Em 1578, governava Portugal o jovem rei D. Sebastião. Sua maior preocupação era combater os árabes do
norte da África, no intuito de se tornar conhecido como o mais valoroso perseguidor de infiéis. Com esse objetivo partiu para a África com 18 mil homens. Como resultado dessa aventura, além de ver seu exército ser esmagado pelos árabes, D. Sebastião perdeu a vida, deixando vago o trono português. Como não tinha filhos,
seu tio-avô e herdeiro mais imediato, o cardeal D. Henrique, foi aclamado rei de Portugal.
D. Henrique já era velho quando assumiu o trono em 1578 e acabou falecendo no início de 1580. Sua morte
provocou muita disputa entre os vários pretendentes ao trono. Finalmente, por força de palavras, dinheiro e
armas, Felipe II, rei da Espanha e tio de D. Sebastião, acabou por ser aclamado rei de Portugal, tentando realizar seu sonho de “união peninsular”, isto é, a união num só império dos dois países que formavam a península
ibérica, Espanha e Portugal, e de todas as suas colônias.
Na verdade, havia muito tempo que Felipe II via na anexação de Portugal uma necessidade econômica, geopolítica e até mesmo religiosa.
A união com Portugal facilitaria a superação de uma série de dificuldades econômicas pelas quais a Espanha
estava passando, além de cimentar uma ligação comercial já existente, especialmente no tráfico de escravos
para a América. A burguesia comercial portuguesa também tinha interesse na união dos dois reinos, pois dela
poderia extrair lucros, sobretudo do comércio colonial.
Apesar da resistência militar portuguesa aos exércitos invasores espanhóis, a pretensão de Felipe II de unir as
duas “irmãs gêmeas” teve o apoio da nobreza e do grupo mercantil português.
Apesar da unificação das Coroas, Felipe II tentou preservar a imagem de Portugal, não o tratando como nação conquistada, mas como um país que se uniu à Coroa espanhola. Esse tratamento foi assegurado com a
assinatura, em 1581, do Juramento de Tomar, uma série de compromissos assumidos pela Espanha em relação
a Portugal.
Pelo juramento resguardava-se a Portugal o controle do comércio de suas colônias, a manutenção das leis,
usos e costumes portugueses e garantia que a administração pública de Portugal e de suas colônias seria executada por portugueses.
O Juramento de Tomar deixa-nos claro o pouco interesse econômico de Felipe II por Portugal e Brasil, e que a
União Ibérica tinha, para ele, um significado político maior: o de aumentar o prestígio internacional da Espanha.
Alguns acontecimentos importantes marcaram a vida político-administrativa do Brasil sob o domínio espanhol:
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foi feita uma reforma na política fiscal, tornando-a mais rígida e mais eficiente no combate à corrupção e
aos desvios do dinheiro proveniente da tributação.
a prática da justiça foi dinamizada com a criação do Tribunal de Relação de Salvador, onde os colonos podiam apelar das sentenças. Antes disso, as apelações só eram julgadas em Lisboa;
inicia-se um intenso processo de expansão territorial, com bandeiras cortando o sertão em todas as direções, em busca de escravos e ouro;
a colonização se expandiu no litoral ao norte de Pernambuco, chegando até o Amazonas. Foi a chamada
expansão oficial. Essa expansão é acompanhada da expulsão dos franceses;
a expansão da criação de gado, trazendo consigo a ocupação de novas terras;
houve uma nova divisão política do Brasil, com a criação do Estado do Maranhão (1621). Esse Estado era
composto pelas capitanias do Grão-Pará, Maranhão e Ceará e durou até 1774;
a criação, no Nordeste brasileiro, de uma colônia holandesa como conseqüência, em parte, das rivalidades
entre Espanha e Holanda*.
O domínio espanhol terminou em 1640, com a restauração da monarquia portuguesa.
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Os Países Baixos, entre eles a Holanda, rebelaram-se contra o domínio espanhol quando Felipe II assumiu
a defesa sem tréguas da fé católica sem tréguas, porque a burguesia enriquecida havia aderido à Reforma
Protestante.
A luta contra os franceses
A conquista pelos portugueses do litoral do Nordeste e do Norte resultou de sucessivas vitórias contra os
franceses que ocupavam o território, explorando o comércio de madeiras, peles e outros produtos do sertão,
apoiados nas ótimas relações que mantinham com os indígenas. Sabemos o quanto os franceses insistiram em
ocupar e explorar o Brasil: já nos primeiros anos, desenvolveram intenso contrabando de pau-brasil e, entre
1555 e 1567, estabeleceram-se no Rio de Janeiro, onde fundaram a França Antártica.
A vitória sobre os franceses na Paraíba, em 1584, ponto inicial da conquista do litoral do Nordeste e do Norte
pelos portugueses, só foi possível graças a dois fatores:
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a colaboração entre espanhóis e portugueses;
a desagregação que os portugueses provocaram entre os grupos indígenas que apoiavam os franceses,
associando-se a um desses grupos.
Após a derrota na Paraíba, os franceses tentaram ocupar, sempre com o apoio dos indígenas locais, diversas
regiões da costa brasileira. Foram derrotados, sucessivamente, em Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão. Sua investida mais séria ocorreu no Maranhão, onde tentaram reeditar sua fracassada experiência do
Rio de Janeiro, fundando a França Equinocial, em 1612.
A vitória sobre os franceses no Maranhão, em 1615, coincidiu com a aliança entre a França e a Espanha, através
do casamento do rei francês Luís XIII com a filha do monarca espanhol Felipe III, o que nos faz pensar que
tenha havido um acordo entre os dois monarcas para a retirada dos franceses.
Com a conquista do Pará, em 1616, praticamente encerrou-se a aventura francesa em terras brasileiras, após
aproximadamente um século de resistência. Apesar de esporádicas tentativas de invasão do Rio de Janeiro,
no início do século XVIII, os franceses desistiram do Brasil, estabelecendo-se mais ao norte, na região conhecida como Guiana Francesa.
A ocupação holandesa
Após rápida e frustrada tentativa de se estabelecerem na Bahia, em 1624 e 1625, os holandeses ocuparam com
sucesso a capitania de Pernambuco. A partir dessa base, estenderam seu domínio sobre grande parte do litoral nordestino, onde permaneceram de 1630 a 1654.
Que razões teriam levado os holandeses a ocupar por mais de duas décadas essa importante região brasileira?
Como sabemos, os holandeses participaram da exploração do açúcar brasileiro desde o início da colonização,
em meados do século XVI. Essa participação se dera, principalmente, de duas maneiras:
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financiando a instalação de engenhos no Brasil;
e como intermediário entre Portugal e os mercados europeus na venda do açúcar brasileiro.
Com isso, a burguesia holandesa ficava com a maior parte dos lucros resultantes do comércio do açúcar brasileiro.
A partir das duas últimas décadas do século XVI, essa grande fonte de riqueza começou a secar, por duas razões interligadas: a primeira foi a união de Portugal e Espanha, sob o domínio espanhol, fato que fez com que
a Espanha dominasse o Brasil por sessenta anos; a segunda razão foi o fim do domínio espanhol sobre os Países Baixos, entre eles, a Holanda, fato que provocou sangrenta guerra entre esses dois países.
A Espanha, em guerra com a Holanda, passou então a dificultar de todas as formas o acesso dos comerciantes
holandeses ao açúcar brasileiro, que estava também sob domínio espanhol. Com isso, uma grande fonte de
riqueza deixou de existir para a burguesia holandesa. Qual foi a reação da Holanda? Tentar apoderar-se das
regiões produtoras de açúcar no Nordeste brasileiro, o que conseguiu, após várias tentativas, em 1630. Dessa
forma, a Holanda não só continuou dominando o comércio de açúcar, mas passou a controlar também a sua
produção.
Partindo de Recife, os holandeses conquistaram a maior parte do litoral nordestino, enfrentando alguma resistência, liderada por Matias de Albuquerque, comandante militar da capitania de Pernambuco. Os senhores
de engenho, no entanto, abandonaram rapidamente a luta, já que para eles o que mais interessava era produzir e vender açúcar, o que poderiam fazer com vantagem sob o domínio holandês.
A administração da colônia holandesa do Brasil ficou a cargo da Companhia das Índias Ocidentais. Para conquistar os senhores de engenho, a Companhia das Índias Ocidentais propôs-lhes a paz e empréstimos para
reconstruir e continuar explorando suas propriedades. A fim de levar adiante a aliança com os senhores de
engenho, a Companhia das Índias Ocidentais nomeou como governador de suas terras no Brasil, o conde João
Maurício de Nassau Siegen.
Em 1640 Portugal recuperou sua independência, separando-se da Espanha. O novo governo português assinou uma trégua com os holandeses, mas eles não a respeitaram: conquistaram São Tomé e Angola, e passaram a controlar o comércio de escravos. Portugal decidiu então apoiar a luta, que já havia começado no Nordeste brasileiro, para expulsar os holandeses.
Vários fatores levaram os senhores de engenho a romper a paz com os holandeses e a participar ativamente
da luta pela sua expulsão. O principal deles foi a nova política que a Companhia das Índias Ocidentais resolveu
adotar para o Nordeste: tentou forçar os senhores de engenho a aumentar a produção de açúcar; passou a
cobrar dívidas atrasadas e a confiscar as fazendas de quem não as pagasse; aumentou os impostos; perseguiu
os católicos, proibindo-os de pagar o dízimo aos padres.
A Companhia das Índias Ocidentais adotou tal política porque estava precisando de dinheiro para a Guerra dos
Trinta Anos, violento conflito político-religioso que abalou a Europa entre 1618 e 1648. Por ser contra as medidas adotadas pela Companhia, Nassau foi demitido do cargo.
Na luta contra os holandeses uniram-se: senhores de engenho; escravos; e índios. Os invasores só deixaram o
Brasil em 1654.
Expulsos do Nordeste, os holandeses montaram sua própria produção de açúcar nas Antilhas, com mais capitais e técnicas mais aperfeiçoadas que a brasileira. Com isso, passaram a dominar o mercado, e o açúcar brasileiro começou a enfrentar séria crise e a entrar em decadência.