Mídia de Todos, Mídia para Todos
Carta dos Profissionais
A globalização da mídia, seja por bem, seja por mal, é uma realidade. Uma mídia, movida exclusivamente por interesses
comerciais, e o fato de que a propriedade da mídia está sendo concentrada nas mãos de menor número de interesses aponta
o lado escuro da globalização. Menor qualidade e menor diversidade são resultados conseqüentes disso.
Ora, os meios podem perpetuar esta situação, bem como podem transformá-la. Ainda podemos aceitar que nos dividam e
polarizem, bem como podemos adotar ações para assegurar que cumpram uma promessa maior, unindo-nos como uma
comunidade humana.
O vasto potencial da Revolução da Informação e Comunicação na promoção da diversidade e justiça social se tornará
realidade apenas com a participação ativa de todos os setores da sociedade. As empresas de rádio e de teledifusão não são
os donos das ondas de difusão nem do ciberespaço. Legalmente, estas são a propriedade do Público. As empresas de mídia
recebem uma concessão do Estado para que sirvam ao interesse público.
Porque a mídia exerce uma influência central no desenvolvimento e na formação de crianças e adolescentes – a mídia
influencia não apenas as atitudes e comportamentos deles, mas também suas identidades – nos preocupamos
profundamente pelos valores negativos e estilos de vida promovidos por grande parte da mídia hoje.
A mídia vem assumindo funções antes desempenhadas apenas por famílias e educadores, sem que esteja preparada
para lidar com este desafio gigantesco. As crianças e os adolescentes merecem algo melhor do que recebem atualmente
da mídia.
Cartas do Rio de Janeiro
O mundo – e os meios de comunicação de massa que refletem e influenciam o mesmo – está numa encruzilhada. A guerra, o
ódio, a pobreza e a desigualdade criam uma sombra sobre o nosso futuro coletivo. Perguntamo-nos se os meios fazem parte
do problema, ou parte da solução. Respondemos: ambos.
Nossas crianças e adolescentes representam o maior investimento que podemos fazer para o nosso futuro. Isto nos
responsabiliza a assumir compromissos tanto com a mídia quanto à sociedade, e não deixar de implementar ações que não
podem mais ser adiadas.
Carta dos Adolescentes
Expressando nossa preocupação para com a situação de crise em que se encontra a mídia para crianças e adolescentes, nós,
participantes do Fórum dos Adolescentes da 4a Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes, sentimos a
necessidade de discutir e rever os conceitos sobre a democratização da informação e do uso dos meios de comunicação.
Mas para falar sobre a democratização da produção e do uso dos meios de comunicação, temos a responsabilidade de alertar
os governos de que antes de globalizar nosso discurso, temos que globalizar o acesso à informação. E se vamos unir esforços
de vários povos para que isso aconteça, mais do que modificar a mídia, vamos usá-la para acabar com a violência, a miséria e
o difícil acesso à educação. Unir esforços significa lutar junto à mídia para levarmos cultura, entretenimento e educação de
boa qualidade para toda a população.
Segundo o artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e
expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e
idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
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Mídia de Todos, Mídia para Todos
Profissionais
Adolescentes
Para o alcance dos objetivos anteriormente mencionados,
concordamos que é necessário envolver e articular
governos, empresas de comunicação, comunicadores,
anunciantes e publicitários, escolas e universidades,
educadores e pesquisadores, organizações da sociedade civil,
consumidores de mídia, famílias, entre outros, para garantir:
Considerando as idéias expressas anteriormente, nós, do
Fórum dos Adolescentes, propomos:
Estabelecimento de alianças mais amplas entre esses
diversos atores.
Articulação entre crianças, adolescentes e adultos em prol
de uma mídia de qualidade.
Incorporação e disseminação das determinações da
Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Convention on the Rights of the Child).
Regulamentação dos meios de comunicação de massa.
Garantia do controle da qualidade da mídia, a partir da
criação, pela sociedade, de conselhos de ética e denúncia
em todos os países:
1- que definam os horários e/ou proíbam a veiculação de
conteúdo erótico, violento ou que incite o uso de bebidas
alcoólicas, cigarros e drogas ilícitas;
2 - que recebam denúncias e sugestões do público sobre
abusos cometidos e divulguem essas informações para a
sociedade em geral;
3 - que pressionem os anunciantes para que não
financiem programas considerados de baixa qualidade
pelas denúncias do público;
4 - que contenham uma comissão formada por crianças
e adolescentes.
Criação urgente de medidas e programas eficazes para
evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos
pornográficos na internet.
Formação continuada de profissionais de comunicação
pelas instituições de ensino superior e empresas.
Sensibilização dos comunicadores para que possam
oferecer melhor tratamento das notícias e informações
que produzem sobre e para crianças e adolescentes, de
forma que:
1- evitem a difusão de estereótipos que associem crianças
e adolescentes ao consumo e padrões alheios à sua
realidade ou à criminalidade e à violência;
2 - não façam o uso constrangedor ou discriminatório de
imagens de crianças e adolescentes.
Formação de crianças e adolescentes para a recepção
crítica e apropriação das técnicas de produção de mídia.
Introdução de espaços nas escolas para que as crianças e
adolescentes possam ser preparados para receber, buscar
e utilizar as informações de forma crítica e produtiva,
incluindo atenção especial às crianças e adolescentes com
deficiência física ou mental.
Cartas do Rio de Janeiro
Propostas
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Mídia de Todos, Mídia para Todos
Propostas
Adolescentes
Representação autêntica de crianças e adolescentes na
mídia, considerando-se diversidade cultural, social, étnica,
de gênero, religiosa, entre outros, com atenção especial
para pessoas com deficiência.
Ampliação da quantidade, qualidade e diversidade da
mídia dirigida a crianças e adolescentes, respeitando-se as
especificidades de suas fases de desenvolvimento.
Criação de meios de comunicação dirigidos
especialmente para crianças e adolescentes, em que haja
espaço para veiculação de programas regionais e
produzidos pelas próprias crianças e adolescentes.
Promoção da produção de mídia com crianças e
adolescentes.
Garantia de espaço para participação de crianças e
adolescentes nas mídias já existentes, tanto produzindo
quanto veiculando seus produtos.
Financiamento público e privado para a produção de
mídia para crianças e adolescentes.
Criação de políticas de financiamento governamentais e
privados para investimentos na produção de mídia por
crianças e adolescentes.
Democratização do acesso às tecnologias de informação e
comunicação.
Concessão gratuita de canais de rádio e TV para escolas e
organizações que promovam a produção de mídia
educativa para crianças e adolescentes, a partir da criação
de estatutos que rejam o funcionamento destes veículos.
Manutenção e fortalecimento dos sistemas públicos de
comunicação.
Cartas do Rio de Janeiro
Profissionais
Conclusões dos Profissionais
Examinamos, no Rio, a mídia e o mundo de diversas perspectivas. Uma gama de experiências bem-sucedidas, provenientes
dos cinco continentes, comprova a viabilidade e a presença de alternativas à homogeneidade que tem prevalecido. Esta
Cúpula renovou o nosso compromisso na construção da solidariedade e dos valores humanos na mídia.
Conclusões dos Adolescentes
Hoje, como adolescentes, nos comprometemos a garantir o cumprimento destas propostas, com a mesma paixão com o que
faremos quando formos adultos.
No momento em que os adultos reconhecerem o trabalho que fazemos e priorizarem a produção de mídia de qualidade
com a participação de crianças e adolescentes e quando tomarem consciência de que não somos custo, mas investimento,
que somos o presente que constrói o futuro, teremos vencido a nossa luta de hoje.
Rio de Janeiro, 23 de abril de 2004
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