FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI
2013
Disciplina: Sociologia
Departamento I – Teoria Geral do Direito e Cultura Jurídica
Docente Responsável: Celso Fernando de Oliveira Campos
Carga Horária Anual: 100 h/a
Tipo: Anual – 1º ano
Objetivos:
Considerando a carga horária disponível, objetivamos no primeiro semestre apresentar os
fundamentos básicos de Sociologia Geral, preparando os alunos para o segundo
semestre, onde desenvolveremos especificamente, o programa de Sociologia Jurídica,
que proporcionará aos alunos, um melhor entendimento das matérias específicas no
campo do direito.
Programa Resumido:
Noções fundamentais de Sociologia Geral e Jurídica, concentrando-se no estudo histórico
do surgimento das normas sociais e jurídicas, a maneira como funcionam na sociedade e
a sua aplicação pelos indivíduos.
Destacando-se a importância do conhecimento da
disciplina, no estudo da ciência do Direito, que possibilita estabelecer uma relação
funcional, entre a realidade social e as diferentes manifestações jurídicas.
Programa:
1º semestre:
1.Introdução ao estudo da sociologia:
1.1Os campos e os métodos da ciência;
1.2Objetividade e neutralidade ética;
1.3Ciência pura e aplicada.
2.Sociologia como ciência e seu desenvolvimento:
2.1Definição;
2.2Objeto;
2.3Natureza;
2.4 Divisão da sociologia.
3.Cultura e personalidade:
3.1Definição de cultura e sua estrutura;
3.2Subculturas e contraculturas;
3.3Cultura ideal e real;
3.4Etnocentrismo;
3.5Relatividade e integração cultural.
4.Personalidade e socialização:
4.1Fatores no desenvolvimento da personalidade;
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4.2Grupo e personalidade;
4.3Colley e o “ Eu reflexivo”;
4.4Mead e a “Teoria do papel”.
5. Papel e status:
5.1 Atribuídos e obtidos;
5.2 Socialização do papel;
5.3 Transição de papel;
5.4 Comportamento de papel e personalidade;
5.5 Conflito de papéis.
6. Controle e desvio social
6.1 Meios de controle social;
6.2 Desvio individual e de grupo;
6.3 Fatores culturais do desvio.
7. Grupos e associações:
7.1 Classificação de grupos;
7.2 Grupos primários e secundários;
7.3 Associações (grupos voluntários e involuntários);
7.4 Organizações formais e informais;
7.5 Grupos de referência.
8. Instituições sociais:
8.1 Funções manifestas e latentes;
8.2 Inter-relacionamento das instituições;
8.3 Mudança institucional.
9. A família:
9.1 Estrutura e funções da família.
10. Estratificação e mobilidade social:
10.1 Origem e natureza das classes sociais;
10.2 Determinantes de classes sociais;
10.3 Importância da classe social;
10.4 Processo de mobilidade social;
10.5 Conseqüências individuais e sociais da mobilidade social.
11. Processos sociais:
11.1 Cooperação, competição e conflito;
11.2 Acomodação e assimilação.
2º SEMESTRE:
12. Introdução à sociologia jurídica:
12.1 Gênese do direito;
12.2 Escolas:- jusnaturalista, teológica, racionalista, histórica, marxistaa e sociológica.
13. Função social do direito:
13.1 Atividade de cooperação e concorrência;
13.2 Prevenção e composição de conflitos;
13.3 Critérios de composição.
14. Conceito sociológico do direito:
14.1 Características de suas normas;
14.2 Universalidade, abstração, obrigatoriedade e mutabilidade.
15. Fatores da evolução do direito:
15.1 Econômicos, políticos, culturaqis e religiosos.
16. Importância do estudo das ciências sociais e da sociologia jurídica em especial:
16.1 Desenvolvimento científico e social;
16.2 O descompasso e os problemas sociais.
17. A autonomia da sociologia jurídica como ciência social:
17.1 Relação com as outras ciências sociais;
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17.2 Teoria tridimensional do direito;
17.3 Direito e moral.
18. Fontes do direito:
18.1 Materiais e formais;
18.2 A sociedade;
18.3 Os órgãos legiferantes;
18.4 Os costumes;
18.5 A jurisprudência e a lei.
19. Objeto da sociologia jurídica: (definições)
19.1 Emile Durkheim, Georges Gurvitch, Edmond Jorion.
20. A eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais:
20.1 Causas da eficácia e da ineficácia;
20.2 Efeitos positivos e negativos da lei.
21. A sociologia jurídica nos vários ramos do direito:
21.1 Direito de família;
21.2 Direito das sucessões;
21.3 Direito penal;
21.4 Direito tributário;
21.5 Direito trabalhista.
22. Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica:
22.1 Poder legislativo – estrutura e competência;
22.2 Poder judiciário - estrutura e infra-estrutura
23. A opinião pública:
23.1 Sobre o sentimento de justiça;
23.2 Sobre o direito;
23.3 Sobre as instituições jurídicas.
24. O método da sociologia jurídica:
24.1 Conceito;
24.2 A observação em sociedades contemporâneas;
24.3 A observação em sociedades contemporâneas primitivas e extintas;
24.4 A interpretação e suas regras;
24.5 A comparação no plano vertical e horizontal.
25. Direito e anomia:
25.1 Noção de anomia;
25.2 Teorias de Merton e Durkheim.
Metodologia de Aula:
Aulas expositivas, discussões em grupo.
Critério de Avaliação:
Para todos os conteúdos haverá avaliações mensais em provas discursivas.
Bibliografia Básica:
SCURO NETO, Pedro – Sociologia Geral e Jurídica, Ed. Saraiva.
CAVALIERI FILHO, Sergio – Programa de Sociologia Jurídica(você conhece), Ed.
Forense.
ASSIS, Olney Queiroz; KUMPEL, Vitor Frederico – Manual de Antropologia Jurídica Ed.
Saraiva.
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Bibliografia Complementar:
Horton, Paul B. – Sociologia , Ed. Brasiliense.
Santos, Theobaldo Miranda - Manual de Sociologia, Cia Ed. Nacional.
Machado Neto, Antonio Luiz – Sociologia Jurídica, Ed. Saraiva.
Sabadel, Ana Lúcia – Manual de Sociologia Jurídica, Ed. RT.
Castro, Celso Antonio Pinheiro de – Sociologia aplicada ao direito, Ed. Atlas.
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