Direcção Nacional de
Planificação
PROCESSO DE
ELABORAÇÃO DO PRSP EM
MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Uma Apresentação ao GPDD
Maputo, Fevereiro de 2010
PRS-O que É?
DNP

“PRS” é a sigla inglesa de Documento de Estratégia para a
Redução da Pobreza, que é um conceito desenvolvido pelo
Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional em
1999. A idéia por trás disso é a de levar os países de baixa
renda e altamente endividados a desenvolver e formular
um plano nacional para reduzir a pobreza e melhorar as
condições de vida dos seus cidadãos.
No Contexto Moçambicano?

O PRSP = Plano de Acção Para Redução da Pobreza
Absoluta, vulgo (PARPA)
DNP
R ESENHA
HISTÓRICA DO PRSP EM
M OÇAMBIQUE

1994 – Estratégia de Redução de Pobreza

1999 – Linhas de Acção para a Erradicação da Pobreza Absoluta

2001-2005 – Plano de Acção para a redução da Pobreza Absoluta (PARPA I)



Fundamentada pela Primeira Avaliação da Pobreza 96/97
Definição de sectores prioritários e acções prioritárias
2006 – 2009 – Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA
II)

Fundamentada pela Segunda Avaliação da Pobreza 2002/03

Definição de prioridades por Pilares (Capital Humano, Governação,
Desenvolvimento Económico, Assuntos Transversais)

Matriz estratégica com indicadores e metas
Q UAL
DNP
E O PAPEL DO GOVERNO
M OÇAMBICANO

O GdM através do Ministério da Planificação e Desenvolvimento
representado pelo DNP, DNEAP coordenam o processo de
elaboração do PARPA.

Concerta-se uma visão comum com outras Instituições
Governamentais, Sociedade Civil e Parceiros de Cooperação
(carácter participativo).


Visão Comum: Abordagem Por Pilares Incluindo Assuntos
Transversais

Pilares: (1) GOVERNAÇÃO (2) CAPITAL HUMANO & (3)
DESENVOLVIMENTO ECÓNOMICO

8 Assuntos Transversais: Género; HIV/SIDA; Ambiente;
Segurança Alimentar e Nutricional; Ciência e Tecnologia;
Desenvolvimento Rural; Calamidades; Desminagem
Criam-se estruturas de apoio: Grupos Temáticos e Grupos de
Trabalho
DNP
G RUPOS T EMÁTICOS
Tema
Grupo de Trabalho
Crescimento Economico e Estabilidade Macro
Macroeconomia & Pobreza Analise de Pobreza e Sistemas de Monitoria
Gestao das Finacas Publica
Governação
Reforma do Sector Publico
Descentralizacao
Reforma de Legalidade e Justica
Sector Financeiro
Sector Privado
Desenvolvimento Economico
Agricultura
Infraestruturas: Estradas; Energia Telecomunicacoes
Capital Humano
Assuntos Transverasis
Saude
Educacao
Agua e Saneamento
Desminagem
Ambiente
Calamidades
HIV/SIDA
Genero
Seguranca Alimentar e Nutricional
Ciencia e Tecnologia
Desenvolvimento Rural
DNP
FASES DA ELABORAÇÃO DO PARPA II

I Fase – iniciou-se o processo da elaboração PARPA II, para
2006-2009, através da realização de uma sessão do
Observatório de Desenvolvimento (OD) antes designado
Observatório da Pobreza.

Recorde-se que os OD’s são fóruns de natureza participativa
que incluem o Governo, Sociedade Civil e Parceiros de
Cooperação. Os OD’s fazem o acompanhamento das acções e
o grau de desempenho do PARPA.

Neste Observatório de Desenvolvimento delinearam-se as
grandes linhas do PARPA II; ficou definido a abordagem por pilar
e Integração dos Assuntos Transversais

Os OD’s se estenderam as províncias para colher os Subsídios a
nível local da Sociedade Civil e dos Parceiros de Cooperação.
DNP
FASES
DA ELABORAÇÃO DO PA RPA
FASES DA ELABORAÇÃO DO PARPA II
II

Fase II – elaboração de uma matriz que serve para
planificar e calcular os custos das diferentes actividades
(matriz operacional) e outra com indicadores e metas
das actividades propostas para monitoria do PARPA II
(Matriz Estratégica).

Realização de mais uma sessão do OD que serviu para
analisar uma versão preliminar do PARPA II, e
enquadrar as ultimas contribuições.

Conclui-se então o PARPA II que foi submetido ao
conselho de Ministros para aprovação.
O BJECTIVOS
DNP


DO PARPA II
Geral

A redução dos níveis de Pobreza Absoluta;

A promoção de um crescimento Económico Rápido,
Sustentável e Abrangente
Específicos

Permitir a continuação dos fluxos de ajuda ao pais e em
particular ao Orçamento do Estado

Assegurar a redistribuição do rendimento a população,
em particular aos mais pobres,

Continuar a monitorar a evolução dos níveis da pobreza.
DNP
OPERACIONALIZAÇÃO DO PARPA II
PROGRAMA
DO
GOVERNO
+
+ CFMP
DNP
PAPEL
DA SOCIEDADE CIVIL
(SC)
A Sociedade Civil inclui todos os grupos e indivíduos
interessados, excepto o Governo.

A SC enquadra-se dentro dos grupos de trabalho por
áreas de actuação

A SC traz o contributo para formulação do PARPA II com
base nos seus estudos de campo, nas actuações que
complementam a intervenção do Governo.

A SC é multifacetada por isso devera organizar-se em
grupos para melhor interagir com o Governo.
Devido a dimensão da pobreza, o desafio para a sua redução
exige o empenho não só do Estado, mas também da SC e dos
Parceiros de Cooperação.
DNP
PAPEL
Tema
DA SOCIEDADE CIVIL
Grupo de Trabalho
Crescimento Economico e Estabilidade Macro
Macroeconomia & Pobreza Analise de Pobreza e Sistemas de Monitoria
Gestao das Finacas Publica
Governação
Reforma do Sector Publico
Descentralizacao
Reforma de Legalidade e Justica
SC/ONG's
GMD
G20
GMD
CIP
GMD
CIP
(SC)
Outras ONG's
podem
enquadrar-se em
qualquer dos
grupos pelo qual
se identificarem.
Sector Financeiro
KULIMA
Sector Privado
CTA
Desenvolvimento Economico
Agricultura
UNAC; UNAC
Infraestruturas: Estradas; Energia Telecomunicacoes
Capital Humano
Assuntos Transverasis
Saude
Educacao
Accao Social
Agua e Saneamento
FORUM MULHER
AMOSAPO
APOSEMO
AGUA Para TODOS
Desminagem
Ambiente
Calamidades
HIV/SIDA
Genero
Seguranca Alimentar e Nutricional
Ciencia e Tecnologia
Desenvolvimento Rural
FORUM MULHER
ABIODES
UNAC
MONASO
ROSA
AMODEFA
I NTERACÇÃO GOVERNO E SC NA
ELABORAÇÃO DO PARPA
DNP

O G20 é a plataforma Nacional da SC Moçambicana para
participação nos Obervatorios de Desenvolvimento.

Foi constituída por 20 membros, entre Organizações Não
Governamentais,
Associações,
Fundações,
Confissões
Religiosas, Sindicatos, Sector Privado, Organizações Técnicas Profissionais, e, Instituições Académicas e de Investigação.

O G20 participa nos OD’s ao nível nacional onde expõe as
percepções dos actores da sociedade civil sobre como está
sendo implementado o PARPA, e, ao mesmo tempo as
recomendações e propostas tendo em vista um impacto eficaz
desse plano no seio das famílias e comunidades.

ESTA PARTICIPAÇÃO É FEITA COM BASE NOS GRUPOS
TÉMATICOS.
PAPEL D OS PARCEIROS
C OOPERAÇÃO
DNP

Disponibilizam Assistência Técnica para a elaboração do
PARPA e Financeira através do Orçamento do Estado
para a execução das actividades de combate a pobreza.


DE
A discussão de questões financeiras e a alocação de
verbas dentro do orçamento do estado também exigem
uma abordagem participativa, com a contribuição da
sociedade civil,
Participam na Monitoria e Avaliação do PARPA através
das reuniões conjuntas que avaliam o desempenho do
Governo com base no Balanço do Plano Económico e
Social e nos indicadores do PARPA II que constam da
Matriz Estratégica do PARPA II.
DNP
P ERSPECTIVAS
PARA O FUTURO

TORNAR O PRÓXIMO PRSP MAIS PARTICIPATIVO e
INCLUISIVO;

FORTALECER OS GRUPOS DE TRABALHO QUE
CONTRIBUEM PARA ELABORAÇÃO DO PRSP;

TORNAR AS DISCUSSÕES SOBRE ABORDAGEM
CADA VEZ MAIS ABRAGENTE.
O BRIGADO P ELA
ATENÇÃO