Avisos de Pauta 2009 - Sala de Imprensa - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Ibama e Sema/MA oficializam migração para sistema DOF Brasília (25/09/2009) - A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão oficializa hoje, às 13h30, a migração para o sistema DOF (Documento de Origem Florestal), do Ibama, para o monitoramento e controle do fluxo de produtos florestais no estado. Também serão apresentados os resultados da força-tarefa formada pelos órgãos estaduais e federais para combater crimes ambientais no estado, cujas conclusões balizaram a decisão do Maranhão de migrar do Sisflora/Seprof para o sistema do Ibama. Estarão presentes o presidente do Ibama, Roberto Messias, o secretário estadual de Meio Ambiente do Maranhão, Washington Rio Branco, o superintendente do Ibama no Maranhão, Alberto Paraguassu, representantes da Polícia Federal, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Procuradoria Geral e da Corregedoria Geral do Estado do Maranhão, da Polícia Civil. Informações local: sede do Ibama, gabinete da Presidência horário: 13h30 contato: Christian Dietrich, Sandra Sato - Ascom Ibama telefones: (61) 3316-1019, 3316-1015 Ascom Ibama Parcerias em defesa do Bioma Cerrado Goiânia (10/09/2009) - Nesta sexta-feira (11/09), Dia Nacional do Cerrado, durante as solenidades comemorativas, que ocorrerão na parte interna da Praça Universitária, às 11h30, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; do Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco; do Presidente do Incra, Rolf Hackbart e demais autoridades, haverá assinatura de documentos para doações de madeiras e motosserras. Serão doadas 11 mil lascas e 3,5 mil mourões de aroeira e outras espécies para o Incra/GO fazer o cercamento da Reserva Legal (RL) do Projeto de Assentamento Pequena Vanessa II, em Bom Jardim de Goiás. A madeira em questão foi apreendida pelo Ibama/MT e é suficiente para cercar mais de 55 (cinqüenta e cinco) km lineares de áreas. 1 / 12 Avisos de Pauta 2009 - Sala de Imprensa - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N Com a construção da cerca no Pequena Vanessa II, o Incra/GO faz a compensação de áreas de reserva legal de outros 18 assentamentos nos municípios de Aragarças, Bom Jardim de Goiás, Doverlândia, Faina, Goiás e Itapirapuã. Ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, serão doados 65,49 m³ de madeiras e 80 motosserras apreendidas na Amazônia, que serão usadas nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no bioma cerrado. Na mesma solenidade, será celebrado protocolo de intenções entre Incra e Ibama para monitoramento, fiscalização e licenciamento de projetos de assentamentos no país, a partir da experiência desenvolvida no estado de Goiás. Com o testemunho do Ministro do Meio Ambiente e do Presidente do Ibama haverá a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC no âmbito do Prolegal, a ser assinado pelo Superintendente do Ibama-GO, Ary Soares dos Santos; o Procurador da República do MPF-GO, Dr. Adrian Pereira Ziemba e um proprietário de terra. No mesmo espaço, com início previsto para as 08h30, acontecerá o Ato em Defesa do Cerrado organizado pelo Fórum Goiano de Defesa do Cerrado e Caatinga e demais parceiros. TCT Incra/Ibama O presidentes do Incra, Rolf Hackbart, e do Ibama, Roberto Messias Franco, assinam protocolo de intenções para a implementação de Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre os órgãos. O projeto tem como objetivo a proposição de medidas voltadas para a regularização ambiental dos Projetos de Assentamento (PA´s) da reforma agrária. Uma das ações previstas no TCT é a elaboração conjunta (Incra e Ibama) de um Plano Nacional de Fiscalização Ambiental dos PA´s. O documento também prevê que a execução dessas operações de fiscalização sejam realizadas em parceria pelos dois órgãos federais. 2 / 12 Avisos de Pauta 2009 - Sala de Imprensa - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N Outro ponto de destaque do TCT estabelece que a madeira apreendida pelo Ibama seja doada ao Incra para ser usada no cercamento das áreas de reserva legal e de preservação permanente dos Projetos de Assentamento da reforma agrária. Corpo de Bombeiros Nesta conjugação de esforços em defesa do Cerrado e da proteção aos recursos naturais, o Ibama-GO realiza a doação de 65,49 m³ de madeira serrada ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás a ser utilizada na construção e na reestruturação de prédios da Corporação para melhor atendimento a população. Informações Mirza Nóbrega Ascom Ibama/GO Tel: (62) 3901-1961 Cristiane Santiago, Edilaine Pazini e Pablo Kossa Ascom/Incra-GO Tel: (62) 3269-1705 TC Martiniano Gondim de Sousa BM-5 Fone: (62) 3201-2030 TC Massatoshi Sérgio Katayama Assessor de Comunicação Social- PM/5 Fone: (62) 3201-1461/ 1453 Mirza Nóbrega Ascom Ibama/GO Coletiva de imprensa - Ministro do Meio Ambiente acompanha operação de devolução de lixo tóxico ao Reino Unido no Porto de 3 / 12 Avisos de Pauta 2009 - Sala de Imprensa - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N Rio Grande/RS Brasília (31/07/2009) - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa neste sábado (1º de agosto), às 15h, de uma operação do Ibama no Porto de Rio Grande (RS), em que ocorrerá a devolução de 40 contêineres de lixo doméstico e tóxico provenientes do Reino Unido. Carlos Minc também participa de uma reunião com a Receita Federal, Anvisa, Polícia Federal e os superintedentes do Ibama e do Porto de Rio Grande, com o objetivo de discutir uma linha de investigação que detecte possíveis locais de recepção de lixo importado no Brasil. O grupo vai debater ainda medidas preventivas para o combate à entrada de lixo tóxico e doméstico no País. Este encontro é preparatório para uma reunião que haverá em Brasília, na próxima terça (4 de agosto), com as direções dos ministérios do Meio Ambiente, Justiça e da Defesa; a Secretaria dos Portos; a Agência Brasileira de Inteligência (Abin); ABF, Polícia Rodoviária Federal, Anvisa e Receita Federal. Na ocasião, serão definidos procedimentos para um controle mais rigoroso das importações de lixo no Brasil e para a detecção de eventuais quadrilhas envolvidas com importação de lixo. Serviço Assunto: Devolução de lixo tóxico ao Reino Unido com presença do ministro do meio ambiente, Carlos Minc Data: sábado, 1º de agosto de 2009, às 15h Local: Terminal de Contêineres (Tecon) - Porto de Rio Grande, Rio Grande( RS) AV. Portuária , 201, Zona Portuária, (53) 3234-3000 Contato: Ronie Lima - chefe da Assessoria de Imprensa do Ministério do Meio Ambiente telefone: (61) 9648-3575 Ascom MMA 4 / 12 Avisos de Pauta 2009 - Sala de Imprensa - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N Coletiva de imprensa sobre Parque Zoológico de Goiânia Goiânia (30/07/2009) - A Superintendência do Ibama/GO, por meio de sua Coordenação de Fauna e Recursos Pesqueiros, realizará nesta sexta-feira (31/07) uma Coletiva para a imprensa às 10h30, no auditório da Supes/GO, com o objetivo de apresentar os resultados da análise comparativa do Relatório do Parque Zoológico de Goiânia - PZG, referente ao ano de 2008, com os dados do plantel apresentados ao Órgão. Assim como todos os demais criadouros de animais silvestres e exóticos, o PZG tem a obrigação de entregar até o dia 31 de março de cada ano um relatório das atividades exercidas no ano anterior, segundo determinação da Instrução Normativa Ibama nº 96/2006. Além do relato das atividades exercidas, o documento, entregue anualmente, deverá conter a identificação individual dos animais existentes (Instrução Normativa nº. 02 de 02/03/01), bem como a evolução do plantel do empreendimento (Instrução Normativa nº. 04/2002). A evolução do plantel consiste num conjunto de informações referentes à entrada, nascimento, óbito e saída dos animais, devendo retratar fielmente toda a movimentação de animais. Além da conferência in loco do relatório, cabe ao Ibama a realização de vistorias periódicas, visando verificar a adequação dos recintos à legislação pertinente e verificação das condições sanitárias existentes no estabelecimento (Instrução Normativa 169/2008). Serviço Coletiva de imprensa em Goiânia Assunto: Apresentação dos resultados da análise comparativa do Relatório do Parque Zoológico de Goiânia - PZG, ano 2008. Data: 31 de julho de 2009 (sexta-feira) Horário: 10h30 Local: Auditório da Superintendência do Ibama em Goiás - Rua 229, nº 95, Setor Universitário, Goiânia - GO Contato: Mirza Nóbrega – Ascom Ibama/GO Telefone: (62) 3901-1961 e-mail: [email protected] 5 / 12 Avisos de Pauta 2009 - Sala de Imprensa - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N Mirza Nóbrega Ascom Ibama/GO Ibama convida a imprensa para apresentação do balanço preliminar da Operação Impacto Profundo II no RN Natal (15/07/2009) - O Ibama apresenta na Superintendência do RN nesta quinta-feira, dia 16, às 14h30, os resultados preliminares da Operação de Fiscalização Impacto Profundo II, que tem como objetivos fiscalizar a pesca, o comércio, o transporte, o beneficiamento e o consumo de lagosta nos 400 km de litoral do Rio Grande do Norte. A operação visa garantir o ordenamento da pesca da lagosta no estado, combatendo a captura de espécies abaixo do tamanho permitido por lei, bem como a forma de captura desse recurso com o uso de práticas e equipamentos (apetrechos) não permitidos. A operação teve início no dia 1º de junho com o fim do período do defeso, devendo ter continuidade durante todo o ano de 2009. Sua coordenação é feita pela Divisão de Controle Ambiental e Fiscalização (Dicaf) do Ibama e conta com o apoio da Marinha do Brasil (Capitania dos Portos) e Polícia Militar do RN, por meio da Cipam (Companhia Independente de Proteção Ambiental). A operação conta ainda com atuação de Agentes Federais de Fiscalização Ambiental do Ibama e com policiais militares, que trabalham diuturnamente em lancha de ação rápida no mar e com equipes de apoio em terra. Os resultados preliminares da operação serão apresentados com todo o quantitativo de compressores, redes e outros equipamentos apreendidos, assim como lagostas capturadas e multas aplicadas aos infratores e às embarcações. A imprensa terá a oportunidade de filmar e fotografar todo o material e equipamentos apreendidos, como redes caçoeira, compressores, arpões, material de mergulho. A lancha de ação rápida do Ibama também estará na superintendência para apresentação à comunidade. 6 / 12 Avisos de Pauta 2009 - Sala de Imprensa - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N Serviço Coletiva de imprensa Assunto: Resultados preliminares da Operação de Fiscalização Impacto Profundo II Data: 16/07/2009, às 14h30 Local: Superintendência do Ibama no RN - Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, n.º 1399, Tirol, Natal-RN Contato: Cláudio Silva - Ascom Ibama/RN telefone: (84) 3201-5840, ramal 216 e-mail: [email protected] http://www.ibama.gov.br/rn Cláudio Silva Ascom Ibama/RN Ibama-GO e IOP realizam reunião e coletiva para a imprensa para Avaliação das Expedições realizadas no âmbito do Projeto Araguaia Goiânia (01/07/2009) - O Ibama/GO convida para a coletiva de imprensa sobre a avaliação das expedições realizadas no âmbito do Projeto Araguaia, na próxima sexta-feira (03/07), às 9h30, no auditório do Ibama-GO. Terceiro maior rio do Brasil fora da Bacia Amazônica, o rio Araguaia ainda possibilita uma boa política de conservação e manejo. Portanto, a união de esforços é de interesse de todos aqueles que de alguma forma terão benefícios com a preservação e uso daquela biodiversidade. Neste contexto, o IBAMA/GO em parceria com o Instituto Onça Pintada - IOP e o Earthwatch Institute - EW desenvolvem o Projeto Araguaia, que tem como objetivo principal promover a conservação e manejo do rio Araguaia das nascentes até a sua foz. Como parte do projeto, já realizou dez expedições técnicas e duas de caráter político ao rio. Até o momento já participaram das expedições autoridades, gestores públicos e privados, empresários, comunicadores, ambientalistas, proprietários de imóveis rurais ao longo do rio, 7 / 12 Avisos de Pauta 2009 - Sala de Imprensa - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N técnicos e pesquisadores, todos com grande interesse no seu manejo e conservação. Na coletiva serão apresentados os resultados dos trabalhos já desenvolvidos e informadas as próximas etapas do projeto. Mirza Nóbrega Ascom Ibama/GO Fone: 62-3901-1961 Minc comparecerá na incineração de redes de pesca promovida pelo Ibama no Ceará Brasília (16/06/2009) - O Ibama do Ceará promoverá amanha, dia 17 de Junho as 11h45, a incineração de 600 km de redes de pesca apreendidas por este instituto, e que contará com a presença do Senhor ministro de Estado do Meio ambiente – Dr. Carlos Minc. A incineração acontecerá na Cerâmica Assunção Ltda, rodovia BR–116, Km 22, Telha,Aquiraz/CE foi selecionada uma empresa do ramo de cerâmica que está buscando praticar um uso alternativo energético a lenha. 80% do material utilizado como combustível na empresa é: quega de coco, casca de castanha de caju, resíduo de oiticica, casca de oiticica, bucha de coco, pó de serraria, bagaço de cana, borra de petróleo, lenha oriunda de plano de manejo. Ascom Ibama Sede Minc debate mudanças climáticas amanhã (04/06) na sede do Ibama Brasília (03/06/2009) Como parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, o Ibama promove amanhã, no auditório da sua sede, em Brasília, o Debate sobre Mudanças Climáticas: a caminho de Copenhaguen, com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, os professores Carlos Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - Ipam, e Miguel Marini, da Universidade de Brasília - UnB. O debate, começa às 14h30 e será mediado pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. 8 / 12 Avisos de Pauta 2009 - Sala de Imprensa - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N Também ocorre pela manhã, a partir das 09h00, no auditório, uma palestra sobre Construções Ecológicas, com Iberê Mesquita, do Instituto de Permacultura, Ecovilas e Meio Ambiente Ipoema. Entre os dias 2 e 5, o Ibama está exibindo em seu auditório uma mostra de filmes premiados pelo Festival Internacional de Vídeo e Cinema Ambiental - FICA, entre 12h00 e 14h00. A sede do Ibama fica no Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Avenida L4 Norte, próxima à UnB. Ascom Ibama Sede . Ibama SP propõe novos paradigmas para exibição de animais na TV São Paulo (03/04/2009) – Analistas ambientais do Ibama apresentaram ontem (02), durante workshop para jornalistas e produtores de TV da capital paulista, 16 propostas (veja abaixo) que deverão nortear a exibição de animais em programas televisivos, reportagens e na publicidade em geral. Batizadas de “novos paradigmas” essas orientações incluem preceitos legais e recomendações para que as produções não estimulem o consumo de animais silvestres. A adoção desses paradigmas ajudará a conscientizar a sociedade, além de evitar multas às emissoras de TV, que podem chegar a R$ 500 mil. Participaram do evento profissionais de comunicação das TVs Globo, Record e Cultura, além de agências noticiosas, revistas de meio ambiente e editoras. Houve entendimento de que a 9 / 12 Avisos de Pauta 2009 - Sala de Imprensa - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N mola mestra do tráfico de animais é o consumo efetuado pelo cidadão comum que, por sua vez, sofre forte influência dos meios de comunicação. No Estado de SP, cerca de 40 mil animais silvestres ilegais são apreendidos todos os anos. Para a superintendente do Ibama SP, Analice de Novais Pereira, o evento representa um marco nas relações entre Ibama e a mídia. “Pela primeira vez apresentamos claramente aos profissionais da mídia que existem limites para a exibição de fauna silvestre. Ultrapassá-los é dar munição aos traficantes de animais, que se aproveitam do desejo das pessoas em ter um animal de estimação diferente”. Segundo a superintendente o próximo passo é convocar dirigentes das emissoras de TV para que adotem os novos paradigmas em suas empresas. “Percebemos que os jornalistas apóiam as novas idéias, mas é preciso que elas façam parte da política das emissoras”. O workshop fez parte das atividades em comemoração aos 20 anos do Ibama. Uma apresentação semelhante foi oferecida também aos servidores da superintendência de SP, no dia 1º de abril. O workshop foi idealizado e executado por servidores da Divisão de Fauna, da Fiscalização, do NEA e da Ascom. Conheça os novos paradigmas para a exibição de animais silvestres: 1) Não exibir animal silvestre sem origem legal. 2) Cuidado ao exibir animais silvestres com origem legal: isso também pode estar estimulando o consumo dos animais sem origem. 3) Não estimular o consumo ou recomendar o animal silvestre como pet. 4) Não exaltar características do animal silvestre como afetividade com humanos, doçura, inteligência para aprendizado, etc. 10 / 12 Avisos de Pauta 2009 - Sala de Imprensa - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N 5) Não perseguir ou apanhar animais silvestres, mesmo que para soltura imediata. 6) Não demonstrar ou descrever técnicas de captura do animal silvestre. 7) Não divulgar o valor do animal no comércio ilegal ou mesmo legal. 8 ) Em dramaturgia (novela, cinema, teatro) evitar exibir animais silvestres em cativeiro, ainda que tenham origem legal. 9) Se for utilizar animais silvestres oriundos de criadouros, checar antes com o Ibama a situação desse criadouro junto ao órgão. 10) Não produzir provas, desafios, concursos com animais silvestres e muito menos premiar os proprietários desses animais. 11) Em reportagens sobre o tráfico, ao exibir os métodos cruéis, esclarecer ao espectador que não se deve comprar o animal silvestre para cessar aquela situação, pois isso só aumenta a captura. 12) Não humanizar animais silvestres, por mais agradável ou engraçado que possa parecer (colocar roupinhas, fazê-los executar jogos, operar brinquedos, etc.). 13) Desmistificar sempre as crendices associadas aos animais, como: sorte, azar, atrai amor, cura doenças, etc. 14) Lembrar que animais ideais para viver ao lado dos humanos são os animais domésticos. 11 / 12 Avisos de Pauta 2009 - Sala de Imprensa - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N 15) Estimular e agregar valores à observação de animais em vida livre. 16) Preocupar-se com a produção de sentido. Perguntar sempre: que efeito essa apresentação vai gerar na cabeça do espectador? Airton De Grande Ascom/Ibama/SP Avisos de Pauta 2008 12 / 12