Debates 4/2013
MOÇAMBIQUE: PAZ AMEAÇADA?
MOÇAMBIQUE:
PAZ AMEAÇADA?
Manuel Aranda da Silva
Mesa Redonda, 11 de novembro de 2013
1 IMVF DEBATES 4/2013
MOÇAMBIQUE: PAZ AMEAÇADA?
Abstract
After 10 years of strong and steady growth, of the beginning of the Moatize coal mines
exploitation and of the discovery of important gas reserves in the North of the country, and in a
moment where local elections are held, serious doubts over the future were raised by instability
caused by violent military confrontation in the Province of Sofala and more recently in the
Province of Nampula. Military confrontation, political deterioration between Frelimo and
Renamo as well as the sudden surge of kidnappings in the capital led to the very first public antigovernment manifestation in the end of October. In the round table these events as well as of
the future perspectives were brought to analysis and debate.
Após 10 anos de forte crescimento económico, do início da exportação de carvão de Moatize e
da descoberta de importantes jazidas de gás na zona norte do país, a instabilidade provocada
por confrontos militares nas províncias de Sofala e mais recentemente de Nampula levantam
sérias preocupações sobre o futuro, num contexto de realização de eleições locais. Os
confrontos militares, a deterioração das relações entre Frelimo e Renamo e a súbita vaga de
raptos na capital estiveram na base da primeira manifestação pública contra o Governo, que
decorreu no final de outubro. A mesa-redonda incidiu na análise dos acontecimentos e nas
perspetivas de evolução no curto prazo.
Palavras-Chave: Moçambique, Renamo, Frelimo, guerra, eleições
Keywords: Mozambique, Renamo, Frelimo, war, elections
SOBRE A PUBLICAÇÃO
Esta publicação deve ser citada como: IMVF (2013); Moçambique: Paz Ameaçada? Mesa
redonda realizada em 11 de novembro de 2013 com Manuel Aranda da Silva, IMVF
Debates 4/2013, Lisboa.
Pode copiar, fazer download ou imprimir o conteúdo desta publicação [recomendamos a
utilização de papel reciclado ou certificado]. Pode incluir trechos desta publicação nos
seus documentos, apresentações, blogs e websites desde que a fonte seja mencionada.
A edição dos conteúdos foi feita por Fernando Jorge Cardoso e Patrícia Magalhães
Ferreira. O conteúdo desta publicação é da exclusiva responsabilidade dos editores.
Esta publicação é resultado de uma colaboração entre o Instituto Marquês de Valle Flôr, a Fundação AIP, o EuroDefense-Portugal
e a AFCEA-Portugal, no quadro do Ciclo de mesas-redondas dedicadas ao tema “Estratégia e Segurança vs. Internacionalização e
Investimento”. Esta série de debates tem como objetivo aprofundar o conhecimento e a reflexão sobre várias dinâmicas políticas
e de segurança que condicionam as decisões de investimento e a internacionalização da economia portuguesa.
A presente publicação conta ainda com o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, no âmbito do Acordo de
Cooperação Camões I.P – ECDPM – IMVF.
Saiba mais sobre o IMVF em www.imvf.org
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ÍNDICE
1. RESUMO DA MESA REDONDA
2. NOTA BIOGRÁFICA
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4
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1. RESUMO DA MESA REDONDA
Na intervenção inicial foram destacados vários
aspetos da evolução política, económica e social de
Moçambique. Foi referida a formulação de cenários
de longo-prazo para o desenvolvimento do país, no
âmbito da “Agenda 2025”. Esta agenda, que está
atualmente em revisão, foi aprovada por todos os
partidos políticosno Parlamento em 2003 e
estabelecia quatro cenários possíveis: o surgimento
de um novo conflito e de retrocessos ao nível do
desenvolvimento, por motivos de má governação,
corrupção e perda de controlo do Estado (“cenário
do Cabrito”); a obtenção de um desenvolvimento
económico à custa da perda de valores democráticos
no país e de repressão sobre a oposição (“cenário do
Caranguejo”); uma possibilidade de
desenvolvimento económico e tecnológico, com
avanços no capital humano e social, mas com
incremento de desigualdades e de tensões sociais
(“cenário do Cágado”); e um último cenário em que
todos os aspetos positivos se conjugavam num
desenvolvimento harmonioso e rápido do país,
transformando Moçambique num país emergente
(cenário da “Abelha”). Atualmente, verifica-se uma
situação de economia potencialmente emergente,
em que as expetativas são enormes, mas em boa
medida ainda não concretizadas.
A evolução geral do país
A compreensão dos fenómenos atuais implica um
recurso à história de Moçambique, que viveu uma
situação colonial-fascista, com inexistência de
práticas democráticas durante todo esse período e
com um colonialismo extremamente violento e
desumano que deixou o país com uma taxa de 95%
de analfabetismo. Na Universidade, na qual em 1974
havia 52 negros em 3 mil estudantes, um ano depois
da independência existiam apenas 800 estudantes,
tendo os restantes regressado a Portugal. Após
1975, a situação política é de partido único, com
uma democracia limitada, em que há participação
popular nas decisões mas com limitações à
expressão fora do quadro do sistema de partido
único (embora a imprensa fosse crítica do Governo).
O partido único não era do tipo soviético, já que
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havia menos controlo e mais participação, à
semelhança de Cuba no início da revolução. A
economia decresceu nos primeiros anos da
independência e só recomeçou a crescer em
1980/81, até 1983 quando atinge um pico – sendo
que o per-capita de 83 só é atingido novamente em
2004. Verifica-se depois uma regressão com a guerra
civil e em 1986 tem início o programa de
ajustamento económico com um primeiro impacto
regressivo (com medidas de privatização e de
austeridade, de controlo das despesas), embora esse
programa tenha tido um efeito de estabilização
macroeconómica que foi essencial para a retoma do
desenvolvimento e do investimento.
Após a democratização e o fim do conflito verificouse, nos anos mais recentes, uma retoma do
crescimento económico, embora sempre
determinado por investimento em grandes projetos.
Assim, a instalação da Mozal (a empresa de alumínio
que hoje representa ainda quase 50% das
exportações do país), com um investimento de
quase dois biliões de dólares numa economia
daquela natureza e com aquela dimensão, teve um
impacto enorme em termos de crescimento
económico apesar de a matéria-prima (bauxite) ser
importada do exterior e a eletricidade gerada em
Cahora-Bassa ser fornecida através da África do Sul.
A Mozal dá emprego a 3 mil pessoas diretamente,
das quais 600 técnicos estrangeiros, e emprego
indireto a alguns milhares de pessoas na área de
Maputo e contribuiu para alterar o paradigma
vigente e a perceção geral, ao provar que os
investimentos são possíveis e realizáveis em
MOÇAMBIQUE: PAZ AMEAÇADA?
Moçambique.
A partir de então tiveram início muitos outros
investimentos, fundamentalmente sul-africanos e
portugueses, mas também ingleses e italianos. Mais
recentemente, a confirmação da existência de
grandes reservas e a atribuição de concessões do
carvão conduzem a uma nova vaga de grandes
investimentos, que se refletem no crescimento do
Produto Nacional Bruto. Começam também a ser
efetuados investimentos de média dimensão fora da
zona dos recursos minerais, alguns dos quais em
curso ou em arranque, mas que são muito
subestimados e com impacto ainda reduzido. Os
investimentos mais visíveis são em infraestruturas e
na extração e exportação de carvão – com efeitos
ainda reduzidos por razões não ligadas com a
situação de segurança atual, mas sim com
impedimentos de ordem tecnológica e logística. As
descobertas de gás vieram acentuar a onda de
euforia que se vive em Moçambique, gerando
grandes expetativas.
Ao longo do tempo, os progressos no setor social
foram assinaláveis. Na educação, saliente-se que há
hoje cerca de 100 mil estudantes nas universidades,
embora a qualidade da educação seja muito baixa.
No ensino básico, 68% das crianças vão à escola,
quatro vezes mais do que no momento da
independência. No entanto, as melhorias no sistema
de educação e de saúde foram sempre muito abaixo
das expetativas: todos querem viver melhor, ter
melhor saúde, melhor educação e habitação.
Moçambique tem um problema demográfico muito
sério, com um crescimento anual de 2,7% e com a
entrada de 400 mil pessoas por ano no mercado de
trabalho, sendo muito difícil o setor formal absorver
essa mão-de-obra. Isto leva a um acentuar da
separação entre “aqueles que têm” e “aqueles que
não têm”, contribuindo para as crises registadas
aquando da subida de preços, os distúrbios quase
espontâneos na cidade de Maputo e o aumento da
criminalidade por vagas.
Os grandes investimentos em infraestruturas no
seguimento do processo de paz, tentando repor o
que tinha sido destruído pela guerra, criaram uma
rede de infraestruturas que hoje é bastante melhor
do que a deixada no tempo colonial. Estas estradas e
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pontes foram financiadas fundamentalmente pela
ajuda externa e principalmente pelo Banco Mundial,
ultrapassando 3 biliões de dólares entre 1992 e
2005.
A gestão macroeconómica mantém-se saudável e
tem sido bem endossada pelo Fundo Monetário
Internacional e pelo Banco Mundial. A taxa de
inflação no ano passado foi de 2,7% através de uma
boa combinação entre política financeira e cambial,
tendo havido pequenas oscilações cambiais, muitas
vezes influenciadas pela moeda sul-africana cuja
instabilidade tem impacto em Moçambique devido
ao volume de comércio com a África do Sul. A dívida
do país, que em 2005 era de 140% do Produto
Nacional Bruto, é atualmente inferior a 50%, como
resultado de longas negociações para cancelamento
de dívidas do passado. 85% da dívida é externa e a
maior parte não é dívida comercial, mas sim de
longo prazo e a juros baixos.
Neste processo e em particular nos anos mais
recentes, o diálogo necessário para que o “cenário
da Abelha” se realizasse não foi sempre satisfatório.
Há uma perceção generalizada de que já existem
recursos financeiros derivados do gás e do carvão,
uma vez que as expetativas de retorno dos grandes
investimentos realizados nos recursos minerais são
enormes, apesar de só serem realistas num prazo
temporal de uma década. Talvez a falta de
comunicação e a forma de contratação destes
negócios tenha levado a esta perceção irrealista, em
que mesmo nos setores do Governo mais afastados
das áreas económicas surge a tempos esta questão
de saber “onde está o dinheiro?”.
O contexto político
Em termos políticos, houve três eleições
consideradas internacionalmente como corretas e
que tiveram características diferentes. A primeira,
que teve uma intervenção direta e fundamental das
Nações Unidas, deu uma grande diferença de
votação favorável à FRELIMO e só dois partidos
entraram no Parlamento, uma vez que um dos
pontos do Acordo de Paz (exigido pela RENAMO)
estabelece que nenhum partido com menos de 5%
tem assento no Parlamento. Assim, existem dezenas
de partidos em Moçambique, mas neste momento
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só três têm assento no Parlamento. A segunda
eleição, em 1999, teve resultados muito mais
próximos e Joaquim Chissano venceu apenas com
quatro pontos de diferença de Afonso Dhlakama,
embora no Parlamento a vitória tenha sido mais
folgada.
O atual presidente, Armando Guebuza, possuidor de
uma grande capacidade de trabalho fez campanhas
brilhantes nas duas últimas eleições (contrastando
com Chissano, que fazia apenas alguns discursos e
visitas a duas ou três províncias). As últimas eleições,
em 2009, deram uma diferença dramática a favor da
FRELIMO com uma maioria absoluta conseguida
também pelo desgaste da RENAMO. O número dois
da RENAMO, Raúl Domingos, negociador do
processo de paz, criou o seu próprio partido e mais
recentemente verificou-se uma saída de vários
intelectuais para a formação de um partido – o
Movimento Democrático de Moçambique (MDM) –
que levou a RENAMO a perder votos nas zonas
urbanas.
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O diálogo político em Moçambique não se realiza de
uma forma permanente a não ser no Parlamento
onde, até hoje, os deputados da RENAMO se sentam
e vão às comissões, o que revela uma dicotomia em
relação ao que se está a passar no terreno. Revela,
igualmente, a dificuldade da RENAMO se
transformar totalmente num partido político. A
FRELIMO também passou por essa dificuldade a
seguir à independência, tendo conseguido ajustar-se
e tornar-se um partido politico, não obstante ter
diversas fações e diferentes formas de pensar. A
RENAMO é um partido que vem da guerra, que foi
criado militarmente e que não soube fazer essa
transformação de uma forma total, o que deriva em
parte de nunca ter feito parte do Governo ou ter
ganho as eleições. Para além disso, os quadros que
abandonaram a RENAMO foram os mais políticos,
que criaram ou aderiram a outros partidos.
É assim que, nas últimas eleições, aparece à última
da hora um terceiro partido, o MDM, composto em
grande parte por dissidentes da RENAMO, e que
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consegue oito deputados apesar de só ter
concorrido em algumas províncias por problemas em
apresentar candidatos e documentação. Nas
próximas eleições autárquicas deste mês, o MDM
posicionou-se de forma rigorosa e apresenta
candidatos em todas as 53 autarquias, o que não é
fácil para um partido novo, já que o processo de
candidatura exige mandatários, documentações,
registos criminais, etc.
Nas primeiras eleições autárquicas, a RENAMO
ganhou em cinco cidades, incluindo Nacala e Beira,
mas foi perdendo lugares nas seguintes. As eleições
autárquicas têm um significado próprio, na medida
em que se desenrolam nas cidades, sendo o MDM
um partido fundamentalmente urbano, de jovens
com habilitações escolares e da classe média, que
procuram uma alternativa e manifestam um certo
cansaço pelo tempo que a FRELIMO está no poder.
Mesmo que a RENAMO participasse nestas eleições
autárquicas, seria provavelmente o terceiro partido
e não o segundo, dado o facto das eleições
autárquicas se concentrarem em zonas urbanas
onde a penetração da RENAMO passou para o MDM
ou para outros partidos. Assim, a RENAMO
apercebeu-se do impacto que uma derrota poderia
ter no país na medida em que se poderia refletir nas
eleições presidenciais e parlamentares em
novembro do próximo ano.
No discurso oficial, a RENAMO recusou participar
nestas eleições por divergências quanto à
composição da Comissão Nacional Eleitoral, expressa
em lei aprovada pelo Parlamento (incluindo pela
RENAMO), a qual prevê uma composição com 10
representantes dos partidos em função dos votos
obtidos nas eleições anteriores e com três
representantes da sociedade civil, de modo a
dificultar uma maioria de um só partido. A proposta
da RENAMO, de uma composição paritária dos dois
partidos, demostra a sua preocupação com o
aparecimento de terceiros partidos. Neste diálogo,
que podia ter sido conduzido com maior bom senso,
não tem havido cedências de parte a parte e as
tensões foram-se avolumando. Após o início das
negociações, a RENAMO acrescentou três novos
pontos ao pacote de diálogo: (i) a despartidarização
do Estado, (ii) a integração de quadros da RENAMO
nos serviços da polícia e nos serviços de segurança (o
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que não estava previsto nos acordos de paz) e (iii) a
partilha dos recursos, dado a maior parte dos
negócios estar conotada com pessoas direta ou
indiretamente ligadas à FRELIMO.
A própria natureza do poder explica em parte a
razão pela qual (não só) em Moçambique os
negócios giram em volta de quem tem o monopólio
do Estado. Convém no entanto lembrar a falta de
tradição empresarial em Moçambique, tendo a
experiência de gestão sido criada com a governação,
ou seja, o processo de privatizações permitiu que
muitos saíssem do Governo para o setor privado e
que comprassem negócios em concursos públicos,
abertos internacionalmente e controlados pelo
Banco Mundial. Na verdade, as privatizações nessa
fase não originaram queixas, mas talvez tenham sido
realizadas demasiado cedo já que foram feitas à
pressa, num contexto em que não havia capital
nacional e a comunidade internacional ou os
investidores externos não estavam em Moçambique.
Criou-se, assim, o embrião de uma classe nacional
com capital, mas muito pequena. Tal aconteceu logo
a seguir ao processo de paz, pelo que os membros
da RENAMO estiveram arredados deste processo e
os negócios foram parar à mão de pessoas ligadas à
FRELIMO. Muitos antigos membros e quadros do
Governo candidataram-se nesses concursos, tendo
alguns contraído empréstimos ou contado com
parceiros estrangeiros. Houve fundos internacionais
que emprestaram para a compra dessas empresas
com amortizações a 10 e 15 anos, pelo que foi
possível a vários nacionais tornarem-se hoje
empresários. É verdade que muitas dessas pessoas
foram ministros ou diretores na administração
pública, mas em geral têm demonstrado capacidade
para se transformarem em empresários - sem que
com isto se pretenda negar facilidades criadas pela
ligação ao poder.
As consequências do arrastamento do problema
atual e da cristalização das posições tem levado a
críticas crescentes ao Presidente da República, por
ter sido incapaz de resolver o impasse e se limitar a
convidar, sem sucesso, Afonso Dhlakama para vir a
Maputo negociar. Por outro lado, Afonso Dhlakama
sabia que a única maneira de tentar impedir as
eleições autárquicas seria criar um clima de
desestabilização. No curto prazo, é provável que os
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incidentes de insegurança aumentem no período
eleitoral, para tentar impedir que o processo
eleitoral se desenvolva normalmente. Podem
acontecer algumas surpresas na contagem dos
votos, nomeadamente um crescimento previsível
dos votos em branco, de pessoas tradicionalmente
afetas à FRELIMO, descontentes com a gestão do
país, mas que não votam na oposição.
Previsivelmente, o MDM crescerá bastante em
termos de resultados eleitorais. Mesmo nas
autarquias onde não ganhe vai certamente
conquistar mais vereadores e uma presença mais
forte nas Assembleias Municipais de todo o país,
transformando-se num partido muito mais
estruturado do que era até há bem pouco tempo.
No seio da FRELIMO, este resultado vai obrigar a
uma discussão sobre o futuro e poderá levar a um
aceleramento do processo de escolha do candidato
para as próximas presidenciais em 2014. Em relação
a este assunto existem diversas opiniões. Guebuza já
declarou que é o seu último mandato e que
respeitará a Constituição, pelo que não deverá
mudar de opinião, salvo se a situação de segurança
se deteriorar de uma forma muito grave, que
justifique que um presidente declare o estado de
emergência e se mantenha no poder. Este seria o
cenário mais negativo, que não é desejado pelo atual
presidente – este tentará que o candidato do partido
FRELIMO seja uma pessoa da sua confiança, de
forma a manter influência. Se o candidato a
presidente é muito fraco, se é uma figura nova
(provavelmente do norte), se é um candidato com
autoridade, se pode governar sem a tutela do
presidente do partido, são questões que marcarão o
debate a curtoprazo. Saliente-se que Guebuza foi
indicado dois anos antes de Chissano acabar o
mandato. Atualmente falta cerca de um ano para as
eleições e é necessário algum tempo para o
candidato ser conhecido pela população e pelos
vários setores da sociedade, pois na prática a partir
de fevereiro de 2014 começa a pré-campanha.
A escolha do candidato pela FRELIMO poderá
desencadear o aparecimento de outras forças
políticas provenientes deste campo, mas só a médio
prazo, pois a FRELIMO tem uma grande capacidade
de sobrevivência – mesmo que as discussões para a
escolha de um candidato sejam violentas
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internamente, depois haverá unanimidade de ação à
volta da pessoa escolhida.
O próximo ano será muito interessante em termos
políticos. O problema de diálogo com a RENAMO
poderá ser resolvido, em parte, quando esta tomar
consciência de que a estratégia atual pode levar ao
seu próprio desaparecimento. A insegurança atual
com a RENAMO poderá durar ainda alguns meses,
mas é provável que venha a estabilizar. A RENAMO
deve ser apoiada no sentido da sua transformação
em partido político, embora já tenha perdido espaço
para o MDM, o qual se prepara para ser o segundo
partido mais votado.
É preciso salientar que não há possibilidade de uma
guerra civil do tipo que houve anteriormente. Por
um lado, o povo está claramente contra uma
situação de guerra: a manifestação de Maputo foi a
primeira da sociedade civil, não partidária, a favor da
paz, e apesar de a FRELIMO aconselhar a não
participação, contou com cerca de 30 mil pessoas
que se manifestaram de forma pacífica e ordeira. Por
outro lado, a guerra civil que a RENAMO conduziu no
passado tinha uma logística e um apoio da África do
Sul direto e intenso, o que não é possível agora.
Existia igualmente um descontentamento natural de
grupos de população, principalmente dos antigos
régulos e chefes tradicionais, que hoje não existe,
pois estão integrados completamente. A maior parte
dos que estão a provocar conflitos são guerrilheiros
antigos e já com alguma idade (o próprio Afonso
Dhlakama é uma pessoa idosa com problemas de
saúde, não pode viver no mato durante muito
tempo).
MOÇAMBIQUE: PAZ AMEAÇADA?
O contexto político
O fenómeno dos raptos verifica-se já há vários anos,
tendo passado a ser mais publicitados quando
extravasaram as comunidades de origem
paquistanesa e indiana, principais alvos destes atos
criminosos. Há já algum tempo que estas
comunidades colocaram as famílias longe do perigo
e levaram os recursos financeiros também para o
exterior, em virtude desses incidentes. É de referir
que já houve julgamentos (com mais de uma
dezenas de condenados há pouco tempo), mas as
vítimas tiveram receio de ir a tribunal com medo de
represálias. Tal é um sinal negativo para o país, já
que estes grupos populacionais são atores dinâmicos
que contribuem para o investimento e para a
economia do país.
Os raptos realizam-se fundamentalmente com um
objetivo monetário e de negócio, não sendo
exclusivos de Moçambique nem atingindo números
especialmente graves se compararmos com outros
países (por exemplo, no mesmo período dos raptos
de quatro portugueses em Moçambique, registaramse vinte raptos de portugueses na Venezuela). No
entanto, é um fenómeno que suscita preocupação
porque demonstra claramente uma deterioração da
autoridade, uma falta de capacidade das forças
policiais e um aumento da corrupção.
Os raptos podem ter também uma função
desestabilizadora, já que o que aconteceu em frente
à Escola Portuguesa teve claramente objetivos
políticos, pela escolha do local. Assim, existem
também elementos de destabilização que estão a
operar, possivelmente interesses económicos
9 IMVF DEBATES 4/2013
descontentes com o caminho que Moçambique está
a percorrer, com a entrada em grande escala de
interesses empresariais provenientes de Portugal, da
Austrália ou do Brasil. Existem grupos organizados
que encaram a criação de um clima que desacelere o
interesse internacional em Moçambique como
favorável para lhes dar mais hipóteses de controlo.
Sendo preciso conviver com uma situação em que os
raptos se transformaram em negócio, será também
muito importante melhorar os sistemas de
informação e de segurança. A polícia de investigação
criminal está muito fragilizada em Moçambique (o
Presidente demitiu o Diretor recentemente no
seguimento desses atos) e o principal problema é de
falta de capacidade técnica, de investigação e de
recursos. Por exemplo, o setor bancário está a juntar
esforços para criar e financiar uma unidade dentro
da polícia dedicada a fraudes de ordem eletrónica,
devido à falta de capacidade técnica de investigação.
Neste âmbito, Moçambique apresenta uma situação
em certa medida contrária à de Angola, uma vez que
o aparelho de Estado moçambicano tem uma certa
capacidade, incluindo ao nível ministerial e de
organismos financeiros (p. ex. o Banco Central de
Moçambique já foi considerado pelo Banco Mundial
como o segundo melhor banco central de África em
termos técnicos), enquanto a maior fragilidade se
situa ao nível do sistema de defesa e segurança. Ao
nível da defesa, é preciso lembrar que depois do
Acordo de Paz, o Exército passou a ser uma
amálgama sem estratégia e com o atual sistema
militar e de segurança qualquer grupo externo pode
ter facilmente uma ação desestabilizadora. Pelo
contrário, em Angola o Exército é uma das
instituições mais fortes, enquanto as instituições
civis são fracas em termos técnicos, processuais, de
legislação.
Os raptos como negócio não irão desaparecer de um
dia para o outro, embora possam ser minorados. Por
um lado, os empresários portugueses terão que ter
cuidado e precaução, da mesma maneira que têm
cuidado quando se deslocam à Venezuela, ao Brasil
ou ao México. Por outro lado, as forças de defesa e
segurança devem ser apoiadas para serem mais
eficazes. Esta é uma prioridade do apoio
internacional e o Governo terá de dar maior
MOÇAMBIQUE: PAZ AMEAÇADA?
importância ao setor, uma vez que não é só uma
questão de dinheiro, mas sim um problema de
capacidade, organização e estruturação.
Durante o debate foram abordadas outras questões
com maior detalhe, aqui resumidas em cinco grupos.
a. a) Sobre ameaças à unidade nacional
b.
A questão da unidade nacional foi abordada em
interligação com as questões económicas. Prevê-se
que as jazidas de gás no norte do território gerem
receitas orçamentais muito superiores às do carvão
no espaço de poucos anos (estão previstas 10
plataformas de gás até 2021, cada uma a render ao
Governo cerca de 1,5 mil milhões de dólares). O
norte é a região menos explorada e menos
conhecida do ponto de vista de riquezas naturais e
minerais, pelo que possivelmente outras reservas
irão ainda surgir. Tendo em conta que tem vindo a
crescer um islamismo mais radical e politizado e o
facto de a concentração de riqueza no sul e na zona
de Maputo gerar descontentamento no norte, pode
equacionar-se um cenário futuro de ameaça à
unidade nacional?
Há tendência a assumir a unidade nacional como um
dado adquirido em Moçambique, o que não é
completamente verdade. As receitas geradas pela
exploração de gás no norte do território serão as
maiores receitas orçamentais até 2025 e a
construção de uma fábrica de liquefação contribuirá
também para o aumento do peso do gás no
orçamento e nas exportações. Convém também
referir que Moçambique tem as fronteiras bem
definidas com a Tanzânia, mas o mesmo não se
passa com as Comores, existindo aqui um problema
potencial de exploração do gás a ter em conta, não
esquecendo a influência francesa nas Comores.
Atualmente, existem problemas a propósito do local
para instalação da fábrica de liquefação de gás em
Cabo Delgado, porque a concessão do Direito de
Utilização da Terra foi feita sem discussão prévia
com a população residente de cerca de 2 mil
pessoas, pescadores na sua maioria, que terá de ser
deslocada. Os recursos do gás que estão em Cabo
Delgado terão de ser usados de uma forma que
permita o desenvolvimento daquela zona.
10 IMVF DEBATES 4/2013
A escolha do novo candidato a presidente pela
FRELIMO será influenciada pela questão da unidade
nacional. Caso a escolha do candidato recaia em
alguém de Cabo Delgado – que tem várias etnias,
sendo a mais forte a etnia Maconde, não em termos
de número, mas em termos de influência -, tal
significaria um reforço da aliança tradicional na
FRELIMO entre norte e sul, entre os Ajauas e os
Macondes a norte e os Changanas e Rongas a sul. A
etnia Maconde está muito bem representada na
FRELIMO, muito acima da sua dimensão numérica no
país - é uma etnia muito pequena com a
característica peculiar de pensar em termos
nacionais (a etnia Maconde nunca quis o Estado
Maconde), o que é um fator muito positivo para
evitar tendências secessionistas. No norte o convívio
entre católicos e muçulmanos tem sido pacífico,
embora o islão mais radical esteja presente através
de influências externas tal como vem acontecendo
no Quénia e na Tanzânia; no caso do sul, as
influências provêm da África do Sul, de Durban existindo uma ligação entre a Somália e a África do
Sul, com passagem por Moçambique. Há elementos
da Al-Qaeda a operar em Moçambique, não como
grupo armado mas como ideologia, e o gás vai
concentrar mais atenção da Al-Qaeda no país.
As tendências expansionistas do Malawi ou do
Zimbabué são talvez mais perigosas para a unidade
nacional do que os fatores internos ou religiosos.
Desde sempre que o Zimbabué, desde a antiga
Rodésia do Sul, teve tendências para considerar o
corredor da Beira como uma extensão lógica do país,
o mesmo se passando com o Malawi em relação à
Zambézia e ao corredor de Nacala. Caso suceda uma
degradação do Estado ou uma situação de
insegurança extrema poderá haver intervenção
destes países aproveitando contiguidades étnicas
facilitadoras. Refira-se que não existe uma fronteira
definida com o Malawi nem a nível terrestre, nem no
Lago Niassa (onde, na zona moçambicana, fica uma
ilha pertencente ao Malawi devido a uma troca feita
pelos portugueses no tempo colonial), o que pode
suscitar questões ligadas à descoberta de reservas
de petróleo no lago.
No entanto, os recursos naturais do norte podem
também contrariar estes perigos, desde que
confiram dimensão à economia, já que um Produto
MOÇAMBIQUE: PAZ AMEAÇADA?
Nacional Bruto mais alto que o do Malawi e do
Zimbabué pode vir a transformar a capacidade do
país de se defender, de ter forças de segurança
capazes e de reduzir as tendências expansionistas
que existem há muito tempo e que se manifestam
em alturas de crise.
c. b) Sobre a reforma do setor de segurança
Mesmo que a unidade nacional esteja preservada,
resta o problema da segurança para os investidores
e para a população, razão pela qual se sugeriu que o
desenvolvimento de um programa de grande vulto
nesse domínio poderia contribuir para a criação de
um sentimento de maior confiança. É um facto que o
setor tem sido alvo da atenção da cooperação
internacional, com o apoio de vários parceiros. Se a
instrução da polícia criada em Moçambique em 1975
foi no início feita por tanzanianos, nos regimes de
Samora e Chissano, a Espanha apoiou fortemente a
área policial no país com treino e equipamento,
existindo hoje uma academia de polícia em
Moçambique a nível universitário.
Nos últimos anos, contudo, assistimos a uma
11 IMVF DEBATES 4/2013
degradação do serviço público de segurança a par de
uma politização da polícia. Como o Exército era
RENAMO/FRELIMO, o governo fez investimentos
prioritários em alguns setores das forças policiais,
que hoje estão mais bem equipadas do que o
Exército; por exemplo as FIR (Forças de Intervenção
Rápida) são forças de reação com carros blindados
para distúrbios citadinos, feitas quase para a guerra,
e não para funções de polícia. Há setores da polícia
que têm sido descurados, em particular a polícia de
investigação criminal e a polícia de segurança
pública, onde houve uma clara degradação da
qualidade e que necessitam de um grande
investimento. O país estará aberto a esse
investimento e à colaboração externa porque é
necessário investir na reciclagem, no retreinamento
e na substituição de forças, dado os vícios
adquiridos. Portugal, Espanha e Brasil são parceiros
lógicos nessa colaboração, até porque numa força
policial a língua é um elemento mais fulcral do que,
por exemplo, no Exército.
MOÇAMBIQUE: PAZ AMEAÇADA?
c) Sobre a terra e os reassentamentos populacionais
d) Sobre o Islão e a religião em Moçambique
Uma das questões abordadas teve a ver com os
processos de expropriação ou de deslocamento de
população, não apenas nos grandes projetos do gás
e do carvão, mas também nos projetos agrícolas do
arroz financiados pela China e noutros, que podem
ser fatores potenciadores de instabilidade.
Com efeito, a questão da terra em Moçambique é
um problema sério, já que existem muitas terras no
país que não têm dono mas que têm população. O
Governo atribui as terras a longo prazo aos
investidores, para conferir segurança aos
investimentos, pelo que tem tentado encaminhar
muitas das concessões para zonas que já eram
empresas estatais no passado, evitando assim
problemas de reassentamento. Tem atribuído
grandes extensões de terra, por exemplo no setor do
papel onde existe um grande investimento da
Portucel em várias zonas da Zambézia e de Manica e
outro grande investimento de uma empresa
finlandesa, de plantação de bananas no norte ou de
plantação de arroz a investidores chineses, e
algumas destas operações têm levantando
dificuldades e problemas. Foram necessárias grandes
deslocações de população devido à exploração do
carvão em Tete, que criaram muitos problemas
porque os reassentamentos não foram bem geridos
e implementados. A lei prevê uma discussão com as
pessoas residentes sempre que haja investimento e
reassentamento em terras por elas utilizadas.
O ordenamento do território assume-se, assim,
como uma das prioridades. O processo de atribuição
e legalização de terras tem que dar prioridade
àqueles que já a têm, avaliando depois quais as
terras não ocupadas e estabelecendo regras que
definam essa ocupação. Por exemplo, estão a
começar a aparecer comunidades inteiras que se
juntam para pedir um direito de utilização de terra já aconteceu no Niassa uma comunidade pedir o
direito de 10 mil hectares para mil pessoas.
Portanto, as deslocações de pessoas serão
necessárias em alguns casos, mas os
reassentamentos têm de ser corretos e baseados em
estudos válidos.
12 IMVF DEBATES 4/2013
É preciso ter em conta que a presença do Islão em
Moçambique é muito anterior à chegada do primeiro
navio português a Moçambique. É um islão muito
antigo e muito soft em termos de relacionamento,
não existindo atualmente qualquer conflito de base
religiosa no país. Existe a perceção de que a
penetração islâmica no norte do país é muito forte,
em áreas territoriais muito grandes onde a
densidade populacional é baixa, nomeadamente em
termos de escolas e de educação. No sul também
tem crescido a influência islâmica, com a construção
de muitas mesquitas na última década; as burcas em
Maputo são cada vez mais habituais, o que é algo
recente. A influência do Islão deriva também do
facto de funcionar como sistema de proteção social,
em que há uma aplicação de 10% dos rendimentos
das pessoas na igreja e em que há uma proximidade
muito grande com os pobres. Portanto, a influência
do Islão em Moçambique é enorme, não só como
igreja, mas no plano económico e social.
Num inquérito sobre religiões em Moçambique
constatou-se que a principal religião no Niassa é
composta pelos chamados “Mazione”, de tradição
africana cristã (evangélica) e não pelos muçulmanos.
As religiões com maior crescimento são os Mazione,
as Testemunhas de Jeová e várias igrejas
evangelistas, que representam um refúgio para as
pessoas. Estes grupos religiosos têm um impacto
moral da sociedade positivo, em termos de valores, e
não podem ser consideradas como fonte de
insegurança.
MOÇAMBIQUE: PAZ AMEAÇADA?
d. e) Sobre instabilidade e cenários políticos
Depois do ataque ao seu acantonamento, Afonso
Dhlakama refugiou-se e encontra-se em parte
incerta, embora mantendo contacto diário com os
seus homens em Maputo - certamente que os
serviços de informação moçambicanos sabem do seu
paradeiro (bem como a Embaixada dos Estados
Unidos). Se Dhlakama morresse agora seria um mau
fim da história, um desastre político e muito
negativo para a segurança no país.
Em relação ao MDM apesar de ser percecionado por
outras forças políticas (nomeadamente pela
FRELIMO) apenas como “filho da RENAMO”, o novo
partido tem um apelo urbano distintivo e não
identificado com a guerra. Se fossem realizadas
eleições nacionais hoje em Moçambique, a RENAMO
continuaria a ser a segunda força política mais
votada, mas nas autárquicas, se a RENAMO
concorresse, o MDM bateria a RENAMO. Tal iria criar
uma situação política diferente, pelo que a RENAMO
procura retirar esse trunfo ao MDM ao não
concorrer nas autárquicas.
Numa democracia qualquer partido pode ganhar,
mas qualquer pessoa sabe que em Moçambique, nas
próximas eleições presidenciais, essa vitória será da
FRELIMO, por falta de uma oposição estruturada
com peso e que possa ganhar. Não parece exequível
que a RENAMO ganhe o ato eleitoral (só conseguiu
16% último escrutínio). Se Dhlakama tinha antes
algum peso, perdeu credibilidade política com a sua
atitude belicista e de ameaça, pois as pessoas não
querem a guerra em Moçambique. No entanto, é
preciso dar-lhe a mão e encontrar uma solução. Já o
MDM é um partido novo, em criação, que ainda não
ganhou expressão nem estrutura e não tem aparelho
para ganhar globalmente eleições, enquanto a
FRELIMO tem uma máquina e um aparelho em todos
os sítios. O MDM pode no entanto vir a sair das
próximas eleições como uma verdadeira oposição.
Verifica-se, particularmente nos últimos dois anos,
uma perda de credibilidade e um desgaste político
da FRELIMO muito considerável. Isto tem a ver com
as expetativas criadas, com a ausência de uma
política de governação em que o sentido de
equidade seja maior, com a criminalidade e a falta
de segurança, com a falta de credibilidade do
sistema de justiça. No entanto, a FRELIMO, que até
pode vir a perder Maputo, continua a ser o único
13 IMVF DEBATES 4/2013
partido com condições para ganhar globalmente
eleições.
Assim, o processo político principal desenrola-se
dentro do partido FRELIMO e é isso que está em jogo
no debate político, pelo que a escolha do Presidente
será um aspeto importante. Ou é escolhido um
candidato que unifique o partido e a FRELIMO pode
recuperar, ou então vão nascer partidos a partir de
pessoas que saem da FRELIMO. Tal aconteceu na
RENAMO, mas se acontecer com a FRELIMO o
processo político seria diferente, criando um espetro
partidário muito mais amplo daqui a seis anos. No
entanto, uma democracia com mais de uma dezena
de partidos no Parlamento pode não ser favorável; é
preciso sim um Estado forte, uma democracia
robusta na qual existam três ou quatro partidos
fortes – independentemente de quem eles sejam – e
é preciso uma estratégia a longo prazo, que seja
aceite por todos os partidos. É isto que falta, e sem
estratégia a longo prazo o potencial
desenvolvimento de Moçambique baixa
sensivelmente.
MOÇAMBIQUE: PAZ AMEAÇADA?
2. NOTA BIOGRÁFICA
Sobre os oradores
Manuel Aranda da Silva é membro do Conselho de
Administração do Banco Terra em Maputo e preside
ao Conselho Consultivo do Pólo Universitário da
Nova School of Business and Economics naquele
país.
Foi Ministro do Comércio de Moçambique e é
detentor de uma carreira notável nas Nações Unidas,
associada à coordenação da ajuda humanitária e do
desenvolvimento em vários países, entre os quais
Angola, Somália, Sudão, China e na região da África
Ocidental.
Desempenhou vários cargos de responsabilidade no
Programa Alimentar Mundial, como Representante
Residente do Secretário-Geral das Nações Unidas e
como coordenador do Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD).
14 IMVF DEBATES 4/2013
SOBRE O IMVF
O Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) é uma fundação de direito privado e uma Organização
Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que realiza ações de ajuda humanitária, de
cooperação e educação para o desenvolvimento económico, cultural e social, realiza estudos e
trabalhos científicos nos vários domínios do conhecimento, bem como fomenta e divulga a
cultura dos países de expressão oficial portuguesa.
ABOUT IMVF
Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) is a private foundation and a Non-Governmental
Development Organization (NGDO) that carries out humanitarian aid and economic, cultural and
social development cooperation and education. It also conducts studies and produces scientific
papers on several fields of knowledge, and promotes and disseminates the culture of countries
whose official language is Portuguese.
Instituto Marquês de Valle Flôr
Rua de São Nicolau, 105
1100-548 Lisboa
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