Imprensa Oficial
da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
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esta edição tem 44 páginas
Prefeitura Municipal da Estância de
Atibaia
AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL
Comunicamos à população, de acordo com o
§ 4, artigo 9 da Lei Complementar nº 101/00,
que será realizada no dia 29/09/2015 às 18:00
horas na Câmara Municipal de Atibaia, situado
à Avenida Nove de Julho nº 265 – Centro Atibaia – SP., a audiência Pública referente à
Avaliação das Metas Fiscais do município de
Atibaia – 2º quadrimestre de 2.015.
Secretaria de Planejamento e Finanças, aos 08
de Setembro de 2.015.
Marcia Helena Ruttul Aguirra
Secretária de Planejamento e Finanças
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 17.594/15
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2015
Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento de abrigos de ônibus com
instalação, destinados ao uso da Secretaria
de Transportes e Trânsito, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43,
Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em
especial a manifestação do Sr. Pregoeiro,
que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão
Eletrônico Nº 113/2015, referente ao objeto
em epígrafe, com o respectivo valor unitário,
entre parênteses, para o lote indicado, ofertado
pela empresa adjudicatária descrita abaixo:
ALPHAVILLE MIDIA LTDA EPP, para o lote
01 (R$ 4.250,00). Publique-se na forma da lei.
Encaminhe-se: 1. À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
lavratura da Ata de Registro de Preços, registro
no sistema de licitações e demais anotações
legais; 2. À Divisão de Compras Diretas,
para controle e emissão das Autorizações de
Fornecimento; 3. À Secretaria de Transportes e
Trânsito, para as demais providências, devendo
emitir as solicitações e autorização das
respectivas despesas. Prefeitura da Estância de
Atibaia, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos
17 dias do mês de setembro de 2015. Saulo
Pedroso de Souza – Prefeito Municipal.
Secretaria de Administração, Departamento
de Suprimentos, 21 de setembro de 2015.
Flavio Waldemar Brajon
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO Nº 25.705/15
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos hospitalares,
Lista 03/2015, destinados ao atendimento do
SAMU, da Secretaria Municipal da Saúde,
com entregas parceladas por um período de 12
(doze) meses. A Secretaria de Administração
no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados a SUSPENSÃO “SINE DIE”
do procedimento licitatório em referência,
para análise de impugnação apresentada
por empresa interessada no certame.
Oportunamente, será designada nova data para
a retomada do certame em epígrafe.
Secretaria de Administração – Departamento
de Compras e Licitações, 21 de Setembro de
2015.
João Alberto Siqueira Donula
Diretor do Departamento de Compras e
Licitações
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO N.º 00.187/15
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/15
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de impressos, destinados ao uso
de diversas Secretarias desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de
12 (doze) meses. DECISÃO DE DEFESA
PRÉVIA - Em face dos elementos constantes
do processo administrativo, deixo de aplicar
à empresa JOSÉ AUGUSTO FERNANDES
MOREIRA – ME, as sanções legais pelos
fatos ora lhe imputados. Retornem os autos
à Secretaria de Administração, para os fins
legais. Prefeitura da Estância de Atibaia,
Palácio Jerônimo de Camargo, aos 17 dias do
mês de setembro de 2015. Saulo Pedroso de
Souza - Prefeito Municipal.
Secretaria de Administração, aos 21 dias do
mês de Setembro de 2015.
João Alberto Siqueira Donula
Diretor do Departamento de Compras e
Licitações
CLASSIFICAÇÃO FINAL E RECURSO
PROCESSO N.º 22.448/15
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/15
Objeto: Contratação de empresa especializada,
sob regime de empreitada global, com
fornecimento de materiais e mão de obra, para
reforma e ampliação de imóvel para instalação
de Creche no Jardim Colonial, localizada à
Rua Jackson - Atibaia/SP. Tornamos público
que, de acordo com a Ata n.º 152/15, a CPL
DECIDIU em CLASSIFICAR o objeto
licitado da seguinte forma: 1º LUGAR:
DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA – EPP, que ofertou o valor global de R$
685.757,09; 2º LUGAR: CONSTRUTORA
MAXFOX LTDA, que ofertou o valor
global de R$ 710.812,06; 3º LUGAR:
CONSTRUTORA UR EIRELI, que ofertou
o valor global de R$ 751.002,90; 4º LUGAR:
BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO
E COMÉRCIO LTDA EPP, que ofertou o
valor global de R$ 769.008,24; 5º LUGAR:
RENOVA SERVIÇOS DE SANEAMENTO
E TUBULAÇÕES LTDA, que ofertou o
valor global de R$ 769.563,05; 6º LUGAR:
CONSTRUTORA CORDEIRO LTDA EPP,
que ofertou o valor global de R$ 778.810,66;
7º
LUGAR:
GSO
MANUTENÇÃO
PREDIAL E CONSTRUÇÕES LTDA – ME,
que ofertou o valor global de R$ 785.748,81;
8º LUGAR: DBL CONSTRUÇÕES EIRELI
EPP, que ofertou o valor global de R$
813.697,69; 9º LUGAR: CONSTRUTORA
ROY LTDA, que ofertou o valor global
de R$
815.904,38; 10º LUGAR: GTC
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
que ofertou o valor global de R$ 862.262,58
e 11º LUGAR: CONSITEC ENGENHARIA
E TECNOLOGIA LTDA, que ofertou o valor
global de R$ 882.011,18. Assim, concede-se o
prazo de 05 (cinco) dias úteis aos interessados
para, querendo, interponham recurso acerca
desta decisão. Notificamos aos interessados
que a ata referida encontra-se disponível no
site: www.atibaia.sp.gov.br.
Secretaria de Administração – Departamento
de Suprimentos, 21 de setembro de 2.015.
João Alberto Siqueira Donula
Diretor do Departamento de Compras e
Licitações
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo nº 26.691/14 – Pregão Presencial
n.º 102/14 – 3º Termo de Prorrogação de
Prazo ao Contrato Administrativo n.° 125/14 Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia
– Contratada: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais – Objeto: Prorrogação de
Prazo – Valor: R$ 16.746,39 – Vigência: 02
meses – Assinatura: 27/08/15.
Processo nº 45.605/13 – Concorrência Pública
n.º 002/14 – 4º Termo de Prorrogação de
prazo ao Contrato Administrativo n.º 102/14 Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia
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– Contratada: Congresil Engenharia Ltda –
Objeto: Prorrogação de Prazo – Vigência: 30
dias – Assinatura: 10/09/15.
Processo nº 29.830/14 – Dispensa nº 019/14
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato de
Locação n.º 138/14 - Locatária: Prefeitura
da Estância de Atibaia – Locadora: Z9
Empreendimentos e Participações Ltda –
Objeto: Alteração de endereço da Locadora
– Assinatura: 11/09/15.
Processo nº 10.175/14 – Pregão Presencial n.º
091/14 – 2º Termo de Aditamento ao Contrato
Administrativo n.º 109/14 - Contratante:
Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada:
Irany dos Santos Lima – Objeto: Reajuste de
preços no importe de 8,8176% – Valor: R$
2.539,56 – Assinatura: 14/09/15.
Processo nº 28.720/13 – Pregão Presencial n.º
090/13 – 9º Termo de Aditamento ao Contrato
Administrativo n.º 107/13 - Contratante:
Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada:
Guardian Systems Comércio de Equipamentos
Eletrônicos Ltda ME – Objeto: Aditivo
no importe de 0,93% – Valor: R$ 55,26 –
Assinatura: 17/09/15.
Processo nº 21.763/13 – Tomada de Preços
nº 012/14 – 2º Termo de Prorrogação de
Prazo ao Contrato Administrativo n.º 100/14
- Contratante: Prefeitura da Estância de
Atibaia – Contratada: Felco Faleiros Projetos
e Consultoria em Engenharia Ltda EPP –
Objeto: Prorrogação de Prazo – Vigência: 06
meses – Assinatura: 17/09/15.
Processo nº 14.050/13 – Pregão Presencial n.º
028/13 – 7º Termo de Aditamento ao Contrato
Administrativo n.º 047/13 - Contratante:
Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada:
Comercial João Afonso Ltda – Objeto:
Reajuste de preços no importe de 8,0731 % –
Valor: R$ 613.304,28 – Assinatura: 18/09/15.
Poder Executivo
destinados ao uso de diversas Secretarias desta
Prefeitura, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
16/09/2016).
Atibaia, 16 de setembro de 2.015.
1.º Termo de Aditamento a Ata de Registro de
Preços n.º 479/14
Data de assinatura: 11 de Setembro de 2015.
Empresa:
SELFECORP
VIAGENS
CORPORATIVAS LTDA – ME
Objeto: Alteração da Razão Social e o
endereço.
Ata de Registro de Preços n.º 359/15
Empresa: BELL ELECTRIC COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME.
Processo n.º 11.710/15
Pregão Eletrônico n.º 075/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos – lista 09/2015,
destinados ao uso das Farmácias da Secretaria
Municipal de Saúde, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses.
1.º Termo de Cancelamento Amigável de Lote
da Ata de Registro de Preços n.°241/15
Data de assinatura: 11 de Setembro de 2015.
Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
Objeto: Cancelamento Amigável do Lote n.º
008.
Processo n.º 35.014/14
Pregão Eletrônico n.º 211/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material Hospitalar Lista 011/14,
destinado ao uso das Unidades de Saúde, da
Secretaria Municipal de Saúde, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
2.º Termo de Aditamento a Ata de Registro de
Preços n.º 697/14
Data de assinatura: 11 de Setembro de 2015.
Empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Objeto: Troca de Marca do Lote n.º 005.
Secretaria de Administração, aos 22 dias do
mês de Setembro de 2.015.
João Alberto Siqueira Donula
Diretor do Departamento de Compras e
Licitações
João Alberto Siqueira Donula
Diretor do Departamento de Compras e
Licitações
EXTRATO DE TERMO DE
ADITAMENTO
EXTRATO DE ATAS
Processo n.º 26.192/14
Pregão Presencial n.º 105/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
www.atibaia.sp.gov.br
Prestação de Serviço de Agenciamento de
Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas
para Viagens Nacionais e Internacionais,
destinados ao uso de diversas Secretarias desta
Prefeitura, de forma parcelada, por um período
de 12 (doze) meses.
Secretaria de Administração, 22 de setembro
de 2015.
O Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público
que o Termo de Aditamento relacionado a
seguir, encontra-se disponível no site: www.
atibaia.sp.gov.br e no Departamento de
Departamento e Compras e Licitações, à Rua
Bruno Sargiani, n.º 100, Vila Rica, Atibaia-SP.
2
O Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público
que as Atas de Registro de Preços relacionadas
a seguir, encontram-se disponíveis no site:
www.atibaia.sp.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, à Rua Bruno Sargiani, n.º 100,
Vila Rica, Atibaia-SP.
PROCESSO N.º 25.461/15
PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais elétricos e eletrônicos,
Item: 02
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 300
Descrição: Lâmpada led tubular 127V/220V
- 20 W - 6500K - 120 cm – acompanhada de
driver com estabilizador de corrente. - fluxo
luminoso branco.
Marca: Lyz
Valor Unitário: R$ 40,00
Valor Total: R$ 12.000,00
Item: 13
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 60
Descrição: Reator externo vapor metálico
250 W X 220 V. Certificação compulsória
INMETRO – norma ABNT/NBR – garantia
mínima de 01 ano – todas estas informações
constando no produto.
Marca: Electron
Valor Unitário: R$ 45,50
Valor Total: R$ 2.730,00
Item: 14
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 150
Descrição: Reator externo vapor metálico
400 W X 220 V. Certificação compulsória
INMETRO – norma ABNT/NBR – garantia
mínima de 01 ano – todas estas informações
constando no produto.
Marca: Electron
Valor Unitário: R$ 51,00
Valor Total: R$ 7.650,00
Item: 15
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 80
Descrição: Reator interno vapor metálico
150W X 220V. Certificação compulsória
INMETRO – norma ABNT/NBR – garantia
mínima de 01 ano – todas estas informações
constando no produto.
Marca: Electron
Valor Unitário: R$ 37,50
Valor Total: R$ 3.000,00
Item: 16
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 40
Descrição: Reator interno vapor metálico
70 W X 220 V . Certificação compulsória
INMETRO – norma ABNT/NBR – garantia
mínima de 01 ano – todas estas informações
constando no produto.
Marca: Electron
Valor Unitário: R$ 28,15
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Poder Executivo
Valor Total: R$ 1.126,00
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 129/15
Ata de Registro de Preços n.º 360/15
Empresa:
DELVALLE
MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA – ME.
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos hospitalares –
Lista 01/2015, destinados ao uso das Unidades
de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
16/09/2016).
Atibaia, 16 de setembro de 2.015.
Item: 06
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 200
Descrição: Lâmpada vapor de sódio 150
W X 220 V. Bulbo de vidro transparente;
formato tubular; base e40; potência 150w;
tensão de 220v; constando na embalagem selo
INMETRO - dentro das normas ABNT/NBR.
Marca: Empalux
Valor Unitário: R$ 19,89
Valor Total: R$ 3.978,00
Item: 07
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 200
Descrição: Lâmpada vapor de sódio 250 W X
220 V. Bulbo de vidro leitoso; formato ovóide
; base e27; potência 250w; tensão de 220v;
constando na embalagem selo INMETRO –
dentro das normas ABNT/NBR.
Marca: Osram
Valor Unitário: R$ 28,00
Valor Total: R$ 5.600,00
Item: 08
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 120
Descrição: Lâmpada vapor de sódio 70 W X
220 V. Bulbo de vidro leitoso; formato ovíde;
base e27; potência 70w; tensão de 220v;
constando na embalagem selo INMETRO –
dentro das normas ABNT/NBR.
Marca: Osram
Valor Unitário: R$ 15,00
Valor Total: R$ 1.800,00
Item: 11
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 80
Descrição: Reator externo vapor de sódio 150
W X 220 V, para uso externo com capacitor
interno; obs. certificação compulsória
INMETRO – norma ABNT/NBR – garantia
mínima de 01 ano – todas estas informações
constando no produto.
Marca: JRC
Valor Unitário: R$ 37,67
Valor Total: R$ 3.013,60
Item: 12
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 60
Descrição: Reator externo vapor de sódio 70 W
X 220 V. Certificação compulsória INMETRO
– norma ABNT/NBR – garantia mínima de 01
ano – todas estas informações constando no
produto.
Marca: JRC
Valor Unitário: R$ 28,20
Valor Total: R$ 1.692,00
PROCESSO N.º 23.864/15
Ata de Registro de Preços n.º 361/15
Empresa:
INDREL INDÚSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.
Lote: 01
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 01
Descrição: Câmara para conservação de
vacinas / imunobiológicos – 400 litros, com as
seguintes especificações técnicas mínimas: equipamento destinado a guarda e conservação
de vacinas/imunobiológicos, provida de
recursos tecnológicos para recuperação
e manutenção da temperatura interna; construído em sua totalidade de material não
corrosivo e de fácil manutenção e limpeza;
- paredes e porta externas que permitam
isolamento térmico; - porta frontal de vidro
(no mínimo duplo), resistente, temperado,
antiembaçante; - equipamento vertical com
prateleiras deslizantes, em forma de grelhas;
- degelo automático; - sistema de refrigeração
livre de CFC; - circulação de ar forçado no
sentido da câmara para proporcionar melhor
resultado na refrigeração interna; - faixa de
trabalho de temperatura de + 2º C a + 8º C;
- comando eletrônico digital automático para
adequação na temperatura de trabalho em
torno de + 4 ºC a + 5º C, porém podendo ser
pré-ajustada em +/- 1º C; - sensores internos
para captação de temperaturas máxima,
mínima e momento; - painel externo com
display digital para verificação/controle das
temperaturas: máxima, mínima e momento –
com subdivisão de leitura a cada 0,1° C, com
sistema de memória; - alarmes audiovisuais:
na falta de energia elétrica, porta aberta e
temperaturas divergentes do programado; sistema eletrônico de travamento do painel
de controle que evite alterações inadvertidas
na programação; - tecla inibidora de sons
dos alarmes que reativa automaticamente; chave geral para ligar e desligar o aparelho; alimentação elétrica 220W; - não necessite de
estabilizador externo; - capacidade aproximada
e não inferior a 400 litros; - prazo de garantia
do fabricante = mínimo de 01 (hum) ano; acompanha manual de instrução em português.
Marca: Indrel
Valor Unitário: R$ 6.465,00
Valor Total: R$ 6.465,00
Ata de Registro de Preços n.º 362/15
Empresa: EQUIPOS COMERCIAL LTDA –
ME.
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Lote: 03Unidade: UN
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 60
Descrição: Esfigmomanômetro de mesa digital
– com as seguintes especificações técnicas
mínimas: - aparelho para medir pressão
arterial: semi – automático, de braço, digital
(visor de cristal líquido), de mesa (gabinete
em material resistente); - método de medição
oscilométrico; - insuflação manual (com
pêra); - braçadeira confeccionada em material
hipoalergênico e atóxico – nylon e/ou tecido;
- sistema de ajuste em velcro e/ou fecho; alimentação: pilha ou bateria (com indicador
de carga); - aferido pelo INMETRO; - prazo de
garantia do fabricante = mínimo de 01 (hum)
ano; - acompanha manual de instrução em
português; - atender a Lei Estadual nº 15.313
de 15/01/2014.
Marca: GT Tech Modelo BP3ABOH
Valor Unitário: R$ 109,99
Valor Total: R$ 6.599,40
Lote: 04
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 30
Descrição: Martelo de buck – reflexos –
sensibilidade – com as seguintes especificações
técnicas mínimas: - martelo para avaliação
de reflexos neurológicos e sensibilidade;
- estrutura indispensavelmente em aço
inoxidável; - pontas arredondadas e revestidas
em borracha; - acompanha agulha e pincel com
cerdas macias (embutido no cabo); - tamanho
aproximado entre 18 cm e 20 cm; - embalado
individualmente com dados de identificação
do produto; - prazo de garantia do fabricante =
mínimo de 02 (dois) anos.
Marca: MD Modelo Buck
Valor Unitário: R$ 45,00
Valor Total: R$ 1.350,00
PROCESSO N.º 24.846/15
PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais para manutenção de
bens imóveis e móveis, materiais de limpeza
e higienização e ferramentas, destinados ao
uso de diversas Secretarias desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de
12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
17/09/2016).
Atibaia, 17 de Setembro de 2.015.
Ata de Registro de Preços n.º 363/15
Empresa:
ELETRIFICAR
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
ELÉTRICA
E
HIDRÁULICA LTDA – ME.
Item: 01
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 500
Descrição: Abraçadeira de PVC, cinza ½».
Marca: Amanco
Valor Unitário: R$ 2,89
Valor Total: R$ 1.445,00
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Poder Executivo
Item: 02
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 500
Descrição: Abraçadeira de PVC, cinza ¾».
Marca: Amanco
Valor Unitário: R$ 2,89
Valor Total: R$ 1.445,00
Item: 03
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 500
Descrição: Abraçadeira plástica, med. 150 x
3,6 mm.
Marca: Brasfort
Valor Unitário: R$ 0,14
Valor Total: R$ 70,00
Item: 04
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 500
Descrição: Abraçadeira plástica, med. 300 x
3,6 mm.
Marca: Brasfort
Valor Unitário: R$ 0,16
Valor Total: R$ 80,00
Item: 07
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 12
Descrição: Bomba d›água de vibração/
submersa, dados técnicos: - potência: 380
wats; - vazão média: 1970 à 550 litros/hora;
- elevação máxima total: (h) 65 metros; proteção contra choque elétrico classe ii;
- dimensões: diâmetro: 165 mm; - altura: 290
mm; - saída: ¾»; - voltagem: 220 V.
Marca: Anauger
Valor Unitário: R$ 270,00
Valor Total: R$ 3.240,00
Item: 10
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 8
Descrição: Desempenadeira dentada para
assentar azulejo de aço para aplicação de
argamassa, 2 (dois) lados dentados e 2 (dois)
lados lisos.
Marca: Compel
Valor Unitário: R$ 8,40
Valor Total: R$ 67,20
Item: 11
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 15
Descrição: Disco de serra para cortar madeira.
Tamanho: 110 mm x 1,7 mm x 20 mm. Com
dentes de vídea.
Marca: Brasfort
Valor Unitário: R$ 8,00
Valor Total: R$ 120,00
Item: 13
Unidade: RL
Consumo Estimado Anual: 30
Descrição:
Mangueira
para
jardim.
Mangueira para uso doméstico e jardim, em
material flexível, com diâmetro de 1/2» -
completo(engate/esguicho/adaptador).
rolo de 50 m.
Marca: Ibirá
Valor Unitário: R$ 98,00
Valor Total: R$ 2.940,00
Item: 15
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 30
Descrição: Metro articulado duplo para
pedreiro – tam 02 m, cor: amarelo.
Marca: Eco
Valor Unitário: R$ 6,90
Valor Total: R$ 207,00
Item: 16
Unidade: UN
Consumo Estimado Anual: 06
Descrição: Roçadeira costal à gasolina.
Especificações técnicas: cilindradas mínimas:
62 CC/
motor: 2,4
Kw – mínimo / rotação: 10.000 rpm – mínimo
/ peso: 8,5 kg. - mínimo.
Marca: Nagano
Valor Unitário: R$ 1.300,00
Valor Total: R$ 7.800,00
Item: 17
Unidade: MTL
Consumo Estimado Anual: 1.000
Descrição: Tela de alambrado. Tela para
alambrado galvanizado tendo: - altura de 1,50
mts; - malha: 2» ou 50,88 mm; - fio 12 ou 2,76
mm.
Marca: Belgo / Rosalles
Valor Unitário: R$ 39,00
Valor Total: R$ 39.000,00
Item: 19
Unidade: MTL
Consumo Estimado Anual: 1.000
Descrição: Tela de alambrado. Tela para
alambrado galvanizado tendo: - altura de 2,00
mts; - malha: 2» ou 50,88 mm; - fio 12 ou 2,76
mm.
Marca: Belgo / Rosalles
Valor Unitário: R$ 45,90
Valor Total: R$ 45.900,00
Secretaria de Administração, aos 22 dias do
mês de Setembro de 2015.
João Alberto Siqueira Donula
Diretor do Departamento de Compras e
Licitações
§ 2º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL
Nº 8666/93
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N° 01.124/15
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/15
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais hospitalares – lista
18/2014, destinados ao atendimento do
SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde,
com entregas parceladas, por um período de
12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
02/03/2016).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.° 117/15
Empresa: ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Bolsa material externo confeccionada em cordura 600 (amalfi)
resinado resistente a pequenas perfurações e
a umidade moderada. detalhes com materiais
refletivos - faixa refletida flexível. com alça de
ombro removível e regulável de alta resistência
de 35 mm com engate em nylon. alça pega mão
de alta resistência 35 mm. zíper em nylon nº 8
nicho para soro de até 500ml confeccionado
em tela de nylon com fecho regulável. tampo
superior da bolsa contém internamente bolso
com zíper confeccionado em tela de nylon.
parte interna da bolsa com três divisórias.
possui compartimento principal, bolso frontal
e lateral fechado por zíper. bolsos de tela
resinada e alça para ombros com regulagem
e para mãos. 2 bolsos laterais: suporte
para tesoura ponta romba e elásticos para
acondicionar cânulas de guedel e elásticos para
acondicionamento de ataduras e afins. forração
interna: tnt gramatura 6. utilizada em viaturas
de resgate. dimensões aproximadas comp.60
cm - larg.50 cm - alt. 22 cm.
Marca: Ortopratika Resgate
Valor Unitário: R$ 320,00
Lote: 15
Unidade: UN
Descrição: Colar cervical GG - -confeccionado
em polietileno, de alta intensidade; -espessura
mínima de 1,5mm; -revestido espuma macia
tipo «EVA» (Etil Vinil Acetato) fecho em
velcro; -cores padrão universal; -botão preto
que permite a montagem e o tamanho do colar;
-2 aberturas para palpação e ventilação da
nuca; -abertura frontal permitindo a palpação
do pulso carotídeo e traquéia; -material e
botões que permitem a rádio-transparência;
-tamanho gg; -registro na Anvisa.
Marca: Ortopratika Resgate
Valor Unitário: R$ 9,30
Lote: 16
Unidade: UN
Descrição: Colar cervical infantil -confeccionado em polietileno, de alta
intensidade; -espessura mínima de 1,5mm;
-revestido espuma macia tipo «EVA» (Etil
Vinil Acetato) fecho em velcro; -cores
padrão universal; -botão preto que permite a
montagem e o tamanho do colar; -2 aberturas
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para palpação e ventilação da nuca; -abertura
frontal permitindo a palpação do pulso
carotídeo e traquéia; -material e botões que
permitem a rádio-transparência; -tamanho
infantil; -registro na Anvisa.
Marca: Ortopratika Resgate
Valor Unitário: R$ 9,30
Lote: 17
Unidade: UN
Descrição: Colar cervical PP - -confeccionado
em polietileno, de alta intensidade; -espessura
mínima de 1,5mm; -revestido espuma macia
tipo «EVA» (Etil Vinil Acetato) fecho em
velcro; -cores padrão universal; -botão preto
que permite a montagem e o tamanho do colar;
-2 aberturas para palpação e ventilação da
nuca; -abertura frontal permitindo a palpação
do pulso carotídeo e traquéia; -material e
botões que permitem a rádio-transparência;
-tamanho pp; -registro na Anvisa.
Marca: Ortopratika Resgate
Valor Unitário: R$ 9,30
Lote: 26
Unidade: UN
Descrição: Imobilizador de cabeça lateral
adulto - -confeccionado em espuma injetada;
referência tipo head block. -com material
impermeável; -pontos para verificação de
saída de líquido para o ouvido; -constituído
de uma base a ser fixada na prancha; -blocos
laterais ajustáveis e tirantes de testa e queixo.
Marca: Ortopratika Resgate
Valor Unitário: R$ 86,53
Lote: 30
Unidade: UN
Descrição: Tala 30 cm x 8 cm - material
de imobilização p/transporte de vitimas;
do tipo tala moldável aramada com
finalidade de imobilização temporária de
membros fraturados; confeccionado em
espuma antialérgica e grade metálica; grade
confeccionado em arame de aço flexível com
tratamento contra oxidação recoberto com
3 camadas; de espuma sendo 2 externas em
espuma antialérgica com espessura mínima de
7,5mm; e uma terceira espuma mais interna
semi rígida com espessura aproximada de
15mm; a tala deve ser embalada em plástico
resistente onde conste dados do fabricante.
Marca: Talafix Resgate
Valor Unitário: R$ 3,96
Lote: 31
Unidade: UN
Descrição: Tala 53 cm x 8 cm - material
de imobilização p/transporte de vitimas;
do tipo tala moldável aramada com
finalidade de imobilização temporária de
membros fraturados; confeccionado em
espuma antialérgica e grade metálica; grade
confeccionado em arame de aço flexível com
tratamento contra oxidação recoberto com
3 camadas; de espuma sendo 2 externas em
espuma antialérgica com espessura mínima de
7,5mm; e uma terceira espuma mais interna
Poder Executivo
semi rígida com espessura aproximada de
15mm; a tala deve ser embalada em plástico
resistente onde conste dados do fabricante .
Marca: Talafix Resgate
Valor Unitário: R$ 6,15
Lote: 32
Unidade: UN
Descrição: Tala 63 cm x 9 cm - material
de imobilização p/transporte de vitimas;
do tipo tala moldável aramada com
finalidade de imobilização temporária de
membros fraturados; confeccionado em
espuma antialérgica e grade metálica; grade
confeccionado em arame de aço flexível com
tratamento contra oxidação recoberto com
3 camadas; de espuma sendo 2 externas em
espuma antialérgica com espessura mínima de
7,5mm; e uma terceira espuma mais interna
semi rígida com espessura aproximada de
15mm; a tala deve ser embalada em plástico
resistente onde conste dados do fabricante.
Marca: Talafix Resgate
Valor Unitário: R$ 7,24
Lote: 33
Unidade: UN
Descrição: Tala 86 cm x 10 cm - material
de imobilização p/transporte de vitimas;
do tipo tala moldável aramada com
finalidade de imobilização temporária de
membros fraturados; confeccionado em
espuma antialérgica e grade metálica; grade
confeccionado em arame de aço flexível com
tratamento contra oxidação recoberto com
3 camadas; de espuma sendo 2 externas em
espuma antialérgica com espessura mínima de
7,5mm; e uma terceira espuma mais interna
semi rígida com espessura aproximada de
15mm; a tala deve ser embalada em plástico
resistente onde conste dados do fabricante.
Marca: Talafix Resgate
Valor Unitário: R$ 9,73
Ata de Registro de Preços n.° 118/15
Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Cânula endotraqueal com balão n°
5,0 - com as seguintes especificações técnicas
mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal
indicado(a) para suporte ventilatório; sonda translúcida e radiopaca confeccionada
em plástico do tipo PVC ( Policloreto de
Vinila ) atóxico, com curvatura anatômica;
- graduação de 2 em 2 cm, com paredes e
formas lisas possibilitando a passagem de
sondas aspirativas; - balão piloto transparente
que permite quando cheio, a confirmação da
pressão através de sua visualização; - balão
piloto com paredes finas para selagem efetiva,
com identificação de tamanho de tubo e
graduação impressa em sua extensão; - válvula
de segurança confeccionada em PVC atóxico,
com conexão luer em sua extremidade distal de
fácil adaptação; - tubo de insuflação resistente
a dobras, termo sensível e cuff de baixa
5
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pressão; - extremidade do tubo arredondada e
atraumática; - olho de murphy que minimiza o
contato com a mucosa e aumento a distância
da carina da traqueia; - embalagem atóxica,
confeccionada em papel grau cirúrgico
e abertura em pétalas (permitindo fácil
manuseio); - produto estéril - uso único;
- dimensões do tubo = 5,0 mm diâmetro
interno e demais dimensões proporcionais ao
procedimento.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 3,00
Lote: 21
Unidade: UN
Descrição: Dreno de torax n° 34 (adulto) - com
as seguintes especificações técnicas mínimas:
dreno de tórax com conector encaixado estéril,
descartável de formato convencional, calibre
34. confeccionado em PVC siliconizado ou
outro material compatível à sua finalidade.
apresentando em sua extremidade proximal,
orifícios circulares devidamente localizados.
com maleabilidade adequada a fim de
evitar dobras e acotovelamento que possam
interromper o processo normal de drenagem.
os drenos deverão ter estampados, em
sua extremidade distal, de forma legível
e permanente, o seu calibre. embalagem
individual com selagem eficiente que garanta
a integridade do produto ate o momento de
sua utilização, permite abertura e transferência
com técnica asséptica, trazendo externamente
os dados de identificação, procedência,
número de lote, data de fabricação, e número
de registro do ministério da saúde. o prazo de
validade mínima deve ser de 12 meses, a partir
da data de entrega.
Marca: Medsharp
Valor Unitário: R$ 5,50
Lote: 22
Unidade: UN
Descrição: Dreno de torax n° 38 (adulto) - com
as seguintes especificações técnicas mínimas:
dreno de tórax com conector encaixado estéril,
descartável de formato convencional, calibre
38. confeccionado em PVC siliconizado ou
outro material compatível à sua finalidade.
apresentando em sua extremidade proximal,
orifícios circulares devidamente localizados.
com maleabilidade adequada a fim de
evitar dobras e acotovelamento que possam
interromper o processo normal de drenagem.
os drenos deverão ter estampados, em
sua extremidade distal, de forma legível
e permanente, o seu calibre. embalagem
individual com selagem eficiente que garanta
a integridade do produto ate o momento de
sua utilização, permite abertura e transferência
com técnica asséptica, trazendo externamente
os dados de identificação, procedência,
numero de lote, data de fabricação, e numero
de registro do ministério da saúde. o prazo de
validade mínima deve ser de 12 meses, a partir
da data de entrega.
Marca: Medsharp
Valor Unitário: R$ 5,50
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Poder Executivo
6
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interno e demais dimensões proporcionais ao
procedimento.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 2,84
interno e demais dimensões proporcionais ao
procedimento.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 2,74
Ata de Registro de Preços n.° 119/15
Empresa:
CIRÚRGICA
FERNANDES
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA.
Lote: 04
Unidade: UN
Descrição: Cânula endotraqueal com balão n°
6,5 – com as seguintes especificações técnicas
mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal
indicado(a) para suporte ventilatório; sonda translúcida e radiopaca confeccionada
em plástico do tipo PVC (Policloreto de
Vinila) atóxico, com curvatura anatômica;
- graduação de 2 em 2 cm, com paredes e
formas lisas possibilitando a passagem de
sondas aspirativas; - balão piloto transparente
que permite quando cheio, a confirmação da
pressão através de sua visualização; - balão
piloto com paredes finas para selagem efetiva,
com identificação de tamanho de tubo e
graduação impressa em sua extensão; - válvula
de segurança confeccionada em PVC atóxico,
com conexão luer em sua extremidade distal de
fácil adaptação; - tubo de insuflação resistente
a dobras, termossensível e cuff de baixa
pressão; - extremidade do tubo arredondada e
atraumática; - olho de murphy que minimiza o
contato com a mucosa e aumento a distância
da carina da traqueia; - embalagem atóxica,
confeccionada em papel grau cirúrgico
e abertura em pétalas (permitindo fácil
manuseio); - produto estéril – uso único;
- dimensões do tubo = 6,5 mm diâmetro
interno e demais dimensões proporcionais ao
procedimento.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 2,83
Lote: 06
Unidade: UN
Descrição: Cânula endotraqueal com balão n°
7,5 – com as seguintes especificações técnicas
mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal
indicado(a) para suporte ventilatório; sonda translúcida e radiopaca confeccionada
em plástico do tipo PVC (Policloreto de
Vinila) atóxico, com curvatura anatômica;
- graduação de 2 em 2 cm, com paredes e
formas lisas possibilitando a passagem de
sondas aspirativas; - balão piloto transparente
que permite quando cheio, a confirmação da
pressão através de sua visualização; - balão
piloto com paredes finas para selagem efetiva,
com identificação de tamanho de tubo e
graduação impressa em sua extensão; - válvula
de segurança confeccionada em PVC atóxico,
com conexão luer em sua extremidade distal de
fácil adaptação; - tubo de insuflação resistente
a dobras, termossensível e cuff de baixa
pressão; - extremidade do tubo arredondada e
atraumática; - olho de murphy que minimiza o
contato com a mucosa e aumento a distância
da carina da traqueia; - embalagem atóxica,
confeccionada em papel grau cirúrgico
e abertura em pétalas (permitindo fácil
manuseio); - produto estéril – uso único;
- dimensões do tubo = 7,5 mm diâmetro
interno e demais dimensões proporcionais ao
procedimento.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 2,83
Lote: 03
Unidade: UN
Descrição: Cânula endotraqueal com balão n°
6,0 – com as seguintes especificações técnicas
mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal
indicado(a) para suporte ventilatório; sonda translúcida e radiopaca confeccionada
em plástico do tipo PVC (Policloreto de
Vinila) atóxico, com curvatura anatômica;
- graduação de 2 em 2 cm, com paredes e
formas lisas possibilitando a passagem de
sondas aspirativas; - balão piloto transparente
que permite quando cheio, a confirmação da
pressão através de sua visualização; - balão
piloto com paredes finas para selagem efetiva,
com identificação de tamanho de tubo e
graduação impressa em sua extensão; - válvula
de segurança confeccionada em PVC atóxico,
com conexão luer em sua extremidade distal de
fácil adaptação; - tubo de insuflação resistente
a dobras, termossensível e cuff de baixa
pressão; - extremidade do tubo arredondada e
atraumática; - olho de murphy que minimiza o
contato com a mucosa e aumento a distância
da carina da traqueia; - embalagem atóxica,
confeccionada em papel grau cirúrgico
e abertura em pétalas (permitindo fácil
manuseio); - produto estéril – uso único;
- dimensões do tubo = 6,0 mm diâmetro
Lote: 05
Unidade: UN
Descrição: Cânula endotraqueal com balão n°
7,0 – com as seguintes especificações técnicas
mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal
indicado(a) para suporte ventilatório; sonda translúcida e radiopaca confeccionada
em plástico do tipo PVC (Policloreto de
Vinila) atóxico, com curvatura anatômica;
- graduação de 2 em 2 cm, com paredes e
formas lisas possibilitando a passagem de
sondas aspirativas; - balão piloto transparente
que permite quando cheio, a confirmação da
pressão através de sua visualização; - balão
piloto com paredes finas para selagem efetiva,
com identificação de tamanho de tubo e
graduação impressa em sua extensão; - válvula
de segurança confeccionada em PVC atóxico,
com conexão luer em sua extremidade distal de
fácil adaptação; - tubo de insuflação resistente
a dobras, termossensível e cuff de baixa
pressão; - extremidade do tubo arredondada e
atraumática; - olho de murphy que minimiza o
contato com a mucosa e aumento a distância
da carina da traqueia; - embalagem atóxica,
confeccionada em papel grau cirúrgico
e abertura em pétalas (permitindo fácil
manuseio); - produto estéril - uso único;
- dimensões do tubo = 7,0 mm diâmetro
Lote: 07
Unidade: UN
Descrição: Cânula endotraqueal com balão n°
8,0 – com as seguintes especificações técnicas
mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal
indicado(a) para suporte ventilatório; sonda translúcida e radiopaca confeccionada
em plástico do tipo PVC (Policloreto de
Vinila) atóxico, com curvatura anatômica;
- graduação de 2 em 2 cm, com paredes e
formas lisas possibilitando a passagem de
sondas aspirativas; - balão piloto transparente
que permite quando cheio, a confirmação da
pressão através de sua visualização; - balão
piloto com paredes finas para selagem efetiva,
com identificação de tamanho de tubo e
graduação impressa em sua extensão; - válvula
de segurança confeccionada em PVC atóxico,
com conexão luer em sua extremidade distal de
fácil adaptação; - tubo de insuflação resistente
a dobras, termossensível e cuff de baixa
pressão; - extremidade do tubo arredondada e
atraumática; - olho de murphy que minimiza o
contato com a mucosa e aumento a distância
da carina da traqueia; - embalagem atóxica,
confeccionada em papel grau cirúrgico
e abertura em pétalas (permitindo fácil
manuseio); - produto estéril – uso único;
- dimensões do tubo = 8,0 mm diâmetro
Lote: 25
Unidade: UN
Descrição: Frasco para drenagem de torax 1000
ml com extensão e conector - com as seguintes
especificações técnicas mínimas:
estéril,
descartável, capacidade de 1000 ml (mil),
confeccionado em PVC, atóxico, apirogênico,
transparente e rígido, dotado de gravação
volumétrica em ml. com a tampa de plástico
rígido (polipropileno) dotado de rosca auto
vedante e respiro com filtro de ar e dispositivo
para entrada e fixação do tubo interno, extensão
externa e de alça de sustentação confeccionada
em material impermeável e flexível, com
comprimento mínimo de 1,2 ms. o tubo
interno devera ser confeccionado em PVC,
transparente, com diâmetro e comprimento
adequado a sua finalidade, não ter ponta
biselada e estar devidamente fixado a tampa. a
extensão externa deverá ser confeccionada em
PVC flexível e transparente, vir acompanhada
de clamp capaz de promover a interrupção
da drenagem, e de conector universal para
adaptação em drenos de tórax. com formato
afunilado e denteado de forma a adaptar-se
perfeita e seguramente a qualquer calibre de
dreno pediatrico, sem causar qualquer tipo de
vazamento, liquido e ou gasoso, desprovido
de protetor. clamp e conector deverão ser
confeccionados em plásticos rígidos.
Marca: Medsharp
Valor Unitário: R$ 20,00
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
Poder Executivo
interno e demais dimensões proporcionais ao
procedimento.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 2,85
interno e demais dimensões proporcionais ao
procedimento.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 2,89
Lote: 08
Unidade: UN
Descrição: Cânula endotraqueal com balão n°
8,5 – com as seguintes especificações técnicas
mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal
indicado(a) para suporte ventilatório; sonda translúcida e radiopaca confeccionada
em plástico do tipo PVC (Policloreto de
Vinila) atóxico, com curvatura anatômica;
- graduação de 2 em 2 cm, com paredes e
formas lisas possibilitando a passagem de
sondas aspirativas; - balão piloto transparente
que permite quando cheio, a confirmação da
pressão através de sua visualização; - balão
piloto com paredes finas para selagem efetiva,
com identificação de tamanho de tubo e
graduação impressa em sua extensão; - válvula
de segurança confeccionada em PVC atóxico,
com conexão luer em sua extremidade distal de
fácil adaptação; - tubo de insuflação resistente
a dobras, termossensível e cuff de baixa
pressão; - extremidade do tubo arredondada e
atraumática; - olho de murphy que minimiza o
contato com a mucosa e aumento a distância
da carina da traqueia; - embalagem atóxica,
confeccionada em papel grau cirúrgico
e abertura em pétalas (permitindo fácil
manuseio); - produto estéril – uso único;
- dimensões do tubo = 8,5 mm diâmetro
interno e demais dimensões proporcionais ao
procedimento.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 2,90
Lote: 10
Unidade: UN
Descrição: Cânula endotraqueal sem balão n°
2,5 – com as seguintes especificações técnicas
mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal
indicado(a) para suporte ventilatório; - sonda
translúcida e radiopaca confeccionada em
plástico do tipo PVC (Policloreto de Vinila)
atóxico, com curvatura anatômica; - graduação
de 2 em 2 cm, com paredes e formas
lisas possibilitando a passagem de sondas
aspirativas; - extremidade do tubo arredondada
e atraumática; - olho de murphy que minimiza
o contato com a mucosa e aumento a distância
da carina da traqueia; - embalagem atóxica,
confeccionada em papel grau cirúrgico
e abertura em pétalas (permitindo fácil
manuseio); - produto estéril – uso único;
- dimensões do tubo = 2,5 mm diâmetro
interno e demais dimensões proporcionais ao
procedimento.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 2,01
Lote: 09
Unidade: UN
Descrição: Cânula endotraqueal com balão n°
9,0 – com as seguintes especificações técnicas
mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal
indicado(a) para suporte ventilatório; sonda translúcida e radiopaca confeccionada
em plástico do tipo PVC (Policloreto de
Vinila) atóxico, com curvatura anatômica;
- graduação de 2 em 2 cm, com paredes e
formas lisas possibilitando a passagem de
sondas aspirativas; - balão piloto transparente
que permite quando cheio, a confirmação da
pressão através de sua visualização; - balão
piloto com paredes finas para selagem efetiva,
com identificação de tamanho de tubo e
graduação impressa em sua extensão; - válvula
de segurança confeccionada em PVC atóxico,
com conexão luer em sua extremidade distal de
fácil adaptação; - tubo de insuflação resistente
a dobras, termossensível e cuff de baixa
pressão; - extremidade do tubo arredondada
e atraumática; - olho de murphy que minimiza
o contato com a mucosa e aumento a distância
da carina da traqueia; - embalagem atóxica,
confeccionada em papel grau cirúrgico
e abertura em pétalas (permitindo fácil
manuseio); - produto estéril – uso único;
- dimensões do tubo = 9,0 mm diâmetro
Lote: 11
Unidade: UN
Descrição: Cânula endotraqueal sem balão n°
3,0 – com as seguintes especificações técnicas
mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal
indicado(a) para suporte ventilatório; - sonda
translúcida e radiopaca confeccionada em
plástico do tipo PVC (Policloreto de Vinila)
atóxico, com curvatura anatômica; - graduação
de 2 em 2 cm, com paredes e formas
lisas possibilitando a passagem de sondas
aspirativas; - extremidade do tubo arredondada
e atraumática; - olho de murphy que minimiza
o contato com a mucosa e aumento a distância
da carina da traqueia; - embalagem atóxica,
confeccionada em papel grau cirúrgico
e abertura em pétalas (permitindo fácil
manuseio); - produto estéril – uso único;
- dimensões do tubo = 3,0 mm diâmetro
interno e demais dimensões proporcionais ao
procedimento.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 2,05
Lote: 12
Unidade: UN
Descrição: Cânula endotraqueal sem balão n°
3,5 – com as seguintes especificações técnicas
mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal
indicado(a) para suporte ventilatório; - sonda
translúcida e radiopaca confeccionada em
plástico do tipo PVC (Policloreto DE Vinila)
atóxico, com curvatura anatômica; - graduação
de 2 em 2 cm, com paredes e formas lisas
possibilitando a passagem de sondas
aspirativas; - extremidade do tubo arredondada
e atraumática; - olho de murphy que minimiza
o contato com a mucosa e aumento a distância
da carina da traqueia; - embalagem atóxica,
7
www.atibaia.sp.gov.br
confeccionada em papel grau cirúrgico
e abertura em pétalas (permitindo fácil
manuseio); - produto estéril – uso único;
- dimensões do tubo = 3,5 mm diâmetro
interno e demais dimensões proporcionais ao
procedimento.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 2,05
Lote: 13
Unidade: UN
Descrição: Cânula endotraqueal sem balão n°
4,0 – com as seguintes especificações técnicas
mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal
indicado(a) para suporte ventilatório; - sonda
translúcida e radiopaca confeccionada em
plástico do tipo PVC (Policloreto DE Vinila)
atóxico, com curvatura anatômica; - graduação
de 2 em 2 cm, com paredes e formas lisas
possibilitando a passagem de sondas
aspirativas; - extremidade do tubo arredondada
e atraumática; - olho de Murphy que minimiza
o contato com a mucosa e aumento a distância
da carina da traqueia; - embalagem atóxica,
confeccionada em papel grau cirúrgico
e abertura em pétalas (permitindo fácil
manuseio); - produto estéril – uso único;
- dimensões do tubo = 4,0 mm diâmetro
interno e demais dimensões proporcionais ao
procedimento.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 2,05
Lote: 14
Unidade: UN
Descrição: Cânula endotraqueal sem balão n°
4,5 – com as seguintes especificações técnicas
mínimas: - tubo ou sonda endotraqueal
indicado(a) para suporte ventilatório; - sonda
translúcida e radiopaca confeccionada em
plástico do tipo PVC (Policloreto DE Vinila)
atóxico, com curvatura anatômica; - graduação
de 2 em 2 cm, com paredes e formas lisas
possibilitando a passagem de sondas
aspirativas; - extremidade do tubo arredondada
e atraumática; - olho de Murphy que minimiza
o contato com a mucosa e aumento a distância
da carina da traqueia; - embalagem atóxica,
confeccionada em papel grau cirúrgico
e abertura em pétalas (permitindo fácil
manuseio); - produto estéril - uso único;
- dimensões do tubo = 4,5 mm diâmetro
interno e demais dimensões proporcionais ao
procedimento.
Marca: Solidor
Valor Unitário: R$ 2,05
Lote: 18
Unidade: UN
Descrição: Dreno de torax n° 14 (pediátrico)
- com as seguintes especificações técnicas
mínimas: dreno de tórax com conector
encaixado estéril, descartável de formato
convencional, calibre 14. confeccionado
em PVC siliconizado ou outro material
compatível à sua finalidade. apresentando
em sua extremidade proximal, orifícios
circulares devidamente localizados. com
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Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
maleabilidade adequada a fim de evitar dobras
e acotovelamento que possam interromper
o processo normal de drenagem. os drenos
deverão ter estampados, em sua extremidade
distal, de forma legível e permanente, o
seu calibre. embalagem individual com
selagem eficiente que garanta a integridade
do produto ate o momento de sua utilização,
permite abertura e transferência com técnica
asséptica, trazendo externamente os dados
de identificação, procedência, número de
lote, data de fabricação, e número de registro
do ministério da saúde. o prazo de validade
mínima deve ser de 12 meses, a partir da data
de entrega.
Marca: Walter Seal
Valor Unitário: R$ 2,69
Lote: 19
Unidade: UN
Descrição: Dreno de torax n° 16 (pediátrico)
- com as seguintes especificações técnicas
mínimas: dreno de tórax com conector
encaixado estéril, descartável de formato
convencional, calibre 16. confeccionado
em PVC siliconizado ou outro material
compatível à sua finalidade. apresentando
em sua extremidade proximal, orifícios
circulares devidamente localizados. com
maleabilidade adequada a fim de evitar dobras
e acotovelamento que possam interromper
o processo normal de drenagem. os drenos
deverão ter estampados, em sua extremidade
distal, de forma legível e permanente, o
seu calibre. embalagem individual com
selagem eficiente que garanta a integridade
do produto ate o momento de sua utilização,
permite abertura e transferência com técnica
asséptica, trazendo externamente os dados
de identificação, procedência, número de
lote, data de fabricação, e número de registro
do ministério da saúde. o prazo de validade
mínima deve ser de 12 meses, a partir da data
de entrega.
Marca: Walter Seal
Valor Unitário: R$ 3,49
Lote: 20
Unidade: UN
Descrição: Dreno de torax n° 32 (adulto) -com
as seguintes especificações técnicas mínimas:
dreno de tórax com conector encaixado estéril,
descartável de formato convencional, calibre
32. confeccionado em PVC siliconizado ou
outro material compatível à sua finalidade.
apresentando em sua extremidade proximal,
orifícios circulares devidamente localizados.
com maleabilidade adequada a fim de
evitar dobras e acotovelamento que possam
interromper o processo normal de drenagem.
os drenos deverão ter estampados, em
sua extremidade distal, de forma legível
e permanente, o seu calibre. embalagem
individual com selagem eficiente que garanta
a integridade do produto ate o momento de
sua utilização, permite abertura e transferência
com técnica asséptica, trazendo externamente
os dados de identificação, procedência,
Poder Executivo
número de lote, data de fabricação, e número
de registro do ministério da saúde. o prazo de
validade mínima deve ser de 12 meses, a partir
da data de entrega.
Marca: Bioservice
Valor Unitário: R$ 3,49
Ata de Registro de Preços n.° 120/15
Empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.
Lote: 23
Unidade: UN
Descrição: Eletrodo adulto descartável para
monitorização cardíaca e eletrocardiográfica
–
eletrodo
adulto
descartável
para
monitorização cardíaca e eletrocardiográfica
composto de dorso de espuma tratada com
gel sólido, consistente, adesivo, condutivo e
hipoalergênico que envolve o contra pino de
prata/cloreto de prata (AG/AGCL), recoberto
por capa de polietileno que garante a sua
umidade e abrasividade e pino de encaixe em
aço inoxidável de baixa impedância de sinal,
garantindo rápida estabilização de linha de base
e qualidade ao traçado eletrocardiográfico.
Marca: Maxicor
Valor Unitário: R$ 0,22
Lote: 24
Unidade: UN
Descrição:
Equipo
microgotas
estéril
descartável – equipo microgotas descartável
para soluções parenterais para fluido terapia,
confeccionado em material flexível, dotado
de pinça com tampa protetora, estéril,
embalado individualmente, uso único proibido
reprocessar (descartável).
Marca: Med Equipo
Valor Unitário: R$ 1,06
Ata de Registro de Preços n.° 121/15
Empresa:
BIO
BIDS
COMÉRCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA ME.
Lote: 27
Unidade: UN
Descrição: Reanimador infantil 500 ml - com
as seguintes especificações técnicas mínimas:
-reanimador manual em silicone translúcido
autoclavável completo; -reservatório de
oxigênio infantil com capacidade de 500 ml;
-reanimador manual em silicone; - máscara de
silicone; -kit reservatório em PVC; -válvula
para reservatório e extensão de oxigênio;
-registro na Anvisa.
Marca: MD
Valor Unitário: R$ 102,50
Lote: 28
Unidade: UN
Descrição: Reanimador manual adulto
1600 ml - com as seguintes especificações
técnicas mínimas: -reanimador manual em
silicone translúcido autoclavável completo;
-reservatório de oxigênio adulto com
capacidade de 1600ml; -reanimador manual em
silicone; -máscara de silicone; -kit reservatório
8
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em PVC; -válvula para reservatório e extensão
de oxigênio; -registro na Anvisa.
Marca: MD
Valor Unitário: R$ 102,50
Lote: 29
Unidade: UN
Descrição: Reanimador neonatal 300 ml - com
as seguintes especificações técnicas mínimas:
-reanimador manual em silicone translúcido
autoclavável completo; -reservatório de
oxigênio neonatal com capacidade de 300ml;
-reanimador manual em silicone; -máscara de
silicone; -kit reservatório em PVC; -válvula
para reservatório e extensão de oxigênio;
-registro na Anvisa.
Marca: MD
Valor Unitário: R$ 99,00
PROCESSO N.º 00.883/15
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/15
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de E.P.I., destinados
ao uso dos servidores desta Prefeitura, com
entregas parceladas, por um período de
12 (doze) meses – Secretaria de Recursos
Humanos.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
02/03/2016).
Atibaia, 02 de Março de 2.015.
Ata de Registro de Preços n.º 122/15
Empresa: PROTEGE COMÉRCIO DE
EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA – EPP.
Lote: 01
Item: 01
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
n.34.
Marca: Kadesh
Valor Unitário: R$ 53,65
Item: 02
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
n.35.
Marca: Kadesh
Valor Unitário: R$ 53,65
Item: 03
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
n.36.
Marca: Kadesh
Valor Unitário: R$ 53,65
Item: 04
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
n.37.
Marca: Kadesh
Valor Unitário: R$ 53,65
Item: 05
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Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
Poder Executivo
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
n.38.
Marca: Kadesh
Valor Unitário: R$ 53,65
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
n.37.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 40,34
Item: 06
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
n.39.
Marca: Kadesh
Valor Unitário: R$ 53,65
Item: 04
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
n.38.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 40,34
Item: 07
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
n.40.
Marca: Kadesh
Valor Unitário: R$ 53,65
Item: 05
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
n.39.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 40,34
Item: 08
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
n.41.
Marca: Kadesh
Valor Unitário: R$ 53,65
Item: 06
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
n.40.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 40,34
Item: 09
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
n.42.
Marca: Kadesh
Valor Unitário: R$ 53,65
Item: 07
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
n.41.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 40,34
Item: 10
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
n.43.
Marca: Kadesh
Valor Unitário: R$ 53,65
Item: 08
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
n.42.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 40,34
Item: 11
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
n.44.
Marca: Kadesh
Valor Unitário: R$ 53,65
Item: 09
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
n.43.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 40,34
Ata de Registro de Preços n.º 123/15
Empresa: V. S. COSTA & CIA LTDA.
Item: 10
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
n.44.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 40,34
Lote: 02
Item: 01
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
n.35.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 40,34
Item: 02
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
n.36.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 40,34
Item: 03
Item: 11
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
n.45.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 40,34
Lote: 03
Item: 01
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
biqueira de aço n.37.
9
www.atibaia.sp.gov.br
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 42,21
Item: 02
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
biqueira de aço n.38.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 42,21
Item: 03
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
biqueira de aço n.39.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 42,21
Item: 04
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
biqueira de aço n.40.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 42,21
Item: 05
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
biqueira de aço n.41.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 42,21
Item: 06
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
biqueira de aço n.42.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 42,21
Item: 07
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
biqueira de aço n.43.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 42,21
Item: 08
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
biqueira de aço n.44.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 42,21
Item: 09
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo botina
biqueira de aço n.45.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 42,21
Lote: 04
Item: 01
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
motorista n.37.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 45,08
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
Item: 02
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
motorista n.38.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 45,08
Item: 03
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
motorista n.39.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 45,08
Item: 04
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
motorista n.40.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 45,08
Item: 05
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
motorista n.41.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 45,08
Item: 06
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
motorista n.42.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 45,08
Item: 07
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
motorista n.43.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 45,08
Item: 08
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
motorista n.44.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 45,08
Item: 09
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo sapato
motorista n.45.
Marca: Cartom
Valor Unitário: R$ 45,08
Ata de Registro de Preços n.º 124/15
Empresa: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS
E EPI›S EIRELI – EPP.
Lote: 05
Item: 01
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo tênis
n.34.
Marca: Bracol
Valor Unitário: R$ 55,95
Poder Executivo
Item: 02
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo tênis
n.35.
Marca: Braco
Valor Unitário: R$ 55,95
Item: 03
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo tênis
n.36.
Marca: Braco
Valor Unitário: R$ 55,95
Item: 04
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo tênis
n.37.
Marca: Braco
Valor Unitário: R$ 55,95
Item: 05
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo tênis
n.38.
Marca: Braco
Valor Unitário: R$ 55,95
Item: 06
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo tênis
n.39.
Marca: Braco
Valor Unitário: R$ 55,95
Item: 07
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo tênis
n.40.
Marca: Braco
Valor Unitário: R$ 55,95
Item: 08
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo tênis
n.41.
Marca: Braco
Valor Unitário: R$ 55,95
Item: 09
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo tênis
n.42.
Marca: Braco
Valor Unitário: R$ 55,95
Item: 10
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo tênis
n.43.
Marca: Braco
Valor Unitário: R$ 55,95
Item: 11
Unidade: PAR
Descrição: Calçado de segurança tipo tênis
n.44.
10
www.atibaia.sp.gov.br
Marca: Braco
Valor Unitário: R$ 55,95
PROCESSO N.º 00.187/15
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/15
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de impressos, destinados ao uso
de diversas Secretarias desta Prefeitura, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
02/03/2016).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Administração
/
Secretaria
de
Desenvolvimento Econômico / Secretaria de
Educação / Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 125/15
Empresa: GRÁFICA 1001 LTDA – ME.
Lote: 01
Unidade: BL
Descrição: Agendamento de consulta e
exame, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho
90x90mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor
(preto), acabamento: corte, refile simples e
blocagem.
Valor Unitário: R$ 0,67
Lote: 03
Unidade: BL
Descrição: Auto de infração e multa, papel
autocopiativo 21x31cm numerados (001 a
10.000), bloco 50x3, 1ª via branca, 2ª verde, 3ª
via amarela, impressão 01 cor (preta), medida
31 x 21 cm.
Valor Unitário: R$ 11,20
Lote: 09
Unidade: UN
Descrição: Cartão controle de programa,
tamanho 205x150mm, papel cartão branco 240
g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto),
acabamento: corte e refile simples.
Valor Unitário: R$ 0,07
Lote: 21
Unidade: BL
Descrição: Ficha de atendimento ambulatorial,
bloco com 100 folhas 100x1, tamanho
190x105mm, papel-jornal 63g/m2, 1x1
impressão frente e verso cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e blocagem
Valor Unitário: R$ 1,64
Lote: 50
Unidade: BL
Descrição: Termo de apreensão, papel
autocopiativo, 21x31 cm numerados – blocos
50x3, - 1° via branca, 2° via verde, 3° via
amarela, impressão 01 cor preta
Valor Unitário: R$ 11,20
Ata de Registro de Preços n.º 126/15
Empresa:
EDOM
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA – ME.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
Poder Executivo
Lote: 02
Unidade: BL
Descrição: Atestado médico – bloco com
50 folhas 50x1, tamanho 155x210mm, 63 g/
m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile
simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 0,90
Lote: 16
Unidade: BL
Descrição: Declaração de comparecimento,
bloco com 100 folhas 100x1, tamanho
155x210mm, 63 g/m2, cor 1x0 (preto),
acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 1,91
Lote: 25
Unidade: BL
Descrição: Ficha de atendimento pré-hospitalar
samu, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho
210x297mm, 63 g/m2, 1x1 cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 3,64
Lote: 30
Unidade: BL
Descrição: Ficha de exame clínico
odontológico, bloco com 100 folhas 100x1,
tamanho 210x300mm, 75 g/m2, 1x1 (cor
preto), impressão frente e verso, acabamento:
corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 3,64
Lote: 38
Unidade: BL
Descrição: Orientações para coleta de exames
laboratoriais, bloco com 100 folhas 100x1,
tamanho 130x200mm, papel offset, 75 g/
m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile
simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 1,34
Lote: 42
Unidade: BL
Descrição: Referência e contrarreferência,
bloco com 50 folhas 50x1, tamanho
215x380mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 1,99
Ata de Registro de Preços n.º 127/15
Empresa: GRÁFICA IGUAÇU LTDA – ME.
Lote: 04
Unidade: BL
Descrição: Avaliação de serviços prestados na
unidade de saúde, bloco com 100 folhas100x1,
tamanho 148x210mm, papel offset, 75 g/
m2, 1x1 cor(preto), acabamento: corte, refile
simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 2,00
Lote: 13
Unidade: UN
Descrição: Cartão programa de saúde bucal,
tamanho 165x115mm, papel cartão azul, 240
g/m2, 1x1 impressão frente e verso (cor preto),
acabamento: corte, refile simples e vinco.
Valor Unitário: R$ 0,05
Lote: 14
Unidade: UN
Descrição: Cartão retorno adulto, tamanho
160x110mm, papel cartão azul, 240 g/m2,
1x1 impressão frente e verso cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e vinco.
Valor Unitário: R$ 0,05
Lote: 15
Unidade: UN
Descrição: Cartão retorno infantil, tamanho
160x110mm, papel cartão amarelo, 240 g/
m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e vinco.
Valor Unitário: R$ 0,05
Lote: 18
Unidade: UN
Descrição: Envelope para prontuário tipo
saco kraft natural, tamanho 360x260mm,
gramatura: 110 g. Impresso na frente do
envelope em cor 1x0 (preto). abertura lateral.
Valor Unitário: R$ 0,26
Lote: 19
Unidade: UN
Descrição: Envelope para prontuário tipo saco
kraft natural, tamanho 360x260mm, 110 g/m2,
cor 1x0 (preto).
Valor Unitário: R$ 0,23
Lote: 20
Unidade: UN
Descrição: Envelope para prontuário da
família tipo saco kraft natural, tamanho 240 x
340 mm, 110 g/m², cor 1x0 (preto).
Valor Unitário: R$ 0,23
Lote: 22
Unidade: BL
Descrição: Ficha de atendimento individual
bloco com 100 folhas 100x1, tamanho
210x297mm, papel offset, 75 g/m2, 1x1 cor
(preto), acabamento: corte, refile simples e
blocagem.
Valor Unitário: R$ 4,00
Lote: 26
Unidade: BL
Descrição: Ficha de atividade coletiva, bloco
com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm,
papel offset, 75 g/m2, 1x1 cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 3,90
Lote: 29
Unidade: UN
Descrição: Ficha de controle do uso de
medicamento, tamanho 205x130mm, papel
cartão branco 240 g/m2, 1x1 impressão frente
e verso (cor preto), acabamento: corte, refile
simples.
Valor Unitário: R$ 0,08
Lote: 35
11
www.atibaia.sp.gov.br
Unidade: BL
Descrição: Laudo para solicitação e autorização
de procedimento ambulatorial, tamanho
210x297mm, bloco com 50 folhas x 3 vias,
sendo a1ª de cor branca, a 2ª de cor amarela e
a 3ª de cor rosa, papel autocopiativo, 63 g/m²,
impressão 1x0 cor (preto), acabamento: corte,
refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 9,60
Lote: 36
Unidade: BL
Descrição: Memorando interno da PEA, bloco
com 50 folhas 50x1, tamanho 155x210mm,
63 g/m2, 1x0 (cor preto), acabamento: corte,
refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 1,00
Lote: 46
Unidade: BL
Descrição: Solicitação ao almoxarifado, bloco
50 folhas 50x1, tamanho 210x300mm, 75 g/
m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 2,00
Lote: 47
Unidade: BL
Descrição: Solicitação de endoscopia, bloco
com 50 folhas 50x1, tamanho 156x210mm,
63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte,
refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 1,20
Lote: 48
Unidade: BL
Descrição: Solicitação de raio-x, bloco com
50 folhas 50x1, tamanho 156x210mm, 63 g/
m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile
simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 1,20
Lote: 49
Unidade: BL
Descrição: Solicitação de ultrassonografia,
bloco com 50 folhas 50x1, tamanho
156x210mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 1,20
Ata de Registro de Preços n.º 128/15
Empresa: JOSÉ AUGUSTO FERNANDES
MOREIRA – ME.
Lote: 05
Unidade: BL
Descrição: Boletim diário de transporte, bloco
com 50 folhas 50 x 1, tamanho 210 mm x 297
mm, papel offset, 75 g/m2, impressão 1 x 1
cor (preto). acabamento: corte, refile simples
e blocagem.
Valor Unitário: R$ 2,04
Lote: 07
Unidade: BL
Descrição: Cadastro individual, bloco com 100
folhas 100x1, tamanho 210x297mm, papel
offset, 75 g/m2, 1x1 cor (preto), acabamento:
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
Poder Executivo
corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 2,99
Lote: 10
Unidade: UN
Descrição: Cartão da gestante, tamanho
300x180mm, papel cartão, 240 g/m2, 3x2
(cor) impressão frente e verso cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e vinco.
Valor Unitário: R$ 0,12
Lote: 11
Unidade: UN
Descrição: Cartão de planejamento familiar e
prevenção de DST/HIV, tamanho 212x102mm,
papel cartão branco 75 g/m2, 1x1 impressão
frente e verso cor (preto), acabamento: corte,
refile simples e vinco.
Valor Unitário: R$ 0,04
Lote: 17
Unidade: UN
Descrição: Envelope administrativo tipo
vai – vem, impresso 1 x 1 frente e verso, cor
preto, 350 x 250 mm, gramatura 110 g /m²,
confeccionado em papel tipo saco kraft natural.
Sistema de lacre: fecho interno, dispensa fitas
ou grampos.
Valor Unitário: R$ 0,28
Lote: 27
Unidade: BL
Descrição: Ficha de conferência viatura de
suporte avançado SAMU, bloco com 100
folhas 100x1, tamanho 210x297mm, 63g/
m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile
simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 3,90
Lote: 28
Unidade: BL
Descrição: Ficha de conferência viatura de
suporte básico SAMU, bloco com 100 folhas
100x1, tamanho 210x297mm, 63 g/m2, 1x0
cor (preto), acabamento: corte, refile simples
e blocagem.
Valor Unitário: R$ 3,90
Lote: 33
Unidade: BL
Descrição: Ficha de vistoria geral de veículo
SAMU, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho
210x297mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 3,90
Lote: 34
Unidade: BL
Descrição: Instruções para coleta de
urocultura, bloco com 100 folhas 100x1,
tamanho 80x180mm, papel offset, 75 g/m2,
1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile
simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 1,97
Lote: 39
Unidade: BL
Descrição:
Orientações
para
exame
ginecológico de rotina e papanicolau, bloco
com 100 folhas 100x1, tamanho 90x190mm,
papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 1,32
Lote: 41
Unidade: BL
Descrição: Receituário médico em 2 vias,
papel tipo sincarbon, bloco com 100 folhas
50x2, tamanho: 150x210mm, sendo a 1ª via de
cor branca e a 2ª via de cor rosa, 63 g/m², 1x0
(cor preto). acabamento: corte, refile simples
e blocagem.
Valor Unitário: R$ 2,92
Lote: 44
Unidade: BL
Descrição: Retorno do paciente ao consultório
(odontológico - programa de saúde bucal),
bloco com 50 folhas 50x1, tamanho 85x75mm,
63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte,
refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 0,30
Lote: 45
Unidade: BL
Descrição: Serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), bloco com 100 folhas 100x1,
tamanho 215x105mm, 63 g/m2, 1x1 impressão
frente e verso cor (preto), acabamento: corte,
refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 1,17
Ata de Registro de Preços n.º 129/15
Empresa: GRÁFICASTYLLOS LTDA – ME.
Lote: 06
Unidade: BL
Descrição: Cadastro domiciliar, bloco com 100
folhas 100x1, tamanho 210x297mm, papel
offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento:
corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 3,80
Lote: 23
Unidade: BL
Descrição: Ficha de atendimento médico –
evolução clínica, bloco 100 folhas 100x1,
tamanho 210x300mm, 63 g/m2, 1x0 cor
(preto), acabamento: corte, refile simples e
blocagem.
Valor Unitário: R$ 2,84
Lote: 24
Unidade: BL
Descrição: Ficha de atendimento odontológico
individual, bloco com 100 folhas 100x1,
tamanho 210x297mm, papel offset, 75 g/
m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile
simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 3,10
Ata de Registro de Preços n.º 130/15
Empresa: GRÁFICA ABREU LTDA – EPP.
Lote: 08
Unidade: BL
12
www.atibaia.sp.gov.br
Descrição: Capa de processo azul, obs. Cor
azul-claro, impresso em cartolina, 240 gramas,
dobradas, vincada, furadas, plastificadas.
formato 500 x 329 mm aberta e 250 x 329 mm
fechada – impressão 1 x 0 (côr preto).
Valor Unitário: R$ 0,56
Ata de Registro de Preços n.º 131/15
Empresa: ALTEC EDITORA E GRÁFICA
LTDA – ME.
Lote: 12
Unidade: UN
Descrição: Cartão de resultado ecg, tamanho
110x150mm, papel cartão branco, 240 g/
m2, 1x1 impressão frente e verso (cor preto),
acabamento: corte, refile simples e vinco.
Valor Unitário: R$ 0,04
Lote: 31
Unidade: BL
Descrição: Ficha de procedimentos bloco com
100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, papel
offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento:
corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 3,15
Lote: 32
Unidade: BL
Descrição: Ficha de visita domiciliar bloco
com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm,
papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 3,15
Lote: 40
Unidade: BL
Descrição: Pré natal (SADT) bloco com 100
folhas – serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), bloco com 100 folhas 100x1,
tamanho 215x105mm, 75 g/m2, 1x1 impressão
frente e verso cor (preto), acabamento: corte,
refile simples e blocagem. cor do papel : rosa /
tonalidade clara ; impresso na frente os dizeres
« gestante « no sentido diagonal como marca
d` água.
Valor Unitário: R$ 1,44
Lote: 43
Unidade: BL
Descrição: Resultado de exames, bloco 100
folhas 100x1, tamanho 210x297mm, papel
offset, 75 g/m2, 1x1 cor (preto), acabamento:
corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 3,29
Ata de Registro de Preços n.º 132/15
Empresa: GRÁFICA E EDITORA CANAAN
LTDA – ME.
Lote: 37
Unidade: BL
Descrição: Notificação de receita b (receituário
azul) de acordo com a portaria 344/98, talão
com 50 folhas 50x1 de cor azul, impressão
1x0 cor (preto) numeradas sequencialmente,
tamanho 245x92mm, 63 g/m2, acabamento:
corte, refile simples e blocagem.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
Valor Unitário: R$ 1,20
PROCESSO N° 01.121/15
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
Prestação de Serviços de Locação de Caminhão
Limpa Bueiro e Caminhão Varredeira,
destinados ao uso em serviços da Secretaria
de Infraestrutura, de forma parcelada, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
02/03/2016).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Infraestrutura.
Ata de Registro de Preços n.° 133/15
Empresa:
PARTNER
LOCAÇÕES,
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA EPP
Lote: 01
Unidade: H
Descrição: Caminhão Limpa Bueiro com
Equipamento Hidrojato de Alta Pressão, com
capacidade do tanque d’água de no mínimo
3 m³, carretel para armazenamento de no
mínimo 120 metros de mangueira de diâmetro
¾’’ ou 1’’, bomba de alta pressão - pressão
máxima de 140 Kgf/cm² e vazão de 260 l/min
e Equipamento Sugador de Alta Potência com
capacidade para sucção de detritos sólidos,
pastosos e líquidos, capacidade do tanque de
detritos de no mínimo 9 m³, mangueiras de
sucção de no mínimo diâmetro 10», extensões
metálicas com diâmetro igual ao do mangote,
com comprimento total de 5 m e sistema de
sucção - vazão de 340 m³/min e vácuo de
12%, ou similar, com motorista e 02 ajudantes
necessários para a operação do equipamento.
Valor Unitário: R$ 187,00
Ata de Registro de Preços n.° 134/15
Empresa:
NS
TERRAPLANAGEM
SERVIÇOS LOCAÇÕES LTDA. - EPP
Lote: 02
Unidade: H
Descrição: Caminhão Varredeira porte grande e
do tipo autopropelida com sistema de varrição
com sucção a vácuo, vassouras laterais com
largura mínima de 500 mm, velocidade e
sistema de flutuação controlada a partir da
cabine fabricada em duas versões (Aço ou
PP + Aço), vassoura central fabricada em PP
com largura mínima de 960 mm, e sistema
reversível associado ao conjunto, distância
máxima de varrição de 3100 mm (os dois
lados simultaneamente) 2100 mm (um lado),
volume interno da caçamba de 4,0 m³, altura
de descarregamento traseiro ao nível do solo e
ângulo de basculamento de 45 graus, sistema
hidráulico com capacidade mínima de 135
litros e com bicos de espargimento dispostos
à frente do veículo, sobre as vassouras laterais
e dentro do bocal de sucção, reservatório de
água, de aspersão para evitar a dispersão
de poeira, com capacidade suficiente para
operação contínua de serviço, sem necessidade
Poder Executivo
de paralisação frequente para reabastecimento
ou similar, com motorista e 02 ajudantes
necessários para a operação do equipamento.
Valor Unitário: R$ 184,00
PROCESSO N.º 45.579/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/15
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de dietas – lista 50-2014, destinadas
ao atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
05/03/2016).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 135/15
Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Fórmula alimentar infantil à base
de proteína isolada de soja, indicada para
alimentação de lactentes ate 01 (um) ano de
idade. Isenta de sacarose, não segmentada,
indicada para alimentação de lactentes ate 01
(um) ano de idade com intolerância à lactose
ou alergia a proteínado leite de vaca, em pó.
Embalagem de 400 gr. referência: Enfamil
Soya ou Nan Soya.
Marca: Nestle
Valor Unitário: R$ 35,83
Ata de Registro de Preços n.º 136/15
Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA.
Lote: 02
Unidade: FR
Descrição: Fórmula alimentar líquida
nutricionalmente completa, com adição de
fibras para uso enteral ou oral, normoproteica,
normolipídica e normocalórica (1.2 kcal/mol),
com adição de fibras (no mínimo 15 g/l). isenta
de sacarose, lactose e glúten. Frasco 1000ml.
referência: Fiber Source, Isosource Soya Fiber.
Marca: Fresubin Original Fibre
Valor Unitário: R$ 11,68
Lote: 03
Unidade: FR
Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso
enteral ou oral, nutricionalmente completa,
hiperproteica, normolipídica e hipercalórica
(1.5 kcal/mol). mínimo 1.5 kcal/ml, com
proteína de alto valor biológico (entre 14 e
18%) e normolipídica, apresentando em sua
composição óleo de canola. Isenta de lactose,
glúten e sacarose. frasco 1000ml. referência:
Trophic 1.5 Ou Isosource 1.5
Marca: Fresubin Energy
Valor Unitário: R$ 13,72
Lote: 04
Unidade: FR
Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso
enteral ou oral, nutricionalmente completa,
13
www.atibaia.sp.gov.br
normoprotéica, normolipídica e normocalórica
(1,2 kcal/mol). De baixa osmolaridade,
isenta de lactose, sacarose e glúten, a base
de proteína isolada de soja (70 a 100%) e
100% maltodextrina, pronto para consumo;
acondicionado em embalagem apropriada.
frasco 1000ml. Referência: ref. Trophic Basic
ou Isosource Soya.
Marca: Fresubin Original
Valor Unitário: R$ 11,71
Ata de Registro de Preços n.º 137/15
Empresa: BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA
– ME.
Lote: 05
Unidade: UN
Descrição: Fórmula alimentar nutricionalmente
completa, predominantemente a base de
proteína de soja balanceada, hipossódica,
isenta de lactose, sacarose e glúten, para uso
oral ou enteral. apresentação em pó, sabor
baunilha. embalagem de 800 g. Referência:
Trophic Basic Pó.
Marca: Trophic Basic
Valor Unitário: R$ 37,90
Lote: 08
Unidade: LT
Descrição: Modulo de carboidratos sem lactose
ou sacarose 400 g. Modulo de oligossacarídeos
(maltodextrina) para dieta oral ou enteral,
isenta de lactose, sacarose e glúten. Referência:
Oligossac e Maxjoule.
Marca: Carboch
Valor Unitário: R$ 21,00
Lote: 10
Unidade: FR
Descrição: Modulo de triglicerídeos de cadeia
media e ácidos graxos essenciais, para dieta
enteral ou oral, frasco com 250ml. referência:
Ressource TCM - Age ou Trigliceril CM Age
Marca: MCT com AGE
Valor Unitário: R$ 29,00
Ata de Registro de Preços n.º 138/15
Empresa:
SAMAPI
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EPP.
Lote: 06
Unidade: LTConsumo Estimado Anual: 10.000
Descrição: Fórmula para paciente renal,
em tratamento conservador, sem diálise,
hipercalórica, para uso oral ou sonda, indicada
para pacientes nefropatas não dialisados,
que precisam de uma dieta com restrição de
proteínas e alta densidade calórica. Isenta de
lactose e glúten. Aproximadamente 237 ml.
Referência: Replena.
Marca: Replena LP / Abbott
Valor Unitário: R$ 19,50
Lote: 13
Unidade: LT
Descrição:
Suplemento
alimentar
nutricionalmente completo normocalórico
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
para diabetes, densidade calórica 0,9 a 1,2 cal/
ml, proteína (3,5 a 5g/100 ml), carboidratos (11
a 17g/100 ml), gorduras totais (3,5 a 4,5g/100
ml); fibras (0,8 a 2g/100 ml); isento de lactose
e glúten. Embalagem de 400 g. Referência:
Glucerma, Nutren Diabetes, Nutridiabetic.
Marca: Glucerna / Abbott
Valor Unitário: R$ 58,50
Lote: 14
Unidade: LT
Descrição: Suplemento hipercalórico em
pó, rico em vitaminas e minerais, isento de
lactose, sacarose e glúten. densidade calórica
de 1,0 a 1,5 cal/ml, carboidratos de 49% a
58%, proteína de 16% a 17% (caseinato de
cálcio e/ou soro de leite), lipidios de 25% a
35% (oleo de canola, oleo de girassol e tcm),
perfil lipidico de acordo com ADA e AHA.
Embalagens: lata contendo de 325 g a 400 g.
Referência: Nutridrink Pó, Nutri Enteral.
Marca: Ensure / Abbott
Valor Unitário: R$ 50,00
Lote: 15
Unidade: LT
Descrição: Suplemento infantil hipercalórico
em pó, para prevenção de desnutrição a
partir de 12 meses. Densidade calórica 1,5
kcal/ml, carboidratos (maltodextrina 75 %).
Embalagem: latas de 400 g. Referência:
Pediasure, Fortini, Nutren Jr.
Marca: Pediasure / Abbott
Valor Unitário: R$ 22,80
PROCESSO N° 03.543/15
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de equipe de arbitragem, para
diversas modalidades de jogos, destinada ao
uso da Secretaria de Esportes e Lazer, de forma
parcelada, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
06/03/2016).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Esportes e
Lazer.
Ata de Registro de Preços n.° 139/15
Empresa: SHAMOU ESPORTES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA ME.
Lote: 01
Item: 01
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de futebol de campo - sub 9 - com
2 tempos de 20 minutos, conforme regras da
Federação Internacional de Futebol – FIFA.
Valor Unitário: R$ 266,00
Item: 02
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de futebol de campo - sub 11 – com
2 tempos de 20 minutos, conforme regras da
Federação Internacional de Futebol – FIFA.
Poder Executivo
Valor Unitário: R$ 265,00
Item: 03
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de futebol de campo - sub 13 – com
2 tempos de 25 minutos, conforme regras da
Federação Internacional de Futebol – FIFA.
Valor Unitário: R$ 292,00
Item: 04
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de futebol de campo - sub 15 - com
2 tempos de 30 minutos, conforme regras da
Federação Internacional de Futebol – FIFA.
Valor Unitário: R$ 313,00
Item: 05
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de futebol de campo - sub 17 – com
2 tempos de 35 minutos, conforme regras da
Federação Internacional de Futebol – FIFA.
Valor Unitário: R$ 399,00
Item: 06
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de futebol de campo - adulto – com
2 tempos de 45 minutos, conforme regras da
Federação Internacional de Futebol – FIFA.
Valor Unitário: R$ 418,00
Item: 07
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de futsal – com 2 tempos de 20
minutos, conforme regras da Federação
Internacional de Futebol – FIFA.
Valor Unitário: R$ 252,00
Item: 08
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de futsal – com 2 tempos de 20
minutos.
Valor Unitário: R$ 238,00
Item: 09
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de handebol – com 2 tempos de 25
minutos.
Valor Unitário: R$ 246,00
Item: 10
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de handebol – adulto – com 2 tempos
de 30 minutos, conforme regras da Federação
Internacional de Handebol – FIH.
Valor Unitário: R$ 260,00
Item: 11
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de basquete – com 2 tempos de 15
14
www.atibaia.sp.gov.br
minutos.
Valor Unitário: R$ 230,00
Item: 12
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de basquete – com 4 tempos de
10 minutos, conforme regras da Federação
Internacional de Basquetebol – FIBA.
Valor Unitário: R$ 305,00
Item: 13
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de vôlei de praia, conforme regras da
federação internacional de voleibol.
Valor Unitário: R$ 230,00
Item: 14
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de voleibol de quadra, conforme
regras da federação internacional de voleibol.
Valor Unitário: R$ 302,00
Item: 15
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de Futebol Society – com 2 tempos
25 minutos, conforme CBF7.
Valor Unitário: R$ 250,00
Item: 16
Unidade: JG
Descrição: Taxa de arbitragem – arbitragem
para jogo de Futebol Society – com 2 tempos
20 minutos, conforme CBF7.
Valor Unitário: R$ 250,00
PROCESSO N° 42.658/14
PREGÃO ELETRÔNICO N° 261/14
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros de alimentação – pão
tipo hot dog integral, destinado ao consumo
do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de
Segurança Pública e pão tipo bisnaguinha
integral com cereais e pão tipo hot dog integral
com cereais, destinados ao consumo dos alunos
da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de
Educação, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
11/03/2016).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação /
Secretaria de Segurança Pública.
Ata de Registro de Preços n.° 140/15
Empresa: MAFURGEL COMÉRCIO LTDA
EPP.
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Pão tipo bisnaguinha integral com
cereais – ingredientes básicos: farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, água,
açúcar, fermento biológico, melhorador de
farinha (amido de milho), carbonato de cálcio,
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
Poder Executivo
açúcar refinado, estabilizantes, ácido ascórbico
e enzima), sal, gordura vegetal. deverá conter
de 5 a 6 cereais (sendo: gérmen de trigo,
cevada, soja, aveia, arroz, linhaça), valores
nutricionais mínimos por 50 g: valor calórico
50 kcal, carboidratos 26 g, fibra alimentar
1,7 g, proteínas 4,0 g, sódio máximo: 95
mg, gorduras totais 1,5 g; validade mínima:
12 dias; embalagem primária: filme de
polietileno, transparente, atóxico, resistente,
termossoldado, contendo 14 a 15 unidades de
20 g, totalizando 280g a 300 g. Embalagem
secundária: caixa de papelão reforçada
contendo até 10 pacotes.
Marca: Lici
Valor Unitário: R$ 0,27
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/15
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Pão tipo hot dog integral – pão
tipo hot dog integral com 50grs, ingredientes
básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro
e ácido fólico, fibra de trigo (mín. de 9%),
açúcar, gordura vegetal, fermento biológico,
sal. descrição do produto: deverá ser cortado
no sentido longitudinal (2/3 do total do
pão), para colocação de recheio. valores
nutricionais mínimos por 50grs: proteína
– 4g, c.h. - 25g, gorduras totais: 1g, fibra:
1,5 g, umidade máx. de 43%. Validade do
produto: mínima de 07 (sete) dias. embalagem
primária: o produto deverá ser embalado em
sacos de polietileno transparente, atóxica e
termossoldado, devidamente identificado,
com 04 un. embalagem secundária: caixa de
papelão reforçada, com capacidade para até
10 pacotes (40 un). Deverá ter rotulagem de
acordo com a legislação vigente.
Marca: Leforth
Valor Unitário: R$ 0,38
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Aparelho de som tipo portátil: toca
cd/ mp3; - potência RMS: aproximadamente
30 W; - conexões: USB, Sd Card e auxiliar;
- rádio FM; - entrada para fone de ouvido;
entrada auxiliar para mp3 ou ipod; - com
display/monitor; - voltagem 110 volts; dimensões aproximadas do produto: 11 x 28 x
18,5 cm; - garantia do fornecedor: 12 meses.
Marca: Philco / PH229N
Valor Unitário: R$ 192,00
Lote: 03
Unidade: UN
Descrição: Pão tipo hot dog integral com
cereais – ingredientes básicos: farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, água,
farinha integral, açúcar, fermento, melhorador
de farinha (amido de milho e/ou fécula de
mandioca e/ou carbonato de cálcio, açúcar
refinado, estabilizantes, ácido ascórbico e
enzima), sal, gordura vegetal. deverá conter de
5 a 6 cereais (sendo: gérmen de trigo, cevada,
soja, aveia, arroz, linhaça). deverá ser cortado
no sendido lingitudinal (2/3 do total do pão)
para colocação de recheio. valores nutricionais
mínimos por 50 g: valor calórico: 125kcal, ch:
25 g, prot. 5 g, gord. total: 1g, sódio máximo:
175 mg, fibra alimentar: 2,5 g; embalagem
primária: filme de polietileno, transparente,
atóxico, resistente, termossoldado. contendo
4 unidades de 50 g, totalizando 200 g.
embalagem secundária: caixas de papelão
reforçada contendo até 40 unidades. validade
mínima: 12 dias após fabricação.
Marca: Lici
Valor Unitário: R$ 0,52
PROCESSO N.º 03.744/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos e eletrodomésticos,
destinados ao uso das Unidades Escolares da
Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de
Educação, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
16/03/2016).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 141/15
Empresa:
MASTER
AUCTION
TRANSPORTES E COMÉRCIO DE
ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI – ME.
Lote: 03
Unidade: UN
Descrição: Aparelho de telefone sem fio:
aparelho de telefone sem fio com base; - com
identificador de chamadas; - com opções
de volume de toque; - funções: flash, redial
e mute; tecla de localização de monofone;
alimentação: AC 100-240 V; - cor: preto; garantia do fornecedor: 12 meses.
Marca: Intelbrás / TS40ID
Valor Unitário: R$ 85,00
Lote: 05
Unidade: UN
Descrição: Batedeira doméstica – 04
velocidades; – 01 base articulada; – 01 par
de batedores em metal; – 01 tigela de 02
litros (aproximado); – 01 tigela de 3,5 litros
(aproximado); base com roldanas; voltagem:
110 V; potência (W): 250 W; garantia de 12
meses.
Marca: Cadence BAT276
Valor Unitário: R$ 90,00
Lote: 07
Unidade: UN
Descrição: Bebedouro: bebedouro com
conjugado aço inox; – gabinete em aço inox;
– base plástica de autoimpacto; – pia em
aço inox polido; – torneira para copo e jato
cromada com regulagem de jato de água; –
conexões hidráulicas internas em material
atóxico; – vazão aproximada: 50 litros/hora;
– reservatório para água gelada em aço inox
304 com isolamento em isopor; – serpentina
de cobre na parte externa do reservatório; –
sistema interno de filtragem tipo sintetizado de
dupla ação com carvão ativado; – termostato
15
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fixo externo para ajuste de temperatura; –
sistema de refrigeração a gás ecológico;
– capacidade mínima de água: 3,6 litros;
– potência mínima: 154 w; – dimensões
aproximadas do bebedouro:108 x 35 x 31 cm;
– dimensões aproximadas do conjugado: 21 x
35 x 31 cm; garantia: 12 meses a partir da data
do recebimento do produto.
Marca: Libell / Press Side Branco
Valor Unitário: R$ 670,00
Lote: 08
Unidade: UN
Descrição: Bebedouro de galão 20 l: gabinete
em aço inox sem emendas; conexões hidráulicas
internas de material atóxico; torneiras em
plástico abs, sendo uma para água natural e
outra para água gelada; reservatório de água
em alumínio com pintura atóxica; serpentina
localizada na parte externa do reservatório;
termostato com regulagem de temperatura;
sistema de refrigeração: compressor hermético
medidas aproximadas: largura: 316 mm. altura:
980 mm. Profundidade: 335 mm. garantia:
12 meses a partir da data do recebimento do
produto.
Marca: Libell / Master CGA Inox
Valor Unitário: R$ 400,00
Lote: 09
Unidade: UN
Descrição: Bebedouro de pressão: gabinete
e pia aço inox; conexões hidráulicas internas
em material atóxico; torneira para copo e jato
cromadas com regulagem de jato d´água;
reservatório em aço inox com isolamento em
EPS com capacidade para 4 litros; sistema
interno de filtração de dupla ação; com
filtro interno; 02 torneiras; controlador de
temperatura através de termostato entre 15
graus e 4 graus; voltagem: 110 v. Medidas
aproximadas: largura: 313 mm. Altura: 1120
mm. Profundidade: 310 mm. segurança e
qualidades certificadas pelo INMETRO;
garantia: 12 meses a partir da data do
recebimento do produto.
Marca: Libell / Press Branco
Valor Unitário: R$ 550,00
Lote: 12
Unidade: UN
Descrição: Fogão de 04 bocas – fogão de
piso 04 bocas com botões removíveis; com
acendimento automático; forno com função
autolimpante, vidro duplo temperado, 05
níveis de temperatura e válvula de segurança;
mesa de inox selada; queimadores com capas
esmaltadas; com luz no forno; cor: branco;
voltagem: 110 V; garantia: 12 meses.
Marca: Consul / CF350BB
Valor Unitário: R$ 439,00
Lote: 13
Unidade: UN
Descrição: Fogão de 06 bocas – fogão de
piso 06 bocas; mesa de inox selada; com
acendimento automático; forno com função
autolimpante; com luz no forno; capacidade
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Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
do forno: 94 litros; cor: branco; voltagem: 110
v; garantia: 12 meses.
Marca: Consul / CF576BB
Valor Unitário: R$ 840,00
Lote: 16
Unidade: UN
Descrição: Forno micro-ondas: capacidade: 20
litros; trava de segurança; painel digital; com
prato giratório; medidas aproximadas: largura:
45,5 cm; altura: 26,4 cm; comprimento: 35,3
cm; peso: 11,9 kg; potência: 700 w; certificado
pelo Inmetro. Voltagem: 110 v; manual de
instruções em português; garantia: 12 meses.
Marca: Consul / CMA20
Valor Unitário: R$ 320,00
Lote: 17
Unidade: UN
Descrição: Forno micro-ondas: capacidade: 30
litros; trava de segurança; painel digital; com
prato giratório; medidas aproximadas: largura:
53,9 cm; altura: 30 cm; profundidade: 39,8
cm; diâmetro do prato: 315 mm; peso: 16,4 kg;
potência: 900 w; certificado pelo INMETRO.
Voltagem: 110 v; manual de instruções em
português; garantia: 12 meses.
Marca: Philco / PMS32
Valor Unitário: R$ 450,00
Lote: 18
Unidade: UN
Descrição: Freezer vertical – capacidade
mínima: 230 litros; com 4 cestos transparentes
deslizantes e removíveis; trava de segurança;
gavetão multiuso em acrílico transparente;
controle de temperatura pelo painel frontal;
dreno de gelo; pés reguláveis; voltagem 110
v; cor: branca; dimensões aproximadas do
produto: (l x a x p): 61,6 x 153,9 x 69,1 cm.
manual de instruções em português; garantia:
12 meses.
Marca: Consul / CVU26
Valor Unitário: R$ 1.700,00
Lote: 19
Unidade: UN
Descrição: Lavadoura de roupas 15 kg –
lavadora de roupa com capacidade para 15
kg, lava, enxágua e centrífuga; – gabinete de
aço galvanizado; – pés ajustáveis; – visor de
vidro temperado; – cesto em polipropileno
resistente; – 12 programas de lavagem; –
5 níveis de água; – filtro pega fiapos no
agitador da máquina, para reter os fiapos; –
medidas aproximadas: altura: 101,5 cm,
largura: 66 cm, profundidade: 73 cm; – painel
de controle: eletromecânico; – tipo de abertura:
superior; – com dispenser para sabão em pó e
amaciante; – velocidades da centrifugação:
750rmp; – voltagem: 110 v
– garantia: 12 meses da data de entrega do
produto.
Marca: Electrolux / LBU15
Valor Unitário: R$ 1.950,00
Lote: 21
Unidade: UN
Poder Executivo
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Descrição: Liquidificador tipo industrial
– liquidificador industrial 04 litros – alta
rotação; – capacidade: 04 litros; – corpo e copo
em aço inox; – potência: 1.200 w; – altura
aproximada: 548 mm; – profundidade do copo
aproximada: 268 mm; – voltagem: 110 v.
produto certificado pelo INMETRO. garantia:
12 meses.
Marca: Spolu / SPL-063
Valor Unitário: R$ 418,00
Descrição: Batedeira planetária:
– 06
velocidades; – tigela em aço inox com
capacidade aproximada de 5 L, com encaixe
na base para travar e destravar; – 03 batedores
em metal; voltagem: 110 v; potência: menor
velocidade 650 w, maior velocidade: 1200 W;
base com pés antiderrapante; garantia de 12
meses.
Marca: Arno / SX-84
Valor Unitário: R$ 470,00
Lote: 22
Unidade: UN
Descrição: Liquidificador tipo industrial
– liquidificador industrial 06 litros - baixa
rotação; – capacidade: 06 litros; – corpo e copo
em aço inox; – potência: 1.000 w; – altura
aproximada: 667 mm; – profundidade do copo
aproximada: 310 mm; – voltagem: 110 v.
produto certificado pelo INMETRO. garantia:
12 meses.
Marca: Spolu / SPL-050
Valor Unitário: R$ 430,00
Lote: 10
Unidade: UN
Descrição: Cortador de frios: – fatiador; –
elétrico; – base em aço – carbono com pintura
eletrostática; – peças em aço inox; – lâmina
170 mm aproximadamente; – voltagem 110V;
– capacidade mínima 12 kg/h dia; – potência
aproximada: 18/4 HP; medidas aproximadas:
largura aproximada: 39 cm; altura mínima:
37 cm; profundidade: 39 cm; peso 14,6 kg;
garantia: 12 meses
Marca: Arbel / 170-2.0
Valor Unitário: R$ 597,90
Lote: 23
Unidade: UN
Descrição: Liquidificador tipo industrial –
liquidificador industrial 10 litros – baixa
rotação; – capacidade: 10 litros; – corpo e
copo em aço inox; – potência: 1000 w; – altura
aproximada: 917 mm; – profundidade do copo
aproximada: 500 mm; – voltagem: 110 v.
produto certificado pelo INMETRO. garantia:
12 meses.
Marca: Spolu / SPL-052
Valor Unitário: R$ 485,00
Lote: 24
Unidade: UN
Descrição: Refrigerador duplex – refrigerador
02 portas, – duplex; – Frost Free; – degelo
automático;– com 03 prateleiras de vidro; –
01 gavetão para armazenamento de frutas e
verduras; – capacidade mínima de: 345 litros;–
controle de temperatura eletrônico; – consumo
de energia: classe a; dimensões aproximadas
do produto: (l x a x p): 61,9 x 176,1 x 69 cm;
– cor: branco; – voltagem: 110 v;– garantia:
12 meses.
Marca: Consul / CRM37
Valor Unitário: R$ 1.800,00
Ata de Registro de Preços n.º 142/15
Empresa: ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA
– ME.
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Aparelho de telefone: aparelho
de telefone com fio; - com identificador de
chamadas; - funções: redial, flash e mute; - 03
níveis de volume de campainha; - cor: preto; garantia: 12 meses.
Marca: Elgin / TCF2500
Valor Unitário: R$ 60,00
Lote: 06
Unidade: UN
Lote: 14
Unidade: UN
Descrição: Forno elétrico: – capacidade
mínima 46 litros; – em aço inox; – porta de
vidro temperado; – bandeja para resíduos; –
prateleira removível; – voltagem: 110V; –
potência mínima: 1750W; – lâmpada interna;
– isolamento térmico; – temperatura entre 50
à 300 graus; medidas aproximadas: altura: 41
cm; largura: 52 cm; profundidade: 50 cm; peso
aproximado: 10,40 kg; garantia: 12 meses.
Marca: Layr / Crystal Top Class Inox
Valor Unitário: R$ 660,00
Lote: 15
Unidade: UN
Descrição: Forno a gás industrial - – com
pé resistente; – com pedra refratária que
armazena o calor; – sistema de abertura total
do vidro tipo guilhotina; – bandeja coletora
de resíduos; – queimadores com sistema de
gaveta, aço tubular, regulador de entrada
de ar; – com termostato; – medida interna
aproximada do forno: 27 x 80 x60cm; –
medida aproximada externa: 1,51 m x 92 cm
x 65 cm; – consumo aproximado de gás: 1,06
kg/h; garantia: 12 meses.
Marca: Itajobi Fogões / 9093
Valor Unitário: R$ 950,00
Lote: 25
Unidade: UN
Descrição: Relógio de parede - – redondo; –
metal; – medidas aproximadas: 26x26x4cm; –
fácil visualização; – ponteiros com números;
– cor neutra.
Marca: Herwg / Redondo
Valor Unitário: R$ 170,00
Ata de Registro de Preços n.º 143/15
Empresa: SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO,
MANUTENÇÃO
E
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
Poder Executivo
Lote: 04
Unidade: UN
Descrição: Balcão - balcão térmico tipo
self service 6 cubas estrutura tubular 01.½
polegadas curvado em máquina especial
– cromado; cubas de acordo com padrão
mundial gastronômico em aço inoxidável;
estufa aquecimento cobertura em aço inox com
suporte para lâmpada e estrutura cromada;
cubas com alças opcionais mudando também
a tampa, se adequando a cuba; tampa das
cubas em aço inox com pegador; 2 corre
pratos; quente e frio no mesmo produto;
temperatura controlada por termostato; opção
de conservação de alimentos resfriados, com
placa de gelo (por cuba); com rodízio; com
trava de segurança no rodízio; paneleiro
e banho maria em aço inox; aquecimento
elétrico 110v; medidas aproximadas altura
1.290mm x largura 680 mm x profundidade
1.110 mm; potência mínima: 2.000w; balcão
deverá estar de acordo com as normas da
ABNT; aprovado pelo inmetro. garantia 12
meses. produto deverá ser montado e instalado
pelo fornecedor.
Marca: Ibet / Especial
Valor Unitário: R$ 1.950,00
Ata de Registro de Preços n.º 144/15
Empresa: MOON SEA COMERCIAL LTDA
ME.
Lote: 11
Unidade: UN
Descrição: DVD Player: DVD player com
USB e DIVX; mídias compatíveis: CD,
CDDA, CD-R/CD-RW, DVD, DVD +R/+RW,
DVD-R/-RW, SVCD E VCD; reprodução de
áudio: MP3, PCM, WMA / reprodução de
imagem estática: JPEG, JPEG HD; vídeo:
AVI, DIVX, MP4, MPEG, MPG; conexões
traseiras: saída áudio analógico E/D, saída
progressiva; vídeo componente, saída vídeo
composto (CVBS), saída digital coaxial,
saída de HDMI / conexões frontais: entrada
para microfone, USB 2.0; idiomas do menu:
português; voltagem: 110 v; garantia de 12
meses.
Marca: Philips DVP3680K
Valor Unitário: R$ 162,00
Lote: 20
Unidade: UN
Descrição: Liquidificador tipo industrial
– liquidificador industrial 02 litros – alta
rotação; – capacidade: 02 litros; – corpo e
copo em aço inox; – potência: 800 w; – altura
aproximada: 492 mm; – profundidade do
copo aproximada: 225 mm; – voltagem: 110 v.
produto certificado pelo INMETRO. Garantia:
12 meses.
Marca: Spolu SPL 23-X
Valor Unitário: R$ 305,00
PROCESSO N.º 03.268/15
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais hospitalares, destinadas
ao uso da Secretaria municipal de Saúde, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
17/03/2016).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 145/15
Empresa: VIBEL COMERCIAL - EIRELI.
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Bocal descartável para medidor
de fluxo expiratório – dimensões = 6.5 cm
comprimento x 03 cm diâmetro – TT 28.
Marca: Infaxpaper
Valor Unitário: R$ 0,70
Ata de Registro de Preços n.º 146/15
Empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Caixa plástica para acondicionar
lâminas de vidro para microscopia – com
capacidade para 50 unidades.
Marca: Labor Import
Valor Unitário: R$ 4,45
Lote: 03
Unidade: UN
Descrição: Cânula de Guedel nº 0 – com as
seguintes especificações técnicas mínimas: a)
dispositivo destinado a manter pérvia a via
aérea superior em pacientes inconscientes ou
com rebaixamento do nível de consciência; b)
confeccionada em PVC atóxico e transparente;
c) com tamanho nº 0 – comprimento 5 cm; d)
não estéril.
Marca: Advantive
Valor Unitário: R$ 2,29
Lote: 04
Unidade: UN
Descrição: Cânula de Guedel nº 01 – com as
seguintes especificações técnicas mínimas: a)
dispositivo destinado a manter pérvia a via
aérea superior em pacientes inconscientes ou
com rebaixamento do nível de consciência; b)
confeccionada em PVC atóxico e transparente;
c) com tamanho nº 01 – comprimento 6 cm; d)
não estéril.
Marca: Advantive
Valor Unitário: R$ 2,29
Lote: 05
Unidade: UN
Descrição: Cânula de Guedel nº 02 – com as
seguintes especificações técnicas mínimas: a)
dispositivo destinado a manter pérvia a via
aérea superior em pacientes inconscientes ou
com rebaixamento do nível de consciência; b)
confeccionada em PVC atóxico e transparente;
c) com tamanho nº 02 – comprimento 7 cm; d)
não estéril.
Marca: Advantive
17
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Valor Unitário: R$ 2,29
Lote: 06
Unidade: UN
Descrição: Cânula de Guedel nº 03 – com as
seguintes especificações técnicas mínimas: a)
dispositivo destinado a manter pérvia a via
aérea superior em pacientes inconscientes ou
com rebaixamento do nível de consciência; b)
confeccionada em PVC atóxico e transparente;
c) tamanho nº 03 – comprimento de 8 cm; d)
não estéril.
Marca: Advantive
Valor Unitário: R$ 2,29
Lote: 07
Unidade: UN
Descrição: Cânula de Guedel nº 04 – com as
seguintes especificações técnicas mínimas: a)
dispositivo destinado a manter pérvia a via
aérea superior em pacientes inconscientes ou
com rebaixamento do nível de consciência; b)
confeccionada em PVC atóxico e transparente;
c) tamanho nº 04 – comprimento de 9 cm; d)
não estéril.
Marca: Advantive
Valor Unitário: R$ 2,29
Lote: 08
Unidade: UN
Descrição: Cânula de Guedel nº 05 – com as
seguintes especificações técnicas mínimas: a)
dispositivo destinado a manter pérvia a via
aérea superior em pacientes inconscientes ou
com rebaixamento do nível de consciência; b)
confeccionada em PVC atóxico e transparente;
c) tamanho nº 05 – comprimento de 10 cm; d)
não estéril.
Marca: Advantive
Valor Unitário: R$ 2,29
Ata de Registro de Preços n.º 147/15
Empresa:
CIRÚRGICA
FERNANDES
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA.
Lote: 09
Unidade: UN
Descrição: Seringa de 20 ml descartável e
estéril – com as seguintes especificações
técnicas mínimas: - seringa descartável –
estéril – atóxica e apirogênica; capacidade
de 20 ml sem agulha; - com dispositivo de
segurança do tipo retrátil (retração da agulha
para dentro do cilindro após o uso) ou do tipo
protetor articulado (alojamento da agulha
após o uso – tipo clipe / capa ou cápsula); embalagem de polietileno associado a papel
grau cirúrgico; - abertura com sistema de
pétalas; - bico rosqueável. - atender a NR32
- Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços
de Saúde. – Portaria GM n° 939 de 18 de
novembro de 2008, DOU 19/11/2008.
Marca: Exellent
Valor Unitário: R$ 1,30
Ata de Registro de Preços n.º 148/15
Empresa:
BECTON
DICKINSON
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
Poder Executivo
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito.
Lote: 10
Unidade: UN
Descrição: Tubo de sorologia adulto – tubo
de sorologia adulto com gel com as seguintes
especificações técnicas mínimas: tubo para
coleta de sangue a vácuo com sistema de
segurança, em Pet, tamanho 16 mm x 100 mm,
estéril, descartável, incolor, com ativador de
coágulo e gel separador, volume aproximado
e não superior a 8.5 ml, com tampa de
borracha siliconizada e capa protetora. Tubos
etiquetados, contendo os dados: nº de lote,
prazo de validade, volume de aspiração.
Marca: BD Vacutainer
Valor Unitário: R$ 0,54
Ata de Registro de Preços n.º 149/15
Empresa:
QUATRO
POR
QUATRO
COMERCIAL LTDA ME.
Lote: 11
Unidade: UN
Descrição: Tubo de sorologia adulto – 5ml
– tubo de sorologia adulto com gel com as
seguintes especificações técnicas mínimas:
tubo para coleta de sangue a vácuo com
sistema de segurança, em Pet, tamanho 13
mm x 100 mm (dimensões aproximadas e não
superiores), estéril, descartável, incolor, com
ativador de coágulo e gel separador, volume
aproximado e não superior a 5 ml, com tampa
de borracha siliconizada e capa protetora.
Tubos etiquetados, contendo os dados: nº de
lote, prazo de validade, volume de aspiração.
Marca: BD Vacutainer
Valor Unitário: R$ 0,36
Lote: 12
Unidade: UN
Descrição: Tubo para coagulograma – tubo
para coleta de sangue a vácuo com as seguintes
especificações técnicas mínimas: - tecnologia
da dupla camada; - camada externa em plástico
Pet.; - camada interna em polipropileno;
- superfície não ativadora; - transparente; incolor; - estéril; - dimensões aproximadas e
não superiores a 13 mm x 75 mm; - volume da
aspiração = aproximadamente e não superior
a 2,7 ml; - linha fosca gravada no plástico
indicando a quantidade mínima de sangue a ser
coletado; - anticoagulante = citrato trissódico
(3.2% citrato de sódio – proporção 1:9); tubo não siliconizado;- sistema de vedação =
tampa confeccionada em borracha siliconizada
com capa protetora na cor azul (identificação
padrão); - tubos etiquetados, contendo: nº de
lote, prazo de validade e volume da aspiração.
Marca: BD Vacutainer
Valor Unitário: R$ 0,45
PROCESSO N.º 03.513/15
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de uniformes, destinados ao uso das
equipes da Defesa Civil do Município e do
Gabinete, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
19/03/2016).
Lote: 01
Item: 01
Unidade: UN
Descrição: Boné de brim.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 19,50
Lote: 03
Item: 01
Unidade: UN
Descrição: Calça modelo profissional em brim
n. 38.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 100,00
Item: 02
Unidade: UN
Descrição: Calça modelo profissional em brim
n. 40.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 100,00
Item: 03
Unidade: UN
Descrição: Calça modelo profissional em brim
n. 42.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 100,00
Item: 04
Unidade: UN
Descrição: Calça modelo profissional em brim
n. 44.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 100,00
Item: 05
Unidade: UN
Descrição: Calça modelo profissional em brim
n. 46.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 100,00
Item: 06
Unidade: UN
Descrição: Calça modelo profissional em brim
n. 48.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 100,00
Lote: 04
Item: 01
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. G
fem.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 02
18
www.atibaia.sp.gov.br
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. G.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 03
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. GG.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 04
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. GG
fem.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 05
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. M
fem.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 06
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. M.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 07
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. p
fem.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 08
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga curta tm. P.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 09
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga longa tm. G.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 10
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga longa tm. GG.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 11
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga longa tm. M.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 12
Unidade: UN
Descrição: Camisa polo manga longa tm. P.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
Poder Executivo
Item: 13
Unidade: UN
Descrição: Camisa tipo polo fem. P.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 03
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 37.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Item: 14
Unidade: UN
Descrição: Camisa tipo polo fem. M.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 04
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 38.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Item: 15
Unidade: UN
Descrição: Camisa tipo polo fem. G.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 05
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 39.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Item: 16
Unidade: UN
Descrição: Camisa tipo polo fem. GG.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 36,36
Item: 06
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 40.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Lote: 05
Item: 07
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 41.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Item: 01
Unidade: UN
Descrição: Colete P.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 119,00
Item: 02
Unidade: UN
Descrição: Colete M.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 119,00
Item: 03
Unidade: UN
Descrição: Colete G.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 119,00
Item: 04
Unidade: UN
Descrição: Colete GG.
Marca: 4x4
Valor Unitário: R$ 119,00
Ata de Registro de Preços n.º 150/15
Empresa:
RAFALE
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI EPP.
Lote: 02
Item: 01
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 35.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Item: 02
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 36.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Item: 08
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 42.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Item: 09
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 43.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Item: 10
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 44.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
Item: 11
Unidade: PAR
Descrição: Bota cano longo N. 45.
Marca: Rafale
Valor Unitário: R$ 225,00
PROCESSO N.º 04.658/15
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de blocos de concreto, canelas de
concreto e cimento Portland, destinados ao uso
da Secretaria de Infraestrutura, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
20/03/2016).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Infraestrutura.
Ata de Registro de Preços n.º 151/15
19
www.atibaia.sp.gov.br
Empresa: LIGA COMÉRCIO DE MATERIAL
PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP.
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Bloco de concreto de 10.
Marca: Guarani
Valor Unitário: R$ 1,40
Lote: 03
Unidade: MTL
Descrição: Canaleta de concreto – ponta e
bolsa seção circular 400 mm de diâmetro.
Marca: Guarani
Valor Unitário: R$ 21,05
Lote: 06
Unidade: SC
Descrição: Cimento Portland CP II – sacos de
50 kg.
Marca: Votoran
Valor Unitário: R$ 22,94
Ata de Registro de Preços n.º 152/15
Empresa: CASAMAX COMERCIAL LTDA.
Lote: 04
Unidade: MTL
Descrição: Canaleta de concreto – ponta e
bolsa seção circular 600 mm de diâmetro
Marca: AJR.
Valor Unitário: R$ 33,20
Lote: 05
Unidade: MTL
Descrição: Canaleta de concreto – ponta e
bolsa seção circular 800 mm de diâmetro.
Marca: AJR
Valor Unitário: R$ 40,00
PROCESSO N.º 43.635/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios, destinados
ao consumo dos alunos da Rede Municipal
de Ensino, da Secretaria de Educação, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
20/03/2016).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 153/15
Empresa: SOCOM ALIMENTOS EIRELI –
EPP.
Lote: 01
Unidade: KG
Descrição: Biscoito salgado integral com
recheio sabor peito de peru – ingredientes
básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro
e Ác. Fólico, gordura vegetal, fibra de trigo,
açúcar, maltodextrina, leite desnatado em pó,
soro de leite em pó, sal, amido, fermentos
químicos, aromatizantes, corante natural.
Valores mínimos por 23 gr do produto: vct100 kcal, prot.- 2,0 g, gord. totais-4,5g ch-
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13 g. validade mínima: 08 meses a partir da
data de fabricação. embalagem primária:
filme monocamada, contendo 23 g de
produto. Embalagem secundária: filme bopp
transparente+bopp metalizado, contendo no
máx. 15 pacotes de 180 a 200 g. embalagem
terciária: caixa de papelão reforçado, contendo
no máx. 15 pacotes de 180 a 200 gr. rotulagem:
deverá seguir a legislação vigente.
Marca: Parati
Valor Unitário: R$ 24,23
PROCESSO N.º 05.708/15
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de dietas – lista 03/2015, destinadas
ao atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
27/03/2016).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 155/15
Empresa:
SAMAPI
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EPP.
Lote: 01
Unidade: LT
Descrição: Nutrição completa e balanceada
para adultos e crianças maiores de 4 anos.suplemento oral para nutrição completa com
adição de frutooligossacarídes, 28 vitaminas
e minerais, antioxidante, ácidos graxos, prébióticos, isento de lactose e glúten. Lata com
no mínimo 400 g sabor baunilha. Marca
conforme determinação judicial: Ensure.
Marca: Ensure / Abbott
Valor Unitário: R$ 35,00
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Nutrição completa e balanceada
para crianças de 01 a 10 anos, fórmula
alimentar em pó para uso oral ou enteral
para uso pediátrico. dieta normocalórica e
normoproteica, com adição de vitaminas
e minerais, obedecendo as recomendações
diárias (IDR). Composição: a base de xarope
de milho, proteína do soro do leite, caseinato
sódico ou potássico, óleo de soja ou côco e
vitaminas. Baixo índice ou isento de lactose
e glúten, podendo presença de sacarose, com
densidade calórica aproximada 1.0 kcal e as
seguintes distribuições: proteínas (10 a 12%),
carboidratos (44 a 53%) e lipídeos (20 a 35%),
sabor baunilha ou sem sabor. embalagens
com no mínimo 380gr. marca conforme
determinação judicial: Pediasure.
Marca: Pediasure / Abbott
Valor Unitário: R$ 35,00
Ata de Registro de Preços n.º 156/15
Empresa:
EMPÓRIO
HOSPITALAR
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS
HOSPITALARES LTDA.
Poder Executivo
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Suplemento dietético contendo 25
vitaminas e minerais, fonte de proteína, com
Prebio 1. Ingredientes: leite em pó, desnatado,
maltodextrina,
frutooligosacarídeos,
gordura láctea, inulina, minerais, vitamina,
aromatizantes e emulsificante lecitina de
soja. Não contém glúten. Embalagem com no
mínimo 380 gr. Sabor baunilha.
Marca: Sustain – Danone / Fortitech
Valor Unitário: R$ 12,00
PROCESSO N.º 05.989/15
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de pallets, destinados ao uso do
Setor de Alimentação e Nutrição, da Secretaria
de Educação, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
27/03/2016).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 157/15
Empresa: SABIC COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI ME.
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Pallet para suporte e armazenamento
– pallet plástico fabricado pelo processo de
rotomoldagem, monobloco de parede dupla
com reforço interno por alma de aço, atóxico,
resistente a interpéries, fungos e bactérias,
produzido em plástico polietileno para uso
em porta pallet e com rebaixo de 2 cm para
encaixe na estrutura, superfície plana e 4 pés
de apoio. Capacidade de carga e porta pallet
mínima de 3.000 kg, sendo suas dimensões
1.200x1.000x180. Cor: preto.
Marca: Dura Pallet
Valor Unitário: R$ 400,00
PROCESSO N.º 04.373/15
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de colchões, destinados ao uso
dos alunos das Creches da Rede Municipal
de Ensino, da Secretaria de Educação, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
27/03/2016).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 158/15
Empresa: PLUSSPORT COMERCIAL LTDA
EPP.
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Colchão – colchão infantil –
medidas: 1,30 x 0,60 x 0,10 cm, tolerâncias
admitidas pelo INMETRO e ABNT com
relação a largura e cumprimento de +/- 1,5 cm
20
www.atibaia.sp.gov.br
e para altura até – 0,5 cm. Colchão infantil em
espuma flexível de poliuretano, certificada pelo
INMETRO, e em conformidade com as normas
NBR 13579-1:2011 e NBR 13579-2:2011. com
densidade D18, revestido em uma das faces e
nas laterais em tecido Jacquard, costurado
em Matelassê (acolchoado), com fechamento
perimetral tipo viés, e com acabamento da
outra face do colchão plastificado, conforme
requisitos da norma NBR 13579 (parte 1 e 2)
tecido com tratamento antiácaro, anti-mofo
e antialérgico. O colchão devera possuir selo
INMETRO de identificação da conformidade,
costurado diretamente no corpo do colchão.
Garantia mínima de um ano contra defeitos de
fabricação, a partir do dia da entrega.
Marca: Ortoflex / D18 Baby Flex
Valor Unitário: R$ 53,00
Secretaria de Administração, aos 22 dias do
mês de Setembro de 2015.
João Alberto Siqueira Donula
Diretor do Departamento de Compras e
Licitações
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBIAIA - SAAE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/15
Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de coleta, transporte,
operação de estação de transbordo e destinação
final de resíduos sólidos domiciliares, que
compreendem o recolhimento regular de
todos os resíduos especificados neste edital,
em caráter exclusivo pela CONTRATADA,
de acordo com as disposições deste Edital, da
Lei Federal nº 8.666/93, e demais legislação
aplicável, conforme especificações constantes
dos Anexos do presente Edital.
ENVELOPE “I – HABILITAÇÃO” –
JULGAMENTO DOS RECURSOS
(RAZÕES E CONTRARRAZÕES)
A COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE, através
da Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento, torna público que após as
análises das razões recursais e das respectivas
contrarrazões das licitantes participantes da
Concorrência Pública n º 01/15 decidiram:
MANTER A HABILITAÇÃO das licitantes
MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda.,
Proposta Engenharia Ambiental Ltda. e a
Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. para
prosseguirem no certame, por terem atendido
ao Edital na íntegra;
MANTER A INABILITAÇÃO da licitante
Brasil Construtora Pavimentação e Serviço
Eireli – ME, pelos mesmos fundamentos da
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Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
decisão recorrida;
MANTER A INABILITAÇÃO da licitante
União Recicláveis Rio Novo Ltda EPP, em
razão do descumprimento do exigido no item
9.1.3.4 do Edital; e
Reformar a decisão recorrida para declarar
INABILITADA a licitante Construrban
Logística Ambiental Ltda., em razão do
descumprimento do exigido no item 9.1.3.4 do
Edital.
Fica designado o dia 28 de setembro de 2015,
às 09:00h, para a abertura do Envelope II –
Proposta Comercial, junto a sede da SAAE,
situada a Praça Roberto Gomes Pedrosa, nº 11,
bairro Cidade Satélite, em Atibaia/SP.
Atibaia, 22 de setembro de 2015.
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
- PRESIDENTE DA COMISSÃO -
Poder Executivo
Apresentar borderôs de todos os espetáculos
e as prestações de contas, devidamente
organizadas e classificadas;
Da Secretaria:
Apresentação de todas as atas de Assembleia
realizadas pela Associação até a presente data;
Organizar, classificar e transferir para o espaço
da ATA toda a documentação da Associação
(correspondências,
certidões,
licenças,
autorizações, notas fiscais, recibos e outros
documentos) os quais deverão ser guardados
em pastas suspensas no arquivo de aço,
recentemente recebido como doação.
Outros assuntos de interesse geral.
Atibaia, 22 de setembro de 2015
Nivaldo Todaro
Associação Teatral de Atibaia
Presidente
Fabiane Cabral da Costa Santiago
- SUPERINTENDENTE CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
DA ASSOCIAÇÃO TEATRAL DE
ATIBAIA
cnpj 15.147.152/0001-99
Nos termos do Estatuto estão convocados
os senhores e as senhoras associados(as)
da ATA – ASSOCIAÇÃO TEATRAL DE
ATIBAIA, a se reunirem em ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizarse no TEATRO do LAGO (antigo prédio do
balneário municipal) em Atibaia, Estado de São
Paulo, no dia 24 de outubro de 2015, às 16h00,
em primeira convocação, havendo quórum,
com a presença mínima de metade mais um
dos Associados e em segunda convocação, às
16h30, com qualquer número de Associados.
Dando cumprimento ao que rege o Estatuto
desta Associação e de acordo com as obrigações
e responsabilidades pertinentes a cada função
da diretoria, deverão ser apresentados para
apreciação do conselho fiscal e demais
membros, o que se segue:
Da Tesouraria:
Apresentar os balancetes semestrais e anuais
da Associação desde a sua fundação;
Apresentar relatório financeiro (fluxo de caixa)
e a situação bancária da Associação e seus
respectivos comprovantes, até a presente data,
para ser submetido à Assembleia Geral;
Cadastro bancário, da parte da Tesouraria, a
fim de regularizar situação da conta corrente
da ASSOCIAÇÃO junto ao banco Itaú;
De acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de
1993, art. 5º e nos termos da Instrução nº 02/95,
item II, do TCESP, NÃO HOUVE alterações
na Ordem Cronológica de Pagamentos.
Atibaia, 23 de Setembro de 2015
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
– SEDEC -, torna público, a quem possa
interessar, especialmente os proprietários
dos denominados “Food Trucks” (Veículos
automotores devidamente equipados com
cozinha móvel, sobre rodas, destinados
à comercialização de alimentos de forma
itinerante), este edital de Chamamento Público
objetivando a comercialização de produtos
alimentícios no páteo de estacionamento
do Centro de Convenções e Eventos Victor
Brecheret, localizado à Alameda Lucas
Nogueira Garcês, 511, Atibaia, exclusivamente
para o dia 20 de outubro de 2015, durante
a realização do evento “1º FÓRUM DE
EMPREENDEDORISMO”, sob as condições
abaixo discriminadas:
1. Serão disponibilizadas 5 vagas.
2.Os interessados deverão se cadastrar na sede
21
www.atibaia.sp.gov.br
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
– SEDEC -, na Rua Bruno Sargiani, nº 31,
Bairro da Vila Rica, Atibaia, no período de
24/09/2015 à 15/10/2015, das 09H00M às
17H00M.
3.Para efetivar o cadastro será necessário a
apresentação de cópia atualizada da ficha do
CNPJ devidamente licenciada no município
de Atibaia.
4. O autorizatário deverá pagar o preço
público pelo uso e ocupação do solo, nos
termos do decreto municipal nº 6.511/11,
que dispõe sobre a autorização e fixação de
preços públicos devidos pela utilização dos
bens, serviços e próprios municipais (Art. 3º,
item VII , alínea “9” - demais atividades, em
instalações fixas, removíveis ou em veículos
– por m²: Al. Prof. Lucas Nogueira Garcez e
Centro e demais bairros), equivalente a 5,25
UVRM
5.Não serão aceitos cadastros após a data
supracitada.
6.Será permitida a utilização de botijões de
gás, desde que respeitadas todas as normas de
segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros.
Atibaia, 22 de setembro de 2015.
Lívio Antonio Giosa
Secretário de Desenvolvimento Econômico
EDITAL DE COMUNICADO
Encerramento dos procedimentos
administrativos
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
da Prefeitura da Estância de Atibaia, ultilizase desta ferramenta para informar aos
interessados do encaminhamento ao Arquivo
Morto dos processos adminstrativos em vista
do atendimento ao notificado em Auto de
Infração Ambiental Municipal - AIAM:
Processo nº
6104/15
AIAM nº
962
Autuado
José Paulino Barbosa
Assunto
Bem estar animal
Processo nº
37764/14
AIAM nº
839
Autuado
Luíza Aparecida da Silva
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
Assunto
Bem estar animal
Processo nº
25075/11
AIAM nº
209
Autuado
Biothermic Indústria de Biomassa Ltda
Assunto
Licenciamento Ambiental
Dirce S. Nishiguchi
Chefe do Setor de Fiscalização de Meio
Ambiente
SUMA
EDITAL DE ADVERTÊNCIA
Autuada:
BI
ADMINISTRAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES SC LTDA
Compromissário:
JOSÉ
MARIA
DE
ALMEIDA
Referente ao Processo: 30.516/15
Auto de Infração Ambiental Municipal nº 1166
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
da Prefeitura da Estância de Atibaia, ultilizase desta ferramenta para intimar a autuada
da lavratura do Auto de Infração Ambiental
Municipal (AIAM) nº 1166 – ADVERTÊNCIA
- emitido em 14/09/15, pela disposição de
resíduos sólidos (ENTULHO) em local não
licenciado, em imóvel sito na Rua Mecedes
Fakri Miraglia, nº 307, lote10 da quadra “E”,
Jardim Maristela II, o que constitui infração
nos termos da Lei Municipal nº 3696/08, artigo
2º regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 5982/09. Para efeitos legais, foi lavrado o
referido auto de infração, ficando a autuada
e o compromissário notificados a retirar o
material dando destinação correta, no prazo de
15 (quinze) dias a partir da data de publicação
deste edital. O não atendimento ao notificado
implicará em sanções de multa e embargo.
O prazo para oferecer defesa contra o auto
de infração também é de 15 (quinze) dias.
Maiores informações poderão ser obtidas nesta
Secretaria à Av. Santana, 133, Estância Lynce,
ou pelo telefone 4414-5400.
Dirce S. Nishiguchi
Chefe do Setor de Fiscalização de Meio
Ambiente
SUMA
EDITAL DE MULTA
Autuado: EMERSON COSTA GOMES
Poder Executivo
Referente ao Processo: 26574/15
Auto de Infração nº 1098
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
da Prefeitura da Estância de Atibaia, utilizase desta ferramenta para intimar o autuado
da lavratura do Auto de Infração Ambiental
Municipal (AIAM) nº 1098 – MULTA - no
valor de R$ 2.805,40 que correspondem
a 1.000 UVRM’s (Mil Unidades de Valor
de Referência do Município), emitido em
11/08/15, pela disposição de resíduos sólidos
(ENTULHO) em local não licenciado e em
área protegida por lei (APP), no imóvel
sito na Estrada Tupinambás, s/nº, lote 49 da
quadra “DC” – Jardim Estância Brasil, o que
constituem infrações nos termos do artigo
2º, § 1º, incisos IV e VII da Lei Municipal
nº 3696/08, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 5982/09 artigo 62. Para efeitos
legais, foi lavrado o referido auto de infração,
ficando o autuado ciente que deve pagar a
multa ou oferecer recurso no prazo de 15
(quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. Nesta data foi lavrado o
TERMO DE EMBARGO do emprendimento,
o proprietário e/ou seu representante ficam
cientes de que são obrigados a cessar toda e
qualquer atividade no local, sem prejuízo das
sanções civis e criminais. Deve-se salientar
que o empreendimento deve ser regularizado,
independentemente do pagamento da multa.
Outras informações poderão ser obtidas na
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
- Av. Santana, 133, Estância Lynce, ou pelo
telefone 4414-5424.
Dirce S. Nishiguchi
Chefe do Setor de Fiscalização de Meio
Ambiente
SUMA
22
www.atibaia.sp.gov.br
da cédula de identidade RG nº 47.612.601-0
e inscrito no CPF/MF sob o nº 390.384.80857, contratado sob os regimentos da CLT
no emprego de Assistente em Serviços
de Gestão, na Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 21 de setembro de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
Processo nº 23.855/09
PORTARIA Nº 3.680-GP
de 21 de setembro de 2015
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
artigo 73, inciso IX e X, da Lei Orgânica do
Município, DESIGNA a Sra. Renata da
Rocha Finholdt, Chefe do Setor de Prestação
de Contas e Convênio, C.R.C. nº 1SP245307, e
a Sra. Eliana Zimbres Silva, Chefe do Setor de
Fanfarras e Bandas, RG nº 6.328.777-8, CPF
nº 163.152.108-05, para, respectivamente,
exercerem as funções de GESTOR e
RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio
firmado com a Secretaria de Estado da Cultura.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 1.271/2015 – SRH.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea
“a” da Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no capítulo V, art.
29, da Lei Complementar nº 582, de 19 de
dezembro de 2008, resolve
INTERROMPER, a pedido
A partir de 28 de setembro de 2015, a LICENÇA
COM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS
E DEMAIS VANTAGENS DE SEU
EMPREGO, concedida pela Portaria nº
1.174/2015 – SRH, ao servidor municipal
Sr. PHELIPE MISTRINEL PACINE
FEITOZA DO NASCIMENTO, portador
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO JERÔNIMO DE
CAMARGO, 21 de setembro de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Proc. nº 20087/2007
DECRETO Nº 7.733
de 22 de setembro de 2015
Dispõe sobre a DESTITUIÇÃO dos membros
do Conselho Municipal de Política Cultural de
Atibaia – COMPOCAT.
O PREFEITO
DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, usando das atribuições legais que
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
lhe são conferidas pelo Art. 73, inciso IX, da
Lei Orgânica do Município e,
considerando o disposto na Lei Complementar
nº 696 de 07 de novembro de 2.014, que criou
o Conselho Municipal de Política Cultural de
Atibaia – COMPOCAT – e,
considerando que tanto os conselheiros
representantes
da
sociedade
civil,
legitimamente eleitos, como os indicados pelo
Poder Público, foram regularmente nomeados
por meio do Decreto nº 7.598 de 26 de março
de 2.015 e,
considerando que o Regimento Interno do
COMPOCAT, elaborado e aprovado na forma
prevista nos artigos 2º, inciso XV e 21 daquela
lei complementar, foi publicado no caderno nº
1.695, pgs. 31 a 36, da Imprensa Oficial da
Estância de Atibaia e,
considerando que o COMPOCAT deve ser
presidido por conselheiro eleito por seus
pares, a teor do art. 6º da lei complementar nº
696/2014 e art. 4º, § 1º do Regimento Interno
e,
considerando a exigência da presença e do
voto de, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos
conselheiros para eleição da presidência do
Conselho (art. 4º, § 2º do Regimento Interno)
e,
considerando
a
obrigatoriedade
de
comparecimento dos conselheiros às reuniões
para as quais forem convocados (art. 32, I do
Regimento Interno) e,
considerando o insucesso das reuniões
extraordinárias convocadas para os dias
treze (13), vinte e dois (22) e trinta (30) de
julho deste ano, publicadas nos cadernos
nºs 1.706, pg. 10, 1.708, pg. 35 e 1.711, pg.
05, respectivamente, por falta do quórum
qualificado para a eleição da presidência e,
considerando a ausência injustificada dos
conselheiros abaixo nominados nas três
reuniões extraordinárias consecutivas acima
referidas, como documentado nas respectivas
atas, cujas cópias estão insertas no processo
administrativo nº 25.549/2015 e ,
considerando que a ausência sem justa causa
a três (03) sessões consecutivas pressupõe a
renúncia tácita do conselheiro faltoso, a teor
da disposição expressa no artigo 9º § 1º do
Regimento Interno e,
considerando que o COMPOCAT ficará
automaticamente destituído e novas eleições
deverão ser convocadas se, a qualquer tempo
e por qualquer circunstância, o número de
representantes dos segmentos culturais vier
Poder Executivo
a ser inferior a dez (10) membros, conforme
estatuído no artigo 11 da Lei Complementar
nº 696/2014 e reproduzido no art. 10 do
Regimento Interno e,
considerando a carta de renúncia coletiva,
datada de 24 de julho de 2.015, veiculada
nas redes sociais, tida como de lavra dos
dez (10) conselheiros abaixo nominados e
encartada às fls. 22/24 do suso citado processo
administrativo e,
considerando que a perda do mandato do
conselheiro deve ser comunicada ao Chefe do
Poder Executivo, a quem compete determinar
a lavratura do ato competente (art. 9º § 6º do
Regimento Interno) e,
considerando, a consignação, em ata da
3ª sessão extraordinária , da aprovação de
destituição dos membros faltosos por decisão
unânime dos conselheiros presentes,
considerando, finalmente, o parecer da
consultoria jurídica da Secretaria de Assuntos
Jurídicos e da Cidadania.
DECRETA
23
www.atibaia.sp.gov.br
X - Alcides Norio Nagado - RG 16.628.025
– Segmento: “Entidade Cultural (ONGs,
Associações Culturais e Pontos de Cultura)”
Art. 2º Fica destituído o COMPOCAT, de
forma automática, para que novas eleições
sejam convocadas pela Secretaria de Cultura
e Eventos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em
contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 22 de setembro de 2015.
- Saulo Pedroso de SouzaPREFEITO MUNICIPAL
- Cléber Centini Cassali SECRETÁRIO DE CULTURA E
EVENTOS
Art. 1º Ficam destituídos do COMPOCAT, por
renúncia tácita, os seguintes conselheiros:
- José Benedito da Silveira SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS E DA CIDADANIA
I - Caio Cesar Brasil - RG nº 32.976.465 –
Segmento: “Cidadão Atibaiense”
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
II - Durval de Campos Montovaninni - RG
30.101.234-9 - Segmento: “Artes Cênicas
(Teatro e Circo)”
- Emil Ono SECRETÁRIO DE GOVERNO
III - Felipe Nogueira do Nascimento - RG
46.853.492 – Segmento: “Música”
IV - Laura Aidar de Menezes - RG 35.372.8019 – Segmento: “Artes Visuais (Desenho,
Gravura, Arte Digital e Fotografia)”
V - Thiago Cervan Martins - RG 43.004.929-8
– Segmento: “Literatura”
VI - Beatriz Iozzi Sperandelli - RG 44.955.402
– Segmento: “Audiovisuais”
VII - Marco Antônio Milani - RG 44.925.147
– Segmento: “Patrimônio Artístico, Histórico
e Cultural”
VIII - Rafael Cappelli Sozzi - RG 30.919.152X – Segmento: “Movimento Sociais de
Identidade e Tradição (Culturas Indígenas,
Afro-brasileiras e de Imigrantes)”
IX - Osni Tadeu Dias - RG 13.971.417-0 –
Segmento: “Ensino Superior Local”
(Proc. Nº 700/2015)
D E C R E T O N° 7.734
de 22 de setembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 27.230,63 (vinte
e sete mil, duzentos e trinta reais e sessenta e
três centavos).
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas
atribuições legais e devidamente autorizado
pela Lei nº 4.244 de 04 de agosto de 2014, em
seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E TA
Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria
e Orçamento da Secretaria de Planejamento
e Finanças da Prefeitura da Estância de
Atibaia, um crédito de R$ 27.230,63 (vinte e
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
sete mil, duzentos e trinta reais e sessenta e
três centavos) para suplementar as seguintes
dotações orçamentárias do Executivo:
12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
400 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2018 MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE
POPULAR UNIDADE I - CAETETUBA
176 – 12.400.3.3.90.39.08.306.0010.2.018.01.
500000 …....................................R$ 13.330,63
16 SECRETARIA DE CULTURA E
EVENTOS
102 SECRETARIA DE CULTURA
2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE CULTURA E EVENTOS
260 – 16.102.3.3.90.31.13.392.0030.2.062.01.
110000 ..........................................R$ 6.900,00
262 – 16.102.3.3.90.39.13.392.0030.2.062.01.
110000 …......................................R$ 5.000,00
28 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
COMUNICAÇÃO
2155 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO
685 – 28.101.3.3.90.39.24.131.0069.2.155.01.
110000 …......................................R$ 2.000,00
Art.2º O valor do presente crédito será coberto
com o recurso proveniente da anulação
das seguintes dotações orçamentárias do
Executivo:
12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
400 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
1017 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
RESTAURANTE POPULAR
177 – 12.400.4.4.90.51.08.306.0010.1.017.01.
500000 ..........................................R$ 1.044,94
1121
ESTRUTURAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR
179 – 12.400.4.4.90.52.08.306.0010.1.121.01.
500000 .............................................R$ 582,08
2018 MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE
POPULAR UNIDADE I - CAETETUBA
175 – 12.400.3.3.90.30.08.306.0010.2.018.01.
500000 ..........................................R$ 1.127,01
2183
MANUTENÇÃO
DO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR
171 – 12.400.3.3.90.30.08.306.0010.2.183.01.
500000 ..........................................R$ 3.852,64
172 – 12.400.3.3.90.36.08.306.0010.2.183.01.
500000 …......................................R$ 2.000,00
173 – 12.400.3.3.90.39.08.306.0010.2.183.01.
500000 …......................................R$ 3.723,96
24
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
174 – 12.400.3.3.90.39.08.306.0010.2.183.01.
500000 ..........................................R$ 1.000,00
16 SECRETARIA DE CULTURA E
EVENTOS
102 SECRETARIA DE CULTURA
200 DEPARTAMENTO DE EVENTOS
2064 EVENTOS DE ATIBAIA
269 – 16.200.3.3.90.36.13.392.0032.2.064.01.
110000 …......................................R$ 5.000,00
730 – 16.102.3.3.50.43.13.392.0035.2.064.01.
110000 ..........................................R$ 6.900,00
28 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
COMUNICAÇÃO
2155 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO
683 – 28.101.3.3.90.36.24.131.0069.2.155.01.
110000 ….....................................R$ 2.000,00
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Art.4º Revogam-se
contrário.
as
disposições
em
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”,
aos 22 de setembro de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
- Márcia Helena Ruttul Aguirra SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- Magali Pereira Gonçalves Costato Basile SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Cleber Centini Cassali SECRETÁRIA DE CULTURA E
EVENTOS
- Viviane Cocco SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Emil Ono SECRETÁRIO DE GOVERNO
(Proc. Nº 700/2015)
D E C R E T O N° 7.735
de 22 de setembro de 2015
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais).
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas
atribuições legais e devidamente autorizado
pela Lei nº 4.244 de 04 de agosto de 2014, em
seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E TA
Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria
e Orçamento da Secretaria de Planejamento e
Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia,
um crédito de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais) para suplementar as seguintes dotações
orçamentárias do Executivo:
12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2039 APOIO A PROJETOS - IR (REPASSE
A ENTIDADES)
167 – 12.301.3.3.90.39.08.243.0077.2.039.03.
500000 …....................................R$ 24.000,00
Art.2º O valor do presente crédito será
coberto com recurso proveniente do superavit
financeiro do exercício de 2014.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Art.4º Revogam-se
contrário.
as
disposições
em
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 22 de setembro de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
- Márcia Helena Ruttul Aguirra SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- Magali Pereira Gonçalves Costato Basile SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
-Emil Ono SECRETARIO DE GOVERNO
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 001/2014, CONVOCAMOS os aprovados e classificados, abaixo
relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Rua:
Bruno Sargiani, 100, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia – SP, no horário das 9:00 às 16:00 hs., de segunda a sexta-feira
para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público
Nº 001/2014, Capítulo X, item 10.1, – “A contratação será precedida da convocação a ser divulgada no Edital de
Convocação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, tendo o candidato convocado o prazo de 10 (dez) dias uteis a
contar da publicação para manifestar seu interesse na vaga, comprovando atender os requisitos exigidos para admissão
no emprego”.
O não atendimento à convocação ou a não contratação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito de
desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.
EMPREGO: Agente de Serviços de Transportes (Lista Geral)
Classificação
Nome
R.G.
19º
WAINER DANIEL MARIN
301985005
EMPREGO: Coordenador de Centro de Referência (Lista Geral)
Classificação
Nome
R.G.
3º
LARISSA CASAL GARCEZ
435364625
4º
ALEX SANDRO RODRIGUES DE MEIRA
293787566
5º
FERNANDA DALAVALE TOZATTO
460151551
EMPREGO: Coordenador de Centro de Referência (Afrodescendentes)
Classificação
Nome
R.G.
1º
GERLANIA MARIA DA SILVA
468492847
EMPREGO: Psicólogo ou Psicanalista (Lista Geral)
Classificação
Nome
R.G.
7º
DHYEILLI ANTUNES FERREIRA
409853835
8º
CATARINA VILANOVA MIRANDA DE OLIVEIRA
736682147
9º
MARIANA FAGUNDES DE ALMEIDA RIVERA
326241656
EMPREGO: Psicólogo ou Psicanalista (Afrodescendentes)
Classificação
Nome
R.G.
1º
FLAVIA LEAL FERREIRA
354660901
Secretaria de Recursos Humanos, 23 de setembro de 2015.
- Carlos Américo Barbosa da Rocha Secretário de Recursos Humanos
25
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
26
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
Edital de citação das pessoas adiante mencionadas, nos autos das medidas cautelares de protesto judicial interruptivo de prescrição de crédito
tributário, tendo como autor o Município de Atibaia, processos adiante relacionados, da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia. Prazo: 30 dias.
O Doutor MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, FAZ
SABER a todas as pessoas adiante qualificadas, bem como a seus eventuais sucessores ou herdeiros, que se processam perante este Juízo as medidas
cautelares acima referenciadas, em que o Município de Atibaia alega, em síntese, o seguinte: que é credor das partes rés pelas quantias indicadas
no quadro abaixo, referentes às obrigações tributárias principais e acessórias regularmente constituídas por certidões de dívida ativa, constantes dos
autos, e que, estando tais obrigações sujeitas à prescrição quinquenal, promove o protesto judicial visando a interromper o prazo prescricional, tudo
nos termos do inciso II, do parágrafo único, do artigo 174, do Código Tributário Nacional, para preservação do crédito tributário. E, por não terem
sido as partes Requeridas localizadas para intimação pessoal, expede-se este edital, por meio do qual ficam todas as pessoas abaixo relacionadas
intimadas a respeito dos protestos em questão e da decisão judicial, cujo conteúdo principal é o seguinte: “Intime-se, pela via postal, a parte ré,
conforme postulado e, a seguir, cumpra-se o artigo 872 do Código de Processo Civil. Juiz de Direito”. Decorrido o prazo do edital, que é de 30 dias,
cumprir-se-á o artigo 872 do Código de Processo Civil. Nada mais. Atibaia, 09 de setembro de 2015.
NOME DA PARTE................................................... CPF OU CNPJ.......................Nº DO PROCESSO.........................Nº ORDEM.........VALOR
JOÃO GUALBERTO COSTABILE GIANEZE........ N/C..........................................1004183-62.2014.8.26.0048..............N/C..........................610,88
RONILSON RODRIGUES DOS SANTOS............... 191.719.218-69.......................1002683-58.2014.8.26.0048..............N/C..........................361,64
BIHAN YAMAUTI..................................................... 017.732.838-04.......................1002509-49.2014.8.26.0048..............N/C..........................687,12
THEREZA YAMAUTI............................................... 017.732.838-04.......................1002509-49.2014.8.26.0048..............N/C..........................687,12
PLINIO CHAPCHAP................................................. 064.666.518-94.......................1001436-08.2015.8.26.0048..............N/C..........................232,85
JTB DO BRASIL SERVIÇOS DE INTERNET......... 12.253.409/0001-07................1002068-34.2015.8.26.0048..............N/C..........................558,69
YANI TERESINHA INOUE WUHL.......................... 073.512.108-70.......................1002212-08.2015.8.26.0048..............N/C..........................188,02
NILO CUNHA............................................................ 610.633.718-72.......................1001184-39.2014.8.26.0048..............N/C..........................514,96
JOSE ROBERTO DE FREITAS................................. 027.441.458-90.......................1001422-24.2015.8.26.0048..............N/C..........................525,86
LUIZ CARLOS ADÃO.............................................. 087.963.038-83.......................1000644-54.2015.8.26.0048..............N/C..........................361,37
ROSEMARY BRASIL DE ABREU........................... 758.097.378-20.......................1002019-90.2015.8.26.0048..............N/C..........................328,22
MUNIR HENI SARRAF............................................ 829.388.908-00.......................1002019-90.2015.8.26.0048..............N/C..........................328,22
ALBERTO CARDOSO DE ALMEIDA..................... N/C..........................................1000478-22.2015.8.26.0048..............N/C..........................449,24
MARIA FERREIRA DE ALMEIDA.......................... N/C..........................................1000478-22.2015.8.26.0048..............N/C..........................449,24
ADHEMAR OLIVEIRA SOUZA.............................. 861.757.858-00.......................1002066-64.2015.8.26.0048..............N/C..........................158,69
RUTH VASCOCELLOS SEIXAS.............................. 331.598.828-53.......................1002031-07.2015.8.26.0048..............N/C..........................329,47
SONIA MARIA DA ROCHA COUTINHO............... 312.508.079-72.......................1002087-40.2015.8.26.0048..............N/C..........................171,64
ELIANA PEDROSO BUENO DIAS ME.................. 01.935.366/0001-15................0014255-96.2012.8.26.0048..............N/C..........................473,33
Edital de citação das pessoas adiante mencionadas, nos autos das medidas cautelares de protesto judicial interruptivo de prescrição de crédito
tributário, tendo como autor o Município de Atibaia, processos adiante relacionados, da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia. Prazo: 30 dias.
O Doutor ROGÉRIO APARECIDO CORREA DIAS, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, FAZ SABER
a todas as pessoas adiante qualificadas, bem como a seus eventuais sucessores ou herdeiros, que se processam perante este Juízo as medidas
cautelares acima referenciadas, em que o Município de Atibaia alega, em síntese, o seguinte: que é credor das partes rés pelas quantias indicadas
no quadro abaixo, referentes às obrigações tributárias principais e acessórias regularmente constituídas por certidões de dívida ativa, constantes dos
autos, e que, estando tais obrigações sujeitas à prescrição quinquenal, promove o protesto judicial visando a interromper o prazo prescricional, tudo
nos termos do inciso II, do parágrafo único, do artigo 174, do Código Tributário Nacional, para preservação do crédito tributário. E, por não terem
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
27
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
sido as partes Requeridas localizadas para intimação pessoal, expede-se este edital, por meio do qual ficam todas as pessoas abaixo relacionadas
intimadas a respeito dos protestos em questão e da decisão judicial, cujo conteúdo principal é o seguinte: “Intime-se, pela via postal, a parte ré,
conforme postulado e, a seguir, cumpra-se o artigo 872 do Código de Processo Civil. Juiz de Direito.” Decorrido o prazo do edital, que é de 30 dias,
cumprir-se-á o artigo 872 do Código de Processo Civil. Nada mais. Atibaia, 09 de setembro de 2015.
NOME DA PARTE..................................................CPF OU CNPJ....................... Nº DO PROCESSO..........................Nº ORDEM.........VALOR
AIRES RODRIGUES FORMIGA.............................N/C.......................................... 1004355-04.2014.8.26.0048...............N/C..........................603,33
Edital de citação das pessoas adiante mencionadas, nos autos das medidas cautelares de protesto judicial interruptivo de prescrição de crédito
tributário, tendo como autor o Município de Atibaia, processos adiante relacionados, da 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia. Prazo: 20 dias.
O Doutor JOSÉ AUGUSTO NARDY MARZAGÃO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, FAZ SABER a
todas as pessoas adiante qualificadas, bem como a seus eventuais sucessores ou herdeiros, que se processam perante este Juízo as medidas cautelares
acima referenciadas, em que o Município de Atibaia alega, em síntese, o seguinte: que é credor das partes rés pelas quantias indicadas no quadro
abaixo, referentes às obrigações tributárias principais e acessórias regularmente constituídas por certidões de dívida ativa, constantes dos autos, e
que, estando tais obrigações sujeitas à prescrição quinquenal, promove o protesto judicial visando a interromper o prazo prescricional, tudo nos
termos do inciso II, do parágrafo único, do artigo 174, do Código Tributário Nacional, para preservação do crédito tributário. E, por não terem sido
as partes Requeridas localizadas para intimação pessoal, expede-se este edital, por meio do qual ficam todas as pessoas abaixo relacionadas intimadas
a respeito dos protestos em questão e da decisão judicial, cujo conteúdo principal é o seguinte: “Intime-se, pela via postal, a parte ré, conforme
postulado e, a seguir, cumpra-se o artigo 872 do Código de Processo Civil.” Decorrido o prazo do edital, que é de 20 dias, cumprir-se-á o artigo 872
do Código de Processo Civil. Nada mais. Atibaia, 09 de setembro de 2015.
NOME DA PARTE.......................................................................................... CPF OU CNPJ...............NUMERO DO PROCESSO........ Nº DE ORDEM.VALOR
LUIZ CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA......................................................... 030.696.428-70................1000494-10.2014.8.26.0048.......... N/C....................... 965,23
KATSUMI MAYCON GENOVA SHIBUYA.................................................... 287.264.078-92................1002221-04.2014.8.26.0048.......... N/C....................... 502,36
SERGIO SORELLI JUNIOR............................................................................ 509.622.308-63................1002081-33.2015.8.26.0048.......... N/C....................... 238,37
GILMAR APARECIDO LOPES....................................................................... 130.423.148-80................4004276-08.2013.8.26.0048.......... N/C....................... 454,17
BIANCA STELLA RODRIGUES..................................................................... 087.491.078-10................1001722-20.2014.8.26.0048.......... N/C....................... 985,03
LEONEL MARTINIANO MAXIMINIANO JUNIOR..................................... 154.658.398.05................4004987-13.2013.8.26.0048.......... N/C....................... 771,95
ELZA RAQUEL LEITE MAXIMINIANO....................................................... 269.448.768-84................4004987-13.2013.8.26.0048.......... N/C....................... 771,95
IMOBILIARIA E MINERAÇÃO DOM PEDRITO LTDA.............................. 45.743.754/0001-70.........4005155-15.2013.8.26.0048.......... N/C....................... 481,46
JOSE EVANDRO LEITE.................................................................................. N/C..................................4005155-15.2013.8.26.0048.......... N/C....................... 481,46
LAIMA S/C LTDA............................................................................................. 01.884.422/0001-30.........1002850-75.2014.8.26.0048.......... N/C....................... 170,21
PANAMERICANA EMREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA..... 43.075.118/0001-91.........1003591-18.2014.8.26.0048.......... N/C....................... 144,52
ROBERTO JOSÉ PEREIRA DO VALLE......................................................... N/C..................................1003591-18.2014.8.26.0048.......... N/C....................... 144,52
ADHEMAR ARCHANGELO PERROTTA...................................................... 120.760.318-04................1004793-30.2014.8.26.0048.......... N/C....................... 503,46
OTÁVIO APARECIDO BELLINI.................................................................... N/C..................................1004793-30.2014.8.26.0048.......... N/C....................... 503,46
ADHEMAR ARCHANGELO PERROTTA...................................................... 120.760.318-04................1002891-42.2014.8.26.0048.......... N/C....................... 124,80
LUIGI MARINO............................................................................................... N/C..................................1002891-42.2014.8.26.0048.......... N/C....................... 124,80
ANGELO GAROFALO..................................................................................... N/C..................................1002891-42.2014.8.26.0048.......... N/C....................... 124,80
SHIGUEHAR MATUOKA................................................................................ 292.605.078-04................4003785-98.2013.8.26.0048.......... N/C....................... 311,54
MARIA DE FÁTIMA CERQUEIRA................................................................ N/C..................................4003785-98.2013.8.26.0048.......... N/C....................... 311,54
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Atos da Vigilância Sanitária
ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
visível ao público.
Período – 05/09/2015 a 12/09/2015
2)
RECLAMAÇÕES/DENÚNCIAS
ATENDIDAS
1) REQUERIMENTO DE CADASTRO
E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
SANITÁRIA - LAUDO TÉCNICO DE
AVALIAÇÃO – CERTIFICADO DE
VISTORIA DE VEÍCULO – ALVARÁS
SANITÁRIOS – SISTEMA INTEGRADO
DE LICENCIAMENTO EXERCÌCIO DE
2015: DEFERIDOS
a) Área de Alimentos
Proc.35151/12 – Wiskase Brasil Embalagens
Ltda – Embalagens
Proc.29278/15 – Galafati Panificadora Ltda
ME – Padaria e lanchonete
Proc.29516/15 – Bruno Prado Rosa – Açougue
Proc.23166/14 – Marcio Marques dos Santos –
Fabricação de alimentos
b) Área de Medicina
Proc.36622/11 – Lar Batista Manoel de Lima
– Asilo
Proc.21307/15 – Grasiela Teixeira Magnani –
Fisioterapia
Proc.22527/15 – Livia Maria Barroso Colares
de Oliveira ME – Fisioterapia
Proc.00495/00 – Alessandra Alves Moretini –
Fisioterapia
Proc.22550/15 – José Tadeu Soares Mathias –
Tatuagem
Proc.27723/15 – Marilia Mamprini de Morais
– Medicina
Proc.14159/09 – Sandra Correia de Freitas –
Psicologia
Proc.05088/08 – Juliano Rodrigues Afonso –
Psicologia
c) Área de Farmácia
Proc.20808/13 – Drogaria Compacto Ltda –
Drogaria
Proc.28606/15 – Drogaria Praça Aprigio de
Toledo Eirelli ME – farmácia
Proc.01957/96 – Monica Nasaré de Souza ME
– Produtos de limpeza
Proc.04437/05 – Akabe Desinsetizadora Ltda
ME – Controle de pragas urbana
Proc.00087/95 – Drogaria São Sebastião Ltda
– Farmácia
d) Área de Odontologia
Proc.27783/15 – Gustavo Vieira Fernandes –
Odontologia
Proc.35970/14 – Odontologia Fardini & Silva
Ltda – Odontologia
Os responsáveis assumem cumprir a
legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando
inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Os referidos cadastros, licenças de
funcionamento sanitária e laudos técnicos
de avaliação, deverão ser retirados pelos
responsáveis ou representantes legais, à Rua
Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo
de Camargo - Atibaia - Administração da
Divisão de Vigilância Sanitária, e fixados
nos respectivos Estabelecimentos em local
Proc.18485/15 – Rua Tranquilo Luiz Rosa
– Foco de dengue – não procede – arquivo
inativo
Proc.25166/15 – Rua Dona Silvia Fiver Costa
– Acúmulo de lixos e fezes – não procede –
arquivo inativo
Proc.13081/15 – Rua Minerva – Esgoto
vazando em via pública – solucionado –
arquivo inativo
Proc.12057/15 – Estrada Lamartine – Imóvel
sem manutenção – não procede – arquivo
inativo
Proc.8048/15 – Avenida Carlos Alberto
Carvalho Pinto – Esgoto irregular – não
procede – arquivo inativo
Proc.27912/15 – Rua Prof. Nilo Andrade
Amaral – Funcionários sem uniformes –
solucionado – arquivo inativo
Proc.28240/15 – Rua Capacabana –
Restaurante sem higiene – não procede –
arquivo inativo
Proc.09389/15 – Avenida São João – Piscina
sem manutenção – não procede – arquivo
inativo
Proc.45468/14 – Rua Fortuna – Imóvel com
acúmulo de lixos – solucionado – arquivo
inativo
Proc.10829/15 – Rua José Pires – Foco de
dengue – solucionado – arquivo inativo
Proc.27785/15 – Avenida Imperial – Barulho –
não procede – arquivo inativo
Proc.25462/15 – Rua Oswaldo Barreto –
Infestação de ratos – solucionado – arquivo
inativo
Proc.27063/15 – Rua Antonio da Cunha
Leite – Portão – Cão com espinho de ouriço –
solucionado – arquivo inativo
Proc.28102/15 – Estrada Hisaichi Takebayashi
– Cão doente na escola – solucionado – arquivo
inativo
Proc.27152/15 – Rua Benjamim Garcez
– Imóvel sem manutenção – solucionado –
arquivo inativo
Proc.24618/15 – Rua Yunes Demetrio Sabbag
– Fumaça – não procede – arquivo inativo
Proc.26448/15 – Estrada Ponte Alta – Cobra –
solucionado – arquivo inativo
Proc.24209/15 – Rua Clovis Soares – Expor
a venda produtos vencidos – solucionado –
arquivo inativo
Proc.25468/15 – Rua Boa Vista – Cão
agressivo solto na rua – solucionado – arquivo
inativo
Proc.27333/15 – Rua Melchiora Vicente
Sanches – Imóvel sem manutenção – não
procede – arquivo inativo
Proc.16104/15 – Rua Jurandir Cunha Lobo
– Imóvel sem manutenção – não procede –
arquivo inativo
Proc.42903/14 – Avenida Dona Gertrudes –
Alvinópolis – Estabelecimento comercial sem
manutenção – solucionado – arquivo inativo
Proc.01806/15 – Rua Nova Atibaia – Jardim
Cerejeiras – Piscina sem manutenção –
solucionado – arquivo inativo
Proc.01719/15 – Avenida D Pedro II – Fossa
vazando em via pública – solucionado –
arquivo inativo
Proc.29609/15 – Rua Maracanã – Jardim
Imperial – Maus tratos de animais – não
procede – arquivo inativo
Proc.3649/15 – Rua Monteiro Lobato – Jardim
Cerejeiras – Criação de animais em zona
urbana – solucionado – arquivo inativo
Proc.25983/15 – Praça Pedro de Toledo –
Centro – Expor a venda alimentos com data
de validade expirada – não procede – arquivo
inativo
Proc.5927/15 – Alameda Lucas Nogueira
Garcez – Maus tratos de animais – não procede
– arquivo inativo
Proc.12189/15 – Rua Califórnia – Caetetuba –
Animal doente – solucionado – arquivo inativo
Proc.15587/15 – Rua Paulo Setubal –
Cerejeiras – Piscina sem manutenção – não
procede – arquivo inativo
Proc.15423/15 – Rodovia Fernão Dias –
Esgoto em córrego – solucionado – arquivo
inativo
Proc.18439/15 – Rua Bartolomeu Peranovich
– Expor venda de produtos vencidos –
solucionado – arquivo inativo
Proc.10253/15 – Rua José Siqueira Bastos –
Jardim Cerejeiras – Animal doente e ferido –
solucionado – arquivo inativo
3) AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS
a) Área Ambiental
Proc.26428/14 – RY Shibuya Matsuda Eirelli
– AI 015351 expedido – Por não adotar as
medidas necessárias para a manutenção de
sua propriedade limpa e isenta de condições
que propiciem a proliferação de animais
sinantropicos
Proc.20492/15 – Marcelino Lopes Ciqueira –
AI 015293 expedido – Proliferação de pombos
Proc.29074/15 – R Y Shibuya Matsuda
Eirelli – AI 015351 expedido – Imóvel sem
manutenção
Proc.29719/15 – Essencia de Viver Centro
de Tratamento – AI 015353 expedido – Não
dotar de dispositivos e instalações adequados a
receber e a conduzir os despejos
Proc.24347/14 – Comercial Santa Maria
Atibaia Ltda Me – Fábrica de panelas – AI
015620 expedido – por manter condições de
trabalho que ofereça risco a saúde e segurança
do trabalhador e por transgredir outras normas
legais destinadas a promoção prevenção e
proteção a saúde
Proc.16979/15 – Jairo Elias Flor – AI 15297
expedido – Piscina sem manutenção
b) Área de Alimentos
Proc.582/95 – Acir Granzotto Caetetuba
– Supermercado – AI 011140 expedido –
Por acondicionar e expor a venda produtos
perecíveis em temperaturas inadequadas
Proc.1770/15 – Padaria e Sorveteria Bom Jesus
de Atibaia ME – padaria e sorveteria – AI 9748
expedido – Por não cumprir as boas práticas de
manipulação de alimentos e descumprir atos
emanados das autoridades sanitárias visando a
aplicação da legislação pertinente a promoção
e proteção a saúde
c) Área de Medicina
Proc.04601/05 – Reinserção Centro de
Reabilitação para Dependentes Químicos
Eirelli ME – Comunidade terapeutica – AI
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Atos da Vigilância Sanitária
015613 expedido – por fazer funcionar
estabelecimentos comerciais de assistência e
de interesse a saúde contrariando as normas
legais vigentes (área física dos dormitórios
e sanitários inadequada diante das normas
gerais e específicas das edificações ausência
de cadastro no pró–água e não possuir laudo
médico das internações
Proc.36622/11 – Lar Batista Manoel de Lima
– Asilo – AI 015759 expedido – por manter
interna com idade inferior a 60 anos
Proc.07899/15 – Papajoes Hamburgaria Ltda
ME – prot.29682/15 – Deferido
Proc.11349/15 – Luiz Octavio Fanti – NRM
6644 expedido
b) Área de Medicina
Proc.09715/09 – Fátima de Lourdes Campos
Benetton – Psicologia – prot.28737/15 –
Deferido
Proc.41999/14 – Edgar Galuppi EPP –
prot.28532/15 – Deferido
Proc.43724/14 – Recanto do Idoso Vovó Edna
– prot.28870/15 Deferido
8) ENCAMINHADO
ATIVA
4) AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE
PENALIDADE
(Advertência,
Multa,
Interdição Parcial ou Total, Cancelamento
de Licença, Apreensão de Produtos,
Interdição de Produtos Parcial ou Total,
Inutilização de Produtos, Apreensão de
Equipamentos, Proibição de Propaganda,
Suspensão de Venda e Cancelamento de
Registro)
c) Área de Ambiental
Proc.23207/15 – City Fer Ferragens Armada
Ltda EPP – prot.27792/15 – Deferido
parcialmente
a) Área Ambiental
Proc.11842/15 – Claudio Aparecido Ramos
– AIPM 12307 expedido – Imóvel sem
manutenção
Proc.26642/15 – Alto Express Cargas e
Encomendas Ltda – AIPM 11748 expedido –
Transporte irregular
Proc.28083/15 – Madeireira Mapa Ltda Me
– AIPM 12256 expedido – Por comercializar
produtos de fibrocimento que contém amianto
em sua composição
b) Área de Alimentos
Proc.00582/95 – Acir Granzotto Caetetuba
– AIPI 4247 – expedido – foram inutilizados
16.620 kgs de carnes bovinas diversas e 6,140
kgs de empanados de frango
c) Área de Medicina
Proc.04601/05 – Reinserção Centro de
Reabilitação para Dependentes Químicos
Eirelli ME – Comunidade terapeutica – AIPI
12794 expedido – Penalidade de interdição
total do estabelecimento concedendo o prazo
de 15 dias para a retirada de todos os internos .
Proc.26186/15 – Souza e Morais Casa de
Repouso Ltda ME – casa de repouso – AIPA
12793 expedido
5) RECURSOS ANALISADOS
a) Área de Alimentos
Proc.27586/14 – A.L.T Panificação e
Confeitaria Ltda ME – Padaria e confeitaria –
prot.25303/15 – Deferido
Proc.00244/99 – Hotel Fazenda Haras de
Atibaia Ltda ME – Hotel – prot.28291/15 –
Deferido parcialmente
Proc.22446/15 – Ademir Rodrigues Fermino
ME – prot.25609/15 – Indeferido
Proc.29194/15 – Ludgero Soares da Silva
Comércio de Gas ME – prot.27799/15 –
Indeferido
Proc.3700/14 – Jorge Iha Supermercado ME –
prot.26644/15 – Deferido
Proc.05390/15 – José Roberto de Oliveira –
prot.29404/15 – Deferido
Proc.12324/15 – Benedito Paulino da Silva
Feirante ME – prot.28622/15 – Deferido
Proc.40023/14 – A.P.G. Tegedo ME –
Alimentos – prot.28612/15 – Deferido
6)
AUTOS
ARQUIVADOS
POR
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
LEGAIS
a) Área Ambiental
Proc.26692/15 – Rene Lineiro Novas – AI
015294 cancelado – arquivo inativo
Proc.43344/14 – Sandro Celson Valinhos
Peças e Acessórios ME – AI 015652 cancelado
– arquivo inativo
b) Área de Alimentos
Proc.19114/15 – Convém Supermercados Ltda
- AI 011032 cancelado – arquivo inativo
Proc.17106/15 – Panificadora Iannuzzi Ltda
ME – AI 011031 cancelado – arquivo inativo
Proc.6531/15 – Maria Aparecida dos Santos
– restaurante – encerramento de atividades –
arquivo inativo
c) Área de Medicina
Proc.06579/15 – Comunidade Terapeutica
de Atibaia – AI 015325 cancelado – arquivo
inativo
Proc.06580/15 – Comunidade Terapeutica
de Atibaia – AI 015343 cancelado – arquivo
inativo
Proc.06577/15 – Comunidade Terapeutica
de Atibaia – AI 015327 cancelado – arquivo
inativo
Proc.06576/15 – Comunidade Terapeutica
de Atibaia – AI 015328 cancelado – arquivo
inativo
Proc.06578/15 – Comunidade Terapeutica
de Atibaia – AI 015342 cancelado – arquivo
inativo
Proc.26186/15 – Souza e Morais Casa de
Repouso Ltda ME – AI 015614 – cancelado –
arquivo inativo
7) NOTIFICAÇÕES DE RECOLHIMENTO
DE MULTA EXPEDIDAS
a) Área Ambiental
Proc.14289/15 – Elarina Gomes de Carvalho –
NRM 6650 expedido
Proc.15155/15 – Luiz Antonio de Campos –
NRM 6647 expedido
Proc.16945/15 – Maria de Lourdes Martins
Rossato – NRM 6648 expedido
Proc.10672/15 – Ana Paula Faria Silva – NRM
6646 expedido
Proc.9134/15 – Vicente Jamelario – NRM
6649 expedido
Proc.11285/15 – Ricardo Mazzi – NRM 6643
expedido
PARA
DIVIDA
a) Área de Ambiental
Proc.05234/15 – Francisca de Moraes – NRM
6233 – dívida ativa
Proc.07993/15 – Rosana Aparecida da Silveira
– NRM 6631 – dívida ativa
Proc.04600/15 – José Luiz Finatto de Almeida
Junior – NRM 6639 – dívida ativa
Proc.45133/14 – Rogério Martins Roberto –
NRM 6641 – dívida ativa
Proc.06791/15 – José Carlos Freire – NRM
6637 – dívida ativa
Proc.02974/15 – Sérgio Augusto Fernandes –
NRM 6630 – dívida ativa
Proc.10000/15 – Carlos Antonio de Oliveira –
NRM 6638 – dívida ativa
9) ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
MORTO (encerramento de atividades,
paralisação de atividades, cancelamento de
CEVS)
a) Área de Alimentos
Proc.00935/95 – Orlando Iha Supermercado
ME – Supermercado – encerramento de
atividades no local – arquivo inativo
Proc.06531/15 – Maria Aparecida dos Santos
– Restaurante – encerramento de atividades –
arquivo inativo
Proc.25529/15 – Moretti Rossa Gastronomia
Ltda ME – Restaurante – encerrramento de
atividades – arquivo inativo
b) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc.00095/11 – Vanessa de Oliveira –
Cabeleireiro – encerramento de atividades –
arquivo inativo
Proc.19153/11 – Silveira Ligório & Couto
Academia – Academia – encerramento de
atividades – arquivo inativo
Proc.15024/15 – Sandra Aparecida dos Santos
Eugênio – Academia – encerramento de
atividades – arquivo inativo
10) COMUNICADOS
COMUNICADO
DA
ÁREA
DE
FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
Para mais informações procurar a Divisão
de Vigilância Sanitária, à Rua Bruno
Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo de
Camargo – Atibaia
COMUNICADO
DA
ÁREA
DE
FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS
Para mais informações procurar a Divisão
Vigilância Sanitária, à Rua Bruno Sargiani,
nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo Atibaia – com José Eduardo Mariano.
Dr. Celso Akio Maruta
Diretor Depto. de Vigilância em Saúde
Email: [email protected]
Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo
de Camargo – Atibaia – SP
Fone: 4414-3350
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Poder Legislativo
Resolução nº 003/15
de 21 de setembro de 2015
Altera a redação dos artigos 57, 58, 63, e 65 do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia- autor:
Paulo F.L. Pereira de Araújo e outros vereadores.-.-.-.-.-.-.-.-.FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA APROVOU E EU ALMIR BUENO DO PRADO- PRESIDENTE,
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O inciso IX do §1º Artigo 57 passa a ter a seguinte redação e o inciso IV do §2º fica revogado, renumera-se os demais incisos do §2º:
“Art. 57 - ...
§ 1º - ...
(...)
IX – alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal;
(...)
§ 2º - Por maioria qualificada sobre:
(...)
IV- perda de mandato de Prefeito e Vice-Prefeito;
V- perda de mandato de Vereador;
VI- plano diretor;
VII- concessão de serviço público;
VIII- concessão de direito real de uso;
IX- alienação de bens e imóveis;
X- aquisição de bens imóveis por doação com encargo;
XI- autorização para obtenção de empréstimo de particular, inclusive para as autarquias, fundações e demais.”
Art. 2º O Artigo 58 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 58 - As deliberações do Plenário dar-se-ão sempre por voto aberto, salvo na votação de decreto legislativo para concessão de qualquer
honraria; (LOM art. 34, §2º)”
Art. 3º O Artigo 59 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 59 - As sessões da Câmara, exceto as solenes, que poderão ser realizadas em outro recinto, terão, obrigatoriamente, por local a sua sede,
considerando-se nulas as que se realizarem fora dela, exceto em casos excepcionais, sendo devidamente justificado o interesse público, como no
caso de manutenção do prédio que impeça aquelas.
Parágrafo único - Na sede da Câmara não se realizarão atividades estranhas às suas finalidades, sem prévia autorização da Presidência.”
Art. 4º O inciso II do Artigo 63 passa a ter a seguinte redação sendo revogados os parágrafos 1º e 2º:
“Art. 63 - ...
I - ...
II - encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação do Plenário, para orientar sua bancada, por tempo não superior a cinco
minutos; (art. 249, VI e 255, §1º, R.I.)
III - em qualquer momento da sessão, usar da palavra para tratar de assunto de interesse da Câmara, ocupando pessoalmente a Tribuna ou
transferir a palavra a um dos seus liderados por prazo não superior a dez minutos, salvo quando se estiver procedendo à votação ou houver
orador na Tribuna.”
Art. 5º O Artigo 65 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 65 - ...
Parágrafo único – O líder do Governo poderá retirar projetos em trâmite no Legislativo, de autoria do Executivo, bem como solicitar a alteração
de trâmite de regime de urgência para regime ordinário, sendo vedado o contrário.”
Art. 6º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, AOS 21 DE SETEMBRO DE 2015
ALMIR BUENO DO PRADO
Presidente
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PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS nº 033/15 Aquisição de uniformes para o SAMU. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 033/15 de 31/08/15 – VIGENCIA: 12 meses - (1ª publicação) Itens/Descrição do Produto/Quantidade Estimada/Preço
Unitário: Empresa: D.G.R. Indústria e Comércio de Confecções Ltda – ME. – (Lote 01) 01 MACACÃO PADRÃO SAMU 33 unid
R$ 106,06. Nazaré Paulista, 31 de agosto de 2015 – Joaquim da Cruz Junior – Prefeito
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Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 - nº 1728 - Ano XIX
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