Ministério das Relações Exteriores
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos
Divisão de Inteligência Comercial
Guia de Negócios
Moçambique
Guia de Negócios
Moçambique
Guia de Negócios
MOÇAMBIQUE
SUMÁRIO
DADOS BÁSICOS............................................................................................................... 5
PRINCIPAIS INDICADORES ECONÔMICO-COMERCIAIS...................................................... 5
1. LOCALIZAÇÃO E GEOGRAFIA......................................................................................... 6
2. ECONOMIA.................................................................................................................... 7
2.1. Evolução Recente da Economia........................................................................... 7
Tabela 1 – Moçambique: Evolução do Produto Interno Bruto 9(PIB).......................... 7
2.2. Política Fiscal e Monetária.................................................................................... 9
2.3. Setores da Economia......................................................................................... 10
3. COMÉRCIO EXTERIOR TOTAL...................................................................................... 12
3.1. Visão Geral........................................................................................................ 12
Tabela 2 – Moçambique: Evolução do Comércio Exterior........................................ 12
3.2. Serviços............................................................................................................ 13
3.3. Política Comercial.............................................................................................. 13
3.4. Exportações...................................................................................................... 13
Gráfico 1: Participação dos Principais Compradores de Moçambique.................... 14
Gráfico 2: Produtos que o Mundo Importa de Moçambique.................................... 15
3.5. Importações...................................................................................................... 15
Gráfico 3: Participação dos Principais Fornecedores de Moçambique.................... 16
Gráfico 4: Produtos que o Mundo Exporta para Moçambique................................. 17
4. PANORAMA COMERCIAL ENTRE O BRASIL E O MOÇAMBIQUE.................................... 18
4.1. Intercâmbio Comercial Bilateral.......................................................................... 18
Tabela 3 – Brasil-Moçambique: Evolução do Intercâmbio Comercial....................... 18
4.2. Composição do comércio, por Fator Agregado................................................... 19
Tabela 4 – Brasil-Moçambique: Exportações e Importações por Fator Agregado.... 19
4.3. Exportações Brasileiras para Moçambique......................................................... 19
4.4. Importações Brasileiras Originárias de Moçambique.......................................... 20
4.5. Balança Comercial Bilateral................................................................................ 21
5. CRUZAMENTO ESTATÍSTICO ENTRE AS PAUTAS.......................................................... 22
Tabela 5: Cruzamento entre a Oferta Exportadora Brasileira e a Demanda
Importadora de Moçambique................................................................. 22
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MOÇAMBIQUE
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6. OPORTUNIDADES PARA EMPRESAS BRASILEIRAS...................................................... 23
Gráfico 6: Moçambique: principais oportunidades para as exportações brasileiras........... 23
6.1. Sistema Tarifário e União Aduaneira................................................................... 24
6.2. Infraestrutura..................................................................................................... 24
6.3. Pesquisas de Mercado...................................................................................... 24
6.4. Informações sobre Produto............................................................................... 25
6.5. Licitações.......................................................................................................... 25
6.6. Cooperação Técnica.......................................................................................... 25
6.7. Feiras e Exposições........................................................................................... 26
7. DOCUMENTAÇÕES E FORMALIDADES......................................................................... 27
7.1. Cenário............................................................................................................. 27
7.2. Inspeção Pré-Embarque..................................................................................... 28
7.3. Encargos Aduaneiros......................................................................................... 28
7.4. Requisitos Gerais.............................................................................................. 28
7.5. Requisitos para o Importador............................................................................. 29
7.6. Benefícios Fiscais.............................................................................................. 29
7.7. Documentação e Formalidades – Abertura de Empresa...................................... 30
8. INVESTIMENTOS.......................................................................................................... 31
8.1. Investimentos Estrangeiros Diretos.................................................................... 31
8.2. Investimentos Diretos do Brasil em Moçambique............................................... 32
8.3. Empresas brasileiras em Moçambique............................................................... 32
8.4. Abertura de Negócios........................................................................................ 34
8.5. Oportunidades de Investimentos........................................................................ 35
Gráfico 6 – Moçambique: Origem dos Investimentos.............................................. 39
Gráfico 7 – Moçambique: Investimentos Anunciados............................................. 40
9. PRESENÇA BRASILEIRA.............................................................................................. 41
10. LINKS ÚTEIS.............................................................................................................. 42
10.1 Brasil............................................................................................................... 42
10.2 Moçambique.................................................................................................... 43
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MOÇAMBIQUE
MOÇAMBIQUE
População (2012)
22,46 milhões
2000/2005: 2,6%
2005/2010: 2,3%
Taxa de crescimento médio da população
IDH (índice e posição) (2011)
Índice: 0,322
Ranking: 184º
2011
2050
Pirâmide etária
0 a 14
43,9%
31,9%
15 a 59
51,0%
60,9%
a partir de 60
5,1%
7,2%
Composição da população (2010)
Urbana: 38%
Rural: 62%
Principais cidades
Maputo (2 milhões); Nampula (576 mil); Beira (442 mil)
População abaixo da linha de pobreza (2008)
54,7%
Agricultura: 80,5%
Indústria: 3,4%
Serviços: 16,1%
Distribuição setorial da PEA (2003)
Taxa de analfabetismo (2009)
45%
Anos de vida escolar (2007)
Total: 9 anos
Homens: 10 anos
Mulheres: 8 anos
Religião (1997)
24% católicos - 18% muçulmanos - 8% protestantes e 24% sem religião
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial.
FONTES
FMI
OCDE
IDH/ONU
ONU
ONU
World Bank
EIU
ONU
World Bank
ONU
ONU
ONU
PRINCIPAIS INDICADORES ECONÔMICOS (2012)
PIB Nominal
US$ 14,64 bilhões
Crescimento real do PIB
7,5%
PIB Nominal "per capita"
US$ 652
PIB PPP
US$ 26,21 bilhões
PIB PPP "per capita"
US$ 1.167
Inflação
5,5%
Reservas internacionais(1)
US$ 2,89 bilhões
Câmbio (MT / US$)(1)
30
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do FMI/ World Economic Outlook Database October 2012
(1) EIU, The Economist Intelligence Unit, Country Report March 2013
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MOÇAMBIQUE
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1. LOCALIZAÇÃO E GEOGRAFIA
Moçambique localiza-se na costa oriental da África Austral. Faz fronteira com
seis países: Suazilândia, África do Sul, Zimbábue, Malaui, Zâmbia e Tanzânia, além do Canal de Moçambique e o Oceano Índico. Possui população de
aproximadamente 22,5 milhões de habitantes (2012), segundo avaliação do
Fundo Monetário Internacional (FMI). O país ocupa extensão de 799 mil Km2.
Moçambique é o 34º país do mundo em termos de extensão e, comparando-o
com o território dos estados brasileiros, é pouco menor que Mato Grosso. As
principais cidades do país são Maputo (a capital), Nampula e Beira.
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MOÇAMBIQUE
2. ECONOMIA
2.1. Evolução Recente da Economia
As avaliações da economia moçambicana convergem em diagnóstico positivo
do desempenho econômico e nas perspectivas favoráveis e sustentáveis para
os próximos anos. Demonstração eloquente do otimismo com Moçambique
foi a decisão tomada este ano, sob endosso do FMI, de expandir o limite de
endividamento do país de US$ 900 milhões para US$ 1,5 bilhão, de modo
a acomodar o levantamento de créditos não-concessionais para projetos de
infraestrutura de grande porte. A decisão reflete confiança na capacidade de o
país gerir sua dívida externa.
O crescimento do PIB tem se mantido forte (oscilando entre 6,3% a.a. e 7,5%
a.a. no período 2008-2012) em função, sobretudo, das atividades de mineração e construção de infraestruturas de transporte. Os setores tradicionais
têm apresentado bom desempenho, ainda que, estando sujeitos a ambiente de
negócios relativamente desfavorável e à ausência pontual de estruturas essenciais ao pleno desenvolvimento, revelem contraste com a economia dinâmica
ligada à exploração de recursos naturais, de caráter capital-intensivo.
Na tabela 1, apresenta-se a evolução do PIB de Moçambique:
TABELA 1
MOÇAMBIQUE: EVOLUÇÃO DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB)
Discriminação
Variação real
2008
2009
2010
2011
2012
6,9%
6,3%
7,1%
7,3%
7,5%
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC, com base em dados do FMI / World Economic Outlook Database, October 2012.
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MOÇAMBIQUE
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O ambiente externo pode ser considerado desfavorável, tendo em vista os impactos da crise da zona Euro sobre o desempenho de países africanos – em
particular aos não-produtores de petróleo. Tem havido redução de desembolsos de ajuda financeira e queda de importações. Não obstante esse quadro, o
conjunto de países da África Subsaariana, incluindo Moçambique, tem mantido crescimento econômico acima da média mundial. A região – sobretudo se
se excetuar a África do Sul – tem mostrado resistência à crise e capacidade de
sustentar elevadas taxas de crescimento em cenário adverso, impulsionadas
pelos investimentos na exploração de recursos naturais, com destaque para
sucessivas descobertas de jazidas. Na África Austral, Moçambique destaca-se tanto pelas taxas de crescimento acima da média regional, quanto pelas
recentes descobertas de imensos depósitos de gás, além dos importantes
investimentos na extração de carvão da província de Tete, possivelmente a
maior província carbonífera em escala mundial.
Segundo as últimas avaliações do FMI, Moçambique registrar significativo
crescimento real de 8,4% em 2013 e de 8,0% em 2014, apesar das adversidades do cenário internacional. São resultados claramente acima da média
mundial estimada pelo mesmo organismo, que permitem sustentar previsões
muito otimistas em horizonte temporal mais longo. Nesse contexto, projeta-se
que investimentos externos, sobretudo no setor de mineração, mas também
de gás e outros, continuem a contrabalançar eventuais efeitos adversos da
crise internacional como a retração do comércio mundial e das doações internacionais.
Não há, a médio prazo, riscos de reversão desse cenário. A longo prazo, os
investimentos em atividades extrativas (carvão e gás e possivelmente outros
minerais e até petróleo), bem como as receitas provenientes dessas atividades
e de exportações decorrentes, constituem ativos capazes de sustentar boas
perspectivas e sustentabilidade do bom desempenho atual.
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MOÇAMBIQUE
2.2. Política Fiscal e Monetária
A inflação segue desacelerando nos últimos meses, do patamar de 16,6%, em
2010, para 2,2%, em 2012. Para esta evolução, foi fundamental a adoção de
política fiscal e monetária mais restritiva em fins de 2011. Também contribuiu
para tal desempenho a melhoria dos preços internacionais de determinados
produtos-chave da economia moçambicana, a obtenção de boas colheitas e
a valorização da moeda local – o Metical – com a conseqüente redução de
despesas com substanciais e vitais importações de combustíveis e alimentos.
A queda da inflação também permitiu a redução das taxas de juros referenciais, o que contribuiu como medida anticíclica para mitigar efeitos da deterioração da conjuntura econômica mundial. O Comitê de Política Monetária do
Banco de Moçambique (CPMO) decidiu, em 2012, reduzir a taxa de juro da
Facilidade Permanente de Cedência (FPC) para 9,5%; reduzir a taxa de juro da
Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) para 2,25% e manter fixado em 8%
o coeficiente de Reservas Obrigatórias. Determinou, ainda, a intervenção nos
mercados interbancários de modo a assegurar a expansão limitada da Base
Monetária.
Prevê-se novo aumento dos índices de preços, para 4,5% em fins de 2013.
A tendência de acirramento da inflação seria resultado do bom desempenho
econômico, do fluxo de investimentos estrangeiros e da adoção de medidas
de estímulo anticíclicas pelas autoridades monetárias moçambicanas (alívio
fiscal e monetário pontuais), com o aval das autoridades do FMI, que concordaram com “o desejo das autoridades moçambicanas de mitigar o possível
impacto de uma desaceleração global através da adoção de políticas mais
acomodatícias”, conforme comunicado emitido pelo Fundo, em meados de
junho do ano de 2012.
Recentes missões do FMI ao país endossaram as políticas fiscais e os resultados e dados econômicos do Banco de Moçambique (Banco Central). Alguns
registros negativos, como a arrecadação ligeiramente inferior à prevista e a
redução dos investimentos internos, não comprometeram o cumprimento de
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9
MOÇAMBIQUE
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metas e, portanto, a integridade do programa acordado com o FMI – que
verifica e atesta, entre outros pontos, a capacidade de endividamento de Moçambique.
A redução dos investimentos domésticos decorreu, em grande medida, da
diminuição da ajuda financeira direta ao orçamento do Estado, em razão do
descumprimento do cronograma de desembolsos pelos países doadores, por
conta das presentes incertezas de caráter global. O governo trabalha para
diminuir a dependência moçambicana em relação às doações internacionais,
demonstrando maior autonomia orçamentária e êxito na geração de receitas.
De todo modo, apesar dos aspectos negativos relacionados à crise financeira,
as reservas internacionais de Moçambique continuaram a crescer, alcançando U$ 2,53 bilhões em 2012, estimuladas pelas fortes entradas de capitais
privados.
2.3. Setores da Economia
Agricultura. A Agricultura é o maior setor da economia em termos de geração
de emprego, além disso, sua importância cresce ainda mais devido à busca
do país por segurança alimentar. O setor está sendo beneficiado pelo crescimento na produção de culturas alimentares e comerciais, bem como pela
aplicação do plano nacional do governo para a produção de alimentos. O setor
registrou crescimento de 8,7% em 2011 e de 6,5% em 2012.
Indústria. O setor industrial moçambicano é constituído basicamente pela mineração. A mineração, no entanto, vem impulsionando o crescimento moçambicano e atraindo fortes fluxos de investimentos estrangeiros. É, em grande
parte, a esse setor que se deve a resiliência do país à crise econômica global.
O país deverá incorporar novas plantas, sobretudo de gás e carvão, reforçando o porte da economia local e gerando excedentes exportáveis.
Serviços - Os serviços de construção e engenharia, transportes e comunicação, estão sendo alavancados pelos mega-projetos de mineração. O lança10
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MOÇAMBIQUE
mento da Estratégia de Desenvolvimento do Setor Financeiro para 2011-2020
está sendo um marco importante para o reforço, alargamento e aprofundamento do setor. A estratégia é ampla e tem por objetivo desenvolver um setor
sólido, diverso e competitivo, que propicie aos cidadãos e empresas – sobretudo de pequeno e médio porte – acesso a serviços financeiros de alta
qualidade e a custo acessível.
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11
MOÇAMBIQUE
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3. COMÉRCIO EXTERIOR TOTAL
3.1 Visão Geral
O alumínio é a maior fonte de receita de exportação de Moçambique. Espera-se, contudo, que, com a conclusão das obras infraestruturais e de transporte
ao longo do Corredor de Nacala, no Norte do país, as vendas do carvão produzido na Província de Tete passem a liderar a pauta, ampliando as receitas
derivadas. A exportação de gás se dá, atualmente, apenas por gasoduto para
a África do Sul, em quantidades menores, mas deverá crescer de maneira
significativa a partir de meados de 2017. As exportações de produtos agrícolas geram receitas relativamente reduzidas, mas devem ganhar vulto com os
investimentos governamentais previstos para o setor. Estima-se que as exportações totais do país atinjam o patamar dos US$ 8 bilhões em 2017.
O volume de importações de bens tem crescido consideravelmente, e deve
seguir a tendência até meados de 2014, em função da compra de bens de
capital para fazer frente às necessidades dos setores de mineração e gás.
Estima-se que as importações de bens alcancem US$ 10,3 bilhões, em 2017.
Na tabela 2, apresenta-se a evolução do comércio exterior de Moçambique:
TABELA 2
Moçambique: evolução do comércio exterior
Valores em US$ bilhões
Discriminação
2007
2008
2009
2010
2011
Exportações (fob)
3,11
2,88
2,46
3,57
3,50
Importações (cif)
3,73
4,21
4,34
5,18
5,89
Saldo comercial
-0,62
-1,33
-1,88
-1,61
-2,39
Intercâmbio comercial
6,84
7,09
6,80
8,75
9,39
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do UN/COMTRADE, March 2013.
12
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MOÇAMBIQUE
3.2 Serviços
No comércio de serviços, tem-se observado expressivo aumento das importações, decorrente da demanda de serviços técnicos estrangeiros por parte
das empresas mineradoras e de engenharia envolvidas nos mega-projetos.
Estima-se, atualmente, que os mega-projetos alcancem fase de maturação
a partir de 2014. Segundo dados preliminares da Unctad, as exportações de
serviços somaram US$ 742 milhões em 2012, ao passo que as importações
totalizaram 1,9 bilhão, o que resultou em déficit de US$ 1,2 bilhão.
3.3. Política Comercial
Desde agosto de 1995, Moçambique é membro da Organização Mundial do
Comércio (OMC). A política comercial de Moçambique figura entre as mais
progressistas da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
(SADC). Segundo a edição 2012, do Handbook of Statistics, da Unctad, o
país tem promovido gradativa redução de tarifas. Em 2011, a média tarifária
simples foi de 10,1%, sendo 13,8% para os produtos agrícolas e 9,5% para os
não-agrícolas. Moçambique tem procurado firmar instrumentos facilitadores
de comércio, inclusive com a União Européia e com os Estados Unidos, com
vistas a promover seus fluxos comerciais.
3.4 Exportações
Entre 2007 e 2011, as exportações moçambicanas de bens evoluíram de US$
3,11 bilhões para US$ 3,50 bilhões, uma expansão de 12,54%. A União Européia e os países africanos são os principais destinos das vendas de Moçambique. Em 2011, aproximadamente 47% das exportações foram direcionadas
para a União Européia e 33% para os vizinhos africanos. Individualmente, a
França foi o principal comprador dos produtos moçambicanos, com participação de 19%. Na sequência, destacaram-se Itália, Alemanha, Reino Unido e
Espanha.
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MOÇAMBIQUE
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No gráfico 1, relacionam-se os principais destinos para as exportações de
Moçambique entre 2005 e 2010:
GRÁFICO 1
MOÇAMBIQUE
Participação dos Principais Compradores de Moçambique
(2005-2010)
22,1%
23,7%
17,9%
16,6%
11,7%
10,8%
9,5%
1,4%
18,9%
12,1%
9,9%
11,0%
7,7%
1,9%
2005
10,3%
13,8%
10,2%
4,0%
12,0%
9,1%
18,8%
14,8%
12,3%
7,1%
7,2%
7,5%
5,9%
2,8%
2006
França
17,1%
13,3%
2007
Itália
Alemanha
2008
Reino Unido
2009
2010
Espanha
FONTE: COMTRADE. Elaboração UICC/Apex-Brasil
A pauta exportada é caracterizada pela predominância de produtos básicos,
intensivos em recursos naturais. Em 2010, alumínio representou 47% das vendas externas moçambicanas, seguido de petróleo (17,4%), minérios (5,4%),
fumo (5,2%) e açúcar (3,4%).
14
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MOÇAMBIQUE
No gráfico 2, apresentam-se os principais grupos de produtos exportados por
Moçambique em 2010.
GRÁFICO 2
MOÇAMBIQUE
Produtos que o Mundo Importa de Moçambique
(2010)
ALUMÍNIO EM BRUTO
47,5%
PETRÓLEO E DERIVADOS DE
PETRÓLEO
DEMAIS MINÉRIOS METALÚRGICOS
FUMO EM FOLHAS
17,4%
18,2%
AÇÚCAR EM BRUTO
DEMAIS MADEIRAS E MANUFATURAS
DE MADEIRAS
2,9%
3,4%
5,2%
5,4%
OUTROS
FONTE: COMTRADE. Elaboração UICC/Apex-Brasil
3.5. Importações
Entre 2007 e 2011, as importações moçambicanas de bens registraram crescimento de 58%, de US$ 3,73 bilhões (2007) para US$ 5,89 bilhões (2011).
A França lidera o ranking dos fornecedores da demanda moçambicana, com
39% de participação, seguida de Itália, Alemanha, Reino Unido e Espanha.
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15
MOÇAMBIQUE
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No gráfico 3, apresentam-se as principais origens das importações de Moçambique entre 2005 e 2010:
GRÁFICO 3
MOÇAMBIQUE
Participação dos Principais Fornecedores de Moçambique
(2005-2010)
42,8%
39,9%
37,4%
33,5%
11,6%
6,4%
4,8%
3,9%
3,4% 2,7%
2005
4,7%
3,4%
2,4%
2006
França
4,8%
3,4%
3,6%
2007
Itália
Alemanha
41,9%
11,0%
7,7%
5,6%
3,5%
2008
Reino Unido
39,3%
10,3%
10,3%
4,7%
4,1%
9,1%
8,4%
4,7%
4,1%
2009
2010
Espanha
FONTE: COMTRADE. Elaboração UICC/Apex-Brasil
Em 2010, os principais produtos importados pelo país foram petróleo e derivados, cereais, produtos metalúrgicos, veículos de carga e produtos farmacêuticos.
16
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MOÇAMBIQUE
No gráfico 4, apresentam-se os principais grupos de produtos importados por
Moçambique, em 2010:
GRÁFICO 4
MOÇAMBIQUE
Produtos que o Mundo Exporta para Moçambique
(2010)
7%
4%
3%
2%
PETRÓLEO E DERIVADOS DE PETRÓLEO
2%
CEREAIS EM GRÃO E ESMAGADOS
2%
DEMAIS PRODUTOS METALÚRGICOS
2%
2%
2%
18%
VEÍCULOS DE CARGA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
2%
2%
2%
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS
CONFECÇÕES
ADUBOS E FERTILIZANTES
PRODUTOS LAMINADOS PLANOS DE FERRO OU AÇO
MÁQUINAS E APARELHOS DE
TERRAPLANAGEM,PERFURAÇÃO
DEMAIS MÁQUINAS,APARELHOS E INSTRUMENTOS
MECÂNICOS
APARELHOS TRANSMISSORES E RECEPTORES
52%
DEMAIS MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS
OUTROS
FONTE: COMTRADE. Elaboração UICC/Apex-Brasil
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MOÇAMBIQUE
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4. PANORAMA COMERCIAL ENTRE O BRASIL E MOÇAMBIQUE
4.1. Intercâmbio comercial bilateral
De 2008 a 2012, o intercâmbio comercial entre os dois países cresceu
352,2%, de US$ 32,4 milhões para US$ 146,5 milhões. Em 2012, os fluxos
comerciais aumentaram 71,7% em relação a 2011. A maior da corrente de
comércio (90%) são exportações brasileiras.
Em 2012, Moçambique foi o 10º parceiro do Brasil entre os países da África
Subsaariana (participação de 0,92% no Bloco) e o 100º no mundo (participação de 0,03%).
A tabela 3 apresenta a evolução do intercâmbio comercial entre o Brasil e
Moçambique:
TABELA 3
BRASIL-MOÇAMBIQUE: EVOLUÇÃO DO INTERCÂMBIO COMERCIAL
US$ milhões, fob
2007
DESCRIÇÃO
2008
2008
2009
2009
2010
2011
2011
2012
Exportações brasileiras
Variação em relação ao ano anterior
32,4
18,6%
108,1
233,8%
40,4
-62,7%
81,2
101,1%
122,3
50,7%
Importações brasileiras
Variação em relação ao ano anterior
0,002
(+)
2,1
(+)
2,0
-5,7%
4,1
104,5%
24,2
489,8%
Intercâmbio Comercial
Variação em relação ao ano anterior
32,4
-8,1%
110,2
240,4%
42,4
-61,6%
85,3
101,2%
146,5
71,7%
32,4
106,0
38,4
77,1
98,2
Saldo Comercial
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb.
(+) Variação igual ou superior a 1.000%.
18
2010
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MOÇAMBIQUE
4.2. Composição do comércio, por fator agregado
As exportações brasileiras para Moçambique são concentradas em produtos
manufaturados, que corresponderam a 65,7% da pauta em 2012, seguidos
dos básicos (29,8%) e dos semimanufaturados (4,5%).
As importações brasileiras originárias de Moçambique são concentradas em
produtos básicos, que corresponderam a 97,4% da pauta em 2012.
A tabela 4 apresenta-se as exportações e importações brasileiras, por fator
agregado:
TABELA 4
BRASIL-MOÇAMBIQUE: EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES, POR FATOR AGREGADO
US$ milhões, fob - 2 0 1 2
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
DESCRIÇÃO
IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS
VALOR
PART.%
VALOR
PART.%
Básicos
36,4
29,8%
23,5
97,4%
Semimanufaturados
5,5
4,5%
0,6
2,6%
Manufaturados
80,3
65,7%
0,0
0,0%
Transações Especiais
0,01
0,01%
0,0
0,0%
Total
122,3
100,0%
24,2
100,0%
122,3
100,0%
24,2
100,0%
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC.
Im
Exportações brasileir
4.3. Exportações brasileiras para Moçambique
Em 2012, as exportações brasileiras para Moçambique cresceram 50,7% em
relação a 2011 e somaram US$ 122,3 milhões. De 2008 a 2012, as vendas
aumentaram 277,5%. Em 2012, o aumento das exportações deveu-se, principalmente, aos embarques de aviões e trigo.
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
19
MOÇAMBIQUE
Guia de Negócios
Em 2012, Moçambique foi o 9º destino das exportações brasileiras entre os
países da África Subsaariana (participação de 1,89% para o Bloco) e o 93º no
mundo (participação de 0,05%).
Os principais produtos da pauta de exportações brasileiras para Moçambique,
em 2012, foram: i) outros aviões/veículos aéreos, de peso superior a 15
tons., vazios (valor de US$ 30,7 milhões, equivalentes a 25,1% no total – não
houve exportação do produto para Moçambique em 2011); ii) outros trigos
e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (valor de US$ 21,1
milhões, equivalentes a 17,3% no total – não houve exportação do produto
para Moçambique em 2011); iii) carnes de galos/galinhas, não cortadas
em pedaços, congeladas (valor de US$ 7,8 milhões, equivalente a 6,4% no
total – diminuição de 17,1% em relação a 2011); iv) outras construções préfabricadas, de ferro e aço (valor de US$ 5,8 milhões, equivalente a 4,7% no
total – variação superior a mil por cento em relação a 2011); v) óleo de soja,
em bruto, mesmo degomado (valor de US$ 5,3 milhões, equivalente a 4,3%
do total – diminuição de 19,7% em relação a 2011).
4.4. Importações brasileiras originárias de Moçambique
De 2008 a 2012, as importações brasileiras procedentes de Moçambique
aumentaram exponencialmente de US$ 2 mil para US$ 24,2 milhões. Em
2012, as compras registraram incremento de 489,8% em relação a 2011, em
função das importações de hulha betuminosa.
Moçambique foi o 7º país de origem das importações brasileiras entre os
países da África Subsaariana (participação de 0,26% na região) e a 89ª no
mundo (0,01%).
Os principais produtos da pauta de importações brasileiras originários de
Moçambique, em 2012, foram: i) hulha betuminosa, não aglomerada (valor
de US$ 21,3 milhões, equivalentes a 88,1% do total – não houve importação
em 2011); ii) fumo não manufaturado, total ou parcialmente destalado, em
20
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Guia de Negócios
MOÇAMBIQUE
folhas secas, tipo “Burley” (valor de US$ 1,9 milhão, equivalentes a 7,9% do
total – aumento de 35,7% em relação à 2011); iii) hexafluoraluminato de sódio
- criolita sintética - (valor de US$ 339 mil, equivalentes a 1,4% do total - não
houve importação em 2011).
4.5. Balança comercial bilateral
De 2008 a 2012, os resultados da balança comercial bilateral foram favoráveis
ao Brasil. Os superávits nos últimos três anos foram de: US$ 38,4 milhões
(em 2010); US$ 77,1 milhões (em 2011) e US$ 98,2 (em 2012). Em 2012, o
aumento do superávit foi de 27,4% em relação ao ano anterior.
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
21
MOÇAMBIQUE
Guia de Negócios
5. CRUZAMENTO ESTATÍSTICO ENTRE AS PAUTAS
O cruzamento entre as pautas de exportação do Brasil e de importação de Moçambique apresenta as oportunidades potenciais para as exportações brasileiras
em inúmeros segmentos. Agregados por itens do Sistema Harmonizado (SH6), os
grupos de produtos brasileiros que, em princípio, tendem a apresentar maior possibilidade de importação por parte do mercado moçambicano foram classificados
em ordem decrescente de valor com base no potencial indicativo de mercado.
A tabela 5 a seguir apresenta os 25 principais produtos brasileiros com maior
propensão importadora por parte do mercado moçambicano em 2011:
TABELA 5
Ranking
CRUZAMENTO ENTRE A OFERTA EXPORTADORA BRASILEIRA E A DEMANDA IMPORTADORA DE MOÇAMBIQUE
Valor US$ mil - 2011
Código do
produto
Descrição
TOTAL GERAL
PRODUTOS SELECIONADOS
Exportações
brasileiras para
Moçambique
Importações
totais de
Moçambique
Potencial
indicativo de
comércio
81.184
19.707
5.889.474
2.892.392
5.813.648
2.811.997
1
271019
Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos e prep., exc. desperd.
1
804.351
804.351
2
760110
Alumínio não ligado em forma bruta
0
561.709
561.709
3
271011
Óleos leves de petróleo ou de min. betuminosos e prep., exceto desperdícios
0
220.124
214.049
4
870421
Automóveis transporte de mercadorias, carga máxima <= 5 t
104
135.201
135.104
5
842951
Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal, autopropulsores
0
128.425
128.425
6
100630
Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado)
7
100190
Trigo (exceto trigo duro) e mistura de trigo com centeio
8
300490
Outros medicamentos terapêuticos ou profiláticos, em doses, venda a retalho
9
730890
Construções e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
10
870422
11
870210
12
30379
13
48
125.895
125.850
12.146
121.888
110.544
330
97.532
97.224
10
101.304
78.391
Veículospara transp. de merc, de peso em carga máxima > 5 t e <= 20 t - caminhões
0
66.561
66.561
Veículos automóveis para transporte => 10 pessoas, ônibus microônibus
0
52.053
52.053
Outros peixes, cong., exc. fígado e ovas, ou filés e outras carnes da pos. 0304
0
50.629
47.631
151110
Óleos de dendê, em bruto
0
73.624
46.057
14
870120
Tratores rodoviários para semi-reboques
0
45.613
45.613
15
870323
Automóveis c/ motor de cilindrada > 1.500cm3 e =< 3.000cm3
0
43.502
43.502
16
842959
Outras pás mecânicas, escavadores e carregadoras, autopropulsores
0
34.377
34.377
17
843149
Partes de outras máquinas e aparelhos das posições 8426, 8429 e 8430
13
33.783
33.771
18
870410
Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias - caminhão
21
32.522
32.502
19
880330
Outras partes para aviões ou helicópteros
0
28.669
28.669
20
100590
Milho, exceto para semeadura
27.844
21
150710
Óleo de soja, em bruto, mesmo degomado
22
847330
Partes e aces. p/máquinas autom. de proces. dados para máqs. da pos. 8471
23
870322
Automóveis de passag., wagons, com motor .> 1000 <= 1500 cm3
24
490199
Outros livros, brochuras e impressos semelhantes
25
870899
Outras partes e acessórios, para veículos autom. das pos. 87.01 a 87.05
Elaborado pelo MRE/DPR/Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados da UNCTAD/ITC/Trademap.
22
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
3
27.847
6.551
33.076
26.957
20
25.822
25.804
23.803
0
23.803
460
24.082
21.207
63
20.895
20.837
Guia de Negócios
MOÇAMBIQUE
6. OPORTUNIDADES PARA EMPRESAS BRASILEIRAS
E entre as oportunidades de negócios para empresas brasileiras, destacamse os segmentos de (i) infraestrutura; (ii) agronegócios; (iii) material de
construção; (iv) serviços; (v) maquinário agrícola; (vi) maquinário industrial;
(vii) calçados; e (viii) alimentos; (ix) serviços em geral.
O gráfico 5, apresenta as principais oportunidades para as exportações
brasileiras no mercado de Moçambique.
GRÁFICO 5
MOÇAMBIQUE
Moçambique - Principais oportunidades para as exportações brasileiras
(valor exportado US$ e participação % do Brasil nas importações do país, 2010)
43,9%
Carne de frango "in natura"
14%
Massas alimentícias e preparações alimentícias
40,8%
Obras de pedras e semelhantes
8,9%
Higiene pessoal e cosméticos
Geradores e transformadores, elétricos
17,7%
Máquinas e aparelhos de uso agrícola, exceto trator
15,7%
6,5%
Calçados
20,1%
Barras, perfis, fios, chapas e tiras, de alumínio
5,8%
Ferramentas e talheres
2,3%
Aparelhos mecâncios para projetar, pulverizar líquidos e pós
Carne de boi industrializada
5,6%
Água mineral e refrigerantes
6,8%
Aparelhos para filtrar ou depurar
2,5%
4%
Máquinas e aparelhos para trabalhar pedra e minério
6,9%
Demais máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos
0,5%
Extratos tanantes e tintoriais
3,5%
Vinhos, vermutes, vinagres
0
5
10
15
20
25
US$ milhões
Exportação do Brasil
Exportação do Mundo
FONTE: COMTRADE. Elaboração UICC/Apex-Brasil
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
23
MOÇAMBIQUE
Guia de Negócios
6.1. Sistema Tarifário e União Aduaneira
A classificação tarifária de Moçambique é baseada no Sistema Harmonizado (SH). As alíquotas de importação são impostas à base CIF “ad valorem”.
Como regra, a maioria dos produtos importados no âmbito da Comunidade
para o Desenvolvimento da África Austral “Southern Africa Development Community – SADC”, da qual Moçambique faz parte, estão isentos dos direitos
do imposto de importação. A Tarifa Externa Comum dos países membros da
SADC pode ser consultada em: http://www.sadctrade.org/tariff_data.
6.2. Infraestrutura
Obras de infraestrutura constituem as oportunidades mais patentes para empresas brasileiras de atuação internacional consolidada. O Governo moçambicano demonstra interesse crescente em financiamentos concedidos por meio
do Fundo de Garantia à Exportação (FGE/BNDES), e grandes empreiteiras
brasileiras seguem buscando a aprovação de empréstimos que lhes permitam participar de licitações para grandes contratos de obras infraestruturais.
Dentre as obras declaradas prioritárias pelo Governo de Moçambique estão: (i)
Aeroporto de Nacala, (ii) Infraestruturas da Zona Franca Industrial de Nacala;
(iii) Barragem de Moamba Major; e (iv) Projeto de Mobilidade Urbana.
6.3. Pesquisas de Mercado
Trata-se de estudos aprofundados sobre a comercialização de produtos brasileiros em terceiros mercados, levando em consideração diversos fatores que
podem afetar sua competitividade, tais como barreiras tarifárias e não tarifárias, legislação comercial, canais de distribuição, concorrência de empresas
locais e estrangeiras e logística de transportes, entre outros. As pesquisas são
elaboradas e atualizadas exclusivamente sob demanda de entidades de classe
do Brasil, cadastradas no Sistema de Promoção Comercial do MRE1.
1
As pesquisas de mercado estão disponíveis no Portal BrasilGlobalNet (www.brasilglobalnet.gov.br).
24
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Guia de Negócios
MOÇAMBIQUE
6.4. Informações sobre Produto
Trata-se de trabalho contendo um conjunto de dados sobre as condições de
comercialização de determinado produto em mercado específico. Inclui tratamento tarifário e não tarifário aplicado à importação de produtos brasileiros,
lista de importadores locais e estatísticas de importação. Os trabalhos são
solicitados ou atualizados exclusivamente por demanda de empresas ou entidades cadastradas no Sistema de Promoção Comercial do MRE2.
6.5. Licitações
Oportunidades em diferentes licitações internacionais em Moçambique e em
outros países são regularmente registradas na BrasilGlobalNet, oferecidas tanto por empresas públicas como privadas, nos mais diversos setores3.
6.6. Cooperação Técnica
São numerosos os projetos de cooperação técnica entre Brasil e Moçambique, incluindo aqueles em execução e em planejamento. Abrangem áreas
diversas, mas têm especial ênfase em agricultura (ProSAVANA, Segurança
Alimentar, Plataforma de Inovação Agropecuária), Fortalecimento Institucional
(aperfeiçoamento do Arquivo Nacional, modernização da Previdência Social,
cooperação na formação de quadros para o setor público), Saúde (Fábrica de
antirretrovirais) e Educação (Universidade Aberta do Brasil - UAB).
2
Informações sobre Produto estão disponíveis no Portal BrasilGlobalNet (www.brasilglobalnet.gov.br).
3
Informações sobre concorrências públicas internacionais são divulgadas no Portal
BrasilGlobalNet (http://www.brasilglobalnet.gov.br/ConcorrenciasPublicas/Pesquisa/frmPesqConcPublicas.aspx?xMenu=1).
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
25
MOÇAMBIQUE
Guia de Negócios
6.7 Feiras e Exposições
A Feira Internacional de Maputo (FACIM), organizada pelo Instituto de Promoção das Exportações (IPEX), vinculado ao Ministério da Indústria e Comércio
de Moçambique, é o mais tradicional evento de promoção comercial do país.
Segundo dados da organização do evento, em 2012 foram registrados 93
mil visitantes, superando em 50% a expectativa inicial. Registraram-se 1.800
expositores, dentre os quais 1.000 moçambicanos e 800 estrangeiros, representando 19 países. Portugal contou com a maior participação, 140 empresas portuguesas ou luso-moçambicanas. Empresas e instituições brasileiras
foram responsáveis por 25 estandes.
26
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MOÇAMBIQUE
7. DOCUMENTAÇÃO E FORMALIDADES
MOÇAMBIQUE
Classificação no comércio internacional(1) - 134
DESCRIÇÃO
PARA EXPORTAR
PARA IMPORTAR
7
10
Número médio de documentos
Prazo médio para desembaraço (dias)
Custo médio (US$ por contêiner)
23
28
1.100
1.545
DOCUMENTOS
PARA EXPORTAR
Conhecimento de Embarque Marítimo
Ordem de Liberação de Carga
Fatura Comercial
Declaração de Exportação
Inspection report from scanner
Packing List ou Romaneio de Embarque
Comprovante de Manipulação de Mercadoria em Terminal
PARA IMPORTAR
Conhecimento de Embarque Marítimo
Ordem de Liberação de Carga
Certificado de Origem
Fatura Comercial
Declaração de Importação
Ordem de Entrega
Certificado de Registro de Equipamentos
Inspection report from scanner
Packing List ou Romaneio de Embarque
Comprovante de Manipulação de Mercadoria em Terminal
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do World Bank - Doing Business.
(1) Compilação dos dados que medem e comparam as regulamentações relevantes para o ciclo de vida de pequenas e médias empresas nacionais em 185 países, concluída
em junho de 2012.
7.1. Cenário
Com vistas a melhorar os procedimentos em relação ao comércio externo, o
Governo de Moçambique tem adotado medidas legislativas para simplificar o
processo de desembaraço, tanto para as importações como para as exportações. A mais significativa foi a extinção, para importações, do licenciamento
das operações de comércio externo, ficando o operador obrigado apenas a
efetuar o registro. Em 1998 foi introduzido o Documento Único (DU), principal formalidade para o despacho aduaneiro de todas as mercadorias que
entram e saem de Moçambique, independentemente do regime que lhes é
aplicável, com exceção dos trânsitos, sistema simplificado e outros regimes
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
27
MOÇAMBIQUE
Guia de Negócios
previstos na lei. Outras medidas adotadas foram a extinção da pré-declaração
de importação de mercadorias e a redução de taxas incidentes sobre bens de
consumo, de 30% para 25%.
7.2. Inspeção Pré-Embarque (IPE)
Algumas mercadorias importadas estão sujeitas à Inspeção Pré-Embarque
(IPE), procedimento que é realizado pela empresa Intertek Testing Services
(ITS), licitada para a atividade. Os encargos normais decorrentes do serviço de IPE correm por conta do Estado, exceto se, por erro ou omissão do
exportador/importador, houver necessidade de efetuar nova inspeção. A inspeção compreende verificação de qualidade e quantidade das mercadorias
declaradas e a classificação pautal, indicação do valor aduaneiro com base na
informação do fornecedor e emissão do Documento Único Certificado (DUC),
preenchido com informações que incluem o cálculo das imposições devidas.
7.3. Encargos Aduaneiros
Os direitos aduaneiros são calculados com base no valor aduaneiro (valor da
transação ou preço efetivamente pago ou devido pelas mercadorias) ajustado
de acordo com as disposições das regras sobre sua determinação, conforme
indicado no artigo VII do GATT 1994 (Acordo sobre Avaliação Aduaneira), na
base de taxas “ad valorem”. Variam de 2,5% (matéria-prima) a 25% (bens de
consumo não essenciais).
7.4. Requisitos gerais
As operações de comércio externo de importação e exportação não estão
sujeitas ao licenciamento, mas apenas ao despacho aduaneiro, para o qual é
necessário que o fornecedor se registre como operador do comércio externo,
cumprindo as seguintes etapas:
1º. Pedido de inscrição por preenchimento de fichas de registro ou inscrição
28
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Guia de Negócios
MOÇAMBIQUE
como importador e/ou exportador;
2º. Comprovante da autorização para o exercício da atividade, emitida pela
entidade competente;
3º. Comprovante do registro fiscal emitido pelo Ministério do Plano e Finanças;
4º. Depósito do valor das taxas e emolumentos para cada situação em concreto.
7.5. Requisitos para o importador
1º. Deve-se solicitar fatura pró-forma ao fornecedor estrangeiro;
2º. A declaração para desembaraço aduaneiro é feita por meio de formulário
próprio, podendo adotar as seguintes formas:
(i) Documento Único (DU), para o regime normal;
(ii) Despacho Simplificado (DS), para importação de valores equivalentes ou
abaixo de MT 12.000.000,00 que não sejam destinados a fins comerciais; e
(iii) Documento Único Abreviado (DUA), para os casos de regime abreviado
de importações para pequenas encomendas comerciais cujo valor FOB seja
equivalente ou inferior a MT 37.000.000,00 e aplicado por opção expressa do
declarante.
3º. Para bens não isentos de inspeção pré-embarque, o importador deverá
contatar o fornecedor para solicitar a inspeção na ITS (Intertek Testing Services). Deve-se apresentar ou enviar eletronicamente fatura pró-forma à empresa de inspeção, que fará contato com os seus escritórios nos países de
origem da mercadoria para verificação da quantidade/qualidade. Após aprovação na inspeção, emite-se um DUC em quatro vias, que será entregue ao
importador ou seu representante para apresentação nas Alfândegas;
7.6. Benefícios fiscais
Podem gozar de benefício pautal no pagamento de direitos e demais imposições aduaneiras as mercadorias e artigos constantes da legislação local
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
29
MOÇAMBIQUE
Guia de Negócios
(Quadro V anexo às Regras Gerais do Desembaraço Aduaneiro, Decreto n.º 30
de 2 de dezembro de 2002).
7.7. Documentação e Formalidades – Abertura de Empresa
Relacionam-se, abaixo, recomendações para abertura de empresa em Moçambique:
(i) Contatar um advogado e consultar o Governo Moçambicano e o Centro de
Promoção de Investimentos (CPI). O CPI dará sugestões sobre as melhores
zonas e setores nos quais investir, além de prestar apoio legal. É importante,
ainda, consultar um advogado e trabalhar com uma empresa nacional para
cumprimento pleno da legislação. Nesse âmbito, cumpre destacar que o Novo
Código Comercial, aprovado pelo Decreto Lei Nº2 de 27 de dezembro de 2005,
simplificou os procedimentos para registro de empresas em Moçambique;
(ii) Reservar nome no Conservatório do Registro de Pessoas Jurídicas;
(iii) Abrir conta bancária para fins de depósito do capital social. Deve-se, para
tanto, apresentar cópia autenticada do certificado de reserva do nome da empresa, projeto de estatuto da empresa e cópia autenticada dos documentos de
identificação dos acionistas;
(iv) Formalizar inscrição no Conservatório de Pessoas Jurídicas, apresentando
cópia do certificado de reserva do nome da empresa, projeto de estatuto da
empresa, comprovante do depósito bancário e cópia autenticada dos documentos de identificação dos acionistas;
(v) Proceder ao registro fiscal e obter NUIT. Legalmente registrada a organização e publicados os estatutos no Diário Oficial, a empresa deve ter um registro
fiscal e obter o respectivo número de registro de impostos (NUIT), bem como
as licenças de funcionamento das entidades responsáveis pela área das atividades de negócio.
30
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Guia de Negócios
MOÇAMBIQUE
8. INVESTIMENTOS
8.1. Investimentos Estrangeiros Diretos
Em vista do baixo nível de poupança interna observado em Moçambique, a
atração de investimentos estrangeiros figura como condição essencial para o
desenvolvimento econômico, e tem gerado importantes resultados. Governo
e entidades locais divulgam, recorrentemente, os seguintes aspectos como
sendo atrativos aos investimentos estrangeiros:
• liberalização da economia;
• bom desempenho da economia nacional;
• vantagens comparativas em relação aos vizinhos (corredores de desenvolvimento, mão de obra a custos baixos, potencial exploração de recursos naturais em setores-chave);
• criação do Centro de Promoção de Investimentos;
• transparência no relacionamento do Governo com o setor privado.
Com vistas a atrair investidores, a Lei do Investimento Direto Estrangeiro oferece as seguintes garantias:
(i) segurança e proteção jurídica dos bens e direitos compreendidos no âmbito
do investimento;
(ii) indenização justa e equitativa em caso de nacionalização dos bens e direitos que constituem o investimento direto estrangeiro;
(iii) transferência para o exterior dos lucros exportáveis, do capital reexportável, das amortizações e dos juros de empréstimos contraídos no exterior, em
conformidade com as condições de autorização.
O investimento direto estrangeiro em Moçambique deve seguir critérios estabelecidos, a saber:
(i) subordinar-se aos princípios orientadores da política econômica, à legislação em vigor e às condições de autorização do investimento;
(ii) contribuir para a balança de pagamentos, por meio do aumento das exporCalendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
31
MOÇAMBIQUE
Guia de Negócios
tações ou da redução das importações;
(iii) promover o desenvolvimento tecnológico;
(iv) aumentar o número de postos de trabalho; e
(v) favorecer a qualificação da mão de obra nacional.
Cumpre destacar que, nos últimos 10 anos, 80% do investimento estrangeiro
direto foi direcionado para infraestruturas e serviços ligados ao complexo mineral energético ou, no caso da agricultura, à exportação de bens primários
sem processamento.
8.2. Investimentos Diretos do Brasil em Moçambique
O Brasil tornou-se o maior investidor estrangeiro em Moçambique nos primeiros nove meses de 2012, segundo estudo do Ministério da Planificação e
Desenvolvimento de Moçambique. Teve papel crucial na conformação desse
cenário a participação da mineradora Vale no projeto do Corredor Logístico
Integrado de Nacala (CLIN). Estima-se que o investimento total da Vale em
Moçambique, após plena execução, alcance US$ 8,3 bilhões.
8.3. Empresas brasileiras em Moçambique
A presença empresarial do Brasil em Moçambique é importante e tem ampla
margem de crescimento. Grandes companhias brasileiras dos ramos da mineração e da construção civil participam de praticamente todos os chamados
mega-projetos, que vêm modificando o cenário econômico moçambicano nos
últimos anos e contribuindo para a conformação de ambiente propício para a
entrada de investidores brasileiros de menor porte, em setores de menor expressão no conjunto da economia, porém de significativo interesse em termos
de retorno potencial.
32
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Guia de Negócios
MOÇAMBIQUE
Apresenta-se, abaixo, descrição sucinta da atuação das principais empresas
brasileiras em Moçambique:
Andrade Gutierrez
(i) construção de trecho de cerca de 200 km de rodovia na província setentrional de Cabo Delgado; e
(ii) estudos iniciais, planejamento, desenvolvimento e construção da barragem de Moamba Major, orçada em US$ 466 milhões. Consiste em projeto
destinado ao abastecimento de água para consumo e irrigação, na periferia
da capital. Encontra-se sob análise pedido de financiamento, pelo BNDES, de
parte do projeto (US$ 352 milhões);
Vale
(i) megaprojeto de mineração em Moatize, na província de Tete, já em fase de
produção. Até o final de 2011, a Vale havia exportado mais de 600 mil toneladas de carvão, volume que deve alcançar 9 milhões de toneladas a.a. nos
próximos anos e dobrar, subsequentemente, em função da expansão futura da
capacidade produtiva;
(ii) paralelamente, a Vale desenvolverá projetos de infraestrutura logística para
escoamento de carvão pelo Corredor de Nacala, por meio de sistema integrado de ferrovia e instalações portuárias conectando a província produtora de
Tete, no centro-oeste do país, ao porto de Nacala, no nordeste. Cabe observar
a liderança exercida pela Vale entre as empresas brasileiras envolvidas no
desenvolvimento do Corredor de Nacala, tendo em vista ter sido “empresa
âncora”, responsável pela vinda das demais, por meio de subcontratações
para as empreitadas de construção;
Odebrecht
(i) obras de construção da mina de Moatize, já executadas;
(ii) conversão, em curso, da antiga base aérea de Nacala em aeroporto civil
internacional, com financiamento do BNDES;
(iii) com vistas a firmar sua presença em Moçambique, a Odebrecht possui
outros projetos em espera, entre os quais a reforma do litoral urbano da capital
moçambicana;
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Camargo Corrêa
(i) promoção, planejamento, desenvolvimento e participação na implantação
do Projecto Regional de Transporte de Energia, Centro-Sul (CESUL), tido como
a “espinha dorsal” da rede elétrica de Moçambique. Com o Projeto CESUL, o
Governo moçambicano busca promover a independência energética do país,
conectando a maior área produtora (província de Tete, no centro-oeste do
país) à maior área consumidora (Maputo, no sul), bem como permitir acesso à
eletricidade a zonas rurais e população de menor poder aquisitivo. A nova rede
será composta por dois grandes troncos, um de alta voltagem, que garantirá
a entrega de energia no sul, e um segundo, capaz de dar maior capilaridade
ao sistema. Trata-se de empreendimento de grande envergadura, com custos
elevados, que requererá a participação de parceiros com robusta capacidade
financeira. Está previsto o aporte de capitais chineses e a participação da ELETROBRAS, com função central. A adesão do BNDES está sendo examinada;
(ii) desenvolvimento, construção e operação do projeto da Hidrelétrica de
Mphanda Nkuwa (HMNK), também na província de Tete, a jusante da Hidrelétrica de Cahora Bassa.
Os dois projetos, CESUL e HMNK, são integrados e sustentam um ao outro,
inclusive sob o aspecto econômico-financeiro.
8.4. Ambiente de negócios
A economia moçambicana ocupa o 138º lugar no ranking da Competitividade
Global, segundo dados do Relatório 2012-2013 do Fórum Econômico Mundial
(WEF). A corrupção, a burocracia nas instituições públicas, a falta de financiamento bancário às pequenas e médias empresas, a insuficiência de mão
de obra qualificada e de infraestruturas são apontados pelo Relatório como
principais fatores desabonadores do ambiente de negócios local.
Os obstáculos que o investidor encontra em Moçambique são, de fato, expressivos, razão pela qual projetos de atuação no país requerem perspectiva
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de longo prazo. A ajuda financeira externa segue sendo crucial, embora cada
vez menos, para as contas públicas: as doações internacionais responderam
por 39,5% do orçamento do Estado em 2012, sendo a participação prevista
em 2013 de 32,8%. Países doadores, por conseguinte, têm considerável influência no encaminhamento de projetos de desenvolvimento. As instituições
públicas apresentam, com frequência, fragilidades como a carência de técnicas de gestão e de pessoal especializado; em alguns setores, episódios de
corrupção acrescem as dificuldades enfrentadas na condução dos negócios.
As infraestruturas precárias são, de todo modo, apontadas como principal
elemento de desestímulo ao negócio em Moçambique. Apesar do crescimento impulsionado pelos mega-projetos, a base produtiva do país permanece
pouco diversificada.
A esse respeito, cumpre ressaltar que instituições conservadoras e fortemente
sensíveis a risco não têm hesitado em ampliar a capacidade de endividamento atribuída ao Governo local. O FMI, por exemplo, expandiu recentemente o
limite de endividamento do país de US$ 900 milhões para US$ 1,5 bilhão, de
modo a acomodar o levantamento de créditos não concessionais para projetos de infraestrutura de grande porte, decisão que reflete maior confiança
na capacidade das autoridades econômicas de Moçambique de gerir a dívida
externa do país.
8.5. Oportunidades de investimentos
São numerosos os setores em Moçambique, descritos a seguir, que apresentam oportunidades comerciais significativas para o empresariado brasileiro.
O país experimenta fase de franco crescimento e desloca-se na direção de
um padrão de consumo mais próximo do observado nas demais economias
emergentes, fomentando a demanda por bens e serviços cuja utilização até há
pouco não era comum:
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• Agricultura comercial e extrativismo mineral
Estudos realizados pela EMBRAPA, no âmbito do projeto ProSAVANA, de desenvolvimento da agricultura no Corredor de Nacala, confirmam a disponibilidade de solos com bom potencial de aproveitamento. Os recursos minerais,
pouco explorados durante a época colonial, agora atraem grandes projetos,
como a exploração de carvão pela Vale e a prospecção de hidrocarbonetos
por diversas empresas estrangeiras. Há necessidade e disposição do Governo para desenvolver infraestruturas ao longo do território nacional (ferrovias,
portos, aeroportos, estradas, barragens, linhas de transmissão e estruturas
de irrigação). Em muitos casos, as oportunidades estão conectadas: o Plano
Diretor de Desenvolvimento do Corredor de Nacala (do ProSAVANA), que terá
bases na agricultura comercial da região, contempla também a construção de
infraestruturas de grande porte, a exemplo de galpões de estocagem de grãos
e alimentos, canais de irrigação e vias de escoamento da produção, além de
se beneficiar das estruturas de transportes desenvolvidas pela Vale.
• Coleta e processamento de lixo
Os serviços de coleta e processamento de lixo são claramente deficientes em
Maputo, sobretudo em função do crescimento acelerado que a capital tem
experimentado. Mesmo nas zonas mais valorizadas, nas quais o percentual de
residentes estrangeiros cresce vertiginosamente, com a chegada de empresas
internacionais, a coleta de resíduos e a limpeza das vias públicas se mostra
incapaz de atender ao novo padrão de descarte que se impõe. Não há, ainda,
na cidade, programa de coleta seletiva de resíduos, ou estrutura de depósito
que possa fazer frente à necessidade imperativa de reaproveitamento do lixo
gerado. A vinda de empresas brasileiras neste setor poderia ser acompanhada
de iniciativa de cooperação público-privada, compreendendo não apenas a
exportação de equipamentos, veículos e administração de serviços, mas também a transferência de conhecimento referente à técnica de coleta e processamento de resíduos utilizada em cidades brasileiras de grande e médio porte.
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• Seguro e assistência médica
O setor de assistência médica, tido como prioritário pela classe média local,
também representa grande oportunidade de negócios em Moçambique. O sistema público de saúde é precário, em linha com a baixa capacidade do Estado
de oferecer serviços básicos em quantidade e qualidade mínimas. Nessas
circunstâncias, a elevação do padrão de vida de determinadas camadas da
população leva à maior disposição a pagar por serviços médicos melhores e
mais confiáveis. O aumento do emprego formal e a instalação de empresas
estrangeiras no país conduz, ainda, a maior demanda por seguros de saúde
que complementem pacotes de benefícios corporativos. O empresariado do
setor no Brasil tem, em Moçambique, mercado potencial inexplorado, e se
deparará com mão de obra especializada de custo relativamente baixo, não
obstante o número limitado de profissionais da área médica.
• Ensino privado
Analogamente às oportunidades existentes para investimentos em seguros
de saúde, o mercado educacional também apresenta demanda latente e pode
gerar bons resultados. Sobretudo em Maputo, onde se observam com clareza
novos hábitos de consumo entre as camadas emergentes da população, os
estabelecimentos de ensino de qualidade estão aquém da demanda. Diante da
precariedade do sistema público e da urgência de formação de mão de obra
qualificada para fazer frente às necessidades das empresas estrangeiras que
se instalam no país, a migração de estudantes da classe média para o sistema
privado seria o caminho natural, não fosse a escassa oferta de estabelecimentos de ensino particulares e os altos preços cobrados, decorrentes desse
desequilíbrio. Também não há universidades e cursos de idiomas suficientes
para atender à população interessada em adquirir a qualificação profissional
necessária para participar do ciclo de crescimento que o país vive. São recorrentes as alegações, por parte das empresas estrangeiras instaladas em
Moçambique, de que é inviável observar os limites máximos de empregados
estrangeiros, diante da baixa qualificação da força de trabalho local.
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• Edifícios-garagem e Gestão de estacionamentos
O crescimento das regiões centrais de Maputo e a ampliação da renda média
da população são responsáveis pelo forte crescimento da frota de veículos da
cidade. A intensificação do tráfego tem seus efeitos negativos ampliados pela
insuficiência de vagas de estacionamento, público ou privado, sobretudo em
aglomerados empresariais e de comércio. Empreendimentos de edifício-garagem, gestão de parques de estacionamento e empresas de “vallet-parking”
são, nessas circunstâncias, atividades inexploradas com grande potencial de
retorno financeiro.
• Comércio e serviços urbanos em geral
Moçambique ressente-se de falta ou insuficiência de praticamente todo tipo de
facilidade no setor terciário urbano (no meio rural, caracterizado pelo predomínio de uma economia de subsistência, não há mercado organizado ou poder
aquisitivo que justifiquem investimentos de grande monta). Com as taxas de
crescimento que o país vem experimentando e o forte ingresso de investimentos, em função dos “megaprojetos”, há oportunidade para todo gênero de
atividade terciária: transporte urbano; livrarias e editoras; saúde e farmácias;
lazer e restauração; segurança; educação, inclusive de línguas estrangeiras;
construção civil; comércio varejista; comércio de bebidas; prestação de serviços domésticos (bombeiro hidráulico, eletricista, marceneiro/mobiliário, etc);
serviços financeiros, mensageria e transporte de documentos. Há que lembrar
as vantagens para pequenas e médias empresas brasileiras, de Brasil e Moçambique compartilharem o mesmo idioma.
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O gráfico 6 apresenta as principais origens dos investimentos estrangeiros
anunciados pela Moçambique, entre 2007 e 2012:
GRÁFICO 6
MOÇAMBIQUE
Moçambique - Origem dos Investimentos
Anunciados entre 2007 e 2012 (%)
Índia
29,2%
Itália
14,6%
Portugal
11,0%
África do Sul
15,4%
Brasil
14,7%
15,1%
Outros
FONTE: FDI Intelligence. Elaboração UICC/Apex-Brasil
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O gráfico 7 mostra a distribuição setorial dos investimentos estrangeiros,
anunciados pela Argélia entre 2007 e 2012.
GRAFICO 7
MOÇAMBIQUE
Moçambique - Investimentos Anunciados
entre 2007 e 2012 (%)
2,1%
Carvão, Petróleo e Gás
5,8%
2,3%
Papéis e embalagens
3,2%
Metalurgia
13,8%
Alimentos
72,9%
Comunicações
Outros
FONTE: FDI Intelligence. Elaboração UICC/Apex-Brasil
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9. PRESENÇA BRASILEIRA
Embaixada do Brasil em Maputo
Avenida Kenneth Kaunda, 296
C.P. NR 1167
Maputo – Moçambique
Telefone: (+258) 21484800
Fax: (+258) 21484806 / 21491339
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10. LINKS ÚTEIS
10.1 Brasil
FINALIDADE
SÍTIO
http://www.brasilglobalnet.gov.br
Informações estratégicas para fechamento de negócios entre empresas
brasileiras e estrangeiras.
http://capta.mdic.gov.br
Ferramenta de divulgação dos acordos comerciais brasileiros.
http://aliceweb2.desenvolvimento.gov.br
http://www.radarcomercial.mdic.gov.br
http://www.comexbrasil.gov.br
http://www.apexbrasil.com.br
http://www.mapa.gov.br
http://www.anvisa.gov.br
http://www.receita.fazenda.gov.br
http://www.bcb.gov.br
http://www.bndes.gov.br
http://www.bb.com.br
42
Sítio oficial de estatísticas de comércio exterior do governo
brasileiro.
Sítio com objetivo de auxiliar na seleção de mercados e produtos com maior
potencial para incrementar as exportações brasileiras
Portal Brasileiro que têm por objetivo disseminar informações
referentes ao comércio exterior brasileiro.
Agência Brasileira de Promoção de exportações. Entidade cujo objetivo
é promover as exportações dos produtos e serviços do país, contribuir para a
internacionalização das empresas brasileiras.
Sítio oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
do governo brasileiro
Agência Nacional de Viglância Sanitária. Entidade cujo objetivo é proteger a
saúde do cidadão, mediante o controle sanitário da produção e comercialização
de produtos e serviços submetidos a vigilância sanitária.
Receita Federal. Administração dos tributos federais e o controle aduaneiro,
atuação no combate á songeção, contrabando, descaminho,
pirataria e tráfico de drogas e animais.
Banco central do Brasil. Entidade cujo objetio é gerir a política econômica,
garantir a estabilidade e o poder de compra da moeda do Brasil e do sistema
financeiro.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Banco com os
objetivos de apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento
nacional.
Instituição financeira estatal, que têm por objetivo
promover o desenvolvimento sustentável do Brasil.
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MOÇAMBIQUE
10.2 Moçambique
SÍTIO
http://www.cpi.co.mz
Centro de Promoção de Investimentos;
http://www.bancomoc.mz
BM: Banco de Moçambique;
http://www.alfandegas.gov.mz
Autoridade Tributária de Moçambique;
http://www.ine.gov.mz
INE: Instituto Nacional de Estatísticas;
http://www.ipex.gov.mz
IPEX: Instituto de Promoção de Exportações;
http://www.minag.gov.mz
Ministério da Agricultura;
http://www.mct.gov.mz
Ministério de Ciência e Tecnologia;
http://www.micoa.gov.mz
Ministério de Coordenação e Ação Ambiental;
http://www.mic.gov.mz
Ministério da Educação e Cultura;
http://www.mpd.gov.mz
Ministério de Planejamento e Desenvolvimento;
http://www.mireme.gov.mz
Ministério dos Recursos Minerais;
http://www.misau.gov.mz
Ministério da Saúde;
http://www.visitmozambique.net
Portal do Turismo -Ministério do Turismo;
http://www.mozambique.mz
Página oficial de Moçambique;
http://www.portaldogoverno.gov.mz
Portal do Governo de Moçambique.
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