Caminhos para melhorar o acesso a
mercado das exportações brasileiras
Fórum Estadão de Competitividade
Carlos Eduardo Abijaodi
Diretor de Desenvolvimento Industrial
Confederação Nacional da Indústria
1
O Pano de fundo do
Comércio Exterior
2
Exportações de bens manufaturados ainda não recuperaram o valor
de 2008
Balança Comercial – Manufaturas (U$$ Bilhões)
184,8
184,8
150,8
132,5
83,9 93,2
92,7
-9,2
-39,8
67,3
103,8
79,6
92,3
-36,5
-71,2
2007
Fonte: FuncexData
2008
90,7
2009
Exportação
2010
Importação
-92,5
-94,1
2011
2012
Saldo
3
Sinal de alerta: Países com os quais o Brasil tem acordos
representam apenas 10% da corrente global de comércio
Potencial de acesso a mercados por meio dos Acordos Preferenciais de Comércio já
celebrados – países selecionados
82,2%
73,7%
63,5%
59,6%
60,6%
2003
61,0%
2012
44,0% 45,2%
30,5%
21,4%
23,4%
9,5%
0,7%
Chile
Peru
23,4%
7,4%
2,8%
México Coreia do
Sul
U.E.
China
EUA
Japão
10,2%
4,1%
Brasil
Fonte: OMC. Elaboração: CNI
4
Sinal de alerta: temas nos acordos são limitados
País / Bloco
Acordo
Cobertura
Uruguai
ACE 02, ACE 18
Tarifas e restrições quantitativas
Argentina
ACE 14, ACE 18
Tarifas e restrições quantitativas
Paraguai
ACE 18
Tarifas e restrições quantitativas
Chile
ACE 35
Tarifas e restrições quantitativas e serviços
Bolívia
ACE 36
Tarifas, restrições quantitativas
Guiana
ACE 38
Tarifas e restrições quantitativas
México
ACE 53, ACE 54, ACE 55 (automotivo)
Redução de tarifas para número limitado de linhas
Colômbia
ACE 59
Tarifas e restrições quantitativas
Equador
ACE 59
Tarifas e restrições quantitativas
Venezuela
ACE 59
Tarifas e restrições quantitativas
Suriname
ACE 41
Tarifas e restrições quantitativas
Índia
Acordo de Preferências Tarifárias Fixas Tarifas com desgravação parcial (só 500 linhas)
Peru
ACE 58
Tarifas e restrições quantitativas
Cuba
ACE 62
Tarifas e restrições quantitativas
Israel
Acordo de Livre Comércio
SACU
Acordo de Comércio Preferencial
Egito
Acordo de Livre Comércio
Redução ampla de tarifas e restrições quantitativas
Palestina
Acordo de Livre Comércio
Redução ampla de tarifas e restrições quantitativas
Redução ampla de tarifas e restrições quantitativas
Tarifas e restrições quantitativas
5
Por que mudar a
estratégia?
6
Pontos de reflexão para o Brasil
Por que mudar a estratégia de negociações?
1. DOHA e Sul- Sul
4. MERCOSUL: importante,
mas não suficiente!
2. China
5. Competitividade
3. Desvio de comércio
7
Bens
Serviços
Cadeias
Globais de
Valor
Investimentos
8
Como mudar?
Atuação regional
+
Atuação extrarregional
9
O MERCOSUL não é um empecilho!
É possível flexibilizar para celebrar acordos (Decisão 32/00)
O que estabelece a decisão?
“o compromisso dos Estados Partes do Mercosul de negociar de forma
conjunta acordos de natureza comercial com terceiros países ou blocos
de países extra zona nos quais se outorguem preferências tarifárias”.
Como flexibilizá-la ou buscar alternativas?
O MERCOSUL deve continuar sendo a estrutura institucional para o Brasil
negociar, mas a desgravação tarifária dos países do bloco pode ocorrer
em diferentes velocidades para se avançar em negociações extraregionais. Há precedentes (Mercosul CAN).
10
E a OMC?
11
A importância de BALI para a indústria: Facilitação de
comércio!
Taxa de câmbio
Burocracia alfandegária / aduaneira
Burocracia tributária
Greves na movimentação e liberação de cargas
Frete internacional
Tributos e ressarcimento de créditos
Adequação de produtos e processos
Barreiras tarifárias
Operações portuárias e/ou aeroportuárias
Acesso ao financiamento das exportações
Financiamento da produção
Barreiras técnicas ao produto
Transporte interno
Serviços de promoção das exportações
Exigências no canal de comercialização
Seguro de crédito
Manuseio e armazenagem fora do porto/aerop.
Outros
46,3
44,4
28,3
27,2
23,0
20,4
18,5
18,4
17,6
15,9
12,9
12,9
12,0
9,7
9,0
Pesquisa CNI
(2012):
Mais de 600
empresas
5,4
3,6
8,4
12
Doing business: Brasil está mal posicionado no
ranking de Comércio Internacional
Rank.
Documentos
para exportar
Dias para
exportar
Custo para exportar
(US$ por contêiner)
Documentos
para importar
Dias para
importar
Custo para importar
(US$ por contêiner)
Índia
127
9
16
1.120
11
20
1.200
Brasil
123
7
13
2.215
8
17
2.275
África do Sul
115
6
16
1.620
7
23
1.940
China
68
8
21
580
5
24
615
México
61
5
12
1.450
4
12
1.780
Chile
48
6
15
980
6
12
965
Coréia do Sul
3
3
7
665
3
7
695
OCDE
--
4
10
1.028
5
10
1.080
País
13
A importância da OMC Pós Bali
Os serviços no Brasil representam:
1. Serviços
- Quase 60% do valor agregado da
produção industrial
- 40% do valor agregado das exportações
2. Subsídios
Temas importantes para o Brasil:
- Subsídios agrícolas: EUA (redução de
prazos para os créditos às exportações) e
U.E. e Ásia (limites para os gastos de apoio
aos produtores)
- Subsídios Industriais: empresas estatais
chinesas
14
Os diálogos bilaterais
15
Conselhos
empresariais
Diálogos
governamentais
Acordos de reconhecimento mútuo:
- Certificados sanitários
- Certificados técnicos
16
Vantagens comparativas prejudicadas
Média Tarifária: Países selecionados
• 621% Produtos de
origem animal
• 606% Outros
Produtos Agrícolas
• 319 % Cereais e
preparações
• 150 %
Químicos Peixes
e Têxteis.
•50 % < 65 %
Açúcar , Bebidas
e Tabaco e
Cereais e
• 18 % < 23 %
Couros, sapatos e
Químicos
• 226 % Derivados do
Leite
• 175% - Bebidas e
Tabaco
• 171%% Oleaginosas
34,2
• 42% < 56 % Couros,
sapatos. manufaturas
e têxteis
35,0
18,0
17,7
9,8
6,5
Canadá
China
Fonte: WTOstat
• 40 % < 50% Equipamento
de Transporte, Químicos e
Minerais e Metais.
7,6
3,6
EUA
• 350 % - Bebidas e Tabaco
• 132% - Frutas, Vegetais e
Plantas
• 164% Oleaginosas
Bens Agrícolas
4,0
Japão
• 300 % - Oleaginosa e
Tabaco
• 150% - Outros produtos
agrícolas e Cereais
4,0
EU
• 26 % Peixes
•22 % Equipamentos
para Transportes
Bens Industriais
17
Proliferação de barreiras técnicas
Notificações Acumuladas sob o acordo TBT
Crescimento médio de 50% ao ano
7.000 novas notificações em 5 anos
7.957
6.407
5.190
3.771
2.281
1.030
2007
2008
2009
2010
2011
2012
18