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ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2014 UASG 399003
Processo n o- 64556/14-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a prestação de serviços de investigação ambiental em
região da antiga área de tancagem de combustíveis, bem como a
remoção de eventuais linhas de dutos desativados ainda existentes em
área situada entre os bairros do Saboó e valongo em Santos, pelo
prazo de 09 9nove) meses, tudo em conformidade com o edital e
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
30/10/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, S/n Macuco - SANTOS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 30/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível exlcusivamente pelo site www.comprasnet.gov.br
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei n o- 8.666/93, vem informar o resultado de
habilitação da referida licitação, cujo objeto é a prestação de serviço
de treinamento, capacitação, formação e educação para ministrar cursos voltados ao aprimoramento e desenvolvimento de competência
das atividades preconizadas nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e emprego para 177 (cento e setenta e sete)
empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, pelo prazo de 06 (seis) meses, considerando habilitada a licitante CEAT - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS E TREINAMENTO/TRANSITO. Processo n o- 33006/14-96.
Santos-SP, 29 de outubro de 2014.
JOÃO FERNANDO SALAZAR PINELLI
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
(SIDEC - 29/10/2014) 399003-00053-2013NE532012
PREGÃO N o- 44/2014 UASG 399003
o-
Processo n 64169/14-75 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a substituição e modernização do elevador de passageiros, instalado no prédio da Superintendência de Planejamento
Estratégico da CODESP, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tudo
em conformidade com o edital e apensos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 30/10/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, S/n Macuco - SANTOS
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/11/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível exclusivamente pelo site www.comprasnet.gov.br
LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2014) 399003-00053-2013NE532012
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 4/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 1997/14-01., publicada no DOU de 12/02/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico -Contratação de empresa para prestação de serviços, visando a caracterização dos berços de atracação, suas áreas de
acesso e canal de navegação do Porto Organizado de Santos, pelo
período de 06 (meses), tudo conforme edital e seus apensos. Novo
Edital: 30/10/2014 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30. Endereço:
Av. Conselheiro Rodrigues Alves, S/n o- Macuco - SANTOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2014) 399003-00053-2013NE532012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 5/2014
A Comissão Permanente de Licitação-CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei n o- 8.666/93, torna público o resultado julgamento do Convite n o- 05/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de avaliação psicológica em 396 (trezentos e noventa e seis) guardas portuários, para
expedição do comprovante de aptidão para manuseio de arma de
fogo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerando classificada e vencedora a licitante RH -CONSULTORIA EM RECUROS
HUMANOS S/C LTDA., com o valor global de R$ 35.640,00 (trinta
e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Processo n o- 2707/14-56.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Contrato n o- 37/2014; CONTRATANTE: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: TECBRAS Serviços Técnicos Ltda.
- EPP; OBJETO: Implantação do sistema de combate a incêndio no
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
n o- 2132/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para realizar serviços de recuperação da pavimentação em trechos
críticos da via alimentadora do Porto de Vila do Conde da CDP, em
conformidade com edital e suas especificações técnicas e demais
anexos.
LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2014) 399005-39814-2014NE026784
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, considerando a realização de concurso público cuja homologação foi
através do resultado publicado em 19/06/2012, concernente aos empregos de Técnico de Serviços Portuários e Especialista Portuário Arquivologia, no Diário Oficial da União, convoca os candidatos
abaixo relacionados para comparecerem no dia 30 de outubro de 2014, às 10h,
para a Avaliação Psicológica, na Rua Conde de Bonfim, n o- 422, sala 405 - Tijuca.
HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Emprego: ESPECIALISTA PORTUÁRIO - ARQUIVOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
3ª
016089
VANESSA LEITE MIRANDA
Emprego: TÉCNICO DE SERVIÇOS PORTUÁRIO-ENSINO MÉDIO
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
32º
013549
NOME
ENIO CARLOS DE AQUINO
HELIO SZMAJSER
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 62/2014 - UASG 113214
o-
Processo n 1066/2014. Favorecido: R.A. DE FIGUEIREDO, CNPJ
n o- 08.116.955/0001-10. Objeto: Aplicação de cursos e treinamentos
especializados na área de contratações diretas e licitações. Fundamentação legal: art. 25, II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei n o- 8.666/93,
conforme Parecer Jurídico n o- 163/2014. Valor: R$ 9.610,00 (NOVE
MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS). Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de inexigibilidade e ratificação em
07/10/2014. Ordenador da despesa: Emerson Fernandes Daniel Júnior,
Diretor Presidente da CODERN.
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Processo n 731/14; Quinto Termo Aditivo ao Contrato 016/2012,
Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada:
Reluzir Serviços Terceirizados Ltda; Objeto: Prorrogação de Prazo:
12 (doze) meses; Vigência: 31/10/2014 à 01/11/2015; Data da Assinatura: 08/10/2014 Signatários: Srs. Djalma Barros Siqueira Neto Contratante e Marcos Antônio Mendonça Cavalcanti - Contratada.
A Comissão Permanente de Licitação-CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei n o- 8.666/93, torna público o resultado de
julgamento, cujo objeto é a contratação de 01 (um) profissional de
auxiliar de enfermagem para o posto médico da Usina Hidrelétrica de
Itatinga, considerando Classificada e Vencedora a licitante Srª ARLETE GOMES DA SILVA SILVA, com valor global R$ 20.760,00
(vinte mil e setecentos e sessenta reais). Processo Administrativo n o24998/14-24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 110590
A Comissão Permanente de Licitação-CPL, nos termos do
art. 109, §1º, da Lei n o- 8.666/93, torna público o resultado de julgamento, cujo objeto é a contratação de 01 (um) profissional de
auxiliar de enfermagem para o posto médico da Usina Hidrelétrica de
Itatinga, considerando Classificada e Vencedora a licitante Srª JOSEFA DE JESUS SILVA, com valor global R$20.760,00 (vinte mil e
setecentos e sessenta reais). Processo Administrativo n o- 24684/1486.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 55/2014
EDITAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2014
CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE PROCESSO DE ADMISSÃO
CONVITE N 8/2014
CONVITE N o- 7/2014
Porto de Altamira - CDP; PRAZO: 120 (cento e vinte) dias consecutivos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n o- 10.520/02; VALOR
GLOBAL ATUAL: R$ 146.530,16; DATA DA ASSINATURA:
24.10.2014; SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez Ruiz e Maria do
Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Paulo César Lima Seruffo, Sócio
- Diretor Técnico da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
o-
Nº 210, quinta-feira, 30 de outubro de 2014
Nº Processo: 00055001045201470 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
chaveiro, sob demanda, com fornecimento de todo material e mão-deobra necessários para a execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 30/10/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Sces Trecho 2 Lote 22 1º Andar Centro Cultural
Banco do Brasil BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
30/10/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE VIEIRA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2014) 110590-00001-2014NE800035
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014103000004
Nº Processo: 00058087898201461 . Objeto: Participação dos servidores Roque Felizardo da Silva Neto, Leandro de Oliveira Albuquerque, Andrea Pereira Macera, Caio Marcello Monteiro Ferreira
Vianna, Vanessa Rodrigues Lima Ramos, Esa Pekka Tapani Horttanainen, André Airton de Macedo Rebouças, no evento de capacitação: Aviation and the Environment promovido pela International
Air Transport Association - IATA, durante o período de 03/11 a
07/11/2014, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Treinamento de servidores. Declaração de Inexigibilidade em
27/10/2014. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Gerente
de Logística. Ratificação em 27/10/2014. ARIOSTO ANTUNES CULAU. Superintende de Administração e Finanças. Valor Global: R$
32.844,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERNATIONAL
AIR TRANSPORT ASSOCIATION IATA.
(SIDEC - 29/10/2014) 113214-20214-2014NE800001
EDITAL Nº 2, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) torna públicos o resultado final no
Curso de Formação para os cargos de Especialista em Regulação de
Aviação Civil e o resultado final do concurso para os cargos de
Especialista em Regulação de Aviação Civil, referente ao concurso
para provimento de vagas para os cargos de Analista Administrativo,
de Especialista em Regulação de Aviação Civil, de Técnico Administrativo e de Técnico em Regulação de Aviação Civil do quadro
efetivo de pessoal da ANAC.
1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO
PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL
1.1 Resultado final no curso de formação para os cargos de
Especialista em Regulação de Aviação Civil, na seguinte ordem:
cargo/área/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 210, quinta-feira, 30 de outubro de 2014
1.1.1 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 - RIO DE JANEIRO/RJ
10045500, DANILO LOPES GURGEL, 63.00.
1.1.2 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 - SÃO PAULO/SP
10014072, ELTON REIS DE CARVALHO, 74.00;
10031109, JOSE AUGUSTO VALENTINI, 75.00; 10025387, SIMON SAVIO SANTOS, 69.00.
1.1.3 CARGO 7: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 - RIO DE JANEIRO/RJ
10071858, ALAN LOPES DOS SANTOS, 68.00; 10050561,
EDMARCIO ANDRADE PIRES, 66.00; 10038665, EDUARDO
ADELINO GOULART NUNES, 70.00; 10042316, FERNANDO
HENRIQUE SILVA BARBOSA, 69.00; 10065866, JEAN PIERRE
WERTHEIMER, 67.00; 10024128, REMO CESAR PINTO PEREIRA, 65.00; 10021530, ROBERTO SOUZA DE CARVALHO, 69.00;
10013238, ROGERIO CYRIACO MONTEIRO DE CARVALHO,
63.00.
1.1.4 CARGO 7: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 - SÃO PAULO/SP
10001792, GILBERTO LUIZ ROA CABRERA, 70.00;
10059442, JOSE JUAREZ SABBAGH, 67.00; 10060342, JULIANO
JONATHAN BRANDT DE OLIVEIRA, 70.00; 10024348, RODRIGO EDUARDO ROSA, 66.00.
1.1.5 CARGO 8: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 - BRASÍLIA/DF
10009181, EMILIA RAPHAEL DOS SANTOS, 71.00;
10036601, FRANCIS ANDREY DE CARVALHO VIEIRA MARTINS, 70.00; 10003664, MARCOS HENRIQUE VENTURA, 64.00.
1.1.6 CARGO 9: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 4 - BRASÍLIA/DF
10061570, EDUARDO TATI NOBREGA, 68.00; 10007935,
GABRIELA GUERRA DE QUEIROZ, 71.00; 10037426, TULIO
AVELAR GUIMARAES, 66.00.
1.1.7 CARGO 10: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 5 - BRASÍLIA/DF
10003012, ANDREA AIOLFI, 68.00; 10015843, DANILO
CERQUEIRA RIBEIRO, 66.00; 10065097, DIEGO CALDAS VAZ
DOS SANTOS, 67.00; 10016840, LARISSA SILVA GOMES, 65.00;
10020441, LEONARDO FLORENCIO PEREIRA, 67.00; 10022138,
MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES, 76.00;
10010816, RAFAELA MAIA MONTENEGRO DE ARAUJO, 59.00;
10056211, RICARDO MAGNO BARBOSA MENDES, 66.00;
10056531, WERLLEN LAUTON ANDRADE, 73.00; 10018407,
YURI CESAR CHERMAN, 77.00.
1.1.8 CARGO 11: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 6 - BRASÍLIA/DF
10001981, JULIO GIAMPA SCHEIBEL, 63.00; 10064491,
RAFHAEL CAMPOS DOS SANTOS, 61.00.
1.1.9 CARGO 12: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 7 - BRASÍLIA/DF
10001525, ALINE BRAGA MARTINS DA COSTA, 70.00;
10028808, RODRIGO NOLETO PAZ, 66.00.
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PARA OS
CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO
CIVIL
2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem:
cargo/área/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso público.
2.1.1 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 - RIO DE JANEIRO/RJ
10045500, DANILO LOPES GURGEL, 117.17, 1.
2.1.2 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 - SÃO PAULO/SP
10031109, JOSE AUGUSTO VALENTINI, 135.80, 1;
10014072, ELTON REIS DE CARVALHO, 135.46, 2; 10025387,
SIMON SAVIO SANTOS, 130.10, 3.
2.1.3 CARGO 7: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 - RIO DE JANEIRO/RJ
10038665, EDUARDO ADELINO GOULART NUNES,
151.06, 1; 10071858, ALAN LOPES DOS SANTOS, 148.93, 2;
10021530, ROBERTO SOUZA DE CARVALHO, 147.10, 3;
10042316, FERNANDO HENRIQUE SILVA BARBOSA, 146.72, 4;
10024128, REMO CESAR PINTO PEREIRA, 146.15, 5; 10050561,
EDMARCIO ANDRADE PIRES, 143.96, 6; 10065866, JEAN PIERRE WERTHEIMER, 143.66, 7; 10013238, ROGERIO CYRIACO
MONTEIRO DE CARVALHO, 141.90, 8.
2.1.4 CARGO 7: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 - SÃO PAULO/SP
10060342, JULIANO JONATHAN BRANDT DE OLIVEIRA, 144.36, 1; 10059442, JOSE JUAREZ SABBAGH, 143.85, 2;
10001792, GILBERTO LUIZ ROA CABRERA, 143.25, 3;
10024348, RODRIGO EDUARDO ROSA, 139.93, 4.
2.1.5 CARGO 8: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 - BRASÍLIA/DF
10009181, EMILIA RAPHAEL DOS SANTOS, 132.60, 1;
10036601, FRANCIS ANDREY DE CARVALHO VIEIRA MARTINS, 132.11, 2; 10003664, MARCOS HENRIQUE VENTURA,
122.88, 3.
2.1.6 CARGO 9: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 4 - BRASÍLIA/DF
10007935, GABRIELA GUERRA DE QUEIROZ, 133.32, 1;
10037426, TULIO AVELAR GUIMARAES, 129.10, 2; 10061570,
EDUARDO TATI NOBREGA, 128.44, 3.
2.1.7 CARGO 10: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 5 - BRASÍLIA/DF
10022138, MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES, 161.75, 1; 10018407, YURI CESAR CHERMAN, 161.38, 2;
10056531, WERLLEN LAUTON ANDRADE, 154.10, 3; 10056211,
RICARDO MAGNO BARBOSA MENDES, 153.18, 4; 10003012,
ANDREA AIOLFI, 152.18, 5; 10015843, DANILO CERQUEIRA RIBEIRO, 151.02, 6; 10020441, LEONARDO FLORENCIO PEREIRA,
150.88, 7; 10065097, DIEGO CALDAS VAZ DOS SANTOS, 149.48,
8; 10016840, LARISSA SILVA GOMES, 148.13, 9; 10010816, RAFAELA MAIA MONTENEGRO DE ARAUJO, 144.81, 10.
2.1.8 CARGO 11: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 6 - BRASÍLIA/DF
10001981, JULIO GIAMPA SCHEIBEL, 125.10, 1;
10064491, RAFHAEL CAMPOS DOS SANTOS, 122.42, 2.
2.1.9 CARGO 12: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 7 - BRASÍLIA/DF
10001525, ALINE BRAGA MARTINS DA COSTA, 132.22,
1; 10028808, RODRIGO NOLETO PAZ, 128.92, 2.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As respostas aos recursos interpostos contra o gabarito da
prova objetiva do Curso de Formação para os cargos de Especialista
em Regulação de Aviação Civil estarão à disposição dos candidatos a
partir da data provável 30 de outubro de 2014, no endereço eletrônico
<www.universa.org.br>.
3.2 O resultado final no concurso para os cargos de Especialista
em Regulação de Aviação Civil - áreas 1,2,3,4,5,6 e 7 fica devidamente
homologado nesta data pela Agência Nacional de Aviação Civil.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: Dispensa n° 033/ADCO/SBGO/2014. Objeto resumido: Fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora nº 1007853-8 localizada no Aeroporto de Goiânia/GO. Contratada: Companhia Energética
de Goiás, CNPJ nº 01.543.032/0001-04. Valor: R$ 1.919,88. Fundamento
legal: Art. 34 inciso XV do RLCI e Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93.
Ratificação: em 28/10/2014 por Luiz Gustavo da Silva Schild - SRCO.
Processo: Dispensa n° 034/ADCO/SBGO/2014. Objeto resumido:
Fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora nº
1269652-3 localizada no Aeroporto de Goiânia/GO. Contratada:
Companhia Energética de Goiás, CNPJ nº 01.543.032/0001-04. Valor:
R$ 14.958,72. Fundamento legal: Art. 34 inciso XV do RLCI e Art.
24, inciso XXII da Lei 8.666/93. Ratificação: em 28/10/2014 por Luiz
Gustavo da Silva Schild - SRCO.
Processo: Dispensa n° 035/ADCO/SBGO/2014. Objeto resumido:
Fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora nº
1269653-5 localizada no Aeroporto de Goiânia/GO. Contratada:
Companhia Energética de Goiás, CNPJ nº 01.543.032/0001-04. Valor:
R$ 5.645,16. Fundamento legal: Art. 34 inciso XV do RLCI e Art.
24, inciso XXII da Lei 8.666/93. Ratificação: em 28/10/2014 por Luiz
Gustavo da Silva Schild - SRCO.
Processo: Dispensa n° 036/ADCO/SBGO/2014. Objeto resumido: Fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora nº 1361811-8 localizada no Aeroporto de Goiânia/GO. Contratada: Companhia Energética
de Goiás, CNPJ nº 01.543.032/0001-04. Valor: R$ 21.788,76. Fundamento
legal: Art. 34 inciso XV do RLCI e Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93.
Ratificação: em 28/10/2014 por Luiz Gustavo da Silva Schild - SRCO.
Processo: Dispensa n° 037/ADCO/SBGO/2014. Objeto resumido: Fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora nº 1407888-0 localizada no Aeroporto de Goiânia/GO. Contratada: Companhia Energética
de Goiás, CNPJ nº 01.543.032/0001-04. Valor: R$ 14.970,96. Fundamento
legal: Art. 34 inciso XV do RLCI e Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93.
Ratificação: em 28/10/2014 por Luiz Gustavo da Silva Schild - SRCO.
AVISO DE ADIAMENTO
CONSULTA PÚBLICA N° 5/DFLC/SEDE/2014
A INFRAERO comunica que o prazo para a apresentação das
sugestões da Consulta Pública nº 005/DFLC/SEDE/2014 foi prorrogado
para o dia 07/11/14. Informações (61) 3312-3386/3312-1893, [email protected] (file://[email protected]/) e infraero.gov.br..
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
DE INVESTIMENTOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 63/ADCO/SBPP/2014
Abertura alterada para 11/11/2014, em Brasilia/DF conforme
Errata 001/DFLC(ADCO)/2014. Infs: [email protected] (61) 3312.3457 ou www.infraero.gov.br no icone licitações;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014103000005
RODRIGO KRÜTZMANN
Coordenador
ISSN 1677-7069
5
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº 0057-ME/2014/0033 - 6º TA ao TC nº 0137-ME/2011/0033;
Contratante: INFRAERO; CNPJ 00.352.294/0033-06; Rep. Legal:
Super. SBMT; Contratada: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A; CNPJ 31.876.709/0001-89 e 31.876.709/0026-37;
Rep. Legal: Adagir de S. A. Filho e Angel de S. Gomez; Objeto:
Repactuação dos valores contratuais a partir de 01/05/2014, em virtude da CCT 2014/2015; Valor do TA: R$ 13.059,86; Valor Global:
R$ 2.229.406,90; Fonte Recursos: 157.311.05.029-0.20.132-1; Fund.
Legal: Art. 40, Inc. XI e Art. 55, Inc. III, da Lei 8.666/93, c/c art. 5º
do Dec. 2.271/97; Assinatura: 29/10/2014.
GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 02.2014.033.0003; Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto
Campo de Marte - SBMT; Representante Legal: Suzana Silvério Superintendente do Aeroporto Campo de Marte; Concessionário: ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL DO ABC LTDA. - ME.; Representante
Legal: José Luiz Ferreira de Mattos Junior - Sócio Administrador;
Objeto: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial
de hangar, para as atividades de hangaragem e/ou manutenção de
aeronaves próprias e/ou de terceiros, e outras atividades ligadas à
aviação, localizada no Aeroporto Campo de Marte/SP; Preço Mínimo:
R$ 48.500,00 e variável adicional de 10 %, sobre o faturamento bruto
mensal auferido na exploração comercial dos serviços prestados à
terceiros; Vigência: 16/10/2014 a 15/10/2024; Data da Assinatura:
16/10/2014; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º
039/ADSP/SBMT/2014.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 045/ADSP/SRSP/2014. Objeto Resumido:
"Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de
assistência médica". Contratada: Cliort clínica de ortopedia e traumatologia LTDA., CNPJ: 59.831.917/0001-80. Fundamento: "Caput"
do art. 25 da Lei n° 8.666, e art. 35 do RLCI Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO. Ratificação: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/ADSP/SBSP/2014
Objeto resumido: "Concessão de uso de área, destinada à cafeteria no
Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP". Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Abertura: 13/11/2014, às 9h00. Informações: [email protected]; (11)5033-6078.
PAULA DE CARVALHO
Coordenadora
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato Nº. 002/2014(II)/0054 do Contrato de Concessão
de Uso de Área Nº. 02.2012.054.0010. Concedente: INFRAERO.
Dependência: Aeroporto de Ilhéus. Repr.(s): Sr. Itaíbes Araújo de
Paiva - Superintendente do Aeroporto. Concessionário: LIDER LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Rep.: Sr. Ricardo Santos Rodrigues de Souza - Sócio. Vigência: a partir de 15.10.2014. Data de
Assinatura: 17.10.2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 83/ADCE/SBSV/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Presencial n° 083/ADCE/SBSV/2014 foi HOMOLOGADO como DESERTO pelo Superintendente Regional do Centro Leste Interino, em
28/10/2014. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71)
3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações da SRCE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.