www.pwc.pt/tax
Fiscalidade
com sentido
Assessoria Fiscal
Os serviços de fiscalidade da PwC em Angola, Cabo Verde
e Portugal procuram dotar os clientes de instrumentos
essenciais para a previsão e gestão dos efeitos fiscais da
sua actividade. Assim, as empresas e particulares podem
reduzir eventuais consequências negativas e potenciar os
impactos positivos das suas decisões.
Sabia que:
Os CEO estão mais optimistas sobre a economia global:
44% acreditam que o ambiente económico vai melhorar nos
próximos 12 meses, em comparação com apenas 18% em 2013.
70% dos CEO estão preocupados com a carga tributária,
considerada a principal ameaça ao crescimento económico
(mais 8pp do que em 2013).
A nossa relação com os clientes baseia-se na proximidade
e confiança e na prestação do melhor serviço. Para isso,
contamos com mais de 35.000 especialistas em
fiscalidade na rede de firmas PwC.
70%
62%
55%
2012
2013
2014
Fonte: Building trust and growth – 17th Annual Global CEO Survey: Tax
strategy, corporate reputation and a changing international tax system
www.pwc.com/taxceosurvey
Como estamos organizados
I
TLS
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or f
Tax
nf
TMAS
Tax
A gestão da carga fiscal das empresas,
quer a nível doméstico, quer a nível global,
é uma matéria cada vez mais complexa,
carecendo de acompanhamento específico
e de elevada especialização. Assim, a
gestão da função fiscal vai cada vez mais
para além do cumprimento das obrigações
declarativas, pelo que um adequado
planeamento e acompanhamento do plano
delineado são cada vez mais uma
necessidade. Adicionalmente, as questões
fiscais devem ser consideradas durante
todo o ciclo da atividade económica,
desde a Investigação & Desenvolvimento
às operações quotidianas, sejam elas
domésticas ou internacionais.
PwC
Tax Management
and Accounting Services
A globalização e os avanços tecnológicos
da última década, bem como a mais
recente necessidade de racionalização de
custos, conduziram as empresas à
reforçada necessidade de se concentrarem
na sua actividade principal. A decisão pelo
outsourcing das funções administrativas e
financeiras nem sempre é fácil de ser
tomada, pois exige um parceiro de
confiança.
Inforfisco (base de dados)
A base de dados é uma referência no
domínio da fiscalidade em Portugal,
contendo normas de Direito Fiscal, indexadas
aos entendimentos da Administração
Tributária, doutrina e jurisprudência a
considerar na interpretação da lei ou na
tomada de uma decisão fiscal. Aos
subscritores é garantido o apoio de uma
equipa dedicada, disponível para apoiar na
formação dos utentes e na resolução de
dúvidas nas pesquisas do dia-a-dia.
Fiscalidade com sentido 2
“Nas atuais circunstâncias
em que o controlo de custos e
a maximização da liquidez têm
um papel relevante, os impostos
ganham uma importância
ainda maior.”
Jaime Esteves, Tax Lead Partner
1. Corporate and International
Tax Structuring
Corporate Taxation
• Assistência fiscal recorrente.
• Apoio no âmbito de inspecções fiscais.
• Quantificação, qualificação e
monitorização de atributos fiscais.
• Gestão da utilização e recuperação
de prejuízos fiscais.
• Análise e quantificação de
impostos diferidos e contingências,
nomeadamente para fins estatutários,
como, por exemplo, ao abrigo do FIN48.
• Optimização fiscal dos Grupos a nível
nacional e internacional.
• Estruturação fiscal dos investimentos
em Portugal e no estrangeiro, tendo
presente as especificidades do país de
origem e de destino do investimento.
• Fusões, aquisições e reorganizações de
grupos societários, incluindo operações
transfronteiriças.
• Optimização fiscal da estrutura de
criação, detenção, gestão e exploração
de propriedade intelectual.
• Gestão fiscal do financiamento, da
reestruturação da dívida e das operações
de tesouraria.
2. Indirect Taxation
1.
5.
• Assistência fiscal recorrente.
• Apoio no âmbito de inspecções fiscais.
• Projectos de optimização fiscal na área
do IVA, de mais impostos indirectos e dos
Direitos Aduaneiros.
• Recuperação de IVA de créditos em mora
incobráveis.
• Apoio na implementação dos processos de
facturação electrónica, comunicação de
facturas e de documentos de transporte.
• Reembolsos de IVA, IEC e Direito
Aduaneiros.
2.
O que
fazemos
no Tax?
3.
3. Individuals Taxation
4.
5. Transfer Pricing
• Revisão e diagnóstico da política
de preços de transferência.
• Apoio na definição e implementação
de políticas de preços de transferência.
• Elaboração de análises de comparabilidade
para identificar os termos e condições de
mercado.
• Análise da cadeia de valor do grupo com
vista à optimização fiscal e à gestão da taxa
efectiva de tributação global.
• Preparação, pedido, negociação e
implementação de Acordos Prévios sobre
Preços de Transferência (APPT).
• Preparação, organização, actualização
e revisão da documentação de preços
de transferência.
PwC
4. Mergers and Acquisitions
• Estruturação fiscal de veículos
e fundos de investimento.
• Estruturação fiscal do financiamento
intercalar e definitivo.
• Realização de buy-side due diligences,
vendor due diligences e vendor assistance.
• Estruturação de alternativas de aquisição
ou venda fiscalmente eficientes.
• Apuramento e gestão dos riscos fiscais
decorrentes de uma venda, aquisição
ou reorganização.
• Apoio fiscal na negociação e revisão
de contratos de compra e venda.
• Apoio na implementação das soluções
fiscalmente eficientes adoptadas, após a
conclusão da aquisição e monitorização
dos seus impactos.
• Preparação da actividade da empresa ou
do grupo para maximização do retorno
decorrente do desinvestimento.
Private Clients
• Gestão fiscal da aquisição, acumulação,
detenção e transmissão de património,
em Portugal ou no estrangeiro.
• Transmissão onerosa ou gratuita de activos
e de património.
• Regime fiscal dos residentes não habituais
e regimes similares.
• Direitos de autor e similares.
• Fundações, trusts e outros veículos de
solidariedade.
• Empreendedores e Empresas Familiares.
Personal Taxation and Social Security
• Concepção, análise, implementação e
monitorização de políticas remuneratórias,
políticas de destacamento e similares.
• Análise e enquadramento dos diversos
items remuneratórios e sua tributação.
• Antecipação e maximização dos benefícios
decorrentes dos regimes contributivos.
• Identificação das jurisdições competentes
em Imposto sobre o Rendimento e
Segurança Social, em caso de conflito
de competências.
Fiscalidade com sentido 3
A abrangência e profundidade do
conjunto de serviços que prestamos
são fruto da combinação entre as
competências técnicas dos nossos
profissionais e um conhecimento
profundo dos vários sectores de
actividade.
Para dar resposta à especificidade de cada indústria, estamos organizados
de acordo com os seguintes sectores de mercado:
Produtos Industriais e de Consumo e Serviços (CIPS)
Engenharia e construção
Papel e floresta
Mining
Retalho e consumo
Produtos industriais
Aeroespacial e defesa
Automóvel
Química
Farmacêutica
Transportes e logística
Serviços Financeiros (FS)
Banca
Asset management
Mercado de capitais
Seguros
Tecnologia, Informação, Comunicação e Entretenimento (TICE)
Tecnologia
Turismo e lazer
Informação e comunicação
Entretenimento e média
Governo & Serviços Públicos (G&PS)
Energia e utilities
Infraestruturas de mobilidade
Governo
Educação
Saúde
Energia e utilities
Petróleo e gás
Utilities
Minérios
1. Outsourcing de processos na área
administrativa e financeira
• Contabilidade geral, contas a receber, contas
a pagar, contabilidade de activos, vendas,
facturação e cobranças, tesouraria e demais
suporte administrativo.
• Controlo de gestão, análise financeira
e gestão orçamental.
• Controlo, inventariação, etiquetagem
e reconciliação de activos.
• Apoio a empreendedores, investidores,
famílias e family offices.
2. Outsourcing de processos
na área de Recursos Humanos
1.
2.
4.
O que
fazemos
no TMAS?
• Administração de recursos humanos e
processamento salarial (disponibilização
de Portal do Empregado).
• Preparação e submissão das obrigações
declarativas.
• Gestão do processamento de salários
para expatriados.
• Avaliação de desempenho.
• Recrutamento e selecção.
• Gestão dos planos de compensação
e benefícios.
3.
4. Gestão Fiscal
3. Contabilidade e Finanças
• Preparação e submissão das declarações
fiscais e parafiscais (IRC, IVA, Selo, IES,
Dossier Fiscal, Segurança Social, Impostos
Especiais, não-residentes).
• Controlo do cumprimento das obrigações
fiscais e parafiscais.
• Análise e quantificação de impostos
correntes e diferidos.
PwC
• Relato financeiro.
• Organização da contabilidade de acordo
com o SNC.
• Preparação e submissão das
demonstrações financeiras.
• Consolidação de contas.
• Conversão das contas em diversos
formatos de reporte.
Fiscalidade com sentido 4
Informação
fiscal
sempre
disponível
www.pwc.pt/inforfisco
A PwC disponibiliza através da Inforfisco
o acesso a informação actualizada em
matéria fiscal. A Inforfisco inclui um website
de acesso gratuito e uma base de dados,
acessível mediante subscrição. No site
Inforfisco, para além de uma actualização
diária das novidades fiscais e de um guia
fiscal (em português e inglês), estão ainda
disponíveis os vários códigos tributários,
assim como um arquivo de informação em
matéria fiscal.
Colectânea Tributária
Anotada
2014
A PwC, em colaboração com a Texto Editora,
publicou uma Colectânea Tributária Anotada
que reúne, num só volume, os principais Códigos
e demais legislação relevante do sistema fiscal
português.
Esta é uma obra inédita no âmbito do Direito Fiscal
de grande utilidade para profissionais, estudantes
e, em geral, para todos os leitores interessados no
tema da fiscalidade. Pode adquiri-la em livrarias
ou online no site da Inforfisco.
Tax@PT
Na aplicação “Tax@PT” pode consultar
informações atualizadas de âmbito
fiscal, incluindo um guia fiscal e códigos
tributários. O download desta app é gratuito
e funciona em dispositivos Apple iOS
(iPhone, iPod e iPad).
African Tax
As colectâneas de Angola, Cabo Verde,
Moçambique e São Tomé e Príncipe
constituem o fruto de uma colaboração
entre o projecto “Católica Tax”, da
Universidade Católica Portuguesa, e a
PwC. Através da recolha da legislação
em vigor e da sua publicação electrónica,
a Universidade Católica Portuguesa e a
PwC procuram oferecer à comunidade
de profissionais e estudantes o acesso
fácil ao que são as suas ferramentas de
trabalho essenciais.
O projecto “Católica Tax”, da
Universidade Católica Portuguesa,
e a PwC esperam que esta iniciativa,
a par de outras que se lhe seguirão,
possa contribuir para a abertura
quer de Portugal, quer dos Países
Africanos de Língua Oficial Portuguesa
e, simultaneamente, também para
a evolução da fiscalidade neste
relevantíssimo espaço do mundo actual.
PwC
Calendário Fiscal
Coletânea de Legislação Aduaneira - Angola
Agora já pode ter acesso ao “Calendário
Fiscal” no seu telemóvel. Mantenha-se a par
das obrigações fiscais e parafiscais a todo o
momento, fazendo o download da nova app que
agora disponibilizamos.
Coletânea de Legislação Fiscal - Angola
Coletânea de Legislação Fiscal - Cabo Verde
Coletânea de Legislação Fiscal - Moçambique
Leia o QR code
e faz download da app.
Fiscalidade com sentido 5
Contactos
Angola
Edifício Presidente
Largo 17 de Setembro n.º 3
1º andar – Sala 137
Luanda – República de Angola
Tel. (+244) 227 286 109
(+244) 227 286 111
Fax (+244) 222 311 213
Cabo Verde
Edifício BAI Center, Piso 2 Direito
Avenida Cidade de Lisboa
C.P. 303 Cidade da Praia
República de Cabo Verde
Tel. (+238) 261 5934
Fax (+238) 261 6028
Lisboa
Palácio Sottomayor
Rua Sousa Martins, 1 - 2º
1069-316 Lisboa, Portugal
Tel. (+351) 213 599 000
Fax (+351) 213 599 999
Porto
o’Porto Bessa Leite Complex
Rua António Bessa Leite, 1430 - 5º
4150-074 Porto, Portugal
Tel. (+351) 225 433 000
Fax (+351) 225 433 499
Jaime Carvalho Esteves
Tax Lead Partner
[email protected]
Tel. (+351) 225 433 212
Tlm. (+351) 917 612 372
Adrião Silva
Director
[email protected]
Tel. (+351) 213 599 655
Tlm. (+351) 919 595 849
Eduardo Paiva
Partner
[email protected]
Tel. (+244) 227 286 109/11
Tlm. (+244) 923 223 735
Ana Duarte
Director
[email protected]
Tel. (+351) 213 599 604
Tlm. (+351) 918 753 491
Jorge Figueiredo
Partner
[email protected]
Tel. (+351) 213 599 618
Tlm. (+351) 917 627 293
Ana Reis
Director
[email protected]
Tel. (+351) 225 433 214
Tlm. (+351) 917 628 453
Leendert Verschoor
Partner
[email protected]
Tel. (+351) 213 599 642
Tlm. (+351) 917 887 221
Augusto Paulino
Director
[email protected]
Tel. (+244) 222 311 166
Tlm. (+244) 936 174 523
Maria Torres
Partner
[email protected]
Tel. (+351) 225 433 113
Tlm. (+351) 918 621 498
Catarina Gonçalves
Director
[email protected]
Tel. (+351) 213 599 659
Tlm. (+351) 916601376
Paulo Fernando Ribeiro
Partner
[email protected]
Tel. (+351) 213 599 513
Tlm. (+351) 966 142 184
Luís Andrade
Director
[email protected]
Tel. (+244) 227 286 109/11
Tlm. (+244) 936 174 532
Pedro Calixto
Angola Senior Partner
[email protected]
Tel. (+244) 227 286 109
Tlm. (+244) 923 418 127
Susana Caetano
Director
[email protected]
Tel. (+351) 213 599 674
Tlm. (+351) 917 246 647
Rosa Areias
Partner
[email protected]
Tel. (+351) 225 433 197
Tlm. (+351) 918 621 406
Susana Claro
Partner
[email protected]
Tel. (+351) 213 599 648
Tlm. (+351) 912 505 316
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