Subsecretaria de Segurança Multidimensional Departamento de Segurança Pública DEFINIÇÃO E CATEGORIZAÇÃO DE QUADRILHAS DPS/SSM/OEA 1 Fonte: Google Archive Search. DPS/SSM/OEA 2 Justice Policy Institute Report July 2007 1999 2004 Cumberland 2547 259 Wake 30 1753 Índ. de criminalidade Crimin. violenta -89.8 +7.3 + 17.6% 5743.3 -32.4 -.3 % DPS/SSM/OEA 3 • Em 1927, havia 1.313 quadrilhas em Chicago (1) • A maioria dessas quadrilhas eram as mistas (40%), mas havia quadrilhas de poloneses (16%), italianos (11%), irlandeses (9%), afroamericanos (7%). Havia ainda 7 quadrilhas suecas. • Já se estuda o vínculo existente entre quadrilhas e crime organizado. (1) F. Thrasher DPS/SSM/OEA 4 • No estudo da OIT (2006) sobre Tendências Mundiais do Emprego Juvenil, 21% dos jovens (16 a 29) da América Latina não estuda nem trabalha. • O mesmo estudo indica que a taxa de desemprego de jovens-adultos é de 2,8 DPS/SSM/OEA 5 tensões • As pessoas se sentem inseguras • Prevenção • Invest. em prevenção • Insegurança • Os jovens estão mais expostos • Polícia • As soluções não são rápidas • Cumprimento da lei • Custo da violência • Estabilidade democrática • A mídia potencializa • Justiça (% de pessoas privadas de liberdade sem sentença) DPS/SSM/OEA 6 o projeto… • 7 consultores • 7 países (1ª etapa) • Colômbia, Equador, El Salvador, Honduras, Jamaica, México, USA. DPS/SSM/OEA 7 Como as quadrilhas são vistas pelos consultores? • • • • • • • • • • fenômeno essencialmente urbano de segurança pública vinculado a adolescentes e jovens, embora estes sejam minoria nas quadrilhas violentas ou "maras" condicionado pela pobreza e pela exclusão, associado à falta de oportunidades oferecidas pelo Estado, pelo mercado e pela comunidade, que se inicia com a criança ou adolescente que provém de famílias disfuncionais e busca identidade, proteção, afeto e poder com um claro corte de gênero - predominância masculinidade que oscila entre 2.5 a 1 e 9 a 1 etnicamente heterogêneo, mas com predomínio latino e afro descendente sobre o branco anglo-saxão (no caso dos EUA) vinculado a grande parte dos homicídios nacionais vinculado de forma crescente ao tráfico de drogas, armas, pessoas e a outros delitos relacionados com o crime organizado. DPS/SSM/OEA 8 DEFINIÇÃO “As QUADRILHAS JUVENIS representam o esforço espontâneo de crianças e jovens para criar, onde não haja, um espaço urbano na sociedade que seja adequado às suas necessidades e no qual possam exercer os direitos que a família, o Estado e a comunidade não lhes oferecem. Emergindo da pobreza extrema, da exclusão e da falta de oportunidades, as quadrilhas procuram satisfazer seus direitos organizando-se sem supervisão e desenvolvendo suas próprias normas, consolidando uma territorialidade e uma simbologia para dar sentido à pertinência grupal. Essa busca do exercício da cidadania viola, em muitos casos, direitos próprios e alheios, gerando violência e crime em um círculo que perpetua a exclusão da qual ela se origina. Por isso, as quadrilhas não podem reverter a situação que lhes deu origem. Por se tratar de um fenômeno predominantemente masculino, as mulheres membros de quadrilhas sofrem com maior intensidade as diferenças de gênero e as desigualdades próprias da cultura dominante." DPS/SSM/OEA 9 O caminho para formas adultas está condicionado por: -O aumento progressivo na idade dos membros dentro das quadrilhas. - A deportação de membros de quadrilhas - A aliança com quadrilhas de outros países - As quadrilhas transnacionais de adultos DPS/SSM/OEA 10 Categorias Com base em critérios estruturais, como tamanho, gênero, composição étnica, idades, duração, territorialidade e criminalidade, bem como em critérios de origem, objetivos, formas de operação e evolução, chegouse à seguinte proposta de categorização: • • • • • Quadrilhas irregulares Quadrilhas infratoras Quadrilhas violentas Quadrilhas criminais Quadrilhas de mulheres DPS/SSM/OEA 11 Tamanho Gênero Composição Idade Territoriali dade Criminalidade Irregulares (efêmeras) 15–40 homens, com certa relutância ao ingresso de mulheres Heterogênea 13-18 Colégio secundário e bairro Enfrentamentos com outras quadrilhas escolares rivais fora dos centros educativos e nas ruas próximas, extorsão, intimidação e outros atos criminosos, geralmente menores, dentro e no bairro de seu centro educativo. Infratoras 40–80 relação M/F: 5-1 Heterogênea, com primazia latina e afrodescendente (caso EUA) 10-18 O bairro já não estão na escola Proteção constante e defesa violenta contra a quadrilha rival. Impõem controle sobre o território que reclamam como próprio de forma violenta. Envolvem-se em atividades criminosas dentro e fora de seu território Violentas 100–500 relação M/F: até 9-1 homogênea (segundo a quadrilha). Primazia latina. Nos EUA, também afrodescendente e asiática. 15-30 anos e mais Bairros sob domínio das "maras" Mesmo que a anterior, mas com uma tendência maior a homicídios Criminosas 50 a 200 participantes Formada principalmente por homens homogênea (segundo a quadrilha). Primazia latina. Nos EUA, também afrodescendente e asiática. 18-30 anos e mais Suas atividades não se restringem aos territórios Atividades criminosas diversificadas, organizadas com a utilização de armas sofisticadas. Entre os delitos estão: tráfico de drogas, armas e pessoas, roubos, seqüestros, extorsões, proxenetismo e assassinatos Origem Objetivos Operação Atividades Evolução Irregulares Rivalidade de colégios Não explícitos Liderança, sem organização e estrutura; o delito não faz parte de sua razão de existir Deportes, bailes, cinema. Independentes de outras, estágio primário, podem evoluir para infratoras Infratoras Surgem em contexto de exclusão, se organizam sem supervisão, desenvolvem normas próprias e critérios de filiação (RITOS) Dar sentido a uma vida sem sentido Têm normas, regras, hierarquias e ritos de iniciação. Usam drogas, portam armas Defendem o território, fazem incursões na arte e na música e às vezes têm sites na Web. Estágio Secundário: usam a rua como meio de sobrevivência; são lideradas pelos que cresceram nelas. Violentas Surgem em contexto semelhante ao da anterior, porém mais avançado na comissão de delitos Dar sentido a uma vida sem sentido e vislumbrar a existência de atividades Ilícitas rentáveis O mesmo que a anterior, porém mais complexa e com conexões com outras Quase nulas Terceiro Estágio. São as quadrilhas infratoras que não se extinguiram e se consolidaram; podem usar diversas denominações. Criminosas Organização adulta vinculada ao CRIME ORGANIZADO Dinheiro, reputação e um poder paralelo ao poder que os excluiu. Mesmo que a anterior, mas com treinamento, disciplina, organização e logística nas ações criminosas. Quase nulas Estágio Final. Um projeto de destruição, que acaba em prisão ou de forma violenta. DPS/SSM/OEA 13 Um membro de quadrilha viola direitos de terceiros ao mesmo tempo que terceiros violam os seus direitos. DPS/SSM/OEA 14 O “CURSO” DA VIOLÊNCIA (Concha-Eastman, 2001) INTERVENÇÕES CRIME ORGANIZADO QUADRILHAS (JUVENIS) GANGUES- GRUPOS JUVENIS FAMÍLIA - ENTORNO SOCIOECONÔMICO NÍVEL DE VIOLÊNCIA OU DELITO LEI HOMICÍDIOS ASSALTOS (BANCOS, ETC...) NARCOTRÁFICO 2ª-3a VIOLAÇÕES ASSALTOS LESÕES HOMICÍDIOS 2ªia. DELITOS “MENORES” ROUBOS BRIGAS: LESÕES PRIMÁRIA PRIMÁRIA DPS/SSM/OEA MAL-ESTAR SOCIAL CONFLITOSVIOLÊNCIA VÍT/TESTEMUNHA 15 CRIME ORGANIZADO CRIMINOSAS TENDÊNCIA À CRIMINALIDADE VIOLENTA VIOLENTAS PROTEÇÃO E DEFESA CONTRA QUADRILHA RIVAL, CONTROLE DE TERRITÓRIO, ENVOLVIMENTO EM ATIVIDADES VIOLENTAS INFRATORAS Enfrentamentos em centros educativos, intimidação, extorsão, etc. IRREGULARES DPS/SSM/OEA 16 INTERVENÇÕES EM MATÉRIA DE QUADRILHAS QUADRILHAS – INTERVENÇÕES – CRIMINALIDADE Criminosas CONTROLE CONTROL YE SANCIÓN SANÇÃO PENAL CRIME ORGANIZADO (TRÁFICO DE DROGAS, ARMAS E PESSOAS, ROUBOS, SEQÜESTROS, EXTORSÕES , PROXENETISMO E ASSASSINATOS) PREVENÇÃO TERCIÁRIA Violentas Infratoras Irregulares Família – Contexto social e econômico deprimido REABILITAÇÃO MESMO QUE INFRATORAS, COM TENDÊNCIA A UMA MAIOR CRIMINALIDADE HOMICIDA DETECÇÃO ANTECIPADA E REINSERÇÃO PROMOÇÃO DE DIREITOS E VALORES, ATRASO NA ENTRADA NAS QUADRILHAS, RETENÇÃO ESCOLAR PROMOÇÃO DA CONFIANÇA SOCIAL E DAS CADEIAS DE SOLIDARIEDADE DA DPS/SSM/OEA VISINHANÇA PROTEÇÃO E DEFESA CONTRA QUADRILHAS RIVAIS, CONTROLE TERRITORIAL, ENVOLVIMENTO EM ATIVIDADES VIOLENTAS ENFRENTAMENTOS COM OUTRAS QUADRILHAS ESCOLARES, EXTORSÃO, INTIMIDAÇÃO E OUTROS CRIMES MENORES, DENTRO E NO AMBIENTE DO BAIRRO DE SEU CENTRO EDUCATIVO. VIOLÊNCIA FAMILIAR E SOCIAL EMANADA DO CONTEXTO reparar PREVENÇÃO SECUNDÁRIA detectar PREVENÇÃO PRIMÁRIA evitar 17 INICIATIVAS PARA TODAS AS CATEGORIAS DE QUADRILHAS É NECESSÁRIO FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS FOCALIZADAS, COM BASE EM: - LEGISLAÇÃO ATUALIZADA. -PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. - SISTEMA DE INFORMAÇÕES - VINCULAÇÃO COM POLÍTICAS PÚBLICAS. - SISTEMA DE JUSTIÇA QUE ATUE COM POSSESSOS JUDICIAIS RÁPIDOS E COM GARANTIAS. - UMA INSTITUCIONALIDADE INTERSETORIAL QUE COORDENE O TEMA. - MEDIDAS DESTINADAS AO FORTALECIMENTO LOCAL DA CONFIANÇA SOCIAL. - UMA ESTRUTURA ÉTICA DE RESPEITO, GARANTIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. DPS/SSM/OEA 18 O que me oferece a quadrilha… Que devemos fazer..? • • • • • • • Um espaço Proteção Amizade Correr riscos Acesso a dinheiro Sexo Ser alguém • Tentar ocupar esses espaços • Investir forte na juventude • Agilizar as tramitações judiciais • Separar a abordagem de adultos e adolescentes • Trabalhar com a mídia DPS/SSM/OEA 19 prevenção reabilitação controle -Escola aberta -Workshops -Movimentos de autogestão -Redes de esporte -Mídia (vídeos, CE) - Criação de oportunidades -Reinserção e nivelamento escolar -Workshops -Capacitação profissional -Acordos com empresas - Estimular medidas alternativas à privação de liberdade -Presença policial, especializada -Capacitação de policiais especializados em menores. -Registros apropriados Infratoras - Movimentos de -Educação formal -Workshops -Capacitação profissional -Acordos com empresas -Promover estratégias para deportados -Estimular medidas alternativas -Workshops para juízes, fiscais e policiais -Promover o equilíbrio no tratamento dos temas por parte da mídia Violentas -Iluminar os espaços públicos -Polícia preventiva -Inteligência policial -Os detidos não ser separados em diferentes categorias -Workshops -Papel das igrejas -Inteligência Policial -Workshops para juízes, fiscais e policiais - Presença policial especializada Irregulares Criminosas autogestão - Workshops -Atividades noturnas e de fins de semana -Campanhas - Aumentar o intercâmbio de informações e a coordenação entre países -Centros de detenção especiais. -Workshops -Pouco contato com o mundo DPS/SSM/OEA exterior -Inteligência policial -Workshops para juízes, fiscais e policiais 20