais
AIM
X
Nivel Nacional
TVM
Nivel Nacional
X
Nivel Nacional
TVM
Província de sofala (Chemba e Mabote)
X
cidadãos dos distritos de Chemba e Mabote
RM
Programa CPD-ICS-GPM02-03: Promover a melhoria qualitativa do trabalho da comunicação social, através de programas de actualização técnica do sector e formação dos seus profissionais
Objectivo do Programa: Conseguir a utilização plena e eficiente das possibilidades tecnólogicas existentes
Indicador de Resultado do Programa: Qualidade de Comunicacao melhorada
Meta do Programa: Criar maior impacto e eficiência do trabalho
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
1
Converter a rede de transmissão de Analógico para Digital,
para garantir a cobertura de todo territorial pela TVM.
Percentagem de
Conversão
50%
2
Aquisição de um carro de exteriores (Emissora móvel)
com tecnólogia SD/HD e uma estação terrena de
transmissão via satélite
Nº de carros móveis
adquiridos
1
3
Adoptar e instalar emissores com tecnologia digital
4
5
Localização da acção
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicavel)
I Sem II Sem
Resp.
Sede- Maputo e todas as provinciais
X
Nivel Nacional
TVM
Sede- Maputo
X
Nivel Nacional
TVM
X
Nivel Nacional
RM
X
Nivel Nacional
ICS
Nivel Nacional
CDFF
Nº de Emissores
12
Capaitais provinciais
instaladas
Conversao da rede televisa e radiodifonica em sistema Números de rádios e
45 Rádios comunitárias, 11
digital e capacitação dos técnicos em materia de migração televisões digitalizados e
Nivel Nacional
televisões e 12 tecnicos
digital
de técnicos capacitados
Adquirir equipamento informático e digital para formação Equipamento informatico e
1kit
Cidade de Maputo
de profissionais e arquivo de imagens fotograficas
digital adquirido
X
X
140
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Informação e Comunicação Social
Programa CPD-ICS-GPM05-00: Promoção da imagem do país
Objectivo do Programa: Promover a imagem de Moçambique e do Governo no país e no mundo
Indicador de Resultado do Programa: Maior número de países com interess por Moçambique
Meta do Programa: Difundir mais a imagem de Moçmbique no país e no exterior
N° de
Ordem
1
2
Acção
Indicador de Produto
Publicar e divulgar a informação annual do Chefe do
Número de Brochuras
Estado à Assembelia da República sobre a situação geral
editadas
da Nação 2013
Publicar e divulgar a informação annual do Procurador Brochuras publicadas e
Geral da Republica à Assembelia da República
divulgadas
3
Promover programas virados aos interesses da juventude,
como actores do desenvolvimento da sociedade
4
Publicar e divulgar folheto sobre eleições Gerais
5
Gerir o Portal do Governo e a página web do Governo
Números de programas
criados
Número de Brochuras
editadas e publicada
Portal do Governo e a pag
web do Governo ao
servico do país
Meta
Localização da acção
1000
Cidade de Maputo
1000
Cidade de Maputo
3
1000
1
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicavel)
I Sem II Sem
X
Nivel Nacional
X
Cidade de Maputo
X
Maputo-cidade
X
Resp.
Nivel Nacional
BIP
X
Nivel Nacional
BIP
X
Nivel Nacional
TVM
Nivel Nacional
BIP
Nivel Nacional
GABINFO
X
5.4. REFORÇO DA SOBERANIA
5.4.1. DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
Sector: Defesa
Programa: Fortalecimento da gestão institucional.
Objectivo do Programa: Consolidar as bases jurídico-legais que definam os princípios orientadores do funcionamento da instituição da defesa;
Indicador do Resultado do Programa: Qualidade dos instrumentos legais produzidos
Meta do Programa: Estabelecidas e consolidadas as bases jurídico-legais do funcionamento da Instituição.
N° de
Ordem
1
2
3
Acção
Indicador de Produto
Produzir e submeter para a aprovação os seguintes
instrumentos legais: (i) Lei de programação Militar; (ii)
Regulamento de Condecorações Militares; (iii) Proposta de
Diploma de criação de Escolas Práticas dos Ramos; (iv)
Nº de Instrumentos legais
Decreto Lei que aprova o Regulamento de Prestadores do
produzidos e aprovados.
Serviço Civico Moçambique; e (v) Resolução sobre a
Incorporação para 2015; Revisão: (vi) Conceito Estratégico
de Defesa Nacional e (vii) Lei do Serviço Civico
Moçambique.
Nº de actos
Fiscalizar os actos administrativos (Inspecções ordinárias,
administrativos
pedagógicas e extraordinárias)
fiscalizados
Prosseguir com o desenvolvimento da infraestrutura e
Nº de Sistema
implementar Sistemas de Tecnologias de Informação e
implementado
Comunicação
Periodicidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicável)
Meta
Localização da acção
7
Maputo
X
X
Funcionários e Militares do MDN
MDN
22
Todas as Províncias
X
X
Unidades Orgânicas do MDN
MDN
5
Maputo
X
X
Unidades Orgânicas do MDN
MDN
I Sem. II Sem.
141
Resp.
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Defesa
Programa: Fortalecimento da gestão institucional.
Objectivo do Programa: Consolidar as bases jurídico-legais que definam os princípios orientadores do funcionamento da instituição da defesa;
Indicador do Resultado do Programa: Qualidade dos instrumentos legais produzidos
Meta do Programa: Estabelecidas e consolidadas as bases jurídico-legais do funcionamento da Instituição.
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
Implementar as acções previstas em cada uma das àreas
das Estratégias de combate ao HIV/SIDA, do Género, da
Nº de militares e
4
Pessoa Portadora de Deficiência na Função Pública, de
4,000
Todas as Províncias
funcionários abrangidos
Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública e
Anti-Corrupção
Nº de juntas médicas
500 juntas médicas
Emitir e homologar juntas médicas e ordens de Serviço à emitidas e homologadas;
emitidas e homologadas;
luz dos Decretos nº 49 e 50/2008, de 12 de Novembro e Número de Ordens de
200 Ordens de Serviço
5
assegurar o subsídio de reintegração de oficiais na
Serviço emitidas; Número
Todas as Províncias
emitidas; 60 Oficiais
reserva e reforma das FADM e passagem à reforma de
de Oficiais reintegrados;
reintegrados; e 190
funcionários.
Número de funcionários
funcionários reformados.
reformados.
Sector: Defesa
Programa RDS-DSN-MDN02-00: Provisão de efectivos para as FADM e Serviço Civico de Moçambique
Objectivo do Programa: Assegurar o cumprimento dos serviços militar e cívico como um dever patriótico e uma escola de cidadania e de unidade nacional;
Indicador de Resultado do Programa: Número de ciclos de recrutamento militar realizados
Meta do Programa: FADM e Serviço Civico de Moçambique providos de efectivos para cumprimento das missões perenes
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
Ordem
Periodicidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicável)
I Sem. II Sem.
X
X
X
Resp.
Funcionários e Militares do MDN
MDN
Desmobilizados por inaptidão física, psíquica
e deficientes militares; Oficiais na reserva e
Funcionarios do Estado.
MDN
Periodicidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicável)
Resp.
Jovens em idade de cumprimento do Serviço
Militar
MDN
I Sem. II Sem.
1
Realizar o recenseamento militar, assegurando a
equidade do gênero.
Nº de jovens
recenseados.
170,000
Todas as Províncias
X
2
Realizar provas de classificação e selecção de mancebos
Nº de mancebos
inspencionados.
30,000
Todas as Províncias
X
X
Jovens em idade de cumprimento do Serviço
Militar
MDN
3
Realizar incorporação de recrutas
Nºo de recrutas
incorporados
4,000
Todas as Províncias
X
X
Jovens em idade de cumprimento do Serviço
Militar
MDN
4
Realizar passagem à disponibilidade de militares
Nºo de militares na
disponibilidade.
2,554
Todas as Províncias
X
X
Jovens em idade de cumprimento do Serviço
Militar
MDN
5
Realizar a incorporação de prestadores para o Serviço
Civico de Moçambique e admissao de pessoal para o
completamento do Quadro de Pessoal do sector
Nº de prestadores
incorporados
1,150
Todas as Províncias
X
X
Jovens em idade de cumprimento do Serviço
Militar
MDN
142
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Defesa
Programa RDS-DSN-MDN04-00: Desenvolvimento de recursos humanos
Objectivo do Programa: Promover uma gestão moderna e integrada dos recursos humanos;
Indicador de Resultado do Programa: Número de Funcionários e Militares formados nas especialidades relevantes para o sector
Meta do Programa: Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos implementado
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
Localização da acção
Periodicidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
I Sem. II Sem.
aplicável)
Resp.
1
Assegurar a formação dos funcionários do Estado adstritos
Nº de funcionários
ao MDN nas instituições de ensino como: ISAP, UP,
formados.
IFAPA, ISAC.
50
Maputo
X
Funcionários do Estado
MDN
2
Assegurar a capacitação dos funcionários do MDN em
diversas especialidades;
Nºo de funcionários
capacitados.
432
Todas as Províncias
X
Funcionários do Estado
MDN
3
Formar a componente técnico-administrativa e os
prestadores do Serviço Civico de Moçambique
Nº de formadores,
componente administrativa
e prestadores formados.
1,000
Maputo
X
X
Jovens em idade de cumprimento do Serviço
Militar
MDN
4
Formar oficiais e sargentos na Academia Militar “Marechal
Samora Machel” e na Escola de Sargentos das Forças
Nº de oficiais e sargentos
Armadas (ESFA) e no estrangeiro bem como realizar
formados e oficiais
cursos de adequação e capacitação dos oficiais no
capacitados.
Instituto Superior de Estudos de Defesa "Tenente General
Armando Emilio Guebuza" (ISEDEF).
856
X
X
FADM
MDN
5
Formar técnicos em tecnologias de informação e
comunicação e pessoal de apoio às actividades de
Asseguramento das Tropas
80
X
X
Funcionários do Estado e FADM
MDN
Nºo de técnicos formados.
Sector: Defesa
Programa RDS-DSN-MDN05-00: Construção e reabilitação de infraestruturas
Objectivo do Programa: Melhorar as condições de trabalho nos órgãos centrais de comando e direcção das tropas;
Indicador de Resultado do Programa: Condições de funcionamento dos órgãos centrais e unidades militares.
Meta do Programa: Órgãos centrais e unidades militares em pleno funcionamento
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
1
Construção de Infra-estruturas Militares
Número de infra-estruturas
construidas.
21
Nampula (250), Maputo (500) e no exterior (106).
Maputo
Localização da acção
Maputo (1 Ministério da Defesa Nacional; 1 caserna
no quartel do Regimento de Blindados; 1 edificio do
Comando da Força Aérea; 1 Complexo
Gimnodesportivo; 1 caserna feminina no Comandosede da MGM; 1 Quartel das Unidades Cerimoniais;
1 bloco de caserna no quartel da Manhiça; 1 bloco
de caserna no quartel da Moamba; Aquisição de 16
casas na Vila Olimpica e 1 Messe-Refeitorios para o
Servico Civico de Mocambique); Gaza (1 furo de
agua no quartel de Chokwe; 1 Salao multifuncional; 1
caserna para forças de protecçao-Bilene); Nampula
(2 casas orgânicas para Oficiais das FADM);
Inhambane (1 balneario, lavandaria, rede electrica e
abastecimento de agua do quartel logistico de
Maxixe); Zambézia (1 caserna e 1 furo de agua no
quartel de Macuze e 2a fase do quartel de Mocuba);
Tete (1 caserna no quartel da Brigada de Tete);
Cabo Delgado (1 caserna no quartel de Macarara e 1
Posiçao de Suafo).
Periodicidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
I Sem. II Sem.
aplicável)
X
X
MDN
Resp.
MDN
143
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Defesa
Programa RDS-DSN-MDN05-00: Construção e reabilitação de infraestruturas
Objectivo do Programa: Melhorar as condições de trabalho nos órgãos centrais de comando e direcção das tropas;
Indicador de Resultado do Programa: Condições de funcionamento dos órgãos centrais e unidades militares.
Meta do Programa: Órgãos centrais e unidades militares em pleno funcionamento
N° de
Meta
Indicador de Produto
Acção
Ordem
2
Reabilitação de Infrastruturas Militares
Número de infra-estruturas
reabilitados
3
Requalificação do Património Imóvel
Nº de infraestruturas/
terrenos requalificados
4
Desminagem das áreas minadas e destruição de
equipamento letal obsoleto
Área desminada e
quantidade de engenhos
destruidos
5
Participar nos mecanismos de gestão das calamidades
naturais, protecção de meio ambiente, de Parques e
Reservas de animais
Nº de exercicios e acçoes
de protecção
Localização da acção
Periodicidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicável)
I Sem. II Sem.
Resp.
24
Maputo (1 MDN-sede; 3 departamentos das
informações, comunicações e do Inpector das
FADM; 1 posto de comando; 1 quartel da Policia
Militar; 1 quartel do Comando de Reservistas; 1
refeitorio e 1 campo de jogos no CEMGFA; 1
gabinete do ECM do Exercito; 1 quartel da
Intendencia; 1 Posto Medico da Base Aerea de
Mavalane; 1 Posto Medico e 4 casas do ComandoSede da Marinha de Guerra; 1 arruamentos no HMM;
1 sistema de esgotos e abastecimento de agua no
HMM); Niassa (1 Messe e 1 edificio de Comando na
Base Naval de Metangula); Zambezia (1 Escola
Pratica de Defesa Anti-Aerea de Quelimane); Sofala
(1 caserna feminina da Escola Pratica de Serviços);
Manica (1 quartel do Batalhao de Chimoio).
X
X
MDN
MDN
2
Maputo: (Zoma Militar da Cidade de Maputo e Sede
do Comando da Marinha de Guerra de
Mocambique); Manica: (Sede do Batalhão de
Infantaria de Chimoio); Tete: (Sede da Brigada de
Infantaria de Tete e Quartel e aerodromo de Chitima);
Cabo Delgado: (Sede do Batalhão de Infantaria de
Pemba, Posição Militar de Maringanhe e Quartel e
aerodromo de Palma).
X
X
MDN
MDN
1.475 ha
Inhambane e Manica
X
Sociedade Moçambicana
MDN
6
Todas as Províncias
X
Sociedade Moçambicana
MDN
X
144
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Defesa
Programa RDS-DSN-MDN03-00: Asseguramento multilateral das tropas e dos prestadores do Serviço Civico de Moçambique;
Objectivo do Programa: Assegurar o cumprimento pelas FADM das missões perenes, de manuteção de paz e de carácter humanitário;
Indicador de Resultado do Programa: Condições de aquartelamento das unidades militares e equipamento das FADM;
Meta do Programa: FADM e SCM capacitadas para o cumprimento das missões perenes, de manuteção de paz e de carácter humanitário;
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
1
Aquisição de equipamento e material de aquartelamento,
intendência, instrução, campanha, cozinha e refeitorio
2
Aquisição de equipamento e material medico-sanitario para
Nº de Kit`s de mobiliário,
os Hospitais Militares; equipamento e mobiliario de
equipamento, material
escritorio e de Residência; bem como apetrechamento
hospitalar.
dos Gabinetes de Adidos Militares;
Nº de Kit`s de
aquartelamento
Localização da acção
N/d
Todas as Províncias
X
X
FADM
MDN
N/d
Maputo e Nampula
X
X
MDN/FADM
MDN
X
X
MDN/FADM
MDN
X
X
MDN/FADM
MDN
X
X
MDN/FADM
MDN
Aquisição de meios de transporte, equipamento de
transporte e trabalho, sobressalentes bem como a
Nº de Kit`s de meios
3
manutenção e reparação de diverso equipamento;
N/d
Todas as Províncias
circulantes
equipamento para a capacitação de centros oficinais de
assistência aos meios técnicos e de transporte;
Aquisição de meios de comunicação, informática, material
4
Nº de Kit`s de TIC´s
N/d
Todas as Províncias
e equipamento de escritório e básico de instrução e de
ensino;
Nºo de Kit`s de
Aquisição de meios frios (congeladores, geleiras e ar
equipamento de frio e
condicionado); geradores e motobombas; equipamentos
5
equipamentos para Força
N/d
Todas as Províncias
especificos do Exercito, da Força Aérea e da Marinha de
Aérea e Marinha de
Guerra de Moçambique;
Guerra.
Sector: Defesa
Programa: Promoção da cooperação bilateral e multilateral
Objectivo do Programa: Melhorar a estrutura organizacional e operacional das FADM para enfrentarem os desafios da implementação da política de defesa nacional;
Indicador de Resultado do Programa: Melhoria da estabilidade política na região
Meta do Programa: Missões perenes, de manutenção de paz e de carácter humanitário cumpridas pelas FADM e SCM
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
Ordem
Nº de gabinetes criados
Periodicidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicável)
Meta
1
Criação de Gabinetes de Adidos
3
Brasil, Swazilandia e Vietname
2
Participar nas sessões anuais das Comissões Conjuntas
Nº de ses-sões realizadas
Permanentes de Defesa e Segurança com a África do Sul,
no exterior.
Swazilândia e Tanzania.
3
Pretoria, Mbabane, Lusaka, e Dar-es-Salaam;
3
Acolher nas sessões anuais das Comissões Conjuntas
Nº de sessões acolhidas
Permanentes de Defesa e Segurança com Malawi, Zâmbia
no país.
e Zimbabwe.
3
4
Participar nas actividades do fórum de defesa a nível da
SADC, UA, CPLP e ONU bem como em reuniões de
Ligação de Operações Fronteiriças.
Nº de ses-sões de defesa
representadas pelo
sector.
5
Acolher e realizar visitas de trabalho no âmbito da
cooperação bilateral e multilateral.
Nºo de Visitas recebidas e
efectuadas.
I Sem. II Sem.
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
I Sem. II Sem.
aplicave)
Resp.
Resp.
X
MDN
MDN
X
X
MDN, MINT e SISE
MDN
Maputo
X
X
MDN, MINT e SISE
MDN
11
Botswana, Etiopia, Portugal, EUA e Maputo
X
X
MDN/FADM
MDN
9
Espanha, Portugal, China, Vietname, India,
Indonesia e Botswana; Namibia e Etiopia
X
X
MDN/FADM
MDN
145
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Defesa
Programa RDS-DSN-MDN06-00: Logística de Produção
Objectivo do Programa: Prover os militares das FADM de formação virada para o saber fazer associado à promoção da cultura de trabalho;
Meta do Programa: Militares das FADM e Prestadores do SCM com habilidades benéficos à sociedade
Indicador de Resultado do Programa: Criação de centros de produção e incremento de número de formandos aptos
N° de
Ordem
1
2
3
4
5
Acção
Adquirir equipamento (tractores agricolas, junta de bois e
meios de transporte) para as actividades produtivas agropecuárias
Reabilitação de infraestruturas para funcionamento das
unidades produtivas
Adquirir insumos (combustível, sementes, produtos
fitossanitários, fertilizantes) e material básico de ensino
(enxadas, catanas, machados, fertilizantes, plásticos,
sementes, etc).para actividades produtivas e agropecuárias;
Plantar árvores de fruta e de sombra em todas as unidades
militares
Periodicidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
aplicável)
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
Quantidade de
equipamentos adquiridos
6
Chókwè, Tsangano, Unango, Sofala e unidades
militares
X
FADM/SCM
MDN
Número de infra-estruturas
reabilitadas
4
Tsangano, Unango, Sofala e unidades militares
X
FADM/SCM
MDN
Quantidades de insumos
agro-pecuários adquiridos.
Diverso
Todas as Províncias
X
FADM/SCM
MDN
21,000
Todas as Províncias
X
FADM/SCM
MDN
7
Provincias do Centro do pais
X
FADM
MDN
Número de árvores
plantadas
Número de unidades
Transitar paulatinamente do uso da energia lenhosa para o
militares com gás
gás de cozinha
instalado
I Sem. II Sem.
X
Resp.
5.5. REFORÇO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
5.5.1. RELAÇÕES EXTERNAS
Sector: Negócios Estrangeiros e Cooperação
Programa RCI-REX-MNE03-00: Cooperação Bilateral, Embaixadas e Consulados
Objectivo do Programa: Promover e reforçar as relações de amizade e de cooperção com diversos parceiros no âmbito de implementação do PQG e alargar e melhorar as infra-estruturas e o apetrechamento das Embaixadas e Consulados.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
1
Receber visitas de Sexas: Sua Majestade o Emir de Qatar;
Presidentes das Repúblicas do Quénia e da Tanzania;
Número de Instrumentos
Primeiros-Ministros da Autrália e da India; e Ministro dos
Assinados
Negócios Estrangeiros de Bangladesh.
2
Missões de S.Excias Presidente da República e Ministro
Número de Instrumentos
dos Negócios Estrangeirs e Cooperação (MNEC) ao
Assinados
Exterior:
Meta
6
15
Periodicidade
I Sem II Sem
X
X
Localização da acção
Beneficiários (desagregrado por sexo,
quando possível)
Resp.
X
Maputo, Moçambique
Moçambique
MINEC
X
Bélgica; Swazilânida; Kuait (2); Federação
Russa; Argélia; Cabo Verde; Gana; Vietname.
Moçambique
Zimbabwe; Nigéria; Senegal; Nova Zelândia;
Sri Lanka; Malásia.
MINEC
146
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Negócios Estrangeiros e Cooperação
Programa RCI-REX-MNE03-00: Cooperação Bilateral, Embaixadas e Consulados
Objectivo do Programa: Promover e reforçar as relações de amizade e de cooperção com diversos parceiros no âmbito de implementação do PQG e alargar e melhorar as infra-estruturas e o apetrechamento das Embaixadas e Consulados.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização da acção
Beneficiários (desagregrado por sexo,
quando possível)
Resp.
3
Participar nas Consultas Políticas: Comissões Mistas de
Cooperação: Diálogos Políticos: XIX e XX Sessões do
Diálogo Político Moçambique-EU e Moçambique- Japão.
Consultas: Negociações Moçambique- Alemanha;
Consultas Informais Nórdicos-Africanas
Número de Consultas
Realizadas
14
X
X
Etiópia; Swazilândia; Argélia; Quénia;
Vietname; Maurícias; Nigéria; Tanzania;
Moçambique
Alemanha; Maputo (4); e LocaL por Indicar (1).
MINEC
4
Executar Projectos de Investimentos das Missões
Diplomáticas e Consulares (MDCs)
Número de Projectos
Executados
19
X
X
RPChina; Etiópia; Malawi (3); EUA; Zâmbia;
Tanzania (2); Swazilândia; Cuba; África do Sul Moçambique
(4); R.A.Macau; Quénia; Bélgica; Zimbabwe.
MINEC
Sector: Negócios Estrangeiros e Cooperação
Programa RCI-REX-MNE02-00: Cooperação Multilateral
Objectivo do Programa: Promover e defender os interesses nacionais na arena internacional e mobilizar recursos para implementação dos programas de desenvolvimento
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
Ordem
I Sem II Sem
Participar em Cimeiras, Conferências e Reuniões
Estatutárias
Número de Eventos
Realizados
Participar em Conferências Ministeriais:
Número de Eventos
Realizados
3
Participar em Reuniões Técnicas
Número de Eventos
Realizados
4
5
1
2
7
27
X
X
Beneficiários (desagregrado por sexo,
quando possível)
Resp.
X
Nova York, EUA; Dili, Timor Leste; e outros (5)
Moçambique
locais por indicar.
MINEC
X
Nova York, EUA (5); Bruxelas, Bélgica (4);
Nova Deli, Índia; Genebra, Suiça (4); Malabo,
Moçambique
Guiné Equatorial; Luanda, Angola; Tóquio,
Japão; Macau; e outros (9) locais por indicar.
MINEC
MINEC
26
X
X
Nova Iorque, EUA (5); Genebra, Suiça (5);
Haia, Holanda (3); Viena, Áutria; Lisboa,
Portugal; Macau; Banjul, Gâmbia; AddisMoçambique
Abeba, Etiópia; Paris, França; Jeddah, Arábia
Saudita; e outros (6) locais por indicar.
Realizar visitas de monitoria aos projectos financiados
Número de Projectos
pelas Agéncias das Nações Unidas e União Europeia nas
Visitados e Monitorados
províncias.
22
X
X
Todas as Províncias
MINEC
Celebrar e participar nas Cerimónias dos dias das
Organizações Internacionais
4
X
X
Maputo, Moçambique
MINEC
Número de Eventos
Realizados
147
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Negócios Estrangeiros e Cooperação
Programa RCI-REX-MNE05-00: Integração Regional e Continental
Objectivo do Programa: Reforçar os laços especiais de amizade e de cooperação com os países da região da Austral de África
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
Beneficiários (desagregrado por sexo,
quando possível)
Resp.
1
Participar em Cimeiras, Conferências e Reuniões
Estatutárias
Número de Eventos
Realizados
7
X
X
Adis Abeba, Etiópia (4); e outros (3) locais
por indicar.
Nível Nacional
MINEC
2
Participar nas Reuniões Ministeriais da SADC
Número de Eventos
Realizados
20
X
X
Windhoek, Namibia (2); Lilongue, Malawi (4); e
outros (14) Locais por indicar.
Nível Nacional
MINEC
3
Participar nas Reuniões de Peritos
Número de Eventos
Realizados
12
X
X
Adis Abeba, Etiópia (3); Lilongue, Malawi;
Gaberone, Botswana (2); Maputo; e outros (5)
Locais por indicar.
Nível Nacional
MINEC
4
Realizar Concursos de Redação nas Escolas Secundárias Número de Eventos
e Consurso de Jornalismo da SADC
Realizados
2
X
X
Todo o País
Nível Nacional
MINEC
5
Divulgar instrumentos legais da SADC nos Distritos e
Celebrações dos dias da SADC e UA
14
X
X
Todo o País
Nível Nacional
MINEC
Beneficiários (desagregrado por sexo,
quando possível)
Resp.
47
INACE
Número de Eventos
Realizados
Sector: Negócios Estrangeiros e Cooperação
Programa RCI-REX-MNE06-00: Apoio e Assistência a Comunidade Moçambicana no Exterior
Objectivo do Programa: Prestar a assistência aos moçambicanos no exterior, garantindo a sua protecção e participação na vida política, económica e social do País
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
1
Assistir aos emigrantes moçambicanos no
encaminhamento ou localização dos familiares/parentes.
2
Indicador de Produto
Número de emigrantes
assistidos
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização da acção
47
X
X
Maputo, Gaza e Inhambane
Realizar reuniões com as comunidades sobre a realidade Número de Reuniões
política, económica e social de Moçambique
realizadas
4
X
X
Johansburg, África do Sul; Harare, Zimbabwe;
Lilongue, Malawi; Mbabane, Swazilândia.
470700
INACE
3
Revitalizar e dinamizar o funcionamento das associações
de moçambicanos bem como incentivar a criação de
novas associações observando a legislação do país de
acolhimento
Número de associações
revitalizadas
4
X
X
Johansburg, África do Sul; Harare, Zimbabwe;
Lilongue, Malawi; Mbabane, Swazilândia.
473300
INACE
4
Mobilizar as comunidades moçambicanas no exterior a
aderirem ao processo de aquisição de documentos de
identificação
Número de associações
revitalizadas
4
X
X
Johansburg, África do Sul; Harare, Zimbabwe;
Lilongue, Malawi; Mbabane, Swazilândia.
473300
5
Participar no VIII Fórum Global sobre Migração e
Desenvolvimento.
Número de Fora Realizados
7
X
X
USA, Filipinas, México, Suiça, Mauricias,
Suécia e Sétimo país a indicar.
Nível Nacional
INACE
148
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Negócios Estrangeiros e Cooperação
Programa RCI-REX-MNE08-00: Apoio aos Refugiados
Objectivo do Programa: Garantir a protecção legal, assistência humanitária e apoio aos Requerentes de Asilo e Refugiados (RAR's) no país
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização da acção
Beneficiários (desagregrado por sexo,
quando possível)
Resp.
16
INAR
1
Executar Projectos de Investimento
Número de Instalações
Reabilitadas e
Apetrechadas
2
X
X
Cidade de Maputo
2
Atribuir documentos de indetificação aos Requerentes de
Asilo e Refugiados (RAR's).
Número de Documentos
Atribuidos
14088
X
X
Cidade de Maputo e Maratane/Nampula
14088
INAR
3
Disseminar a legislação nacional e internacional sobre
Requerentes de Asilo e Refugiados (RAR's) (nas
instituições que lidam com os RAR´s e com as
comunidades dos RAR´s)
Número de Palestras
Realizadas
8975
X
X
Nível Nacional
8975
INAR
4
X
X
Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Tete
4
INAR
1
X
X
Distrito de Anchilo (Maratane), Nampula
8855
INAR
Beneficiários (desagregrado por sexo,
quando possível)
Resp.
Monitoraia e Avaliação das Delegações Provinciais, Ponto
Focal e Parceiros de Implementação dos programas de Número de Sectores
assistência aos Requerentes de Asilo e Refugiados
Visitados
(RAR's).
Número de Celebrações
5
Celebrar o Dia Mundial do Refugiado (20 de Junho).
Realizadas
Sector: Negócios Estrangeiros e Cooperação
Programa RCI-REX-MNE09-00: Mar e Fronteiras
4
Objectivo do Programa: Garantir a extensão dos direitos de soberania, da boa convivência com os países vizinhos e o princípio de intangibilidade das fronteiras nacionais
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização da acção
1
Prosseguir com o processo de negociação da delimitação Número de Eventos
da fronteira marítima de Moçambique.
Realizados
2
X
X
Fronteiras Moçambique - África do Sul e
Madagáscar
Nível Nacional
IMAF
2
Prosseguir com o acompanhamento do processo de
extensão da Plataforma Continental da República de
Moçambique, para além das 200 milhas náuticas
2
X
X
Nova Iorque, EUA
Nível Nacional
IMAF
Reafirmações: 51 Km/
Tanzania; 150 Km/ Malawi;
330 Km/ Zâmbia; 150 Km/
Zimbabwe; 103 Km/
Swazilândia e 150 Km/
RAS
X
X
Ao longo das fronteiras Tanzania, Malawi,
Zâmbia, Zimbabwe, Swazilândia e RAS
Nível Nacional
IMAF
Nível Nacional
IMAF
1750
IMAF
Número de Eventos
Realizados
3
Prosseguir com o processo de Reafirmação da Fronteira
Continental com os países vizinhos.
Número de Fronteiras
Reafirmadas
4
Participar nos Fora e eventos nacionais e internacionais
sobre o Mar e Fronteiras
Número de Instrumentos
assinados
3
X
X
Nova Iorque, EUA; Kingston, Jamaica; e outro
local por indicar
5
Realizar estudos ao longo da fronteira continental
(levantamento de povoados e infraestruturas)
Número de Povoados e
infraestruturas levantados
56
X
X
Ao longo das fronteiras
149
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Negócios Estrangeiros e Cooperação
Programa: Gabinete do Ordenador Nacional para a Cooperação Moçambique/EU
Objectivo do Programa: Assegurar, a nível nacional, a coordenação do planeamento e da execução das acções desenvolvidas ao abrigo dos programas de cooperação estabelecidos entre Moçambique e a EU, iniciados em 1984, adesão de
moçambique à Convenção de Lomé III
Indicador de Resultado do Programa: Número de programas e projectos financiados e executados
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregrado por sexo,
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
Resp.
I Sem II Sem
Ordem
quando possível)
Monitorar e Avaliar os Projectos/programas Financiados
Número de projectos/
Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Zambézia,
1
20
X
X
GON
pela União Europeia
programas executados
Nampula e Cabo Delgado
Sector: Desminagem
Programa RCI-REX-MNE07-00: Desminagem
Objectivo do Programa: Promover a aceleração, conclusão e destruição das minas anti-pessoais e engenhos não explodidos localizados e implementar os programas de assistência às vítimas de minas anti-pessoais e educação civica
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
Localização da acção
I Sem II Sem
Beneficiários (desagregrado por sexo,
quando possível)
Resp.
1
Remoção e destruição de minas anti-pessoais e engenhos
Área cumulativa suspeita
não explodidos na ao longo da fronteira
com minas em m²
Moçambique/zimbabwe
2.884.934 m2
X
X
Ao longo da fronteira com Zimbabwe
1175804
IND
2
Realizar Monitoria e Avaliação do Processo de
Desminagem
Área desminada em m²
2.884.934 m2
X
X
Tete (Cahora Bassa, Máguè e Changara);
Manica (Manica, susundenga e Mossorize)
1175804
IND
3
Realiação da XIV Reunião dos Estados-Parte da
Convenção de Ottawa
Número de renuniões
realizadas
1
X
X
Maputo
Nível nacional
IND
4
Capacitar os Governos Provinciais sobre gestão de
situações residuais de minas
Celebração realizada
10
X
X
Todas as Capitais Provinciais
Nível nacional
IND
5
Celebração do dia Internacional de Sensibilização sobre o
Celebração realizada
Perigo de Minas (4 de Abril).
1
X
X
Maputo
Nível nacional
IND
150
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.6. ASSUNTOS TRANSVERSAIS
5.6.1. DESMINAGEM
DESMINAGEM
Sector: Negócios Estrangeiros e Cooperação
Programa: MNE07 - Desminagem
Objectivo do Programa: Promover a aceleração, conclusão e destruição das minas anti-pessoais e engenhos não explodidos localizados e implementar os programas de assistência às vítimas de minas anti-pessoais e educação civica
Indicador de Resultado do Programa: Desminagem realizada e minas anti-pessoais e engenhos não explodidos localizados
Meta do Programa: Número de áreas suspeitas desminadas e engenhos localizados explodidos
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
1
Remover e destruir minas anti-pessoais e engenhos não
explodidos ao longo da fronteira Moçambique-Zimbabwe
2
Realizar Monitoria e Avaliação do Processo de
Desminagem
3
4
5
Realizar a XIV Reunião dos Estados-Parte da Convenção
de Ottawa
Capacitar os Governos Provinciais sobre gestão de
situações residuais de minas
Celebrar o Dia Internacional de Sensibilização sobre o
Perigo de Minas (4 de Abril).
Meta Fisíca
Área desminada em m²
2.884.934 m2
Área desminada em m²
2
2.884.934 m
Periodicidade
I Sem II Sem
X
X
Reunião realizada
1
Número de Governos
capacitados
10
X
Celebração realizada
1
X
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável
Resp
X
Linha de fronteira Moçambique-Zimbabwe
(distritos Cahora Bassa, Mágue e ChangaraTete; Manica, Sussundenga, Mussorize)
1.175.804 pessoas
IND
X
Linha de fronteira Moçambique-Zimbabwe
(distritos Cahora Bassa, Mágue e ChangaraProvincia de Tete; Manica, Sussundenga,
Mussorize- Provincia de Manica)
1.175.804 pessoas
IND
161 Países Membros da Convenção de
Ottawa
IND
Todo o País
IND
Todo o País
IND
X
X
Maputo
Todas províncias, excepto Maputo Cidade
Maputo
5.6.2. AMBIENTE
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA02-00: Gestao Ambiental
Objectivo do Programa: Adoptar e implementar estrategias e medidas de combate a erosao, desmatacao, queimadas descontroladas, poluição e dessiminar as boas praticas de gestao ambiental
Indicador de resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Periodicidade
Localização da acção
I.Sem II.Sem
1
Número de zonas criticas
Implementar e monitorar projectos de combate a erosão com projectos
nas zonas criticas do País
implementados e
monitorados
13
x
x
Cabo Delgado (Mueda, Cidade de PembaBairro Muxara,), Niassa (Marrupa),
Nampula(Moma), Zambézia (Quelimane,
Inhassunge), Sofala (Buzi)Tete (Changara),
Manica (Guro) Inhambane (Inhassoro e
Homoine), Gaza(Chibuto) e Maputo-Provincia
(Macaneta).
2
Elaborar a Estratégia e Plano de acção para a gestão Estrategia e plano de
integrada da zona costeira
acção elaborados
1
x
x
Nivel Central
Beneficiários (Desagrados por sexo quando
aplicavél)
Resp.
Comunidades abrangidas
DNGA/
DPCAs,
DINAPs
Comunidades da Zona Coseira
DNGA
151
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA02-00: Gestao Ambiental
Objectivo do Programa: Adoptar e implementar estrategias e medidas de combate a erosao, desmatacao, queimadas descontroladas, poluição e dessiminar as boas praticas de gestao ambiental
Indicador de resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
3
4
5
Acção
Indicador de Produto
Número de estudos
Lista das especies
Realizar estudo, actualizar a lista das especies protegidas
protegidas, actualizada
Divulgar a CITES nas províncias e capacitar os técnicos na
Número de técnicos
implementaçao da convecção no ambito CITES /CMS
capacitados
através de seminarios regionais.
Número de sessões de
divulgação da convenção
Inventariar e Mapear as Terras Humidas e as zonas de
risco
Meta
Periodicidade
Localização da acção
I.Sem II.Sem
Beneficiários (Desagrados por sexo quando
aplicavél)
1
x
x
Todo Pais
Sociedade no geral
1
x
x
Todo Pais
Sociedade no geral
90
x
x
Xai-Xai, Beira e Pemba
Tecnicos das DPCAs ,Agricultura e Alfandegas
1
x
x
Maputo-Provincia
comunidades abrangida
x
Nivel Central
Sociedade no Geral
Número de Áreas de risco
identificadas e mapeadas
5
Número de Áreas de
Terras Humidas
identificadas e mapedas
1
x
x
Maputo
Sociedade no Geral
3
x
x
Nivel Central
Sociedade no Geral
Actualizar o relatorio e a Estrategia da Biodiversidade e o Relatório, Estrategia e Plano
respectivo plano de acção
de acção actualizados
Resp.
DNGA
DNGA/
DPCAs,
DNGA
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA03-00: Planeamento e Ordenamento Territorial
Objectivo do Programa: Promover o planeamento e ordenamento territorial a escala nacional com ênfase nas cidades, vilas e zonas Costeiras
Indicador de resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
1
2
3
Acção
Indicador de Produto
Elaborar o Plano Especial de Ordenamento Territorial
(PEOT)
Plano elaborado
Elaborar os Planos Provinciais de Desenvolvimento
Territorial (PPDTs)
Número de Planos
Provinciais de
Desenvolvimento
Territorial
Elaborar Planos Distritais de uso de Terra (PDUT's)
Número de PDUT's
elaborados
Meta
1
2
20
Periodicidade
I.Sem II.Sem
x
x
x
Localização da acção
Tete
Beneficiários (Desagrados por sexo quando
aplicavél)
População da provincia de Tete
x
Niassa e Zambézia
Comunidades abrangidas
x
Erati, Memba e Nacaróa, Nampula, Larde, e
Ilha de Moçambique (Nampula), Cuamba,
Ngaúma e Mecula (Niassa), Mulevala, Luabo,
Comunidades abrangidas
Mulumbo, Derre, Mocubela, Gilé e Quelimane
(Zambézia), Marara e Doa (Tete), Macate e
Vanduzi (Manica).
Resp.
DNGA/DIN
APOT.
Equipes
multisectori
ais -DNGA/
DINAPOs,
MINAG.
DINAPOT
e
Governos
Distritais
152
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA03-00: Planeamento e Ordenamento Territorial
Objectivo do Programa: Promover o planeamento e ordenamento territorial a escala nacional com ênfase nas cidades, vilas e zonas Costeiras
Indicador de resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
4
5
Acção
Elaborar Planos de Estrutura Urbana (PEU's)
Elaborar Planos de Pormenor (PP's) nas autarquias em
fase de crescimento
Indicador de Produto
Meta
Número de Planos
elaborados para Estrutura
Urbana
8
Número de pormenor nas
pequenas autarquias.
52 PPs
Periodicidade
I.Sem II.Sem
x
x
Localização da acção
Beneficiários (Desagrados por sexo quando
aplicavél)
x
Metangula (Niassa), Pemba e Montepuez
(Cabo Delgado), Ilha de Moçambique
(Nampula), Moatize (Tete) Maxixe e
Vilanculos (Inhambane), Boane (Maputo)
x
Lugela, Mopeia, Pebane, Maganjada Costa,
Ile, Gurue, Milange (Zambézia), Mafambisse
(Dondo) Doa, Mutarara, Rio dos Elefantes,
Mapangapanga, Javera, Zinguena, Mussapa,
Chibata, Marera, Ngoroza, Chissassa,
Macadeira, Nhaucaca, Selva, 25 de SetembroMessica, Mudi, Dibi, Nhacofera, Bassane,
Chinzini, Panze, Guta, Nhacangale, Pandira,
Comunidades abrangidas
Demaufe, Catoe, Cabermude, Mussimbuzi,
Chidengueerdizi-Expansão e Inchoupe
(Manica) Inharrime, Jangamo e Inhassoro
(Inhambane), Chongoene, Vila Eduardo
Mondlane, Macuacua, Khombomune,
Madendere, Magule (Gaza), Namaacha
Moamba, Magude, Manhiça, Marracuene,
Matutuine e Boane (Maputo)
Comunidades das autarquias abrangidas
Resp.
DINAPOT
e
Governos
Distritais
DINAPOT,
DPCA',
Governos
Distritais s
e
Municípios
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA04-00: Mudanças Climáticas
Objectivo do Programa: Promover a Qualidade Ambiental, Políticas e Estratégias de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas
Indicador de resultado do Programa: Definir indicador
Meta do Programa:
N° de
Ordem
1
2
3
4
5
Acção
Indicador de Produto
Periodicidade
Localização da acção
I.Sem II.Sem
Beneficiários
Resp.
7
x
x
Maputo/Matola, Xai-Xai, Inhambane, Chimoio/
Gondola, Tete, Pemba e Lichinga
Municipes das zonas abrangidas
DNGA /
DPCAs
Número de capacitações
8
x
x
Sofala(2), Tete (2), Zambézia (2) e Niassa (2)
Tecnicos das DPCAs
DNGA
Documento elaborado
1
x
Todo o país
Instituições do Governo, Sector privado,
ONGs, sociedade civil
DC
Número de capacitações
10
x
x
Todas as províncias
Instituições do Governo
DC
Estratégia e REDD+
divulgados
4
x
x
Cabo Delgado, Zambezia, Inhambane e Sofala Toda a sociedade
Elaboração de projectos de construção de Aterros Sanitários.
Número de projectos
Realizar capacitações em materias de planificação e
gestão das queimadas e boas práticas nas comunidades
Elaborar o documento de abrangencia nacional sobre
acções de Mtigação e Mudanças Climáticas.
Capacitar instituições de governo para integrar MC e
Economia Verde no Planos
Divulgar e Disseminar a estratégia nacional de adaptação e
mitigacao ás mudancas climáticas e o regulamento do
REDD+
Meta
GJ
153
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA05-00: Coordenação Inter-Sectorial
Objectivo do Programa: Fortalecer o quadro institucional e legal para uso sustentável de recursos naturais e manutenção da biodiversidade
Indicador de resultado do Programa:
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Ordem
Acção
Realizar as sessões provincias sobre o ambiente e
questões de desenvolvimento sustentavel
Realizar Workshops para desenvolver um entendimento
2
comum entre os sectores chaves para integração do meio
ambiente e MC no seus planos
Participar em seminários e workshops (dentro e fora do
3
pais) na área de AAE, Estatística ambiental, pobreza e
meio ambiente
Participar nas reuniões internacionais da (SADC, CPLP,
4
AMCEN, Conselho Governativo da UNEP).
Capacitar as unidades ambientais a todos níveis sobre
5
abordagem de planificação e monitoria integrada dos
aspectos ambientais nos planos sectoriais
Sector: AMBIENTE
1
Indicador de Produto
Meta
Localização da acção
I.Sem II.Sem
Beneficiários (Desagrados por sexo quando
aplicavél)
Resp.
Número de Sessões
realizadas
20
x
x
Todo país
900 pessoas
CONDES
Número de Workshops
realizados
3
x
x
Maputo, Manica e Nampula
MICOA e sectores relevantes
DPE
Número de workshops
2
x
África e Eurapa
05 Técnicos do MICOA
DPE
Número de Participações
5
x
x
África e Eurapa
12 Técnicos do MICOA
DC
Número de capacitações
10
x
x
Todo pais
200 pessoas
DPE
Programa DEC-AMB-MCA06-00: Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental (PECODA)
Objectivo do Programa: Difundir a pertinência da preservação do ambiente
Indicador de resultado do Programa: Definir indicador
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
749 Educadores
ambientais
1
Capacitar e Formar os membros das comunidades (CCD,
Lideres Comunitários, Chefes dos Postos e Educadores
ambientais)
190 Chefes de Postos,
Número de membros das
comunidades capacitados
e formados (CCD, Lideres
Comunitários, Chefes dos
1860 Líderes Comunitários
Postos e Educadores
ambientais)
400 Conselhos
Consultivos Distritais
Periodicidade
I.Sem II.Sem
x
x
x
x
x
x
x
x
Localização da acção
Beneficiários (Desagrados por sexo quando
aplicavél)
Resp.
Maputo (25 de Setembro e Patrice Lumumba),
Gaza (Chilanga, Mapapa e Chidenguele sede),
Inhambane (Cometa e Mabote sede), Sofala
(Divinhe sede, Maciamboza, Chinhica e
Nhamatanda sede), Manica (Mavonde sede,
Munguari sede, Matsinho sede e Chitobe
sede), Tete (Kambulatsitsi, Mualandzi sede e 42 localidadas abrangidas no Geral e em
DNPA/DPC
Mpangula), Zambezia (Mamala, Namihali e
especial das Localidades selecionadas para o
A
Bojane), Nampula (Rapele, Malema sede,
Ano de 2014
Motivo, Canacue, Jagoma, Murrupula sede,
Lapala sede, Lupi, Boila sede, Napruma,
Chipene sede e Namitili sede), Cabo Delgado
(Mesa sede, Namogelia, Meluco sede,
Marera, Chitunda sede e Pangane) e Niassa
(Nacumua, Muembe sede e Nhamueje).
154
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA06-00: Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental (PECODA)
Objectivo do Programa: Difundir a pertinência da preservação do ambiente
Indicador de resultado do Programa: Definir indicador
Meta do Programa:
N° de
Ordem
2
3
Acção
Reactivar e fortalecer os Comités de Gestão dos
Recursos Naturais
Produzir e distribuir meios de divulgação e comunicação
ambiental (Folhetos, Boletins, Cartazes e Brochuras).
Indicador de Produto
Número de CGRN
Número de materiais
produzidos e distribuidos.
Meta
250
18000
Periodicidade
I.Sem II.Sem
x
x
Localização da acção
Beneficiários (Desagrados por sexo quando
aplicavél)
Resp.
x
Maputo (25 de Setembro e Patrice Lumumba),
Gaza (Chilanga, Mapapa e Chidenguele
sede), Inhambane (Cometa e Mabote sede),
Sofala (Divinhe sede, Maciamboza, Chinhica e
Nhamatanda sede), Manica (Mavonde sede,
Munguari sede, Matsinho sede e Chitobe
sede), Tete (Kambulatsitsi, Mualandzi sede e
Mpangula), Zambezia (Mamala, Namihali e
42 localidadas abrangida
Bojane), Nampula (Rapele, Malema sede,
Motivo, Canacue, Jagoma, Murrupula sede,
Lapala sede, Lupi, Boila sede, Napruma,
Chipene sede e Namitili sede), Cabo Delgado
(Mesa sede, Namogelia, Meluco sede,
Marera, Chitunda sede e Pangane) e Niassa
(Nacumua, Muembe sede e Nhamueje).
DNPA/DPC
A
x
Maputo (25 de Setembro e Patrice Lumumba),
Gaza (Chilanga, Mapapa e Chidenguele
sede), Inhambane (Cometa e Mabote sede),
Sofala (Divinhe sede, Maciamboza, Chinhica e
Nhamatanda sede), Manica (Mavonde sede,
Munguari sede, Matsinho sede e Chitobe
sede), Tete (Kambulatsitsi, Mualandzi sede e
Mpangula), Zambezia (Mamala, Namihali e
42 localidadas abrangida
Bojane), Nampula (Rapele, Malema sede,
Motivo, Canacue, Jagoma, Murrupula sede,
Lapala sede, Lupi, Boila sede, Napruma,
Chipene sede e Namitili sede), Cabo Delgado
(Mesa sede, Namogelia, Meluco sede,
Marera, Chitunda sede e Pangane) e Niassa
(Nacumua, Muembe sede e Nhamueje).
DNPA/DPC
A
155
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA06-00: Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental (PECODA)
Objectivo do Programa: Difundir a pertinência da preservação do ambiente
Indicador de resultado do Programa: Definir indicador
Meta do Programa:
N° de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
4
Monitorar actividades desenvolvidas no âmbito da
implementação do PECODA
Número de monitorias
efectudas
5
Criar florestas comunitarias novas no âmbito da iniciativa
presidencial "Um Líder uma florestas comunitaria nova"
Número de florestas
comunitarias novas criadas
Meta
4
1912
Periodicidade
I.Sem II.Sem
x
x
Localização da acção
Beneficiários (Desagrados por sexo quando
aplicavél)
Resp.
x
Maputo (25 de Setembro e Patrice Lumumba),
Gaza (Chilanga, Mapapa e Chidenguele
sede), Inhambane (Cometa e Mabote sede),
Sofala (Divinhe sede, Maciamboza, Chinhica e
Nhamatanda sede), Manica (Mavonde sede,
Munguari sede, Matsinho sede e Chitobe
sede), Tete (Kambulatsitsi, Mualandzi sede e
Mpangula), Zambezia (Mamala, Namihali e
42 localidadas abrangidas
Bojane), Nampula (Rapele, Malema sede,
Motivo, Canacue, Jagoma, Murrupula sede,
Lapala sede, Lupi, Boila sede, Napruma,
Chipene sede e Namitili sede), Cabo Delgado
(Mesa sede, Namogelia, Meluco sede,
Marera, Chitunda sede e Pangane) e Niassa
(Nacumua, Muembe sede e Nhamueje).
DNPA/DPC
A
x
Niassa (160), Gaza (10), Maputo (400), Tete
(112), Nampula (0),Cabo Delgado (0), Manica
(0), Inhambane(620), Sofala (400), Zambezia
(210).
DNPA/DPC
A
Comunidades abrangidas
156
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA07-00: Qualidade ambiental
Objectivo do Programa: Desenvolver Infra-Estruturas de Eestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Saneamento do Meio
Indicador de resultado do Programa:
Meta do Programa:
N° de
Ordem
1
2
3
4
5
Acção
Indicador de Produto
Número de projectos
licencenciados
Número de projectos
auditados
Numero de inspeccoes
ambientais realizadas
Realizar inspecções ambientais, verificar o cumprimento
Número de IOTs
da legislação sobre Instrumentos de Ordenamento
verificados
Territorial (IOTs) nas Autarquias e Distritos e a projectos de
Número de projectos de
reassentamento
reassentamento
inspeccionados
Recuperação das áreas contaminadas com resíduos
Áreas contaminadas
perigosos
recuperadas
Adquirir máquinas detectoras e realizar invetario dos CFC Número de inventário
e HCFC a nivel nacional e monitorar os centros de
Número de maquinetas
Realizar licenciamento e Auditorias ambientais, sessões
de CTA nas categorias(A,B e C) e sistematizar os
processos de AIA.
Elaborar Planos Municipais de gestão ambiental
Número Planos
elaborados
Meta
Periodicidade
I.Sem II.Sem
Localização da acção
Beneficiários
400 (Licenças)
x
x
Todo o pais
Toda a sociedade
332 (Auditorias)
x
x
Todo o pais
Toda a sociedade
350
x
x
40
x
x
Todo o pais
Todo o pais
4
x
2
x
1
8
x
5
x
Resp.
DNAIA
x
x
x
Maputo (Matola) e Sofala (Beira)
Todo Pais
Todo Pais
IG
População da zona abrangida
DNGA
Toda a sociedade
Toda a sociedade
DNAIA
Nampula (Malema), Zambezia (Manganja
Munícipes das zonas abrangidas
Costa), Gaza (Xai-xai e Macia) Maputo (Boane)
DNGA/DPC
As/CM,
CDS e
FUNAB
157
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.6.3. REDUÇÃO DO IMPACTO DA VULNERABILIDADE ÀS CALAMIDADES
Sedctor: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades - INGC
Programa: DHS-CAL- MAE12-00: Gestão da Seca.
Objectivo do Programa: Reduzir a Vulnerabilidade à Fome Provocada pela Seca nas Regiões que Ciclicamente têm Escassez de Água e Registam Precipitação Inferior a 500 mm por Ano.
Indicador do Resultado do Programa: Número de Pessoas Envolvidas em Acções Alternativas para Reduzir Índices de Insegurança Alimentar nas Zonas Áridas.
Meta do Programa: Pelo menos 80.233 famílias
N° de
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
Acção
Indicador
Meta
Localização
Ordem
I Sem II Sem
aplicavel)
1
2
Construir Sistemas de captação de águas pluviais nas
zonas de Acção áridas e semi-Acção árida e formar
pessoas em técnicas de captação e armazenamento de
águas pluviais.
Promover actividades não agrícolas para aumento da
renda. (Construção de celeiros melhorados “modelo
Gorongosa” para disseminação e treinar famílias no
processamento de produtos agrários e silvestres)
Número de sistemas
familiares e comunitarios
de captação de águas
pluviais construídos;
Número de bebedores
construídos
Número de celeiros
melhorados “modelo
Gorongosa” construídos;
Número de famílias
treinadas no
processamento de
produtos agrários e
silvestres.
Número de distritos
mapeados .
3
Mapear Zonas sobre o risco de Calamidades.
4
Hectares cobertos para a
disseminação de técnicas
Abertura de campos demonstrativos para o treinamento
de agricultura de
das familias sobre a prática de agricultura de conservação
conservação nas
comunidades e escolas. .
5
Promover a adopção e extensão de variedades de
culturas alimentares tolerantes a seca.
Quantidade de hectares
destinados a culturas
alimentares tolerantes a
seca para multiplicação.
42 sistemas de captacao
16 bebedouros
75 celeiros;
600 famílias.
Sistemas de capatacao de aguas (Maputo,
Nampula, Zambézia, Tete, Gaza, Inhambane)
Bebedouros (Tete, Manica, Gaza, Inhambane)
Gaza (35), Inhambane (15); Manica (10); Tete
(20); Sofala (6).
Distritos de: Chigubo, Massangena,
Funhalouro, Mabote, Machaze, Mutarara,
X
Map. Província(100 pessoas) ; Nampula (100
pessoas); Zambézia (200 pessoas); Tete
(1050 pessoas/40 criadores);Manica (1200
pessoas/40 criadores); Sofala (50 pessoas);
Gaza (2075 pessoas/40 criadores); Inhambane
(2000 pessoas/40 criadores)
INGC
Central e
Delegações
Provinviais.
X
Celeiros: 75 familias - Gaza (35), Inhambane
(15); Manica (10); Tete (10); Sofala (5)
Treinamento : 600 familias - Gaza (240),
Inhambane 240); Tete (120);
INGC
Central e
Delegações
Provinviais.
Panda, Magude, Matutuine, Chimbonila,
Muembe, Bilene, Manhica, Montepuez
X
10ha
Gaza(2ha), Inhambane(2ha), Manica(2.5ha);
Tete(2ha), Nampula(1.5ha).
Distritos de Chigubo, Massangena,
Funhalouro, Mabote, Gaza, Inhambane,
Machaze, Mutarara, Nacaroa, Memba
X
10ha
Gaza (4); Inhambane (2); Tete (2); Zambezia (2)
Distritos de Chigubo, Massangena,
Funhalouro, Mabote, Mutarara, Pebane, M.
Costa
8
Resp
X
Todos os 8 Distritos Mapeados.
290 familias - Gaza (60); Inhambane (60),
Manica (70); Tete (60), Nampula (40)
180 familias : Gaza (70); Inhambane (20);
Manica (60); Tete (10); Zambezia (20)
INGC
Central e
Delegações
Provinviais.
INGC
Central e
Delegações
Provinviais.
INGC
Central e
Delegações
Provinviais.
158
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sedctor: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades - INGC.
Programa: DHS-CAL-MAE13-00: Gestão de Cheias, Ciclones e Sismos.
Objectivo do Programa: Reduzir Perdas de Vidas Humanas e Destruição de Propriedade Devido a Desastres Provocados por Ciclones, Inundações e Tremores de Terra e Outros Males Derivados das Calamidades.
ndicador do Resultado do Programa: Proporção Anual da Redução de Vitimas das Calamidades Naturais.
Meta do Programa: Redução em Pelo Menos 10% em Relaçao ao Ano Anterior.
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
N° de
Localização
Meta
Indicador
Acção
aplicavel)
I Sem. II Sem.
Ordem
Número de Comités
154 Comités criados e
criados;
capacitados;
Número de pessoas
Criar, equipar Comités Locais de Gestão de Risco e
2.772 Pessoas
capacitados;
2.772 pessoas. Media de 18 pessoas por
capacitar membros dos Conselhos Locais de Gestão de
X
Nível Nacional.
capacitados;
1
Comité.
Risco e Calamidades, em amterias de gestao de risco de
Número de Comités
calamidades.
30 Comités revitalizados;
revitalizados;
Número de Comités
equipados.
Número de bacias
hidrográficas abrangidas;
2
Estabelecer Sistemas de Aviso Prévio (SAP) nas bacias
hidrágraficas (BH) e Cidades Municipais com maior risco a
Número de cidade
cheias.
Municipais com SAP
montado.
Realizar simulações de ocorrência de calamidades.
4
Capacitar membros dos Conselhos Técnicos Provincial e
Distrital de Gestão de Calamidades e do Centro Operativo Número de membros de
CTPGC/CTDGC / COE
de Emergências em técnicas de Comunicação.
(Estabelecer um Sistema de Informação e Comunicação da capacitados.
base ao topo).
Número de Técnicos da
UNAPROC formados
5
Criar a Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC).
Número de barcos
adquiridos
Número de dormitórios
para o treinamento
construídos.
INGC
Central e
Delegações
Provinviais.
93 Comités equipados.
2 Bacias hidrográficas
abrangidas;
2 Cidade Municipais.
Número simulações
realizadas.
3
Resp
8
360
X
População vivendo em Niassa e Cabo
Delgado, Zambézia, Cidade de Guija e
Chókwè.
Uma simulacao Nacional abrangendo uma
provincia por indicar, e 7 Simulacaoes
Provinciais abrangendo as Provincias de
Maputo, Gaza, Sofala, Zambezia, Nampula,
Tete e Niassa
X
INGC
Media de 300 familias vivendo em locais mais Central e
Delegações
vulneráveis, por província.
Provinviais.
Inhambane (45); Niaassa (45); Gaza (90),
Zambezia (90); Nampula (45); Tete (45).
X
24 CTGC (CTGC e COEs provinciais e Distritais)
INGC
Central e
Delegações
Provinviais.
Locais que possam estar afectados.
INGC
Central e
Delegações
Provinviais.
40 Técnicos da UNAPROC
formados
4 barcos
1 Dormitórios.
INGC
Central e
Delegações
Provinviais.
Niassa e Cabo Delgado (Bacia Hidrágrafica de
Messalo), Zambézia (Bacia Hidrágrafica de
Licungo); e Cidade de Guija e Chókwè.
INGC Sede, Gaza, Sofala.
X
159
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sedctor: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades - INGC.
Programa: DHS-CAL-MAE14-00: Reassentamento Pós-Cheias.
Objectivo do Programa: Assegurar um Processo de Reconstrução Rápido e Harmonioso.
Indicador do Resultado do Programa: Número de Casas Melhoradas Construidas e Habitadas nas Zonas de Reassentamento.
Meta do Programa: Pelo Menos 3.500 Casas.
N° de
Acção
Indicador
Meta
Ordem
1
Construir casas para o reassentamento de pessoas
afectadas pelas calamidades.
Número de casas
construidas.
2
Construção de casas para o reassentamento de pessoas
que vivem no Parque Nacional do Limpopo.
Número de casas
construídas.
3
Construção de casas para o reassentamento de pessoas
afecatadas pelas cheias de 2013.
Número de casas
construídas.
450
Localização
Sofala, Manica, Tete e Zambézia.
49
Gaza
420
Cidade de Maputo, Província de Maputo,
Gaza, Zambézia, Nampula.
Periodecidade Beneficiários (desagregado por sexo quando
I Sem. II Sem.
aplicavel)
X
X
X
450 famílias: Zambézia (120), Manica (60),
Tete (190), Sofala (120).
49 famílias.
420 famílias: Zambézia (90), Cidade de
Maputo (70), Província de Maputo (60),
Nampula (20), Gaza (180).
Resp
INGC
Central e
Delegações
Provinviais.
INGC
Central e
Delegações
Provinviais.
INGC
Central e
Delegações
Provinviais.
5.6.4. HIV/SIDA
Sector: Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS)
Programa: Redução do número de novas infecções pelo HIV
Objectivo do Programa: Reduzir em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIV
Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o Índice de Sero-Prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade, de 11.5% em 2009 para 8.5% em 2014
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Beneficiários (desagregado por sexo
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Resp.
Ordem
quando aplicável)
I Sem II Sem
Número de
Organizações
Prestar apoio financeiro as Organizações
165 Organizações Implementadoras
Implementadoras que
Implementadoras integradas nas comunidades
COV's, mulheres e raparigas
1
beneficiam de fundos
165
X
Todas as Províncias
NPCS
para intervenções de combate (prevenção e
vulneráveis, pessoas com deficiência e
para intervenções de
mitigação) ao HIV e SIDA
idosos.
combate ao HIV e
SIDA
2
3
Prestar apoio técnico as Comissões Distritais de
Combate ao HIV e SIDA na advocacia para a
integração do HIV e SIDA nos planos e programas
sectoriais
% de Comissões
Distritais de Combate
ao HIV e SIDA
apoiadas
Advocar para a integração do HIV e SIDA nos
planos sectoriais, incluindo a orçamentação
Número de Instituições
ao nível central e
provincial com as
prioridades do PEN III
integradas
60%
10
X
X
X
Todas as Províncias
Sociedade em geral
NPCS
Sectores chave (Saúde, Educação,
Mulher, Juventude, Interior, Agricultura,
10 instituições chave
Justiça, Defesa, Trabalho e Função
Pública)
CNCS
160
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS)
Programa DHS-HIV-DHS-SAU08-01: Aconselhamento e Testagem em Saúde
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura de Serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde (ATS)
Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o número de novas infecções pelo HIV
Meta do Programa:
N° de
Acção
Indicador de Produto
Ordem
Número de
Campanhas para maior
Mobilizar as comunidades para maior adesão ao adesão ao
1
aconselhamento e testagem em saúde
aconselhamento e
testagem em saúde
realizadas
2
Sensibilizar Lideres Comunitários para o
envolvimento do homem nos serviços de
SMI/ITS/HIV
Número de Líderes
Comunitários
sensibilizados
Meta
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
2
X
Todas as Províncias
50
X
Cidade de Maputo
Beneficiários (desagregado por sexo
Resp.
quando aplicável)
500.000 pessoas abrangidas: 70% no
âmbito do PTV (mulheres, homens e
crianças); 25% de adolescentes e
CNCS
jovens e 5% pessoas com deficiência
no âmbito do ATSC e 350.000 pessoas
retidas no TARV
50 Lideres Comunitários
CNCS
Sector: Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS)
Programa DHS-HIV-DHS-SAU08-04: Prevenção e Mitigação do HIV e SIDA
Objectivo do Programa: Contribuir para a Redução da Prevalência do HIV e SIDA
Indicador de Resultado do Programa: Reduzida a Proporção de Agregados Familiares, Comunidades e Crianças Órfãs e Vulneráveis afectados pelo Impacto do SIDA
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Beneficiários (desagregado por sexo
Acção
Indicador de Produto
Meta
Localização
Resp.
I Sem II Sem
Ordem
quando aplicável)
Providenciar apoio multiforme às Crianças Órfãs % de subprojectos
de pelo menos três serviços dos cinco serviços que integram a
1
80%
X
X Todas as Províncias
19.000 Crianças Órfãs e Vulneráveis
CNCS
básicos (Saúde, Educação, Registo, Alimentação, componente de apoio
Apoio Psicossocial e Familiar)
multiforme financiados
161
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS)
Programa DHS-HIV-DHS-SAU08-05: Monitoria & Avaliação e Pesquisa Operacional
Objectivo do Programa: Consolidar a Pesquisa Operacional para melhor conhecimento da epidemia com vista a uma maior eficácia na formulação de programas
Indicador de Resultado do Programa: Uso de evidências na planificação e nos processos de tomada de Decisão (CNCS)
Meta do Programa:
N° de
Periodicidade
Acção
Indicador de Produto
Meta
Ordem
I Sem II Sem
Número de Relatórios
Realizar a avaliação do Plano Estratégico Nacional
1
de Avaliação do PEN
1
X
de Combate ao HIV (PEN III)
III realizada
Realizar e disseminar estudos e pesquisas
Número de estudos
2
específicas sobre a tendência da epidemia em
realizados e
3
X
X
zonas francas e de desenvolvimento industrial
disseminados
Número de Relatórios
2
X
X
Monitorar a implementação das actividades de
produzidos
3
combate ao HIV e SIDA no quadro da resposta
Número de Avaliação
nacional multissectorial.
1
X
Conjunta Anual 2013
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo
quando aplicável)
Resp.
SE-CNCS/Sede e os 11 Núcleos
Provinciais
Sociedade em geral
CNCS
Província de Tete, Nampula e Cabo
Delgado
Sociedade em geral
CNCS
SE-CNCS/Sede e os 11 Núcleos
Provinciais
Sociedade em geral
NPCS/CN
CS
162
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.6.5. GÉNERO
Sector : Mulher e Acção Social
Programa DHS-MAS-MAS06-00: Promoção da equidade de genéro
Objectivo do Programa: Promover a equidade de genero da elevação do estatuto da mulher e da sua participação na vida Politica, Económica e Social do País
Indicador de Resultado do Programa: % de Mulheres Lideres na vida Politica, Económica e Social
Meta do Programa:
Periodicidade
N° de
Acção
Indicador de Produto
Meta 2014
Localização da acção
Ordem
I Sem II Sem
1
Realizar capacitações sobre Género, Ambiente e
Número de
Liderança, Advocacia, Boa Governação,
capacitações
planificação e Orçamentação na óptica de Género,
realizadas
HIV/SIDA e Nutricao.
2
Criar a Base de Dados sobre a equidade de
Género.
Base de Dados sobre
a equidade de Genero
criada
Criar os Conselhos Distritais para o Avanço da
Mulher
Número de Conselhos
Distritais para o
Avanço da Mulher
criados
3
4
Organizar a reuniao das Ministras de Genéro da
SADC
Reunião das Ministras
de Genéro da SADC
realizada
79
X
1
12
X
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável)
X
Niassa (2), Cabo Delgado (22), Nampula
(1), Zambezia (5), Tete (2), Manica (1),
Sofala(13), Inhambane (3), Gaza (2),
1,633 pessoas
Maputo Provincia(20), Cidade de
Maputo (3), Orgao Central (5)
MMAS e
DPMAS
X
Orgão Central
MMAS e
CNAM
X
3 em Niassa (Mecula, Mavago e
Muembe); 6 em Inhambane
(Morrumbene,Funhalouro, Homoine,
Instituições e população
Mabote, Massinga e Vilankulo) e 3 em
Gaza (Chigubo, Massangena e Xai-Xai).
Instituições e população
Instituições e população
1
X
Resp.
Cidade de Maputo
DPMAS e
CPAM
MMAS e
CNAM
163
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Negócios Estrangeiros e Cooperação
Programa: MAS06 - Promoção da Equidade de Género
Objectivo do Programa: Prosseguir a promoção e realização de acções que garantam a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens na vida política, económica, social e cultural.
Indicador de Resultado do Programa: Equidade de Género garantida no MINEC.
Meta do Programa: 351 Funcionários do MINEC informados sobre a Equidade de Género.
N° de
Ordem
1
2
Acção
Promover a divulgação e aplicação da Lei e outros
dispositivos normativos que protegem o funcionário
infectado por HIV e vivendo com o SIDA no local de
trabalho.
Promover actividades de aconselhamento e testagem e
programas de mudança de comportamento dos
funcionários do MINEC e seus familiares
Periodicidade
Beneficiários (desagregrado por sexo,
quando possível)
Resp.
MINEC - Sede
351
MINEC
X
MINEC - Sede
351
MINEC
Indicador de Produto
Meta
Número de Leis e Outros
Dispositivos Divulgados
2
X
X
Feira de
Palestras
3
X
Saude
e
Localização da acção
I Sem II Sem
3
Participar nos esforços regionais, contintinentais e resto do
mundo para controlo médico-clínico de pessoas a
Número de Eventos
cumprirem regimes de tratamento de um país quando
Participados
deslocados para outro.
2
X
X
No Exterior
351
MINEC
4
Assegurar a implementacao de políticas, procedimentos e
Número de Cestas
protocolos para acções de previdência social em relação
Básicas Distribuidas
aos funcionários com doenças crónicas.
420
X
X
MINEC - Sede
35
MINEC
164
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
5.6.6. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO
Sector: Ministério da Agricultura
Programa:Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN)
Objectivo do Programa: Coordenar as acções multisectoriais de Segurança Alimentar e Nutricional
Indicador de Resultado do Programa: % de população com qualidade de dieta aceitável
Meta do Programa: % da população com Insegurança Alimentar e nutricional (InSAN)
N° de
Ordem
1
2
Acção
Advocar a todos os niveis a coordenação multissectorial
da agenda de SAN no pais
Capacitar as equipas na elaboração dos PASAN´s e na
integração de SAN,PAMRDC e DHAA nos Planos
Sectoriais, PEDDs, PES e PESODs
Indicador de Produto
4
Periodicidade
Localização da acção
Beneficiários (Desagredados por sexo
quando aplicavél)
Resp.
X
13 (Central) e 7 (Gaza, Manica, Sofala,)
Membros do CM, Governadores e Directores
Provinciais (MOHP, MIC, MISAU, MINAG,
MINEC, MICOA). Parceiros: UE, FAO, PNUD,
OMS, UNICEF, PMA, etc
SETSAN
X
Central
I Sem II Sem
Número de reuniões de
coordenação realizadas
20
Número de Planos
Estratégicos com SAN
incluída
3
Número de PESOD com
SAN Integrada
6
Número de técnicos
capacitados na
elaboração do PASAN e
na integração de SAN na
planificação
100
X
X
2
X
X
Número de monitorias
3
Meta
X
X
Central
SETSAN
109
Realizar monitorias e avaliação da vulnerabilidade à
InSAN Aguda
Capacitar Governadores, Administradores e técnicos
incluindo os de extensão agrária, agentes de saúde e de
acção social em matérias de SAN e DHAA
SETSAN
Gaza, Maputo Provincia C. Delgado, Manica
SETSAN
1000 Agregado Familires
Todas as Provincias
Número avaliacões de
SAN realizadas
1
Número de Governadores
capacitados
3
X
Maputo Provincia, Tete, Gaza
45
X
15 (Zambezia), 10 (Gaza)
150
X
Número de
Administradores distritais
capacitados
Número de profissionais
de diversas áreas
capacitados
X
X
SETSAN
3500 Agregado Familires
100 (Provinciais) 50 (Distritais)
SETSAN
198
SETSAN
SETSAN
165
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Ministério da Agricultura
Programa:Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN)
Objectivo do Programa: Coordenar as acções multisectoriais de Segurança Alimentar e Nutricional
Indicador de Resultado do Programa: % de população com qualidade de dieta aceitável
Meta do Programa: % da população com Insegurança Alimentar e nutricional (InSAN)
N° de
Ordem
5
Acção
Indicador de Produto
Meta
Número de províncias
com PAMRDC aprovados
5
Realizar a descentralização e monitoria da implementação
do Plano de Acção Multissectorial de Redução da
Número de relatórios de
Desnutrição Crónica (PAMRDC)
monitoria da
implementação do
PAMRDC divulgados
2
Periodicidade
Localização da acção
Beneficiários (Desagredados por sexo
quando aplicavél)
Resp.
X
Cabo-delgado, Niassa, Maputo província,
Maputo cidade, Inhambane
N/A
SETSAN
X
Central
N/A
SETSAN
I Sem II Sem
X
5.6.7. DESENVOLVIMENTO RURAL
166
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Ministério da Administração Estatal
Programa DEC-DRU-MAE07-00:Finanças e Microfinanças
Objectivo do Programa: Promover a Produtividade, Competitividade e Acumulação de Riqueza Rural.
Indicador de Resultado do Programa: Número de Pequenos Produtores Ligados aos Serviços Financeiro e Macrofinanceiros
Meta do Programa: 80 Distritos Cobertos pelo sistema financeiro e carteira activa de cerca de 500.000 clientes de Baixa Renda.
Nº de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta Física
5
1
Expandir as instituições financeiras para novos distritos,
assegurando uma maior prestação das instituições
financeiras nas zonas rurais.
Número de novos distritos
com instituições
microfinanceiras
estabelecidas
2
Providenciar assistência técnica às associações de
produtores sobre a sua legalização e funcionamento
Números de associações
assistidas e legalizados
1000
3
Números de novos
Providenciar assistência financeira para novos clientes de clientes assistidos pelos
serviços financeiros através de grupos de poupança e
grupos de poupança e
crédito e microfinanças
crédito e de serviços
microfinanceiros
4
5
Capacitar equipas técnicas de planificação ao nível
provincial e distrital sobre a gestão e Monitoria de
projectos.
Periodicidade
I Sem II Sem
Localização
x
Nampula: Malema, Ribáuè,
Niassa: Marrupa e Metarica.
Cabo Delgado: Balama.
x
x
Niassa (100); Cabo Delgado (100); Nampula
(150); Zambézia (100); Manica (100);
Sofala (100); Tete (120);Inhambane (100);
Gaza (100) e Maputo Província (30).
15000
x
x
Número de equipas
técnicas provinciais
capacitadas.
11
x
x
Todas as Províncias
Número de equipas
técnicas distritais
capacitadas.
44
x
x
Todas as Províncias
200
x
x
Todas as Províncias
Número de associações
Capacitar as associações de produtores beneficiárias dos
dos 7 milhões
7 milhões.
capacitados.
x
Niassa (2000), Cabo Delgado (3000), Nampula
(4000), Zambézia (3000), Manica (1000), Sofala
(1000), Gaza (2000).
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável
Resp
228,989 pessoas.
DNPDRDPPDR's
23,000 membros das associações
MAE DNPDRDPPDR's e
SDAE's
15,000 Famílias
MAEDPPDR's e
SDAE's
120 membros das equipas técnicas
provinciais
DNPDR
220 membros das equipas técnicas distritais DNPDR
2200 beneficiários
DPDR
167
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Ministério da Administração Estatal
Programa DEC-DRU-MAE08-00: Gestão de Recursos Naturais para o Desenvolvimento Local.
Objectivo do Programa: Promover a Gestão Produtiva e Sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente.
Indicador de Resultado do Programa: Mecanismos de Gestão, Promoção e Coordenação do Uso dos Recursos Naturais.
Meta do Programa: 10 Parcerias bem Sucedidas, Estabelecidas e em Pleno Funcionamento entre as Comunidades e Investidores.
Periodicidade
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Meta Física
Localização
Ordem
I Sem II Sem
Realizar estudos sobre parcerias sustentáveis entre
Número de estudos
Gaza (Massigir), Manica (Manica) e Niassa
1
3
x
investidores e comunidades locais.
realizados
(Cuamba)
Sector: Ministério da Administração Estatal
Programa DEC-DRU-MAE09-02: Comunicação Rural
Objectivo do Programa: Expandir o Capital Humano, Inovação e Tecnologia
Indicador de Resultado do Programa: Garantida a Difusão de Informação e o Estabelecimento de Novas Tecnologias nas Zonas Rurais
Meta do Programa: Difundidos 54 Programas informativos nas RRTV comunitárias/Ano de Mercados Rurais e 40 de Capacitação sobre Técnicas de Produção
Nº de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta Física
1
Produzir, publicar e distribuir o Boletim Informativo da
DNPDR.
Número de publicações
do Boletim sobre
desenvolvimento rural
(1000 em cada trimestre).
4
2
Produzir e difundir informação e boas práticas sobre o
Desenvolvimento rural.
Número de programas
audiovisuais e coletânea
de boas práticas
4 (3 programas e 1
coletânea)
3
Prestar assistência as rádios comunitárias no âmbito da
Número de Rádios
divulgação de informação sobre o desenvolvimento rural. Comunitárias assistidas
20
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável
Resp
6 Comunidades
MAEDNPDR
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável
Resp
x
Central
20 000 leitores
MAEDNPDR
x
Gaza: (Mandlakazi e Guijá),
Zambézia: (Morrumbala)
Tete: (Mutarara)
Nampula: (Malema)
100 intervenientes
MAE DNPDR
2 000 000 ouvintes
MAE DNPDR
Periodicidade
I Sem II Sem
x
x
x
Maputo: (Namaacha e Xinavane).
Gaza: (Xai-Xai e Mabalane).
Inhambane: (Homoine e Govuro).
Manica: (Catandica e Manica).
Sofala: (Dondo e Caia).
Tete: (Ulongue e Chitima).
Zambézia: (Milange e Alto Molocué).
Nampula: (Meconta e Mossuril).
Niassa: (Mandimba e Sanga).
Cabo Delgado: (Macomia e Chiúre).
168
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2014
Sector: Ministério da Administração Estatal
Programa DEC-DRU-MAE-11-00: Promoção do Desenvolvimento Económico Local (DEL).
Objectivo do Programa: Promover o Desenvolvimento Institucional e Infra - estruturas.
Indicador de Resultado do Programa: Número de Governos Distritais com Abordagem DEL Integrados no Sistema de Planificação e Orçamentação Distrital .
Meta do Programa: 45 Distritos com Abordagem DEL Inserida nos PESODs e em Plena Implementação.
Nº de
Acção
Indicador de Produto
Meta Física
Ordem
numero de Quilómetros
(Km) de estradas
reabilitadas
1
Reabilitar vias de acesso nas zonas produtivas dos
Distritos
2
Assistir e financiar a construção de infraestruturas públicas Número de infra-estruras
de apoio ao processo produtivo (pontecas, frigoríficos,
económicas públicas
tanques carricicidas, armazens)
construídas
3
Realizar visitas aos distritos no quadro do projecto Férias
Desenvolvendo o Distrito
Número de Distritos
visitados pelos estudantes
finalistas universitários
67
Periodicidade
I Sem II Sem
x
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável
Resp
x
Nampula (30): Malema (15), Ribáuè (15).
23 Intermediários de mercado e comerciantes
PROMER
Zambézia (37): Gurúè (20), Alto Molócuè (17).
locais, e cerca de 2,000 famílias.
1,000,000 de pessoas
DPPFs,
Governos
Distritais e
Municipais
15
x
x
Gaza (5), Inhambane (5) e Sofala (5)
90
x
x
Niassa (10), Cabo Delgado (12), Nampula (15),
Zambézia (8), Tete (8), Manica (8), Sofala (8),
Inhambane (8), Gaza (6), Maputo Província (5)
e Cidade de Maputo (2)
500 estudantes
MAE DNPDR((AEFUM)
Localização
Beneficiários (desagregado por sexo,
quando aplicável
Resp
4 Provedores de Serviços e Insumos, 10
Intermediários de mercados agrários, 10
potenciais compradores e 400 produtores
locais.
MAE DNPDRDPPDR's e
SDAE´s
140 actores e instituições do sector do
desenvolvimento rural.
MAE DNPDRDPPDR's e
SDAE´s
Sector: Ministério da Administração Estatal
Programa DEC-DRU-MAE11-01: Empoderamento das Comunidades Locais.
Objectivo do Programa: Promover a Boa Governação e Planificação para o Mercado.
Indicador de Resultado do Programa: Número de Fóruns e Organizações de Base Comunitária Integradas nos Mercados Agrários.
Meta do Programa: 30 Fóruns distritais e 400 Organizações de Comunidades Locais
Nº de
Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta Física
Periodicidade
I Sem II Sem
1
Coordenar a realização de feiras agrárias ao nível do
distrito
Número de distritos com
feiras agrárias regulares
realizadas
20
x
x
2
Realizar seminários sobre temáticas do Desenvolvimento
Rural
Número de seminários
realizados
2
x
x
Maputo Província: (Namaacha e Manhiça)
Gaza: (Chókwè e Chibuto).
Inhambane: (Massinga e Vilankulo).
Manica: (Mossurize e Sussundenga).
Sofala: (Gondola e Nhamatanda).
Tete: (Tsangano e Cahora-Bassa)
Zambézia: (Mopeia e Mocuba).
Nampula: (Morrupula e Malema).
Niassa: (Marrupa e Cuamba).
Cabo Delgado: (Montepuez e Moeda)
Cabo Delgado e Zambézia
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