O impacto da fraude em seguros Sobre a Insurance Europe Insurance Europe é a federação europeia de seguros e resseguros. Por intermédio de suas 34 entidades-membros — associações nacionais de seguros — a Insurance Europe representa todos os tipos de companhias de seguros e resseguros, por exemplo, companhias pan-europeias, de crédito, mútuas e PMEs. A Insurance Europe, que é sediada em Bruxelas, representa empresas responsáveis por cerca de 95% do total da receita de prêmio da Europa. O seguro dá uma importante contribuição para o crescimento econômico e o desenvolvimento da Europa. As seguradoras europeias geram uma receita de prêmio de aproximadamente €1,100 bilhões, empregam quase um milhão de pessoas e investem em torno de €7,700 bilhões na economia. 2 Índice Introdução O que é fraude em seguros? Qual é a escala e o impacto da fraude? Quais são as consequências da fraude? O que o mercado está fazendo para combater a fraude? Conclusão 5 7 9 11 13 17 A Insurance Europe agradece à instituição abaixo por traduzir este documento para a língua portuguesa. Tradução: Sandra Mathias Maia Revisão: Bernardo Graciolli Moreira Barros, Leonardo Veras Fernandes Dinis, Pedro Henrique Fernandes Pinheiro e Ricardo Tavares 3 4 Introdução Esta publicação oferece uma visão geral do tipo, da escala e do impacto da fraude em seguros em toda a Europa. Descreve também as ações da indústria de seguros para reduzir a fraude. Reduzir e impedir a fraude em seguros é uma prioridade para as seguradoras de toda a Europa. Seguro se baseia no princípio do benefício mútuo e é desenvolvido para proteger perdas significativas, porém, incertas. A fraude em seguros enfraquece este sistema, uma vez que propostas e sinistros fraudulentos esgotam os recursos pagos pelos muitos clientes honestos para cobrir sinistros verdadeiros. A fraude tem impacto não apenas sobre as seguradoras, mas também sobre seus clientes. Causa também um impacto sobre a sociedade em geral, porque a fraude em seguros pode ser usada para financiar atividades criminosas. Fraude em seguros não é um crime sem vítimas ou insignificante. A grande maioria de clientes honestos acaba pagando pela desonestidade dos poucos por meio de prêmios de seguros mais altos. Por esta razão é que a indústria está determinada a fazer tudo o que for possível para reduzir o problema. 5 6 O que é fraude em seguros? A fraude afeta todo tipo de seguro, sejam seguros gerais, de vida e coberturas de assistência ou saúde. Entre as condutas abrangidas, incluem-se: Prestar informações falsas ou incompletas na contratação do seguro ou nas respostas em uma proposta de seguro; Apresentar uma reclamação de sinistro com base em circunstâncias enganosas ou falsas, incluindo exagerar em um sinistro verdadeiro; e Ser enganoso ou falso em negociações com uma seguradora com a intenção de obter um benefício no contrato de seguro. A fraude em seguros pode ser cometida pelo segurado ou por um terceiro reclamante contra uma apólice de seguro. Pode variar de coberturas de sinistros requeridas inoportunamente, a pagamentos requeridos por não segurados, lesões fictícias em acidentes de trânsito e até organizações criminosas. Eis alguns exemplos: No Reino Unido, um homem forjou sua própria morte por afogamento. Ele foi encontrado no Panamá, onde estava vivendo com sua esposa às custas da indenização de sua apólice de seguro de vida. Ambos foram condenados e cumpriram vários anos na prisão. Na Eslovênia, três indivíduos contrataram, cada um, várias apólices de seguro de vida e acidentes antes de viajarem de férias para o Canadá. Enquanto estavam lá, eles supostamente sofreram lesões corporais em um acidente de carro e foram indenizados nos termos de suas apólices. Não tardou para que viesse à tona que todos os três haviam apresentado reclamações de sinistros por outros acidentes durante o período em que sofreram as lesões. Acusações nas áreas criminal e cível foram imputadas aos indivíduos e eles foram obrigados a pagar todos os custos de investigação da fraude e a reembolsar as quantias já indenizadas nos termos das apólices de seguro. Na França, um renomado cirurgião falsificou as circunstâncias de como havia se ferido ao sofrer um acidente de esqui fora da pista, uma atividade sem cobertura de seu seguro de viagem. Primeiro ele alegou que os ferimentos haviam sido causados por outro esquiador. Quando esta versão foi investigada e refutada, ele apresentou uma reclamação de sinistro falsa e desproporcional, alegando que os ferimentos eram decorrentes de um acidente de carro com um terceiro. Novamente, a reclamação de sinistro foi investigada e refutada. O homem não recebeu nenhum pagamento por seus ferimentos verdadeiros. Qualquer que seja o tipo de fraude, seu resultado é o mesmo: um custo injusto para o segurado honesto. 7 8 Qual é a escala e o impacto da fraude? A extensão da fraude em seguros varia entre países. Estima-se que as fraudes detectadas e não detectadas representem até 10% de todas as despesas com sinistros na Europa. Este valor varia entre países e ramos de seguros devido a uma série de fatores, como por exemplo, o modo de funcionamento do mercado ou a prevalência local de um tipo de seguro. A abordagem para identificar fraude em seguros também difere entre os países europeus. Em alguns países, a importância recai sobre estabelecer uma estimativa precisa das fraudes detectadas e não detectadas, embora outros países deem pouca ênfase a esta distinção, preferindo se concentrar na redução do valor da fraude conhecida. Não obstante, o objetivo é o mesmo: determinar até que ponto as iniciativas atuais para combater a fraude são bem-sucedidas e se outras iniciativas são necessárias. Vários mercados coletam dados precisos sobre a prevalência de fraude. Por exemplo: Reino Unido Dados da Association of British Insurers (ABI) revelam que: Apesar das seguradoras detectarem um número maior de fraude, estima-se que em torno de £1,9 bilhões (€2,2 bilhões) de fraude não são detectadas todo ano. As seguradoras estão detectando um número maior de fraude — o valor da fraude detectada em 2011 aumentou 7%, o equivalente a £983 milhões (€1,148 milhões) em relação à £919 milhões em 2010. Em 2011 as seguradoras descobriram 138.814 sinistros fraudulentos — o equivalente a 2.670 sinistros por semana — 5% a mais do que em 2010. O valor da economia para clientes honestos decorrente das fraudes detectadas representou 5,7% de todos os sinistros, em comparação a 5% em 2010. Alemanha Um estudo realizado pela associação de seguros (GDV) concluiu que mais da metade de todos os sinistros oriundos de perda ou dano de smartphones e tablets não poderiam ter ocorrido e, portanto, devem ter sido fraudulentos na mesma proporção. 9 Suécia Dados da Insurance Sweden (Larmtjänst) revelam que: Investigadores de fraude em seguros, constituídos pelas companhias de seguros, realizaram 6.200 investigações de suspeita de fraude em 2011 e detectaram um total de €40 milhões em fraude. Um estudo concluiu que 10-20% de todos os sinistros fraudulentos são sinistros por perdas oriundas de eventos que nunca ocorreram (ou seja, sinistros falsos) e 80-90% de todos os sinistros fraudulentos são sinistros exagerados. Ainda na Suécia, um grave problema foi identificado em incêndios de veículos. No outono de 2012, houve pelo menos um incêndio de carro por dia no sul do país, com a maioria dos carros acima de 10 anos e muitos comprados há menos de três meses. Os carros eram comprados a um preço mais barato em leilões online, e depois eram registrados e segurados em nome de proprietários fictícios. Os sinistros por dano resultavam em uma indenização significativamente maior do que o valor da compra do veículo. França Números da associação de seguros (FFSA) revelam que 35.042 sinistros fraudulentos foram registrados em 2011, resultando em €168 milhões não pagos a indivíduos desonestos. Finlândia Um estudo com 1.000 adultos realizado pela associação de seguros (FFI) em 2012 constatou que 27% declararam conhecer uma pessoa "que enganou sua companhia de seguros". Este valor representa mais 25% em relação a um estudo semelhante realizado em 2010. 10 Quais são as consequências da fraude? Sinistros fraudulentos e os custos de investigação de suspeitas de fraudes levam a prêmios mais altos para clientes honestos. A investigação de fraude também causa um impacto sobre a capacidade das seguradoras de lidar com sinistros verdadeiros com rapidez. Além disto, resultados de estudos recentes realizados pelas seguradoras sugerem que a fraude em seguros financia e facilita outros crimes graves. De acordo com a associação de seguros dinamarquesa (F&P), as seguradoras na Dinamarca retêm na fonte aproximadamente DKK500 milhões (€67 milhões) em pagamentos de sinistros em face de fraude documentada. Na Alemanha, a GDV estima que o custo da fraude ultrapassa €4 bilhões por ano. A Suécia identificou uma rede do crime organizado que provocou pelo menos 214 acidentes de trânsito. Cada uma das principais companhias de seguros não vida do mercado da Suécia foi afetada pelas atividades da rede. No Reino Unido, a ABI estima que a fraude acrescenta, em média, £50 (€58) por ano à conta do seguro anual de cada segurado. As seguradoras continuam comprometidas com o pagamento de todos os sinistros verdadeiros o mais rápido possível, e se esforçam para alcançar um equilíbrio entre investigar fraudes potenciais e garantir que reclamantes honestos não enfrentem atrasos como consequência. Embora as seguradoras devam investigar todas as fraudes potenciais, elas fazem todo o possível para assegurar que os reclamantes honestos tenham seus sinistros pagos com rapidez e eficiência. As seguradoras tomam medidas contra aqueles que cometem fraude. As consequências podem incluir: não pagar os sinistros ser posteriormente incapaz de obter seguro e outros serviços financeiros cancelar a apólice de seguro a seguradora buscar os custos incorridos (por exemplo, com especialistas em avaliação de sinistro) relatar o caso à polícia para investigação futura ação penal e prisão registro de antecedentes criminais 11 12 O que o mercado está fazendo para combater a fraude? As respostas da indústria de seguros à fraude variam entre países e as iniciativas têm grande alcance. Por exemplo: Em vários países, as seguradoras trocam informações relevantes para ajudá-las a identificar possíveis fraudes. As seguradoras são transparentes sobre esta questão e operam em conformidade com as exigências de proteção de dados e privacidade. Estes intercâmbios de informações entre seguradoras (em diferentes formatos) existem na Croácia, Estônia, Finlândia, Alemanha, Irlanda, em Malta, nos Países Baixos, na Noruega, em Portugal, na Eslovênia, Espanha, Suécia e no Reino Unido e, atualmente, estão sendo considerados em Chipre. Cooperação transfronteira também existe. Por exemplo, os países nórdicos se reúnem regularmente para discutir tendências, problemas e desafios comuns, uma vez que as tendências em um país têm demonstrado se espalhar para países vizinhos. Em vários países, incluindo França, Suécia e Reino Unido, as companhias de seguros criaram (mais ou menos) grupos formalizados para investigar fraude em seguros. Na França, em 1989 as seguradoras criaram uma agência nacional (Agence pour la lutte contre la fraude à l'assurance, ALFA) para investigar sinistros suspeitos. A ALFA tem como objetivo promover atividades de combate à fraude, desenvolvendo ferramentas adequadas para ajudar a indústria no combate à fraude. Tais ferramentas incluem: treinamento e certificação de investigadores de fraude, recomendações sobre como lidar com casos fraudulentos que têm como alvo várias seguradoras de uma vez, e recomendações sobre gestão de relações com organismos de aplicação da lei. Na Suécia, as companhias de seguros criaram unidades de investigação especial responsáveis por detectar fraude em seguros. A Insurance Sweden incentiva estas unidades a fazerem boletins de ocorrência sobre fraudes detectadas ou suspeitas. No Reino Unido, o Insurance Fraud Bureau (IFB) se concentra em detectar e evitar fraudes organizadas em seguros e intersetoriais. O IFB lidera ou coordena a resposta da indústria à identificação da fraude por redes do crime organizado e trabalha em estreita colaboração com a polícia e outros organismos de aplicação da lei. O IFB encoraja e ajuda as pessoas a denunciarem, anonimamente, suspeitas de fraudes ou fraudes conhecidas pelo disque-fraude em seguro. O impacto do IFB tem sido extremamente positivo desde o seu lançamento em julho de 2006, com inúmeras prisões e dezenas de milhares de libras economizadas para as seguradoras e, em última análise, seus clientes. As seguradoras também aumentaram sua cooperação com organismos de aplicação da lei em vários países. Este é o caso, por exemplo, na Croácia, Dinamarca, Estônia, Alemanha, Irlanda, nos Países Baixos, em Portugal, na Espanha, Suécia e no Reino Unido. 13 Evidências de vários organismos de aplicação da lei revelam que muitos desconhecem controles visuais simples que podem ser feitos para identificar possíveis veículos privados ou comerciais roubados. Esforços internacionais para treinar pessoal em aplicação da lei foram iniciados pela Europol, Interpol e por associações nacionais de seguros. Na Dinamarca, as seguradoras são convidadas a informar à polícia cada fraude documentada. A F&P organiza exercícios na Academia de Polícia dinamarquesa sobre como combater fraude em seguros. Ex-policiais atuam frequentemente na indústria de seguros para ajudar a detectar fraudes e coletar provas. Na Croácia, a associação de seguros iniciou em 2002 um Protocolo de Cooperação para Combater Fraude em Seguros. O protocolo formaliza a cooperação tanto entre seguradoras quanto entre seguradoras e terceiros, como por exemplo, a polícia, o Judiciário e outros organismos. O Protocolo tem alcance internacional e é assinado por várias outras associações nacionais de seguros da região, incluindo Áustria, República Tcheca, Eslovênia e Hungria. No Reino Unido, o Insurance Fraud Enforcement Department (IFED) é financiado pelas seguradoras. Instituído em janeiro de 2012, o órgão faz parte da Polícia da Cidade de Londres, a principal força policial do Reino Unido para crime econômico e fraude em seguros. Investiga fraudes potenciais reportadas pelas seguradoras em todos os tipos de seguros. Em seus primeiros nove meses de operação, o IFED efetuou mais de 200 prisões, com £12 milhões (€14 milhões) de suspeita de fraude em seguros sob investigação. Na Espanha, quase todas as companhias de seguros nomearam representantes para atuar em situações de fraude. Estes representantes têm acesso a uma extranet confidencial contendo dados da polícia sobre investigações em curso. As seguradoras usam cada vez mais tecnologia para descobrir fraudes. Os métodos incluem dispositivos eletrônicos para detectar a autenticidade dos documentos apresentados que compõem o processo de sinistros e o uso de informações publicamente disponíveis em várias redes sociais e outros sites. Na Suécia, as companhias de seguros usam leitores de chave de tecnologia avançada para confirmar que as chaves do carro apresentadas na reclamação de sinistro são as do suposto veículo roubado. No Reino Unido, um sinistro por supostas lesões lombares foi rejeitado quando imagens do Facebook mostravam o reclamante fazendo ginástica e treinando para uma corrida de caridade. Treinamento de pessoal de seguros e da polícia é prática amplamente utilizada para aumentar o conhecimento sobre fraude, demonstrar como detectá-la e destacar os métodos novos e em constante mudança utilizados pelos fraudadores. Na Dinamarca, a F&P organiza seminários sobre fraude em seguros para seus membros. Os seminários visam, em geral, fraude em seguros, mas também podem ser adaptados para áreas específicas, como por exemplo, imobilizadores de carro e chaves de carro, manuseio de bagagem em aeroportos, fraude via compras pela internet, códigos de ética para investigadores, fraude em seguro de conteúdo residencial, e assim por diante. O treinamento é oferecido àqueles que trabalham na detecção de fraude, 14 incluindo investigadores de seguros, administradores de sinistros e especialistas em sinistros. Na Alemanha, é oferecido treinamento anual aos reguladores de sinistros, a fim de ensiná-los como detectar e combater a fraude. O treinamento é ministrado por profissionais da indústria de seguros, advogados, especialistas técnicos, especialistas da polícia e cientistas médicos. Os participantes podem fazer um exame para adquirir um certificado de especialização em detecção de fraude. No Reino Unido, órgãos como IFB e IFED realizam oficinas para o pessoal de combate à fraude, e muitas companhias de seguros também realizam programas de treinamento no início e durante a carreira dos funcionários, e nomeiam "campeões de fraude", que enfatizam e relembram aos colegas da possibilidade de fraude em todas as áreas de negócios. Na Finlândia, a federação de seguros organiza seminários e treinamento com a polícia, outras autoridades e meios de comunicação há 30 anos. O uso do "disque-fraude" é sucesso em vários países, incluindo Irlanda, Suécia e Reino Unido. O público em geral pode ligar para uma linha de apoio para denunciar fraude em seguros suspeita ou conhecida. Quem liga geralmente manterá o anonimato para incentivar tais informações. Na Irlanda, um homem contratou seguro de automóvel em uma companhia de seguros. Na proposta que preencheu para contratar o seguro, ele afirmou que não havia sofrido nenhuma condenação como motorista. No entanto, a companhia de seguros recebeu uma denúncia anônima via linha Insurance Confidential da federação de seguros de que o homem tinha várias condenações. A equipe de investigação interna da seguradora realizou outras investigações, o que resultou no encaminhamento da questão à polícia. O indivíduo foi posteriormente condenado por contratar seguro com base em uma declaração falsa e dirigir sem seguro. Foi imputada a ele uma pena de suspensão da carteira de motorista por quatro meses. 15 16 Conclusão Detectar e reduzir a fraude em seguros é uma prioridade fundamental para as seguradoras. A fraude em seguros não é um crime sem vítimas. Isto se reflete em sérias consequências para aqueles considerados culpados de fraude, o que pode incluir prisão. Clientes honestos não devem ter que pagar o preço pelos fraudadores com prêmios mais altos. A indústria de seguros continua a fortalecer seus sistemas e controles, a fim de assegurar que todos os tipos de fraude sejam detectados e impedidos — sejam cometidos na contratação do seguro ou nas reclamações de sinsitros — para minimizar o custo de fraude para as seguradoras e, consequentemente, o impacto sobre clientes honestos. Os métodos das seguradoras estão em constante evolução para combater as mudanças no comportamento do fraudador. 17 © Insurnace Europe aisbl Bruxelas, 2013 Todos os direitos reservados Design: Insurance Europe "O impacto da fraude em seguros" está sujeito a direitos autorais com todos os direitos reservados. A reprodução parcial é permitida caso a fonte "The impact of insurance fraud, Insurance Europe, 2013" seja indicada. 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