Carlos Roberto Jamil Cury
Doutor em educação - PUCSP
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Título: A expansão do ensino superior no Brasil: 1995 -2010, desafios.
A lei de diretrizes e bases da educação nacional, ao flexibilizar a
autorização de funcionamento de instituições de ensino superior e deixar
o controle por conta da avaliação de desempenho, não encontrou no
Estado um sujeito capaz de atender à demanda por este nível de ensino.
Com isto, criou-se um vácuo que, por meio de módicas exigências de
autorização feitas pelo Conselho Nacional de Educação, imediatamente
ocupado por uma expansão (jamais vista) do ensino superior privado. Esta
expansão acabou por conhecer formas inimagináveis por conta de sua
internacionalização sustentada por uma financeirização baseada no jogo
da Bolsa de Valores, por meio de ações. Após 2005, houve uma certa
expansão do setor público federal que, no Brasil, é gratuito. Junto a isto,
as instituições privadas sem fins lucrativos puderam se valer de um
programa de bolsas para estudantes de baixa renda.
Por seu lado, a avaliação de desempenho, a partir de 2004, ganhou novos
contornos e sua implementação é de difícil realização e nem sempre as
consequências são congruentes com os resultados. Hoje o desafio maior
se encontra em uma regulação estatal capaz de garantir a qualidade das
instituições privadas e de dar o devido apoio estrutural às universidades
públicas criadas por lei.