Informativo da Indústria da Construção Newsletter :: Edição 18 :: 6/11/2015 NOTÍCIAS Valdir Figueira O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Fabrício Dantas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente da Apeop, Luciano Amadio, o presidente da CBIC, José Carlos Martins e o presidente da COP/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge “INFRAESTRUTURA É O PONTO ZERO DO CRESCIMENTO DO BRASIL” MINISTRO DA FAZENDA QUER AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS ABERTO, COM MAIS OPORTUNIDADES E MAIS SIMPLES NO BRASIL O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, discutiu as linhas gerais do Programa Público Avançado (PPP+) com a indústria da construção e qualificou o setor como parceiro importante para a retomada dos investimentos em infraestrutura planejados pelo governo federal para 2016. Equipe multidisciplinar liderada pelo secretário-executivo adjunto da Fazenda, Fabrício Dantas, faz o ajuste final em um novo marco regulatório para agilizar e qualificar a formulação de projetos públicos, assim como tornar mais ágil a execução de projetos em parceria com a iniciativa privada. “Minha mensagem é que não há dúvida de que o investimento em infraestrutura será cada vez mais importante para o Brasil. É o ponto zero para o crescimento da economia”, frisou Levy. O ministro resumiu os objetivos do novo marco regulatório em conceitos que convergem para o posicionamento do setor construção: melhorar o ambiente de negócios e aumentar o leque de empresas participantes dos projetos. Levy participou de reunião institucional organizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com vistas a conhecer as expectativas e preocupações do setor em torno do programa de concessões do www.cbic.org.br governo. O encontro foi realizado na sede da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (APEOP), entidade filiada à CBIC, em São Paulo, para um público estimado em 80 pessoas. O titular da Fazenda afirmou que interessa ao governo federal aumentar a concorrência nos projetos e melhorar o ambiente de negócios, para estimular a retomada dos investimentos. “O objetivo dessa legislação é criar condições favoráveis para aumentar o número de participantes e a capacidade de financiamento”, disse o ministro, sobre o marco regulatório em gestação. Segundo ele, uma das preocupações é melhorar a qualidade dos projetos e contratos tanto no setor público, quanto naqueles associados à parcerias com a iniciativa privada, com vistas a ter segurança e transparência. “Projeto tem que ser bom, bem estruturado, e estar em um ambiente jurídico que permita-lhe ser bom e ser executado sem muita incerteza. Diminuir riscos permitirá o financiamento privado como uma alternativa factível, que vai ampliar a capacidade de financiamento de projetos”, resumiu. O ministro propôs à CBIC aprofundar o diálogo com a criação de um grupo de trabalho para Valdir Figueira Empresários do setor acompanham a reunião com o Ministro Levy avaliar as propostas apresentadas pela indústria da construção. “Essa reunião é um subproduto da primeira conversa que tivemos dias atrás. Nossa preocupação é encontrar saídas para recuperar o desempenho, conquistar melhores resultados e oportunidades para o setor”, diz José Carlos Martins, presidente da CBIC. Levy havia recebido dirigentes da construção civil na terça-feira, 3/11, em Brasília. “Nós vemos nas PPPs e concessões não apenas uma saída para as empresas, mas para o Brasil. É uma saída para reduzir o tamanho da máquina pública e recuperar o investimento, além de melhorar a prestação do serviço público”, diz Martins. SEGURANÇA E CONCORRÊNCIA Em linhas gerais, o governo trabalha em um projeto de lei que imponha mais agilidade e eficiência na contratação de empreendimentos públicos e trará, como novidade, o conceito do empreendimento privado de utilidade pública. A proposta deve estabelecer critérios e formatos para tais projetos, incluindo a previsão de um procedimento legal para o fomento público empresarial. “A lei se fixará em empreendimentos de relevância nacional e não apenas em empreendimentos públicos”,esclareceu Fabrício Dantas. O secretário-executivo adjunto acompanhou o ministro e participou do debate. Segundo ele, a proposta de legislação não substituirá os marcos legais em vigor: a ideia é ter instrumental para formatar projetos diferenciados, porém, em harmonia com a regulação existente. “É importante que as www.cbic.org.br empresas sintam-se seguras para realizar investimentos e queremos dar essa segurança. A principal demanda que enxergamos é melhorar a infraestrutura, tendo como foco estimular atividades econômicas que alavanquem outras atividades econômicas”, disse. “O ministro nos encomendou legislações voltadas à desburocratização”. A indústria da construção tem se preparado para colocar-se como player atuante nesse segmento. Além de estudos técnicos, realizados pelo consultor Gesner Oliveira, a CBIC tem realizado encontros regionais para discutir oportunidades de negócios e a modelagem ideal para que mais empresas possam disputar as licitações de projetos de concessões e PPPs. A expectativa dos empresários é que haja um esforço do governo para a melhoria do ambiente de negócios, com maior segurança jurídica e estímulos para o investimento privado, especialmente no que diz respeito à modelagem de projetos e acesso ao crédito – há uma preocupação com a formação de funding e garantias. “Temos capacidade para participar desses projetos e estamos nos preparando para uma atuação mais forte”, afirmou o presidente da Apeop, Luciano Amadio. Presidente da Comissão de Obras Públicas (COP) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge defendeu a criação de modelagens que permitam a participação de um número maior de empresas. “É importante esse diálogo institucional com o governo”, comentou. “Concessões e PPPs tornaram-se um caminho para o desenvolvimento do Brasil e do nosso setor também. É o futuro”. NOTÍCIAS Isabel Paganine A fundadora da URBAN 3D, Anielle Guedes, apresenta seu projeto aos membros da COMAT/CBIC CONSTRUÇÃO ATRAI STARTUPS 3D COMISSÃO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E QUALIDADE DA CBIC ACOMPANHA DESENVOLVIMENTO DESSAS EMPRESAS A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) está acompanhando, em parceria com o Senai Nacional (Projeto Tendências de Gestão, Tecnologia e Inovação da Construção), a criação de startups 3D no setor da construção, dedicadas à melhoria da qualidade de vida da população nos centros urbanos. As propostas de duas delas, a Urban 3D e a Inova House, foram apresentadas na reunião da Comissão de Materiais, Tecnologia e Qualidade (Comat) da CBIC no último mês de outubro, em Brasília, a empresários e técnicos ligados à temática da inovação. Inovadoras, essas empresas são formadas por empreendedores à procura de um modelo de negócios que possa ser replicável e execultado em escala, com foco em uma solução para a questão da moradia social no País. A impressão 3D é um processo limpo. Só utiliza o material que vai ser impresso e solidificado A tecnologia consiste em mecanizar e automatizar o processo da construção civil. www.cbic.org.br A Urban 3D, fundada pela paulistana Anielle Guedes, 23 anos, tem como objetivo oferecer, em parceria com governos, prefeituras e empresas privadas, habitação sustentável não apenas nos centros urbanos, mas, também, em lugares onde a urbanização ainda não chegou. A empresa desenvolve tecnologia de impressão 3D para construir moradias de baixo custo. A ideia surgiu quando ela, física e economista, morou no campus da NASA (National Aeronautics and Space Administration), na Califórnia, e precisou elaborar trabalho para o seu programa de estudos, e foi reforçada quando trabalhou no IDDS (International Development Design Summit), onde, juntamente com engenheiros e pesquisadores do mundo inteiro, morou em cinco favelas e comunidades brasileiras com o objetivo de desenvolver soluções para as pessoas. Seu objetivo é colocar de pé casas impressas em 3D. A prática já ocorre na China, com algumas amostras de casas construídas pelo processo. “É possível construir moradias de baixo custo aliando desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade”, defende Anielle Guedes. Para dar certo, no entanto, é necessário regulação e interesse dos stakeholders e das indústrias em adotar a tecnologia. “A expectativa é ter pilotos de atuação da tecnologia de impressão 3D no mercado brasileiro já em 2016. Massivamente para atuar em quase todos os lugares, cerca de sete anos”, acredita. No que se refere ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), a paulistana destacou que a impressora 3D está sendo criada para trabalhar com a moradia social, que precisa ser feita de forma mais rápida, eficiente e barata. “É preciso ter políticas urbanas, não só a tecnologia de construção. Mas hoje, a empresa consegue melhorar a eficiência do processo em pelo menos quatro vezes e fazendo isso de forma 30% mais barata. A ideia é fazer a construção civil com 1/10 do tempo e 1/10 do custo. Assim conseguiremos atender a demanda de moradia social que temos no Brasil”, reforça. REDUÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS O debate também contou com a participação de representantes da startup Inova House 3D, de Brasília, Juliana Martinelli (CEO) e Bruna Figueiredo (Desenvolvimento de Material), estudantes de Engenharia Elétrica e Civil da Universidade de Brasília (UnB), respectivamente. A empresa promete inovação e sustentabilidade na construção civil, por meio da tecnologia de impressão 3D e com um processo construtivo inovador, sustentável e ágil, tornando mais acessível a moradia de baixa renda no Distrito Federal. Ao participar da reunião da Comat/CBIC, Juliana Martinelli, a idealizadora da startup, destacou a “importância de se trabalhar em parceria com a indústria da construção civil para melhorar a questão da automatização no processo construtivo como um todo, diminuindo os impactos ambientais causados pela construção. O processo sugerido é baseado na técnica da impressão 3D. A partir de programas de CAD, a casa será desenhada tridimensionalmente. E com a utilização de softwares específicos para impressão 3D, esse modelo será reproduzido em tamanho real. “A impressão de casa utilizando a tecnologia 3D é um processo a longo prazo, então a gente tem que trabalhar no material, na tecnologia”, diz. A Inova House trabalha em um projeto intermediário, onde trata de algumas outras dificuldades que a indústria tem”, destaca Juliana Martinelli. A ideia surgiu quando seu pai, militar, serviu em 2014 no Haiti, país que sofreu terremotos, e descobriu que uma empresa na China estava construindo 10 casas em um dia, pela tecnologia da impressora 3D, utilizando concreto, www.cbic.org.br recicláveis e o próprio entulho gerado pela construção. A empresa conta com apoio institucional da CBIC, do Senai Nacional, da UnB e da ABNT para atender ao processo construtivo. A expectativa é de que a primeira casa esteja pronta em cinco anos, utilizando essa tecnologia. O presidente da Comat/CBIC, Dionyzio Klavdianos, considera boa a inovação, principalmente vindo de pessoas tão novas, movidas pelo empreendedorismo. “Apesar de no mundo o processo ainda estar no começo, as startups são bem vindas. Tudo que envolve inovação na construção é muito bom”, ressalta Klavdianos. Além disso, “a ideia de reduzir o custo da construção de uma moradia em 80% é muito boa”, reforça. Para Klavdianos, a preocupação social da empreendedora Anielle Guedes, talvez maior autoridade brasileira em construção utilizando impressão em 3D, e seus desafios são similares aos enfrentados há 10 anos pelo professor Behrokh Khoshnevis, da Universityof South Califórnia, que em setembro deste ano apresentou o tema durante palestra da Comissão de Materiais da CBIC no 87° Encontro da indústria da construção civil (Enic), em Salvador. Apenas agora Khoshnevis obteve autorização da universidade para montar a startup e ter de fato meios para também construir habitações utilizando impressora 3D. Para Dionyzio, o avanço dessas startups deve ser acompanhado pela entidade. O assunto que desperta o interesse de todos os envolvidos no processo já está previsto para entrar na pauta dos trabalhos da Comat/CBIC no 88º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), maior evento do setor, que será realizado em maio de 2016 em Foz no Iguaçu, no Paraná. No momento, as startups buscam interessados em financiar seus projetos. BOAS PRÁTICAS NA CONSTRUÇÃO Pedro Sarolli OESTE DO PARANÁ AVANÇA NA DESBUROCRATIZAÇÃO O Sinduscon/Paraná-Oeste, de Cascavel-PR, e a Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) criaram em 2015 o Comitê de Desburocratização, que já tem apresentado resultados positivos na busca por agilizar o processo de aprovação de projetos nas prefeituras. A iniciativa surgiu após uma palestra proferida pelo consultor Marcos Kahtalian, que apresentou o resultado de um trabalho desenvolvida pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), que descobriu que o preço da burocracia nas obras chega a 12% do valor total. Após a informação alarmante, surgiu a ideia de criar um grupo de trabalho em busca de soluções. O Comitê é coordenado pelo engenheiro civil e ex-secretário de Planejamento de Cascavel, Ronald Drabik. O coordenador do Comitê explica que o Sinduscon regional buscou a aproximação da Amop para formatar esse grupo, que conta com representantes das prefeituras de todos os municípios que compõem a Associação. As reuniões começaram em maio e nos primeiros encontros foram tantos problemas que surgiram, que o Comitê teve que definir prioridades. “Solicitamos aos participantes que elencassem aonde tinham mais problemas. A análise urbanística de projetos, a aprovação de projetos on-line e planos diretores foram os três problemas mais comuns. Muda-se o nome do Município, mas não mudam os problemas”, explicou Drabik. Para tentar solucionar as ações, o Comitê teve algumas boas ideias, como a criação de um carimbo e selo de aprovação padronizados em toda a região Oeste do Paraná, além das estatísticas das obras. Outro fator que pode colaborar com à causa é um estudo, em andamento, sobre tipologia de arborização indicada ao Oeste. www.cbic.org.br O engenheiro civil e ex-secretário de Planejamento de Cascavel Ronald Drabik é o coordenador do Comitê de Desburocratização “A ANÁLISE URBANÍSTICA DE PROJETOS, A APROVAÇÃO DE PROJETOS ON-LINE E PLANOS DIRETORES FORAM OS TRÊS PROBLEMAS MAIS COMUNS. MUDA-SE O NOME DO MUNICÍPIO, MAS NÃO MUDAM OS PROBLEMAS”, EXPLICOU DRABIK” Outros objetivos são elaborar uma pesquisa média da aprovação de projetos e arrecadação de municípios, com o objetivo de destinar uma parte destes recursos para modernização do setor; repensar os procedimentos pós-fiscalização legal, tornando-os mais efetivos e iguais em todas as prefeituras da região; se é viável a corresponsabilidade do analista nos projetos entre outros. “As Secretarias de Planejamento, principalmente os setores de aprovação, precisam de mais tecnologia. Essa ideia de saber a arrecadação dos municípios com a aprovação de projetos é justamente com o intuito de buscar um retorno em investimento para o setor, como geoportais municipais, que facilitariam a emissão de guias amarelas, azuis ou outros documentos on-line e o trâmite de processos on-line, que vai agilizar o processo. Precisamos diminuir a papelada”, comenta Drabik. Ainda este ano, o grupo trabalha em um documento que estabeleça compromissos e ajude os prefeitos dos municípios da região a entenderem a importância de avanços e investimentos no setor. Além do esforço pela desburocratização, o Comitê tem outros benefícios. Um deles é a troca de experiências. “Aqui eles se conhecem e compartilham alternativas que deram certo e as que deram errado”, comenta o presidente do Sinduscon/Paraná-Oeste, Edson Vasconcelos. IDENTIFICANDO ENTRAVES Um estudo feito por um dos participantes do Comitê trouxe informações importantes à tona. Leandro Gomes, arquiteto e diretor da área de aprovação de projetos da Prefeitura Municipal de Cascavel, fez uma análise das tramitações no mês de maio de 2015. A conclusão desmitifica a premissa de que os paços municipais “travam” os documentos. Segundo Leandro, aproximadamente 70% do tempo de tramitação o processo fica na mão do profissional que o fez, seja porque ele não foi buscá-lo ou porque demora para corrigir os problemas apontados. 15% desse tempo o processo fica nas mãos do analista e os outros 15% ele tramita em www.cbic.org.br OBJETIVOS IMEDIATOS n Criação de um carimbo de aprovação padrão n Selo padrão n Estatísticas da obra padronizadas n Tipologia de arborização GARGALOS 70% do tempo do trâmite de aprovação o projeto fica com o profissional que o fez 15% do tempo de trâmite o projeto fica com o analista 15% do tempo de trâmite o projeto circula em outros setores das prefeituras outras esferas do Poder Público Municipal. “Boa parte da burocracia não é da prefeitura, mas sim dos profissionais”, reforçou Drabik. O Comitê pretende discutir em 2016 outros problemas. Um deles é a emissão de alvarás pelo Corpo de Bombeiros, que demoram demasiadamente e em alguns casos é feito por profissionais não técnicos. Outra ideia é segmentar as discussões, criando câmaras técnicas para debater os problemas e buscar soluções para liberação de loteamentos, sobre a região metropolitana e sobre os planos diretores. Comitê também pretende convidar as universidades da região para participar e colaborar com os trabalhos. GENTE DA CONSTRUÇÃO CRISES GERAM OPORTUNIDADES PIONEIRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM SANTA CATARINA, EMPRESÁRIA CONTA COMO VENCEU DESAFIOS E CONQUISTOU LUGAR DE DESTAQUE NO MUNDO CORPORATIVO minha própria empresa”, relata a empresária, recordando como entrou no ramo empresarial. Dessa sociedade, em 1977, nasceu a Katedral, nome que a empresária escolheu intuitivamente. “Sempre que eu entrava em uma catedral me sentia protegida”, diz Bárbara, destacando os sentimentos de força e confiança que associa a esse ambiente. Esses são valores, diz, que pautam sua vida desde sempre e que a amparam nos momentos difíceis, como quando ficou viúva, aos 28 anos de idade. “Foi uma fase muito difícil e de profundas mudanças. Eu tinha quatro filhos pequenos para criar”, lembra Bárbara. “Quando os problemas surgem, você não pode desistir. É preciso seguir em frente e de cabeça erguida”, afirma. A empresária Bárbara Paludo com os netos no ENIC 2015, em Salvador Ela é apontada como a “Dama de Ferro da Construção Civil”, mas quem conhece sua trajetória enxerga uma combinação vitoriosa de tino comercial, dedicação e ousadia. Primeira mulher a fundar uma construtora no Estado de Santa Catarina, a empresária Bárbara Paludo conquistou espaço e respeito no mercado ao mesmo tempo em que construiu e cuidou de sua família. Empreendedora nata, ela conta ao CBIC Mais que começou a atuar no setor da construção por acaso: compartilhando sua história inauguramos a seção fixa Gente da Construção, em que serão apresentados perfis de empresários e profissionais da indústria da construção. A expectativa é estimular a troca de experiências e reconhecer aqueles que têm feito diferença e contribuído para o desenvolvimento do setor. Bárbara é um desses personagens. “Um casal de amigos estava passando por dificuldades financeiras na imobiliária que possuía e então resolvi ajudar. Comprei parte da empresa deles e, na direção, fiz ela dobrar de tamanho. No entanto, um ano depois, resolvi sair da sociedade e abrir a www.cbic.org.br Determinação e foco são características que Bárbara cultiva desde a infância. Ela conta que seu pai não queria que ela estudasse e lembra como contornou a resistência paterna: “Eu era uma das melhores alunas da sala. Adorava os exercícios de matemática e a professora, dona Nena, sempre me premiava com um lápis ou uma pena. Eu gostava de estudar e não podia aceitar que meu pai não permitisse”, recorda. Bárbara decidiu levar a professora na sua casa para conversar com seu pai e convencê-lo de que estudar era importante. Depois disso, fez uma proposta a ele: trabalharia das 6 horas da manhã até o meio dia na lavoura e à tarde ia para a escola. “Foi a maneira que encontrei para frequentar as aulas”, conta. A empresária guarda na memória a primeira grande conquista da Katedral, quando adquiriu uma área e a dividiu em 430 lotes em parceria com a COHAB. Nesse empreendimento deveriam ser construídas 430 casas com financiamento pela Caixa Econômica Federal. Diante de um déficit anunciado no FGTS – em 1994, durante gestão da então ministra da Ação Social, Margarida Procópio – Bárbara mudou de estratégia e decidiu construir apenas 50 habitações, em parceria com o Banco da APESC. “Fui arrojada, pois na época a economia mudava constantemente e era necessário cautela para a tomada de decisões”, conta. O empreendimento deu certo. CRESCIMENTO EMPRESARIAL Segundo ela, o contexto de superação de obstáculos faz parte da atividade empresarial e a nova geração de empresários deve estar preparada e disposta a vencer desafios diários, com coragem para empreender. “O sucesso não vem de graça. Só podemos ser vitoriosos senão tivermos medo de sermos derrotados”, avisa. Para ela, estar preparado para gerir um negócio é estar de olho nos acontecimentos políticos e econômicos do País e, acima de tudo, ser apaixonado pelo que faz. “As crises surgem e precisamos enfrentá-las. Não é fácil para quem já está consolidado no mercado. Imagina para quem está chegando agora. É preciso ser cauteloso”, aconselha. O equilíbrio entre cautela e audácia permitiu à empresária ampliar seus negócios, que hoje aglutinam-se no grupo Katedral Empreendimentos, formado pela Katedral Construtora; Katedral Imobiliária e Habita-Con Investimentos S/A. Crescidos, seus filhos acompanham-na na gestão dos negócios – Fernando e Luiz Alberto estão à frente da construtora e Lusiane e Leciane administram a imobiliária. Bárbara nunca se afastou dos negócios, mas garante que a tranquilidade em saber que os herdeiros estão assumindo as funções que eram de sua responsabilidade exclusiva tem lhe permitido gozar de uma vida mais tranquila. Ela ainda comanda a Habita-Con Investimentos S/A, mas relata que tem aproveitado mais os momentos de lazer. “Tento unir o útil ao agradável. Como gosto muito de viajar, aproveito para fazer viagens que tenham a ver com a minha atividade profissional. Com isso, preencho boa parte da minha agenda com os eventos do setor da construção, nos quais faço relacionamentos profissionais e aproveito para curtir um pouquinho também”, confidencia. Bárbara também reserva parte do seu tempo para cuidar da saúde, com meditação e longas caminhadas. A empresária ainda acompanha de perto a formação da terceira geração e vê, feliz, seus netos seguirem na direção do empreendedorismo. Dois deles, Luis Fernando e Giovani, cursam engenharia civil. O outro, Fernando cursa administração de empresas. “Fico feliz em ver a paixão que eles têm pelas empresas que construí. Tenho oito netos e, de uma forma ou de outra, cada um deles demonstra interesse em perpetuar os negócios da família Paludo”, orgulha-se. Com quase quatro décadas de história no mercado imobiliário, o grupo Katedral é um dos mais dinâmicos do setor em Santa Catariana, disponibilizando casas, apartamentos, condomínios e loteamentos. Para Bárbara, “a sabedoria do ser humano não é definida pelo quanto ele sabe, mas pelo quanto ele tem consciência que não sabe”. Ela também atribui o sucesso que conquistou ao longo dos anos à convivência respeitosa com os concorrentes no mercado. “Sempre me fiz respeitar e sempre respeitei meus colegas. Aprendi muito com eles, mas também ensinei”, conta a empresária, que foi uma das fundadoras do Sinduscon-Oeste SC Chapecó, presidindo a entidade de 1998 a 2000. Ela também foi a primeira mulher eleita à presidência da Câmara Estadual da Indústria da Construção no seu Estado; é diretora na Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e vice presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). www.cbic.org.br JOGO RÁPIDO COM BÁRBARA PALUDO CBIC MAIS: Como surgiu a Katedral? BÁRBARA PALUDO: Entrei por acaso no setor. Queria ajudar um casal de amigos que estava com dificuldades financeiras na imobiliária que possuíam e comprei uma parte. Entrei no ramo e um ano depois abri a Katedral. CM: Quais os principais valores da sua gestão? B. P.: Não existe mágica para gerir uma empresa, mas o respeito ao cliente deve estar acima de tudo. Ele é nossa mídia. Toda marca forte tem uma história de sucesso que só acontece com muito trabalho. CM: O que a senhora diria para a nova geração de empresários? B. P.: Empreender é próprio dos que tem coragem. O caminho está cheio de obstáculos, por isso é preciso estar preparado para cair e levantar, sem medo da derrota e com muita coragem. CM: O Brasil vive uma crise. Muitos empresários estão com receio de investir. Como a senhora tem feito para manter a atividade da sua empresa em pleno funcionamento? B. P.: Estamos mais cautelosos. Temos que nos ajustar ao novo cenário de crise. Já passamos por problemas no passado e a experiência tem nos ajudado a saber o que e como fazer. CBIC DADOS A CONSTRUÇÃO EM NÚMEROS Produção física industrial dos insumos típicos da Construção Civil Financiamento imobiliário - Brasil Recursos SBPE ARTIGO DO ESPECIALISTA A INJUSTIÇA DOS DISTRATOS EMPRESAS, CLIENTESE A SOCIEDADE SÃO PREJUDICADOS AO SE DESFAZER A COMPRA DE UM IMÓVEL A indústria imobiliária tem registrado um forte aumento no número dos distratos, instrumento pelo qual compradores de imóveis novos desfazem o negócio, o que faz o imóvel retornar à construtora ou incorporadora. O distrato é prejudicial para ambas as partes. O cliente não realiza o sonho da casa própria e a empresa sofre um desequilíbrio na equação econômica do empreendimento. www.cbic.org.br Outro aspecto torna a situação mais grave: além de ressarcir o comprador, a empresa precisará arcar com compromissos já assumidos para concluir a obra e suportar despesas para conseguir vender novamente a unidade, gerando mais desequilíbrio. A Lei de Incorporação (Lei 4.591/64) não dispõe sobre os efeitos dos distratos. Ela prevê que o contrato de compra e venda de uma unidade é irrevogável e irretratável. Os empreendimentos são desenvolvidos através de Sociedades de Propósito Específico e, recentemente, institui-se o Patrimônio de Afetação para segregar os valores de cada empreendimento, de modo a garantir a sua construção, protegendo o conjunto de compradores. A devolução de recursos pelos distratos fragiliza essas garantias. Não existindo equilíbrio, as ineficiências e os riscos serão fatalmente cobertos pelo universo dos demais compradores. Portanto é necessário definir um critério coerente com a dinâmica natural da incorporação imobiliária. Quando a empresa assume grande número de distratos e devolve aos compradores um expressivo volume de recursos, precisa adiar novos lançamentos até reduzir estoques. Por isso, os distratos, junto com a atual crise, têm contribuído para o desemprego na construção, além de colocar em risco a saúde financeira das empresas. As divergências sobre os valores a serem devolvidos levam à judicialização dos processos, sugando mais recursos da sociedade, das empresas e dos clientes. A situação tem que ser vista com cautela, pois o cenário atual gera incertezas para ambos os lados. Se o comprador não consegue crédito ou pagar as parcelas, é natural que haja um acordo para a solução do problema. No entanto, há casos em que o comprador viu frustrada sua expectativa de valorização do imóvel adquirido na planta. O investimento em um imóvel não é comparável ao de títulos financeiros. Algo tão sério como uma aquisição imobiliária não pode ser tratado como opção de compra que deso¬briga o adquirente de receber o imóvel, caso o mesmo não lhe interesse mais. É preciso aperfeiçoar a legislação para instituir equilíbrio entre as partes na compra e venda do imóvel e impedir que a escalada dos distratos prejudique toda uma cadeia produtiva. A casa própria é o maior sonho das famílias brasileiras e a indústria imobiliária leva muito a sério a responsabilidade de concretizá-lo. Claudio Bernardes, Presidente do Secovi-SP; José Romeu Ferraz Neto, presidente do SindusCon-SP; Rodrigo Luna, presidente da Fiabci-Brasil; e Rubens Menin, presidente da Abrainc AGENDA 6 e 7 de novembro 10 e 11 de novembro 12 de novembro 3º Encontro Anual da AACE Brasil (Associação Americana para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos/Brasil) e o 2º Seminário sobre Formação dos Preços de Obras. Evento: Seminário de Obras Públicas, Porto Alegre/RS Building Sustainability a swissbrazilian exchange Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes MPE - R. Aureliano Figueiredo Pinto, 80 3° andar - Porto Alegre/RS Para acessar a programação completa, clique aqui http://www.sinduscon-rs.com.br/ Horário: 10h45 Local: Espaço Cultural Ciragran, em São Paulo, Clique aqui http://www.seminarioaace.com.br/ para mais informações. 10 de novembro Fórum Regional Sudeste Concessões e Parcerias Local: FINDES – Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo. Av. Nossa Senhora da Penha, 2053, Ed. FINDES, 9º andar, Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP: 29045-403 Clique aqui para mais informações (http://infraestruturaeppps.com.br/ eventosregionais/regional-sudeste. html#home) 11 de novembro Reunião do Conselho de Administração Horário: 10h30 às 16h30 Local: Sede da CBIC – SCN Quadra 01 Bloco E – Edifício Central Park – 13º andar – Brasília-DF 12 de novembro Evento: Rodada de Inovação em Ribeirão Preto Horário: 8h30 às 17h30 Informações: SindusCon-SP (clique aqui http:// www.portalsinduscon.com.br/portal/sinduscon-sprealizara-rodada-da-inovacao-em-ribeirao-preto/) Local: Expo Arquitetura Sustentável 2015 – Expo Center Norte – São Paulo Mais informações: construcaosustentavel.splashthat.com 12 a 14 de novembro 5ª edição do Complan – Seminário Internacional sobre Comunidades Planejadas do Brasil Local: Rio de Janeiro Clique aqui para mais informações: http://adit. com.br/complan/ EXPEDIENTE: Presidente da CBIC: José Carlos Martins Equipe de Comunicação: Ana Rita de Holanda – [email protected] Doca de Oliveira – [email protected] Mariana Spezia – [email protected] www.cbic.org.br Sandra Bezerra – [email protected] Isabel Paganine – [email protected] Contato comercial: (61) 3327-1013 / [email protected] Projeto Gráfico: Radiola Diagramação: Marco Freitas