O Poder de 8 Milhões Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro SUPLEMENTO DO RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL – 2014 Ficha técnica: Titulo: O Poder de 8 Milhões: Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro Propriedade: UNFPA – Moçambique Representante: Bettina Maas Equipa editorial: Gilberto Norte, Debora Nandja e Amâncio Miguel (histórias de vida) Fotos: Yassmin Forte e Amâncio Miguel Produção gráfica: Elográfico Agradecimentos: Won Young hong, Amélia Zawangwone e Baisamo Juaia http://mozambique.unfpa.org https://twitter.com.UNFPAMOZAMBIQUE www.facebook.com/pages/UNFPA-Moçambique Endereço: Avenida Julius Nyerere, 1419 Maputo – Moçambique 2014 UNFPA – Criando um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. Nota da Representante ©Amâncio Miguel ÍNDICE Página 02 I JOVENS: grandes números, grandes desafios, grandes possibilidades Página 03 II Investir nos jovens: mais do que opção, uma necessidade Página 10 III Os Jovens e o dividendo demográfico Página 14 IV Opções de políticas para criar e usufruir do dividendo demográfico Página 19 Considerações Finais Página 23 Referências Página 24 O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro 1 Nota de Abertura Moçambique atingiu a marca de 8.1 Milhões de adolescentes e jovens com idade de 10 a 24 anos, e esta continuará crescendo nos próximos anos. Este feito constitui uma potencial chance de progresso social e económico. Porém, a forma como respondemos às necessidades e aspirações dos jovens é que definirá o futuro do país. A educação é crucial. As habilidades e conhecimentos que os jovens adquirem devem ser relevantes para torná-los inovadores, pensadores e solucionadores de problemas. O investimento na saúde, incluindo saúde sexual e reprodutiva também é central. Quando os jovens transitam da adolescência para a fase adulta de forma saudável, as opções para o futuro se expandem. Investimentos estratégicos podem tornar os jovens conscientes dos seus deveres e dos direitos à educação, à saúde, ao desenvolvimento e à viver uma vida livre de violência e discriminação. O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) reconhece que progressos em prol dos jovens tem sido dados. Porém, ainda faz-se necessário reforçar as intervenções para proteger os direitos de todos, incluindo os adolescentes e jovens. Com políticas e investimentos apropriados, o país poderá criar a oportunidade e aproveitar os benefícios do dividendo demográfico. Esta terceira edição do suplemento do Relatório da Situação da População Mundial surge num ano especial em que após vinte anos de implementação, os países, incluindo Moçambique reiteraram o seu apoio ao Plano de Acção da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento, que reconhece a importância do papel dos jovens no desenvolvimento. Este é também um período no qual temos a oportunidade de definir a agenda de desenvolvimento Pós-2015. Assim sendo, para um país jovem, como é Moçambique, os jovens devem estar no centro da visão de desenvolvimento Pós-2015, de modo a conduzirem o futuro que queremos. Bettina Maas Representante do UNFPA em Moçambique 2 O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro “Quando os jovens transitam da adolescência para a fase adulta de forma saudável, as opções para o futuro se expandem.” ©Yassmin Forte CAPÍTULO I JOVENS: grandes números, grandes desafios, grandes possibilidades O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro 3 A crescente geração de adolescentes e jovens está marcada por oportunidades e desafios. Quando beneficiam do direito à saúde, à educação e às condições de trabalho decentes, os jovens se tornam uma força poderosa para o desenvolvimento económico e mudança positiva. Ademais, em Moçambique, a pobreza, a desigualdade, as altas taxas de mortalidade e de natalidade estão articuladas num círculo vicioso. A redução da pobreza pelo investimento na saúde e educação, especialmente para as mulheres e raparigas, pode romper esse ciclo. Com acesso à educação de qualidade, gozando de boa saúde e tendo um emprego digno, há um aumento da produtividade e melhores perspectivas de longo prazo para os jovens, suas famílias e para o país. Por outro lado, quando este potencial não é aproveitado, os investimentos apropriados não são feitos, a oportunidade de progredir e acelerar o desenvolvimento é desperdiçada. Tendências demográficas da população jovem O país tem 8,1 Milhões de adolescentes e jovens, equivalente a 33% da população. Mudanças demográficas marcadas pela alta fecundidade e declínio da mortalidade ao longo dos anos explicam o surgimento desta significante população jovem. A taxa de natalidade continua alta no país, enquanto que a partir da década de 1980, a mortalidade infantil regista uma redução significativa, resultando no aumento das taxas de sobrevivência e no surgimento de um número cada vez maior de raparigas e rapazes que chegam à idade jovem. Segundo as projecções, esta tendência estender-se-á até 2040, altura em que mais de 30% da população continuará sendo composta por adolescentes e jovens. As projecções indicam igualmente que a população de Moçambique continuará jovem e crescendo a taxas elevadas por muitos anos, devido à elevada fecundidade que decresce lentamente. Porém, se a fecundidade reduzir rapidamente, o país mudará drasticamente a sua estrutura etária, resultando num crescimento acelerado da população em idade activa, isto é, de 15 a 65 anos. Gráfico 1: Proporção de Jovens de 10-24 e 15-35 anos de Idade na População Total. Moçambique, 1970 - 2040 10 - 24 anos 15 - 35 anos Percentagem 40 30 20 10 0 1970 1980 1990 1997 2007 2014 2020 2030 2040 Fonte: DNE, 1980; INE, 2010 Por quê estes números e tendências importam? 4 Mais de três milhões de jovens atingem a idade activa todo ano e algumas questões que se colocam são: Haverá empregos suficientes para acomodar as suas necessidades de trabalho decente? Terão acesso à informação e serviços que precisam para evitar a gravidez indesejada? Estará essa nova geração preparada para oferecer todo o seu potencial? A emergência deste contingente de população jovem poderá ter efeitos profundos no país. Se estes efeitos serão positivos ou negativos dependerá largamente de como o Governo responde as demandas dos jovens. Com as melhores políticas e investimento, assim como o engajamento dos jovens para melhorar o seu próprio esta8geração O Ppotencial, ode r de M i l h poderá õ e s tornar-se a solução de problemas. Eles serão os empreendedores, agentes de mudança e líderes nas próximas Adolescentes e Jovens Moçambicanos décadas. na Transformação do Futuro Jovens, educação e mercado de trabalho As evidências apontam claramente que a educação constitui um dos principais desafios para Moçambique, pois ela é fundamental para que se aproveite a janela de oportunidade para o desenvolvimento. Com a juventude que o país dispõe, a educação é essencial para que esta tenha capacidade para resolver os seus problemas e assegurar para si e suas famílias condições de vida digna. A educação da força de trabalho é fundamental para impulsionar o desenvolvimento económico, porque as perspectivas da sua participação no mercado de trabalho dependem da sua formação. O país registou alguns ganhos na educação que também devem ser assinalados, principalmente no que refere à redução do analfabetismo e a conclusão do nível primário. Os dados do Censo 2007 mostram que, entre 1997 e 2007, houve um declínio de 43% na taxa de analfabetismo dos jovens de 15 -24 anos. Entretanto, apesar destas conquistas, é necessário aumentar o nível de escolaridade e reduzir as desigualdades socioeconómicas e de género na educação, pois as mulheres apresentam uma taxa de analfabetismo de 47%, contra 25% nos homens. Em relação às disparidades socioeconómicas, as estatísticas indicam que apenas 11% das jovens do quintil de riqueza mais baixo sabiam ler e escrever, sendo 87% no quintil mais elevado (UNICEF, 2010). O Inquérito Demográfico e de Saúde de 2011 constatou igualmente que, entre os jovens de 20 a 24 anos, pelo menos 45% concluíram o ensino primário e apenas 8% tinham o nível secundário ou mais. “Os dados do Censo 2007 mostram que, entre 1997 e 2007, houve um declínio de 43% na taxa de analfabetismo dos jovens de 15 -24 anos. Entretanto, apesar destas conquistas, é necessário aumentar o nível de escolaridade e reduzir as desigualdades socioeconómicas e de género na educação, pois as mulheres apresentam uma taxa de analfabetismo de 47%, contra 25% nos homens.” A educação liberta a mulher, Professora Olivete Morais, Maputo “A educação abriu caminhos para a minha progressão. Sou professora desde 2002. Em 2010 terminei a licenciatura em Linguística e literatura pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Lecciono 11a e 12a classe, na Escola Secundária da Matola. Frequento o mestrado em População e Desenvolvimento na UEM e sou bolseira do UNFPA. Com este mestrado serei capaz de formular e realizar estudos de qualidade na área de população e desenvolvimento. Como professora, tenho em conta que toda a política de educação passa, necessariamente, pelo conhecimento da demografia do país. Ademais, para uma boa planificação é preciso saber quantos somos hoje e quantos seremos daqui a 20, 30 40, entre outros aspectos. Quero continuar a ser vista como o exemplo de uma jovem que valoriza os estudos. Uma mulher educada se liberta da dependência e, de forma gradual, ela ganha autonomia e liberdade para decidir e controlar o seu próprio destino. Quero seguir a carreira académica - produzindo trabalhos científicos que versam sobre várias temáticas, com maior enfoque sobre a saúde reprodutiva. Pretendo fazer o doutoramento. Ligado à educação, emerge igualmente a necessidade de se ampliar os postos de trabalho, pois o país tem uma economia que cresce a 7% ao ano – um nível elevado - mas que não tem contribuído suficientemente para a geração de empregos necessários. Um em cada cinco adultos é desempregado em Moçambique (INE, 2013) e o nível aumenta quando se olha para os jovens, principalmente as mulheres jovens que têm tido maiores dificuldades para encontrar emprego, conforme ilustra o gráfico 2. O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro 5 Gráfico 2: Taxa de Desemprego por Área de Residência, Sexo e Idade. Moçambique, 2013. Total 15 - 19 20 - 24 63.8 49.7 50 46.6 44.1 40.1 22.5 31.6 34.9 20.3 17.2 Moçambique 33.2 29.2 Urbano Rural 19.9 Homens 24.6 Mulheres Fonte: INE, 2013 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para a relação directa entre desemprego juvenil e exclusão social. Jovens desempregados e sem rendimento dependem economicamente das suas famílias - o que acarreta menor disponibilidade de recursos para gastos e investimentos domésticos. Com isso, as sociedades perdem os seus investimentos em educação e os Governos perdem em contribuições para sistemas previdenciários. “Tudo isso é uma ameaça para o crescimento potencial e desenvolvimento das economias”, afirma a OIT (2010). Por esta razão, os governos e o sector privado precisam de actuar com rapidez e preparar os jovens para assumirem papéis produtivos e criar empregos para eles no início da sua vida produtiva, aponta o Relatório Económico sobre África, 2011. Nunca foi meu sonho vender recargas. Quero ser informático – Eugénio, Maputo “A vida não é fácil, cada dia é uma incerteza, sem emprego seguro nada é fácil” diz Eugénio, 26 anos, vendedor de recargas de telefonia móvel. “Nunca foi meu sonho vender recargas, muito menos lavar carros. É uma alternativa para sobreviver.” Eugénio começou a vender recargas em 2009, após concluir a 9ª classe, exactamente para custear os estudos, face à incapacidade de seus pais. Ele é o quarto de seis filhos de uma família com poucos recursos. Eugénio vende, em média, dez recargas por dia. O lucro de dez por cento por cada recarga ajuda nas despesas de casa, onde vive com a tia, no bairro Luís Cabral, periferia pobre de Maputo. “Também ajudo os meus pais e irmãos, que vivem no bairro do Aeroporto, pago o meu curso e compro material escolar,” diz o jovem que não está preocupado em casar, “porque gostaria de dar o melhor à família que criar”. Eugénio ficou dois anos sem estudar, colocando na corda bamba o sonho de estudar informática, mas não o suficiente para desistir: “Ainda quero fazer esse curso. Este ano vou concluir a 12ª classe e o curso de técnico aduaneiro e na primeira oportunidade realizar o meu sonho. Quero ser informático”. 6 O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro Jovens activistas do Programa Geração Biz, Maputo Saúde Reprodutiva Ao contrário da mortalidade, a fecundidade declinou muito pouco ao longo dos últimos 60 anos, passando de 7,1 filhos por mulher em 1950 para 5,9 em 2011. Nas adolescentes, a fecundidade também diminuiu de 171 para 167 filhos para cada mil raparigas de 15-19 anos de idade, entre 1997 e 2011 (IDS, 1997, 2011). Apesar da relativa diminuição da fecundidade das adolescentes, esta ainda é considerada elevada. Para Arnaldo e Muanamoha (2012), os padrões de casamento constituem um importante determinante do nível de fecundidade, na medida em que a idade de casamento de uma mulher marca o início do período de exposição regular à relações sexuais, a partir das quais pode engravidar e produzir um nascimento. Em 1980, pouco mais da metade (53,2%) das mulheres de 15-19 anos estavam casadas. Esta percentagem diminuiu para 45,2%, em 1997, e depois para 45%, em 2007 (Arnaldo e Muanamoha, 2012). Dados de 2011, mostram que entre as jovens de 15-24 anos, 12% casaram antes dos 15 anos e 30% casaram antes dos 18 anos (IDS, 2011). Em termos regionais, é na região norte e centro, particularmente na Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, onde ocorrem casamentos precoces com maior frequência. Paralelamente, o país depara-se com o problema da gravidez na adolescência que está associado aos casamentos precoces. Um estudo sobre a gravidez na adolescência, realizado pelo UNICEF em 2013, mostra que a maioria das jovens mães O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro 7 O casal de enfermeiros, Élia e Eliseu, disponibiliza métodos de planeamento familiar nas comunidades, Maganja da Costa, Zambézia são casadas. A excepção ocorre nas zonas urbanas, especialmente no sul do país, onde verifica-se que a maternidade precoce acontece antes do casamento. Os inquéritos demográficos e de saúde revelam que a elevada prevalência da gravidez na adolescência em Moçambique, parece estar a declinar, uma vez que, em 2003, o país tinha 46,6% de jovens de 20-24 anos que declararam ter tido filhos antes dos 18 anos, e 12,3% antes dos 15 anos. Em 2011, o percentual passou para 40.2% e 7.8%, respectivamente. As complicações durante a gravidez e parto constituem uma das principais causas de morte entre as adolescentes de 15-19 anos, nos países em desenvolvimento (UNFPA, 2014). Moçambique não foge a regra e tem a redução da mortalidade materna como um dos desafios. Apesar de ainda registar-se uma taxa de mortalidade materna de 408 mortes por cem mil 8 nascimentos, é facto que esta reduziu de forma significativa. Intervenções como a Campanha para Aceleração da Mortalidade Materna (CARMMA), a iniciativa de “Parto Humanizado”, são alguns exemplos do esforço governamental para a melhoria da saúde materna, que é um direito humano da mulher. O aumento do acesso aos serviços de planeamento familiar também é uma das estratégias para a promoção da saúde reprodutiva, particularmente dos adolescentes e jovens. Actualmente, apenas 11.4% das jovens casadas de 20-24 anos usam métodos modernos de contracepção e 23% destas jovens casadas gostariam de usar algum método contraceptivo, mas não têm acesso (IDS 2011). Portanto, a estratégia de planeamento familiar visa, entre outros objectivos, responder às necessidades insatisfeitas por contracepção. Este panorama remete a uma reflexão sobre os desafios de tornar o direito a saúde sexual e reprodutiva e o empoderamento das mulheres uma realidade. O Plano de Acção de Cairo reconhece que quando as raparigas têm acesso à educação abrangente e serviços de saúde sexual e reprodutiva, os casamentos tendem a ser tardios, as taxas de fecundidade caem e a produtividade da mulher aumenta. O programa de Cairo acrescenta ainda que o empoderamento das mulheres jovens não é um fim em si, mas também um passo em direcção ao desenvolvimento e erradicação da pobreza. Reconhecendo esta importância, Moçambique tem um compromisso forte em melhorar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, conforme estipulado no Plano de Acção de Maputo. Programas focalizados direccionados à grupos vulneráveis, como adolescentes e jovens, pessoas portadores de deficiência, mulheres vivendo nas zonas rurais, pessoas vivendo com HIV têm sido implementados com resultados positivos (UNFPA, 2014b). A cobertura dos cuidados pré-natais é quase universal, tendo abarcado 90.6% das mulheres em 2011. Sendo o HIV uma das principais causas de morte entre os adolescentes e jovens de 15 -24 anos O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro (INCAM, 2009), e cuja prevalência tem estado a aumentar entre os jovens, especialmente entre as raparigas (INSIDA, 2009), a Estratégia Nacional de Combate ao HIV (PENIII) visa reduzir o número de novas infecções. A Estratégia Nacional da Saúde aborda a necessidade de se intensificarem os investimentos para se atingir o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva para todos. O nosso trabalho ajuda a reduzir gravidezes na adolescência e casamentos precoces – Rogimina Gonçalves, estudante e mentora, Nampula Sou Rogimina José Gonçalves. Tenho 21 anos e estudo nutrição na UniLúrio, em Nampula. Sou ponto focal das mentoras da província. Trabalho com as mentoras da Ilha de Moçambique, Nacala-Porto e Cidade de Nampula. Tornei-me mentora em 2014. Quando ouvi falar da iniciativa, notei que era algo muito diferente, uma oportunidade para trabalhar com as raparigas vulneráveis, levantar a auto-estima delas. Todos os dias, vou ao encontro das raparigas vulneráveis nas comunidades - raparigas que com menos de 18 anos tornaram-se mães, raparigas que por causa de dificuldades não estudam ou são forçadas a fazer negócios informais, raparigas deficientes, raparigas que vivem com HIV. Além de adquirir habilidades para evitar a gravidez ou prevenir infecções de transmissão sexual, as meninas beneficiárias aprendem a debater ideias, outras aprendem gestão de negócios e mais. Nos locais onde trabalho, encontro realidades diferentes. Na Ilha de Moçambique, por exemplo, prevalecem os ritos de iniciação e casamentos prematuros; em Nacala e na cidade de Nampula, muitas raparigas recorrem ao trabalho de sexo. Para cada um destes grupos, preparamos mensagens específicas. No caso das meninas que estão no trabalho de sexo, falo sobre os riscos de sexo desprotegido e dos cuidados que devem ter para evitar a violência. Tenho uma história que me orgulha: Na minha comunidade, havia um pai que estava a forçar a filha a casar cedo, porque ele julgava que a primeira menstruação era suficiente para ela ter um marido e filhos. Esse é um caso que me deixou muito triste, porque pelo que aprendi como mentora se ela casasse cedo, a vida dela seria complicada. Para salvar a menina, falamos com os líderes comunitários e fomos ter com o pai (com um grupo de activistas da Escola Secundária de Muatala). Na primeira visita, ele reagiu muito mal, estava irritado com a nossa intromissão. Demos exemplos de mulheres que graças à educação e protecção singraram na vida. Fomos mais vezes e ele compreendeu que a educação deveria ser a prioridade da filha. Ser mentora é gratificante e não prejudica os meus estudos. É uma experiência que está a mudar a minha vida, que me prepara para enfrentar os desafios da vida. Tenho o apoio dos meus pais, que acham que o que faço é importante para a minha família e para a minha comunidade. O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro 9 Investir nos jovens: mais do que opção, uma necessidade 10 O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro ©Amâncio Miguel CAPÍTULO II “Podemos dizer que existem quatro necessidades primárias e básicas que uma população em sociedade deseja: viver num ambiente seguro, estar apto ao trabalho, ter acesso á boa saúde pública e ter oportunidades educacionais”. Nelson Mandela (Generation 2030 Africa) Os países não se podem dar ao luxo de adiar o investimento nos seus activos mais promissores e inovadores, que são os jovens. Neste capítulo apresentam-se oito argumentos do porquê esta é a opção certa e urgente. Alguns argumentos referem-se aos benefícios de uma perspectiva de desenvolvimento a longo prazo, outros, por sua vez, realçam resultados mais imediatos. Argumento 2: Os jovens são dignos da parte dos recursos que lhes corresponde Argumento 1: Compromissos assumidos pelo Governo Os governos comprometeram-se a melhorar a vida dos jovens, tanto ao nível regional, bem como internacional. Isto inclui, desta forma, plataformas de acção, tais como a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (1994) e o Programa Mundial de Acção para a Juventude (1995), bem como convenções legalmente vinculativas, tal como a Convenção sobre os Direitos da Criança (1990). Moçambique assumiu estes compromissos internacionais e os operacionaliza através dos seus planos de desenvolvimento. Além dos planos sectoriais, nos quais o investimento na juventude está previsto em várias dimensões, existe a Política Nacional da Juventude, que prevê a promoção do movimento de associações juvenis e a promoção de formação vocacional para a juventude, por forma a aumentar a produtividade juvenil e apoiar na redução da pobreza no país. O argumento mais simples é baseado na equidade: grande parte da população jovem em todos os países em desenvolvimento e em transição é digna de beneficiar-se de recursos. Este argumento tem maior peso nos países menos desenvolvidos, onde os jovens constituem a maior proporção da população como um todo, e ainda mais prováveis de estarem em situação de pobreza extrema. Em Moçambique, as plataformas juvenis, como o Conselho Nacional da Juventude e o Parlamento Juvenil, têm advogado para a inclusão da juventude nos grandes projectos de desenvolvimento, como os de recursos minerais, não só como um caminho para a minimização do desemprego juvenil, mas também como uma expressão da juventude para a partilha da riqueza e das oportunidades de crescimento social. “Os países não se podem dar ao luxo de adiar o investimento nos seus activos mais promissores e inovadores, que são os jovens.” O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro 11 Jovens estudantes após um debate sobre saúde sexual, Maputo 12 Argumento 3: Os jovens são fundamentais para o desenvolvimento económico e social dos países Argumentos 4 e 5: Os benefícios do investimento macro e micro-económico em jovens Um argumento mais sofisticado e baseado em direitos, apresenta uma base moral e legal para direccionar mais recursos para os jovens, especialmente raparigas e mulheres jovens, devido à sua grande vulnerabilidade à pobreza. A Política Nacional da Juventude de Moçambique destaca esta questão, cujo principal objectivo é aumentar a participação juvenil nos processos de desenvolvimento económico, social, cultural e desportivo. O combate à pobreza, a universalização do ensino de qualidade, a diminuição das desigualdades de género, a garantia de um desenvolvimento social, económico e sustentável cobertos pela agenda dos ODM e pós-ODM não podem ser efectivos se o país não investir nos oito milhões de jovens de 10-24 anos ou 12 milhões se considerarmos que a juventude vai até os 35 anos, conforme recomendação da União Africana. Nesta conjuntura, dois argumentos se destacam, nomeadamente: os benefícios a médio prazo, resultantes do investimento em jovens, e os benefícios microeconómicos. O primeiro se baseia em evidências dos benefícios macroeconómicos que podem originar de um círculo virtuoso de investimento na saúde e na educação das crianças e, em seguida, fortalecer este investimento durante a adolescência, para a consolidação do investimento inicial. Por outro lado, o segundo argumento é de ordem microeconómica, o qual pode ser levado a cabo em torno do retorno económico dos investimentos em determinados programas, com base em dados de rentabilidade e informações sobre as quais as intervenções são prováveis de ter maior impacto. Uma das mais recentes intervenções com o foco no investimento económico da juventude é a chamada Coalizão Global, lançada, em Outubro de 2014, pelo Banco O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro Mundial, cujo foco é desafiar as barreiras que mantém o desemprego da juventude, e criar um ambiente de capacitação, empregabilidade e participação juvenil no desenvolvimento económico de um país1. Em Moçambique são escassos os estudos que avaliam o impacto da empregabilidade juvenil na renda familiar. Contudo, é facto que a entrada dos jovens no mercado de trabalho contribui para o aumento do rendimento familiar ou diminuição da dependência. Argumento 6: Apoiar os jovens nas suas transições chaves Por que os jovens necessitam de atenção especial? Como resultado deste quesito, um argumento baseado no estágio crítico dos jovens no ciclo de vida, destaca os efeitos combinados das dificuldades que os jovens, em particular as raparigas, enfrentam na sua transição da dependência para a independência. Em Moçambique várias são as intervenções que têm focado na juventude como um momento de transição, onde as necessidades são específicas e onde o investimento deve ser relevante por forma a proporcionar alguma mudança no futuro da população e do país. Algumas destas intervenções têm o foco no indivíduo, e outras nos grupos e associações. Alguns exemplos: O Programa Geração Biz, com o foco na saúde sexual e reprodutiva; as intervenções das Nações Unidas para a capacitação juvenil com o foco na empregabilidade; e o trabalho do governo na educação profissional e vocacional. 1 www.worldbank.org/en/news/press-release/2014/10/08/globalcoalition-tackle-youth-unemployment.print Argumento 7: Benefícios a longo prazo: a redução das probabilidades de desordem civil O segundo argumento a longo prazo, que pode atrair interesse particular dos decisores políticos que não querem correr riscos, é baseado no reforço da segurança nacional, diminuindo a actividade criminal e a probabilidade de uma convulsão civil. Genericamente, os jovens são desproporcionalmente responsáveis por crimes violentos e são mais propensos a serem vítimas dos mesmos. Nesta conjuntura, pesquisas mostram que um “aumento de jovens” no seio da população, num ambiente de economia fraca e de má governação, pode estar associado à violência política e conflitos sociais internos. Entretanto, factores comuns incluem o grau do aumento de jovens, um maior nível de população urbana, uma maior proporção da população envolvida em trabalhos não remunerados ou à procura de emprego, e o grau de fraccionamento étnico da população. Em Moçambique onde a guerra de desestabilização teve um impacto bastante negativo nesta camada, investir na juventude deve ser um imperativo para a prevenção de violência politica e conflitos sociais. Argumento 8: Criar oportunidade para o dividendo demográfico Fazendo uma perspectiva a longo prazo, os decisores políticos devem apreciar os efeitos da estrutura etária de um país sobre o desenvolvimento económico. Percebendo que o dividendo demográfico depende do investimento em oportunidades de emprego, saúde pública, igualdade de género e educação, Moçambique deve fortalecer e aumentar os investimentos nestas áreas urgentemente. O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro 13 CAPÍTULO III Os Jovens e o dividendo demográfico Moçambique é um dos países em desenvolvimento com uma grande proporção de população jovem. As mudanças na dinâmica demográfica e as emergentes oportunidades que se registam, constituem uma oportunidade para o país beneficiar do dividendo demográfico, se forem implementadas políticas apropriadas. 14 O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro Principais acções para criar o dividendo demográfico Aumentar o acesso à educação de qualidade, em especial para as raparigas Aumentar oportunidades de emprego Expandir acesso a contracepção Melhorar acesso ao sistema financeiro ©Amâncio Miguel Aumentar investimentos no capital humano para jovens O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro 15 O dividendo demográfico refere-se ao acelerado crescimento económico que surge quando a taxa de mortalidade e fecundidade diminuem e a proporção de população em idade activa cresce a um ritmo maior do que a população dependente, ou seja, crianças e idosos. Com um reduzido número de nascimentos a cada ano, a população dependente (0- 14 anos) cresce a um ritmo lento relativamente a população em idade activa (15-64 anos), que é a força de trabalho. Assim, há um reduzido número de dependentes para alimentar, vestir, ensinar, cuidar o que faz com que os investimentos possam ser alocados em áreas produtivas, abrindo-se assim uma janela de oportunidade para o rápido crescimento económico e bem-estar das famílias (Lee e Mason, 2006). O dividendo demográfico não pode ser visto como uma certeza, mas sim como uma oportunidade. O que os países em desenvolvimento como Moçambique estão a vivenciar é uma oportunidade de crescimento económico robusto, ou seja, de um dividendo demográfico, dependente da queda da fecundidade e da consequente mudança na estrutura etária, da redução da razão de dependência e de adopção de reformas económicas. A importância da estrutura etária Mudanças na estrutura etária de uma população têm importantes consequências económicas pois, conforme acima mencionado. A força de trabalho, as poupanças tendem a ser maiores quando a população em idade activa é maior que o grupo de dependentes. Entretanto, ao analisar-se a estrutura etária de Moçambique, verifica-se um cenário de população predominantemente jovem, como resultado da elevada fecundidade. A população cresceu de 12,1 milhões em 1980 para 16 milhões em 1997 e 20,6 milhões em 2007, podendo atingir os 41,5 milhões em 2035, segundo as projecções do INE (INE, 2010). Por causa da elevada fecundidade, o país continuará com um crescimento populacional elevado até por volta de 2050 e uma população maioritariamente composta por jovens, precisando ser transformada em recursos humanos valiosos para a transformação e desenvolvimento. Gráfico 3: Tendências de Crescimento da População de Moçambique, 1980-2025 Milhões de habitantes 35.0 33.1 30.0 25.0 25.0 20.0 20.6 15.0 10.0 16.0 12.1 5.0 0 1980 1997 2007 Fonte: INE, 2010 16 O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro 2014 2025 Gráfico 4: Pirâmide Etária. Moçambique 1960 Gráfico 5: Pirâmide Etária. Moçambique 2014 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 Homens 12 9 6 Mulheres 3 0 3 6 9 12 Homens 12 9 6 Mulheres 3 0 3 6 9 12 Fonte: DNE, 1980; INE, 2010 Fonte: DNE, 1980; INE, 2010 A estrutura etária da população também revela que a taxa de dependência do país continua alta, indicando que o país está numa fase muito inicial da transição demográfica, onde o tamanho da população dependente é praticamente equivalente ao da população em idade activa. Para cada uma pessoa na idade activa, temos uma pessoa dependente. Porém, a medida que a fecundidade declina abre-se a janela de oportunidade para o dividendo demográfico no futuro. Dependem da adopção de políticas macroeconómicas que incentivam os investimentos produtivos, aumentam a oportunidade de emprego e promovem um ambiente social e económico estável, propício para um desenvolvimento sustentável (Bloom, Canning e Sevilha, 2003). Requerem fortes investimentos em capital humano, especialmente na educação dos jovens, para que as gerações quantitativamente maiores sejam também qualitativamente mais produtivas. A combinação de uma força laboral ampla, jovem e capacitada para o emprego e um contingente de pessoas dependentes relativamente pequeno constitui uma situação muito favorável para o crescimento económico, como demonstra a experiência dos países sudeste asiático (Mason, 2002). Análises do significativo desenvolvimento socioeconómico registado em países como Corréia do Sul, Malásia, Tailândia e Singapura mostram que 25% a 30% do crescimento económico desses países no período de 1970 a 2000, é explicado pelos ganhos advindos do dividendo demográfico (Mason, 2002). Na década de 1960, países como Malásia e Coreia do Sul apresentavam um nível de fecundidade e desenvolvimento semelhante ao dos países da África Subsaariana. Entretanto, estes países asiáticos adoptaram uma estratégia centrada em Aproveitar as vantagens do dividendo demográfico É preciso ficar claro que a estrutura etária jovem de Moçambique constitui também uma oportunidade de desenvolvimento económico. Se a fecundidade reduzir rapidamente, mudanças na estrutura etária e na razão de dependência ocorrerão, resultando numa população com uma maior proporção de pessoas em idade activa relativamente às crianças ou dependentes. Uma maior proporção de força de trabalho não representa apenas uma redução de gastos com dependentes, mas tende a impulsionar o crescimento económico através do aumento de investimento e da acumulação de capital. Mas os benefícios associados ao dividendo demográfico não ocorrem de forma automática. O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro 17 Estudantes e activistas, Nampula investimentos no planeamento familiar, na educação, saúde e reformas económicas que impulsionaram o crescimento económico e a criação de empregos (Comissão Económica para África, 2013). Lee e Mason (2011) estimam que uma acelerada queda da fecundidade em alguns países da África aumentaria a renda per capita num cumulativo de 30% a 32% entre 2010 e 2040 no Gana e Etiópia e uma fecundidade constante neste período reduziria o crescimento económico em 1,1% na Nigéria. No Uganda, com um cenário de queda acelerada de fecundidade e políticas económicas, o PIB per capita aumentaria em dez vezes mais, lê-se no relatório da Autoridade Nacional para a Planificação do Uganda (2013). Evidências mostram que Moçambique pode tirar proveito do dividendo demográfico se, de forma sustentável, realizar investimentos similares no desenvolvimento de capital humano e adoptar e decisivamente implementar reformas económicas. 18 Este reconhecimento também está reflectido implicitamente na Estratégia Nacional de Desenvolvimento, que apresenta a visão do país até 2035. Segundo a referida estratégia, Moçambique deve passar de uma economia de rendimento baixo para médio, nos próximos 20 anos. O documento reconhece que a existência de uma população jovem e economicamente activa constitui uma “força” económico-demográfica que o país apresenta para o sucesso da visão 2035. Adicionalmente, focaliza o desenvolvimento de infra-estrutura de base produtiva; desenvolvimento de capital humano; investigação, inovação e desenvolvimento tecnológico; e coordenação institucional como os quatro pilares para a materialização da visão de prosperidade nos próximos anos. Contudo, cabe enfatizar que para o país criar a oportunidade para o dividendo demográfico e aproveitar os benefícios do mesmo, deve primeiramente assegurar que a transição demográfica seja acelerada. Isto pode ser feito através de programas que resultem na redução rápida da fecundidade, na garantia dos direitos aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, no acesso à educação e na promoção da igualdade de género. A expansão da população em idade activa, com a inclusão das mulheres jovens na força de trabalho, assim como a criação de empregos para a crescente força de trabalho, especialmente para os jovens deve merecer atenção especial. Não olhar para os desafios do crescimento populacional e para a redução da natalidade dificulta as chances de progresso e redução da pobreza afirma António Francisco, pesquisador do IESE (2014). O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro ©Amâncio Miguel CAPÍTULO IV Opções de políticas para criar e usufruir do dividendo demográfico O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro 19 Investir na saúde para criar o dividendo demográfico Programas e intervenções na saúde constituem importantes elementos para a queda da fecundidade e das taxas de dependência. E para Moçambique abrir a janela de oportunidade para o dividendo demográfico, é necessário que haja uma expansão do acesso aos serviços de planeamento familiar, de modo que os indivíduos que queiram prevenir a gravidez tenham meios para exercer os seus direitos reprodutivos. Isso implica, em parte, ampliar a demanda, acesso e uso de serviços de planeamento familiar de qualidade, através das unidades sanitárias e de intervenções a nível da comunidade. Olhando para as experiências de Moçambique, o país aprovou a Estratégia Nacional para o Planeamento Familiar e Contraceptivos em 2010. A estratégia incide na resposta às necessidades não atendidas, uma vez que 28% das mulheres casadas deparam-se com necessidades não atendidas por contracepção. Estão a ser envidados particulares esforços para se atingir as populações em zonas de difícil acesso, de modo a responder às necessidades das mulheres rurais, raparigas (e rapazes) adolescentes, pessoas portadoras de deficiências e mulheres vivendo com HIV. A estratégia pretende aumentar o número de utilizadores dos serviços de planeamento familiar e contraceptivos, através da disponibilização de uma variedade de métodos gratuitamente, nas unidades sanitárias e comunidades. Com o apoio das Nações Unidas e de outros parceiros, o país está a envolver a sociedade civil nas abordagens inovadoras sobre o planeamento Ilza e Maria promovem a saúde sexual e reprodutiva através do MoBiz, Maputo 20 O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro familiar. Jovens activistas estão engajados na educação de pares e no marketing social, com recurso nas tecnologias de informação. Outras medidas chaves incluem: OO Intensificar os investimentos estratégicos para se atingir o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva para todos. OO Fortalecer o combate à gravidez na adolescência, através do acesso à informação e serviços sobre saúde sexual e reprodutiva, incluindo a contracepção para os adolescentes e jovens sexualmente activos. OO Eliminar os casamentos prematuros e promover a permanência das raparigas na escola. OO Fortalecer a advocacia baseada em evidência, assim como mecanismos de monitoria para assegurar que o planeamento familiar continue uma prioridade para o Governo e os compromissos assumidos nesta área sejam operacionalizados. OO Combater a desnutrição crónica nas crianças e promover a imunização. Estas questões são importantes porque estão relacionadas ao desenvolvimento cognitivo na fase adulta. OO Promover campanhas de prevenção do HIV e SIDA, especialmente para as raparigas cujo risco de infecção tende a crescer. Entretanto, o acesso à educação não é o único desafio. Garantir que a educação tenha qualidade e responda às necessidades do mercado de trabalho é a melhor alternativa para a garantia da participação juvenil no desenvolvimento do país. O programa Geração Biz, que promove a educação sobre saúde sexual e reprodutiva para os adolescentes e jovens, dentro e fora da escola, é referência como uma das intervenções em prol da educação abrangente para os adolescentes e jovens moçambicanos. O programa tem contribuído, ao longo dos 12 anos de sua existência, na formação de uma geração de líderes juvenis que advogam pelos seus direitos sexuais e reprodutivos em todas as esferas governamentais e da sociedade civil. O UNFPA apoia a Coalizão - ONG nacional que luta pelos direitos dos jovens - a implementar a iniciativa Mobiz, uma inovação baseada no programa Geração Biz, que utiliza uma plataforma digital para aumentar o acesso á informação, serviços e produtos de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens. Esta ONG, conjuntamente com AMODEFA (Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família), implementa “Raparigas em Acção”, outra inovação do Programa Geração Biz, que tem o foco no desenvolvimento e no empoderamento das raparigas mais vulneráveis, nas dimensões de educação, saúde, cidadania e economia. Garantir uma educação de qualidade Para Moçambique tirar proveito do possível dividendo demográfico, a juventude deve ter melhor educação e habilidades para se tornar mais produtiva e competitiva. No que se refere à experiência do país, o Governo criou os centros de formação profissional, expandiu o ensino universitário para todas as províncias e alguns distritos. Por outro lado, tem estado a introduzir gradualmente a educação sexual nos curricula dos alunos e de formação de professores. “Com o apoio das Nações Unidas e de outros parceiros, o país está a envolver a sociedade civil nas abordagens inovadoras sobre o planeamento familiar. Jovens activistas estão engajados na educação de pares e no marketing social, com recurso nas tecnologias de informação.” O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro 21 Para além das intervenções mencionadas, sugere-se igualmente a adopção das seguintes medidas: OO Assegurar a universalização do ensino primário e priorizar a universalização do ensino secundário. OO Reformar os currículos educacionais e métodos de ensino de modo a focalizar a inovação, desenvolvimento de capacidades, ciência e tecnologia e empreendedorismo. OO Desenhar estratégias para redução das desigualdades regionais e de género no ensino secundário e universitário; OO Integrar a educação sexual compreensiva no currículo escolar e de formação de professores. Para que os adolescentes e jovens fora da escola sejam também informados é igualmente importante fortalecer programas não formais de educação sexual e habilidades para a vida, através de material de informação, educação e comunicação, palestras, programas nas rádios comunitárias e outros meios de comunicação social usando também as línguas locais. OO Aumentar o compromisso político com a educação e aumentar a alocação orçamental para melhorar as infra-estruturas escolares. OO Ampliar a cobertura e os investimentos nos centros de formação profissional de modo que possam prover habilidades orientadas para o mercado. Um outro elemento chave para Moçambique beneficiar do Dividendo Demográfico é a criação de empregos. É fundamental que o governo se focalize na criação de novos empregos para atender a demanda da emergente população juvenil. Governação e a criação de emprego Boas políticas são importantes para criação de um ambiente que favorece a expansão de oportunidades de emprego no sector formal. O crescimento económico sustentável por leis bem desenhadas, instituições financeiras bem reguladas e instrumentos que favorecem a abertura comercial, a flexibilidade das leis de trabalho com vista a atrair o investimentos externo e encorajar as firmas a expandirem e criarem postos de trabalho (UNFPA, 2014). 22 Tomázia frequenta o curso de técnicos superiores de cirurgia, no Instituto Superior de Ciências de Saúde, Quelimane, Zambézia O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro Considerações Finais Para Moçambique alcançar a visão de prosperidade e competividade, é necessário focalizar num crescimento económico inclusivo e sustentável, no qual o capital humano desempenha um papel chave. Esta é uma das principais mensagens da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035, que destaca os jovens como uma “força” chave neste processo. O foco nos jovens também está reflectido em vários instrumentos como a Política da Juventude, a Política de População, e outras estratégias sectoriais na área de saúde, educação, juventude, desporto, que especificamente beneficiam a população jovem. O compromisso assumido constitui um grande passo em prol dos direitos dos jovens, mas que deve ser seguida de uma melhor implementação capaz de melhorar o bem-estar dos jovens e a protecção dos direitos dos jovens. A agenda pós-2015 constitui igualmente uma excelente oportunidade para tornar efectivo o investimento dada a incontestável importância deste grupo populacional para o desenvolvimento. Finalizando, ainda é necessário mais esforço e as seguintes acções devem ser efectivamente reforçadas e priorizadas para que os jovens estejam melhor equipados para atingir todo o seu potencial: I. Tornar real a universalização do serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar. Efectivamente, promover o declínio voluntário da fecundidade, garantindo que todos os homens e mulheres que desejam adiar ou limitar os nascimentos tenham acesso a métodos modernos de contracepção. II. Promover a saúde materna e neonatal, programas de nutrição. III.Melhorar a qualidade de educação e expandir o acesso ao ensino secundário, especialmente para as raparigas. IV. Ampliar as oportunidades de emprego nos vários sectores e regiões do país, de modo a atender a pressão da crescente população jovem. V. Prover cursos profissionais e vocacionais e acelerar o crescimento económico, através do desenvolvimento de sectores com alto crescimento e criação de emprego como factor crítico para beneficiar do dividendo demográfico. O P ode r de 8 M i l h õ e s Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação do Futuro 23 Referências: Arnaldo et al. 2010. 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Julius Nyerere, No 1419, C.P. 4595, Maputo – Moçambique Tel: (258) 21 490 686/21 494 469 • Fax: (258) 21 493 577 26 http://mozambique.unfpa.org O P ode r de 8 M i l h õ e s Facebook.com/pages/UNFPA-Moçambique • Twitter/ Adolescentes e Jovens Moçambicanos na Transformação UNFPAMOÇAMBIQUE do Futuro