1 Aos leitores SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA DIRETORIA - 2001/2003 SBP Hoje tem como objetivo levar aos pediatras de todo o País um panorama da atual situação da Sociedade, bem como uma prestação de contas do trabalho liderado, a partir de 1998, pelo dr. Lincoln Freire. De início, o próprio presidente apresenta, de maneira sucinta, um balanço das principais ações na luta pela defesa profissional, no campo político-institucional, na renovação da área administrativa e no terreno da educação continuada. Na entrevista reforça também o empenho da diretoria, do Conselho Acadêmico, dos Departamentos Científicos, Grupos de Trabalho e Filiadas, para transformar a Sociedade numa instituição cada vez mais moderna e atuante. Em seguida, SBP Hoje detalha, em quatro blocos, o conjunto das atividades desenvolvidas nos últimos seis anos. A revista é parte de um projeto de comunicação, que tem como base a transparência, e o desejo de incentivar o trabalho coletivo e a mobilização crescente dos associados. Tudo para uma SBP cada vez maior, mais dinâmica e mais representativa dos interesses da pediatria. Boa leitura! Presidente: Lincoln Marcelo Silveira Freire 10 Vice-Presidente: Dioclécio Campos Júnior 20 Vice-Presidente: João Cândido de Souza Borges Secretário Geral: Eduardo da Silva Vaz 10 Secretário: Vera Lúcia Queiroz Bomfim Pereira 20 Secretário: Marisa Bicalho P. Rodrigues 30 Secretário: Fernando Filizzola de Mattos 1o Diretor Financeiro: Carlindo de Souza Machado e Silva Filho 2o Diretor Financeiro: Ana Maria Seguro Meyge Diretor de Patrimônio: Mário José Ventura Marques Coordenador do Selo: Claudio Leone Coordenador de Informática: Eduardo Carlos Tavares Conselho Fiscal: Raimunda Nazaré Monteiro Lustosa, Sara Lopes Valentim, Nilzete Liberato Bresolin Assessorias da Presidência: Pedro Celiny Ramos Garcia, Fernando Antônio Santos Werneck, Claudio Leone, Luciana Rodrigues Silva, Nelson de Carvalho Assis Barros, Reinaldo Menezes Martins Diretoria de Qualificação e Certificação Profissional: José Hugo Lins Pessoa Coordenador do CEXTEP: Hélcio Villaça Simões Coordenador da Área de Atuação: José Hugo Lins Pessoa Coordenador da Recertificação: José Martins Filho Diretor de Relações Internacionais: Fernando José de Nóbrega Representantes: ALAPE: Mário Santoro Jr. AAP: Conceição Aparecida de M. Segre IPA: Sérgio Augusto Cabral Mercosul: Remaclo Fischer Júnior Diretor dos Departamentos Científicos: Nelson Augusto Rosário Filho Diretoria de Cursos e Eventos: Dirceu Solé Coordenador da Reanimação Neonatal: José Orleans da Costa PRESIDENTES DE DEPARTAMENTOS CIENTÍFICOS Departamento Científico de Adolescência: Darci Vieira da Silva Bonetto Departamento Científico de Aleitamento Materno: Elsa Regina Justo Giugliani Departamento Científico de Alergia/Imunologia: Charles Kirov Naspitz Departamento Científico de Bioética: Délio José Kipper Departamento Científico de Cardiologia: Edmundo Clarindo Oliveira Departamento Científico de Cuidados Hospitalares: Valéria Maria Bezerra Silva Luna Departamento Científico de Cuidados Primários: Anamaria Cavalcante e Silva Departamento Científico de Defesa Profissional: José Hugo de Lins Pessoa Departamento Científico de Dermatologia: Bernardo Gontijo Departamento Científico de Endocrinologia: Durval Damiani Departamento Científico de Gastroenterologia: Luciana Rodrigues Silva Departamento Científico de Genética Clínica:Marcos José Burle de Aguiar Departamento Científico de Infectologia: Regina Célia de Menezes Succi Departamento Científico de Nefrologia: Eleonora Moreira Lima 2 Departamento Científico de Neonatologia: Cléa Rodrigues Leone Departamento Científco de Neurologia: Magda Lahorgue Nunes Departamento Científico de Nutrição: Fernando José de Nóbrega Departamento Científico de Onco-Hematologia: Mara Albonei Dudeque Pianovski Departamento Científico de Otorrinolaringologia: Moacyr Saffer Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial: Jayme Murahovschi Departamento Científico de Pneumologia: Clemax Couto Sant’Anna Departamento Científico de Reumatologia: Flávio Roberto Sztajnbok Departamento Científico de Saúde Escolar: Jorge Harada Departamento Científiico de Saúde Mental: Eric Yehuda Schussel Departamento Científico de Segurança na Infância e Adolescência: José Américo de Campos Departamento Científico de Suporte Nutricional: Cléa Maria Pires Ruffier Departamento Científico de Terapia Intensiva: Paulo Ramos David João Coordenador da Reanimação Pediátrica: Paulo Roberto Antonacci Carvalho Coordenador dos Serões:Edmar de Azambuja Salles Centro de Treinamento em Serviços: Coordenador: Mário Cícero Falcão Coordenador dos Congressos e Eventos: Álvaro Machado Neto Coordenador do CIRAPs: Maria Odete Esteves Hilário Diretoria de Ensino e Pesquisa: Lícia Maria Oliveira Moreira Coordenadora da Graduação: Rosana Fiorini Puccini Residência e Estágio – Credenciamento: Coordenadora: Cleide Enoir P. Trindade Residência e Estágio – Programas: Coordenador: Aloísio Prado Marra Coordenador da Pós-Graduação: Francisco José Penna Coordenador da Pesquisa: Marco Antônio Barbieri Diretoria de Publicações da SBP: Diretor de Publicações: Renato Soibelmann Procianoy Editor do Jornal de Pediatria: Renato Soibelmann Procianoy Coordenador do PRONAP: João Coriolano Rego Barros Coordenador dos Correios da SBP: Antonio Carlos Pastorino Documentos Científicos: Coordenador: Paulo de Jesus H. Nader Centro de Informações Científicas: Coordenador: Ércio Amaro de Oliveira Filho Diretoria de Benefícios e Previdência: Guilherme Mariz Maia Diretor de Defesa Profissional: Mário Lavorato da Rocha Diretoria da Promoção Social da Criança e do Adolescente: João de Melo Régis Filho Promoção de Campanhas: Coordenadora: Rachel Niskier Sanchez Defesa da Criança e do Adolescente: Coordenadora: Célia Maria Stolze Silvany Comissão de Sindicância: Coordenadores: Euze Márcio Souza Carvalho, José Gonçalves Sobrinho, Rossiclei de Souza Pinheiro, Antônio Rubens Alvarenga, Mariângela de Medeiros Barbosa CONSELHO ACADÊMICO DA SBP ACADÊMICOS TITULARES Alvaro de Lima Machado Antônio Márcio Junqueira Lisboa Azarias de Andrade Carvalho Azor José de Lima Calil Kairalla Farhat Conceição Aparecida de Mattos Segre Dalva Sayeg Eduardo de Almeida Rego Filho Eduardo Marcondes Edward Tonelli Ennio Leão Fernando José de Nóbrega Izrail Cat Jairo Rodrigues Valle Jayme Murahovschi José Dias Rego José Joaquim de Souza Contente Julio Dickstein Mario Santoro Jr Milton Hênio Neto de Gouveia Milton Medeiros Navantino Alves Filho Nelson de Carvalho Assis Barros Nelson Grisard Nubia Mendonça Pedro Celiny Ramos Garcia Reinaldo de Menezes Martins Roberto Moreira Nunes Silva Samuel Schvartsman SBP hoje Publicação da Sociedade Brasileira de Pediatria, filiada à Associação Médica Brasileira Conselho Editorial: Lincoln Freire, Vera Bomfim e Reinaldo Martins. Projeto, Edição, Coordenação de Produção: Maria Celina Machado e José Eudes Alencar/ ENFIM Comunicação; Relações Públicas da SBP: Andréa de Souza; Projeto gráfico e diagramação: Paulo Felicio; Estagiários: Fernanda Tripolli e Gabriela Bittencourt; Endereço para correspondência: SBP/ Rua Santa Clara, 292 Copacabana Rio de Janeiro CEP 22041-010 RJ Tel. (21) 2548-1999 Fax: (21)2547-3567 E-mail: [email protected] Site: http://www.sbp.com.br ENTREVISTA LINCOLN FREIRE “Sou um idealista irrecuperável” O pediatra Lincoln Freire é um mineiro tranqüilo, que fala olhando nos olhos do interlocutor. Suas respostas são claras e objetivas. Não é homem de muitas dúvidas, gosta do trabalho solidário e acredita piamente no que faz. Tem fama de muito exigente consigo mesmo e com seus colaboradores. Também não aceita improvisações. Sua ação político-administrativa na SBP, por exemplo, é orientada por um planejamento minucioso e consistente, com objetivo de minimizar os desperdícios e as possibilidades de erro. Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde também fez mestrado e doutorado, dr. Lincoln tem uma carreira vitoriosa como médico, professor e dirigente de entidades profissionais. Integrante do “staff” do Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), lá entrou por concurso, foi chefe da Residência em Pediatria e diretor do Centro Geral de Pediatria da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Presidiu também a Sociedade Mineira de Pediatria e a Associação Medica de Minas Gerais – por dois mandatos – e é o 1º vicepresidente da Associação Médica Brasileira. Além disso, mesmo com dedicação integral à SBP, ainda consegue tempo para orientar teses e coordenar seminários em Belo Horizonte, às segundas-feiras, e para atuar no colegiado da Pós-Graduação em Pediatria do IPSEMG. É do tipo que se envolve totalmente com seus objetivos. Sua opção pela Medicina e pela Pediatria revela uma 3 autêntica vocação, orientada pela vontade de contribuir para que a sociedade brasileira possa superar seus dilemas e encontrar caminhos de plena realização. Seu estilo que, às vezes, assusta algum colaborador mais desavisado, é o de estabelecer uma relação de grande responsabilidade e, principalmente, de amor pelo que se propõe a realizar. Incansável, nos últimos seis anos a serviço da SBP, cruzou o território nacional em todas as direções várias vezes. Foram quase mil viagens para reuniões, cursos, seminários, congressos, eventos, inaugurações. Sem falar na atuação internacional, sempre no sentido de estabelecer articulações da Sociedade com entidades congêneres que possam trazer frutos para a pediatria brasileira. Casado com uma pediatra, dra. Heliane, e pai de dois filhos médicos, dr.Lincoln sabe que sua maneira de agir implica em grandes sacrifícios para as relações pessoais. “Minha família tem tido uma compreensão muito grande. Eles se preocupam principalmente com minha saúde. Minha vida é marcada por compromissos que assumo para valer. Na verdade, sou um idealista irrecuperável. Por sorte, minha mulher também é pediatra e os pediatras normalmente têm grande sensibilidade, riqueza interior e capacidade de reconhecimento. Mas valeu a pena, o trabalho na SBP me presenteou com muitos amigos, pessoas extraordinárias com quem dificilmente teria oportunidade de conviver. Não só na diretoria, como também no corpo de funcionários”, afirma, reconhecido. A seguir, sua entrevista. SBP Hoje: O sr. exerceu a presidência da SBP por dois mandatos. Na primeira eleição, em 1997, houve uma disputa acirrada. No pleito seguinte, em 2001, foi aclamado, indicado por todos os poderes da Sociedade, e aceitou continuar liderando uma chapa única. Agora ao deixar a presidência, a SBP está unida em torno do dr. Dioclécio, eleito com seu apoio, também em chapa única. Isso significa uma grande coesão da instituição em torno do projeto liderado pelo sr. e seu 4 grupo. Como isto se desenvolveu? Dr. Lincoln: Entendo que minha maneira limpa de lidar com as pessoas e a dedicação ao trabalho promoveram ampla unidade em torno dos nossos objetivos. Logo, o conjunto da SBP foi percebendo claramente as intenções e posso dizer que a quase totalidade das pessoas teve sempre uma atitude cons- “Demonstramos que somos capazes de conseguir grandes vitórias. Com a mobilização dos pediatras, certamente vamos alcançar muito mais” trutiva e colaborativa. Claro que quando você lida com um universo de 35 mil pessoas, deve estar preparado para não ser unanimidade. Quem trabalha com afinco e seriedade e, principalmente, com austeridade, não deve ter receios de enfrentar incompreensões e eventuais adversários. Na SBP, como na vida, minha atitude foi sempre serena. No entanto, quando tive de agir, de enfrentar uma situação mais delicada, o fiz sem hesitações, convencido de que era o melhor para a instituição. Cheguei à presidência com projetos bem definidos e com imensa vontade de trabalhar. Como a grande maioria das pessoas que compõem a entidade é séria e honesta, o resultado foi uma grande unidade em torno das metas definidas. Ninguém que chegou com uma idéia boa querendo trabalhar pela criança foi marginalizado. Desse modo, minha reeleição por exemplo - que não postulei - e o processo conduzido por mim que resultou na eleição do dr. Dioclécio para a próxima presidência, foram fruto de uma mobilização de todos os órgãos da Sociedade, de todos os Conselhos. Hoje podemos afirmar que a SBP está unida e empenhada em torno de propostas objetivas para o engrandecimento da categoria e profundamente envolvida na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. SBP Hoje: Nesses seis anos, a diretoria empenhou-se muito na luta pela defesa dos legítimos interesses dos pediatras. O sr. pode comentar alguns aspectos? Dr. Lincoln: Realmente, encaramos com muita seriedade as questões relativas à Defesa Profissional. De fato, não tínhamos tradição de luta muito grande nesse assunto. Nosso Departamento foi implantado apenas do fim da década de 1980. Discutia-se muito pouco o tema e as ações deixavam a desejar. Inclusive pela falta de mobilização. Nos últimos anos, avançamos muito. Promovemos fóruns de discussão, detalhamos as questões, partimos para um planejamento estratégico e, principalmente, estivemos atuantes nos momentos necessários. Só para dar um exemplo, quando foi discutido o projeto para a Unimed, estive presente desde a primeira reunião com o presidente da Singular, em Belo Horizonte, motivando inclusive o trabalho de nosso diretor de Defesa Profissional. Também participei pessoalmente de todas fases de discussão sobre a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), tanto com a Fipe, como no Conselho de Especialidades da AMB, defendendo a melhoria da remuneração do pediatra. Foi assim também com o SUS, junto ao Ministério da Saúde e com as Oficinas sobre o Programa Saúde da Família. Algumas questões, no entanto, estão além de nossas possibilidades de luta. Envolvem aspectos políticos sobre os quais não temos controle ou possibilidade de ingerência. Mas, sem nenhuma dúvida, posso afirmar, avançamos muito, demonstramos que somos capazes de conseguir grandes vitórias e com a mobilização dos pediatras, certamente vamos alcançar ainda muito mais. SBP Hoje: E com relação à Educação Continuada ? Dr. Lincoln: Nessa área, o trabalho da Sociedade foi muito forte. Era uma reivindicação importante dos colegas e nos esforçamos muito para atendê-la. Promovemos mais de cem eventos, congressos, simpósios, reuniões e cursos itinerantes. Sempre no sentido de levar aos pediatras de todo o País – principalmente das regiões mais distantes dos grandes centros – novos conhecimentos e novas informações. Implantamos os congressos nacionais-regionais, valorizamos a cultura médica de todos as regiões. Patrocinamos inúmeras publicações. Barateamos o custo da assinatura do Pronap. Dinamizamos o Programa de Reanimação Neonatal e implantamos o de Reanimação Pediátrica. Modernizamos o site, implantamos a educação à distância. Conseguimos a indexação do Jornal de Pediatria ao MEDLINE. Os Departamentos Científicos e os Grupos de Trabalho organizaram suas atividades. De fato, o empenho no campo da Educação Continuada foi um dos pontos altos da atuação de nossa diretoria. Também tivemos papel importante na melhoria do ensino de pediatria, com os congressos que discutiram a Graduação, a Pós e a Pesquisa, o Encontro de Residentes, propostas para o currículo assumidas pela Comissão Nacional de Residência Médica e um incansável trabalho de visitar e sugerir melhorias aos Programas. SBP Hoje: No campo da proteção aos direitos de crianças e adolescentes, o trabalho também teve grande visibilidade. Qual a avaliação do sr.? Dr. Lincoln: Nos envolvemos vigorosamente nos assuntos relativos à cidadania de crianças e adolescentes. Entendo que uma das missões mais importantes do pediatra consiste em aproveitar o processo de construção do conhecimento médico, para utilizálo em benefício da população infantojuvenil. Principalmente dos mais carentes. Procuramos trabalhar os indicadores sociais mais relevantes, den- tre eles, a mortalidade infantil. Organizamos o ato público em prol do Direito de Nascer e Viver com Saúde. Enfrentamos diretamente a questão dos acidentes e da violência. Aos poucos, fomos construindo ações em conjunto com outras instituições, como o Ministério da Saúde. Lançamos o projeto Adolescência Saudável, Compro- “O empenho no campo da Educação Continuada foi um dos pontos altos da atuação de nossa diretoria” misso da Pediatria, com objetivo de contribuir para a capacitação de profissionais do País inteiro. Fizemos os fóruns de saúde da criança indígena e agora, estamos lançando o documento – já incorporado pelo MS – de diagnóstico e tratamento dos principais agravos, destinado aos profissionais da área que tratam desse segmento. Criamos o Grupo de Trabalho de Crianças Especiais. O Departamento de Segurança na Infância e Adolescência elaborou um projeto para a prevenção de acidentes, o Escola Saudável, e também um novo manual, destinado aos profissionais de saúde, que será distribuído em breve. Também o Departamento de Saúde Escolar redigiu, e estamos publicando, o Escola Promotora da Saúde. Estamos lançando também duas publicações com orientações para a prática esportiva saudável na infância e adolescência, e ainda o documento Os 10 Passos para a Atenção Hospitalar Humanizada à Criança e ao Adolescente. SBP Hoje: O sr. também promoveu uma ampla reforma organizativa na Sociedade. Como foi o processo? Dr. Lincoln: Avalio o resultado final como muito bom. Trata-se de um campo complexo e difícil. No percurso, sempre podem ocorrer divergências e problemas pontuais. Mudar procedimentos administrativos arraigados é complicado e surgem certas incompreensões. Quando se começa a estabelecer regras, a evitar casuísmos e privilégios, produz-se necessariamente algum desconforto. Isso, num primeiro momento, pois as dificuldades foram rapidamente superadas. Até porque a diretoria é composta por pessoas sérias, responsáveis e atentas aos interesses dos pediatras e do público. Hoje, temos realmente uma boa normatização dos processos internos. Tudo muito transparente. Fizemos um importante investimento no cadastro, o controle patrimonial passou a ser rigoroso, assim como as prestações de contas. Criamos os Centros e Custos, que identificam todas as áreas. Passamos a trabalhar com orçamento anual, previamente elaborado e submetido do Conselho Superior. O arquivo foi remodelado e reformulado. O processo de aprimoramento administrativo, no entanto, deve ser permanente. A evolução constante e progressiva. Precisamos também ter humildade e capacidade de receber críticas construtivas, pois quem quer administrar bem tem que estar sempre disposto a corrigir as imperfeições eventualmente detectadas. SBP Hoje: Na sua gestão, foi criado o Memorial da Pediatria Brasileira... Dr. Lincoln: Sim, o Memorial foi uma idéia de nossa diretoria. Tínhamos um sentimento de que a SBP estava perdendo um acervo de 90 anos. Anais, atas, publicações de toda a natureza, toda uma história bonita, construída em décadas por nomes ilustres da pediatria, estava dispersa e isso me deixava incomodado. A primeira idéia foi apenas organizar o acervo, mas as metas se tornaram mais ambiciosas. Recebemos também o estímulo da Nestlé, com quem sempre mantivemos 5 uma relação ética e cordial. E a partir daí, fomos ampliando o projeto, no sentido de organizar toda a produção cientifica, inclusive dos congressos, as publicações, as dissertações de mestrado, as teses de doutorado, os livros escritos por pediatras brasileiros, etc. Trabalhamos também com documentos e objetos históricos, recuperando dados e informações. É, sem dúvida, um projeto muito bonito, que iniciamos e vamos deixar implantado. Nessa primeira fase, estamos inaugurando o museu, a exposição permanente, a biblioteca, inclusive com a biografia de grandes personalidades e dos ex-presidentes da SBP. Em seguida, virão a biblioteca virtual e mais dois livros, além do CD-ROM e da exposição itinerante sobre questões pontuais. É importante salientar que contamos com a colaboração decidida de inúmeros colegas de todo o País, de expresidentes da entidade e de várias empresas. SBP Hoje: Outra realização importante foi a criação da Fundação SBP. Sem dúvida, é uma das marcas de sua gestão e o sr. foi escolhido pelo Conselho Curador para ser o primeiro presidente. Também já foi convidado pelo dr. Dioclécio para continuar no posto. Como vai ser a atuação do sr. nessa nova tarefa? Dr. Lincoln: É verdade, a Fundação foi uma idéia que, graças ao apoio decisivo dos colegas, conseguimos realizar. Fui escolhido como primeiro presidente e aceitei o convite de Dioclécio para ficar no cargo por mais algum tempo. Minha idéia é continuar contribuindo para realizar o trabalho que todos queremos para nossa entidade. Sou um soldado disposto a colaborar no que for preciso. A Fundação promoverá um gerenciamento mais profissional, mais eficiente, de todas a ações que envolvam recursos financeiros captados pela Sociedade. Sem injunções políticas e com objetivos bem definidos, pretendemos atrair recursos através de projetos articulados com outras fundações, com órgãos governamentais, não-governamentais e empresas, que possam nos auxiliar a desenvolver ações em benefício da criança e 6 do adolescente. Dessa maneira, estatutariamente, a Fundação será responsável pelo gerenciamento, pela administração dos recursos de algumas áreas: cursos e eventos, publicações, Selo, Memorial, benefícios, e projetos para campanhas. A SBP continuará atuando na parte política e científica. Meu compromisso é, pois, permanecer “A Fundação promoverá um gerenciamento mais profissional de todas a ações que envolvam recursos financeiros captados pela Sociedade” trabalhando pela entidade enquanto for necessário. SBP Hoje: A SBP também avançou bastante na área de Comunicação. Várias ações e campanhas tiveram bastante visibilidade nos jornais e na televisão... Dr. Lincoln: Nosso compromisso sempre foi com a transparência. A SBP, como uma instituição pública, deve informações aos sócios e à comunidade. Por outro lado, só vamos conseguir mobilizar os colegas para nossas lutas, se conhecerem as ações desenvolvidas pela Sociedade. As pessoas precisam saber de que forma o trabalho está sendo conduzido. Por isto, com a criação da Asssessoria de Comunicação, ampliamos e demos formatação profissional ao informativo, que passou a se chamar SBP Notícias. As principais informações também são divulgadas no site. Fizemos um vídeo institucional e publicações sobre a entidade. No contato com a imprensa, que a Sociedade pas- sou atender diariamente, nos tornamos referência para questões de saúde de crianças e adolescentes. Abrimos espaço para os projetos da SBP e para as orientações dos nossos Departamentos em todos os meios de comunicação. Tivemos grande presença na televisão e chegamos a veicular, sem custos para a entidade, dois filmes de divulgação. A Assessoria de Comunicação que organizamos sempre se comportou de maneira estritamente profissional. Sua vocação nunca foi a de promover grupos, diretores ou a presidência. Seu empenho foi sempre no sentido de divulgar as realizações coletivas da Sociedade. Nesse processo, tínhamos que contar apenas com a qualidade do trabalho que estava sendo feito. Não fizemos investimento nenhum para comprar espaços publicitários na imprensa. Entendo que foi um trabalho que se aprimorou com o passar dos anos e hoje a Assessoria de Comunicação tem uma base que consideramos muito importante para o futuro da SBP. SBP Hoje: Para finalizar, o sr. considera que algum projeto deixou de ser realizado? Dr. Lincoln: Creio que fizemos bem mais do que planejamos. Basta olhar para as metas estabelecidas no meu discurso de posse. Foram todas cumpridas. Sempre assumi funções de direção procurando saber exatamente o que e como fazer. Nossos planos apresentados ao Conselho Superior eram bastante ambiciosos. Muitos acreditavam que se fizéssemos a metade já seria muito. Hoje posso afirmar que fizemos quatro ou cinco vezes mais. E por que? Porque as pessoas logo perceberam o empenho, a seriedade, e se motivaram. Nossas ações têm recebido o reconhecimento maciço da pediatria brasileira. São inúmeras as manifestações a esse respeito, advindas de todos os recantos do País. Aliás, esse reconhecimento sobre o trabalho da diretoria já havia se manifestado plenamente na pesquisa Perfil do Pediatra. Temos, pois, a certeza de ter realizado todos os esforços para exercer, da melhor maneira possível, o papel que nos foi designado pelos pediatras brasileiros. EDUCAÇÃO CONTINUADA Cursos e congressos em todas as regiões, tecnologia de ponta e publicações gratuitas para os sócios ou a baixo custo são a marca da reciclagem profissional Aperfeiçoamento permanente I nstrumento cada vez mais importante nesse processo de atualização, o site da SBP tem sido cada vez mais aprimorado e somente em fevereiro, contabilizou 176.369 visitas. No aniversário da entidade, em 27 de julho de 2003, foi inaugurado um programa que, até abril de 2004 terá completado 20 palestras on line e outras 23 agendadas até o final do ano. São mais de 1.700 inscritos no “Atualização Continuada à Distância”, que oferece aos associados conferências interativas, transmitidas ao vivo e gratuitas. Para participar é preciso ter banda larga, mas a SBP providenciou os recursos e em breve, todas as filiadas terão a tecnologia, possibilitando o acesso aos pediatras e seus convidados. A entidade está instalan- do também o sistema de video-conferência, que interligará a sede, as Sociedades Estaduais e os escritórios, permitindo que até cinco localidades estejam em contato simultaneamente. Quanto aos programas de “Educação à distância”, com cursos de maior duração (cerca de dois meses) e divididos em módulos, têm aulas gravadas e também podem ser acessados com conexão discada a partir do site da SBP. São gratuitos para os associados e abertos aos interessados com o pagamento de uma taxa. Três foram realizados de 2003 ao início de 2004: “Manejo do recém-nascido com asfixia perinatal”, “Capacitação em Adolescentes”e “Dermatologia Pediátrica”. Além disto, estão disponíveis no site informações sobre a SBP e sua estru- tura, sobre os cursos e demais eventos realizados pela entidade, sobre o Selo para produtos infanto-juvenis, materiais produzidos pelos Departamentos Científicos e pelos Grupos de Trabalho, os editais dos concursos para os Títulos de Especialista, link para o JPED on line e diversas publicações, entre as quais o SBP Notícias. Há ainda dados sobre as campanhas da entidade e textos produzidos especialmente para pais, crianças e adolescentes. No mecanismo de busca avançada “Encontre seu pediatra” é possível localizar os médicos – sócios devidamente cadastrados na seção específica – por endereço do consultório, horário de atendimento ou até mesmo pela habilitação e área de atuação. Até metade de fevereiro, 3.109 pediatras já estavam inscritos. Publicações/Cursos/ Palestras NÍVEL INTERNACIONAL A indexação do Jornal de Pediatria (Jped) ao Medicus / MEDLINE, no qual estão agora armazenados os artigos publicados, foi um antigo desejo da SBP, realizado em 2003. Com cerca de 15 mil leitores, trata-se da maior e uma das mais conceituadas revistas pediátricas da América Latina – e também a única a participar do banco de dados mais importante da área médica inter- nacional. Sua independência editorial – regulamentada nas últimas gestões da Sociedade – é de fundamental importância para a qualificação técnica da revista, que dignifica a pediatria brasileira e possibilita a divulgação no mundo inteiro das pesquisas feitas no País. O reconhecimento no exterior também foi alcançado com outra providência implementada nos últimos anos – a construção da página eletrônica do Jor- nal de Pediatria, o www.jped.com.br. Com versão em português e inglês, todos os textos publicados na revista impressa (desde 1994) podem ser visualizados on line. Estão disponíveis as seis edições anuais, assim como dois suplementos semestrais, lançados em 1998 e que trazem uma revisão de tópicos específicos da pediatria. 7 BOA TÉCNICA PARA SALVAR VIDAS “Das 350 crianças que nascem por mês na maternidade Odete Valadares – referência em Belo Horizonte para partos de alto risco – 15% têm baixo peso. Diante desse alto percentual, as técnicas adquiridas no Curso de Reanimação Neonatal da SBP – que utiliza manequins, simulando uma criança em situação de emergência – são fundamentais para que muitas vidas possam ser salvas. Sabemos que nesses casos não há tempo a perder. O Curso treina os médicos de forma integrada e sistematizada, possibilitando uma seqüência eficiente de atendimento. Todos os passos obedecem a uma lógica clara e segura. Por isso, é importantíssimo para um bom atendimento”. A afirmação é da dra. Ruth Lira de Oliveira, médica plantonista do serviço de Neonatologia da Maternidade e instrutora de Reanimação, habilitada há oito anos no Programa da SBP. UM BALANÇO DO PROGRAMA Nos últimos seis anos 978 cursos habilitaram 18.672 profissionais Criado em 1994, o Programa de Reanimação Neonatal da SBP realizou 1.081 cursos e treinou 22.239 alunos – sendo 978 cursos de 1998 a 2003, que habilitaram 18.672 profissionais. Já o Curso Auxiliar em Reanimação Neonatal qualificou instrutores e iniciou o processo de treinamento com capacitação de 1.811 auxiliares. Foi idealizado pela Sociedade, que desenvolveu também a metodologia. A iniciativa foi implementada a partir do convênio assinado com o Ministério da Saúde em 2002, e que estabeleceu uma agenda já cumprida, com a realização de 52 cursos. Além disto, pesquisas importantes têm sido desenvolvidas. O “Perfil dos alunos aprovados e reprovados no Programa de Reanimação Neonatal da SBP” resultou em dois trabalhos apresentados no Meeting da Academia Americana de Pediatria (AAP), em Boston e publicados no Journal of Perinatology (2002). Outro projeto, “Atendimento do recém-nascido na sala de parto nas maternidades públicas das capitais brasileiras” está em andamento e a intenção é analisar as condições de atendimento de bebês na sala de parto no Brasil, através de uma Reanimação Pediátrica: 5546 profissionais participaram de 249 cursos 8 amostra significativa de maternidades. O próprio modelo do Programa desenvolvido pela SBP foi reconhecido internacionalmente, em especial pela AAP, como exemplo de experiência bem sucedida. Em março de 2004, a SBP realizou, em Belo Horizonte (MG), o I Simpósio Internacional de Reanimação Neonatal, reunindo especialistas do País e convidados estrangeiros, entre os quais o coordenador de Reanimação da AAP, dr. William J. Keenan. O evento demonstra o compromisso da entidade em reduzir o número de mortes na sala de parto, e em chamar a atenção para a necessidade do nascimento seguro. ÊXITO NA REANIMAÇÃO PEDIÁTRICA A capacitação de pediatras para o reconhecimento de situações de risco de vida e para as técnicas de ressuscitação cardiorespiratória da criança é o objetivo do Programa de Reanimação Pediátrica, que começou a ser planejado e estruturado em 1998. Em convênio com a Sociedade Brasileira de Cardiologia / Fundação do Coração (SBC/ Funcor), que detém os direitos de divulgação dos cursos de ressuscitação da American Heart Association (AHA), a Sociedade deu início a um projeto caracterizado pela formação de pólos de treinamento do curso da Pediatric Advanced Life Support (PALS) em várias filiadas no país. O Programa começou a ser viabilizado no segundo semestre de 1999, quando foram selecionados os 8 primeiros pólos: Ceará, Bahia, Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em quatro anos, 5546 profissionais de saúde – pediatras, médicos em geral e cuidadores de crianças – participaram dos 249 cursos oferecidos pela SBP. Atualmente, são 120 instrutores e o quadro de centros de treinamento cresceu, com a inserção das filiadas da Paraíba, DF, Pernambuco e Paraná, que passaram a oferecer os cursos, já na segunda gestão do dr. Lincoln Freire. O CONHECIMENTO QUE VAI ATÉ O PEDIATRA Formado em 1959 e natural de Ubá, Minas Gerais, onde clinica, dr. Fernando Dias Paes é assinante do Programa Nacional de Educação Continuada em Pediatria (Pronap) da SBP desde o primeiro Ciclo, em 96. “Foi a melhor coisa da pediatria brasileira. Atualiza o conhecimento, fazendo com que mesmo os médicos do interior, que têm pouco acesso aos Congressos, consigam se informar. Dá para notar também a preocupação com a formulação dos módulos e com os testes são enviados”, salienta. Além dos Ciclos (I ao VII) do Programa, o médico mineiro também fez o curso de 6 fascículos do “Estudando Dermatologia” e continua seu aprendizado com os módulos do “Curso de Antimicrobianos na Prática Clínica Pediátrica”, também do Programa da Sociedade. Todas as teorias abordadas nos cursos são postas em práticas pelo dr. Fernando. PRONAP. PREÇO MAIS ACESSÍVEL AUMENTA NÚMERO DEASSINATURAS Iniciado em 1996, o Programa Nacional de Educação Continuada (Pronap) – curso de atualização por cor- respondência – é um sucesso. A partir de 1999, os sócios quites da SBP passaram a ter um desconto significativo, fazendo o número de assinantes crescer bastante nos Ciclos V e VI e mais ainda após o lançamento dos dois primeiros números extras. Assim, o Programa, que tinha 1.700 inscritos, superou a marca dos 5 mil no ano passado. Seis Ciclos já foram distribuídos, além dos números 01 e 02 do Ciclo VII. Associados da SBP, residentes, faculdades e hospitais receberam ainda quatro edições extras do Pronap. DERMATOLOGIA Com estrutura metodológica similar ao Pronap – pré e pós-testes, aplicação de prova e fornecimento de certificado – o programa “Estudando Dermatologia” proporcionou atualização científica aos sócios da SBP e participantes do Projeto Médico Residente. Entre 2001 e 2002, seis fascículos foram distribuídos tratando dos seguintes temas: Infecções bacterianas e virais da pele; Dermatozoonoses; Micoses superficiais; Dermatite de fral- das; Urticária e angiodema, prurigo estrófulo; Dermatite atópica. O material está disponível na Internet (www.sbp.com.br /Educação Médica Continuada/ Cursos de Atualização). ANTIMICROBIANOS O Curso Antimicrobianos na Prática Clínica Pediátrica – Guia Prático para Manejo no Ambulatório, Emergência e Enfermaria é composto de fascículos bimestrais, divididos em duas séries, a primeira estuda todos os antibióticos quimioterápicos e a segunda discute o uso dos medicamentos em cada área de atuação. O material está disponível no site (seção Educação Médica Continuada/ Cursos de Atualização). PRORN Iniciado em outubro de 2003, o Programa de Atualização em Neonatologia (PRORN) já possui 1400 inscritos. É formado por dois ciclos anuais, enviados ao endereço indicado pelo aluno. No programa, estão temas como “a abordagem na anemia no recém-nascido pré-termo extremo” e “o recém-nascido com cardiopatia congênita”. A SBP é a coordenadora científica e a Editora Artmed a responsável pela impressão e comercialização. CORREIOS E DOCUMENTOS CIENTÍFICOS Reunindo artigos de revisão em quatro números anuais, os Correios da SBP apresentam temas atuais relatados por importantes professores. Além disso, resumos de publicações estrangeiras são editados com o comentário do tradutor ou do corpo editorial da Re- 9 vista. A partir de 2001, também os Documentos Científicos passaram a ser impressos juntamente com os Correios, trazendo recomendações dos Departamentos Científicos. No mesmo ano, dois estudos extras foram elaborados: “Perdas Auditivas na Infância” e “Recomendações de Vacina”. Ao todo, foram disponibilizados na Revista Correios 147 artigos e 17 Documentos Científicos no período de 1998 a 2003. NOVOS TÍTULOS NO PRELO A SBP está ultimando seis novas publicações, produzidas por seus Departamentos Científicos, com distribuição aos sócios prevista até o início de abril: O Guia “Segurança da Criança e do Adolescente” foi elaborado pelo Departamento da área, é dirigido aos profissionais da saúde e integra a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes e Violência da SBP; O manual “Esporte como instrumento de promoção da saúde”contém informações que vão do combate ao sedentarismo e da nutrição à questão das drogas; A publicação “Segurança na Prática de Esportes-Crianças e Adolescentes” é dirigida à população; O “Escola Promotora da Saúde” reúne subsídios para a implantação da estratégia defendida pela OMS e pela OPAS; O do- 10 cumento “Os 10 Passos para a atenção hospitalar humanizada à criança e ao adolescente”, organizado pelo Departamento de Cuidados Hospitalares, consiste numa descrição sistematizada das experiências positivas de respeito aos direitos infanto-juvenis existentes nas instituições brasileiras, com o objetivo de multiplicá-las. O “Manual de Atenção à Saúde da Criança Indígena Brasileira”, destinado aos profissionais que atuam com esta população, aborda desde a visão de saúde e doença dos povos indígenas aos problemas mais comuns em ambulatório pediátrico. SÓCIOS RECEBERAM FASCÍCULOS No ano passado, a Sociedade produziu e enviou aos associados a série “Fascículos para Atualização em Imunização/Linha Vacinas”, com 6 temas, entre os quais “Calendário oficial de vacinação”, “Transporte e conservação de vacinas” e “Vacinas em situações especiais”. O estudo foi desenvolvido pelo Departamento Científico (DC) de Infectologia, com a coordenação-geral do dr. Lincoln Freire, coordenação científica da dra. Regina Succi e revisão da dra. Heliane Freire. Outra série lançada em 2003, Asma Pediátrica é composta por quatro fascículos elaborados pelo Departamento de Pneumologia. O material está disponível no site da SBP. Em 2000, três textos denominados “Novidades em Pesquisas Pediátricas”, foram enviados aos sócios da entidade. As publicações reuniram os mais importantes trabalhos apresentados no Encontro das Sociedades Acadêmicas de Pediatria (American Pediatric Society, European Society for Pediatric Research, Society for Pediatric Research). TEMAS DE NUTRIÇÃO EM PEDIATRIA E TEP COMENTADO Editadas em parceria com a Nestlé, as publicações divulgam os temas discutidos nas reuniões do Departamento de Nutrição da SBP e as provas do Concurso para o Título de Especialista em Pediatria (TEP) comentadas. Entre os assuntos da Nutrição, foram abordados “O papel do ferro na alimentação infantil”, “Alimentação da Criança nos Primeiros Anos de Vida”, entre outros, publicados em três fascículos, distribuídos aos pediatras em 2001, 2002 e 2004. Quanto ao TEP Comentado, foram sete edições, de 1997 a 2003. PROJETO DIRETRIZES Elaborado em conjunto pela Associação Médica Brasileira e pelas Sociedades de Especialidades, com apoio do Conselho Federal de Medicina, o Projeto Diretrizes foi lançado em 2001. São orientações para o tratamento das principais patologias com a metodologia da medicina baseada em evidências. A SBP participou com 20 Diretrizes, como as temáticas em Asma Brônquica, Febre Reumática, 17 sobre Vacinas e também o Consenso em Infectologia, focado na Meningite Bacteriana. Todas podem também ser acessadas no site (www.sbp.com.br), na Seção Educação Médica Continuada. CID E AGENDA SBP Em 1999, a SBP enviou aos sócios um manual de bolso com as últimas modificações da Classificação Internacional de Doenças (CID) – elaboradas durante a IX Conferência de Revisão da XX Assembléia Mundial de Saúde. A publicação, com um resumo das principais afecções pediátricas, facilita a identificação de patologias. Em 2003, os associados receberam uma agenda que, além das informações usuais, trouxe o CID –10, o calendário de vacinação, gráficos de crescimento, valores de pressão arterial, textos sobre acidentes, violência na infância, e marcos do desenvolvimento da criança. Em 2004, a agenda ampliou suas informações acrescentando os principais itens para o pediatra inseridos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e também a resolução n° 1.666/03 do CFM, que regulamenta as especialidades, as áreas de atuação, os títulos e as certificações. UMA BELA HISTÓRIA Em 2000, nas comemorações dos 90 anos da entidade, foi lançado o livro“Um compromisso com a esperança. História da Sociedade Brasileira de Pediatria”. Escrito pelo jornalista Glauco Carneiro, o texto narra, em mais de 500 páginas – e com dezenas de ilustrações, documentos e fotografias – a história da saúde infantil desde a chegada dos portugueses até os dias de hoje, o nascimento da medicina no Brasil e a fundação da SBP. O livro foi distribuído gratuitamente, mediante solicitação dos pediatras, o que pode ser feito ainda, por escrito. CRESCER E VIVER COM SAÚDE A SBP também lançou, em parceria com a Editora C2, os livros “Crescendo com Saúde” 1 e 2. Dirigidos aos pais, são guias de nutrição infantil, com recomendações de 1044 e 840 pediatras nas edições de 1999 e 2003. Sucesso de público, o primeiro livro vendeu 25 mil exemplares, podem ser encontrados nas livrarias do país. GUIAS PARA UMA BOA PRÁTICA Psicóloga clínica e conselheira técnica do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente de Petrópolis, no Rio de Janeiro, de 1996 a 2003, Ângela Maria G. P. Rocha conheceu o “Guia de Atuação Frente a Maus-Tratos na Infância e Adolescência” da SBP em setembro de 2003. Eis seu depoimento: “Conheci o material durante um seminário no Rio de Janeiro. Observei que seria bastante útil se fosse utilizado nas escolas, consultórios e no abrigo onde trabalho, capacitando profissionais. A partir do conhecimento do Guia, a coordenação da minha entidade – o abrigo Cidade de Meninos São Paulo Apóstolo, que atende a crianças e adolescentes filhos de pais detentos em Petrópolis, no Rio de Janeiro – passou a adotar as orientações propostas, que foram de grande utilidade, já que a maioria dos internos também foi vítima de algum ato de violência. O Guia informa e ajuda, mesmo aqueles que não são vítimas de violência. Sua principal contribuição é estimular e orientar a capacitação dos funcionários e diretores”, ressalta a psicóloga Ângela Rocha. O Guia de Atuação Frente a Maus-Tratos na Infância e Adolescência teve duas edições e 100 mil exemplares quase esgotados. Foi redigido em parceria com o Centro Latino-americano de Estudos e de Violência Jorge Carelli (Claves)/Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP)/ Fiocruz e patrocinado pelo Departamento da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Já o Guia Medicamentos Genéricos em Pediatria Ambulatorial, foi editado pelo Departamento Científico da área, na gestão 1998/2001, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde, e distribuído aos sócios da SBP. Com o Guia de Adolescência, o Departamento responsável pela faixa etária, em convênio com o Ministério da Saúde (MS)/ Área Técnica da Saúde do Adolescente e do Jovem respondeu às dúvidas mais freqüentes sobre o atendimento, prestou informações sobre crescimento, aspectos nutricionais, sexualidade, contracepção, vacinação, entre outras. A publicação foi distribuída aos 11 sócios da SBP, à Federação Brasileira de Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia e ao MS. O Departamento também produziu, em parceria com outras organizações, um Guia Brasileiro de Orientação e Prevenção ao Tabagismo, com objetivo de contribuir para a redução do elevado número de fumantes entre os adolescentes – faixa etária na qual a maior parte dos fumantes crônicos adquire o mau hábito. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ PARA UMA ADOLESCÊNCIA SAUDÁVEL Dirigido aos pediatras e outros profissionais da saúde, o projeto “Adolescência Saudável. Compromisso da pediatria”, teve como objetivo sensibilizálos para o atendimento aos adolescentes. Entre suas ações, foram realizados cursos, em convênio com o Ministério da Saúde. Os temas abordados foram a consulta, o crescimento, o desenvolvimento, a sexualidade, a prevenção à gravidez, as DSTs e a Aids. Participaram as filiadas do Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, São Pulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe, Espírito Santo, Pará e Mato Grosso. O Departamento também distribuiu manuais, vídeos, livros, transparências, etc. RECICLAGEM É FUNDAMENTAL Levar o conhecimento atualizado para o pediatra que vive em localidades mais distantes dos centros urbanos é o objetivo dos Cursos Itinerantes de Reciclagem e Atualização em Pediatria (CIRAPS). O projeto foi inaugurado em 1998 e já percorreu 76 cidades, com 105 cursos estruturados com a seguinte sistemática: a Sociedade de Pediatria do estado-sede escolhe três grandes temas, de acordo com a demanda local; a partir daí os Departamentos Científicos (DC) selecionam os 12 assuntos, juntamente com os professores convidados. O patrocínio é obtido pela SBP e cabe à sociedade estadual, divulgar e organizar as aulas nos municípios. Os DCs mais requisitados são os de Infectologia, Pneumologia, Gastroenterologia e Alergia. Em seis anos os CIRAPS já atenderam cerca de 5.566 alunos, em grande parte das regiões Norte e Nordeste do Brasil. SERÕES REAVALIADOS Os Serões foram responsáveis pelo debate de 66 assuntos, obtendo a marca de 10.021 espectadores nos últimos seis anos. Desde 1998, os temas científicos foram intercaladas com questões sociais, com repercussões nas características do próprio público, que passou a reunir também profissionais da Justiça, educadores e profissionais de outras áreas médicas. Atualmente o programa está em fase de reavaliação. CENTRO DE TREINAMENTO EM SERVIÇOS Oferecer estágios de curta duração aos associados da entidade. Este o objetivo do Centro de Treinamento em Serviço (CTS) inaugurado em 2000, para disponibilizar serviços credenciados para treinamento, proporcionando mais uma forma de reciclagem profissional. RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FACILIDADE PARA ADQUIRIR PUBLICAÇÕES E PARTICIPAR DE EVENTOS Firmado em 2000, o convênio entre a SBP e a Academia Americana de Pediatria (AAP) possibilitou aos sócios da SBP uma série de vantagens. Além, de obter descontos na aquisição de material e na participação dos eventos promovidos pela organização norte-americana, a Sociedade passou a ser mediadora de estágios de pediatras brasileiros nos Estados Unidos. A Divisão de Neonatologia da Univesity of Miami School of Medicine, o Jackson Medical Center, é o principal destino dos profissionais. Eventos /Ensino A SBP chegará em abril de 2004 com o registro de 49 congressos e simpósios de atualização de grande porte, realizados desde abril de 1998. São eventos nacionais e regionais, para os quais convida professores experientes e renomados do Brasil e do exterior. Entre os já tradicionais, estão os que reúnem especialistas das mais diversas áreas de atuação, os Cursos Nestlé de Atualização Pediátrica – com uma média de 4 mil participantes – e os Congressos Brasileiros de Pediatria – também com um público de aproximadamente 4 mil profissionais. Já os Congressos Brasileiros de Ensino e Pesquisa em Saúde da Criança e do Adolescente, o Encontro de Residência e os Congressos Nacionais por região, marcam os novos projetos introduzidos no calendário da entidade no período. A Sociedade também tem apoiado e realizado no Brasil eventos internacionais – como o Congresso Mundial de Nutrição, que 2001, reuniu 520 participantes em São Paulo, e o Congresso Latino-americano de Perinatologia, que mobilizou mais de mil profissionais no Rio de Janeiro, em 2000. Em março, foi a vez do I Simpósio Internacional de Reanimação Neonatal, em Belo Horizonte, promovido com grande sucesso. Os Congressos Nacionais por região já ocorreram duas vezes no Nordeste (Recife/PE, em 1998 e também em Aracaju/ SE, em 2002), outras duas no Centro-Oeste (Cuiabá/MT, em 1999 e também em Campo Grande/MS, em 2003), no Sul (Florianópolis/ SC, em 2000) e no Norte (Belém/PA, em 2001), para onde está programado o segundo, em junho de 2004, sediado em Manaus/ AM. Até o final de 2003, os seis eventos Encontro Nacional sobre Residência em Pediatria, SP, 2000 reuniram mais de 3.200 pessoas, que participaram de fóruns e cursos sobre os mais diversos temas da pediatria, tanto científicos, quanto sociais. A EXCELÊNCIA COMO META Reunindo cerca de 700 pesquisadores cada, os dois Congressos de Ensino e Pesquisa realizados em São Paulo em 2000 e 2002, apresentaram trabalhos inéditos de alto nível e pesquisas em andamento, além de debater metodologias de investigação e de avaliar os cursos de Graduação e Pós no país. Documentos com propostas para a melhoria do ensino foram encaminhado às autoridades públicas. Em março de 2000, o Encontro Nacional sobre Residência em Pediatria – Um Convite à Integração do Médico Residente reuniu 200 residentes e preceptores de cerca de 90 serviços e gerou mudanças muito positivas. Entre estas, a prevenção de acidentes na infância e na adolescência, assim como a atenção à saúde do adolescente passaram a integrar obrigatoriamente o programa 13 para a formação dos novos médicos. As propostas, levadas à Comissão Nacional de Residência Médica, foram publicadas no Diário Oficial em 2002. Mas além disto, a SBP editou, no ano passado, um Guia de orientações básicas e promoveu, juntamente com as Sociedades Estaduais de Pediatria, seminários e reuniões com chefes de residência e professores universitários. O objetivo é assessorar a implementação da nova disciplina nas faculdades e instituições médicas, tornando-as aptas a oferecer aos seus residentes (R1 e R2) a carga horária necessária com temas teóricos e atendimento prático aos adolescentes. Para ampliar a presença dos pediatras nas definições sobre o ensino, a Sociedade participou da Comissão Interinstitucional de Avaliação do Ensino Médico (CINAEM) e, desde 2002, é membro da Associação Brasileira de Escolas Médicas (ABEM). PROJETO MÉDICO RESIDENTE Desde 1998 a SBP implementa um projeto especial para os médicos residentes (R1 e R2), que possibilita sua integração à entidade. Com o pagamento de uma taxa anual de apenas R$50,00, o novo profissional tem a oportunidade de receber todas as publicações – Correios, Documentos Científicos, Jornal de Pediatria, SBP Notícias e fascículos do Pronap – e pode contar também com descontos especiais nos eventos promovidos pela Sociedade. RECONHECIMENTO DE RESIDÊNCIAS O programa de Reconhecimento de Residências em Pediatria foi iniciado em 1998, com a constituição de dois Grupos de Trabalho (GTs), responsáveis pela discussão do conteúdo e pela organização do reconhecimento dos programas de residência em Pediatria. Realizado o levantamento das áreas de treinamento em pediatria dos diversos hospitais e centros universitários, foram identificados 120 programas, embora existissem outros, que não res- ponderam ao questionário enviado. Já foram reconhecidos 68 serviços, nos estados de São Paulo (30), Bahia (8), Rio de Janeiro (7), Paraná (5), Rio Grande do Sul (4), Distrito Federal (4), Pernambuco (3), Minas Gerais (4), Espírito Santo (1), Amazonas (1) e Alagoas (1). Além disto, há 19 solicitações em avaliação e outros 5 programas já visitados, dos quais a Sociedade aguarda a documentação completa. O objetivo da SBP é apresentar sugestões para a melhoria dos Programas. Segundo a diretoria responsável, os programas com reconhecimento por tempo limitado, e mesmo alguns não reconhecidos, rapidamente têm corrigido as deficiências. Entre essas, o maior número referiu-se ao atendimento em serviço de emergência. A proposta foi a inclusão de treinamento em Pronto-Socorro conveniado, com aumento da discussão de casos e melhoria da área física. Também foram encaminhadas proposições quanto à supervisão em plantões noturnos e finais de semana. Residências reconhecidas por área - 2003 INSTITUIÇÃO Hospital Universitário Prof. Edgar Santos – UFBA Hospital Geral Roberto Santos - UFBA Hospital Santo Antônio - Obras Sociais Irmã Dulce Hospital Darcy Vargas Hospital Municipal Jesus Hospital Municipal Salgado Filho Hospital de Clínicas de Porto Alegre-URGS Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo Faculdade de Medicina de Sorocaba – PUC Hospital Ana Costa Hospital da Criança Santo Antônio - Santa Casa de Porto Alegre Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - UFAL Hospital Infantil Menino Jesus Hospital Universitário Getúlio Vargas-UFAM Centro Geral de Pediatria - FHEMIG Hospital Regional de Taguatingua Hospital Universitário Evangélico de Curitiba Hospital de Clínicas de Franco da Rocha Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória Hospital Municipal da Piedade Hospital Materno Infantil de Brasília 14 ÁREA ESTADO Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria BA BA BA SP RJ RJ RS SP SP SP RS AL SP AM MG DF PR SP PE SP RJ ES RJ DF INSTITUIÇÃO Conjunto Hospitalar do Mandaqui Faculdade de Medicina-UNESP -Botucatu Universidade Federal de Minas Gerais Hospital Geral de Bonsucesso Univesidade Federal de Pernambuco Hospital Universitário Professor Edgard Santos-UFBA Faculdade de Medicina-UNESP -Botucatu Faculdade de Medicina-UNESP -Botucatu Hospital Universitário Professor Edgard Santos-UFBA Hospital do Servidor Público Estadual “ Francisco Morato de Oliveira” Hospital de Base do Distrito Federal Hospital da Criança Santo Antonio – Complexo Santa Casa Hospital São Lucas da PUC Faculdade de Medicina-UNESP-Botucatu Hospital Infantil Pequeno Príncipe-PUC Maternidade Climério de Oliveira - UFBA Faculdade de Medicina de Sorocaba – Centro – PUC Hospital Regional de Taguatingua Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP Maternidade de Campinas Faculdade de Medicina-UNESP -Botucatu Hospital e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha Faculdade de Medicina de Uberlândia Hospital Universitário Professor Edgar Santos - UFBA Hospital do Servidor Público Estadual “ Francisco Morato de Oliveira” Faculdade de Medicina-UNESP - Botucatu Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal de Uberlândia Hospital Santa Lydia Hospital Universitário Professor Edgar Santos - UFBA Faculdade de Medicina-UNESP - Botucatu Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto Hospital do Servidor do Estado Faculdade de Medicina-UNESP - Botucatu Hospital Darcy Vargas Faculdade de Medicina-UNESP - Botucatu Faculdade de Medicina-UNESP - Botucatu Faculdade de Medicina-UNESP - Botucatu Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal do Paraná Hospital Infantil Pequeno Príncipe Hospital do Servidor do Estado Hospital Infantil Pequeno Príncipe UNIFESP – Escola Paulista de Medicina ÁREA ESTADO Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Pediatria Nefrologia Nefrologia Medicina do Adolescente Gastroenterologia e Hepatologia Gastroenterologia Gastroenterologia Gastroenterologia Gastroenterologia Gastroenterologia Gastroenterologia Neonatologia Neonatologia Neonatologia Neonatologia Neonatologia Neonatologia Neonatologia Neonatologia Pneumologia Pneumologia Pneumologia Pneumologia Pneumologia Curso de aperfeiçoamento em Pediatria Curso de especialização com área de atuação em Gastroenterologia e Hepatologia Cardiologia Endocrinologia Endocrinologia Endocrinologia Medicina Intensiva Pediátrica Medicina Intensiva Pediátrica Reumatologia Imunologia Alergia e imunologia Alergia e imunologia Neuropediatria Oncologia Oncologia Nutrologia e Metabolismo SP SP MG RJ PE BA SP SP BA SP DF RS RS SP PR BA SP DF PE SP SP SP MG BA SP SP RJ MG SP Programas de Residências Residências reconhecidas por estado Reconhecidas 68 Em avaliação 19 Bahia 8 São Paulo 30 Rio de Janeiro 7 Rio Grande do Sul 4 DF – Brasília 4 Total Total Não reconhecidas 5 Aguardando documentação 5 97 BA SP SP SP SP SP SP SP SP RJ PR PR SP PR SP Alagoas 1 Amazonas 1 Minas Gerais 3 Paraná 6 Pernambuco 3 Espírito Santo 1 68 15 AÇÃO SOCIAL A SBP cidadã Veja a seguir um resumo das ações que em 6 anos mudaram o rosto da entidade 16 om tradição científica quase secular, desde 1998 a Sociedade Brasileira de Pediatria está, cada vez mais, comprometida com uma política de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Empenhada em contribuir para a melhoria das condições de vida C de seus pacientes, a entidade vem mudando, e para melhor, a qualidade de suas relações com a população pediátrica e com a coletividade em geral. Uma das primeiras providências foi a criação da Diretoria de Promoção Social, que juntamente com os Departamentos Científicos e Grupos de Tra- balho, desenvolveu diversas ações. Ainda em 1998, no Dia da Criança, a SBP lançou, com um grande evento no Rio de Janeiro e com atividades promovidas pelas Sociedades Estaduais de Pediatria em várias capitais, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Infância e na Adolescência – que é permanente e, a partir de 2000 incorporou também a questão da Violência. Desde então, a Sociedade vem produzindo inúmeras publicações direcionadas à população e aos profissionais da saúde. Foram feitos cartazes que chamam atenção para os vários tipos de acidentes. Distribuídos mais de um milhão de Passaportes para a Segurança, editados em duas versões, e que trazem orientações voltadas para as faixas etárias de 0 a 3 anos e 3 a 12 anos. Em 2000, durante reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em Brasília, teve início a distribuição do “Guia de Atuação Frente a Maus-tratos na Infância e Adolescência. Orientações para pediatras e demais profissionais da saúde”, já em segunda edição, com um total de 100 mil exempla- res praticamente esgotados. Além disto, a prevenção das causas externas – principais responsáveis pelos óbitos na faixa etária dos 5 aos 19 anos – foi incluída na programação de eventos científicos da entidade. A cartilha “Segurança no Transporte. Crianças e Gestantes”, produzida em parceria com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), foi distribuída aos associados da SBP em 2002. Trata-se de um movimento permanente e novas peças estão sendo produzidas pela Sociedade e suas Filiadas. Para 2004, novas publicações formam preparadas pelos Departamentos Científicos (DC) – tanto sobre a Campanha, quanto abordando outras questões relacionadas à luta pela cidadania. Entre estas, estão o Manual de Segurança da Criança e do Adolescente e a Caderneta de Saúde – já disponível na SBP e que tem como objetivo acompanhar crianças e adolescentes, do nascimento até os 19 anos – disponibilizando informações que vão do pré-natal, parto e vacinas, até a adolescência, incluindo fatos importantes da vida escolar e pareceres dos Conselhos Tutelares. PARCERIAS E PROJETOS A SBP tem também trabalhado vigorosamente para consolidar parcerias com entidades como o Unicef, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), os Ministérios da Saúde (MS), Justiça e Educação – que recomendou o projeto Escola Saudável às Secretarias Estaduais de Educação. Na proposta, que já é lei em vários municípios, torna-se obrigatória a criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVEs). Com o MS, a Sociedade participou do Grupo de Trabalho que elaborou a “Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências”, em vigor desde 2001, e cuja implantação no Nordeste foi debatida no Fórum promovido pela So- Gravação do filme para a prevenção da violência doméstica, em 2002. 17 À esquerda, cartilha editada em 2001 pela Sociedade de Pediatria de Pernambuco, em parceria com a SBP, a Prefeitura de Olinda, Detran e Governo do Estado. Abaixo, sessão solene na Câmara de Recife, em outubro de 2001. O Município é um dos que transformou em lei o projeto da SBP para a prevenção de acidentes e violência a partir das escolas. ticando esportes e dança, dão um verdadeiro exemplo de construção da cidadania. Quanto ao “Casa Segura”, também foi elaborado a partir de projeto da SBP e com o apoio da entidade. É uma residência de tamanho real, projetada para simular os perigos potencialmente encontrados no ambiente doméstico. Já foi visitada por milhares de pessoas em São Paulo. Ano passado, a SBP criou o Grupo de Trabalho (GT) sobre “Risco e Proteção na Educação Infantil”, pautado na Campanha de Prevenção de Acidentes e Violência e na estratégia Escolas Promotoras da Saúde. O GT reúne profissionais das áreas de saúde e de educação e tem por objetivo desenvolver um trabalho voltado para a segurança de crianças de 0 a 6 anos, em creches e pré-escolas. Outro importante GT está sendo criado para ampliar as ações da Campanha de Prevenção de Acidentes, integrando a atuação da SBP e da Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica. Mas além de mobilizar a população, chamar a atenção dos próprios profissionais da saúde e das autoridades para a questão, a Sociedade conseguiu incluir a prevenção de acidentes na inÁlbum seriado editado pelo Unicef, com participação da SBP ciedade no ano seguinte, em Aracaju (SE). São inúmeras as ações conjuntas com o Ministério. Entre estas, estão o projeto de Controle de Anemia Ferropriva na Infância, o Controle de Hipovitaminose A em Crianças Nordestinas e a Humanização da Assistência ao Prematuro (Projeto Mãe Canguru). Quanto aos eventos, ainda em outubro de 2001, em Olinda, Pernambuco, foi realizado o Mutirão Promotores da Paz. Crianças e adolescentes participaram do evento, escrevendo frases ou fazendo desenhos sobre o tema da prevenção de acidentes e da violência. O Dia do Pediatra, 27 de julho, de 2002, foi comemorado com crianças e adolescentes na Vila Olímpica da Mangueira, no Rio de Janeiro – onde a SBP lançou o filme da Campanha sobre Violência Doméstica para divulgação na televisão. Entregou ainda, simbolicamente, o milésimo Certificado Promotores da Paz a meninos e meninas que, pra18 fância e na adolescência no programa obrigatório da residência médica e também na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – conquistas que mostram o “rosto” de uma entidade cidadã. “AS TRANSFORMAÇÕES DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE E SEU IMPACTO NA INFÂNCIA E NA JUVENTUDE” Foi o tema dos Fóruns que o Conselho Acadêmico da SBP realizou em 2002, no Rio de Janeiro (RJ) e ano passado em Porto Alegre (RS). O próximo será em outubro, em Cuiabá (MT). Os eventos reúnem profissionais que trabalham com crianças e adolescentes em vários setores. São médicos, professores, funcionários e dirigentes de hospitais, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, odontopediatras, fonoaudiólogos, ONGs, Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares, Juizes, representantes de várias instituições, e do Executivo. Todos focados nos problemas e nas soluções para a conquista completa dos direitos de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Sul, Frei Betto, coordenador de Mobilização Social do Fome Zero convidou a SBP a participar do Projeto, e recebeu estudos relacionados à nutrição, realizados pela comunidade científica ligada à SBP. MOVIMENTOS SOCIAIS E PODER PÚBLICO A Sociedade participa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) desde a sua formação e é titular há 3 gestões consecutivas – o que tem aproximado a entidade dos demais movimentos sociais, também representados no Conselho. “Temos lutado por esta participação efetiva,” frisa dr. Lincoln Freire. A atuação da SBP junto ao legislativo federal é outra marca do período iniciado em 1998. Entre os resultados concretos está a revogação pelo Conselho Nacional de Trânsito da resolução que permitia a adolescentes de 14 anos dirigirem ciclomotores de 50 cilindradas – movimento que contou com o apoio da SBP, entre outras instituições. Em 1999, a Sociedade elaborou proposta – apresentada como projeto de lei pelo então deputado e hoje ministro dos Esportes Agnelo Queiroz, posteriormente sancionado pelo presidente da República – estabelecendo punições aos cartórios que a descumprirem a lei da gratuidade do registro e da expedição das certidões de nascimento e óbito no país. Inúmeros projetos foram levantados pela assessoria parlamentar, analisados pela Diretoria de Promoção Social, pelos Departamentos Científicos e pela presidência, tendo seus relatores recebido cartas de apoio e outras contribuições. Tramita hoje no Congresso Nacional, o projeto do deputado Fábio Feldman apoiado pela Sociedade, que determina a utilização de Embalagem Especial de Proteção à Criança (EEPC) em medicamentos e produtos químicos de uso doméstico que apresentem potencial de risco à saúde. Conanda, DF, 2000 19 AMAMENTAÇÃO Desde 1999 que, a partir da Semana Mundial da Amamentação (SMAM), a SBP tem realizado – com a ajuda de personalidades – campanhas de grande repercussão, com a distribuição de milhares de cartazes a instituições e folhetos para as mães com orientações para uma boa amamentação, além de incontáveis entrevistas concedidas à imprensa, que certamente têm contribuído para a conscientização sobre a importância do ato de amamentar. Em 2003, foi produzido também um filme 20 para a televisão. Com o MS, a entidade apóia projetos como a Iniciativa Hospital Amigo da Criança e a Rede de Bancos de Leite Humano. A partir dos temas de cada SMAM, a Sociedade também realizou atividades. Em 1999, quando o assunto foi “Educação”, promoveu, no Rio de Janeiro, um Encontro de Pediatras com Educadores, Escritores e Ilustradores da Literatura para Crianças e Adolescentes”. Em 2000, reforçando a reflexão sobre “Direitos”, organizou um “Encontro de Pediatras com Promotores de Justiça”, em Brasília. Já em 2001, aproveitando o tema da “Comunicação”, conseguiu junto à Rede Globo, a inclusão da amamentação como merchandising social em novelas. Ano passado, com o tema da “globalização”, dra. Elsa Giugliani, presidente do Departamento de Aleitamento, participou de chat do Fantástico, da TV Globo e fez palestras para os sócios pelo site da SBP. MORTALIDADE INFANTIL O DIREITO DE NASCER E VIVER COM SAÚDE A Sociedade criou também um GT para tratar da questão da mortalidade infantil. A equipe elaborou um documento com as recomendações indispensáveis para que o pediatra, os profissionais das equipes de Saúde da Família e os gestores possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida das crianças e a diminuição dos óbitos infantis. No Dia da Criança de 1999, em Foz do Iguaçu (PR), com a participação da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a SBP promoveu o Ato Público Pelo Direito de Nascer e Viver com Saúde – quando entregou ao Ministério da Saúde o projeto “Organização e para participar do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e assinou, com a Febrasgo, posicionamento sobre a adequação e a segurança de local de parto. CRIANÇA E ADOLESCENTE INDÍGENA Desde 21 de abril de 2000, marco dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, e sempre no Dia do Índio ou em data próxima, a SBP e suas Filiadas têm realizado fóruns para discutir a questão. Os eventos já ocorreram em Brasília (DF), Manaus (AM), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT), têm contado com a participação de autoridades, representantes de universidades e profissionais que atuam na área. No último, integrantes da própria população indígena deram seu depoimento. Entre os saldos positivos, está a atenção do Programa Nacional de Imunização (PNI) do MS à ampliação da cobertura vacinal dos curumins. O próximo Fórum está marcado para Porto Alegre (RS). A Sociedade criou também o GT responsável por aprofundar o debate e articular a questão e que, ano passado, organizou o Manual de Atenção à Saúde da Criança Indígena Brasileira, destinado aos médicos que atendem esta população. Os 20 mil exemplares da publicação estão sendo lançados em 2004, em parceria com a Funasa (MS). Além disto, durante o 32º Congresso Brasileiro de Pediatria, foi realizado, pela primeira vez na história da entidade, um Simpósio com o objetivo de aprofundar a questão da Pediatria Social e da Saúde da Criança Indígena, e que debateu a assistência aos curumins no contexto do SUS, os aspectos epidemiológicos relativos à criança indígena, e os próprios fóruns da SBP. IV Fórum Nacional sobre a Saúde da Criança Indígena, Cuiabá, MT, 2003 Melhoria da Qualidade da Assistência Perinatal no Brasil”, e tem trabalhado para efetivá-lo. São ações que passam pela reivindicação de melhoria da remuneração profissional, pelos Cursos de Reanimação Neonatal e por diversas outras, desenvolvidas pela diretoria e pelo Departamento Científico (DC) de Neonatologia, entre as quais a participação no planejamento, execução e avaliação da Campanha Nacional de Imunização contra Rubéola em mulheres de idade fértil, para prevenção da Síndrome da Rubéola Congênita, junto ao Programa Nacional de Imunização do MS. Além disto, o DC elaborou recomendação quanto ao Tempo de Permanência Hospitalar de Recém-Nascidos de Termo e o modelo de Cartão de Alta do Recém-Nascido – uma sugestão às maternidades. O presidente da SBP e a presidente do DC de Neonatologia integram o Comitê Técnico Assessor em Assistência Perinatal e Neonatal do MS. Em 2004, a SBP aceitou convite do Ministério 21 PRÊMIO MUNICÍPIO DO ADOLESCENTE PARTICIPATIVO Iniciado em 2002, o projeto da SBP em parceria com o Unicef já envolveu 35 municípios dispostos a “melhorar a qualidade de vida dos adolescentes, partindo de propostas formuladas por eles mesmos”, como o diz o Termo de Cooperação assinado pelo dr. Lincoln Freire e pela dra Reiko Niimi, representante do Unicef no Brasil, em junho de 2003. Fóruns foram realizados, reunindo governantes, adolescentes e diversas instituições, que aprofundaram temas como o direito à saúde, à educação, à cultura e questões como trabalho e família. Suas reivindicações passaram a constar nas Agendas de Políticas Públicas, assinadas por Prefeitos ou Secretários Municipais, além de terem sido encaminhadas ao Ministério da Saúde. A partir de agora, os participantes têm dois anos para realizar as proposições, e fazer jus ao título de “Município do Adolescente Participativo”. Mais de 5 mil jovens se envolveram no projeto. Em 1999, a SBP já havia participado, em parceria também com o Unicef e com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), da elaboração do Projeto Município Amigo da Criança, com a meta de incentivar a elaboração de políticas públicas dirigidas a crianças, adolescentes e mulheres, garantindo uma melhor qualidade de vida. Agora, a Sociedade integra a Rede de Monitoramento Amigo da Criança – a união de organizações sociais nacionais e organismos internacionais com foco de atuação na infância e juventude, com o objetivo de monitorar o cumprimento dos compromissos com a infância descritos nos documentos “Um mundo para as crianças”, produzido na Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU em 2002, e “Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança”, elaborado pela Fundação Abrinq e assinado pelo presidente Lula ainda na campanha eleitoral. ADOLESCÊNCIA SAUDÁVEL. COMPROMISSO DA PEDIATRIA Além de conseguir que a Adolescência seja área de atuação exclusiva da pediatria, a SBP também foi vitoriosa na reivindicação de que o tema faça 22 parte do curso obrigatório da residência médica pediátrica. No Congresso Brasileiro de Ensino e Pesquisa em Saúde da Criança e do Adolescente, marcado para 15 a 17 de abril próximo, em São Paulo, a entidade vai propor a inserção do conteúdo também na Graduação em Pediatria. A SBP tem também trabalhado intensamente para sensibilizar os pediatras a se prepararem para o atendimento a esta faixa etária. Pelo projeto “Adolescência Saudável. Compromisso com a pediatria” foram distribuídos cartazes, folhetos, adesivos, bottons e também oferecidos, através das filiadas, um curso de 12 horas, patrocinado pelo Ministério da Saúde. HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA Reunindo numa publicação lançada em 2004 – Os 10 Passos para a Atenção Hospitalar Humanizada à Criança e ao Adolescente – a descrição de experiências vitoriosas de respeito aos direitos infanto-juvenis nas instituições brasileiras, o DC de Cuidados Hospitalares espera contribuir para Lançamento do projeto “Adolescência Saudável. Compromisso da Pediatria”, RJ, 2000 multiplicá-las. Além disto, o Departamento imprimiu a cartilha com os “Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizado” e distribuiu entre gestores de hospitais e em eventos científicos. A estratégia da “humanização” foi também desenvolvida em cursos, congressos, fóruns e documentos diversos. A SBP participou ainda de pesquisa da OMS e do Instituto de Pediatria Americano (IPA) a respeito do atendimento humanizado e de projeto com o MS. PREVENINDO A SURDEZ A Força Tarefa da SBP para a Prevenção da Deficiência Auditiva na Infância e Adolescência produziu folhetos e cartazes informativos destinados a pediatras, com objetivo de contribuir para a identificação do problema. Fazem parte da equipe membros dos Departamentos Científicos de Neonatologia, Saúde Escolar e Otorrinolaringologia, do Grupo de Trabalho de Atenção Integral à Criança de Risco, além de fonoaudiólogos e outros especialistas do Instituto Nacional de Educação de Surdos e da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia. CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA A Sociedade criou um Grupo de Trabalho (GT) específico para tratar a questão das crianças e adolescentes portadores de deficiência e a incluiu em suas atividades científicas, desde as reuniões dos Departamentos Científicos aos cursos de educação à distância pelo site. Realizou também, durante o 32º Congresso Brasileiro de Pediatria em 2003 e contando com a participação de associações de portadores de deficiência, o I Fórum para aprofundar o tema. O II Fórum está marcado para ocorrer no 5º Congresso Brasileiro Integrado de Pediatria Ambulatorial, Saúde Escolar e Cuidados Primários, em Aracaju (SE), em abril. RETINOPATIA DA PREMATURIDADE Estima-se que das 100 mil crianças cegas na América Latina, 24 mil o são em decorrência da Retinopatia da Prematuridade (ROP). No Brasil, não há programa de diagnóstico ou tratamento em nível nacional, apenas iniciativas isoladas. Para mudar este quadro, a SBP participa de trabalho conjunto com MS, com outras Sociedades de Especialidade e com Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Entre os objetivos está o monitoramento, como rotina, dos recém-nascidos de muito baixo peso. GENITÁLIA AMBÍGUA Produzida por uma Câmara Técnica – integrada pelas Sociedades Brasileiras de Pediatria, Saúde Mental, Cirurgia Infantil, Genética e de Endocrinologia e Metabologia – a Resolução 664 do Conselho Federal de Medicina (CFM) trata de anomalias da diferenciação sexual. Publicada no Diário Oficial em abril de 2003, dá aos médicos amparo técnico e legal para o encaminhamento dos casos e possui uma ementa, que dispõe sobre as condições necessárias para o atendimento continuado nos serviços médicos. A formação da Câmara Técnica ocorreu a partir de uma solicitação do Ministério Público e da iniciativa da SBP, que decidiu avaliar uma recomendação da promotoria de Justiça Criminal de Defesa de Usuários dos Serviços de Saúde Pró-Vida do Distrito Federal. A Sociedade é representada na questão pelo DC de Endocrinologia. PROJETOS E CONSULTORIAS DOS DCS São inúmeras as contribuições dos DCs da Sociedade para a saúde de crianças e adolescentes. O de Neurologia teve participação ativa na campanha para a adição de ácido fólico nas farinhas de milho e trigo como prevenção dos distúrbios do fechamento do tubo neural. Contribuiu também para a elaboração de parecer para a ANVISA sobre o uso de metilfenidato e para a constituição de uma lista de medicamentos essenciais. Entre as ações do DC de Reumatologia, está a normatização das diretrizes sobre febre reumática para a AMB – o que vai refletir em melhoria no atendimento e acompanhamento das crianças e adolescentes portadores desta afecção. O Departamento de Pediatria Ambulatorial está empenhado em divulgar a importância do pediatra generalista como agente promotor de saúde e não apenas do tratamento das doenças. Todos os DCs têm atuado em cursos e palestras para profissionais de saúde e para a população, em fóruns realizados durante congressos, e prestado consultoria a pediatras, opinando em casos clínicos enviados pela Internet. No site, há textos dirigidos aos profissionais e também aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes. Por todo esse esforço, a SBP tem recebido o reconhecimento público de parceiros, sejam organizações governamentais ou não-governamentais. Em dezembro, durante comemoração de seus 20 anos, a Pastoral da Criança fez uma homenagem à Sociedade pelos bons serviços prestados às crianças e adolescentes brasileiros. UM SELO PARA GARANTIR SEGURANÇA DE PRODUTOS E SERVIÇOS Em 2000, a SBP lançou o seu Selo, para orientar pais, crianças e adolescentes na hora de comprar um produto ou contratar um serviço. A idéia vinha sendo amadurecida há cerca de 10 anos e tem como objetivo garantir a segurança de produtos e serviços destinados à população infantil, atestando sua confiabilidade. A concessão do Selo da SBP tem o assessoramento de uma empresa internacional, com experiência neste trabalho em 150 países e segue as normas nacionais e internacionais de qualidade e segurança. Com o Selo, a Sociedade confirma a veracidade das características alegadas pela empresa. Doze produtos foram certificados até hoje, entre os quais a Linha Baby Boti, da Boticário e o Chambinho, da Nestlé. 23 DEFESA PROFISSIONAL Muito empenho pela valorização da ped Projeto da SBP é implantado por Singulares da Unimed. Saiba mais sobre esta e outras importantes conquistas 24 em dúvida houve uma melhoria significativa na nossa renda. O médico sente-se mais reconhecido e seu desempenho cresce substancialmente. O paciente percebe que é melhor atendido”. O depoimento é da dra. Helena Massae Uemura, e se refere às conseqüências da implantação, na Unimed de Cuiabá, Mato Grosso, da proposta da SBP, intitulada Procedimentos Padronizados em Pediatria (PPP), que prevê remuneração, além da consulta inicial, de todo o tratamento clínico realizado em consultório. Isto no caso “S daquelas doenças que exigem acompanhamento até a alta do paciente.“Uma grande vitória da Sociedade”, na opinião da pediatra. O modelo já está em funcionamento nas Unimeds de Belo Horizonte (MG), Londrina, Maringá e Cascavel (PR), Itajaí e Camboriú (SC), Campo Grande (MS), Porto Alegre e Nordeste (esta com sede em Caxias do Sul, reúne 13 municípios /RS), Ribeirão Preto (SP) e Juiz de Fora (MG), além de Cuiabá (MT). A discussão para a implantação do Projeto também está sendo feita em Aracaju (SE), Teófilo Otoni (MG), São Louren- ço (sede da Unimed Circuito das Águas /MG), Limeira e Campinas (SP). Segundo o dr. Antonio Carlos Sanseverino, de Maringá, no Paraná, foi depois de uma visita do dr. Lincoln que o processo com a Unimed deslanchou em sua cidade, trazendo “grandes benefícios para os pediatras e, como decorrência, um aumento da auto-estima, em função do reconhecimento e do acréscimo de cerca de 30% na remuneração”, ressalta. Para o dr. Sanseverino, os pacientes também foram beneficiados com um melhor atendimento. Já a dra. Laís Valadares e Valadares, de Belo Horizonte, Minas Gerais, afirma que o convênio com a Unimed trouxe avanços significativos, mas avalia que novos diagnósticos precisam ser incluídos para ampliar ainda mais a valorização do pediatra. Para fazer sua proposta, a diretoria de Defesa Profissional da Sociedade realizou estudos que compararam a remuneração do pediatra com a de outras especialidades médicas, a partir da Tabela de Honorários Médicos (THM) da AMB, de 1992. Os equívocos verificados já começavam pelas Instruções Gerais, que previam duas formas de remuneração para um mesmo tratamento. Assim, se o paciente estivesse internado, remunerava-se a visita diária e isto era realizado em dobro se o paciente ocupasse acomodação especial (apto.). No entanto, se o paciente iatria fosse tratado em consultório, com a mesma patologia, remunerava-se apenas a consulta inicial, num verdadeiro estímulo à internação hospitalar. Mas era necessário encontrar uma solução que melhorasse os honorários do pediatra, e que também convencesse os gestores dos sistemas de saúde de sua viabilidade. A Unimed de BH colocou à disposição da entidade as informações, a SBP revisou quase 4500 internações em Pediatria de 1999. Também foram agrupados os CIDs (10) de uma mesma patologia, e verificado o custo médio de cada grupo. O resultado final mostrou que os custos hospitalares representavam cerca de 75% do custo médio total de cada internação. Foi assim que a Unimed de BH foi pioneira em aceitar mudar a lógica do processo, remunerando todo o tratamento realizado em consultório até a alta do paciente, e estimulando a desospitalização. Dados da Singular apontam para um aumento de cerca de 40% na renda dos conveniados. NOVA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO As linhas mestras do trabalho da SBP para a defesa profissional foram traçadas em dois Fóruns nacionais, em 1999 e 2000, que estabeleceram providências e reivindicações. Entre elas, a produção do Guia de Defesa Profissional, distribuído aos associados com orientações sobre como proceder nas acusações de erro médico. São 18.568 os profissionais que já têm o TEP, concedido pela SBP, em conjunto com a AMB. A Sociedade também participou ativamente da definição das áreas de atuação do pediatra, formalizadas em Resolução da Comissão Mista, composta por Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), CFM e AMB. São as seguintes: Alergia e Imunologia Pediátrica, Cardiologia Pediátrica, Endocrinologia Pediátrica, Gastroenterologia Pediátrica, Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, Infectologia Pediátrica, Medicina do Adolescente, Medicina Intensiva Pediátrica, Nefrologia Pediátrica, Neonatologia, Neurologia Pediátrica, Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica, Nutrologia Pediátrica, Pneumologia Pediátrica e Reumatologia Pediátrica. A partir da regulamentação das áreas de atuação e da assinatura dos convênios com as Sociedades afins, passou a ser possível o recebimento de honorários pelos profissionais que trabalham nas diversas áreas. ADOLESCÊNCIA Sem dúvida uma conquista de grande relevância foi o reconhecimento da Adolescência como área de atuação exclusiva da Pediatria, decidido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Médica Brasileira. Agora o pediatra tem um novo e estimulante espaço na atenção à saúde do adolescente, não apenas nos consultórios, mas também nos ambulatórios, nas unidades de internação e nas equipes multiprofissionais de atendimento implantadas pelo poder público nos seus três níveis. Atualmente a SBP está também estimulando e orientando faculdades e instituições médicas, para que incluam, na prática, a Adolescência como curso obrigatório da programação da residência em pediatria – proposta já aceita pela CNRM, órgão vinculado ao MEC. Outra proposição que será levada ao próximo Congresso de Ensi25 no e Pesquisa em Saúde do Adolescente, em agosto, em São Paulo, é a inserção do atendimento ao adolescente como conteúdo programático dos Cursos de Graduação em Medicina, particularmente na grade curricular de pediatria. TEN E TETIP NAS UTIS NEONATAIS Outra vitória ocorreu, em março de 2000, para os pediatras que possuem Título de Especialista em Neonatologia. É que a portaria nº 332 do Ministério da Saúde estabeleceu novos critérios de classificação pra as UTIs. A partir daquele momento, a equipe que trabalha nas UTIs Neonatais passou a poder ser habilitada tanto pelo Título em Terapia Intensiva Pediátrica (TETIP) – concedido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) – quanto pelo Título em Neonatologia (TEN), concedido pela SBP. A Sociedade lutara por isto desde a classificação das UTIs neonatais realizada em 1998. No início de 2000, depois de várias reuniões, AMIB e SBP se decidiram por um posicionamento unificado. As entidades concluíram que os dois títulos habilitam de maneira semelhante o pediatra ao exercício da terapia intensiva neonatal. SOCIEDADE DEFENDE ESPAÇO PROFISSIONAL DO PEDIATRA A SBP está travando agora mais uma batalha no Conselho Científico da AMB, onde há cerca de um mês teve início a discussão para a oficialização, como especialidade, da Medicina da Família e da Comunidade. É que o programa de Residência desta área contempla conhecimentos de Pediatria – como “puericultura”, o “atendimento ao recém-nascido”, “diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice”, “identificação dos fatores evolutivos e assistência aos transtornos adaptativos da infância, da adolescência, da idade adulta e da velhice”– cuja formação adequada exigiria um tempo de treinamento bem maior do que o previsto. Ocorre que a oficialização implicaria na autorização para que os profissionais da nova área pudessem atender, também em consultório, crianças e adolescentes – configurando “grave interferência no espaço de trabalho do pediatra”, como afirma dr. Lincoln Freire. Por isto, a SBP solicitou que, antes da definição, por parte da AMB, fosse formada uma Comissão com as especialidades com interface com a fu- tura área médica. Isso para preservar os aspectos éticos do exercício profissional, aprofundando a discussão sobre o conteúdo e a duração do Programa de Residência para Medicina da Família e da Comunidade. Aceita a proposta, já foram realizadas algumas reuniões. “A diretoria da Sociedade será intransigente e não abrirá mão do espaço de trabalho do pediatra na medicina supletiva”, diz dr. Lincoln Freire. Em seu posicionamento, a entidade tem sido acompanhada pela Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) – já que o atendimento ao parto também está em questão. PESQUISA PIONEIRA REVELA PERFIL DO PEDIATRA BRASILEIRO A SBP encomendou à Escola Nacional de Saúde Pública/ Fiocruz e publicou em 2001, a Pesquisa Perfil do Pediatra, desenvolvida nos dois anos anteriores. Os dados – características sócio-demográficas dos profissionais, inserção no mercado de trabalho, formação e opinião sobre diversos temas e a inclusão do pediatra no Programa Saúde da Família – foram apresentados às entidades médicas e utilizados como subsídio nas discussões para a elabo- Pesquisa Perfil do Pediatra (resumo) Inserção no mercado Descrição Especialidade principal Neonatologia Homeopatia Terapia intensiva Medicina sanitária Medicina interna Alergia e imunoterapia Atividade no setor público Formação Descrição 21,86 6,21 5,13 4,91 4,77 4,58 Graduação Instituição pública 64,51 Instituição privada 33,45 Tempo de Formado menos de 15 anos 49,53 Residência médica Sim 75,23 Curso de especialização Sim 42,56 Sim 81,29 Título de especialista Sim 70,79 Atividade no setor privado Sim 53,68 Sim 88,99 Atividade em consultório Sim 70,70 Participação em Congressos nos últimos dois anos Mantém convênios Sim 87,33 Assinatura revista técnico-científica nacional Sim 81,40 Trabalha em regime de plantão Sim 79,49 Carga horária da maioria até 20h no consultório até 30h no setor público até 20h no setor privado Acesso à internet Sim 76,43 Assinatura revista técnico-científica internacional Sim 29,74 Sim 75,73 Fonte: Perfil dos pediatras no Brasil. FIOCRUZ/SBP 26 (%) Foi adequada sua formação profissional? (%) Sócio-demográfico Descrição (%) Local de moradia Capital 60,40 Interior 39,60 Norte 2,71 Faixa etária (%) Opinião sobre desgaste profissional Sim 77,61 Satisfação com a especialidade que exerce Sim 78,72 17,74 Satisfação no setor privado Sim 90,81 Sul 14,29 Satisfação no setor público Sim 38,20 Sudeste 59,14 Satisfação no consultório Sim 60,00 7,11 Sim 29,29 Homens 40,20 Condição feminina como obstáculo no trabalho Mulheres 59,80 Filiação na SBP Sim 79,46 84,91 5,10 Conhecimento do PSF Sim 65,77 Inclusão do pediatra no Programa Saúde da Família Sim 93,65 menos de 50 anos 60 anos e mais ração da nova Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). A SBP contratou também uma empresa especializada para identificação e análise dos preços de serviços pediátricos, a ABP Informática. Todos os níveis de atendimento do pediatra foram estudados, com seus componentes, custos e duração. Verificou-se que 27% do atendimento pediátrico é constituído de retornos não-remunerados. Observou-se que o tempo médio de uma consulta é de 35 minutos, sendo 29 do médico e 06 do atendente. Com este embasamento, a SBP argumentou e conseguiu que a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) contemplasse reivindicações históricas da pediatria. A VITÓRIA NA CBHPM Descrição Nordeste Centro-Oeste Sexo Político-ideológico A nova Classificação - aprovada no X Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), em maio de 2003, em Brasília - inclui procedimentos que vão valorizar o trabalho do pediatra. Estão entre estes: “atendimento em sala de parto com risco”, “aconselhamento sobre indicação de vacinas, eventos adversos e de medidas destinadas à prevenção de acidentes/ violência por faixa etária”, “atendimento complementar ao adolescente (entrevista familiar)”, “aplicação da Escala de Desenvolvimento de Denver” e “atendimento pediátrico à gestante (terceiro trimestre)”. Pela antiga LPM, Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos/ 2003 Capítulos com itens de interesse da pediatria A - Capítulo 1 • Procedimentos Gerais • Consultas Códigos: 1.01.01.001-0 1.01.01.002-8 1.01.01.003-6 1.01.02.001-5 Consulta em consultório Consulta em Domicílio Consulta em Pronto Socorro Visita hospitalar 2.B 3.A 2.B 2.B· Atendimento RN no berçário Atendimento RN na sala de parto Atendimento RN na sala de parto com risco – Reanimação 3.C 4.C • Berçário 1.01.03.001-0 1.01.03.002-9 * 1.01.03.003-7 5.B • Outros * 1.01.06.002-5 * 1.01.06.003-3 * 1.01.06.004-1 Aconselhamentos sobre indicações de vacinas, eventos adversos e de medidas destinadas à prevenção de acidentes e violência por faixa etária Atendimento complementar ao adolescente (entrevista familiar) Atendimento pediátrico à gestante no 3º trimestre 1.C 1.C 2.B B- Capítulo 4 • Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos • Teste para Diagnósticos * 4.14.01.046-9 Testes de desenvolvimento (Escala de Denver e outros) 1.B Obs.: Todos os códigos marcados com asterisco são procedimentos incluídos nesta lista e que não constavam nas tabelas anteriores. Os números seguidos das letras indicam os portes dos procedimentos. 27 BATALHA SEM TRÉGUAS POR UMA REMUNERAÇÃO DIGNA NO SISTEMA PÚBLICO o pediatra recebia apenas pela “consulta”. Veja o quadro com os códigos que interessam à pediatria, que estão distribuídos nos vários capítulos da CBHPM /2003. Pela nova Classificação os atos médicos não mais são codificados por especialidades e sim por área anatômica. Com isso, pequenos procedimentos como suturas, drenagens, punções e algumas outras deixaram de ser exclusividade do especialista e poderão ser realizadas por qualquer profissional qualificado para realizá-los, inclusive pediatras. Agora as entidades estão trabalhando para implantar a CBHPM. As Sociedades Estaduais de Pediatria já estão se integrando ao movimento. Para a SBP, é muito importante que os pediatras participem da mobilização, garantindo assim as conquistas. O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E A MEDICINA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Na Pesquisa Perfil do Pediatra, 93,65% dos consultados se mostraram favoráveis à inclusão dos pediatras no Programa. Preocupada com a implantação, às vezes mal planejada, das equipes do PSF no Brasil, a SBP vem discutindo o assunto e atuando propositivamente. Em fevereiro de 2000 realizouse uma reunião no Ministério da Saúde, quando a Sociedade se posicionou sobre a estrutura do Programa. Na época, foi criada uma Comissão paritária, integrada por representantes da SBP e do MS que deveria tratar da questão. Esta, no entanto, não foi convocada pelo Ministério. Também não ocorreram os oito fóruns programados em conjunto com o MS. A partir daí, a entidade deu início a uma grande luta 28 para a organização de oficinas, no sentido de aprofundar o tema em nível municipal e conseguiu realizá-las em Florianópolis (2001), Londrina (2002), Cuiabá (2002), São Paulo (2002), Belo Horizonte (2002), Vitória (2003) e Campinas (2004). O bom exemplo de Campinas “A população está acostumada a ter crianças atendidas por pediatras e as mulheres por ginecologistas. Não havia necessidade de romper com isto, até pelos resultados positivos que a rede já vinha alcançando com estas categorias médicas”. Assim a Secretária de Saúde, dra. Maria do Carmo Cabral Carpintéro, explicou porque Campinas optou por um modelo diferenciado do PSF. Na cidade, das 138 equipes do Programa, 126 contam com pediatras. Intitulado “Paidéia”, o PSF que vem sendo praticado em Campinas desde 2001, “é o que mais se aproxima do pensamento da SBP”, afirma o dr. Lincoln Freire. Segundo a Secretária, a idéia inicial era implantar dois modelos de equipe, a tradicional e a ampliada, com pediatra, ginecologista e/ou clínico, quando o generalista fosse inicialmente pediatra. “No entanto, avaliamos que, mesmo em pequenos módulos, a população cobra a equipe ampliada e, apesar de estarmos ainda em processo de avaliação, a experiência está apontando que as equipes ampliadas são mais adequadas ao “Paidéia”, assinala. Para a realização do Projeto de Valorização dos Serviços Profissionais dos Pediatras na Tabela do SUS, a SBP contratou um especialista em 1999. O estudo foi encaminhado ao Ministério da Saúde (MS) e a parlamentares pediatras. Daí para frente, dr. Lincoln Freire se reuniu várias vezes com ministros e suas equipes, entregou documento aos principais candidatos nas últimas eleições presidenciais, expediu inúmeras correspondências. Em 2002, o então ministro Barjas Negri reajustou em 100% a remuneração dos pediatras e neonatologistas na sala de parto das maternidades que atendem gestantes de alto risco cadastradas no SUS. Também um reajuste de 158% foi conseguido para os pediatras que atendem urgência e emergência, embora lamentavelmente não tenha contemplado os que têm vínculo trabalhista com estados e municípios. O aumento, portanto, estava longe do mínimo reivindicado pela SBP. No dia do Pediatra de 2003, o ministro Humberto Costa falou aos pediatras pelo site da Sociedade, quando afirmou que as propostas da entidade estavam sendo analisadas e uma rodada de negociações seria estabelecida. Mas o reajuste, de R$20,00 para R$23,00 – estabelecido pela Portaria 2217, de 20 de novembro de 2003, que alterou os valores da Tabela SIH/SUS referentes ao “Atendimento ao recémnascido (RN) na sala de parto”, registrando variação de 15% em relação à Portaria 569, de 1º de junho de 2000 – “ao invés de trazer estímulo ao pediatra, aumenta sua indignação com o tratamento que a especialidade vem recebendo do Sistema Público”, reagiu dr. Lincoln Freire. Também foram modificados os seguintes serviços profissionais hospitalares: “atendimento do RN na sala de parto II em gestantes de alto risco”, que passou de R$40,00 para R$46,00 e “Pediatra. Primeira consulta”, estabelecida agora em R$7,50. A Sociedade continua mobilizada na luta por uma remuneração mais decente e precisa, cada vez mais, do apoio e participação dos associados. ORGANIZAÇÃO INTERNA Reestruturação completa e eficaz Crescimento de patrimônio, transparência administrativa, democracia interna e número de sócios recorde SBP promoveu, nos últimos seis anos, uma ampla reestruturação, com objetivo de otimizar recursos e adequar seu funcionamento à realidade de uma entidade moderna, com mais e melhores serviços prestados aos associados. Aprovada a nova estrutura, foi realizada a descentralização administrativa, com a criação de escritórios estaduais em São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre. Já o controle financeiro foi centralizado e criado o centro de custos, no qual cada setor tem sua previsão de gastos acompanhada. Desde 2001, a Sociedade trabalha com orçamento previamente aprovado pelo Conselho Superior, que define os gastos para cada área no ano seguinte. Uma auditoria externa contábil-administrativa passou a ser feita semestralmente. Foi contratada uma empresa para elaborar um plano de cargos e salários, implantando um processo de avaliação A Porto Alegre dos funcionários e uma política de treinamento. Foi também incluída no calendário de atividades, uma confraternização anual dos escritórios. O arquivo de documentos foi reorganizado, com trabalho de firma especializada. Foram normatizados procedimentos internos, implantados regulamentos e regimentos. São Paulo Sede Rio de Janeiro Belo Horizonte João Pessoa - Projeto Linha-Sede Sobre os bens da entidade, a Diretoria de Patrimônio realizou um trabalho amplo e minucioso, reformulando o controle, para aprimorá-lo e melhor adequá-lo ao tamanho e estrutura da entidade atualmente. Atuou também no projeto Linha-Sede, ajudando as filiadas a viabilizar sua sede própria. A SBP comprou e cedeu, em regime de comodato, sedes para as Sociedades da Paraíba, Piauí e Maranhão. Com a aquisição dos imóveis para os escritórios (foto) e da sede do Memorial da Pediatria Brasileira, o patrimônio registrou um crescimento significativo. UM ESTATUTO PARA OS NOVOS TEMPOS Para adequar o estatuto às necessidades atuais, foram realizadas três reformas. O resultado foi um texto mais moderno, enxuto, sem conflitos entre os artigos. Dentre as adequações, foi in29 cluída a Fundação SBP na estrutura e retirada do Estatuto a descrição das funções administrativas, transferidas para o Regimento Interno. As linhas gerais foram mantidas, como a definição primeira da SBP – “sociedade civil, sem fins lucrativos e duração indeterminada, fundada em 27 de julho de 1910 e declarada de utilidade pública nos termos da Lei nº 1429, de 03.10.67, do antigo Estado da Guanabara”. Foram ampliadas as ações da entidade, que passaram a incluir a “promoção e o incentivo de atividades de pesquisa, estudos sobre aspectos científicos, culturais e sociais para os sócios e a comunidade, com a difusão dessas atividades através de eventos, biblioteca especializada, incluindo a produção e edição de publicações em diversas mídias” e também o “desenvolvimento de estudos, pesquisas, publicações e outras iniciativas que visem buscar, organizar e divulgar a história da pediatria, inclusive através de atividades de conservação de documentos e materiais e de atividades museológicas”. Foi reorganizado também o processo eleitoral, com o estabelecimento de um calendário e de regulamento, aprovados pelo Conselho Superior. Hoje a entidade conta com normas de apuração e uma rotina, que inclui software próprio para a totalização dos votos e permite realizar o trabalho com segurança, transparência e rapidez. A organização do cadastro, atualmente on line e atualizado, foi uma providência, que permitiu ampliar a participação nas eleições da SBP, que registraram um retorno de menos de 1% das cédulas. O novo cadastro também permite mais agilidade na prestação de serviços aos sócios, como inscrição em congressos e cursos. Pela Internet, cada associado tem acesso a seus dados, pode atualizálos e tem a opção de efetuar o pagamento da anuidade pelo site, e com cartão de crédito. Para isto, basta solicitar a senha. As Filiadas também têm acesso ao cadastro de seu estado e podem imprimir vários relatórios. RECORDE NO NÚMERO DE SÓCIOS E SUPERÁVIT GERADO POR PATROCÍNIOS A anuidade foi reajustada apenas duas vezes em seis anos. Em 2001, de- 30 pois de quatro anos de congelamento, o Conselho Superior (CS)aprovou mudanças para 2002. Para fazer frente aos gastos com novos projetos e serviços prestados aos associados – e considerando que, de 1998 até junho daquele ano, a média dos indicadores econômicos (GP, IGPM, IPA, INPC) registrou variação de 37,08% - o desconto passou a não ser mais concedido, ficando o preço à vista fixado na época em R$190,00. Já em decorrência dos aumentos acumulados em 2002 nos principais itens do custeio da entidade (79,22% nas passagens aéreas; 40,26% no papel utilizado no Jornal de Pediatria e 10,7% na postagem), o CS aprovou reajuste de 21% para 2003. Ressalte-se que 45% do valor é repassado às 27 Sociedades Estaduais de Pediatria para sua manutenção e as filiadas da Região Norte (os antigos territórios e Tocantins) recebem o repasse integral da anuidade paga pelos sócios. O superávit registrado é conseqüência dos patrocínios obtidos pela diretoria, sem os quais e apenas com a receita das anuidades e da prestação de serviços, mesmo com um rigoroso controle de gastos, a SBP não conseguiria arcar com todos os custos. Já a média de associados quites é a maior da história da entidade, situando-se em torno de 14.400. Amaro Filho, Sidnei Ferreira, Mário Marques, Reinaldo Martins, Nelson Rosário, João Régis, Benjamin Kopelman, os empresários Miguel Geller (O Boticário), Ivan Zurita (Nestlé) e Carlos Antônio Tilkian (Estrela). São titulares do Conselho Fiscal os drs. Cláudio Leone, Eduardo Vaz e Nelson Barros, sendo os suplentes os drs. José Hugo Pessoa e João Coriolano. Os drs. Lincoln Freire (presidente), Dioclécio Campos e Dirceu Solé fazem parte da diretoria executiva. A ESTRUTURA São 27 Departamentos Científicos (DCs). Adolescência, Aleitamento Materno, Alergia e Imunologia, Bioética, Cardiologia, Cuidados Hospitalares, Cuidados Primários, Defesa Profissional, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Genética Clínica, Infectologia, Nefrologia, Neonatologia, Neurologia, Nutrição, Onco-hematologia, Otorrinolaringologia, Pediatria Ambulatorial, Pneumologia, Reumatologia, Saúde Escolar, Saúde Mental, Segurança da Criança e do Adolescente, Suporte Nutricional e Terapia Intensiva. A SBP tem também Grupos de Trabalho (GTs). Administrativos: Avaliação de Previdência Privada, Processo de Pagamento de Diárias (Remuneração de colaboradores), Fundação SBP, Processo Eleitoral, Reforma Estatutária, TEP- Recertificação. Científicos: Ensino em Pediatria – Graduação; Residência e Estágio – Credenciamento; Residência e Estágio – Programas; Ensino – Pós-Graduação; Pesquisa; Atenção à Criança e ao Adolescente de Risco e Portadores de Deficiência; Febre Reumática; Retinopatia da Prematuridade; Mortalidade Infantil; Programa de Saúde da Família; Saúde da Criança Indígena; TEP por Proficiência; Prevenção de Deficiência Auditiva na Infância; Tuberculose; RecémNascido de Muito Baixo Peso (RNMBP); Pediatria e Medicina Desportiva e Risco e Proteção na Educação Infantil. Sobre a atuação dos DCs e GTs, ver Ação Social e Educação Continuada. São 27 filiadas, as Sociedades de Pediatria dos Estados e do Distrito Federal. O CONSELHO ACADÊMICO Em funcionamento desde 1997, o Conselho congrega 30 pediatras, esco- Os Acadêmicos CRIADA A FUNDAÇÃO SBP Apoiar atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde da criança, do adolescente e de sua família. Estas são algumas das finalidades da Fundação Sociedade Brasileira de Pediatria (FSBP), cuja criação foi aprovada pelo Conselho Superior em 2001, e que abrirá espaço para a captação de recursos, facilitando ainda a realização de parcerias com outras instituições públicas e privadas. Para a implantação, foi obtido o capital necessário, assim como a aprovação do Ministério Público, e tomadas outras providências administrativas, como o registro em cartório. Em dezembro de 2003, foi realizada a posse e primeira reunião dos Conselhos Curador e Fiscal e da diretoria executiva. Integram o Conselho Curador os drs. Fernando Nóbrega (presidente), Ércio 31 lhidos em ampla consulta, com a participação de todas as Filiadas. Os acadêmicos são, na opinião de seus colegas, um grupo que bem representa a pediatria brasileira, do ponto de vista pessoal e profissional. Representam um patrimônio de cultura, civilidade e serviço à sociedade, que ultrapassa a dimensão puramente técnica da profissão. Com a percepção de que a saúde das crianças é influenciada diretamente pelas condições sociais e, com objetivo de proporcionar uma ampla reflexão, multiprofissional, sobre as mudanças ocorridas na atualidade, o Conselho Acadêmico realizou, em 2002 e 2003, os Fóruns “A Transformação da Família e da Sociedade e seu Impacto na Infância e na Juventude” (ver Ação Social). Com apoio direto da presidência da Sociedade, o Conselho tem, no último período, se reunido pelo menos duas vezes por ano, e, participado ativamente do projeto Memorial da Pediatria Brasileira. Também instituiu o Prêmio Conselho Acadêmico da SBP para os melhores trabalhos originais publicados no Jornal de Pediatria. atuação da entidade e para a aprovação do orçamento anual. Seu funcionamento tem sido aprimorado, com a realização de discussões em grupo, apresentação de posters pelas Filiadas, e toda uma preparação, que visa tornar o trabalho cada vez mais produtivo. Para otimização de recursos, as reuniões acompanham a realização de grandes eventos, e são seguidas da Assembléia Geral dos associados – instância maior da entidade. Integrado pela diretoria da SBP e pelos presidentes das filiadas, reúne-se pelo menos duas vezes por ano, para a troca de informações e experiências, para a definição das grandes linhas de 32 Vídeo institucional ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Criada em 1998, a Assessoria de Comunicação (AC) colabora com a presidência, a diretoria, DCs e GTs, na elaboração de uma política adequada às relações com a imprensa em geral, com objetivo de promover e estimular a aproximação da entidade com os pediatras, com crianças, adolescentes e suas famílias. Participa do planejamento e da coordenação da Campanha de Prevenção de Acidentes e Violência na Infância e Adolescência e, das atividades comemorativas da Semana Mundial da Ama- Conselho Superior, RJ, 2002 CONSELHO SUPERIOR E ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS (2003) – produzindo publicações – cartazes, folhetos, Guias, vídeos – e eventos. Isto ocorreu com a caminhada que levou os pediatras às ruas, pela primeira vez, em 1998, no lançamento da Campanha, no Rio de Janeiro; no ato público pelo Direito de Nascer e Vi- mentação (SMAM), entre outras, sugerindo estratégias, contatando pessoas de expressão – como o ator Thiago Lacerda, e as “madrinhas” da SMAM, Luiza Brunet (1999), Glória Pires (2000), Isabel Fillardis (2001), Cláudia Rodrigues (2002) e Luiza Tomé TV Bandeirantes e Tv Globo, 2001 ver com Saúde, em Foz do Iguaçu, em 1999; no lançamento do Projeto “Adolescência Saudável. Compromisso da Pediatria”, na comunidade do Vidigal, no Rio de Janeiro, em setembro de 2000; no lançamento do Mutirão Promotores da Paz, no Dia do Pediatra de 2001, no Rio de Janeiro; na comemoração do Dia do Pediatra, realizada na Vila Olímpica da Mangueira, em 2002, nas atividades das SMAMs de todo este período. Em 2000, a Assessoria redigiu e produziu as imagens para o folder da campanha Novos Sócios da Sociedade, fornecendo também o material para a produção do vídeo institucional. Em 2002, a AC idealizou, produziu e veiculou – sem custos para a entidade – juntamente com a coordenação da Campanha, o filme de 30 segundos que diz: “A violência tem muitas formas. E está também dentro de casa. Qualquer casa. Rica ou pobre”. Filmado pela CaradeCão a partir de desenhos de crianças e adolescentes da Mangueira, foi dirigido por Luiz Leitão, e narrado pelo “padrinho” do movimento, Thiago Lacerda. Tem ainda trilha sonora do Estúdio Chorus e contou com apoio da Universo Paralelo para a gravação do off. Todos os profissionais cederam voluntariamente seu trabalho. A exibição tem recebido o apoio de emissoras de televisão e de rádio – pois o áudio foi transformado em spot – que vêm divulgando a mensagem gratuitamente. São estas a TV Globo (onde o filme esteve no ar cerca de 40 dias), o SBT (que realizou a exibição 727 vezes entre maio e junho de 2003), TV Cultura de São Paulo, a Rede Minas (90 exibições em 2003), a TV Futura, a TV Século 21, de Campinas, e a TV Record de São Paulo – onde a fita está no ar em 2004 – e também emissoras de pequeno porte como a TV Câmara de Muqui, no Espírito Santo, além da Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte e da Rádio Santana FM. Em 2004, em parceria com a Aguilla Comunicação e também sem custos para a SBP, foi produzido um filme, também de 30 segundos, para a promoção da amamentação. Na fita, a atriz Luiza Tomé, sugere: “amamente seu filho somente com leite de peito durante seis meses. Depois, acrescente alimentos variados, mas continue amamentando até dois anos ou mais”. Para o estado natal da madrinha, um filme de um minuto foi enviado e veiculado na TV: “Soube que o Ceará tem um grande movimento de promoção e Fortaleza o melhor índice de aleitamento exclusivo do País. Fiquei muito orgulhosa. Primeiro porque sou cearense e segundo porque sou mãe”, disse, parabenizando os conterrâneos. O filme também foi exibido pela TV Globo, Rede Brasil (300 inserções), por programas na Rede Mulher e RedeTV!, e está sendo veiculado pelo SBT e TV Século 21. Especialmente para o rádio, o Sistema Globo produziu as “Dicas da Dona Benta”, sobre a prevenção de acidentes e outros assuntos, com subsídios da SBP e do Instituto Fernandes Figueira, veiculadas em 16 emissoras. A AC tem atuado também em projetos de merchandising social. Em 2001, a SBP apresentou projeto, aprovado pela TV Globo, para a inclusão do tema da “amamentação” nas novelas. Em 2002, foram enviados subsídios sobre a amamentação nos anos 30 para a novela “Esperança”, de Bendito Ruy Barbosa. Em 2003, a Sociedade colaborou com a novela “Agora que são elas”, de Ricardo Linhares, fornecendo subsídios dos Departamentos de Aleitamento Materno e Adolescência – este sobre iniciação na vida sexual e métodos contraceptivos. SBP NOTÍCIAS O informativo da Sociedade foi reformulado. Dando continuidade à tradição dos boletins da SBP – de informar os associados sobre a atuação da entidade – o SBP Notícias inovou, ao adotar as técnicas jornalísticas utilizadas pela grande imprensa. O objetivo é levar, com clareza e precisão, as informações aos sócios, entidades, instituições parceiras, jornalistas e amigos da Sociedade, participantes da mala direta do jornal. Em fevereiro último, saiu o SBP Notícias Especial, focado na Defesa Profissional. Até abril de 2004, serão, ao todo, 31 edições. Criado em 2002, o email SBP Notícias Urgente avisa ao público interno – diretoria, presidentes de DCs e GTs, funcionários da entidade – sempre que o jornal entra no ar, no site. No formato newsletter é enviado aos associados, em momentos como o Dia do Pediatra, o lançamento de campanhas e as eleições da SBP. Além disto, as principais notícias são veiculadas na capa do site. Responsável pelo atendimento da imprensa e pela divulgação de eventos da SBP nos meios de comunicação, a Assessoria segue a rotina definida pela presidência, de encaminhar aos Departamentos Científicos as entrevistas atinentes às suas áreas. Entre os mais solicitados, estão os Departamentos de Pediatria Ambulatorial, Infectologia, Endocrinologia, Segurança na Infância e Adolescência e Saúde VIOLÊNCIA É COVARDIA “Quero dizer um milhão de vezes parabéns pela campanha Violência é Covardia. Até chorei quando vi pela primeira vez na televisão. Luto a favor das crianças e é preciso conscientização para a cultura da não-violência (...). Não compreendo como a sociedade pode se revoltar tanto com a violência das ruas, e ao mesmo tempo, aceitar com tanta naturalidade a violência constante nos lares (...). É lamentável a conivência com as agressões de pais e con- tra filhos. Existe uma relação direta entre violência doméstica e social”. O depoimento, da jornalista e professora primária Luciene Correia, sobre o filme para a prevenção da violência doméstica, foi enviado por email à SBP, em 2000. Luciene é de São Bernardo do Campo (SP), pesquisou e escreveu um livro-reportagem como projeto de finalização de curso (Jornalismo) sobre o tema, juntamente com a jornalista Camila Tavares. 33 Mental. Entrevistas também são encaminhadas aos GTs, à coordenação da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes e Violência na Infância e Adolescência e à diretoria, optando a presidência, em geral, por responder apenas as questões mais gerais da Sociedade. Diariamente, a Sociedade é procurada pelos meios de comunicação, tendo se tornado referência sobre os assuntos relacionados à criança e ao adolescente. Desde 1998, muitas têm sido as matérias de capa, as entrevistas e artigos. Para se ter uma idéia, no caso Eugênio Chipkevitch – quando a SBP foi surpreendida pela denúncia contra o médico pela prática de abuso sexual – foram concedidas mais de 50 entrevistas, para citar apenas a televisão. Um comunicado com a posição da Sociedade foi emitido na noite em que o fato ocorreu. Entre as várias medidas tomadas pela SBP na época, como a exclusão do médico de seus quadros, a enti34 dade também enviou, a pedido de pais de adolescentes e poucos dias depois da divulgação da notícia, uma carta aos diretores de todas as emissoras de televisão, na qual solicitou “a suspensão da veiculação de qualquer daquelas cenas de violência, principalmente nos horários assistidos por crianças e adolescentes”, mesmo que “desfocadas, editadas”, por considerálas “redundantes, deseducativas, impressionantes”. Depois disto, de fato, as cenas mais chocantes deixaram de ser veiculadas. INTERCÂMBIO INTERNACIONAL A SBP é filiada à Associação Latinoamericana de Pediatria (Alape) e à Associação Internacional de Pediatria (IPA). Tem convênio com a Academia Americana de Pediatria (AAP), permitindo a participação dos associados da SBP em condições especiais. Foi criada a Diretoria de Relações Internacionais (DRI), que reúne a repre- sentação da Sociedade junto à Academia Americana de Pediatria (AAP), à Alape, à IPA, e o trabalho de Relações com o Mercosul. O objetivo é divulgar a SBP em nível internacional, proporcionar trocas de experiências, reforçar as lutas comuns e criar condições de reciclagem para os associados. A SBP tem trabalhado pela integração das entidades e pela democratização da Associação, propondo a criação de um Conselho Superior integrado pelas Sociedades filiadas. Tem também promovido reuniões entre os presidentes das entidades do Mercosul. Vem participando de eventos internacionais – como o 52º Congresso da Associação Espanhola de Pediatria (AEP) e os Congressos Mundiais de Pediatria, realizados na Holanda em 1998 e na China em 2001 e onde ocorrem as Assembléias da IPA – sempre realizando convênios, acordos e ações que proporcionem vantagens para os associados, como oportunidade de estágios no exterior. MUSEU VIVO Um Memorial para preservar a história da pediatria e da SBP Um Centro de Documentação, Referência e Biblioteca, já com aproximadamente 15 mil itens. Uma exposição interativa que, com mais de 60 painéis informativos, fotos, objetos, vídeos e outros recursos audio-visuais, aborda desde os aspectos da relação do adulto com a criança na cultura indígena e entre brancos e negros, até o ensino da Pediatria. Registra também a instalação de hospitais e postos de puericultura, a ação dos Departamentos de Estado, as leis que se ocuparam das questões da infância no Brasil, as modernas técnicas de prevenção e tratamento, os serviços de atendimento a crianças portadoras de deficiências e os aspectos mais expressivos das ações da pediatria contemporânea – as campanhas de imunização, de aleitamento materno e de prevenção de acidentes e violência. Tudo isso está no Memorial da Pediatria Brasileira, que a SBP inaugura agora em março. O ponto de partida foi a comemoração dos 90 anos da Sociedade, em 2000. “O acervo da entidade não estava organizado – praticamente se iniciava no período contemporâneo, quando a SBP passou a contar com instalações físicas mais adequadas – percebemos o quanto isso era injusto para com profissionais, que em quase um século de luta, fizeram uma bela história, que com o passar do tempo seria difícil resgatar”, relata dr. Lincoln Freire. A primeira Sociedade Acreana de Pediatria: Carlos Peredo Calderon Sociedade Alagoana de Pediatria: Paulo José Medeiros de Souza Costa Sociedade Amazonense de Pediatria: Gastão Dias Júnior Sociedade Amapaense de Pediatria: Rosilene Lopes Trindade Sociedade Baiana de Pediatria: Hans Walter Ferreira Greve Sociedade Cearense de Pediatria: Helena Maria Barbosa Carvalho Sociedade de Pediatria do Distrito Federal: José Alfredo Lacerda de Jesus Sociedade Espiritossantense de Pediatria: Maria Bernadete de Sá Freitas Sociedade Goiana de Pediatria: Guilherme Lopes Barbosa idéia era buscar documentos, fatos, livros, atas, histórias. Em pouco tempo o projeto cresceu e tomou a forma de um Memorial – um museu vivo, interativo, que contribua para a reflexão, a pesquisa, o debate. Uma instituição que auxilie pesquisadores e também possa contar às crianças quem foi, é, e será o médico que se dedica à sua saúde. Realizado o planejamento, buscou-se a obtenção, junto ao Ministério da Cultu- ra, da inclusão do projeto nos incentivos da Lei Rouanet, foi escolhida a área física – a Casa da Bica da Rainha, no Cosme Velho, patrimônio cultural e ecológico do Rio de Janeiro. “Temos orgulho de nossa história. É tempo de preservá-la, tratá-la com o carinho que dispensamos aos nossos pacientes”, diz a frase inscrita na pedra fundamental do Memorial, inaugurada em 27 de julho de 2000. A partir daquele ano, a data de fundação da Sociedade passou a ser comemorada como o Dia do Pediatra. “Foi um momento de grande alegria”, frisa dr. Lincoln, ao se lembrar da festa que também lançou o livro “Um compromisso com a esperança. História da Sociedade brasileira de Pediatria”, apresentou o carimbo comemorativo dos Correios, promoveu uma grande confraternização, reuniu e homenageou os ex-presidentes da entidade, parceiros históricos, decanos da pediatria e a funcionária mais antiga da SBP, Ednalva de Melo Machado. Agora, o Memorial abre suas portas, trazendo informações sobre a Sociedade; biografias de patronos do Conselho Acadêmico e ex-presidentes da SBP; o banco de dissertações (cerca de 700) e teses de pediatra (300) e também sobre pediatria (já foram listadas mais de 300 defendidas em outros Programas da área médica). Sempre estudos de brasileiros e sobre problemas do País. E um protótipo formado com 100 documentos, que demonstram como será realizado o controle quando o Banco de Dados estiver completamente organizado. A seguir, virão também a biblioteca virtual, dois livros, sobre a história dos grandes serviços de pediatria e das filiadas, além da construção da edícula – um espaço multiuso, que poderá ser utilizado para reuniões em salas pequenas ou transformado em pequeno auditório, onde crianças, adolescentes e a comunidade em geral, poderão assistirão a filmes, vídeos, palestras, debates. PRESIDENTES DAS FILIADAS Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão: Francisca das Chagas Santos Sociedade Mineira de Pediatria: José Orleans da Costa Sociedade Pediatria do Mato Grosso do Sul: Rubens Trombini Garcia Sociedade Matogrossense de Pediatria: Alda Elizabeth Boehler Iglesias Azevedo Sociedade Paraense de Pediatria: Maria de Fátima Amador Gomes da Silva Sociedade Paraibana de Pediatria: Gilca de Carvalho Gomes Sociedade de Pediatria de Pernambuco: Valéria Maria Bezerra de Silva Luna Sociedade de Pediatria do Piauí: Amarílis de Souza Borba Sociedade Paranaense de Pediatria: Eliane Mara Cesário Pereira Maluf Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro: Marilene Augusta Rocha Crispino Santos Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte: Manoel Reginaldo Rocha de Holanda Sociedade de Pediatria de Rondônia: Maria das Graças Guedes França Sociedade Roraimense de Pediatria: Nympha Carmen Akel Tomaz Salomão Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul: Mauro Bohrer Sociedade Catarinense de Pediatria: Remaclo Fischer Júnior Sociedade Sergipana de Pediatria: Luiz Feichas Cabral Sociedade de Pediatria de São Paulo: Fábio Ancona Lopez Sociedade Tocantinense de Pediatria: Solange de Freitas Viana Afonnso Drumond, designer da Exposição, o escultor Clécio Régis e o busto de Pasteur 35 36