Moçambique abre o espaço aéreo
Destaques - Economia
Escrito por AIM
Domingo, 18 Novembro 2012 09:27
O Governo moçambicano declarou sexta-feira que o espaço aéreo
nacional está liberalizado e convida a todos os interessados a
investirem no sector a explorar o mercado nacional. “Tenho ouvido
dizer que precisamos liberalizar o espaço aéreo para que mais
companhias nacionais possam operar, mas saibam que o espaço
aéreo está livre, venham investir, venham voar”, disse o ministro.
O titular da pasta dos transportes discursava na cerimónia de
baptismo de duas aeronaves da companhia Linhas Aéreas de
Moçambique (LAM), que detém monopólio no mercado doméstico.
Zucula acrescentou que “quero aproveitar esta ocasião para encorajra
a todas as companhias aéreas nacionais a sentirem-se incentivadas a
participar activamente no desenvolvimento da economia nacional em
geral e no desenvolvimento do turismo em particular”.
As reclamações relacionadas com o espaço aéreo apresentadas,
sobretudo, pelo sector privado nacional, não tem a ver com a
liberalização em si, mas sim com a burocracia excessiva a volta do
processo de aquisição de licenças para operar.
Em Junho último, num encontro havido com o Governo representado
pelo ex-Primeiro Ministro, Aires Ali, a Confederação das Associações
Económicas de Moçambique (CTA) disse que o elevado número de
procedimentos para obter licenças torna proibitiva a entrada de
agentes interessados em operar no espaço aéreo nacional. Tal devese ao facto de, para além do tempo de espera de despacho dos
requerimentos, ser necessário passar-se por um outro período de
espera para a obtenção de autorização do Ministério da Defesa
Nacional.
Na altura, a CTA disse categoricamente que o empresariado está
insatisfeito com a actuação do Instituto de Aviação Civil de
Moçambique (IACM).
“O actual desempenho do IACM permanece aquém das expectativas
dos operadores aéreos nacionais e internacionais. Tal deve-se ao
facto de os quadros de chefia não estarem aptos a liderarem a
instituição”, lê-se num documento sobre as prioridades de reformas
propostas pela CTA apresenta ao Governo na altura.
Assim, os empresários consideram que o mercado do transporte
aéreo em Moçambique não é muito fácil, sobretudo para investidores
nacionais e se a LAM resiste é mais porque conta com recursos
públicos.
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da LAM, Teodoro
Waty, numa clara contradição ao discurso do ministro disse, na
ocasião, que “alguns, felizmente poucos, pensam que bastaria abrir o
espaço aéreo que teríamos muitos aviões com voos mais baratos. A
estes poucos não basta recomendar que consultem um
oftalmologista”.
Waty, que também é deputado da Assembleia da República (AR), o
parlamento moçambicano, disse que a LAM está em boa condição
financeira, que há provas de vitalidade da companhia e que tal se
deve as “boas decisões do Governo”. No mesmo discurso, Waty
reagiu ao banimento da LAM de voar para o espaço aéreo europeu,
uma situação que se verifica há sensivelmente dois anos.
Em Abril último, a Comissão Europeia actualizou a sua lista negra de
transportadoras aéreas, onde mantém a LAM e outras 12 companhias
moçambicanas proibidas de voar para Europa. A Comissão Europeia
não avançou as razões para manter as companhias aéreas
moçambicanas na lista negra, frisando que a proibição abrange todas
as transportadoras aéreas certificadas pelas autoridades da República
de Moçambique responsáveis pela supervisão regulamentar.
Em 2011, ano que veio a primeira notícia do banimento da LAM, o
argumento da Comissão Europeia foi a sua preocupação
relativamente a segurança das operações das transportadoras
licenciadas no país, tendo também solicitado ao governo
esclarecimentos sobre as acções empreendidas para corrigir a
situação. A decisão da Comissão Europeia foi baseada nos resultados
de uma auditoria realizada em Janeiro de 2010 pela Organização
Internacional de Aviação Civil (ICAO), que detectou várias
irregularidades no cumprimento de alguns requisitos no processo de
certificação de operadores aéreos, regulamentação aeronáutica,
capacitação técnica e institucional.
“Pensou-se que cortando as asas que nos alongava para novos e
certos destinos para alcançar a Europa seria um golpe de misericórdia
para Moçambique continuar a manter a sua companhia de bandeira
viável. Enganaram-se. Aqui estamos, com mais investimentos e
podendo exibir os certificados passados pela IATA (Associação
Internacional de Transportes Aéreos) e ICAO emitidos em 2010,
renovados em 2011 e 2012”, defendeu Waty.
“O nosso orgulho e auto-estima fazem-nos acreditar que manteremos
estes certificados, o que se pode ter de melhor na companhia de
aviação” sublinhou, acrescentando que “quem para ir a Beira precisa
primeiro passar por Joanesburgo só demonstra que não tem respeito
pelas finanças da sua instituição, seja ela empresa ou governo”.
Moçambique conta actualmente com 13 transportadoras aéreas
certificadas pelas autoridades nacionais. Elas são: a LAM,
Mozambique Express (Mex), Trans Airways/Kaya Airlines,
Helicópteros Capital, CFA Mozambique, Unique Air Charter, Aerovisão
de Mozambique, Safari Air, ETA Air Charter Lda, Emílio Air Charter
Lda, CFM-TTA Sa, Aero-Servicos Sarl e VR Cropsprayers Lda.
Entretanto, a maior parte destas companhias efectuam voos charters
de Joanesburgo para vários destinos turísticos de Moçambique, com
destaque para o arquipélago de Bazaruto, na província meridional de
Inhambane, e das Quirimbas, em Cabo Delgado, no norte do país.
Geralmente, os voos charters são alugados ou fretados por uma
determinada empresa para fins de turismo. Para além da LAM, a Kaya
Airlines efectua alguns voos domésticos, na Rota Maputo-Beira,
Maputo-Vilankulo, Maputo-Tete e Maputo-Nampula.
(Fonte: www.verdade.co.mz/economia)