A 345730
ADRIANO MOREIRA
CIÊNCIA
POLÍTICA
V. í.«
a
6. Reimpressão
ALMEDINA
COIMBRA - 2001
ÍNDICE GERAL
Pág
Prefácio
9
CAPÍTULO I — INTRODUÇÃO
13
§ 1." — Pressupostos da Ciência Política
1 — Aproximação semântica
2 — As múltiplas dependências e fidelidades
3 — Totalitarismo e personalismo laicos
4 — A origem do Estado
5 — Autonomia do aparelho do Poder
6 — Os temas da cidadania
§ 2." — As Matrizes Teóricas
1 — Ciência e política
2 — A matriz marxista
3 — A matriz liberal
4 — A matriz institucionalista
13
13
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29
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47
56
CAPÍTULO IT —OS MÉTODOS DA CIÊNCIA POLÍTICA
63
§ 1.° — O Objecto
1—As normas, os factos, os valores
2 — A definição do objecto da ciência política
3 — Pluralidade das formulações
4 — A enumeração pragmática dos temas
63
63
70
73
76
.*.
§ 2." — Perspectivas Básicas
1 — O relativismo das perspectivas básicas
2 — A perspectiva das tendências individuais
3 — A perspectiva racionalista
4 — Perspectiva racionalista: formação da decisão e teoria dos jogos
78
78
80
83
85
§ 3." — Perspectiva Funcionalista
1 — Noção geral de funcionalismo
2 — Os antecedentes na sociologia
89
89
90
439
3 — O funcionalismo de Merton
4 — Utilização da perspectiva funcionalista
5 — A perspectiva de grupo
91
94
95
§ 4.° — Perspectiva Sistémica
:
1 — A origem da perspectiva
2 — A contribuição de Parsons
3 — Aplicação da perspectiva sistémica por David Easton
4 — Contribuição de Karl Deutsch: a comunicação
5 — A perspectiva do Poder
98
98
99
102
106
109
§ 5." — Recursos da Investigação
1 — Os conceitos operacionais
2 — As generalizações: hipóteses e tendências
3 — As fontes documentais
a) Documentação indirecta
,
b) Documentos directos
c) O silêncio do Poder
4 — A precaridade dos factos
112
112
117
125
125
126
126
127
CAPÍTULO III — A FORMA DO PODER
129
§ 1.° — A Ideia de Constituição
1 — A perspectiva tridimensional
2 — Governo pela lei
3 — Organização da comunidade política
4 — O legislador constitucional
5 — Relações entre o aparelho do Poder e o direito
129
129
132
134
135
136
§ 2." — Classificação Formal
1 — A classificação clássica
2 — Estados monistas e pluralistas
3 — As classificações do desenvolvimento político
a) A nova conjuntura
b) A tipologia de Edward Shils
•c) A tipologia de Almond e Powell
4 — A tipologia de Max Weber
137
137
141
144
144
146
147
147
CAPÍTULO IV —A SEDE DO PODER
151
§ 1." — Grupos e Partidos
1 — Sociedade civil e aparelho do Poder
2 — Grupos de interesses e grupos de pressão .. .'.. '
a) Tipologia dos grupos
b) As empresas
c) A burocracia e a tecnocracia
d) A teoria da tecnocracia: matriz liberal
e) A teoria da tecnocracia: matriz marxista
/) Ambiguidade terceiro-mundista: tecnocracia militar
g) A tecnocracia como grupo de pressão
h) Acção dos grupos de pressão
3 —Partidos
a) Origem dos partidos
151
151
153
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161
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169
170
171
173
440
Pág.
b) As funções tradicionais dos partidos
c) A complexidade crescente das funções dos partidos
d) Tipologia dos partidos
175
177
179
§ 2° — Domínio da Sociedade Civil
1 — Mobilização da comunidade política
2 — O poder de sufrágio
•
3—A resistência passiva de Gandhi
4 —Terror
5 — A força sindical
6 — Substituição de valores
a) A contracultura
b) A racionalização da contracultura
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184
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190
191
193
193
197
S 3.° — A Luta Escalonada
1—Controle do aparelho militar
2 — Controle dos aparelhos ideológicos
3 — Controle do legislativo
4 — Controle do judiciário
199
199
203
206
209
§ 4.° — A Luta Armada
1—Tipologia da violência
a) Marginalidade activa
b) Utopismo e fuga do real
c) As contra-sociedades
2 — O utopismo anarquista
3 — A racionalização da violência
4 — A intervenção armada
a) Guerra das massas populares
b) O castrismo
c) A guerrilha urbana
5 — A luta armada revolucionária
211
211
212
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223
225
227
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§ 5.° — A Violência do Poder
1—O mito da estrita legalidade
2 — A clandestinidade do Estado
231
231
234
§ 6.° — A Estrutura do Poder
1 — Bem comum e teoria dos conflitos
2 — A teoria das elites e do elitismo pluralista
3 — A tese institucionalista
4 — A tese marxista
236
236
239
249
251
;
CAPÍTULO V —AS IDEOLOGIAS
257
§ 1.° — Ideias e Ideologias
1 — História das ideias políticas
2 — As ideologias
a) O conceito operacional de ideologia
b) A tese do apaziguamento ideológico
257
257
260
262
264
§ 2.° — Os Cristãos e a Política
1 — Autonomia da sociedade civil
268
268
441
Pág
2 — A laicização liberal
3 — O colonialismo demo-liberal
4 — A concepção cristã do Estado
5 — O cristão na política
6 — Cristianismo e violência: Camilo Torres
272
274
276
285
286
§ 3.° — Os Marxistas e a Política
1 — A matriz Marx-Engels
2 —As teses
3 — A versão leninista
4 — A ditadura sobre o partido: Estaline
5 — A liderança colegial: Khruchtchev
6 — A imagem e o Poder: Brejnev
7 — A intransigência chinesa: Mao Tsé-tung
8 — A nova face ocidental: eurocomunismo
291
291
296
300
302
304
305
307
308
§ 4." — Os Direitos do Homem
1 — Antecedentes políticos e ideológicos
2 — A crítica do Poder
3 — A tomada do Poder
4 — Os princípios e os factos
311
311
316
324
331
§ 5." — Autodeterminação
1 — O princípio das nacionalidades
2 — Os grandes espaços
3 — Autodeterminação e anticolonialismo
4 — O anticolonialismo selectivo
5 —A doutrina da ONU
6 — O anticolonialismo regional
342
342
345
349
353
355
358
§ 6." — Pluralismo
1 — Tipos de relação «Poder-grupo cultural»
2 — A superação do factor religioso
3 — Os modelos das divergências
4 — O pluralismo étnico
5 — O pluralismo e os direitos do homem
6 — O projecto pluralista
359
359
363
366
367
368
370
§ 1." — O Neutralismo
1 — O Terceiro Mundo
2 — A ideologia neutralista
3 — As metas e as reivindicações
371
371
373
376
§ 8." — O Legado Democrático
1 — A tradição grega
2 — O Poder e a imagem
3 — Liberdade e igualdade
4 — O pluralismo da igualdade
379
379
382
385
387
§ 9.° — A Nova Sociedade Internacional
1 — O fim da hegemonia branca
2 —' A pátria planetária
3 — A crise do Estado
391
391
395
397
442
Píg.
4 — As matrizes ideológicas
a) A tradição clássica
b) A proposta marxista
c) A reivindicação terceiro-mundista
5 — Os caracteres da conjuntura
399
399
401
403
404
§10.°—O Fim do Euromundo
1 — O projecto do euromundo
2 — O fardo do homem branco
3 — A competição URSS-EUA
4 — O vazio do Poder
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405
408
410
416
Bibliografia
423
Índice onomástico
431
443