Filiado à FECOESP (Federação dos Empregados em Edifícios e Condomínios do Estado de São Paulo), à FENATEC (Federação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios), Força Sindical e à CONATEC (Confederação Nacional). www.seec-abcd.com.br - [email protected] BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - NOVEMBRO 2012 Companheiros, Vamos ficar atentos! O Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis de São Paulo está fazendo pressão para que síndicos e administradores não cumpram a convenção coletiva assinada legitimamente e homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Não caia nessa! A convenção do SEEC ABC foi reconhecida e homologada! O SEEC ABC (Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios do ABC e região) conseguiu uma conquista histórica: o reajuste dos salários aos trabalhadores da categoria. É uma conquista importante, já que TODOS os trabalhadores que recebem abaixo do valor estabelecido passarão a receber o piso, e aqueles que recebem acima receberão 10% de aumento. Acontece que o SECOVI (Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis de São Paulo) não parece estar agindo de boa fé, e está fazendo de tudo para invalidar nossa convenção. Mas já está confirmado: a categoria Em 26 de janeiro de 2012 Exclusão de Categoria. O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 186, publicada no DOU em 14 de abril de 2008 e Nota técnica nº 08/2012/AIP/SRT/MTE, resolve EXCLUIR a categoria de condomínios da representação do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, do Estado de São Paulo -SECOVI-SP, CNPJ nº 60.746.898/000173, processo nº 46000.010526/2001-98, conforme entendimento esposado na Nota nº 006/2012/ Conjur-MTE/CGU/AGU, proferido em face da decisão dos autos nº Ag. REsp. 1.424.957 STJ/ 0069582-73.2010.4.01.0000. ALEX SANDRO GONÇALVES PEREIRA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DA SECRETARIA Em 23 de janeiro de 2012 condomínios foi EXCLUÍDA da representação do SECOVI! Agora, todas as negociações foram feitas junto à FESESP (Federação de Serviços do Estado de São Paulo), reconhecidas e homologadas junto ao Ministério do Trabalho, órgão máximo de decisão. Não cabe à nossa entidade sindical a discussão da legitimidade dos entes patronais que brigam entre si no judiciário, mas temos o dever de cumprir a determinação do MTE. Veja no quadro abaixo que consta no Diário Oficial da União (DOU) do dia 26 de janeiro de 2012, e que reforça o que dizemos aqui. Companheiro trabalhador, se você não receber seu próximo salário com aumento, reclame com o seu síndico e com os condôminos! Não vamos abaixar a cabeça! Vamos reivindicar o que foi acordado com o MTE, dentro da validade e legalidade. O SEC ABC continuará incansável na luta até que o último condomínio cumpra a convenção. Função Salário antigo Salário com o aumento Zeladores Porteiros ou Vigias, Recepcionistas, Folguistas, Garagistas e Manobristas Cabineiros ou Ascensoristas Faxineiros e demais trabalhadores Síndico empregado CESTA BÁSICA R$ 878,70 R$ 841,73 R$ 1.050,04 R$ 1.005,87 R$ 841,73 R$ 804,75 R$ 1.234,00 R$ 130,00 R$ 1.005,87 R$ 961,68 R$ 180,00 R$ 180,00 Função Piso salarial Trabalhadores em serviços administrativos (encarregados, gerentes, tesoureiros e demais empregados assemelhados da administração em geral) Trabalhadores em serviços administrativos (assistentes de contabilidade, assistentes administrativos, assistentes de tesouraria e demais empregados assemelhados da administração em geral) Encarregado de manutenção, supervisor de manutenção e chefe de manutenção Eletricista de manutenção, encanador, pintor, mecânico de ar condicionado e demais trabalhadores técnicos que atuam na manutenção Recepcionista, porteiro, vigia, telefonista, garagista, controlador de tráfego e fiscal de pisos Auxiliar de conservação, Auxiliar de limpeza ou faxineira, copeira, auxiliar de serviços gerais, camareira e arrumadeira R$ 1.785,07 R$ 1.680,06 R$ 1.470,06 R$ 1.260,05 R$ 1.207,04 R$ 1.154,02 Convenção legítima, reconhecida e homologada precisa ser cumprida! O vitorioso reajuste nos salários dos trabalhadores abrange a toda a nossa categoria. Tratamos as negociações com a FESESP (Federação de Serviços do Estado de São Paulo), fazendo nossa convenção coletiva totalmente dentro dos conformes e da legalidade. São Paulo, por exemplo, ainda não conseguiu assinar sua convenção, visto que o SECOVI teve a categoria de condomínios excluída de sua base, e é por isso que ele vem nos questionar, sem argumentos concretos. Agora, o SEEC ABC pede que você, leitor, faça uma rápida avaliação e veja se concorda conosco: O salário do trabalhador da área da limpeza, que mantém a conservação, o brilho e o asseio do ambiente de uso dos condôminos, e que muitas vezes lida com produtos cortantes e perfurantes, recebe R$ 961. Este salário é abusivo? Sem falar que, deste valor, ainda é descontado o valor do INSS, então, o salário recebido é ainda menor. E os nossos porteiros e recepcionistas do condomínio, que fiscalizam a entrada e a saída de pessoas, ajudam a cuidar da segurança do ambiente, passam mensagens e comunicados e atendem os visitantes, recebem R$ 1005. Este salário é abusivo? E o zelador, homem de confiança do sín- dico, que ajuda a cuidar das regras e do bem estar do condomínio, e recebe um salário de R$ 1050. Este salário é abusivo? Outras categorias recebem vales-alimentação e vales-refeição, além de PLR e outros benefícios. Os trabalhadores da nossa categoria não têm. Sendo assim, cesta básica de R$ 180 representa um valor abusivo? No Brasil, várias classes que viviam na miséria ascenderam. Mas, o que pensam esses senhores, que se julgam representantes patronais da categoria, questionando o cumprimento de uma convenção coletiva legítima e achando que o trabalhador de condomínio e edifício não tem necessidades? Ele é um cidadão, igual aos demais e iguais a esses senhores que nos tentam barrar. Se o Brasil melhora para toda sua sociedade, nós fazemos parte dela! Cursos de qualificação têm inscrições abertas O trabalhador associado ao SEEC ABCDMRPRGS sempre ganha! Estão abertas as inscrições para os Cursos de Qualificação do nosso sindicato, na sede e subsedes. Estão disponíveis vagas para os períodos manhã (das 9 às 12h) e tarde (das 15 às 18h). O curso é gratuito para as- sociados, sendo que o único custo é a apostila. Além da capacitação, os cursos auxiliam os trabalhadores em edifícios e condomínios do Grande ABC a melhorarem seu desempenho na função, o que irá beneficiar o próprio condomínio e os moradores. Trata-se de uma ótima oportunidade e estímulo, pois para exercermos melhor nossas funções, é preciso estar sempre atualizado. As novas turmas têm início no dia 03/12. Também estão disponíveis as inscrições para os cursos de informáticas oferecidos aos associados. Consulte também a nossa bolsa de empregos! Tels.: (11) 4122-2343 - 4125-9833 ou pelo E-mail [email protected] Os cursos de qualificação e de informática estimulam e ajudam o trabalhador a manter-se sempre atualizado. ASSCOESP apóia trabalhadores da categoria e alerta síndicos No mês de setembro, foi realizada uma reunião na sede do SINDICOND (Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residencias e Mistos Intermunicipais do Estado de SP), no Bairro Demarchi, em São Bernardo do Campo. O objetivo era discutir a convenção coletiva da categoria de condomínios e edifícios do ABC, em que se pleiteava o reajuste nos salários dos trabalhadores. Estiveram presentes, além do SINDICOND, também o SEEC ABC, a FESESP (Federação de Serviços do Estado de São Paulo) e a ASSCOESP (Associação dos Síndicos e Subsíndicos em Condomínios do Estado de São Paulo). O presidente da associação, José Carlos Braga, que repre- senta, só na região, cerca de 5.000 síndicos, disse achar justo o valor do reajuste, visto que o piso praticado aqui era menor que, inclusive, de cidades do interior paulista. “Há uma dificuldade para se contatar trabalhadores para condomínios, devido aos baixos valores dos pisos. É certo que, para pagá-los, o condomínio faz um rateio e qualquer aumento é repassado aos condôminos, mas são trabalhadores que também tem necessidades e deve haver uma compreensão”, afirma. Segundo Braga, o trabalhador se sentirá valorizado ao receber, pelo menos, o piso da categoria, coisa que muitos condomínios não pagavam. Por ter sentido uma dificuldade em reunir os síndicos, agora a ASSCOESP está realizando um cadastro mais bem feito, tornando o trâmite mais organizado. Ele alerta que administradoras e o próprio SECOVI tem usado como artifício uma pesquisa, para ver se o síndico aceita o reajuste. Esta ação pede muita atenção: “o síndico não pode tomar ações precipitadas, ou poderá arcar com o ônus depois. A convenção coletiva do SEC ABC, com o aval da FESESP, é reconhecida pelo Ministério do Trabalho. Pedimos aos síndicos que não assinem nada que não tenham certeza absoluta sobre a legalidade, visto que os trâmites legais já foram realizados e a convenção está aí. Todos os trabalhadores já sabem”, finaliza Braga. Presidente do SEEC ABC vai à Brasília O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios do ABC e região, Delfonso Pereira Dias, continua atento e lutando pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 Anún.Cond.ABCD e Região 26jun12.pdf 1 26/6/2012 11:16:49 C M Y CM MY CY CMY K horas semanais sem redução no salário e contra o fator previdenciário. Ele esteve em Brasília, capital federal, recentemente, a fim de tratar destas questões tão importantes para o trabalhador da categoria. “Enquanto nossos companheiros trabalham em suas atividades, o sindicato trabalha incansavelmente por eles”, disse Delfonso. Saiba quais os aniversariantes ganhadores dos prêmios Se você fez aniversário entre os dias 01/07 até 30/09, venha concorrer ao próximo sorteio do sindicato! O evento será no dia 21 de novembro na sede do SEEC ABC às 18h, em São Bernardo do Campo. Os associados que estão com a mensalidade em dia, poderão participar e ganhar prêmios como panela elétrica, furadeira, batedeira, relógios, ferro de passar, DVDs, liquidificador entre outros. A cada três meses, o sindicato promove esta confraternização para os sócios aniversariantes. Atenção: trabalhadores da categoria fique ligado para os próximos meses. Associe-se ao SEEC ABC e concorra a prêmios Saiba quem são os ganhadores dos prêmios do último sorteio de 17/07: ANEDINO MOREIRA ANTONIO FRANCISCO PINHEIRO CARLOS ALBERTO CHINAGLIA DAVID ALMEIDA MARCHESI ELIANE RODRIGUES CRUZ CARVALHO GABRIEL DA SILVA ANDRADE JOSE FILETO MARIA VALERIA JERONIMO DA SILVA MARINEIDE NASCIMENTO DA CRUZ NELSON DA SILVA PATRIOLINO OLIVEIRA RIBEIRO PAULO JOSE DO NASCIMENTO VANESSA CRISTINA GOES DE LIMA PAULO SERGIO NUNES SOUZA ADIELSON JOSÉ FELIPE EDINALDO ALVES DOS SANTOS FRANCISCO RAUL SILVA ARAUJO GIUCELIO BARBOSA DA SILVA ATENDIMENTO GRATUITO Advogados São Bernardo do Campo (Plantão na Sede) Dra. Angélica Todos os dias para consultas e processos Segunda, Terça, Quarta e Sexta-Feira das 08:30 às 12:00h Quinta-Feira das 13:00 às 17:00h Santo André Dra. Cristiane Carlovich Todos os dias para consultas e processos. Segunda à Sexta - das 08:30 às 12:00h. São Caetano do Sul Dra. Cristiane nas Quintas-Feiras das 13:30 às 17:00h. Médicos O SEEC oferece consultas completamente gratuitas de cardiologia, clínica médica, dermatologia, ginecologia, neurologia e pediatria, através da Clíni-ca "AMEL”, de Santo André. Este convênio não garante serviço ambulato-rial, exames ou internações, mas adianta o lado do associado que não pode pagar. Convênios ORTODONTIA - CORREÇÃO NOS DENTES Se você quiser colocar aparelho em si ou em seus filhos, o associado paga somente R$ 65,00 mensais de manutenção e leva o aparelho grátis. O con-vênio feito pelo SEEC-ABCDMRPRGS garante atendimento também em Santo André e São Caetano do Sul. CONVÊNIO ÓTICO COM DESCONTO DE ATÉ 15% PARA ASSOCIADOS E DEPENDENTES, O SINDICATO fez parceria com ÓTICA MILA, na Rua Xavier de Toledo, 10, Centro - Santo André/SP. CONVÊNIO COM FACULDADES E COLÉGIOS Faculdade Anhanguera, FAINAM Faculdade Interação Americana, CIAM Colégio Integrado Americano, UNIABC e Instituto Polígono de Ensino, Instituto de Ensino Barão de Mauá, El Shadai Educação infantil, fundamental, médio e técnico. Informação no sindicato. Colégio Adventista de Santo André - desconto de até 30% para os associados e dependentes. Expediente Boletim informativo É de Luta! é uma publicação do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios Residenciais e Comerciais de S.B Campo, Diadema, Santo André, Sao Caetano do sul, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra (SEEC ABCDMRPRGS) Sede Central: Praça Lauro Gomes, 58 - 1º andar Tels.: (11) 4122-2343 - 4125-9833 / 8833 / 8033 Fone/Fax.: (11) 4123-9993 CEP 09710-040 -Centro - S. B. do Campo - SP E-mail: [email protected] Sub-Sede 1: R. Gertrudes de Lima, 53 10º andar Sala 103 Tel.: (11) 4990-1080 - Fone/Fax.: (11) 4438-3101 CEP 09015-200 - Centro - Sto. André - SP No SEEC ABC, o trabalhador sempre ganha. A cada trimestre, os associados aniversariantes participam de um sorteio na sede do sindicato. IVANILDO MARQUES DE SOUZA JAIME GARRIDO GIMENEZ JORGE JOSE DE OLIVEIRA JOSE COSME SOUZA JOSE ZILTON LEITE DA SILVA ROSINEIDE MARIA DO RAMOS SANTO CORSO ADILSON RAMOS ANDRE FERNANDES NETO BRAZ VIEIRA BRANDÃO EDINICE LIMA DA SILVA JESSÉ DOS SANTOS JOSE MARCELO DE LIMA LEDA DE SOUSA NASCIMENTO MANOEL DE MATOS NOGUEIRA MARIA MONICA DA SILVA MARILUCI GOMES DE OLIVEIRA OTAVIO MATEUS DA SILVA PAULO GONÇALVES DA LUZ SEBASTIÃO ALVES COSTA WALTER ALONSO CONVÊNIOS Santa Helena Convênio Médico A partir de R$ 98,00 mensais, com faixa etária e com carência, o SEEC banca excelente acordo para a categoria. A Santa Helena Saúde é uma empresa com mais de 25 anos de atuação na região do ABCDMRPRGS atende a mais de 1000 empresas e 130.000 beneficiários. O plano dá direito a consultas, exa-mes, cirurgias e Internações. Informação no sindicato. Colônia de Férias O SEEC-ABCDMRPRGS mantém a parceria com os companheiros dos TÊXTEIS, FECHESP, FETHESP e SISNATURCARD que possuem magnífico espaço para o lazer no Litoral Sul, Norte e no Brasil inteiro. Reservas com ante-cedência ao longo de todo o ano. Preços que cabem no bolso do trabalhador. Informação no sindicato. Dentistas Endereços de Serviços & Convênios Para limpeza, obturação, extração e tratamento de canal basta se inscrever na lista de espera e aguardar a chamada dos dentistas, Dra. Cristina Kawai e Dra. Viviane, das 08:00 às 12:00hs e das 13:00 às 17:00hs, na Sede do Sindicato. São Bernardo do Campo Clínica de Psicologia Psicoterapia individual e em grupo com criança, adolescentes, adulto e terceira idade. Avaliação psicológica; psicodiagnóstico; Psicomotricidade; arteterapia; ludoterapia; orientação vocacional; orientação a pais professores; dia-gnóstico e intervenção organizacional; cursos, treinamentos e palestras. Consultas agendadas antecipadamente por telefone: 4330-0069 / 4339-2870 Clínica Oftalmológica Massayuki Alziro Rua Sta. Filomena, 744 - Centro - S. B. C Tels.: 4121-2764 e 4330-8566 Cirurgiã Dentista Dra. Jane M. B. Simões R. Cristiano Angeli, 347 - Sl 03 - Assunção S.B.C. - Tel.: 4109-9181 Ortodontista Dra. Rose Sato R. Municipal, 30 - Sl. 113 - Centro - S.B.C Tel.: 4123-5373 Consultório Odontológico e Ortodontista Dr. Guilherme e Dra. Carolina R. Padre Lustosa, 270 sala 05 Centro - S.B.C - Tel.: 4331-1600 Santo André Ortodontista Dra. Elenir Formici R. Siqueira Campos, 560 - Sl. 63 - Centro Sto. André - Tel.: 4438-1169 Cirurgiã Dentista Dra. Viviane C. G. C. dos Santos R. 1°de maio, 173 - Centro - Sto. André Tel.: 4427-4301 Amel- Assistência Médica e laboratorial Rua Pirituba, 55 - Centro - Santo André Tel.: 4436-0299 Casa da Esperança de Santo André Av. Dr. Alberto Benedetti, 533 Tels.: 4436-1566 e 4979-7222 Clínica de Olhos Oliveira Lima R. Cel. Oliveira Lima, 492 - 1 ° Andar - Cj. 02 Centro - Santo André Tel.: 4436-9845 São Caetano do Sul Ortodontista Dentista Drs. Denis e Marcio Panhota R. Maranhão, 419 - Centro - S. C. do Sul Tel.: 4224-5755/4227-5553 Ortodontista/Dentista Dra. Elenir Formici / Dra. Elaine Gimenez R. Oriente,334 - Barcelona - S. C. do Sul Tel.: 4228-1488 Diadema Consultório Odontológico Dr. Guilherme e Dra. Carolina Av. Alda, 48 - 2º andar - Sl 24 - Centro Diadema - Tel.: 4056-1944 Sub-Sede 2: Rua Amazonas, 416 - 1º Andar - Sala 8 Fone: (11) 4229-7204 / Fax.: (11) 4221-4761 CEP 09510-000 - Centro - S. C. do Sul - SP Jornalista Responsável José de Lima Ribeiro - MTB 56.758 Jornalista Sub-Sede 3: Av. São José, 367 – Sala 05 Fone: (11) 4048-1131 / Fone/Fax.: (11) 4051-3800 CEP: 09910-380 - Centro - Diadema – SP Atendimento apenas às segundas e quintas-feiras Fábio Silva Gomes e Giuliana Martha Presidente Delfonso Pereira Dias Gráfica União do ABC (11) 4396-8833 www.uniaoabc.com.br Diagramação Alessandro Bueno