ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO
ARQUIVO HISTÓRICO MILITAR
F6
REPARTIÇÃO DO GABINETE
DO
MINISTRO DA GUERRA / EXÉRCITO
INVENTÁRIO
Lisboa
2007
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FICHA TÉCNICA:
Arquivo Histórico Militar
Repartição do Gabinete do Ministro da Guerra / Exército
Fundo 6
Director: Tenente-coronel Borges da Fonseca
Coordenação: Drª Maria João Pires
Equipa Técnica: Maria João Pires, Maria João Moita, Teresa Gouvea, Isabel Barreto, João Rodrigues,
Conceição Sasportes e Anabela Zulmiro
Base de dados: ARQGEST, Ó SHP, Consultoria Informática e AHM
Apoio informático: Major Carlos Silva
Norma de descrição arquivística: ISAD(G)
Datas: 2005 - 2007
Apoio à Edição: Capitão Joaquim Aleixo e Dr. João Tavares
Lisboa, 2007
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Repartição do Gabinete
do
Ministro da Guerra / Exército
Fundo 6
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AHM/FO/06
Repartição de Gabinete do Ministro da Guerra / Exército
Guia de Fundo
[Datas]
1911 - 1975
[Dimensões]
1236 cxs.
[Entidade Produtora]
Gabinete do Ministro da Guerra / Exército.
[Historial]
A Repartição de Gabinete do Ministro da Guerra, destinada a auxiliar o ministro da Guerra no exercício
das suas funções, surgiu a partir de 1860, composta por 1 chefe (oficial superior), 1 sub-chefe (capitão),
1 oficial às ordens do ministro (capitão ou subalterno), 2 adjuntos (subalternos). Com a reorganização
da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, promulgada pelo decreto com força de lei de 18 de
Novembro 1869, a Repartição de Gabinete do Ministro da Guerra ficou responsável pela correspondência
com as cortes, assuntos reservados, transmissão das ordens do ministro, comunicações telegráficas,
revisão das peças oficiais mais importantes assinadas pelo ministro e destinadas a publicação, redacção
das ordens do Exército, composição do Almanaque Militar anual, guarda e conservação da biblioteca do
Ministério e superintendência da publicação das obras mandadas imprimir pelo Ministério da Guerra. A
partir de 1899, através do decreto de 7 de Setembro, a Repartição do Gabinete do Ministro da Guerra,
passou a também a ter competências sobre os regulamentos tácticos e de instrução de todas as armas;
os uniformes; as relações com todas as comissões nomeadas pelo ministro e com as comissões de
aperfeiçoamento de todas as armas e serviços. Com o Decreto de 11 de Abril 1907, passou a ser da sua
competência a correspondência com as cortes, com os diversos ministérios e com as missões militares
estrangeiras, elaboração dos trabalhos sobre assuntos especialmente reservados pelo ministro,
correspondência com as corporativas militares e corporações civis; registo e arquivo da correspondência
dirigida ao gabinete, superintendência na biblioteca do Ministério e guarda e distribuição das publicações
do ministério. A partir de 1911, através do Decreto de 26 de Maio, a Repartição do Gabinete passou a
ter competência na correspondência com o Conselho Superior de Defesa Nacional. Em 1926, através do
Decreto 11.856 de 7 de Julho, o Ministério da Guerra foi dotado de uma organização central, e a
Repartição de Gabinete foi reestruturada e fortalecida e pela qual passavam todos os contactos com os
organismos exteriores ao Exército. De acordo com Decreto 12.017 de 2 de Agosto de 1926, o Gabinete
do Ministro, sob as ordens de um oficial superior do Corpo do Estado Maior ou de qualquer arma, tinha a
seu cargo: a correspondência com o congresso da República e com as comissões não nomeadas pelas
direcções Gerais do Ministério; as correspondência com as corporações civis e com a imprensa; os
assuntos reservados pelo ministro e os que não pertenciam às direcções gerais, os uniformes, as
condecorações a estrangeiros e bilhetes de identidades. A partir de 1959 o CEME, embora subordinado
ao Ministério do Exército, assumiu-se como a figura de topo do Ramo. Pelo Decreto de 42.564 de 18 de
Novembro de 1959, à Repartição do Gabinete do Ministro do Exército competia: manter relações com a
Assembleia Nacional, Câmara corporativa, ministérios e departamentos do Estado sem interferência ou
prejuízo da acção coordenadora do departamento da Defesa Nacional; estabelecer relações afins com o
Secretariado Geral de Defesa Nacional; estabelecer as necessárias relações privativas com os órgãos de
informação pública; realizar a revisão final de todos os diplomas a publicar pelo Ministério do Exército e,
bem assim, o estudo dos publicados por outros ministérios com repercussões no Exército; compilar
todas as determinações que interessam ao Exército e manter em dia os respectivos ficheiros; publicar a
Ordem do Exército, 1ª série; tomar a seu cargo o protocolo do Ministério do Exército; encarregar-se de
todos os assuntos que lhe forem cometidos pelo ministro e subsecretário de Estado ou que não
estivessem atribuídos especificamente a outros órgãos do Exército. Esta repartição era constituída por
um chefe e seus adjuntos, Secção de Assuntos Gerais e Protocolo, Secção de Estudos, Secção Jurídica,
Secção de Expediente e Arquivo e o Centro de Mensagens. Um dos oficiais superiores de Repartição,
com o curso da Arma, desempenhava, mediante nomeação do ministro, as funções de chefe do
protocolo do Ministério do Exército. Os ajudantes de campo do ministro e do subsecretário de Estado
estavam também incluídos na Repartição do Gabinete do Ministro.
[Custódia]
Fundo transferido para o Arquivo Histórico Militar pelo Arquivo Geral do Exército, em diversas fases.
[Assunto]
Este fundo é constituído por documentação relativa aos arquivos do Quartel General das Forças
Operacionais do Norte em acção durante a revolta de 3 a 10 de Fevereiro de 1927, que eclodiu no Porto
e do Quartel General das Forças Operacionais durante a revolta de Agosto de 1931, em Lisboa. Pela
colecção de processo privativos dos ministros, subsecretários de Estado e chefes de gabinete entre 1930
e 1959. A Secção de Confidenciais constituída por processos, de 1927 a 1946, relativos à Presidência do
Conselho e ministérios, Majoria General do Exército, Ajudante General, Administração Geral do Exército,
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estado maior do Exército, regiões militares, comandos, destacamentos e unidades, Comando Geral da
Aeronáutica, direcções das Armas e Serviços, relações com autoridades e entidades civis,
estabelecimentos de instrução, actividade suspeita e ordem pública, adidos militares, forças de
cooperação e censura. Pelos processos dos Serviços de Ordem Pública (1935 – 1948) e de Mobilização
Industrial (1944 – 1946) que actuavam em estreita ligação nos assuntos de acção comum. Nos
processos da 1ª Secção relativos à acção política e ordem pública (1948 – 1958), destacam-se os
assuntos relativos a informações confidenciais, a mobilização de mão-de-obra e acção social, os
destacamentos de Ordem Pública, arrecadação e distribuição de material de guerra, ligação com as
organizações policiais e Legião Portuguesa e cifra, adidos militares e os processos relativos à defesa
antiaérea e costeira com o Plano Barron, ao Pacto do Atlântico Norte (PAN) e à ordem pública com
diversos relatórios dos destacamentos envolvidos. A 2ª Secção relativa à mobilização militar, estudos e
projectos (1948 – 1958), contém processos relativos à organização, pessoal, justiça e distribuição de
material para as ilhas e colónias. Os processos da 1ª Secção, relativa aos assuntos gerais e protocolo
(1959-1974), relacionam-se sobretudo com a informação pública e relações com a imprensa, rádio e
televisão, planeamento de medidas no âmbito da segurança interna, designadamente no que se refere à
informação sobre a situação nacional ou internacional, material de guerra, compromissos internacionais
e adidos militares, protocolo do Exército e sua ligação com o protocolo do Estado, organização de
cerimónias militares, desfiles, formaturas gerais e recepção a altas entidades e registo de elementos
biográficos de altas entidades do Exército e outras entidades nacionais e estrangeiras que interessassem
ao Ministério do Exército. Os processos da Secção de Estudos e Jurídica (1959 - 1974) relacionam-se
sobretudo com estudos, projectos e informações sobre diversa temática militar que na sua maior parte
deram origem à publicação de diplomas legislativos. A Secção de Expediente e Arquivo, (1914 – 1975,
para além da correspondência da repartição, a tina a seu cargo todos os assuntos de secretaria, com
destaque para a instrução, organização do Exército, obras militares, uniformes, missões e visitas,
condecorações e louvores, movimentos revolucionários, assuntos de pessoal, comissões de censura,
aviação militar e seus primórdios desde 1911, ordem pública e segurança, estabelecimentos fabris,
justiça e tribunais militares, rearmamento do Exército e cartas do Movimento Nacional Feminino e cartas
particulares dirigidas ao ministro da Guerra/Exército.
[Gestão Documental]
Este fundo foi objecto de avaliação, selecção e eliminação ao nível de formulários, duplicados,
documentos recapitulados cuja informação estava contemplada em documentos síntese e documentos
desprovidos de valor secundário e cuja informação pode ser recuperada em copiadores de
correspondência, ordens de serviço, ordens do Exército, etc.
[Incorporações]
Fundo fechado a partir de 1974, com o 25 de Abril.
[Organização]
Inicialmente fez-se o estudo da Repartição de Gabinete através da legislação da época e da própria
documentação através dos seus classificadores originais para identificação das secções arquivísticas,
num total de 11 secções, Dentro de cada secção foram estabelecidas as séries documentais e procedeuse à ordenação dos processos quer através da ordem original ou cronológica. Este fundo é constituído
por 5 níveis arquivísticos: Fundo, secção, série, subsérie e documento. Estes níveis deram origem à cota
de fundo 6, integrado no grupo de fundos orgânicos do AHM – por ser uma instituição de topo no nível
hierárquico do Exército e dado o seu volume optou-se por uma numeração autónoma das unidades de
instalação, ao contrário do utilizado para o grupo dos fundos orgânicos que utiliza uma numeração
sequencial de caixas independentemente da ordenação dos seus fundos. As 11 secções foram
identificadas por um código alfabético (do A ao L), as séries por um código numérico sequencial dentro
de cada secção, as subséries com um código numérico dentro de cada série e os processos numerados
sequencialmente dentro de cada série.
Fundo composto por 11 secções:
A - QGFON (1927) - (Quartel general das Forças de Operações no Norte)
B - Processos Privativos (1930 - 1947)
C - QGFO (1931) - (Quartel general das Forças de Operações )
D - Secção de Confidenciais (1936 - 1947)
E - Serviço de Ordem Pública (1945 - 1947)
F - Serviço de Mobilização Industrial (1945 - 1947)
G - 1ª Secção - Acção Política e Ordem Pública (1948 - 1958)
H - 2ª Secção - Mobilização Militar (1948 - 1958)
I - 1ª Secção - Assuntos Gerais (1959 - 1974)
J - 2ª Secção - Estudos e Jurídica (1959 - 1974)
L - Secção de Expediente e Arquivo (1914 - 1975)
[Condições de acesso]
Sem restrições, excepto as decorrentes da lei geral.
[Copyright]
Documentação pública.
[Idioma]
Contém documentos em inglês e francês.
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[Características Físicas]
Os processos deste fundo foram objecto de carimbagem e cotação, eliminação de ferragens, atados e
alguns deles cozidos com fita de nastro sempre que o seu volume e características o justificassem,
acondicionados em capilhas do AHM e inseridos em caixas de arquivo devidamente identificadas com a
secção e série a que pertencem. Alguns documentos encontram-se em más condições de conservação,
sobretudo a documentação mais antiga deste fundo caso da Sc. A – QGFON e Sc. H – 2ª SecçãoMobilização Militar e Estudos.
[Relações]
Ver a Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra para o séc. XVIII (DIV/1/2 e DIV/1/3) e os livros de
registo da mesma entidade produtora para os séc. XVIII e XIX (FG/5); o fundo da Repartição do
Gabinete do CEME (FO/07), a Direcção dos Serviços do Ultramar, de 1949 a 1960 (FO/39). A nível
externo complementar com o fundo do Secretariado Geral da Defesa Nacional do arquivo de São Julião
da Barra.
[Publicações]
Listas de Antiguidade, 1860 – 1900. Lisboa, Imprensa Nacional.
Ordem
Ordem
Ordem
Ordem
Ordem
Ordem
do
do
do
do
do
do
Exército
Exército
Exército
Exército
Exército
Exército
nº
nº
nº
nº
nº
nº
6, I Série, Decreto de 11.04.1907
11, I Série, Lei da Organização Geral do Exército, de 26 de Maio de 1911
9, I Série, Lei da Organização do Exército, de 13 de Outubro de 1937
4, I Série, Decreto-Lei 37.909 de 1950
1, I Série, Lei 2051 de 29 de Fevereiro de 1952
4, I Série, Lei 2084, de 31 de Agosto de 1956
Afonso, Aniceto e Martelo, David - Organização do Exército. In: Dicionário de História de Portugal. Porto,
Figueirinhas, 1999.
Barata, Themudo e Teixeira, Severiano – Nova História Militar de Portugal. Lisboa, Círculo de Leitores,
2004, vol. 4 e 5.
Barreto, António e Mónica, M. Filomena, coord. – Dicionário de História de Portugal (suplemento). Porto,
Figueirinhas, 1999.
Martelo, David – A espada de dois gumes. As Forças Armadas do Estado Novo (1926 – 1974). Col.
Estudos e Documentos. Mem Martins, P. Europa-América, 1999.
Rosas, Fernando e Brito, J., M. Brandão de, dir.- Dicionário de História do Estado Novo. Venda Nova,
Bertrand ed., 1996.
[Nota do Arquivista]
Organização de Maria João Pires, Maria João Moita e da estagiária Ana Cortês. Fichas de secção e
inventário elaborado por Maria João Pires com base nas descrições preliminares de Teresa Gouvêa, João
Rodrigues, Guy Casimiro, Conceição Sasportes, Ana Bela Zulmiro, e Isabel Barreto. Colaboração das
estagiárias Sandra Lopes e Patrícia Leite.
ISAD(G) e normas internas do AHM. 2004-2006
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AHM/FO/06
Repartição de Gabinete do Ministro da Guerra / Exército
Inventário (fichas de Secção e Série)
A - QGFON (1927) ............................................................................................................... p. 11
B - Processos Privativos (1930 - 1947) ................................................................................... p. 14
C - QGFO (1931) ................................................................................................................. p. 18
D - Secção de Confidenciais (1936 - 1947) ............................................................................. p. 21
E - Serviço de Ordem Pública (1945 - 1947) ........................................................................... p. 44
F - Serviço de Mobilização Industrial (1945 - 1947) .................................................................. p. 47
G - 1ª Secção - Acção Política e Ordem Pública (1948 - 1958) ................................................... p. 54
H - 2ª Secção - Mobilização Militar (1948 - 1958) .................................................................... p. 90
I - 1ª Secção - Assuntos Gerais (1959 - 1974) ....................................................................... p. 120
J - 2ª Secção - Estudos e Jurídica (1959 - 1974) .................................................................... p. 128
L - Secção de Expediente e Arquivo (1914 - 1975) ................................................................. p. 164
Índice Geral ...................................................................................................................... p. 267
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SC. A:
QUARTEL GENERAL DAS FORÇAS OPERACIONAIS DO NORTE (QGFON) (1927)
Datas: 1927
Dimensões: 55 processos (cxs. 1 – 7).
Historial: Após o “28 de Maio” surgiram várias divergências, apoiadas sobretudo pela esquerda
republicana, iniciadas com o afastamento de Mendes Cabeçadas e Gomes da Costa e agravadas com o
domínio da direita militar, a partir do final de 1926. A 3 de Fevereiro, eclodiu no Porto uma revolta de
ataque à ditadura pelas forças republicanas. Os revoltoso, comandados pelo general Sousa Dias,
ocuparam o Quartel-General, o Governo Civil e os Correios e Telégrafos com as forças do Batalhão de
Caçadores 9 e o apoio da GNR, Polícia Civil, Sapadores Mineiros e alguns civis. Entre 3 e 7 de Fevereiro,
outras manifestações revoltosas ocorreram em Lisboa, na Figueira da Foz, Vila Real de Santo António,
Tavira, Faro, Setúbal, Barreiro, São Julião da Barra, Queluz, Évora, Abrantes, Alijó e Valpaços. No Porto,
os acontecimentos demonstram a superioridade militar das forças governamentais apoiadas pelo
Regimento de Cavalaria 9 e pelo Regimento de Artilharia da Serra do Pilar. Os revoltosos tentaram
negociar um armistício com o ministro da Guerra, general Passos e Sousa, por forma a ganhar tempo,
mas as forças do governo impuseram-lhes uma rendição incondicional a 7 de Fevereiro. A falta de
militares de peso e de material provocaria também a queda da revolta de Lisboa. A revolução saldou-se
pois num enorme fracasso com elevado número de perdas humanas, cerca de 100 mortos e 500 feridos
só no Porto, e prejuízos materiais. Estes acontecimentos incitaram o endurecimento da Ditadura e a
aplicação de medidas repressivas, nomeadamente: prisão dos civis e militares implicados, dissolução de
unidades militares, demissão compulsiva de militares e civis, deportação dos responsáveis para as ilhas
e colónias, suspensão da imprensa apoiante e agravamento da censura, criação da Polícia de
Informações e do Tribunal Militar Especial de Lisboa através do decreto-lei 13.392 de 31 de Março de
1927.
Custódia: Esta secção foi transferida pela Repartição do Gabinete para o Arquivo Geral do Exército em
Junho de 1936.
Assunto: Secção constituída pelo arquivo do Quartel General das Forças Operacionais do Norte em acção
durante a revolta de 3 a 10 de Fevereiro de 1927, que eclodiu no Porto.
Gestão documental: Eliminação de duplicados.
Organização: Secção organizada em 5 séries adaptadas de acordo com os planos do arquivo do Quartel
General:
SR. 1 – Comando das Forças Operacionais do Norte – 1º Escalão, 1927
SR. 2 – Quartel General das FON – 2º Escalão, 1927
SR. 3 - Relatórios de Operações das Unidades das FON, 1927
SR. 4 – Ordens de Serviço, 1927
SR. 5 – Correspondência, 1927 - 1928
SSR. 1 – Secção de Estudos dos processos relativos ao movimento revolucionário de Fevereiro
de 1927
SSR. 2 – Correspondência da Repartição de Gabinete, 1927 - 1928
Relações: Ver a secção de “Justiça”, em particular para o Tribunal Militar Especial de Lisboa (DIV/3/6).
Publicação:
Bandeira, Filomena – A oposição externa à ditadura: a revolta de Fevereiro de 1927 em Lisboa. In:
“Estado Novo: das origens ao fim da autarcia (1926 – 1959)”. Lisboa, Fragmentos, 1987, vol. II.
Faria, Telmo - Revoltas de Fevereiro de 1927. In: “Dicionário de História de Portugal”, coord. António
Barreto e Maria Filomena Mónica. Porto, Figueirinhas, 1999, vol. 9.
Marques, A H. Oliveira – O general Sousa Dias e as revoltas contra a Ditadura, 1926 – 1931. Lisboa, D.
Quixote, 1975.
Rosas, Fernando, coord. - O Estado Novo. In: “História de Portugal”, dir. José Matoso, vol. 7.
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[Fichas de Série]
SR. 1 – Comando das Forças Operacionais do Norte – 1º Escalão
Datas: 1927
Dimensões: 1 cx. (nº 1) com 7 processos.
Assunto: Série constituída pelos processos do 1ª Escalão do Comando:
Cx. 1:
1 – Correspondência recebida, 1927.
2 – Programa de instrução dos destacamentos, 1927.
3 – Instruções e circulares, 1927
4 – Ordens de operações, 1927
5 – Correspondência expedida pelos serviços administrativos, 1927
6 – Correspondência expedida pelo Comando, 1927
7 – Pessoal no Movimento Insurreccional do Porto de 3 de Dezembro de 1927.
Organização: Série ordenada pelo nº original de processo.
SR. 2 – Quartel General das Forças Operacionais do Norte – 2º Escalão
Datas: 1927
Dimensões: 2 cxs. (nº 1 e 2) com 23 processos.
Assunto: Série constituída pelos processos do 2º Escalão do Quartel-General:
Cx. 1:
1 – Mapas racionários dos destacamentos, 1927
2 – Mapas da força, 1927
3 - Propostas dos chefes dos Serviços (Saúde, Veterinária, Administração Militar), 1927
4 – Efectivos e situações pela 2ª Repartição, 1927
5 – Informações da 2ª Repartição, 1927
6 – Pessoal nos destacamentos, 1927
7 – Pessoal e material sanitário, 1927
Cx. 2:
8 – Registo de guias de marcha, 1927
9 – Serviço de salvados, munições, 1927
10 – Movimento revolucionário no Porto, 1927
11 – Perdas em combate de Lamego, 1927
12 – Mapas de pessoal, animal e material, 1927
13 – Guias de marcha de oficiais, 1927
14 – Guias de marcha de praças, 1927
15 – Guias desdobradas, 1927
16 – Guias de marcha de solípedes, 1927
17 – Ordens de serviço da 2ª Repartição, 1927
18 – Ordens de comando da 1ª Região Militar, 1927
19 – Ordens de operações da 2ª Repartição, 1927
20 – Relatórios do serviço de Saúde e ordens de serviço, 1927
21 – Ordens de serviço da 2ª Repartição (formação e comando), 1927
22 – Ordens de Operações da 2ª Repartição, 1927
23 – Despachos do chefe do estado-maior, 1927
Organização: Série ordenada pelo nº original de processo.
SR. 3 - Relatórios de Operações das Unidades das Forças Operacionais do Norte
Datas: 1927
Dimensões: 1 cx. (nº 3) com 9 processos.
Assunto: Série constituída pelos relatórios de operações das unidades:
Cx. 3:
1 - Relatórios de operações do Destacamento 2 de Coimbra, 1927
2 – Relatórios de operações do Destacamento 3 de Castelo Branco, 1927
3 – Relatórios de operações do Destacamento 5 da Serra do Pilar, 1927
4 – Relatórios de operações do Destacamento 6 de Braga, 1927
5 - Relatórios de operações do Destacamento 7 de Viseu, 1927
6 - Relatórios de operações do Destacamento 8 de Portalegre, 1927
7 - Relatórios de operações do Destacamento 11 de Chaves, 1927
8 - Relatórios de operações do Destacamento 13 de Tomar, 1927
9 - Relatórios de acção do Regimento de Artilharia 5, 1927
Organização: Série ordenada pelo nº original de processo.
SR. 4 – Ordens de Serviço
Datas: 1927
Dimensões: 1 cx. (nº 4) com 2 processos.
Assunto: Série constituída por ordens de serviço:
Cx. 4:
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1 – Ordens de Serviço das Forças Operacionais do Norte, 1ª Região Militar, 1927
2 – Ordens de serviço dos destacamentos, 1927.
Organização: Série ordenada pelo nº original de processo.
SR. 5 – Correspondência
Datas: 1927 - 1928
Dimensões: 5 cxs. (nº 4 - 7) com 14 processos.
Assunto: Série constituída por copiadores de correspondência:
Cx. 4:
1 – Correspondência sobre a revolução de Fevereiro de 1927 (contém croquis e panfletos da
revolução), 1927
2 – Correspondência sobre o movimento revolucionário do Porto e as Forças Operacionais do
Norte, 1927.
3 – Correspondência expedida confidencial do Quartel General das Forças Operacionais do Norte
(1 – 158), 1927
4 – Correspondência confidencial com os ministérios (Guerra, Interior, Negócios Estrangeiros)
e tribunais, 1927
Cx. 5
5 – Correspondência com o Ministério das Colónias sobre deportados para as províncias
ultramarinas, 1927
6 – Correspondência confidencial com o Tribunal Militar Especial do Porto, 1927
SSR. 1 – Secção de Estudos dos processos relativos ao movimento revolucionário de Fevereiro
de 1927
7 – Correspondência entrada, 1927
8 – Correspondência saída, 1927
Cx. 6:
SSR. 2 – Correspondência da Repartição de Gabinete, 1927 - 1928
9 – Correspondência confidencial expedida (notas 2001 – 2643), 1927
10 - Correspondência confidencial expedida (notas 2644 – 3643), 1927
11 - Correspondência confidencial expedida (notas 3145 - 3840), 1927
Cx. 7:
12 - Correspondência confidencial expedida (notas 3841 – 4397), 1927
13 – Minutas de correspondência expedida, (notas 126 – 249), 1928
14 – Minutas de correspondência expedida (notas 250 – 339), 1928.
Organização: Série ordenada pelo nº original de processo e constituída por 2 subséries:
SSR. 1 – Secção de Estudos dos processos relativos ao movimento revolucionário de Fevereiro
de 1927
SSR. 2 – Correspondência da Repartição de Gabinete, 1927 - 1928
13
SC. B: PROCESSOS PRIVATIVOS (1930 - 1959)
Datas: 1930 – 1959
Dimensões: 105 processos (cxs. Nº 7 – 18).
Custódia: Esta documentação encontrava-se bastante dispersa por outras secções do fundo sobretudo
na Secção de Confidenciais (Sc. D) e na 1ª Secção – Acção Política e Ordem Publica (Sc. G), tendo-se
optado por individualizá-la.
Assunto: Secção constituída pelos processos privativos dos ministros, subsecretários de Estado e chefes
de Gabinete do Ministro entre 1930 e 1959.
Organização: Secção organizada em 4 séries ordenadas cronologicamente.
SR. 1 - Processos do ministro da Guerra João Namorado de Aguiar, 1930 – 1931
SR. 2 - Processo do ministro da Guerra/Exército, 1932 – 1959
SR. 3 - Correspondência expedida pelo chefe de gabinete ten-cor. Faro Viana, 1942-1943
SR. 4 - Processos do ten-cor. Botelho Moniz, 1941-1947
Relações: Ver a Secção de Confidenciais (Sc. D), Serviço de Ordem Pública (Sc.
Acção Política e Ordem Publica (Sc. G).
E) e a 1ª Secção –
14
[Fichas de Série]
SR. 1 - Processos do ministro da Guerra João Namorado de Aguiar
Datas: 1930 – 1931
Dimensões: 1 cx. (nº 7) com 11 processos.
Assunto:
Cx. 7:
1 – Projecto de execução e administração dos arsenais de Ferrol e Cartagena, S.d.
2 – Diário oficial do Ministério da Guerra Espanhol, 1931
3 – Alterações ao regulamento das ordens portuguesas, S.d.
4 – Concessão de patente do processo industrial (fotogrametria), 1931
5 – Expediente para aprovação na Repartição de Gabinete, S.d.
6 – Exposição da Comissão para elaboração do projecto de regulamento da Administração da
Fazenda Militar, 1930.
7 – Recrutamento militar nas colónias, 1930
8 – Brigadas de Cavalaria, S.d.
9 – Regulamentação para estabelecimentos produtores do Ministério da Guerra e organização
das direcções de Armas e Serviços, 1930
10 – Projecto de contrato entre o Ministério da Guerra e a Sociedade Portuguesa de Estudos e
Linhas Aéreas (SPELA), S.d.
11 – Relatório sobre metralhadoras ligeiras “Lewis” a cavalo, 1930.
Organização: Série ordenada por nº original de processo.
SR. 2 - Processos do ministro da Guerra/Exército
Datas: 1932 – 1959
Dimensões: 7 cx. (nº 8 – 14) com 73 processos.
Assunto: Inclui os processos do subsecretário de Estado da Guerra.
Cx. 8:
1 – Directrizes da política militar com correspondência com o Secretariado Geral da Defesa
Nacional, 1932 – 1937
2 – Plano de rearmamento do Exército (relatórios), I vol., 1935 – 1950
3 – Plano de rearmamento do Exército e despesas por conta da verba do rearmamento, II vol.,
1936 – 1950
4 – Plano de rearmamento do Exército e despesas por conta da verba do rearmamento, II vol.,
1936 – 1950
5 - Despachos do ministro da Guerra e subsecretário de Estado da Guerra, 1937 – 1938
6 – Relatórios acerca da Defesa Costeira, 1937
7 – Correspondência confidencial com o Secretariado Geral da Defesa Nacional, 1938 – 1943
8 – Actas do Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselho Superior Militar, Comissão de
Estudos de Defesa Nacional e Comissão Mista dos Estados Maiores Naval e do Exército, 1938 –
1945
9 – Projectos e esboços do Plano Geral de Defesa e do Plano de Defesa Costeira do país e
plano de guerra para a hipótese de um conflito armado entre Portugal e Espanha e uma terceira
potência, 1938 – 1941.
10 – Mapas e fotografias de Olivença e mapa da província da Estremadura espanhola, 1939
Cx. 9:
11 – Processo sobre espionagem alemã e inglesa em Portugal, Campo Militar das Lages e
relatórios da PVDE, 1940 - 1944
12 – Mapas e gráficos sobre estatísticas, (acondicionado na pasta 9A), 1941
13 – Processo sobre a defesa do país, estradas florestais e operações na Beira Alta e Beira
Baixa, 1941.
14 – Memorando sobre os efectivos facilmente mobilizáveis para a preparação de Portugal para
a guerra, 1941
15 – Instruções a seguir pela Missão Militar de Estudo às Colónias em Moçambique, 1941
16 – Directivas para a execução do plano de defesa dos Açores, 1941 – 1942
17 – Instruções gerais para o emprego do criptógrafo Hagelin C-489A, 1942
18 – Directivas para a execução do plano de defesa da Madeira, 1942
19 – Cartas de Ponta Delgada e Lisboa dirigidas ao subsecretário de Estado e ao ministro da
Guerra, 1942
20 – Processo sobre a colaboração britânica na defesa das ilhas atlânticas de Portugal e em
caso de emergência, 1942
21 – Fotografias de um funeral militar não identificado, ca. 1943
22 – Fotografias do forte de Almada, ca. 1943
23 – Fotografias da 2ª Guerra Mundial, 1943
Cx. 10:
24 – Relatório “Court Treatt” sobre defesa e estratégia de ataque em Moçambique (contém
mapas), 1943 – 1945
25 – Processo sobre as manobras de 1943 (contém mapas e relações)
26 – Processo sobre a Bataria 7,5 Xefina Grande em Lourenço Marques (contém fotografias),
1943 – 1945
15
27 – Acordo dos Açores I: relatórios, mapas e fotografias, 1943
Cx. 11:
28 – Acordo dos Açores II: relatórios e mapas, 1943 – 1944
29 – Acordo dos Açores III: relatórios e correspondência, 1944
30 – Acordo dos Açores IV: relatórios e mapas, 1944
31 – Plantas e alçados da Escola do Exército, 1944 – 1948
Cx. 12:
32 – Relatório da missão à Terceira (contém mapas e plantas), 1944
33 – Processo da Comissão Executiva de Obras Militares Extraordinárias, 1946 – 1950
34 – Relatório da Inspecção Extraordinária ao Regimento de Engenharia 2, 1946 – 1948
35 – Relatório da verba do rearmamento, 1947
36 – Plano de Defesa Costeira de Lisboa (contém mapas), 1947 – 1950
Cx. 13:
37 – Processo do ministro da Guerra: despachos e cartões pessoais, 1947 – 1950
38 – processo sobre o horário de serviço do Ministério da Guerra, 1949
39 – Processo sobre o Adido Militar em Londres, 1949
40 – Relatório da bateria do reduto Gomes Freire(contém mapas), 1949
41 – Relação de diplomas publicados pelo ministro da Defesa enquanto subsecretário de Estado
da Guerra, 1950
42 – Defesa do território continental e arquipélago dos Açores, 1950 – 1952
43 – Processo obre o Adido Militar em Londres, 1950
44 – Manual sobre “Formation de Base du Contingent”, 1950
45 – Recrutamento de capitães milicianos, 1950
46 – Processo sobre aquisição de munições, 1950
47 – Orçamento para o Regimento de Artilharia 6, 1950
Cx. 14:
48 – Processo sobre as colónias portuguesas, 1951 – 1952
49 – Processo sobre Defesa Nacional, 1951
50 – Planos e propostas militares de acção para 1951
51 – Relatório sobre o estudo da implantação do dispositivo da Defesa Antiaérea das ilhas
adjacentes (contém 6 croquis), 1951
52 – Plano de aplicação da verba do artº 554 do cap. 25º do orçamento para 1951
53 – Mobilização de pessoal, 1951
54 – Relatório da Comissão de Estudo da Defesa Costeira de Lisboa (contém mapas a cores),
1951
55 – Despachos sobre o programa de material e instrução enviado pelo ministro da Defesa
Nacional, 1951
56 – Contribuição portuguesa em forças para a NATO e defesa antiaérea dos Açores, 1951 –
1952
57 – Plano de forças a incluir no Pacto Atlântico, 1951
58 – Possibilidades de mobilização em função do material existente, 1951
59 – Despesas gerais do plano suplementar de Defesa, 1951
60 – Custo dos fardamentos de campanha necessários para as unidades a mobilizar e
reequipamento da Fábrica Militar de Braço de Prata, 1951
61 – Comando e constituição da divisão de campanha, 1951 – 1952
62 – Relação de material de Guerra, 1951
63 – Estudos e obras da 1ª Região Militar (contém mapas a cores), 1951
64 – Despachos (cópias) do ministro do Exército, Abranches Pinto, 1952
65 – Memória descritiva das alterações a fazer no aquartelamento da Av. de Berna (contém
esboços e desenhos a cores), 1952
66 – Documentos secretos do ministro e subsecretário do Exército, 1953
67 – Processo de venda de material, 1953
68 – Despachos do ministro e subsecretário, 1953 – 1954
69 – Elementos de divulgação da doutrina e da organização militar dos EUA pelo Instituto de
Altos Estudos Militares, 1953
70 – Orçamento suplementar de defesa para 1954
71 – Processo sobre aquisição de máquinas para a Fábrica Militar de Braço de Prata, 1956
72 – Cruz Vermelha Portuguesa, 1956
73 – Estudo da orgânica do Estado Maior do Exército, 1959
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 3 - Correspondência expedida pelo chefe de gabinete tenente-coronel Faro Viana
Datas: 1942 – 1943
Dimensões: 1 cx. (nº 15) com 4 copiadores.
Assunto: Série constituída pela correspondência expedida na sua maior parte sobre material de guerra,
defesa antiaérea e bases aéreas e quadros de pessoal e de material de mobilização.
Cx. 15:
1 – Copiadores de correspondência expedida, 1942
2 – Copiadores de correspondência expedida, 1943
3 – Copiadores de correspondência expedida, 1943
4 - Copiadores de correspondência expedida, 1943
16
Organização: série ordenada cronologicamente.
SR. 4 - Processos do tenente-coronel Botelho Moniz
Datas: 1941 – 1947
Dimensões: 1 cx. (nº 16) com 17 processos.
Assunto:
Cx. 16:
1 – Correspondência expedida com informações sobre material de guerra, de transmissões e de
observação, 1941
2 – Correspondência expedida sobre o canhão anti-carro de 47 mm/55 “Rheinmetall Borsig”,
1941
3 – Estudos sobre munições, material de guerra e orçamentos e sobre a Cruz Vermelha
Portuguesa, 1941 – 1944
4 – Estudo sobre arrumação de munições, explosivos e artifícios, 1943 – 1946
5 – Relações de material recebidos e adquiridos em Inglaterra (contém mapas a cores), 1943 –
1946
6 – Processo sobre material, munições e equipamentos com sumário do material cedido pelo
War Office do Exército Português, 1943 – 1946
7 – Estudos sobre material de guerra recebido de Inglaterra, 1943 – 1945
Cx. 17:
8 – Processo sobre material de guerra recebido de Inglaterra, 1943 – 1946
9 – Correspondência relativa a pedidos de transmissão de telegramas, 1943 – 1944
10 – Processo sobre material de guerra distribuído e a distribuir, 1943 – 1946
11 – Processo sobre munições, 1943 – 1946
12 – Correspondência da Secção de Rearmamento do Estado Maior do Exército sobre
distribuição de material, 1943 – 1944
Cx. 18:
13 – Relações de materiais recebidos e situação das munições, 1943
14 – Nomenclatura de material e serviços de recepção de material, 1943 – 1944
15 – Material de guerra recebido da Alemanha, 1944
16 – Existências de armas e situação de munições para obuses 14 cm m/943 (contém mapas a
cores), 1944 – 1945
17 – Informações e relatórios sobre material de guerra e carros de combate, 1945 - 1946
Organização: Série ordenada pelo nº original de processo e depois cronologicamente.
17
SC. C:
QUARTEL GENERAL DAS FORÇAS OPERACIONAIS (QGFO) (1931)
Datas: 1931 – 1932
Dimensões: 87 processos (cxs. nº 18 – 21).
Historial: A revolta de 26 de Agosto de 1931, dirigida pelo tenente-coronel Utra Machado e o major
Sarmento Beires, centrou-se em Lisboa com o bombardeamento aéreo do castelo de São Jorge , Almada
e o quartel-general de Lisboa. O Regimento de Metralhadoras 1 e o Regimento de Artilharia 3, com o
apoio de centenas de civis armados, combateram violentamente na Rotunda, Amoreiras, Avenidas Novas
e Laranjeiras. No entanto a falta de apoio por parte de militares de patente elevada e a pronta reacção
das tropas governamentais apoiadas pelas tropas do quartel do Carmo sob comando de Farinha Beirão,
provocou a derrota do movimento. O governo aproveitou a conjuntura para prender e deportar para
Timor centenas de participantes, com destaque para os anarco-sindicalistas e o afastamento dos
funcionários públicos opositores ao regime, provocando o enfraquecimento da oposição interna e
reforçando a censura à imprensa.
Assunto: Secção constituída pelo arquivo do Quartel General das Forças Operacionais, em 1931.
Gestão documental: Eliminação de duplicados.
Organização: Secção organizada em 4 séries adaptadas de acordo com os planos do arquivo do Quartel
General e ordenadas cronologicamente:
SR. 1 - Expediente da 1ª Secção da 2ª Repartição do QGFO, 1931
SR. 2 - Expediente da 2ª Secção da 2ª Repartição do QGFO (Destacamentos), 1931
SR. 3 – Correspondência, 1931
SR. 4 – Destacamentos, 1931 – 1932
Publicação:
Marques, A H. Oliveira – O general Sousa Dias e as revoltas contra a Ditadura, 1926 – 1931. Lisboa, D.
Quixote, 1975.
Rosas, Fernando, coord. - O Estado Novo. In: “História de Portugal”, dir. José Matoso, vol. 7.
18
[Fichas de Série]
SR. 1 - Expediente da 1ª Secção da 2ª Repartição do QGFO
Datas: 1931
Dimensões: 2 cxs. (nº 18 e 19) com 28 processos.
Assunto: Série constituída pelos processos da 1ª Secção da 2ª Repartição do Quartel General:
Cx. 18:
1 – Correspondência entre o Governo Militar de Lisboa e o QGFO e relatório de recepção do
Destacamento 3, 1931.
2 – Planos de arquivo do QGFO, 1931.
3 – Expediente do QGFO, 1931.
4 – Assuntos gerais da 1ª Secção da 2ª Repartição do QGFO, 1931.
5 – Correspondência recebida e relações de material, 1931.
6 – Documentos aprovados pelo ministro da Guerra com proposta para a organização e
funcionamento dos Destacamentos e instruções para o seu funcionamento, incluindo
vencimentos, 1931.
7 – Circulares, relações e estimativas sobre material a adquirir, 1931.
8 – Relatórios da GNR, com relação dos mortos e feridos no combate de 26 de Agosto, relações
de material inutilizado, extraviado e apreendido e de munições consumidas, 1931.
9 – Subsistências do Governo Militar de Lisboa, 2ª Região Militar, 3ª Região Militar, 4ª Região
Militar, 1931.
10 – Fardamentos, 1931.
11 – Contabilidade da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Região Militar e Destacamentos do Governo Militar de
Lisboa, 1931.
12 – Materiais de Administração Militar, 1931
13 – Forragens, 1931.
14 – Serviço de Saúde, incluindo instruções, 1931.
Cx. 19
15 - Assuntos gerais do serviço de Artilharia: notas de armamento portátil e munições de armas
portáteis e para Artilharia, 1931.
16 – Ordens de serviço e boletins de informação da 2ª Repartição do Comando de Artilharia,
1931.
17 – Material de Infantaria, 1931.
18 – Material de Artilharia, 1931.
19 – Munições de Infantaria, 1931.
20 – Munições de Artilharia, 1931.
21 - Serviço de Engenharia, 1931.
22 – Serviço de Transmissões, 1931.
23 – Serviço Veterinário, 1931.
24 – Comunicações, incluindo automóveis, motos e caminhos de ferro, 1931.
25 – Assuntos gerais de diversos serviços: subsistências, material, etc., 1931.
26 – Assuntos gerais dos Destacamentos: mobilização e concentração e pessoal, 1931.
27 – Material de aquartelamento, 1931.
28 – Desmobilização dos Destacamentos, 1931.
Organização: Série ordenada pelo nº original de processo.
SR. 2 - Expediente da 2ª Secção da 2ª Repartição do QGFO (Destacamentos)
Datas: 1931
Dimensões: 2 cxs. (nº 19 e 20) com 13 processos.
Assunto: Série constituída pelos processos da 2ª Secção da 2ª Repartição do Quartel General:
Cx. 19:
1 – Mapas da Força dos Destacamentos e dos Estacionamentos, 1931.
2 – Mapas da Força dos Destacamentos, 1931.
3 – Mapas da Força dos Destacamentos, 1931.
4 – Mapas da Força dos Destacamentos, 1931.
5 – Mapas da Força dos Destacamentos, 1931.
6 – Mapas da Força dos Destacamentos, 1931.
7 – Mapas da Força dos Destacamentos, 1931
8 – Mapas da Força dos Destacamentos, 1931.
Cx. 20:
9 – Mapas da Força dos Destacamentos, 1931.
10 – Mapas da Força dos Destacamentos, 1931.
11 – Ordens de serviço do QGFO, 1931.
12 – Constituição do QGFO: escala para o detalhe do serviço de dia, efectivos e serviços
anexos, 1931.
13 – Justiça e disciplina dos Destacamentos: contém processo de averiguações respeitante a
uma companhia do Regimento de Infantaria 9 que marchou para Lisboa, 1931.
Organização: Série ordenada por nº original de processo.
19
SR. 3 – Correspondência
Datas: 1930 - 1932
Dimensões: 1 cx. (nº 20) com 7 processos.
Assunto: Série constituída pelos copiadores de correspondência expedida e telegramas do Quartel
General:
Cx. 20.
1 – Correspondência expedida pela 1ª Secção da 1ª Repartição, 1930 - 1931
2 – Correspondência expedida pela 1ª Secção da 1ª Repartição (notas 1 a 89), 1931
3 – Correspondência expedida pela 1ª Secção da 2ª Repartição (notas 1 a 242), 1931
4 - Correspondência expedida pela 2ª Secção da 2ª Repartição (notas 1 a 192), 1931
5 – Correspondência expedida (notas 1/D a 360/D), 1931, Maio – 1932, Fevereiro
6 – Correspondência expedida (notas 1/D a 285/D), 1931, Junho – 1932, Dezembro
7 – Registo de telegramas cifrados expedidos, 1931
Organização: Série ordenada pelo nº original de processo.
SR. 4 – Destacamentos
Datas: 1931 - 1934
Dimensões: 1 cx. (nº 21) com 18 processos.
Assunto: Série constituída por documentação sobre os destacamentos que participaram na revolta.
Cx. 21:
1 – Material necessário aos vários regimentos, 1931.
2 – Material de guerra necessários aos destacamentos, incluindo material sanitário, de
aquartelamento e de engenharia, 1931.
3 – Informações do Comando de Artilharia sobre armamento e munições, 1931
4 – Informações do Quartel-General relativas a munições, 1932.
5 – Rearmamento da Artilharia, 1931 – 1932.
6 – Informações sobre pessoal, 1931.
7 – Informações sobre animais (muares), 1931.
8 – Informações sobre serviços (fardamentos), 1931 – 1932.
9 - Informações sobre serviços (fardamentos), 1931 – 1934.
10 – Informações sobre subsistências (rações), 1931.
11 – Informações sobre transportes dos vários destacamentos, 1931.
12 – Informações sobre o orçamento e contabilidade dos vários destacamentos, 1931.
13 – Relatórios relativos aos vários destacamentos, com informação do material de guerra,
automóvel e forças em operações, 1931.
14 – Relatórios dos vários destacamentos sobre pessoal e mapas da força, 1931.
15 – Mapas da força dos vários regimentos, 1931.
16 – Informações sobre os destacamentos, 1931
17 – Informações sobre assuntos não classificados incluindo a verba destinada à manutenção
da Ordem Pública, 1931
18 – Documentos enviados ao tenente Santos Costa, 1931 – 1932.
Organização: Série ordenada pelo nº original de processo.
20
SC. D: SECÇÃO DE CONFIDENCIAIS (1936 – 1947)
Datas: 1927 – 1947
Dimensões: 783 processos (cx. 22– 121).
Historial: Esta secção foi criada aquando da reorganização de 1936 e foi extinta em 1947. A sua
documentação reflecte um período caracterizado pelo saneamento das finanças publicas e pela
institucionalização do novo regime após o 28 de Maio. A partir de 11 de Maio de 1936, Salazar ocupa, a
nível interno, a pasta da Guerra até 1944, nomeando seu secretário de Estado o capitão Santos Costa,
que lhe fornece pareceres técnicos e informações políticas e militares. Este período ficou assim marcado
pelo inicio da resolução dos problemas de defesa devido à debilidade do Exército o que exigiu uma
profunda reorganização quer a nível moral, técnico, de equipamento e de pessoal e reforma
administrativa do próprio Ministério da Guerra e ao agravamento da situação internacional com a guerra
civil de Espanha e a II Guerra Mundial entre 1939 e 1945. Em 1937 foram publicados os primeiros
diplomas, nomeadamente a Lei 1960 sobre a organização do Exército, que reformulou a função de Major
General do Exército enquanto comando efectivo do Exército, criação do Comando Geral de Aeronáutica
Militar e a Legião Portuguesa como parte da estrutura militar e a Lei 1961 sobre o recrutamento e
serviço militar. Em Dezembro são ainda publicados os decretos-leis 28401 sobre Quadros e Efectivos,
28402 sobre Promoções e Vencimentos e o 28403 sobre Reformas. No entanto esta reforma teve a
resistência dos oficiais de alta patente o que não permitiu obter os resultados operacionais desejados. A
instrução manteve-se deficiente o que explica em parte a neutralidade de Portugal durante a II Guerra
Mundial embora com o inicio da concessão de facilidades nos Açores aos Ingleses e Norte-Americanos a
partir de Outubro de 1943. A nível interno, a dificuldade de abastecimento público e aumento do custo
de vida provocam o agravamento da agitação social e o surgimento dos movimentos grevistas. Os
problemas de ordem pública passam a ser da competência dos comandos territoriais directamente
dependentes do ministro da Guerra. A partir de Julho de 1943 o amplo movimento grevista na grande
Lisboa com o apoio do PCP foi resolvido pelo Ministério da Guerra com o envio de destacamentos
militares para diversas fábricas e onde passou a vigorar o Regulamento de Disciplina Militar para os
operários. Em Agosto de 1944 deu-se a remodelação do gabinete do chefe do Governo, Salazar deixa a
pasta da Guerra e Santos Costa é nomeado ministro.
Custódia: Esta secção foi contemplada com 3 tipos de classificadores, em 1940, 1942 e 1946. Alguns
processos pertenciam ao Serviço de Ordem Pública (SOP) da Repartição de Gabinete mas por serem
confidenciais integraram esta secção.
Assunto: Secção constituída por processos relativos à Presidência do Conselho e ministérios, Majoria
General do Exército, Ajudante General, Administração Geral do Exército, Estado Maior do Exército,
regiões militares, comandos, destacamentos e unidades, Comando Geral da Aeronáutica, Direcções das
Armas e Serviços, relações com autoridades e entidades civis, estabelecimentos de instrução, actividade
suspeita e ordem pública, adidos militares, forças de cooperação e censura.
Gestão documental: Eliminação de duplicados, processos relativo a material e pessoal da Secção de
Confidenciais por ser recuperado em Ordem de Serviço, processos sobre requisição de pneus e sobre
licenças a militares e livros de registo de entrada de correspondência por a informação ser recuperada
nos copiadores de correspondência.
Organização: Secção organizada em 48 séries adaptadas de acordo com os planos do arquivo, algumas
das quais com subséries:
SR. 1 - Organização da secção de confidenciais, 1936-1947
SR. 2 - Circulares e determinações, 1939 -1945
SR. 3 - Presidência do Conselho, 1878 - 1946
SR. 4 - Defesa Nacional, 1923 - 1944
SR. 5 - Conselho Nacional do Ar, 1943 - 1944
SR. 6 - Secretariado de Aeronáutica Civil, 1940 – 1947
SR. 7 - Ministério do Interior, 1938 - 1946
SR. 8 - Ministério das Obras Públicas, 1941 – 1946
SR. 9 - Ministério da Marinha 1939 - 1946
SR. 10 - Ministério das Colónias, 1938 - 1946
SR. 11 - Ministério da Justiça, 1944 - 1946
SR. 12 - Ministério da Economia, 1941 - 1946
SR. 13 - Ministério da Educação, 1942-1945
SR: 14 - Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1940-1946
SR. 15 - Ministério das Finanças, 1940-1944
SR. 16 - Conselho Superior do Exército, 1938-1942
SR. 17 - Major General do Exército, 1940-1946
SR. 18 - Ajudante General do Exército, 1939 – 1946
SSR. 1 - Justiça e Disciplina, 1938-1946
SR. 19 - Administrador Geral do Exército, 1938 - 1946
SR. 20 – Estado Maior do Exército, 1937 - 1946
SSR. 1 - Instrução
SSR. 2 - Operações e Informações
21
SSR. 3 - Rearmamento
SSR. 4 - Missões ao Estrangeiro
SR. 21 - Regiões militares e Governo Militar de Lisboa, 1938 - 1946
SR. 22 - Comandos Militares, 1938 - 1946
SR. 23 - Destacamentos militares, 1927 – 1946
SR. 24 - Unidades , 1938 - 1946
SR: 25 – Aeronáutica, 1938 – 1946
SSR. 1 - Defesa Antiaérea
SR. 26 - Direcção da Arma de Infantaria, 1939 - 1946
SR. 27 - Direcção da Arma de Artilharia, 1938 - 1946
SR. 28 - Direcção da Arma de Cavalaria, 1943 - 1946
SR. 29 - Direcção da Arma de Engenharia, 1939 – 1946
SR. 30 - Direcção do Serviço de Administração Militar, 1938 - 1946
SR. 31 - Direcção do Serviço de Saúde, 1938 - 1946
SR. 32 - Direcção do Serviço Veterinário, 1938 - 1946
SR. 33 - Relações com entidades civis, 1943 - 1946
SR. 34 - Estabelecimentos de Instrução, 1938 - 1946
SR. 35 - Estrangeiros, actividades suspeitas, 1938 – 1946
SR. 36 - Propaganda subversiva, 1938 - 1945
SR. 37 - Ordem Pública, 1927 – 1946
SSR. 1 - Destacamentos
SR. 38 - Adidos Militares, 1937 - 1946
SR. 39 – GNR, 1938 - 1946
SR. 40 - Guarda Fiscal, 1937 - 1945
SR. 41 – PSP, 1941 - 1946
SR. 42 - Legião Portuguesa, 1937 - 1946
SR. 43 - Mocidade Portuguesa, 1938 - 1946
SR. 44 – PVDE / PIDE, 1938 - 1946
SR. 45 – Censura, 1938 - 1945
SR. 46 – Diversos, 1938 - 1946
SR. 47 - Correspondência expedida, 1931 - 1946
SR. 48 - Telegramas expedidos, 1941 - 1946
Relações: Ver “Política Militar Nacional do Ministério do Exército” (DIV/1/39/1).
Publicações:
Lei 1960 de 1 de Setembro de 1937
Lei 1961 de 1 de Setembro de 1937
Decreto-lei 28401 de 31 de Dezembro de 1937
Decreto-lei 28402de 31 de Dezembro de 1937
Decreto-lei 28403 de 31 de Dezembro de 1937
Decreto-lei 36304 de 24 de Maio de 1947
Costa, Francisco dos Santos – Algumas considerações relativas à Organização do Exército. IN:
Congresso da União Nacional, Vil. III, Ed. União Nacional. Lisboa, 1934.
Correspondência de Santos Costas para Oliveira Salazar, vol. I (1934 – 1950). Presidência do Conselho
de Ministros, Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista.
Ministério da Guerra – Reformas militares de 1937. Lisboa, Imprensa Nacional, 1938.
Morais, Alexandre de – Leis do Exército Novo. Folheto da Ed. Império, Lisboa, 1938.
22
[Fichas de Série]
SR. 1 - Organização da Secção de Confidenciais
Datas: 1936 - 1945
Dimensões: 2 processos (cx. 22).
Assunto: Cx. 22:
1 – Relação de documentos enviados ao Arquivo Geral do Ministério da Guerra, 1936 – 1940
2 – Classificador da secção, 1940 - 1945
Organização: Ordenação cronológica.
Gestão Documental: Eliminação do processo relativo ao material e pessoal da secção por ser recuperado
em Ordem de Serviço.
SR. 2 - Circulares e determinações
Datas: 1939 – 1945
Dimensões: 6 processos (cx. 22).
Assunto: Esta série inclui telegramas e cifra.
Cx. 22:
1 – Cifra, 1938 – 1945
2 – Circulares e determinações gerais, 1939 – 1946
3 – Informação política externa e interna, 1940 – 1941
4 – Circulares, 1940 – 1945
5 – Determinações, 1944 – 1945
6 – Telegramas expedidos por intermédio do Gabinete, 1944 - 1945
Organização: Ordenação por nº original de processo.
SR. 3 - Presidência do Conselho
Datas: 1888 – 1946
Dimensões: 4 processos (cx. 23)
Assunto: Cx. 23
1 - Memória de defesa do porto de Lisboa (contém croquis da zona portuária), 1888–1940
2 – Envio de despachos, 1941 – 1942
3 - Processo da Socony-Vacuum Oil Company, Inc., 1945
4 - Processo sobre cedência de viaturas, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 4 - Defesa Nacional
Datas: 1923 – 1944
Dimensões: 6 processos (cx. 23).
Assunto: Cx. 23:
1 – Projecto de construção da estrada Castelo Branco – Coimbra e Aldeia da Ponte – Albergaria
de Arganil (contém plantas com os reservatórios de combustível), 1923 – 1939
2 – Instalação da Sacor e construção de estradas, 1934 – 1945
3 – Organização da Defesa Nacional, 1937
4 – Instalação de refinaria, 1938
5 – Exposição do CEME sobre defesa do território, 1941
6 – Defesa Nacional, 1941 - 1944
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 5 - Conselho Nacional do Ar
Datas: 1943 – 1944
Dimensões: 1 processo (cx. 23)
Assunto: Cx. 23:
1 – Processo relativo a sobrevoo de aviões, 1943 – 1944
SR. 6 - Secretariado de Aeronáutica Civil
Datas: 1940 – 1947
Dimensões: 4 processos (cx. 23)
Assunto: Cx. 23:
1 – Estatutos do Aero Club de Portugal, 1940
2 – Processo sobre o aeródromo de Beja, 1942 – 1944
3 – Zonas interditas (contém plantas), 1944 – 1945
4 – Instalações militares no aeroporto da Portela, 1945 - 1947
Organização: Ordenação cronológica.
23
SR. 7 - Ministério do Interior
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 1 processo (cx. 23)
Assunto: Cx. 23:
1 - Oficiais em cargos civis, 1938 – 1946
SR. 8 - Ministério das Obras Públicas
Datas: 1941 – 1946
Dimensões: 4 processos (cx. 24)
Assunto: Cx. 24:
1 – Vias de comunicação. 1941 – 1942
2 – Instalações militares, 1943 – 1944
3 – Material de guerra pedido ao Ministério da Guerra, 1945
4 – Material de terraplanagem da ilha de Santa Maria, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 9 - Ministério da Marinha
Datas: 1939 - 1946
Dimensões: 8 processos (cx. 24)
Assunto: esta série incluí a defesa marítima - plano Barron.
Cx. 24:
1 – Defesa anti-submarino do porto de Lisboa, 1939
2 – Armamento, 1940
3 – Material, 1941
4 – Armamento, 1942
5 – Material, 1943
6 – Navegação e montagem de aviões, 1944
7 – Plano Barron, 1945
8 – Material encomendado pela Aeronáutica Naval, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 10 - Ministério das Colónias
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 11 processos (cx. 24 e 25)
Assunto: Cx. 24:
1 – Plano de defesa de Angola, Moçambique e porto de Mormugão, 1938
2 – Aquisição e fornecimento de material, 1939
3 – Aquisição e fornecimento de material, 1940
4 – Aquisição e fornecimento de material, 1940
5 - Aquisição e fornecimento de material, 1941
6 - Aquisição e fornecimento de material, 1942
7 - Aquisição de material para as colónias, 1942
8 – Pessoal, 1943
9 – Fornecimento de material às colónias, 1944
10 – Fornecimento de material às colónias e recrutamento de pessoal, 1945
11 – Fornecimento de material, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 11 - Ministério da Justiça
Datas: 1944 – 1946
Dimensões: 3 processos (cx. 25)
Assunto: Cx. 25:
1 – Viaturas, 1944
2 – Alojamentos, 1945
3 - Serviços prisionais, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 12 - Ministério da Economia
Datas: 1941 – 1946
Dimensões: 6 processos (cxs. 25 e 26)
Assunto: Cx. 25:
1 – Requisições de cartas topográficas e exportação de animais, 1941
2 – Material e animal, 1942 – 1943
3 – Combustíveis (existências), 1944
Cx. 26:
4 – Aquisição de produtos com pareceres da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos, 1944
5 – Fornecimento de produtos com pareceres das respectivas comissões reguladoras, 1945
24
6 – Aquisição de produtos com pareceres do Instituto Português de Combustíveis e Comissão
Reguladora de Produtos químicos e Farmacêuticos, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 13 - Ministério da Educação
Datas: 1942-1945
Dimensões: 3 processos (cx. 26)
Assunto: Cx. 26:
1 – Mocidade Portuguesa, 1942
2 – Transporte de professores, 1944
3 – Instituto Nacional de Educação Física, 1945
Organização: Ordenação cronológica.
SR: 14 - Ministério dos Negócios Estrangeiros
Datas: 1940-1946
Dimensões: 5 processos (cx. 26)
Assunto: Cx. 26:
1 – Encomendas de material do estrangeiro, 1940
2 – Armistício entre França e Itália (contém fotografias), 1940
3 – Envio de material para o estrangeiro, 1943
4 – Facilidades de fornecimento de material comprado no estrangeiro (material de guerra
argentino), 1944
5 – Trânsito por Portugal de material de guerra argentino, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 15 - Ministério das Finanças
Datas: 1940 – 1944
Dimensões: 5 processos (cx. 26).
Assunto: Cx. 26:
1 – Compra de aviões, 1940
2 – Reforço de verba pedido pela Repartição de Gabinete, 1941
3 – Defesa do Banco de Portugal em Angra, Formação do corpo de carabineiros espanhol,
Guarda Fiscal, 1942
4 – Autorização e reforço de verbas, 1943
5 – Vencimentos de oficiais, 1944
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 16 - Conselho Superior do Exército
Datas: 1938 – 1942
Dimensões: 5 processos (cx. 26).
Assunto: Cx. 26:
1 – Efectivos a convocar, promoções, elaboração de regulamentos, 1938
2 – Projecto do plano de defesa aérea do país e Lisboa, 1939
3 – Exonerações, promoções, disponíveis, cerimónias e manobras, 1940
4 – Promoções e abastecimento de água a Lisboa, 1941
5 – Promoção do coronel Tamagnini e do coronel Sousa Maio, 1942
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 17 - Major General do Exército
Datas: 1940 – 1946
Dimensões: 5 processos (cx. 27)
Assunto: Série sobre manobras militares.
Cx. 27:
1 – Relatório sobe a preparação do Exército metropolitano para a guerra, 1940
2 – Pessoal e abastecimentos para manobras, 1943
3 – Inutilização de alimentos impróprios, 1944
4 – Reclamações e indemnizações devido a manobras militares, 1945
5 – Cedência de pneus para as viaturas requisitadas para manobras, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 18 - Ajudante General do Exército
Datas: 1939 – 1946
Dimensões: 26 processos (cx. 27 – 30)
Assunto: Série relacionada com os assuntos de Pessoal tratados pela 1ª Direcção Geral do Ministério da
Guerra – Ajudante General do Exército, incluído a parte de justiça e disciplina tratada pela sua 1ª
Repartição, nomeadamente acidentes de viação e autos de corpo de delito.
25
Cx. 27
1 – Informações sobre pessoal, 1939
2 – Informações sobre pessoal, 1940
3 – Informações sobre pessoal: cursos e passagens à disponibilidade, 1941
4 – Informações sobre pessoal, 1942
Cx. 28:
5 – Acidentes de viação e compra de quinino, 1943
6 – Informações sobre Oficiais: instrução, cursos e estágios, 1943
7 – Informações sobre sargentos e praças: nomeações e deslocações, 1943
8 – Informações de pessoal pela Repartição Geral do AGE, 1943
9 – Informações sobre oficiais: nomeações e transferências, 1944
10 – Informações sobre sargentos e praças: colocações, 1944
11 – Telegramas sobre pessoal, 1944
12 – Informações sobre oficiais, 1945
Cx. 29:
13 – Informações sobre sargentos: mobilização e colocações, 1945
SSR. 1 - Justiça e Disciplina, 1938-1946
14 – Actividade revolucionária e processos disciplinares, 1938
15 – Tribunais e estabelecimentos penais, 1938
16 – Tribunais e estabelecimentos penais, 1939
17 – Processos disciplinares, 1939
Cx. 30:
18 – Tribunais e estabelecimentos penais e indemnizações, 1940
19 – Amnistias por ocasião de comemorações centenárias, 1940
20 – Tribunais e estabelecimentos penais e justiça, 1941
21 – Tribunais e estabelecimentos penais e justiça, 1942
22 – 1º Tribunal Militar Territorial e Tribunal Militar Especial, 1943
23 – Cadastrados, 1943
24 – Autos e punições por acidentes de viação, 1944
25 – Autos e punições por acidentes de viação, 1945
26 – Processos e normas disciplinares, 1946
Organização: Ordenação cronológica. Série constituída por 1 subsérie de Justiça e Disciplina (1938 –
1946) constituída por 13 processos.
SR. 19 - Administrador Geral do Exército
Datas: 1938 - 1946
Dimensões: 63 processos (cx. 30 – 35).
Assunto: Série relacionada com despesas e ajudas de custo tratadas pela 2ª Direcção Geral do Ministério
da Guerra – Administrador Geral do Exército incluindo os assuntos de Engenharia (obras) tratados pela
2ª Repartição, processos de vencimentos e transportes pela 3ª Repartição e pagamentos efectuados
pelo Conselho Administrativo da 1ª e 2ª Direcção Geral do Ministério da Guerra aos adidos militares no
estrangeiro.
Cx. 30:
1 – Abonos de vencimentos, 1938
2 – Ajudas de custo, 1938
3 – Ajudas de custo, 1938
4 –Abonos e punições, 1939
5 – Ajudas de custo da 1ª Região Militar, 1939
6 – Ajudas de custo da 2ª Região Militar, 1939
7 - Ajudas de custo da 3ª Região Militar, 1939
Cx. 31
8 - Ajudas de custo da 4ª Região Militar, 1939
9 - Ajudas de custo do Governo Militar de Lisboa, 1939
10 – Ajudas de custo e relações de deslocações autorizadas, 1939
11 – Ajudas de custo e pedidos de informações sobre conduta política, 1940
12 - Ajudas de custo da 1ª Região Militar, 1940
13 - Ajudas de custo da 2ª Região Militar, 1940
14 - Ajudas de custo da 3ª Região Militar, 1940
15 - Ajudas de custo da 4ª Região Militar, 1940
16 - Ajudas de custo do Governo Militar de Lisboa, 1940
17 – Ajudas de custo do Comando Geral de Aeronáutica Militar, 1940
18 – Administração e pedidos de informação sobre conduta política, 1941
19 - Ajudas de custo da 1ª Região Militar, 1941
20 - Ajudas de custo da 2ª Região Militar, 1941
21 - Ajudas de custo da 3ª Região Militar, 1941
Cx. 32
22 - Ajudas de custo da 4ª Região Militar, 1941
23 - Ajudas de custo do Governo Militar de Lisboa, 1941
24 – Ajudas de custo e relações de deslocações autorizadas, 1941
25 - Ajudas de custo do Comando Geral de Aeronáutica, 1941
26
26 – Administração e encomendas de material, 1942
27 - Ajudas de custo da 1ª Região Militar, 1942
28 - Ajudas de custo da 2ª Região Militar, 1942
29 - Ajudas de custo da 3ª Região Militar, 1942
30 - Ajudas de custo da 4ª Região Militar, 1942
31 - Ajudas de custo do Governo Militar de Lisboa, 1942
32 – Ajudas de custo e relações de deslocações autorizadas, 1942
33 - Ajudas de custo do Comando Geral de Aeronáutica, 1942
Cx. 33
34 – Assuntos da 1ª Repartição do Administrador Geral do Exército: encomendas de material,
1943
35 - Assuntos da 2ª Repartição do Administrador Geral do Exército: obras, 1943
36 - Assuntos da 3ª Repartição do Administrador Geral do Exército: informações sobre conduta
política de militares, 1943
37 – Transportes, 1943
38 - Ajudas de custo da 1ª Região Militar, 1943
39 - Ajudas de custo da 2ª Região Militar, 1943
40 - Ajudas de custo da 3ª Região Militar, 1943
41 - Ajudas de custo da 4ª Região Militar, 1943
42 - Ajudas de custo do Governo Militar de Lisboa, 1943
43 - Ajudas de custo do Comando Geral de Aeronáutica, 1943
44 – Ajudas de custo e relações de deslocações autorizadas, 1943
45 – Requisições de material de guerra, aquartelamento, etc., 1944
46 – “Port compra”: Comissão Portuguesa de Compras em Nova Iorque (venda de material
pelos americanos), 1944
47 – Obras para instalações de repartições do Ministério da Guerra, nos termos da circular do
EME 2669 de 2/2/1943 e em quartéis e estabelecimentos militares (contém fotografias e
croquis), 1944
Cx. 34
48 – Requisições de transporte em caminhos de ferro para material de guerra, 1944
49 – Ajudas de custo e outros vencimentos, 1944
50 – Pagamentos referentes ao Adido Militar em Londres, 1944
51 - Assuntos da 1ª Repartição do Administrador Geral do Exército: encomendas de material,
1945
52 - “Port compra”: Comissão Portuguesa de Compras em Nova Iorque, 1945
53 - Assuntos da 2ª Repartição do Administrador Geral do Exército: obras, 1945
54 - Requisição de transportes em caminhos de ferro para material militar, 1945
55 – Ajudas de custo e outros vencimentos, 1945
56 – Pagamentos referentes aos adidos militares no estrangeiro, 1945
Cx. 35
57 - Pagamentos referentes ao Adido Militar em Londres, 1946
58 - “Port compra”: Comissão Portuguesa de Compras em Nova Iorque, 1946
59 – Obras nos terrenos da circular do EME nº 2669 de 2/11/1943, 1946
60 – Ajudas de custo e outros vencimentos da 1ª Região Militar, 1946
61 - Ajudas de custo e outros vencimentos da 2ª Região Militar, 1946
62 - Ajudas de custo e outros vencimentos da 3ª Região Militar, 1946
63 - Ajudas de custo e outros vencimentos do Governo Militar de Lisboa, 1946
Organização: Série ordenada cronologicamente e depois por nº original de processo.
SR. 20 – Estado Maior do Exército
Datas: 1937 – 1946
Dimensões: 79 processos (cxs. 35 – 41)
Assunto: Série relacionada com o Estado Maior do Exército incluindo os assuntos de instrução tratados
pela sua 1ª Repartição; operações e informações tratados pela 2ª Repartição nomeadamente passagem
de aviões sobre território nacional e assuntos relativos às fronteiras; recrutamento e mobilização
tratados pela 3ª Repartição nomeadamente rearmamento do Exército, missões no estrangeiro e defesas
costeiras de Lisboa incluindo o Plano Barron.
Cx. 35.
1 – Rearmamento, 1938 – 1939
2 – Estado Maior do Exército: adidos militares, recrutamento, etc., 1940
3 – Defesa nacional: projecto de defesa antiaérea do general Barron, 1941
4 – Recrutamento e mobilização, 1941 – 1942
5 – Ordem de Batalha 5 e 6 para manobras, 1944
27
6 – Defesa do Porto de Lisboa – plano Barron, 1944
7 – Serviços Cartográficos do Exército, 1944
SSR. 1 - Instrução
8 – Exercícios e manobras, 1940
9 – Provas militares, 1940
10 – Plano de instrução para o ano de 1941, 1940
11 – Exercícios militares, 1941
12 - Exercícios militares, 1942
13 – Instrução (tirocínios), 1943
14 – Programa de instrução para o curso de carros de combate, 1943
15 – Curso de comandantes da Bataria na EPA, 1943
16 – Instrução: Especialização de militares em material antiaéreo, instrução ministrada por
estrangeiros, curso de oficiais milicianos, curso de instrutores de condução auto, curso de
criptografia, 1944
17 – Curso de oficiais milicianos e curso de criptografia, 1945
18 – Nomeação de oficiais para cursos no estrangeiro, 1946
SSR. 2 - Operações e Informações
Cx. 36:
19 – Correspondência do adido Militar em Londres sobre criptografia, 1943
20 – Operações e informações, 1944
21 – Manobras de 1944
22 – Passagem de aviões sobre território nacional, material aeronáutico, fronteiras e trabalhos
geodésicos e cartográficos, 1945
23 – Defesa da fronteira com Espanha e renovação das chaves de cifra, 1946
SSR. 3 - Rearmamento
24 – Negociações com a Reichsgruppe Industrie Alemã, 1936 – 1937
25 – Contratos a pagar para rearmamento, 1936 – 1938
26 – Negociações com a Inglaterra para rearmamento, 1936 – 1939
Cx. 37:
27 – Recepção da metralhadora ligeira Dreyse, 1937 – 1939
28 – Material de defesa submarino (contém croquis), 1938
29 – Espingarda Mauser e metralhadoras Dreyse, Breda e Lewis, 1938
30 – Rearmamento para Infantaria, Cavalaria e Artilharia, 1938
31 – Chassis todo o terreno, 1938
32 – Diversos, 1938
33 – Aviação, 1938
34 – Lança-granadas, capacetes de aço, camuflagem e gazes, 1938
35 –Material de Engenharia e minas, 1938
36 – Material sanitário, anti-carros e morteiros, 1938
37 – Mapas dos anos económicos de 1936 – 1938 sobre a verba extraordinária para o
rearmamento do Exército, 1938 – 1939
38 – Aquisição de material, 1938 – 1939
39 – Recepção da metralhadora pesada Breda, 1938 - 1940
Cx. 38:
40 – Aquisição de material e contratos de obras por conta da verba do rearmamento, 1939
41 – Missão para a motorização da Infantaria e Cavalaria: viaturas e estudo da organização
do Regimento de Cavalaria Mecano-Motorizado, 1939
42 – Missão de Artilharia a vários países da Europa, para aquisição de material, 1939
43 – Relações e aquisição de material de Artilharia, 1939
44 – Material de aviação, equipamentos, metralhadora Madsen e lança-chamas, 1939
45 – Recepção de binóculos e morteiro Brandt, 1939 – 1940
46 – Negociações em Itália, 1940
47 – Material de artilharia, 1940
48 – Pistolas, chassis “todo o terreno”, aviação, máscaras, lança-granadas e lança-chamas,
1940
Cx. 39:
49 – Rearmamento: diversos, 1941
50 – Material de aviação, 1941
51 – Pistolas, 1941
52 – Diversos, 1941
53 – Missão de recepção de material de artilharia na Suécia, 1941
54 – Material de artilharia, 1941
55 – Aquisição de espingardas, 1941
56 – Aquisição de material de guerra, 1941 – 1942
Cx. 40:
57 – Rearmamento: assuntos colectivos, 1942
58 – Aquisição de espingardas, 1942
59 – Aquisição de metralhadoras e morteiros, 1942
60 – Aquisição de material de artilharia, 1942
28
61 – Correspondência para o ten-cor. Beires Junqueira, chefe da Missão de Inspecção e
Recepção de Material de Artilharia, 1942
62 – Aquisição de pistolas, 1942
63 – Correspondência da 3ª Repartição do Estado Maior do Exército sobre rearmamento, 1943
64 – Assuntos vários da Secção de Rearmamento do Exército, 1943
65 – Material inglês: encomendas pelo Sease Send e aquisições posteriores, 1943 – 1947
66 – Recrutamento e armamento, 1944
67 – Distribuição de metralhadoras, viaturas auto tipo galera, distribuição de material ao
Batalhão de Sapadores de Caminhos-de-Ferro, material anti-carro, distribuição de viaturas,
canhões e “jeeps”, 1944
68 – Correspondência com o adido militar de Londres, 1944
Cx. 41:
69 - Assuntos vários da Secção de Rearmamento do Exército, 1945
70 – distribuição de viaturas, 1945
71 – Assuntos vários da secção de Rearmamento do Exército, 1946
SSR. 4 - Missões ao Estrangeiro
72 – Relatório do chefe da Missão Militar Portuguesa gen. Miranda Cabral sobre as
conversações entre as missões militares portuguesa e inglesa para colaboração em caso de
guerra, 1938 – 1939
73 – Missão de Inspecção e Recepção de Material de Artilharia na Suécia, 1943
74 – Missão em Paris pelo cor. Mouzinho de Albuquerque, 1946
75 – Missões de estudo e aquisição de material proveniente dos stoks americanos em Paris
pelo cor. Mouzinho de Albuquerque, 1946
76 – Missão oficial nos EUA pelo cap. Subtil para aquisição de aviões, 1946
77 – Telegramas para o subsecretário da Guerra, 1946
78 – Missão militar portuguesa à Escola Militar de Equitação em Fontainbleau e à Escola de
Aplicação da Arma Blindada e da Cavalaria em Saumur (Catre Noir), 1946
79 – Processo do cor. Ivens Ferraz sobre aquisição de solípedes em Paris, 1946
Organização: Ordenação cronológica. Série constituída por 4 subséries:
SSR. 1 - Instrução
SSR. 2 - Operações e Informações
SSR. 3 - Rearmamento
SSR. 4 - Missões ao Estrangeiro
SR. 21 - Regiões militares e Governo Militar de Lisboa
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 36 processos (cx. 42 – 43).
Assunto: Série composta por assuntos relacionados com as 4 regiões militares e Governo Militar de
Lisboa.
SSR. 1 – 1ª Região Militar
Cx. 42:
1 – Transportes aéreos e suas linhas, 1938
2 – Correspondência, 1940
3 – Autorizações e relatórios das visitas das autoridades militares e civis da Galiza, 1941
4
5
6
7
8
–
–
–
–
–
Autorizações e relatórios das visitas feitas e recebidas pela 1ª RM, 1942
Correspondência sobre pedidos de entrega de material, 1943
Assuntos diversos relativos à 1ª RM, 1944
Pedidos e envio de material, 1945
Comando da 1ª RM, 1946
SSR. 2 – 2ª Região Militar
9 – Verbas e gastos da 2ª RM, 1942
10 – Pedidos e envio de material, 1943
11 – Assuntos diversos relativos à 2ª RM, 1944
12 – Assuntos diversos relativos à 2ª RM, 1945
13 – Isenção de mancebos e baixas por incapacidade física, 1946
SSR. 3 – 3ª Região Militar
14 – Nomeação de comandantes, 1939
15 – Pedido de autorização para entrega do comando, 1940
16 – Pedido de autorização para visitar as unidades da RM e deslocação ao tiro de carreira em
Portalegre, 1943
17 – Correspondência diversa sobre a 3ª RM, 1944
18 – Assuntos diversos relativos à 3ª RM, 1945
19 – Comando da 3ª RM, 1946
SSR. 4 – 4ª Região Militar
20 – Refugiados de campanha que têm recebido alimentação, 1936
21 – Vista do Governo Militar de Badajoz, 1940
29
22
23
24
25
26
27
–
–
–
–
–
–
Falta de receitas do conselho administrativo competente, 1941
Nomeações e apreensão de material, 1942
Assuntos diversos relativos à RM, 1943
Assuntos diversos relativos à RM, 1944
Envio de notas e comunicados, 1945
Comando da 4ª RM, 1946
SSR. 5 – Governo Militar de Lisboa
Cx. 43:
28 – Correspondência enviada ao GML, 1938
29 – Pedidos de autorização para a avaliação dos exercícios, licenciamentos, 1939
30 – Pedidos de autorização de tiro com metralhadora, requerimentos e transmissão de
telegramas, 1940
31 – Pedido de esclarecimento acerca de casamentos de militares, falta de sargentos nas
unidades, 1941
32 – Assuntos diversos relativos à RM e determinações, 1942
33 – Assuntos diversos relativos à RM, 1943
34 – Assuntos diversos relativos à RM, 1944
35 – Envio de correspondência, 1945
36 – Soldados do GML, 1946
Organização: série composta por 5 subséries, ordenadas cronologicamente:
SSR. 1 – 1ª Região Militar
SSR. 2 – 2ª Região Militar
SSR. 3 – 3ª Região Militar
SSR. 4 – 4ª Região Militar
SSR. 5 – Governo Militar de Lisboa
SR. 22 - Comandos Militares
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 24 processos (cx. 43 – 45).
Assunto: Série composta pelos processos relativos ao Comando de Defesa Marítima de Lisboa, Comando
Militar dos Açores, Comando Militar de Santa Maria, Comando das Forças Expedicionárias de Timor,
Comando Militar da Madeira e outros comandos.
Cx. 43:
1 – Comando de Defesa Marítima de Lisboa, 1944
2 - Comando de Defesa Marítima de Lisboa, 1945
3 - Comando de Defesa Marítima de Lisboa, 1946
4 – Comando Militar dos Açores, 1938 – 1939
5 – Comando Militar dos Açores, 1941
6 – Comando Militar dos Açores, 1941 – 1942
Cx. 44:
7 – Comando Militar dos Açores, 1941
8 – Comando Militar dos Açores, 1942 – 1943
9 – Comando Militar dos Açores, 1944
10 – Comando Militar dos Açores: contém a cerimónia de entrega pelas autoridades americanas
e inglesas das Bases de Santa Maria e Lages), 1945 – 1946
Cx. 45:
11 – Comando Militar de Santa Maria (contém recortes de imprensa), 1945
12 – Comando Militar de Santa Maria, 1946
13 – Comando das Forças Expedicionárias ao Extremo Oriente (Díli, Timor), 1945 – 1946
14 – Comando Militar da Madeira, 1940
15 – Comando Militar da Madeira, 1941
16 – Comando Militar da Madeira, 1943
17 – Comando Militar da Madeira: imprensa do Funchal e armamento levado pelo vapor
“Funchaleno”, 1946
18 – Comando Militar Especial de Peniche, 1938
19 – Comando Militar do Barreiro, 1943
20 - Comando Militar do Barreiro, 1944
21 – Comando da 1ª Brigada de Cavalaria: visita a Badajoz e retribuição de oficiais estrangeiros
a Elvas, 1946
22 – Comando Militar da Terceira, 1946
23 – Comando Militar de Moçambique, 1946
24 - Comando Militar de Angola, 1946
Organização: Série organizada por nº original de processo.
SR. 23 - Destacamentos militares
Datas: 1927 – 1946
Dimensões: 21 processos (cx. 46 – 47).
30
Custódia: Alguns processos desta série pertenciam ao Serviço de Ordem Pública (SOP) mas por serem
confidenciais passaram a integrar esta secção.
Assunto: Série constituída por processos dos destacamentos responsáveis pela manutenção da ordem
pública nomeadamente Forte do Alto do Duque, Forte de Almada, Forte de Beirolas, Forte do Barreiro,
Forte de Sacavém e Forte da Ameixoeira.
Cx. 46:
1 – Correspondência sobre destacamentos, 1927 – 1930
2 – Munições de Artilharia para os destacamentos, 1928
3 – Mapas da força dos destacamentos, 1928 – 1931
4 – Destacamento do Alto do Duque, 1931 – 1937
5 – Destacamento de Almada, 1931 – 1937
6 – Destacamento da Penha de França, 1931 – 1937
7 – Planos e instruções para os destacamentos, 1931 – 1937
8 – Organização, fardamentos e promoções, 1932 – 1933
Cx. 47:
9 – Destacamento do Forte do Alto do Duque, 1932
10 – Mapas da força, 1933
11 – Relações de sargentos, 1933
12 – Mobilização e concentração dos destacamentos mistos: ocupação das linhas férreas e
estações telefónicas, 1937 – 1940
13 – Destacamento de Almada, 1938
14 – Destacamentos: Penha de França, Almada e Alto do Duque, 1939
15 - Destacamentos: Almada, Penha de França, Sacavém e Alto do Duque, 1940
16 – Assuntos diversos sobre os destacamentos, 1941
17 – Assuntos diversos sobre os destacamentos, 1942
18 – Destacamentos: Alto do Duque, Almada, mistos da 3ª Região Militar, forte da Ameixoeira,
Sacavém, Beirolas, 1943
19 – Destacamentos do forte do Alto do Duque, forte de Almada, Beirolas, Barreiro, Sacavém,
forte da Ameixoeira, 1944
20 – Destacamentos do forte do Alto do Duque, Beirolas, Barreiro e Ameixoeira, 1945
21 – Destacamento do forte do Alto do Duque e do forte de Almada, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
Relações: Ver Sc. G – 1ª Secção: Acção Política e Ordem Pública.
SR. 24 – Unidades
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 16 processos (cx. 48).
Assunto: Série constituída pelos processos relativos à organização de unidades de Infantaria, Artilharia e
Cavalaria, escolas práticas e bases aéreas.
Cx. 48:
1 – Base Aérea da Ota e escolas práticas, 1938 - 1939
2 – Relatórios da Base Aérea da Ota, 1939
3 – Organização de unidades militares, 1939
4 – Unidades e escolas práticas e Base Aérea da Ota, 1940
5 – Organização de unidades militares, 1940
6 – Unidades e escolas práticas: Brigada de Cavalaria, 1941
7 – Unidades e escolas práticas, 1942
8 – Relatórios de unidades de Infantaria: Brigadas de Caçadores 3 e 5, Regimento de Infantaria
6, 9 e 17 e Batalhão de Metralhadoras 1 e 3, 1943
9 – Unidades de Artilharia, 1943
10 – Unidades de Cavalaria, 1943
11 – Regimento de Engenharia 2
12 – Distribuição de material de guerra: Batalhão de Carros, Grupo C de Trem Automóvel, 2ª
Companhia de Trem Hipomóvel, Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro e Batalhão de
Telegrafistas, 1943
13 – Bases aéreas 1, 2 e 3, 1943
14 – Assuntos relativos a unidades militares, 1944
15 – Assuntos relativos a unidades militares, 1945
16 – Assuntos relativos a unidades militares, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR: 25 – Aeronáutica
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 29 processos (cx. 49 – 51).
Assunto: série constituída por processos do Comando Geral de Aeronáutica relativos a material auto
fornecido pela Inglaterra, bases aéreas, aeroportos, Serviço Meteorológico do Exército e Oficinas Gerais
de Material Aeronáutico; contém uma subsérie sobre defesa antiaérea nas zonas de Lisboa, Norte com o
Grupo de Artilharia Contra Aeronaves 3, Coimbra com o Grupo de Artilharia Contra Aeronaves 4,
Abrantes, Entroncamento e Tancos com o Grupo de Artilharia Contra Aeronaves 2, defesa antiaérea das
bases aéreas, organização da artilharia antiaérea móvel e fixa, exercícios, quadros de pessoal do
31
Batalhão de Balões de barragem de Lisboa e Porto em tempo de paz e Depósito de Material Antiaéreo de
Vila Nova de Gaia.
Cx. 49:
1 – Despesas da Base Aérea da Ota, S.d.
2 – Direcção da Arma de Aeronáutica, 1938
3 – Direcção da Arma de Aeronáutica: situação das oficinas de Alverca, 1939
4 – Direcção da Arma de Aeronáutica, 1940
5 – Comando Geral de Aeronáutica: balão inglês caído em Mirandela, 1941
6 – Relatório de posse de comando do Grupo de Artilharia Contra Aeronaves 1, 1941
7 – Comando Geral de Aeronáutica, 1942
8 – Comando Geral de Aeronáutica: campos de aviação de Espinho, Monte Real, balões de
sondagem, Oficinas Gerais de Aeronáutica e Aeroporto da Portela em Sacavém, 1943
9 – Comando Geral de Aeronáutica: material aéreo, material automóvel fornecido pela
aeronáutica britânica, bases aéreas, aeroporto da Portela e Serviço Meteorológico do Exército,
1944
10 – Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, material fornecido pela aeronáutica Britânica e
bases aéreas, 1945
11 – Bases aéreas e Aeroporto da Portela, 1946
SSR. 1 - Defesa antiaérea
Cx. 50:
12 – Defesa de aeródromos: Sintra, Ota e Tancos (contém plantas a cores das bases aéreas),
1941
13 – Defesa antiaérea de Lisboa: instalação de batarias antiaéreas (Jan.-Jun.), 1943
14 - Defesa antiaérea de Lisboa: instalação de batarias antiaéreas (Jul.-Ago.), 1943
15 - Defesa antiaérea de Lisboa: instalação de batarias antiaéreas (Set.-Out.), 1943
16 - Defesa antiaérea de Lisboa: instalação de batarias antiaéreas (Nov.-Dez.), 1943
17 – Defesa antiaérea de Lisboa: transmissões, defesa de Lisboa, Porto, Setúbal, bases aéreas
e zonas de Coimbra e Entroncamento, aproveitamento de material e construção de abrigos,
1943
18 – Defesa antiaérea de Lisboa, Abrantes, Entroncamento e Tancos e das bases aéreas, 1944
19 – Quadros orgânicos de tempo de paz de Balões de Barragem de Lisboa e Porto e da
Artilharia da defesa Antiaérea de Lisboa, Porto, Coimbra, Setúbal e bases aéreas, 1944
20 – Defesa antiaérea de Lisboa, 1945
21 – Defesa antiaérea do Norte: Grupo de Artilharia de Contra Aeronaves 3, 1945
22 – Organização da Artilharia antiaérea móvel e fixa, 1945
Cx. 51:
23 – Comando de Defesa Antiaérea de Lisboa, 1946
24 – Estimativa de obras e adaptação à nova organização da defesa antiaérea de Lisboa, 1946
25 – Propostas de organização de tempo de paz para a defesa antiaérea de Lisboa, 1946
26 – Propostas para a nova organização geral da defesa antiaérea de Lisboa, 1946
27 – Organização da defesa antiaérea de Lisboa, 1946
28 – Organização da artilharia antiaérea móvel e fixa e defesa de Abrantes, Entroncamento e
Tancos, 1946
29 – Extinção do batalhão de Balões de Barragem, artilharia antiaérea de defesa do Porto,
Setúbal e das bases aéreas e campo de Alverca e Depósito de Material Antiaérea de Vila Nova
de Gaia, 1946
Organização: Ordenação cronológica. Série constituída por uma subsérie:
SSR. 1 - Defesa antiaérea
Relações: Ver Sc. G – 1ª Secção: Acção Política e Ordem Pública.
SR. 26 - Direcção da Arma de Infantaria
Datas: 1939 – 1946
Dimensões: 9 processos (cx. 51).
Assunto: Processos da Direcção da Arma de Infantaria e Escola Prática de Infantaria.
Cx. 51:
1 – Direcção da Arma de Infantaria, 1939
2 – Fotografias do edifício utilizado pelo Batalhão de Infantaria 4, 1939 – 1940
3 – Direcção da Arma de Infantaria, 1940
4 – Direcção da Arma de Infantaria, 1941
5 – Escola Prática de Infantaria, 1943
6 – Direcção da Arma de Infantaria e Escola Prática, 1944
7 - Direcção da Arma de Infantaria e Escola Prática, 1945
8 - Direcção da Arma de Infantaria e instrução, 1946
9 - Direcção da Arma de Infantaria, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 27 - Direcção da Arma de Artilharia
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 97 processos (cx. 52 a 60).
32
Assunto: Série composta por processos relativos à Direcção da Arma de Artilharia e Escola Prática de
Artilharia com destaque para a distribuição de munições e material de guerra, material enviado e
recebido do estrangeiro nomeadamente de Espanha, Fábrica de Braço de Prata, Fábrica de Barcarena,
Depósito Geral de Material de Guerra (paióis e mapas de material), correspondência relativa a autos e
punições por ruína prematura de material de guerra e comissões de recepção de material de guerra.
Cx. 52:
1 – Relatórios sobre quadros e efectivos dos destacamentos, 1938
2 – Estabelecimentos produtores, 1938
3 – Distribuição de material de guerra: espingardas, metralhadoras, pistolas e material
sanitário, 1938
4 – Munições de aviação, artilharia e engenharia, 1938
5 – Relações de armamento portátil distribuído às unidades existente no Depósito Geral de
Material de Guerra, 1938 – 1940
6 – Relações de material distribuído pelas unidades, 1939
Cx. 53:
7 – Direcção da Arma de Artilharia: relatórios e mapas de distribuição de metralhadoras Dryse,
Vickers e Madsen, 1939
8 – Fábrica de Pólvoras Físicas e Artifícios de Barcarena e Fábrica de Cartuchame e Pólvoras
Químicas em Chelas, 1939
9 – Compra de material de guerra à Alemanha, 1939
10 – Distribuição de material: peças de artilharia, espingardas e pistolas e material aeronáutico
e sanitário, 1939
11 – Distribuição de munições, 1939
Cx. 54:
12 – Pedidos de material automóvel pela Direcção da Arma de Artilharia, 1940
13 – Transformação de espingardas e carabinas, 1940
14 – Distribuição de material: espingardas, metralhadoras, pistolas, morteiros, artilharia,
obuzes, tanques e tractores, aviões, bicicletas e motas e carros de água, 1940
15 – Metralhadoras Dreyse, Madsen, Wieren e WicKen, 1940
16 – Pistolas savage, 1940
17 – Distribuição de morteiros, 1940
18 – Distribuição de material de Artilharia, 1940
19 – Fábrica de Pólvoras Físicas e Artífices em Barcarena e Fábrica de Cartuchame e Pólvoras
Químicas em Chelas, 1940
20 – Munições para morteiro I 8 cm m/931, 1940
21 – Cartuchos, granadas de mão, foguetes luminosos, munições para metralhadoras,
carabinas, de Artilharia e Aeronáutica, 1940
22 – Requisições colectivas de munições, 1940
Cx. 55:
23 – Distribuição de material para diversas Armas, 1941
24 – Distribuição de material, espingardas e carabinas, relações de armamento e munições a
entregar e receber pela Guarda Fiscal, 1941
25 – Distribuição de material, metralhadoras, pistolas e morteiros, 1941
26 – Distribuição de material de Artilharia, 1941
27 – Distribuição de material sanitário, de aquartelamento, viaturas e arreios, 1941
28 – Requisições colectivas de munições, 1941
29 – Munições para morteiros I 8 cm m/931, 1941
30 – Munições: cartuchos 7,9 m/937, 1941
31 – Munições para granadas de mão, 1941
32 – Munições: cartuchos 7,7 m/923-M, 1941
33 – Munições de artilharia e de aviação e cartuchos 7,7 m/931, 1941
34 – Estabelecimentos produtores: Fábrica de Braço de Prata, Fábrica de Barcarena e Fábrica
de Chelas, 1941
35 – Distribuição de material de guerra, 1942
36 – Distribuição de espingardas e metralhadoras, 1942
37 – Material de Artilharia, 1942
Cx. 56:
38 – Material de Engenharia, 1942
39 – Distribuição de motocicletas e bicicletas, 1942
40 – distribuição de munições, 1942
41 – Munições de morteiro; 7,9 m/937 e 7,65 m/915 (Savage), 1942
42 – Granadas de mão e cartuchos 7,7 m/923-M e m/931
43 – Munições de aviação, 1942
44 – Estabelecimentos produtores: Fábrica de Braço de Prata, Fábrica de Barcarena, Oficinas
Gerais de fardamento e Calçado, Fábrica de Equipamentos e Arreios, Fábrica de Chelas, 1942
45 – Fábricas de Braço de Prata, Chelas e Barcarena, 1943
46 – Depósito Geral de Material de Guerra, 1943
47 – Direcção da Arma de Artilharia e Escola Prática de Artilharia, 1943
48 – Distribuição de material de guerra, 1943
49 – Material de guerra adquirido em Inglaterra, 1943
50 – Material de Artilharia, 1943
51 – Distribuição de metralhadoras e pistolas metralhadoras, 1943
33
52 – Barracas de campanha, tractores, bren-carries e carros de combate, 1943
53 – Obuses, capacetes, arreios para solípedes e equipamentos I m/932, 1943
54 – Distribuição de motas com carro lateral simples, bicicletas, viaturas auto, 1943
55 – Cedência de edifícios e barracões para arrecadação de material de guerra, material
recebido e a receber das ilhas, 1943
56 – Distribuição de munições, 1943
57 – Distribuição de cartuchos (vários modelos), 1943
58 – Munições de artilharia, granadas de mão e morteiros I 8 cm m/931, 1943
59 – Munições para carros de combate, venda de granadas descarregadas e fora de uso,
munições de 15 cm CTR, 1943
60 – Direcção da Arma de Artilharia e Escola Prática de Artilharia, 1944
61 – Munições para peças anti-carro, para morteiro, para carros de combate, cartuchos para
metralhadoras pesadas AA 20 m/m m/44, munições pedidas por entidades civis, 1944
Cx. 58:
62 – Pedidos colectivos de munições, cartuchos 7,65 m/915, morteiro ligeiro “valero-Ecia”
m/942 calibre 50 mm, reparações de material de Artilharia em Espanha, 1944
63 – Espingardas, granadas de mão, capacetes, barraca tipo “Niesen”, morteiros, balões de
sondagem, metralhadoras e pistolas-metralhadoras, 1944
64 – Direcção da Arma de Artilharia, 1944
65 – Avarias nos autocarros de material m 7,c5 m/940, 1944
66 – Material conjunto vindo do estrangeiro, 1944
67 – transporte de obuses, 1944
68 – Fábrica de Braça de Prata, 1944
69 – Depósito de Beirolas, 1944
70 – Fábrica de Equipamentos e Arreios (contém plantas), 1944
71 – Depósito Geral de Material de Guerra: venda de material, melhoramento de munições,
mapas de distribuição de material de guerra e aquisição de viaturas auto, 1944
72 – Estabelecimentos produtores, 1944
73 – Autos e punições por ruína prematura de material de guerra, 1944
74 – Novos armazéns do Entroncamento, 1944
75 – Comissões de recepção de material de guerra, 1944
Cx. 59:
76 – Escola Prática de Artilharia, 1945
77 – Cartuchos, munições para metralhadoras ligeiras e pesadas, munições para pistolas,
morteiro, de Artilharia, cartuchos para peças anti-carro, munições e espingardas pedidas por
entidades civis, 1945
78 – Pedidos colectivos de munições, munições para pistolas de sinais, cartuchos, munições de
aeronáutica, bombas de fumo para auto-metralhadoras, granadas de mão, 1945
79 – Distribuição de material de guerra: espingardas, metralhadoras pesadas e ligeiras,
pistolas, morteiros, lança-chamas, 1945
80 – Direcção da Arma de Artilharia, 1945
81 – Cartuchos para material de 15 cm fabricado em Espanha e pistola Astra, 1945
82 – Munições de Artilharia, 1945
83 – Material de guerra, 1945
84 – Fábrica de Braço de Prata: máquinas fornecidas pela firma “Christina & Cª”, Berne, Suíça,
1945
85 – Fábrica de Barcarena (Trotil), 1945
86 – Depósito Geral de Material de Guerra: armazéns de Beirolas, paiós do Mocho, Quinta Nova
de Queluz, Bataria do Arieiro, paióis do Forte da Ameixoeira, 1945
Cx. 60:
87 – Escola Prática de Artilharia, transferência e requisição de munições, paióis da Ameixoeira e
Amadora, mapas de material de guerra, 1945
88 – Estabelecimentos produtores, 1945
89 – Comissões de recepção de material de guerra, 1945
90 – Grupo Independente de Artilharia de Montanha, 1945
91 – Plano de munições das Armas de Infantaria, Artilharia, Engenharia e munições pedidas por
entidades civis, 1945
92 – Material de Artilharia, 1946
93 – Direcção da Arma de Artilharia, 1946
94 – Material expedido e recebido do estrangeiro, 1946
95 – Fábrica de Braço de Prata: fornecimento de material bélico, 1946
96 – Fábrica de Chelas: pedido de viaturas, 1946
97 – Depósito Geral de Material de Guerra: paióis, armamento portátil e distribuído às unidades
e estabelecimentos militares, Comissão de Recepção de Material de Guerra, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 28 - Direcção da Arma de Cavalaria
Datas: 1943 – 1946
Dimensões: 2 processos (cx. 28).
Assunto: cx. 28
1 – Direcção da Arma de Cavalaria e Escola Prática de Cavalaria, 1943 – 1946
34
2 – Direcção da Arma de cavalaria e unidades de Cavalaria, 1945
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 29 - Direcção da Arma de Engenharia
Datas: 1939 – 1946
Dimensões: 33 processos (cx. 61 - 62).
Assunto: Série composta por processos relativos à Escola Prática de Engenharia, Depósito Geral de
Material Automóvel (instruções relativas a material auto e sua conservação, fornecimentos,
sobressalentes) e Depósito Geral de Material de Transmissões (inspecções, Depósito Geral de Material de
Sapadores e Oficinas Gerais de Material de Engenharia).
Cx. 61:
1 – Material a adquirir para a Escola Prática de Engenharia, 1939
2 – Inspecções na Escola Prática de Engenharia, 1939 – 1941
3 – Oficinas Gerais de Material de Engenharia, 1941
4 – Direcção da Arma de Engenharia, 1941 – 1943
5 – Escola Prática de Engenharia, 1943
6 – Depósito Geral de Material de Sapadores, 1943
7 – Oficinas Gerais de Material de Engenharia, 1943
8 – Depósito Geral de Material Automóvel, 1943
9 – Depósito Geral de Material de Transmissões de Queluz, 1943
10 – Serviço de requisição de viaturas automóveis, 1943
11 – Instalações do Entroncamento, 1943
12 – Direcção da Arma de Engenharia e Escola Prática de Engenharia, 1944
13 – Depósito Geral de Material Automóvel: distribuição e instruções relativas a material
automóvel e mapas de existências, 1944
14 – Depósito Geral de Material Automóvel: distribuição de material, 1944
Cx. 62:
15 – Minas anti-carro, 1944
16 – Direcção da Arma de Engenharia: correspondência, 1944
17 – Pessoal para serviço do Depósito Geral de Material de Sapadores e outros depósitos, 1944
18 – Oficinas Gerais de Engenharia, 1944
19 – Direcção da Arma de Engenharia: assuntos diversos, 1944
20 – Escola prática de Engenharia, 1945
21 – Depósito Geral de Material Auto, 1945
22 – Inspecção do Serviço Automóvel do Exército, 1945
23 – Pessoal para serviço do Depósito Geral de Material de Sapadores e outros depósitos, 1945
24 – Oficinas Gerais de Engenharia, 1945
25 – Direcção da Arma de Engenharia, 1945
26 – Depósito Geral de Material Auto, 1946
27 – Tabela mensal de pneus e câmaras de ar, 1946
28 – Depósito Geral de Material Auto: fornecimento de sobressalentes e peças auto, 1946
29 – Grupo de Companhias de Trem Automóvel, 1946
30 – Depósito Geral de Material de Transmissões, 1946
31 – Inspecção do Serviço Automóvel Militar, 1946
32 – Depósito Geral de Material de Sapadores, 1946
33 – Oficinas Gerais de Material de Engenharia, 1946
Gestão Documental: Eliminação do processo relativo a requisição de pneus, 1945 – 1946
Organização: Ordenação cronológica e depois por ordem original de processo.
SR. 30 - Direcção do Serviço de Administração Militar
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 7 processos (cx. 62).
Assunto: Série constituída por processos relativos à Escola Prática de Administração Militar,
fardamentos, Depósito Geral de Material de Subsistências, Oficinas Gerais de fardamento e Calçado,
Manutenção Militar, Depósito Geral de Material de Aquartelamento e Fábrica de Equipamentos e Arreios.
Cx. 62:
1 – Equipamentos e fardamentos de 1938 a 1942
2 – Oficinas Gerais de Fardamento e Calçado e Fábrica de Equipamentos e Arreios, 1940 – 1941
3 – Direcção do Serviço de Administração Militar, 1943
4 – Escola Prática de Administração Militar, Depósito Geral de Fardamentos e oficinas gerais,
Manutenção Militar, Depósito Geral de Material de Aquartelamento e Fábrica de equipamentos e
Arreios, 1943
5 – Direcção do Serviço de Administração Militar, Escola Prática de Administração Militar,
Depósito de Subsistências, fardamentos e Manutenção Militar, 1944
6 - Direcção do Serviço de Administração Militar, fardamentos, Manutenção Militar, Depósito
Geral de Material de Aquartelamento, 1945
7 – Fardamentos, Manutenção Militar e Depósito Geral de Material de Aquartelamento, 1946
Organização: Ordenação cronológica e depois por ordem original de processo.
35
SR. 31 - Direcção do Serviço de Saúde Militar
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 6 processos (cx. 63)
Assunto: Série composta por processos relativos a hospitais militares e Depósito Geral de Material
Sanitário.
Cx. 63:
1 – Direcção dos Serviços de Saúde Militar, 1938
2 – Direcção dos Serviços de Saúde Militar: Hospital Militar Principal de Lisboa, 1941
3 - Direcção dos Serviços de Saúde Militar: hospitais, Depósito Geral de Material Sanitário e
hospitalização, 1943
4 – Direcção dos Serviços de Saúde Militar: aquisição de parte da quinta da Alfarrobeira em
Benfica, Hospital Militar temporário de Pedrouços, 1944
5 – Direcção dos Serviços de Saúde Militar, 1945
6 – Direcção dos Serviços de Saúde Militar: vistorias, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 32 - Direcção do Serviço Veterinário Militar
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 9 processos (cx. 63).
Assunto: Série constituída por processos relativos a veterinária e solípedes.
Cx. 63:
1 – Solípedes, 1938
2 – Solípedes, 1939
3 – Solípedes existentes na arma de Cavalaria, 1940
4 – Solípedes, 1941
5 – Solípedes, 1942
6 – Solípedes, 1943
7 – Direcção do Serviço de Veterinária Militar, 1944
8 - Direcção do Serviço de Veterinária Militar, 1945
9 - Direcção do Serviço de Veterinária Militar, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 33 - Relações com entidades civis
Datas: 1943 – 1946
Dimensões: 4 processos (cx. 63).
Assunto: Série de processos sobre as relações militares com entidades e organismos civis
nomeadamente com governos e tribunais civis, Direcção Geral dos Caminhos de Ferro, Direcção Geral
das Alfândegas entre outras.
Cx. 63:
1 – Relações com a Junta Nacional dos Produtos Pecuários, Comissão Reguladora do Comércio
de Metais e Junta Autónoma de Estradas (carreiras de tiro e Defesa Civil de Território), 1943
2 – Relações com governos civis, tribunais civis, Direcção Geral dos Caminhos de Ferro e
Direcção Geral das Alfândegas, 1944
3 – Relações com a Direcção Geral das Alfândegas, Direcção Geral dos Caminhos de Ferro,
tribunais e governos civis, 1945
4 – Relações com governos civis e outras entidades, 1946
Organização: ordenação cronológica.
SR. 34 - Estabelecimentos de Instrução
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 17 processos (cxs. 64 e 65).
Assunto: Série constituída por processos relativos à Escola do Exército, Instituto de Odivelas, Colégio
Militar, Instituto de Altos Estudos Militares, Pupilos do Exército, Centro de Instrução de Infantaria
(Tavira).
Cx. 64:
1 – Escola do Exército, 1938
2 – Escola do Exército, 1939
3 – Escola do Exército, 1940
4 – Escola do Exército, 1941
5 – Escola do Exército, 1942
6 – Escola do Exército, 1943
7 – Escola do Exército, 1944
8 – Escola do Exército, 1945
9 – Escola do Exército, 1946
Cx. 65:
10 – Escola Central de Oficiais, 1939
11 – Colégio Militar, 1939
12 – Colégio Militar, 1940 – 1946
13 – Instituto Feminino de Educação e Trabalho de Odivelas, 1940 – 1946
36
14 –
15 –
16 –
17 –
Organização:
Escola Central de Sargentos, 1942 – 1944
Pupilos do Exército, 1942 – 1946
Centro de Instrução de Infantaria de Tavira e Penafiel, 1943 – 1945
Instituto de Altos Estudos Militares, 1943 - 1946
Ordenação por estabelecimentos de instrução e depois por ordem cronológica.
SR. 35 - Estrangeiros, actividades suspeitas
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 33 processos (cxs. 65 a 73).
Assunto: Série constituída por informações sobre permanência de estrangeiros em Portugal, aviões
estrangeiros caídos em território nacional e internamento dos seus tripulantes, súbditos dos países do
“Eixo”, estrangeiros e nacionais suspeitos, delegados marítimos britânicos, relatórios de informação
político-sociais enviados por autoridades civis, pedidos de informação à PIDE acerca da conduta políticosocial de certos indivíduos, concessão de licenças de ausência para outros países, apresentação de
militares na PIDE para serem ouvidos e vigilância de fronteiras.
Cx. 65:
1 – Assuntos internacionais: passagem de aviões, 1938
2 – Assuntos internacionais: correspondência com os observatórios ingleses, guerra civil de
Espanha, medidas tomadas pela Inglaterra e França por causa da guerra com a Alemanha,
processo da União Sul Africana, 1939
Cx. 66:
3 – Assuntos internacionais: terrorismo no Ultramar, sobrevoo de aviões estrangeiros, entrada
de militares alemães em Portugal, movimento de tropas na fronteira (contém mapa a cores),
1940
4 – Assuntos internacionais: sobrevoo de aviões, 1941
Cx. 67:
5 – Assuntos internacionais: manobras, material, 1942
6 - Assuntos internacionais, 1943
7 – Assuntos internacionais: contém processo do Comando Militar das Caldas da Rainha, 1943
8 – Cabo submarino da “The Eastern Telegraph Company, ld” e documentos sobre os Açores e
Madeira, 1943
SSR. 1: Licenças
Cx. 68:
9 – Licenças para sair de Portugal e pedidos de estrangeiros para viajar para as ilhas
portuguesas, 1940
10 - Licenças várias para sair de Portugal e pedidos para viajar para as ilhas portuguesas, 1941
11 – Licenças para os Açores e Madeira pedidas por súbditos ingleses, 1941
12 – Licenças para viajar para os Açores, Madeira e Cabo Verde, 1941
13 – Licenças par viajar para os Açores, Madeira e Cabo Verde, 1942
Cx. 69:
14 – Licenças para as ilhas adjacentes e Portugal continental, 1943
15 – Correios diplomáticos dos indivíduos que se apresentam em território português, 1943
16 – Licenças para as ilhas adjacentes e Portugal continental, vol. I, 1943
17 – Licenças para as ilhas adjacentes e Portugal continental, vol. II, 1943
Cx. 70:
18 – Licenças, actividades suspeitas, informações da PVDE sobre permanência de estrangeiros
em Portugal, licenças a militares estrangeiros internados em território português, estrangeiros
suspeitos, 1944
19 – Licenças para nacionais irem às ilhas adjacentes, 1944
20 – Licenças paras as ilhas adjacentes, e para os delegados marítimos britânicos irem a
território português, 1944
21 – Licenças para as ilhas adjacentes, informações sobre caixeiros viajantes, licenças para
estrangeiros entrarem em território português, 1944
Cx. 71:
22 – Licenças para estrangeiros se deslocarem a território português (A a G), 1944
23 – Licenças para estrangeiros se deslocarem a território português (I a W), 1944
24 – Licenças e actividade suspeita com informações político-sociais de entidades ou indivíduos
civis, pedidos de informação à PVDE acerca da conduta político-social de diversos indivíduos,
apresentação de militares na PVDE, vigilância de fronteiras, 1944
25 – Licenças, estrangeiros e actividade suspeita, aviões estrangeiros caídos em território
nacional e internamento dos seus tripulantes, 1945
26 – Licenças e estrangeiros suspeitos, delegados marítimos britânicos, pedidos de licenças de
nacionais (A a E) para as ilhas adjacentes, 1945
cx. 72:
27 – Pedidos de licenças de nacionais para as ilhas adjacentes (F a J), 1945
28 – Pedidos de licenças de nacionais para as ilhas adjacentes (L a Z), 1945
29 – Pedidos de licença de ingleses e de delegados marítimos britânicos para se deslocarem a
território português, 1945
Cx. 73:
37
30 – Pedidos de informação e autorização relativa a alemães e americanos, licenças para
estrangeiros se deslocarem a território português, 1945
31 – Estrangeiros e actividades suspeitas, nacionais suspeitos, pedidos de informação à PVDE
acerca da conduta político-social de certos indivíduos, apresentação de militares na PVDE, 1945
32 – Aviões estrangeiros caídos em território nacional e Tribunal Militar Especial, 1946
33 – Pedidos de licenças para estrangeiros, 1946
Gestão Documental: eliminação das licenças relativas a militares.
Organização: Ordenação cronológica. Série organizada com 1 subsérie.
SSR. 1 - Licenças
SR. 36 - Propaganda subversiva
Datas: 1938 – 1945
Dimensões: 8 processos (cx. 73).
Assunto: Cx. 73
1 – Propaganda subversiva, 1938
2 – Propaganda subversiva, 1939
3 – Propaganda subversiva: cartas anónimas, 1940
4 – Propaganda subversiva: acusação de grupos comunistas, 1941
5 – Propaganda subversiva: panfletos, 1942
6 – Propaganda subversiva, 1943
7 – Propaganda subversiva: actividade suspeita, 1944
8 – Propaganda subversiva, 1945
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 37 - Ordem Pública
Datas: 1927 – 1946
Dimensões: 33 processos (cxs. 74 – 76).
Custódia: Herdou processos da Secção de Ordem Pública entre 1927 e 1937.
Assunto: Série composta por processos relativos ao Tribunal Militar Especial, destacamentos de ordem
pública, mobilização industrial e companhias disciplinares.
Cx. 74:
1 - Correspondência anterior à alteração da ordem pública, 1927
2 – Correspondência sobre ordem pública, 1927 – 1928
3 – Organização do Exército para a ordem pública, 1931 – 1937
4 – Ordem pública: forças expedicionárias às ilhas, 1931 – 1932
5 – Relatório a que se refere a circular confidencial 919 de 30Jun1936 da Repartição do
Gabinete do Ministro da Guerra, 1938
6 – Relatórios mensais das regiões militares e reforços dos movimentos revolucionários, 1939
7 – Relatórios mensais das regiões militares e Governo Militar de Lisboa, 1940
Cx. 75:
8 – Relatórios de unidades militares, 1941
9 – Directivas sobre ordem pública (contém plantas e mapas), 1941 – 1943
10 – Relatórios de unidades militares, 1942
11 – Relatórios de unidades militares, 1943
12 – Destacamentos de Ordem Pública, relatórios das regiões militares e mobilização industrial,
Tribunal Militar Especial, 1944
13 – Destacamentos de Ordem Pública e relatórios das regiões militares, Tribunal Militar
Especial, 1945
14 – Constituição dos Destacamentos de Ordem Pública nas regiões militares, 1946
SSR. 1 – Destacamentos
Cx. 76:
15 – Destacamento 1 (Porto), 1936 – 1946
16 – Destacamento 2 (Coimbra), 1937 – 1948
17 – Destacamento 3 (Tancos), 1932 – 1943
18 – Destacamento 4 (Évora), 1943
19 – Destacamento 5 (Santarém), 1936 – 1945
20 – Destacamento 6 (Famalicão), 1936 – 1941
21 – Destacamento 7 (Pampilhosa), 1936
22 – Destacamento 8 (Entroncamento), 1939 – 1942
23 – Destacamento 10 (Barreiro), 1936 – 1944
24 – Destacamento 11 (Régua), 1932 – 1941
25 – Destacamento 12 (Viseu), 1938
26 – Destacamento 14 (Elvas), 1936 – 1942
27 – Destacamento 15 (Queluz – Amadora), 1936 – 1941
28 – Destacamento Móvel do Alentejo e Destacamento 20 Autotransportado, 1936 – 1943
29 – Expediente relativo à Repartição de Contabilidade do extinto “Quartel General das Forças
em Operações”, 1934
30 – Expediente relativo à Alimentação, 1937
31 – Relatórios mensais de informação, 1939 – 1940
38
32 – Correspondência geral dos destacamentos, 1938 – 1943
33 – Grupo de Destacamentos (motorizado) A e B, 1938
Organização: Ordenação cronológica. Série constituída por 1 subsérie
destacamentos: SSR. 1 – Destacamentos
Relações: Ver Sc. G – 1ª Secção: Acção Política e Ordem Pública.
ordenada
por
nº
de
SR. 38 - Adidos Militares
Datas: 1937 – 1946
Dimensões: 31 processos (cxs. 77 a 81).
Assunto: Série constituída por correspondência com os adidos militares em Londres, Madrid e com os
adidos estrangeiros em Portugal nomeadamente o britânico, alemão e norte-americano.
Cx. 77:
1 – Protocolo do Exército e outros assuntos de natureza reservada sobre política interna e
externa, 1937 – 1944
2 – Correspondência dos adidos militares em Londres e Madrid, 1939 – 1940
3 – Correspondência expedida do adido militar em Londres, 1948 – 1941
4 – Correspondência expedida dos adidos militares em Londres, 1942
5 – Correspondência recebida do adido militar em Londres, 1942
Cx. 78:
6 – Correspondência com o adido militar em Londres: rearmamento, material de Artilharia
encomendado em Itália, 1942
7 – Correspondência do adido militar em Londres, 1943
8 – Correspondência recebida do adido militar em Londres, 1943
9 – Correspondência do adido militar em Londres por intermédio do Ministério dos Negócios
Estrangeiros, 1943
10 – Correspondência com o adido militar em Londres, 1943
11 – Correspondência recebida e expedida pelo adido militar em Londres: encomendas de
material de guerra, 1943
Cx. 79:
12 – Correspondência recebida do adido militar de Londres, 1943 – 1944
13 – Sumário dos materiais cedidos pelo War Office ao Exército Português apresentado pelo
Adido Militar em Londres, 1943 – 1944
14 – Envio de correspondência do adido militar em Londres por intermédio do Ministério dos
Negócios Estrangeiros, 1944
15 – Correspondência com o adido militar em Londres, 1944
16 – Correspondência recebida do adido militar em Londres, 1944
17 – Correspondência do adido militar em Madrid, 1944
18 – Correspondência do adido militar inglês, 1944
19 – Correspondência com adido militar alemão, 1944
20 – Correspondência com o adido militar norte-americano, 1944
Cx. 80:
21 – Envio de correspondência ao adido militar em Londres por intermédio do Ministério dos
Negócios Estrangeiros, 1946
22 – Correspondência com o adido militar em Londres: montagem de uma fábrica de pólvoras e
explosivos para fabrico de granadas em Braço de Prata, 1946
23 – Correspondência do adido militar em Londres: aquisição de material em Inglaterra, 1946
24 – Transmissão de telegramas para o adido militar em Londres, 1946
25 – Instruções e regulamentos acerca do material de Artilharia e outros regulamentos, 1946
26 – Aquisição de material em Inglaterra: equipamentos necessários ao estabelecimento de um
campo de tiro antiaéreo, relatório da Comissão Encarregada de elaborar um estudo sobre
contas de instrução da Artilharia antiaérea, 1946
27 – Aquisição de material aeronáutico pelo adido militar em Londres: aviões Murtinet e Anson
recebidos nos termos do acordo do empréstimo e arrendamento, entre outros, 1946
Cx. 81:
28 – Correspondência do adido militar em Londres sobre aquisição de material de guerra e
fornecimento de material ao governo de Angola, 1945
29 – Adidos militares estrangeiros em Portugal: britânicos e norte-americanos, 1945 (ver)
30 – Processo do adido militar inglês e adido comercial inglês e comodoro Fullard (aviação),
1946
31 – Processo Comodoro Fullard (aviação), 1946
Organização: Ordenação cronológica.
Relações: Ver Sc. G – 1ª Secção: Acção Política e Ordem Pública.
SR. 39 – GNR
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 6 processos (cx. 81).
Assunto:
Cx. 81
1 – Mapas de viaturas auto, s.d.
2 – Armamento fornecido à GNR para serviço dos legionários, 1938
39
3 – Relação de material necessário à GNR, 1943
4 – Pedidos de material de guerra, material auto fornecido pelo War Office e empréstimo de
material, 1944
5 – Pedidos de material e material auto fornecido pelo War Office, 1945
6 – Requisições de material ao Adido Militar em Londres, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 40 - Guarda Fiscal
Datas: 1937 – 1945
Dimensões: 4 processos (cx. 82).
Assunto:
Cx. 82
1 – Armamento fornecido à Guarda Fiscal para serviço dos legionários, 1937
2 – Transmissões de telegramas para a Guarda Fiscal, 1943
3 – Material de guerra pedido ao Ministério da Guerra, 1944
4 – Material de guerra pedido ao Ministério da Guerra, 1945
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 41 – PSP
Datas: 1941 – 1946
Dimensões: 6 processos (cx. 82).
Assunto:
Cx. 82:
1 – Polícia de Segurança Pública, 1941 - 1942
2 - Defesa civil do território pela PSP de Lisboa, 1942
3 – Comando geral da PSP, 1943
4 – Pedidos de material de guerra ao Ministério da guerra pelas forças de cooperação da PSP,
1944
5 – Pedidos de material de guerra e auto ao Ministério da Guerra para a PSP, 1945
6 – Requisição de munições e de equipamentos à PSP, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 42 - Legião Portuguesa
Datas: 1937 – 1946
Dimensões: 11 processos (cxs. 83 – 85).
Assunto:
Cx. 83:
1 – Material fornecido à Legião(armas e munições), paradas, 1937
2 – Material de guerra, armamento e munições fornecidas à Legião, 1938
3 – Relatórios, paradas, munições e cooperação da Legião na Ordem Pública, 1939
4 – Material de guerra e armamento fornecido à Legião, 1940
Cx. 84:
5 – Alterações aos artigos de material de guerra, 1940
6 – Plano geral do exercício de defesa contra ataques aéreos em Abrantes, alterações dos
artigos de material de guerra, 1941
7 – Alteração dos artigos de guerra, material a emprestar pelas unidades e autorização de
abate de cargas da Legião, 1942
8 – Abates à carga, material de guerra e fornecimento de munições e armamento, defesa civil
do território, 1943
9 – Forças de cooperação, defesa civil do território, alterações e pedidos de material de guerra,
1944
10 – Pedidos de material de guerra e aquartelamento, alterações do material em carga, 1945
11 – Pedidos e entrega de material de guerra e aquartelamento, alterações de material em
carga, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 43 - Mocidade Portuguesa
Datas: 1938 - 1946
Dimensões: 7 processos (cx. 85).
Assunto:
Cx. 85:
1 – Pedidos de material para acampamentos e empréstimo de artigos à MP, 1938
2 – Pedidos de empréstimo de material e fornecimento de carabinas, 1939
3 – Pedidos e alterações de material, 1940
4 – Empréstimo de material à MP, 1943
5 – Pedidos e alterações de material, 1944
6 – Pedidos de material de guerra, 1945
7 – Plano geral de consumo de munições e empréstimos de material, 1946
40
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 44 – PVDE / PIDE
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 9 processos (cx. 86).
Assunto:
Cx. 86:
1 – Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, 1938
2 - Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, 1939
3 – Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, 1940
4 – Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, 1941
5 – Informações da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado e decretos de Ministério da Guerra,
1941 - 1942
6 – Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, 1942
7 – Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, 1943
8 – Polícia de Informação e Defesa do Estado, 1945
9 – Polícia de Informação e Defesa do Estado, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 45 – Censura
Datas: 1938 – 1945
Dimensões: 8 processos (cx. 87).
Assunto:
Cx. 87:
1 – Censura à imprensa pela Direcção dos Serviços de Censura e Comissão de Censura de
Lisboa, 1938
2 – Censura à imprensa, 1939
3 – censura à imprensa, 1940
4 – Censura à imprensa, 1941
5 – Censura à imprensa, 1942
6 – Censura à imprensa e Serviços de Censura Postal Militar, 1943
7 – Censura à imprensa e postal, 1944
8 – Censura à imprensa, 1945
Organização: ordenação cronológica.
SR. 46 – Diversos
Datas: 1938 – 1946
Dimensões: 10 processos (cxs. 88 – 89).
Assunto:
Cx. 87:
1 – Diversos: licenças e envio de guias de marcha a oficiais, 1938
2 – Relatório do coronel Joaquim Inácio de Barcelos acerca dos factos passados na sessão de 2
de Dezembro na Câmara Municipal de Mafra, 1940
3 – Cartas anónimas, invenções, etc., 1940
4 – Envio de requerimentos, pedidos de bandas militares, invenções dos oficiais, cartas
anónimas, 1941
5 – Cartas anónimas, acusações de vários oficiais, invenções de oficiais, carburantes, 1942
6 – carburantes, requerimentos, requisições de agentes da Polícia de Investigação, requisição
de prédios para recolha de material militar, 1943
7 – Indemnizações, viaturas auto, carburantes, mapas de consumo, 1944
8 – Apontamentos sobre a acção da Rússia, requisições de viaturas auto, 1945
9 – Requisição de viaturas auto, carburantes, 1946
10 – Cadetes argentinos, Polícia Militar de Trânsito, relatórios sobre a Fábrica Militar e Braço de
Prata, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 47 - Correspondência expedida
Datas: 1931 – 1946
Dimensões: 60 volumes (cxs. 90 – 121).
Assunto:
Cx. 90:
1 – Correspondência expedida, 1931
2 – Correspondência expedida, 1931
Cx.
3–
4–
Cx.
91:
Correspondência expedida, 1931
Correspondência expedida, 1931
92:
41
5 – Correspondência expedida (notas 1 – 1000), 1932
6 – Correspondência expedida (notas 1001 – 2000), 1931
7 – Correspondência expedida (notas 2001 – 2935), 1931
Cx. 93:
8 – Correspondência expedida (notas 1 – 1000), 1933
9 – Correspondência expedida (notas 1001 – 2099), 1933
Cx. 94:
10 – Correspondência expedida (notas 1 – 1000), 1934
11 – Correspondência expedida (notas 1001 – 2000), 1934
cx. 95:
12 – Correspondência expedida (notas 2004 – 2893), 1934
13 – Correspondência expedida (notas 1 – 1000), 1935
Cx. 96:
14 – Correspondência expedida (notas 1001 – 2000), 1935
15 – Correspondência expedida (notas 2001 – 2674), 1935
cx. 97:
16 – Correspondência expedida (notas 1 – 1000), 1936
17 – Correspondência expedida (notas 1001 – 2145), 1936
Cx. 98:
18 – Correspondência expedida (notas1 – 1000), 1937
19 – Correspondência expedida (notas 1001 – 1718), 1937
Cx. 99:
20 – Correspondência expedida (notas 1 – 1000), 1938
21 – Correspondência expedida (notas 1001 – 1716), 1938
Cx. 100:
22 – Correspondência expedida (notas 1 – 997), 1939
23 – Correspondência expedida (notas 1 – 1000), 1940
Cx. 101:
24 – Correspondência expedida (notas 1001 – 1942), 1940
Cx. 102:
25 – Correspondência expedida (notas 1 – 881), 1941
Cx. 103:
26 – Correspondência expedida (notas 882 – 1902), 1941
Cx.104:
27 – Correspondência expedida (notas 1903 - 2827), 1941
28 – Correspondência expedida (notas 2828 - 3527), 1941
Cx. 105:
29 – Correspondência expedida (notas 3528 - 4148), 1941
Cx. 106:
30 – Correspondência expedida (notas 4149 – 4809), 1941
Cx. 107:
31 – Correspondência expedida (notas 1- 843), 1942
32 – Correspondência expedida (notas 844 – 1539), 1942
Cx. 108:
33 – Correspondência expedida (notas 1540 – 2307), 1942
34 – Correspondência expedida (notas 2308 – 2870), 1942
Cx. 109:
35 – Correspondência expedida (notas 2871 – 3387), 1942
36 – Correspondência expedida (notas 3388 – 4010), 1942
Cx. 110:
37 – Correspondência expedida (notas 4011 – 4685), 1942
Cx. 111:
38 – Correspondência expedida (notas 4686 – 5253), 1942
39 – Correspondência expedida (notas 5255 – 5486), 1942
Cx. 112:
40 – Correspondência expedida (notas 1 – 799), 1943
41 – Correspondência expedida (notas 800 – 1430), 1943
Cx. 113:
42 – Correspondência expedida (notas 1431 – 2110), 1943
43 – Correspondência expedida (notas 2111 – 2870), 1943
Cx. 114:
45 – Correspondência expedida (notas 2871 – 3541), 1943
44 – Correspondência confidencial expedida (notas 1 – 1206), 1943
Cx. 115:
46 – Correspondência expedida (notas 1 – 742), 1944
47 – Correspondência expedida (notas 777 – 1603), 1944
Cx. 116:
48 – Correspondência expedida (notas 1652 – 2444), 1944
49 – Correspondência expedida (notas 2245 – 2998), 1944
Cx. 117:
50 – Correspondência expedida (notas 2999 – 3500), 1944
51 – Correspondência expedida (notas 3501 – 3834), 1944
42
Cx. 118:
52 – Correspondência expedida (notas 1 – 670), 1945
53 – Correspondência expedida (notas 671 – 1300), 1945
Cx. 119:
54 – Correspondência expedida (notas 1301 – 1849), 1945
55 – Correspondência expedida (notas 1900 – 2552), 1945
Cx. 120:
56 – Correspondência expedida (notas 2553 – 3270 e 4000 – 4027), 1945
57 – Correspondência expedida (notas 1 – 690), 1946
Cx. 121:
58 – Correspondência expedida (notas 691 – 1219), 1946
59 – Correspondência expedida (notas 1220 – 1900), 1946
60 – Correspondência expedida (notas 1902 – 2012), 1946
Gestão Documental: Eliminação de 18 livros de registo de entrada de correspondência, relativos aos
anos de 1931 a 1946 cuja informação é recuperada nos copiadores de correspondência.
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 48 - Telegramas expedidos
Datas: 1941 – 1946
Dimensões: 5 processos (cx. 48).
Assunto: Telegramas expedidos para o continente, ilhas, colónias e estrangeiro.
Cx. 122:
1 – Telegramas expedidos, 1942 – 1943
2 – Telegramas expedidos, 1944
3 – Telegramas expedidos, 1945
4 – Telegramas expedidos, 1946
5 – Telegramas expedidos, 1947
Organização: Ordenação cronológica.
43
SC. E:
SERVIÇO DE ORDEM PUBLICA (1945 – 1946)
Datas: 1935 – 1948
Dimensões: 56 processos (cx. 124 a 131).
Historial: De acordo com o despacho do secretário de Estado da Guerra, Santos Costa, de 20 de Agosto
de 1945 a Repartição do Gabinete foi reorganizada passando a ser constituída por 3 secções e 6
serviços, dos quais fazia parte o Serviço de Ordem Pública, o seu chefe, capitão Ribeiro Casais,
despachava com o chefe do Gabinete em todos os assuntos de caracter corrente e podia eventualmente
despachar directamente com o ministro em todos os assuntos em que não houvesse orientação
estabelecida e fosse julgada conveniente a sua intervenção. Este serviço, juntamente com os serviços de
mobilização militar e industrial deviam actuar em estreita ligação nos assuntos de acção comum e que
entre si interferissem. Este serviço foi extinto em Dezembro de 1946, passando todos os seus assuntos a
serem tratados pela 1ª Secção – Acção Política e Ordem Pública, criada a partir de 1 de Janeiro de 1947.
Custódia: Secção transferida pela Repartição do Gabinete para o Arquivo Geral do Exército e deste para
o Arquivo Histórico Militar.
Assunto: Secção composta por processo sobre alteração à ordem pública e a acção dos destacamentos
mistos e das forças de cooperação; informações sobre assuntos políticos e relatórios da PIDE, panfletos
e jornais clandestinos, acção comunista e censura.
Organização: Secção organizada em 2 séries, ordenadas cronologicamente.
SR. 1 – Processos sobre Ordem Pública, 1935 – 1947
SR. 2 – Correspondência confidencial expedida, 1945 – 1947
Relações: Ver Sc. G: 1ª Secção – Acção Política e Ordem Pública.
44
[Fichas de Série]
SR. 1 – Processos sobre Ordem Pública
Datas: 1934 – 1947
Dimensões 50 processos (cx. 124 – 128).
Assunto: Cx. 124:
1 – Tropas de cobertura e destacamentos e guarda de vigilância da fronteira, 1934 – 1940
2 – “Alteração da Ordem Pública”: guarda à Fábrica de Barcarena e Depósito Geral de
Fardamento; possível revolta de caracter extremista em Portugal e parte de Espanha; descrição
de comunistas em Montalvão suspeitos de manifestações, 1935 – 1941
3 – Defesa de Lisboa e do país: planos de emprego de tropas, directivas para cooperação com a
Legião Portuguesa, planos de actuação das forças legionárias e planos de defesa, 1938
4 – Relatórios das regiões e comandos militares e Governo Militar de Lisboa, 1945
5 – Relatórios da 2ª Companhia do Trem Hipomóvel do Regimento de Artilharia Ligeira 3,
Regimento de Artilharia Ligeira (contém esboços do quartel), Regimento de Artilharia Pesada 1,
Sacavém, Regimento de Artilharia de Costa (Algés, Setúbal e Forte do Bom Sucesso) e Grupo
de Artilharia Contra Aeronaves (contém fotografias), 1945
6 – Informações do Regimento de Cavalaria 7 e de um Regimento de Cavalaria não especificado
(contém esboços e croquis), 1945
7 – Informações do Regimento de Infantaria 3 (contém esboços), Regimento de Infantaria 5 e
Batalhão de Metralhadoras 1 (contém fotografias e plantas), 1945
8 – Informações da secção de Adidos da Guarnição de Lisboa, quartel da Graça (contém
fotografias e plantas), Batalhão de Transmissões, Regimento de Engenharia 2, Batalhão de
Telegrafistas e Batalhão de Telegrafistas de Lisboa (Graça), 1945
9 – Informações da 3ª Companhia de Saúde (contém fotografias), 1945
10 – Relatórios do Regimento de Artilharia 1: organizações militares comunistas, 1945
Cx. 125:
11 – Notas oficiosas do Ministério da Guerra para a imprensa, 1945
12 – Relatórios sobre a conduta político-social de alguns militares com informações da PIDE,
1945
13 – Informações de vários regimentos de Infantaria, Artilharia, Cavalaria, Engenharia,
Aeronáutica, Serviço de Administração Militar e Serviço de Saúde, 1945
14 – Ordem pública: relações de militares envolvidos em assuntos políticos durante os meses
de Outubro e Novembro de 1945, informações do Secretariado de Propaganda Nacional, 1945
15 – Artigo contra o Exército publicado no “Diário da Manhã” de 5 de Novembro de 1945, 1946
16 – Processo sobre os Destacamentos de Sacavém, Barreiro, Beirolas e do Forte de Almada,
1946
17 – Averiguações mandadas fazer pelo Governo Militar de Lisboa ao Regimento de Infantaria
11, 1946
Cx. 126:
18 – Remodelação dos destacamentos mistos: constituição dos destacamentos do Governo
Militar de Lisboa, procedimentos dos comandantes e falta de material e relatório do
comandante da 4ª Região Militar, Évora, 1946
19 – Serviço de Material de Guerra: arrecadação e distribuição de munições (contém plantas
dos armazéns do Entroncamento, Santa Clara, Porto, Forte da Ameixoeira e Bataria do Casal
Arruinado), 1946
20 – Informações e relatórios da PIDE sobre oficiais e sargentos, 1946
21 – Informações e relatórios da PIDE sobre praças, 1946
Cx. 127:
22 – Panfletos e jornais clandestinos. Averiguações no Batalhão de Telegrafistas, 1946
23 – Informações dos destacamentos de Ordem Publica das 4 Regiões Militares e Governo
Militar de Lisboa, 1946
24 – Relatórios dos destacamentos mistos de ordem pública, 1946
25 – Relatórios da Presidência do Conselho e ministérios: Interior, Obras Públicas e
Comunicações, Economia, Marinha e Justiça, 1946
26 – Forças de cooperação: Guarda Nacional Republicana, Guarda Fiscal, PSP, Legião
Portuguesa, 1946
27 – Actividades desenvolvidas contra poderes legalmente constituídos: relações de militares
que tomaram parte em reuniões políticas, propaganda do MUD, 1946
28 – Censura à imprensa: recortes enviados pela censura e notas para a imprensa, 1946
Cx. 128:
29 – Diversos sobre oficiais, sargentos e praças: colocações, informações com destaque para o
caso de Tavira e ocorrências na ilha da Madeira, 1946
30 – Informações sobre a situação de militares, 1946
31 – Processo de espionagem (contém fotografias de agenda escrita em código) e alteração das
cifras para a ordem pública, 1946
32 – Reintegração de oficiais demitidos por motivos políticos: correspondência com o Ajudante
General do Exército, 1946
33 – Processo do Administrador Geral do Exército relativo aos médicos civis contratados, 1946
34 – Organização comunista e praças transferidos para a “Companhia Disciplinar de
Penamacor”, 1946
45
35 – Processo dos acontecimentos ocorridos no dia 4 de Maio de 1947 em Beja (contém planta
de Beja), 1947
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 2 – Correspondência confidencial expedida
Datas: 1945 – 1947
Dimensões: 6 processos (cxs. 129 – 131).
Assunto: Cx. 129:
1 – Copiadores de correspondência confidencial expedida, (nota 2942/c a 4050/c), 1945
2 - Copiadores de correspondência confidencial expedida, (nota 1/op a 600/op), 1946
Cx. 130:
3 - Copiadores de correspondência confidencial expedida, (nota 601/op a 1200/op), 1946
4 - Copiadores de correspondência confidencial expedida, (nota 1/c a 600/c), 1947
Cx. 131:
5 – Copiadores de correspondência confidencial expedida, (nota 601/c a 1200/c), 1947
6 – Copiadores de correspondência confidencial expedida, (nota 1201/c a 1800/c), 1947
Organização: Ordenação cronológica.
46
SC. F:
SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO INDUSTRIAL (1945 – 1946)
Datas: 1943 – 1946
Dimensões: 250 processos (cxs. 132 - 161).
Historial: De acordo com o despacho do secretário de Estado da Guerra, Santos Costa, de 20 de Agosto
de 1945 a Repartição do Gabinete foi reorganizada passando a ser constituída por 3 secções e 6
serviços, dos quais fazia parte o Serviço de Mobilização Industrial, com competências em matéria de
mobilização da mão-de-obra e acção social. O seu chefe, major Jorge Botelho Moniz, despachava com o
chefe do Gabinete em todos os assuntos de caracter corrente e podia eventualmente despachar
directamente com o ministro em todos os assuntos em que não houvesse orientação estabelecida e
fosse julgada conveniente a sua intervenção. Este serviço, juntamente com os serviços de mobilização
militar e industrial deviam actuar em estreita ligação nos assuntos de acção comum e que entre si
interferissem. Este serviço foi extinto em Dezembro de 1946, passando todos os seus assuntos a serem
tratados pela 2ª Secção – Mobilização Militar, Estudos e Projectos, criada a partir de 1 de Janeiro de
1947.
Assunto: Série constituída por processos das greves ocorridas entre 1944 e 1946 em diversas unidades
fabris e industriais incluindo relatórios dos acontecimentos e listas de pessoal envolvido nas greves,
correspondência entre o Ministério da Guerra e as empresas no âmbito da mobilização industrial,
nomeadamente com empresas mineiras, de cortiça, agrícolas, de construção civil, petrolíferas e de
transportes, relações de pessoal e boletins de inscrição com identificação e fotografias de trabalhadores
com destaque para as fábricas da Mundet, no seixal e Amora.
Gestão Documental: Eliminação de duplicados.
Organização: Secção organizada em 4 séries ordenadas alfabeticamente ou por nº original de processo.
SR. 1 - Processos sobre greves
SR. 2 - Processos de correspondência com Indústrias
SR. 3 - Relações de pessoal de diversas fábricas
SR. 4 - Fichas de Inscrição
47
[Fichas de Série]
SR. 1 - Processos sobre greves
Datas: 1944 - 1946
Dimensões: 12 processos (cxs. 132 – 134).
Assunto:
Cx. 132:
1 – Processo da Companhia Cimento Tejo: relatórios, inquéritos aos acontecimentos de Junho
de 1944, depoimentos, processos de averiguações, 1944
2 – Processo da Soda Póvoa: relatórios e listas de pessoal, 1944 – 1946
3 – Processo da industria vidreira e empresas têxteis: Empresa Nacional de Penteação de Lãs,
Sociedade Têxtil do Sul (Alhandra e Sacavém) – relatórios dos acontecimentos e relações de
pessoal, 1944 – 1946
4 – Processos sobre Sibreiros (areeiros), 1944
Cx. 133
5 - Processos da construção civil: autos de declarações, relação de pessoal e relatórios, 1944
6 – Processo da Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, Ldª: listas de pessoal,
relatórios, despachos e autos de acareação, 1944
7 – Processo das fábricas e oficinas metalúrgicas, oficinas de canteiro e escultura e fábricas de
cortiça: relatórios, despachos, relações e fichas de pessoal; e processo da Fábrica Sociedade
Nacional de Canalizações, Ldª em Sacavém, 1944
8 – Processo das fábricas de adubos e produtos químicos: autos de averiguações, relações de
pessoal, despachos, relatórios com destaque para a Companhia Industrial Portuguesa em
Lisboa e Póvoa de Santa Iria e Companhia Portuguesa de Amidos em São João da Talha, 1944 –
1946
Cx. 134:
9 – Processo do sindicato de moagem: relatório dos acontecimentos ocorridos em Marco de
Canavezes, relações de pessoal (contém mapas e fotografias), 1944
10 – Processos instaurados a particulares: relatórios, ordens de captura, 1944
11 – Processo das sociedades agrícolas, fábricas de moagem, fábricas de produtos alimentares,
refinarias, fábricas de cerveja, inquérito à paralisação do trabalho nas obras da firma Eugénio
Gonzalez e Compª em Alhandra, 1944
12 – Processo das empresas de cerâmica: Fábrica de Louças de Sacavém, 1944 - 1946
Organização: Ordenação pelo nº original de processo.
SR. 2 - Processos de correspondência com Indústrias
Datas: 1943 – 1946
Dimensões: 67 processos (cx. 135 – 143).
Assunto:
Cx. 135:
1 – Correspondência com as empresas de cortiça: C. G. Wicander, Ldª no Seixal, Produtos
Corticeiros Portugueses, Lda na Amora, 1943
2 – Correspondência, classificação de profissões, relatórios da missão de estudos da Escola
Prática de Administração Militar relativamente a abastecimentos, 1943 – 1944
3 – Correspondência, relações de pessoal, boletins de inscrição, relatórios de ocorrências
(contém fotografias), 1943 – 1945
4 – Correspondência com a Mundet & Compª, Ldª, 1943 – 1946
5 – Correspondência com empresas corticeiras, relações de pessoal e fichas de inscrição, 1943 1946
6 – Correspondência com: Cabruja & Cabruja, Ldª (Mutela), Joaquim Coelho Ldª (Caramujo), F.
S. Marques Valido (Caramujo), Sociedade Piedense de Cortiças (Cova da Piedade), Empresa de
“Cortiças de Portugal” (Mutela), Sociedade Portuguesa de Cortiças (Cova da Piedade), 1943 1946
Cx. 136:
7 – Correspondência com a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, I vol., 1943 – 1946
8 – Correspondência com a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, II vol., 1943 – 1946
9 – Correspondência e conta corrente das despesas feitas com os Serviços de Mobilização
Industrial do Ministério da Guerra, 1943 – 1946
10 – Correspondência e relações de contribuintes e sua situação, 1943 – 1947
11 – Correspondência com a Henry Bucknalld & Sons, Ldª, Fábrica da Margueira Velha, relações
de pessoal e tabelas salariais, 1944 – 1945
12 – Correspondência com a industria mineira, companhias de minas de carvão de São Pedro
da Cova e relação de praças da 1ª Brigada Mineira, 1944 – 1946
Cx. 137:
13 – Correspondência com a 2ª Brigada de Exploração Mineira, Empresa Carbonífera do Douro,
Lda., I vol., 1943 – 1946
14 – Correspondência com a 2ª Brigada de Exploração Mineira e Empresa Carbonífera do Douro,
Lda., II vol., 1946
15 – Correspondência com a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, 1943 – 1946
16 – Correspondência e propostas da Companhia Carris de Ferro do Porto, 1944 – 1946
48
17 – Correspondência da Companhia de Caminhos de Ferro (contém plantas do ramal de
Cacilhas), 1943 – 1946
18 – Correspondência com a Companhia de Telefones, 1943 – 1946
Cx. 138:
19 – Correspondência com fábricas e oficinas de ourivesaria, serralharias mecânicas, fundição
de metais, fábricas e oficinas metalúrgicas, latoarias, garagens e oficinas de reparação
automóvel, fábricas de recauchutagem e vulcanização, 1943 – 1945
20 – Correspondência com fábricas de lanifícios, fiação, tecidos e malhas, estamparias e
tinturarias, fábricas de curtumes, 1943 – 1944
21 – Correspondência com a industria de aparelhagem eléctrica, minas de carvão, exploração
mineira, fundição e tratamento de minérios, fábrica de pólvoras e munições, fábricas de fósforo,
1944 - 1946
22 – Correspondência com companhias de petróleos: Socony-Vacuum, Shell, Atlantic, Sacor e
Sonap, 1943 – 1945
23 – Correspondência com sociedades agrícolas: fábrica de moagem e descasque de arroz,
produtos lácteos e chocolates, fábricas de conserva, refinarias e empresas de pesca, 1943 –
1946
24 – Correspondência com tipografias, 1943 – 1944
25 – Correspondência com a Companhia Portuguesa Rádio Marconi, 1943 – 1946
26 – Correspondência com a Emissora Nacional de Radiodifusão, 1943 – 1946
27 – Correspondência com as fábrica de cortiças Barreiros & Compª (irmão), 1943 – 1946
28 – Correspondência com a construção civil, móveis, carpintaria e marcenaria, serrações de
madeiras, empresas cerâmicas, industria vidreira, produtos químicos, fábrica de sabões, 1943 –
1944
Cx. 139:
29 – Correspondência com fábricas de chapelaria e fábricas de calçado de São João da Madeira,
1943 – 1945
30 – Correspondência com a Companhia União Fabril, 1943 – 1946
31 – Correspondência com o Distrito de Recrutamento Militar 5 sobre taxa militar: regularização
da situação militar dos operários relacionados nas brigadas industriais nos termos do DecretoLei 32.670 de 1943, 1944
32 – Correspondência secreta, informações, panfletos e manifestos, 1943 – 1946
33 – Correspondência e relatórios com a PVDE, 1943 – 1945
34 – Correspondência com entidades oficiais diversas, 1943 – 1946
35 – Correspondência com a Associação Industrial Portuguesa e Associação Industrial
Portuenses, 1943
36 – Correspondência com a Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau, 1945
37 – Correspondência e processos de averiguação contra diversos indivíduos, 1943 – 1944
Cx. 140:
38 – Correspondência, ordens e instruções, 1943 – 1946
39 – Correspondência sobre oficiais em serviço ou que já serviram na mobilização industrial,
1944 – 1946
40 – Correspondência e fichas de organização militar, 1943 – 1944
41 – Correspondência com a Companhia de Minas de Carvão de São Pedro da Cova, Empresa
Carbonífera do Douro, Lda., fornecimento de madeiras de estivação (contém fotografias e
recortes de imprensa), 1945 – 1946
42 – Correspondência com a Companhia União Fabril (contém plantas de localização), 1945 1946
43 – Correspondência com a Companhia União Fabril (contém plantas de localização), 1945 –
1946
Cx. 141:
44 – Correspondência com a Companhia Portuguesa Rádio Marconi (contém planta de ligações
terrestres), 1945 – 1946
45 – Correspondência com a Shell Company of Poprtugal, Ldª, 1945 – 1946
46 – Correspondência com a Vacuum, Shell e Atlantic, 1945 – 1946
47 – Correspondência com a Socony Vacuum Oil Company, Inc., 1945 – 1946
48 – Correspondência com a Companhia Industrial de Fundição (contém estatísticas), 1945
49 – Informações da empresa de João Felix da J. Capucho e ficheiro de mobilização económica
e industrial do Estado Maior do Exército, 1945
50 – Correspondência com fábrica Aliança Metálica., Ldª e ficheiro de mobilização económica e
industrial do Estado Maior do Exército (contém plantas de refinarias), 1945
51 – Correspondência com as Companhias Reunidas Gás e Electricidade e Companhia
Portuguesa de Petróleos “Atlantic”, 1945 – 1946
52 – Correspondência com a Companhia de Caminhos de Ferro, companhias de petróleos:
núcleos de Alhandra e Azambuja, Almada e Seixal e Sacavém e Alverca, 1945 – 1946
Cx. 142:
53 – Correspondência com os Distritos de Recrutamento e Mobilização 1 a 10 sobre a taxa
militar dos operários da mobilização industrial, 1945 – 1946
54 – Correspondência com os Distritos de Recrutamento e Mobilização 11 a 16 sobre a taxa
militar dos operários da mobilização industrial, 1945 – 1946
49
55 – Correspondência com a Autocarros do Sul (Cacilhas), Sociedade Portuguesa de Explosivos
(Amora), Sociedade Africana de Pólvora, Ldª, Sociedade de Explosivos da Trafaria (Vale de
Milhaços) e Sociedade Industrial Aliança (Caramujo), 1945 – 1947
56 – Correspondência com a Soda Póvoa e Companhia Industrial Portuguesa, 1946
57 – Correspondência com a CIP, SODA, Sacavém, Moinhos e COVINA, 1946
Cx. 143:
58 – Correspondência recebida e relação de contribuintes da taxa militar, 1945 – 1946
59 – Correspondência recebida, relações de fábricas do concelho de Almada, distrito de Setúbal
e boletins de inscrição com fotografias, 1945 – 1947
60 – Correspondência com a PVDE e relações de indivíduos para incorporação no Batalhão de
Trabalhadores, 1943 – 1944
61 – Correspondência diversa, 1944 – 1945
62 – Processos de averiguações de industriais, 1945
63 – Recortes de imprensa diária, 1943 – 1944
64 – Correspondência (minuta) enviada pelos Serviços de Mobilização Industrial do Ministério
da Guerra para diversas entidades, 1945
65 – Correspondência (minuta) enviada pelos Serviços de Mobilização Industrial do Ministério
da Guerra para diversas entidades, 1945
66 – Correspondência (minuta) enviada pelos Serviços de Mobilização Industrial do Ministério
da Guerra para diversas entidades, 1946
67 – Correspondência (minuta) enviada pelos Serviços de Mobilização Industrial do Ministério
da Guerra para diversas entidades, 1946
Organização: Ordenação por ordem original de processo.
SR. 3 - Relações de pessoal de diversas fábricas
Datas: 1943 - 1946
Dimensões: 88 processos (pastas 144 – 148).
Assunto: Cx. 144:
1 – Relações de pessoal da Abrantes e Cardoso, Lda., 1944
2 – Relações de pessoal da Administração da Quinta da Foja, 1944
3 – Relações de pessoal da Álvaro Alves Borges – Descasque de Arroz, 1944
4 – Relações de pessoal da Amorim Lage, Lda, 1944
5 – Relações de pessoal da António Teixeira – A Industrial, 1944
6 – Relações de pessoal da Atílio, Gomes e Morais, 1944
7 – Relações de pessoal da Barros e Coutos e Cª Lda, 1944 - 1945
8 – Relações de pessoal Cantante e Cardoso Lda, 1944
9 – Relações de pessoal da Cimento Tejo, 1944
10 – Relações de pessoal da Crespo e Companhia Lda, 1944
11 – Relações de pessoal da Companhia Eléctrica das Beiras, 1944
12 – Relações de pessoal da Companhia Eléctrica das Beiras, 1944
13 – Relações de pessoal da Companhia Eléctrica das Beiras, 1944
14 – Relações de pessoal da Companhia Eléctrica das Beiras, 1944
15 – Relações de pessoal da Companhia Eléctrica das Beiras, 1944
16 – Relações de pessoal da Companhia Eléctrica das Beiras, 1944
17 – Relações de pessoal da Companhia Industrial do Algarve, 1943
18 – Relações de pessoal da Companhia Industrial do Algarve, 1944
19 – Relações de pessoal da Companhia Industrial do Algarve, 1945
20 – Relações de pessoal da Companhia Industrial do Algarve, 1945
21 – Relações de pessoal da Companhia Industrial do Algarve, 1945
22 – Relações de pessoal da Companhia Industrial do Algarve, 1946
23 – Relações de pessoal da Companhia Industrial do Algarve, 1946
Cx. 145:
24 – Relações de pessoal da Companhia dos Caminhos de Ferro de Lisboa, 1945
25 – Relações de pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, 1944
26 – Relações de pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, 1944
27 – Relações de pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, 1945
28 – Relações de pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, 1945
29 – Relações de pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, 1945
30 – Relações de pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, 1945 - 1946
31 – Relações de pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, 1946
32 – Relações de pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, 1946
33 – Relações de pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, 1946
34 – Relações de pessoal da Companhia dos Caminhos de Ferro de Lisboa, 1946
Cx. 146:
35 – Relações de pessoal da Companhia de Caminhos de Ferro da Beira Alta, 1946
36 – Relações de pessoal da Companhia de Caminhos de Ferro da Beira Alta, 1945
37 – Relações de pessoal da Companhia de Caminhos de Ferro da Beira Alta, 1945
38 – Relações de pessoal da Companhia de Caminhos de Ferro da Beira Alta, 1945
39 – Relações de pessoal da Companhia Carris do Porto, 1944
40 – Relações de pessoal da Companhia Carris do Porto, 1944
Cx. 147:
50
41 – Relações de pessoal da Diogo de Aiola, 1944
42 – Relações de pessoal da Domingues Alves Machado e Compª, 1943
43 – Relações de pessoal da Empresa de Camionetes Piedense, 1943
44 – Relações de pessoal da Empresa Nacional de Aparelhagem Eléctrica, 1944
45 – Relações de pessoal da Emissora Nacional de Radiodifusão, 1944
46 – Relações de pessoal da Fábrica de Descasco de Arroz, 1944
47 – Relações de pessoal da Fábrica Diogo d’Ávila, 1943
48 – Relações de pessoal da Fábrica Portuguesa de Balanços, 1943
49 – Relações de pessoal da Fernando Soares, 1944
50 – Relações de pessoal da Francisco José Batista, 1944
51 – Relações de pessoal da Francisco Moreira, herdeiros, 1944
52 – Relações de pessoal da Francisco Serra Livre, 1944
53 – Relações de pessoal da Fundição de Mouquim – Amadeu da Costa Ferreira, 1944
54 – Relações de pessoal da Fundição de Ramalde, 1944
55 – Relações de pessoal da Fundição e Serralharia, 1944
56 – Relações de pessoal da Hidroeléctrica Carlos Marques Rodrigues, 1944
57 – Relações de pessoal da Hidroeléctrica do Norte de Portugal CHENOP, 1943
58 – Relações de pessoal da Jaime da Silva Valente, 1944
59 – Relações de pessoal da João Vieira & Filhos, 1944
60 – Relações de pessoal da Joaquim dos Santos Carriço, 1944
61 – Relações de pessoal da José Adelino da Silva – Descasco de Arroz, 1944
62 – Relações de pessoal da José Bonifácio e Filho, 1944
63 – Relações de pessoal da José Domingues Batista lda., 1944 – 1946
64 – Relações de pessoal José Neves Júnior, 1944 – 1946
Cx. 148:
65 – Relações de pessoal da Manuel Antunes, 1944
66 – Relações de pessoal da Manuel Silva Torrado, 1944
67 – Relações de pessoal da Manufactura Portuguesa de Agulhas, 1944
68 – Relações de pessoal da Mecânica Portuense Lda., 1943
69 – Relações de pessoal da Miranda Lda – Descasco de Arroz, 1944
70 – Relações de pessoal da Moagem de Cereais e descasque de Arroz de Branco, Silva e
Simões Lda., 1944
71 – Relações de pessoal da Moagem do Cartaxo, 1944
72 – Relações de pessoal da Moagem de Granja
73 – Relações de pessoal da Moagem Hidráulica de Alenquer, 1944
74 – Relações de pessoal da Moagem do Minho, Lda, 1943
76 – Relações de pessoal da Morgado e Irmão, 1944
75 – Relações de pessoal da Moagem da Restauração, 1943
77 –Relações de pessoal da Nuno Infante da Câmara, 1944
78 – Relações de pessoal da Nunes e Nunes Lda., 1944
79 – Relações de pessoal da Ramiro Eduardo, 1944
80 – Relações de pessoal da RanKin Brothers & Sons, 1944
81 – Relações de pessoal da A Ribatejana, 1944
82 – Relações de pessoal da Sociedade Industrial Lda, 1944
83 – Relações de pessoal da Sociedade Agrícola do Bonfim, 1944
84 – Relações de pessoal da Sociedade de Lavradores José Godinho Jacob, 1944
85 – Relações de pessoal da Sociedade Portuguesa de Acumuladores Tudor, 1944
86 – Relações de pessoal da Sociedade do Ribatejo, 1944
87 – Relações de pessoal da União Eléctrica Portuguesa – delegação de Lisboa, 1943 - 1944
Organização: Ordenação alfabética do nome das empresas.
SR. 4 - Boletins de Inscrição
Datas: 1944 - 1945
Dimensões: 83 processos (cxs. 149 – 161).
Assunto: Boletins de inscrição dos trabalhadores nas diversas fábricas da Mobilização Industrial com
fotografias tipo passe e identificação: nome, estado civil, idade, morada, habilitações, etc. Destaque
para as fichas das fábricas da Mundet no Seixal e na Amora.
Cx. 149:
1 – Boletins de inscrição de homens na C. G. Wicanders Lda, 1944 – 1945
2 - Boletins de inscrição de mulheres na C. G. Wicanders Lda, 1944 – 1945
3 - Boletins de inscrição de militares na Cabruja & Cabruja Lda, 1944
4 - Boletins de inscrição de homens na Cabruja & Cabruja Lda, 1944
5 - Boletins de inscrição de mancebos na Cabruja & Cabruja Lda, 1944
6 - Boletins de inscrição de mulheres na Cabruja & Cabruja Lda, 1944
Cx. 150:
7 – Boletins de inscrição de mulheres na Fábrica de Explosivos da Trafaria S.A, 1944
8 - Boletins de inscrição de homens na Henry Bucknalld & Sons Lda, 1944
9 - Boletins de inscrição de militares na Henry Bucknalld & Sons Lda, 1944
10 - Boletins de inscrição de isentos na Henry Bucknalld & Sons Lda, 1944
11 - Boletins de inscrição de militares isentos na Henry Bucknalld & Sons Lda, 1944
51
12 - Boletins de inscrição de mulheres na Henry Bucknalld & Sons Lda, 1944
Cx. 151:
13 – Boletins de admissão de operários com situação militar na Fábrica Progresso Mecânico,
1944
14 – Boletins de admissão de operárias na Fábrica Progresso Mecânico, 1944
15 – Boletins de inscrição de homens, mancebos e isentos na Joaquim Coelho Lda., 1944
16 – Boletins de inscrição de militares na Joaquim Coelho Lda., 1944
17 - Boletins de inscrição de mulheres na Joaquim Coelho Lda., 1944
18 – Boletins de inscrição de homens, isentos e mancebos na Macedo e Coelho Lda., 1944
19 - Boletins de inscrição de militares na Macedo e Coelho Lda., 1944
20 – Boletins de inscrição de mulheres na Macedo e Coelho Lda., 1944
Cx. 152:
21 – Boletins de inscrição de homens (A) na Mundet (Seixal), 1944
22 – Boletins de inscrição de homens (B) na Mundet (Seixal), 1944
23 – Boletins de inscrição de homens (C) na Mundet (Seixal), 1944
24 – Boletins de inscrição de homens (D) na Mundet (Seixal), 1944
25 – Boletins de inscrição de homens (E) na Mundet (Seixal), 1944
26 – Boletins de inscrição de homens (F) na Mundet (Seixal), 1944
27 – Boletins de inscrição de homens (G) na Mundet (Seixal), 1944
28 – Boletins de inscrição de homens (H) na Mundet (Seixal), 1944
29 – Boletins de inscrição de homens (I) na Mundet (Seixal), 1944
Cx. 153:
30 – Boletins de inscrição de homens (J) na Mundet (Seixal), 1944
31 – Boletins de inscrição de homens (L) na Mundet (Seixal), 1944
32 – Boletins de inscrição de homens (M) na Mundet (Seixal), 1944
33 – Boletins de inscrição de homens (N e O) na Mundet (Seixal), 1944
34 – Boletins de inscrição de homens (P) na Mundet (Seixal), 1944
35 – Boletins de inscrição de homens (R) na Mundet (Seixal), 1944
36 – Boletins de inscrição de homens (S - Z) na Mundet (Seixal), 1944
Cx. 154:
37 – Boletins de inscrição de mulheres (A) na Mundet (Seixal), 1944
38 – Boletins de inscrição de mulheres (B) na Mundet (Seixal), 1944
39 – Boletins de inscrição de mulheres (C) na Mundet (Seixal), 1944
40 – Boletins de inscrição de mulheres (D) na Mundet (Seixal), 1944
41 – Boletins de inscrição de mulheres (E) na Mundet (Seixal), 1944
42 – Boletins de inscrição de mulheres (F) na Mundet (Seixal), 1944
43 – Boletins de inscrição de mulheres (G) na Mundet (Seixal), 1944
44 – Boletins de inscrição de mulheres (H) na Mundet (Seixal), 1944
Cx. 155:
45 – Boletins de inscrição de mulheres (I) na Mundet (Seixal), 1944
46 – Boletins de inscrição de mulheres (J) na Mundet (Seixal), 1944
47 – Boletins de inscrição de mulheres (L) na Mundet (Seixal), 1944
48 – Boletins de inscrição de mulheres (M) na Mundet (Seixal), 1944
Cx. 156:
49 – Boletins de inscrição de mulheres (N) na Mundet (Seixal), 1944
50 – Boletins de inscrição de mulheres (O) na Mundet (Seixal), 1944
51 – Boletins de inscrição de mulheres (P) na Mundet (Seixal), 1944
52 – Boletins de inscrição de mulheres (R) na Mundet (Seixal), 1944
53 – Boletins de inscrição de mulheres (S) na Mundet (Seixal), 1944
54 – Boletins de inscrição de mulheres (T) na Mundet (Seixal), 1944
55 – Boletins de inscrição de mulheres (V - Z) na Mundet (Seixal), 1944
56 – Boletins de inscrição de homens (A) na Mundet (Amora), 1944
57 – Boletins de inscrição de homens (B - C) na Mundet (Amora), 1944
58 – Boletins de inscrição de homens (D - I) na Mundet (Amora), 1944
Cx. 157:
59 – Boletins de inscrição de homens (J) na Mundet (Amora), 1944
60 – Boletins de inscrição de homens (L - M) na Mundet (Amora), 1944
61 – Boletins de inscrição de homens (N - V) na Mundet (Amora), 1944
62 – Boletins de inscrição de mulheres (A) na Mundet (Amora), 1944
63 – Boletins de inscrição de mulheres (B - C) na Mundet (Amora), 1944
64 – Boletins de inscrição de mulheres (D - E) na Mundet (Amora), 1944
65 – Boletins de inscrição de mulheres (F - H) na Mundet (Amora), 1944
66 – Boletins de inscrição de mulheres (I - L) na Mundet (Amora), 1944
67 – Boletins de inscrição de mulheres (M) na Mundet (Amora), 1944
68 – Boletins de inscrição de mulheres (N - Z) na Mundet (Amora), 1944
69 – Boletins de inscrição de homens na Produtos Corticeiros Portugueses Lda, 1944
70 – Boletins de inscrição de mulheres (A – C) na Produtos Corticeiros Portugueses Lda, 1944
71– Boletins de inscrição de mulheres (D – I) na Produtos Corticeiros Portugueses Lda, 1944
72 – Boletins de inscrição de mulheres (I - L) na Produtos Corticeiros Portugueses Lda, 1944
73 – Boletins de inscrição de mulheres (M) na Produtos Corticeiros Portugueses Lda, 1944
74 – Boletins de inscrição de mulheres (N – Z) na Produtos Corticeiros Portugueses Lda, 1944
Cx. 160:
52
75 – Boletins de inscrição de homens na Rankin Brothers & Sons (Caramujo), 1944
76 – Boletins de inscrição de mulheres na Rankin Brothers & Sons (Caramujo), 1944
77 – Boletins de inscrição de mulheres na Rankin Brothers & Sons (Caramujo), 1944
78 – Boletins de inscrição de homens na Sociedade Portuguesa de Explosivos Lda., 1944
79 – Boletins de inscrição de mulheres na Sociedade Portuguesa de Explosivos Lda., 1944
80 – Boletins de inscrição de homens na Socony Vacum Oil Company (Boa-Hora), 1945
81 – Boletins de inscrição de homens na Socony Vacum Oil Company (Santo Amaro), 1945
82 – Boletins de inscrição de homens na Shell (Belém), 1945
83 – Boletins de inscrição de homens na Shell (Barreiro), 1945
Gestão documental: Eliminação de duplicados.
Organização: Ordenação alfabética das empresas e dentro desta, primeiro os homens e depois
mulheres, cada caderno de fichas encontra-se ordenado alfabeticamente.
53
SC. G:
1ª SECÇÃO - Acção Política e Ordem Pública (1947 – 1958)
Datas: 1944 - 1959
Dimensões: 970 processos (cxs. 162 – 315).
Custódia: Esta secção foi herdeira do Serviço de Ordem Pública que terminou em 1946. O seu arquivo
teve dois classificadores, um entre 1948 e 1950 e outro de 1950 até 1958, pelo que foi necessário fazer
a adaptação com vista à constituição das séries.
Historial: A partir de 1 de Janeiro de 1947 a Repartição do Gabinete do Ministro foi reorganizada, ficando
constituída por 3 secções e um serviço de protocolo. A 1ª Secção ficou dedicada à acção política e ordem
pública e dispunha de um chefe, um major ou capitão do Corpo de Estado Maior, um major ou capitão
de qualquer arma e dois amanuenses.
Assunto: Esta secção tratava dos assuntos relativos a informações confidenciais, a mobilização de mãode-obra e acção social, os destacamentos mistos de Ordem Pública, arrecadação e distribuição de
material de guerra, ligação com as organizações policiais, nomeadamente GNR, PSP, Guarda Fiscal e
Legião Portuguesa e cifra. A partir de 1951 recebeu os processos dos adidos militares, até aí tratados
pela 2ª secção, herdando também alguns processos da antiga Secção de Confidenciais. Destaque ainda
para os processos relativos à defesa antiaérea e costeira com o plano Barron, Pacto do Atlântico Norte
(PAN) e à ordem pública com diversos relatórios dos destacamentos envolvidos.
Gestão documental: Eliminação de duplicados e formulários.
Organização: Secção constituída por 39 séries, ordenadas na sua maioria por ordem original de processo
e cronológica, algumas das quais com subséries.
SR. 1 - Correspondência expedida para o Adido Militar em Londres, 1947 - 1958
SR. 2 - Correspondência recebida do Adido Militar em Londres, 1945 - 1958
SR. 3 - Telegramas recebido do Adido Militar em Londres, 1944 - 1947
SR. 4 - Telegramas expedidos pelo Adido Militar em Londres, 1945 - 1947
SR. 5 - Processo do Ministro sobre o Adido Militar em Londres, 1947 - 1950
SR. 6 - Processos do Adido Militar em Londres, 1946 - 1958
SR. 7 - Correspondência enviada para o Adido Militar em Madrid, 1951 - 1958
SR. 8 - Processos do Adido Militar em Madrid, 1952 - 1958
SR. 9 - Correspondência enviada para o Adido Militar em Paris, 1951 - 1958
SR. 10 - Processos do Adido Militar em Paris, 1952 - 1958
SR. 11 - Correspondência para o Adido Militar em Washington, 1951 - 1958
SR. 12 - Processos do Adido Militar em Washington, 1951 - 1958
SR. 13 - Adidos: vários, 1952 - 1958
SR. 14 - Pedidos de informação dos adidos militares estrangeiros, 1953 - 1958
SR. 15 - Adidos militares estrangeiros junto do governo português, 1947 - 1958
SR. 16 - Material de Guerra, 1947 - 1958
SR. 17 – Cifra, 1947 - 1958
SR. 18 - Ordens e determinações, 1947 - 1958
SR. 19 - Assuntos de Imprensa, 1947 - 1958
SR. 20 – Instrução, 1949 - 1958
SR. 21 - Justiça e Disciplina, 1947 - 1958
SR. 22 – Obras, 1948 - 1957
SR. 23 – Reintegrações, 1947 - 1951
SR. 24 - Visitas e cerimónias, 1951 - 1958
SR. 25 - Processo do Campo de Tiro de Alcochete, 1953 - 1957
SR. 26 - Organização das Tropas Paraquedistas, 1953
SR. 27 - Processo do coronel Mousinho de Albuquerque, 1947 - 1951
SR. 28 - Assuntos de Carácter Geral, 1947 - 1958
SR. 29 - Mobilização de mão-de-obra e acção social, 1947 - 1951
SR. 30 – Informações, 1946 - 1958
SR. 31 - Ligação com organizações policiais e legião, 1947 - 1958
SR. 32 - Defesa Antiaérea, 1950 - 1958
SR. 33 - Defesa Costeira (plano Barron), 1944 - 1958
SR. 34 - Pacto do Atlântico Norte (PAN), 1950 - 1959
SSR. 1 – Acordos, 1951 - 1953
SSR. 2 – Naor, 1950 - 1951
SSR. 3 - Sub-registo, 1950 - 1958
SSR. 4 - Arma aérea, 1952 - 1953
SSR. 5 - Cursos no estrangeiro, 1951 - 1958
SSR. 6 - Plano Suplementar de Defesa, 1952 - 1958
SSR. 7 - Fabrico de material de guerra, 1951 - 1958
SSR. 8 - Material de guerra estrangeiro, 1950 - 1958
SSR. 9 – Visitas, 1951 - 1957
SSR. 10 – NATO, 1951 - 1958
54
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
SSR. 11 - Efectivos e mobilização, 1951 - 1954
SSR. 12 – Diversos, 1951 - 1959
SSR. 13 - Correspondência expedida, 1951 - 1957
35 - Ordem Pública, 1944 - 1958
SSR. 1 - Relatórios mensais, 1947 - 1958
SSR. 2 - Relatórios trimestrais, 1950 - 1958
SSR. 3 - Relatórios semestrais, 1947 - 1958
SSR. 4 - Relatórios dos Destacamentos Mistos, 1950 - 1953
SSR. 5 – Informações, 1947 - 1958
SSR. 6 - Organização, constituição e concentração dos Destacamentos Mistos, 1945 - 1958
SSR. 7 - Alimentação, fardamento, rações de reserva, medicamentos e impressos, 1945 - 1958
SSR. 8 - Comando, chefes de Estado-maior e pessoal dos DMOP, 1951 - 1956
SSR. 9 - Material de guerra, munições, material automóvel e combustíveis, 1944 - 1956
SSR. 10 - STOP (transmissões), 1951 - 1959
SSR. 11 – Diversos, 1946 - 1958
SSR. 12 - Destacamentos de segurança interna e de carácter permanente, 1953 - 1958
SSR. 13 - Forças dependentes de outros ministérios, 1949 - 1955
36 - Assuntos do Ministro da Defesa Nacional/Exército, 1951 - 1956
37 - Planos de Arquivo, 1951 - 1958
38 - Copiadores de correspondência expedida, 1948 - 1958
39 – Telegramas expedidos, 1946 - 1958
55
[Fichas de Séries]
SR. 1 - Correspondência expedida para o Adido Militar em Londres
Datas: 1947 - 1958
Dimensões: 17 processos (cx. 162 – 165).
Custódia: O processo do Adido Militar de Londres da 2ª Secção foi transferido para a 1ª Secção que
herdou também alguns documentos da Secção de Confidenciais
Assunto:
Cx. 162:
1 - Correspondência expedida, 1947
2 – Correspondência expedida, 1948
3 - Correspondência expedida, 1948
4 - Correspondência expedida, 1949
Cx. 163:
5 - Correspondência expedida, 1950
6 - Correspondência expedida, 1951
7 - Correspondência expedida, 1951
8 - Correspondência expedida, 1951 - 1952
Cx. 164:
9 - Correspondência expedida, 1952
10 - Correspondência expedida, 1953
11 - Correspondência expedida, 1953 - 1954
12 - Correspondência expedida, 1954
13 - Correspondência expedida, 1955
14 - Correspondência expedida, 1955
Cx. 165:
15 - Correspondência expedida, 1956
16 - Correspondência expedida, 1957
17 - Correspondência expedida, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 2 - Correspondência recebida do Adido Militar em Londres
Datas: 1945 - 1958
Dimensões: 21 processos (cxs. 165 – 173).
Custódia: O processo do Adido Militar de Londres da 2ª Secção foi transferido para a 1ª Secção que
herdou também alguns documentos da Secção de Confidenciais.
Assunto:
Cx. 165:
1 - Correspondência recebida, 1945
Cx. 166:
2 - Correspondência recebida, 1945
3 - Correspondência recebida, 1946
4 - Correspondência recebida, 1946
Cx. 167:
5 - Correspondência recebida, 1947
6 - Correspondência recebida, 1947
7 - Correspondência recebida, 1947
Cx. 168:
8 - Correspondência recebida, 1948
9 - Correspondência recebida, 1948
Cx. 169:
10 - Correspondência recebida, 1949
11 - Correspondência recebida, 1949
Cx. 170:
12 - Correspondência recebida, 1950
13 - Correspondência recebida, 1950
Cx. 171:
14 - Correspondência recebida, 1951
15 - Correspondência recebida, 1952
Cx. 172:
16 - Correspondência recebida, 1953
17 - Correspondência recebida, 1953 – 1954
18 - Correspondência recebida, 1955
19 - Correspondência recebida, 1956
Cx. 173:
20 - Correspondência recebida, 1957
21 - Correspondência recebida, 1958
Gestão Documental: Eliminação dos livros de registo de correspondência relativos a 1948 a 1953 uma
vez que a informação é recuperada nos copiadores.
Organização: Ordenação cronológica.
56
SR. 3 - Telegramas recebido do Adido Militar em Londres
Datas: 1944 - 1947
Dimensões: 6 processos (cxs. 174 a 175).
Custódia: O processo do Adido Militar de Londres da 2ª Secção foi transferido para a 1ª Secção que
herdou também alguns documentos da Secção de Confidenciais
Assunto:
Cx. 174:
1 - Telegramas recebidos, 1944
2 - Telegramas recebidos, 1944
3 - Telegramas recebidos, 1945
4 - Telegramas recebidos, 1945
Cx. 175:
5 - Telegramas recebidos, 1946
6 - Telegramas recebidos, 1947
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 4 - Telegramas expedidos pelo Adido Militar em Londres
Datas: 1945 - 1947
Dimensões: 2 processos (cx. 175).
Custódia: O processo do Adido Militar de Londres da 2ª Secção foi transferido para a 1ª Secção que
herdou também alguns documentos da Secção de Confidenciais
Assunto:
Cx. 175:
1 - Telegramas expedidos, 1945
2 - Telegramas expedidos, 1947
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 5 - Processo do Ministro da Guerra sobre o Adido Militar em Londres
Datas: 1947 - 1950
Dimensões: 6 processos (cx. 176).
Custódia: O processo do Adido Militar de Londres da 2ª Secção foi transferido para a 1ª Secção que
herdou também alguns documentos da Secção de Confidenciais
Assunto:
Cx. 176:
1 - Correspondência trocada (1º Semestre), 1947
2 - Correspondência trocada (2º Semestre), 1947
3 - Correspondência trocada (1º Semestre), 1948
4 - Correspondência trocada (2º Semestre), 1948
5 - Correspondência trocada (1º Semestre), 1949
6 - Correspondência trocada (2º Semestre), 1950
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 6 - Processos do Adido Militar em Londres
Datas: 1946 – 1958
Dimensões: 39 processos (cxs. 177 – 182).
Custódia: O processo do Adido Militar de Londres da 2ª Secção foi transferido para a 1ª Secção que
herdou também alguns documentos da Secção de Confidenciais
Assunto:
Cx. 177:
1 – Aeronáutica, 1946 – 1947
2 – GNR, 1947
3 – Fábrica de Braço de Prata, 1947
4 - Fábrica de Barcarena, 1947
5 - Outros ministérios, 1947
6 - Secção de Rearmamento do Estado Maior do Exército, 1947
7 – Diversos, 1947 – 1948
Cx. 178:
8 – Aeronáutica, 1948
9 - Fábrica de Braço de Prata, 1948
10 - Outros ministérios, 1948
11 – Artilharia de Costa, 1948
12 – Artilharia de Costa, 1948
13 - Secção de Rearmamento do Estado Maior do Exército, 1948
14 – Correspondência sobre assuntos do Adido Militar em Londres, 1949
15 – Aeronáutica, 1949
16 – Fábrica de Braço de Prata, 1946 - 1949
17 – Fábrica de Latão de Chelas, 1947 – 1949
Cx. 179:
57
18 – Diversos, 1949
19 – Defesa de Costa de Lisboa, “plano B”, 1949
20 – Aeronáutica, 1950
21 – Aeronáutica, 1951
22 – GNR e fábricas de Braço de Prata e de Chelas, 1951
Cx. 180:
23 – Diversos, 1951
24 – Secção de Rearmamento do Estado Maior do Exército, 1951
25 – Defesa de Costa de Lisboa, “Plano B” (encomendas de material e publicações sobre
equipamentos), 1951
26 – Aeronáutica, 1952
27 – Diversos: ofertas de material, sobressalentes, viaturas, cursos no estrangeiro, visitas,
munições, 1952
Cx. 181:
28 – Secção de Rearmamento do Estado Maior do Exército, 1952
29 – Aeronáutica, 1953
30 – Diversos: ofertas de material, sobressalentes, munições, cursos no estrangeiro, visitas,
equipamentos, viaturas e despesas autorizadas pelo ministério, 1953
31 – Defesa costeira de Lisboa, 1953
32 – Fábrica Militar de Braço de Prata, 1953
33 – Diversos: ofertas de material e sobressalentes, munições, cursos no estrangeiro, visitas,
equipamentos, viaturas, organização do Serviço de Material no Reino Unido e despesas
autorizadas pelo ministério (contém desenho cotado de granada), 1954
Cx. 182:
34 – Defesa costeira de Lisboa, “Plano B” (contém defesa costeira da Madeira e material de
transmissões para a Bataria do Pico da Cruz, 1954
35 – Diversos: pagamentos, ofertas de material, sobressalentes, condecorações, equipamentos,
cursos em Inglaterra, viaturas, munições e visitas (contém desenhos de granadas explosivas),
1955
36 – Sobressalentes para peças no âmbito do “Plano B”, 1955
37 – Diversos: pagamentos, ofertas de material, artilharia, munições e carros de combate,
armamento, vencimentos e visitas, 1956
38 – Encomenda de material e ofertas do War Office, 1957
39 – Aquisição de material em Inglaterra e publicações, 1958
Organização: Ordenação por nº original de processo na sua maior parte respeitando a ordem
cronológica.
SR. 7 - Correspondência enviada para o Adido Militar em Madrid
Datas: 1951 - 1958
Dimensões: 3 processos (cx. 183).
Assunto:
Cx. 183:
1 – Correspondência, 1951 – 1954
2 – Correspondência, 1955 – 1957
3 – Correspondência, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 8 - Processos do Adido Militar em Madrid
Datas: 1952 – 1958
Dimensões: 6 processos (cx. 183).
Assunto:
Cx. 183:
1 – Ajudas de custo, mercês honorificas, 1952
2 – Autorização para uso de insígnias militares, informações, 1953
3 – Encomendas para Washington por intermédio do Ministério da Marinha, facilidades de
trânsito com material destinado à Índia, 1955
4 – Visitas a unidades e estabelecimentos militares, vencimentos, 1956
5 – Correspondência trocada com o Adido Militar de Madrid, 1957
6 – Despesas e ajudas de custo, visitas, militares em serviço em Espanha, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 9 - Correspondência enviada para o Adido Militar em Paris
Datas: 1951 – 1958
Dimensões: 3 processos (cx. 184).
Assunto:
Cx. 184:
1 – Correspondência enviada, 1951 – 1954
2 – Correspondência enviada, 1955 - 1957
3 – Correspondência enviada, 1958
58
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 10 - Processos do Adido Militar em Paris
Datas: 1952 – 1958
Dimensões: 6 processos (cxs. 184 e 185).
Assunto:
Cx. 184:
1 – Vencimentos, abonos, ajudas de custo, e outras despesas e fundo de despesas
confidenciais, 1952
2 - Vencimentos e despesas de expediente, entrega de bandeira às autoridades portuguesas,
recepção a chefes das missões diplomáticas, 1953
3 - Vencimentos, fundo à ordem do Ministério, deslocações, exposição materiais franceses em
Paris, visita aos centros de instrução belgas, 1954
4 – Vencimentos e fundo à ordem do Ministério, exercícios e manobras no âmbito da NATO e
do SHAPE e deslocações do Adido Militar em Madrid, 1956
5 – Fundo à ordem do Gabinete, fotografias destinadas ao ten.-cor. Manuel Rodrigues Couto
Carpinteiro, relações com o Adido Aeronáutico em Paris, 1957
6 - Correspondência, fundo à ordem do Gabinete, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 11 - Correspondência enviada para o Adido Militar em Washington
Datas: 1951 – 1958
Dimensões: 3 processos (cx. 185).
Assunto:
Cx. 185:
1 – Correspondência enviada, 1951 – 1954
2 – Correspondência enviada, 1955 – 1957
3 – Correspondência enviada, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 12 - Processos do Adido Militar em Washington
Datas: 1951 – 1958
Dimensões: 11 processos (cx. 186 – 188).
Assunto:
Cx. 186:
1 - Vencimentos, correspondência, material para a Base Aérea 4, 1951.
2 - Vencimentos, correspondência, nomeação de Humberto Delgado para adido militar e
despesas, 1952
3 - Envio de correspondência por mala diplomática, helicópteros e sobressalentes para auto,
reorganização da missão, 1953
4 - Envio de correspondência por mala diplomática, provas de treino, sobressalentes para
material auto, nomeações de pessoal e reorganização da missão, 1953
Cx. 187:
5 - Vencimentos, instruções para envio de correspondência por mala diplomática, viatura auto
da missão, exercício Flashburn, notícias dos jornais de Washington sobre armas e rádio
minúsculo, visita ao National War College e aos estabelecimentos militares da área do 3º
Exército dos EUA, reorganização do departamento do Exército e dos postos inferiores do
Exército americano, 1954
6 - Uniformes e plano de instrução dos EUA, pessoal em missão, fotografias acerca defesa
antiaérea das cidades americanas, 1954
7 - Despesas com manutenção do serviço, mapa cartográfico da canal e República do Panamá,
visita às fábricas Kaiser e Fraser em Israel, guerra psicológica, sobressalentes, aparelhos raio X
, condições para obtenção de medalhas de socorros a náufragos e da Cruz Vermelha e visita à
Industria de automóveis de Detroit, Michigan, 1955
8 - Assistência a exercícios de “Operações de Selva” na região do canal do Panamá “Jungle
Lim”, ofertas de material, consulta de arquivos do Adido Militar, visita a estabelecimentos
militares do Canadá, espingarda Belga T48 (FN) como arma NATO, explosões atómicas,
material para a fábrica de Braço de Prata, emprego de munições canadianas no material de 14
cm de origem inglesa, cursos nos EUA, 1955
Cx. 188:
9 - Vencimentos e despesas, visitas ao Canadá, 1956
10 - Fundo à ordem do Ministério do Exército, despesas de manutenção, visita ao Canadá e
relatório final, 1957
11 - Aquisição de material diverso por intermédio do adido, ajudas de custo e vencimentos,
1958
Organização: Ordenação cronológica.
59
SR. 13 - Adidos: vários
Datas:1952 - 1958
Dimensões: 5 processos (cx. 188).
Assunto:
Cx. 188:
1 – Informações fornecidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal para as missões
militares em Washington, Paris e Londres e adidos navais, 1952.
2 - Pedido de material fabricado no estrangeiro, normas e elaboração de relatórios de missões
militares no estrangeiro, pessoal em Washington e Londres, 1953
3 - Aquisição de livros, 1954
4 - Envio correspondência por mala diplomática, 1955
5 - Exposição Militar Portuguesa a realizar no Rio Janeiro em 1959, envio de correspondência
por mala diplomática e normas que regulam as relações dos Adidos Militares no Brasil, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 14 - Pedidos de informação dos adidos militares estrangeiros
Datas: 1953 - 1958
Dimensões: 5 processos (cx. 189).
Assunto:
Cx. 189:
1 - Pedidos de guias turísticos, cartas, fotografias e de informação sobre defesa antiaérea, 1953
2 - Explosivos e equipamento para demolições usados no Exército Português e cursos especiais
de treino de soldados, organismos militares que recepcionam armamento, material e munições
de fábricas estatais ou de empresas particulares, pedido do Adido Militar do EUA para assistir a
exercícios com material de construção de pontes ao abrigo da defesa mútua, visita do Adido
Militar dos EUA a instalações militares de Angola e Moçambique, encomenda de espingardas
feita pela polícia de Moçambique a uma firma americana e compra de munições pela Bélgica,
1954
3 - Nomeação para missão militar em Washington, pedidos de cadernos de encargos para
aquisição de tecidos e cabedais em vigor nos exércitos da Suíça, Bélgica, Inglaterra, França e
EUA aos nossos Adidos, 1956
4 - Substituição do chefe da missão em Washington, 1957
5 - Aquisição de material por intermédio dos adidos, situação dos adidos durante a comissão e
ajudas de custo, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 15 - Adidos militares estrangeiros junto do Governo Português
Datas: 1947 - 1958
Dimensões: 10 processos (cx.189)
Assunto:
Cx. 189:
1 – Adido militar britânico em Lisboa, 1947
2 – Adido militar britânico em Lisboa, 1948
3 – Adido militar britânico em Lisboa, 1949
4 - Adido militar americano e adido militar indiano, 1952
5 - Adido militar americano, adido militar francês e adido militar argentino, 1953
6 - Adido militar belga, adido militar brasileiro e adido militar espanhol, 1954
7 - Adido militar americano, adido militar argentino e adido militar espanhol (cedência de
pólvora ao Exército Espanhol), 1955
8 - Despedida dos adidos militares de Espanha, França e Brasil, recepção em São Julião da
Barra em honra dos adidos militares, missão geográfica em Timor, 1956
9 - Despedida dos adidos militares americano e britânico, assuntos relativos aos adidos
militares belga, alemão e francês, 1957
10 – Embaixada de Espanha, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 16 - Material de Guerra
Datas: 1947 - 1958
Dimensões: 147 processos (cxs. 189 – 199)
Assunto: Série relativa ao serviço de material de várias entidades com destaque para o Estado Maior do
Exército, Governo Militar de Lisboa, Regiões Militares, Direcção de Armas, estabelecimentos fabris do
Ministério da Guerra, paióis, depósitos gerais, Comando Geral de Aeronáutica, Administração Geral do
Exército e GNR, Guarda Fiscal, Legião Portuguesa e Mocidade Portuguesa.
Cx. 189:
1 - Estado Maior do Exército, 1947
2 - Governo Militar de Lisboa, 1947
3 - 1ª Região Militar, 1947
4 - 2ª Região Militar, 1947
5 - 3ª Região Militar, 1947
60
6 - 4ª Região Militar, 1947
7 - Comando Geral de Aeronáutica, 1947
8 - Direcção da Arma de Infantaria, 1947
9 - Direcção de Arma de Engenharia, 1947
10 - Direcção de Arma de Artilharia, 1947
11 - Fábrica Militar de Braço de Prata, 1947
Cx. 190:
12 - Relações de material de guerra vindo de Inglaterra, 1947 – 1949
13 - Arrecadação e distribuição de material nos paióis: Amadora, Ameixoeira, Grafanil, Vale do
Forno, Vila Nova de Gaia, Beirolas, Sacavém, Carrascal, Entroncamento, 1947
14 – Material de guerra para outras entidades, 1947
15 - Material de guerra para os comandos militares, 1947
16 - Estado Maior do Exército, 1948
17 – Governo Militar de Lisboa, 1948
18 – 1ª Região Militar, 1948
19 – 3ª Região Militar, 1948
20 – 4ª Região Militar, 1948
21 – Direcção da Arma de Engenharia, 1948
22 – Direcção da Arma de Artilharia, 1948
23 – Estabelecimentos fabris do Ministério da Guerra, 1948
Cx. 191:
24 – Depósito Geral de Material de Guerra e Depósito Geral de Material de Engenharia, 1948
25 – Guarda Nacional Republicana, 1948
26 - Legião Portuguesa, 1948
27 – Mocidade Portuguesa, 1948
28 – Diversas entidades: Ministério Negócios Estrangeiros, Ministério da Marinha, Casa Pia de
Évora, Comissão Venatória Concelhia de Sintra, Ministério da Economia, Liga dos Combatentes
da Grande Guerra, Governo Civil de Santarém, 1948
29 – Estado Maior do Exército, 1949
30 – Governo Militar de Lisboa: material necessário para a reparação de carros de combate,
1949
31 - 3ª Região Militar: 4 armas anti-carro “Piats” para a Escola Prática de Engenharia, 1949
32 - 4ª Região Militar: espingarda do Regimento de Artilharia Ligeira 1, 1949
33 - Direcção de Arma de Artilharia: relações de material vindo de Inglaterra e cartuchos de
salva, 1949
34 - Estabelecimentos fabris do Ministério da Guerra: Fábrica de Chelas e Fábrica de Braço de
Prata, 1949
35 – Depósitos: Depósito Geral de Material de Guerra e Depósito Geral de Material de
Engenharia, 1949
36 - Guarda Nacional Republicana, 1949
37 - Guarda Fiscal: espingardas 7,9 m/904 Mauser, 1949
38 - Legião Portuguesa: cartuchos para pistola “Vesta”, consumo de munições em 1948 /1949,
granadas de mão defensivas, relações mensais de material, armamento para instrução de tiro,
material oferecido ao Ministro da Guerra e cedido por empréstimo à Legião e espingardas 7,9
m/904, 1949
39 - Mocidade Portuguesa: consumo de munições, espingardas Mauser 7,9 m/904-939, 80
espingardas do Batalhão de Caçadores 5 para o Batalhão de Telegrafistas, 1949
40 – Diversos: cartuchos para pistola “Steyer”, motociclos e bicicletas, aviões “Beaufighter” do
Ministério da Marinha, carabinas, espingardas e munições para o estrangeiro, armamento para
as missões da Companhia de Jesus, 1949
41 - Estado Maior do Exército: pistolas “Star” 6,35, 1950
42 - 2ª Região Militar: construção de arrecadações no Regimento de Cavalaria 5 e Regimento de
Infantaria 10, 1950
43 - 4ª Região Militar: correspondência sobre o caso dos 16 punhais do CII, 1950
44 - Comando Geral de Aeronáutica: auto-tanque do Comando Militar de Espinho, 1950
45 - Direcção da Arma de Artilharia, 1950
46 – Depósitos: Depósito Geral de Material de Guerra, 1950
47 - Guarda Nacional Republicana: pedido de 20 cordas de bivaque m/74, 1950
48 - Guarda Fiscal: fornecimento de armamento, 1950
49 - Legião Portuguesa: caso das 200 granadas de mão defensivas, plano de consumo de
munições, relações de material de transmissões, pedido de material de aquartelamento, mapa
de artigos de material de guerra em carga, capacetes e material para instrução de tiro e para a
parada de 28 de Maio, 1950
50 - Mocidade Portuguesa: plano geral de consumos de munições, transferência de espingardas
do Batalhão de Caçadores 5 para a Escola do Exército, armamento para instrução, 1950
51 – Diversos: 40.000 espingardas e 40.000.000 cartuchos, troca de munições com
o
Ministério da Marinha, substituição metralhadora Dreyse pela metralhadora Madsen, material
para o Museu da Marinha, aquisição de 38 pistolas para fiscais dos bairros das Casas
Económicas, reparação de carros de combate do Regimento de Cavalaria 3, pedido de 20 carros
para instrução, capacetes m/1967 para os bombeiros voluntários, pedido de 2 metralhadoras
“Vickers Berthier” para o Museu da Marinha, 1950
52 - Elementos sobre o material existente nas diversas unidades, 1950
61
Cx. 192:
53 - Governo Militar de Lisboa, 1951
54 - 3ª Região Militar, 1951
55 - Direcção da Arma de Artilharia, 1951
56 – Depósitos, 1951
57 - Polícia de Segurança Pública, 1951
58 - Legião Portuguesa, 1951
59 - Mocidade Portuguesa, 1951
60 – Diversos: linters para fabrico de pólvora e compra de armamento, 1951
61 - Administração Geral do Exército, 1952
62 - Comando Geral de Aeronáutica Militar, 1952
63 - Direcção da Arma de Artilharia, 1952
64 - Estabelecimentos fabris, I. vol., 1952
65 - Estabelecimentos fabris, II vol., 1952
66 – Depósitos, 1952
Cx. 193:
67 - Guarda Nacional Republicana, 1952
68 - Guarda Fiscal, 1952
69 - Legião Portuguesa, 1952
70 – Diversos: ofertas, aquisição e entregas de material militar, 1952
71 - Armazenagem de munições, pólvoras e explosivos a granel e de outro material de guerra,
1953
72 - Transporte de cunhetes para a Ota, 1953
73 - Consumo de munições 9 mm m/947, 1953
74 - Distribuição de metralhadoras Madsen aos Regimentos de Infantaria 10, 12 e 14, 1953
75 - Estabelecimentos fabris, 1953
76 - Fábrica Nacional de Munições e Armas Ligeiras em Chelas, 1953
Cx. 194:
77 - Explosão da Fábrica Militar de Braço de Prata, 1953
78 - Santos e senhas, 1953
79 – Guarda Nacional Republicana: fornecimento de artigos para equipamento do arreio de
cavalos, 1953
80 - Partes mensais de material de guerra , engenharia e sanitário, 1953
81 - Mocidade Portuguesa, 1953
82 - Munições de carga oca em canhões anti-carro de alma estriada, ofertas, propostas, venda e
aquisição de material, com firmas estrangeiras, nacionais e oficiais, 1953
83 - Transformação de canhão anti-carro de 5,7 cm, 1953
Cx. 195:
84 - Autorizações, ofertas , propostas de compra e venda, compra e venda de material e armas,
novas e usadas de empresas nacionais, estrangeiras e oficiais.
85 – Polícia de Segurança Pública: Fornecimento de material de guerra à PSP de Angola, 1953
86 - Munições a receber do Canadá, encomenda de empanques para Obus 8,8 m/43, legislação
que regula a importação de produtos químicos, importação de gases de guerra e outros
produtos para fornecer ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, 1954
87 - Carros combate para o Regimento de Cavalaria 7, 1954
88 - Paiol do novo quartel do Regimento de Infantaria 7, 1954
89 - Fábrica Militar Braço de Prata, 1954
90 - Fábrica de Moscavide, contrato para fornecimento de energia eléctrica
de
estabelecimentos fabris, 1954
Cx. 196
91 - Guarda Nacional Republicana: cedência de moto-carros “Norton” e aquisição de 800
metralhadoras, 1954
92 - Legião Portuguesa, 1954
93 – Diversos: demonstrações, ofertas, envios de material, de diversas empresas estrangeiras,
1954.
94 - Polícia Judiciária: oferta de 3000 cartuxos, 1954
95 - Ministério Marinha: pedido fornecimento de espingardas e metralhadoras, 1954
96 - Estado Maior do Exército, 1955
97 - Administração Geral do Exército, 1955
98 - 2ª Região Militar, 1955
99 - 4ª Região Militar, 1955
100 - Estabelecimentos fabris, 1955
101 – Depósitos: santos e senhas, 1955
102 - Guarda Nacional Republicana, 1955
103 - Policia Segurança Publica, 1955
Cx. 197:
104 - Legião Portuguesa, 1955
105 – Diversos: aquisição, fornecimento, ofertas, propostas, informações, demonstrações de
material e garantias bancárias, 1955
106 - Ministério do Ultramar, 1955
107 - Ministério da Marinha, 1955
108 - Transformação de obuses 105 “Krupp”, 1955 - 1960
62
109 - Armas anti-carro, 1955
Cx. 198:
110 - Administração Geral do Exército: aquisição de colecções de ferramenta auto nos EUA,
1956.
111 - Fornecimento de um explosor à Base Aérea 5, 1956
112 - Dotação de armas para tiro civil na carreira de tiro em Braga, 1956
113 - Governo Civil de Lisboa: construção de paióis no aquartelamento da Pontinha Regimento
de Engenharia 1, 1956
114 - 1ª Região Militar: cedência de material à Legião Portuguesa, 1956
115 - 3ª Região Militar: artigos de material de guerra incapazes para ornamentação do
Regimento de Infantaria 15.
116 - 4ª Região Militar: inspecção do material de guerra do CISMI – Tavira, 1956
117 - Fábrica Militar de Braço de Prata: pagamentos, manufactura de pólvora, armas pesadas,
encomendas, e visita do Chefe de Estado, 1956
118 - Explosão no Vale do Forno, em Fevereiro de 1956
119 - Guarda Nacional Republicana: pedido de fornecimento de 4 lança granadas (Piat) para
aumento à carga, 1956
Cx. 198:
120 - Legião Portuguesa: partes mensais de material, 1956
121 – Diversos: fornecimento, compras, aquisição, ofertas, de cartuchos e armamento a e para
firmas nacionais, 1956
122 - Ministério do Ultramar: segurança na importação de material destinado aos serviços
militares, 1956
123 - Direcção dos Serviços do Ultramar: proposta de fornecimento de barracas alemãs pela
firma “Rafael Zoio”, aquisição de material para as Forças Terrestres Ultramarinas, recepção de
metralhadoras “Madsen” da Dinamarca, 1956.
124 - Estado Maior do Exército: sistemas de iluminação para aparelhos de pontaria e morteiros
8,1 cm para o Ultramar, 1957
125 - Administração Geral do Exército: ganchos de suspensão Oerbeck para linhas telefónicas,
1957
126 - Subsecretaria de Estado da Aeronáutica: material do Exército emprestado à CEOME para
trabalhos em aeródromos, pedido de fornecimento de pistolas Parabellum às forças aéreas,
1957
127 - Fábrica Militar de Braço de Prata: fornecimento de munições ao governo da Alemanha
Ocidental, análises de pólvoras e avaria de tractor Scammell, dívidas à Fábrica de Barcarena,
1957
128 - Guarda Nacional Republicana: aquisição pistolas Parabrellum, 1957
129 - Polícia de Segurança Pública: autorização de exportação, para Espanha, da firma Monteiro
Gomes, Lda., 1957
130 - Legião Portuguesa: partes mensais de material, situação em metralhadoras ligeiras,
modificação do sistema Cifra, 1957
Cx. 199:
131 - Diversos: ofertas de material, helicópteros, munições, artilharia média para divisão
SHAPE, armazenamento de explosivos no Paiol da Horta, aquisição de auto-metralhadoras,
apresentação de armamento, pedido de isenção de direitos de importação da Fundição de
Oeiras e compra de armamento, 1957
132 - Fornecimento de espingardas “Lee Enfield”, 1957
133 - Construção de paióis civis em Moçambique, 1957
134 - Comissão encarregada de estudar a aquisição ou reparação de máscaras de anti-gás, 1958
135 - Pedido substituição viaturas Valentine, 1958
136 - Fornecimento de material de guerra, 1958
137 - Granadas encontradas junto do rio Tejo, 1958
138 - Material de manutenção para carros de combate M5A1, 1958
139 - Fábrica Militar Braço de Prata: embalagens militares, venda de armas e munições,
fornecimento de munições ao governo americano, fabrico de granadas, 1958
140- Depósitos: pessoal civil, 1958
141 – Guarda Nacional Republicana: aumento à carga de 1500 espingardas, aquisição de
pistolas metralhadoras Steyr, capacetes de aço, aumento à carga de ferramenta portátil, 1958
142 – Polícia de Segurança Pública: cedência de 200 granadas de mão ofensivas e fornecimento
de material à polícia da Administração Geral do Porto de Lisboa, 1958
Cx. 199
143 - Legião Portuguesa: partes mensais de material de guerra, reparação de metralhadoras do
Comando Distrital de Portalegre, fornecimento de equipamento anti-gás, reparação de
armamento, despesas para a concentração em Braga, 1958
144 - Fornecimento de munições, exportação de armas e munições para caça grossa nos EUA.,
pistolas Parabellum, aquisição de 36 jeeps para unidades em Angola e Moçambique, venda de
material de guerra para Indonésia, aquisição de material pela PIDE, equipamentos para
aeródromos, fornecimento de explosivos pelo Depósito Geral de Material de Guerra a firmas civis,
fornecimento de material ao campo de tiro de Alcochete, venda de carros de fabrico americano,
com destino ao médio Oriente, metralhadora pesada 42 e redistribuição de metralhadoras AA
20mm, fabrico em Portugal de “Roquetes Air Sol”, 1958
145 - Fornecimento de material ao Ministério da Marinha, 1958
63
146 - Demonstração de avião Noratlas em Luanda, 1958
147 - Substituição de material de guerra, 1958
Gestão Documental: Eliminação do processo relativo a santos e senhas
Organização: Ordenação por nº original de processo e cronológica.
SR. 17 – Cifra
Datas: 1947 - 1958
Dimensões: 12 processos (cxs. 200- 201).
Assunto:
Cx. 200:
1 – Cifra: máquinas criptográficas e chaves, comandos militares da Madeira, Açores, Cabo
Verde, Angola, Moçambique e Macau, 1947
2 – Cifra: Governo Militar da Madeira, orçamento para uma máquina criptográfica e criação de
uma sub-rede, 1948
3 – Cifra: viatura Jeep para o Batalhão Independente de Infantaria 17, visita a Air Transport
Station das Lages e ao navio escola “Sebastien del Cano”, aquisição de fava nos Açores e caso
do Açúcar, 1949
4 – Cifra: governos militares da Madeira, Açores, Cabo Verde, adido militar em Londres, 1950
5 – Cifra: Continente, adido militar em Londres, governos militares dos Açores, Cabo Verde,
Índia, Macau e Moçambique, 1951
6 – Cifra: Estado Maior do Exército e 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões Militares, governos militares de
Elvas, Madeira, Açores, Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe, Regimento de Artilharia de
Costa, adidos militares de Londres, Madrid, Paris e Washington, comandos militares de Angola,
Moçambique, Índia, Macau e Timor, curso de operadores e mecânicos no SHAPE para máquinas
de cifrar, organização do serviço de Cifra no Exército, 1952
7 – Cifra: Estado Maior do Exército, governos militares da Madeira, Açores, Cabo Verde,
organização do serviço de cifra do Estado Maior do Exército, orgânica do serviço de cifra do
Ministério do Exército à Defesa Nacional e instruções de funcionamento do serviço de cifra,
1953
Cx. 201
8 – Cifra: Centro de Cifra do Ministério do Exército, material cripto NATO e pessoal cripto,
serviço cifra e inspecções nos comandos militares da Madeira e dos Açores, correios militares,
funcionamento do serviço de cifra, telegramas sobre o caso da Índia, centro de Criptos dos
adidos militares, material de comunicações destinada ao EME enviado pelo SHAPE e instalações
cripto fixas, 1954
9 – Cifra: criação de um centro cripto na Índia, informações policiais e de serviço, material
cripto e funcionamento do serviço de cifra, 1955
10 – Cifra: pessoal e cursos e material cripto, 1956
11 – Cifra: montagem de centros cripto ACP 102, funcionamento do serviço de cifra e pessoal,
1957
12 – Pessoal e funcionamento da Cifra, 1958.
Organização: Ordenação por nº original de processo e cronológica.
SR. 18 - Ordens e determinações
Datas: 1947 - 1958
Dimensões: 11 processos (cxs. 201 – 202).
Assunto:
Cx. 201
1 – Diversos: carro de comando “Humber” e 2 carros Jeeps para o Batalhão de Infantaria de
Caminhos-de-Ferro, actividades subversivas, 1947 - 1949
2 - Diversos, 1950
3 – Circulares e boletins de informação, 1951
4 - Assuntos de carácter geral e circulares, 1952
Cx. 202:
5 - Circulares recebidas, 1953
6 - Circulares enviadas e recebidas, 1954
7 - Circulares recebidas, 1955
8 - Circulares recebidas, 1956
9 - Circulares para exames de condução, mobilização, mapas e transferências de especialidades,
Curso de Sargentos Milicianos, exercícios, munições, manobras, Organização do Tratado do
Atlântico Norte, acordos da repartição militar e normalização STANAG 2027, marcação de
viaturas, STANAG 2805-C – características exigidas aos diversos tipos de material utilizado pelas
forças terrestres, 1957
10 - Circulares do Curso de Sargentos Milicianos (CSM), comissões de estudo e nomeação de
praças em comissão militares por voluntariado, 1958
11 – Circulares sobre instrução e transferência de pessoal, 1958
Organização: ordenação cronológica.
64
SR. 19 - Assuntos de Imprensa
Datas: 1947 - 1958
Dimensões: 12 processos (cxs. 203 – 205).
Assunto:
Cx. 203
1 – Diversos, 1947
2 - Diversos, 1948
3 - Diversos, 1949
4 - Diversos, 1950
5 - Diversos, 1951
Cx. 204:
6 - Comissão de Censura e publicações, 1952
7 - Comissão de Censura, 1953
8 - Comissão de Censura e publicações, 1954
9 - Comissão de Censura, 1955
10 - Comissão de Censura, publicações e recortes de imprensa, 1956
Cx. 205
11 - Comissão de Censura e recortes de imprensa, 1957
12 - Comissão de Censura e recortes de imprensa, 1958
Organização: ordenação cronológica.
SR. 20 - Instrução
Datas: 1949 – 1958
Dimensões: 14 processos (cxs. 205 – 207).
Assunto:
Cx. 205
1 - Campos de instrução e viagens dos Altos Estudos, 1949 - 1951.
2 - Curso Serviço de Saúde Militar, exercícios do Governo Militar de Lisboa, exercício do DTC e
reorganização dos cursos do Estado Maior, 1952
Cx. 206
3 - Curso de Altos Comandos de Aeronáutica (1952 / 1953), 1953
4 - Reorganização dos cursos do Estado Maior, 1953
5 - Estágio do Curso de Estado maior na Escola Prática de Cavalaria e Campo de Instrução Militar
de Santa Margarida, 1954
6 - Processos dos cursos no ano escolar 1954-1955, curso para promoção a Oficial Superior das
Armas (Engenharia) no Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM), 1955
7 - Processo do Curso dos Altos Comandos (1954 – 1955) no IAEM, 1955
8 - Normas fundamentais para trabalhos escritos dos Estados Maiores e Organismos similares,
1955
9 - Visitas de estudo dos alunos do curso de Engenharia da E.E, 1956
10 - Conferências culturais no IAEM, visita de estudo do 2º ano do Curso Complementar de
Estado Maior à Base Aérea 4, informação sobre organização dos cursos da Escola Superior de
Guerra, 1957
Cx. 207:
11 - Divisão Afonso Henriques, exercícios de Posto de Comando (PC) em São Mamede, 1957
12 - Admissão de Oficiais para Curso Geral do Estado Maior para o ano lectivo (1958-1959), 1957
13 - Exercício de Posto de Comando (PC) “Bussaco”, directivas e instruções, 1957
14 - Exercícios finais de cursos de operadores de Radar e Preditores, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 21 - Justiça e Disciplina
Datas: 1947 – 1958
Dimensões: 10 processos (cx. 208).
Assunto:
Cx. 208:
1 - Justiça e Disciplina: auto de averiguações, 1947
2 - Justiça e Disciplina: relatório, 1949
3 - Justiça e Disciplina: incidente entre comandantes do DM. Lisboa e do Porto, 1950.
4 - Justiça e Disciplina, 1951
5 - Justiça e Disciplina: recursos do Supremo Tribunal Administrativo, 1952
6 - Justiça e Disciplina: informação sobre filiação de militar na União Nacional., 1953
7 - Justiça e Disciplina: cartas, 1954
8 - Justiça e Disciplina, 1955
9 - Justiça e Disciplina: participações, 1956
10 - Justiça e Disciplina: condecorações de oficiais espanhóis, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 22 - Obras
Datas: 1948 - 1957
65
Dimensões: 7 processos (cx. 209).
Assunto:
Cx. 209
1 - Relatório de dois anos de actividade da Arma de Engenharia (1946/1948), 1948
2 - Obras, 1950 - 1951
3 - Barraca a construir na Trafaria, 1952
4 - Obras no forte de Santo António, 1953
5 - Construção de uma fábrica de cimento em Luanda, compra de terrenos para alargamento do
Estádio Militar de Mafra, construção de 15 paióis em Lisboa, obras na 3ª Secção do Depósito
Geral de Material de Engenharia e construção de paiol no Batalhão de Caçadores 3, 1954 - 1955
6 - Obras no Batalhão de Telegrafistas 3, terraplanagem na carreira de tiro da Serra da
Carregueira, 1956
7 - Construção de moradias para sargentos do Regimento de Cavalaria 7, subsídio para
escavações em Aljubarrota, 1957
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 23 – Reintegrações
Datas: 1947 - 1951
Dimensões: 19 processos (cxs. 210 – 212).
Assunto:
Cx. 210 :
1 - Colocação de pessoal em reserva, 1947
2 - Relações dos oficiais do Exército que não prestavam serviço ou afastados por motivos
políticos, 1948
3 - Relações de oficiais: situação actual, idade, tempo de serviço, condecorações e prestações
de serviço na última guerra, 1948.
4 - Relação de oficiais que solicitam reintegração, 1948
5 - Dec. Lei 2039 sobre assimilação de assuntos de oficiais, 1950
6 – Ofícios e pedidos de informação de militares, 1950
7 - Notas de assentos de oficiais, 1950
8 - Lei 2039 da amnistia, 1950
Cx. 211:
9 - Mapas de oficiais e sargentos, 1950
10 – Decreto-lei 2039 sobre amnistia; assuntos respeitantes a sargentos, 1950
11 - Reintegrações de sargentos, 1950
12 - Reintegrações de sargentos, 1950
Cx. 212:
13 - Reintegração de praças, 1950
14 – Reintegrações do movimento revolucionário de Abril de 1948, 1950
15 - Relação de oficiais afastados dos quadros do Exército por motivos políticos, 1950
16 - Reintegração e amnistia, 1951 –1952
17 - Processos militares abrangidos pela Lei 2039 e Decreto-lei 39267, 1951
18 - Reintegração e amnistia ao abrigo da Lei 2039, 1951
19 - Reintegração e amnistia ao abrigo da Lei 2039, 1951
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 24 - Visitas e cerimónias
Datas: 1951 - 1958
Dimensões: 24 processos (cx. 210 – 216)
Assunto:
Cx. 213
1 - Visita do Presidente da República general Craveiro Lopes ao Depósito Geral de Material de
Guerra (contém croquis e fotografias), s.d.
2 - Visita de oficiais a Badajoz, missão espanhola no funeral do Presidente da República,
representação à inauguração do quartel-general do SHAPE em Paris, 1951
3 - Processo da parada a realizar em 28 de Maio de 1951
4 - Visita do Presidente da República a Espanha e cerimónias do 28 de Maio, 1953
Cx. 213:
5 - Inauguração do quartel do Regimento de Infantaria 5 nas Caldas da Rainha, visitas
ministeriais, viagem presidencial a Guimarães, deslocação do comandante do Campo de Instrução
de Santa Margarida a Coimbra, transladação dos restos mortais do Presidente Sidónio Pais para
os Jerónimos, 1953
6 - Colaboração do Ministério do Exército na exposição nacional em S. Tomé durante a visita do
Presidente da República, 1954
7 - Viagem presidencial a São Tomé e Angola, visita de oficiais de Aeronáutica ao campo de tiro
de Alcochete, “velada” de armas em Beja no Regimento de Infantaria 3 (13/14 Agosto), visita das
autoridades do MAAG ao Depósito Geral de Material de Guerra, 1954
Cx. 214:
8 - Memorando do desfile militar de 14 de Agosto e croquis da parada na Av. da Liberdade, 1955
9 - Visita presidencial a Santa Margarida e a Inglaterra, 1955
66
10 - Visita do Presidente do Brasil Café Filho: informações, despachos, programas, desenhos e
croquis das tropas em parada, 1955
11 - Visita do Presidente do Brasil Café Filho: informações e disposições da recepção e desfile,
1955
12 - Visita do Presidente do Brasil Café Filho: colaboração de outros ministérios, despesas da 1ª
Região Militar e do quartel general do Governo Militar de Lisboa, material auto, combustíveis e
lubrificantes, requisições de material e fardamento, 1955
Cx. 215:
13 - Viagem do chefe de gabinete do Ministro do Exército à Holanda por Espanha, França, e
Bélgica, missa por alma do marechal Carmona e viagem presidencial à Guiné e Cabo Verde, 1955
14 - Processo da parada do dia 14 de Agosto, 1955
15 - Visita do Presidente do Brasil Kubicheque de Oliveira, comemoração do 30º ano da revolução
nacional, dia das Forças Aéreas, viagem presidencial a Moçambique, cerimónias comemorativas
da Batalha do Vimeiro (recortes de imprensa), 1956
16 - Visita a Portugal da rainha Isabel II de Inglaterra, despesas efectuadas pela R.M. 3 e
Ministério do Exército, convites para as cerimónias militares e relações nominais de oficiais
generais da Aeronáutica, Armada, Gabinete dos Ministros da Defesa e Marinha, 1956 - 1957
17 - Visita a Portugal da rainha Isabel II de Inglaterra, 1956 - 1957
Cx. 216:
18 - Cerimónias militares a realizar durante a visita da Rainha Isabel II de Inglaterra, missa por
alma do marechal Carmona, viagem ao Ultramar do ministro da Defesa Nacional, visita a Portugal
do Governador da União Africana e do ministro da Defesa da Holanda, visita do chefe de Estado
aos Açores, visita do Subsecretário de Estado aos Açores, 1957
19 – Visita do Presidente da República ao Brasil, 1957
20 - Visita a Portugal do chefe do Estado do Paquistão, 1957
21 - Visita dos ministros da Defesa e Marinha às Escolas Mecânicas da Armada e Militar
Electromecânica, viagem do marechal Craveiro Lopes a Moçambique, visitas de oficiais Espanhóis
e Brasileiros, cerimónias comemorativas da Escola do Exército, visita a Angola de alunos e
professores da War College dos EUA e visita do major general Sixsmith, 1958.
22 - Cerimónias militares da investidura do chefe de Estado, 1958.
Cx. 216:
23 - Cerimónias do 9 de Abril, “Cristo das Trincheiras” e visita a Portugal da deputação
parlamentar francesa, 1958.
24 - Visita do ministro do Exército a Santa Margarida, deslocação a França de dois oficiais para
estudo de problemas relacionados com a Ordem Pública e Escola de Polícia, visita do
subsecretário de Estado dos EUA, de Madame Hatinguais e do ministro de Exército Espanhol para
assistir a manobras militares (contém recortes de imprensa), 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR: 25 - Processo do Campo de Tiro de Alcochete
Datas: 1953 – 1957
Dimensões: 4 processos (cx. 217).
Assunto:
Cx. 217
1 – Entrega do Campo de Tiro de Alcochete à Aeronáutica, 1953
2 – Utilização do Campo de Tiro para experiências balísticas; equipamento, pessoal e aquisição
de materiais, 1954
3 - Reorganização do campo de tiro, pessoal, 1954
4 - Combate contra o “Gafanhoto Marroquino” no campo de tiro de Alcochete, 1957
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 26 - Organização das Tropas Paraquedistas
Datas: 1953
Dimensões: 4 processos (cxs. 217 – 218)
Assunto:
Cx. 217:
1 - Despachos, ofícios, informações, instruções e fichas de identificação (vol. 1), 1953
2 - Reserva de munições, informações, ofícios e despachos (vol. 2), 1953
Cx. 218:
3 - Batalhão de Caçadores Paraquedistas, material (vol. 3), 1953
4 - Pessoal (vol. 4), 1953
Organização: ordenação cronológica.
SR. 27 - Processo do coronel Mousinho de Albuquerque
Datas: 1947 - 1951
Dimensões: 5 processos (cx. 218).
Assunto:
Cx. 218:
67
1 - Missão de Estudo e Aquisição de Material em Paris pelo coronel Mouzinho de Albuquerque:
correspondência (telegramas, ofícios), 1947
2 - Correspondência, 1947
3 - Correspondência, 1948
4 – Correspondência, 1948 - 1949
5 – Correspondência (contém fotos da metralhadora “Favor”), 1950 - 1951
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 28 - Assuntos de Carácter Geral
Datas: 1947 - 1958
Dimensões: 23 processos (cxs. 2129 – 221).
Assunto:
Cx. 219:
1 - Carta corográfica de Portugal e mapa do Centro de Instrução Divisionário de Santa
Margarida, S. d.
2 - Destacamentos dos Fortes do Alto do Duque, de Almada, Sacavém, Beirolas, Barreiro e
Regimento de Engenharia 2, 1947
3 - 3ª Região Militar, 1947
4 - Visita do Comandante da 4ª Região Militar ao Governador Militar de Badajoz, 1947
5 - Comando Geral da Aeronáutica e missão de estudo da Bataria da Artilharia 4 aos EUA, 1947
6 - Outros ministérios e Presidência do Conselho, publicações na imprensa estrangeira e
nacional, 1947
7 - Movimentos revolucionários: boletins e relatórios da GNR, 1947
8 - Adido Militar Comercial Britânico em Lisboa, válvulas para aparelhos TSF de origem alemã,
1947
9 - Estudo sobre organização, localização, efectivos e segurança dos depósitos e
estabelecimentos fabris, 1947 - 1951
Cx. 219:
10 - Relatório da Comissão que apreciou relatório do ex-governador de Timor, capitão Manuel
Ferreira Carvalho, 1948
11 - Relatório do capitão Silva Bastos sobre órgãos de transmissão das viaturas auto, 1951
12 - Verbas para cursos no estrangeiro, juntas de recrutamento; missão a França pelo
Ministério das Obras Públicas; hangar desmontável para a base de Monte Real, exercício de
fogos reais na Escola Prática de Infantaria, visita do comandante da Escola do Exército a West
Point, submarino visto em Ponta Delgada, discos voadores, aterragem forçada de dois aviões
que se dirigiam à Guiné, facilidades ao Ministério da Marinha nos Açores, instruções para o
Comando Militar da Terceira com o Ministro do Interior, 1952
13 - Informação acerca dos incidentes em Macau, visita do adido naval do EUA a Timor,
incidentes na Índia, venda de pólvora, plano de aplicação da verba do rearmamento, 1952
14 - Relatos das comemorações realizadas na Ciudad Rodrigo e no Palácio da Cova da Moura
entre o Ministro da Defesa, autoridades espanholas e Altos Comandos do SHAPE, 1952
15 - Informações sobre estagiários no curso de Altos Comandos, sistema classificador
americano de arquivos, vinda de técnicos de carros de combate M-47 americanos, cedência de
parques nos Açores para armazenamento de material auto, normas fundamentais para
trabalhos escritos dos Estados Maiores e serviços similares, 1953
Cx. 220:
16 - Comissão das Forças Armadas e da Direcção Geral dos Combustíveis para estudar a
normalização de produtos de petróleo, adesão do Ceilão ao protocolo de proibição de emprego
de gases em caso de guerra, inspecção técnica de munições, autorizações para aviões militares
indonésios aterrarem em Dili e para aterragens de aviões em Moçambique, guerra atómica,
bacteriológica e química e filmes militares dos Serviços Cartográficos do Exército, 1954
17 - Carabina de caça grossa Husqvarna, defesa da Índia, revolta dos Açores e Madeira em
1931, inauguração do novo quartel do Regimento de Infantaria 1 na Amadora, uniformização da
classificação de segurança de documentos nas Forças Armadas Portuguesas, projecto de
directiva sobre as relações entre o Secretariado Geral de Defesa Nacional e os departamentos
das Forças Armadas, instruções gerais para a instalação e serviço de paióis, 1955
18 - “Instruções provisórias sobre arbitragem” pela 1ª Repartição do Estado Maior do Exército,
1955
19 - Transferência da Escola Prática de Cavalaria para Santarém, instruções para o trabalho do
Arquivo “S”, deflagração de granadas no Tramagal, acordo entre países do Commonwealth e a
Alemanha, Secretariado do Monumento do Cristo Rei e “Planta da Zona abrangida pelo Terreiro
do Monumento”, 1956
20 - Pedido de inquérito sobre o que se passa no interior da PIDE, material de artilharia para o
Regimento de Artilharia 6, acidentes com capsulas de espoletas que utilizam azoteto de
chumbo, projectos na escolha de designações e divisas de honra das unidades de Cavalaria,
cães de guerra para o Exército, telecomunicações com Cabo Verde, Guiné Angola e
Moçambique, 1957
21 - Exposição apresentada pelo ten.-cor. Mota Carmo, 1957
Cx. 221:
22 – Fotografias da 2ª Guerra Mundial, 1957
68
23 - Apetrechamento de unidades de paraquedistas, armamento desaparecido, acordo com a
Polícia Militar Portuguesa, acontecimentos em São Tomé em 1953, mobilização de transportes
colectivos para Lisboa, entrada em Portugal de camião alemão com material pirotécnico para as
manobras de 1958 e desvio de munições, 1958
Gestão Documental: Eliminação de processos sobre material de intendência e notas recuperadas nos
copiadores.
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 29 - Mobilização de mão-de-obra e acção social
Datas: 1947 - 1951
Dimensões: 4 processos (cx. 221).
Assunto:
Cx. 221:
1 - Mobilização de mão de obra e acção social, 1947
2 - Mobilização de mão de obra e acção social, 1948
3 - Mobilização de mão de obra e acção social nos “Estabelecimentos Fabris do Ministério da
Guerra”, 1949
4 - Mobilização de mão de obra e acção social, 1950 - 1951
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 30 - Informações
Datas: 1946 – 1958
Dimensões: 11 processos (cxs. 221 – 222)
Assunto: Informações confidenciais.
Cx. 221
1 – Informações, propostas e pareceres, 1946 - 1947
2 – Informações sobre armamento para a Liga Muçulmana e levantamento de cartas
topográficas do território continental por ingleses, 1947
3 – Informações sobre americanos em Espanha, plano de defesa da Suécia face à ameaça da
invasão russa, 1948
4 - Informações sobre as eleições de 1949, propaganda eleitoral para os Açores, extracto do
relatório do adido militar em Madrid e envio de informação ao Ministério do Interior, 1949
5 - Informações sobre os casos de Santarém, Praia do Ribatejo e Constância, páraquedistas de
leste lançados em França, PIDE, relatórios de Madrid (fotos), caso Lousa (António José Lousa),
nota russa aos partidos comunistas da Europa Ocidental, 1950
6 - Informações sobre movimentação de navios e aviões estrangeiros na costa algarvia, 1951
7 - Informações e memorandos, 1953
Cx. 222:
8 - Informações e memorandos, 1954
9 - Informações e memorandos, 1956
10 - Informações e memorandos, 1957
11 - Informações e memorandos, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 31 - Ligação com organizações policiais e legião
Datas: 1947 - 1958
Dimensões: 34 processos (cxs. 223 – 231)
Assunto:
Cx. 223:
1 - Informações da PIDE sobre oficiais, 1947
2 - Informações da PIDE sobre sargentos, 1947
Cx. 224:
3 - Informações da PIDE sobre sargentos, 1947
4 - Insubordinação na Base Aérea 4: informações, despachos, relatórios, auto de corpo de
delito indirecto, 1948
Cx. 225:
5 - Informações da PIDE sobre oficiais, 1948
6 - Informações da PIDE sobre sargentos, 1948
Cx. 226:
7 - Informações da PIDE, movimentos revolucionários, campanha eleitoral de 1945 e relações
de pessoal da Legião Portuguesa, 1948
8 - Relação dos diversos serviços e armas excepto Aeronáutica, 1948
9 - Informações da PIDE sobre oficiais, 1949
Cx. 227:
10 - Informações da PIDE sobre oficiais, 1949
11 - Informações da PIDE sobre sargentos, 1949
12 - Informações da PIDE sobre arguidos, colocações de pessoal e despachos, 1949
Cx. 228:
69
13 - Informações da PIDE sobre praças, movimentos revolucionários (caso do cofre 10 de
Abril), Legião Portuguesa e actividades radiotelegráficas em 1949, médicos civis que prestam
serviços clínicos na Assistência Tuberculosos do Exército, 1950
14 - Informações da PIDE com relação dos mancebos para frequência dos cursos de oficiais e
sargentos milicianos (COM e CSM), com vigilância política, 1950
15 - Informações da PIDE, 1950
16 - Informações da PIDE sobre oficiais e sargentos reformados, 1950
Cx. 229:
17- Relações de cadetes para Curso de Oficiais Milicianos e colocações, 1950
18 - Informações da Mocidade Portuguesa sobre o Curso de Oficiais Milicianos, 1950 - 1951
19 - Informações da PIDE sobre sargentos e praças e relação de cabos que terminaram o Curso
de Sargentos Milicianos, 1950
20 - Informações da PIDE sobre sargentos e relação de candidatos ao Curso de Sargentos
Milicianos, 1950
21 – Informações da PIDE sobre o Curso de Sargentos Milicianos de Infantaria e relação de
instruendos incorporados no Centro de Instrução de Sargentos Milicianos de Infantaria, 1950
22 - Informações da PIDE sobre sargentos e praças, 1950
Cx. 230:
23 - Processos dos cadetes dos cursos de oficiais e sargentos milicianos (COM e CSM) e
informações da PIDE e Mocidade Portuguesa, 1950 - 1951
24 - Informações da PIDE sobre oficiais, 1951
25 - Informações da PIDE sobre sargentos, 1951
Cx. 231:
26 - Informações da PIDE sobre praças, 1951 - 1952
27 - Informações da PIDE sobre civis, 1951
28 - Informações PIDE sobre praças, médicos para a Assistência a Tuberculosos do Exército,
1951
29 - Partes de alterações do material de guerra e carga especial, defesa civil, pedidos de
cedência à Legião Portuguesa de armamento, material de sapadores e explosivos, material de
transmissões e material automóvel, 1952
30 - Incorporação de praças na 1ª Companhia Disciplinar de Penamacor e autorização para
viagem a Paris do Dr. José Bettencourt, 1953
31 - Incorporação de praças na 1ª Companhia Disciplinar de Penamacor, 1954
32 - Incorporação de praças na 1ª Companhia Disciplinar de Penamacor, 1955
33 - Incorporação de praças na 1ª Companhia Disciplinar de Penamacor, 1956
34 – Incorporação de praças na 1ª Companhia Disciplinar de Penamacor, 1957 - 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 32 - Defesa Anti-Aérea
Datas: 1950 - 1958
Dimensões: 13 processos (cx. 232).
Assunto:
Cx. 232
1 - Restabelecimento do dispositivo da Defesa Antiaérea de Lisboa (DAAL), 1950
2 - Implantação do dispositivo de defesa antiaérea e aeroportos das Lages e Santa Maria
(contém plantas, croquis e fotografias), 1950
3 - Desenvolvimento e expansão das Forças Aéreas Portuguesas, organigramas, quadros de
pessoal das bases, 1951
4 - “Cômputo do material antiaéreo necessário para a defesa de diferentes áreas e pontos
sensíveis do território nacional”, 1951
5 - Defesa dos Açores (aeroportos das Lages e Santa Maria), Defesa Civil Territorial e Defesa
Territorial Contra Aeronaves, 1951
6 - Defesa territorial com Artilharia antiaérea, material telefónico e rádio, Regimento Artilharia
Antiaérea Fixa, transporte de material de Artilharia antiaérea para o Porto, 1952
7 - Memorando da “Comissão para estudo da defesa antiaérea do território Continental e
Insular” e defesa antiaérea de Lisboa e Porto, 1952
8 – Diversos: instrução de pessoal de Artilharia antiaérea, 1953
9 – Defesa antiaérea de Lisboa, situação do material da RAAF, Regimento de Artilharia Antiaérea
Fixa (contém mapas), salas de operações do GACA 1 e GACA 2 (Grupos de Artilharia Contra
Aeronaves), alvos móveis para instrução da defesa antiaérea da Madeira, 1954
10 - Rede de Comando (telefónico) da defesa antiaérea do Porto e “Planeamento da defesa
aérea do Continente e Ilhas”, 1955
11 - Defesa antiaérea territorial, “Estudo das organizações defensivas constituídas por Artilharia
antiaérea “com mapas sobre defesa conjugada: Lisboa - Setúbal, Porto – Leixões e Alverca Lisboa; defesa de Coimbra, Entroncamento e Santa Maria, 1955
12 - Relatório da “Missão encarregada de proceder, em Inglaterra, ao estudo do emprego do
material antiaéreo 9,4 cm no tiro contra objectivos terrestres ou navais”, 1956
13 – Transmissões: montagem e despesas com novas linhas, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
70
SR. 33 - Defesa Costeira (plano Barron)
Datas: 1944 - 1958
Dimensões: 35 processos (cxs. 233 – 237).
Custódia: Esta série é composta por diversos processos herdados da Secção de Confidenciais, na sua
maioria relacionados com o Plano Barron e que se situam entre 1944 e 1947.
Assunto:
Cx. 233:
1 - Defesa Marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Memorandum. Nomenclatura do material de
artilharia inglês”, relatório da “Direcção de Arma de Engenharia, Plano B”, 1944 - 1945
2 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: relatório da Delegação Portuguesa a
Inglaterra” (contém planos, fotografias e recortes de imprensa), 1945
3 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Memorandum – Miniaturas de tiro
nas Batarias de contra bombardeamento”, 1946
4 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Memorandum – Relatório provisório
sobre as batarias de 15 cm/s CTR, para instalar o aparelho automático de pontaria” (contém
planos a cores), 1946
5 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Transmissões - Guia para as redes
de operações e administrativa do GAC e GAC,s”, Memorandum – Telemetria empregada nas
antigas Batarias”, “Relatório 11, rede geral de Telemetria e Observação Sul”, “Relatório 10, rede
geral de Telemetria e Observação Norte”, “Relatório 8, Projectores de descoberta” (contém
planos a cores e p/b), 1945 - 1949
6 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Relatório 9 – Postos de Comando”,
“Memorandum sobre a Organização do Comando da DML” (contém planos a p/b e a cores), 1946
7 - Defesa costeira: álbum fotográfico sobre a “Construção da Bataria do Pico da Cruz –
Funchal”, s.d. [ca. 1946]
8 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Relatório 17 da Bataria da Lage”,
“Transmissões da Bataria da Lage” (contém planos a p/b), 1946 - 1948
9 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Memorandum – Carga reduzida de
6”, “Transmissões – Bataria da Parede”, “Relação de “Stores” que se propões sejam adquiridos
em Inglaterra destinados às Batarias de 6 do Outão e Parede”, “Relatório 1 - Bataria da Parede,
1946 - 1948
10 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Memorandum – Modernização das
Batarias de 15 cm/s CTR – Bataria da Raposeira” e “Relatório 19 – Bataria da Raposeira”, 1946 1948
11 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Memorandum – Modernização das
Batarias de 15 cm/s CTR – Bataria de Gomes Freire”, “Relatório 18 da Bataria de Gomes Freire”,
1946 - 1948
Cx. 234:
12 - Defesa costeira: “Direcção da Arma de Engenharia – Plano B – Ante projecto de adaptação
da Bataria da Parede ao material inglês de 6” (45º)” (contém planos a p/b e a cores), 1945
13 - Defesa costeira: “Direcção da Arma de Engenharia – Plano B – Missão a Inglaterra –
Relatório” (contém mapas a cores), 1945
14 - Defesa costeira: “Direcção da Arma de Engenharia – Plano B – Relatório – Grau de
protecção das Batarias”, 1945
15 - Defesa costeira: “Arma de Engenharia – Plano B – Projecto de adaptação da Bataria da
Lage” (contém planos a p/b), 1945
Cx. 235:
16 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Transmissões – Bataria de
Alcabideche”, Relatório 15 – Bataria de Alcabideche, “Direcção da Arma de Engenharia – Plano B
– Projecto da estrada de acesso à Bataria de Alcabideche”, (contém planos a p/b), 1946 - 1948
17 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Relatório 16 – Bataria da Raposa”,
“Relatório 2 – Esquema dos acessos à Bataria da Raposa”, Relatório 2 - Esquema dos acessos à
Bataria de Alcabideche”, “Direcção da Arma de Engenharia – Plano B – Projecto de acesso à
Bataria da Raposa” (contém planos a p/b e a cores), 1946 – 1948
Cx. 235:
18 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Defesa do Porto de Lisboa –
(aproveitamento de Batarias existentes)”com transcrição de despacho ministerial, 1946 - 1948
19 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Memorandum – Modernização das
Batarias de 15 cm/s CTR – Bataria de Albarquel”, “Relatório 20 – Bataria de Albarquel” (contém
planta a cores), 1946 - 1949
20 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Direcção da Arma de Engenharia –
Plano B – Projecto de adaptação da Bataria da Parede ao material inglês de 6” (45º) (contém
plantas osalide e fotografias a cores), 1946
21 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Arma de Engenharia – Plano de
Defesa Costeira de Lisboa – Projecto da posição da Figueirinha”, 1946
Cx. 236:
22 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Direcção da Arma de Engenharia,
execução Plano B – relatório 2”, “Transmissão - Bataria do Outão Velho”, “Bataria do Outão
velho – estudo se uma variante para um troço de acesso”, “Relatório 5A anteprojecto do acesso
(Outão)”, “Relatório 5 Bataria do Outão Velho”, “Memorandum – Sanatório do Outão”,
“Memorandum – espaços mortos no Outão” (contém planos), 1946 – 1948
23 - Defesa costeira – Plano B: “Bataria do Outão – Plano de Acesso”, 1946
71
24 - Defesa costeira – Missão Plano B: “Memorandum – Defesa contra vedetas do Sado”,
“Memorandum – Organização do Comando da Defesa contra vedetas do Sado”, “Relatório 14
Zona iluminada do Sado”, Relatório 13 – Divisão do Sanatório”, “Relatório 12 – Divisão do
Corralinho”, “Memorandum – Defesa contra vedetas do Sado”, (contém planos em ozalide),
1946 - 1948
25 - Defesa costeira e marítima de Lisboa – Missão Plano B: “Memorandum – reinstalação da
Defesa contra vedetas da margem norte do Tejo devido à construção da doca de Pedrouços”,
“Memorandum – Nova instalação da Defesa contra vedetas da margem norte do Tejo”,
“Relatório da Arma de Engenharia – Comissão executiva das obras militares extraordinárias”,
“Memorandum – Projecto de construção do Porto de Pesca da Doca de Pedrouços”, “Relatório 7 –
Bataria do Lazareto”, “Memorandum – Organização do sistema do Comando das defesas do
BOOM do Tejo”, “Relatório 6 – Área iluminada do Tejo”, “Relatório 4 – Bataria do Bom Sucesso”,
“Memorandum – Área iluminada do Tejo” (contém cópias de planos em ozalide e heliográficas),
1946 - 1948
26 - Defesa costeira de Lisboa: “Dossier de Sua Excelência o Ministro”, 1949
27 - Defesa costeira: “Comissão de estudos da defesa Costeira de Lisboa, 1950
28 - Defesa costeira: Plano da defesa costeira de Lisboa, transmissões, redes das batarias,
pessoal montador de T.P.F, colocações de pessoal, “Relatório – Defesa contra vedetas do Tejo”,
“Reunião do chefe do Gabinete do Ministério das Obras Públicas com o vice-presidente da
CEOME, acerca da zona iluminada do Tejo – Divisão Norte”, 1951
Cx. 237:
29 - Defesa costeira: “Projecto das Defesas Portuárias Metropolitanas”, “Construção de uma
moradia na Bataria da Raposeira”, “Estudo da Defesa Costeira do arquipélago dos Açores”,
“Porto Marítimo da Praia da Vitória”, “Peças dos contratorpedeiros para defesa de costa”,
“Defesa dos Portos de Viana do Castelo, Ponta Delgada, Vila do Porto, Praia da Vitória e Horta”,
(contém cópias heliográficas), 1952
Cx. 237:
30 - Defesa costeira: Entrega ao Secretariado Geral da Defesa Nacional do Forte do Areeiro e do
antigo Forte de Santo Amaro e terrenos anexos, 1953
31 - Defesa costeira: “Defesa Portuária do Continente”, “Batarias de 15 cm C.T.R. (Krupp) e a
de Monserrate – Memorandum da comissão de estudo da defesa costeira de Lisboa”, “Defesa dos
Portos do Continente e Arquipélagos da madeira e Açores”, “Defesas portuárias dos portos de
Leixões e Douro”, 1954
32 - Defesa costeira: “Características da Artilharia de Costa”, “Instrução e treino de Artilharia”,
(contém fotografias), 1955
33 - Defesa costeira: “Emprego do material antiaéreo 9,4 cm no tiro contra objectivos terrestres
e navais”, despesas Adido Militar em Londres, “Zona iluminada do Tejo – Construção ao abrigo
do Projecto 1”, 1955
34 - Defesa costeira: “Inspecção de Artilharia de Costa – Problemas respeitantes a Cabo Verde”,
1958
35 - Defesa costeira: “Bataria da Raposa – pintura de guindaste de 20 Ton.”, “Lista dos Portos
que correspondem às salvas do navio de Guerra”, “Rede de Radar de Vigilância Costeira do
Continente”, 1958
Organização: Ordenação por nº original de processo e cronológica.
SR. 34 - Pacto do Atlântico Norte (PAN)
Datas: 1950 - 1959
Dimensões: 179 processos (cxs. 237 – 268).
Assunto:
SSR. 1 – Acordos, 1951 - 1953
Cx. 237
1 - “Contribuição para as despesas administrativas do MDAP (Programa de Assistência e Defesa
Mutua) no ano fiscal de 1951”, “Deslocação a Paris do Adido em Londres para entregar material
de cifra PAN”, informações do pessoal que se desloque ao estrangeiro (cursos e licenças),
“Cômputo das despesas a efectuar com os cursos no estrangeiro no ano fiscal 1951/1952”,
“Oficiais pedidos pelo Secretariado Geral de Defesa Nacional”, “MAAG Artigos de imprensa”,
“Acordo entre Portugal e EUA. Facilidades nos Açores”, “Pagamento de impostos pela firma e
pessoal empregado na Bataria de Artilharia 4”, despesas com funerais de militares falecidos nos
EUA nos períodos previstos de treino pelo MDAP, 1951
2 - “Listas de Material para o ano de 1953 – Mutual Defenses Program Material”, 1951
3 - Programa da Força Aérea, “Programa de material de instrução”, “Cursos no estrangeiro em
1951”, “Manobras aéreas na Alemanha”, 1951
Cx. 238:
4 - Programa da Força Aérea, “Programa de material e instrução para os anos fiscais de 1951 e
de 1952”, cursos no estrangeiro por conta dos anos fiscais de 1951 e 1952, aeródromos, cartas
de navegação, desenvolvimento e expansão da Força Aérea, 1951 –1952
5 - “Acordo Técnico Luso Belga” (contém fotografia), “Forma de abastecimento de gasolina na
Aeronáutica Militar”, “Acordo de defesa entre Portugal e EUA.”, “Aeródromos, infra-estruturas”,
“Fotografias aéreas dos Açores por aviões dos EUA”, “Expropriações para fins militares”,
“Acordo político e técnico entre Portugal e Bélgica para defesa da Foz e baixo curso do rio Zaire
(Congo)”, 1952 - 1957
72
6 - “Acordo de auxílio mutuo para defesa (MDAP)”, “Acordo Luso Americano sobre isenções
fiscais Off Shore em Portugal”, “Parque de viaturas”, 1949 - 1953
SSR. 2 – Naor, 1950 - 1951
Cx. 238:
7 - “Reunião da subcomissão de meteorologia do NAOR – Grupo regional de planeamento do
Atlântico Norte”, “Aviões de reconhecimentos meteorológicos”, “Estimativa do programa de
infra-estruturas NATO”, 1950 - 1951
SSR. 3 - Sub-registo, 1950 - 1958
Cx. 238:
8 - “Organização do sub-registo no Ministério do Exército e Cosmic”, nomeações de pessoal
incluindo a do cor. Mouzinho de Albuquerque para o registo “Cosmic” junto da Embaixada de
Portugal em Paris e do capitão Silvério Marques no cargo de Director dos Serviços de cifra da
defesa Nacional, 1950 - 1952
9 - Sub-registo do Ministério do Exército, “Publicações “JANAP’S” pelo Ministério da Marinha”,
nomeação do chefe do sub-registo do Comando Militar da Madeira, 1951 - 1953
10 - Sub-registo do Ministério do Exército, Pessoal do sub-registo e centro de cifra do Comando
Militar da Madeira, registo central de documentos da NATO do Ministério dos Negócios
Estrangeiros, 1953 - 1958
11 - “Novo Regulamento de segurança NATO – funções do sub-registo do Ministério”, 1955 1958
SSR. 4 - Arma aérea, 1952 - 1953
Cx. 239:
12 - Cursos no estrangeiro e visita de estudo à Alemanha e Holanda, 1952
13 - Instrução de Inglês, 1952 - 1955
14 - “Compra de aviões a jacto” e treino de pilotos nos EUA, construção do aeródromo de
Évora, “Pilotos aviadores milicianos”, “Instrução de pessoal navegante das força aéreas para o
plano de defesa a prazo médio”, “Visita aos órgãos de controlo e alarme das Forças Aéreas
Americanas”, “Treino de oficiais nos EUA como “Technical Observer”, “Instrução de mecânicos e
de especialistas de Electrónica”, “Pedido de existência de material antiaéreo no Continente e
Ilhas Adjacentes pelos EUA”, 1951 - 1952
15 – Obras de ampliação no aeródromo de Monte Real” (contém cópias heliográficas), “Convite
a oficiais e sargentos milicianos para o serviço de navegadores e operadores de radar de
avião”, “Relatório da missão a França e Alemanha Ocidental do Curso de Altos Comandos de
Aeronáutica”, “Fixação normas julgadas necessárias para a instrução e treino de cooperação
aero-terrestres”, “Cedência temporária de dois auto tanques para os trabalhos da serra de
Montejunto”, 1953
SSR. 5 - Cursos no estrangeiro, 1951 - 1958
16 – “Relações de oficiais em cursos e missões no estrangeiro”, 1951 - 1952
17 - Programa de Instrução no Exército – cursos diversos, 1951 - 1952
18 - Missões no estrangeiro ligadas a rearmamento, 1951 - 1952
19 - “Mobilização de um Regimento de Infantaria Português” no âmbito da NATO, 1952
Cx. 240:
20 - “Cursos no estrangeiros”, “Vencimentos de pessoal fazendo parte das Forças
Internacionais”, “Uniformização do sistema de projecção das cartas a utilizar nos Países da
Nato”, “Escola de Electrónicos”, visitas de estudo de oficiais portugueses ao estrangeiro
nomeadamente aos EUA”, 1952 - 1953
21 - Relatório “Resultante de uma missão a Inglaterra e Alemanha para frequentar o “INATO
Instructor Course” da School of land air warfare em Old Sarum, Salisbury, Inglaterra”, 1952
22 - Cursos em França, Alemanha, Inglaterra, Bélgica e “Defesa atómica organizada sob o
patrocínio do SHAPE”, vol. I, 1952 - 1956
23 - Cursos nos EUA, vol. II, 1952 - 1953
Cx. 241:
24 - “Relação dos oficias, sargentos e civis que frequentaram cursos no estrangeiro: EUA e
Inglaterra, 1953 - 1954
25 - Cursos na Alemanha, França, Espanha, Bélgica, 1953 - 1954
26 - Cursos na Alemanha, Itália, França e Bélgica, 1954
27 - Cursos na Grã Bretanha, Gibraltar, Paris, Suíça, Alemanha e EUA, 1954
Cx. 242:
28 - Cursos na Alemanha, Brasil, Espanha, EUA, França, 1955 - 1956
29 - Cursos na Suécia, Itália, Paris, Brasil e Alemanha, 1955
30 - Cursos na Alemanha, Bélgica, Inglaterra, EUA, 1956 - 1957
31 - Cursos na Alemanha, Itália, EUA, Inglaterra, França, “Relatório da conferência Geográfica
Interaliados”, 1956 - 1957
32 - “Estágios em organismos de instrução e outros, nos EUA”, 1956 - 1957
33 - Cursos na Alemanha, Inglaterra, França, EUA, Espanha, 1956 - 1957
Cx. 243:
73
34 - Cursos e missões na Alemanha, EUA, Inglaterra, Suíça, França, reunião “Família das armas
de pequeno calibre”, “Conferência médica do SHAPE a realizar em Paris nos dia 24-26 Abril”,
1957
35 - Cursos na EUA, França, Alemanha, Inglaterra, “Reunião em Paris sobre material radar e
sistema electrónico de conduta de tiro”, “Relatório da missão enviada a França para assistir a
uma demonstração de fogos reais, sobre alvo marítimo com radares de fabrico francês”, 1957 1958
36 - Cursos na Alemanha, Bélgica, EUA, Inglaterra, 1958
37 - Reunião da defesa civil da NATO, cursos nos EUA, França Suíça, Alemanha, Inglaterra,
“Demonstração de material automóvel em França” e “Visita a centros de instrução ROTC do
EUA”, 1958
SSR. 6 - Plano Suplementar de Defesa, 1952 - 1958
Cx. 244:
38 - “Comissão executiva de obras militares extraordinárias (Arma de Engenharia): Plano de
emprego da verba de 18.000 contos e da verba extraordinária de 6.000 contos atribuídas para
o ano de 1952”
39 - “Comissão executiva de obras militares extraordinárias”, “Salas de tiro e observação –
Escola Prática de Artilharia, Venda Novas”, 1952
40 - “Comissão executiva de obras militares extraordinárias” (Arma de Engenharia), “Sala de
tiro observação – Regimento de Artilharia Ligeira 3 de Lisboa” (contém cópias heliográficas),
1952
41 - “Plano aprovado – Orçamento suplementar de defesa para o triénio 1952 – 1954 e ano de
1954”, 1953
42 - “Plano suplementar de despesas para o ano de 1955” e “Orçamento suplementar para o
triénio 1955 – 1957”, 1955
43 - Balancetes referentes ao ano económico de 1955 e “Orçamento suplementar de defesa ano 1954”, 1955 - 1956
44 - Plano suplementar para o ano de 1956, 1956
45 - “Orçamento suplementar defesa – triénio 1955 – 1957” (contém gravuras e desenho de
mobiliário), 1955 - 1956
46 - “Propostas para aquisição e manufactura de diverso material necessário para o
apetrechamento do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida” e “Orçamento suplementar
de 1956”, 1955 - 1956
47 - “Plano suplementar defesa de 1955”, 1956 - 1957
48 - “Orçamento suplementar defesa para o ano 1957”, 1957
49 - “Orçamento suplementar defesa para o ano 1958”, 1958
50 - “Orçamento suplementar defesa para o ano 1959”, 1958 - 1959
51 - “Plano aprovado“ e plano suplementar, administração e relação de verbas, orçamento
suplementar de 1952, orçamento para 1953, relação de obras a efectuar e aquisições, 1952 1953
52 - “Conselho Superior Militar“, balancetes conta-corrente e outro expediente com a 5ª
Repartição da Contabilidade Pública”, “Autorização de aplicação de verba”. 1952 - 1954
Cx. 245:
53 - Reparação do material de 10,5: relatório da missão encarregada de estudar a
transformação dos Obus de 10,5/28m/41 e m/43 com vista à utilização das munições
americanas, transformação de Obuses 10,5: relatórios nº1 e nº 2, 1952 – 1954
54 – Plano de equipamento fabril, organização em tempo de paz do Depósito Geral de Material
de Engenharia, 1953
55 - Reserva de fardamentos, equipamentos individuais e material de acampamento, 1952 –
1954
56 - Fabrico de morteiros, dispositivos “Energa” com auto de recepção de granadas anti-carro
para espingarda “Energa”, contrato para o fornecimento de granadas anti-tanques (contém
desenhos), bazookas e munições para bazookas, fabrico de munições de morteiro, 1952 – 1959
57 - Granadas de mão e minas, outras munições incluindo a manufactura de cartuchos de 9
mm para pistola metralhadora, explosivos, capacidade da indústria portuguesa relativa à
produção de munições, 1952 - 1953
58 - Material de sapadores e de transmissões, 1952
59 - Reparação do material 10,5, experiências de munições fabricadas em Portugal em dois
obuzes de 10,5 – MAAG e aditamento ao contrato entre o Governo Português e o Governo
Francês, 1952 - 1955
Cx. 246:
60 - Transformação do material de 8,8 para calibre de 10,5, 1954 - 1958
61 - Transformação do material de 10,5: deslocação a França do delegado do Governo
Português para a recepção dos tubos dos obuses de 10,5, transporte de material MDAP
disponível em França, relatório da missão de serviço relacionada com os trabalhos da Comissão
de Estudo do Emprego das Munições Americanas de 10,5 mm, recepção dos tubos em fabrico
no “Atelier de Construction de Bourges”, proposta de extinção da Comissão de Estudo do
Emprego das Munições Americanas de 105 mm, 1954 – 1957
62 - Transformação do material de 10,5, aditamento ao contrato Avenant, 1954 - 1960
74
63 - Transformação do material de 10,5, aquisição de pneumáticos para obuses 10,5, extinção
da Comissão de Estudo do Emprego de Munições Americanas de 10,5 mm, projecto de louvores,
1957 - 1960
Cx. 247:
64 - Grandes reparações de material: aplicação da verba própria do Plano Suplementar de
Defesa, beneficiação de munições com relatório da Comissão para estudar o problema das
granadas carregadas com “Amatol” e informação sobre granadas carregadas com “Amatol” e
que não oferecem garantias de estabilidade, 1952 - 1953
65 - Obras da Comissão Administrativa das Novas Instalações para o Exército (CANIE) do
Ministério das Obras Públicas: Novo aquartelamento do Regimento de Infantaria 8 (Braga),
quartel do Regimento de Infantaria 7 (Leiria), quartel do Regimento de Infantaria 1, novos
quartéis para o Regimento de Infantaria 13 (Vila Real), Regimento de Infantaria 14 (Viseu),
Regimento de Infantaria 5 (Caldas Rainha), Batalhão de Engenhos, Batalhão de Metralhadoras
2, enfermaria para o quartel do Regimento de Infantaria 3 (Beja), transferencia do DRM 3 do
Paço Episcopal para o antigo quartel do Regimento de Infantaria 3 com relatório da Posse do
Comando, 1954 - 1956
66 - Campo de Instrução Militar de Santa Margarida: visitas do general Brow e filho, reparação
da Estrada Nacional, surto epidérmico de Dotienterite, febre tifoide, relatório da visita de
inspecção, visita do capitão Schwarze do SHAPE, estimativa das obras a realizar e instalação do
posto da GNR na área do Campo, 1952 – 1954
67 - Campo de Instrução Militar de Santa Margarida: carreira de tiro para carros de combate, e
aquisição de terrenos e expropriações em Santa Margarida, 1952 - 1956
68 - Campo de Instrução Militar de Santa Margarida: estação de Caminho de Ferro, manobras
de Outubro - visitas do Presidente da República, de oficiais portugueses e de oficiais
“observadores” do SHAPE e do ministro da Guerra do Governo Espanhol, verbas para as
manobras, fogos reais e cooperação da Aeronáutica nas manobras, exercícios de PC (Posto de
Comando) para quadros da 1ª Divisão do CEP e serviços de propaganda, 1953 – 1954
69 - Campo de Instrução Militar de Santa Margarida: revisão, reparação e conservação de
material existente e escola de recrutas de Infantaria, 1954
Cx. 248:
70 - Informação sobre custos da construção (transporte) de uma Divisão num Campo de
Instrução em Tancos ou Vendas Novas, estudos para a construção dum centro de instrução
divisionário com descrição do conjunto através de plantas de edificios (esc: 1: 10.000, 1: 5.000
e 1.100), fotografia com vista aérea, memória descritiva e livro “Revue du Génie Militaire”,
1951
71 - Campo de Instrução Divisionário de Santa Margarida: estação de Caminho de Ferro com
memória descritiva e peças desenhadas (esc. 1: 25.000, 1:500, 1: 100), planta das edificações
construídas e em construção à data das manobras de Divisão em Outubro de 1953, planta geral
das instalações com cópias ozalide dos alçados e cortes e do parque para carros de combate,
1953
72 - Campo de Instrução Divisionário de Santa Margarida: utilização dos aviões Piper Cub da
Artilharia nas manobras em curso, construção de arrecadação para material e outras
construções, arborização do campo, intendência, 1953 – 1956
73 - Campo de Instrução Divisionário de Santa Margarida: unidade de carros, aquisição de
dispositivos para a instrução de apontadores dos carros de Combate M-47, Grupo Divisionário
de Carros de Combate, sinal de clarim, carros anfíbios “Duck” existentes na Base Aérea 4,
manutenção de veículos motorizados, 1955 - 1957
Cx. 249 :
74 – Projecto das instalações de um batalhão a construir em Tancos: memória descritiva,
medições e orçamentos dos diversos edifícios tipo com peças desenhadas e esquema de
implantação dos edifícios, 1951
75 - Transportes (material de guerra recebido do estrangeiro), 1952 - 1954
76 - Dividas ao Governo Inglês, 1952 - 1953
77 - Missões e cursos no Estrangeiro, artigos de fardamento e de material de aquartelamento
para constituir uma Divisão de 20.000 Homens, 1952
78 - Depósitos e armazéns centrais, defesa costeira através das baterias do Outão, Raposa, São
Julião da Barra e Alcabideche e plano de emprego das verbas do Plano Suplementar de Defesa
para depósitos e armazéns, defesa costeira e redes telefónicas da DCA (obras a executar em
1953), 1952 - 1957
79 - Projectos elaborados sobre o plano, 1952 – 1953
80 - Salas de tiro e observação e melhoramentos de material antiaéreo (aquisição de
preditores e radares), 1952 - 1953
81 - Matérias-primas a importar para laboração das fábricas e transferência de serviços da
fábrica de Chelas para Moscavide, 1952 – 1954
82 – Reorganização e obras a cargo da Comissão Executiva das Obras Militares Extraordinárias,
planos e obras a cargo da Direcção da Arma de Engenharia, verbas para obras no Ministério do
Exército, 1952 - 1956
83 - Ondâmetros tipo americano, material de rádio tipo americano para as forças a mobilizar,
1952 - 1953
SSR. 7 - Fabrico de material de guerra, 1951 - 1958
Cx. 250:
75
84 - Relatório da missão a Inglaterra dos capitães Oliveira Pinto e Eduardo Santos sobre o
fabrico de material de guerra: munições e sobressalentes, armas, lista dos materiais
necessários à realização dos programas de rearmamento e criação de stocks, oferta de material
“Herbert Schinkel”, produção de explosivos da Fábrica Militar de Chelas, 1951
85 - Produção de munições, morteiros, bazookas, granadas CTR 97, granada explosiva 15/30
(Krupp) e produção de sobressalentes para fins militares na Europa, 1951 – 1952
86 - Representação Nacional na Reunião do Sub-Comité Técnico de Armas e Munições em Paris,
transformação de armamento ligeiro calibre 7,92 para 7,62mm, grupo de inspecção ao material
de guerra a fornecer e comité de produção de armamento, 1953 – 1954
87 - Comissão de Produção de Armamento, produção coordenada de sobressalentes para armas
e viaturas contrato “Off-Shore”, acordo de manutenção com o apoio Americano em
sobressalentes, contrato para munições fabricadas em Itália e entre o Governo Português e o
Francês para os sobressalentes da viatura GMC 21/2 Ton. E da peça AA 40mm, directrizes para
o fornecimento de peças sobressalentes, peças para a reparação de veículos de transporte e de
combate Tipo “II Guerra Mundial”, 1953 – 1958
88 - Sobressalentes para material de origem americana, 1956
SSR. 8 - Material de guerra estrangeiro, 1950 - 1958
Cx. 251:
89 - Material fornecido pelos Estados Unidos da América, material auto para instrução de
condução, material a fornecer em 1952, deficiência de sobressalentes de material americano,
estudo da avaliação das necessidades de sobressalentes para o material americano, oferta de
material antiaéro pelo Canadá e aparelhos de radar, aviões para observação de Artilharia,
explosivos e plano de desembarque de material F.47, 1950 - 1951
90 - Material antiaéreo do Canadá, material fornecido pelo Governo Canadiano, fornecimento de
tiros 3.7 AA pela Inglaterra, camiões dos Estados Unidos da América, material recebido ao
abrigo do MDAP (Mutual Defense Assistence Program), material antiaéreo 9,4 cms, programa de
fornecimento de material MAAG, oferta de equipamento sobressalente que o Reino Unido tem
na Aústria, oferta de carregadores para metralhadoras por uma firma americana e carros de
combate m/47, 1952 - 1953
91 - Material vindo do canadá, instalações construídas no Capo Miseno, projecteis de artilharia,
vinda de 1000 projecteis e 1500 cartuchos BL 9.2” (23,4 cms), faltas encontradas no material
de transmissões vindo no S/S Maria Fausta G, equipamento “Sturmgewehr” m/44 da Firma
Ermawerke B. Geipel, pólvoras e explosivos dos EUA e aviões para Artilharia, material de rádio
para mobilização, 1953 - 1954
92 - Material vindo do Canadá, bateria de 23,4 para o Pico da Cruz em S. Miguel nos Açores,
inspecção aos serviços de material de defesa de costa, inspecção de defesa costeira ou
inspecção de Artilharia, 1954 - 1956
Cx. 252:
93 - Inspecção técnica de munições vindas do Canadá, artilharia atómica de 28mm para as
forças NATO na Europa, estudo do fabrico de caixas de cartuchos em aço na Fábrica Nacional de
Munições de Armas Ligeiras, estudo comparativo do preço do cartucho com caixa de latão e
com caixa de aço, valor do Património do equipamento recebido ao abrigo do MDAP (Mutual
Defense Assistence Program), material do Havre (Equipamento Test Set – 26/TSM-FR) e
material vindo da Alemanha Ocidental, Grécia, Inglaterra e Estados Unidos América, 1952 –
1953
94 - Defesa Costeira de S. Miguel, Bateria de Artilharia de Costa de 23,4 cm, memorando de
reconhecimentos e relatório (com fotografias): Depósito de Material em S. Gonçalo, posição de
Erva – Moura, posição do Pico da Castanheira, interior do porto de Ponta Delgada, posição da
Cruz, posição dos Projectores, interior do Porto de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Capelas,
1954
95 - Material vindo dos Estados Unidos da América e do Canadá, faltas de material, destino a
dar aos canhões auto-rebocados canadianos, material de guerra vindo do Canadá, Alemanha,
França, Inglaterra, Noruega, Bélgica e Itália, granadas de morteiros Shell,TP,M50A2 W/f PD 60
mm a vir do Canadá, 1954 - 1956
96 - Faltas encontradas no material recebido do Canadá, vindo nos navios “Woodford”,
Kollfinn”, “Star of Assuan” “Capo Miseno”, “Carsten Witt”, 1954 - 1955
Cx. 253:
97 - Material vindo dos Estados Unidos da América, alteração ao programa de fornecimentos de
material pelos EUA ao abrigo do MDAP, pagamento a várias firmas de transportes de material
vindo do Canadá, material vindo da Bélgica, Inglaterra, Noruega, Dinamarca e Itália, 1955
98 - Recepção de material dos EUA, Canadá, França, Alemanha, Bélgica, Japão, Noruega e
Holanda, 1956
99 - Normas para recepção e embarque de material MADP oriundo da Europa, 1956
100 - Recepção material vindo dos EUA, Canadá, França, Alemanha, Inglaterra, Bélgica, Itália,
Noruega, Holanda e Japão, envio do mapa mensal do material vindo do estrangeiro, transportes
de material destinado ao Ministério do Exército, 1957
Cx. 254:
101 - Material Vindo dos EUA, Canadá, França, Alemanha, Inglaterra, Bélgica, Itália, Holanda,
Grécia, preferência da Navegação Nacional para o transporte de material a importar do
estrangeiro, normas para exportação de munições para os Estados Unidos, 1958
76
SSR. 9 – Visitas, 1951 - 1957
Cx. 254:
102 - Visita do general Eisenhower, passagem nas Lages do Secretário do Ar dos EUA Tomas
Finletter, visitas de oficiais do “Joint Chiefs of staff”, de um perito americano de construções de
campos, de técnicos americanos aos Açores, de um oficial da armada americana aos portos dos
Açores, de oficiais americanos a Viana de Castelo e Braga, à Base Aérea das Lages – Almirante
Richmond e às unidades da 1ª Região Militar pelo general Frank Camm, 1951
103 - Visita a Lisboa do Comandante Supremo Aliado do Atlântico Almirante MC. Cormick e do
marechal Montgomery, 1952
104 - Visita de oficiais portugueses a escolas militares nos EUA, do almirante MC. Cormick a
Lisboa, de representantes a demonstração de material de guerra na Grã-Bertanha, de Jornalistas
da Nato a Portugal, 1953
105 - Visita de um técnico de contabilidade da Nato, pedido de autorização para uma visita do
Senadores Americanos ao Campo de Stª Margarida, visitas do marechal Montgomery, credencial
a fornecer a oficiais estrangeiros que visitam a Administração Geral do Exército com o grau de
confidência Cosmic, 1953 – 1956
106 - Visita a Moçambique do Adido Naval Americano no Cairo e visitas de jornalistas da Nato ao
nosso País, do general Lawton Collins, do major-general Arthur G. Trudeau, do general
Gruenther e do general Piollet do Exercito Francês a Luanda, 1954 - 1955
107 - Visitas do general Carpenter, 1954 - 1957
108 - Visitas do almirante Wright, marechal do ar Booth, do Secretário Parlamentar da Defesa
Britânico e de Lord Ismay, Secretário Geral da Nato, visita do general Guthrie, do marechal
Papagos e dos finalistas dos Cursos de Engenheiros fabris espanhóis, 1954
Cx. 255:
109 - Visitas do capitão Liddell Hart, de George H. Roderick, subsecretário do Exército dos EUA
para os assuntos civis e militares e do general Liebel à Madeira, 1955
110 - Vista do general Schuyler, assistência ao exercício CPX-Six, em França do gen. Buceta
Martins, gen. Costa Lopes da Silva e cap. José Maria Vieira Abrunhosa, visitas de jornalistas
estrangeiros, do brigadeiro Renauld, acompanhado pelo major Doumier, ambos do Shape, do
Colégio de Defesa da Nato e do Grupo Permanente da Nato, do Curso de Comando do Estado
Maior (CCEM) a França e à Alemanha, do general Speidl, do secretário adjunto do Exército dos
EUA, do Gen. Renauld do Shape e visita a Angola do general E. Janssens, comandante em chefe
da Força Pública do Congo Belga, 1956
111 - Cursos a ministrar no Grupo de Condutores Auto, visitas a Portugal do general Nordistad,
do almirante Moore da MAAG, do marechal Templer, visitas dos finalistas do Curso Geral do
Estado Maior à Alemanha, do general José Esquível às instalações do Exército Americano na
Alemanha e aos EUA, dos Alunos da Escola Politécnica do Exército de Espanha, do general Lopes
da Silva à Grã-Bretanha, ao Centro de Estudos Técnicos de Material Especial em Madrid (contém
planta do “Provadero”), relatório da visita de estudo à carreira de tiro do CETME em Madrid,
1957
SSR. 10 – NATO, 1951 - 1958
Cx. 255:
113 – Correspondência entre a Repartição do Gabinete e o CEME sobre a NATO, 1951
114 - Reunião do Conselho do Pacto do Atlântico Norte, 1952
115 - Forças NATO e Non-NATO, encomendas de armamento para a defesa, artº 7 e 9 do
Estatuto das Forças Armadas, sobressalentes para material do equipamento americano, carta
de condução auto, cedência de ferramentas pelo Governo do Canadá, escalonamento das Forças
Aéreas e Terrestres do Continente e Ilhas, distintivo para viaturas auto portuguesas em serviço
no estrangeiro, organização da NATO, contratos com firmas ou sociedades em países NATO,
colaboração dos Serviços Postais em tempo de guerra, encomendas para fins de Defesa por
países da NATO, estudo de produção de munições em Inglaterra, informação sobre grupos
electrogéneos e de carga, 1951 – 1952
Cx. 256:
116 - Revisões anuais, responsabilidades militares de Portugal perante a NATO, Comissão de
Estudo de Portos e Praias, directivas para uma equipa de técnicos sobre a estandarização de
boletins e planos de fogos, 1953 - 1957
117 - Estatutos das Forças Armadas: informações solicitadas pela Delegação Belga, 1954
118 - Relatório de Lord Ismay sobre os cinco primeiros anos de actividade da NATO, 1955
119 - Criação do organismo para a segurança das telecomunicações portuguesas e seu
aperfeiçoamento, 1956
120 - Revisão anual, 1958
SSR. 11 - Efectivos e mobilização, 1951 - 1954
Cx. 256:
121 - Efectivos mobilizáveis na disponibilidade, defesa civil, estimativa de mancebos a
incorporar, efectivos civis das oficinas, informação relativa ao equipamento rádio, pedido do
adido indiano em Paris de informações sobre equipamento e aviões do nosso Exército, novas
divisões em campanha, correspondência com o Chefe do MAAG (Military Assistance Advisory
Group), fardamento, material de aquartelamento de campanha para unidades aéreas e
equipamento para pessoal de voo e instrução, em caso de aterragem em território inimigo,
equipamento para aviação, serviço de prisioneiros de guerra, aviões “Spitfire” e “Hurricane”,
77
depósitos e plataformas para armazenagem e tratamento de redes, programa suplementar de
Defesa, convocação de disponíveis, oferta de espingardas Lee – enfield 917 e fitas para
metralhadora m/917, 1951
122 - Exercício de Mobilização do Shape, necessidades de instrução e verba para instrução de
quadros provenientes de compromissos assumidos com a NATO, 1952
123 - Aumento de instrução das unidades Tipo A, deslocamento da Companhia de Atiradores do
Regimento de Infantaria 12 para exercícios de BI do Regimento de Infantaria 9 em Lamego,
1953
124 - Distribuição actual dos oficiais e sargentos do exército, 1954
SSR. 12 – Diversos, 1951 - 1959
Cx. 257:
125 - Missão de Cientistas do Army Map – Service dos EUA e levantamentos geodésicos, 1951
126 - Esforço da Defesa – Memorando de Portugal, 1951
127 - Defesa das colónias (defesa dos territórios a sul do Saará – reunião de Matadi), 1951
128 - Normas de preparação do supremo quartel-general aliado para as unidades do Exército –
Parecer do Grupo permanente, 1952
129 - Conferência entre o Ministro da Defesa Português, Standing Group, Shape e Saclant,
1952
130 - Importação de pombos-correios Belgas, regulamento dos Serviços do Exército, pedido de
relação de viaturas auto-ligeiras de terraplanagem, oficial de ligação com o depósito central das
forças americanas em Chateauroux em França, missão Saclant, Comissão de Comunicações e
Electrónicos, pedido de informações sobre material de camuflagem, estudo sobre o
reequipamento fabril, aquisição de baterias, manuseamento de documentos secretos, normas
para a autorização a estrangeiros que visitam os estabelecimentos que interessam à Defesa
Nacional em França, previsões de gases de combate, missão à Alemanha para estudos de
aeródromos, empréstimo de material ao Shape, 1952
131 - Assunto de venda de material à sociedade Hamann, 1952
132 - Preparação de pessoal para mobilização das Divisões Tipo A Americanas, formação de
pessoal de manutenção de carros M24 e M47, missão Shape em Portugal, 1953
133 - Intercambio “Au Pair”, 1953
134 - Instrução de inglês, 1953
Cx. 258:
135 - Missão Americana Shape em Portugal, 1953
136 - Situação da classe médico-militar, estudo de todos os sistemas de transmissões
existentes em Portugal, divulgação de conhecimento sobre preparação para efeitos de defesa
atómica, biológica e química, símbolos militares e abreviaturas adoptadas pelas forças da NATO,
1953
137 - Utilização da Base do Montijo por um destacamento do Cincaireastlan, participação do
Batalhão de Telegrafistas no exercício Mariner, exercício “Monte-Carlo” na Alemanha Ocidental,
experiência para verificação da intermutabilidade de determinadas armas e munições de fabrico
português e de outros países pelo Governo Francês, controle das emissões rádiotelegráficas em
tempo de guerra, conferência da Defesa Civil da Nato em Paris, 1953
138 - Informações sobre vencimentos pedidas pelo representante militar da Grécia junto do
Shape, envio de cartuchos de 7.7mm pedidos no memorando do representante italiano na
Agencia Militar de Estandardização, envio de cartuchos de 9mm para a Bélgica (experiência de
intermutabilidade), cedência gratuita de espoletas AA M-214 MKI pelo MAAG, reunião em Lisboa
do “Comité” europeu de Coordenação das Transmissões Militares, utilização para fins militares
da rede civil de telecomunicações, modernização de artilharia antiaérea através da compra de
material electrónico (radares e preditores) e reparações, 1953 - 1956
139 - Modernização do material de artilharia antiaérea, 1955 – 1960
Cx. 259:
140 - Assuntos considerados confidenciais, secretos, reservados e muito secretos e Cosmic,
revisão do sistema de segurança NATO, salvaguarda do segredo de matéria contida em
documentos classificados, 1954 - 1955
141 - Conferencia Interaliada dos Estados Maiores em Dakar, conferencia de Leopoldville para
defesa de África e necessidade da delegação portuguesa a abordar o assunto da carência de
transportes para reabastecimento das Forças de Defesa dos Pirineus, Continente, Ilhas e
Ultramar (contém transparentes da ilha de S. Vicente, croquis das obras acostáveis projectadas
na Baía de Ana Chaves em S. Tomé), descrição do Porto de S. Tomé e ficha de aeródromo,
1954 - 1955
142 - Conferencia de Dakar, zona estratégica da África Central, “Nomeação do General do
Corpo Aéreo do Exército Francês Pierre Bodet comandante Chefe”, manobras luso-belgas de
1956 – relatório do comandante militar gen. Pinto Monteiro, relatório do cap.-tem. Abel de
Oliveira Neves, relatório do major José Moreira Otero, relatório do cap. Pestana de
Vasconcellos, Forces Métropolitaines en Àfrique - Manoeuvres defense du Bas-Fleuve, 1955 1956
143 - Conferencias de Estados Maiores das potências com interesses em África: relatório da
conferencia de Dakar, fichas portuguesas de Angola, Comissão Interaliada de EEMM (Àfrica)
Lagos (Nigéria), relatório da Delegação Portuguesa, Comité Interallié D’ État Major em Dakar ,
reunion de contact entre Etats Majors em Leopoldville, 1954 - 1957
78
144 - Recondicionamento de preditores, modernização do material antiaéreo 9,4, formação de
pessoal técnico, aquisição de preditores em Inglaterra, 1956 - 1957
145 - Estudo da solução francesa da modernização do material antiaéreo de 40mm L 60 –
Relatório da missão que se deslocou a França, 1956 - 1958
146 - Instrução das Divisão Shape após as manobras de Santa Margarida, instrução da Divisão
Shape, fiscalização da instrução da Divisão, Comissão de estudo da estandardização das
características e métodos de ensaio de vários produtos petrolíferos, tratado de medidas de
protecção de informações secretas, 1953 - 1958
Cx. 260:
147 - Conferência médica a realizar no Shape, publicação ilustrada sobre a comunidade
atlântica a publicar pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, ligação com outros
organismos para efeitos de Defesa, normas para a classificação e codificação de material,
defesa conjunta da península, 1954 - 1957
148 - Conferência dos Estados Maiores das Potências Africanas em Dakar, 1954
149 - Conferência Interaliada dos Estados Maiores em Lagos na Nigéria, 1956 - 1959
150 - Fornecimento de viaturas para as entidades estrangeiras assistirem às manobras militares
de Santa Margarida, reuniões da Comissão NATO de Defesa Civil em Paris, palestras do grupo
de instrução da “School of Land/Air Warfare” sobre Cooperação Aeroterrestre, missão à Bélgica
para recepção dos componentes relativos às primeiras mil munições fabricadas pela Fábrica de
Braço de Prata, questionário sobre o número de cabos e soldados readmitidos, 1954 - 1956
151 - Autoridade Nacional de Segurança, visita do gen. Poydenot do Shape a Portugal, carta de
comando dos Açores, criação de uma cantina farmacêutica ao abrigo do plano de guerra,
símbolo de identificação dos oficiais com o curso de defesa Nato, estágio feito pelo major
Livingston do Exército Inglês nos RAC, EPA e RAAF, aquisição de material sanitário para o
exército Aliança Atlântica e folheto a História da OTAN, 1954 - 1958
152 - Defesa conjunta da Península, conversações dos Estados-Maiores Portugueses e
Espanhóis, 3º Reunião de Estados Maiores Peninsulares em Madrid, ida a Espanha da
subcomissão técnica do grupo “Armamento e Munições”, defesa conjunta da Península, 1954 –
1957
Cx. 261:
153 - Estágio internacional e nacional de treino físico militar, 1954 - 1956
154 - Reunião em Lisboa do grupo regional do SW da Europa do RTCP – controle das
Radiotransmissões e da Rádiodifusão na Europa em tempo de guerra, criação de uma
organização nacional para o controle naval da navegação mercante, quadro orgânico do
quartel-general da 3ª Região Militar (Divisão Shape e Região Militar), 1954 - 1956
155 - Falta de pessoal na secção de sobressalentes do Depósito Geral de Material Automóvel,
questionário sobre questões médicas ligadas à defesa civil, estudo do problema dos transportes
marítimos entre o continente e as províncias de África, com vista à manutenção das Forças
Armadas encarregues da defesa daqueles territórios em caso de guerra, actualização do
“Nouvel Almanach du corps Diplomatique – Exército”, informação sobre as Forças Armadas
Belgas, distribuição e controle da Marinha Mercante em tempo de guerra, apoio americano em
sobressalentes, formalidades alfandegárias com o material “Off-Shore” (MDAP), 1955
156 - Cedência dos fortes de S. Sebastião nos Açores (Angra do Heroísmo) e do Castelo da Foz
na Figueira da Foz para instalação do Gabinete de Controle Naval de Navegação, reunião em
Lisboa da ELLA (European Long Lines Agency), baterias secas para postos de rádio da divisão
NATO, exercícios “Gordon Blue”, demonstração de aparelhos radioeléctricos ingleses em Madrid,
defesa do Sul de África, questionário das autoridades americanas sobre necessidades e
possibilidades de Defesa, produtos destinados ao Exército em caso de guerra, matérias-primas
de origem estrangeira, Centro de Instrução NBQ na Amadora, conferências no âmbito Nato,
1955 - 1957
157 - Comando de Portugal Continental: instalações militares navais na margem direita do Tejo,
equivalência de postos, nomes e endereços oficiais de diversas entidades militares, conferências
NATO, questionário sobre “Despesas de Defesa”, visita de técnicos espanhóis a Portugal, estudo
sobre a eventual adopção da granada de mão espanhola, reunião sobre conduta do tiro
antiaéreo em Paris, comemoração do 5º Aniversário do Shape, 1956
Cx. 262:
158 - Reunião em Paris dos antigos alunos do Colégio da Defesa NATO, conferência médica do
Shape, missão a Inglaterra sobre projecteis teleguiados e missão a França sobre tubos
redutores para o tiro de morteiros, envio de artifícios e explosivos portugueses ao “Bureau
Militaire de standardisation” da NATO, manual de cirurgia de emergência proposta pela
Repartição de Logística do Shape, segurança de projectos de infra-estruturas, formalidades
para entrada nos EUA, possibilidades de manutenção do material MDAP, reparação de material
electrónico da Escola Militar de Electromecânica, exercício Node Eleven em St. Jean de Luz
(França), apresentação dum radar às Nações NATO, exercício Hostage Vert, em Paris, 1956 1957
159 - Exercícios do VII CE USA e “Lion Noir”, palestras a realizar nas Oficinas Gerais de
Fardamento e Calçado, 1956 - 1957
160 - Autorização para aviões canadianos utilizarem o aeródromo das Lajes, conferência sobre
o apoio logístico à 3ª Divisão, III Estágio Internacional de Treino Desportivo, reunião da
Comissão NATO de Defesa Civil em Paris, apresentação de candidatos para o cargo de
Comandante do Colégio de Defesa NATO, representação na “Comissão da Munição 7,62 mm”
em Paris, 1957
79
161 - Deslocação do Quartel General da 3ª Divisão para Tomar, reunião em Paris dos Antigos
Alunos do Colégio de Defesa NATO, circuito radiotelegráfico Lisboa – Brest, instruções relativas
a comunicados de incidentes militares, 17ª reunião da Comissão Militar NATO em Paris,
simpósio sobre psicologia militar, reunião em Londres da Comissão da Munição de 7,62 mm,
planos de emergência no domínio civil, comité de Planificação da Aviação Civil da NATO,
infraestruturas comuns NATO em território português, 1957
162 - Missão de oficiais à Alemanha, visita da Missão Militar Alemã a Portugal, relatório da
Missão à Alemanha Ocidental, demonstração de tiro perante uma Comissão técnica alemã,
programa para as visitas da Missão Alemã do Ministério da Defesa Federal, fornecimento de 20
milhões de cartuchos 7,62 mm ao Ministério de Defesa do Governo Federal da Republica da
Alemanha Ocidental, reunião de peritos de engenharia marítima dos Países NATO em Paris,
plano de controle para Portugal das irradiações electromagnéticas, exercício “Hostage Noir”,
reunião da Comissão NATO da Defesa Nacional, linhas telefónicas e telegráficas necessárias aos
3 Ramos das Forças Armadas, 1957
Cx. 263:
163 - Relatório da Missão Militar à Bélgica, estações radiotelegráficas do Comando Militar de
Angola para notificação à União Internacional de Telecomunicações, 1957
164 - Tabelas de ajudas de custo para missões no estrangeiro, 7ª conferencia médica do Shape,
em Paris, comissão para estudo das telecomunicações civis NATO, rendição dos oficiais do
Saclant, exercício Lion Bleu, conferências militares em Paris, comentários do comandante da 3ª
Região Militar ao memorando da missão Shape relativo à instrução da 3ª Divisão, Missão de
Oficiais do Exército à Argélia, intercâmbio “Au Pair”luso-britânico, 1958 - 1959
165 - Observadores da ONU para o Líbano (contém mapa do Líbano), sobressalentes para CC
M47, conferência geográfica do Shape (1958) e reunião do Grupo de Trabalho de Cartas,
produção coordenada de projecteis teleguiados, nomeação de Pessoal do Exército para
desempenhar funções na NATO, questionário sobre Organização da Disciplina nas Forças
Armadas Portuguesas, 1958 - 1959
SSR. 13 - Correspondência expedida do PAN
Cx. 264:
166 - Correspondência expedida ( nº 18/c a 2652/c ), 1951
167 - Correspondência expedida ( nº 2 a 1497/c), 1952
Cx. 265:
168 – Correspondência expedida (nº 1501 a 3014), 1952
169 - Correspondência expedida ( nº 3028/c a 3426/c ), 1952
170 - 1953 Correspondência expedida (nº 2/c 1860/c ), 1953
Cx. 266:
171 - Correspondência expedida (nº 1862 a 3185/c), 1953
172 - Correspondência expedida (nº 6 a 1996/c ), 1954
173 - Correspondência expedida (nº 2006 c a 2923/c), 1954
Cx. 267:
174 - Correspondência expedida (nº 2/c a 1668/c), 1955
175 - Correspondência expedida (nº 1692 a 3250/c), 1955
176 - Correspondência expedida (nº 1/c a 1548/c ), 1956
Cx. 268:
177 - Correspondência expedida (nº 1558/c a 2707/c), 1956
178 - Correspondência expedida (nº 2/c a 1077/c), 1957
179 - Correspondência expedida (nº 1080/c a 2385/c), 1957
Organização: Série composta por 13 subséries ordenadas por nº original de processo e cronológica:
SSR. 1 – Acordo, 1951 - 1953
SSR. 2 – Naor, 1950 - 1951
SSR. 3 - Sub-registo, 1950 – 1958
SSR. 4 - Arma aérea, 1952 - 1953
SSR. 5 - Cursos no estrangeiro, 1951 - 1958
SSR. 6 - Plano Suplementar de Defesa, 1952 - 1958
SSR. 7 - Fabrico de material de guerra, 1951 - 1958
SSR. 8 - Material de guerra estrangeiro, 1950 - 1958
SSR. 9 – Visitas, 1951 - 1957
SSR. 10 – NATO, 1951 - 1958
SSR. 11 - Efectivos e mobilização, 1951 - 1954
SSR. 12 – Diversos, 1951 - 1959
SSR. 13 - Correspondência expedida, 1951 - 1957
SR. 35 - Ordem Pública
Datas: 1944 - 1958
Dimensões: 196 processos (cxs. 269 – 297).
Assunto:
SSR. 1 - Relatórios mensais, 1947 - 1958
Cx. 269:
1 - Relatórios da 1ª Região Militar, 1947
2 – Relatórios da 2ª Região Militar, 1947 – 1948
80
3 – Relatórios da 3ª Região Militar, 1946 – 1948
4 – Relatórios da 4ª Região Militar (contém recortes do impressa), 1947
5 – Relatórios da 1ª Região Militar, 1948
6 – Relatórios da 2ª Região militar, 1948
7 – Relatórios da 3ª Região Militar, 1948
8 – Relatórios da 4ª Região Militar, 1948
9 – Relatórios da 1ª Região Militar, 1949
10 – Relatórios da 2ª Região Militar, 1949
11 – Relatórios da 3º Região Militar, 1949
12 – Relatórios da 4ª Região Militar, 1949
13 – Relatórios do Governo Militar de Lisboa, com informações de todos os comandantes de
unidade, 1950
14 – Relatórios da 1ª Região Militar, 1950
15 – Relatórios da 2ª Região Militar, 1950
16 – Relatórios da 3ª Região Militar, 1950
17 – Relatórios da 4ª Região Militar, 1950
Cx. 270:
18 - Extractos dos relatórios enviados pelos comandantes das Regiões Militares, 1950 – 1952
19 - Relatórios enviados para conhecimento do Ministro da Defesa Nacional: Regiões Militares e
Governo Militar Lisboa, Comando Geral de Aeronáutica Militar, resumos de conjuntos dos
relatórios mensais militares do Continente, Açores e Madeira, 1951
20 - Relatórios das Regiões Militares, Governo Militar de Lisboa, Comando Militar da Madeira,
Comando Militar dos Açores, 1952
Cx. 271:
21 - Relatórios das Regiões Militares, Comando Militar da Madeira, Comando Militar dos Açores,
1953 - 1954
22 - Relatórios das Regiões Militares, Governo Militar da Madeira, Governo Militar dos Açores e
resumos de relatórios mensais conjunto elaborados com base nos relatórios enviados pelas
Regiões Militares e Governo Militar de Lisboa, 1954 - 1955
Cx. 272:
23 - Relatórios das Regiões Militar, Comando Militar da Madeira e Comando Militar dos Açores,
resumos, 1955 - 1956
24 – Relatórios das Regiões Militares, Governo Militar da Madeira e Governo Militar dos Açores,
resumos, 1956 - 1957
25 - Relatórios das Regiões Militares, Governo Militar da Madeira e Governo Militar dos Açores,
resumos, 1957
Cx. 273:
26 - Relatórios das 2ª Região Militar, 3ª Região Militar e 4ª Região Militar, Comando Militar da
Madeira, Comando Militar dos Açores, resumos, extractos dos relatórios periódicos de contrainformação da Guiné e Cabo Verde, 1958
SSR. 2 - Relatórios trimestrais, 1950 - 1958
Cx. 273:
27 - Relatórios do Comando Geral da Aeronáutica Militar e das Regiões Militares, 1950
28 - Relatórios das Regiões Militares, Governo Militar de Lisboa, Comando Militar dos Açores e
Comando Militar da Madeira e relatório conjunto elaborado com base nos relatórios enviados,
1951
29 - Relatórios da 1ª Região Militar e 2ª Região Militar, Comando Geral de Aeronáutica Militar e
relatórios de conjunto elaborados com base nos relatórios enviados, incluindo o Comando Militar
da Madeira e o Comando Militar dos Açores, 1952
30 - Relatórios das Regiões Militares, incluindo informação conjunta dos oficiais que se
distinguiram, durante o ano 1952, nas várias Regiões Militares, Governo Militar da Madeira,
Governo militar dos Açores, relatórios de conjunto do continente e ilhas, 1953
31 - Relatórios das Regiões Militares, Governo Militar da Madeira e Governo Militar dos Açores,
relatórios conjuntos do continente e ilhas, 1954
32 – Relatórios das Regiões Militares, Governo Militar da Madeira e Governo Militar dos Açores,
1955
33 - Relatórios das Regiões Militares, Governo Militar da Madeira e Governo Militar dos Açores,
1956
34 – Relatórios das Regiões Militares, Governo Militar da Madeira e Governo Militar dos Açores, ,
1957
Cx. 274:
35 - Relatórios das Regiões Militares, Governo Militar da Madeira e Governo Militar dos Açores,
1958
SSR. 3 - Relatórios semestrais, 1947 - 1958
Cx. 274:
36 - Relatórios da 1ª Região Militar, 2ª Região Militar, 4ª Região Militar, Governo Militar Lisboa
e Comando Geral da Aeronáutica Militar, 1947
37 – Relatórios da 1ª Região Militar, 2ª Região Militar, 3ª Região Militar, 1948
38 – Relatórios das Regiões Militares, 1948 - 1949
81
39 – Relatórios do Comando Geral da Aeronáutica Militar, 1ª Região Militar, 2ª Região Militar, 3ª
Região Militar e Governo Militar de Lisboa, 1950
40 – Relatórios das Regiões Militares, Governo Militar de Lisboa, Comando Militar dos Açores e
Comando Militar da Madeira, 1951
41 – Relatórios da 1º Região Militar, 2ª Região Militar, 4ª Região Militar e Governo Militar de
Lisboa, 1952 - 1953
Cx. 275:
42 – Relatórios das Regiões Militares e Comando Militar da Madeira, 1953 - 1954
43 – Relatórios das Regiões Militares, 1954
44 – Relatórios e informações das Regiões Militares, 1955
45 – Relatórios das Regiões Militares, e sumula dos relatórios das Regiões Militares, Comando
Militar dos Açores e Comando Militar da Madeira, 1956
46 – Relatórios da 2ª Região Militar, 3ª Região Militar e 4ª Região Militar, 1957
47 – Relatórios da 1ª Região Militar, 4ª Região Militar e Comando Militar dos Açores, 1958
SSR. 4 - Relatórios dos Destacamentos Mistos de Ordem Pública (DMOP), 1950 - 1953
Cx. 275:
48 – Relatórios da 1ª Região Militar relativos à visita ao DMOP 1 e ao DMOP 6, relatórios dos
chefes de estado-maior dos DMOP da 2ª Região Militar, relatório do chefe de estado-maior do
DMOP 8 da 3ª Região Militar, relatório da visita às unidades que constituem o DMOP 4 e DMOP
9 da 4ª Região Militar, relatórios dos chefes de estado-maior do DMOP 15 e DMOP 10 do
Governo Militar de Lisboa, 1950 - 1951
49 - Relatório das visitas aos 10 DMOP e relatório da conclusão das visitas aos Regimento de
Artilharia 6 e ao Regimento de Cavalaria 4, 1952
50 - Relatório do comandante da 3ª Região Militar, 1953
SSR. 5 – Informações, 1947 - 1958
Cx. 276:
51 - Correspondência sobre panfletos, 1947 - 1948
52 - Correspondência sobre panfletos, 1948
53 - Correspondência sobre panfletos, 1949
54 - Correspondência sobre panfletos, 1950
55 - Notas biográficas de oficiais, propaganda eleitoral da candidatura a Presidente da República,
informações da PIDE e de origem diversa e Serviço Especial de Informações, 1951
56 - Informações sobre alunos do Curso de Oficiais Milicianos e do Curso de Sargentos
Milicianos, informações sobre cabos e soldados, e sargentos do Quadro Permanente, 1951
57 – Informações sobre os cursos de Oficiais e Sargentos Milicianos, Serviço Especial de
Informações, 1952
58 - Informações sobre oficiais milicianos referenciados, pedidos da PIDE sobre situação política,
informações sobre o Curso de Sargentos Milicianos, 1952
Cx. 277:
59 - Informações sobre cabos e soldados, 1952
60 - Informações sobre sargentos, 1952
61 - Informações sobre oficiais milicianos, 1952
Cx. 278:
62 - Informações sobre candidatos à Escola do Exército, oficiais do Quadro da Reserva e do
Quadro Permanente, colocação de sargentos em Lisboa, residências de militares reintegrados,
médicos para a Assistência aos Tuberculosos do Exército (ATE) e civis para prestar serviço no
Exército, 1952
63 - Relação de instruendos do Curso de Oficiais Milicianos e Serviço Especial de Informações
sobre panfletos e recortes de jornais, 1952 - 1953
64 - Informações sobre oficiais milicianos e sobre o Curso de Sargentos Milicianos, 1953
Cx. 279:
65 - Informações sobre filiados na Federação Portuguesa de Tiro em Setúbal, oficiais do quadro
permanente, reformados e da reserva, colocação de sargentos em Lisboa, cabos e soldados,
médicos para a Assistência Tuberculosos do Exército, 1953
66 - Informações sobre sargentos milicianos, cabos e soldados, 1953
67 - Informações sobre civis, 1953 - 1954
68 - Informações sobre civis, 1953 - 1954
Cx. 280:
69 - Panfletos, 1954
70 - Pedidos para prestar declarações na PIDE, pedido de informações sobre oficiais milicianos,
informações sobre colocação em unidades do Serviço de Material, Serviço de Ajudante General,
Serviço de Transportes Ferroviários e Rodoviários, Engenharia, Artilharia, Cavalaria, Infantaria,
Serviço Saúde Militar e panfletos, 1954
71 - Informações sobre civis, 1954
72 – Informações sobre civis, 1954
73 – Informações sobre candidatos à Marinha na Escola do Exército, oficiais do Quadro
Permanente e médicos para a Assistência Tuberculosos Exército (ATE), 1954
Cx. 281:
74 - Panfletos subversivos, 1955
82
75 - Serviço Especial de Informações com relatórios da Repartição de Gabinete, informações das
Regiões Militares, Comando Militar dos Açores e Comando Militar da Madeira, panfletos
subversivos, informações sobre o Curso de Oficiais Milicianos com relação dos instruendos da
Escola Prática de Engenharia, Escola Prática de Cavalaria, Regimento de Artilharia de Costa,
Centro de Instrução do Regimento de Artilharia Antiaérea Fixa, Serviço de Material (Oficinas de
Material), Engenheiros de Material, Artilharia de Costa, Engenheiros de Transportes Rodoviários,
Administração Militar, Cavalaria, Infantaria, Artilharia contra Aeronaves, Engenharia
(transmissões), Escola Prática de Artilharia, Curso de Sargentos Milicianos e pedidos de
informações por parte da PIDE, 1955
76 - Pedidos de informações à PIDE, relações de colocação e promoções e informações sobre
sargentos, 1955
77 - Informações sobre cabos e soldados e pedidos de informação à PIDE, 1955
78 - Informações sobre civis (I Parte) com pedidos de informações à PIDE, 1955
Cx. 282:
79 - Informações sobre civis (II Parte) com pedidos de informações à PIDE, 1955
80 - Informações sobre oficiais do Quadro Permanente, pedidos de informações à PIDE,
colocação de sargentos em Lisboa e candidatos à matricula na Escola do Exército, oficiais do
quadro da reserva e reformados, 1955
81 - Serviço especial de informações e panfletos subversivos, 1956
82 - Relações nominais dos instruendos dos cursos de Oficiais Milicianos das diferentes armas, no
ano lectivo 1956/1957 e dos que foram referenciados, por motivos especiais, 1956
83 – Informações sobre colocações e Curso de Oficiais Milicianos, 1956
84 – informações sobre oficiais milicianos com tendências comunistas, 1956
85 – Informações sobre oficiais do Quadro Permanente e pedidos de informações, 1956
86 - Pedidos de informações à PIDE sobre oficiais na situação de reserva, 1956
87 - Pedidos de informações à PIDE sobre sargentos, 1956
Cx: 283:
88 - Pedidos de informações à PIDE sobre cabos e soldados, relação nominal dos candidatos
milicianos ao curso para Furriel do Quadro Permanente de Artilharia (continente), Infantaria,
Engenharia e Sapadores, Infantaria (Açores), 1956
89 - Pedidos de informações à PIDE sobre civis para trabalharem no Exército, 1956
90 - Pedidos de Informações à PIDE sobre civis para trabalharem no Exército, 1956
91 – Pedidos de informações à PIDE sobre candidatos à Escola do Exército e colocação de
Sargentos em Lisboa, 1956
92 - Informações sobre actividades comunistas no ultramar e no estrangeiro, informações
pessoais para o subsecretário do Estado sobre o resumo do artigo do general Guderian na
“Revue Militaire Suisse” sobre “As experiências de guerra na Rússia”, 1956
Cx. 284:
93 - Panfletos de propaganda subversiva (contém um exemplar de Avante nº 211 de Fev.
/Mar.1955 e nº 220 de Set.1956 e um exemplar do “Jornal do Povo” de Dez.1956), 1957
94 – Pedidos de informações à PIDE sobre oficiais milicianos e suas colocações, 1957
95 - Pedidos de Informações à PIDE sobre oficiais do Quadro Permanente e na situação de
reforma, 1957
96 - Pedidos de informações à PIDE sobre sargentos, admissão no Curso para Furriel do Quadro
Permanente, relação dos candidatos milicianos que desejam tomar parte nos cursos de
Engenharia, Saúde, Artilharia e Sapadores, apontamento sobre a publicação “Goa por Dentro”
apreendida a um cabo do Batalhão de Caçadores 2, 1957
97 - Informações sobre civis (I parte), 1957
98 - Informações sobre civis (II parte), 1957
Cx. 285 :
99 - Relação dos candidatos à Escola do Exército, pedidos de informação sobre colocação de
sargentos em Lisboa, 1957
100 - Panfletos subversivos sobre a candidatura do general Humberto Delgado (contém
fotografias e recortes de imprensa), 1958
101 - Panfletos e informações (contém recorte de jornal “A Planície”), relatórios das Regiões
Militares enviando panfletos e informações sobre vigilância à presença de um soldado
“ordenança” no “café Nicola”, 1958
102 - Pedidos de informações à PIDE, relação de promoção a Aspirante a Oficial Miliciano dos
soldados cadetes do Curso Especial de Preparação Militar (CEPM) e relação do Curso de Oficiais
Milicianos da Escola Prática de Infantaria, Escola Prática de Administração Militar, Veterinária,
Artilharia Antiaérea Fixa, Artilharia de Costa, Cavalaria, Engenharia e Escola do Serviço de Saúde
Militar, 1958
103 – Informações sobre oficiais milicianos, carta anónima, e pedidos de informações à PIDE,
1958
104 - Informação respeitante a oficiais e pedidos de informações à PIDE, 1958 - 1959
Cx. 286:
105 - Informações da PIDE sobre cabos e soldados, 1958
106 - Informações sobre atitudes políticas de sargentos e furriéis e pedidos de informações à
PIDE, 1958
107 - Oficiais na reserva – Pedidos de informações à PIDE sobre oficiais na reforma, 1958
108 - Informações sobre civis, 1958
109 - Candidatos à Escola do Exército e pedidos de informações à PIDE, 1958
83
110 - Informações sobre civis, 1958
SSR. 6 - Organização, Constituição e Concentração dos Destacamentos Mistos, 1945 - 1958
Cx. 287:
111 - Mapas da força e da constituição dos DMOP 1 e 6, instruções complementares para a
concentração dos destacamentos e para o Serviço de Prevenção e Manutenção da Ordem
Pública, instruções complementares para a elaboração do Plano de Defesa da Cidade do Porto,
plano de cooperação da GNR, Guarda Fiscal, PSP e Legião Portuguesa com as forças do
Exército, instruções para a guarda e fiscalização das Estações dos CTT e para a ocupação e
protecção das estações dos Caminhos-de-Ferro e obras de arte, em caso de grave alteração da
ordem pública, directivas para a fiscalização do trânsito nas estradas e para a elaboração dos
Planos de Emprego das Forças dos Comandos Militares, 1945 - 1948
112 - Mapas e constituição geral dos DMOP 2 e 7 da 2ª Região Militar, mapa de concentração
progressiva dos Destacamentos e dos efectivos, armamento, munições, solípedes e viaturas
necessárias e para a defesa dos aquartelamentos, 1945 - 1948
113 - Mapas de pessoal e constituição geral dos DMOP 3 e 8 da 3ª Região Militar, instruções
desenho e croquis das instalações do DM 8 (vegetal e papel milimétrico) e do quartel do
Batalhão de Caçadores 1 e das novas instalações do quartel da Escola Prática de Engenharia,
1945 - 1948
114 - Mapas e constituição geral dos DMOP 4 e 9 do Governo Militar de Lisboa e da 4ª Região
Militar e instruções complementares, 1945 - 1948
115 - Mapas da força e constituição geral dos DMOP 5 e 10 do Governo Militar de Lisboa,
indicação das faltas em pessoal, animal e material, mapa orgânico do Batalhão de Sapadores de
Caminhos-de-Ferro, serviço de Ordem Pública com o Batalhão de Caçadores 8, plano geral de
emprego das forças da Guarnição de Lisboa no caso de grave emergência, alteração ao Sector
de Alcântara (desenho em vegetal com indicação do limite actual, separador das zonas
interiores e exteriores), 1945 - 1949
116 - Estudo da Rede de Ordem Pública na 4ª Região Militar e na 1ª Região Militar, ligações
com os CTT de Braga, plano de defesa para Vila Nova de Foz Côa e correspondência com o
Governo Militar de Lisboa, 1947
117 – DMOP 5 e 10 do Governo Militar de Lisboa, distribuição de viaturas “Brenn” e de material
auto para a escola Prática de Engenharia, rede de rádio de Ordem Pública na 4ª Região Militar,
fornecimento de bateria de 8,8 cm aos DMOP 3 e 8 da 3ª Região Militar, uniformes, DMOP 2 e 7
da 2ª Região Militar, adaptação das missões da PSP da Figueira da Foz, destacamentos do
Barreiro, Beirolas, Forte de Sacavém, Forte de Almada e Forte do Alto do Duque, 1948
118 – DMOP 5 e 10 do Governo Militar Lisboa, destacamentos do Barreiro, Beirolas, Forte de
Sacavém, Forte de Almada, Forte do Alto do Duque, mapas da força do DMOP 1 e 6, 1949
Cx. 288:
119 – DMOP 2 e 7 da 2ª Região Militar e relação das sobras e faltas, 1949
120 – Informação e remodelação dos 10 DMOP, esquema da organização dos DMOP nas 3 fases
de concentração, quadro de elementos a fornecer pelas unidades de Cavalaria aos DMOP,
instruções gerais sobre a organização, constituição e concentração dos DMOP, quadros
orgânicos dos quartéis-generais e das unidades que constituem os DMOP, 1949 - 1950
121 – Trabalhos da 4ª Repartição do Quartel-General da 1ª Região Militar relativos a Ordem
Pública, 1949 - 1951
122 – Fornecimentos ao DMOP 2 pelo 2º Grupo de Companhias de Saúde, Regimento de
Cavalaria 5, Regimento de Artilharia Ligeira 2, Batalhão de Metralhadoras 2, Regimento de
Infantaria 12, fornecimentos ao DMOP 7 pelos Grupos Independentes de Artilharia de
Montanha, Batalhão de Caçadores 7, Regimento de Infantaria 14, DMOP 1 e DMOP 6,
Destacamento do Barreiro e constituição do DMOP 5, informações sobre o Posto de Rádio Militar
de Beja, recortes de imprensa, 1949 – 1953
123 – Instruções para a organização, constituição e concentração dos DMOP, efectivos em
praças para o serviço das unidades e estabelecimentos militares, fases de emergência, estudo
defensivo da Estação dos CTT do Porto, requisição de viaturas civis para os DMOP, relação de
sobras e faltas de materiais e de pessoal, 1950 – 1951
124 – Convocação de pessoal para os DMOP, 1951
Cx. 289:
125 – DMOP das Regiões Militares, quadros orgânicos do Serviço de Saúde, informações sobre o
plano de defesa do governo Militar de Lisboa, 1952
126 – Constituição dos DMOP nas Regiões Militares, 1953
127 – Destacamentos de Ordem pública e destacamentos de defesa interna, ordem pública,
1954
128 – Reorganização dos DMOP 1 e 6 da 1ª Região Militar (fases de emergência e de reforço),
quadro comparativo dos potenciais de fogo, quadros orgânicos reduzidos das subunidades de
Caçadores, 1955
129 – Destacamentos de ordem pública e de defesa interna, planos e instruções para segurança
interna e de emergência, defesa interna do território do continente, planos de ordem pública e
de defesa interna, organização geral da nação para o tempo de guerra, 1956
130 – Efectivos e composição dos destacamentos, mapas com elementos sobre os 10 DMOP,
viaturas auto necessárias para a fase de emergência, unidades de Infantaria e locais de
concentração dos DMOP, 1956
131 – Organização da segurança interna na área da 4ª região Militar, 1957
84
132 - Manutenção da ordem pública nos Açores, organização e constituição dos destacamentos
de segurança interna de emergência (DSIE) nas Regiões Militares e Governo Militar de Lisboa,
1958
SSR. 7 - Alimentação, fardamento, rações de reserva, medicamentos e impressos, 1945 - 1958
Cx. 290:
133 – Distribuição de fardamentos por armas e serviços (novos e usados) e para reserva de
mobilização e reservas dos destacamentos mistos, 1945 - 1947
134 – reserva geral de fardamento para os DMOP, 1949 – 1950
135 – Subsistência e alimentação dos DMOP, distribuição de rações de reserva nas Regiões
Militares e Governo Militar de Lisboa, projecto de instruções sobre fornecimento, utilização e
armazenagem das rações de reserva em depósito nas unidades para efeito de uma situação de
emergência, fardamentos, 1951
136 – Rações de reserva e medicamentos a constituir nas unidades sede dos comandantes dos
DMOP, proposta de alteração da Bateria de Artilharia Antiaérea de Leixões para o dispositivo de
defesa antiaérea (DAA), no caso de actuação dos DMOP, faltas de pessoal e material e
instruções gerais, 1951
137 – Relações de impressos a fornecer às unidades das Regiões Militares, 1951
138 – Rações de reserva e de emergência dos DMOP, instruções para a sua recepção,
armazenamento e utilização das rações fornecidas pela Manutenção Militar, 1951 – 1952
139 – Fornecimentos às Regiões Militares incluindo rações de reserva, 1952 - 1953
140 – Medicamentos, aquisição, fabrico e distribuição de rações de reserva, quadro de
distribuição do contingente de rações de reserva de emergência, reserva de fardamentos do
Regimento de Artilharia Pesada 3, 1954
Cx. 291:
141 – Rações de reserva do Governo Militar de Lisboa, 1955
142 – Artigos de fardamento e rações de reserva de emergência destinados aos DMOP da 1ª
Região Militar, 1956
143 – Rações de reserva de emergência destinados aos DMOP, 1957
144 – Rações de reserva de emergência destinados aos DMOP, 1958
SSR. 8 - Comando, chefes de Estado-Maior e pessoal dos DMOP, 1951 - 1956
Cx. 291:
145 – Comandantes e chefes de estado-maior dos DMOP, ajudas de custo e despesas relativas
ao deslocamento dos oficiais dos DMOP, 1951
146 – Comandantes, chefes de estado-maior dos DMOP e pessoal, relações das sobras e faltas
de materiais destinados aos destacamentos e deslocamentos dos chefes de estado-maior, 1952
147 – Relações de pessoal, visitas aos destacamentos, relações de sobras e faltas em pessoal e
material, substituição de comandantes dos DMOP, 1953
148 – Propostas de nomeação de comandantes para os DMOP, 1954
149 – Propostas de nomeação de comandantes para os DMOP, 1955
150 – Propostas de nomeação de comandantes para os DMOP e faltas de pessoal no DMOP 2 da
2ª Região Militar, 1956
SSR. 9 - Material de guerra, munições, material automóvel e combustíveis, 1944 - 1956
Cx. 292:
151 – Abastecimento de gasolina, diesel e óleos a realizar pelas dotações do Ministério da
Marinha, mapas de fornecimentos e estudos, 1944 – 1949
152 – Relatórios sobre os locais para instalação de tanques de gasolina (contém plantas e
croquis), depósitos cedidos ao Ministério da Guerra, conservação e utilização dos depósitos de
gasolina que o Ministério da Guerra fez instalar em diversos pontos do país durante a última
guerra, 1944 – 1949
153 – Material: auto-galeras, granadas de mão ofensivas e viaturas, 1947
154 – Material: postos de rádio, tiros com pistola metralhadora, viaturas, distribuição de
pistolas-metralhadoras e respectiva dotação de cartuchos, redes de rádio da ordem pública,
cozinhas rodadas com tração mecânica, carros de água, viaturas de pronto-socorro, postos de
rádio em viaturas da Polícia de Viação e Trânsito de acordo com o plano de defesa de Lisboa,
obuzes 10,5 “Rhein Metall”, gasolina e lubrificantes (contém mapas e croquis com composição
e concentração dos DMOP e organogramas, 1950
155 – Material de guerra dos DMOP, 1950
156 – Fornecimento de peças acessórios do material de Artilharia para o Regimento de
Artilharia Ligeira 5 poder fornecer uma bateria auto-rebocada na fase de emergência,
fornecimentos pelo Depósito Geral de Material de Guerra, pedidos de material e fornecimentos
às Regiões Militares, 1951
Cx. 293:
157 – Material automóvel dos DMOP: reparações, relações de faltas e sobras, pedidos de
fornecimento de peças para carros de combate, orçamentos das Oficinas Gerais de Material de
Engenharia, 1951
158 – Material de guerra e munições, planos de distribuição de material, material automóvel,
requisições militares, 1952
159 – Situação dos carros de combate, material automóvel e fornecimento de gasolinas e
lubrificantes, 1953
85
160 – Dotação de segurança do Batalhão de Caminhos-de-Ferro em munições, 1954
161 – Fornecimento de metralhadoras ligeiras e material de Artilharia, 1955
162 – Baterias de bocas de fogo destinadas à ordem pública, viaturas automóvel e reservas de
gasolina, 1956
SSR. 10 - STOP (transmissões), 1951 - 1959
Cx. 294:
163 – Serviço de Telecomunicações de Ordem Pública: normas para funcionamento do serviço,
instalação de postos-rádio, relatórios mensais de transmissões, 1951
164 – Caderno de expedição, 1951 – 1955
165 – Relatórios mensais, inspecção aos postos-rádio, ordens de transmissões, 1952
166 – Instalação de postos-rádios, propostas de aquisição de material e ampliação da rede,
relatórios mensais de transmissões, 1953
167 – Relatórios mensais de transmissões, instalação de postos-rádio, pedidos de pessoal, 1954
168 – Rede de transmissões de ordem pública, reparações de material de transmissões,
instalação de postos-rádio, relatórios mensais, pedidos de pessoal, 1955
Cx. 295:
169 – Relatórios mensais, manutenção das redes de ordem pública, fornecimento e instalação
de postos-rádio, relações de material de transmissões, 1956
170 – Relatórios mensais, manutenção da rede de ordem pública, 1957
171 – Relatórios mensais, manutenção de material de transmissões, colocação de pessoal de
transmissões, instalação de postos-rádio, 1958 – 1959
SSR. 11 – Diversos, 1946 - 1958
Cx. 295:
172 – Quadro de viaturas hipo e auto, efectivos de emergência a nível de pessoal e armamento,
quadro das companhias de atiradores, caçadores, de acompanhamento e anticarro, 1946
173 – Política no concelho de Águeda, forças de cooperação (GNR, PSP, Guarda fiscal e Legião
Portuguesa), cooperação da GNR com o Exército, plano de organização do comando e
distribuição de forças, relatório do Batalhão de Caçadores 10, relatório sobre os acontecimentos
na povoação de Cambedo no concelho de Chaves, 1945 - 1947
174 – Nomeação do comandante do Destacamento 4 do Regimento de Infantaria 16, 1948
175 – Quadros orgânicos de Infantaria, Cavalaria atribuídos às escolas práticas, subunidades a
mobilizar e efectivos, quadros do pessoal, armamento, viaturas auto e possibilidade de
emergência das unidades de Engenharia, Cavalaria, Artilharia e Infantaria, localidades que
carecem de especial atenção por serem focos de comunismo ou de agitação social, exercícios a
efectuar pela aeronáutica militar, alteração da ordem pública, saída ilegal de solípedes
recenseados para Espanha, 1949
176 – Instruções gerais sobre a organização, constituição e concentração dos DMOP, 1949 –
1950
177 – Relatórios sobre ordem pública e informações relativas aos comandantes das unidades,
1950
178 – Combustíveis e lubrificantes: reservas e necessidades nas regiões militares, 1951
179 – Distúrbios com intervenção policial e da GNR em diversas localidades, fornecimentos de
batarias a diversas unidades, transferência de oficiais, ocupação de posições com execução
imediata no Governo Militar de Lisboa, 1950 – 1951
180 – Instrução às unidades dadas pelo Governo Militar de Lisboa, apreensão de engenhos
explosivos, tentativa de evasão da Casa de Reclusão da 1ª Região Militar, aviões estrangeiros
sobrevoando território nacional, roubo de géneros no Batalhão de Caçadores 8, assistência
hospitalar a famílias de sargentos, organização do depósito Disciplinar de Elvas, estado de
prevenção de grave emergência e de sítio, ligação das forças da GNR com as forças do Exército
no caso de alteração á ordem pública, 1952
181 – Panfletos subversivos, acontecimentos na Casa de Reclusão do Governo Militar de Lisboa,
situação das unidades dos Açores, paióis de Évora, averiguações em Castanheira de Pêra acerca
da Junta de Recrutamento, 1953
182 – Despesas com a manutenção da ordem pública, instruções do PCP para a organização
comunista no Exército, artigo sobre Timor no jornal “Debate”, quadros de unidades a constituir
nos arquipélagos dos Açores e Madeira, 1954
183 - Relatórios de comando, informações sobre actividades comunistas em Angola, Macau e
ordem pública, 1955
Cx. 297:
184 – Trabalhos de prospecção sísmica (contém mapas e croquis), defesa do aquartelamento
do Regimento de Infantaria 16, actividades suspeitas na Guiné, levantamento de rancho do
Batalhão de Caçadores 7, matrícula de civis na carreira de tiro da Figueira da Foz, relatório de
posse de comando do Batalhão de Caçadores 2, incêndio junto aos paióis de Grafanil, vigilância
e segurança dos paióis de Vale de Forno, 1956
185 – Material para equipar a Polícia Militar, relatório de comando dos governadores militares
dos Açores e da Madeira, casa da guarda da Escola Prática de Infantaria, comando do Campo de
Instrução Militar de Santa Margarida, 1957
186 – Relatório de posse de comando do governador militar da Madeira, relatório da Comissão
de Estudo da instalação com carácter permanente dos projectores da BIDC 2 (contém plantas),
segurança interna e proibição de Humberto Delgado entrar nas unidades militares durante a
86
campanha eleitoral, situação política na Guiné Francesa, conclusão da estrada central da ilha da
Madeira e plantas das áreas das regiões militares (em papel vegetal), 1958
SSR. 12 - Destacamentos de segurança interna e de carácter permanente, 1953 - 1958
Cx. 297:
187 – Destacamentos Mistos de Segurança Interna: directivas, relação das forças terrestres,
plano de defesa interna do continente e de mobilização das forças, pedidos de material ou
pessoal pelos fortes da Ameixoeira, Alto do Duque e Almada, 1952
188 – Destacamentos de carácter permanente: propostas de pessoal para o forte do Alto do
Duque, Ameixoeira, Beirolas, Sacavém e Almada, casa de reclusão da Trafaria, 1953
189 – Pedidos, transferências e promoções de pessoal nos destacamentos do Alto do Duque,
Ameixoeira, Sacavém, Beirolas e Almada, 1954
190 – Efectivos, armamento e equipamento no Destacamento de Almada, comandos dos
destacamentos de Beirolas, Sacavém e Ameixoeira, 1957
191 – Forte do Alto do Duque e nomeação de oficiais para manobras, 1958
SSR. 13 - Forças dependentes de outros ministérios, 1949 - 1955
Cx. 297:
192 – Forças de cooperação, colaboração da Polícia de Viação e Trânsito com o Ministério do
Exército e com as forças militarizadas, 1949
193 – Guarda Nacional Republicana, 1952
194 – Guarda Nacional Republicana: destacamentos do Barreiro e vale do Sado, Legião
Portuguesa: núcleos de Salvaterra de Magos e Samora Correia, 1953 – 1954
195 – Guarda Nacional Republicana: destacamentos do Barreiro e Vale do Sado, 1954
196 – Guarda Nacional Republicana, 1955
Organização: Ordenação por nº original de processo:
SSR. 1 - Relatórios mensais, 1947 - 1958
SSR. 2 - Relatórios trimestrais, 1950 - 1958
SSR. 3 - Relatórios semestrais, 1947 - 1958
SSR. 4 - Relatórios dos Destacamentos Mistos, 1950 - 1953
SSR. 5 – Informações, 1947 - 1958
SSR. 6 - Organização, constituição e concentração dos Destacamentos Mistos, 1945 - 1958
SSR. 7 - Alimentação, fardamento, rações de reserva, medicamentos e impressos, 1945 - 1958
SSR. 8 - Comando, chefes de estado-maior e pessoal dos DMOP, 1951 - 1956
SSR. 9 - Material de guerra, munições, material automóvel e combustíveis, 1944 - 1956
SSR. 10 - STOP (transmissões), 1951 - 1959
SSR. 11 – Diversos, 1946 - 1958
SSR. 12 - Destacamentos de segurança interna e de carácter permanente, 1953 - 1958
SSR. 13 - Forças dependentes de outros ministérios, 1949 - 1955
SR. 36 - Assuntos do Ministro da Defesa Nacional e do Exército
Datas: 1951 - 1956
Dimensões: 5 processos (cx. 298).
Assunto:
Cx. 298:
1 – Pedido de informação sobre os efectivos de Macau, missão militar a Washington, adidos
militares, revistas americanas destinadas a facilitar a língua inglesa no meio militar, visitas a
fábricas militares, aquisição e produção de material de guerra, missão a Inglaterra sobre defesa
civil (contém fotografias), 1951
2 – Despesas com instrução dos efectivos da 1ª Divisão do CEP, alteração do plano de
preparação militar das forças de terra, redes de TSF do Exército, Campo de instrução Militar de
Santa Margarida, serviço de telecomunicações militares, fornecimentos pela Manutenção Militar
às unidades do Shape, criação do Regimento de Engenharia 3 no Entroncamento e transferência
do Regimento de Artilharia Ligeira 4, 1954
3 – Demonstrações com um radar táctico de defesa costeira, cursos e instalação de radares em
diversas unidades e utilização do reduto de Gomes Freire pela Escola Militar de Electromecânica,
1954 – 1958
4 - Radares para defesa costeira, rede de transmissões e sinalização nas batarias da Raposa,
Alcabideche e Parede (contém plantas), relatórios de verificação e reparação de radares,
construção de paióis da guarnição do Porto em Espinho ou em Ermesinde, defesa antiaérea,
divisões de Portugal para o Shape, obras no quartel do grupo de Artilharia de guarnição de
Ponta Delgada, 1954 – 1957
5 – Plantas do quartel do Grupo de Artilharia de Costa de Ponta Delgada, do GAG e do
aquartelamento de Belém, 1956
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 37 - Planos de Arquivo
Datas: 1951 - 1958
Dimensões: 9 processos (cx. 299).
Assunto:
87
Cx. 299:
1 – Plano geral para consulta, 1951
2 – Plano de arquivo, 1952
3 – Plano de arquivo, 1953
4 - Plano de arquivo, 1954
5 - Plano de arquivo, 1955
6 - Plano de arquivo geral e classificador do adido militar junto da embaixada de Portugal em
Londres, 1956
7 - Plano de arquivo, 1956
8 - Plano de arquivo, 1957
9 - Plano de arquivo, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 38 - Copiadores de correspondência expedida
Datas: 1948 - 1958
Dimensões: 40 copiadores (cxs. 300 – 314).
Assunto:
Cx.300:
1 – Copiador (nº 1 a 610), Jan.-Ago. 1948
2 – Copiador (nº 611 a 923 e 1220 a 1229), Ago.-Dez.1948
3 – Copiador (nº 1 a 574), Jan.-Abr. 1949
Cx. 301:
4 – Copiador (nº 575 a 915), Mai.-Set. 1949
5 – Copiador (nº 916 a 1231), Set. – Dez. 1949
6 – Copiador (nº 1 a 300), Jan. – Fev. 1950
Cx. 302:
7 – Copiador (nº 301 a 600), Fev. – Mai. 1950
8 – Copiador (nº 601 a 923), Mai. – Ago. 1950
9 – Copiador (nº 924 a 1200), Ago. – Out. 1950
10 – Copiador (nº 1201 a 1670), Out. – Dez.1950
Cx. 303:
11 – Copiador (nº 1 a 1288), Jan. – Jun. 1951
12 – Copiador (nº 1289 a 2141), Jul. – Out.1951
Cx. 304:
13 – Copiador (nº 2145 a 2660), Nov. – Dez. 1951
14 – Copiador (nº paginação múltipla), Jan. – Dez. 1951
15 – Copiador (nº 1 a 1130), Jan. – Abr.1952
Cx. 305:
16 – Copiador ( nº 1131 a 2087), Ab. –Jul. 1952
17 – Copiador (nº 2090 a 3084), Jul. – Nov.1952
Cx. 306:
18 – Copiador (nº 3086 a 3424), Nov. – Dez. 1952
19 – Copiador (nº (1 a 600), Jan. – Mar. 1953
Cx. 307:
20 – Copiador (nº 601 a 1760), Mar. – Jul. 1953
21 – Copiador (nº 1761 a 2655), Jul. – Out. 1953
Cx. 308:
22 – Copiador (nº 2657 a 3179), Nov. – Dez. 1953
23 – Copiador (nº 1 a 957), Jan. – Abr. 1954
24 – Copiador (nº 958 a 1757), Abr. – Jul. 1954
Cx. 309:
25 – Copiador (nº 1758 a 2926), Ago. – Dez. 1954
26 – Copiador (nº 3 a 1075), Jan. – Mai. 1956
Cx. 310:
27 – Copiador (nº 1077 a 2000), Mai. – Set. 1956
28 – Copiador (nº 2001 a 2710), Set. – Dez. 1956
Cx. 311:
29 – Copiador (nº 1 a 750), Jan. – Abr. 1957
30 – Copiador (nº 751 a 1363), Abr. – Jul. 1957
Cx. 312:
31 – Copiador (nº 1365 a 2026), Jul. – Out. 1957
32 – Copiador (nº 2027 a 2387), Out. – Dez. 1957
Cx. 313:
33 – Copiador (nº 3 a 769), Jan. – Abr. 1958
34 – Copiador (nº 772 a 1915), Mai. – Ago. 1958
35 – Copiador (nº 1918 a 2366), Set. – Out. 1958
Cx. 314:
36 – Copiador (nº 2367 a 2735), Nov. – Dez. 1958
37 – Copiador de confidenciais (nº 2 a 768), Jan. – Abr.1958
38 – Copiador de confidenciais (nº 771 a 1362), Mai. – Jun. 1958
39 – Copiador de confidenciais (nº 1366 a 2355), Jul. – Out. 1958
88
40 – Copiador de confidenciais (nº 2357 a 2730), Nov. – Dez. 1958
Gestão Documental: Eliminação dos livros de registo de correspondência, de 1948 a 1958.
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 39 – Telegramas Expedidos
Datas: 1946 - 1958
Dimensões: 8 copiadores (cx. 315).
Assunto:
Cx. 315:
1 – Telegramas, 1946
2 – Telegramas, 1947
3 – Telegramas, 1948
4 – Telegramas, 1949
5 – Telegramas, 1950
6 – Telegramas, 1953
7 – Telegramas, 1955 – 1957
8 – Telegramas, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
89
SC. H:
2ª SECÇÃO - MOBILIZAÇÃO MILITAR, ESTUDOS E PROJECTOS
Datas: 1948 - 1958
Dimensões: 1129 processos (cxs. nº 316 – 467).
Historial: A 2ª Secção foi criada em 1948 e extinta em 1958, sendo herdeira do Serviço de Mobilização
Militar, extinto em Dezembro de 1947.
Assunto: Esta secção é composta por documentação relativa à mobilização militar no âmbito das ilhas e
das colónias; estudos e projectos de organização e administração militar; pessoal mobilizado,
nomeações, transferências e oferecimentos, quadros orgânicos e mapas da força; justiça; distribuição de
material e munições; assuntos dos Comandos Militares com especial incidência nos relatórios, acordos,
ordens de serviço e projectos; transportes e subsistências a nível de instruções, existências, requisição e
fornecimento de rações e víveres.
Gestão Documental: Nesta secção eliminaram-se as relações de correspondência enviada pelos
comandos militares (1946) e livros de registo de entrada de correspondência (1948 – 1958) entre outros
documentos desprovidos de valor secundário e cuja recuperação pode ser feita através dos copiadores
de correspondência da própria Repartição de Gabinete, nomeadamente pedidos de guias de marcha,
comunicação de embarques, requisições e autos de recepção de géneros, adiamentos de embarque
(1942 – 1946).
Organização:
Secção composta por 49 séries, algumas das quais subdivididas em subséries,
organizadas de acordo com o classificador original e ordenadas cronologicamente. O classificador foi
dividido em 4 partes: geral/continente, ilhas, colónias e correspondência.
SR. 1 - Subsídios para a História das Unidades
SR. 2 - Requisição de amostras de selos das U/E/O militares
SR 3 - Estudos e projectos de alteração de uniformes
SR. 4 - Escolas militares e instrução do Exército
SR. 5 - Estudos e projectos de alteração à organização e administração
SR. 6 - Estudos e projectos de obras
SR. 7 - Quadros orgânicos e mapas de pessoal
SR. 8 - Comissão de Instalação do Acampamento de Fátima
SR. 9 - Diversos (continente, ilhas e colónias)
SR. 10 - Estudos de História Militar Nacional
SR. 11 - Organização militar das ilhas
SSR. 1 - Mobilização e estacionamento de unidades nas ilhas
SSR. 2 - Mapas da força e relações de pessoal
SSR. 3 - Instrução
SSR. 4 - Quadros orgânicos
SSR. 5 - Defesa das ilhas
SR. 12 - Pessoal para as ilhas
SSR. 1 - Nomeações e transferências
SSR. 2 - Oferecimentos
SSR. 3 - Diversos
SSR. 4 - Desmobilização e substituição
SR. 13 - Circulares para as ilhas
SR. 14 - Assuntos internacionais das ilhas
SR. 15 - Justiça nas ilhas
SR. 16 - Comando Militar dos Açores
SSR. 1 - Comando Militar da Horta (Faial)
SSR. 2 - Comando Militar de São Miguel
SSR. 3 - Comando Militar da ilha Terceira
SSR. 4 - Comando Militar de Santa Maria
SR. 17 - Comando Militar da Madeira
SR. 18 - Delegações militares nas ilhas
SSR. 1 - Repartição de Contabilidade
SSR. 2 - Depósito Geral de Material de Guerra
SSR. 3 - Engenharia e obras
SSR. 4 - Oficinas de Fardamento e Calçado
SSR. 5 - Serviço de Saúde
SSR. 6 - Comando de Aeronáutica
SSR. 7 - Serviço de Veterinária
SSR. 8 - Transmissões
SR. 19 - Subsistências nas ilhas
SR. 20 - Transportes para as ilhas
SSR. 1 - Pessoal
SSR. 2 - Material
SR. 21 - Distribuição de material para as ilhas
SR. 22 - Distribuição de munições para as ilhas
90
SR.
SR.
SR.
SR.
23
24
25
26
SR. 27
SR. 28
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
29
30
31
32
33
34
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
35
36
37
38
39
SR. 40
SR. 41
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
42
43
44
45
46
SR. 47
SR. 48
SR. 49
-
Solípedes para as ilhas
Relatórios sobre as ilhas
Diversos das ilhas
Organização militar das colónias
SSR: 1 - Mobilização
SSR. 2 - Estacionamento das unidades
SSR. 3 - Mapas da força e mobilização
SSR. 4 - Quadros orgânicos
- Pessoal para as colónias
SSR. 1 - Nomeações e transferências
SSR. 2 - Oferecimentos
SSR. 3 - Substituições
SSR. 4 - Diversos
- Forças expedicionárias
SSR. 1 - África Oriental Portuguesa
SSR. 2 - Extremo Oriente
- Circulares para as colónias
- Assuntos internacionais com as colónias
- Justiça nas colónias
- Comando Militar de Cabo Verde
- Comando Militar de Angola
- Comando Militar de Moçambique
SSR. 1 - Defesa de costa em Xefina
- Índia
- Macau
- Timor
- Assuntos gerais das colónias
- Delegações militares nas colónias
SSR. 1 - Contabilidade
SSR. 2 - Engenharia e obras
SSR. 3 - Serviço de Saúde
- Subsistências para as colónias
SSR. 1 - Cabo Verde
SSR. 2 - Angola
SSR. 3 - Moçambique
SSR. 4 - Timor
SSR. 5 - Macau
- Transportes para as colónias
SSR. 1 - Pessoal
SSR. 2 - Material
- Distribuição de material para as colónias
- Distribuição de munições para as colónias
- Relatórios das colónias
- Diversos das colónias
- Correspondência expedida
SSR. 1 - Metrópole
SSR. 2 - Ilhas
SSR. 3 - Colónias
- Telegramas expedidos
SSR. 1 - Metrópole
SSR. 2 - Ilhas
SSR. 3 - Colónias
SSR. 4 - Confidenciais
SSR. 5 - Secretos
SSR. 6 - Cifrados
- Telegramas cifrados recebidos
SSR. 1 - Ilhas
SSR. 2 - Colónias
- Pedidos de Transmissão de telegramas para as colónias
SSR. 1 - Ilhas
SSR. 2 - Colónias
91
[Fichas de Séries]
SR. 1 - Subsídios para a História das Unidades
Datas: 1893 – 1947
Dimensões: 19 processos (cx. 316).
Assunto:
Cx. 316:
1 - Monografia do Batalhão Expedicionário de Infantaria 12 na Grande Guerra, S.d [ca. 1919]
2 – “Esboço histórico do Regimento de Infantaria 14”, 1893 – 1943
3 – “Bosquejo histórico acerca do História do Regimento de Artilharia do Porto”, 1934
4 – “Resumo histórico do Batalhão de Caçadores 1 e do seu primeiro comandante, o ten-cor.
Jorge de Avilez”, 1938 – 1943
5 – “Resumo histórico do Regimento de Infantaria 2”, 1940 – 1943
6 – Monografia do Batalhão de Metralhadoras 2 da Figueira da Foz, 1941 – 1945
7 – “A guarnição militar de Beja e os seus feitos” 1941 – 1943
8 - História do Regimento de Infantaria 1 (1648 – 1942), 1942
9 – História do Regimento de Caçadores 3, 1943
10 – “Resumo dos factos mais importantes do Regimento de Infantaria 7”, 1943 – 1944
11 – Regimento de Cavalaria 5 “Dragões de Évora”, 1943 – 1944
12 – Estudos de conjunto, divisas, legendas, dias festivos e museus, 1943 – 1947
13 – “Monografia histórica do Batalhão de Caçadores 9”, 1944
14 – Resumo histórico do Batalhão de Caçadores 10 (Caçadores de Chaves), 1944
15 – Regimento de Cavalaria 6 e Regimento de Infantaria 13, 1945
16 – Relatório da viagem a Toledo para identificar os restos mortais de D. Sancho II (contém
fotografias), 1947
17 – Projecto de revisão da Portaria 10.480, 1947
18 – Subsídios para a história do Batalhão de Metralhadoras 1, 1947
19 – Subsídios para a história do Regimento de Infantaria 13, 1947
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 2 - Requisição de amostras de selos das U/E/O militares
Datas: 1940
Dimensões: 119 processos (cx. 317).
Assunto: Cx. 317:
1 – Bateria Independente de Defesa de Costa 2, S.d.
2 – Escolas do Exército (contém provas de lacre), 1940
3 – Ajudante General do Exército (1ª Direcção Geral), 1940
4 – Escola Prática de Infantaria, 1940
5 - Regimento de Infantaria 2, 1940
6 – Regimento de Infantaria 15, 1940
7 – Batalhão de Caçadores 4, 1940
8 – Ministério da Guerra, 1940
9 – Estado Maior do Exército (3ª Direcção Geral), 1940
10 – Direcção da Arma de Cavalaria, 1940
11 – Escola Prática de Cavalaria, 1940
12 – Comando Geral de Aeronáutica, 1940
13 – Inspecção do Serviço Militar de Caminhos de Ferro (contém selo em lacre), 1940
14 – Hospital Militar Regional 1, 1940
15 – Comissão de Assistência aos Tuberculosos do Exército, 1940
16 – Direcção do Serviço Veterinário Militar, 1940
17 – Hospital Militar Veterinário Principal, 1940
18 – Tribunal Militar Territorial do Porto, 1940
19 – Tribunal Militar Territorial de Viseu, 1940
20 – Depósito Geral de Material de Guerra, 1940
21 – Depósito Territorial de Material de Guerra, 1940
22 – Fábrica de Pólvoras Físicas e Artifícios, 1940
23 – Depósito Geral de Material Automóvel, 1940
24 – Direcção de Recrutamento Militar 2, 1940
25 – Direcção de Recrutamento Militar 7, 1940
26 – Direcção de Recrutamento Militar 16, 1940
27 – Colégio Militar, 1940
28 – Conselho Tutelar e Pedagógico dos Exércitos de Terra e Mar, 1940
29 – Cofre de Previdência dos Sargentos de Terra e Mar, 1940
30 – Museu Militar, 1940
31 – 1º Grupo de Companhias de Subsistência, 1940
32 – Regimento de Cavalaria 1, 1940
33 – Enfermarias de Guarnição em Braga, Viana do Castelo e Bragança, 1940
34 – Direcção da Arma de Infantaria, 1940
35 – Regimento de Infantaria 16, 1940
36 – Batalhão de Caçadores 1, 1940
37 – Batalhão de Caçadores 10, 1940
92
38 – Escola Prática de Artilharia, 1940
39 – Grupo de Artilharia de Montanha, 1940
40 – Regimento de Artilharia Ligeira 1, 1940
41 – Regimento de Artilharia Ligeira 4, 1940
42 – Regimento de Engenharia 1, 1940
43 – Direcção dos Serviços de Obras e Propriedades Militares, 1940
44 – Base Aérea 1, 1940
45 – Escola de Transmissões, 1940
46 – Direcção do Serviço de Administração Militar, 1940
47 – Hospital Militar Auxiliar de Chaves, 1940
48 – Manutenção Militar, 1940
49 – Supremo Tribunal Militar (contém selos de lacre), 1940
50 – Presídio Militar, 1940
51 – Conselho Superior do Exército, 1940
52 – Conselho Superior de Promoções, 1940
53 – Serviços Cartográficos do Exército, 1940
54 – Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, 1940
55 – Direcção de Recrutamento Militar, 1940
56 – Escola Central de Oficiais, 1940
57 – Escola Central de Sargentos, 1940
58 – Depósito Disciplinar, 1940
59 – Asilo dos Inválidos da Princesa D. Maria Benedita, 1940
60 – Oficinas Gerais de Fardamento e Calçado, 1940
61 – Governo Militar de Lisboa, 1940
62 – Comando Militar da Madeira, 1940
63 – Regimento de Infantaria 7, 1940
64 – Administração Geral do Exército (contém selos de lacre), 1940
65 – Regimento de Artilharia Ligeira 2, 1940
66 – Comando da 1ª Brigada de Cavalaria, 1940
67 – Hospital Militar Regional 2, 1940
68 – Farmácia Central do Exército, 1940
69 – Depósito de Material Aeronáutico, 1940
70 – Depósito Geral de Material de Transmissões, 1940
71 – Depósito Geral de Material Sanitário e de Hospitalização, 1940
72 – Fábrica de Equipamentos e Arreios, 1940
73 – Direcção de Recrutamento Militar 3, 1940
74 – Direcção de Recrutamento Militar 14, 1940
75 – Regimento de Infantaria 14, 1940
76 – Batalhão de Caçadores 9, 1940
77 – Regimento de Artilharia Ligeira 5, 1940
78 – Inspecção do Serviço de Saúde Militar, 1940
79 – Hospital Militar Auxiliar de Elvas, 1940
80 – Depósito de Remonta de Mafra, 1940
81 – Fábrica de Braço de Prata, 1940
82 – Comando Militar de Lagos, 1940
83 – Regimento de Infantaria 9, 1940
84 – Batalhão de Caçadores 3, 1940
85 – Regimento de Artilharia Pesada 2, 1940
86 – Regimento de Cavalaria 3, 1940
87 – Comando Militar de Leiria, 1940
88 – 3ª Região Militar, quartel general, 1940
89 – Batalhão de Caçadores 6, 1940
90 – Direcção da Arma de Engenharia, 1940
91 – Escola Prática de Engenharia, 1940
92 – Regimento de Sapadores de Caminhos de Ferro, 1940
93 – Base Aérea 3, 1940
94 – Companhia Disciplinar e Carreira de Tiro de Penamacor, 1940
95 – Fábrica de cartuchame e Pólvoras Químicas, 1940
96 – Pupilos do Exército, 1940
97 – Regimento de Infantaria 8, 1940
98 – Direcção da Arma de Artilharia (contém selos de lacre), 1940
99 – Grupo de Artilharia a Cavalo 1, 1940
100 – Regimento de Cavalaria 6, 1940
101 – Regimento de Cavalaria 8, 1940
102 – Batalhão de Pontoneiros, 1940
103 – Carreira de Tiro de Braga, 1940
104 – Batalhão de Metralhadoras 2, 1940
105 – Tribunal Militar Especial de Lisboa, 1940
106 – Regimento de Infantaria 6, 1940
107 – Cofre de Previdência de Oficiais do Exército Metropolitano, 1940
108 – Regimento de Cavalaria 5, 1940
109 – 2ª Companhia de Administração Militar, 1940
93
110 – 2ª Companhia de Saúde, 1940
111 – Casa de Reclusão da 2ª Região Militar, 1940
112 – Direcção de Recrutamento Militar 10, 1940
113 – Batalhão de Caçadores 7, 1940
114 – Direcção de Recrutamento Militar 15, 1940
115 – Comando da 2ª Região Militar, 1940
116 – Escola de Educação Física do Exército, 1940
117 – Direcção de Recrutamento Militar 18, Ponta Delgada (contém selos de lacre), 1940
118 – Delegação de Administração Militar de Ponta Delgada (contém selos de lacre), 1940
119 – Comando Militar dos Açores, 1940
Organização: Dentro da ordem cronológica, ordenaram-se as U/E/O por ordem alfabética
SR. 3 - Estudos e projectos de alteração de uniformes
Datas: 1947 – 1958
Dimensões: 18 processos (cxs. 318 a 320).
Assunto:
Cx. 318:
1 – Circulares e determinações sobre fardamento (contém gravuras), 1940 - 1948
2 – Circulares e determinações sobre fardamento (contém gravuras), 1943 – 1949
3 – Gravuras e desenhos de uniformes, 1944
4 – Regulamento de Uniformes para o Exército (provas) (contém gravuras), 1948
5 – Regulamento de Uniformes para o Exército (provas) (contém gravuras), 1948
6 – Regulamento de Uniformes do Exército (texto final), 1948
7 – Plano de uniformes: circulares (contém esboços e desenhos), 1948
8 – Correspondência com várias entidades sobre uniformes, 1949
Cx. 319:
9 – Correspondência com várias entidades sobre uniformes, 1950
10 - Correspondência com várias entidades sobre uniformes, 1951
11 - Correspondência com várias entidades sobre uniformes, 1952
12 - Correspondência com várias entidades sobre uniformes, 1953
13 – Álbum de fotografias e amostras de tecidos para o plano de uniformes (2 exemplares),
1953
Cx. 320:
14 - Correspondência com várias entidades sobre uniformes, 1954
15 – Correspondência com várias entidades sobre uniformes, 1955
16 – Correspondência com várias entidades sobre uniformes, 1956
17 – Correspondência com várias entidades sobre uniformes, 1957
18 – Correspondência com várias entidades sobre uniformes, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 4 - Escolas Militares e Instrução do Exército
Datas: 1933 – 1958
Dimensões: 32 processos (cxs. 320 – 327).
Assunto:
Cx. 320:
1 – Projecto de regulamento da Escola do Exército, S.d.
2 – Projecto de regulamento da escola Central de Oficiais, S.d.
3 – Exposição da Escola Prática de Engenharia, 1933
4 – Projecto da Escola de Educação Física do Exército, 1934
5 – Ampliação do edifício da Escola Central de Oficiais, 1934
6 – Instruções provisórias para o funcionamento da escola de recrutas, 1936
7 – Projecto de obras de melhoria da Escola do Exército, 1941
8 – Reorganização da Escola do Exército, 1944
9 – Reforma da Escola do Exército, 1945
10 – Oficiais milicianos na Escola do Exército, 1946
Cx. 321:
11 – Oficiais milicianos na Escola do Exército, 1946 – 1947
Cx. 322:
12 – Oficiais milicianos na Escola do Exército, 1946 – 1947
13 – Plano de instrução da Arma de Infantaria, 1947
14 – Escolas militares e instrução, 1947
15 – Oficiais milicianos na Escola do Exército, 1947
Cx. 323:
16 – Oficiais milicianos na Escola do Exército, 1947 – 1948
17 – Escolas militares e instrução, 1948
18 – Material para a Escola Central de Sargentos, 1948 – 1949
19 – Escolas militares e instrução, 1949
Cx. 324:
20 – Escolas militares e instrução, 1950
21 – Escolas militares e instrução, 1951
94
22 – Normas para a reforma do Colégio Militar, 1951
23 – Programas disciplinares para o Colégio Militar, 1951 – 1952
24 – Escolas militares e instrução, 1952
Cx. 325:
25 – Escolas militares e instrução, 1953
26 – Centro de Instrução de Especialistas, 1953 – 1954
27 – Escolas militares e instruções, 1954
28 – Relatório de posse de comando da Escola Prática de Artilharia, 1954
29 – Escolas militares e instrução, 1955
30 – Escolas militares e instrução, 1956
31 – Escolas militares e instrução, 1957
Cx. 327:
32 – Organização de cursos e condições de admissão à Escola do Exército, 1958
Organização: Ordenação por nº original de processo e cronológica.
SR. 5 - Estudos e Projectos de Alteração à Organização e Administração
Datas: 1926 - 1954
Dimensões: 21 processos (cxs. 327 a 328)
Assunto:
Cx. 327:
1 – Modelos impressos de cédulas e licenças militares...., S.d.
2 – Relatório da comissão nomeada por portaria de 24 de Julho de 1926 para rever a legislação
sobre pensões de sangue, 1926
3 – Projecto de legislação sobre vencimentos de oficiais, 1930
4 – Programa de trabalhos na parte relativa à Defesa Nacional pela 2ª repartição do Estado
Maior do Exército, 1933
5 – Relatório do chefe de clínica cirúrgica do Hospital Militar Principal do Porto, 1933 – 1934
6 – Legislação sobre segredo de Estado, 1933 – 1938
7 – Projecto de reorganização da Guarda Fiscal, 1933 – 1939
Cx. 328:
8 – Estudo sobre a reforma dos vencimentos dos oficias e sargentos do Exército e da Armada,
1935
9 – Relatórios justificativos e bases para as alterações a introduzir nos diplomas reguladores da
concessão de reformas a praças e sargentos, 1935
10 – Relatório e bases para as alterações a introduzir no regulamento da concessão de pensões
de reservas e reformas dos oficiais do Exército, 1935
11 – Rearmamento do Exército: ano económico de 1936
12 – Relatório sobre a distribuição e administração das verbas do orçamento do Ministério da
Guerra de 1938 destinadas a obras e os encargos com a execução de obras e aquisição de
terrenos suportados pela verba destinada ao “rearmamento do Exército” nos anos de 1936 a
1939, 1939
13 – Relatório sobre víveres e rações, 1940
14 – Projecto do regulamento da medalha militar, 1940
15 – Proposta orçamental para o ano económico de 1945 pelo QG das Forças do Exército em
Angola, 1945
16 – Circular sobre a cobrança da taxa militar, 1945
17 – Estudos e projectos para alteração da organização militar, 1947
18 – Organização militar, 1948
19 – Projectos de decretos e cópias de portarias sobre organização militar, 1949 – 1953
20 – Disciplina, 1951
21 – Projectos e pareceres sobre a Comissão de Contas e Apuramento de Responsabilidades,
1951
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 6 - Estudos e projectos de obras
Datas: 1927 – 1958
Dimensões: 10 processos (cx. 329).
Assunto:
Cx. 329:
1 – Anteprojecto de um quartel de Infantaria “Caçadores” apresentado pelo arqº Manuel
Saunier, S.d.
2 – Estudo do cadastro predial rústico, 1927
3 – Estudo sobre os locais para a construção de novos quartéis para unidades do Governo
Militar de Lisboa, 1933
4 – Anteprojecto de obras para aproveitamento do Aquartelamento de Artilharia 5, 1935
5 – Projecto do aeroporto de Lisboa, 1935
6 – Propostas de execução de obras da Casa Militar, 1940
7 – Anteprojecto de um quartel para o Batalhão Independente de Infantaria 19 do Comando
Militar da Madeira, 1943
95
8 – Estudo de algumas reinstalações do Exército pela Comissão encarregada de estudar um
plano de conjunto das instalações definitivas dos serviços militares, 1953
9 – Estudos e obras da Comissão Administrativa das Novas Instalações para o Exército (CANIE)
do Ministério das Obras Públicas (contém plantas), 1956
10 – Estudos e obras da Comissão Administrativa das Novas Instalações para o Exército
(CANIE) do Ministério das Obras Públicas (contém plantas), 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 7 - Quadros orgânicos e mapas de pessoal
Datas: 1934 – 1952
Dimensões: 7 processos (cx. 330).
Assunto:
Cx. 330:
1 – Quadros orgânicos de diversas unidades, 1934 – 1945
2 – Quadros orgânicos de campanha da arma de Artilharia, 1944
3 – Quadros orgânicos de campanha de Artilharia e antiaérea móvel, 1946
4 – Quadros orgânicos de campanha da arma de Cavalaria, 1949
5 – Quadros orgânicos de campanha da arma de Engenharia, 1950
6 – Quadros orgânicos da ilhas, 1944 – 1945
7 – Quadros orgânicos das colónias, 1944 - 1952
Organização: Ordenação por nº original de processo (metrópole, ilhas e colónias).
SR. 8 - Comissão de Instalação do Acampamento de Fátima
Datas: 1951-1952
Dimensões: 20 processos (cxs. 331 – 336).
Assunto:
Cx. 331:
1 – Plano e funcionamento do acampamento de Fátima pela Comissão de Instalação (contém
esquemas de trânsito), 1951
2 – Organização e funcionamento do acampamento, relações exteriores (contém croquis do
santuário e planta do acampamento), 1951
3 – Ordens, instruções e relatórios sobre o acampamento, 1951
4 – Esquemas e gráficos sobre o acampamento, S.d. [1951]
Cx. 332:
5 – Contabilidade do acampamento: receitas, despesas com pessoal e material e despesas dos
fundos privativos, 1952
Cx. 333:
6 – Directivas, orçamentos e propostas com despachos superiores, 1951 – 1952
7 – Alimentação, pagamentos e correspondência expedia, 1951 – 1952
Cx. 334:
8 – Correspondência sobre cedência de material na área do Governo Militar de Lisboa, 1951
9 – Remessas de material de várias unidades, 1951
10 – Relatório sobre material, 1951
11 – Relatórios do Depósito Geral de Material de Aquartelamento, 1951
12 – Relatórios do Depósito Geral de Material Sanitário, 1951
13 – Relatório do Depósito Geral de Material de Engenharia, 1951
14 – Material de transmissões, 1951
Cx. 335:
15 – Material e equipamento diverso, 1951
16 – Requisições e fornecimentos pelos caminhos de ferro, 1951
17 – Depósito de material e transportes, 1951
18 – Correspondência sobre material de aquartelamento, 1951
19 – Relatório sobre a actividade da comissão de instalação do acampamento, 1951
20 – Plano de acampamento para o encerramento do Ano Santo, 1951
Organização: Ordenação por nº original de processo.
SR. 9 - Diversos (continente, ilhas e colónias)
Datas: 1933 – 1958
Dimensões: 21 processos (cxs. 336 – 337).
Assunto:
Cx. 336:
1 – Estudo da possibilidade de execução de material de TSF de campanha nas oficinas do
batalhão de telegrafistas, s.d.
2 – Relatório de viagem ao estrangeiro pela Divisão de Fotogrametria dos Serviços
Cartográficos do Exército, 1934
3 – Relatório do oficial de Artilharia da Missão de Estudo a Inglaterra, 1934
4 – Pedidos de reintegração no serviço efectivo do Exército, 1935
5 – Projecto de portaria para recompensas por acções ou serviços de militares que fizeram
parte da expedição a Moçambique em 1915, 1935
96
6 – Relatório da missão de estudo ao exército inglês, 1935
7 – Oficiais que prestam serviço na GNR e Guarda Fiscal 1936
8 – Representações dos munícipes de Tavira, s.d. [ca. 1940]
9 – Relatório do recenseamento de solípedes mobilizáveis dos país, 1944
10 – Projecto de circular sobre trânsito de viaturas automóveis, 1945
Cx. 337:
11 – Diversos: transmissão de telegramas, material de intendência, 1947
12 – Diversos: material de intendência, estandartes e classificador da 2ª secção, 1947 - 1948
13 – Diversos: informações sobre pessoal, estandartes, vencimentos, 1949
14 – Diversos: despesas, material de intendência, 1950
15 – Diversos: telegramas, circulares, informações de pessoal, 1951
16 – Relatório alemão sobre automóveis e submarinos com considerações políticas e
anticomunistas , 1952
17 – Diversos: continências e honras militares e material de intendência, 1956
18 – Conferência de Nairobi, 1956
19 – Reuniões inter-aliadas de Estados-Maiores para a defesa da África Ocidental, 1956
20 – Informações diversas do continente, 1956 – 1957
21 – Arquivo da 2ª Secção da Repartição de Gabinete e outros assuntos: classificadores de
arquivo, material de intendência, orgânica da Repartição, 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 10 - Estudos de História Militar Nacional
Datas: S.d.
Dimensões: 3 volumes (cxs. 338 – 339).
Assunto:
Cx. 338:
1 – Estudos de História Militar Nacional pelo ten-cor. Botelho da Costa Veiga, vol. II
2 – Idem, vol. VI
3 – Idem, vol. XIV
Organização: Ordenação por nº original de volume.
SR. 11 - Organização militar das ilhas
Datas: 1940 – 1946
Dimensões: 66 processos (cxs. 340 – 346).
Assunto:
SSR. 1 - Mobilização e estacionamento de unidades nas ilhas
Cx. 340:
1 – Directivas sobre mobilização para as ilhas (contém croquis), 1942
2 - Organização e mobilização de unidades (material e pessoal), 1942
3 – Organização e mobilização de unidades (material e pessoal), 1944
4 – Organização e mobilização (material e pessoal), 1945
5 – Organização e mobilização de unidades e recortes de imprensa dos Açores sobre o Batalhão
Expedicionário, 1946
Cx. 341:
6 – Batalhão expedicionário à Horta, 1940
7 – Batalhão de Infantaria 66, 1941
8 – 1º Batalhão do Regimento de Infantaria 10, Angra do Heroísmo (contém esquemas sobre
material de observação), 1941
9 – Regimento de Infantaria 8 expedicionário à Horta, 1941
10 – Batalhão de Infantaria 7, 1941
11 – Bateria Antiaérea Expedicionária aos Açores, 1941
12 – Pelotão de Morteiros dos Regimentos de Infantaria 8, 9 e 10, 1941
13 – Companhia de Sapadores (contém croquis e planos de transmissões), 1941
14 – Regimento de Infantaria 17: organização, material e solípedes, 1941
15 – Regimento de Infantaria 18: organização e material, 1941
16 – Batalhão Independente de Infantaria 19: organização e material, 1941
Cx. 342:
17 – 2ª fase da organização da guarnição dos Açores e Madeira, 1941
18 – 3ª Fase de Mobilização, 1941
19 – Grupo Independente de Artilharia de Montanha, 1941
20 – Baterias de Campanha dos Regimentos de Artilharia Pesada e Ligeira, 1941
21 – Companhias de Acampamento Reforçada, 1941
22 – 1º Batalhão do Regimento de Infantaria 12
23 – 2º Batalhão do Regimento de Infantaria 14
24 – 1º Batalhão do Batalhão de Metralhadoras 2, 1941
25 – Completamento das unidades do continente (circular 1532), 1941
26 – Regimento de Infantaria 20, 1941
27 – Regimento de Infantaria 21, 1941
28 – 1º Batalhão do Regimento de Infantaria 3, 1941
29 – 1º Batalhão do Regimento de Infantaria 4, 1941
30 – 1º Batalhão do Regimento de Infantaria 16, 1941
97
31 – Bat. De Artilharia de Costa das ilhas, 1941
Cx. 343:
32 – Organização e estacionamento de unidades, 1942
33 – 1º Batalhão do Regimento de Infantaria 10 expedicionário à ilha Terceira, 1942
34 – Baterias Anti-Aéreas, 1942
35 – Companhias de Sapadores Mineiros, 1942
36 – Regimento de Infantaria 17 expedicionário à ilha Terceira, 1942
37 - Regimento de Infantaria 18 expedicionário a São Miguel, 1942
38 – Regimento de Infantaria 19 expedicionário à Madeira, 1942
39 – Batarias expedicionárias dos Regimentos de Artilharia e Divisões de Artilharia de
Montanha, 1942
40 – 1º Batalhão de Metralhadoras 2 expedicionário a São Miguel, 1942
41 – Regimento de Infantaria 20 com estacionamento no Faial, 1942
42 – Regimento de Infantaria 21 com estacionamento em São Miguel, 1942
43 – 3ª Fase da organização das guarnições das ilhas, 1942
44 – Relações de oficiais e sargentos das unidades dos Açores, 1942
Cx. 344:
45 – Batalhões dos Regimentos de Infantaria 3, 4, 16 e 22, 1942
46 – Batarias Independentes de Defesa de Costa 1 e 2 com estacionamento em São Miguel,
1942
47 – Companhia de Caçadores dos Açores, 1942
48 – 1ª Bataria Anti-Aérea 40 m/m, 1942
49 – Grupos de Batarias de Obuzes expedicionários nos Açores, 1942
50 - Estacionamento de unidades: 4º Batalhão Independente do RI 19, depósitos, Companhia
de Defesa Terrestre Contra-Aeronaves e Parque de Artilharia Divisionária dos Açores, 1942
51 – Estacionamento de unidades, 1944 - 1946
SSR. 2 - Mapas da força e relações de pessoal (pessoal mobilizado e desmobilizado ,
embarques, etc).
Cx. 344:
52 - Relações de pessoal em São Miguel referida a 31 de Julho, 1942
53 – Relações de pessoal na Terceira referida a 31 de Julho, 1942
54 – Relações de pessoal no Faial referida a 31 de Julho, 1942
55 – Relações de pessoal na Madeira referida a 31 de Julho, 1942
Cx. 345:
56 – Relações de pessoal para os Açores, 1944
57 – Mapas da força e de mobilização para as ilhas, 1945
58 – Relações de pessoal para as ilhas, 1945
59 – Mapas das força e de mobilização para as ilhas, 1946
60 – Relações de pessoal para as ilhas, 1946
SSR. 3 – Instrução
Cx. 345:
61 – Organização da instrução, 1942 - 1943
SSR. 4 - Quadros orgânicos (alterações. Aprovação, redução de efectivos, org. de quadros, etc.)
Cx. 346:
62 – Quadros orgânicos, 1944
63 – Quadros orgânicos, 1945
64 – Quadros orgânicos, 1946
SSR. 5 - Defesa das ilhas
Cx. 346:
65 – Defesa das ilhas e planos, 1943 - 1944
66 – Planos de defesa, 1945 - 1946
Organização: Ordenação por nº original de processo. Série constituída por 5 subséries:
SSR. 1 - Mobilização e estacionamento de unidades nas ilhas
SSR. 2 - Mapas da força e relações de pessoal
SSR. 3 – Instrução
SSR. 4 - Quadros orgânicos
SSR. 5 - Defesa das ilhas
SR. 12 - Pessoal para as ilhas (1941-1950)
Datas: 1941 – 1950
Dimensões: 63 processos (cxs. 347 – 355).
Assunto:
SSR. 1 - Nomeações e transferências
Cx. 347:
1 – Nomeação de pessoal para as expedições, 1941
98
2 – Determinações sobre nomeações, 1942
3 – Nomeações, transferências e pedidos de pessoal, 1942
4 – Nomeação de pessoal, 1942
5 – Passagem ao quadro de médicos, 1942
6 – Determinação de carácter permanente sobre pessoal, 1943
7 – Nomeações e transferências de pessoal, 1943
8 – Nomeações e transferências de pessoal, 1943
9 – Nomeações e transferências de pessoal, 1943
Cx. 348:
10 – Substituição da classe de 1939, 1943
11 – Substituição da classe de 1940, 1943
12 – Determinações de carácter permanente sobre pessoal, 1944
13 – Nomeações, mobilização e desmobilização de pessoal, 1944
14 – Nomeações, mobilização e desmobilização de pessoal, 1944
15 – Nomeações e transferências de pessoal, 1944
16 – Nomeações e transferências de pessoal, 1944
17 – Nomeações e transferências de pessoal, 1944
18 – Nomeações e transferências de pessoal, 1944
19 – Determinações de carácter permanente sobre pessoal, 1945
20 – Nomeações e transferências de pessoal, 1945
21 – Nomeações e transferências de pessoal, 1945
Cx. 350:
22 – Nomeações e transferências de pessoal, 1945
23 – Nomeações e transferências de pessoal, 1945
24 – Nomeações e transferências de pessoal, 1945
25 – Efectivos e unidades que fizeram parte das forças expedicionárias, 1945
26 – Pessoal nomeado para embarque, 1945
27 – Determinações de carácter permanente sobre pessoal, 1946
Cx. 351:
28 – Nomeações e transferências, pedidos de pessoal e desmobilização, 1946
29 – Vencimentos dos expedicionários às colónias e ilhas, 1946
30 – Pessoal para a Base Aérea 4 nos Açores, 1946
31 – Pessoal da Aeronáutica, 1946 – 1948
32 – Nomeações e transferências, pedidos de pessoal e desmobilização, 1947
33 – Quadros de pessoal militar da Base Aérea 4 em Santa Maria, 1947
34 – Pessoal e material para a base Aérea 4 em Santa Maria, 1947
35 – Mobilização de pessoal na Base Aérea 4 em Santa Maria, 1947
36 – Pessoal para os Serviços de Busca e Salvamento na Base Aérea 4, 1947
Cx. 352:
37 – Relações de pessoal para as ilhas, 1947
38 – Nomeações e transferências de pessoal, 1947 – 1948
39 – Determinações de execução permanente sobre pessoal, 1949
40 – Determinações de execução permanente sobre pessoal, 1950
SSR. 2 - Oferecimentos
Cx. 352:
41 – Oferecimentos para
42 – Oferecimentos para
43 – Oferecimentos para
44 – Oferecimentos para
45 – Oferecimentos para
46 – Oferecimentos para
as
as
as
as
as
as
expedições,
expedições,
expedições,
expedições,
expedições,
expedições,
1941
1941
1942
1944
1945
1946
SSR. 3 – Diversos (declarações, requerimentos, trocas de pessoal, etc.)
Cx. 352:
47 – Capelães, 1942 – 1945
48 – Diversos sobre pessoal, 1942
49 – Trocas de pessoal, 1943
Cx. 353:
50 – Diversos sobre pessoal, 1944
51 – Diversos sobre pessoal, 1945
52 – Diversos sobre pessoal, 1946 – 1947
53 – Contratos de civis, 1942 – 1944
54 – Desastres e falecimentos, 1943
55 – Graduações, 1942 – 1944
SSR. 4 - Desmobilização e substituição
Cx. 354:
56 – Desmobilização e substituição de pessoal, 1943 – 1944
57 – Substituição de pessoal expedicionário, 1944
58 – Desmobilização e substituição de pessoal, 1944
59 – Rendição da classe de 1942, 1944
99
60 – Substituição de expedicionários, 1944
61 – Movimentos de pessoal, 1944
Cx. 355:
62 – Substituição de expedicionários, 1945
63 – Substituição de expedicionários, 1946
Gestão Documental: Eliminados os processos relativos a pedidos de guias de marcha, assuntos de
pessoal da secção de mobilização e comunicações de embarque, requerimentos de licenças para as
famílias dos expedicionários se lhes reunirem.
Organização: Ordenação por nº original de processo. Série constituída por 4 subséries:
SSR. 1 - Nomeações e transferências
SSR. 2 - Oferecimentos
SSR. 3 - Diversos
SSR. 4 - Desmobilização e substituição
SR. 13 - Circulares para as ilhas
Datas: 1944 - 1947
Dimensões: 4 processos (cx. 355).
Assunto:
Cx. 355:
1 – Circulares para as ilhas, 1944
2 – Circulares para as ilhas, 1945
3 – Circulares para as ilhas, 1946
4 – Circulares para as ilhas, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 14 - Assuntos internacionais das ilhas
Datas: 1942 – 1945
Dimensões: 3 processos (cx. 355).
Assunto: Série composta por documentação relativa a estrangeiros, nomeadamente exposições dirigidas
ao ministro da Guerra, sobrevoo de aviões em território nacional, diplomatas, pedidos de autorização de
visitas e residência e propaganda estrangeira.
Cx. 355:
1 – Assuntos internacionais das ilhas, 1942
2 – Assuntos internacionais da ilhas, 1943
3 – Assuntos internacionais das ilhas, 1944 – 1945
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 15 - Justiça nas ilhas
Datas: 1941 – 1946
Dimensões: 8 processos (cx. 356).
Assunto: Série relativa aos assuntos de justiça e disciplinas nas ilhas dos Açores e Madeira incluindo
censura e recompensas com propostas de louvor, continências e honras militares.
Cx. 356:
1 – Justiça nos Açores, 1941
2 – Justiça nos Açores, 1942
3 – Censura e correios e telégrafos, 1942 – 1947
4 – Recompensas, 1942 – 1947
5 – Justiça, disciplina, continências e honras militares, 1943
6 – Justiça e disciplina, 1944
7 – Justiça e disciplina, 1945
8 – Justiça e disciplina, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 16 - Comando Militar dos Açores
Datas: 1941 – 1958
Dimensões: 82 processos (cxs. 356 - 364).
Assunto: Série relativa aos assuntos do Comando Militar dos Açores incluindo os comandos militares da
Horta no Faial, São Miguel, ilha Terceira e Santa Maria constituídos em subséries.
Cx. 356:
1 – Comando Militar dos Açores: assuntos do Quartel General, 1941
2 – Defesa dos Açores, 1941
3 – Defesa dos Açores: relatórios e planos, 1941
Cx. 357:
4 – Telegramas para o Comando Militar dos Açores, 1941
5 – Regimento de Infantaria 18: guias e mapas de material, 1941 – 1944
6 – Comando Militar dos Açores: proposta de organização, mapas de pessoal e comunicações,
1942
100
7 – Processo da Secção de Rearmamento do Exército sobre organização das transmissões nos
Açores, 1942
8 – Relatório de reconhecimento à ilha Graciosa (contém croquis e desenhos), 1942
9 – Comando Militar dos Açores: ordens de serviço, 1942
10 – Plano de defesa do arquipélago dos Açores: directivas, ordens e instruções, 1942 – 1943
11 – Comando dos Açores: organização, 1943
12 – Acordo dos Açores “Lease Land”, 1943 – 1944
13 – Acordo dos Açores “Lease Land”: telegramas, 1943 – 1944
Cx. 358:
14 – Comando dos Açores: projecto de carta de comando, 1943
15 – Comando dos Açores: correspondência e relações de material, 1944
16 – Comando dos Açores: relações e substituição de pessoal, 1944
17 – Comando dos Açores: relatórios de comando, 1944 – 1945
18 – Acordo dos Açores: serviço telegráfico militar, 1945
19 – Relatórios recebidos dos Açores, 1945
20 – Comando dos Açores: mapas de pessoal, 1945 – 1946
21 – Comando dos Açores: relatório de liquidação do serviço de subsistências, 1946
22 – Comando dos Açores: relatórios de comando, 1946
23 – Conferências luso-anglo-americanas, 1946
Cx. 359:
24 – Comando dos Açores: correspondência, 1946
25 – Comando dos Açores: correspondência, 1946
26 – Conversações militares luso-americanas, 1946
27 – Comando dos Açores: desmobilização e mapas de pessoal, 1946 – 1947
28 – Conferência luso-americana, 1946 – 1948
29 – Comando dos Açores: diversos, 1950
30 – Comando dos Açores: ordens de serviço, 1951
31 – Comando dos Açores: ordens de serviço (contém fotografias), 1952
Cx. 360:
32 – Comando dos Açores: ordens de serviço, 1953
33 – Comando dos Açores: ordens de serviço, 1954
34 – Comando dos Açores: ordens de serviço, 1955
35 – Comando dos Açores: ordens de serviço, 1956
36 – Comando dos Açores: ordens de serviço, 1957
37 – Comando dos Açores: ordens de serviço, 1957
38 – Comando dos Açores: ordens de serviço, 1958
SSR. 1 - Comando Militar da Horta (Faial)
Cx. 361.
39 – Comanda da Horta: defesa (contém mapas), 1941
40 – Comando da Horta: material, 1942
41 – Instalação do cabo submarino alemão na Horta, 1945
42 – Comando da Horta: mapas de pessoal, 1945 – 1946
43 – Comando da Horta: exercícios, 1954
SSR. 2 - Comando Militar de São Miguel
Cx. 361:
44 – Inquérito à economia do distrito de Ponta Delgada, 1941
45 – Comando de São Miguel: mapas de pessoal, 1946
46 – Comando de São Miguel: obras, 1950
SSR. 3 - Comando Militar da ilha Terceira
Cx. 361:
47 – Plano de defesa da ilha Terceira (contém mapas), 1941
48 – Comando da ilha Terceira: relatórios, 1942
49 – Relatórios das obras de diversas aldeias na ilha Terceira, 1945
50 – Comando da Terceira: comissões liquidatárias de unidades extintas, 1946
51 – Processo sobre o acordo técnico entre os governos de Portugal e dos Estados unidos,
relativos às facilidades de trânsito concedidas à aviação americana nas Lages (contém croquis), 1946 –
1948
52 – Base Aérea 4 nas Lages, 1949
53 – Base Aérea 4 nas Lages, 1950
54 – Assuntos do Comando da Terceira, 1952
55 – Assuntos do Comando da Terceira (contém orçamento da Junta do Distrito de Angra do
Heroísmo), 1953
56 – Assuntos do Comando da Terceira e Base Aérea 4, 1956 - 1957
SSR. 4 - Comando Militar de Santa Maria
Cx. 362:
57 – Construção de pista de aviação (contém carta topográfica da ilha e planta dos aeródromos
das Lages), 1941 – 1942
58 – Relatório de reconhecimento à ilha de Santa Maria (contém fotografias), 1942 – 1943
101
59 – Relatório dos trabalhos e conferências realizadas durante a Missão Militar a Santa Maria,
1944
60 – Comando de Santa Maria: pessoal e relatórios, 1944 – 1946
61 – Comando de Santa Maria: requisições e diversos, 1944 – 1946
62 – Comando de Santa Maria: telegramas, 1944
Cx. 363:
63 – Caderno de alterações do pessoal da missão a Santa Maria, 1944
64 – Relatório da missão a Santa Maria por ocasião da construção do aeródromo (contém
mapas e plantas), 1944
65 – Comando de Santa Maria: registo de contas correntes, 1944
66 – Comando de Santa Maria: registo das despesas gerais, 1944
67 – Especificação geral do aeroporto de Santa Maria, 1944
68 – Acordo de Santa Maria: relatórios, 1945
69 – Relatórios recebidos do Comando de Santa Maria, 1945
70 – Comando de Santa Maria: diversos, 1946
Cx. 364:
71 – Comando de Santa Maria: fornecimento de material, fardamento e sobressalentes, 1946
72 – Comando de Santa Maria: material, 1946 – 1947
73 – Aeródromo de Santa Maria (contém mapas e plantas), 1946 – 1949
74 – Comando de Santa Maria: ordens de serviço, 1946
75 – Comando de Santa Maria: correspondência (contém fotografias), 1946
76 – Actas do Conselho Eventual do Comando de Santa Maria, 1946
77 – Comando de Santa Maria: material de aquartelamento, 1946
78 – Comando de Santa Maria: correspondência saída, 1946
79 – Assuntos do Comando de Santa Maria, 1947
80 – Assuntos do Comando de Santa Maria: material, 1948
81 – Assuntos do Comando de Santa Maria: material, 1949
82 – Assuntos do Comando de Santa Maria: informação sobre abastecimento de água ao
aeroporto da ilha, 1950 - 1952
Organização: Ordenação por nº original de processo e ordem cronológica.
SR. 17 - Comando Militar da Madeira
Datas: 1941 – 1958
Dimensões: 8 processos (cx. 365).
Assunto:
Cx. 365:
1 – Assuntos do Comando da Madeira, 1941
2 – Assuntos do Comando da Madeira: relatórios de reconhecimento da posição da 7ª Bateria
Expedicionária (contém plantas), 1942 – 1943
3 – Quadros orgânicos das unidades da Madeira, 1944 – 1946
4 – Forças expedicionárias da Madeira: oficiais do Quadro Permanente, 1946
5 – Assuntos do Comando da Madeira, 1950 – 1942
6 – Assuntos do Comando da Madeira: Instalação de unidades e serviços (contém mapas,
plantas e fotos), 1953
7 – Assuntos do Comando da Madeira incluindo fogos reais, 1954 – 1955
8 – Assuntos do Comando da Madeira incluindo exercícios, 1956 - 1958
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 18 - Delegações Militares nas Ilhas
Datas: 1941 – 1948
Dimensões: 34 processos (cxs. 365 – 368)
Assunto:
SSR. 1 - Repartição de Contabilidade
Cx. 365:
1 – Delegação da 3ª Repartição da 2ª Direcção Geral do Ministério da Guerra:
contabilidade, 1941
2 – Repartição de Contabilidade dos Açores e Delegação da 3ª Repartição da 2ª Direcção
Geral do Ministério da Guerra, 1942
3 – Delegação da 3ª Repartição da 2ª Direcção Geral do Ministério da Guerra:
contabilidade, 1943
4 – Delegação da 3ª Repartição da 2ª Direcção Geral do Ministério da Guerra:
contabilidade, 1944
5 – Delegação da 3ª Repartição da 2ª Direcção Geral do Ministério da Guerra: orçamentos,
contas e vencimentos, 1945
6 – Delegação da 3ª Repartição da 2ª Direcção Geral do Ministério da Guerra: orçamentos,
contas e vencimentos, 1946
SSR. 2 - Depósito Geral de Material de Guerra
Cx. 366:
7 – Depósito Regional de Material de Guerra dos Açores (material e pessoal), 1941
102
8 – Delegação do Depósito Geral de Material de Guerra: munições e organização da Secção
de Referenciação, 1942
9 – Delegação do Depósito Geral de Material de Guerra: pessoal e material, 1943
SSR. 3 - Engenharia e obras
Cx. 366:
10 – Serviços de Engenharia dos Açores. obras de fortificação, 1941
11 – Delegação dos Serviços de Engenharia: planos de obras, 1942
12 – Repartição de Engenharia nos Açores: relatórios, serviços de topografia, planos de
construção de paióis (contém plantas e fotografias), 1942
13 – Obras de Engenharia e arrendamento de edifícios, 1943
14 – Obras nos Açores e Madeira (plantas), 1944
15 – Obras de fortificações e outras: planos e orçamentos, 1945
16 – Pedidos de aquartelamentos nas ilhas, 1945 – 1946
17 – Obras de fortificação e outras: avaliação de prédios, 1946
18 – Base Aérea 4, 1948
SSR. 4 - Oficinas de Fardamento e Calçado
Cx. 366:
19 – Delegação das Oficinas de Fardamento e Calçado nos Açores, 1941
20 – Delegação das Oficinas de Fardamento e Calçado nos Açores, 1942
21 – Delegação das Oficinas de Fardamento e Calçado nas ilhas, 1943
22 – delegação das Oficinas de Fardamento e Calçado nas ilhas 1944
SSR. 5 - Serviço de Saúde
Cx. 367:
23 – Serviços de Saúde nos Açores: material sanitário e relações de pessoal, 1941
24 – Serviços de saúde nas ilhas: material sanitário e relações de pessoal, 1942
25 – Serviços de saúde: relatórios, pessoal e material, 1943
26 – Serviços de Saúde: fornecimento de medicamentos material médico, 1944
27 – Serviços de Saúde: fornecimento de medicamentos e material médico, 1944
SSR. 6 - Comando de Aeronáutica
Cx. 367:
28 – Esquadrilhas de caça nas ilhas: pessoal, nomeações e vencimentos, 1941
29 – Aeronáutica dos Açores: aeronaves, pessoal e material, 1942
30 – Comando de Aeronáutica: aeronaves, pessoal e material, 1942
SSR. 7 - Serviço de Veterinária
Cx. 368:
31 – Serviço veterinário nos Açores, 1941
32 – Delegação dos serviços de veterinária, 1942
SSR. 8 – Transmissões
Cx. 368:
33 – Serviços de transmissões dos Açores, 1941
34 – Serviço de transmissões dos Açores, 1942 - 1943
Organização: série constituída por 8 subséries, ordenadas por
cronologicamente.
SSR. 1 - Repartição de Contabilidade
SSR. 2 - Depósito Geral de Material de Guerra
SSR. 3 - Engenharia e obras
SSR. 4 - Oficinas de Fardamento e Calçado
SSR. 5 - Serviço de Saúde
SSR. 6 - Comando de Aeronáutica
SSR. 7 - Serviço de Veterinária
SSR. 8 – Transmissões
nº
original
de
processo
e
SR. 19 - Subsistências nas Ilhas
Datas: 1941 - 1947
Dimensões: 33 processos (cxs. 368 – 373).
Assunto:
Cx. 368:
1 – Delegação do Serviço de Administração Militar nos Açores e relações de subsistências, 1941
2 – Direcção de Subsistências dos Açores e de Administração Militar, 1942
3 – Requisição de víveres da Repartição do Serviço de Subsistências do Comando Militar dos
Açores, 1942
4 – Instruções gerais para o funcionamento do Serviço de Subsistências do Comando Militar dos
Açores, 1942 – 1945
5 – Instruções gerais para o funcionamento do Serviço de Subsistências do Comando Militar da
Madeira, 1942 – 1945
103
6 – Subsistência: mapas dos fornecimentos efectuados ao Comando Militar da Madeira, 1942 –
1945
Cx. 369:
7 – Mapas de existências nos depósitos de subsistências do Comando Militar dos Açores:
Depósito de Subsistências 1, 1942 – 1946
8 – Mapas de existências nos depósitos de subsistências do Comando Militar dos Açores:
Depósito de Subsistências 2, 1942 – 1946
9 – Mapas de existências nos depósitos de subsistências do Comando Militar dos Açores:
Depósito de Subsistências 3, 1942 – 1946
10 – Subsistências: instruções, fornecimentos de géneros, rações de solípedes, 1943
11 – Requisição de víveres da Repartição do serviço de Subsistências do Comando Militar dos
Açores, 1943
12 – Requisição de víveres da Repartição de Contabilidade do Comando Militar da Madeira,
1943
Cx. 370:
13 – Contas correntes relativas ao Fundo “Reserva de Víveres – Açores”, 1943 – 1946
14 – Serviços de Administração Militar: aquisição e fornecimento de rações e géneros
alimentares, 1944
15 – Requisição de víveres para os Açores, 1944
16 – Mapas de fornecimentos efectuados no Comando Militar de Santa Maria e GNR, 1944 –
1946
17 – Contas correntes do Comando Militar de Santa Maria, 1944 – 1947
Cx. 371:
18 – Relatórios das inspecções aos depósitos de subsistências dos Açores (contém fotografias),
1945
19 – Relatório da inspecção sumária ao Depósito de Subsistências 2 do Comando Militar dos
Açores, 1945
20 - Relatório da inspecção sumária ao Depósito de Subsistências 3 do Comando Militar dos
Açores, 1945
21 – Relação dos proprietários dos terrenos ocupados pelo aeródromo das Lages e instalações
anexas (contém croquis), 1945
22 - Contas correntes da GNR no Comando Militar de Santa Maria, 1945
23 – Reabastecimento do pelotão da GNR na ilha de Santa Maria, 1945 – 1946
24 – Víveres requisitados para os Açores em Abril de 1945
Cx. 372:
25 – Relatórios das liquidações dos depósitos de subsistências em São Miguel e Faial, autos de
venda de material e autos de encaixotamento de fardamento, 1945 – 1946
26 – Liquidação do serviço de subsistências do Comando Militar dos Açores, 1945 – 1947
27 – Autos de verificação e expedição dos géneros para os depósitos de susbsistências do
Comando Militar da Madeira, 1945
28 – Relatórios da liquidação do serviço de subsistências do Comando da Madeira, 1945
29 – Reabastecimento do Depósito do Batalhão Independente de Infantaria 19 na Madeira,
1945
Cx. 373:
30 – Relatórios da Comissão Liquidatária do Serviço de Subsistências e liquidação de
fornecimentos do Comando Militar da Madeira, 1945
31 – Relatório da inspecção à Repartição de Subsistências das Forças Expedicionárias aos
Açores, 1946
32 – Autos de recepção e expedição de géneros e forragens para a a Bataria Independente de
Defesa de Costa 3 e Base Aérea 4 do Comando Militar dos Açores, 1946
33 – Requisição de víveres pelo Comando Militar dos Açores em Fevereiro de 1946
Gestão Documental: Eliminação dos processos relativos a autos de recepção de géneros do Depósito de
Subsistências, processos de taras e artigos recuperáveis. Os processos de requisição de víveres foram
conservados por amostragem (em mês por cada ano).
Organização: Ordenação por nº original de processo e cronológica.
SR. 20 - Transportes para as ilhas
Datas: 1941 – 1947
Dimensões:18 processos (cxs. 373 – 375).
Assunto: transportes de pessoal e material nos navios, passagens, comunicações de embarques, etc.
Cx. 373:
1 – Correspondência e circulares sobre transportes, 1941
2 – Índice dos embarques para as ilhas dos Açores e Madeira, 1941 – 1945
3 – Correspondência e circulares sobre transportes, 1942
4 – Determinações sobre transportes, 1942 – 1947
Cx. 374:
5 – Transporte de animais, 1942 – 1943
6 – Transportes colectivos: diversos, 1943 – 1944
7 – Circulares e ordens de embarque, 1943 – 1944
8 – Facilidades diplomáticas e alfandegárias, 1943 – 1944
9 – Transportes: diversos, 1942 – 1947
104
10 – Reclamações sobre transportes, 1942 – 1944
SSR. 1 - Pessoal
Cx. 374:
11 – Relações de pessoal para embarque, 1942 – 1943
12 – Transportes de pessoal, 1944
13 – Transportes de pessoal, 1945
14 – Determinações relativas a transporte de pessoal, 1946 – 1947
SSR. 2 - Material
Cx. 375:
15 – Transportes de material, 1942 – 1943
16 – Transportes de material, 1944
17 – Transportes de material, 1945
18 – Transportes de material, 1946 - 1947
Gestão Documental: Eliminação dos processos relativos a carburantes, gasóleo e óleo auto para as ilhas
(1942 – 1946)
Organização: Série constituída por 2 subséries e ordenada cronologicamente.
SSR. 1 – Pessoal
SSR. 2 – Material
SR. 21 - Distribuição de material para as ilhas
Datas: 1942 – 1946
Dimensões: 23 processos (cxs. 376 – 378).
Assunto:
Cx. 376:
1 – Distribuição de material: assuntos colectivos e requisições de material, 1942
2 – Aquisição, distribuição e reparação de material de guerra, 1942
3 – Movimentos de cargas, requisições de material, 1943
4 – Movimentos de carga e requisições de material, 1944
5 – Movimentos de carga e requisições de material, 1945
6 – Movimentos de carga e relações de material para os Açores e Madeira, 1946
Cx. 377:
7 – Distribuição de material aeronáutico, 1942 – 1946
8 – Distribuição de material de aquartelamento, 1943 – 1948
9 – Distribuição de material de Artilharia, 1943 – 1946
10 – Distribuição de material automóvel e relações de material, 1943 - 1944
11 – Distribuição de material automóvel e relações de material, 1945 - 1948
12 – Distribuição de espingardas, 1944 – 1946
13 – Distribuição de fardamento e calçado, 1943 – 1944
Cx. 378:
14 – Distribuição de material de sanitário, cirúrgico e de hospitalização, 1943 – 1944
15 – Distribuição de pistolas, 1943 – 1946
16 – Distribuição de material de observação e tiro, 1943 – 1944
17 – Requisições de motociclos, 1941 – 1942
18 – Distribuição de metralhadoras, 1943 – 1944
19 – Distribuição de fardamento e calçado, 1945 – 1946
20 – Distribuição de material de música, 1943 – 1945
21 – Distribuição de material de Transmissões, 1943 – 1945
22 – Distribuição de material de Engenharia: sapadores mineiros, ponteneiros e terraplanagem,
1943 – 1946
23 – Distribuição de bicicletas, material topográfico e diversos, 1943 - 1947
Organização: Ordenação por nº original de processo.
SR. 22 - Distribuição de munições para as ilhas
Datas: 1942 – 1946
Dimensões: 4 processos (cx. 379)
Assunto:
Cx. 379:
1 – Distribuição de munições de Artilharia, Engenharia, granadas de mão e cartuchos 7,9, 1942
2 – Distribuição de munições de Artilharia, morteiros, granadas de mão, Engenharia e cartuchos
7,9 e 7,7, 1943
3 – distribuição de munições: assuntos colectivos, 1944
4 – Distribuição de munições: assuntos colectivos, 1945 - 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 23 - Solípedes para as ilhas
Datas: 1942 – 1946
Dimensões: 4 processos (cx. 379).
105
Assunto: distribuição de solípedes, compra , transferencia, etc.
Cx. 379:
1 – Correspondência sobre solípedes, 1942
2 – Correspondência sobre solípedes, 1943
3 – Correspondência sobre solípedes, 1944
4 – Correspondência sobre solípedes, 1945 - 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 24 - Relatórios sobre as ilhas
Datas: 1942 – 1945
Dimensões: 3 processos (cx. 379).
Assunto:
Cx. 379:
1 – Relatórios sobre transporte de material, inspecção de pessoal e material, exercícios, 1942
2 – Relatórios de reconhecimentos das ilhas, do serviço de Saúde, organização e montagem de
DCT nos Açores a cargo da Legião Portuguesa, do Comando de Artilharia dos Açores, 1943
3 – Relatório do Comando Militar dos Açores, 1945
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 25 - Diversos das ilhas
Datas: 1941 – 1953
Dimensões: 9 processos (cxs. 379 – 380)
Assunto:
Cx. 379:
1 – Defesa passiva e civil, 1941 – 1943
2 – Diversos: emissões da Emissora Nacional, reclamações, felicitações, 1942
3 – Diversos: agradecimentos, funerais, comemorações, ofertas para os soldados
expedicionários, telegramas de cumprimentos, 1943
4 – Diversos não classificados: petições, saudações, 1944
Cx. 380:
5 – Diversos: correspondência enviada, 1945
6 – Diversos: correspondência enviada (contém fotografias de unidades do Comando Militar da
Madeira), 1946
7 – Diversos: correspondência enviada e inscrições no ensino superior, 1947
8 – Diversos: documentos enviados ao Arquivo Geral do Exército e desmobilização das forças
expedicionárias nos Açores e Madeira, 1948 – 1949
9 - Fotografias da Madeira e Açores (5ª Bataria Expedicionária do Grupo de Artilharia Contra
Aeronaves 1 em São Miguel e unidades expedicionárias para a Madeira), 1953
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 26 - Organização militar das colónias
Datas: 1939 – 1957
Dimensões: 55 processos (cxs. 381 – 385).
Assunto: mobilização e desmobilização de unidades expedicionárias para as colónias, quadros orgânicos
e organização de unidades,
SSR. 1 - Mobilização (1942 – 1945)
Cx. 381:
1 – Organização e mobilização de quadros, 1942
2 – Ordens de mobilização e quadros, 1943
3 – Organização e mobilização, 1944
4 – Mobilização de unidades, 1945
SSR. 2 - Estacionamento das unidades (1939 – 1946)
Cx. 381:
5 – Mobilização de 2 batalhões de Infantaria para Angola e Moçambique, 1939
6 – Batalhão de Infantaria 74 para Angola, 1941
7 – Batalhão de Infantaria 68 para Moçambique, 1941
8 – Bataria de Costa de Cabo Verde, 1941
9 – 1º Batalhão do Regimento de Infantaria 5 para Cabo Verde, 1941
10 – 1º Batalhão do Regimento de Infantaria 11 para Cabo Verde, 1941
11 – 1º Batalhão do Regimento de Infantaria 2, 1941
Cx. 382:
12 – 1º Batalhão do regimento de Infantaria 6, 1941
13 – 1º Batalhão do Regimento de Infantaria 13, 1941
14 – 1º Batalhão do Regimento de Infantaria 15, 1941
15 – Comando do Grupo de Batalhão 1 de Cabo Verde, 1941
16 – Regimento de Infantaria 24, 1942
17 – Regimento de Infantaria 74, 1942
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–
Batalhão de Infantaria 68, 1942
Batalhão do Regimento de Infantaria 7, 1942
1ª Bataria de Artilharia de Costa, 1942
Batalhão de Artilharia de Costa 2, 1942
1º Batalhão do Regimento de Infantaria 5, 1942
1º Batalhão do Regimento de Infantaria 11, 1942
1º Batalhão do Regimento de Infantaria 2, 1942
1º Batalhão do Regimento de Infantaria 6, 1942
1º Batalhão do Regimento de Infantaria 13, 1942
1º Batalhão do Regimento de Infantaria 15, 1942
Comando do Regimento de Infantaria 23, 1942
Comando do Regimento de Infantaria 24, 1942
Estacionamento das unidades, 1943 – 1946
SSR. 3 - Mapas da força e mobilização (1942 – 1950)
Cx. 382:
31 – Organização de mapas da força e de mobilização, 1942
32 – Relações de oficiais milicianos, 1943
33 – Mapas da força e de mobilização, 1944
34 – Mapas da força e de mobilização, 1945
Cx. 383:
35 – Mapas da força e de mobilização, 1946
36 – mapas da força e de mobilização, 1947
37 – Mapas da força e de mobilização, 1949
38 – Mapas da força e de mobilização, 1950
SSR. 4 - Quadros orgânicos (1944 – 1957)
Cx. 383:
39 – Quadros orgânicos, 1944
40 – Quadros orgânicos de Artilharia, 1944
41 – Quadros orgânicos da expedição a Timor, 1944
42 – Quadros orgânicos de unidades de Cabo Verde, 1945
43 – Quadros orgânicos de unidades indígenas em Timor , 1945
44 – Quadros orgânicos (contém croquis a cores), 1946
Cx. 384:
45 – Quadros orgânicos das forças expedicionárias,1946
46 – Quadros orgânicos de Cabo Verde, 1946
47 – Quadros orgânicos de destacamentos expedicionários para as colónias, 1947
48 – Quadros orgânicos da expedição a Timor e forças expedicionárias, 1949
49 – Quadros orgânicos de Macau, 1951 – 1956
50 – Quadros orgânicos de estacionamento de unidades mobilizadas, 1953
51 – Quadros orgânicos de unidades para a Índia, 1954
52 – Quadros orgânicos de unidades para a Índia, 1955 – 1956
Cx. 385:
53 – Quadros orgânicos da Companhia de Comando e Serviços do Batalhão de Caçadores Vasco
da Gama para a Índia, 1954
54 – Quadros orgânicos da Bataria de Artilharia de Coimbra para a Índia, 1956 – 1958
55 – Quadros orgânicos das Forças Terrestres Ultramarinas (material) referentes a unidades de
Cavalaria, 1957
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 27 - Pessoal para as colónias
Datas: 1940 – 1950
Dimensões: 67 processos (cxs. 385 – 399).
Assunto:
SSR. 1 - Nomeações e transferências (1940 – 1950)
Cx. 385:
1 – Expedições a Angola e Moçambique (contém fotografias), 1940
2 – Nomeações, transferências e pedidos de pessoal, 1942
3 – Nomeações, transferências e pedidos de pessoal, 1943
Cx. 386:
4 – Nomeações, mobilização e desmobilização, 1944
5 – Nomeações, mobilização e desmobilização, 1944
6 – Nomeações, mobilização e desmobilização, 1944
7 – Nomeações, mobilização e desmobilização, 1944
Cx. 387:
8 – Nomeações, mobilização e desmobilização, 1944
9 – Nomeações para o Batalhão do Regimento de Infantaria 2, 1944
10 – Nomeações para a Companhia de Sapadores Mineiros, 1944 – 1945
11 – Nomeações para a Bataria de Artilharia de Montanha, 1944 – 1945
12 – Nomeações para a Companhia anti-carro, 1944 – 1945
107
13 – Nomeações para a Companhia Mista de Transmissões, 1944 – 1945
14 – Nomeações para a Artilharia antiáerea, 1944 – 1945
15 – Nomeações para as Forças Expedicionárias, 1944 – 1945
Cx. 388:
16 – Nomeações, transferências e pedidos de pessoal, 1945
17 – Nomeações, transferências e pedidos de pessoal, 1945
18 – Nomeações para o Comando do Regimento para as colónias organizado pelo Regimento de
Infantaria 2, 1944 – 1945
19 – Nomeações e pedidos de pessoal para os batalhões expedicionários, 1944 – 1945
20 – Nomeações e pedidos de pessoal para os destacamentos sanitários, 1944 – 1945
21 – Nomeações e pedidos de pessoal para os destacamento de subsistências, 1944 – 1945
22 – Formação do parque de Engenharia, 1944 – 1945
23 – Nomeações para o Destacamento de Parque de Artilharia, 1944 – 1945
Cx. 389:
24 – Nomeações, transferências e pedidos de pessoal, 1945
25 – Comissões de serviço para Cabo Verde, Guiné, São Tomé, Índia e Timor, 1945
26 – Nomeações e comissões, 1945
27 – Nomeações e comissões, 1945
Cx. 390:
28 – Processo de Timor, 1945 – 1947
29 – Nomeações para comissões em Angola, 1946
30 – Nomeações para comissões em Angola, 1946
Cx. 391:
31 – Nomeações e transferências de pessoal, 1946
32 – Comissões de serviço para Cabo Verde, Guiné, São Tomé, índia e Timor, 1946
33 – Nomeações para comissões em Moçambique, 1946
Cx. 392:
34 – Comissões em Moçambique, 1946
35 – Comissões em Moçambique, 1946
36 – Comissões em Moçambique, 1946
37 – Comissões em Moçambique, 1946
Cx. 393:
38 – Mobilização e desmobilização em Angola, 1946
39 – Requerimentos de pessoal em Angola, 1946
40 – Mapas de efectivos de unidades em Angola, 1946 – 1948
41 – Fardamento para as tropas expedicionárias a Angola, 1946 – 1948
42 – Material para as tropas expedicionárias a Angola, 1946 – 1948
Cx. 394:
43 – Nomeações e transferências, 1946 – 1948
44 – Batalhão de Caçadores do Norte expedicionário a Macau: relações de material e quadros
orgânicos, 1946 – 1949
45 – Nomeações e transferências, 1947
46 – Comissões em Cabo Verde, 1947
47 – Nomeações e transferências, 1947 – 1948
48 – Nomeações e transferências, 1949
49 – Expedição a Macau: subsídio para fardamento, 1949 - 1950
SSR. 2 - Oferecimentos (1941 – 1947)
Cx. 395:
50 – Oferecimentos de oficiais e sargentos, 1941 – 1944
51 – Oferecimentos: requerimentos, 1943 – 1944
Cx. 396:
52 – Oferecimentos: requerimentos, 1945
53 – Oferecimentos: requerimentos, 1945
54 – Oferecimentos: requerimentos, 1946
55 – Oferecimentos: requerimentos, 1947
SSR. 3 - Substituições (1944-1947)
Cx. 397:
56 – Substituição de pessoal expedicionário,
57 – Substituição de pessoal expedicionário,
Cx. 398:
58 – Substituição de pessoal expedicionário,
59 – Substituição de pessoal expedicionário,
1944
1944
1945
1946 – 1947
SSR. 4 - Diversos (1942 – 1947)
Cx. 398:
60 – Pedidos de desmobilização e trocas de pessoal, 1942 - 1943
61 – Oferecimentos de capelães para as colónias, 1942 – 1947
62 – Falecimentos e desastres de militares nas colónias, 1942 – 1947
63 – Pedidos de graduações em vários postos, 1942 – 1947
Cx. 399:
108
64 – Determinações sobre pessoal para as colónias, 1942 – 1947
65 – Diversos: promoções, trocas de pessoal, pedidos de transporte, 1944
66 – Diversos: licenseamentos, concursos civis, casamentos, trocas de pessoal, 1945
67 – Diversos: vencimentos em atraso, passagens de transporte para as colónias, 1946 - 1947
Gestão Documental: Eliminação de pedidos de guias de marcha, pessoal da secção de mobilização e
comunicações de embarques.
Organização: Série constituída por 4 subséries ordenadas cronologicamente:
SSR. 1 - Nomeações e transferências (1940 – 1950)
SSR. 2 – Oferecimentos
SSR. 3 – Substituições
SSR. 4 - Diversos
SR. 28 - Forças expedicionárias
Datas: 1945 – 1948
Dimensões: 21 processos (cxs. 400 – 402).
Assunto:
SSR. 1 - África Oriental Portuguesa (1945 – 1946)
Cx. 400:
1 – Localização de peças, observatórios e projectores, organização do serviço automóvel,
instruções para barracas cónicas, serviço de transmissões, quadros orgânicos e material em
falta, 1945
2 – Processo do material vindo nos vapores Angola e Sofola pelo Comando de Engenharia, 1945
3 – Processo do material vindo no vapor Quanza pelo Comando de Engenharia 1945 – 1946
4 – Autos de entrega de material e automóveis recuperados pelo Comando de Engenharia, 1945
– 1946
5 – Propostas do Comando de Engenharia, 1945 – 1946
6 – Circulares do Comando de Engenharia, 1945 – 1946
7 – Aumentos e abates de material no Destacamento Militar de Timor, 1945 – 1946
SSR. 2 - Extremo Oriente (1945 – 1948)
Cx. 401:
8 – Forças expedicionárias a Timor, 1945
9 – Destacamento expedicionário a Timor, 1945 – 1946
10 – Relatórios das Forças Expedicionárias ao Extremo Oriente e relações de material para
Timor (contém mapas), 1946
11 – Companhia Expedicionária a Macau, 1946 – 1948
12 – Mapas dos vencimentos de Macau, 1946 – 1947
13 – Quadros orgânicos de Macau, 1946 – 1948
14 – Fardamento para as forças expedicionárias a Macau, 1946
15 – Macau: diversos, 1946
Cx. 402:
16 – Comissão de serviço para Macau, 1946 ou 1945
17 – Comissão de serviço para Macau, 1946
18 – Relações de material que ficou em Macau, 1946 – 1948
19 – Macau: pessoal, 1946
20 – Macau: pessoal, 1946
21 – Macau: material, 1946
Organização: Série constituída por 2 subséries, ordenadas cronologicamente:
SSR. 1 - África Oriental Portuguesa (1945 – 1946)
SSR. 2 - Extremo Oriente (1945 – 1948)
SR. 29 - Circulares para as colónias
Datas: 1945 – 1952
Dimensões: 5 processos (cx. 403).
Assunto:
Cx. 403:
1 – Circulares das colónias: contagem do tempo de serviço para os expedicionários às colónias,
1945
2 – Circulares das colónias: convites para oficiais do QSAE, 1947 - 1948
3 – Circulares das colónias: artigos fornecidos ás forças expedicionárias, subsídios de
fardamento, criação do Depósito de Mobilização das Forças Expedicionárias às Colónias, juntas
de saúde, Polícia e Guarda Fiscal para as colónias e instruções para a administração financeira
dos serviços militares das colónias, 1949
4 – Circulares das colónias: mobilização de forças expedicionárias, comissões extraordinárias,
promoções, rendição e substituição de forças destacadas na índia, , 1950
5 – Circulares das colónias: instruções para a administração das forças militares extraordinárias
nas colónias, mapas da força, verbas para alimentação de praças, 1951
Organização: Ordenação cronológica.
109
SR. 30 - Assuntos internacionais com as colónias
Datas: 1942 – 1945
Dimensões: 4 processos (cx. 403).
Assunto:
Cx. 403:
1 – Assuntos referentes a estrangeiros: instalações do campo de aviação italiano na ilha do
Sal,1942
2 – Incidentes com estrangeiros e determinações: campo de aviação LATI (Linee Aeree
Transcontinentali Italiane) em Cabo Verde, 1943
3 – assuntos internacionais: campo de aviação LATI (Linee Aeree Transcontinentali Italiane) em
Cabo Verde, 1944
4 – Assuntos internacionais: campo de aviação LATI (Linee Aeree Transcontinentali Italiane) em
Cabo Verde, 1945
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 31 - Justiça nas colónias
Datas: 1942 – 1949
Dimensões: 7 processos (cx. 403 - 404).
Assunto: Contém, para além dos assuntos de justiça, censura e recompensas.
Cx. 403:
1 – Justiça: envio de miliciano para depósito de presos de Angra do Heroísmo por falta de vaga
no Tarrafal, 1942
2 – Justiça: participações, punições disciplinares de praças que cumprem castigos no Depósito
Disciplinar das Forças expedicionárias na Calheta, acidente ocorrido a bordo do vapor “Colonial”
e cartas anónimas, 1943
3 – Justiça: inspecções e inquéritos ao serviço de Engenharia do Comando Militar das Forças em
operações em Cabo Verde (3 vols.), 1944
Cx. 404:
4 – Justiça: punições a aplicar, 1945
5 – Justiça: desobediências qualificadas, 1945
6 – Justiça e recompensas: incorporações de nativos na Companhia Disciplinar de Cabo Verde,
1947 – 1948
7 – Justiça em Cabo Verde: incorporações na Companhia Disciplinar e processo-crime contra
um soldado, 1949
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 32 - Comando Militar de Cabo Verde
Datas: 1941 – 1958
Dimensões: 12 processos (cxs. 404 – 405).
Assunto:
Cx. 404:
1 – Assuntos vários: pedidos de fardamento, material e medicamentos, mapas da forças das
unidades expedicionárias em Cabo Verde, 1941
2 – Assuntos vários: relatórios sobre o fundo de campanha e impressões colhidas na ilha do Sal,
1942
3 – Assuntos vários: notas sobre um artigo do jornal “Notícias de Cabo Verde”, relatório dos
engenheiros construtores navais sobre o rebocador “Bissau” (contém fotografias, esquemas e
croquis), 1943
4 – Assuntos vários: instruções para o funcionamento do serviço de subsistências das forças
expedicionárias às colónias, 1943 – 1945
5 – Mapas da força, instruções para o serviço de subsistências, Bataria Mista de Artilharia de
Cabo Verde (contém mapas e plantas), 1946 – 1947
Cx. 405:
6 – Missão Aeronáutica Militar a cabo Verde: relatórios e correspondência (contém herbário e
desenhos da frequência mensal dos ventos em São Vicente), 1947
7 – Relatório de posse de Comando Militar de Cabo Verde, ordens de serviço e material de
subsistência, 1948
8 – Ordens de serviço, 1949
9 – Assuntos vários: mapas da força do Comando Militar e da Bataria Independente de Defesa ,
1950 – 1951
10 – Assuntos vários: Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, 1952
11 – Assuntos vários: relatórios da Missão Aeronáutica, plano de defesa e curso de Oficiais
Milicianos para o centro meteorológico, 1953 – 1958
12 – Mapas de material da 2ª Companhia de Caçadores de Cabo Verde, 1955
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 33 - Comando Militar de Angola
Datas: 1941 – 1956
Dimensões: 9 processos (cx. 406).
110
Assunto:
Cx. 406:
1 – Pedidos de material de aquartelamento, 1941
2 – Depósito de medicamentos, 1942
3 – Assuntos de Angola: pedidos de autorização vários, 1943 – 194
4 – Mapas de pessoal das Batarias de Artilharia de Costa de Angola, 1946
5 – Correspondência enviada pelos vapores João Belo e outros, 1947
6 – Companhia de Transmissões do 2º Batalhão Independente de Infantaria 18 (contém
mapas), 1948
7 – Material automóvel para Angola, 1949 – 1950
8 – Processos de concessão da Ordem de Aviz, 1951
9 – Administração da Imprensa Nacional de Angola e transferência dos saldos de Angola para o
Fundo de Defesa Militar, 1952 - 1956
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 34 - Comando Militar de Moçambique
Datas: 1939 - 1957
Dimensões: 36 processos (cxs. 406 – 410).
Assunto:
Cx. 406:
1 – Instrução militar e aulas regimentais em Moçambique, 1939 – 1945
2 – Instrução para os serviços dos paióis, 1941
3 – Companhias milicianas, 1942
Cx. 407:
4 – Informações sobre refugiados de guerra e náufragos, 1942 –1945
5 – Relatório do Batalhão de Infantaria 74, 1943
6 – Relatórios das baterias e relações de material, 1943 – 1945
7 – Batarias de Artilharia de Costa na Beira, 1944 – 1945
8 – Batarias de Artilharia de Costa na Beira, 1945
Cx. 408:
9 – Quadros orgânicos do batalhão de Infantaria Expedicionário e mapas de efectivos, 1945 –
1946
10 – Batarias de artilharia de costa da Beira, 1946
11 – Instrução militar e aulas regimentais, 1946
12 – Batarias antiaéreas, 1946 – 1947
13 – Informações sobre refugiados de guerra, 1946 – 1947
14 – Obras complementares de Ponta Maone, 1946 – 1947
15 – Relatórios das batarias, 1946 – 1947
Cx. 409:
16 – Defesa de costa de Moçambique, 1946 – 1949
17 – Bataria de Artilharia de Costa e correspondência enviada pelo vapor João Belo, 1947
18 – Instrução militar e aulas regimentais, 1947
19 – Transportes de material, 1948
20 – Assuntos de pessoal, 1951 – 1952
21 – Processo dos trabalhos de preparação para o filme “Chaimite”, 1953
22 – Assuntos de pessoal: 1º Batalhão do Regimento da Rodésia do Norte com destino a Malaia,
pedido de distintivo de piloto de aviões de turismo e pedido de plantas das baterias de Xefina,
1954 – 1957
SSR. 1 - Defesa de costa em Xefina (1942 – 1949)
Cx. 409:
23 – Relatórios e propostas de defesa de costa, 1939 – 1942
24 – Defesa de costa de Moçambique e Angola – Xefina, 1942 – 1943
25 – Cartas de Xefina Grande, 1943
26 – Defesa de costa de Moçambique, 1943 – 1944
Cx. 410:
27 – Defesa de costa de Moçambique e Angola (contém plantas das batarias da peça 7,5 com
desenhos das instalações e sobre instrumentos ópticos e de precisão e material eléctrico) ,
1944
28 – Defesa de costa de Moçambique e Angola: orçamentos, estimativas e pedidos de
autorização de dispêndio de senhas para aquartelamentos a construir em Moçambique e
publicações oficiais sobre materiais ingleses, 1944 - 1945
29 – Defesa de costa de Moçambique: material de guerra embarcado para Lourenço Marques e
construção de abrigos e postos de comando, 1945
30 – Defesa de costa de Moçambique: relatórios complementares, 1945
31 – Defesa de costa de Moçambique: material vindo de Inglaterra, visitas às batarias, 1945 1946
32 – Defesa de costa de Moçambique: envio de peças, quadros de pessoal e encomendas de
material de guerra e eléctrico, 1945 - 1946
33 – Relatório das obras de defesa de costa de Moçambique, 1945 – 1947
111
34 – Defesa de costa de Moçambique: relatório das obras de construção da BAC das Palmeiras
na Beira (contém fotografias e esquemas das batarias), 1946
35 – Defesa de costa de Moçambique: material e pendentes de Xefina, 1946 – 1948
36 – Defesa de costa de Moçambique: faltas de material expedidas para Lourenço Marques pelo
War Office, 1949
Organização: Série ordenada cronologicamente constituída por uma subsérie sobre a defesa de costa em
Xefina.
SR. 35 – Índia
Datas: 1947 – 1955
Dimensões: 8 processos (cx. 411).
Assunto:
Cx. 411:
1 – Aquisição de material e munições para a Índia, 1947 - 1949
2 – Ordens de serviço, informações, víveres e relações de pessoal, 1950
3 – Ordens de serviço, 1950
4 – Mapas de efectivos, alimentação, 1950 – 1951
5 – Correspondência, 1952 – 1953
6 – Ordens de serviço, relatório da exploração do caminho de ferro e porto de Mormugão, 1954
7 – Relatório do caminho de ferro (contém esquemas e fotografias), 1955
8 – Relatórios de transmissões, 1955
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 36 – Macau
Datas: 1946 – 1956
Dimensões: 5 processos (cx. 412).
Assunto:
Cx. 412:
1 – Cifra em Macau, 1946
2 – Correspondência enviada pelo vapor “Lourenço Marques”, 1947
3 – Correspondência diversa com destaque para a do bispo de Macau, 1950 - 1951
4 – Correspondência diversa e sobre as eleições para deputados, 1952 – 1953
5 – Diversos: pedidos de passaportes e de concursos , 1955 – 1956
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 37 – Timor
Datas: 1942 – 1953
Dimensões: 25 processos (cxs. 412 – 417).
Assuntos:
Cx. 412:
1 – Timor, 1942
2 – Destacamentos expedicionários para as colónias, 1944 – 1945
3 – Circulares para Timor, 1945 – 1946
4 – Timor: despesas, material e vencimentos, 1945 – 1946
5 – Relações de material adquirido em Lourenço Marques para Timor, 1946
Cx. 413:
6 – Relações de pessoal militar e civil que embarcaram no vapor Angola com destino a Timor e
formação do parque de Engenharia, 1946
7 – 10ª Companhia Indígena de Caçadores: pessoal, 1946
8 – Material entregue por meio de autos, 1946
9 – Material de guerra sanitário e desportivo e autos de incapacidade de material, 1946
10 – Ordens de serviço e autos de incapacidade de material, 1946
Cx. 414:
11 – Material do Destacamento Sanitário, 1946
12 – 13ª Companhia Indígena de Caçadores, 1946
13 – Material do Depósito de Subsistências, 1946
14 – Diversos, 1946
Cx. 415:
15 – Correspondência expedida, 1946
16 – Correspondência recebida, 1946
17 – Livro de registo de entrada de correspondência, 1946
18 – Autos de material, 1946
Cx. 416:
19 – Correspondência recebida e expedida, 1946
20 – Correspondência expedida, 1946
Cx. 417:
21 – Destacamento Sanitário Expedicionário a Timor: material automóvel, medicamentos,
relações de material vindo nos vapores Angola, Sofola e Quanza, 1946
22 – Relações de material cedido a Timor, 1946 – 1947
112
23 –
24 –
25 –
Organização:
Material vindo de Timor e entregue em vários depósitos de Lisboa, 1947
Ordens de serviço e correspondência enviada pelo vapor Lourenço Marques, 1950
Diversos, 1951 - 1953
Ordenação cronológica.
SR. 38 - Assuntos gerais das colónias
Datas: 1940 – 1956
Dimensões: 11 processos (cx. 418).
Assunto:
Cx. 418:
1 – Missão militar às colónias (mapas de Moçambique), 1940
2 – Documentos secretos da Secção de Mobilização para Angola, 1941 – 1946
3 – Relações de pessoal da Guiné, 1943 – 1955
4 – Registo de distribuição do relatório da Missão Militar às colónias, 1944
5 – Partidas dos navios para África, 1947 – 1948
6 – Companhia de Navegação, 1949 – 1950
7 – Partidas de navios, 1950 – 1952
8 – Material e pessoal para São Tomé, 1950 – 1953
9 – Mapas de despesas e circulares da Índia, 1950 – 1955
10 – Horários dos vapores para as ilhas e colónias, 1953 – 1954
11 – Despesas excepcionais derivadas da guerra em Angola, Moçambique e Oriente, 1955 1956
Organização: ordenação cronológica.
SR. 39 - Delegações militares nas colónias
Datas: 1942 – 1955
Dimensões: 22 processos (cxs. 419 – 420).
Assuntos:
SSR. 1 - Contabilidade (1942 – 1946)
Cx. 419:
1 – Delegação dos serviços de contabilidade em Cabo Verde, 1942
2 – Orçamentos, contas e vencimentos, 1943
3 – Orçamentos, contas e vencimentos, 1944
4 – Orçamentos, contas e vencimentos, 1945
5 – Orçamentos, contas e vencimentos, 1946
SSR. 2 - Engenharia e obras (1942 – 1956)
Cx. 419:
6 – Delegação dos serviços de Engenharia e planos de obras, 1942
7 – Projectos de Engenharia (contém esquemas e plantas), 1942
8 – Instalações hospitalares em Cabo Verde (contém esquemas e plantas), 1942
9 – Relatório sobre as instalações militares na ilha do Sal, 1942
10 – Obras de fortificações: aprovação do plano de obras para Cabo Verde (contém fotografia),
1943
11 – Obras: ampliação de gastos do 1º Batalhão de Angola e envio de materiais de construção
para Cabo Verde, 1944
12 – Obras de fortificação: projecto de uma capela para a Companhia Disciplinar em Porto Novo
– santo Antão, relatório sobre as necessidades da Companhia Disciplinar da ilha do Sal (contém
esboços), 1945
13 – Relatórios dos trabalhos realizados pelos Serviços de Engenharia em Cabo Verde (contém
esquemas), 1945
14 – Desenhos das obras de maior vulto realizadas pelos Serviços de Engenharia em Cabo
Verde, 1945
Cx. 420:
15 - Obras de fortificação: projectos de um novo edifício do Comando Militar de Cabo Verde e
plantas do aquartelamento da extinta Companhia de Engenharia de Cabo Verde e do edifício
das Oficinas de Material de Engenharia e anexos (contém plantas e alçados), 1946
16 – Obras e edifícios em Cabo Verde (contém esboços), 1946
17 – Obras realizadas com verbas atribuídas em 1955 e previstas para 1956 no comando Militar
de Moçambique (contém fotografias e plantas), 1952 – 1955
SSR. 3 - Serviço de Saúde
Cx. 420:
18 – Correspondência com a Delegação dos Serviços de Saúde, 1942
19 – correspondência sobre saúde, 1943
20 – Relatórios de saúde, 1944
21 - Relações de material sanitário, 1945
22 – Diversos de saúde, 1946
Organização: série constituída por 3 subséries ordenadas cronológicamente:
SSR. 1 - Contabilidade (1942 – 1946)
SSR. 2 - Engenharia e obras (1942 – 1955)
113
SSR. 3 - Serviço de Saúde (1942 – 1946)
SR. 40 - Subsistências para as colónias
Datas: 1942 – 1948
Dimensões: 31 processos (cxs. 421 – 427).
Assunto:
Cx. 421:
1 – Delegações dos Serviços de Subsistências : instruções, cantinas, fornecimentos de géneros,
1942
2 – Serviços de Administração Militar: relatório sobre alimentação das forças expedicionárias,
requisições de transporte, fornecimentos de géneros, 1943
3 – Serviços de Administração Militar: fornecimento de géneros às forças de Cabo Verde, 1944
SSR. 1 - Cabo Verde (1942 – 1947)
Cx. 421:
4 – Relatórios de inspecção do serviço de subsistências de Cabo Verde e autos de averiguações
sobre o fornecimento de géneros alimentícios às forças expedicionárias, 1942 – 1943
Cx. 422:
5 – Instruções gerais para o funcionamento dos serviços de subsistências de Cabo Verde, 1942
– 1947
6 – Relatório e extracto do movimentos de receita e despesa da conta do “Fundo Especial” do
serviço de subsistência de Cabo Verde, 1942 – 1945
7 – Mapas de fornecimentos efectuados ao comando de Cabo Verde, 1942 – 1945
8 - Guias de material da Comissão de Verificação de Subsistências de Cabo Verde, 1943 – 1945
9 – Autos de verificação e expedição de géneros para Cabo Verde, 1943 – 1945
Cx. 423:
10 – Relações de víveres e contas correntes para Cabo Verde, 1943 – 1946
11 – Inquérito aos Serviços de Subsistências e de Contabilidade do Comando Militar de Cabo
Verde, 1944
12 – Reabastecimento extraordinário de víveres para as colónias, 1944 – 1946
Cx. 424:
13 – Relatório da Secção de Subsistências de Cabo Verde, 1945 – 1947
14 – Liquidação do Serviço de Subsistências do Comando Militar de Cabo Verde, 1945 – 1947
SSR. 2 - Angola (1945 – 1947)
Cx. 425:
15 – Mapas de despesa, relações de víveres e autos de verificação de expedição de géneros do
Comando Militar de Angola, 1945
16 – Mapas de géneros e correspondência sobre subsistências, 1945 – 1946
17 – Autos da Comissão de Verificação de Subsistências, 1945 – 1946
18 – Autos de verificação e expedição de géneros, 1946 – 1947
SSR. 3 - Moçambique (1944 – 1947)
Cx. 426:
19 – Processo de abastecimentos de víveres, 1944
20 – Autos de verificação e fiscalização de géneros, 1945
21 – Instruções gerais para o funcionamento do Serviço de Subsistências, 1945 – 1946
22 – Mapas de fornecimento, 1945 – 1946
23 – Relatórios e balanço de contas correntes, 1945 – 1946
24 – Tecnologia administrativo-militar, 1946 – 1947
SSR. 4 - Timor (1946 – 1947)
Cx. 427:
25 – Instruções para o funcionamento do serviço de subsistências, 1946 – 1947
26 – Relação de materiais deixados em Timor, 1946 – 1948
SSR. 5 - Macau (1945 – 1948)
27 – Mapas dos fornecimentos embarcados, 1945 – 1946
28 – Liquidação do fundo de víveres do Batalhão de Caçadores Norte, 1945 – 1947
29 – Mapas de despesa e fornecimento de artigos de cantina, 1946
30 – Mapas de consumo e autos do Batalhão de Caçadores do Norte Expedicionário a Macau,
1946 – 1947
31 – Fornecimento de géneros, 1946 - 1948
Gestão Documental: Eliminação de autos de recepção e requisição de géneros e taras.
Organização: Série constituída por 5 subséries relativas a províncias ultramarinas e ordenadas
cronologicamente:
SSR. 1 - Cabo Verde
SSR. 2 - Angola
SSR. 3 - Moçambique
SSR. 4 - Timor
SSR. 5 - Macau
114
SR. 41 - Transportes para as colónias
Datas: 1941 – 1949
Dimensões: 16 processos (cx. 428 – 429).
Assunto:
Cx. 428:
1 – Pessoal e material embarcado para as colónias, índice geral de embarques, 1941 – 1944
2 – Determinações e transportes de pessoal, 1942 – 1943
3 – Transportes colectivos, 1942 - 1944
SSR. 1 – Pessoal
4 – Mapas de pessoal embarcado, 1943
5 – Relações de pessoal a transportar, 1944
6 – Relações de pessoal a transportar, 1944 – 1946
7 – Transportes de pessoal, 1945
8 – Determinações relativas ao transporte de pessoal, 1946
9 – Transporte de pessoal e requisições de transporte, 1949
SSR. 2 - Material
Cx. 429:
10 - Transporte de material, 1942
11 – Transporte de material, 1943
12 – Transporte de material, 1944
13 – Transporte de material e utilização nas colónias, 1944
14 – Transporte de material, 1945
15 – Transporte de material, 1946
16 – Transporte de material, 1947
Organização: Série constituída por 2 subséries, ordenadas cronologicamente:
SSR. 1 – Pessoal
SSR. 2 - Material
SR. 42 - Distribuição de material para as colónias
Datas: 1942 – 1957
Dimensões: 26 processos (cxs. 429 – 434).
Assunto:
Cx. 429:
1 – Distribuição de material, 1942
2 – Material de guerra vendido ao Ministério de Colónias e movimento de cargas, 1943
3 – Material para as colónias, 1944
Cx. 430:
4 – Material para Timor, 1944 – 1947
5 – Material de guerra, 1944
6 – Material: movimentos de carga, 1945
7 – Material: movimentos de carga, 1946
8 – Relações de material para Cabo Verde e Angola, 1946
Cx. 431:
9 – Distribuição de material de Aeronáutica, 1942 – 1945
10 – Distribuição de material de aquartelamento, 1942 – 1946
11 – Distribuição de material de Artilharia, 1942 – 1946
12 – Distribuição de material e movimentos de carga, 1947 – 1949
13 – Material das Oficinas Gerais de Material de Engenharia (contém desenhos), 1957
Cx. 432:
14 - Distribuição de material diverso 1947
15 – Distribuição de material automóvel, 1942 – 1950
Cx. 433:
16 – Distribuição de material de medicamentos, 1942 – 1946
17 – Distribuição de metralhadoras, 1942 – 1945
18 – Distribuição de material de sapadores mineiros, 1942 – 1946
19 – Distribuição de material de observação e tiro, 1942 – 1945
20 – Distribuição de pistolas, 1942 – 1946
21 – Distribuição de material sanitário, cirúrgico e de hospitalização, 1942 – 1946
22 – Distribuição de equipamentos, 1942 – 1947
23 – Distribuição de espingardas e morteiros, 1942 – 1946
24 – Distribuição de fardamento e calçado, 1942 – 1947
Cx. 434:
25 – Distribuição de material de subsistências, 1942 – 1948
26 – Distribuição de material de transmissões, 1942 - 1946
Organização: Série organizada por nº original de processos.
115
SR. 43 - Distribuição de munições para as colónias
Datas: 1942 – 1946
Dimensões: 5 processos (cx. 434).
Assunto:
Cx. 434:
1 – Distribuição de munições de Artilharia e cartuchos 7,7 e 7,65, 1942
2 – Distribuição de munições para Artilharia, Morteiros, Engenharia, Cartuchos 7,7 e 7,6, 1943
3 – Distribuição de munições: cartuchos e instrução, 1944
4 – Distribuição de munições para metralhadoras, 1945
5 – Distribuição de munições: granadas e cartuchos, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 44 - Relatórios das colónias
Datas: 1941 – 1946
Dimensões: 7 processos (cxs. 434 – 435).
Assunto:
Cx. 434:
1 – Relatórios sobre Angola, 1941
2 – Relatórios do Batalhão de Infantaria 74 e outros documentos de Angola, 1941 – 1943
3 – Relatórios de Angola e Cabo Verde, 1942
Cx. 435:
4 – Relatórios de Angola e Cabo Verde, 1943
5 – Relatórios: Angola e Moçambique, 1944
6 – Relatório sobre a organização e funcionamento do Serviço de Subsistências em Timor, 1945
– 1947
7 – Relatórios de Cabo Verde, 1946
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 45 - Diversos das colónias
Datas: 1942 – 1947
Dimensões: 7 processos (cxs. 435 – 436).
Assunto: Esta série é constituída por documentação relativa a diversos assuntos sem classificação.
Incluiu-se também os processos sobre solípedes para as colónias por estes processos terem pouca
expressão.
Cx. 435:
1 – Diversos: emissões da Emissora Nacional, facilidades alfandegárias, 1942
2 – Solípedes para as colónias, 1942 – 1946
3 – Diversos: saudações, pedidos de correspondência, 1943
4 – Diversos: comunicações de envio de correspondência, 1944
5 – Diversos: correspondência enviada e recebida, 1945
Cx. 436:
6 – Diversos: correspondência enviada e recebida, 1946
7 – Diversos: correspondência enviada e recebida, 1947
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 46 - Correspondência expedida
Datas: 1945 - 1958
Dimensões: 32 copiadores (cxs. 437 – 453).
Assunto:
SSR: 1 – Metrópole
Cx. 437:
1 – Copiador de correspondência expedida, 1947 – 1948
2 - Copiador de correspondência expedida, 1949 – 1950
Cx. 438:
3 – Copiador de correspondência expedida, 1951 – 1954
4 – Copiador de correspondência expedida, 1955 - 1956
5 – Copiador de correspondência expedida, 1957 - 1958
SSR. 2 - Ilhas
Cx. 439:
6 - Copiador de correspondência expedida, 1945
7 – Copiador de correspondência expedida, 1945
Cx. 440:
8 – Copiador de correspondência expedida, 1945
9 – Copiador de correspondência expedida, 1945
Cx. 441:
10 – Copiador de correspondência expedida, 1946
11 – Copiador de correspondência expedida, 1946
116
12 – Copiador
13 – Copiador
Cx. 442:
14 – Copiador
15 – Copiador
de correspondência expedida, 1946
de correspondência expedida sobre subsistências, 1946
de correspondência expedida, 1947
de correspondência expedida, 1948 - 1958
SSR. 3 – Colónias
Cx. 443:
16 – Copiador de correspondência expedida, 1944
Cx. 444:
17 – Copiador de correspondência expedida, 1945
Cx. 445:
18 – Copiador de correspondência expedida, 1945
Cx. 446:
19 – Copiador de correspondência expedida, 1945
Cx. 447:
20 – Copiador de correspondência expedida, 1946
Cx. 448:
21 – Copiador de correspondência expedida, 1946
Cx. 449:
22 – Copiador de correspondência expedida, 1946
23 – Copiador de correspondência expedida sobre subsistências, 1946
Cx. 450:
24 – Copiador de correspondência expedida, 1947
25 – Copiador de correspondência expedida, 1948
Cx. 451:
26 – Copiador de correspondência expedida, 1949
27 – Copiador de correspondência expedida, 1950
Cx. 452:
28 – Copiador de correspondência expedida, 1950
29 – Copiador de correspondência expedida, 1950
Cx. 453:
30 – Copiador de correspondência expedida, 1951
31 – Copiador de correspondência expedida, 1952
32 – Copiador de correspondência expedida, 1953 - 1958
Gestão Documental: Eliminação de duplicados e dos livros de registo de entrada de correspondência,
1948 a 1958.
Organização: Série constituída por 3 subséries relativas à metrópole, ilhas e colónias e ordenadas
cronologicamente.
SR. 47 - Telegramas expedidos
Datas: 1942 - 1958
Dimensões: 54 processos (cxs. 454 – 463).
Assunto:
SSR. 1 – Metrópole
Cx. 454:
1 – Telegramas, 1948 – 1958
SSR. 2 - Ilhas
Cx. 454:
2 – Telegramas, 1942 – 1943
3 – Telegramas, 1943
4 – Telegramas, 1943
5 – Telegramas, 1943
6 – Telegramas, 1944
Cx. 455:
7 – Telegramas, 1944
8 – Telegramas, 1944
9 – Telegramas, 1944
10 – Telegramas, 1945
Cx. 456:
11 – Telegramas, 1945
12 – Telegramas, 1946
13 – Telegramas, 1947 – 1958
14 – Telegramas, 1951
15 – Telegramas, 1952
SSR. 3 - Colónias
Cx. 457:
16 – Telegramas para Cabo Verde, Angola e Moçambique, 1942
17 – Telegramas para Moçambique, 1942
117
18 – Telegramas para Angola, 1942
19 – Telegramas, 1943
20 – Telegramas, 1943 – 1944
21 – Telegramas, 1944
22 – Telegramas, 1944
Cx. 458:
23 – Telegramas, 1945
24 – Telegramas, 1945
25 – Telegramas, 1946
26 – Telegramas, 1946
Cx. 459:
27 – Telegramas, 1946
28 – Telegramas, 1948 – 1949
29 – Telegramas, 1950
Cx. 460:
30 – Telegramas, 1950
31 – Telegramas, 1951
32 – Telegramas, 1952
33 – Telegramas, 1952 - 1956
34 – Telegramas, 1953
SSR. 4 - Confidenciais
Cx. 460:
35 – Telegramas (1 – 451), 1946
36 – Telegramas (452 – 773), 1946
Cx. 461:
37 – Telegramas (774 – 1040), 1946
38 – Telegramas (1 – 187), 1947
SSR. 5 - Secretos
Cx. 461:
40 – Telegramas, 1943
39 – Telegramas, 1943
SSR. 6 – Cifrados
Cx. 461:
41 – Telegramas para as ilhas, 1941
42 – Telegramas para Cabo Verde, 1942
Cx. 462:
43 – Telegramas para as ilhas, 1942
44 – Telegramas para as ilhas, 1943
45 – Telegramas para as ilhas e colónias, 1944
46 – Telegramas para as ilhas e colónias, 1944
47 – Telegramas para as colónias, 1944
48 – Telegramas para as ilhas, 1945
Cx. 463:
49 – Telegramas para as ilhas e colónias, 1945
50 – Telegramas para as ilhas e colónias, 1945
51 – Telegramas para as colónias, 1945
52 – Telegramas para as ilhas, 1946
53 – Telegramas para as colónias, 1946
54 – Telegramas para as colónias, 1947
Gestão documental: eliminação de duplicados.
Organização: Série constituída por 6 subséries relativas à metrópole, ilhas e colónias, confidenciais,
secretos e cifrados e ordenadas cronologicamente.
SR. 48 - Telegramas cifrados recebidos
Datas: 1942 - 1947
Dimensões: 22 copiadores (cxs. 464 – 466).
Assunto:
SSR. 1 – Ilhas
Cx. 464:
1 – Telegramas das ilhas (geral), 1943
2 – Telegramas dos Açores, 1943
3 – Telegramas da Madeira, 1944
4 – Telegramas dos Açores, 1944
5 – Telegramas dos Açores, 1944
6 – Telegramas da Madeira, 1945
7 – Telegramas dos Açores, 1945
Cx. 465:
8 – Telegramas dos Açores, 1945
118
9 – Telegramas dos Açores, 1945
10 – Telegramas dos Açores, 1945
11 – Telegramas dos Açores, 1946
12 – Telegramas dos Açores, 1947
SSR. 2 – Colónias
Cx. 465:
13 – Telegramas de Cabo Verde, 1942
14 – Telegramas de Cabo Verde, 1943
15 – Telegramas de Cabo Verde, 1944
16 – Telegramas das Regiões Militares, 1944 – 1945
17 – Telegramas de outras colónias, 1944 – 1945
18 – Telegramas de Cabo Verde, 1945
19 – Telegramas de outras colónias, 1945
20 – Telegramas do QG das Forças Expedicionárias ao Oriente, 1945 – 1946
21 – Telegramas das colónias, 1945
22 – Telegramas das colónias, 1946
Organização: Série constituída por 2 subséries relativas às ilhas e colónias
cronologicamente.
e
ordenadas
e
ordenadas
SR. 49 - Pedidos de Transmissão de telegramas para as colónias
Datas: 1943 - 1955
Dimensões: 20 copiadores (cxs. 466 – 467).
Assuntos:
SSR. 1 – Ilhas
Cx. 466:
1 – Transmissão de telegramas, 1943
2 – Transmissão de telegramas, 1944
3 – Transmissão de telegramas, 1945
Cx. 467:
4 – Transmissão de telegramas, 1946
5 – Transmissão de telegramas, 1948
6 – Transmissão de telegramas, 1949
7 – Transmissão de telegramas, 1950
8 – Transmissão de telegramas, 1954
9 – Transmissão de telegramas, 1955
SSR. 2 – Colónias
10 – Transmissão de telegramas, 1943
11 – Transmissão de telegramas, 1944
12 – Transmissão de telegramas, 1945
13 – Transmissão de telegramas, 1945 - 1946
14 – Transmissão de telegramas, 1947
15 – Transmissão de telegramas, 1948
16 – Transmissão de telegramas, 1949
17 – Transmissão de telegramas, 1950
18 – Transmissão de telegramas, 1951
19 – Transmissão de telegramas, 1952 – 1953
20 – Transmissão de telegramas 1955
Organização: Série constituída por 2 subséries relativas
cronologicamente.
às
ilhas
e
colónias
119
SC. I:
1ª SECÇÃO – ASSUNTOS GERAIS E PROTOCOLO
Datas: 1959 - 1974
Dimensões: 220 processos (cxs. 468 – 529).
Historial: A Secção de Assuntos Gerais, ou 1ª Secção, foi criada por Decreto-lei 42.564 de 19 de
Novembro de 1959, competindo-lhe estabelecer as relações com todos os órgãos de informação pública,
designadamente a imprensa, rádio e televisão, bem como propor normas reguladoras a seguir, para o
efeito, por todo o Exército; colaborar com o Estado Maior do Exército no planeamento das medidas que
respeitam ao Exército no âmbito da segurança interna, designadamente no que se refere à informação
sobre a situação nacional ou internacional com reflexos naquele campo; promover o andamento dos
assuntos relacionados com material de guerra, compromissos internacionais e adidos militares, que
decorressem pela Repartição; orientar, coordenar ou solucionar todos os problemas relativos ao
protocolo do Exército, designadamente ligação com o protocolo do Estado, com vista à resolução de
todos os assuntos que afectassem o Exército, assuntos de protocolo privativos do Ministério do Exército,
incluindo a organização de cerimónias militares, desfiles, formaturas gerais e recepção a altas entidades
e registo de elementos biográficos de altas entidades do Exército e outras entidades nacionais e
estrangeiras que interessassem ao Ministério do Exército; regularização dos acessos e segurança da
Repartição do gabinete.
Assunto: Secção constituída por processos dos adidos militares, operações com destaque para planos de
defesa, serviços de protocolo, cerimónias, visitas e missões e relações com órgãos de informação
pública, extinção de unidades e história das unidades que regressaram do ultramar, material e
explosivos, logística, obras militares e orçamentos.
Custódia: Esta secção foi objecto de dois classificadores que foram integrados aquando da organização
arquivística da documentação.
Gestão Documental: Nesta secção eliminaram-se os processos relativos a “Reuniões e Conferências”
(1961) por serem constituídos unicamente por convites e os processos sobre reparações de material de
intendência e de combustíveis e lubrificantes (1961 – 1963). Nos processos relativos ao protocolo optouse por uma pequena amostragem, uma vez que se eliminaram os cumprimentos, condolências e
agradecimentos.
Organização: Secção composta por 19 séries ordenadas cronologicamente:
SR. 1 - Adidos militares, 1959 – 1973
SR. 2 - Cerimónias, 1959 – 1972
SR. 3 – Visitas e Missões, 1959 – 1961
SR. 4 - Organização, 1959 – 1963
SR. 5 - Operações, 1961 – 1965
SR. 6 - Factos históricos das unidades vindas do Ultramar, 1974
SR. 7 - Informações, 1960
SR. 8 - Cifra, 1959
SR. 9 - Material e explosivos, 1955 – 1963
SR. 10 - Orçamentos, 1961 – 1962
SR. 11 - Logística, 1958 – 1960
SR. 12 - Instalações e obras militares, 1959 – 1965
SR. 13 - Circulares, 1974
SR. 14 - Relações com os órgãos de Informação Pública, 1961
SR. 15 - Pactos e Acordos, 1961
SR. 16 - Assuntos protocolares, 1961 – 1974
SR. 17 - Acção social e psicológica, 1950 – 1973
SR. 18 - Extinção de Unidades, 1963 – 1967
SR. 19 – Correspondência expedida, 1961 – 1973
120
[Fichas de Série]
SR. 1 - Adidos Militares
Datas: 1959 – 1973
Dimensões: 7 processos (cx. 468).
Assunto:
Cx. 468:
1 – Encomendas de material de guerra; envio de correspondência para os adidos militares de
Paris e do Rio de Janeiro, entrevista dada pelo general Humberto Delegado à TV Itacolom;
marchas e músicas militares; taça “Coronel Ricardo Franco”, 1959
2 – Publicações do Adido Militar em Washington, 1962
3 – Funcionamento do serviço de Cifra relativo aos adidos militares e embaixadas, 1963
4 – Fundo à ordem dos Adido Militar em Washington e em Bona, 1965 - 1966
5 – Concessões de regalias aos adidos militares estrangeiros e ao pessoal militar dos gabinetes,
1965 – 1966
6 – Convites para missões ao estrangeiro e no Hospital do SHAPE, 1967 – 1968
7 – Substituição do Adido Militar e Aeronáutico em Madrid, 1973
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 2 - Cerimónias
Datas: 1959 – 1972
Dimensões: 10 processos (cxs. 468 – 469).
Assunto:
Cx. 468:
1 – Funeral do general Joviano Lopes, 1959
2 – Feira das Industrias Britânicas e Festival Militar Luso-Britânico no estádio do Restelo, 1959
3 – Homenagem em França ao Exército Português, inauguração das Novas instalações do
Serviço mecanográfico do Exército com discurso do ten-cor. João Soares Vairinho, honras
fúnebres ao pessoal da Força Aérea, 1959
4 – Condecorações militares do 10 de Junho, 1963 – 1964
5 – Condecorações e cerimónia do 10 de Junho, 1965
Cx. 469:
6 – Investidura do Presidente da República, 1965
7 – Condecorações e cerimónia do 10 de Junho, 1966
8 – Despesas de tratamento e hospitalização dos militares brasileiros, vítimas de acidente de
aviação ocorrido no aeroporto de Lisboa, 1967
9 – Cerimónia do 10 de Junho, 1970
10 – Cerimónia de posse do presidente da República, 1972
Gestão Documental: Eliminação dos processos relativos a “Reuniões e Conferências” (1961) por serem
constituídos unicamente por convites para as mesmas.
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 3 – Visitas e Missões
Datas: 1959 – 1961
Dimensões: 6 processos (cxs. 470 – 471).
Assunto:
Cx. 470:
1 – Visita do Imperador da Etiópia, 1959
2 – Visita do Colégio Militar e Fundação Osório do Brasil, 1959
3 – Visitas de entidades estrangeiras: cadetes da Academia Militar de Sandhurst (Inglaterra) e
despesas com a visita dos reis da Tailândia, 1961
Cx. 471:
4 – Visitas de entidades estrangeiras: visita à Madeira de uma esquadra aero-naval francesa,
visita a Timor de um barco de guerra francês e da esquadra da Indonésia, do grupo de
Infantaria de Reserva inglês, de oficiais espanhóis à Fábrica de Chelas, guarda de honra ao
subsecretário geral da Nato, do ministro da Defesa da África do Sul e do adido militar americano
à 3ª e 4ª Região Militar, 1961
5 – Visitas de entidades nacionais ao ultramar: do Presidente da República, do ministro e
subsecretário do Exército incluindo visitas às ilhas, 1961
6 – Missões de ligação com entidades estranhas ao Ministério do Exército: relatório da missão
no Serviço Mecanográfico belga; missão a paris para demonstração de material rádio da zona
de combate, deslocações à Alemanha para tratar do fabrico de munições, 1961
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 4 – Organização
Datas: 1959 – 1963
Dimensões: 5 processos (cx. 471).
Assunto:
Cx. 471:
121
1 – Estudos sobre monogramas da Academia Militar, tropas páraquedistas (voluntários,
material, terrenos para paióis, aquisição de cães de guerra), uniformes para estafetas –moto,
campo de tiro de Alcochete e estrutura do Ministério do Exército, 1959
2 – Organização territorial do continente: 1ª Região Militar, 2ª Região Militar, extinção do
Batalhão de Caçadores 4, Polícia Militar, 1961
3 – Organização territorial do ultramar: companhias da GNR a destacar para Luanda e Lourenço
marques, 1961
4 – Efectivos a incorporar e instruir: distribuição de contingente e dos instruendos dos Cursos
de Sargentos Milicianos (CSM) de Cavalaria, Artilharia, Infantaria, Engenharia, Serviço de
Administração Militar, Serviço de Saúde e Serviço de Material e nomeações de quadros na
Escola de Recrutas, 1961
5 – Parecer sobre a tradução da “Classificação internacional tipo das Profissões (CITP), 1963
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 5 - Operações
Datas: 1961 – 1965
Dimensões: 15 processos (cxs. 472 – 473).
Assunto:
Cx. 472:
1 – Plano de defesa interna metropolitana: defesa dos estabelecimentos militares, planos do
Depósito Geral de Material de Guerra, da Fábrica Militar de Braço de Prata e da Fábrica Nacional
de Munições e Armas Ligeiras, campo de Tiro de Alcochete, forte de São Julião da Barra e
Oficinas Gerais de Fardamento e Calçado, 1961
2 – Ordem pública: medidas de segurança de material e pessoal, defesa dos aquartelamentos
em Santa Margarida, 1961
3 – Embarque de tropas para o ultramar, vencimentos dos mobilizados , incidentes durante as
viagens, pensões a familiares de militares falecidos e subvenção de família, 1961
4 – Nomeações de pessoal e instalações para operações militares na Madeira e Açores, 1961
5 – Plano de defesa interno do ultramar: directivas da Defesa Nacional, actividade do general
Humberto Delgado e Henrique Galvão, planos de defesa de Cabo Verde, guiné, angola e
Moçambique, transmissões de Macau e Timor, 1961
6 – Efectivos das unidades para efeitos de segurança e mobilização, 1961
7 – Regulamento para instrução e emprego de tropas de Cavalaria em unidades de
reconhecimento, 1961
8 – Notas sobre a “organização, características e possibilidades da Divisão 1961”, 1961
Cx. 473:
9 – Invasão da Índia Portuguesa, 1961 – 1962
10 – Lista de prisioneiros da Índia e relatórios das famílias vindas da índia alojadas na colónia
balnear de “O Século” em S. Pedro do Estoril elaboras pela Cruz Vermelha Portuguesa, 1962
11 – Oficiais milicianos, sargentos e praças que não tenham comparecido ao embarque para o
ultramar, 1962
12 – Natal do soldado, 1962
13 – Relatório de posse do comando da Casa de Reclusão do Governo Militar de Lisboa e
documentos cartográficos e topográficos para fins operacionais, 1963
14 – Dificuldades económicas do pessoal militar das guarnições das ilhas adjacentes, 1965
15 – Situação administrativa da guarnição militar da Madeira, 1965
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 6 - Factos históricos das unidades vindas do Ultramar
Datas: 1974
Dimensões: 19 processos (cx. 474).
Assunto:
Cx. 474:
1 – CArt 3505. Região Militar de Moçambique, 1974
2 – Companhia de Engenharia 3529. Região Militar de Moçambique, 1974
3 – CCaç 3519. Guiné (1971 –1974), 1974
4 – CArt 3521. Guiné, 1974
5 – CCaçIndependente 3518. Guiné (1971 – 1974), 1974
6 – CCaç 3520. Guiné
7 – Bart 3873. Guiné, 1974
8 – Comando de Agrupamento 3956. Moçambique, 1974
9 – Companhia de Polícia Militar 3525. Moçambique, 1974
10 – BCaç3867. Moçambique, 1974
11 – BCaç3868. Moçambique, 1974
12 – BCaç3865. Moçambique, 1974
13 – BCaç3866. Moçambique, 1974
14 – 5ª Companhia de Comandos de Moçambique, 1974
15 – Companhia de Engenharia 3530. Moçambique, 1974
16 – Companhia de Engenharia 3551. Moçambique, 1974
17 – Pelotão de Intendência 3104. Moçambique, 1974
122
18 – Pelotão de Intendência 3107. Moçambique, 1974
19 – Pelotão de Intendência 3110. Moçambique, 1974
Organização: Ordenação cronológica.
SR: 7 – Informações
Datas: 1960 - 1974
Dimensões: 11 processos (cxs. 475 – 476).
Assunto:
Cx. 475:
1 – Pedido de passe para se aproximar dos comandos de unidades de Lisboa feito por Álvaro
Vilhena e manifestação do pessoal dos estabelecimentos fabris em desagravo das declarações
feitas na ONU, 1960
2 – Panfletos de propaganda política, 1960
3 – Informações dos cursos de oficiais milicianos (COM), 1960
4 – Informações sobre sargentos, 1960
Cx. 476:
5 – Instruções para o transporte de uma companhia de caçadores por via aérea e impressos,
1960
6 – Rações de reserva, 1960
7 – Serviço de Transmissões na Rede de Ordem Pública (STOP), 1960
8 – Informação sobre a “Organização internacional da polícia criminal – INTERPOL”, relatório de
posse de comando do Regimento de Infantaria 4, posto de rádio na fronteira de Anmodo (União
Indiana) para interceptar comunicações portuguesas, segurança interna, 1960
9 – Panfletos do Governo Militar de Lisboa, 1960
10 – Recortes telex, 1960
11 – Rádios sobre o falecimento de militares no ultramar, 1974
Organização: Série ordenada por nº original de processos.
SR: 8 – Cifra
Datas: 1959
Dimensões: 3 processos (cx. 477).
Assunto:
Cx. 477:
1 – Pessoal e certificados de segurança, 1959
2 – Funcionamento do serviço de Cifra, 1959
3 – Demora nas transmissões de telegramas durante os embarques para o Estado da Índia,
1959
Organização: Série ordenada por nº original de processo.
SR. 9 - Material e explosivos
Datas: 1959 - 1963
Dimensões: 22 processos (cxs. 477 – 478).
Assunto:
Cx. 477
1 – Fornecimento de ferramentas, munições de origem americana para as forças SHAPE,
munições para obus de campanha e necessidades de material para as forças Nato, 1959
2 – Estudo do sistema unificado de catalogação nas Forças Armadas, venda de carros de
combate “Centauro” e recarregamento de granadas, 1959
3 – Recepção de material de guerra para a Força Aérea, deslocação de uma bataria para a
Academia Militar, ocorrências durante os fogos reais com auto-metralhadoras, responsabilidade
das matérias em carga nas unidades, 1959
4 – Fábrica Militar de Braço de Prata: fornecimento e fabrico de munições e atribuição de
verbas, 1959
5 – Material de guerra para a GNR, 1959
6 – Material de guerra para a Guarda Fiscal, 1959
7 – Material de guerra para a PSP, 1959
8 – Material de guerra para a Legião Portuguesa, 1959
9 – Material de guerra para a Mocidade Portuguesa, 1959
10 – Material de guerra: diversos, 1959
11 – Material de guerra para o ultramar, 1959
Cx. 478:
12 – Oferta de material de guerra e explosivos, 1961
13 – Venda de material de guerra, 1961
14 – Transportes de material de guerra, 1961
15 – Experiências e concentração de material de guerra para novo destino, 1961
16 – Fornecimento, aquisição e normas para explosivos, 1961
17 – Pedidos de cedência por troca entre o Exército e Força Aérea, Comissão de Identificação de
Armamento e Armas Ligeiras, radares e uniformização de material, 1961
18 – Embarque de material para o ultramar: encomendas, fornecimentos e reparações, 1961
123
19 – Fornecimento de material de guerra ao Exército Português: aquisição de autometralhadoras, 1963
20 – Agentes de embarques de material militar, 1963
22 – Troca de pistolas-metralhadoras Styler pelas da GNR da Fábrica Militar de Braço de Prata,
1963
Organização: Série ordenada por nº original de processo.
SR: 10 – Orçamentos
Datas: 1961 – 1962
Dimensões: 8 processos (Cx. 479 – 480).
Assunto:
Cx. 479:
1 – Provas do orçamento do Ministério do Exército para 1960
2 – Orçamento suplementar de Defesa, 1960 – 1961
3 – Orçamento ordinário para 1961
4 – Reforços para o orçamento das Forças Militares do Ultramar, 961
5 – Fundo de Defesa Militar do Ultramar (FDMU), 1961
6 – Despesas do Destacamento Militar do Barreiro e vencimentos dos destacamentos de Ordem
Pública, 1961
Cx. 480:
7 – Mapas do orçamento do Ministério do Exército, 1962
8 – Gratificações de isolamento no ultramar, vencimentos e abonos de alimentação a praças do
ultramar, 1962
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 11 – Logística
Datas: 1958 – 1960
Dimensões: 5 processos (cxs. 480 – 481).
Assunto:
Cx. 480:
1 – Pessoal e despesas do Destacamento de Segurança Interna de Emergência (DSIE) no
Governo Militar de Lisboa e outras regiões militares e manutenção da ordem pública, 1958 –
1960
Cx. 481:
2 – Organização, constituição e emprego dos destacamentos do Governo Militar de Lisboa, 1958
– 1959
3 – Organização, constituição e emprego do DSIE 5: pessoal, armamento, munições e
transmissões, 1958
4 - Organização, constituição e emprego do DSIE 6: pessoal, armamento, munições,
transmissões, viaturas e combustíveis, 1958 – 1960
5 - Organização, constituição e emprego do DSIE 1 da 1ª Região Militar: pessoal, 1958
Organização: Série ordenada por nº original de processo.
SR. 12 - Instalações e obras militares
Datas: 1959 – 1965
Dimensões: 8 processos (cxs. 481 – 482).
Assunto:
Cx. 481:
1 – Instalação de um paiol provisório em Albergaria-a-Velha, 1959
2 – Estatísticas de infraestruturas de interesse para a Defesa Nacional, 1959
3 – Aquisição, permuta e cedência de terrenos, 1961
4 – Obras de construção de novos paióis (contém plantas de diversos paióis pela DSFOM:
Mirante do Carrascal, bataria de São Gonçalo, bataria de Alpena, Fábrica Militar de Braço de
Prata, bataria do Mocho, reduto Monte Sintra em Sacavém, Vale do Forno, Grafanil, Ameixoeira,
Beirolas e Moscavide, 1961
Cx. 482:
5 – Obras de adaptação do Hospital Militar de Elvas, 1961
6 – Restauro do convento da Graça em Elvas, 1961
7 – Instalação e obras militares da fortaleza de São João no Funchal, 1961
8 – Obras de adaptação na fortaleza de São Tiago do Funchal, 1965
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 13 - Circulares
Datas: 1974
Dimensões: 1 processo (cx. 482).
Assunto:
Cx. 482:
124
1 – Circulares sobre cursos, concursos e estágios, promoções, convites, colocações,
transferências e passagens à disponibilidade, transportes e ausências para o estrangeiro.
SR. 14 – Relações com os órgãos de Informação Pública
Datas: 1960 - 1974
Dimensões: 24 processos (cxs. 482 – 484).
Assunto:
Cx. 482:
1 – Diário de Notícias, 1961
2 – A Voz de Portugal, 1961
3 – Notícias para a imprensa, rádio e televisão, 1961
4 – Imprensa estrangeira, 1961
5 – Jornal brasileiro “O Globo”, 1961
6 – Notícias às famílias dos militares embarcados para o ultramar, 1961
7 – Esclarecimentos do presidente da Câmara de Tavira sobre uma notícia no “Povo Algarvio”,
1961
8 – Publicação das admissões à Academia Militar, 1961
9 – Diário do Norte, 1961
10 – A Voz, 1961
11 – Diário Popular: artigo sobre regalias a conceder a oficiais e sargentos milicianos, 1961
12 – O Distrito de Portalegre, 1961
13 – Boletim Semanal de Imprensa e Informação da Alemanha, 1961
14 – Defesa Institucional Cubana, 1961
Cx. 483:
15 – Gabinete de imprensa do Ministério do Interior, 1961
16 – Noticiários dos jornais, 1960
17 – Noticiários dos jornais, 1961
18 - Noticiários dos jornais, 1961
Cx. 484:
19 - Noticiários dos jornais, 1961
20 – Revista da “Defesa Nacional”, 1961
21 – Gabinete do Ministro da Presidência, 1960 – 1961
22 – Revista “Gazeta Ilustrada”, 1961
23 – Assuntos relacionadas com as normas do Serviço de Informação Pública das Forças
Armadas (SIPFA), 1972
24 – Comunicados e difusão de notícias militares pela imprensa diária, rádio e televisão, 1974
Organização: Série ordenada por nº original de processo.
SR. 15 - Pactos e Acordos
Datas: 1961
Dimensões: 2 processos (cx. 484).
Assunto:
Cx. 484:
1 – Pactos e acordos com a Nato, 1961
2 – Pactos e acordos com a Nato, 1961
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 16 - Assuntos protocolares
Datas: 1961 – 1974
Dimensões: 12 processos (cxs. 484 – 485).
Assunto:
Cx. 484:
1 – Revisão do regulamento de continências e honras militares, 1961
2 – Normas gerais de protocolo, 1961
3 – Precedências de individualidades, 1961
4 – Cumprimentos e saudações, 1961
5 – Agradecimentos, 1961
6 – Condolências, 1961
Cx. 485:
7 - Precedência de individualidades, 1962
8 – Cumprimentos, 1962
9 – Normas de protocolo nas Forças Armadas, 1963
10 – Normas de protocolo nas Forças Armadas, 1964
11 – Normas de protocolo nas Forças Armadas, 1965
12 – Cumprimentos de e para o ministro e subsecretário de Estado do Exército, 1974
Gestão Documental: Procedeu-se a alguma eliminação nomeadamente a nível dos processos de
cumprimentos, condolências e agradecimentos, optando-se por uma pequena amostragem.
Organização: Ordenação cronológica.
125
SR. 17 - Acção social e psicológica
Datas: 1950 – 1973
Dimensões: 19 processos (cxs. 485 – 488).
Assunto:
Cx. 485:
1 – Pensões de sangue, 1950 – 1959
2 – Nomeações e transportes para os Serviços Sociais, 1961
3 – Mutilados de Hamburgo e recuperação de doentes militares, 1965
4 – Deslocações e abonos por internamento no estrangeiro, 1965 – 1967
Cx. 486:
5 – Recuperação de militares no Hospital Militar de Hamburgo, 1966
6 - Recuperação de militares no Hospital Militar de Hamburgo, 1967
7 – Acidentes e natal do soldado, 1970 – 1973
8 – Comparticipações e subsídios a casas de beneficência, 1969 – 1973
9 - Recuperação de militares no Hospital Militar de Hamburgo, 1970
Cx. 487:
10 - Recuperação de militares no Hospital Militar de Hamburgo, 1970 – 1973
11 - Recuperação de militares no Hospital Militar de Hamburgo: próteses e normas adaptadas
para os mutilados, 1972
12 – Deslocações ao estrangeiro, 1970 – 1973
Cx. 488:
13 – Aquisição de próteses para mutilados e ajudas de custo para viagens ao estrangeiro, 1972
– 1973
14 – Pedidos de subsídios sociais, 1973
15 – Vencimentos de guias indígenas e milícias, 1973
16 – Acidentes, 1973
17 – Militares internados no Hospital de Hamburgo e outros, 1973
18 – deslocações ao estrangeiro e ajudas de custo para tratamento, 1973
19 – Pedidos de subsídios sociais, 1974
Organização: Ordenação cronológica.
SR. 18 - Extinção de Unidades
Datas: 1963 – 1967
Dimensões: 2 processos (cx. 488).
Assunto:
Cx. 488:
1 – Devolução de armas entregues pelo Quartel general do Porto após a revolução de 1927,
1963
2 – Extinção do regimento de Cavalaria 5 e Batalhão de Metralhadoras 1, 1967
Organização: Ordenação cronológica.
Relações: Ver a Sc. A – Quartel General das Forças Operacionais do Norte (QGFON) para o 1º
documento desta série.
SR. 19 - Correspondência Expedida
Datas: 1961 – 1973
Dimensões: 41 copiadores (cxs. 489 – 529).
Assunto: Série constituída pelos copiadores de correspondência expedida pela 1ª Secção na sua maioria
compostos por informação político-social respeitante a pessoal militar e civil do Exército com base em
informações da PIDE.
Cx. 489:
1 – Copiador de correspondência (Jan.-Mar.), 1961
Cx. 490:
2 - Copiador de correspondência (Mar-Mai.), 1961
Cx. 491:
3 - Copiador de correspondência (Mai-Jul.), 1961
Cx. 492:
4 - Copiador de correspondência (Jul-Set.), 1961
Cx. 493:
5 - Copiador de correspondência (Set-Nov.), 1961
Cx. 494:
6 - Copiador de correspondência (Nov-Dez.), 1961
Cx. 495:
7 - Copiador de correspondência (Jan-Fev.), 1962
Cx. 496:
8 - Copiador de correspondência (Fev-Abr.), 1962
Cx. 497:
9 - Copiador de correspondência (Abr-Jun.)1962
Cx. 498:
10 - Copiador de correspondência (Jun-Out.), 1962
126
Cx. 499:
11 - Copiador de correspondência (Out.-Nov.), 1962
Cx. 500:
12 - Copiador de correspondência (Nov-Dez.), 1962
Cx. 501:
13 - Copiador de correspondência (Jan-Fev.), 1963
Cx. 502:
14 - Copiador de correspondência (Fev-Jun.), 1963
Cx. 503:
15 - Copiador de correspondência (Jun-Out.), 1963
Cx. 504:
16 - Copiador de correspondência (Out-Dez.), 1963
Cx. 505:
17 - Copiador de correspondência (Jan-Abr.), 1964
Cx. 506:
18 - Copiador de correspondência (Abr-Ago.), 1964
Cx. 507:
19 - Copiador de correspondência (Ago-Dez.), 1964
Cx. 508:
20 - Copiador de correspondência (Jan-Abr.), 1965
Cx. 509:
21 - Copiador de correspondência (Set-Dez.), 1965
Cx. 510:
22 - Copiador de correspondência (Jan-Abr.), 1966
Cx. 511:
23 - Copiador de correspondência (Abr-Ago.), 1966
Cx. 512:
24 - Copiador de correspondência (Ago-Dez.), 1966
Cx. 513:
25 - Copiador de correspondência (Jan-Mar.), 1967
Cx. 514:
26 - Copiador de correspondência (Mar-Jun.), 1967
Cx. 515:
27 - Copiador de correspondência (Jun-Set.), 1968
Cx. 516:
28 - Copiador de correspondência (Jan.-Mar.), 1968
Cx. 517:
29 - Copiador de correspondência (Mar-Jul.), 1968
Cx. 518:
30 - Copiador de correspondência (Jul-Dez.), 1968
Cx. 519:
31 - Copiador de correspondência (Jan-Mai), 1969
Cx. 520:
32 - Copiador de correspondência (Mai-Out.), 1969
Cx. 521:
33 - Copiador de correspondência (Out-Dez.), 1969
Cx. 522:
34 - Copiador de correspondência (Jan-Jun.), 1970
Cx. 523:
35 - Copiador de correspondência (Jul-Dez.), 1970
Cx. 524:
36 - Copiador de correspondência (Jan-Jun.), 1971
Cx. 525:
37 - Copiador de correspondência (Jul-Dez.), 1971
Cx. 526:
38 - Copiador de correspondência (Jan-Jul.), 1972
Cx. 527:
39 - Copiador de correspondência (Jul-Dez.), 1972
Cx. 528:
40 - Copiador de correspondência (Jan-Jul.), 1973
Cx. 529:
41 - Copiador de correspondência (Jul-Dez.), 1973
Organização: Ordenação cronológica.
Notas: Faltam os copiadores de 1965 (Abr-Set.) e de 1967 (Out-Dez.).
127
SC. J:
2ª SECÇÃO - SECÇÃO DE ESTUDOS E JURÍDICA
Datas: 1959 - 1974
Dimensões: 1481 processos (cxs. 530 – 639), dos quais 48 são copiadores de correspondência.
Historial: À Secção de Estudos, ou 2ª Secção, foi criada por Decreto-lei 42.564 de 19 de Novembro de
1959, competindo-lhe realizar todos os estudos determinados pelo ministro ou pelo subsecretário de
Estado; efectuar a análise e estudo crítico, no que respeita ao contexto de todos os diplomas legais a
publicar pelo Ministério do Exército e dos publicados por outras secretarias de Estado com repercussões
sobre aquele ministério; compilar, classificar e arquivar todos os despachos do ministro e do
subsecretário de Estado que contivessem directivas aos órgãos subordinados ou definissem princípios
reguladores da orientação a seguir pelo Exército. A Secção Jurídica, ou 3ª Secção, criada pelo mesmo
decreto-lei, não entrou em funcionamento porque o seu quadro de pessoal não foi fixado pelo que as
suas funções foram atribuídas, em acumulação, à Secção de Estudos. A Secção Jurídica tinha as
seguintes competências: estabelecer as ligações de ordem jurídica, quando for especialmente
determinado, entre o departamento do Exército e a Assembleia Nacional, a Câmara Corporativa e outros
ministérios ou departamentos públicos e privados; colaborar, sob o aspecto jurídico e legal, na análise e
estudo crítico e revisão final de todos os diplomas legais a publicar pelo Ministério do Exército e dos
publicados por outras secretarias de Estado, com repercussões no mesmo; realizar trabalhos de carácter
jurídico determinados pelo ministro do Exército ou pelo subsecretário de Estado; elaborar um ficheiro
com referência a todas as determinações contidas em diplomas legais com interesse para o Exército e
promover a publicação de guias de legislação e outros auxiliares de consulta.
Custódia: Uma vez que as funções da Secção Jurídica foram atribuídas à Secção de Estudos, o
expediente era tratado em conjunto.
Assunto: Secção constituída pelos estudos, projectos, pareceres e informações sobre diversa temática
militar, com destaque para a organização e política militar, instrução, obras e servidões militares,
administração, pessoal, nomeadamente o estatuto do oficial do Exército, recrutamento militar, justiça e
disciplina e questões do ultramar, que na sua maioria deram origem à publicação de diplomas
legislativos.
Gestão Documental: Devido ao caracter jurídico desta secção, eliminaram-se apenas os duplicados.
Organização: Esta secção tinha um classificador inicial que foi abandonado, uma vez que os processos
passaram a ser numerados por ordem de entrada, independentemente do seu assunto. Por forma a
constitui séries, para facilitar a recuperação da informação, optou-se por distribuir estes processos pelas
classes do classificador inicial, adaptado para o efeito, e dentro de cada série temática, ordená-los pelo
seu número original.
SR. 1 - Organização e política militar
SR. 2 - Informações e segurança
SSR. 1 - Stanags
SR. 3 - Instrução
SR. 4 - Estabelecimentos de instrução militar
SSR. 1 – Instituto de Altos estudos Militares
SSR. 2 - Academia Militar
SSR. 3 - Escola Central de sargentos
SSR. 4 - Colégio militar
SSR. 5 - Pupilos do Exército
SSR. 6 - Instituto de Odivelas
SR. 5 - Estabelecimentos Fabris e Depósitos
SSR. 1 - Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos
SSR. 2 - Manutenção Militar
SR. 6 - Serviço de Fortificações e Obras Militares
SR. 7 - Servidões Militares
SR. 8 - Direcção dos serviços de Intendência
SSR. 1 - Uniformes
SSR. 2 - Alimentação
SR. 9 - Direcção dos Serviços de Material
SR. 10 - Direcção dos Serviços de Saúde
SR. 11 - Transportes
SR. 12 - Serviço Mecanográfico do Exército
SR. 13 - Serviço Postal Militar
SR. 14 - Administração
SSR. 1 - Orçamentos
SSR. 2 - Conselhos administrativos
SSR. 3 - Vencimentos
SSR. 4 - Pensões e abonos
SSR. 5 - Taxa militar
SSR. 6 - Impostos
128
SR.
SR.
SR.
SR.
15
16
17
18
SR. 19
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
SR.
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
-
Quadros e efectivos
Estatuto do Oficial do Exército
Estatuto do Oficial das Forças Armadas
Pessoal
SSR. 1- Funções
SSR. 2 - Corpo do Estado-Maior
SSR. 3 - Quadros dos Serviços
SSR. 4 - Promoções e nomeações
– Recrutamento
SSR. 1 - Lei do recrutamento militar
- Memoriais e requerimentos
- Reserva e reforma
- Inválidos
- Pessoal Civil
- Justiça e Disciplina
- Serviços Sociais das Forças Armadas
- Funerais e Sepulturas
- Ultramar
- Polícia Militar
- Forças militarizadas
- Ordens Honorificas e honras militares
- Diversos
- Diplomas
- Despachos recebidos do ministro
- Copiadores de correspondência expedida
SSR. 1 - Correspondência classificada e confidenciais
129
[Ficha de Secção]
SR. 1 - Organização e Política Militar
Datas: 1958 - 1971
Dimensões: 45 processos (Cxs. 530 – 534).
Assunto:
Cx. 530:
1 – Criação do Conselho de Ministros para os assuntos económicos, 1962
2 – Trabalhos em curso do Estado Maior do Exército sobre organização territorial do Exército,
missões das regiões e comandos militares, apoio logístico das forças destacadas no ultramar,
atribuição de funções às direcções de Armas e Inspecções, criação da Arma de Transmissões,
1960 – 1961
3 – Elementos referentes a exércitos estrangeiros, 1959 – 1960
4 – Organização geral e elementos referentes a exércitos estrangeiros (contém organigramas),
1959 – 1960
5 – Funções e competências de Ministério do Exército, 1960 – 1961
6 – Relatório da Comissão de Contas e Apuramento de Responsabilidades, 1959
7 – Organização do Ministério do Exército, 1959 – 1960
8 – Visita ministerial à 3ª Região Militar, S.d. [ca. 1961]
9 – Quadros orgânicos de órgãos e estabelecimentos militares (contém mapas), 1959
10 – Execução do Decreto-lei 42.564, extinção dos conselhos administrativos das Direcções de
Armas, 1959 – 1960
11 – Constituição da Repartição do Gabinete, 1958 – 1961
12 – Organização militar territorial (contém mapas e plantas), 1960 – 1961
13 – Política militar nacional, 1959 – 1960
Cx. 531:
14 – Contingente e formação (contém fotografias e recortes de imprensa), 1969 – 1971
15 – Regulamento Geral do Serviço do Exército, 1959 – 1971
16 – Regulamento Geral do Serviço das Unidades do Exército, 1959 – 1971
17 – Reorganização da Agência Militar, 1960 – 1964
18 – Arquivo Geral do Exército: regulamento, instalações, pessoal, material, 1960 - 1968
19 – Organização geral do Ministério do Exército: regulamentação do decreto-lei 42.564, 1961
– 1971
Cx. 532:
20 – Relatórios das direcções e chefias dos serviços (contém organogramas), 1963
21 – Criação do Regimento de Cavalaria 4 , 1963 – 1967
22 – Relatórios sobre problemas das regiões militares das províncias ultramarinas: Timor e
Angola, 1963 – 1964
23 – Serviços Cartográficos do Exército: alteração ao quadro orgânico e reestruturação
administrativa, 1967 – 1970 (VER se há 2 cotas iguais)
24 – Direcção da Arma de Engenharia: situação e proposta de revisão do decreto-lei 42.564,
1963 – 1964
25 – Reorganização e regulamento da Arma de Transmissões, 1964 – 1968
26 – Criação da Repartição de Mobilizados, 1964 – 1971
27 – Organização territorial do Batalhão de Reconhecimento de Transmissões, 1964
28 – Reorganização Territorial do Exército da metrópole e organização da Repartição do
Gabinete do Ministério do Exército, 1965 – 1971
29 – Estatísticas e regulamentos do centro de Estudos Psicotécnicos, 1965 – 1971
Cx. 533:
30 – Organização territorial do Serviço de Saúde, 1965
31 – Reorganização do Depósito Geral de Material de Transmissões, 1965
32 – Criação do lugar de técnico da Secção de Publicações do Estado Maior do Exército (contém
mapas e organogramas), 1965 – 1970
33 – Criação do Regimento de Transmissões, 1965 – 1966
34 – Ampliação do quartel-general da 3ª Região Militar em Évora (contém plantas), 1965
35 – Extinção de unidades, 1967 – 1971
36 – Criação da Direcção da Indústria Militar (contém mapas), 1963 – 1966
37 – Criação do Regimento de Infantaria Reduzido na Guarda, 1965 – 1966
Cx. 534:
38 – Serviço Postal Militar (contém mapas), 1966 – 1971
39 – Quadros orgânicos dos Centro Cripto da metrópole, ilhas e ultramar, 1966
40 – Número Nacional, 1966 – 1968
41 – Extinção da Delegação Militar de Bragança, 1966
42 – Criação do Centro Nacional de Ensaios de Munições de Armas Portáteis, 1966 – 1967
43 – Acção Psicológica (desmobilização), 1970
44 – Novas instalações do Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional, 1969
45 – Reorganização Geral dos Serviços: elementos para os diplomas complementares, [dp.
1959]
Organização: Ordenado por nº original de processo.
130
SR: 2 - Informações e Segurança
Datas: 1952 - 1971
Dimensões:45 processos (cxs. 534 - 535)
Assunto:
Cx. 534:
1 – Publicação do Departamento da Defesa da Grã-Bretanha sobre vencimentos e instruções
para segurança militar, 1959 – 1960
2 – Gratificações ao pessoal da Cheret, 1960
3 – Correspondentes dos órgãos de informação junto das forças em operações, 1962
4 – Funcionamento do Serviço de Reconhecimento das Transmissões, 1960
5 – Criação do lugar de Adido Militar em Bruxelas, 1964
6 – Pedido de informação sobre recrutas, 1963
7 – Contingente do Exército belga, preparação dos chefes na Grã-Bretanha, instrução no
Exército francês, organização geral do Exército espanhol, 1961 – 1970
8 – Patrulhas a Beja pela Força Aérea Portuguesa e Alemã, 1971
SSR. 1 – Stanags
Cx. 535:
9 – Stanag 1001: uniformização de datas, 1955
10 – Stanag 1059: letras distintivas para uso das forças NATO, 1957 – 1958
11 – Stanag 2001: sistema de demarcações de áreas contaminadas, 1964
12 - Stanag 2002: execução do sistema de demarcações de áreas contaminadas, 1964
13 – Stanag 2003: relatórios das forças terrestres, 1952
14 – Stanag 2004: regulamentação do sistema de alarme contra agentes tóxicos, 1952
15 – Stanag 2007: Execução do sistema de abreviaturas NATO, 1964
16 – Stanag 2014: Ordens de operações, 1953
17 – Stanag 2015: classificação de itinerários, 1965
18 – Stanag 2017: ordens para comandos de distribuição de explosivos, 1957
19 – Stanag 2022: boletins de informação para forças terrestres, 1953
20 – Stanag 2025: regras militares para a circulação por estrada, 1957
21 – Stanag 2026: guia de marcha normalizada, 1951
22 – Stanag 2028: sistema de etiquetagem das linhas de campanha, 1954
23 – Stanag 2030: demarcação e identificação dos postos de comando, S.d. [ca. 1957]
24 – Stanag 2032: ordens administrativas e logísticas, 1956
25 – Stanag 2035: sinalização de depósitos provisórios, 1957
26 – Stanag 2039: fichas sanitárias, 1958
27 – Stanag 2042: identificação para senhas e contra-senhas, 1958
28 – Stanag 2045: transfusões de sangue, 1957
29 – Stanag 2046: certificado médico em caso de falecimento, 1957
30 – Stanag 2050: classificação de doenças e falecimentos, 1958
31 – Stanag 2052: Identificação à vista de Forças Armadas pela aviação amiga, 1958
32 – Stanag 2061: distribuição de feridos para instalações sanitárias, 1958
33 – Stanag 2062: bolsas sanitárias para primeiros socorros, 1958
34 – Stanag 2063: material para primeiros socorros, 1958
35 – Stanag 2064: normas para permuta de material sanitário, 1958
36 – Stanag 2066: apresentação da correspondência militar, [ca. 1959]
37 – Stanag 2203: sistemas a utilizar nas operações de apoio, 1955
38 – Stanag 2251: índice da documentação militar, 1957
39 – Stanag 2323: pintura e camuflagem em veículos militares, 1960
40 – Stanag 2603: dispositivos de reboque, 1956
41 – Stanag 2703: uniões para os veículos de transporte por estrada e férrea, 1957
42 – Stanag 2754: transporte de gasolina feito pelo sistema de condutas da NATO, 1955
43 – Stanag 3277: modelo de pedido de reconhecimento aéreo, 1956
44 – Stanag 4009: engate para semi-atrelados
45 – Stanag 4015: baterias de acumuladores para viaturas, 1957
Organização: Série constituída por uma subsérie, ordenada por nº original de processo.
SSR. 1 - Stanags
SR: 3 – Instrução
Datas: 1959 - 1972
Dimensões: 61 processos (cxs. 535 – 539)
Assunto:
Cx. 535:
1 – Planos de instrução, 1959 – 1960
2 – Recrutamento e preparação dos sargentos do Quadro permanente, 1959 – 1961
3 – Directivas sobre formação de quadros e formação de graduados, 1959
4 – Organização e funcionamento de da Direcção Geral de Instrução, 1964
5 – Diploma sobre o fundo de instrução do Exército (contém projectos), 1966 – 1968
Cx. 536:
6 – Relatório anual de instrução do Exército (contém mapas e calendários), 1966 – 1972
7 – Estudo sobre a possibilidade de instrução militar aos alunos da Casa Pia, 1971
131
8 – Cursos de Estado Maior, 1959 – 1968
9 – Curso de Promoção a Capitão, 1968 – 1969
10 – Concurso para o Curso Geral de Estado Maior, 1965 – 1969
11 – Convocatória de oficiais milicianos para o Curso de Promoção a Capitão, 1969
12 – Curso de promoção a graduados, 1960 – 1966
13 – Curso de Altos comandos, 1963 – 1967
14 – Curso de Altos Comandos, 1967 – 1968
15 – Escolas regimentais, 1964 – 1967
16 – Novo sistema de ingresso no Curso de Oficiais Milicianos (COM), 1969 – 1970
17 – Planos de tirocínios, estágios e cursos de oficiais, 1971
Cx. 537:
18 – Planeamento para 1971 dos cursos de oficiais e sargentos milicianos (COM e CSM), 1971
19 – Plano de cursos e estágios para quadros destinados ao ultramar para 1971 – 1972, 1971
20 – Instrução de praças, disposições gerais para 1971/1972
21 – Especialidades do Exército, 1962
22 – Transferência de praças para a Aeronáutica Militar, 1958 – 1959
23 – Situação dos oficiais diplomados em Engenharia pela Escola Politécnica de Madrid, 1960 –
1971
24 – Equivalência de cursos, 1964 – 1971
25 – Exames de condução de máquinas de terraplanagem, 1965
26 – Regulamento do estágio para especialidades médicas, 1965 – 1967
27 – Cursos de sargentos dos Serviços de Saúde, 1967
Cx. 538:
28 – Instrução e escolas de recrutas, 1959 – 1960
29 – Escola de recrutas para o continente e ilhas (contém projectos), 1964 – 1965
30 – Planeamento para 1967 do Curso de Sargentos Milicianos, 1966 – 1967
31 – Centros de instrução, 1960 – 1962
32 – Mapas de organização do Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea de Costa (CIAAC),
1960 – 1964
33 – Centro Nacional de Instrução de Comandos, 1965 – 1968
34 – Centro de Instrução de Condutores Auto em Lagos, 1965
35 – Regulamento Equestre Militar, 1964 – 1971
36 – Exames complementares de condutores auto, 1966
37 – Desactivação do Centro de Instrução de Cães, 1966
38 – Equitação militar, 1968 – 1970
39 – Campo Militar de Santa Margarida, construção da pista de aterragem (contém esquemas),
1960
40 – Reorganização das Escolas Práticas, 1959 – 1961
41 – Batalhão de Telegrafistas (contém mapas), 1960
42 – Escola Militar de Electromecânica, 1959 – 1962
43 – Escola do Serviço de Transportes, 1961
44 – Escola Prática do Serviço de Material, 1960 – 1961
Cx. 539:
45 – Inspecção Geral de Educação Física do Exército, 1960 – 1967
46 – Centro Militar de Educação Física e Equitação e Desporto, 1960 – 1964
47 – Programas e actividades desportivas e regulamento referente a artes marciais, 1960 –
1968
48 – Alteração ao regulamento da Escola de Electromecânica, 1964 – 1968
49 – Escola Prática de Engenharia: controlo mensal, 1967
50 – Curso de guerra psicológica, 1959
51 – Cursos no estrangeiro, 1960 – 1969
52 – Escola para NATO Defense, 1970
53 – Curso de formação de interpretes de fotografia aérea, 1961
54 – Correspondência oficial do Centro de Estudos Psicotécnicos do Exército, 1967 – 1969
55 – Campo de Tiro de Alcochete, 1959 – 1964
56 - Cozinha do rancho geral do Campo de Tiro da Serra da Carregueira, 1963
57 – Regulamentos militares franceses, 1960 – 1969
58 – Elementos sobre a investigação científica nas Forças Armadas, 1964
59 – Centro de Instrução de Operações Especiais: criação, quadros, instrução e actividades
(contém emblemas), 1959 – 1961
60 - Centro de Instrução de Operações Especiais: relatórios, obras, informações sobre marines,
instalação do quartel, discurso ministerial (contém emblemas), 1960 – 1969
61 – Ministério da Marinha: prestação do serviço militar com indicação do curso da Escola
Naval, 1961
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR.4 - Estabelecimentos de Instrução Militar
Datas: 1958 - 1971
Dimensões: 162 processos (cxs. 539 – 548).
Assunto:
Cx. 539:
132
1 – Directivas sobre actividades educacionais do Exército, cursos, escolas, prioridades, 1958 –
1962
2 – Regulamento de disciplina em estabelecimentos de ensino, 1960 – 1963
Cx. 540:
3 – Normas de admissão ao Colégio Militar, Instituto de Odivelas e Pupilos do Exército, 1963 –
1968
4 – Estabelecimentos de ensino secundário do Ministério do Exército: admissão, funcionamento
e legislação, 1968 – 1969
5 - Estabelecimentos de ensino secundário do Ministério do Exército: admissão, funcionamento
e legislação, 1970 – 1971
6 - Estabelecimentos de ensino secundário do Ministério do Exército: admissão, funcionamento
e legislação, 1970 – 1971
Cx. 541:
7 – Requerimentos e pretensões, 1968 – 1969
8 – Requerimentos e pretensões, 1969 – 1971
9 – Normas de admissão ao Colégio Militar, 1963 – 1966
10 – Normas de admissão aos Pupilos do Exército e Instituto de Odivelas, 1961 – 1966
11 – Mensalidades dos alunos filhos de civis, 1964 – 1968
Cx. 542:
12 – Mensalidades dos alunos filhos de militares, 1964 – 1971
13 – Alterações nos estabelecimentos de ensino, 1965
14 – Requerimentos e pretensões do Colégio Militar, Pupilos do Exército e Instituto de Odivelas,
1966 – 1971
15 – Frequências, aproveitamento e férias, 1967 – 1970
16 – Ciclo preparatório, 1968 – 1970
17 – Alteração do vencimento e gratificações a professores e outro pessoal, 1969 – 1971
18 – Estágios pedagógicos, 1970 – 1971
SSR. 1 – Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM)
Cx. 542:
19 – Aumento de professores no quadro, 1962 – 1971
20 – Ampliação do edifício da messe dos oficiais, 1970
21 – Contrato de tradutor, 1967
22 – Cursos de Estado-Maior e relatórios sobre a IV Conferência Internacional do “Hehrkunde”,
1967
SSR. 2 - Academia Militar
Cx. 543:
23 – Execução dos Decretos-lei 42.151 e 42.152, 1959
24 – Situação hierárquica dos oficiais de reserva e Exército da Grã-Bretanha, 1959
25 – Provas de admissão e de aptidão, despachos, 1961
26 – Vencimento dos professores, 1960
27 – Recrutamento de oficiais páraquedistas (provas, duração e treinos), 1962
28 – Deferências com alunos da Academia e Escola Naval 1961
29 – Cursos de Engenharia, 1961 – 1962
30 – Situação dos alunos acidentados durante o ano lectivo, 1961 – 1962
31 – Oficiais e instrutores do corpo de alunos, 1962
32 – Promoções de alunos, 1962
33 – Promoções de cadetes, 1962
34 – Reforço do quadro docente, 1962
35 – Pedidos de abate ao efectivo, 1961
36 – Localização da Academia, 1961
37 – Alteração de cursos, 1961
38 – Provas de admissão, 1961
Cx. 544:
39 – Procedimentos a adoptar para com os alunos eliminados, 1963 – 1966
40 – Concurso de oficiais milicianos, 1963 – 1964
41 – Concurso para administrativos para candidatos dos institutos comerciais, 1962 – 1963
42 – Concurso para oficiais milicianos, 1963
43 – Duração dos cursos, 1963 – 1971
44 – Professor de mecânica racional, 1964
45 – Pedidos de abate de alunos, 1963 – 1964
46 – Instrutores de educação física civis para o quadro da Academia, 1964
47 – Remodelação de cargos, 1964
48 – Reforço de pessoal para o quadro, 1963 – 1964
49 – Recrutamento de oficiais para o quadro, 1963 – 1964
50 – Concurso para admissão de oficiais, 1964
51 – Recrutamento de cadetes da Academia para páraquedistas, 1964
52 – Ingresso no Quadro do Serviço Geral do Exército (QSGE) de alunos com falta de
aproveitamento na Academia, 1964
53 – Cursos especiais, 1964 – 1969
54 – Cursos especiais para Aeronáutica, 1970 – 1971
133
55 – Alteração ao Decreto-lei 42 sobre provimento de professores, 1964
56 – Reforço de pessoal do quadro, 1964 – 1965
57 – Redução da duração dos cursos, 1965
58 – Projectos sobre funções de professores interinos, 1965
59 – Concurso para admissão de alunos nas províncias ultramarinas, 1965
60 – Estágios de alunos no ultramar, 1965
61 – Pedido de admissão de oficiais com idade superior ao estabelecido, 1965
62 – Regalias do pessoal civil, 1965
63 – Regalias do pessoal civil, 1965
64 – Concurso para admissão de oficiais milicianos, sargentos e furriéis, 1965 – 1971
Cx. 545:
65 – Pessoal do quadro, 1965 – 1971
66 – Situação dos alferes de Engenharia, 1965 – 1967
67 – Alteração ao Decreto-lei 42.151 (organização), 1966
68 – Alteração ao Decreto-lei 42.151, 1969 – 1970
69 – Alteração nos planos de estudo, 1966
70 – Abates de indivíduos antes dos cursos terminados, reparações devidas ao Estado, 1966 –
1969
71 – Concurso de admissão realizados nas províncias ultramarinas, 1966 – 1971
72 – Alunos eliminados por motivo de doença, 1966 – 1971
73 – Projecto para exames de habilitação especial para concurso de oficiais e sargentos, 1966
74 – Prémios a alunos, 1966 – 1971
75 – Alterações a admissão nos cursos de Engenharia e Aeronáutica, 1966
76 – Indemnizações pagas aos alunos, 1966
77 – Funções do 2º comandante, 1966 – 1967
78 – Alteração ao concurso para professores, 1966
79 – Curso de Engenheiro de Armamento em Espanha, 1966 – 1967
80 – Criação de novas cadeiras, 1967 – 1970
81 – Conselho de Disciplina, 1967
82 – Alteração ao regulamento de admissão de alunos, 1967 – 1970
83 – Acumulação de regência de cadeiras pelos professores, 1967 – 1971
84 – Desdobramento da regência das 43ª e 44ª cadeiras, 1967
85 – Nomeação de oficial superior para professor, 1967 – 1969
86 – Despacho ministerial sobre a Academia Militar, 1967
87 – Instituição de prémio escolar, 1968 – 1969
88 – Verbas para alimentação dos alunos, 1968
89 – Situação dos alunos com o curso de Escola Politécnica Espanhola, 1968
90 – Organização da Escola Militar em substituição da Academia Militar, 1968 – 1969
91 – Organização da Escola Militar em substituição da Academia Militar, 1970 – 1971
SSR. 3 - Escola Central de Sargentos
Cx. 546:
92 – Frequência da escola, 1961 – 1962
93 – Publicações sobre legislação, 1959 – 1961
94 – Subsídios e nomeações, 1960
95 – Professores de Português, 1963 – 1964
96 – Nomeações de sargentos, 1967
97 – Pessoal civil assalariado, 1964 – 1965
98 – Lista de ingresso, 1970 – 1971
99 – Duração dos cursos, 1965
100 – Admissão à escola com o 7º ano, 1965
101 – Subordinação de professores civis, 1968
102 – Exames, 1968 – 1970
SSR. 4 - Colégio Militar
Cx. 546:
103 – Proposta para alterar planos de estudo e projecto de arranjo paisagístico do colégio, 1959
104 – Classificação de candidatos, 1961
105 – Alteração ao quadro orgânico, 1960 – 1967
106 – Idade dos candidatos, 1961
107 – Proposta para professores oficiais poderem ter a patente de coronel, 1961
108 – Eliminação de alunos, 1961
109 – Instituição de prémios pecuniários a alunos, 1961 – 1962
110 – Inspecção médica para admissão de alunos, 1962
111 – Cooperação de oficiais, estatutos, 1960 – 1961
112 – Propostas para actividade administrativa de capitães, 1962
113 – Alterações ao plano de estudos, 1962 – 1971
114 – Prémio coronel Brandeiro, 1963
115 – Regulamento da cantina escolar, 1962 – 1965
116 – Alteração ao quadro de pessoal contratado e assalariado, 1964 – 1971
117 – Legalização de professores de língua estrangeira, 1964
118 – Recrutamento de professores, 1964
134
119 – Professores de educação Física, 1964 – 1965
120 – Subalternos civis para o colégio, 1964
121 – Aumento do quadro clínico, 1964 – 1965
122 – Alteração ao quadro de professores, 1970
123 – Uniformes dos alunos, 1965
124 – Nomeação de professores, 1965 – 1971
Cx. 547:
125 – Mestres de trabalhos manuais, 1965 – 1967
126 – Estandarte, 1966
127 – Normas de admissão, 1966 – 1968
128 – Adjunto do capelão, 1966 – 1968
129 – Adjunto do mestre de Educação Física, 1966 – 1967
130 – Vigilantes, 1967 – 1968
131 – Novas instalações para aulas e laboratórios, 1968 – 1969
132 – Relatórios do Colégio Militar, 1968 – 1971
133 – Praia da Feitoria, 1968 – 1969
134 – Prémios a instituir, 1969 - 1971
SSR. 5 - Pupilos do Exército
Cx. 547:
135 – Normas para organização e projectos de novas instalações, 1959
136 – Regulamento disciplinar, exame de admissão, almoços a funcionários civis, 1960
137 – Projectos sobre a reorganização (contém esquemas), 1958 – 1960
138 – Competência do director em relação ao pessoal civil, 1961
139 – Permanência dos alunos, 1961
140 – Prémios pecuniários, 1961 – 1962
141 – Vencimentos de professores civis, 1961 – 1962
142 – Admissão de filhos ilegítimos, 1964
143 – Alteração ao quadro do pessoal civil contratado, 1964 – 1971
144 – Mensalidade de órfãos, 1965
145 – Admissão de alunos, 1966 – 1968
146 – Admissão de alunos a cursos técnicos, 1966
SSR. 6 - Instituto de Odivelas
Cx. 548:
147 – Relatório da Direcção, 1961 – 1962
148 – Classificação de alunas vindas da Índia, 1962
149 – Médica escolar, 1961 – 1962
150 – Alteração ao quadro orgânico, 1962 – 1971
151 – Acidentes no trabalho, 1963 – 1964
152 – Alteração do plano de estudos, 1963 – 1964
153 – Criação do lugar de professor de História e Filosofia, 1963 – 1964
154 – Nome oficial (Instituto Infante D. Afonso), 1964 – 1965
155 – Ampliação do instituto, 1965
156 – Amissão de órfãs, 1966
157 – Nomeação de professor de Religião e Moral, 1966 – 1968
158 – Equivalências de cursos, 1966 – 1967
159 – Admissão de alunos, 1964
160 – Transferência de alunas, 1966 – 1968
161 – Vencimento de enfermeiras e electricistas, 1968
162 – Zonas de protecção, 1970
Organização: Série constituída por 6 subséries, ordenadas por nº original de processo:
SSR. 1 – Instituto de Altos Estudos Militares
SSR. 2 - Academia Militar
SSR. 3 - Escola Central de sargentos
SSR. 4 - Colégio militar
SSR. 5 - Pupilos do Exército
SSR. 6 - Instituto de Odivelas
SR. 5 - Estabelecimentos Fabris e Depósitos
Datas: 1959 - 1971
Dimensões: 49 processos (cxs. 548 – 550).
Assunto:
Cx. 548:
1 – Projectos e diplomas, 1960
2 – Proposta para fundos de maneio, 1959 – 1960
3 – Fundos de maneio, 1959 – 1960
4 – Criação da Secretaria do Conselho Fiscal, 1959 – 1961
5 – Situação do pessoal civil, 1961 – 1962
6 – Fábrica militar de Braço de Prata, 1963
7 – Permanência de oficiais nos estabelecimentos fabris, 1963- 1965
135
8 – Alteração ao quadro da Fábrica de Braço de Prata, 1964
9 – Regulamento dos estabelecimentos fabris, 1964 – 1971
Cx. 549:
10 – Aquisições à Companhia de Pólvora, 1965
11 – Instituição da companhia de Pólvora de Barcarena, 1970
12 – Integração da fábrica de Santa Clara nas Oficinas Gerais de Fardamento (contém mapas
comparativos dos encargos anuais, 1965 – 1970
13 – Sucursais, delegações e subdelegações dos estabelecimentos fabris nas províncias
ultramarinas, 1965 – 1971
14 – Vencimentos do pessoal civil, 1965 – 1966
15 – Criação de um centro de mobilização especial na fábrica de Braço de Prata, 1965 – 1966
16 – Financiamento dos estabelecimentos fabris, 1965 – 1971
17 – Construção de edifício para laboratório, sala de desenho e arquivo da Fábrica Militar de
Braço de Prata, 1965
18 – Atributos aos comandantes do ultramar e inspecção às sucursais em Moçambique, 1970
19 – Garantias bancárias referentes a obras de construção em São Tomé, 1966
20 – Dependência do Centro Social da fábrica de Chelas, 1970
21 – Gratificações a sargentos dos estabelecimentos fabris, 1966 – 1971
22 – Subsídios de custo de vida nos estabelecimentos fabris, 1966
23 – Contas de gerência dos estabelecimentos fabris, 1966 – 1970
24 – Estudos para novas empresas fabris, 1967 – 1968
25 – Alteração ao conselho fiscal dos estabelecimentos fabris, 1967 – 1968
26 – Despesas de exploração fabril e comercial, 1967
27 – Aquisição de antibióticos pelo Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos,
1967
28 – Petição de empregados da fábrica de Braço de Prata, 1967
29 – SPEL: sigilo de fórmulas ou composições, 1967
30 – I Ciclo de engenharia electromecânica: exposição técnica, 1968
31 – Trabalho a prémio: sistema de incentivo (tabelas, fundamentos e ábacos), 1968 – 1969
32 – Depósito Geral de Material de Aquartelamento, 1969
33 – Dia festivo da Fábrica Nacional de Munições e Armamento Ligeiro (FNMAL), 1969
34 – Criação de escolas primárias, 1970
35 – Cooperativa de sociedade financeira da Fábrica Milita de Braço de Prata com a Fábrica
Nacional de Munições e Armamento ligeiro, 1970
SSR. 1 - Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos
Cx. 550:
36 – Fornecimento de medicamentos a civis, 1961
37 – Alteração ao quadro orgânico, 1962 – 1968
38 – Instalação de laboratórios, 1965
39 – Fornecimento de medicamentos Direcção Geral de Segurança (DGS) e a militares alemães
em Portugal, 1967 – 1971
SSR. 2 - Manutenção Militar
Cx. 550:
40 – Quadro orgânico, 1961
41 – Funcionamento da Messe dos Oficiais em Caxias, 1962
42 – Alteração ao quadro orgânico, dificuldade no recrutamento de civis, 1962 – 1971
43 – Fornecimento de combustíveis: normas, utilização, circulares e lucros, 1965 – 1972
44 – Aquisição de máquinas para moagem de cereais, 1966
45 – Atribuição dos comandantes, inspecções e anomalias, verbas para alimentação, inspecções
à contabilidade nas cantinas de Angola e Guiné, 1966 – 1969
46 – Verificação de contas, 1967 – 1970
47 – Fornecimento de géneros ao Comando Territorial Independente de Timor, 1967
48 – Messes: utilização e funcionários, 1969 – 1071
49 – Nova aquisição de máquinas para moagem de cereais, 1970 - 1971
Organização: Série constituída por 2 subséries, ordenadas por nº original de processo:
SSR. 1 - Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos
SSR. 2 - Manutenção Militar
SR. 6 - Serviço de Fortificações e Obras Militares
Datas: 1959 - 1972
Dimensões: 61 processos (cxs. 551 – 552).
Assunto:
Cx. 551:
1 – Plantas do Ministério do Exército no terreiro do Paço, 1959
2 – Criação de um organismo para estudo de edificações para as Forças Armadas no Ultramar,
1959
3 – Quartel da Encarnação, destinado ao Regimento de Artilharia Ligeira 1 sobre terreno a ceder
à Câmara Municipal de Lisboa. Obras no Centro de Instrução de Operações Especiais, 1961
4 – Contrato de obras no Regimento de Lanceiros 2, 1961
136
5 – Delegação de obras e sua dependência, 1961
6 – Centro da Amadora, 1959
7 – Estudo para construção no Palácio da Ajuda, 1961
8 – Expropriação de um prédio rústico para ampliação dos paióis de Vale do Forno, 1961 – 1971
9 – Desafectação do prédio da manutenção Militar a favor da Câmara Municipal de Viseu
(contém mapa), 1962
10 – Fusão das comissões administrativas para as novas instalações do Exército e da Marinha,
1961
11 – Plano de obras a realizar pela Comissão Administrativa das Novas Instalações para as
Forças Armadas (CANIFA) para o Exército (contém planos das obras), 1963 – 1964
12 – Regulamentos afectos à cultura e história militar, 1961
13 – Dependência da Comissão Executiva das Obras Militares Extraordinárias (CEOME), 1964
14 – Permuta de terrenos entre o Ministério do Exército e a Câmara Municipal de Lisboa
(contém mapa), 1959 – 1970
15 – Reorganização do Serviço de Fortificações e Obras Militares (contém mapas), 1959 – 1969
16 – Comissão para o estudo de compensações das permutas entre o Exército e a Câmara
Municipal de Lisboa, 1964
17 – Construção de silo na ilha da Madeira, 1964 – 1965
18 – Publicação do Decreto-lei 46.427 sobre aplicação do regulamento de instalações
provisórias ao pessoal das obras, 1965
19 – Arrendamento da Quinta do Alvito, 1965 – 1966
20 – Readaptação da carreira de tiro do Funchal, 1966
21 – Utilização da igreja de Chelas pela paróquia de Marvila, 1971
22 – Desprendimento de terras no Ginjal e no porto Brandão, 1966 – 1967
23 – Cedência de terreno na Trafaria para construção de moradias para sargentos, 1967
24 – Projecto de decreto-lei para revisão de preços de empreitadas, 1967 – 1968
25 – Aquisição de propriedades para ampliação das instalações do Ministério do Exército, 1967
– 1971
Cx. 552:
26 – Precauções contra incêndios, 1967
27 – Arrendamentos para Agências Militares, 1964 – 1971
28 – Obras na Escola Prática de Artilharia, 1968 – 1970
29 – Plano director do desenvolvimento urbanístico da região de Lisboa (contém planos e
mapas), 1967 – 1971
30 – Prolongamento da Av. da Liberdade, cedência de terreno do Batalhão de Caçadores 5 para
construção do Palácio da Justiça (contém plantas), 1968 – 1971
31 – Reduto Gomes Freire, cedência e regresso à posse do Ministério do Exército, 1968 – 1969
32 – Acidentes de trabalho de pessoal civil em obras militares, 1968 – 1969
33 – Devoluções de prédios militares ao Ministério das Finanças, 1969 – 1971
34 – Devolução do estabelecimento militar do Alto da Chã ao Ministério das Finanças, 1969
35 – Cedência do Forte das Fontaínhas ao Ministério da Marinha, 1969 – 1971
36 – Cedências: do convento de São Francisco em Beja à Secretaria do Turismo para
construção de uma pousada, do quartel do Regimento de Infantaria 15 à Escola de Tomar, do
quartel de São Francisco em Chaves e do quartel do Batalhão de Caçadores 2, 1969 – 1970
37 – Instalações do Estabelecimento de Avicultura em Queluz, 1969 – 1970
38 – Construção da carreira de tiro em Guilhim, 1969 – 1971
39 – Cedência da Quinta do Alvito ao Ministério da Economia, 1969 – 1970
40 – Construção de um heliporto em Lisboa, 1969
41 – Estragos causados pelo sismo de 28 de Fevereiro, 1969
42 – Cedência do campo D. Carlos I à Câmara Municipal do Funchal, 1969 – 1970
43 – Expropriação de terrenos da Bataria Antiaérea em Luanda, 1969 – 1971
44 – Cedência do convento de Santo António dos Capuchos (contém plantas), 1969 – 1970
45 – Construção civil de um novo Pavilhão da Família Militar, 1968 – 1969
46 – Utilização de uma dependência do Castelo de Palmela, 1969 – 1970
47 – Pedido de esclarecimento sobre arrendamento nos Açores, 1969
48 – Obras no Instituto Técnico dos Pupilos do Exército, 1969
49 – Terreno doado pela Câmara Municipal de Portalegre para a construção de um quartel,
1970
50 – Pagamento de rendas do Instituto de Odivelas, 1970
51 – Plano turístico da Trafaria / Fonte da Telha, utilização de terrenos no Pinhal d’El Rei para
exercícios militares (contém plantas e mapas), cedência do quartel do Pragal para o santuário
do Cristo Rei, 1970 – 1972
52 – Pedido de cedência de imóvel em Linda-a-Velha, 1970
53 – Coordenação e planeamento de obras, 1970
54 – Pedido de cedência de um andar na Av. de Berna, 1970 – 1971
55 – Construção de novos paióis, 1970 – 1971
56 – Obras no Palácio Real de Caxias, 1970 – 1971
57 – Pedido de cedência de terreno na zona do Forte de Santo António em São João do Estoril,
1971
58 – Obras de demolição de prédio a favor do Ministério do Exército, 1970 – 1971
59 – Beneficiação das instalações da Academia Militar, 1971
60 – Terrenos para a construção de um quartel na ilha da Madeira, 1971
137
61 – Construção de piscina em Santa Margarida, 1971
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 7 - Servidões Militares
Datas: 1959 - 1974
Dimensões: 129 processos (cxs. 553 – 560).
Assunto:
Cx. 553:
1 – Servidão militar de Santo Tirso, 1962
2 – Servidão militar do Forte de Albarraque para construção de estalagem turística, 1962
3 – Servidão militar da Bateria Militar do Outão (contém carta topográfica da Arrábida e
Setúbal), 1963 – 1965
4 – Servidão militar da Bateria da Lage (Funchal), do Forte de São Gonçalo e Reduto de Gomes
Freire em Oeiras, 1963 – 1969
5 – Servidão militar da Bateria de Albarquel (contém cartas topográficas de Setúbal), 1963 –
1967
6 – Extinção da servidão no recinto de segurança de Sacavém – Caxias, criação de servidão nos
paióis de Sintra, Grafanil, Ameixoeira e quartéis de Sacavém e Pontinha e projecto para linha
férrea entre Sacavém e Caxias (contém plantas, projectos e relatórios de estudo), 1961 – 1964
7 – Construções clandestinas na estrada militar junto aos paióis e estudos do Governo Militar de
Lisboa sobre o recinto de segurança Sacavém-Caxias, 1966 – 1971
8 – Servidão militar do Forte do Alto do Duque, Postos de Comando (PC) do grupo Tejo
(Oeiras), Bateria da Lage e de São Martinho no Funchal, Bateria de Alcabideche (contém
projectos e plantas), 1959 – 1971
Cx. 554:
9 – Bateria de Cancela: transferência do posto de comando e posto de operações (PC/PO),
pareceres, plantas, licenciamentos e projectos, 1965 – 1970
10 – Projectos e informações sobre o Buçaco e linhas de Torres Vedras, 1961 – 1967
11 – Polígono de Tancos: informações, projectos e plantas e autorização para construção de
torre de saltos, messe de oficiais, 1963 – 1971
12 – Carreira de tiro de Espinho (contém projectos), 1964 – 1965
13 – Instalações militares no Entroncamento (contém projectos e plantas), 1964 – 1969
14 – Carreira de tiro da Esgueira (Aveiro), 1964 – 1966
15 – PC-PO grupo Tejo, 1964
16 – Bateria do Carrascal, permuta de terrenos para nova construção (contém projectos e
plantas), 1964 – 1970
17 – Quartel dos Viriatos em Viseu (contém projectos), 1964 – 1965
18 – Quartel do Viso no Porto (contém projectos e plantas), 1964 – 1967
19 – Quartel do Areal em Braga (contém projectos e plantas), 1964 – 1965
Cx. 555:
20 – Licenciamento de construções: normas e actas da Câmara Corporativa (Decreto-lei
181/70), 1965 – 1973
21 – Projecto de linha aérea entre a Trafaria e Alpena, 1965 – 1968
22 – Campo militar do Grafanil em Luanda, 1965 – 1970
23 – Forte do Alto do Duque, 1964 – 1965
24 – Quartel do Conde de Lippe em Lisboa, 1965 – 1966
25 – Carreira de tiro em Tavira, 1966 – 1967
26 – Carreira de tiro em Bragança, 1966 – 1968
27 – Quartel e carreira de tiro no Funchal (contém planta do quartel), 1966
28 – Quartel de São Braz no Porto, 1966 – 1967
29 – Quartel do Colégio no Funchal, 1966 – 1967
30 – Quartel da Borracha em Vila Real (contém planta), 1966
31 – Quartel do Bom Pastor no porto (contém planta), 1966 – 1969
32 – Quartel do Morro em São Tomé (contém planta), 1966 – 1967
33 – Depósito de Transmissões em Linda-a-Velha (contém planta), 1966 – 1969
34 – Baterias de Castanheira, Relva e Belém de Ponta Delgada, 1966 – 1969
35 – Quartel do Casal de Pedrógão nas Caldas da Rainha (contém planta), 1966 – 1967
36 – Cedência do Castelo de São João da Foz do Douro à Câmara Municipal do Porto (contém
plantas), 1966 – 1971
37 – Legislação sobre servidões militares, 1966
38 – Quartel da Graça (contém plantas), 1966 – 1967
Cx. 556:
39 – Quartel da Cruz da Areia em Leiria (contém plantas), 1966 – 1967
40 – Direcção do Serviço de Saúde e Depósito Geral de Material Sanitário (contém plantas),
1966 – 1967
41 – Escola Militar de Electromecânica (contém plantas), 1966 – 1970
42 – Quartéis do Regimento de Cavalaria 7, Regimento de Lanceiros 2 e Depósito Geral de
Material de Guerra da Ajuda (contém planta), 1966 – 1967
43 – Bateria Antiaérea da Moita (contém plantas), 1966 – 1974
44 – Depósito Geral de Material de Guerra (contém plantas com memória descritiva), 1966 –
1971
138
45 – Fábrica Nacional de Munições e Armas Ligeiras (contém projectos e plantas), 1966 – 1971
46 – Quartel do Baluarte da Conceição (Regimento de Infantaria 11) em Setúbal (contém
plantas), 1966 – 1969
47 – Quartel de São Lourenço em Abrantes (projectos e plantas), 1966 – 1967
48 – Paiol das Alpena na Trafaria e urbanização da Quinta da Raposeira (contém plantas), 1966
– 1974
49 – Bateria da Parede, 1966 – 1967
50 – Quartel da Encarnação em Lisboa (contém projectos e planta), 1966 – 1968
51 – Capela do Antigo Seminário de Lamego, 1967 – 1971
52 – Carreira de tiro da Figueira da Foz: devolução à Fundação Bissaya Barreto, 1967 – 1969
53 – Carreira de tiro de Castelo Branco (contém plantas), 1967 – 1968
54 – Carreira de tiro de Viseu (contém plantas), 1967 – 1968
55 – Carreira de tiro da Guarda (contém plantas), 1967 – 1968
56 – Carreira de tiro do Falcato em Elvas (contém plantas), 1967 – 1968
57 – Carreira de tiro de Leiria (contém plantas), 1967 – 1968
58 – Carreira de tiro de Viana do Castelo (contém plantas), 1967 – 1969
59 – Carreira de tiro de Évora: pedido de indemnizações por estragos (contém plantas), 1967 –
1968
60 – Carreira de tiro de Penafiel (contém plantas), 1967 – 1970
61 – Notas sobre a possível remoção da linha de alta tensão das Beiras que atravessa o
Regimento de Infantaria 15 de Tomar, 1967 – 1970
Cx. 557:
62 – Quartel do vale do Aguião do Regimento de Infantaria 3 em Beja (contém plantas), 1967 –
1968
63 – Quartel do Alvito do Regimento de Infantaria 15 em Tomar (contém plantas), 1967 – 1968
64 – Projecto de expropriação de um terreno para ampliação da carreira de tiro de Lamego
(contém plantas), 1967 – 1969
65 – Campo de Santa Clara (contém projectos e plantas), 1967 – 1969
66 – Carreira de tiro de Setúbal, 1967 – 1968
67 – Carreira de tiro de Tomar (contém plantas), 1967 – 1968
68 – Constituição da servidão dos quartéis do Alto da Maianga em Luanda (contém plantas),
1967 – 1971
69 – Transferência do Batalhão de Caçadores 5 para o novo quartel de Coina (contém plantas),
1967 – 1971
70 – Carreira de tiro de Penamacor (contém projectos e plantas), 1967 – 1970
71 – Carreira de tiro de Caldas da Rainha (contém planta), 1967 – 1968
72 – Carreira de tiro Gafanha – Ilhavo (contém planta), 1967 – 1970
73 – Carreira de tiro de Santarém (contém plantas), 1967 – 1970
74 – Carreira de tiro de Beja (contém plantas), 1967 – 1968
75 – Carreira de tiro de Coimbra (contém plantas), 1967 – 1970
76 – Entreposto de munições de Barcarena (contém plantas), 1967 – 1970
77 – Academia Militar e paiol do Grafanil (contém plantas), 1967 – 1971
Cx. 558:
78 – Campo de tiro da Serra da Carregueira, 1967 – 1970
79 – Quartel General da 3ª Região Militar em Évora (contém plantas), 1968 – 1969
80 – Carreira de tiro da Covilhão: extinção e devolução ao Ministério das Finanças, 1968 – 1973
81 – Quartel da Deveza do Regimento de Cavalaria 8 em Castelo Branco, 1968
82 – Carreira de tiro de Portalegre (contém planta), 1968
83 – Instalação do ramal de alta tensão em Agudinhos-Queijas, 1968
84 – Instalações militares em Chaves, 1968 – 1972
85 – Quartel do Rossio em Lamego (contém planta), 1968 – 1969
86 – Expropriação de terrenos para a Carreira de Tiro do Funchal, 1968
87 – Bateria de Leixões (contém plantas e carta cartográfica), 1968 – 1971
88 – Quartel e paiol de Santa Cruz em Lamego e paiol de Montachique, 1968 – 1970
89 – Quartel e paiol de Monte Pedral no Porto (contém planta), 1968 – 1971
90 – Bateria antiaérea do Fetal em Almada, 1968 – 1974
91 – Hospital Regional 1 no Porto, 1968 – 1971
92 – Carreira de tiro de Coruche, 1968 – 1969
93 – Quartel de Montalvão em Castelo Branco: extinção da servidão militar (contém planta),
1968 – 1978
94 – Quartel de Santa Clara do Regimento de Cavalaria 2 e Centro de Instrução de Condução
Auto 4 (contém plantas), 1968 – 1969
95 – Quartel de Tavira, 1970 – 1971
96 – Praça de Elvas, 1968 – 1969
97 – Fábrica Militar de Braço de Prata (contém plantas), 1968 – 1972
Cx. 559:
98 – Forte de Almada, 1969 – 1971
99 – Carreira de tiro de São Victor em Braga (contém planta), 1969
100 – Campo de tiro de Alcochete (contém plantas do aeródromo), 1969 – 1971
101 – Escola Prática de Artilharia em Vendas Novas (contém plantas), 1969 – 1970
102 – Carreira de tiro de Vila Real (contém plantas), 1969 – 1971
103 – Actualização dos planos de desenvolvimento dos portos de Lisboa e Setúbal, 1969
139
104 – Quartel da Cruz dos Quatro Caminhos do Batalhão de Telegrafistas em Lisboa (contém
plantas), 1969 – 1970
105 – Quartel do Regimento de Engenharia 1 na Pontinha e Campo Grande, 1969 – 1970
106 – Quartel do Rio Seco, Depósito Geral de Fardamento e Calçado, Hospital Militar Veterinário
e Depósito Geral de Material de Aquartelamento, 1969 – 1970
107 – Bateria antiaérea de Murfacém da Almada (contém plantas), 1969 – 1971
108 – Bateria antiaérea da Santo António da Charneca (contém plantas), 1969 – 1974
109 – Bateria antiaérea de Alcochete (contém plantas, 1969 – 1974
110 – Carreira de tiro de Lagos, 1969
111 – Bateria antiaérea de Arce no Montijo (contém plantas), 1969 – 1974
112 – Bateria antiaérea do Apontador no Seixal, 1969 – 1974
113 – Não constituição da servidão militar do Centro de Instrução de artilharia Antiaérea de
Costa (CIAAC) de Cascais, 1970
114 – Bateria de Caneças (contém plantas), 1970 – 1974
115 – Carreira de tiro de Mafra (contém plantas), 1970
116 – Bateria antiaérea de Massamá (contém plantas), 1970
117 – Carreira de tiro da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia, 1970
118 – Quartel da Póvoa do Varzim, 1970 – 1972
Cx. 560:
119 – Hospital Militar Regional 6 em Coimbra, 1970
120 – Centro Militar da Amadora em Queluz, 1970
121 – Depósito Geral de Material de Engenharia em Lisboa (contém plantas), 1970 – 1972
122 – Escola Central de Sargentos (contém plantas), 1970 – 1971
123 – Quartel de Brancanes em Setúbal, 1971
124 - Quartel de Santana em Coimbra (contém plantas), 1970 – 1971
125 – Bateria antiaérea da Aguieira em Loures (contém plantas), 1970 – 1974
126 – Bateria antiaérea da Agonia em Loures, 1970 – 1974
127 – Quartel 28 de Maio em Évora, 1970 – 1971
128 – Bateria antiaérea do Torneiro em Oeiras, 1971
129 – Quartel do Porto Brandão (contém plantas), 1971
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 8 - Direcção dos Serviços de Intendência
Datas: 1958 - 1970
Dimensões: 40 processos (cxs. 560 – 562).
Assunto: Série composta pelos estudos, projectos e pareceres sobre uniformes e alimentação.
Cx. 560:
1 – Criação, localização e projectos da tipografia do Exército, 1960 – 1964
2 – Sistema unificado de abastecimentos e reorganização do serviço de intendência na Região
Militar de Angola, 1960
3 – Intendência no Quartel General de Angola, 1962
SSR. 1 – Uniformes
4 – Uniformes para o Exército e Legião Portuguesa (contém amostras de tecidos e desenhos),
1958 – 1960
5 – Alterações e pareceres sobre uniformes para oficiais, traje civil para oficiais em repartições
militares, fato de trabalho (contém desenhos, medidas e amostras), 1960
6 – Substituição do fardamento das praças, 1961
7 – Uniformes de caçadores: emblemas, boinas, distintivos, 1960 – 1962
8 – Projecto de regulamento e dotação de fardamento para cadetes e soldados do Exército,
Força Aérea e Reservas Naval e Marítima, 1963
9 – Uniformes de oficiais e sargentos no ultramar, 1961
10 – Regulamento indicativo do serviço de campanha e de ferimentos em combate, 1964 –
1966
11 – Alteração ao quadro orgânico das Oficinas Gerais de Fardamento, 1964 – 1968
Cx. 561:
12 – Alteração do dia festivo das Oficinas Gerais de Fardamento, 1970
13 – Distintivos de identificação de pessoal (contém amostra em tecido e plástico), 1965 – 1966
14 – Emblema do Estado Maior do Exército, 1965
15 – Tecido camuflado do tipo militar exclusivo para forças militares, 1966 – 1970
16 – Emblemas usados nas boinas e barretes, 1966
17 – Venda de uniformes, Decreto 47.509 de Janeiro de 1967, 1966 – 1967
18 – Duração dos uniformes, Decreto 47.561 de Fevereiro de 1967, 1966 – 1968
19 – Rejeição de tecidos pelas Oficinas Gerais de Fardamento, 1968
20 – Cedência às praças vindas do ultramar antes de passarem à disponibilidade e regulamento
da GNR, 1967 – 1970
21 – Uniformes do pessoal civil de serviço no Ministério do Exército, 1968
22 – Subsídios para uniformes a sargentos reformados a prestar serviço, 1970
SSR. 2 - Alimentação
Cx. 561:
140
23 – Abonos a estabelecer aos cadetes do Curso de Oficiais Milicianos, 1960
24 – Instruções sobre rações alimentares em campanha, 1961 – 1962
25 – Uniformização sobre subsídios de alimentação na metrópole e ultramar, 1960
26 – Abonos de alimentação a presos civis detidos em estabelecimentos prisionais militares,
1960
27 – Regulamento provisório do serviço de inspecção de alimentos em tempo de paz e de abono
de alimentação e alojamento, 1958 – 1961
28 – Abono de rancho especial a corneteiros e clarins, 1959 – 1960
29 – Abonos de rações especiais, 1962 – 1969
30 – Almoços por conta do Estado, 1960 – 1970
31 – Abono em dinheiro aos condutores auto em serviço militar, instruendos do Curso de
Sargentos Milicianos, cadetes de cursos especiais, 1960 – 1963
32 – Reforço de alimentação para pessoal em serviço no Centro de Transmissões dos Gabinetes
da Defesa Nacional, 1961
Cx. 562:
33 – Uniformização de alimentação a praças do Exército e da Aeronáutica, 1964 – 1967
34 – Subsidio diário de alimentação a militares presos ou detidos, 1964 – 1968
35 – Ementas e instruções para alunos dos Cursos de Oficias Milicianos e Sargentos Milicianos e
criação de um centro experimental de alimentação do Exército, 1959 – 1965
36 – Subsídio em dinheiro a condutores auto, 1965
37 – Subsídio a enfermeiras e pessoal civil nos hospitais militares, 1965
38 – Aumento das diárias de alimentação, 1968 – 1969
39 – Alimentação de praças terrestres no ultramar nos navios de carga e nos hospitais
militares, pagamentos a fornecedores e problemas da alimentação nos hospitais, 1968 – 1971
40 – Liquidação do déficit referente a alimentação da Companhia de Cavalaria 484 (CCAV484) e
acção social a propor pelo Estado, 1968
Organização: Série constituída por 2 subséries, ordenadas por nº original de processo:
SSR. 1 - Uniformes
SSR. 2 - Alimentação
SR. 9 - Direcção dos Serviços de Material
Datas: 1959 - 1970
Dimensões: 22 processos (cxs. 562 – 563).
Assunto:
Cx. 562:
1 – Reorganização dos serviços de Material, I vol., 1959
2 - Reorganização dos serviços de Material, II vol., 1959 – 1960
3 – Despachos sobre distribuição de material, 1961
4 – Extinção da Secção de Rearmamento, 1959
5 – Aquisição de material rádio, localização e escuta, despachos sobre compra de viaturas para
o Exército e fornecimento de munições à Alemanha, 1962
6 – Revisão da organização do Centro de Estudos Astronómicos da Mocidade Portuguesa, 1959
– 1960
7 – Alteração ao quadro orgânico da Companhia Divisionária de Manutenção de Material, 1960 –
1961
Cx. 563:
8 – Venda de pólvora a particulares, armazenamento de explosivos e legalização do Depósito
Geral de Material Automóvel, 1960 – 1970
9 – Recrutamento de engenheiros, 1963 – 1965
10 – Reparação de viaturas militares, 1964 – 1965
11 – Existência e distribuição de viaturas, 1964
12 – Aquisição de material para 1965
13 – Concessão de alvarás a empresas civis para fabrico de material de guerra, 1965
14 – Reorganização dos serviços de Material, 1965
15 – Vencimentos equiparados para pessoal de enfermagem e laboratório, civis ou militares, a
trabalhar em estabelecimentos militares, 1969
16 – Alteração à lei orgânica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1967
17 – Alteração ao quadro orgânico das Oficinas Gerais de Material de Engenharia, 1962 – 1968
18 – Inspecção alemã de material em Lisboa nas instalações do Campo de Tiro da Carregueira,
Fábrica Nacional de Munições e Armas Ligeiras (FNMAL) e Fábrica Militar de Braço de Prata,
1968 – 1969
19 – Intercalações e promoções, 1968 – 1969
20 – Criação de uma secção de cargas no serviço de material das Regiões Militares, 1968
21 – Integração do Depósito Geral de Material Automóvel no Depósito Geral de Material de
Guerra, 1969 – 1970
22 – Fornecimento de pilhas secas pala firma Autosil, 1969
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 10 - Direcção dos Serviços de Saúde
Datas: 1958 - 1971
141
Dimensões: 37 processos (cxs. 563 – 565).
Assunto:
Cx. 563:
1 – Reorganização dos serviços de Saúde: projectos, directivas, recrutamento, quadros de
pessoal e pareceres, 1959
2 – Reorganização dos serviços de Saúde: admissão de pessoal médico, quadro farmacêutico,
projectos e pareceres, 1959 – 1960
3 – Proposta de lei sobre saúde mental, 1961
4 – Criação do Serviço de Transfusões de Sangue das Forças Armadas, 1959
Cx. 564:
5 - Regulamento da assistência médica, colheita de órgãos em cadáveres, 1958 – 1962
6 – Quadro orgânico do Hospital Militar Principal, 1960 – 1962
7 – Quadro orgânico do Hospital Militar Principal, 1959 – 1970
8 – Reorganização dos quadros orgânicos da Direcção dos Serviços de Saúde, 1961 – 1964
9 – Relatórios sobre o Centro de Reabilitação da Parede, Assistência Religiosa no Hospital Militar
Principal e especialização de médicos na Alemanha, 1963
10 – Alteração ao quadro de pessoal civil no Hospital Militar, 1963
11 – Possibilidade de mobilização de médicos estomatologistas, 1969 – 1970
12 – Averbamentos de especialidades dos oficiais médicos, 1963 – 1971
13 – Administração e fiscalização nos hospitais militares e nomeação de pessoal para o
ultramar, 1963 – 1971
14 – Quadro orgânico de farmacêuticos, 1962 – 1964
15 – Assistência médica ao domicílio (contém mapa das zonas de assistência), 1964 – 1965
16 – Concurso documental para oficiais – veterinários, 1964
17 – Competência dos governadores militares das ilhas para apreciação do serviço das juntas
médicas militares, 1964
18 – Assistência na doença e medicamentosa, 1967 – 1971
19 – Especialização de oficiais médicos, 1964 – 1965
20 – Orgânica e disciplina dos hospitais militares, 1964 – 1966
21 – Tratamento hospitalar a militares reformados, 1964 – 1966
Cx. 565:
22 – Quadro orgânico do Serviço do Saúde: aumento de oficiais médicos, 1967
23 – Pedido de um tisiologista para o hospital Militar Regional, 1965
24 – Criação do cargo de superintendente dos hospitais militares, 1965 – 1970
25 – Criação do Serviço de Proctologia, 1967
26 – Separação do Serviço Veterinário do Serviço de Saúde, 1967
27 – Acordo entre os hospitais militares e civis para consultas externas, 1967 – 1971
28 – Equipas cirúrgicas para a Região Militar de Moçambique, 1967
29 – Projecto de decreto-lei sobre definição de cegueira, 1967
30 – Assistência estomatológica na ilha das Flores, 1968
31 – Aquisição de material de laboratório para o Hospital Militar de Luanda, 1968
32 – Doenças tropicais: detecção, surtos epidémicos, vacinas e relatórios, acção sanitária feita
a militares vindos do ultramar, 1966 – 1971
33 – Liofilização de produtos biológicos humanos, 1969
34 – Serviço de Assistência do Hospital do Isolamento no Nordelo em Ponta Delgada, 1969 –
1970
35 – Atestados para fins militares passados pelos delegados de saúde, 1970 – 1971
36 – Assistência médica a praças com doenças mentais não relacionadas com o serviço militar,
1970 – 1971
37 – Utilização para militares e famílias do Hospital Central Egas Moniz em Nampula, 1970 –
1971
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 11 – Transportes
Datas: 1959 - 1974
Dimensões: 27 processos (cxs. 565 – 567).
Assunto:
Cx. 565:
1 – Regulamento de transportes em tempo de paz, normas, alteração de impressos e
requisições (contém modelos), 1959 – 1971
2 – Transportes em caminhos-de-ferro: descontos, passes para militares no activo e
reformados, 1969 – 1971
3 – Transportes de militares para o ultramar em aviões civis, despesas com transportes para o
ultramar e ilhas, 1960 – 1961
Cx. 566:
4 – Regulamento de trânsito em estradas militares, licenças para viaturas civis e respectivas
taxas, 1960 – 1970
5 – Pré-sinalização de perigo nas viaturas militares, 1963 – 1964
6 – Transportes de militares e famílias finda a comissão no ultramar com projecto de decreto,
1964 – 1966
142
7 – Mobilização e desmobilização de viaturas-auto civis, instruções do Estado Maior do Exército,
1964 – 1969
8 – Identificação de matrículas por zonas do país e por tipo de veículos, instruções sobre
mobilização e desmobilização, 1964 – 1969
9 – Desembaraço alfandegário de materiais e bagagens de militares regressados do ultramar,
normas para os navios fretados, conceito de bagagem isenta de importação, problemas no
desembarque do navio “Timor”, 1964 - 1968
10 – Regulamento das brigadas de Caminhos de Ferro e projecto de regulamento com
organização, deveres, disciplina e hierarquias, 1964 – 1969
11 – Necessidade de criação de um quadro orgânico próprio na Direcção do Serviço dos
Transportes, 1965
12 – Pedido de redução nos preços dos bilhetes dos caminhos-de-ferro para o pessoal do
Serviço Postal Militar idêntico aos militares, 1966 – 1970
Cx. 567:
13 – Regulamento para transportes de explosivos em navios e embarcações, espécies de
explosivos, segurança, transporte, armazenamento e modelos de impressos, 1965 – 1971
14 – Material embarcado e desembarcado no Porto de Lisboa, problemas com os estivadores,
1966
15 – Regulamento dos processos relativos à circulação de viaturas do Exército , 1966 – 1974
16 – Imposto sobre o custo das passagens marítimas e relação de transportes do OFMEU, 1966
– 1967
17 – Entrada na metrópole de viaturas particulares de militares regressados do ultramar, 1967
– 1969
18 – Transportes marítimos de militares e famílias de Timor para a metrópole, prémios de
transferência e transporte de bagagens, 1967
19 – Transporte de militares à metrópole em férias, de familiares em navios fretados.
Problemas com o embarque por falta de transporte e com armas e explosivos trazidos
“particularmente” pelos militares finda a comissão, 1967 – 1970
20 – Regulamento de utilização e condução das viaturas do Exército, 1967
21 – Viaturas militares: isenção de portagens, 1967 – 1968
22 – Importação ilegal de animais por militares vindos do ultramar e normas reguladoras de
importação, 1967 – 1971
23 – Acidente de viação entre viatura civil e militar (PIDE), 1968 – 1971
24 - Redução de preços no transporte de soldados por agências de viagens, 1968 – 1973
25 – Primeiros socorros nos acidentes de viação, 1968 – 1969
26 – Encargos resultantes do Decreto-lei 49.107 de 7 de Julho de 1969, prorrogação de
comissão, direitos dos militares, aumento de vencimentos, tratamento médico e transporte de
familiares por conta do Estado, 1969 – 1970
27 – Passagem de militares que deixam a efectividade de serviço no ultramar, 1969 – 1970
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 12 - Serviço Mecanográfico do Exército
Datas: 1959 - 1971
Dimensões: 17 processos (cx. 568)
Assunto:
Cx. 568:
1 – Comissão para o estudo da mecanografia no Exército, memorial, quadros de equipamento,
empresas com sistemas mecanográficos, 1959
2 – Organização, constituição e normas, vencimentos, organogramas e projecto de diploma,
1960 – 1961
3 – Relatórios da missão de estudo do Serviço Mecanográfico do Exército enviados para a
Bélgica e a França, 1960
4 – Relatório anual do Serviço Mecanográfico , 1961
5 – Fornecimento de equipamento e plano para obras, 1960
6 – Unificação do equipamento e estudo do contrato com a IBM, 1959 – 1961
7 – Admissão de pessoal civil contratado, 1961
8 – Projecto do decreto-lei para alteração ao quadro e reorganização do serviço, 1963 – 1971
9 – Actividade estatística da Chefia dos Serviços Mecanográficos, 1963 – 1966
10 – Programa provisório para cursos sobre investigação operacional e relatório sobre
investigação operacional militar, 1963
11 – Mecanização de trabalhos da Fábrica Militar de Braço de Prata, 1963
12 – Controle de recrutamento da instrução e mobilização feito pelos Serviços Mecanográficos
do Exército, 1962 – 1964
13 – Relatório da posse da chefia do Serviço Mecanográfico do Exército, 1964
14 – Criação do Centro de Estudos para a Investigação Operacional, 1965 – 1969
15 – Mecanização de vencimentos do Exército na metrópole e estudo para mecanização de
outros serviços, 1966 – 1968
16 – Exposição apresentada por uma ex. funcionária do Serviço, 1967
17 – Pedido de gratificação ao pessoal fora do horário normal, 1968 - 1969
Organização: Ordenado por nº original de processo.
143
SR. 13 - Serviço Postal Militar
Datas: 1963 - 1968
Dimensões: 1 processos (cx. 569).
Assunto: Projecto de portaria do Serviço Postal Militar, encargos mensais, criação dos serviços,
reorganização territorial e dos serviços e suas atribuições, 1963 – 1968.
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 14 - Administração
Datas: 1949 - 1971
Dimensões: 158 processos (cxs. 569 – 580).
Assunto:
Cx. 569:
1 – Competência administrativa dos comandos-chefes das províncias ultramarinas, 1962
2 – Hierarquia do chefe de inspecção administrativa, 1962
3 – Seminário de pesquisas do mercado sobre produtividade e desenvolvimento económico,
1961
4 – Correspondência sobre o estudo sobre simplificação do cálculo do vencimento das praças,
1959 – 1962
5 – Actualização da “máquina administrativa do Exército”, memorial e relatórios, 1959 – 1964
6 – Relatório da missão de intercâmbio “Au Pair” realizada em Inglaterra, 1960
7 – Oficiais de reserva no desempenho de funções docentes, 1961 – 1962
8 – Legislação administrativa, 1962 – 1963
9 – Seguros das Forças Armadas, pensões de reforma e invalidez, seguros militares franceses,
1966 – 1967
10 – Problemas com aquisição e manutenção de cavalos e fardamento dos alunos da Academia
Militar, 1964
11 – Competências dos comandantes-chefes das províncias ultramarinas, projectos de decretolei, memorial, alterações, pareceres, 1962 – 1968
12 – Projecto de decreto-lei para empréstimo ao Ministério do Exército para financiamento aos
estabelecimentos fabris, 1964
13 – Atribuições das funções de claviculários aos sargentos, 1966
14 – Desvio de fundos, procedimentos a adoptar e projectos de decreto-lei, 1949 - 1969
Cx. 570:
15 – Relatórios e memorial sobre viciação de cheques, averiguações sobre comissão liquidatária
, 1969 – 1971
16 – Regulamento da cantina do Batalhão de Caçadores 8, 1966
17 – Gratificação de isolamento, despesas de representação, subsídio de alimentação, 1966 –
1971
18 – Pedidos de subsídios para visitas às províncias ultramarinas para estabelecimentos de
ensino, 1966 – 1967
19 – Reforma administrativa sobre recrutamento dos serviços do Estado, quadro orgânico de
pessoal, proposta para criação de grupos organizadores de métodos e relação dos órgãos
centrais do Ministério do Exército, 1969 – 1971
20 – Eventual subida do custo de vida aos oficiais na reserva em serviço noutros ministérios e
no ultramar, 1966 – 1970
21 – Alteração ao quadro da Repartição de Contas e projectos de portaria, 1967
22 – Exposição da firma Seldex sobre concurso público, 1967 – 1968
23 – Levantamento de títulos e orçamento do fundo privativo das unidades ultramarinas, 1967
– 1968
24 – Competência administrativa para admissão e suspensão de pessoal para autorização de
despesas com obras e materiais, 1968 – 1971
Cx. 571:
25 – Agência militar, órgão centralizador das transferências de fundos, 1961 – 1969
26 – Aumento do preço da água aos estabelecimentos militares por várias câmaras e projecto
de diploma, 1969 – 1971
SSR. 1 - Orçamentos
Cx. 571:
27 – Orçamentos, previsões de aquisição de material de armamento, topográfico, automóvel,
transmissões, etc., mapas comparativos de despesas de diversos países da NATO, mapas sobre
tipos de munições e de desgaste de diverso material, 1957 – 1959
28 – Regras para a execução do orçamento do Ministério do Exército, 1959
29 – Orçamento privativo das forças militares ultramarinas para 1964
30 – Passagem a permanentes de forças eventualmente constituídas, 1964 – 1965
31 – Projecto para liquidação de valores do conselho administrativo durante os anos de 1947 –
1949 a estabelecimentos fabris do Ministério do Exército, 1965
32 – Orçamento para as províncias ultramarinas, estudo de unificação e projecto de decreto-lei,
1965 – 1970
33 – Fornecimento da conta de gerência do Hospital Militar de Elvas, 1970
144
34 – III Plano de fomento, projectos, nomeação de vogais para o grupo de trabalhos, programa
de actividades, população portuguesa com possibilidades de formação a nível universitário,
despesas públicas e contas nacionais, 1966 – 1968
35 – Programa de concretização de despesas para o ano de 1969 da Comissão Interministerial
de Planeamento e Integração Económica, 1968
36 – Reorganização administrativa: verbas consignadas no orçamento, simplificação da escrita
nas unidades ultramarinas, 1968 – 1969
37 – Orçamento suplementar de defesa para 1968 – 1969
SSR. 2 - Conselhos administrativos
Cx. 572:
38 – Conselhos administrativos: concessão de créditos e memorial, 1959 – 1960
39 – Organização, chefes de contabilidade e tesoureiro, alteração ao Decreto-lei 35.413 de
1945, 1960 – 1961
40 – Constituição de um conselho administrativo independente na Madeira e projecto de
legislação, 1964 – 1966
41 – Simplificação da contabilidade e escrituração dos conselhos administrativos, 1964
42 - Centralização administrativa dos serviços do Quartel Mestre General com projecto de
decreto-lei, 1965 – 1969
43 – Criação do Serviço Cartográfico do Exército com projecto de portaria, 1966
44 – Inspecções aos conselhos administrativos na metrópole, instruções e relatórios, 1968 –
1970
45 – Instruções sobre organização de contas de gerência, 1967
SSR. 3 - Vencimentos
Cx. 572:
46 – Vencimentos do chefe da inspecção administrativa e de oficiais com curso geral e
complementar, 1960 – 1962
47 – Memorial sobre inscrição obrigatória na Caixa Geral de Aposentações, s.d.
48 – Vencimento de militares no ultramar, 1962
49 – Readmissão de praças, 1959 – 1960
50 – Pré e alimentação de praças punidos durante o Curso de Sargentos Milicianos, 1960 –
1961
51 – Ajudas de custo a pessoal civil a trabalhar em centros militares e ajudas de custo de
embarque, 1959 – 1960
52 – Ajudas de custo de embarques, interpretação do Decreto-lei 41.566 de Março de 1952,
1962
53 – Gratificações a militares em serviço nos estabelecimentos fabris, 1958 – 1959
54 – Subsídio de residência para militares em serviço na Madeira e Açores, 1960
55 – Uniformização das gratificações a oficiais e a oficiais com funções especiais, 1959 – 1960
56 – Pensões de reserva e reforma, 1959 – 1960
57 – Vencimentos de oficiais na reserva e em comissão de serviço activo: dúvidas de
interpretação, 1958 – 1959
58 – Gratificações a instrutores, uniformização de remunerações para médicos, farmacêuticos e
veterinários civis, 1961 – 1962
59 – Despesas de representação para a Inspecção Geral do Exército, vice-chefe do EME e chefe
do Serviço de Protocolo do Ministério do Exército, 1961
Cx. 573:
60 - Vencimento dos ajudantes de Farmácia e exposição de sargentos do Serviço de Saúde
sobre gratificações, 1964 – 1965
61 – Simplificação do cálculo de vencimentos dos militares para aplicação do sistema
mecanográfico, projectos de diplomas sobre vencimentos e regulamento, 1961 – 1969
62 – Estudo e normas sobre vencimentos, 1970 – 1971
63 – Competência administrativa e vencimentos, 1960 – 1963
64 – Actualização da tabela de emolumentos, 1963 – 1970
65 – Alterações ao processamento de vencimentos dos militares, 1963 – 1964
66 – Vencimentos de militares que acabaram a comissão e aguardam embarque para
metrópole, 1963 – 1964
67 – Abono de alimentação e alojamento por conta do Estado, 1962 – 1969
68 – Normas para o alojamento por conta do Estado, militares em comissão em Angola, 1969 –
1970
69 – Gratificação de isolamento nas províncias ultramarinas, 1963 – 1965
70 – Ajudas de custo a militares à disposição dos tribunais militares, 1962 – 1963
71 – Ajudas de custo a militares que se deslocam em missão ao ultramar e subsídios de
embarque, 1961 – 1970
Cx. 574:
72 – Gratificação e subsídios a oficiais e sargentos, estudo para solução de abonos do quadro
permanente, memorial sobre subsídio de guarnição, 1963 – 1968
73 – Gratificações para receitas de fundos privativos, revogação da compensação de
vencimento a sargentos, 1965 – 1971
74 – Projecto de diploma sobre vencimentos a oficiais da reserva e de sargentos e praças
reformados quando em serviço activo, vol. I, 1963 – 1967
145
75 - Projecto de diploma sobre vencimentos a oficiais da reserva e de sargentos e praças
reformados quando em serviço activo, vol. II, 1967 – 1971
76 – Descontos para a reforma dos militares em serviço nas províncias ultramarinas, 1969 –
1971
77 – Pedido de subsídio diário para testemunhas residentes fora da comarca, 1963 – 1965
78 – Vencimentos dos chefes do Serviço de Verificação de Contas e Inspecção Administrativa,
1963 – 1964
79 – Ajudas de custo a praças vindas de Angola, 1964
Cx. 575:
80 – Equiparação de vencimentos do pessoal civil do Depósito Geral de Material de Guerra com
os dos estabelecimentos fabris, 1963 – 1968
81 – Abonos de vencimentos a militares cujas promoções não ocorreram na devida data, 1964
– 1970
82 – Abono de pré, 1964
83 – Vencimentos de militares desaparecidos ou prisioneiros com projecto de diploma e normas
para o recebimento, 1964 – 1969
84 – Regulamento de ajudas de custo aos militares do Exército e uniformização para os
militares no continente e ilhas, 1960 – 1970
85 – Vencimentos do pessoal civil do Ministério do Exército no ultramar, 1964 – 1971
86 – Gratificações de especialidade a praças no ultramar, 1964 – 1969
87 – Descontos feitos a militares internados ou não com tuberculose, 1964 – 1965
88 – Tabelas de vencimentos e situação económica para pessoal civil militarizado, 1965 – 1968
89 – Número de horas de trabalho obrigatório para técnicos contratados e professores de
Educação Física, 1965 – 1966
90 – Gratificação das equipas aéreas de fotografia e abonos de alimentação e gratificação de
isolamento nas províncias ultramarinas, 1965 – 1968
91 – Solução dos vencimentos das praças de Santa Margarida do Regimento de Cavalaria 4,
1965 – 1966
92 – Contagem do tempo de serviço na Legião Portuguesa, Cruz Vermelha, Mocidade
Portuguesa, 1965
93 – Pedido de publicação de tabelas de vencimentos, 1965 – 1968
94 – Descontos nos subsídios de renda de casa nas províncias ultramarinas, 1965 – 1966
95 – Gratificações a operadores e mecânicos da equipa de Engenharia, 1965 – 1968
96 – Abono de ajudas de custo nas províncias ultramarinas, vol. I, 1965 – 1967
Cx. 576:
97 - Abono de ajudas de custo nas províncias ultramarinas, vol. I, 1968 – 1971
98 – Actualização dos vencimentos das praças readmitidas nas províncias ultramarinas, 1965 –
1970
99 – Vencimentos a militares vítimas de desastres, ferimentos, mutilações ou doenças
contraídas em serviço e vencimentos de evacuados, 1966 – 1967
100 – Situação dos militares hospitalizados, elaboração de processos de concessão das pensões
de “preço de sangue”, promoção de diminuídos físicos, 1967 – 1971
101 – Projecto de decreto-lei sobre a modificação do equipamento mecanográfico no Exército e
estruturação do procedimento mecanográfico com mecanização e centralização de vencimentos
na metrópole, 1966 – 1971
102 – Situação do pessoal da Força Aérea em serviço no campo de Tiro de Alcochete, 1966 –
1968
103 – Descontos para a Caixa Geral de Aposentações, com interpretação do artº 12 do Decretolei 28.404 de Dezembro de 1937, 1970
Cx. 577:
104 - Definição da situação de militares em licença vindos do ultramar que baixam ao Hospital
Militar e definição da percentagem de isolamento no ultramar, 1966 – 1968
105 – Revisão para despesas de representação de comandantes territoriais nas regiões
militares e 2ºs comandantes dos comandos territoriais independentes, 1966 – 1969
106 – Gratificações de serviço a oficiais generais, 1966
107 – Gratificações a pessoal dos Comandos, 1967
108 – Gratificação de funções especiais a oficiais instrutores, 1967 – 1971
109 – Pagamento de horas extraordinárias a pessoal civil do Ministério do Exército, 1967 –
1971
110 – Actualização das remunerações das missões militares no estrangeiro, 1967 – 1969
111 – Estudo sobre diploma relativo a vencimentos de militares em qualquer situação,
simplificação do cálculo de vencimentos e memorial sobre regime de licença por doença, 1967 –
1971
112 – Projecto de rectificação ao pré das praças incorporadas em companhias disciplinares,
1967 – 1968
113 – Vencimento dos militares do Comando Territorial Independente de São Tomé e Príncipe e
pedidos de equiparação ao subsídio de custo de vida na metrópole, 1967 – 1969
114 – Equiparação de vencimentos de pessoal civil no Ministério do Exército, 1968 – 1971
115 – Pessoal de enfermagem e preparadores de laboratório, 1968 – 1971
116 – Assistentes e auxiliares sociais dos estabelecimentos fabris do Exército, 1969 – 1970
117 – Ajudas de custo a oficiais deslocados no Shape, na Bélgica, 1968
118 – Vencimentos de cabos milicianos, 1969
146
119 – Aumento do salário dos enfermeiros militares, 1971
120 – Gratificação a membros da comissão de contas, 1971
SSR. 4 - Pensões e abonos
Cx. 578:
121 – Actualização das pensões de reserva, 1959
122 – Subvenção de família a praças em serviço no ultramar, 1961
123 – Abono de família a militares em Cabo Verde e diferença entre o valor particado na
metrópole, 1962
124 – Pensão vitalícia à viúva do general Daniel Rodrigues de Sousa e projecto para a
atribuição de pensão à família do tenente-coronel Jaime Fonseca, 1959 – 1962
125 – Actualização das pensões de reserva, 1959 – 1960
126 – Regularização da situação para efeitos de reforma dos militares do quadro permanente
que prestaram serviço como graduados milicianos e praças, 1958 – 1960
127 – Pensão de preço de sangue, projectos de diploma, 1961
128 – Pensões de reserva, divergência de critérios sobre valor, limite e a média de vencimentos
para cálculo das pensões, 1963 – 1970
129 – Subvenção de família a militares destacados no ultramar com propostas, pareceres e
memorial sobre como pagar as pensões, 1963 – 1970
130 – Estabelecimento de pensões a familiares na metrópole ou nas províncias ultramarinas,
1968 – 1970
131 – Regulamento para a concessão dos benefícios de amparo, 1960 – 1971
132 – Subsídio de funeral a cadetes da Academia Militar, 1964 – 1969
133 – Dúvidas e esclarecimentos sobre subvenção da família, 1964
134 – Dispensa da dedução na pensão de sangue, 1964
135 – Petição para alterar o decreto sobre concessão de pensões de sangue, 1966 – 1971
Cx. 579:
136 – Pensões de invalidez a praças pertencentes às forças terrestres das províncias
ultramarinas, 1965 – 1971
137 – Subvenção de família, 1965
138 – Projecto das instruções para a concessão de subvenção de família, 1965 – 1969
139 – Pensões de sangue, pensões a mutilados e subsídios, 1968 – 1969
140 – Pedidos de alteração à legislação sobre pensões de reforma, 1968
141 – Pensões de sobrevivência, 1968 - 1971
SSR. 5 - Taxa militar
Cx. 579:
142 – Amnistia da taxa militar da Guiné, 1962
143 – Isenção da taxa militar para pessoal incapacitado ou com mais de 18 meses nas
províncias ultramarinas, 1964 – 1969
144 – Taxa militar em Moçambique, 1965 – 1966
145 – Taxa militar reduzida, 1966 – 1967
146 – Taxa militar em Cabo Verde e São Tomé, pagamento de taxas em atraso, 1969 – 1971
SSR. 6 – Impostos
Cx. 579:
147 – Alteração às isenções alfandegárias, 1961
148 – Isenção da franquia postal às tropas no ultramar, 1961
149 – Isenção de direitos para materiais de construção aplicados no ultramar, 1964
150 – Isenção de imposto de transação na aquisição de material de guerra, equipamento militar
e apoio logístico, 1966 – 1969
Cx. 580:
151 – Imposto de transação sobre bebidas nacionais ou importadas com destino ao ultramar
exportadas pela Manutenção Militar, 1969 – 1970
152 – Isenção do imposto domiciliário de pessoal civil ou militar em Moçambique, 1966 – 1967
153 – Incidência do imposto complementar sobre o subsídio de custo de vida, 1966 – 1967
154 – Projecto para a substituição da isenção concedida às Forças Armadas, em Angola e
Moçambique, para o tabaco e cerveja por um subsídio anual, 1967 – 1968
155 – Imposto do consumo em Timor e Cabo Verde, 1967 – 1971
156 – Isenção de direitos aduaneiros sobre artigos para as Forças Armadas, 1967 – 1970
157 – Regulamento do imposto de selo e isenção das unidades e estabelecimentos militares,
1962 – 1971
158 – Incidência do imposto complementar nas pensões de reserva, 1970 - 1971
Organização: Série constituída por 6 subséries, ordenadas por nº original de processo:
SSR. 1 - Orçamentos
SSR. 2 - Conselhos administrativos
SSR. 3 - Vencimentos
SSR. 4 - Pensões e abonos
SSR. 5 - Taxa militar
SSR. 6 – Impostos
147
SR. 15 - Quadros e efectivos
Datas: 1959 - 1971
Dimensões: 19 processos (cxs. 580 – 581).
Assunto:
Cx. 580:
1 – Situação das unidades quanto a oficiais, 1959
2 – Directiva ministerial no sentido de melhorar o pessoal encarregado de preparar a
alimentação das tropas, 1959 – 1961
3 – Projecto de lei de quadros e efectivos, legislação em vigor, transferência de funcionários
civis e oficiais na reserva, 1959 – 1961
4 – Quadro em tempo de paz no Regimento de Infantaria 4, regularização da situação dos
sargentos e furriéis condutores auto graduados e fixação de quadros para a Arma de
Transmissões, 1959 – 1962
5 – Estudo para a criação de um quadro de condutores auto de altas entidades, passagem à
situação de adidos aos quadros de oficiais em funções especiais, 1959 - 1960
Cx. 581:
6 – Lei de quadros e efectivos, estudo para melhorar os serviços do Ministério do Exército, 1959
7 – Problemas relativos a milicianos: promoções, projecto de decreto-lei e plano de mobilização
para o ultramar, memorial sobre médicos, 1961
8 – Regulamentação do quadro de amanuenses do Exército, quadros orgânicos das forças
terrestres ultramarinas, tempo de serviço dos oficiais milicianos, 1959 – 1961
9 – Esclarecimento ao Decreto-lei 45.324 – Ano do Comando, 1964
10 – Certificados de habilitações literárias com fins militares, 1964 – 1971
Cx. 581:
11 – Boletins de condução auto militares, 1965 – 1968
12 – Antiguidade de oficiais páraquedistas, 1965 – 1971
13 – Plano de inspecção para 1966, 1966
14 – Concessão de licenças a praças, 1966
15 – Lei de quadros e efectivos, projecto para criação da Arma de Transmissões, 1966 – 1970
16 – Criação da Arma de Transmissões e da escola prática, relação dos oficiais engenheiros
para o novo quadro, mapas e quadros orgânicos do Centro de Instrução de Operações
Especiais, 1967 – 1971
17 – Uniformização do tempo de serviço no Exército, Armada e Força Aérea, 1966 – 1970
18 – Bilhetes de Identidade: revisão de modelos, distinção por cores, 1967 – 1971
19 – Criação do Quadro Especial de Oficiais, 1969 - 1970
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 16 - Estatuto do Oficial do Exército
Datas: 1959 - 1971
Dimensões: 12 processos (cxs. 581 – 583).
Assunto:
Cx. 581:
1 – Voto nas eleições do chefe de Estado, alterações à legislação em vigor, 1961
2 – Informações sobre o estudo do estatuto do oficial, 1961 – 1962
3 – Alterações aos estatutos dos oficiais e sargentos do Exército, 1959
4 – Alterações ao estatuto dos oficiais da Armada, 1959
5 – Nomenclatura do estatuto do oficial do Exército, 1966
Cx. 582:
6 – Alterações ao Quadro do Serviço Geral do Exército, criação de postos e promoções, 1966 –
1971
7 – Relatórios das reuniões de estudo do projecto de alterações ao Quadro do Serviço Geral do
Exército, 1970
8 – Relatórios das reuniões de estudo do projecto de alterações ao Quadro do Serviço Geral do
Exército, 1970
9 – Novo projecto do Quadro do Serviço Geral do Exército, 1970
10 – Estudo comparativo entre o novo e o antigo Quadro do Serviço Geral do Exército, 1971
Cx. 583:
11 - Estudos e comentários à alteração do Decreto-lei 46.672 do Novembro de 1965 sobre o
estatuto do oficial, 1966
12 – Nomenclatura do estatuto do sargento do Exército, 1962
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 17 - Estatuto do Oficial das Forças Armadas
Datas: 1960 - 1965
Dimensões: 6 processos (cxs. 583 – 584).
Assunto:
Cx. 583:
1 – Estatuto do Oficial das Forças Armadas: relatórios, estudos, pareceres e projectos, 1960 –
1961
2 – Parecer da Presidência do Conselho e despacho, 1961
148
3 – Projectos sobre alteração ao Decreto-lei 46.672 de Novembro de 1965 e precedência de
oficiais generais, 1963 – 1965
Cx. 584:
4 - Projecto inicial e final sobre o estatuto do oficial das Forças Armadas, 1963 – 1965
5 – Versão aprovada pelo ministro em 16 de Maio de 1965
6 – Estatuto com emendas, 1965
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 18 - Pessoal
Datas: 1958 - 1971
Dimensões: 105 processos (cxs. 584 – 590).
Assunto:
SSR. 1 – Funções
Cx. 584:
1 – Hierarquias dos generais que deixam os cargos de chefe do Estado Maior General das
Forças Armadas, chefe do Estado Maior do Exército ou presidente do Supremo Tribunal Militar,
1962
2 – Despacho sobre normas para a promoção a general e brigadeiro, 1964 – 1965
3 – Nomeação de comandantes e 2ºs comandantes para o ultramar, 1965
4 – Quadro de oficiais brigadeiros, 1969 – 1971
5 – Oficiais com o Curso Geral do Estado Maior, dependência directa do chefe do Estado Maior
do Exército, 1967
6 – Precedência dos oficiais generais no conjunto das Forças Armadas, 1967 – 1970
7 – Presidência de cerimónias militares: dúvidas surgidas na Região Militar de Angola, 1969 –
1970
8 – Preparação de oficiais para cargos de chefia e técnicos do Serviço Cartográfico do Exército,
1967 – 1968
9 – Nomeações apara o Cursos de Altos Comandos (CAC), 1967
10 – Funções atribuídas ao 2º comandante das Escolas Práticas das Armas e Serviços, 1968
11 – Quadro orgânico dos grupos de coordenação e inspecção, pedidos de substituição e
prorrogação de comissão, 1968 – 1969
12 – Competência disciplinar dos chefes do Serviço Postal Militar e dos chefes das Chefias de
Reconhecimento das Transmissões, 1969
13 – Encargo das funções de Governador Militar dos Açores e passagem a adido, 1969 - 1970
SSR. 2 - Corpo do Estado-Maior
Cx. 585:
14 – Passagem ao quadro de oficiais com funções de Adido Militar, 1958 – 1959
15 – Problemas relativos ao Corpo do Estado Maior, 1962
16 – Criação de um distintivo, em prata, para estrangeiros que frequentem o curso de Estado
Maior com aproveitamento (contém desenhos), 1961
17 – Funcionamento dos cursos de Estado Maior, 1961
18 – Posição nas escalas de diferentes armas de oficiais com o Curso de Estado Maior, 1961
19 – Problemas relativos ao Corpo de Estado Maior: directiva sobre a lei de quadros orgânicos,
projecto de ingresso no Estado Maior de majores com o curso complementar, legislação sobre a
extinção do Corpo de Estado Maior espanhol, harmonização das promoções, situação dos
oficiais quanto aos quadros, promoções e vantagens (2 vol.), 1958 - 1961
20 – Ingresso no Corpo de Estado Maior de oficiais superiores com o Curso Complementar de
Estado Maior, 1963 – 1966
21 – Promoções no Corpo de Estado Maior, 1958 – 1964
22 – Concurso de admissão do Curso Geral de Estado Maior, 1964
23 – Requerimento de um oficial para o curso superior de guerra no estrangeiro, 1964
24 – Professores dos cursos de Estado Maior, 1964 – 1968
25 – Concurso de admissão do Curso Geral de Estado Maior, 1966 – 1971
26 – Dispensa do ano de comando para efeitos de promoção aos oficiais do Corpo de Estado
Maior, 1967
27 – Promoções a coronel do Corpo de Estado Maior, 1967
SSR. 3 - Quadros dos serviços (Saúde, Material, Serviço Geral do Exército)
Cx. 585:
28 – Aumento da idade (36 anos) para admissão ao quadro permanente de médicos,
farmacêuticos e veterinários, condições de promoção alferes e tempo de permanência no posto
de sargento-ajudante, 1961
29 – Projectos de portarias sobre concursos para oficiais médicos e veterinários do quadro,
1960 – 1961
30 – Regime de internato aplicável a médicos convocados extraordinariamente ou mobilizados,
sargentos preparadores de radiologia e promoção de milicianos médicos nomeados para o
ultramar, 1961
31 – Projecto do estatuto do oficial médico, s.d.
32 – Enfermagem feminina no Hospital Militar de Luanda, 1961 – 1962
33 – Reorganização do quadro de farmacêuticos, 1960
149
34 – Exercício na vida civil da profissão de enfermeiro por parte dos enfermeiros do Exército,
1960 – 1971
Cx. 586:
35 – Aumento do quadro de pessoal civil do Hospital Militar de Doenças Contagiosas, 1963 –
1964
36 – Concurso extraordinário para médicos do quadro permanente, 1964
37 – Concurso documental para oficiais farmacêuticos do quadro permanente, 1964
38 – Necessidades de oficiais veterinários e farmacêuticos, reclassificação de isentos e
incapazes, 1964
39 – Médicos oftalmologistas do Hospital Militar Principal, 1964
40 – Vencimento dos médicos civis contratados na metrópole e ultramar, 1965 – 1971
41 – Médicos para a Armada, médicos civis em regime de chamadas, remunerações a médicos
civis reinspeccionados, médicos do quadro e contratados, actualização da situação dos médicos,
farmacêuticos e veterinários civis que prestam serviço nas Forças Armadas, 1967 - 1971
42 – Concurso extraordinário de oficiais farmacêuticos para o quadro permanente, 1965 – 1971
43 – Concurso de oficiais médicos do quadro permanente, 1965 – 1971
44 - Concurso de oficiais veterinários do quadro permanente, 1965 – 1971
45 – Aumento do quadro de oficiais veterinários, 1968 – 1969
46 – Criação de um depósito de indisponíveis do Serviço de Saúde com o fim de receber e
administrar todos os militares que não pertencem às unidades de Lisboa e que precisem dos
serviços do Hospital Militar Principal, 1965 – 1966
47 – Lei orgânica do Ministério da Saúde e Assistência: alterações e sugestões, 1966
48 – Estágios especialização médica, 1966 – 1969
Cx. 587:
49 – Concurso documental para oficiais farmacêuticos, 1962
50 – Quadro dos Serviços Técnicos de Manutenção de Material, 1950
51 – Transferência de oficiais de mecânica auto do Quadro do Serviço Geral do Exército para o
Quadro do Serviço de Material, 1961
52 – Criação do posto de Oficial Superior do Quadro do Serviço Geral do Exército e promoções a
alferes dos sargentos-ajudantes que acabem o curso da Escola Central de Sargentos, 1959
53 – Correcção da escala de majores do Quadro do Serviço Geral do Exército, 1960 – 1971
54 – Dispensa das condições de promoção de oficiais chefes de banda de música, 1959 – 1961
55 – Comentários ao projecto de diploma referente ao quadro de Amanuenses do Exército,
problemas com o recrutamento e preparação de sargentos, 1959 – 1962
56 – Problemas relativos ao Quadro do Serviço de Material, intercalações, promoções,
regulamentação, 1958 – 1960
57 – Passagem à situação de reforma e limite de idade dos sargentos do Quadro do Serviço
Geral do Exército, 1968 – 1969
58 – Dispensa de condições de promoção de oficiais e sargentos dos Serviços Técnicos de
Manutenção de Material , 1961 – 1965
59 – Projecto de diploma do Ministério da Saúde e Assistência: nomeação e dispensa de oficiais
médicos para o ultramar (contém 5 pastas), 1967 - 1971
60 – Promoções e graduações de médicos milicianos na disponibilidade para quadros privativos
da Cruz Vermelha, 1966 – 1969
61 – Dúvidas quanto à interpretação da situação dos oficiais médicos quando mobilizados, 1968
62 – Livro memorial sobre o Quadro do Serviço de Administração Militar, 1963 – 1965
63 – Aumento de 3 coronéis no Quadros Aprovados por Lei (QAL) do Serviço de Administração
Militar, 1964
64 – Ingresso no Quadro do Serviço Geral do Exército ou Quadro do Serviço de Material de
oficiais diminuídos fisicamente, 1964 – 1966
65 – Provas especiais para promoção a major do Serviço Geral do Exército, 1964 – 1968
66 – Alterações sobre limite de idade de sargentos e furriéis do quadro nomeados para o
ultramar, 1965 – 1966
SSR. 4 - Promoções e nomeações
Cx. 588:
67 - Promoções a 1º cabo do Serviço de Material e concurso para furriel clarim de 1ºs cabos,
1961
68 – Promoções por antiguidade a 1º sargento, contagem de tempo de comandante de
companhia, promoção a aspirante, graduação no posto imediato, 1960 – 1961
69 – Promoção a aspirante a oficial miliciano sem frequência de escola de recrutas, promoção
de sargentos com punições, 1962
70 – Promoção a 1º sargento, concursos extraordinários, mapas respeitantes à metrópole e
ultramar de sargentos no activo e em falta, 1962
71 – Repercussão nas promoções derivadas na mobilização para o ultramar, 1962
72 – Critério de promoção de oficiais, sargentos e praças no Exército, 1963 – 1969
73 – Projecto de decreto-lei para alterar o Quadro do Serviço Geral do Exército face à situação
do ultramar, criação do quadro de sargentos do Serviço Auxiliar, reorganização do quadro de
amanuenses, provas de aptidão para promoção a sargento-ajudante, 1961- 1969
74 – Promoção dos alunos da Escola Central de Sargentos, aspirantes a oficiais, 1962
75 – Regulamento de promoções aos postos inferiores do Exército, 1964 – 1970
150
76 – Origem da contagem do tempo de permanência de serviço efectivo e de serviço nas tropas
em determinado posto e instruções para organização dos processos de promoção de oficiais,
1964
77 – Admissão e ingresso na Escola Central de Sargentos, 1965 – 1967
78 – Colocação na lista de ingressos na Escola Central de Sargentos, 1967 - 1969
79 – Promoção por escolha dos tenentes-coronéis ao posto imediato, 1965
80 – Promoção ao posto imediato de militares na situação de doença contraída em serviço,
incapacidade física ou mental, em tratamento , 1965 – 1971
81 – Promoção por diuturnidades, 1970 – 1971
82 – Sargentos do Quadro de Serviço de Material em funções de monitores na Escola de
Recrutas, 1965
83 – Promoções por distinção por feitos em campanha, 1966 – 1970
84 – Promoção a oficial superior e curso de promoção, 1966 – 1969
85 – Promoção a tenente por diuturnidade, 1966 – 1967
86 – Requerimento para adiamento da comissão no ultramar, 1966
87 – Promoção a 1º cabo corneteiro ou clarim, 1967
88 – Alteração ao limite de idade para promoção a furriel do quadro, 1961 – 1962
89 – Administração de pessoal – sargentos, caducidade das graduações, 1967 - 1972
90 – Reclassificação dos sargentos e praças que se licenciam ou habilitem com cursos de
interesse militar, passagem a oficiais, 1969
91 – Criação do lugar de inspector das Bandas das Forças Armadas, 1959 – 1971
Cx. 590:
92 – Normas para a colocação de oficiais do quadro de complemento e do quadro permanente,
colocação, transferência e permanência de sargentos, 1959 – 1960
93 – Condições de promoção no Quadro dos Serviços Técnicos de Manutenção de Material, 1959
94 – Apresentação de comandantes de unidades nos quartéis generais ao assumirem o
comando, serviço nas fileiras mediante contrato de oficiais milicianos, necessidade de capitães,
1959 – 1964
95 – Permanência dos oficiais milicianos ao serviço sob contrato, 1959 – 1961
96 – Concurso de admissão de sargentos milicianos ao quadro permanente, 1959 – 1968
97 – Normas para a colocação de aspirantes a oficiais milicianos no final do Curso de Oficiais
Milicianos e CEPM, 1960 – 1968
98 – Promoção de militares doentes por motivos de serviço, 1959
99 – Despacho sobre tenentes para prestar serviço como capitães e transferência de sargentos,
necessidade de mobilização, 1961
100 – Cargos de director-geral, director de serviço e chefe de repartição escolhidos pelo
ministro, 1960
101 – Praças readmitidas, 1963 – 1964
102 – Esclarecimentos sobre promoções de cabos milicianos rodoviários a oficiais com o 2º ciclo
liceal ou equivalente, 1963 – 1964
103 – Reingresso nos quadros de origem no Exército de militares nas tropas páraquedistas,
1964 – 1971
104 – Ingresso de oficiais milicianos no quadro permanente, 1964 – 1967
105 – Prorrogação de contratos de sargentos do quadro permanente, 1965
Organização: Série constituída por 4 subséries, ordenadas por nº original de processo:
SSR. 1 - Funções
SSR. 2 - Corpo do Estado-Maior
SSR. 3 - Quadros dos serviços (saúde, material, qsge)
SSR. 4 - Promoções e nomeações
SR. 19 - Recrutamento
Datas: 1959 - 1973
Dimensões: 53 processos (cxs. 591 – 596).
Assunto:
Cx. 591:
1 – Recrutamento e preparação de pessoal especial do Exército, alteração à lei do recrutamento
e serviço militar, 1959
2 – Organização do Exército em curso (quadros orçamentais), relatório sobre o funcionamento
das juntas de recrutamento e acesso ao curso de oficiais milicianos, 1959 – 1960
3 – Instrução para cadetes, revisão da legislação sobre amparos e subvenção de família, 1959 –
1961
4 – Incorporação nas tropas activas, constituição de centros de recrutamento, recrutamento e
preparação de pessoal especialista do Exército, quadros técnicos e mancebos destinados ao
curso de oficiais milicianos, 1959 – 1960
5 – Dispensa da prestação do serviço militar, 1959 – 1962
6 – Recrutamento de trabalhadores para França e ausências para o estrangeiro, 1960
7 – Incorporação de pessoal do quadro de complemento , 1960 – 1961
8 – Facilidades militares, antecipação da passagem à disponibilidade, amparos, 1960 – 1962
9 – Amparos, 1962
10 – Ausências no estrangeiro de indivíduos em idade militar (I vol.), 1963 – 1968
151
11 – Ausências para o estrangeiro por motivo de estudo ou outro e para as províncias
ultramarinas (II vol.), transferência para a reserva naval, 1968 – 1971
12 – Ausências do país de cidadãos portugueses sujeitos às obrigações da lei de recrutamento e
serviço militar, 1963
13 – Proposta de medida legislativa destinada a facilitar o cumprimento das obrigações militares
por docentes do Estudos Gerais Ultramarinos, 1963
Cx. 592:
14 – Extensão aos estabelecimentos fabris do Exército das regalias concedidas ao pessoal das
Oficinas Gerais de Material Aeronáutico quanto ao recrutamento e serviço militar, 1962 – 1964
15 – Recrutamento de professores para o Colégio Militar, Pupilos do Exército e Escola Central de
Sargentos, 1963 – 1968
16 – Reorganização dos serviços de recenseamento militar no ultramar e revisão dos cadernos
de recenseamento, 1963 – 1970
17 – Prestação do serviço militar por professores primários, regentes agrícolas, alunos das
Belas Artes, 1964
18 – Emigração clandestina de indivíduos em idade militar, 1964
19 – Omissão de mancebos ao recenseamento militar de 1964
20 – Uniformização da cédula de recenseamento, 1964
21 – Recrutamento de pessoal civil no ultramar para a Força Aérea, 1968 – 1969
22 – Situação militar das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, 1966 – 1969
23 – Incorporação de mancebos arguidos de crimes contra a segurança do Estado, 1966 – 1967
24 – Ingresso de oficiais do quadro permanente nos paraquedistas, 1966
25 – Situação militar dos emigrantes portugueses na Austrália e África do Sul, 1966 – 1968
26 – Normas sobre alistamento e incorporação de voluntários, 1966
27 – Situação dos sargentos do recrutamento metropolitano em comissão de serviço no
ultramar e passagem ao recrutamento das províncias ultramarinas, 1967
28 – Recrutamento para a Força Aérea, 1967 – 1970
29 – Pessoal do Exército em serviço na Força Aérea, 1967
30 – Situação dos sargentos artífices, 1967 – 1971
31 – Juntas de recrutamento: sistemas de funcionamento a executar a título experimental,
1967 - 1971
32 – Normas relativas à prestação de serviço militar pelo pessoal das Oficinas Gerais de
Material Aeronáutico, 1967
33 – Instituição de um subsídio de recrutamento a abonar aos componentes das juntas de
recrutamento, 1968
34 – Reorganização dos serviços de recrutamento e de mobilização, 1968 – 1969
35 – Estágios na metrópole de praças do recrutamento das províncias ultramarinas, 1969
36 – Projecto de diploma para recrutamento de paraquedistas, 1959 – 1960
SSR. 1 - Lei do Recrutamento Militar
Cx. 593:
37 – Revisão da lei de recrutamento e serviço militar (I vol.), 1966
38 – Revisão da lei de recrutamento e serviço militar (II vol.), 1968 – 1969
39 – Revisão da lei de recrutamento e serviço militar (III vol.) e serviço militar, antecipação de
exames antes da incorporação nos cursos de oficiais e sargentos milicianos, 1969 – 1970
40 – Revisão da lei de recrutamento e serviço militar, 1960 – 1966
Cx. 594:
41 – Trabalhos finais da lei do recrutamento, s.d.
42 – Revisão da lei de recrutamento e serviço militar, 1964 – 1965
43 – Poposta de lei do serviço militar, 1966
44 – Lei do serviço militar: adiamento de incorporação para preparação de doutoramento, 1970
– 1971
Cx. 595:
45 – Pedidos de adiamento de incorporação, 1970 – 1973
46 – Adiamento de incorporação para preparação de doutoramento, 1969 – 1973
47 – Pedidos de pareceres sobre adiamento de incorporação, 1969 – 1971
48 – Adiamentos dos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1969 – 1972
Cx. 596:
49 – Adiamento de incorporação de alunos da Escola de Educação Física, 1970 – 1971
50 – Proposta de lei de serviço militar, 1966
51 – Alteração ao regulamento da taxa militar, 1969
52 – Regulamentação da lei do serviço militar, 1969 – 1970
53 – Transferência para cursos superiores independentemente das provas de aptidão, 1970
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SSR. 1 - Lei do recrutamento militar
SR. 20 - Memoriais e requerimentos
Datas: 1959 – 1970 (1936 ver)
Dimensões: 31 processos (cxs. 596 – 597).
Assunto:
Cx. 596:
152
1 – Casamento de oficiais do Exército e da Força Aérea, 1959 – 1960
2 – Memoriais sobre o pedido de promoção ao posto de furriel, situação dos sargentos
reformados e promoção a sargento-ajudante, 1962
3 – Acumulação de serviço na reserva e memorial de pedido de promoção a 1º sargento, 1962
4 – Provimento dos cargos de director-geral, director de serviços, chefe de serviço e chefe de
repartição, 1961
5 – Petições de praças, 1961
6 – Memorial do tenente reformado do Quadro do Serviço Geral do Exército e do capitão do
EQSM, 1961 – 1963
7 – Promoção por escolha a tenente-coronel, 1961
8 – pretensão sobre isenção de direitos relativos a um automóvel trazido da Índia, 1962
9 – Memorial dos sargentos do Quadro Auxiliar do Exército (QAE), 1960
10 – Memorial sobre doença adquirida em serviço, 1965
11 – Memorial sobre alteração a antiguidade atribuída aos postos a que são promovidos, 1962
12 – Mudança de situação proveniente de incapacidade física, 1961 – 1962
13 – Memorial sobre passagem ao Quadro Auxiliar do Exército (QAE), 1962
14 – Medidas de carácter social a militares, 1963 – 1964
15 – Exoneração do posto de general do Exército português do imperador da Etiópia, 1963 –
1970
16 – Memorial sobre promoção de um sargento, 1964
17 – Nomeação de pessoal do quadro permanente para o Ultramar, 1963 - 1967
18 – Requerimento de um aluno da Academia Militar, 1964 – 1965
19 – Memorial sobre pedido de promoção, 1965
20 – Carta do pai de um alferes miliciano falecido em Angola, 1965 – 1966
Cx. 597:
21 – Exposição de militares feridos em campanha, 1968 – 1970
22 – Memorial de capitão reformado, 1965 – 1966
23 – Exposição dos tenentes do Serviços Técnicos de Manutenção do Serviço de Material, 1966
24 – Situação de um oficial separado do serviço, 1966
25 – Exposição de um capitão de Infantaria, 1966
26 – Desastre em serviço, 1967
27 – Carta de um ex-trabalhador da Escola Prática de Engenharia, 1967
28 – Memoriais sobre a situação dos sargentos reformados prestando serviço, 1967
29 – Memoriais dos comandantes das CCS e capitães do Serviço Geral do Exército, 1967
30 – Licença para casamento de oficiais, 1968
31 – Exposição apresentada por um capitão de Cavalaria, 1969 – 1970
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 21 - Reserva e reforma
Datas: 1947 - 1971
Dimensões: 23 processos (cxs. 597 – 598).
Assunto:
Cx. 597:
1 – Sujeição dos militares reformados ao foro militar, 1960
2 – Contagem do tempo de serviço para efeitos de reforma, 1958 – 1959
3 – Oficiais da reserva no desempenho de funções docentes e prestação de serviço por oficiais
na situação de reserva, 1960 – 1961
4 – Dispensa de licença de ausência do país a militares, melhoria da pensão de reforma de
sargentos e situação criada pelo diploma dos reformados aqueles que o são há mais tempo,
1960 – 1962
5 – Reintegração de sargentos licenciados, 1959 – 1970
6 – Melhoria da situação dos reformados ao serviço, 1947 – 1966
Cx. 598:
7 – Parecer da Procuradoria Geral da República relativo a pensões de reserva e reforma, 1963 –
1964
8 – Necessidade de autorização prévia do Ministério do Exército para que os oficiais na reserva
possam ser nomeados para comissão civil ao Estado, 1962
9 – Contagem de tempo de serviço para efeitos de reserva e reforma, 1963 – 1965
10 – Inválidos de guerra, 1959 – 1963
11 – Licença de ausência para o estrangeiro de oficiais reformados, 1964 – 1969
12 – Património artístico da nação alusivo ao esforço e sacrifício das Forças Armadas no
ultramar, 1964
13 – Revisão da pensão de reforma, 1964 – 1965
14 – Promulgação de diploma para a contagem do tempo de serviço, 1966 – 1969
15 – Situação de um coronel de Cavalaria na reserva, 1966 – 1967
16 – Exposição sobre pensão de reforma , 1966
17 – Excesso de oficiais do quadro complementar e da reserva em serviço na metrópole, 1966 –
1967
18 – Excesso de oficiais do quadro complementar e da reserva em serviço na metrópole, 1966 –
1967
19 – Regularização da situação como aposentados, 1967 – 1969
153
20 –
21 –
22 –
23 –
Organização:
Exposição de um major reformado, 1967 – 1968
Passagem à situação de reserva dos oficiais que desistam do curso de promoção, 1969
Passagem à situação de reserva dos oficiais milicianos em serviço na GNR, 1969 – 1971
Aproveitamento de oficiais na reserva em outros departamentos do Estado, 1971
Ordenado por nº original de processo.
SR. 22 - Inválidos
Datas: 1960 - 1971
Dimensões: 17 processos (cxs. 598 – 600).
Assunto:
Cx. 598:
1 – Recuperação de diminuídos físicos e reintegração profissional dos doentes incapacitados,
1971
2 – Militares diminuídos fisicamente por ferimento em campanha, 1962 – 1971
3 – Pensão de reforma das praças, 1960 – 1971
Cx. 599:
4 – Situação do pessoal das Forças Armadas reformado extraordinariamente por desastre em
serviço, 1963 – 1968
5 – Comunicação feita na Assembleia Nacional sobre mutilados e inválidos de guerra,
reintegração social dos militares diminuídos fisicamente e cursos de formação profissional, 1963
– 1966
6 – Reintegração social dos diminuídos físicos, 1963 – 1967
7 - Reintegração social dos diminuídos físicos, 1968 – 1971
8 – Situação dos oficiais com baixa de serviço, 1964 – 1969
9 – Admissão de cegos nos estabelecimentos militares, pessoal diminuído fisicamente por
ferimento, doença ou acidente, 1963 – 1965
10 – Situação de algumas praças julgadas incapazes por doença adquirida no ultramar, 1963
11 – Reinspecção de militares julgados incapazes e desejam oferecer-se para o ultramar, 1962
– 1965
12 – Reclassificação de isentos e incapazes, 1965 – 1971
13 – Normas para aproveitamento de diminuídos físicos para o desempenho de funções que
dispensam plena validez, 1965
14 – Requerimento de diploma tendente a beneficiar os inválidos da guerra, 1965 – 1971
15 – Aproveitamento de oficiais e sargentos do quadro permanente em condições físicas
precárias, 1966 – 1970
16 – Colocação de deficientes visuais do Centro de Reabilitação de Nª. Sra. dos Anjos, em
estabelecimentos fabris do Ministério do Exército, 1966 – 1971
17 – Exposição sobre pensão de invalidez, 1966 - 1968
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 23 - Pessoal Civil
Datas: 1954 - 1971
Dimensões: 31 processos (cx. 600 – 602).
Assunto:
Cx. 600
1 – Regalias concedidas ao funcionalismo, 1960
2 – Remunerações a atribuir a contratados civis: médicos, veterinários, farmacêuticos e
capelães, 1960
3 – Funcionários civis contratados (médicos, veterinários, farmacêuticos), 1961 – 1962
4 – Vencimento do pessoal civil dos estabelecimentos fabris do Ministério do Exército, 1958 –
1959
5 – Quadro de pessoal civil da Escola Prática de Engenharia, 1959 – 1966
6 – Concessão de horas extraordinárias aos professores do Colégio Militar, 1963 – 1966
7 – Diploma sobre faltas e licenças do pessoal civil do Ministério do Exército, 1962 - 1971
8 – Recrutamento de pessoal civil para os estabelecimentos militares de ensino, 1963 – 1969
Cx. 601:
9 – Projecto de diploma tendente a conferir ao Ministério do Exército poderes para admitir
pessoal civil (enfermeiros), 1961
10 – Inscrição na Caixa Geral de Aposentações do pessoal civil do Conselho Fiscal dos
estabelecimentos fabris, 1959 – 1967
11 – Contagem do tempo de serviço para efeitos de aposentação ao pessoal eventual, 1962 –
1964
12 – Vencimentos do pessoal civil dos estabelecimentos fabris, 1960 – 1961
13 – Estatuto da função pública, 1963 – 1966
14 – Projecto do estatuto dos funcionários civis do Exército, 1963 – 1964
15 – Equiparação de pessoal civil a militares, 1964 – 1965
16 – Admissão de pessoal civil a estabelecimentos militares, 1954 – 1964
17 – Inscrição do pessoal civil do Exército na ADSE, 1964 – 1967
18 – Inscrição na Caixa Geral de Aposentações do pessoal civil do ultramar, 1965 – 1970
19 – Dactilografas para o Ministério do Exército, 1961 – 1965
154
20 – Assalariamento nas províncias ultramarinas de pessoal civil, 1970 – 1971
21 – Situação de um operário civil, 1965
22 – Pensão de invalidez a civis que colaboraram com as Forças Armadas, 1966 – 1971
23 – Prestação de serviço militar pelo pessoal civil português especializado na Base Aérea 11
em Beja, 1966 – 1967
24 – Pessoal civil para o Depósito Geral de Material de Aquartelamento e Depósito Geral de
Fardamento e calçado, 1967 – 1970
25 – Requerimento sobre pessoal civil, 1967
Cx. 602:
26 – Caixa Geral de Aposentações do pessoal civil pago pelos fundos privativos, 1967 – 1971
27 – Inquérito inventário dos servidores do Estado, 1967 – 1968
28 – Contratação de um psicotécnico civil do Centro de estudos de Psicologia do Exército, 1968
– 1969
29 – Embarque de doentes indigentes para tratamento na metrópole, 1968
30 – Prestação de serviço militar nos quadros civis das províncias ultramarinas, 1969 – 1970
31 – Formas de provimento e promoções de pessoal civil, 1971
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 24 - Justiça e Disciplina
Datas: 1959 - 1971
Dimensões: 71 processos (cxs. 602 – 606).
Assunto:
Cx. 602:
1 – Funções consultivas do Supremo Tribunal Militar e do Conselho Superior de Disciplina do
Exército e valor dos respectivos pareceres, delegação de despacho sobre acidentes de viação,
extinção do presídio Militar de Santarém, regime jurídico das punições infligidas aos soldados
cadetes dos CEPM e competências disciplinares, 1959 – 1962
2 – Interpretação do nº 3 do artº 365 do Código de Justiça Militar e cumprimento de penas no
depósito disciplinar pertencentes aos comandos militares dos Açores e Madeira, 1960
3 – Actos de indisciplina ocorridos no Hospital Militar Principal, 1962
4 – Amnistia de crimes de deserção praticados por militares ausentes no estrangeiro e anulação
de penas nos documentos militares, 1959 – 1960
5 – Auto de notícia levantado a um 2º sargento reformado por não ter renovado a autorização
de uso e porte de pistola, 1962 – 1963
6 – Revisão de regulamento de disciplina militar, 1959 – 1971
7 – Remodelação do regulamento da medalha militar, concessão da medalha de prata de
comportamento exemplar a oficiais e medalhas de mérito com palma, 1959 – 1971
Cx. 603:
8 - Interpretação do Código de Justiça Militar na competência para julgar contravenções
puníveis com prisão, 1961 – 1965
9 – Revisão de processos disciplinares e reparação de prejuízos a militares reintegrados no
serviço por se ter provado a sua inculpabilidade, 1962 – 1965
10 – Cerimónia de imposição de condecorações em 10 de Junho, 1964 – 1970
11 – Actualização do decreto que pôs em vigor o Código de Justiça Militar no Ultramar, 1959 –
1971
12 – Revisão do Código de Justiça Militar, 1960 – 1961
13 – Medalha comemorativa das campanhas e expedições das Forças Aramadas Portuguesas,
1961 – 1970
14 – Nomeação para o ultramar de militares com auto de corpo de delito ou processo criminal
pendente, 1963 – 1965
15 – Acidentes com viaturas militares, medidas preventivas, 1963 – 1964
16 – Amnistias aquando da visita do Presidente da República a Moçambique, 1964
17 – Propostas de condecorações militares, 1964
18 – Certificado do registo criminal para a concessão da medalha de comportamento exemplar,
1964 – 1965
19 – Averbamento de punições disciplinares, 1964 – 1965
20 – Transferência dos reclusos dos estabelecimentos penais, 1965 – 1966
21 – Legislação militar sobre relações públicas, 1965
Cx. 604:
22 – Amnistia aos emigrados clandestinos, 1965 – 1971
23 – Reintegração de oficiais amnistiados, 1965 – 1969
24 – Leis militares - procedimento pelo não cumprimento, 1964 – 1965
25 – Desaparecimento de processos, situação jurídico-administrativa, 1965 – 1970
26 – Diplomas em trânsito, 1964 – 1966
27 – Projecto de diploma de amnistias, 1965 – 1966
28 – Destino a dar a presidiários julgados incapazes do serviço militar, 1965 – 1967
29 – Regulamento de disciplina militar, prescrição de processo disciplinar, 1965 – 1966
30 – Indemnizações aos militares reintegrados ao abrigo de Decreto-lei 46.001, 1965 – 1971
31 – Julgamento de recursos em matérias de informações anuais e outras, 1966
32 – Medalha de dedicação e mérito, alteração do texto do decreto relativo a “Naturais das
províncias ultramarinas”, 1966 – 1970
155
33 – Actualização do regulamento disciplinar para a Guarda Fiscal, 1966
34 – Reflexões sobre o relatório do 1º Tribunal Militar Territorial, 1966 - 1969
35 – Disparidades de critérios ao nível das recompensas, 1966
36 – Competência disciplinar do chefe da missão militar a Washington, 1966 – 1967
37 – Militares com processo criminal ou auto de corpo delito pendente, comparência a
julgamento, 1966 – 1970
38 – Competência para decidir sobre o cumprimento das penas em alternativa no ultramar
(projecto de decreto-lei), 1966
39 – Perdão de penas previstas no artº 3º do Decreto-lei 47.027 de 26 de Maio, âmbito da
amnistia, 1966
40 – Caracterização dos acidentes e doenças sofridas por militares, durante o serviço, na
metrópole e no ultramar, 1966
Cx. 605:
41 – Gratificações dos juizes auditores dos tribunais militares das províncias ultramarinas do
governo simples, 1966 – 1967
42 – Juiz auditor para o Tribunal Militar Territorial da Guiné e de Nampula, 1966 – 1971
43 – Criação de um 2º Tribunal Militar Territorial na Região Militar de Moçambique, 1966 – 1969
44 – Competência disciplinar dos presidentes das juntas de recrutamento, 1966 – 1967
45 – Criação do 3ª Tribunal Militar Territorial de Lisboa, 1966 – 1969
46 – Acidentes de viação com viaturas militares, responsabilidade civil de condutores militares,
1965 – 1968
47 – Alteração ao artº 109 do Regulamento de Disciplina Militar sobre licença disciplinar, 1967 –
1970
48 – Competência disciplinar a atribuir ao 3º comandante da Região Militar de Moçambique,
1966 – 1967
49 – Citações por acções em campanha, placa de valor e mérito, 1967
50 – Competência disciplinar do chefe de gabinete dos comandos-chefes, comandantes
adjuntos e chefes e subchefes de Estado Maior, 1967 – 1970
51 – Condecorações a individualidades estrangeiras, 1967
52 – Amnistia e clemência de carácter excepcional pela vinda do Papa Paulo VI, 1967
53 – Carta do delegado da Ordem dos Advogados da comarca de Viseu para o Tribunal
Territorial Militar de Viseu, 1967 – 1968
54 – Recursos para o Supremo Tribunal Administrativo e Direcção do Serviço de Justiça e
Disciplina, 1966 – 1969
55 – Desertores: situação de um soldado, 1967 – 1968
56 – Assistência jurídica a militares e familiares, 1967 – 1969
57 – Continência e honras militares: saudação a prestar pelos militares mutilados do braço
direito, 1968 – 1970
58 – Extradição de desertores, 1967 – 1969
59 – Prejuízos causados pela explosão no paiol do Carrascal, 1967 – 1968
60 – Inibição da faculdade civil de conduzir aplicada a militares, 1967 – 1970
61 – Competência disciplinar do 2º comandante da 3ª Divisão com quartel general em Santa
Margarida, 1966 – 1968
62 – Punibilidade dos crimes de furto e tráfico ilegal de diamantes, 1967 – 1968
63 – Alteração ao subsídio diário previsto no artº 203 do Código de Justiça Militar, 1968 – 1971
Cx. 606:
64 – Instalação de oficina de vassouraria na Casa de Reclusão da 1ª Região Militar, 1968
65 – Competência disciplinar do presidente da Comissão de Contas e Apuramento de
Responsabilidades (CCAR), 1968
66 – Exercícios militares em terrenos particulares, 1966 – 1971
67 – Necessidades de pessoal nos Tribunais Militares Territoriais, 1967 – 1971
68 – Criação de um organismo de coordenação, actualização da legislação militar, 1968 – 1969
69 – Vencimentos e acumulação do juiz auditor do 2º Tribunal Militar Territorial de
Moçambique, 1968 – 1970
70 – Amnistia do centenário do marechal Carmona, 1970
71 – Indemnizações ao Estado pelo falecimento de militares em consequência de acidentes de
trânsito imputáveis aos intervenientes civis, 1971
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 25 - Serviços Sociais das Forças Armadas (SSFA)
Datas: 1958 - 1971
Dimensões: 41 processos (cxs. 606 – 609).
Assunto:
Cx. 606:
1 – Projecto de organização dos SSFA e concessão de abono para fardamento, 1959 – 1962
2 – Criação dos SSFA, 1958 – 1959
3 – Habitação para sargentos em Évora, casas de renda económica, 1961 – 1962
4 – Cooperativa de oficiais da guarnição de Bragança, 1961 – 1970
5 – Estatuto da assistência aos tuberculosos das Forças Armadas, 1960 – 1961
6 – Benefícios a conceder ao pessoal civil do Ministério do Exército e cooperativas militares,
1958 – 1965
156
Cx. 607:
7 – Quotizações para os SSFA, 1961
8 – Inscrição como beneficiários dos oficiais e sargentos reformados do extinto quadro privativo
das Forças Coloniais, 1962
9 – Dissolução da Cooperativa Militar de Leiria, 1959 - 1967
10 – Concessão da situação de armazenista da Cooperativa Militar, 1961 – 1971
11 – Assistência às famílias das praças, 1963
12 – Comparticipação de unidades para os SSFA, 1964
13 – Praças casadas e problemas económicos do soldado, 1964 – 1965
14 – Actualização dos estatutos da Cooperativa dos oficiais da guarnição de Lamego, 1964 –
1966
15 – Relação do Hospital Militar de Doenças Infecto-contagiosas e assistência aos tuberculosos
da Armada, 1961 – 1965
16 – Transferência do Asilo de Inválidos Militares de Runa para os SSFA, 1965
17 – Organização do Centro Militar de Convalescença e Recuperação Funcional, 1964 – 1965
18 – Contribuição sobre os lucros líquidos dos estabelecimentos fabris do Ministério do Exército
para os SSFA, 1959 – 1965
19 – Contribuição dos orçamentos privativos para os SSFA, 1965 – 1971
20 – Pensionistas do Montepio dos Servidores do Estado, 1965 – 1968
21 – Cooperativa da guarnição militar de Aveiro, 1965 – 1971
22 – Assistência aos tuberculosos das Forças Armadas, 1965 – 1971
Cx. 608:
23 – Problemas da juventude em Angola, 1965
24 – Proposta de alteração aos estatutos da Cooperativa Militar de Angra do Heroísmo, 1966
25 – Centro de Recuperação Militar da Parede, 1966
26 – Regulamentação das cooperativas e cantinas militares, 1966 – 1971
27 – Alteração aos estatutos da Cooperativa Militar da Guarnição de Coimbra, 1966 – 1967
28 – Funcionamento da Cooperativa Militar de Elvas, 1966 – 1969
29 – Criação dos Serviços Médicos das Forças Armadas e cooperativa militar do Batalhão de
Caçadores 7 da Guarda, 1967 – 1971
30 - Habitações dos militares em serviço no ultramar, 1967 – 1969
31 – Cooperativa da guarnição militar do Funchal, 1967 – 1970
32 – Inscrição de funcionários civis nos SSFA, 1967 – 1970
33 – Problema habitacional, assistência social dos SSFA junto aos quartéis generais das regiões
militares, 1959 – 1970
34 – Criação e funcionamento do supermercado militar, gasolina (I vol.), 1968 – 1970
35 – Criação e funcionamento do supermercado militar, gasolina (III e IV vol.), 1968 – 1970
Cx. 609:
36 – Criação e funcionamento do supermercado militar (I vol.), 1968 – 1971
37 – Criação e funcionamento do supermercado militar (II vol.), 1969 – 1970
38 – Centro de venda de medicamentos e criação de um supermercado na guarnição de Évora,
1969 – 1970
39 – Obra de assistência às praças, 1968 – 1971
40 – Utilização das instalações pecuárias e terrenos agrícolas, em Caxias, a título precário,
pelos SSFA, 1970
41 – Organização da árvore de natal do filho do soldado, 1961
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 26 - Funerais e Sepulturas
Datas: 1960 - 1971
Dimensões: 9 processos (cxs. 609 – 610).
Assunto:
Cx. 609:
1 – Saneamento do campo de batalha, serviço de funerais e registo de sepulturas, 1960
2 – Transladação e remoção de restos mortais de militares falecidos em território nacional,
1961 – 1962
3 – Guarda do cemitério português de Richebourg L’Avoué em França, 1961 – 1969
Cx. 610:
4 – Transladação de ossadas dos militares falecidos e sepultados no ultramar, 1965 – 1968
5 – Regulamento das transladações, 1967
6 – Transladação de ossadas dos militares falecidos e sepultados no ultramar, regulamento,
normas e disposições, 1969 – 1970
7 – Localização e transladação dos militares mortos no Estado da Índia, 1962 – 1968
8 – Localização e transladação dos militares mortos no Estado da Índia, 1968 – 1971
9 – Transladação de ossadas dos militares falecidos e sepultados no ultramar, 1969 - 1970
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 27 - Ultramar
Datas: 1959 - 1972
Dimensões: 78 processos (cxs. 611 – 615).
157
Assunto:
Cx. 611:
1 – Praças indevidamente nomeadas para as províncias ultramarinas, casamento de militares
no ultramar, criação da Organização Provincial de Voluntários em cada uma das províncias
ultramarinas, 1961 – 1962
2 – Licença por 10 dias com passagens por conta do Estado a militares nomeados para o
ultramar, mobilização do pessoal com auto de corpo de delito pendente para o ultramar,
prestação de serviço militar na Organização Provincial de Voluntários e Defesa Civil de
Moçambique, 1961 – 1970
3 – Missão militar a Angola, São Tomé e Guiné, viagem do ministro do Exército ao ultramar,
1961
4 – Antecipação de regresso à metrópole por motivo de estudo, directiva sobre instrução no
ultramar, passagens por conta do estado para familiares, 1960
5 – Forças Armadas no ultramar perante o governador da respectiva província, nomeações e
comissões de serviço para o ultramar, transferência de militares recrutados no ultramar para as
unidades da metrópole, 1959 – 1961
6 – Relações entre os governadores das províncias e os comandantes militares no ultramar,
oferecimentos, pensões às famílias do pessoal no ultramar, abonos a forças em operações
militares nas províncias ultramarinas, 1959 – 1961
7 – Complemento de efectivos das guarnições das regiões militares ou comandos territoriais da
metrópole e reforço das guarnições do ultramar, corpo militarizado da Guarda Rural do
Ultramar, 1961
8 – Abolição de passaportes para cidadãos portugueses que se desloquem em território
nacional, serviços de centralização e coordenação de informações nas províncias ultramarinas,
reorganização dos serviços da Guarda Fiscal do Ultramar, 1960 – 1962
9 – Reorganização dos serviços de Saúde de Angola, constituição dos comandos de
circunscrição de Angola e Moçambique, utilização de viaturas militares por pessoal civil, 1960 –
1969
10 – Pessoal necessário para o Hospital Militar 241 e Pelotão Auto-maca 15 da Guiné, relatório
da missão de estudo à província da Guiné Portuguesa, estudo para a implementação da
dispositivo da quadrícula da Guiné, 1960 – 1961
Cx. 612:
11 – Prorrogação da comissão militar no ultramar de oficiais e sargentos, reorganização militar
do Estado da Índia, comissão extraordinária de recepção e encaminhamento em Karachi dos
militares que regressaram da guarnição militar do Estado da Índia, prisioneiros e desaparecidos,
situação em relação aos quadros, vencimentos e promoções de pessoal da Índia, abono de
gratificação de isolamento a militares em serviço no Estado da Índia, 1959 – 1962
12 – Instrução das tropas em serviço em Macau, recrutamento de voluntários para o serviço de
Material em Timor, guião da Companhia de Caçadores de São Tomé e directiva sobre instrução
em Cabo Verde, 1959 – 1961
13 – Remodelação de algumas das unidades de Artilharia da Madeira e Açores e defesa dos
Açores, 1959 – 1960
14 – Situação das praças a prestar serviço no Estado da Índia a incorporar em depósito
disciplinar e companhias disciplinares, continências e honras militares a que têm direito os
comandantes militares das províncias ultramarinas, 1960
15 – Praças readmitidas nas províncias ultramarinas que não reúnem condições para promoções
ao posto imediato, 1960
16 – Projecto de portaria sobre juntas de saúde do ultramar, 1961 – 1962
17 – Nomeação de juizes auditores apara os tribunais militares de Angola, 1962 – 1968
18 – Viagem presidencial à Guiné e Cabo Verde, 1961 – 1968
19 – Reorganização da Engenharia e das transmissões no ultramar, quadros orgânicos de
Engenharia de Angola e Batalhão de Engenharia de Moçambique, 1963 – 1968
20 – Contagem do tempo de serviço prestado no ultramar, 1961
21 – Averbamento dos óbitos dos militares falecidos na Índia, 1962 – 1964
22 – Colocação de militares que regressaram do ultramar por terem sido desmobilizados,
garantia da situação dos militares expedicionários após a passagem à disponibilidade, 1963 –
1969
23 – Projecto de criação de uma comissão para o encerramento de contas relativas ao
Ministério do Exército, do Estado Português da Índia, 1963 – 1971
24 – Revisão das normas reguladoras das nomeações para o ultramar e gratificação a
professores das escolas regimentais no ultramar, 1964 – 1968
25 – Nomeação de pessoal para o ultramar nos comandos de agrupamento, 1964
Cx. 613:
26 – Situação financeira das sucursais da Manutenção Militar no ultramar, 1963 – 1971
27 – Visita do ministro do Exército à Guiné e Angola (contém fotografias da visita ao
agrupamento de Engenharia de Angola), 1964 – 1965
28 – Transporte de militares desmobilizados e recrutados pela Junta de Povoamento de Angola
em barcos fretados pelo Ministério do Exército, 1964 – 1969
29 – Memorial sobre o capitão Ribeiro da Cunha, 1964
30 – Competência disciplinar, continência e honras militares dos comandantes de agrupamento
da Guiné, 1964
31 – Rectificação dos registos de óbitos dos militares falecidos em Angola, 1964
158
32 – Regulamento do recrutamento da província de Angola, 1965 – 1966
33 – Quadros orgânicos do quartel general (comando e CCS) do Comando de Timor, 1965 –
1969
34 – Reorganização do serviço de Saúde da região Militar de Moçambique, quadros orgânicos,
1969
35 – Guia da Guiné Hausumam Cámara, situação e estado de saúde, 1965 – 1966
36 – Reorganização e funcionamento do serviço de Intendência da Região Militar de Angola,
1965
37 – Serviço de Justiça do Comando da Guiné, 1965
38 – Licenças a praças na Guiné, 1965 – 1966
39 – Nomeação do tenente-coronel Fontes Pereira de Melo para o ultramar, 1965
40 – Antiguidade de oficiais promovidos por distinção que ingressaram no CEM, Corpo de
Estado Maior, 1965 – 1968
41 – Mobilização de capitães de Engenharia para o ultramar, 1965
42 – Ferimentos em campanha, dúvidas apresentadas pela Região Militar de Moçambique, 1966
43 – Imposto de defesa aplicado aos militares da Região Militar de Moçambique, 1966
44 – Reestruturação dos serviços de contabilidade e administração das regiões militares de
Angola e Moçambique, 1966
45 – Definição de zonas para efeito de aumento de tempo de serviço, 1966 – 1971
46 – Defesas com obras e aquisições de material realizadas no ultramar por serviços
dependentes do Ministério do Exército, 1966 – 1971
47 – Transporte, por conta do Estado, de familiares de militares para o ultramar, 1966
48 – Extinção da cantina da Escola de Aplicação Militar de Angola, 1966
49 – Organização provincial de voluntários e defesa civil de Angola, 1964
50 – Quadros orgânicos das transmissões de Angola, campo militar do Grafanil e reforço do
quadro orgânico da enfermaria de sector, quadros orgânicos da Moçambique com a criação do
Destacamento Cartográfico e de Interpretação Foto, reforço do Hospital Militar de Nampula e
quadros orgânicos de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, 1968 – 1971
51 – Enviados especiais da imprensa junto das nossas tropas nas províncias ultramarinas, 1967
– 1969
Cx. 614:
52 – Obras nas instalações para graduados do Pelotão de Cavalaria de Nampula, 1967
53 – Inquéritos anónimos a oficiais sobre a guerra do ultramar, 1967 – 1968
54 – Quadros orgânicos dos distritos de recrutamento e mobilização de Angola, 1960 – 1967
55 – Funcionamento dos serviços e apoio de medicamentos em Moçambique, 1967
56 – Relações com as autoridades administrativas em Moçambique, 1967
57 – Jornais para militares e sua expedição através do Serviço Postal Militar, 1967
58 – Comissões liquidatárias das unidades de reforço à guarnição normal das províncias
ultramarinas, 1967 – 1969
59 – PSP de Angola: contagem de comissão como imposição aos oficiais do Exército quando em
serviço na Zona do Inimigo, 1967 – 1968
60 – Quadro orgânicos e passagem à situação de supranumerários de oficiais e sargentos
nomeados para unidades constituídas por intervenção no ultramar, 1968 – 1971
61 – Assistência sanitária a prestar em Moçambique pelos médicos e enfermeiros das Forças
Armadas, 1968
62 – Militares do quadro de complemento e praças com familiares mortos em combate, 1968
63 – Adjudicação da construção de Cahora Bassa, 1968
64 – Órgãos de comando do ultramar, 1968
65 – Ultramar: acumulação das actividades militares com as funções docentes nos Estudos
Gerais Universitários, 1969 – 1970
66 – Revisão de Decreto-lei 42.937 de 22 de Abril de 1960 sobre nomeações para o ultramar,
1969 – 1971
67 – Situação militar dos goeses radicados no estrangeiro, regularização da situação militar,
1969 – 1970
68 – Ensino de Português, curso para soldados ultramarinos, 1969
69 – Recondução de oficiais em comissão civil dependente do Ministério do Ultramar, 1969
Cx. 615:
70 – Acumulação de actividades militares com funções civis, 1969
71 – Quadros orgânicos da Guiné e Comando-Chefe, 1969 – 1971
72 – Quadro orgânico da Enfermaria de Tuberculosos Pulmonares de Nova Lisboa em Angola,
1969
73 – Projecto de normas de nomeação de militares para o ultramar, 1969 – 1971
74 – Nomeações para o Tribunal Militar Territorial de Macau, 1969 – 1971
75 – Hospital Militar de Timor: devolução do Pavilhão do Hospital Central de Díli, aos Serviços
Provinciais de Saúde de Timor e cumprimento de penas nos estabelecimentos prisionais do
ultramar, 1970 – 1971
76 – Comissão de serviço no ultramar, em posição civil, nos termos do Decreto 350/70, 1970
77 – Nomeação de pessoal na prestação do tempo normal do serviço efectivo para a PSP, com
destino às unidades dessa corporação destacadas para o ultramar, 1971
78 – Normas de nomeação de comissões militares no ultramar, oferecimentos e normas
reguladoras da concessão de transportes por conta do Estado (Decreto-Lei 49.107), 1969 –
1972
159
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 28 - Polícia Militar
Datas: 1959 - 1971
Dimensões: 3 processos (cx. 615).
Assunto:
Cx. 615:
1 – Organização do serviço de Preboste – Polícia Militar, obras no Regimento de Lanceiros 2,
1959 – 1960
2 – Organização do serviço de Preboste – Polícia Militar, 1959
3 – Despacho conjunto sobre a ligação dos 3 ramos das Forças Armadas, 1966 - 1971
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 29 - Forças militarizadas
Datas: 1959 - 1970
Dimensões: 14 processos (cx. 616).
Assunto:
Cx. 616:
1 – Prestação de serviço nos corpos de segurança, por oficiais de Artilharia, 1961
2 – Ingresso de oficiais do quadro de complemento na Guarda Fiscal, 1964
3 – Presidência do Conselho: utilização de oficiais do activo em funções civis no Ministério do
Ultramar ou nas províncias ultramarinas, 1961
4 – Relação dos oficiais que prestam serviço na Guarda Fiscal, 1959
5 – Situação dos oficiais que se encontram a prestar serviço na GNR e PSP, 1959
6 – Preferência a dar na admissão à PSP e GNR ao pessoal do Exército que tenha servido no
ultramar, 1962
7 – Legião Portuguesa: execução do Decreto-lei 42.872, 1961 – 1962
8 – Disposições respeitantes ao preenchimento dos cargos dos oficiais da Companhia
Autotransporte da GNR, criação do Centro de Instrução Militar de Cães na GNR, 1960 – 1962
9 – Alteração da estrutura do Comando Geral da Polícia de Segurança Pública, pedido de
oficiais, contagem do tempo de serviço prestado pelos oficiais do Exército na PSP , como serviço
nas tropas, para efeitos de promoção, 1962 – 1965
10 – Recrutamento para o corpo militarizado da Guarda Fiscal, 1961 – 1962
11 – Admissão de graduados da PSP à frequência da Escola Central de Sargentos e
possibilidade de ingresso no Quadro do Serviço Geral do Exército, 1963 – 1969
12 – Movimento Nacional Feminino, facilidades a conceder aos militares com o curso de filosofia
dos seminários, 1964 – 1970
13 – Relação entre elementos do Exército e a Polícia de Viação e Trânsito, 1967 – 1968
14 – Uso e porte de arma, isenção de licença para armas de defesa a favor dos aspirantes a
oficial, 1970
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 30 - Ordens Honorificas e honras militares
Datas: 1960 - 1971
Dimensões: 11 processos (cxs. 616 – 617).
Assunto:
Cx. 616:
1 – Criação e concessão da medalha de mérito feminino – pela Pátria (contém desenhos) e
criação de distintivo para ser usado pelos militares que tenham completado o seu tempo de
serviço nas províncias ultramarinas, 1960 – 1962
2 – Continências e horas militares devidas aos comandantes militares da Horta e de Angra do
Heroísmo, 1963
3 – Regulamento das ordens honoríficas: nova regulamentação para a Ordem Militar de Avis,
1965 – 1969
4 – Execução do Hino Nacional e mudança do título do hino do Exército para “Hino das Forças
Armadas”, 1961 – 1970
5 – Honras fúnebres, 1964 – 1969
6 – Carta de um oficial condecorado nas cerimónias de 10 de Junho de 1964, 1964
7 – Atribuição ao Centro de Instrução de sargentos Milicianos de Infantaria de um estandarte,
1966 – 1970
Cx. 617:
8 – Bandeiras e estandartes nacionais às unidades do Exército (contém 19 modelos), 1970 –
1971
9 – Concursos de marchas militares (I vol.), 1969 – 1970
10 – Concursos de marchas militares (II vol.), 1970 – 1971
11 – Fórmulas a utilizar nos compromissos de honra no Exército, 1970
Organização: Ordenado por nº original de processo.
160
SR. 31 - Diversos
Datas: 1958 - 1971
Dimensões: 38 processos (cxs. 617 – 623).
Assunto:
Cx. 617:
1 – Força Aérea e Aeronáutica: recrutamento de pessoal, vencimentos, normas de
correspondência, comunicações ar-terra nas operações militares, 1959 - 1962
2 – Serviço de Assistência Religiosa do Exército: reorganização, formação de capelães militares,
regulamentos, vencimentos, 1963 –1970
Cx. 618:
3 – Comissão Coordenadora de Investigação para a Defesa, 1958 – 1961
4 – Base para a revisão dos serviços prestados referentes a solípedes em face da organização
do Ministério do Exército de 1959, 1959 – 1961
5 – Plano Nacional de Assistência Psiquiátrica, 1959 – 1962
6 – Integração Económica Nacional, 1961
7 – Classificação, processamento e expedição de correspondência e telegramas e conversações
telefónicas oficiais, 1960 – 1965
8 – Simplificação de métodos administrativos e burocráticos, 1958 – 1965
Cx. 619:
9 – Liga dos Combatentes da Grande Guerra, 1960 – 1971
10 – Recuperação e destino de todas as espécies históricas de carácter militar e de interesse
para o Exército, 1958 – 1968
11 – Classificação internacional de profissões, uniformização de toponímia, 1963 – 1971
12 – Estudos do plano trienal de investimento para 1965/1967 pelo Secretariado Técnico da
Presidência do Conselho, 1963 – 1969
13 – Professores universitários: cumprimento de deveres militares, 1963 – 1971
14 – Estatuto da Educação Nacional, 1967 – 1969
Cx. 620:
15 – Publicações e imprensa diária, 1959 – 1971
16 – Relatório anual do Arquivo Geral do Ministério do Exército, 1968 – 1970
17 – Incêndios e inundações: cooperação das forças militares, 1962 – 1971
18 – Comemorações do V Centenário de Pedro Alvares Cabral, 1968
Cx. 621:
19 – Carta do caçador, títulos exigidos para caçar, 1968
20 – Diversos: condecorações, arrendamento de imóveis, juramento de bandeira, 1959 – 1964
21 – Comissão de Financiamento da ponte sobre o Tejo do Ministério das Finanças, 1964
22 – Federação Portuguesa de Tiro, 1967 – 1970
23 – Projecto de decreto-lei sobre microfilmagem, 1967 – 1971
24 – EFTA, empresas públicas, 1967
25 – Relações consulares, 1968
26 – Brigadas de tráfego e estiva dos serviços portuários, 1968
27 – Programa radiofónico madeirense, 1968 – 1969
28 – Assento de perfilhação por parte de militares, 1967 – 1968
29 – Diversos: serviços sociais, condecorações, cartas, requerimentos, petições sobre
desmobilização e atraso nas promoções, cursos de formação, organização de processos de
doença, 1967
Cx. 622:
30 – Diversos: colocação de militares, requerimentos de passagem à reserva, relatório sobre
estudos de bolseiro da República dos camarões, situação económica das farmácias, relatórios de
posse, relatórios de instrução, estatuto dos hospitais centrais, conferências NATO, inventário
artístico das esculturas de Lisboa, messe de oficiais, medicamentos para militares, ajudas de
custo, 1967 – 1971
31 – Diversos sem numeração: pessoal, serviço social, estatuto dos funcionários civis, 1969 –
1970
32 – Diversos com numeração: despesas, pedidos de legislação, jogos florais, cartas e
requerimentos, passagem à disponibilidade, direitos humanos, acidentes com explosivos, entre
outros, 1967 – 1970
Cx. 623:
33 – Concessão de licença de ausência para o estrangeiro por motivo de estudos, situação dos
emigrados na África do Sul, 1969 – 1970
34 – Funcionários a prestar serviço militar durante o período de licença registada, 1969
35 – Recenseamento de mancebos, 1969
36 – Prazo para comprovação de habilitações literárias, 1969
37 – Pedidos de legislação, 1969 – 1970
38 – Informações para o relatório síntese da situação e perspectivas da Indústria, situação da
população escolar, requerimentos, dias da unidade, 1970 – 1971
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 32 - Diplomas
Datas: 1967 - 1971
Dimensões: 14 processos (cxs. 623 – 625).
161
Assunto:
Cx. 623:
1 – Projecto de diploma sobre autorização de fabrico de artigos de uniforme da Força Aérea,
1967
2 – Projectos de diplomas sobre a percentagem de subalternos do quadro de complemento em
serviço na Guarda Fiscal, amnistias em Cabo Verde e Guiné, realização de despesas públicas,
pensões de reserva e reforma, facilidades à prática de páraquedismo, 1968
3 – Projectos de diplomas sobre estatuto hospitalar, reorganização do Instituto Hidrográfico,
actividades nucleares, actividades da industria hoteleira, reestruturação da Direcção Geral de
Minas e Serviços Geológicos, normas para os embaixadores escolhidos para chefiar missões
diplomáticas no estrangeiro, 1969
Cx. 624:
4 – Projectos de diplomas sobre a Comissão Consultiva das Pescas, estrutura orgânica da
Direcção Geral da Marinha, Comissão de Direito Marítimo Internacional, empréstimos para
financiamentos, deslocações do Presidente da república e do Conselho ao estrangeiro, turismo,
regime prisional, cedência de terrenos, criação do Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa, 1969
5 – Projectos de diplomas de diversos ministérios nomeadamente Finanças, Ultramar, Marinha,
Cooperação, Saúde, Comunicações e Educação, 1969
6 – Diplomas presentes a Conselho de Ministros, 1969
7 – Projectos de diplomas sobre o adido aeronáutico no Luxemburgo, telecomunicações na
Guiné, 1969
8 – Diplomas pendentes, de diversos ministérios, para discussão em Conselho de Ministros,
1969
9 – Diplomas do Ministério do Exército ou com interesse para o Exército, para aprovação em
Conselho de Ministros, 1969
10 – Projectos de diplomas sobre a actualização de artigos do Código de Justiça Militar e do
Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante, 1969
Cx. 625:
11 – Diplomas retirados da discussão do Conselho de Ministros e outros, 1969
12 – Diplomas aprovados em Conselho de Ministros, 1969
13 – Diplomas, 1970
14 – Diplomas, 1971
Organização: Ordenado por nº original de processo.
SR. 33 - Despachos recebidos do ministro
Datas: 1970 – 1972
Dimensões: 3 processos (cx. 626).
Assunto:
Cx. 626:
1 – Compilações de despachos ou directivas do ministro do Exército, Jul. – Dez.1970
2 – Despachos recebidos da Repartição do Gabinete, Jan. 1972
3 – Despachos e circulares recebidos da Repartição do Gabinete, Fev. 1972
Organização: Ordenado por ordem cronológica.
SR. 34 - Copiadores de correspondência expedida
Datas: 1958 - 1971
Dimensões: 48 copiadores (cxs. 627 – 639).
Assunto:
Cx. 627:
1 – Set.-Dez.1958
2 – Jan.-Dez.1969
3 – Jan.-Dez.1960
Cx. 628:
4 – Jan.-Dez.1961
5 – Jan.-Dez.1962
6 – Jan.-Jun.1963
Cx. 629:
7 – Jul.-Dez.1963
8 – Jan.-Jun.1964
9 – Jul.-Dez.1964
Cx.630:
10 – Jan.-Jun.1965
11 – Jul.-Dez.1965
12 – Jan.-Jun.1966
Cx. 631:
13 – Jul.-Dez.1966
14 – Jan.-Jun.1967
Cx. 632:
15 – Jul.-Nov.1967
16 – Nov.-Dez.1967
162
17 – Jan.-Abr.1968
Cx.633:
18 – Mai.-Ago.1968
19 – Set.-Dez.1968
Cx. 634:
20 – Jan.-Mar.1969
21 – Abr.-Jun.1969
22 – Jul.-Set.1969
Cx. 635:
23 – Out.-Dez.1969
24 – Jan.-Mar.1970
25 – Abr.-Jun.1970
Cx. 636:
26 – Out.-Dez.1970
27 – Jan.-Mar.1971
28 – Abr.-Jun.1971
29 – Jul.-Set.1971
Cx. 637:
30 – Out.-Dez.1971
31 – Jan.-Mar.1972
32 – Abr.-Jun.1972
33 – Jul.-Set.1972
34 – Out.-Dez.1972
SSR. 1 - Correspondência classificada e confidenciais, 1959 - 1971
Cx. 638:
35 – Jan.-Dez.1959
36 – Jan.-Dez.1960
37 – Fev.-Dez.1961
38 – Jan.-Dez.1962
39 – Jan.-Dez.1963
40 – Jan.-Dez.1964
41 – Fev.-Dez.1965
42 – Jan.-Dez.1966
43 – Jan.-Dez.1967
Cx. 639:
44 – Jan.-Dez.1968
45 – Correspondência recebida, Jun.-Jul.1968
46 – Jan.-Dez.1969
47 – Jan.-Dez.1970
48 – Jan.-Dez.1971
Organização: Série composta por 1 subsérie, ordenada por ordem cronológica.
SSR. 1 - Correspondência classificada e confidenciais
Nota: Faltam os copiadores relativos a Julho – Setembro de 1970
163
SC. L: SECÇÃO DE EXPEDIENTE E ARQUIVO
Datas: 1914 - 1975
Dimensões: 2887 processos (cx. 640 – 1236), dos quais 292 são copiadores de correspondência.
Entidade Produtora: Ministério da Guerra / Exército. Repartição do Gabinete.
Historial: A 3ª Secção (Expediente Geral e Arquivo) surge a partir de 1914 e existiu até 1958, altura em
que passou a designar-se Secção de Expediente e Arquivo – 4ª Secção (1959 – 1968), embora
mantendo o mesmo classificador. A partir de 1958, através do Decreto-lei 42.264, de 19 de Novembro,
competia à Secção de Expediente e Arquivo receber, registar e distribuir toda a correspondência da
Repartição do Gabinete; dar andamento a todos os assuntos de secretaria respeitante à Repartição do
Gabinete e aos que expressamente não fossem privativos de qualquer outra secção; promover a
publicação da 1ª Série da Ordem do Exército a a Ordem de Serviço da Repartição de Gabinete;
processar todos os elementos relativos ao pessoal colocado na Repartição e arquivar a correspondência
e os documentos não designadamente pertencentes à secção. A partir de 1969 a 4ª Secção passou a
designar-se Secção de Assuntos Gerais, iniciando um novo classificador.
Custódia: A colecção de ordens de serviço da Repartição do Gabinete foi incluída na colecção de Ordens
de Serviço do Arquivo Geral do Exército.
Assunto: Secção constituída por correspondência com o Senado e os deputados; processos das
comissões nomeadas no âmbito do Ministério da Guerra /Exército incluindo comissões de censura;
processos sobre instrução em especial sobre fogos reais, escolas de quadros e recrutas, cursos e
manobras, aulas regimentais, estabelecimentos de instrução e escolas militares, missões militares e
visitas; processos sobre organização do Exército e obras, permuta e cedência de terrenos e edifícios;
ordem pública e greves; regulamentos e legislação militar; desporto, uniformes e calçado; serviços
sociais das Forças Armadas; rearmamento do Exército; processos de pessoal incluindo condecorações e
louvores, recrutamento, colocações e transferencias de pessoal, disciplina e justiça, amnistias e indultos,
promoções e graduações, mobilização e licenciamento; relatórios, projectos e informações; estudos e
aquisição de material de guerra; inquéritos, investigações e revistas de inspecção; processos de aviação
militar incluindo a aquisição de material aeronáutico pelo adido militar em França, paradas militares e
comemorações da Grande Guerra incluindo processos da Liga dos Combatentes da Grande Guerra;
processos do Conselho Superior do Exército e correspondência com os adidos militares estrangeiros;
cartas do Movimento Nacional Feminino e cartas particulares dirigidas ao ministro da Guerra / Exército e
copiadores de telegramas e de correspondência expedida.
Gestão Documental: Relativamente ao pessoal em serviço na Repartição de Gabinete, eliminaram-se os
pedidos e concessão de licenças, pedidos de autorização de ida ao estrangeiro, subsídios de alimentação
vacinação, pedidos de ajudas de custo. Toda esta informação pode ser recuperada nos copiadores e
ordens de serviço. Eliminação do processo sobre Bilhetes de Identidade e Passes, por constar apenas
dos pedidos de BI e suas alterações e passes de livre circulação, 1931 – 1968. Na 4ª Secção relativa aos
anos de 1969 – 1975 a procedeu-se à eliminação dos recibos das listas de antiguidades e listas
telefónicas, Revista Militar e Revista Defesa Nacional; livros de índices de nomes (entradas e saídas);
livros de registo de entrada de correspondência geral, confidencial e de saída de correspondência, por
conterem apenas nº de registo e data; processos de aquisição de equipamentos e arreios (1932 - 1965).
Eliminação dos processos sobre segurança por conterem somente relações de senha e contra-senha
(1974 – 1975); de pedidos de reparação e fornecimento de material de aquartelamento e intendência;
instalações de telefones; requisições de impressos e cedência e compras de material de aquartelamento
e intendência; pedidos de passaportes e autorizações de participação em eventos, requisição de bolsas
de estudo; correspondência a acusar o envio e recepção de exemplares de publicações ou pedidos de
publicação, conservando-se apenas os exemplares de publicações agregados aos processos e normas de
execução permanente. Eliminação dos pedidos de exemplares e aquisições de publicações por parte do
departamento de publicações do Gabinete do Ministro; do recenseamento de animais e veículos; dos
processos sobre pretensões e recursos (1931 – 1968) por constar unicamente de pedidos de consultas e
operações no Hospital Militar Principal, pedidos de licença de casamentos e certidões ou atestados; dos
processos relativos ao automobilismo e ciclismo por se tratar unicamente de pedidos de viaturas para
serviços, pagamentos de reparações das viaturas, pedidos de condutores, cartas de condução,
fornecimento de gasóleo; pedidos de passagens aéreas nos aviões da FAP para militar e seus familiares
entre 1965 até 1968; dos pedidos de ingresso no Colégio Militar, Instituto Feminino de Educação e
Trabalho (Odivelas), Pupilos do Exército e Escola do Exército; dos processos relativos a pedidos,
nomeações, exonerações e transferências de militares para o ultramar, continente, ilhas e estrangeiro,
acumulação de funções, mobilização, licenças, promoções e graduações e pedidos de registo criminal,
passaportes, nomeações para missões no estrangeiro, passaportes para disponibilidade, falecimentos e
pedidos de informação sobre militares e pedidos de informação sobre o estado de saúde de militares,
cuja informação pode ser recuperada nos processos individuais, ordens de serviço e copiadores de
correspondência, conservando-se apenas os requerimentos originais dos militares; das notas a acusar a
recepção de acórdãos; louvores e condecorações, concessão de medalhas e louvores, propostas, pedidos
de notas de assentos de militares, publicações em Ordem do Exército de louvores; de boas-festas,
pedidos de autorização para bandas de música, abertura de anos lectivos, convites, autorizações de voo
de aviões militares em cerimónias, aniversário do presidente da república, pedidos de subsídios para
164
festas e donativos para o Natal, dos processos sobre vencimentos, impostos, facturas, despesas de
intendência, requisições de artigos, mapas de alimentação, liquidação de facturas, processos sobre
pedidos de autorização de despesas e pedidos de dispensa de celebração de concurso público. Os livros
de Orçamento de Despesa do Ministério da Guerra, 1892 a 1940, 15 vol. impressos foram retirados do
fundo e entregues à Biblioteca do Exército. Eliminação do processo sobre “Circulares recebidas para
serem publicadas em OE e outras determinações” uma vez que a informação é recuperada em Ordem do
Exército; das notas sobre transportes em aviões da FAP e de processos sobre abastecimentos de
combustíveis, aquisição, reparação e substituição de viaturas, mudanças de matrícula, acidentes, mapas
de inspecção de veículos; dos pedidos de autorização para prestar serviço na Mocidade Portuguesa; dos
processos relativos a casas de renda económica para oficiais e sargentos e dos concursos para atribuição
de casas pedidas (1949 – 1968) e das requisições de medicamentos e vacinas e pedidos de
apresentação às JHI e baixas.
Organização: Secção composta por um classificador que foi alterado a partir de 1969, pelo que se optou
por fazer a integração dos dois classificadores, dando origem a 73 séries, ordenadas cronologicamente
ou por ordem original de processo:
SR. 1 - Correspondência com as Câmaras
SR. 2 – Comissões
SR. 3 - Escolas de Recrutas, Instrução de Especialidades, Cursos e manobras
SR. 4 - Fogos Reais
SR. 5 - Escolas de Quadros, Aulas Regimentais e Curso de Milicianos
SR. 6 - Organização do Exército, Aquartelamento e Obras
Ssr. 6.1 – Organização do Exército
Ssr. 6.2 – Obras, permutas e cedência de terrenos e edifícios
SR. 7 - Regulamentos e leis
SR. 8 - Concursos para ingresso de oficiais médicos no quadro permanente
SR. 9 - Uniformes e calçado
SR. 10 - Desporto
SR. 11 - Missões e visitas
SR. 12 - Cooperativas militares, Agência Militar e criação de grupos desportivos. Caixa Económica
SR. 13 - Montepios e cofres de previdência de oficiais e sargentos
SR. 14 - Condecorações e Louvores
SR. 15 - Publicações
SR. 16 - Material de Guerra
SR. 17 - Relatórios, projectos e informações
SR: 18 - Sindicâncias, inquéritos, inspecções às unidades, investigações e revistas de inspecção
SR. 19 - Movimentos revolucionários
SR. 20 - Corpo Expedicionário Português
SR. 21 - Manutenção Militar
SR. 22 - Indemnizações e Serviço de Remonta
SR. 23 - Recrutamento, pessoal permanente e lei nº 1040 – amparos
SR. 24 - Inventos
SR. 25 - Cruz Vermelha
SR. 26 - Comissões de Censura (Postal, à imprensa, telegráfica, cinematográfica e radiofónica)
SR. 27 - Aviação militar
SR. 28 - Estabelecimentos de instrução e Escolas Militares
SR. 29 - Colocações e transferências de pessoal
SR. 30 - Disciplina e justiça
SR. 31 - Trabalhos topográficos e gráficos – Secção fotográfica e cinematográfica
SR. 32 - Museu da Grande Guerra e secções no estrangeiro
SR. 33 - Paradas militares e outras comemorações
SR. 34 - Fundos e Orçamentos
SR. 35 - Promoções, graduações, reintegrações, readmissões e provas para o posto imediato
SR. 36 - Manutenção e alteração da ordem pública, greves e requisições de tropas
SR. 37 - Circulares recebidas e expedidas
SR. 38 - Mobilização e licenciamento, demissão e eliminação de oficiais e praças
SR. 39 - Serviço de Informação internacional Militar
SR. 40 - Correspondência com os Adidos Militares estrangeiros em Lisboa
SR. 41 - Epidemias, tremores de terra, cataclismos e catástrofes
SR. 42 - Transportes
SR. 43 – Travessia aeronáutica do Atlântico e outros raides
SR. 44 - Oficiais e praças que requerem para ser presentes à Junta, reformas e lei 1170
SR. 45 - Consagração aos mortos da arma de infantaria na Grande Guerra (soldado desconhecido) e
padrões da Grande Guerra
Ssr. 45.1 – Comissão Nacional do Monumento aos Mortos da Grande Guerra
SR. 46 - Assistência aos tuberculosos do Exército
SR. 47 - Amnistias e indultos
SR. 48 - Estabelecimentos fabris
SR. 49 - Oficiais milicianos ao abrigo do decreto 7823 e sargentos de 1921
SR. 50 - Correspondência com a Imprensa
SR. 51 - Consultas à Procuradoria Geral da República e outras
SR. 52 - Liga dos Combatentes da Grande Guerra
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SR.
SR.
SR.
SR.
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SR.
SR.
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SR. 71
SR. 72
SR. 73
-
Inspecção de tropas de comunicação
Escoteiros
Tribunais militares especiais criados pelo D. 21.942 de 5/12/1932
Conselho Superior do Exército
Ssr. 56 . 1 - Pareceres e propostas de promoção , 1938 - 1972
- Rearmamento do Exército
- Legião Portuguesa
- Mocidade portuguesa
- Delegado especial no MG para a mobilização Industrial
- Pacto do Atlântico
- Serviços Sociais(inclui a Obra social do Exército Português.)
- Registo de Guias de marcha
- Administração e Finanças
- Saúde
- Ministérios e entidades civis
- Órgãos e serviços do Ministério do Exército
– Diversos
- Cartas do Movimento Nacional Feminino
- Cartas particulares
Ssr. 70.1 - Livros de registo de entrada de cartas particulares
Ssr. 70.2 - Copiadores de resposta às cartas particulares
– Telegramas expedidos
- Copiadores de correspondência confidencial
- Copiadores de correspondência expedida
Relações: Por se tratar de uma secção de expediente e arquivo relaciona-se com todas as secções do
fundo.
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[Fichas de Secção]
SR: 1 - Correspondência com as Câmaras
Datas: 1935 – 1965
Dimensões: 10 processos (cx. 640).
Assunto: Inclui também a correspondência com a Senado e deputados.
Cx. 640:
1 – Nomeações para a Comissão encarregada do estudo da instalação de depósitos de gasolina
e para a comissão de inquérito às condições de vida no trabalho da indústria da moagem,
Comissão para estudar e preparar agressivos químicos, Comissão encarregada da revisão do
formulário de medicamentos, Comissão do Domínio Público Marítimo, processo da Comissão
Revisora do Código da Justiça Militar, regulamento para a conservação e verificação das
pólvoras em uso no Exército, processo referente à Comissão encarregada de estudar as
condições de prestação de serviço e equiparação de vencimentos do pessoal da aeronáutica
militar e naval, relatório sobre os vencimentos dos professores das Escolas Naval e Militar,
processo referente ao monumento aos Mortos da Grande Guerra, Comissão encarregada de
estudar plano de defesa das Barras do Porto e Leixões, processo da Comissão encarregada do
estudo da intervenção do Exército Português na Grande Guerra, Comissão encarregada da
transformação do material militar (espingardas), envio de propostas de lei para a Assembleia
Nacional, processos de candidatura à Assembleia Nacional, 1934 - 1935
2 - Envio de propostas de lei para apreciação da Assembleia Nacional; estudo da proposta de lei
sobre a importação e destilação de petróleos brutos e seus derivados, notas de consumo de
gasolina das viaturas do Ministro da Guerra, da Aviação Militar, de unidades motorizadas, da
Artilharia contra aeronaves, Manutenção Militar, Escola Central de Oficiais, Batalhão de
Automobilistas, Hospital Militar Principal entre outras entidades militares, 1936
3 - Candidaturas a deputados da Assembleia Nacional e suspensão e deslocação de oficiais na
Assembleia Nacional, 1938 - 1942
4 - Nomeação e apresentação de oficiais a deputados da Assembleia Nacional, eleição de
deputado para a Comissão de Inquérito aos elementos da Organização Corporativa,
requerimento solicitando informação para estudo sobre o nível de vida do povo português, 1945
- 1949
5 - Processos respeitantes a documentos solicitados pelos deputados nas sessões da
Assembleia Nacional, relação numérica dos militares e gratificações recebidas enquanto
membros do governo, 1950
6 - Deputados militares que frequentam cursos no Instituto de Altos Estudos Militares, mapa de
existência de cavalos da Direcção da Arma de Cavalaria, pedido de informação das companhias
e empresas concessionárias e sociedades em que o estado é accionista, 1951
7 - Pedidos de deputados, vencimentos de militares reintegrados no activo, relações de oficiais
do Curso Estado Maior, vencimentos e quadro de despesas com a manutenção e utilização de
automóveis, indemnização dos proprietários de terrenos expropriados quando da ultima guerra,
requerimento na Assembleia Nacional sobre Tuberculose, 1952 - 1953
8 - Guias de marcha de deputados a interromperem os trabalhos na Assembleia Nacional,
candidaturas de deputados, 1955 - 1957
9 - Processos transferidos e enviados para informar e devolver, determinação respeitante ao
pessoal do Gabinete de Estudos e processo respeitante ao procurador à Câmara Corporativa,
1958
10 - Pedido da obtenção de facilidades sobre as despesas do departamento do Exército na
defesa do ultramar, candidaturas a deputados da Assembleia Nacional, 1963 - 1965
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 2 – Comissões
Datas: 1931 – 1968
Dimensões: 31 processos (cx. 641 – 644).
Assunto:
Cx. 641:
1 - Correspondência expedida pela Comissão de Estudos de Organização do Exército, 1931
2 – Exonerações e nomeações, dissolução da comissão encarregada de estudar e propor a
organização do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército, remuneração dos membros da
Comissão de estudo e verificação das características na Fábrica de Munições de Artilharia,
Armamento e Viaturas, processo referente à Comissão encarregada de proceder à escolha,
inutilização e venda de todas as publicações que existem no extinto depósito de publicações,
processo referente à comissão encarregada de estudar o problema da cartografia militar,
nomeação da Comissão encarregada de proceder ao estudo dos locais para a construção de
novos quartéis para unidades do Governo Militar de Lisboa, processo referente à Comissão para
proceder à abertura de propostas para transformação de material (espingardas), nomeação de
presidentes das comissões nomeadas pelo Ministério da Guerra, processo referente à Comissão
do estudo e Liquidação das dívidas das Oficinas Gerais de Material, extinção dos Serviços
Gráficos do Exército, processo referente à Comissão de estudo de carburantes para o Exército,
nomeação da Comissão para estudo da adaptação das Oficinas Gerais de Aeronáutica para
167
oficinas de reparação, nomeação da Comissão para tratar da gratificação do curso de voo,
processos referente ao funcionamento da Comissão dos Padrões da Grande Guerra, Comissão
Revisora do Código de Justiça Militar, Comissão de Revisão dos Padrões de material de guerra
em uso no Exército, Comissão do rearmamento progressivo do exército, reintegração de
indivíduos que participaram em movimentos revolucionários antes de 1926, exoneração e
nomeação de membros da Comissão encarregada do estudo do padrão de material de
aquartelamento, Comissão de estudo da Intervenção do Exército Português na Grande Guerra,
Comissão Permanente dos Combatentes da Grande Guerra, Comissão para iniciação e
montagem de produção de fumos e gases para as necessidades do país em tempo de paz,
quadros de idades dos 1º sargentos e sargentos-ajudantes das diferentes armas e serviços,
recortes de imprensa, 1932
3 – Portarias de dissolução de comissão, 1932 - 1936
4 - Nomeação de uma comissão para proceder à revisão da organização das cooperativas dos
oficiais, Comissão da escolha de material automóvel a adquirir para o Exército, nomeação duma
comissão para revisão das leis de promoção reformados oficiais de Exército Metropolitano,
Comissão liquidatária dos Serviços Gráficos do Exército do parque automóvel militar, Comissão
a fim de estudar as possibilidades da publicação do Dicionário Bibliográfico Militar Português,
nomeação duma comissão de engenheiros para o estudo da localização duma ponte
internacional no Rio Bargas, nomeação da comissão permanente encarregada de proceder ao
descongestionamento do Arquivo Geral do Ministério da Guerra, nomeação duma comissão
encarregada do estudo a introduzir Estatutos do Cofre da Previdência dos Oficiais do Exército
Metropolitano, Comissão dos Padrões da Grande Guerra, nomeação da Comissão encarregada
de elaborar um decreto proibindo a todas as individualidades civis o uso de artigos ou
distintivos que se assemelham aos usados pela Armada, GNR, Exército Metropolitano, comissão
de explosivos, requerimentos dirigidos à Comissão Permanente dos Combatentes da Grande
Guerra, dissolução da comissão encarregada de elaborar um regulamento para
o
funcionamento da cantina dos oficiais da Ministério da Guerra, Comissão de História Militar,
nomeação duma comissão para modificação do serviço de contabilidade militar, comissão para
o estudo do material de aquartelamento, às comissões encarregadas de proceder a um
inquérito sobre as condições económicas, comissão encarregada de proceder à escolha dos
locais para construção de novos quartéis, comissão de motorização do Exército, comissão de
estudo da intervenção do Exército Português na Grande Guerra, 1933
5 - Comissão encarregada da revisão do formulário de medicamentos para uso do serviço de
saúde militar, comissão de aquisição de motorização para instrução do Exército, comissão
encarregada de elaborar estudo sobre vencimentos dos professores do Instituto Feminino da
Educação e Trabalho, comissão encarregada de propor ao Governo as bases da organização das
atribuições do Conselho de Defesa Nacional, comissão permanente dos combatentes da Grande
Guerra, comissão de contas e apuramento de responsabilidades, comissão para a construção de
novos quartéis para as unidades do Governo Militar de Lisboa, comissão encarregada de propor
as alterações a introduzir no Código de Justiça Militar, comissão encarregada de elaborar o novo
Regulamento para o Serviço das Obras e Propriedades Militares, Comissão encarregada do
estudo de várias petições de oficiais reformados, ex-oficiais e ex-sargentos, comissão
encarregada de rever as leis de promoções e reformas, comissão de recepção de material
militar (ALMAS), comissão nacional do Monumento aos Mortos da Grande Guerra, Comissão
Central dos Padrões da Grande Guerra, comissão encarregada de proceder ao
descongestionamento do Arquivo Geral do Ministério da Guerra, comissão encarregada de
estudar e dar parecer sobre a aplicação na instrução de clarins e corneteiros e relatório do
presidente da Comissão dos Padrões da Grande Guerra, 1934
Cx. 642:
6 - Comissão que estuda a lei das reformas com memorial sobre a situação de reserva e
reforma, comissão encarregada de rever as leis de promoção e reforma, pedido de concessão
de licenças para utilização de terrenos dentro da faixa marginal dos portos marítimos, portaria
da comissão encarregada da revisão dos formulários de medicamentos para uso do serviço
militar, Comissão executiva do monumento aos mortos da Grande Guerra e recebidos de
despesas, comissão para o estudo dos vencimentos dos professores das Escolas Naval e Militar,
relatórios dos trabalhos da Comissão de História Militar, comissão para elaborar um novo
regulamento para a conservação e verificação das pólvoras sem fumo, comissão encarregada
de propor alterações no Código de Justiça Militar, portaria da Comissão Superior de Educação
Física do Exército, transformação de espingardas, 1935
7 - Comissões extintas, Comissão da História Militar, nomeação da comissão encarregada de
estudar a contabilidade dos estabelecimentos produtores do Ministério da Guerra, nomeações
para a comissão de estudos de defesa das colónias, comissão para o estudo da defesa passiva
das populações civis em caso de guerra, dissolução da comissão de codificação das disposições
que regulam o funcionamento dos tribunais militares especiais, comissão encarregada do
estudo de intervenção do Exército Português na Grande Guerra, comissão de experiências sobre
alimentação dos solípedes, comissão do estudo dos movimentos com armas e sem armas,
relatório da comissão de padrões de material de aquartelamento, dissolução da comissão
encarregada de elaborar um diploma proibindo a todos os civis o uso de uniformes e distintivos
militares, comissão encarregada sobre a publicação do dicionário bibliográfico militar português,
comissão para angariar fundos para construção do sanatório para sargentos tuberculosos,
comissão encarregada do estudar o tipo de metralhadoras pesadas de defesa contra aeronaves
a adoptar no Exército, nomeação de novo produtor de cavalos para o Exército, relatório da
168
comissão encarregada de estudar e propor medidas para combater doenças dos cavalos,
experiências de morteiros na Fábrica de Braço de Prata, convocação da Ordem Militar de Aviz
para deliberar sobre as alterações propostas ao regulamento das Ordens Portuguesas,
mobilização dos serviços florestais, estudo da aplicação ao Exército dos processos psicotécnicos
de orientação profissional, 1936
8 - Nomeação de delegado para a comissão de unificação dos Serviços Meteorológicos do
Continente e Ilhas, estudo da contabilidade dos estabelecimentos produtores do Ministério da
Guerra e comissão para ir à Argentina adquirir cavalos, 1938
9 - Visitas da Comissão de Cavalaria ao quartel de marinheiros da Armada, dissolução da
comissão encarregada de proceder ao estudo da unificação dos movimentos com arma e sem
arma, comissão encarregada de arrumar a documentação das comissões liquidatárias,
aprovação de uma comissão para elaboração de um regulamento para o serviço de águas em
campanha, oficiais que se encontram na situação de reserva e doença, subcomissão para
verificação de documentos e venda de papeis considerados inúteis, dissolução da comissão
encarregada da escolha, inutilização, venda de livros e papeis do Arquivo Geral do Ministério da
Guerra, emissões e previsões para a aviação do Serviço Meteorológico do Exército, 1939
10 - Instalação da Comissão de empregos para sargentos no quartel da Graça, dissolução da
Comissão encarregada de estudar as divergências existentes entre o Regulamento de
Continências e Honras Militares para o Exército e Armada, Ordenança do Serviço Naval e a
Carta Orgânica do Império Colonial, comissão das comemorações do Feito de Ourique,
relatórios da Comissão de História Militar, comissão do Regulamento Geral do Serviço do
Exército, nomeações para a Comissão do Regulamento Geral do Exército, comissão de recepção
das espingardas Mauser, 1940
11 - Proposta de nomeação de uma Comissão encarregada de estudar a unificação de tipos de
tubos de compressão de bombas e das bocas de água (incêndio e rega), relação de oficiais a
prestar serviço militar nas colónias, com datas de início e termo, lista de oficiais mencionados
dos graus da Real Ordem Militar de S. Bento de Aviz, actas da comissão nomeada por portaria
12 de Maio de 1938 (subcomissão de Chelas), relatório dos trabalhos da Comissão de História
Militar, dissolução de comissões, 1941
Cx. 643:
12 - Nomeação de oficiais, Comissão de História Militar, proposta para estudo da cooperação
dos serviços telegráficos dos CTT com os serviços telegráficos militares, instituição do
certificado de vacinas, resolução da Comissão Técnica acerca da vacina anti–tetânica, anti-tífica
e anti-paratífica , 1942
13 - Deslocação de oficiais, Comissão de História Militar, substituição de oficiais em situação de
reserva, proposta da Comissão Superior de Caminhos-de-ferro para adaptação dos vagons
fechados de caminhos-de-ferro ao transporte de tropas, parecer para construção de um ramal
da Cruz Quebrada para o Estádio Nacional, 1943 - 1944
14 - Nomeação e exoneração de oficiais, Comissão de História Militar, comissão da Sociedade
Histórica da Independência de Portugal para a construção em Lisboa de um monumento da
Epopeia Moderna e Imperial da Ocupação Africana, projecto de fichas médicas de admissão e
revisão periódica dos aviadores militares, “fichas de admissão” e “revisão” periódica do pessoal
incluindo do pessoal aeronáutico navegante, 1945 - 1946
15 - Relatório dos trabalhos da Comissão de História Militar, missão à Argentina para compra de
100 cavalos, comissão encarregada da organização do “Livro Branco”, administração das Novas
Instalações para o Exército, comissão encarregada da elaboração do projecto do novo
regulamento e continência e honras militares, 1947 - 1950
16 - Preparação de uma exposição sobre a história do Ministério das Finanças, comissão para as
cerimonias de encerramento do Ano Santo no Estrangeiro, comissão administrativa das casas
de renda económica, 1951
17 - Nomeação de oficiais para várias comissões, comissão de explosivos nas instalações do
quartel de São Bento da Vitória, vistorias ou inspecções técnicas a paióis e fábricas ou oficinas
pirotécnicas nas Ilhas Adjacentes, 1952
18 - Relatório da comissão que procedeu ao estudo das gratificações a atribuir aos membros
das Forças Armadas do Ministério do Exército, 1952
19 - Foto planos para o Ministério da Guerra, comissão encarregada de estudar a reorganização
da industria metalomecânica, Comissão do Domínio Público Marítimo, comissão para corrigir o
regulamento de paióis e manual de munições, relatório da Comissão Administrativa das Casas
de Renda Económica, comissão de contas e apuramento de responsabilidades, processo da
extinta comissão da instalação do “Acampamento de Fátima”, 1953
20 - Informação do Depósito de Material de Aquartelamento, comissão técnica de provas
hípicas, relatório da Comissão de Contas e Apuramento de Responsabilidades, propostas da
comissão encarregada de estudar um plano de conjunto das instalações definitivas dos serviços
militares, comissão do IV Centenário da Fundação de S. Paulo, aquisição de instrumentos
musicais na Alemanha Ocidental, 1954
21 - Inspecção técnica de munições, alterações à organização e as funções da Comissão de
contas e apuramento de responsabilidades, substituição de oficiais, preparação e elaboração do
regulamento de Infantaria, Comissão Superior de Educação Física, 1955
22 - Partitura dos sinais de corneta ou clarim para várias entidades militares, nomeação para
Comissão Portuária Central, informação da comissão encarregada de estudar um plano de
conjunto das instalações definitivas dos serviços militares, comissão de coordenação das
telecomunicações, importâncias investidas na construção de casas para os cofres da
169
Previdência, nomeação de um oficial para a Comissão de estudo da reorganização das
industrias de conservas de peixe e para comissão administrativa das casas de renda económica
para o Exército, comissão pró construção da Igreja de Baixa da Banheira, comissão de
Educação Física e Desporto nas Forças Armadas, comissão encarregada de rever o projecto de
regulamento para Instrução de Infantaria da Armada, comissão para a elaboração do
regulamento de paióis e manual de munições, 1956 - 1958
Cx. 644:
23 – Nomeações para a comissão do Domínio Público Marítimo de Matosinhos, comissão de
explosivos, comissão permanente para o estudo do material sanitário, organização e estudo de
uma comissão do serviço de saúde, comissão de reintegração das Linhas de Torres, relação de
oficiais oferecidos para prestarem serviço na Comissão de explosivos, estudo dos sistemas de
telecomunicações por feixes dirigidos a utilizar nas redes de Angola e Moçambique, comissão de
estudo da Reorganização da Indústria dos Produtos Farmacêuticos do Ministério da Economia,
comissão técnica de assuntos equestres, constituição da Comissão de História Militar, Comissão
Executiva do Monumento aos Heróis da Ocupação do Ultramar Português, Comissão de estudos
e regulamentos da Arma de Cavalaria, lista de oficiais da Comissão para o Monumento ao poeta
Isidoro Pires, alterações ao modelo da caderneta militar e ficha sanitária, Comissão de
Educação Física e Desportos das Forças Armadas, 1959
24 - Comissão executiva de obras militares extraordinárias, Comissão nacional permanente
para a aplicação do trabalho de amizade entre Brasil e Portugal, rebentamento de granadas não
detonadas, comissão de explosivos, depósito de venda de pólvoras do Estado no Batalhão
Independente de Infantaria 17, comissão executiva de Educação Física e Desportos das Forças
Armadas, criação de uma comissão inter-ministerial para estudo e informação sobre problemas
de alcoolismo e das toxicomanias, comissão executiva do Monumento aos Heróis da Ocupação
do Ultramar Português, Comissão do Estudo de Equipamentos de Infantaria destinado Armada,
reunião da comissão de estudos e regulamentos da Arma, 1960 - 1961
25 - Criação de uma comissão especial para tratar do envio de material sanitário para Angola e
Moçambique, comissão administrativa do Albergue Distrital da Mendicidade de Viana do
Castelo, Comissão para o Estudo dos problemas de nutrição, comissão executiva de obras
militares extraordinárias, 1962
26 - Nomeação e substituição de oficiais, comissão de financiamentos da Ponte sobre o Tejo,
actualização dos regulamentos do serviço de Intendência, 1963
27 - Comissões eventuais, nomeação de oficiais para diversas comissões, 1964
28 - Nomeações de oficiais para diversas comissões, 1965
29 - Nomeações de oficiais para diversas comissões, 1966
30 - Nomeação para Comissão Nacional de Nutrição e para comissão executiva do Monumento
aos Heróis da Ocupação do Ultramar, 1967
31 - Realização da Semana Cultural Portuguesa a realizar na Bélgica pelo Instituto de Alta
Cultura, estudo sobre cabos eléctricos subaquáticos no Rio Tejo e nomeação de oficiais para
diversas comissões, 1968
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 3 - Escolas de Recrutas, Instrução de Especialidades, Cursos e Manobras
Datas: 1932 - 1975
Dimensões: 102 processos (cxs. 645 – 665).
Assunto:
Cx. 645:
1 - Relação dos componentes necessários para a execução dos exercícios de conjunto no ano de
1931/1932 e relatório sobre o exercício de marcha de uma bateria de 75 TR m/917, 1932
2 - Memorando da Escola Pratica de Engenharia, exercícios de conjunto com os alunos da
Escola Militar, estágio na Escola Prática de Infantaria, programa para a instrução de
especialidades da Escola de Recrutas no Regimento de Infantaria 11, mapas de instrução, 1933
3 - Ensino agrícola nos quartéis pela Escola Pratica de Cavalaria e exercícios de fogos reais na
Herdade do Arrepiado, 1934
4 - Quadro de professores da Escola de Educação Física do Exército, programa de instrução de
Escola de Recrutas, relação das unidades da 4ª Região Militar – Évora, Escola Militar de
Aeronáutica, 1935
5 - Exercícios de Cavalaria, programas dos tirocínios dos alferes, Curso de Oficiais Milicianos do
Serviço de Saúde Militar, instrução de telegrafistas, programas de cursos das escolas práticas e
dos cursos de comandantes de Companhia e de Batalhão, conta corrente dos exercícios de
guarnição, relação dos oficiais que prestam serviço na Repartição do Gabinete do Ministério da
Guerra, 1936
Cx. 646:
6 - Admissão de alunos para os curso de Artilharia e Infantaria, bases para o pano de instrução
no ano de 1939, Instituto Feminino de Educação e Trabalho, equivalências do curso de
máquinas marítimas da Escola Náutica, curso de Estado-Maior realizado em Moura, 1938
7 - Bases para o plano de instrução no ano de 1940, convocação de alferes milicianos, cursos
de instrutores e de monitores de Educação Física, cursos de aperfeiçoamento em radiotelegrafia
e comunicações para oficiais na Escola de Mecânicos, estágio dos oficiais aviadores do Exército,
curso de oficiais milicianos, 1939
170
8 - Estágios de radiotelegrafistas e curso de telegrafistas, estágios dos oficiais aviadores do
Exército, alunos a admitir nos diversos cursos da Escola do Exército, 1940
9 - Exercícios de conjunto da guarnição militar de Lisboa, fogos reais na Escola Prática de
Engenharia, programa de instrução a ministrar em várias escolas, tirocínios e cursos, exercícios
de defesa contra ataques aéreos no Porto e Coimbra, estágio dos oficiais aviadores do Exército
e programa de instrução de automobilistas, 1941
10 - Curso para a promoção a major das Armas, exercícios de defesa contra aeronaves em
Lisboa, 1942
11 - Curso de carros de combate, curso para aperfeiçoamento de oficiais em radiotelegrafia e
comunicações, Programa Geral dos Exercícios, missão do curso do Estado Maior que tem lugar
na região de Penafiel, 1943
12 - Programa da instrução profissional dos oficiais não arregimentados, viagem do curso do
Estado-Maior aos Açores, curso de carros de combate, 1944
Cx. 647:
13 - Inspecção à Escola Prática de Cavalaria, curso de auto-metralhadoras na Escola Prática de
Cavalaria e tema para exercícios finais, 1945
14 - Plano geral de Instrução do Exército para o ano de 1947 e oficiais do Exército a admitir no
Instituto Nacional de Educação Física, 1946
15 - Plano Geral de Instrução do Exército para o ano de 1948, Defesa Antiaérea de Lisboa no
Comando de Artilharia, descrição do consumo de gasolina e óleos nos exercícios comemorativos
da criação da DAAL (contém mapa de dispositivo do material antiaéreo em exercícios) e
estimativa das despesas, 1947
16 - Curso de equitação, equivalência dos cursos do conservatório e exposição do tenente de
aeronáutica que frequenta o curso de aperfeiçoamento de rádio electricidade e comunicações
na Escola de Mecânica da Armada, 1948
17 - Instruções sobre a utilização do campo de tiro da Carregueira, curso de aperfeiçoamento
médico-sanitário, pedidos para que o Batalhão de Metralhadoras 3 deixe de fazer os exercícios
de tiro no seu quartel, 1949
18 - Curso de operadores de cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, boletins militares de
condução de autos, estágio de Guardas Marinha de Administração Naval, programa dos
exercícios finais para os cursos de oficiais e sargentos milicianos, 1950
Cx. 648:
19 - Relação de soldados inaptos para conduzir viaturas militares, remuneração aos professores
dos cursos de inglês, equivalências, exercícios de conjunto das escolas de recrutas, curso de
“Radar”, novas zonas para os tiros experimentais de Artilharia a efectuar pela Fábrica Militar de
Braço de Prata (contém mapas), 1951
20 - Equivalência de cursos, cursos e estágios para mecânicos automobilistas nas Oficinas
Gerais de Material de Engenharia, manobras militares e pedidos para realizações de Fogos
Reais, 1952
21 - Equivalência dos cursos das Escolas Militares de Enfermagem, realização de exercícios de
fogos reais, 1953
22 - Cursos de Altos Comandos, manobras, equivalências, instrução das tropas para os
exercícios em Santa Margarida, realização de exercícios de fogos reais na costa marítima, 1954
Cx. 649:
23 - Instruções e manuais publicados pelo EME e direcções das armas de serviços desde 1952;
relatório da instrução anual da 2ª Divisão (NATO) portuguesa, relatório sobre manobras MAAG
em Portugal, preparação militar do Exército no triénio 1954/1956, orientação sobre os trabalhos
das escolas práticas, organização dos quartéis-generais, directivas do ministro em consequência
do relatório do general Napier White, plano de preparação militar das forças de terra e
composição das divisões, construção da ponte na praia do Ribatejo, fogos reais nas manobras,
1954
24 - Preenchimento de quadros durante as manobras, relatório do estado de preparação da 2ª
Divisão, instruções para os movimentos de desconcentração, instalação da Companhia Ligeira
de Manutenção de Material, constituição da Companhia de Transmissões Divisionária na Escola
Prática de Engenharia, directiva para a instrução das tropas de transmissões, 1954
Cx. 650:
25 - Relatório das manobras da 2ª Divisão, cursos técnicos de mecânicos automobilistas,
electricistas e rádio montadores, exercícios de conjunto das Escolas de Recrutas na região da
“OTA – Montejunto”, plano de instrução do Exército, escolas regimentais e exercícios de fogos
reais, 1955
26 - Manobras militares, instruções provisórias sobre arbitragem, preenchimentos dos quadros
em oficiais e sargentos das unidades da 3ª Divisão e seus elementos de apoio, manobras
divisionárias, movimentos de desconcentração e de concentração, planta (transparente) sobre
“O RI no ataque, medidas de segurança”, formações do serviço de intendência (quadro) e da
policia militar para manobras, 1955
Cx. 651:
27 - Centros de instrução de condução auto dos comandos militares do ultramar, instrução dos
mestres de corneteiros e clarins, curso para promoção a oficial superior, estágio de guardas
marinha de administração naval, relatório sobre o estágio de cozinheiros em cozinhas com
marmitas a vapor, tirocínio dos aspirantes tirocinantes e exercícios de fogos reais (contém
croquis da zona), 1956
171
28 - Funcionamento de cursos clandestinos na Escola Prática de Engenharia, directiva para a
instrução no ano de 1956, estudo dos efectivos de oficiais e sargentos dos Regimentos de
Artilharia Antiaérea Fixa, sobrecargas militares para pontes de estrada, transferência da Escola
Prática de Cavalaria para Santarém, quadros orgânicos da 3ª Região Militar, 1956
Cx. 652:
29 - Pessoal da Força Aérea nas manobras de 1956, movimentos de concentração, cooperação
da Policia de Viação e Trânsito, fornecimento de viaturas-auto para a 3ª Divisão (contém
catalogo da Volkswagem), fogos reais (contém croquis e transparentes das zonas de
segurança), “Jornal das Manobras” (nºs 1 – 8), relatório sobre as manobras de 1955, direcção
de manobras (contém modelos de fixas, fixas sanitária, ficha de perdas [morto], ficha de
prisioneiro, mapas das manobras), 1956
Cx. 653:
30 - Memorandos da Missão Shape acerca de Escolas Práticas das Armas, instrução de oficiais
de Engenharia não arregimentados, nomeações para o Curso de Altos Comandos, relatório da
inspecção às tropas de Transmissões da 3ª Divisão, exercício de PC “Magriço” e boletins de
deslocamento para concentração, exercício por ocasião da visita do Presidente do Paquistão,
fogos reais, relatório da Repartição dos Serviços Religiosos e manobras da 3ª Divisão, 1957
Cx. 654:
31 - Preparação e selecção dos oficiais destinados ao curso de EME, métodos de instrução,
curso de instrutores de Educação Física e de Esgrima, cursos de Instrutores de Equitação,
exercícios finais da Escola de Recrutas (contém transparentes de operações), equiparação de
enfermeiro militar, instrução de músicos militares, curso de gases e fumos para a Aeronáutica,
fogos reais na zona costeira, 1957
32 - Equivalência de habilitações literárias, exercícios de fogos reais na zona marítima costeira,
1958
Cx. 655:
33 - Instrução de oficiais não arregimentados, escola de recrutas de 1958, doutrina para forças
terrestres, 1958
34 - Regulamento do campeonato de tiro entre as Forças Armadas, instrução de Sapadores
Bombeiros do Exército e da Força Aérea, curso de transportes auto, exames das escolas
regimentais, curso de enfermagem psiquiátrica, campeonato de tiro do Comando Militar dos
Açores, Curso de Altos Comandos, cursos nocturnos de formação social e corporativa
organizados pela Junta de Acção Social, 1958
35 - Fogos reais e medidas de segurança (contém transparente), relatório da Repartição dos
Serviços Religiosos, cooperação entre Artilharia e Aviação, material auto e de transmissões para
manobras, movimentos de desconcentração e concentração, exercício de PC “Lidador”, 1958
Cx. 656:
36 - Curso de promoção a oficial superior, curso de promoção a capitão, Curso de Altos
Comandos, curso de oficiais não arregimentados, exames psicotécnicos, curso de ajudantes de
mecânico rádio, exercícios finais da Escola de Recrutas, experiências de tiro, exercícios de
Fogos Reais, organização territorial – serviço de cifra do Ministério do Exército, curso de
instrutor de equitação, 1959
37 - Instrução de aperfeiçoamento dos Quadros e das Tropas no Centro de Instrução de
Operações Especiais, 1960
Cx. 657:
38 - Cursos de promoção a oficial do Serviço Técnico de Manutenção do Serviço de Material,
estágio de oficiais não arregimentados, 1960
39 - Exercícios de fogos reais no CIAAC, EPC, BC 9, RAL 4, RAP 3, Centro de Instrução de
Sargentos Milicianos), Companhia Divisionária de Manutenção de Material, RI 5, RAP 2, RI 7,
RAAF, Bateria Independente de Defesa de Costa 1, Fabrica Militar de Braço de Prata, Grupo de
Artilharia Contra Aeronaves 2, RI 4, RI 15, RI 10, RI 6 e EPI, 1960
40 - Manobras em Santa Margarida, boletins de deslocamento, medidas de segurança nos fogos
reais e exercício de PC “Bastão”, 1960
Cx. 658:
41 - Curso Altos Comandos, formação de condutores dos diferentes carros de combate, 1960
42 - Instrução de unidades destinadas ao ultramar, cursos de promoção a oficial superior das
Armas e Serviços, equivalências de habilitações literárias, fogos reais e experiências com
foguetes iluminantes e de sinais, 1961
43 - Regulamento das secções de cardiologia e gastrenterologia do HMP, concursos para a GNR,
curso de instrutores de Equitação, mapas de instrução de recrutas, curso de inspecção de
alimentos, exercícios militares no Parque Florestal de Monsanto, manobras e normas a observar
nos pedidos de realização de Fogos Reais, 1961
Cx. 659:
44 - Curso de Altos Comandos, determinações sobre cursos de equitação, 1962
45 - Curso de material e segurança cripto, curso de mecânicos de rádio, estágios de Medicina
tropical de oficiais médicos, Cursos de Altos Comandos, 1963
46 - Zona para a instrução de combate na Serra de Monsanto, Curso de Altos Comandos,
instrução de aperfeiçoamento, curso médico-cirúrgico dos Estudos Gerais de Angola, 1963
47 - Estágio de especialização em técnicas de produtividade, Curso de Altos Comandos, tiro de
carreira de pistola-metralhadora FBP e pistola Walter, curso de enfermeiras páraquedistas,
curso de minas e armadilhas, curso de promoção a oficial superior, equiparação das escolas
172
regimentais aos cursos de educação de adultos, Curso Geral de Estado Maior e curso de
criptólogo, 1964
48 - Curso de arquitectura naval, curso de têxteis na Bélgica, curso de tecelagem em França,
curso de “Estatística do Instituto de Estatística da Universidade de Paris”, curso de Engenharia
de construção naval em França e equivalência de cursos, 1964
Cx. 660:
49 - Curso de oficiais das Armas, estatística sobre habilitações literárias, 1965
50 - Normas de nomeação e classificação dos instruendos e averbamento dos tirocínios,
estágios, cursos e especialidades, 1965
51 – Curso de Altos Comandos, estágio técnico internacional dos Arquivos, curso internacional
de anestesia pediátrica, 1966
52 - Cursos e estágios para subalternos do Quadro de Complemento convocados, informações
sobre escolas regimentais, Curso Geral de Estado Maior, Curso de Engenheiros Agrónomos e
Regente Agrícola, estagio de oficiais do Quadro Permanente com a especialidade de
transmissões, 1967
53 – Curso de Altos Comandos, estágio dos finalistas de Medicina Veterinária, admissão ao
Curso Geral de Estado Maior, 1968
54 - Curso de promoção a capitão, 1968
Cx. 661:
55 - Alteração à relação nominal de especialidades do Exército, incorporação da Armada,
memorial da Firma Sousa Machada e Cª Lda. (contém planta), directiva para o funcionamento
das Juntas de Recrutamento, 1969
56 - Instrução de praças para 1970, cursos de oficiais e sargentos milicianos, recrutas que não
falam a língua portuguesa, instruções sobre relações mecanográficas, 1969
57 - Preenchimento de uma vaga de tradutor no SCE, 1969
58 – Concursos de admissão ao Curso Geral de estado Maior, 1969
59 – Formação de oficiais da reserva naval, curso de informação cartográfica e de
fotogrametria, regulamento dos estágios de especialidades para médicos militares, curso de
Altos Comandos, planos de tirocínio, estágios e cursos para oficiais, cursos de fotografia e
interpretação, instrutores de educação física militar, curso de Polícia Militar, 1969
60 – Normas para a classificação de educação física nos cursos de milicianos, 1969
61 – Incorporações na Armada, antecipação de inspecção sanitária, relatórios das escolas de
recrutas, plano de cursos e estágios para quadros destinados ao ultramar, 1969
62 – Mapas de controlo de instrução de efectivos, actuação da Polícia Militar, fórmula de
juramento em uso no Exército, escolas de cabos e cursos de milicianos, 1970
63 – Cursos de oficiais e sargentos milicianos, 1970
64 – Instrução no âmbito da visita do ministro do Exército ao Comando da Madeira, curso de
Polícia Militar, criação de aptidão especial nas especialidades do Exército, 1970
65 – Concursos para furriéis do quadro permanente, concurso de admissão ao Curso Geral de
Estado-Maior, 1970
66 – Cursos de fotogrametria, curso de oficiais da reserva naval, interpretação fotográfica,
plano de estágios e cursos para sargentos, curso de criptólogos, viagem do curso de altos
comandos aos Açores, 1970
67 – Mapas estatísticos sobre reclassificação de recrutas da incorporação entre 1967 e 1968,
1970
68 – Novo sistema de ingresso no Curso de Oficiais Milicianos(COM), estatísticas sobre
habilitações literárias dos instruendos do COM e equivalência do curso de Teologia para fins
militares, 1970
69 – Editais convocatórios de recrutas, incorporação de tropas paraquedistas, baixa de serviço
na Força Aérea, 1970
70 – Alistamento de voluntários ou antecipação de incorporações do Curso de Sargentos
Milicianos, 1970
71 – Recenseamento de voluntários, 1970
72 – Juntas de recrutamento e juntas hospitalares de inspecção nas ilhas adjacentes, 1970
73 – Alteração da duração de especialidades, planeamento de cursos de milicianos, instrução
para quadros destinados ao ultramar, estágios e cursos para sargentos, 1970
74 – Recrutas que percam a fase de instrução numa província ultramarina, simplificação das
cerimónias militares, quadro de embarque ou desembarque, 1971
75 – Admissão à GNR e à Academia Militar, concurso para oficiais médicos, farmacêuticos e
veterinários do Quadro Permanente, 1971
76 – Curso de oficiais da reserva naval, curso de topografia e cartografia, Polícia Militar, curso
de fotografia e cinema, curso de material de segurança cripto, oficias reinspecionados do
Serviço de Saúde, admissão ao curso geral do estado-maior, 1971
77 – Estágios para os cursos de milicianos, 1971
78 – Legalização do título de engenheiro do armamento, 1971
79 – Selecção de licenciados em Direito, reclassificação de instruendos dos cursos de milicianos,
estatísticas sobre reclassificação de recrutas, 1971
80 – Estatística do Centro de Estudos Psicotécnicos sobre habilitações literárias dos recrutas
incorporados no contingente geral, ciclo preparatório da Telescola, cursos de milicianos, 1971
81 – Recenseamento militar, 1971
82 – Juntas de recrutamento e instruções de funcionamento, 1971
173
83 – Editais convocatórios de recrutas, incorporação de paraquedistas, adiamentos,
incorporações na Armada, idade limite para incorporação nas tropas activas, alistamento de
voluntários, 1971
84 – Planeamento de instrução para 1972, cursos de milicianos, curso da Polícia Militar, plano
de tirocínios, estágios e cursos, 1971
85 – Meios audiovisuais de instrução, escolas regimentais, instrução durante o cumprimento de
prisão agravada, simples ou preventiva, formação de comandantes de companhia do Quadro de
Complemento, 1972
86 – Concursos para furriel de artilharia, inspector de Bandas e Fanfarras, admissões à
Academia Militar, 1972
87 – Curso de promoção de sargento-ajudante, formação de capelães militares, curso de Altos
Comandos, cursos, estágios e tirocínios do estado-maior, estágio de acção psicológica, cursos
para oficial superior, 1972
88 – Especialidades atribuídas a licenciados em direito, cursos de milicianos, legislação
respeitante a especialidades e alterações, 1972
89 – Comprovação de habilitações literárias declaradas às juntas de recrutamento, 1972
90 – Taxa militar dos militares com baixa de serviço por incapacidade física e mancebos
qualificados de inaptos, instruções de funcionamento da juntas de recrutamento, incorporação
na reserva naval e de reclusos nas Forças Armadas, incorporações nos páraquedistas,
alistamento de voluntários, 1972
91 – Disposições gerais para a instrução de praças, 1972
Cx. 665:
92 – Campeonatos militares nas Forças Armadas, aproveitamento de monitores, 1973
93 – Admissão de oficiais veterinários, ingresso de oficiais no quadro permanente, estágio de
educação física, cursos de fotografia e cinema e de informação cartográfica, estágio no ultramar
para formação de comandantes de companhia, concursos de músicos, Curso de Altos
Comandos, cursos intensivos na Academia Militar, admissão ao Curso Geral de Estado Maior,
estágio de actualização para oficiais superiores, 1973
94 – Disposições gerais para instrução de praças, 1973
95 – Recuperação de praças deficientes, reclassificação de indivíduos isentos do serviço militar
ou incapazes, 1973
96 – Equiparação para efeitos de passagem de carteiras profissionais, estatísticas sobre
habilitações literárias dos instruendos do Curso de Sargentos Milicianos e comparação da
variação de percentagem de analfabetos incorporados desde 1963 a 1972, 1973
97 – Recenseamento militar em Angola, alistamento de voluntários, incorporação provisória de
refractários, compelidos e faltosos, cursos de milicianos, perda de nacionalidade e exclusão do
serviço militar, normas de alistamento de pessoal (GNR, PSP, Guarda Fiscal e DGS), 1973
98 – Estágios de actualização para oficial superior de entidades paramilitares nomeadamente
GNR e Guarda Fiscal, concursos para oficiais médicos, equiparações de cursos militares e civis,
incorporação de sargentos milicianos na reserva naval, cursos e estágios, curso geral de Estado
Maior, curso de capelães militares, curso de informação cartográfica, 1974
99 – Incorporação de voluntários, instrução para o funcionamento das juntas de recrutamento,
militares repatriados e convocações antecipadas, 1974
100- Curso de instrutores e monitores de equitação, despachos do CEME sobre acesso aos
estabelecimentos de ensino não militar, curso de promoção a capitão, 1975
101- Contactos com órgãos de informação pública, reestruturação dos serviços do Estado Maior
do Exército, 1975
102 – Missões do AMI e da 5ª Divisão do EMGFA, 1975
Gestão documental: Eliminação de processos relativos a pedidos de adiamento de
incorporações, pedidos de provas de exame fora de época.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
Relações: Ver a SR. 4 relativa aos Fogos Reais.
SR. 4 - Fogos Reais
Datas: 1962 – 1975
Dimensões: 39 processos (cxs. 666 – 676)
Assunto:
Cx. 666:
1 – Pedidos e autorizações para a realização de fogos reais na faixa costeira, 1961
2 - Pedidos e autorizações para a realização de fogos reais, incluindo colaboração com a Força
Aérea, normas para exercícios de fogos reais fora da Zona Marítima, definição da “Zona
Marítima Costeira“, normas a observar nos pedidos de autorização para realizar exercícios de
tiro na zona marítima costeira, 1962 - 1963
3 - Exercícios de fogos reais de diversas unidades militares, 1964
Cx. 667:
4 – Execução de fogos reais e autorizações de diversas unidades militares, visita de estudo do
Curso de Criptólogos, zona marítima costeira de Espinho, normas para a execução de fogos
reais, estudo do comportamento de obuses 8,8 cm (contém planta da área de navegação
marítima e de tiro de costa, planta de zonas perigosas do Regimento de Infantaria 16, 8
transparentes sobre zona perigosa terrestre na Serra d’ Ossa, croquis das zonas perigosas e de
174
interdição, vegetal com limite de zona perigosa em Espinho, 2 transparentes com limites de
zonas perigosas e 6 transparentes de carta militar nº 343), 1965
Cx. 668:
5 - Pedidos e autorizações para a realização de fogos reais (contém 22 transparentes com
limites de zona perigosa de diversas unidades militares, vegetal da carta de S. Miguel nos
Açores, vegetal com o Plano Hidrográfico de Sesimbra a Setúbal e zonas perigosas e 7
transparentes da zona de tiro na Serra d’Ossa), 1966
Cx. 669:
6 - Pedidos e autorizações para a realização de fogos reais incluindo na Zona Marítima Costeira,
(contém 12 transparentes com limites de zona perigosa de diversas unidades militares, vegetal
com interdição na Serra da Lousada em Penafiel, desenho e vegetal com área a interdizer à
navegação marítima, 4 transparentes com pistas de combate e limites de zona de interdição e
zona de queda dos projecteis, transparentes com sector de tiro, rotas e alvo e vegetal de zona
interdita), 1967
Cx. 670:
7 - Pedidos e autorizações para a realização de fogos reais incluindo fogos realizados na Escola
Prática de Infantaria e por unidades que vão seguir para o ultramar, normas para a execução
de fogos reais e definição de zona perigosa aérea, segurança da navegação aérea durante os
exercícios de fogos reais no polígono da Escola Prática de Artilharia, (contém 17 transparentes
e 2 esboços com indicação de zona de interdição e 1 mapa, 22 transparentes e 2 croquis com
limites zonas perigosas), 1968
Cx. 671:
8 - Exercícios de Fogos Reais: Zona Perigosa Marítima e normas para execução, 1969
9 - Pedidos e autorizações para a realização de fogos reais em diversas unidades militares
incluindo unidades mobilizadas do Governo Militar de Lisboa (contém 4 transparentes com
limites de zonas perigosas), 1969
10 - Pedidos e autorizações para a realização de fogos reais em diversas unidades militares
incluindo unidades mobilizadas para o ultramar (contém 4 transparentes com indicação limites
de zonas perigosas e 1 croquis e 3 transparentes com zona de interdição), 1969
11 - Pedidos e autorizações para a realização de fogos reais em diversas unidades familiares
(contém 6 transparentes com indicação limites de zonas perigosas), 1969
12 - Pedidos e autorizações para a realização de fogos reais em diversas unidades familiares
(contém 6 transparentes com indicação limites de zonas perigosas), 1969
13 - Fogos reais por unidades mobilizadas (contém vegetal com indicação limites de zonas
perigosas), 1969
14 – Fogos reais do BII 18 e BAG 1, 1969
15 – Fogos reais do RCP, 1969
16 - Correspondência do comando do RAC sobre os prejuízos efectuados pelos fogos reais em
Alcabideche (contém desenhos da localização dos fogos reais executados, abaixo assinado dos
habitantes de Cabreiros, relatório dos prejuízos e orçamento para reparação dos mesmos),
1969 - 1970
Cx: 672:
17 - Fogos reais (3 transparentes com indicação limites de zonas perigosas), 1970
18 - Fogos reais (7 transparentes com indicação limites de zonas perigosas), 1970
19 - Pedidos e autorizações de fogos reais, cooperação aéro-terrestre, tiro ar/solo, cooperação
inter-armas de unidades da 3ª Divisão, (contém 6 transparentes com indicação limites de zonas
perigosas), 1970
20 - Fogos reais (contém 4 transparentes com indicação limites de zonas perigosas), 1970
21 - Fogos reais (contém vegetal com indicação limites de zonas perigosas), 1970
22 - Fogos reais do BAG 1 e BII 18, 1970
Cx. 673:
23 - Normas para a realização de fogos reais e armamento de Infantaria sobre tropas em
exercícios tácticos, 1971
24 - Pedidos e autorizações de fogos reais do Destacamento do Forte do Alto do Duque, RAC 3,
CIAAC (contém 3 transparentes com indicação limites de zonas perigosas), 1971
25 - Fogos reais (contém 6 transparentes e plantas com indicação limites de zonas perigosas),
1971
26 - Fogos reais do RI 10, RAP 3, RAL 2, 1971
27 - Fogos reais de diversas unidades (contém 7 transparentes com indicação limites de zonas
perigosas), 1971
28 - Fogos reais do BAG 1 (contém plantas com indicação de zonas a abater e zonas interditas)
e BII 18, 1971
29 - Execução de fogos reais e plano de instrução de “Tiro” (Comando Territorial Independente
de Timor), 1972
30 - Fogos reais do RAC e CIAAC (contém 2 transparentes com indicação limites de zonas
perigosas), 1972
Cx. 674:
31 - Fogos reais de diversas unidades (contém 7 transparentes com indicação limites de zonas
perigosas), 1972
32 - Fogos reais do RI 10, RAP 3 e RAL 2 (contém vegetal com indicação limites de zonas
perigosas), 1972
175
33 - Fogos reais de diversas unidades e cooperação inter-armas (contém 5 transparentes, 1
desenho e 1 croquis com indicação limites de zonas perigosas), 1972
34 - Fogos reais do CISMI (contém vegetal com indicação limites de zonas perigosas), 1972
35 - Fogos reais de diversas unidades militares (contém 2 transparentes e 1 desenho com
indicação limites de zonas perigosas), 1972
36 - Fogos reais nos comandos dos Açores e Madeira, nas Regiões Militares de Évora e Tomar e
no Campo Militar de Santa Margarida, campeonato de tiro regional, exercícios finais da
Academia Militar, (contém 8 transparentes com indicação limites de zonas perigosas e 1
croquis), 1973
Cx. 675:
37 - Fogos Reais na Região Militar Coimbra, Porto e Lisboa (contém desenhos com limite de
zonas de segurança e 11 transparentes com indicação de zonas perigosas), 1973
Cx. 676:
38 - Fogos Reais do Comando Territorial do Algarve com exercícios de fogos reais antiaéreos na
orla marítima, fogos reais nos Açores e Madeira e regiões militares de Tomar, Coimbra, Porto e
Lisboa (contém 11 transparentes com indicação limites de zonas perigosas e desenhos), 1974
39 - Fogos Reais nos comandos da Madeira e Açores e nas regiões militares de Tomar, Évora,
Coimbra, Porto e Lisboa incluindo exercícios com projectores (contém 6 transparentes com
indicação limites de zonas perigosas e desenhos), 1975
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 5 - Escolas de Quadros, Aulas Regimentais e Curso de Milicianos
Datas: 1931 – 1966
Dimensões: 14 processos (cx. 677).
Assunto:
Cx. 677:
1 - Pedidos de incorporação na Escola de Quadros, equiparação dos cursos daquele
estabelecimento para efeitos dos cursos de milicianos, 1931 - 1932
2 - Pedido de admissão à Escola Central e comunicação de abertura de aulas, 1933 - 1934
3 - Programas de instrução da Escola de Quadros, 1935
4 - Relação das praças que devem frequentar os 1º e 2º períodos dos cursos de oficiais
milicianos de Infantaria e programas dos cursos, 1936
5 - Equiparação de cursos, pedidos de adiamento a frequências, 1938
6 - Envio de relação dos alunos que frequentaram o 2º ciclo do COM, indeferimentos de
requerimentos vários, 1939
7 - Solicitação de licenças aos soldados cadetes para prestarem provas para lugares de
aspirantes estagiários, frequência de cursos milicianos, 1940 - 1942
8 - Quadro orgânico do Centro de Instrução de Infantaria de Tavira a propor ao Ministério da
Guerra, relatório do curso de sargentos milicianos, proposta de remuneração base ao pessoal
do Deposito de Material de Subsistência, memorial da actividade do Centro de Instrução do
grupo de Artilharia de Contra Aeronaves 1 (contém organograma), proposta orçamental para o
ano de 1948 para o Depósito de Material de Aquartelamento, memorial sobre a organização dos
quadros de oficiais, 1942/1947
9 - Cursos milicianos em Angola, cursos de sargentos milicianos, admissão de furriéis milicianos
como agentes da Polícia, 1946 - 1949
10 – Requerimentos, convocação de oficiais, 1950 - 1954
11 - Instruções para o funcionamento dos cursos de sargentos milicianos, colocação de
instruendos do COM, formação de oficiais milicianos, 1955 - 1959
Cx. 678:
12 - Tratamento hospitalar dos alunos do COM, com baixa nas enfermarias, frequência do COM
e CSM dos candidatos a subchefes da PSP, pedido de adiamento de incorporação no CSM,
1960/1962
13 - Equiparação do curso de regentes agrícolas para efeito de ingresso no COM, admissão dos
professores do ensino primário à frequência do COM, formação de especialistas – “Operadores
Mecanográficos”, Orfeão Universitário do Porto, 1963 - 1962
14 - Estagio dos 1ºs cabos milicianos do serviço de saúde, cursos de oficiais milicianos de
médicos, farmacêuticos e veterinários reinspeccionados, frequência do COM dos alunos do curso
de pintura e escultura das Escolas de Belas Artes, 1965 - 1966
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 6 - Organização do Exército, Aquartelamento e Obras
Datas: 1911 – 1975
Dimensões: 86 processos (cxs. 678 – 705).
Assunto:
Cx. 678:
1 - Necessidade da prática dos oficiais de Engenharia Militar no serviço de obras, edifício para
as instalações do Arquivo Histórico Militar e do Arquivo Geral do Ministério da Guerra, projecto
de decreto, 1931
2 - Inventário dos artigos de material de aquartelamento em carga, ao Instituto de Repouso e
Cura de Brancanes, proposta de venda de um palácio (contém fotos), relação dos caseiros,
176
guardas e fiéis em serviço nas direcções e obras das propriedades militares, projecto de decreto
sobre o direito ao abono de vencimento e interpretação de legislação em matéria de
administração militar, 1932
3 - Justificação para a organização de uma banda de música na Escola Prática de Infantaria,
organização militar dos Açores, obras de adaptação do antigo Arquivo, 1933
Cx. 679:
4 - Respostas à circular 6023, proposta enviada pelo director do Hospital Militar, 1934
5 - Transparente e foto do ante-projecto de obras de 1915 (Eng.º) e projecto de obras de 1935,
proposto pelo RAL 5 na Serra do Pilar (Gaia), esboço de terrenos para campos de trabalho para
a Escola Prática de Cavalaria, planta do quartel do RSM em Queluz, relatório da Comissão
nomeada para proceder ao estudo dos locais para a construção de novos quartéis para as
unidades do Governo Militar de Lisboa (contém mapa e plantas de terrenos), relação dos
prédios militares em ruínas, que são susceptíveis a serem ocupados nos Açores, mapa de
terreno na herdade do Assumar e caudelaria militar de Alter, 1935
6 - Relatório justificativo do parecer sobre a criação de aviação nas colónias, planta do
Comando Militar na cidade da Horta, 1936
Cx. 680:
7 - Recorte da revista “All the World’s Aircraft”, 1938
8 - Plano de obras do aquartelamento do RI 13 na Quinta da Boa Vista em Vila Real (plantas),
construção de um edifício (planta do terreno), ampliação da Fábrica de Material Lisboa,
estimativa para a manufactura e ampliação de 2 escadas ao mastro de bandeira do Forte de
Bom Sucesso (com croqui), mapa comparativo de vencimentos, antigos e actuais, dos oficiais
da Escola Prática de Artilharia, 1939
9 - Desenvolvimento do mapa geral de comando e formação no Regimento de Cavalaria 2,
relação dos prejuízos sofridos no incêndio que devorou parte do quartel do Grupo de Artilharia a
Cavalo 2, relação dos artigos de material de instrução em carga à extinta 2ª Companhia de
Administração Militar, receitas arrecadadas, encargos administrativos, alimentação de inválidos,
1940
10 - Direcção de obras na base aérea da OTA, estimativa das novas edificações a construir
(contém plantas), 1941
11 - Fraternidade Militar: relação dos núcleos que têm sala das praças (cabos e soldados) com
a indicação das unidades ou estabelecimentos militares onde têm a sua sede, 1942
Cx. 681:
12 - Solicitação de reforço de pessoal médico, de enfermagem e serventes, para o Hospital
Militar Central, respostas a ofícios das várias corporações, 1943
13 - Obras de adaptação do Regimento de Cavalaria 3 em Estremoz, carreira de tiro da
guarnição de Lisboa (contem croquis), alteração do traçado da rede aérea e subterrânea A.T.
10 KW e telefones na zona da encosta da Ajuda (com planta), expropriação de propriedade na
Quinta da Bela Vista em Setúbal (com foto de automóvel), proposta para o dia 25 de Março ser
considerado festivo no Batalhão de Caçadores 10, 1944
14 - Relação geral dos livros e outros documentos do arquivo do Conselho Superior de
Promoções, programa da “Reunião da Saudade” do curso comum de Cavalaria e Infantaria de
1897, despachos sobre Carreira de Tiro, croquis do terreno da Quinta de Molha-Pão de D. Filipa
de Sá, 1945
15 - Arranjo de duas salas nos gabinetes do Ministério da Guerra da Direcção Geral dos Edifícios
e Monumentos Nacionais, quadros da Escola Prática de Cavalaria, quadro do Corpo Clínico dos
Hospitais Militares, organização do Hospital Militar Principal, quadros da Polícia Militar de
Trânsito, 1946
Cx. 682:
16 - Projecto de ampliação da Biblioteca do Grupo de Companhias de Trem Automóvel (contém
planta), terreno para a subestação de Lisboa da Companhia Nacional de Electricidade (contém
plantas), 4 fotos do edifício das antigas instalações do Distrito de Recrutamento e reserva de
Ponta Delgada, mapas estatísticos mensais e relatório do ano de 1946 do Polícia Militar de
Trânsito (contém gráficos, quadros, mapas de itinerários), 1947
17 - Relação do pessoal em serviço no Depósito Geral de Material de Guerra, 1947
18 - Plano do Conjunto do Aquartelamento da Escola Prática Engenharia (contém plantas),
mapa de Estradas Militares a Norte do Tejo, mapas mensais estatísticos Polícia Militar de
Trânsito, horários do serviço interno dos vários regimentos, comissão administrativa das obras
da Defesa Costeira de Lisboa, 1948
19 - Estimativa para o acabamento das instalações do aquartelamento eventual para as tropas
em instrução na carreira de tiro da Serra da Carregueira, bases para a criação do Quadro
Permanente de Complemento do Conselho Superior do Exército, mapas mensais estatísticos e
relatório anual da Polícia, 1949
Cx. 683:
20 - Relatório acerca da mudança para o novo quartel do Regimento Infantaria 6, enfermaria da
guarnição de Braga (contém plantas), mapas mensais estatísticos e descrição e orçamento das
obras de adaptação para as instalações da Polícia Militar de Trânsito (contém planta), 1950
21 - Programa para o desenvolvimento da lealdade entre as Nações Unidas, fotografias (2) de
plantas do Palácio do Governo do Distrito de Angra do Heroísmo, planta de parte do convento
de São Bernardo, aquartelamento do BC 1 mostrando como poderiam ser incorporados o
Claustro e a Sala do Capítulo, no museu, 1951
Cx. 684:
177
22 - Projecto de alterações na enfermaria 4, do Hospital Militar de Belém (com planta), quadro
do pessoal militar do Hospital Militar Principal, Comissão de Contas e Apuramento de
Responsabilidades, memória justificativa do Externato “Almourol”, gráfico e trabalhos realizados
na Sociedade Hípica Portuguesa, transportes, terraplanagens e combustíveis consumidos, 1952
23 - Localização de duas antenas no quartel do Regimento de Infantaria 13 em Vila Real (com
planta) e montagem dos postos de rádio das redes regionais no quartel (com plantas), 1953
Cx. 685:
24 - Cedência temporária de moinho para instalação para Radiofarol de Torres Vedras, planta
do Prédio Militar 7 no campo de Montalvão em Castelo Branco, relatório sobre as possibilidades
de instalação de uma Messe de Oficiais na Guarnição Militar de Faro (contém plantas),
transferência da Sede do Distrito de Recrutamento e Mobilização 15 de Castelo Branco para
Tomar (contém mapa do Distrito), mapa das praças a fornecer pelo Batalhão de Telegrafistas,
croquis das instalações hospitalares do Hospital Militar de Doenças Infecto-contagiosas (contém
também 6 fotos), 1954
25 - Organização do grupo de carros de combate “Centaur”, projecto do traçado do “Pipeline”
ligando a refinaria da “Sacor” ao parque de armazenagem em Sacavém, relatório relativo à
transferência de unidades dentro da região de Viana do Castelo e Penafiel, relatório de
reconhecimento ao futuro aquartelamento de Espinho, obra de “Adaptação de uma caserna a
refeitório das praças da Carreira de Tiro de Espinho”, processo de inutilização, incapacidade e
extravio de todo o material, em consequência de um tornado e relatório, relatório da visita
efectuada aos quartéis de Castelo Branco, preparação de condutores auto e estafetas moto,
exposição de diversas entidades de Torres Novas, 1955
Cx. 686:
26 - Necessidades urgentes do Regimento de Lanceiros 2, planta geral do Regimento de
Artilharia Pesada 1 em Sacavém, aquisição proposta para a instrução de condução com os auto
obuses 8,8 mod. 54 no terreno da “Centieira” em Santarém (com planta do terreno), proposta
de sinal da companhia divisionária de manutenção de material (contém pauta musical),
ampliação dum edifício com dois andares para os serviços de cifra no Estado-Maior do Exército,
em Lisboa (contém plantas e alçados), relatório de transferência do Batalhão de Metralhadoras
1 para o quartel do Regimento de Infantaria 1, proposta para a criação do Quadro
Administrativo do Serviço de Saúde, pedido da Sociedade Portuguesa de Mecânica e
Armamento para construir um abarracamento no Campo de Tiro da Serra da Carregueira
(contém croquis), 1955
27 - Reorganização das forças terrestres do Ultramar, relatório da Comissão nomeada para
fixar as sobrecargas e considerar de futuro nas pontes civis portuguesas, nomeadamente na
Ponte da Arrábida, defesa de Macau, instalação da Companhia Divisionária de Manutenção de
Material no Entroncamento, serviço de reabastecimento sobressalentes na secção auto do
Deposito Geral de Material de Engenharia, organização dos regimentos de cavalaria blindada,
rede de estradas do polígono de Tancos, quadros orgânicos de tempo de paz dos regimentos de
cavalaria regionais, artilharia de costa, 1955
28 - Obras nos pavilhões da cerca do Hospital Militar Principal (contem plantas e alçados),
estudo do aquartelamento da Escola Prática de Transmissões (contém plantas), adaptação do
antigo quartel da Penha de França à Defesa Civil do Território e sua entrega à Legião
Portuguesa, planta do anteprojecto tipo de quartel de infantaria, adaptação da enfermaria de
guarnição de Viana do Castelo (contém plantas), regulamento provisório para o funcionamento
da messe de oficiais da guarnição de Tomar, 1956
Cx. 687:
29 - Zona de servidão militar da bateria da Parede (contém plantas), quartel de S. Francisco
em Beja (contém plantas), relação das obras julgadas mais necessárias no Comando da 3ª
Região Militar, Automóvel Clube de Portugal (3 cartazes e uma brochura), plano de obras da
Direcção da Arma de Engenharia, inauguração do novo quartel no Vale de Aguilhão (convite),
plantas e alçado do arranjo previsto para as traseiras do parque auto e acesso ao campo de
jogos no Regimento de Infantaria 3 em Beja, 1956
30 - Galerias de retratos na sala de Altos Comandos do Ministério do Exército (contém plantas),
traço da planta parcelar da cidade de Angra do Heroísmo na zona de S. Pedro e Relvão,
regulamento e diplomas da Escola Militar de Educação Física, Equitação e Desporto, distintivos
de Mestre e Instrutores de Educação Física, Esgrima e Equitação (6), readaptação do quartel de
Santo Ovídeo para instalação do Quartel-general da 1ª Região Militar (contém plantas) no
Porto, esquema da “mecânica” dos pedidos de obras (orçamento ordinário), plantas do Hospital
Militar Regional em Tomar, 1956
Cx. 688:
31 - Prédios militares em Vila Real, Viana do Castelo, Setúbal, Valença, Portalegre, Leiria e
Beja, 1956
32 - Mapas do pessoal necessário para o serviço territorial permanente, das diversas unidades,
1957
33 – Relatório sobre o desmoronamento do convento da Graça, projecto de decreto da servidão
de Santa Margarida, aquisição da Igreja de Vendas Novas e planta da Escola Prática de
Artilharia, memória descritiva do Convento de Chelas (com desenho do Portal), estimativas
respeitantes ao fornecimento de artigos para equipar o “Pórtico” e os campos de jogos, do
Regimento de Infantaria 3, redução dos efectivos das diligências, 1957
Cx. 689:
178
34 - Construção de casas de habitação na Amadora junto ao Regimento de Infantaria 1,
quadros orgânicos de mobilização, desempenho interino das funções de inspector da arma de
infantaria e 2º comandante do Governo Militar de Lisboa, plano de defesa aérea de Angola e
Moçambique com a união da África do Sul, preenchimento de vagas no Quadro da Banda de
Música do BII 19, reorganização do Ministério do Exército, esgotos do Regimento de Infantaria
6, efectivos da Escola Prática de Infantaria e situação dos instruendos do Curso de Instrução a
Sargentos Milicianos de Infantaria, situação de oficiais do Regimento de Infantaria 16 e RAL 3,
1957
35 - Avaliação do Casal de Santo António, situado na Amadora, a norte do quartel do RI 1
(contém 1 foto e esboço à mão da planta da vivenda), traçado do local na Rua Gonçalves
Ramos, onde está situado o terreno para a construção pertencente ao Cofre de Previdência dos
Oficiais do Exército Metropolitano), Amadora (feito à mão), cedência de terreno para a
construção de um apeadeiro na linha oeste (contém plantas), variante da estrada nacional 3 em
Tancos, necessidades do RAL 1 (obras, pessoal, material etc.), projectos de decretos de
servidão militar da Bateria da Raposeira e do Perímetro Operacional do comando do grupo
Norte de Defesa Nacional, 1957
36 - Permuta de terrenos do RI 3 com a Câmara Municipal de Beja, projecto de restauro da
Igreja de Sacavém (contém 3 fotos e planta), construção de armazéns no Deposito Geral de
Material de Guerra, planta do quartel-general (3ª Divisão), plantas e alçados do Forte de S.
Francisco em Chaves, instalação de um posto de rádio no Comando Militar da Guiné para
ligação com Lisboa, montagem de uma fábrica de explosivos em Angola, quadros de pessoal da
Marinha e da Força Aérea, 1958
Cx. 690:
37 - Construção de uma nova messe de oficiais em Tancos (contém planta), cedência de
terrenos à Câmara Municipal de Sintra (contem planta de trabalho), estudos de ampliação
(plantas) do armazéns do Entroncamento do Depósito Geral de Material de Guerra, novo
quartel do Batalhão de Metralhadoras 1 na Encarnação (contém plantas e alçados), relações
nominais das Especialidades do Exército Português (RNEEP), venda de terreno ocupado pelo
aquartelamento do Regimento de Artilharia Ligeira 1 em Lisboa (contém plantas) e anteprojecto
de urbanização de Ponta Delgada (planta), 1958
38 - Inauguração do Monumento Nacional a Cristo Rei (contém planta do arruamento de acesso
ao monumento), cedência a título definitivo do Baluarte da Praça de Armas para nele ser
implantado o futuro mercado Municipal de Évora (contém 4 fotos e planta), plano de obras da
CANIE (Comissão Administrativa das Novas Instalações para o Exército) para 1959, instrução
sobre a apresentação do pessoal no depósito de tropas do Ultramar, elementos de estudo para
um edifício no IAEM, pedido de obras para o Forte da Graça, 1959
Cx. 691:
39 - Instalação da Secção da GNR em Elvas, organização territorial, pistas para lançamento de
altos teleguiados no Aeródromo de Espinho (contém planta), utilização da Tapada Nacional de
Mafra (contém plantas), sinopse descritiva dos prédios militares existentes na 1ª Região Militar
e susceptíveis de serem aproveitados para a obra social do Exército, mapa do Governo Militar
de Lisboa, estudo sobre as necessidades de ampliação e construção (contém fotos) do
Regimento de Infantaria 2, planta dos terrenos junto à capela de S. Jorge, 1959
40 - Relação de oficiais milicianos, estudo das obras a realizar no Destacamento da Pontinha
(contém plantas) do Regimento de Engenharia 1, quadros orgânicos de material da companhia
de auto-macas (independentes), do Destacamento de Tratamento de Águas, do Destacamento
de Especialidades, Companhia de Comando e Serviços, esboço de Plano de Povoamento
Ultramarino, casernas BII 17 em Angra do Heroísmo (contém plantas) no âmbito da CANIE
(Comissão Administrativa das Novas Instalações para o Exército), obras a realizar na Escola
Prática de Artilharia, 1959
Cx. 692:
41 - Escola Militar de Electromecânica em Paço de Arcos (planta), estimativa das obras a
realizar nos aquartelamentos da CICA (Centro de Instrução de Condutores Auto) e RAP 3
(Regimento Artilharia Pesada 3), alargamento da parada do quartel de Stº António, do RI 10
em Aveiro (contém planta), cedência de terrenos e do forte de S. João de Deus à Câmara
Municipal de Bragança (contém plantas), organização do Depósito Geral de Adidos, 1960
42 - Cedência de um terreno para construção de uma casa na Ribeira Brava, roteiro das linhas
de Torres Vedras, obras no forte de S. Vicente (contem planta), instalação do Instituto Superior
Naval de Guerra na Junqueira, vedação de arame farpado no Regimento de Infantaria 1 na
Amadora (contém planta e alçados), entrega à Fazenda dos terrenos que constituem a cerca do
antigo quartel das Carvalheiras em Braga (contém planta), planta do quartel do Pópulo em
Braga, (contém fotos), cedência de parte de um aquartelamento em Santo Antão em Cabo
Verde (contém planta), planta dos terrenos que constituem a zona de servidão do reduto de
Gomes Freire, implantação da carreira de tiro dos carros de combate em Santa Margarida
(plantas), quadros orgânicos do Esquadrão de Carros de Combate e do Hospital Primário de
Evacuação, 1960
Cx. 693:
43 - Ampliação das instalações do campo de instrução de tiro da Serra da Carregueira em Belas
(contém plantas), planta do quartel do RAAF em Queluz, com indicação das parcelas de terreno
a ceder à Câmara Municipal de Sintra, levantamento do edifício do comando na Fortaleza da
Amura em Bissau (planta), entrega do Salão Nobre e galeria do quartel-general da 1ª Região
Militar, atribuições e competência da PIDE no ultramar, necessidades dos serviços de saúde das
179
forças alemãs em Portugal, reconhecimento das transmissões, funcionamento do serviço de
reconhecimento das transmissões, organização territorial, 1960
44 - Cedência de um edifício à Câmara Municipal de Lagos (contém planta), croquis da zona de
estacionamento de viaturas das entidades que prestam serviço no Ministério do Exército,
plantas do quartel da GNR de Beja, croquis da localização de terreno em Alcochete adquirido
pelo Alumínio Português em Angola (contém também mapa do local e planta topográfica do
terreno), demolição do anexo para quartos e messes de oficiais do RAL 4 (contém gravura da
vista de Leiria – o mercado no campo de D. Luís I), 1961
Cx. 694:
45 - Aquisição de um terreno da carreira de tiro de Faro (contém plantas), terrenos em Viseu
com planta da localização do emissor regional, cedência à PSP do Porto para utilização do
quartel de S. Braz (contém planta), utilização do Forte de S. Francisco pelo BC 10 (Chaves) e
cedência à GNR (contém planta, 2 fotos e 1 postal, 6 fotos), 1961
46 - Cedência do claustro do convento de Stª Clara ocupado pelo RAL 2 em Coimbra (contém
planta), prédios militares que desde 1950 foram cedidos a entidades estranhas ao Ministério do
Exército, utilização de um troço da estrada militar de Sacavém – Caxias (contém mapa),
construção de uma escola primária no “Campo da Agonia” em Viana do Castelo (contém
planta), 1961
Cx. 695:
47 - Relatório do estudo de organização do Serviço de Intendência (Forças Terrestres), 1961
48 - Obras no Comando Militar de S. Tomé e Príncipe, 1961
49 - Relação de todos os aquartelamentos, cedência de 4 dependências ao Governo Civil do
Porto (contém planta do quartel da Porta do Sol), atravessamento do terreno anexo ao Forte de
Santo António por uma variante do emissário geral de esgotos (contém planta), terrenos na
Amadora (contém plantas), pedido para ser utilizada a passagem subterrânea existente na
estrada marginal de Paço de Arcos (contém planta), cedência de algumas dependências do
aquartelamento do extinto Batalhão de Caçadores 7 (contem plantas e 10 fotos), 1962
Cx. 696:
50 - Construção de cadeias na Região Militar de Angola, instalação de uma sucursal das Oficinas
Gerais de Fardamento em Lourenço Marques, ocupação clandestina de terrenos da Fábrica
Nacional de Munições e Armas Ligeiras em Moscavide (contem 3 fotos e planta), cedência de
terrenos pela Escola Prática de Engenharia ao Batalhão de Caçadores Páraquedistas (contém
plantas de delimitação), cedência do quartel dos Telheiros de Estremoz à GNR, 1962
51 - Construção do Monumento a D. Nuno, aquisição de terrenos para ampliação do Campo de
Tiro da Serra da Carregueira (contém plantas, plantas topográficas), auto de cessão e
devolução do Prédio Militar 18, na Rua da Penha de França nº 267 – 267 A (contém planta),
1962
52 - Obras na Mina de Água no Ginjal, falta de oficiais no BC 5 e RL 2, instalação do CI do
Serviço de Saúde em Coimbra, instalações militares da ilha de S. Miguel (contém planta), 1962
Cx. 697:
53 - Ponte de Sequeiras sobre a Ribeira de Teja na EN 222, informações e propostas do Serviço
de Telecomunicações Militares, 1962
54 - Construção da nova carreira de tiro de guarnição de S. Miguel nos Açores (contém planta),
pedido de construção do Bairro Social da Sacor na zona do recinto de segurança SacavémCaxias, obras para a ponte sobre o Tejo (contém planta), construção de uma passagem
subterrânea na estação de caminhos-de-ferro de Oeiras (contém plantas, alçados e cortes),
1963
Cx. 698:
55 - Aquisição de equipamentos de transmissões para o ultramar, verba da OFMEU (Orçamento
das Forças Armadas Militares do Estado do Ultramar) para obras no Serviço de
Telecomunicações Militares, 1963
56 - Falta de oficiais no RI 15, insuficiência de meios da companhia de mobilização de EPE,
dificuldades postas pelo chefe dos serviços dos CTT ao serviço postal militar em Timor,
instalações e endereço da Delegação Portuguesa à Comissão Mista Luso-Alemã, 1963
57 - Localização da Barragem do baixo Mondego, distribuição de efectivos orçamentais para
1964, construção de um campo de aviação em Chaves, 1964
58 - Cedência ao Ministério do Exército do Forte da Graça, plano director de urbanização de
Lisboa, considerações gerais para orgânica dum centro de recuperação e reabilitação do
Exército, informações acerca do plano geral de urbanização da zona de Chelas, destino a dar ao
RI 15, para o HMR 3 ou para a formação do QG / 2ª RM (contém plantas), acesso ao Museu
Regional e Torre de Menagem do Castelo de Abrantes, cedência de instalações militares ao
Ministério da Saúde e Assistência, 1964
Cx. 699:
59 - Dependência da Comissão Executiva das Obras Militares Extraordinárias, situação do
comandante da Companhia Disciplinar de Penamacor, destino das antigas instalações do
Ministério do Ultramar, interferência nas atribuições da DSFOM (Direcção do Serviço de
Fortificações e Obras Militares), dependência do Serviço de Telecomunicações Militares, 1964
60 - Criação do Batalhão de Reconhecimento das Transmissões, restauração do edifício da
Estação de caminhos-de-ferro de Stª Margarida, estudo de novas instalações para o Hospital
Militar Principal e quartel de Adidos da Força Aérea (contém gráfico), reconstrução das vias de
acesso aos habitantes rurais do lugar da Ilha, freguesia da Mata Mourisca e outros (contém
recortes de imprensa), obras do quartel do BC 10, autorização para utilização das dependências
180
do antigo quartel do RI 15, para a próxima escola alistados da PSP, instalações para o
funcionamento das Juntas de Recrutamento, alistamento de praças na PSP, GNR, GF e PIDE,
construção de um monumento em memória do capitão Santiago de Carvalho, pedidos de
reinstalação de um quartel em Bragança, pretensão do Ministério da Justiça aos terrenos do
antigo quartel do BM 1 e parte dos terrenos do quartel do BC 5 (contém plantas), 1965
61 - Circulação de comboios no ramal Campolide – Alcântara pela ponte sobre o Tejo, cedência
de aquartelamento (contém plantas), aprovação de projectos de obras a realizar nas províncias
ultramarinas, cedência de instalações para o Arquivo do Governo Civil do Porto, instalação de
uma serração de madeira em Leça da Palmeira (contém planta), obras executadas nos
Tribunais Militares Territoriais, capacidade prisional da casa de reclusão do Governo Militar de
Lisboa, centro de transfusões de sangue dos hospitais militares, reinstalação duma unidade
militar na Guarda, urbanização das cidades da Praia e do Mindelo em Cabo Verde, lavandaria da
guarnição militar de Luanda, 1965
Cx. 700:
62 - Situação da Companhia Divisionária de Manutenção Material, ponte Laelo em Timor,
supressão dos conselhos administrativos das unidades de reforço da guarnição normal de
Angola, relatório do comando dos Açores sobre disciplina, fardamento, obras, administração e
instrução, comando do Campo de Tiro de Alcochete e messe de oficiais de Luanda, 1965
63 - Cedência de salas ao prior de Odivelas, pessoal do Serviço de Reconhecimento das
Transmissões no Secretariado Geral de Defesa Nacional, casas do Estado, estragos causados
em edifícios devido ao abalo sísmico, instalação da Legião Portuguesa em Santa Margarida,
montagem de uma ponte sobre o rio Ancore, cedência de instalações no quartel de S. Francisco
em Portalegre (contém planta), troca de terrenos na Escola Militar de Electromecânica em Paço
de Arcos, construção de moradias em Tancos, reorganização da estação de serviço de material,
obras em transgressão, efectuadas pelos serviços militares de Angola, construção de um
Hospital Escolar em Lourenço Marques, cedência das instalações do Serviço Postal, 1966
Cx. 701:
64 - Renda do forte de Santo António no Estoril, aproveitamento das instalações hípicas do
IAEM (Instituto de Altos Estudos Militares), permuta de terrenos do Ministério do Exército com a
Câmara Municipal de Bragança, depósito de indisponíveis, falta de pessoal para prestar
assistência médica à 3ª Região Militar, utilização do antigo quartel do Regimento de Infantaria 7
e construção de um cemitério na zona de Ameixoeira, 1967
65 - Construção da messe de sargentos do CIOE (contém plantas), obras do Clube Naval de
Cascais, instalações de serviço de saúde da Região Militar de Moçambique, construção de um
aquartelamento em Setúbal, reparação da piscina de S. Julião da Barra, envio do plano de
obras da Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas (CANIFA),
cedência do edifício do antigo QG de Coimbra para Escola de Enfermagem, moradias em
Águeda para oficiais, utilização normal por todos os veículos da estrada militar entre a Pontinha
e o bairro de Carnide, localização do novo Hospital Militar de Luanda, excesso de oficiais do
quadro complemento em serviço na Metrópole, 1968
SSR. 1 – Organização do Exército, 1911 – 1960
Cx. 702:
66 - Organização do Estado-Maior do Exército (quadros de distribuição de pessoal),
regulamento dos Serviços Cartográficos do Exército, alteração ao regulamento do Arquivo
Histórico Militar, proposta para transformar a actual Secção de Milicianos em Repartição, 1911 1949
67 - Nota da organização da Escola de Guerra (em francês), 1919
68 - Comissão de Reorganização, súmulas dos relatórios das diversas direcções de armas e
serviços, 1926 – 1931
69 - Projecto de uma lei de promoções dos oficiais do quadro permanente do Exército, 1929 1932
70 - Reformas de oficiais e sargentos, propostas da Comissão de Organização do Exército,
plano geral de defesa do país, súmulas dos relatórios das diversas armas e serviços, 1931
71 - Reorganização do Conselho Superior do Exército e serviços do Estado-Maior, Cavalaria,
Infantaria, Aviação, Administração Militar, Manutenção Militar, 1932
72 - Exames para Brigadeiros, relatório sobre oficiais milicianos, organismos superiores da
Defesa Nacional, memorando sobre a situação da política portuguesa, estradas militares,
relatório sobre o funcionamento dos vários cursos da Escola Regimental, organização da Arma
de Aeronáutica e risco de voo, inválidos, 1932
Cx. 703:
73 - Projecto de regulamento de mecânicos automobilistas e de engenheiros de Aeronáutica,
distribuição do contingente de 1932, 1933
74 - Relatório sobre o estado de eficiência do Exército em Dezembro de 1924, 1934
75 - Parecer sobre a organização da arma de Engenharia, 1936
76 - Quadro de pessoal das diversas repartições do EME e serviços, estudo de reorganização do
Ministério do Exercito, organização do Ministério do Exército Espanhol, organização militar dos
Estados Unidos, do Ministério do Exército Inglês, do Ministério do Exército Francês, do
Ministério da Marinha e do Ministério do Exército (esboço), 1957
Cx. 703:
77 - Projecto de reorganização do Ministério do Exército, 1959
181
78 - Servidões militares de zonas de interesse para a Defesa Nacional, deposito Nato de
munições na área de Lisboa, defesa da Guiné e de Angola com a beneficiação dos aeródromos,
Sal, Bissau, Luanda, Malange, Luso, Carmona e Henrique de Carvalho, oficiais de engenharia
militar para a Direcção do Serviço de Infraestruturas do Exército da Força Aérea, efectivos
orçamentais do governo Militar de Lisboa, terrenos reservados em Luanda para a Força Aérea ,
situação em pessoal das unidades dos Açores, reorganização do Ministério do Exército e guarda
ao Presídio Militar de Santarém, 1959
79 - Mapas e esquemas da rede telefónica, correios, telégrafos e telefones, 1960
SSR. 2 – Obras, permutas e cedência de terrenos e edifícios, 1969 – 1975
Cx. 704:
80 - Cedência das instalações do quartel do Pragal para o Santuário do Cristo Rei (contém
planta), obras do Hospital Militar Principal, construções clandestinas na Estrada Militar, obras no
aquartelamento de Caxias (com planta), vistoria do Regimento de Artilharia Ligeira 2, por
técnicos da Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Militares, instalações dos serviços do
Ministério do Exército nas antigas dependências do Ministério do Ultramar (contém planta),
obras de beneficiação do Hospital Militar Regional 3 em Tomar, transferência do posto de rádio
do Castelo de S. João da Foz do Douro para o quartel do Regimento de Infantaria 6 no Porto,
estragos causados pelo abalo sísmico, em diversas unidades da 3ª Região Militar, obras no
Castelo de S. Tiago da Barra em Viana do Castelo, pretensão dos sargentos da Trafaria a uma
parcela das Matas Nacionais, para construção de casas, 1969
81 - Instalações da cozinha do rancho geral da BAG 1, obras no quartel de Sá do Regimento de
Infantaria 10 e reactivação do RC 5, obras no Hospital Militar Regional 1, estragos causados nos
edifícios do Deposito Geral de Material de Transmissões em Linda-a-Velha, instalações militares
no torreão e ala poente da Praça do Comércio e protecção contra incêndios, 1970
82 - Estátua de Mouzinho de Albuquerque, instalações para formação no Hospital Militar
Principal, obras da casa de reclusão DRM 10 e Tribunal Militar Territorial de Viseu (contém
plantas), pedido de alienação do posto astronómico e geodésico do Paço da Rainha (contém
plantas), obras de adaptação no bloco operatório para o serviço de ortopedia e traumatologia a
instalar no anexo de Campolide, projecto de urbanização do terreno que a Sociedade Nacional
de Fomento Imobiliário possui na Amadora, asfaltamento duma parada do quartel do GAG 2
(contém 3 fotos e planta), projecto de edifícios para oficiais e sargentos em Coimbra (SSFA),
obras em monumentos nacionais – BII 17, instalação na Fortaleza de S. João Batista,
habitações do bairro residencial destinadas à Forças Armadas Portuguesas da guarnição de
Beja, 1971
83 - Pedido de desoneração do Forte de Caxias, transferência dos serviços militares do Palácio
de S. Lourenço, no Funchal, permuta de terrenos dos herdeiros do falecido Conde Alberto de
Almeida Araújo, legislação sobre transferência de instalações militares, cedências e compras em
propriedades de entidades civis, obras de adaptação e reparações nos aquartelamentos
militares, Igreja e Centro Paroquial de S. Domingos de Benfica (contém plantas), cooperação da
Arma de Engenharia com o Ministério Obras Publicas na construção de estradas e caminhos
municipais no continente, 1972
Cx. 705:
84 - Aquartelamento da Região Militar do Porto, anais do Conselho Superior de Obras Publicas,
fornecimento de cimento ao Comando da Guiné e Cabo Verde, ligação rodoviária entre as duas
margens do Tejo em Constância, obras e instalações do Comando dos Açores, terrenos em
Oeiras, Casa de Saúde da Família Militar, Escola Prática do Serviço de Material, obras de
remodelação no edifício do Colégio Militar, 1973
85 - Criação, extinção e desactivação de unidades e estabelecimentos militares e repartições,
mudanças de instalações, aquisições, obras, permutas e cedências de terrenos ou edifícios
militares ou civis, 1974
86 - Mudança de instalações e obras em monumentos nacionais, 1975
Gestão documental: Eliminação de pedidos de reparação e fornecimento de material de aquartelamento
e intendência; instalações de telefones; requisições de impressos e cedência e compras de material de
aquartelamento e intendência.
Organização: Série ordenada cronologicamente e organizada em 2 subséries.
SSR. 1 – Organização do Exército, 1911 – 1960
SSR. 2 – Obras, permutas e cedência de terrenos e edifícios, 1969 – 1975
SR. 7 - Regulamentos e leis
Datas: 1929 – 1965
Dimensões: 75 processos (cxs. 705 – 716).
Assunto:
Cx. 705:
1 – Projecto de regulamento da Escola de Educação Física do Exército e sua organização,
quadros orgânicos provisórios dos Distritos de Recrutamento e Reserva, projecto do decreto
para que a aquisição de material de guerra só possa ser feita pelos Ministérios da Guerra e da
Marinha, 1929 - 1933
2 - Concessão de reformas a praças do Exército, projecto de decreto sobre o regulamento das
Brigadas de Telegrafistas, regulamentos da Frente Marítima Defesa de Lisboa e dos cursos do
Serviço de Meteorológico do Exército, relatório do campeonato de cavalo de guerra do ano de
182
1931, regulamento da Escola Central de Sargentos, instrução para o uso da metralhadora
ligeira 7,7 m/ 931, 1932
3 – Regulamentos dos hospitais militares, alteração ao regulamento das Brigadas de
Telegrafistas, ingresso no Colégio Militar e Pupilos do Exército, bandas militares, regulamento
para condutores mecânicos e automobilistas, 1932 – 1933
4 – Projecto de decreto-lei sobre obras de propriedades militares, alteração ao regulamento de
promoções dos oficiais do Exército, regulamentos para a instrução de Artilharia montada,
continências e honras militares, expropriação de terrenos para a construção de batarias, lei
sobre a contagem de tempo para efeitos de reforma, aquisição de material de guerra, extinção
do curso de sargentos na Casa Pia, mantendo-se o curso de sargentos milicianos, 1933
5 – Projecto de diplomas sobre folha de matrícula e nota de assentos para praças de pré,
ajudas de custo, criação da carreira de tiro da Serra do Pilar, alterações ao regulamento de
disciplina militar e projecto de regulamento da Assistência aos Tuberculosos do Exército,
instruções sobre portugueses residentes no estrangeiro, 1943
Cx. 707:
6 – Relatórios sobre o projecto de reformas dos oficiais do Exército, encargos, abates,
aumentos, estatísticas e vencimentos, 1935
7 – Pareceres sobre o regulamento das continências e honras militares, expropriação de um
terreno para construção de um paiol em Aveiro, alterações ao regulamento de promoções dos
postos inferiores do Exército, regulamento da Escola Prática de Engenharia, lei sobre as
cruzadas das mulheres portuguesas e a Liga dos Combatentes da Grande Guerra, alterações ao
regulamento do Conselho Tutelar e pedagógico do Exército de Terra e Mar, Museu Militar,
Comissão e Recepção de Exames da Direcção da Arma de Artilharia, quadros clínicos nos
Hospitais Militares, Quadro de Oficiais de Aeronáutica, organização da educação física e
preparação da juventude para o Serviço Militar, alteração ao Conselho Superior do Exército e
Conselho Superior de promoções, taxas militares de portugueses residentes no Chile, 1935
8 – Regulamento da Escola Prática de Engenharia, Escola Prática de Administração Militar,
Escola Central de Oficiais, Instituto Profissional dos Pupilos dos Exércitos de Terra e Mar,
regulamento provisório dos cursos de mecânicos de Aeronáutica, reforço do orçamento para o
Ministério da Guerra, 1936
Cx. 709:
9 – Regulamento para o quadro de sargentos a atribuir à Escola Prática de Cavalaria, alteração
ao Regulamento de Disciplina Militar, Serviço Médico Veterinário Militar, supressão das zonas de
servidão militar de batarias, depósitos de material de Engenharia, Colégio Militar, Pavilhão da
Família Militar, 1936
10 – Legislação sobre finanças e contabilidade e regulamento de continências e honras
militares, 1936
11 – Legislação sobre finanças e contabilidade, 1937
12 – Projectos de decretos e portarias relativos a delitos e espionagem, projecto de
regulamento da fiscalização e assistência aos alienados militares, 1938
13 – Projecto de remodelação da organização militar nas colónias, nomeações para a inspecção
ao material de guerra existente em África, legislação sobre finanças e contabilidade, alterações
na Escola de Educação Física do Exército, 1938
14 – Instruções para o serviço de contabilidade em campanha, projecto de decreto-lei sobre as
forças em expedição nas colónias, instruções para os serviços de contabilidade e fiscalização,
1939
15 – Regulamento de continências e honras militares e distintivos, 1940
16 – Legislação sobre finanças e contabilidade, abonos, projecto da organização da Banda da
Música da GNR e orçamentos, 1941
Cx. 711:
17 – Correspondência sobre os portos de Sesimbra, Póvoa do Varzim, Peniche, São Martinho e
Nazaré, portarias sobre ajudas de custo, nomeações para cargos e louvores, vencimentos,
regulamento do depósito de Remonta, reorganização do Instituto de Odivelas, 1942
18 – Regulamentos para o serviço do Comando Geral da Aeronáutica Militar, projecto de
alteração de algumas disposições do Código de Justiça Militar, 1943
19 – Regulamento de Continências e Honras Militares, reforma do Colégio Militar, extinção do
Batalhão de Carros de Combate e substituição pelo Batalhão de Engenhos, plano de
urbanização de Setúbal, 1944
20 – Projecto de criação do Fundo Nacional de Socorro de Inverno destinado a Instituição de
Assistência a Pobres e Indigentes, projecto de alteração da Guarda Fiscal, graduações e
vencimentos dos “ministros da religião católica” a prestar assistência às tropas em campanha,
alteração do regulamento do quadro de pessoal da Aeronáutica, obras de conservação ou
reparação em quartéis ou outras instalações da tropa, projectos sobre missões no estrangeiro,
recrutamento, índices de legislação sobre crimes políticos, 1945
21 – Novos impressos de contabilidade pública, determinações sobre viaturas militares,
funcionamento do Laboratório Militar e aprovisionamento de sangue, plano de emprego da
verba do recrutamento incluindo o pagamento ao governo inglês, extinção do Conselho
Superior de Promoções e o Conselho de Recursos e substituição pelo Conselho Superior de
Disciplina e Supremo Tribunal Militar, 1945 – 1948
Cx. 712:
22 – Transferências de verbas, propostas sobre indústrias militares, construção de um novo
Depósito de Material Sanitário e de Hospitalização, deslocações ao estrangeiro no âmbito do
183
rearmamento, taxas militares de indivíduos ausentes no estrangeiro, Cruz Vermelha,
desmobilização das forças expedicionárias destacadas nos Açores e Madeira, 1946 – 1947
23 – Lei sobre disposições reguladoras do pagamento da estampilha da Liga dos Combatentes
da Grande Guerra, s.d. [dp. 1946]
24 – Extinção do Centro de Mobilização do Trem 3, propostas ao regulamento da Escola Central
de Sargentos, instruções para a prática de tiro anti-aéreo, para uso do alti-telémetro e manejo
de posto rádio, 1947
25 – Projecto para autorização ao conselho administrativo da Direcção da Arma de Engenharia
celebrar contratos para a construção de um edifício para enfermaria na Base Aérea 1 em Sintra,
1947
26 – Projecto de regulamento para aquisição de habitação para militares colocados em
localidades onde não existam residências apropriadas, 1947
27 – Projecto de diploma sobre construção de casas pelas instituições de previdência do
Ministério da Guerra, 1947
28 – Projecto do Estatuto do Oficial do Exército, 1947
29 – Extinção do Hospital Militar Auxiliar da guarnição de Braga, 1947
30 – Alteração do local de funcionamento do Laboratório Militar de Transfusão de Sangue para
o Hospital Militar, 1947
31 - Projecto para autorização da Direcção da Arma de Engenharia celebrar contratos para
execução de obras em várias unidades, 1947
32 – Regulamento dos quadros orgânicos das unidades das escolas práticas das Armas, Serviço
de Saúde e Serviço de Administração Militar, 1947
33 – Memorando sobre o pessoal civil e militar a prestar serviço no Museu Militar, 1948
34 – Projecto de regulamento para a recepção e exame do material de guerra no Depósito
Geral de Material de Guerra, 1948
35 – Projecto de diploma autorizando a redução da servidão militar da praça de Elvas, 1948
36 – Memorando sobre quadros de pessoal civil dos hospitais militares, 1948
37 – Recusa de homologação ao acórdão ao Supremo Tribunal, assinado pelo Presidente Oscar
Carmona e ministro da Guerra Fernando Costa, 1948
38 - Vencimentos e encargos de pessoal contratado e assalariado da Escola do Exército e
Pupilos do Exército, 1948
39 – Alteração da designação dos Regimentos de Cavalaria 1 e 2 para Regimentos de Lançeiros,
regalias para milicianos em tempo de guerra, vencimentos, honras militares a prestar aos
governadores civis dos distritos autónomos, 1948
40 – Áreas abrangidas pelos terrenos de servidão militar no Pico da Cruz (Funchal), 1949
41 – Alterações ao diploma sobre subvenção de família, 1949
42 – Projecto de organização das unidades de comando, inspecção e administração das Forças
Metropolitanas Coloniais, 1949
43 – Projecto para alargar o número de docentes do Curso Geral Preparatório com funcionários
da Escola do Exército, 1949
44 – Projecto de diploma para o ministro da Guerra poder delegar competências, 1949
45 – Projecto de diploma sobre despesas de representação do CEME, chefe do Serviço de
Protocolo do Ministério da Guerra, comandantes de região e governadores militares, 1949
46 – Nomeações de oficiais para a missão a Inglaterra relativa ao rearmamento do Exército,
projecto de regulamento do Serviço de Telecomunicações Militares, regulamento de
continências e honras militares, pautas com toque de cornetas e clarins, 1949
Cx. 713:
47 – Ordem de precedência dos referendos ministeriais, distintivo do subsecretário de Estado
do Exército e do ministro quanto às cores e números de estrelas, 1950
48 – Projecto de regulamento sobre o fornecimento de fardamento ao pessoal menor
dependente do Ministério do Exército, admissões ao curso do Serviço de Administração Militar,
1950
49 – Instruções para a execução decreto-lei 35983, 1950
50 – Regulamento o uso do emblema distintivo da Cruz Vermelha, alteração ao diploma sobre
transporte por conta do Estado de militares nas colónias, 1950
51 – Regulamento das verbas para os contratos de pessoal técnico de nacionalidade estrangeira
para o exercício de funções docentes nos estabelecimentos militares de ensino, 1950
52 – Quadro da composição de pessoal militar da Escola Militar de Equitação, 1950
53 – Plano de estudos e programas das disciplinas para o Colégio Militar e Instituto de Odivelas,
assinado pelo ministro Santos Costa, 1950
54 – Nomeação do major general Passos e Sousa para o chefe do Estado Maior General das
Forças Armadas, 1950
55 – Instruções para a execução do decreto-lei 35983, 1950
56 – Alterações na composição do Conselho Superior do Exército, 1950
57 – Organização e funcionamento do Instituto de Altos Comandos e projecto relativo à
intervenção que o major general do Exército no Curso de Altos Comandos, 1950
58 – Portarias assinadas pelo ministro Abranches Pinto e Santos Costa, louvores e nomeações
para missões de estudo relacionadas com o rearmamento, 1950
59 – Regulamento de Honras Militares, projectos de gratificações ao serviço aéreo da Arma de
Aeronáutica, bases para a reorganização da Educação Física Nacional, despesas militares e
novos impressos, obras da Direcção da Arma de Engenharia, regulamento de provas equestres
e motorizadas e provas hípicas regimentais, 1951
184
60 – Organização territorial do Exército, s.d. [1951]
Cx. 714:
61 – Regulamento da Escola de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa, Serviço de
Telecomunicações Militares, aquisições, indemnizações e arrendamentos de prédios rústicos e
urbanos nas ilhas, regulamento do conselho fiscal dos estabelecimentos fabris do Ministério do
Exército, parecer sobre a tomada da posição de sentido das forças estacionadas, armadas ou
desarmadas à passagem de sargentos e furriéis, projecto sobre a reposição de vencimentos
descontados aos militares na situação de presos quando ilibados de responsabilidade, cursos da
mocidade Portuguesa, criação de tropas paraquedistas, 1952
62 – Aplicação do regulamento de disciplina do Exército sobre reformas obrigatórias, patente
dos directores do hospital Militar Principal e Regional, regulamento de provas equestres e
motorizadas, funções de capitães de bandeira, 1953
63 – Projecto sobre servidões militares, funcionamento do destacamento do Regimento de
Infantaria 4 de Tavira, promoções e vencimentos de capitães e majores, regulamento do
serviço de campanha – operações especiais, regulamento de prisões militares, composição do
Conselho Superior do Exército, regulamento do serviço de material em campanha e do serviço
de intendência em campanha, 1954
64 – Organização e funcionamento dos cursos especiais de preparação militar da Mocidade
Portuguesa, regulamento de Educação Física do Exército, alterações ao regulamento do
Conselho Fiscal dos Estabelecimentos Fabris do Exército, projecto de diploma sobre processos
crime pendentes em que são arguidos praças das Forças Armadas mobilizadas para as unidades
destacadas para o ultramar, 1955
Cx. 715:
65 – Projecto de regras de recrutamento e ingresso de oficiais milicianos na GNR, regulamento
para a Artilharia Pesada, regulamento para a instrução e emprego das tropas de Cavalaria,
projecto sobre o regresso à actividade dos oficiais na situação de reserva, revisão do estatuto
do oficial do Exército, instruções gerais de tiro de Artilharia de campanha, organização do
Estado Maior do Exército, 1956
66 – Directivas para a instrução de esgrima e combate à baioneta e luta individual, organização
provisória da defesa civil do território, projecto de regulamento do transito nas estradas
militares, projecto sobre pensões de reserva, projecto de criação do Centro Militar de Educação
Física, Equitação e Desportos em Mafra, 195767 – Regulamentos militares e quadros orgânicos
de campanha, 1957
68 – Regulamento interno do campo de Santa Margarida, reserva da Marinha e passagem de
praças da Armada ao Exército, regulamento de Educação Física, cálculos de pensões de reserva
e reforma, 1958
69 – Pedido para dispor da “verba especial da Índia” para cobrir as despesas a fazer com tropas
na Guiné, projecto sobre pensões de reserva e de reforma, 1959
Cx. 716:
70 – Projecto que regula as comissões de serviço no ultramar, regulamento para a concessão
de abono para fardamento, competências do chefe de serviço de reconhecimento das
transmissões, 1960
71 – Cobrança da taxa militar nas províncias ultramarinas, alterações ao regulamento de
campanha, 1961
72 – Regulamento provisório do Serviço de Inspecção de Alimentos em tempo de Paz, 1962
73 – Revisão do regulamento de provas equestres, alterações ao regulamento da medalha
militar, nomeação da comissão para revisão do regulamento das brigadas de caminhos-deferro, 1963
74 – Regulamento da exploração das transmissões, 1964
75 – Pedidos de regulamentos da medalha militar e de caça para serem enviados para Angola,
1965
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 8 - Concursos para Ingresso de Oficiais Médicos no Quadro Permanente
Datas: 1945 – 1967
Dimensões:6 processos (cx. 716).
Assunto:
Cx. 716:
1 – Correspondência, programa de provas, 1945
2 – Abertura de concursos para especialidades, 1946
3 – Pedido de criação da especialidade de “Higienistas”, programa de provas, 1947 – 1951
4 – Concursos de médicos veterinários e farmacêuticos, 1952
5 – Classificação das provas, programas, concurso para farmacêuticos, 1954 – 1959
6 – Concursos extraordinários, concursos de especialidades para a Marinha, 1960 - 1967
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 9 - Uniformes e Calçado
Datas: 1932 – 1975
Dimensões: 42 processos (cxs. 717 – 722).
Assunto:
185
Cx. 717:
1 – Pareceres da 2ª Região Militar sobre o modelo do novo barrete de bivaque, proposta de
emblemas a usar pelas praças do Regimento de Telegrafistas que devem ser usados com o
uniforme 4, 1932
2 – Distintivas usados pelos bombeiros municipais, requerimentos para uso de distintivos,
alteração aos uniformes, instruções para a conservação do calçado, fardamento de pessoal civil,
fornecimento de capacetes de cortiça, amostras relativas aos uniformes usados pelos exércitos
espanhol e italiano, braçais para as Brigadas de Caminhos-de-Ferro, 1933
3 – Fornecimento de uniformes aos degredados incorporados no Exército, uniformes para os
Bombeiros Voluntários de Bragança e para a banda ovarense, 1934
4 – Projecto de uniformes para o Batalhão de Sapadores de Bombeiros, plano de uniformes do
Exército, fardamento para os Bombeiros de Faro e de Algés, 1935
5 – Uso de espada pelos sargentos em serviço de ronda, modelo de charlateiras, alteração do
boné dos uniformes do Batalhão de Sapadores de Bombeiros de Lisboa e modelo para a
Sociedade Musical fraternidade Operária de Grandola, 1936
6 – Modelos de medalhas militares, S.d. [ca. 1937]
7 – Memórias descritivas dos uniformes (com desenhos) a usar pela Escola do Grupo de
Amadores de Música Eborense, pelos Bombeiros Voluntários de Freixedas, pela Sociedade
Filarmónica Barrilense (Barril dÁlva) e pela Banda Municipal de Gueifões, parecer sobre o
emblema a usar pelos sargentos amanuenses, braçais e distintivos a usar pelos militares da
Escola de Aeronáutica, continências, 1938
8 – Memórias descritivas dos uniformes da Filarmónica da Casa do Povo de Muge e da Banda
“Boa União”, uso de polainas, 1939
9 – Memórias descritivas dos uniformes dos guardas das minas da Panasqueira, da Sociedade
Filarmónica de Cabanas, plano de uniformes para a Banda Municipal de Nisa e adaptação de
distintivos (contém desenhos), 1940
10 – Uniforme do corpo de saúde da “Cruz de Malta”, plano de uniformes a usar pela polícia
privativa das câmaras municipais e bandas regimentais, alterações ao regulamento de
uniformes (contém desenhos), 1941
11 – Alterações ao plano de uniformes da PSP, projecto de regulamento das tropas coloniais,
uniformes da Aeronáutica e dos alunos da Escola do Exército, 1942
Cx. 718:
12 – Regulamento de uniformes, 1943
13 – Modelos de emblemas para a defesa antiaérea e regulamento de uniformes (contém
desenhos), 1944
14 – Estandarte para um batalhão do Regimento de infantaria 15, alterações ao regulamento de
uniformes, modelos para o batalhão de Caçadores 10, 1945
15 – Uniformes de condutores e modelos para a Filarmónica Manteiguense, 1946
16 – Uniforme da Associação Musical de instrução e recreio de Piães e São Cristóvão, uso de
uniformes em cerimónias, 1947 – 1948
17 – Fardamento de campanha (contém fotografias, 9 a p/b e 5 a cores), desenhos de barretes,
capacetes e uniformes, uniformes de instrução e das tropas paraquedistas inglesas, galões para
oficiais e sargentos, prazos mínimos de duração de fardamento, 1948 – 1951
18 – Uniformes em cerimónias e facturas, 1949 – 1950
19 – Fornecimento de algodões, uniformes da Casa Pia de Évora (2 fotografias), uniformes dos
Bombeiros Voluntários de Fafe, 1951
20 – Cedência de peças de uniformes e fornecimento de algodões, 1952
Cx. 719:
21 – Distribuição de uniformes de substituição, fardamento dos Bombeiros Voluntários de
Algés, Companhia de Caminhos-de-Ferro, 1953
22 – Camisa do uniforme, fardamentos das forças expedicionárias, fatos de protecção, material
encontrado na Companhia de Caminhos-de-Ferro, 1954
23 – Conservação do calçado das praças, distribuição de fardamentos, estragos prematuros,
prazos a atribuir ao fardamento, uso de gravata com o uniforme e material recebido da
Companhia de Caminhos-de-Ferro, 1955
24 – Artigos de fardamento incapazes, casacos de abafo para os alunos do Colégio Militar
(contém desenhos), uniformes de capelães e capote para o porteiro do Ministério da Guerra,
1956
25 – Fardamento a enviar a praças tuberculosas, fornecimento de capacetes e porteiros,
uniformes em Macau, plano de uniformes (contém desenhos), 1957
26 – Distintivos, pedidos de artigos para diversas unidades, análise e estudo de tecidos para os
uniformes, plano de uniformes de verão, cedência de fardamento para os bombeiros, 1958
27 – Fardamento das praças da Força Aérea incorporadas no Depósito Disciplinar, uniformes de
inverno para oficiais, uniformes de bandas de música civis, insígnias, uniformes para os alunos
de aeronáutica, abonos para fardamento e vestuário, fornecimento de fazenda azul e cotim à
Casa Pia, guia do “Museé de Guerre Berrichon” com uniforme português de 1914, 1959
28 – Uso de emblemas, uniformes de diversas bandas de música de sociedades filarmónicas e
musicais, fardamento para as praças de aeronáutica, modelo de botões e emblemas dos
capelães militares, plano de uniformes, Polícia Militar, blusão e camisa de trabalho, uniformes
de paraquedistas franceses e de alunos da Academia Militar e uso de uniforme militar no
estrangeiro, 1960
Cx. 720:
186
29 – Impermeáveis do fardamento de campanha, nomeação de uma comissão para o estudo
dos problemas dos uniformes do Exército, cedência de fardamentos aos bombeiros, uniformes
para as bandas de música de diversas sociedades filarmónicas, fardamento para a Força Aérea,
emblema da 1ª Região Militar, artigos de fardamento incapazes, fardas para os contínuos, 1961
30 – Fardamento para unidades destinadas ao ultramar, instruções com desenhos sobre os
novos uniformes, uniformes de passeio na Região Militar de Moçambique, distintivos da Região
Militar de Angola, uniformes para as bandas de música de diversas sociedades filarmónicas,
fardamento de praças da aeronáutica Militar, artigos encontrados na Companhia de Caminhosde-Ferro, plano de uniformes para o Exército, 1962
31 – Uso de traje civil por praças da Força Aérea, uso da galões e divisas metálicas, emblemas
e carcelas, uniformes de instrução, fardamento de bandas musicais, fardamento ultramarino,
uso de uniformes pelos militares em serviço nas organizações provinciais de voluntários das
províncias ultramarinas, 1963
32 – Fornecimento de fardamentos, evolução do traje militar português, distintivos de
Moçambique, fardamentos para os bombeiros, distintivos de postos, camisas de nylon, uso de
blusão de cabedal pelos sargentos, 1964
33 – Comprimento das calças, fardamento para os soldados da Força Aérea, direito a
indemnização por utilização de fato civil, instruções para o serviço de fardamentos, bandas
musicais, fardas para as províncias ultramarinas, escoamento de capotes para praças, 1965
Cx. 721:
34 – Farda branca para o ultramar, regulamento de uniformes, distintivos de identificação
pessoal, tecidos de tyrilene, cedência de fardamento incapaz, emblemas, bandas musicais, uso
de boina pelo pessoal da Cruz Vermelha portuguesa, uniforme de trabalho, de serviço e de
campanha, , 1966
35 – Uniformes de condutores auto, dotação de uniformes de campanha das praças das
companhias de comandos, fivela para cinturões, emblema do serviço de Saúde, carcelas de
oficiais generais, cedência de fardamento incapaz, botões para o novo plano de uniformes,
dísticos a usar no uniforme para sinalização de colunas apeadas durante a noite, bandas
musicais, substituição de lã por fibras sintética, 1967
36 – Emblemas e distintivos a usar pelo alunos da Academia Militar, fornecimento de tecidos
para os novos fardamentos da Força Aérea, perigos do nylon, apreensão de fardamento em uso
no Exército, infracções ao plano de uniformes, uniformes de serviço, de trabalho e de
campanha, 1968
Cx. 722:
37 – Uniformes das praças em passeio, uso do capacete de protecção pelas praças, tecido de
gabardina facultativo para uniforme nº 1 de verão para oficiais, dotação de calçado para as
praças da Polícia Militar, emblemas, números e distintivos e planos de uniformes, 1969
38 – Emblemas, botões e monogramas para o plano de uniformes, distintivos a usar no grande
uniforme e indicativos de cursos, especialidades e funções, 1970
39 – Distintivos e vestes académicas para os professores civis catedráticos da Academia Militar,
1971
40 – Aprumo e atavio de militares, uniformes para pessoal feminino equiparado a militares,
bandas musicais, monogramas do plano de uniformes, capotes (contém desenhos), uso de
sapatos pretos pelos condutores de viaturas, boinas, camisolas de lã, camisas, uniformes de
cerimónia, cintos para sargentos, artigos diversos (contém desenhos), novo regulamento de
uniformes, 1972
41 – Artigos do novo fardamento, uso ilegítimo de fardamento militar, fardamento para tropas
a cavalo no ultramar, uniforme de serviço e passeio, brasão de armas da GNR, 1973
42 – Determinações sobre cabelo e uso de barba e bigode, uniforme do pessoal da Cruz
Vermelha Portuguesa, 1974 - 1975
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 10 – Desporto
Datas: 1931 – 1974
Dimensões: 47 processos (cxs. 722 – 739)
Assunto:
Cx. 722:
1 - Corridas de cavalos, provas de tiro, regulamentos de provas, corta-mato, concursos hípicos,
equipa nacional de pistola livre, relatórios das provas de reconhecimento médico, 1931
Cx. 723:
2 - Corridas às lebres, relatório dos pentatlos militares, concursos hípicos, torneio de tiro aos
pombos, relatórios de provas, provas equestres militares, 1932
3 - Campeonato militar de natação, provas hípicas, campeonato do cavalo de guerra, carreira de
tiro para armas de curto alcance, prova de esgrima, 1933
4 - Concursos hípicos, campeonato do cavalo de guerra, campeonatos de basquetebol e de
esgrima, pentatlo moderno, 1934
Cx. 724:
5 - Concurso hípicos, correspondência olímpica publicada pela Comissão Organizadora da XI
Olimpíada a realizar em Berlim em 1936, concursos de tiro, corridas de cavalos, prova de
reconhecimento táctica, prova de tiro anual, 1935
187
6 - Provas de tiro, projecto de regulamento de pentatlos militares, concursos hípicos, concurso
militar de esgrima, concurso de ginástica educativa, campeonato militar de basquetebol, jogos
olímpicos de Berlim, 1936
Cx. 725:
7 - Concursos hípicos, prova de tiro de pistola de guerra taça “general Daniel de Sousa“,
concurso de tiro regional da carreira de tiro de Évora, torneio internacional de esgrima, relatório
das alterações a introduzir ao regulamento do campeonato de cavalo de guerra, concurso de
ginástica educativa, regulamento dos pentatlos militares, campeonato escolar de “cross“, 1937
8 - Campeonato mundial de esgrima, concursos hípicos, regras gerais para concursos hípicos
(Cuba), regulamento dos pentatlos militares, 1938
9 - Concursos hípicos, relatório do delegado do ministério da Guerra, relatório, “taça Daniel de
Sousa“ com o regulamento da prova, disputa da taça “ministro da Guerra Dr. Oliveira Salazar“,
festa mundial de ginástica de Estocolmo, organização e regulamento do campeonato desportivo
militar, 1939
Cx. 726:
10 - Provas de corta-mato e concursos hípicos, 1940
11 - Provas de corta-mato, concursos hípicos, 1º campeonato militar de ciclismo, 1941
12 - Corridas de cavalos, prova de corta-mato, campeonato de cavalos de guerra, campeonatos
militares de futebol, volei, boxe, natação, cross e esgrima, 1942
13 - Provas de corta-mato, concursos hípicos, relatório do campeonato do cavalo de guerra com
projecto sobre a distribuição dos cavalos considerados internacionais e equipas internacionais,
relatório dos cavalos de desporto no depósito de remonta, concurso hípico de Madrid com relação
dos militares e tratadores, 1943
14 - Bases para a organização e regulamentação do campismo, semana desportiva militar,
concursos hípicos, regulamento da prova de patrulhas militares Braga – Lisboa, 1944
15 - Actualização do código das corridas de cavalos, concursos hípicos, regulamento provisório do
campeonato do cavalo de guerra, relatório do delegado do ministro da Guerra sobre concursos
hípicos oficiais e cavalos irlandeses, jogos desportivos e universitários, 1945
16 - Taça “general Farinha Brandão”, concursos hípicos, volta a Portugal em bicicleta,
campeonato do cavalo de guerra, regulamento da prova de marcha para patrulhas militares,
futebol, propostas montadas especiais de desporto e providencias a tomar no que respeita a
cavalos já adquiridos ou a adquirir pela remonta, 1946
Cx. 727:
17 - Torneio de tiro e de pentatlo moderno, concursos hípicos, regulamento das provas equestres
militares, campeonato do cavalo de guerra, prova de marcha por patrulhas ciclistas, 1947
18 - Concursos hípicos, distribuição de cavalos, relatório sobre as competições hípicas nos jogos
olímpicos de Londres, 1948
19 – Regulamentos para os campeonatos internacionais militares de basquetebol e de boxe,
concursos hípicos, 1949
20 - Concursos hípicos, normas a observar pelos cavaleiros militares na dependência do Ministério
da Guerra em provas hípicas oficiais e particulares, prova automóvel do Club de Portugal,
campeonatos militares de futebol, 1950
Cx. 728:
21 - Olimpíadas de 1952, concursos hípicos (regulamentos e programas), averiguações referentes
à morte do cavalo “Montijo”, pentatlo moderno - preparação para as olimpíadas, concurso de tiro
regional e torneio de tiro, 1951
22 - Concursos hípicos, relatório das provas equestres nas olimpíadas de Helsínquia, concurso de
tiro, campeonato internacional militar de corta-mato, 1952
Cx. 729:
23 - Campeonatos de tiro, regatas de vela em Cascais, treinos da selecção nacional de futebol,
corridas de cavalos, torneio de tiro com armas de guerra, concursos hípicos, campeonatos de
hóquei em patins, prova de esgrima, 1953
24 - Concursos hípicos, regulamento do torneio de tiro de guerra, campeonato de tiro,
fornecimento de munições para a federação de tiro, campeonato do mundo de hóquei em patins,
campeonato internacional militar de basquetebol, selecção nacional de futebol, relação da
atribuição dos cavalos alemães, 1954
Cx. 730:
25 - Concursos hípicos, campeonatos de hóquei em patins, de tiro de espingarda e campeonato
equestre militar, concurso de tiro de combate, participação portuguesa nos jogos olímpicos de
1956, pentatlo militar, selecção militar de futebol, eleições para a direcção do Futebol Clube do
Porto, 1955
Cx. 731:
26 - Festa do cavalo, selecção de hóquei em patins, federação portuguesa de patinagem,
concursos de tiro, concursos hípicos, regulamento para as provas de tiro da Figueira da Foz,
campeonato equestre militar, encontros internacionais de basquetebol, circuito automobilístico
de Lisboa, selecção militar de futebol, 1956.
Cx. 732:
27 - Concursos hípicos, torneio internacional de hóquei, jogadores de futebol inscritos em clubes
das 1ª e 2ª divisões, voleibol, constituição de uma equipa de futebol da Força Aérea, campeonato
internacional militar de tiro, regulamento dos centros militares de esgrima e relatório da missão
militar que participou nos campeonatos militares internacionais de esgrima, equipa internacional
de obstáculos, distribuição de montadas de desporto a oficiais em serviço em Angola e
188
Moçambique, relatório anual dos concursos hípicos nacionais e internacionais, regulamento para o
pentatlo internacional militar de 1957, equipa militar de futebol, 1956
28 - Taça de hóquei em patins, equipa internacional de obstáculos, concursos hípicos (contém 2
fotografias), campeonato de tiro, festival desportivo militar, tiro de guerra, 1957
Cx. 733:
29 - Fornecimento de arreios para os centros hípicos de Lourenço Marques e Beira, provas
equestres, campeonato nacional de futebol, semana equestre militar, concursos hípicos, equipa
militar de futebol, pentatlo internacional militar, 1958
30 - Taça latina de hóquei em patins, equipa militar de futebol, concursos hípicos, concurso de
tiro, curso de treinadores de basquetebol, 1958
Cx. 734:
31 - Federação Portuguesa de Campismo, concursos hípicos, hóquei em patins, curso de
treinadores de basquetebol, semana equestre militar, relatório e regulamento do raid hípico de
Lisboa, pentatlo internacional militar, equipa militar de futebol, 1958
32 - Equitação, equipa nacional de voleibol, campeonato nacional de pentatlo moderno,
campeonato de tiro entre as unidades do Exército e da Força Aérea, concursos hípicos,
campeonatos internacionais militares de natação, raids hípicos, equipa de hóquei em patins, 1959
Cx. 735:
33 – Campeonatos de hipismo, campeonatos de natação e de voleibol das Forças Armadas,
hóquei em patins, normas do desporto militar nas Forças Armadas, relatório do pentatlo militar
internacional, campeonatos internacionais militares de tiro e de futebol, pentatlo internacional
militar, jogos olímpicos de Roma, esgrima, 1960
34 - Pentatlo militar internacional, campeonato de tiro do Exército, 1961, torneio internacional
militar de espada eléctrica, provas hípicas, concurso de tiro de combate, Sporting Clube de
Portugal, Sport Lisboa e Benfica, 1961
Cx. 736:
35 – Deslocações do Sport Lisboa e Benfica e do Sporting ao estrangeiro, concursos hípicos,
encontros de futebol, provas de tiro, 1962
36 - Deslocação do Sport Lisboa e Benfica, concursos hípicos, 1963
Cx. 737:
37 - Campeonato mundial universitário de andebol de sete, atletismo, competição de futebol
entre equipas militares, deslocações de várias modalidades desportivas do Belenenses ao
estrangeiro, concursos hípicos, jogos olímpicos de Tóquio, deslocações da equipa de futebol do
Sport Lisboa e Benfica, semana equestre militar, 1964
38 - Campeonatos desportivos militares a realizar pela 2ª Região Militar, deslocações da equipa
de futebol do Sport Lisboa e Benfica, campeonato militar internacional de futebol, concursos
hípicos, 1965
Cx. 738:
39 - Concurso internacional de gado equino, concursos hípicos, campeonato mundial de futebol,
autorizações para os jogadores do Benfica deslocarem-se ao estrangeiro, 1966
40 - Campeonato internacional de ténis, concursos hípicos, normas do Exército para actividades
desportivas, nomeações para representação do Ministério do Exército na comissão portuguesa de
corridas de cavalos, 1967
Cx. 739:
41 - Pedidos de participação nos jogos olímpicos do México nas modalidades de vela e esgrima,
concursos hípicos, relatório das actividades desportivas e culturais da 2ª Região Militar, 1968
42 - Campeonato internacional militar de Sky, concurso de tiro de Lisboa, festival do Sport Lisboa
e Benfica, prova de arma de guerra “ Defesa Nacional “, concursos hípicos, 1969
43 - Campeonatos militares internacionais de atletismo, concursos hípicos, 1970
44 - Relatório dos campeonatos desportivos militares da Região Militar de Tomar, campeonato de
tiro das forças armadas, exposição da Federação Equestre Portuguesa, transferência de solípedes,
1971
45 - Campeonatos nacionais das Forças Armadas, relatório do concurso de saltos, classificação de
cavalos, participação de oficiais da GNR em provas hípicas internacionais, preparação da equipa
equestre para os jogos olímpicos, campeonatos de esgrima, equipa do Colégio Militar, 1972
Cx. 740:
46 - Projecto do novo regulamento do campeonato de cavalos de guerra, concursos hípicos,
concurso internacional de saltos de Lisboa, remonta para o Exercito, aquisição de montadas de
deposito em França, 1973
47 - Prova “ Defesa Nacional “ da Associação Naval 1º de Maio, concurso de saltos internacional
da Penina, assistência clinica a cavalos de desporto e distribuição de cavalos, 1974
Gestão documental: Amostragem dos concursos hípicos, de tiro e outras festas desportivas, a partir de
1960 com eliminação de documentação relativa a pedidos de autorização de deslocação ao estrangeiro
no âmbito de campeonatos. Na documentação entre 1969 e 1975, procedeu-se à amostragem dos
processos relativos a atletismo, ciclismo, futebol, equitação, hóquei em patins, natação, basquete,
voleibol e andebol e esgrima.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 11 - Missões e visitas
Datas: 1932 – 1968
Dimensões: 37 processos (cxs. 740 – 745).
189
Assunto: Esta série incluí manobras, certames, congressos, conferências, exposições de arte e cursos
no estrangeiro, adidos militares portuguesas, visitas de estrangeiros e nacionais a estabelecimentos
militares e visitas de chefes de estado e ministros nacionais e estrangeiros.
Cx. 740:
1 – Visitas de praças à Escola Naval, do Presidente da República a Vila Real e Pedras Salgadas
acompanhado pelo ministro da Guerra, do adido militar de Inglaterra à Manutenção Militar, dos
adidos militares de Inglaterra e Espanha à Escola Prática de Infantaria, do adido militar de Itália a
Coimbra, 1931
2 – Visitas do Presidente da República e do ministro da Guerra à fabrica de Braço de Prata, dos
aspirantes da Marinha às fabricas da pólvora de Chelas e de Barcarena, do adido militar inglês e
do adido aeronáutico francês a Alverca, do ministro da França ao túmulo do soldado desconhecido
no mosteiro da Batalha, de oficiais ao Algarve, do adido militar francês a varias unidades, do
Presidente da República ao Algarve e a Setúbal a convite do ministro da Guerra para condecorar o
estandarte da delegação da Liga dos Combatentes do Marvão, viagem a Nisa, Castelo de Vide e
Marvão, do ministro do Ar italiano a Portugal, 1932
3 - Visitas dos alunos da Escola Naval à fábrica da pólvora, às Oficinas Gerais de Material
Aeronáutico, dos oficiais em serviço na fabrica de Braço de Prata ao navio “Gonçalo Velho“, dos
alunos do Esquadrão de Cavalaria 5 a diversas unidades, do adido militar italiano à Escola Prática
de Infantaria, dos alunos do Colégio Militar ao norte do país, de um oficial espanhol à Escola
Prática de Cavalaria, do ministro da Guerra ao norte do país, passagem por Lisboa do governador
militar de Paris, do ministro das Obras Publicas e Comunicações às linhas do Sul e Sudeste, do
ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha a Portugal, do ministro da Guerra de Espanha a
Portugal, do Presidente das República a Évora acompanhado do ministro da Guerra, do ministro
do Interior a Leiria, 1933
4 – Visitas: dos oficiais do Curso Naval de Guerra às fábricas de armamento e munições, do
ministro da Alemanha a Portugal, de aspirantes da marinha à Fábrica de Pólvoras Físicas e
Artifícios, do governador militar de Lisboa ao Regimento de Infantaria 5, do Corpo Nacional de
Escuteiros à Torre de Belém, do comandante do Grupo de Artilharia Pesada 1 ao Centro de
Aviação Naval, dos alunos de Artilharia às fábricas de material de guerra e munições, do Dr.
Walter Rapre da Alemanha ao Estado Maior, dos alunos torpedeiros electricistas às fabricas de
Chelas e Barcarena, da missão militar da Colómbia à Escola Militar de Lisboa, dos oficiais do
Curso Naval de Guerra à fabrica de Braço de Prata, dos oficiais do Curso Elementar de Guerra e
dos oficiais do Estado Maior Naval à Bateria Antiaérea Marítima de Lisboa e ao Regimento de
Artilharia de Costa 2, dos membros do “ The British Empire Service League “ da União Sul
Africana à ilha da Madeira, do ministro do Interior a Penafiel, Setúbal e ao Campo de Aviação de
Braga, do ministro da Guerra a Coimbra, Abrantes, Tomar, Coimbra e Aveiro e Évora, dos
membros do governo ao Porto, do Presidente da República a Lagos, 1934
5 – Visitas: dos aspirantes da Marinha à Fabrica de Cartuchame e Pólvoras Químicas, dos alunos
do Curso Naval de Guerra à frente marítima de defesa de Lisboa, (Bataria de São Gonçalo e
Reduto Gomes Freire), do adido militar da Alemanha aos quartéis do BC5 e RC2, dos membros da
XII Congresso Internacional de Zoologia à tapada de Marfa, de um oficial brasileiro às escolas de
Cavalaria portuguesas, dos oficiais instrutores de tiro de costa à Direcção de Material de Guerra e
Tiro Naval, dos alferes da Escola de Aplicação de Artilharia de Costa e Contra-Aeronaves à Escola
Militar de Aeronáutica, de oficiais de Artilharia de Costa ao cruzador alemão “Endem“, dos alunos
de Engenharia às quedas de água de Rocobayo, de alunos da ECS a algumas unidades do Porto e
Póvoa de Varzim, do coronel aviador Morais à Escola Militar de Aeronáutica, dos vogais da
comissão encarregada de estudar o projecto de adaptação da igreja de Santa Engrácia ao
Panteão Nacional, do ministro da Instrução Publica a Portalegre, do ministro da Agricultura a
Torres Novas, organização defensiva da população civil em caso de Guerra (cópia da conferencia
e palestras realizadas), 1935
6 – Visitas dos alunos de Artilharia da Escola Naval à Fábrica de Pólvoras Físicas e Artifícios de
Cartuchame e Pólvoras Químicas, dos oficiais do Curso Naval de Guerra às Oficinas de Material
Aeronáutico e à Escola Militar de Aeronáutica e dos alunos à Escola de Aplicação de Artilharia de
Costa e Contra-Aeronaves, bataria da Lage do RAC 2, dos alunos da Escola de Aplicação de
Artilharia de Costa e Contra-Aeronaves ao contra-torpedeiro “Lima“ e ao navio “Bartolomeu Dias“,
dos oficiais alunos do curso de Artilharia à Fabrica de Braço de Prata, do curso de mecânicos
electricistas de Artilharia à Fábrica de Chelas, visita dos alunos de Artilharia à Fábrica de
Barcarena, dos alunos do curso de especialização em Artilharia Naval ao Reduto Gomes Freire,
visita do Presidente da República a Vidago, do ministro das Obras Públicas à Figueira da Foz, do
ministro do Interior a Oeiras e Leiria, 1935
7 - Lista do pessoal que fez parte da Legião Espanhola e da Missão Militar de Observação em
Espanha, 1936-1939
8 – Visitas dos membros da “The British Empire Service League“ à ilha da Madeira, do adido
aeronáutico britânico à Escola Militar de Aeronáutica, do adido militar americano ao Grupo
Independente de Aviação de Bombardeamento, dos cadetes da Escola de Aplicação de Artilharia
de Costa ao navio “Afonso de Albuquerque“, do capitão aviador cubano Agustin Parl a Portugal,
de dezoito oficiais do Exército a um navio da marinha francesa, de António Piccin da Federação
das Industrias Aeronáuticas Italianas a Portugal, dos alunos do colégio militar à Escola Prática de
Infantaria, de alunos da Escola Lusitana ao Museu Militar, de oficiais engenheiros da Escola Naval
à Fabrica de Munições de Artilharia, Armamento e Viaturas, do Presidente da República a
Coimbra, Beja e Porto, do ministro do Interior a Leiria, Aveiro e Coimbra, 1937
Cx. 740:
190
9 – Visita do chefe do protocolo do ministro da Guerra à Base Aérea da Ota, dos oficiais do Curso
Elementar Naval de Guerra e Curso Complementar Naval de Guerra a diversos estabelecimentos
do ministério da Guerra, de alunos da Escola Naval às Oficinas Gerais de Fardamento e Calçado,
de oficiais de Artilharia de Costa ao couraçado francês “La Lokraine“, pedido do médico
veterinário Fernando Furtado Coelho para efectuar trabalhos relativos ao estado do cavalo lusogaliziano, do Curso de Arte Militar Marítima e Fortificações ao Reduto Gomes Freire e RAC 2, de
um grupo de oficiais de Artilharia aos navios da esquadra italiana ancorados no Tejo, de alunos
do Curso de Aperfeiçoamento de Artilharia à Fabrica de Munições de Artilharia, do adido militar
inglês à GNR, regresso do Presidente da República da viagem à Colónia e visita ao Porto, 1938
10 – Visita de dois oficiais à Fábrica de Pólvoras e Explosivos de Granada e à fabrica “Maestranza“
de Sevilha, do ministro dos Negócios Indígenas da União Sul Africana a Portugal, do coronel Nery
da Fonseca do Brasil ao Governo Militar de Lisboa, do adido militar de Inglaterra à Escola prática
de Infantaria, de dois oficiais às Oficinas Gerais de Fardamento e Calçado, da Mocidade
Portuguesa Feminina à Torre de Belém, do adido militar inglês ao Batalhão de Caçadores 5, dos
alunos do Curso Elementar Naval de Guerra a estabelecimento do Exército, regras para as visita
de alunos de estabelecimentos militares de ensino a palácios nacionais, de alunos da
Administração Naval à Manutenção Militar, de alunos da Escola Naval à Fábrica de Barcarena, de
alunos da FNAT a Mafra, dos oficiais do Curso Elementar Naval de Guerra a diversos
estabelecimentos militares, de oficiais do Curso de Aperfeiçoamento em Artilharia às Fábrica de
Chelas e Braço de Prata, cerimónia de recepção ao Presidente da República por ocasião do
regresso da viagem às colónias, 1939
11 – Visitas dos alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Artilharia à Fábrica de Braço de Prata,
dos alunos do Curso Elementar Naval de Guerra a diversos estabelecimentos militares, dos
cadetes do Curso de Administração Naval à Manutenção Militar, de oficiais brasileiros a diversos
estabelecimentos militares, dos alunos do curso de Engenharia da Escola do Exército às bases
aéreas de São Jacinto e Beja, do adido militar de Espanha e do adido aeronáutico inglês à Base
Aérea 2, dos cadetes de Administração Naval à Escola Prática de Administração Militar, dos alunos
da Escola Naval às fábricas de Barcarena e Chelas, 1940
12 – Visitas dos alunos do Curso Elementar Naval de Guerra a diversos estabelecimentos
militares, do comandante da 1ª Região Militar a Vigo, dos alunos do Curso de Aeronáutica da
Escola do Exercito à Escola de Aviação Naval almirante Gago Coutinho, de dois oficiais
portugueses a estabelecimentos fabris militares italianos, de um oficial e um engenheiro químico
brasileiros à fabrica de Chelas, do comandante militar dos Açores a outras ilhas açoreanas,
missão do coronel José Filipe Barros Rodrigues ao estrangeiro, dos alunos do Instituto Nacional
de Educação Física a diversos estabelecimentos, do Presidente da República a Vila Real, cerimónia
por ocasião do desembarque da viagem aos Açores, do ministro da Economia a Torres Novas,
1941
13 – Visitas dos alunos do Curso Elementar Naval a diversos estabelecimentos, projecto de
programa da visita dos alunos das escolas militares a Marrocos, dos cadetes da Mocidade
Portuguesa à fábrica de Braço de Prata, dos cursos de Equitação às coudelarias de Alter do Chão
e Fonte Boa, dos cadetes do Curso de Marinha à fábrica de Chelas, dos alunos do Curso de
Promoção a Major ao contratorpedeiro “Douro” e à fábrica de Braço de Prata, dos alunos do
curso do Instituto de Altos Estudos Militares ao contratorpedeiro “Tejo“, do ministro da Marinha à
Figueira da Foz, de oficiais à América do Norte, do ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha a
diversos estabelecimentos militares, do Presidente da República e do ministro do Interior e Obras
Publicas a Marfa e às Caldas da Rainha, cerimónia de colocação de uma palma em bronze no
túmulo do soldado desconhecido da Batalha (oferta da colónia portuguesa da América do Norte),
1942 - 1943
14 – Visitas de alunos de arquitectura ao Regimento de Artilharia Ligeira 3, dos alunos do Curso
Elementar de Guerra a diversos estabelecimentos militares, dos oficiais do Curso de Promoção a
Coronel ao Depósito Geral de Material Aeronáutico, ao Arsenal do Alfeite e ao navio “Bartolomeu
Dias“, dos alunos da Escola do Exercito ao Regimento de Cavalaria 7, viagem do cardeal
patriarca às colónias, 1944
15 – Visitas do subsecretário de Estado da Guerra do Brasil à Escola do Exercito, do adido militar
dos Estados Unidos à Escola Prática de Infantaria, do chefe do protocolo do Ministério da Guerra
espanhol à Escola Prática de Cavalaria e ao Depósito de Remonta em Marfa, dos instruendos do
Curso de Oficiais Milicianos do RAC ao contra torpedeiro “Dão“ e ao submergível “Delfim“, do
Presidente da República a diversas unidades militares, da comissão nomeada pelo Comando da
Defesa Marítima de Lisboa para estudo das modificações a introduzir nas peças 15 CIR ao
contratorpedeiro “Douro”, dos instrutores do Curso de Instrutores de Equitação às coudelarias de
Alter e Fonte Boa, dos alunos de arquitectura ao convento de Odivelas, do subsecretário de
Estado da Educação Nacional ao Porto, do ministro da Guerra à Escola Prática de Artilharia e aos
Açores, do ministro da Educação Nacional a Coimbra, 1945
16 – Visita do jornalista inglês Craiger a Portugal, dos soldados cadetes do COM do CIAC ao
contratorpedeiro “Douro“, dos oficiais do Curso Elementar Naval de Guerra a diversos
estabelecimentos militares, do ministro do Interior a Coimbra, dos oficiais que frequentam os
estágios de comandantes de grupo e de bateria no Centro de Instrução de Artilharia Contraaeronaves à Escola de Tiro de Artilharia Naval, dos alferes médicos em serviço no HMP à Escola
de Serviço de Saúde Militar, festa oferecida aos oficias da esquadra inglesa pelo Presidente do
Conselho, de oficiais e cadetes brasileiros a Lisboa, do ministro da guerra aos Açores e Madeira e
do ministro do Interior a Santarém, 1946
191
Gestão documental: Eliminação dos pedidos de passaportes e autorizações de participação em eventos,
requisição de bolsas de estudo.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 12 - Cooperativas militares, Agência militar e criação de grupos desportivos. Caixa
Económica
Datas: 1931 - 1968
Dimensões: 26 processos (cx. 745 – 747).
Assunto:
Cx. 745:
1 - Funcionamento da cooperativa dos oficiais do Regimento de Infantaria 12, dividas à cantina
do Ministério da Guerra e acção no tribunal de Moura, estatutos da cooperativa de oficiais do
Colégio Militar, fornecimentos de artigos da Cooperativa dos Oficiais da Guarnição de Coimbra,
aprovação dos estatutos das associações de escuteiros, 1931
2 - Pesos e medidas da Câmara Municipal de Aveiro, estatutos da Cooperativa dos Oficiais de
Braga, dívida à cantina do Ministério da Guerra, estatutos e corpos gerentes da Cooperativa
Militar, 1932
3 - Pesos e medidas, cooperativas de unidades, relatório da gerência e balanço da cantina do
Ministério da Guerra, projecto de estatutos da Cooperativa Militar de Faro, e das cooperativas do
Colégio Militar, da Guarnição Militar de Tavira, da Guarnição Militar de Aveiro, do Regimento de
Cavalaria 9, do Batalhão de Caçadores 3, do Regimento de Infantaria 5, Regimento de Infantaria
7, da Região Militar de Tomar, do Regimento de Infantaria 21, da guarnição de Castelo Branco,
Cooperativa Militar de Elvas, remodelações das cooperativas militares, estatutos da Cooperativa
dos Oficiais de Évora, isenções de contribuição industrial concedidas às cooperativas de consumo
e produção, actas da direcção da Cooperativa de Oficiais da Guarnição de Coimbra, estatutos das
cooperativas dos Oficiais do Regimento de Infantaria 14, dos oficiais da guarnição de Lamego e
dos oficiais da guarnição de Coimbra, 1933
Cx. 746:
4 - Corpos gerentes para o ano de 1935, relatório da gerência do ano económico de 1933 – 1934,
estatutos da cooperativa de Aveiro, extinção da cooperativa no núcleo nº 84 em Cavalaria 1,
averiguações à cantina do Ministério da Guerra, liquidação da cooperativa de Viana do Castelo,
averiguações e instruções para o encerramento, 1934.
5 - Sócios eleitos para a assembleia geral, cooperativa de Aveiro, reclamação da cantina dos
oficiais de Santarém, cantina do Ministério da Guerra, estatutos da cooperativa dos oficiais de
Lagos, estatutos da cooperativa dos oficiais do Regimento de Infantaria 14, 1935
6 - Corpos gerentes para 1937, estatutos das salas de oficiais e sargentos da Escola Prática de
Infantaria, cooperativa dos oficiais de Faro, entrega das dependências da cantina do Ministério da
Guerra ao Depósito Geral de Material de Aquartelamento, relatório da gerência da cantina do
Ministério da Guerra de 1 de Junho de 1934 a 31 de Dezembro de 1935, caixa de socorros
mútuos dos sargentos de Penafiel, estatutos, cooperativa dos oficiais do Regimento de Infantaria
7, cargos dirigentes, 1936
7 - Corpos gerentes para 1937, alteração de estatutos da cooperativa militar de Coimbra,
relatório e contas da cantina do Ministério da Guerra no período de 1 de Janeiro a 31 de
Dezembro de 1936, alterações aos estatutos da cooperativa dos oficiais do Regimento de
Infantaria 7, 1937
8 - Relatório e contas da cantina do Ministério da Guerra, actas de reunião da direcção,
cooperativa do Grupo de Artilharia de Montanha 14, alterações aos estatutos da cooperativa dos
oficiais do Regimento de Infantaria 7, cooperativa do quartel de Caçadores 4 em Faro, 1938
9 - Cofre de previdência dos oficiais, cantina do ministério da Guerra, estatutos da cooperativa
dos oficiais do Regimento de Infantaria 21, exposição da Associação Comercial de Santarém
sobre a abertura da cooperativa militar na cidade, cantina do ministério da Guerra, 1939
10 - Estatutos da cooperativa dos oficiais de Mafra e de Faro, estatutos da cooperativa de oficiais
de Infantaria 7, do Colégio Militar e da Base Aérea 2, pedido do pessoal da PSP para se abastecer
na cooperativa dos oficiais de Bragança, pedido de isenção para receptores dos núcleos de
fraternidade militar, 1940 - 1941
11 - Estatutos da cooperativa de pessoal da Base Aérea da OTA, dos oficiais de Lagos, Lamego e
Abrantes, alteração de estatutos, abastecimentos, 1942
12 - Cooperativa militar dos oficiais de Coimbra e de Lamego, abastecimentos, 1943 – 1944
13 - Cooperativa dos oficiais da GNR, alteração dos estatutos, terrenos anexos e sua utilização
(contém planta ), estatutos da cooperativa dos oficiais de Tomar, 1945 - 1946
14 - Messe da casa militar, relação de comensais, estatutos da cooperativa dos oficiais do Porto,
sócios e estatutos, estatutos da sala de oficiais da Escola Prática de Infantaria e corpos gerentes
para o triénio 1948 – 1950, 1947 – 1948
Cx. 747:
15 - Cooperativa dos oficiais do Porto, relatório da comissão administrativa e parecer do conselho
fiscal da Cooperativa Militar, projecto de alteração de estatutos da cooperativa dos oficiais do
Regimento de Infantaria 14, cooperativa dos oficiais do Batalhão de Caçadores 7, estatutos da
sociedade cooperativa dos oficiais de Bragança e de Elvas, 1949
16 - Relatório e contas da comissão administrativa e parecer do conselho fiscal da Cooperativa
Militar, cooperativa dos oficiais do Regimento de Infantaria 7, 1950
192
17 - Exposição de ex-empregados da Cooperativa Militar, estatuto provisório da casa militar,
relatório da comissão administrativa e parecer do conselho fiscal da Cooperativa Militar,
cooperativa do Funchal e de Bragança, alteração dos estatutos da cooperativa dos oficiais do
Regimento de Infantaria 7, prejuízos para o comércio local, 1951
18 - Cooperativa de Aveiro, não aprovação dos estatutos, utilização da messe de oficiais do Porto,
relatório da comissão administrativa e parecer do conselho fiscal da Cooperativa Militar,
cooperativa dos oficiais de Bragança, Porto, Coimbra, Évora e Funchal, cooperativa dos oficiais do
Regimento de Infantaria 12, projecto de novos estatutos, 1952
19 - Cooperativa militar de Aveiro, relatório da comissão administrativa e parecer do conselho
fiscal da Cooperativa Militar, cooperativa dos oficiais do Regimento de Infantaria 7, e do
Regimento de Infantaria 14, 1953
20 - Cooperativa dos oficiais do Regimento de Infantaria 14, proposta de alteração dos estatutos,
relatório da comissão administrativa e parecer do conselho fiscal do exercício da Cooperativa
Militar, estatutos da caixa económica dos sargentos do Regimento de Infantaria 14, 1954
21 - Cooperativa militar de Angra, alteração dos estatutos, cooperativa dos oficiais do Porto, 1955
22 - Estatutos e auto de averiguações instaurado após queixa apresentada pelos comerciantes à
Cooperativa de Castelo Branco, alterações dos estatutos da cooperativa dos oficiais de Lamego,
cooperativa dos oficiais do Porto, 1956 - 1957
23 - Estatutos da cantina da Escola Prática de Infantaria, alteração aos estatutos da cooperativa
militar dos oficiais do Porto, cooperativa militar de Aveiro, nomeação do presidente da assembleia
geral da cooperativa militar, 1958
24 - Estatutos da cooperativa militar, regulamentação das cantinas existentes nas unidades e
estabelecimentos militares, serviços sociais das Forças Armadas, serviços de abastecimentos,
cooperativa militar de Leiria, 1959
25 - Estatutos da cooperativa militar de Viseu, dos oficiais do Batalhão de Caçadores 7, auto de
averiguação após queixa apresentada pela Grémio do Comércio da Guarda, dissolução da
cooperativa dos oficiais do Regimento de Infantaria 5, alteração dos estatutos da cooperativa
militar de Coimbra, 1960
26 - Agência Militar, nomeação do director da Cooperativa Militar, relatório da direcção e parecer
do conselho fiscal, criação da cooperativa do pessoal da Base Aérea 2, eleição dos corpos
gerentes para o triénio de 1966 a 1968, 1961 – 1968
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 13 - Montepios e cofres de previdência de oficiais e sargentos
Datas: 1931 – 1964
Dimensões: 28 processos (cxs.748 – 750).
Assunto:
Cx. 748:
1 – Alterações aos regulamentos dos cofres de previdências, nomeações e substituições de
pessoal, requerimentos, apuramentos de receitas, estudo da remodelação do estatuto do cofre
de previdência, contas de gerência, relatórios dos conselhos administrativos do Cofre de
Previdência dos Oficiais do Exército Metropolitano e do Montepio dos Sargentos de Terra e Mar,
1930 – 1931
2 – Relatórios e contas de gerência e projectos de remodelação dos decretos do cofre de
previdência e caixa económica, 1931 - 1932
3 – Remodelação dos estatutos, relatórios dos conselhos administrativos, 1932 – 1933
4 – Alteração ao decreto de criação do Montepio dos Servidores do Estado e pedido de criação
de uma junta médica na Madeira, relatórios e contas de gerência, estudo e projecto de
reorganização do Cofre de Previdência dos Oficiais do Exército Metropolitano, 1934
5 – Relatórios e contas, pareceres da inspecção do Serviço de Administração Militar, obras nas
instalações do Montepio dos Sargentos, 1935
6 – Relatórios e contas, projecto de regulamento da Caixa de Auxílio Mútuo de Oficiais da
Guarnição do Porto, 1936
7 – Proposta de alteração ao regulamento da Caixa Económica do ex-Montepio dos Sargentos
de Terra e Mar, relatórios e contas, 1937
8 – Relatório e contas, 1938
9 – Alterações aos estatutos do Cofre de Previdência dos Sargentos de Terra e Mar e relatório
dos conselho administrativo do Cofre de Previdência dos Oficiais do Exército Metropolitano,
1939
10 – Relatórios do conselho administrativo do Cofre de Previdência dos Oficiais do Exército
Metropolitano, 1940
11 – Projecto de extinção da Caixa Económica do Montepio dos Sargentos de Terra e Mar,
justificação da existência do Cofre de Previdência dos Sargentos de Terra e Mar, relatórios e
pareceres, 1941
12 – Projecto de extinção da Caixa Económica do Montepio dos Sargentos de Terra e Mar com
propostas de alteração e pareceres, alteração aos estatutos, projecto de actualização do
regulamento das brigadas de telegrafistas, relatórios e contas, 1941 – 1943
13 – Remodelação de gratificações no Cofre de Previdência dos Oficiais do Exército
Metropolitano, 1943
14 – Propostas de alteração ao funcionamento dos cofres de previdências dos oficiais e
sargentos, relatórios e contas, 1944
193
15 – Relatórios e contas dos cofres de previdências dos oficiais e sargentos e estatutos, 1945
16 – Pareceres sobre o projecto de diploma sobre a caixa económica dos sargentos, alteração
dos estatutos e conselhos de administração, 1946
17 – Relatórios e contas dos cofres de previdências dos oficiais e sargentos, cooperação das
instituições de previdência dependentes do Ministério da Guerra na resolução dos problemas da
habitação, aquisição de casas económicas, 1947
Cx. 750:
18 - Relatórios e contas dos cofres de previdências dos oficiais e sargentos, 1948
19 - Relatórios e contas dos cofres de previdências dos oficiais e sargentos, 1949
20 – Relatórios da Caixa Geral de Aposentações, relatórios e contas dos cofres de previdências
dos oficiais e sargentos, estatutos, 1949 – 1955
21 - Relatórios e contas dos cofres de previdências dos oficiais e sargentos, 1951 – 1952
22 – Processo de instalação do Cofre de Previdência dos Sargentos de Terra e Mar, 1953
23 - Relatórios e contas do cofre de previdência dos sargentos, 1954 – 1955
24 – Recursos e circulares relativos aos cofres de previdências dos oficiais e sargentos, 1956
25 - Relatórios e contas dos cofres de previdências dos oficiais e sargentos, 1957
26 - Relatórios e contas dos cofres de previdências dos oficiais e sargentos, 1958
27 – Casas de renda económica, relatórios e contas dos cofres de previdências dos oficiais e
sargentos, encerramento das actividades do Cofre de Previdência dos Sargentos de Terra e Mar,
1959 – 1960
28 – Aluguer de habitações aos subscritores do Cofre de Previdência das Forças Armadas, 1964
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 14 - Condecorações e Louvores
Datas: 1931 – 1939
Dimensões: 42 processos (cxs. 751 – 763).
Assunto:
Cx. 751:
1 - Relação de oficiais e sargentos que têm direito a usarem medalhas por terem sido
condecorados, instruções para os fabricantes de condecorações, condecoração de oficiais
franceses, espanhóis, americanos e chilenos, diploma de cavaleiro da Ordem de Isabel a
Católica, chanceleres da Ordem de Aviz e Santiago, propostas de louvores, concessão de
condecorações ao Soldado Desconhecido por diversos países estrangeiros, nomeação dos
oficiais para fazerem parte do Conselho da Ordem Militar de Torre Espada, Liga dos
Combatentes da Grande Guerra, condecoração de soldados do Regimento de Infantaria 29 com
a Cruz de Guerra da 4ª classe, condecorações concedidas às bandeiras do Exército e da
Marinha Francesa e Americana, condecoração de oficiais com a Ordem de Cristo, pedido de
louvor por serviços prestados por ocasião das insurreições monárquicas Couceiristas, 1931
2 - Pedidos de louvores e condecorações pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros para oficiais
italianos e espanhóis, cidadãos polacos e ao Soldado Desconhecido Português, Policia de
Segurança Publica, Chancelaria das Ordens Portuguesas, condecoração de oficiais franceses,
condecorações concedidas aos oficiais do Regimento South Stafford Shire, concessão do grau
de Comendador da Ordem de Torre e Espada à liga dos Combatentes da Grande Guerra, 1932
Cx. 752:
3 - Relação de oficiais e sargentos condecorados, condecoração de oficiais franceses, relação de
oficiais e praças do Batalhão de Automobilistas a que foram concedidas medalhas, louvores e
requerimentos, concessão do Grau de Comendador da Ordem de Cristo à Carreira de Tiro
“Vergueiro - Ducla Soares”, insígnias da Cruz de Guerra e Oficialato da Torre e Espada no
Estandarte do Regimento de Artilharia Ligeira 1, concessão da Cruz de Guerra à Agência da Liga
dos Combatentes da Grande Guerra no Brasil, condecoração de oficiais espanhóis que tomaram
parte no Concurso Hípico Internacional de Lisboa, concessão da Cruz de Guerra Portuguesa ao
Príncipe do Mónaco, proposta para concessão do Grau de Grande Oficial da Ordem Militar de
Santiago da Espada à “Revista de Artilharia”, 1933
4 - Condecoração de oficiais franceses e italianos, acção das tropas na repressão do Movimento
Extremista que eclodiu em vários pontos do Pais, propostas de louvores, concessão de
condecoração de cidadãos portugueses e franceses, exposição sobre a forma como vários
oficiais portugueses foram recebidos em Espanha, louvores a oficiais que fizeram parte da
Comissão encarregada de estudar a pólvora nitro celulósica a fabricar em Portugal na Fábrica
de Chelas, 1934
5- Condecoração de oficiais alemães, espanhóis e franceses pela Chancelaria das Ordens
Portuguesas, público testemunho aos cidadãos que cederam o Campo de Aviação de Espinho,
pedido de aprovação da medalha privativa da Associação dos Bombeiros Voluntários da
Amadora, proposta para louvores a sargentos, 1935
Cx. 752:
6 – Condecorações de oficiais espanhóis pela Chancelaria das Ordens Portuguesas,
condecorações de oficiais estrangeiros nomeadamente franceses, alemães, espanhóis e suecos,
concessão de condecorações pelos governos francês, alemão e espanhol, Serviço das
Sepulturas de Guerra no Estrangeiro, relação dos sargentos que se julgam com direito a
insígnias, relação de oficiais e praças a quem foi concedido o uso da Medalha Militar de Ouro da
classe de Comportamento Exemplar e que ainda não receberam as respectivas insígnias,
requerimento dos Sapadores Mineiros, 1937
194
Cx. 753:
8 – Louvores e requerimentos, proposta de condecoração de 260 oficiais espanhóis, lista de
oficiais portugueses a serem condecorados pelo governo espanhol, portaria a louvar a revista
“Defesa Nacional”, lista de condecorações concedidas pelo Governo Português a pessoal militar
britânico durante a Grande Guerra, louvor aos oficiais da comissão que foi remontar para o
exército na Republica da Argentina, 1938
9 – Louvores, agradecimento de oficiais espanhóis, louvores da Cooperação de Bombeiros de
Vila Nova de Gaia, relação de sargentos e praças condecorados, Liga Combatentes Grande
Guerra, Legião Portuguesa, Regimento de Sapadores Bombeiros, condecorações a oficiais
espanhóis e italianos, condecoração pelo Governo Espanhol, condecoração a oficiais
portugueses com a Ordem da Coroa de Itália, pedido de condecoração pelo auxílio prestado às
tropas Portuguesas na Companhia de Barue, 1939
Cx. 754:
10 - Relação de militares condecorados e que ainda não receberam as respectivas insígnias de
diversas unidades, declarações de militares de diversas unidades militares, envio de medalhas a
serem entregues aos interessados e condecorações que deviam ser entregues pelo Ministério,
1939
11 - Relação de oficiais que desejam lhes sejam concedidas as insígnias com que foram
condecorados, condecoração de oficiais estrangeiros e envio de diplomas pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros, relação de oficiais com direito a medalhas pelo Distrito de Recrutamento
e Mobilização 1, propostas de concessão de grau de Comendador da Ordem de Instrução
Pública, envio de diplomas relativos aos agraciamentos da Ordem Militar de Santiago da
Espada, pedido do Regimento de Engenharia 2 para ostentar na bandeira a fita da Cruz de
Guerra e Legendas Honorificas, que foram concedidas ao extinto RSM, condecorações
concedidas pelo governo espanhol a oficiais portugueses, proposta de condecorações e de
louvores, 1940
Cx. 755:
12 - Condecoração de oficiais portugueses pelo governo espanhol, louvores, condecorações
concedidas a aviadores portugueses, mortos na guerra de Espanha, pela Embaixada portuguesa
em Madrid, autorização para o uso da medalha de Mérito da Classe de Prata da Legião
Portuguesa, louvores do Grupo de Artilharia Contra Aeronaves 1, do 1º Batalhão do Regimento
de Infantaria 10, Batalhão de Metralhadoras 1, agraciamento com Ordem Militar de Aviz, louvor
à Companhia Expedicionária do Batalhão de Metralhadoras 3 e ao Batalhão da Escola Pratica de
Infantaria e Batalhão de Metralhadoras 3, condecoração de oficiais espanhóis e agraciamento
de oficiais alemães com a Ordem de Aviz, 1941
13 - Louvor das Companhias Expedicionárias do Regimento de Infantaria 11, visita do
Governador Militar de Pontevedra ao Porto, a fim entregar condecorações a oficiais
portugueses, condecoração de oficiais espanhóis, louvares de várias unidades expedicionárias e
às Esquadrilhas Expedicionárias de Caça 1 e 2, condecoração de oficiais portugueses pelo
Governo Espanhol, condecoração aos combatentes da Grande Guerra internados no Asilo de
Inválidos Militares, 1942
14 - Agraciamento de oficiais e civis, condecoração de cidadãos alemães e de oficiais espanhóis,
louvor à Fábrica de Braço de Prata, condecoração de oficiais portugueses pelo governo alemão,
proposta do Governador Civil de Coimbra para que sejam louvadas as corporações dos
Bombeiros, GNR e força do Regimento de Infantaria 12, 1943
15 - Condecoração de oficiais alemães, envio de diplomas e decretos de oficiais condecorados,
proposta condecorações a oficiais alemães, propostas para condecorações com o grau de
Comendador da Ordem Militar de Aviz e com o Grau de Comendador da Ordem Militar de
Santiago da Espada, 1944
16 - Louvores de oficiais que foram em missão ao estrangeiro, condecorações de oficiais
brasileiros, espanhóis e americanos, 1945
Cx. 756:
17 - Relatórios da Comissão nomeada por despacho de 26 de Novembro de 1945, minutas das
portarias de louvor, portarias (cópias) das medalhas de Serviços Distintos e Mérito Militar,
louvores de Serviços Distintos – prata, de Mérito Militar, louvores a sargentos e praças, 1945 1946
18 - Condecorações de oficiais ingleses, brasileiros, espanhóis, franceses e portugueses, 1946
19 - Condecorações e louvores a oficiais portugueses, espanhóis, franceses, americanos, aos
operários das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, agraciamento de civis, 1947
20 - Condecoração de oficiais portugueses, americanos, espanhóis, do I Regimento de
Granadeiros do Exército Italiano e condecoração do ministro da Guerra pelo Governo Brasileiro
e do ministro da Guerra espanhol pelo Governo Português, 1948
Cx. 757:
21 - Condecoração de um oficial inglês e 2 civis que fazem parte da Missão de Estudo da Defesa
Costeira de Lisboa, condecoração de oficiais franceses, espanhóis, americanos e portugueses
pelos governos espanhol e de Marrocos, 1949
22 - Despesa feita com processo de condecorações, condecoração de oficiais espanhóis,
americanos, suecos, cidadãos portugueses, do Regimento de Infantaria 8, 1950
23 - Condecorações a oficiais americanos, belgas, espanhóis, italianos e de oficiais, sargentos e
praças portugueses pelo Governo Espanhol, louvores a generais e oficiais portugueses, 1951
24 - Condecoração de oficial brasileiro, americano, espanhóis, belgas, portugueses, louvores a
oficias e sargentos portugueses, nomeadamente pelo governo francês, 1952
195
25 - Condecoração de oficiais espanhóis, louvores diversos, concessão do Grau de Comendador
da Ordem de Instrução Pública, ao Instituto Profissional dos Pupilos do Exército e condecoração
do Colégio Militar com a Grã-Cruz de Cristo, 1953
26 - Condecoração e louvores de oficiais portugueses, propostas de agraciamento com os Graus
da Ordem Militar de Aviz, condecorações a estrangeiros, envio de decretos e diplomas
conferindo os graus de Oficial e Cavaleiro, a vários oficiais portugueses, 1954
27 – Louvores a oficiais checos, espanhóis, ingleses, americanos, averbamento na folha de
matricula do coronel Fernando Santos Costa de várias condecorações dos governos espanhol,
belga, grego e da Cruz Vermelha Portuguesa, condecorações pelo governo brasileiro, louvores a
militares das Companhias de Angola e Moçambique, que participaram nas comemorações do
Centenário de Mouzinho de Albuquerque, louvor à Comissão de Construção de Casas de Renda
Económica, 1955
Cx. 758:
28 - Louvores a oficiais portugueses, comissão encarregada de proceder à revisão do
regulamento da Medalha Militar, condecoração de oficiais franceses, espanhóis, forma como
devem ser usadas as diferentes medalhas e condecorações nacionais e estrangeiras,
condecoração da bandeira do Regimento de Infantaria 8 com a Medalha de Ouro da cidade de
Braga, louvor à Câmara Municipal de São Vicente em Cabo Verde, 1956
29 - Condecoração de oficiais portugueses, suecos, da África do Sul e americanos, louvor à
Escola prática de Cavalaria, 1957
30 - Condecoração de oficiais espanhóis, americanos, militares da 3ª Região Militar, louvores a
oficiais do Instituto de Altos Estudos Militares e condecoração do Batalhão de Caçadores 5,
1958
Cx. 759:
31 - Louvores a oficiais portugueses e franceses e condecoração do governo alemão a oficiais
portugueses, 1959
32 - Condecoração a oficiais da Força Aérea alemã, a oficiais franceses, espanhóis, brasileiros e
da África do Sul, condecorações e louvores a militares portugueses, projecto de diploma que
cria a Medalha Militar de Assiduidade, condecorações com a Medalha Naval comemorativa da
Morte do Infante D. Henrique, 1960
33 - Condecorações com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Aviz, concessão da
medalha do V centenário da morte do Infante D. Henrique a vários oficiais, uso do distintivo
Especial da Torre e Espada, condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem de Mérito
Agrícola e Industria, concessão da medalhas de Mérito Militar, medalha comemorativa das
Expedições ao Estado da Índia, condecorações de oficiais americanos, 1961
Cx. 760:
34 - Pedidos da Medalha das Campanhas da Índia, condecorações de militares alemães,
americanos, espanhóis, italianos, belgas
condecorações com a Medalha Naval Comemorativa do V Centenário da Morte do Infante D.
Henrique, concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas das Forças Armadas
Portuguesas, aos militares que combateram em Angola, condecoração da bandeira da Escola
Prática de Infantaria, projecto de diploma para criar uma medalha ou condecoração de Mérito
Feminino, 1961
35 - Louvores a titulo póstumo, concessão da Ordem Militar de Aviz a vários oficiais, louvores e
condecorações respeitantes aos acontecimentos de Beja, condecorações com a Medalha Naval
Comemorativa do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, e com a medalha de Serviços
Distintos, 1962
Cx. 761:
36 – Condecorações de oficiais americanos e espanhóis, condecoração com o Grau da Ordem
Militar de Aviz, louvores, condecoração de militares a prestar serviço em Angola, bem como ao
Batalhão de caçadores 3 de Angola, louvores a enfermeiras da Cruz Vermelha Portuguesa,
condecoração de vários oficiais com a Medalha Comemorativa do V Centenário da Morte do
Infante D. Henrique e com a Medalha de Ouro de Serviços Distintos, condecoração com a
Ordem Militar de Santiago de Espada, louvores concedidos a pessoal da Índia, 1962
37 - Condecoração com Medalha da Grã-cruz de Mérito Militar, condecoração de oficiais
franceses, condecorações com a Ordem de Mérito Civil de Espanha, louvores a militares da
Guiné, condecoração de militares que se distinguiram numa campanha ou em acção que
mereça particular realce, condecorações de Mérito Feminino pela Pátria, proposta de promoções
por distinção, condecoração e louvores, para a visita do Presidente da República a Angola,
condecoração a oficiais brasileiros, medalha comemorativa da Campanha do Norte de Angola,
1963
38 – Condecorações a oficiais portugueses e espanhóis, Medalha de Mérito Industrial, Medalha
Comemorativa das Campanhas do Norte de Angola a Guardas da PSP, regras para aceitação e
uso de condecorações estrangeiras por súbditos sul-africanos, 1964
Cx. 762:
39 – Louvores e condecorações diversas, agraciamento com Grau de Oficial da Ordem Militar de
Aviz, louvores, Medalha de Prata de Serviços Distintos com Palma, despacho do ministro da
Defesa Nacional acerca das condições para ser atribuída a Medalha de Mérito Militar, concessão
da Medalha de Cobre de Mérito Feminino pela Pátria, condecoração de militares estrangeiros do
Batalhão da Força Expedicionária Brasileira, 1965
40 - Pedido do Comando Geral da Legião Portuguesa para que os legionários que fizeram parte
do terço que prestou serviço em Angola tenham direito ao uso da medalha comemorativa das
196
campanhas das Forças Armadas Portuguesas, esclarecimento sobre a Condecoração com o Grau
de Cavaleiro da Ordem de Cristo, condecorações com medalha de Mérito Militar de 2ª Classe,
condecoração com Medalha de Mérito Militar Espanhola a oficiais portugueses, condecorações
de oficiais franceses, brasileiros, concessão da Medalha comemorativa das Expedições a
Moçambique, concessão da Medalha Cruz de Guerra de 3ª Classe, medalha comemorativa das
Campanhas do Norte de Angola – relação de militares que prestaram serviço na PSP de Angola,
condecoração do Governo Brasileiro concedida ao Regimento de Infantaria 15, condecoração
com a Ordem da Coroa da Tailândia, medalha das Expedições a Cabo Verde, 1966
Cx. 763:
41 - Medalha Comemorativa das Expedições a Moçambique, medalha de Mérito Militar de 4ª
Classe, condecoração com a Ordem Militar de Aviz, medalha comemorativa das Campanhas de
Angola, condecoração de oficiais italianos, espanhóis, franceses, medalha comemorativa das
Campanhas do Norte de Angola a Militares e Agentes da PSP de Angola, concessão de Medalha
do Instituto de Socorros a Náufragos, 1967
Cx. 763:
42 - Condecoração de oficiais portugueses pelo governo espanhol, medalha comemorativa das
Expedições e Campanhas das Tropas Portuguesas, Ordem Militar de Aviz, condecoração de
oficiais estrangeiros, Medalha Comemorativa das Campanhas da Guiné, Medalha de Mérito de
3ª Classe, Cruz de Guerra da 4ª Classe, medalhas comemorativas das Campanhas do Norte de
Angola e das Expedições a Moçambique, Ordem de Mérito Agrícola e Industrial, 1968
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 15 - Publicações
Datas: 1931 – 1975
Dimensões: 31 processos (cxs. 763 – 768).
Assunto:
Cx. 763:
1 - Prazo de entrega do Compêndio de Historia Orgânica e Política do Exercito Português,
opúsculo de propaganda de Vouzela, publicação com partituras do Hino Nacional Checo e
Eslovaco e partitura do coral dos Hussitas – Combatentes de Deus, 1931
2 - Junta Patriótica do Norte, envio de instruções provisórias para Serviço Topográfico de
Artilharia, instruções gerais sobre a organização do serviço de Transmissões na Artilharia,
organização da Artilharia das grandes unidades, organização provisória para efeitos de
aplicações tácticas, projecto de alterações ao regulamento para a Instrução de Artilharia
Montada, quadros com a Constituição e Efectivos do Comando e Escalão do Regimento de
Artilharia Ligeira e Comando de Artilharia Divisionária, Tábua de tiro para a peça 7c, 5 TRm/904,
“Estatística Criminal e Disciplinar da GNR”, “Pareceres do Conselho Superior de Promoções”
referente ao ano de 1929, 1933
3 - Relatório da Companhia de Caminhos-de-ferro do Norte de Portugal, opúsculo do Instituto
Português sobre o estudo do cancro, 1934
Cx. 764:
4 - Catálogo da exposição sobre o Plano Integral de Assistência e sua Unificação no Distrito de
Vila Real, Estatística Criminal e Disciplinar da GNR, brochura do Batalhão de Caçadores 8 –
Suas Acções e Feitos Mais Notáveis, textos publicados pelo Ministério da Guerra de Espanha na
“Gaceta de Madrid”, textos enviados pela Embaixada de Portugal em Madrid com as medidas
tomadas pelo Ministério da Guerra de Espanha, 1935 - 1937
5 - Livro “Le Mouvement Communiste en Chine”, programa de festa cívico-militar em
homenagem da cidade de Vila Real e da guarnição militar da mesma cidade, ao General José
Augusto Alves Roçadas, relatório da Cooperativa dos Funcionários Públicos do Distrito do Porto,
brochura “O Prolongamento do Molhe Norte do Porto de Leixões” de Eng.º Duarte Abecassis,
“Relatório da Semana das Colónias de 1939” da Sociedade de Geografia de Lisboa, brochura
“Formation et Instruction du Soldat”, brochura da Associação da Colónia Portuguesa sobre a
constituição da União da África do Sul, Estatística Criminal e Disciplinar da GNR, 1938
6 - Vegetal do mapa que faz parte do relatório da “Missão Militar à Argentina”, brochura da
“Magna Carta della Campana dei Caduti”, “Instruções para o uso, limpeza e conservação das
espingardas 7,9 m/m” para publicação no Diário do Governo e Boletim de Cavalaria 6, 1939
7 - Brochura “Regulamento para a Instrução de Artilharia Montada – Instruções do Artilheiro
servente” (Parte I), brochura “ A Fundação Hispânica na Biblioteca do Congresso”, Quadros
orgânicos de Campanha das Formações do Serviço de Saúde Militar, do Serviço Veterinário
Militar e dos Serviços de Subsistências, “Instruções particulares para a protecção das Tropas de
Infantaria contra ataques aéreos (DCA), de engenhos blindados (DCB) e por gases de combate
(DCG), 1940 - 1943
8 - “Manual para a Instrução do Condutor Militar Automóvel” da Direcção da Arma de
Engenharia, “Cartilha do Condutor Militar de Automóveis”, “Hino do Exército” com partituras,
1945 - 1949
9 - Relatório do Conselho Director da Federação Portuguesa de Tiro, “A Crise das Exportações
Metropolitanas para o Estrangeiro”, “Panfleto da comemoração do Jubileu de Salazar”, 1954
10 - “Notícia Político-Biográfica do General Craveiro Lopes, 11º Presidente da República
Portuguesa”, “Carta de Mouzinho de Albuquerque a Sua Alteza o Príncipe Real D. Luís de
Bragança”, “Resumo Histórico do Regimento Infantaria 2”, “Partitura do Hino – Marcha dos
Pára-quedistas”, relatório da Manutenção Militar, 1955
197
Cx. 765:
11 – Orçamento da Junta Geral do Distrito Autónomo de Angra do Heroísmo, Boletim da Escola
Prática de Artilharia, Estatística Médico–Veterinária (1941/1950), Organização do Tratado do
Atlântico Norte, Acordo da Repatriação Militar de Normalização (Stanag nº 2805 – A), Boletim
da Direcção da Arma de Artilharia (Índices de 1918 a 1955), 1956
12 - O Exercício de PC “Lion Noir” por oficias da Escola prática de Artilharia, apontamento das
Informações recebidas na Comissão de Coordenação Económica sobre o Mercado Comum e a
Zona de Trocas Livres (Agosto - Outubro 1957), estatística médico-veterinária (1951/1955),
orçamento da Junta Geral Distrital de Angra do Heroísmo, 1957
13 - Memorial sobre os Problemas da Definição de Origem relativos à Projectada Zona Europeia
de Trocas Livres (Dezembro 1957 - Maio 1958), 1958
Cx. 766:
14 - Normas de Execução Permanente – Secretaria (vol.II), 1959
15 - Normas de Execução Permanente – Secretaria - Repartições e Secção Técnica (Vol.III),
1960
16 - “Inspecção de Alimentos – Especificações”, “Orçamentos Privativos das Forças Militares
Ultramarinas”, “Relatório, Balanço e Contas da Câmara Municipal de Ponta Delgada”, “Normas
de Mobilização das Forças Expedicionárias às províncias Ultramarinas”(1958),Normas
Reguladoras do Decreto 42937 de 22 Abril de 1960, 1960 - 1961
17 - Normas de Execução Permanente – Instruções para a Elaboração e Actualização dos Mapas
Permanentes (Vol. I), 1961
18 - Boletim da Casa Regional da Beira – Douro, relatório da Manutenção Militar, “Les achats
gouvernementaux des produits des industries mécaniques et élecrtiques, “O Eterno Portugal
Ultramarino”, panfleto sobre os livros “Operação Dulcineia” e “Uma Noiva para dois”, brochura
“Balada d’ Aquém e d’ Alem Fé “, “Alunos matriculados na Academia e Tirocinantes”,
“Instruções para o Serviço de Inspecções Administrativas”, “O Tratado do Atlântico Norte – Sua
Evolução Política, Militar e Económica – A África na competição Leste – Oeste”, “Novos Rumos
de Organização do Exército”, 1961
19 - Memorando da Comissão Técnica de Cooperação Económica Externa sobre a situação
económica portuguesa para ser entregue na OCDE para o relatório anual (em francês), folheto
“Palavras do Eminentíssimo Cardeal Antoniutti sobre a Espanha” – discurso trocado entre o
Ministro Negócios Estrangeiros Espanhol e o Cardeal Antoniutti, Pronuncio Apostólico em
Madrid, livro “Documentação diplomática relativa ao regresso dos Portugueses detidos em Goa,
Damão e Diu”, brochura “Ordem Militar de S. Bento de Avis” – Noticia Histórica (VIII
centenário), Boletim do Estado-Maior da Força Aérea, 1962
Cx. 767:
29 - Brochura “Recepção das Famílias de Militares deslocados da Índia Portuguesa” Colaboração
da Cruz Vermelha Portuguesa, “Relatório, Balanço e Parecer do Conselho Fiscal – 1962 da
Hidroeléctrica do Cavado”, ordens de serviço do Chefe das Forças Armadas da Guiné, “Boletim
de Normalização – vol.12” e “Norma Portuguesa Provisória P – 380”, 1963
21 - Ordens de serviço da Guiné e Ordem de Serviço de Angola, Livro “Quem matou Kennedy?
… Leiam o Perigo Amarelo”, normas sobre pessoal, “Pakistan Army Journal” revista 1 – vol.VI,
1964
22 - Normas de Execução Permanente do Governo Militar de Lisboa, 1966
23 – Despachos sobre: Reposição de subvenção de Família Indevidamente Abandonada,
Pedidos respeitantes às operações de recrutamento, Competência Disciplinar, Dia da Unidade
do Hospital Militar Regional 241, Abonos e Ajudas de Custo aos Militares, Determinação sobre
os encargos com fotografias dos soldados recrutas, Distribuição de verbas dos serviços de
Assistência Religiosa, 1969
24 - Efectivo orçamental para 1971 e “Resumo Histórico do Regimento de Infantaria 16”, 1970
25 – Normas de Execução Permanente da Região Militar de Moçambique, 1971
Cx. 768:
26 - Normas de Execução Permanente do Hospital Militar Principal(vol. I), 1971
27 - Normas de Execução Permanente do Hospital Militar Principal(vol. II), 1971
28 - Normas de Execução Permanente da Região Militar de Coimbra, Regulamento de Educação
Física do Exército, interpretação dos Decretos 49031 e 49397 de 2 Novembro de 1968, em
execução no Ministério do Exército, competência atribuída ao General Ajudante General do
Exército, modelo do Estandarte do Regimento de Infantaria 10, “Síntese da Situação e
Perspectivas da Indústria”, 1972
29 - Normas de Nomeação e de Administração de Pessoal (Ultramar) e relatório da Manutenção
Militar, 1973
30 - Normas de Execução Permanente das regiões militares de Tomar, Angola, Évora, Lisboa e
Comando Territorial Independente de Timor, “A Paz na África Portuguesa Alcançada na Justiça e
na Liberdade” – Comunicação ao País do Presidente da República Gen. António Spínola, Jornal “
O ELO “ (nºs 27 e 28), 1974
31 - Horários de serviço em unidades e estabelecimentos militares, normas sobre a nova
localização do gabinete do pessoal civil, determinações de serviço do Estado-Maior do Exército,
Reorganização das Forças Armadas, directiva do CEME sobre atavio do pessoal, 1975
Gestão documental: Eliminação da correspondência a acusar o envio e recepção de exemplares de
publicações ou pedidos de publicação, conservando-se apenas os exemplares de publicações agregados
aos processos e normas de execução permanente. Eliminação dos pedidos de volumes, envio de
198
exemplares e aquisições de publicações por parte do departamento de publicações do Gabinete do
Ministro.
Organização: Série ordenada cronologicamente. Nesta série foram também englobados os processos
relativos ao Depósito de Publicações, à Revista Militar, História do Exército Português e outras
publicações periódicas do Exército.
SR. 16 - Material de Guerra
Datas: 1931 – 1968
Dimensões: 39 processos (cxs. 769 – 772).
Assunto:
Cx. 769:
1 - Requisição de material de guerra feita pelo Batalhão de Caçadores 8 e Regimento Infantaria
11, pedidos de retirada de uma granada num quintal; substituição de armamento; fornecimento
de espingardas; empréstimo de material fora de uso para peças de teatro; pedido da
Companhia MADSEN para demonstração em Portugal; cartas do Dr. Joseph Broadman dirigidas
ao Ministro de Portugal em Washington a solicitar subsidio para sua colecção de material de
guerra; correspondência diversa para aquisição de carros de assalto, 1931
2 - Parecer da Comissão Superior de Fortificações sobre colocação de “Peças Americanas” no
reduto Gomes Freire, requisições de material, ofertas de estandarte e de pistola Mauser e
espingarda transformada à carreira de tiro Vergueiro Ducla Soares; pedidos de demonstração
de granadas e espingardas com lança-granadas; abate de material de guerra; importação
temporária de explosivo “METILITA” para experiências; pedido da Sociedade Industrial de
Farmácias para o fornecimento de “TRINITRINA”; pedido do Regimento de Artilharia Ligeira 3
para se pintarem 500 capacetes com a cor cinzenta na Fábrica de Equipamento; 1932
3 - Processos referentes a importação de material de guerra espanhol para experiência; pedidos
de verbas para renovação dos instrumentos da Banda do Batalhão Caçadores 7; esclarecimento
sobre paradeiro de canhão oferecido pelo Barão de Aessen; isenção de direitos para material de
guerra da polícia em Cabo Verde; pedido do Grémio dos Inválidos de Guerra para uso da
Bandeira Nacional em actos públicos; material para Regimento de Cavalaria 3 e Guarda
Nacional Republicana; demonstrações, experiências e ofertas de armamento de diversas
origens (países); 1933
4 - Correspondência sobre modificação da espingarda Mauser 6,5mm; indicação do consumo
anual de ácido sulfúrico pela Fábrica Braço de Prata; demonstrações, experiências e ofertas de
armamento e viaturas de diverso tipo e origem; 1934
5 - Processo de aquisição de um aparelho “Registador de Pontaria” à Sociedade CECAP;
correspondência sobre aquisição de Chassis Auto Chenilles; espingardas “Mark I - 1914”;
pedidos de material usado para peças de teatro; substituição material em mau estrado;
instrumentos para banda da Casa do Povo do Rossio ao Sul do Tejo; estandarte para Escola
Prática de Administração Militar; compra de metralhadora para a GNR; material de guerra em
testes para possível aquisição: requerimentos e informações referentes a armamento;
cerimónia de entrega da Bandeira do Regimento de Infantaria 4 perdida na Batalha de La Lys,
pelo Ministro da Alemanha ao Presidente da República; aquisição de armamento e viaturas
militares; 1935
Cx. 770:
6 – Pedidos de material do Museu Militar para utilização da Sociedade Super Filmes; material de
guerra usado pelo Exército Português para exposição em Viena de Aústria; nomeação de oficial
para experiências com bombas de avião na Fábrica da Pólvora; de cartuchos para Polícia de
Segurança Pública do Funchal; apreensão de pistolas a oficiais espanhóis na Rocha Conde de
Óbidos; aquisição, importação, deficiências de fabrico e reparação de material de guerra; 1936
7 - Oferta de um canhão, a pedido da Associação Italiana “La Campana Dei Cadutti” para
fundição e fabrico de sino que tocará em diversas datas pelos mortos na grande Guerra;
circular sobre o fornecimento de munições a estabelecimentos militares; empréstimo de
material do Museu Militar para peça de teatro; autorização para fornecimento de munições ao
comandante da Legião Estrangeira de Viana do Castelo; material de guerra do séc. XIX para
exposição histórica; 20 máscaras anti-gaz para Associação Bombeiros de Carnaxide; exportação
para Espanha de 12 toneladas de dinamite para minas; entrega pelo governo Alemão de
bandeira ao Regimento de Infantaria 10 achada e guardada por militar alemão; 1937
8 – Pedidos de material de guerra para peça de teatro; oferta pela Policia ao Ministério da
Guerra, de armas apreendidas em rusgas; estudo do material em uso pela Cavalaria
Portuguesa; exportação de armamento pela Dinamarca; 1938
9 – Pedidos de material de guerra para filme; material para Polícia Segurança Publica do
Funchal; tendas para Fundação Nacional de Alegria no Trabalho; de Comandante de navio
Norueguês no porto de Lisboa para aquisição de 2 pistolas; autorização para transporte e
entrega de metralhadoras no Armazém de Beirolas; medidas de segurança com lançamento de
fogo de artifício perto de paióis, 1939
10 - Contrato entre firma alemã Fritz Werner e a Fábrica Braço de Prata para fornecimento e
transformação de armamento; pagamento e expedição de material feito em França; ofertas de
Espanha a Portugal de metralhadoras e espingardas; pedidos de material de guerra para peça
de teatro; livre trânsito para material originário da Alemanha com destino ao Brasil; testes à
viatura Volvo Todo Terreno e vistos para técnicos; relatório referente a “Carros de Água”
construídos na Fábrica Braço de Prata, 1940
199
11 - Aquisição de diamantes a firma inglesa para Fábrica Braço Prata; pedidos de material de
guerra para peças de teatro; problemas com transporte de material da Suécia para as Oficinas
Gerais de Material Aeronáutico; material encontrado na praia de Paço D’Arcos: espoletas,
canhões e âncora, 1941
12 - Esclarecimentos sobre a transação relativa às espingardas entre os governos de Portugal e
Alemanha; material com valor histórico e artístico não deve ser fundido; autorização para a
Fábrica Braço de Prata dar estudos sobre bombas de fumo e sinalização à Direcção Aeronáutica
e Naval, 1942
13 - Transporte autorizado de peça de navio inglês afundado no Tejo na 1ª invasão napoleónica
encontrada enterrada na praia de Carcavelos; problemas relacionados com as obras do Porto de
Lisboa e a Fábrica Braço de Prata (contém foto e planta); pedido de pistolas para Penitenciaria
de Alcoentre, 1943
14 - Pedidos de carabinas para Corpo da Guarda Rural e Campestre de Alter do Chão;
autorização para venda como “sucata” de instrumentos musicais; material para peças de teatro,
1944
15 - Legenda para o estandarte da defesa anti-aérea; pedidos de informação sobre cozinha
rodada para colónias; material para peças teatrais, 1945
16 - Aluguer dos projectores de defesa anti-aérea para filmagem do filme “Peregrinação a
Fátima”; pedido de material para peças teatrais; empréstimos: de material do Museu Militar
para exposição na Guiné; material para furo de sondagem de água em Loures, 1946
17 - Processo referente à compra e pagamento de laminas de floreto à Fábrica de Toledo;
destino a dar ao algodão pólvora que pertencia ao grupo de defesa submarina da costa e que
acabou; pedido de material para peças de teatro, 1947
18 - Autorização para venda de instrumentos musicais considerados sucata; para cedência de
um posto de observação na torre metálica na bataria da Lage ao Forte do Alto do Duque;
devolução de material emprestado à Junta Geográfica de Angola, 1948
19 - Pedido de material para filme; comunicação das experiências a fazer com fogo de artilharia
pela Fábrica Militar Braço de Prata, 1949
Cx. 771:
20 - Peça de espingarda encontrada na Praça D. José; uso da Bandeira Nacional em algumas
Associações de Bombeiros Voluntários; importação de França de baterias alcalinas; proposta
com características e desenho de uma metralhadora Belga, 1950
21 - Informação acerca do Regulamento de importação e comércio de armas; disponibilidade
da Ford Lusitana para colaborar no rearmamento do Exército Português; pedido do Governo de
Cabo Verde para cedência der instrumentos musicais; cedência da bandeira de Portugal para
Base Aérea no Texas; informação referente a matérias primas necessárias para a Fábrica Braço
de Prata, 1951
22 - Problemas alfandegários com exportação; uso de “Guiões” pela unidades; tiro civil nas
carreiras de tiro militares; pedido de material por empréstimo: tendas, telémetros, capacetes,
instrumentos musicais, 1952
23 - Isenção de direitos alfandegários para material vindo de Espanha; pedido de instrumentos
musicais e capacetes; fornecimento de “sacos de terra” para inundações, vindos de Inglaterra;
fornecimento de panos de tenda para Assistência Social, 1953
24 - Compra feita pela Sociedade de Cimentos para as obras das barragens da Bouçã e Picote;
Ofertas de 2 granadas Obus para monumento no cemitério de Vila Franca de Xira; capacetes
aos Bombeiros Voluntários da Praia da Aguda, 1954
25 - Fornecimento e oferta de capacetes para diversas entidades militares e civis; pedido da
Bélgica de regulamentação sobre pólvora, 1955
26 - Processo referente a minas anti-pessoais para a Índia; pedidos de capacetes, instrumentos
musicais, galhardetes; granadas para exercícios de instrução; distintivos para veículos oficiais,
1956
27 - Empréstimo de projectores para o Navio Escola “Sagres” para a noite de dezembro;
pedidos de material para ópera em S. Carlos; de capacetes, instrumentos musicais e bandeiras;
aquisição de instrumentos bélicos para o Departamento Geral de Material de Guerra; entrega
de guião às unidades que vão para a Índia (Batalhão de Caçadores das Beiras, Companhia da
Madeira e Regimento de Infantaria 14); estudo de uma “barraca” desmontável para alojamento
de tropas e material ligeiro (contém preços, lista de peças, esquemas, plantas e fotografias),
1957
28 - Agradecimento da Hidro Eléctrica do Douro, pelo material cedido por empréstimo para a
obra da barragem; relações, cedências, fornecimentos de material de guerra e segurança, para
várias colónias, entidades públicas e civis; verificação feita pela Fábrica Braço de Prata a
munições plásticas; processo relativo ao espólio deixado à viúva do Coronel Casaes; 1958.
29 - Pedidos de material para Ópera, Teatro, Televisão e Bombeiros Voluntários; visita do
Director do Centro de Instrução Artilharia Anti-Aérea à Escola de Tiro de Artilharia Naval para
observar equipamento; Distintivos das Regiões Militares; descoberta de peças do Séc. XVII no
rio Coina, pela Siderurgia Nacional e problemas com a sua posse, 1959
30 - Fornecimento de instrumentos musicais pela firma Santos Beirão ao Regimento Engenharia
3; pedido do Adido Militar Alemão em Portugal de legislação portuguesa referente ao uso de
armas para sentinelas; direitos dos Oficiais do Exército referente ao uso e porte de arma; guião
miniatura do Regimento de Engenharia 1; recordações do Conde de Lippe para o Regimento
Infantaria 1, 1960
200
31 - Direitos ao uso de Bandeira, Estandarte ou Guião; inspecção às bandas do Regimento
Infantaria 16; pedidos de material para representações; pedido da Câmara Municipal Lagos
para que lhe seja entregue uma bandeira antiga de Caçadores 4 e fotografia do Comandante
Júdice de Oliveira, 1961
32 - Composição das Bandas de Música Militares; aquisição de máquinas para fabrico de balas
tracejantes; fornecimento de instrumentos musicais para as fanfarras do Exército; guiões e
escudos diversas unidades militares; pedidos de cedência da instrumentos para a Banda
Lusitana no Brasil, 1962
Cx. 772:
33 - Distintivos, Emblemas, Monogramas e Guiões de diversas entidades militares, 1963
34 - Recolha de pistolas “Steyer”; emblema do curso de minas e armadilhas, 1964
35 - Pedido de alvará para armeiro; recolha de pistolas “Steyer”; sinal de clarim do Batalhão
Reconhecimento de Transmissões (contém pauta); cedência de 5 canhões para a Praça de
Valença do Minho (contém recortes jornais e postal) e de instrumentos musicais para Asilo de
Mendicidade, 1965
36 - Processo sobre plano de aquisição de explosivos da firma “Sociedade Portuguesa de
Explosivos”; emblemas a usar por oficiais do secretariado; gravação de marchas militares de
autores e bandas nacionais, 1966
37 - Informação da Embaixada de Portugal em Tóquio referente a um biombo do Séc. XVI com
motivos portugueses e espingarda de fabrico nacional, à venda em Kioto; regras para uso de
espada em determinados serviços; concurso para aquisição de arame farpado; normas sobre
disciplina e controle de pedidos de material, 1967
38 - Pedidos de material e para transporte de explosivos, 1968
39 - Planta do cais de cimento armado para o serviço de torpedos fixos em Paço D’Arcos, s.d.
[1968]
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 17 - Relatórios, projectos e informações
Datas: 1931 – 1965
Dimensões: 35 processos (cxs. 772 – 774).
Assunto:
Cx. 772:
1 - Situação em Espanha (contém recortes de jornais espanhóis), livro sobre e Revolução
Bolchevique na Rússia, 1920
2 - Relatório das inspecções técnicas às unidades da arma de Cavalaria, relatórios sobre o
serviço de exames em Espanha e do campeonato do cavalo de guerra, 1930 - 1931
3 - Pedidos de informação sobre o paradeiro de relatórios, parecer elaborado pelo Conselho
Director de Educação Física do Exército sobre a reorganização da disciplina de educação física,
relatórios sobre as más condições do Hospital da guarnição de Tancos e sobre o Serviço Médico
do “Grupo Independente de Aviação de Bombardeamento” (quartel de Alverca do Ribatejo),
1932
4 - Fábrica de Munições solicita relatório sobre rearmamento do Exército, relatório da Direcção
da Arma de Cavalaria sobre a instrução de recrutas da 1ª incorporação de 1933, 1933
5 - Relatório de Prova de Reconhecimento Táctico (Unidades de Cavalaria), pedido de relatório
da Inspecção Geral Proposta constante do relatório (1933 – 1934) da Escola Prática de
Infantaria, 1934
6 - Relatórios de provas equestres (1934), dos 3 estabelecimentos da Obra Tutelar e Social
(1933 – 1934); relatório geral da instrução de recrutas da Arma de Cavalaria; da Escola de
Recrutas Telegrafistas; sobre o estado sanitário das tropas, da posse de comando da Escola
Prática de Cavalaria, parecer sobre relatório da instrução de recrutas de Engenharia,
informação sobre a alteração das peças de 9cm Krupp é incluída no Rearmamento do Exército e
conclusão sobre a destruição de explosivos em Beirolas, 1935
7 – Relatórios da Escola Central de Sargentos; estado sanitário Regimento de Cavalaria 2 e
conta de gerência da Fábrica de Pólvoras Quimicas (1934 – 1935), 1936
8 - Relatório de proposta de distribuição de lucros da Fábrica de Pólvoras Químicas, 1937
Cx. 773:
9 – Relatórios da carreira de tiro “Vergueiro Ducla Soares”; da Direcção e parecer o Concelho
Fiscal da “Auto-mecânica de Portugal” e relatório administrativo de Vila Real, 1938
10 - Relatório de Contas Fábrica Pólvoras Químicas, 1939
11 - Relatórios de contas da Fábrica de Pólvoras Químicas (1939); sobre a instrução da Escola
de Recrutas (1939); contas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (1939); da Companhia de
Caminhos de Ferro do Norte (1939); sobre os quartéis de Abrantes e Entroncamento; cópia do
ofício do Ministério das Colónias sobre o relatório e carências das tropas coloniais, 1940
12 - Relatórios de contas da Fábrica Pólvoras Químicas; sobre trabalhos realizados nas Oficinas
Gerais de Material Aeronáutico, 1941
13 - Relatórios de contas Fábrica Pólvora Químicas e balanço dos Serviços Municipal Ponta
Delgada, 1942.
14 - Relatório contas da Fábrica de Pólvora Químicas de 1943
15 - Relatório contas da Fábrica de Pólvora Químicas de 1944
16 - Relatório contas da Fábrica de Pólvora Químicas de 1944, parte do relatório do Presidente
da Junta de Recrutamento e Mobilização 19 da Madeira relativo a condições sanitárias; relatório
201
sobre o destacamento em Pedrouços; relatório dos Serviços da Polícia de Segurança Pública,
1945
17 - Relatório contas da Fábrica de Pólvora Químicas de 1945, 1946
18 - Relatório contas da Fábrica de Pólvoras Químicas de 1946; relatório da inspecção sanitária
do IV Grupo Misto da Defesa Anti Aérea do Porto Brandão; relatório dos trabalhos efectuados
pela Direcção da Arma de Transmissões; relatório sobre o funcionamento da 1ª Companhia de
Saúde com quartel do Porto, 1947
19 - Relatório da Polícia de Segurança Pública (secção administrativa); relatório da Fábrica de
Pólvoras Químicas e relatório do Cónego do Hospital Militar da Estrela, 1948
20 - Relatório da Fábrica de Pólvoras Químicas, 1949
21 - Relatório da inspecção às unidades militares da região de Coimbra e relatório da Fábrica de
Pólvoras Químicas, 1950
22 - Relatório e contas de gerência da Fábrica Nacional de Munições e Armas Ligeiras, relatório
sobre o estado sanitário e casos de tuberculose na Escola do Exército; processo “Exercício
conjunto das Escolas de Recrutamento”, 1951
Cx. 774:
23 - Relatório da Capelania do Governo Militar de Lisboa, 1952
24 - Relatório sobre Serviço de Saúde do Exército elaborado por comandante do 1º Grupo de
Companhias de Saúde depois de uma viagem a França e à Suíça; relatórios sobre a 4ª Região
Militar de Évora e Centro de Instrução de Sargentos Milicianos de Tavira; relatório dos Serviços
Religiosos no Campo de Instrução de Santa Margarida; 1955
25 - Processo referente ao relatório da situação do Comando Militar de Angola (falta relatório);
processo referente aos relatórios a enviar pelos Comandos Militares do Ultramar; relatórios da
Inspecção Técnica e de Material Veterinário aos estabelecimentos militares dependentes e dos
Serviços Religiosos de Santa Margarida; relatório de contas da Acção Social da Armada, 1956
26 - Processos referentes aos relatórios da Inspecção à Instrução; do Comando da Guiné; sobre
o comportamento dos Expedicionários Indígenas; da Missão aos EUA feita pelo major Fernando
Ferreira Valença (faltam os relatórios); relatório da Inspecção do Serviço Veterinário Militar
(1957) e relatório de contas da Acção Social da Armada , 1957
27 – Relatórios do Serviço Meteorológico dos Açores no Batalhão Independente de Infantaria 18
e comparação com Ponta Delgada; balanço e parecer da Hidro-Eléctrica do Cávado; informação
sobre as obras a fazer no Batalhão de Caçadores 6 em Castelo Branco (planta e valores); da
comissão administrativa das casas de renda económica; da Acção Social do Governo Militar de
Lisboa (Colónia de Férias dos Filhos e Sargentos); da Comissão de História Militar; Inspecção
Técnica e Material Veterinário à Escola Militar Electromecânica; do Comando do Açores, 1958
28 – Relatórios da Campanha de 1958 na Guiné;da Comissão Administrativa das Casas de
Renda Económica; balanço de Contas da Câmara Municipal de Ponta Delgada (1957);
informação referente ao relatório da Campanha 1958 e à visita de um juiz auditor aos
estabelecimentos prisionais de Angola e Moçambique, 1959
29 - Informações (de 1 a 165), 1959
30 - Informações (de 1 a 138), 1960
31 – Relatórios referentes às actividades da Inspecção das Tropas de Sapadores; da Comissão
de História Militar; da inspecção técnica às Oficinas Gerais de Material de Engenharia e parecer
do Conselho Fiscal, 1960
32 – Relatórios do Presídio Militar de Santarém; sobre pretensões e melhoramentos do Hospital
Militar Principal; da instrução nos Centros de Instrução Básica; processos referentes às visitas a
instalações militares na Alemanha e à Índia do Subsecretário de Estado; processos referentes à
Caixa Geral Depósitos e ao Grémio de Exportadores de frutas da Madeira, 1961
33 - Processos referente ao regime alimentar das tropas no Ultramar; relatório anual do Banco
de Angola e Grémio de Exportadores de Frutas da Madeira (faltam relatórios), 1962
34 - Circular sobre elaboração de relatórios pelos vários serviços; relatórios da Comissão de
História Militar, 1963
35 - “Relatório de Posse” do Centro de Cripto, 1965
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR: 18 - Sindicâncias, inquéritos, inspecções às unidades, investigações e revistas de
inspecção
Datas: 1920 – 1965
Dimensões: 20 processos (cx. 775 – 777).
Assunto:
Cx. 775:
1 - Reclamação do major do Regimento de Engenharia 8, Luís Gonzaga Cardoso de Meneses
Pinheiro sobre aplicação de regulamentos; averiguação acerca do 1º Sarg. Henrique Herminio
Branco; averiguações a que se procedeu no 3º Batalhão do RI 24 sobre a carta assinada pelo
comerciante Alcino Costa Campos; averiguações sobre um militar que presta serviço num hotel
em Bragança; averiguações sobre o uso de farda militar numa festa particular e audição do
capitão de Artilharia João José da Cruz Azevedo, 1920.
2 - Sindicância ao médico do Hospital da Misericórdia de Braga, António Lopes; inquérito na vila
de Niza; inspecção em arquivos da Companhia e Batalhão dos Caminhos de Ferro; sindicância à
Estação Zootécnica Nacional da Fonte Boa; vistoria do paiol do Grupo de Aviação de Informação
1; sindicância à Câmara Municipal de Valongo; inspecção extraordinária ao DGMA; averiguações
202
no RAL 3; sindicância em São Tomé; inquérito à Misericórdia da Póvoa do Lanhoso; sindicância
ao secretariado da Câmara Municipal de Lagoa; inspecção às Farmácias dos Hospitais Militares
de Beja e Lagos; inspecções ordinárias aos Corpos da Arma de Cavalaria e às unidades do GML;
inquérito na cidade de Tomar; serviço de justiça prestado pelo cardeal António Velho da Palma;
sindicância no asilo Maria Pia; inspecção extraordinária da Escola Militar, 1931
3 - Auto de corpo delito ao coronel António Bivar de Sousa; averiguação na Câmara Municipal
de Freixo de Espada à Cinta; fiscalização à contabilidade dos Conselhos Administrativos das
unidades aquarteladas em Lagos, Tavira e Faro; inspecção à Coudelaria Militar de Alter;
sindicância aos actos da Comissão Administrativa da Junta de Freguesia de Ferragudo;
inspecções do RAL 5, RC 9, BC 9 e Batalhão de Metralhadoras; sindicância à Escola Comercial
Veiga Beirão; inspecção no Regimento de Sapadores Mineiros; inspecção ao fardamento e
calçado das unidades da Região Militar; Comissão liquidatária do Parque de Material
Aeronáutico; sindicância no Liceu João de Deus em Faro; inspecção de instrução da Escola de
recrutas em Ponta Delgada e Horta; sindicância na Escola Industrial “Infante D. Henrique” do
Porto e à Irmandade da Senhora da Lapa; sindicância aos actos do aferidor de pesos e medidas
da Câmara Municipal de Guimarães; inspecção da todas as unidades de Infantaria do GML;
fiscalização à gerência e contabilidade do Conselho Administrativo do 2º grupo do RC 3; revista
às unidades do GML aquarteladas em Cascais, Oeiras e Paço D’Arcos; inspecção ordinária à 3ª
Companhia de Administração Militar; 1932
4 - Inspecção ordinária geral à ELP; inspecção à instrução de recruta da 1ª incorporação da
Direcção da Arma de Infantaria; fiscalização à gerência e contabilidade do Conselho
Administrativo do BC 1 e das unidades aquarteladas em Viseu e Santarém; inspecção geral
ordinária à EPAM; inquérito aos acontecimentos ocorridos em Ermesinde e Ponte de Lima no dia
28 de Maio; inspecção ordinária geral à 1ª Companhia de Administração Militar; inspecção
ordinária geral ao RI 6, ao Grupo de Artilharia de Montanha 15 e RI 8; inspecção às obras
militares em Elvas; relação das unidades e estabelecimentos militares onde houve inspecção
ordinária; fiscalização à gerência e contabilidade do Conselho Administrativo da 1ª Companhia
de Saúde; sindicância aos actos do médico municipal Loriga António Gomes, 1933
5 - Inspecção aos serviços farmacêuticos dos Hospitais Militares de Lamego e Vila Real;
sindicância à Câmara Municipal de Amares; fiscalização no RI 9; inspecção a casa de reclusão
do GML; inspecção extraordinária ao RC 2; inspecção ao Hospital Militar de Lagos; inspecção
ordinária ao Instituto Profissional dos Pupilos do Exército de Terra e Mar e aos actos da
Direcção da Cruzada das Mulheres Portuguesas; inquérito sobre o acidente produzido pelo
choque de 2 aviões na Escola Militar de Aeronáutica; sindicância no Batalhão Independente de
Infantaria 24; inspecção ao núcleo de instrução do RI 8, arquivos do extinto RI 20 e BM 2 e um
Batalhão Expedicionário ao Ultramar; inspecção da instrução de recrutas da 2ª Companhia de
Administração Militar, 1934
6 - Fiscalização à gerência e contabilidade do Conselho Administrativo das unidades de Torres
Novas, Tancos, Tomar e Castelo Branco; fiscalização à gerência e Contabilidade do Conselho
Administrativo das unidades de Leiria e Viana do Castelo, do RI 19 em Aveiro e da 1ª
Companhia de Reformados em Valença; inspecção aos solípedes da guarnição militar de Évora;
inspecção ordinária do Batalhão de Automobilistas, 1935
7 - Inspecção do Conselho Administrativo do 2º Grupo do Regimento dos Caminhos de Ferro,
da Escola Prática de Infantaria, das unidades de Runa, Caldas da Rainha e Leiria, unidades de
Entroncamento, Coimbra e Figueira da Foz e das unidades da guarnição de Elvas; inspecção às
unidades da arma de Artilharia; inspecção à instrução do quadro permanente do RC 4;
inspecção à instrução das unidades de Pioneiros de Tancos e do Porto; inspecção ao 1º Grupo
do Regimento de Telegrafistas e das unidades de Cavalaria; relatório da inspecção de
fiscalização médica nas áreas dos Comandos Militares dos Açores e da Madeira; relatório da
inspecção à instrução de recrutas e dos quadros permanentes das unidades de Cavalaria feita
pelo Director da Arma; fiscalização à gerência e contabilidade do RI 18, RAL 5 e Regimento de
Sapadores Mineiros; inspecção aos serviços da 1ª Brigada de Cavalaria; fiscalização à gerência
e contabilidade do BC 1 e Grupo Misto Independente de Artilharia Montada 14; fiscalização à
gerência e contabilidade das unidades aquarteladas em Viana do Castelo, Valença e à 2ª
Companhia de Reformados no Porto; fiscalização à gerência e contabilidade do do RI 10;
inspecção ao 2º Grupo do RC 9, do Grupo de Artilharia a Cavalo 2, ao RC 3, ao RAL 1, ao RI 17
e aos BIT 22, 23 e 24, 1936
8 - Inspecção dos quadros permanentes das unidades da arma de Artilharia das 1ª, 2ª e 3ª
Regiões Militares; inspecção ordinária ao RC 6 e à Escola Prática de Artilharia, 1937 - 1938
9 - Inspecção à instrução dos Quadros Permanentes das unidades do GML; inspecção ordinária
geral aos 1º e 2º Grupos do RC 9; inspecção aos Cursos de Oficiais Milicianos; relatório da
inspecção realizada ao Instituto Feminino de Educação e Trabalho, 1939 - 1940
10 - Inspecção Geral Extraordinária Escola Prática de Engenharia, 1941
Cx. 776:
11 - Pedido de certidões de notificação das praças para a revista de inspecção à Câmara
Municipal de Oliveira de Azeméis; inspecção ao material de guerra existentes nos Açores e
Madeira no que respeita ao material de artilharia antiaérea e de costa a ser realizada pela
Direcção da Arma de Artilharia; inspecções ao Grupo Militar de Defesa Aérea Lisboa – Porto
Brandão, Batalhão de Engenhos – Amadora e casa de reclusão do GML na Trafaria, 1946 - 1950
12 - Inspecções aos 1º ciclos do COM e do CISMI em Mafra e Tavira; inspecção ordinária parcial
administrativa ao Cofre da Previdência dos Sargentos da Terra e de Mar; regulamento de
inspecções do Exército, 1952 – 1954
203
13 - Inspecção parcial à Escola Prática de Cavalaria; inquérito mandado instaurar na sequência
de desastre que vitimou 2 praças do RC 7, 1955
14 - Pedido de prolongamento de inspecção extraordinária ao material de guerra do CISMI;
inspecção ao serviço de radiologia do Hospital Militar Veterinário; inspecção da instrução de
Educação Física do Pessoal da Escola prática de Infantaria; inquérito sobre a falta à revista de
inspecção de um soldado, 1956 - 1958
15 - Inspecção ao Conselho Administrativo do RA 6, ao RAP 3; inspecção à instrução da Escola
prática de Artilharia; preparação de inspecções nas Províncias Ultramarinas; inspecções às
cantinas das unidades e estabelecimentos militares; inspecção geral extraordinária ao RI 12,
1959
16 – Relatório de inspecção ao Conselho Administrativo do Campo de Instrução Militar de Santa
Margarida, 1959
Cx. 777:
17 - Inspecção ao RL 1; fornecimento de dados estatísticos ao INE; inspecção extraordinária
parcial ao grupo Divisionário de carros de combate; inquérito para apuramento das
circunstâncias da morte de um soldado instruendo da EPE; comparência de testemunhas de
defesa no julgamento de um oficial; processo do capitão Manuel Magro Remão, cumprindo pena
no forte da Graça e a necessitar de cuidados médicos hospitalares, 1960
18 - Inspecção extraordinária ao grupo de Companhias de Trem Auto, 1960
19 - Inspecção ao Conselho Administrativo da Direcção dos Serviços de Saúde; proposta de
inspecção extraordinária do Conselho Administrativo do BII 19; inquérito sobre o caso de
hepatite mortal, pós vacinação anti-amarílica; comissão venatória do Norte; inspecção geral ao
RI 8, 1961 - 1964
20 - Inspecção aos Tribunais Militares Territoriais; inspecção extraordinária ao RAAF com breve
relatório sobre o exame de documentação relativa às praças incorporadas em 1961, 1965
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 19 - Movimentos revolucionários
Datas: 1920 – 1948
Dimensões: 7 processos (cx. 778).
Assunto:
Cx. 778:
1 - Apreensão de 3 malas com artigos e correspondência de oficiais refugiados em Espanha,
dirigida ao major Bento Vasconcelos Menezes Magalhães e referente a organização monárquica,
1920
2 - Alteração da ordem pública no movimento de 26 Agosto 1931; praças detidas no Depósito
Disciplinar que tomaram parte no movimento; comissão nomeada por portaria de 23 de Junho
de 1930 para estudar e propor a colocação na escala e contagem de tempo de serviço dos
oficiais e praças reintegradas nos termos do artº 4º do Decreto 18.252, de 26 de Abril 1930;
operações e combate no ataque à Madeira, 1931
3 - Fundos dos revoltosos da Madeira; acta da comissão administrativa da Junta Autónoma das
Obras do Porto do Funchal, 1932
4 - Contagem de tempo de serviço do capitão Jorge Botelho Moniz, 1933
5 - Mota apreendida pela EPC durante os acontecimentos de Junho e Julho; relação numérica e
nominal e mortos por ocasião do movimento de 26 de Agosto de 1931, 1934
6 - Convocação de praças do BII 23 por motivo da ordem pública; tenente Armando de Sousa
Botelho ferido na ilha da Madeira no dia 30 de Abril de 1931; convocação de 62 praças por
motivo de ordem pública da Bataria de Artilharia de Defesa Móvel de Costa 4; relatório
referente à acção das tropas de guarnição de Lisboa durante a tentativa revolucionária levada a
efeito por alguns elementos da Marinha de Guerra em 8 de Setembro de 1936; requerimento
do tenente Álvaro Augusto Martins Vicente, 1935 - 1937
7 – Relação dos oficiais reclusos na casa de reclusão da GML e procedimento a ter com os
oficiais, 1948
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 20 - Corpo Expedicionário Português
Datas: 1931 – 1939
Dimensões: 9 processos (cx. 778).
Assunto:
Cx. 778:
1 - Reembolso de prejuízos causados pelo Exército Português, concessão de subsídios a
militares, dívidas de guerra pela comissão de liquidação de contas com os governos inglês e
francês, 1931
2 - Local onde se encontram sepultados alguns soldados, transladação de soldado que por
engano tinham sido sepultados no cemitério alemão e de soldados portugueses do cemitério
inglês de Baraques para o de Calais, contrato provisório para a decoração das salas do Museu
de Artilharia e contrato com pintor Adriano Sousa Lopes (contém 3 fotografias), 1932
3 - Reclamação motivada pelo atraso de vencimentos da guarda do cemitério Neuve Chapelle
(Pau de calais), espólio deixado pelo soldado José da Silva, pedido de esclarecimentos relativo
ao ex-combatente do CEP Joaquim Evaristo dos Santos, mortos na batalha de 9 de Abril de
204
1918 – assentos de óbito, pedido de informação sobre o local onde o soldado José Júlio Pereira
está sepultado, 1933
4 - Identificação de soldados portugueses no cemitério de prisioneiros de “Fort Blucher”,
documentos pertencentes aos Arquivos do comité de socorro aos prisioneiros de guerra
portugueses, 1934
5 - Averiguação de paradeiro dos soldado Calisto Rodrigues da Rocha, José Daniel Garrinha,
António Jorge da 4ª Companhia do Regimento de Infantaria 16, averiguação de incapacidades,
pedidos de certidões, identificações de soldados, sepulturas dos militares mortos durante a
guerra, cedência de material de guerra à França e autorização para o pintor Adriano de Sousa
Lopes residir no Pavilhão do Regalo da Tapada das Necessidades, 1935
6 - Aditamento ao relatório sobre o estado actual do cemitério de Richebourg L’Avoué e sobre
as sepulturas de guerra no estrangeiro, relatório sobre a construção do cemitério português de
Richebourg L’Avoué, autos de declarações de combatentes desaparecidos, paradeiro do soldado
Manuel Joaquim da 1ª Companhia de Infantaria 2 e de António dos Anjos Rodrigues da 2ª
Companhia do extinto Regimento de Infantaria 30, depoimento do ex-soldado Alexandre
Aniceto relativo aos ex-combatentes Severino Augusto e João de Deus, considerados
desaparecidos, 1936
7 - Material entregue no Depósito Geral de Material de Guerra, tomada de posse do terreno
oferecido pelo Governo Francês, transladação do corpo do soldado António Joaquim de Sá,
relatório sobre o estado actual das sepulturas de guerra no estrangeiro, investigação sobre os
combatentes em França dados como desaparecidos, paradeiro de ex-combatentes e
identificação de sepulturas de soldados, 1937
8 - Relação dos militares sepultados nos cemitérios Richebourg L’Avoué, Boulogne Sur Mer, e
Antuérpia (publicação do serviço de sepulturas de Guerra no Estrangeiro), situação do solado
João Gaspar do Regimento de Infantaria 22, informações acerca do 1º cabo Luís Vaz de Sousa e
do soldado João Fernandes Alhadas, 1938
9 - Situação das sepulturas militares, protecção do cemitério de Richebourg L’Avoué e
comemoração do Armistício, 1939
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 21 - Manutenção Militar
Datas: 1920 - 1968
Dimensões: 28 processos (cx. 779 – 782).
Assunto:
Cx. 779:
1 - Regimento de Cavalaria 2, requisição de géneros à Manutenção Militar, fornos de campanha,
estado de conservação, nomeação de auxiliares para a direcção da Manutenção Militar,
contratação de uma parteira, requisição de géneros, 1920
2 - Fornecimento de pão ao Instituto de Educação e Trabalho, sindicato das cooperativas do país,
liquidação de valores em débito, compras para os ministérios, transportes de farinha e
abastecimentos ao Alentejo, 1931
3 - Rações de forragem, uso de cacau na alimentação, milho colonial, fornecimento de pão ao
Instituto Profissional dos Pupilos do Exercito, tabelas de refeições, aquisição de azulejos para a
Manutenção Militar do Porto, representação da secção de moagem da Associação Industrial
Portuguesa, situação criada pela concorrência dos estabelecimentos fabris do estado, 1932
4 - Colocação na Manutenção Militar de trigo pertencente à Estacão Agrária Central, relatório
sobre a ração para solípedes, cedência de instalações para o armazenamento de vinhos à firma
Sousa, Ribeiro e Costa, embarques de milho para os Açores, suspensão do fornecimento de pão
de glúten e integral pela Manutenção Militar à Associação Protectora dos Diabéticos Pobres,
distribuição de cacau em vez de café, 1933
5 - Composição das rações fornecidas a pessoal e animais, tabela de preços dos géneros a
fornecer pela Manutenção Militar, substituição de 840 Kg de massa, venda de pão ao público,
custo das rações para solípedes, campanha de auxilio a pobres no inverno, petição de Eduardo
Lopes e Silva, divida da Manutenção Militar, 1935 – 1936
6 - Armazenagem de milho nos silos da Manutenção Militar, redução da reserva de trigo, recusa
de “navicert“ aos navios que transportam mercadorias para Marrocos da parte das autoridades
britânicas, aquisição de fava das ilhas adjacentes, venda de carne abatida na Manutenção Militar,
1938 – 1940
7 - Concessão de navicert para importação de aveia, alimentação para solípedes, 1942 – 1944
8 - Fornecimento de pão ao Instituto de Acção Social, abastecimentos de messes, ração de
campanha para forcas expedicionárias, aquisição nos estabelecimentos fabris por parte dos
professores civis do Colégio Militar e professores do Instituto de Odivelas, fornecimento de 103
rações diárias de pão ao orfanato Escola de Santa Isabel, fornecimento de géneros não
racionadas à messe da PSP, 1945
9 - Compra de fava ao Grémio da Lavoura de Ponta Delgada, fornecimento de farinha ao colégio
D. Estefania, reparação de motores da central eléctrica da Manutenção Militar, fornecimento de
géneros ao pessoal civil em serviço nas minas de carvão de S. Pedro da Cova, fornecimento de
géneros à empresa carbonífera do Douro, verba para a alimentação de cabos especialistas de
Aeronáutica, 1947 – 1948
10 - Reabastecimento e aquisição de palha para os solípedes, compra de feno para o gado,
quantidades e localização da palha comprada pelo Ministério da Guerra, 1949
205
11 - Tipo de pão a fornecer por região pela Manutenção Militar, forragens para solípedes, oferta
de chá mate feita pelo adido comercial do Brasil à Manutenção Militar, obtenção de café em grão,
fornecimento de farinhas à Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, fornecimento de
vinho à Cooperativa do Funchal, autorização para a Manutenção Militar efectuar o seu
abastecimento de batata directamente na lavoura, dispensa de taxa no Grémio dos armazenistas
de mercearia, aquisição de aveia, fornecimento de géneros destinados à cantina do Comando
Distrital de Faro, fornecimento de grão, feijão, arroz e massa ás obras das mães pela educação
nacional, fornecimento de massas tipo rancho pedidas pelos asilos, abastecimento de farinha para
a padaria, 1950 – 1951
12 - Fornecimento de farinha à Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, à Santa Casa da
Misericórdia e à Casa Pia de Évora, fornecimento de géneros ao Centro de Assistência Social de
Tomar, fornecimento de pão à Congregação das Missionarias do Coração de Jesus, fornecimentos
de massa ao Albergue Distrital de Mendicidade de Viseu, de tanques para armazenagem de
azeite, de géneros alimentícios aos funcionários da Direcção Geral de Contribuições e Impostos,
abastecimento de arroz e de outros géneros à enfermaria da Rainha Santa Isabel do
Recolhimento da Encarnação, desconto sobre o preço do trigo, 1952
13 - Fornecimento de géneros à Santa Casa da Misericórdia, normas para a distribuição de
alojamentos nas messes de oficiais de Caxias e Oeiras, abate de gado suíno para abastecimento
das praças que tomam parte nos exercícios em Santa Margarida, isenções de direitos para 600
toneladas de feijão de cor, situação financeira da Manutenção Militar, preço do milho ultramarino
a fornecer á Manutenção Militar, fornecimento por intermédio do RI 10 de 80 rações de pão de
munição, fornecimento de géneros de mercearia ao colégio Jesus Maria José, fornecimento de
géneros de mercearia pão e lenha á escola industrial Dona Luísa de Gusmão, fornecimento de pão
á clinica dos Olivais, fornecimento de géneros á cantina escolar do liceu Nacional de Oeiras, 1953
14 - Conservas da Sociedade Correctora dos Açores, requisições, fornecimento de pão à colónia
balnear “Nossa Senhora das Neves“, relatório da experiência de aceitação pelas provas de pão de
milho e de centeio no Batalhão de Caçadores 7, estudo dos produtos alimentares e industriais
sugerido pelo Instituto Superior de Agronomia, 1954
Cx. 780:
15 - Contratação de um engenheiro agrónomo para a Delegação de Tomar, despachos com
destino ao Comando do Estado da Índia, fornecimento de pão ao Instituto Médico de Pedagógico,
requisição de partidas de arroz à Região Militar de Moçambique, abastecimento de cantinas, 1955
16 - Fornecimento de pão à provedoria da Casa Pia de Évora, azeite e oferta de feijão de
Moçambique, relatório da gerência da Manutenção Militar em 1955, abastecimento de pão e
farinha à Cantina do Centro 1 da Mocidade Portuguesa Feminina, fornecimento de géneros à
Misericórdia das Caldas da Rainha, requisições de géneros, concurso público para ampliação da
fábrica de massas, 1956
17 - Transporte de sal de Mormugão para Lourenço Marques no “Niassa”, concurso público para a
remodulação do aspirador de cereais, abastecimento da cooperativa dos funcionários da PIDE,
aquisição de material eléctrico, concurso público para aquisição de viaturas automóveis,
construção de um bloco “Câmaras frigorificas, armazém de vinhos, câmaras de expurga” na
Manutenção, envio de amostras de rações individuais de combate do Exército Italiano, taras e
requisições da gerência, aquisição de máquinas para os silos de farinha e para a fábrica de pão,
1957
18 - Requisição de géneros, taras, instalação de uma delegação na Madeira e em Braga,
concessão à guarnição dos Açores de facilidades alfandegárias, abastecimento da Cadeia Central
do Norte e da Cooperativa dos Funcionários da PIDE, importação de açúcar destinado às unidades
aquarteladas na Madeira, concurso público para a aquisição de máquinas para a limpeza de
cereais, 1958
19 - Rejeições de géneros nas delegações da 3ª Região Militar, alimentação de praças naturais do
Ultramar, financiamento para compra de azeite, preço de géneros colocados pela Manutenção,
requisições de géneros, abastecimento de pão e concurso público para aquisição de máquinas
para limpeza de cereais, 1959
20 – Requisições e fornecimento de géneros, tabela de preços para aquisição de peixes, relatório
da gerência do ano económico de 1959, géneros destinados ao rancho das praças a fornecer
pelas províncias ultramarinas, pedido de facilidades relacionadas com o plano de assistência rural
dos distritos de Coimbra, fornecimento de pão à Base Aérea 1 pela EPAM, inspecção de
alimentos, 1960
Cx. 781:
21 - Transferência da Messe de Caxias para a Obra Social das Forças Armadas, pedido da firma
Jorge Almasqué para liquidação de facturas, dificuldades no fornecimento e ementa de rancho às
praças do Regimento de Infantaria 4, oferta de uva de mesa, melão e de vinho pela Adega do
Fundão e pela Adega Cooperativa da Mealhada, envio de refeições em conserva para as tropas
em campanha, fornecimento de géneros à Associação de Assistência à Mendicidade de Tavira,
1961
22 - Relatório da gerência em 1961, pedido da Associação de S. João de Deus de Ponta Delgada
para ser abastecida de géneros alimentícios, remodelação das instalações de moagem e seus
inconvenientes para a industria privada, oferta de carne congelada de Angola, transporte de
vinho e tabaco de Faro para Lisboa e de artigos de higiene para os soldados em Angola pela firma
Fernandes e Pinto Lda., aplicação da moratória decretada pelo diploma legislativo ministerial para
as dívidas civis e comerciais dos distritos de Uíge e do Zaire, rancho de praças indígenas de
Angola e produtos alimentares para rações colectivas, 1962
206
23 - Abastecimento de azeite na metrópole e ultramar, fornecimento de farinha ao Grémio
Nacional das Indústrias de Confeitaria, rações em géneros das praças da Armada, fornecimento
de massas e bolachas, isenção de direitos alfandegários sobre tabacos, refrigerantes e bebidas
alcoólicas a consumir pelo Exército em Moçambique, oferta de vinho do Porto pela Real
Companhia Velha e liberação de preços, 1963
24 - Carne congelada para o rancho das praças, isenção de taxas no aeroporto nos víveres
frescos para a Guiné, inclusão de sêmola de milho na alimentação das praças, “Alimentação dos
alunos do CSM – Ementas e Instruções” publicação do Centro Experimental de Alimentação do
Exército, abastecimentos de géneros às instituições oficiais de assistência, observação de idades
para exames clínicos e antropológicos, abastecimentos de azeite na metrópole e no ultramar,
1964
25 - Concurso para o fornecimento e montagem de máquinas destinadas à padaria no Porto,
informação solicitada pela Comissão Reguladora das Moagens de Ramais sobre o regime
cerealífero, refeições congeladas, redução dos preços dos géneros fornecidos ao Comando da
Madeira, liquidação de rancho das unidades de Luanda, concurso para aquisição de vinhos,
fornecimento de azeite pela Junta Nacional do Azeite, exposição apresentada pela casa Costa
Campos Lda. da Guiné acerca do fornecimento de farinha, aquisição de dobradinha desidratada,
1965
Cx. 782:
26 - Fornecimento de medicamentos, abastecimento a estabelecimentos estranhos ao Ministério
do Exército, fornecimento de géneros às cantinas escolares do distrito de Setúbal, taxas sobre os
vinhos adquiridos pela Manutenção, abastecimento ao Hospital Sanatório da Colónia Portuguesa
do Brasil e da cantina da Imprensa Nacional, abastecimento de bolachas aos Hospitais Civis de
Coimbra, fornecimento de combustíveis à Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo, abastecimento
da cantina da Universidade de Lisboa e dos Estabelecimentos Prisionais, reabastecimento de
azeite, abastecimento de pão ao Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, 1966
27 - Passagem de gerência das messes de Lourenço Marques e Nampula para a Manutenção
Militar, abastecimento de petróleo às cantinas das ilhas adjacentes, reclamação sobre o concurso
para o fornecimento de hortaliças, exigências alfandegárias, serviço de abastecimento dos
serviços sociais da PSP, abastecimento de farinha ao Grémio dos Confeiteiros, importação de
cabeças de porco e chispe e requisições de géneros, 1967
28 - Fornecimento de produtos a entidades estranhas ao Ministério do Exército, requisições de
géneros pela Repartição de Gabinete, 1968
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 22 - Indemnizações e Serviço de Remonta
Datas: 1931 – 1968
Dimensões: 13 processos (cx. 782 – 283).
Assunto:
Cx. 782:
1 - Assalto à cantina do Batalhão de Metralhadoras 1 por ocasião do movimento revolucionário
de 26 Agosto, pedido de indemnização pelos estragos causados numa viatura, avaliação dos
prejuízos por ocasião do movimento revolucionário de 26 Agosto, nomeação de comissões para
avaliação dos prejuízos causados pelo movimento de Fevereiro de 1927, 1931
2 - Requerimento a pedir subsídio por incapacidade provocada por agressão de um capitão,
pedidos de indemnização pelos prejuízos por ocasião do movimento revolucionário de 4 de
Fevereiro e de 26 de Agosto, Comissão para avaliar os prejuízos resultantes do movimento
revolucionário da Madeira, anúncio a publicar para a convocação de sinistrados, relação das
despesas feitas pelo Instituto de Oncologia nas reparações dos prejuízos provocados pelo
movimento de 26 Agosto, 1932
3 - Prejuízos sofridos por João da Silva que conduziu a Bragança o marechal Gomes da Costa,
indemnização ao Regimento de Telegrafistas pelo abalroamento de um poste e dos prejuízos
causados pelo movimento de 26 Agosto, exposições da comissão de avaliação dos estragos nas
viaturas motivados pela revolução de 1927, 1933
4 - Prejuízos causados pelo movimento revolucionário de Agosto de 1931, Comissão avaliadora
dos prejuízos causados em prédios pela revolução de 1927, 1934 - 1936
5 - Recibo de solípedes no concelho de Marvão, instrução para mobilização de automóveis,
solípedes, pessoal, parecer da Procuradoria Geral da República, 1948 - 1951
6 – Informação da Comissão de Remonta e relatório e actas da Comissão de Estudo da Criação
Cavalar, 1952
Cx. 783:
7 - Indemnização pelos prejuízos causados aquando dos incêndios ocorridos no campo de tiro
da Serra da Carregueira, com relatório auto de avaliação e despacho e “Despesas ocasionadas
pelo incêndio provocado pelos fogos reais de Viana do Castelo”, 1953 - 1954
8 - Prejuízos causados junto da carreira de tiro de Espinho e indemnizações por danos nas
manobras militares de 1954, e pela queda de aviões militares na base aérea da Ota, auto de
avaliação dos estragos causados em propriedades rústicas e urbanas, pelos incêndios que
deflagraram na Serra da Carregueira, 1955
9 – Processos de indemnizações a civis por prejuízos causados durante as manobras de 1954,
1955 e 1956, exposição do Dr. Joaquim Felix Beirão acerca do acidente de viação de que foi
vítima, 1956
207
10 - Transtornos causados na morada de Margarida Rodrigues Fernandes e indemnização por
estragos em estradas, 1957 - 1958
11 - Prejuízos causados em propriedades particulares por tropas em exercícios e manobras,
escolha de terreno para permitir a execução de exercícios com fogos reais, liquidação de
indemnização a José Francisco Pedroso, 1959 - 1961
12 – Pedidos de indemnização, processo de averiguações respeitante a um incêndio na
propriedade “Pucariça de Cima” junto a Santa Margarida, 1962
13 – Pedidos de indemnização e de restituição de contribuições da firma J. Santos Paixão e
Irmão Lda., 1963 - 1964
Gestão documental: Eliminação do recenseamento de animais e veículos.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 23 - Recrutamento, pessoal permanente e lei nº 1040 – amparos
Datas: 1920 - 1968
Dimensões: 40 processos (cx. 783 – 791)
Assunto:
Cx. 783:
1 - Circular enviada à Corporação de Oficiais do Regimento de Cavalaria 9 “Um apelo que
nenhuma política envolve”, recorte de imprensa “O Democrata” de Setembro de 1920, notícia
sobre a Lei nº 1040 que saiu no Diário do Governo de 30 Agosto, 1920
2 - Processo sobre o alistamento no Exército, como voluntários, dos alunos que atingiram o
limite de idade de internamento, instruções referentes a “Incorporação de Recrutas”, efectivos
das baterias de Artilharia de Defesa Móvel de Costa 1 e 2 e do Regimento de Cavalaria 1,
dispensa do Serviço Militar, requerimentos e funcionamento das juntas de recrutamento, taxas
militares, praças para auxilio no Serviço de Carga e Descarga de Material na estação de
Alcântara Terra, pedido de efectivos para a Carreira de Tiro de Torres Vedras, alteração ao
quadro do Grupo de Artilharia Pesada 1, distribuição do contingente de 1931 e incorporação de
1932, 1931
3 - Quadros dos Batalhões de Infantaria Independente 23 e 24, soldados para prestar serviço
na Carreira de Tiro de Castelo Branco, dispensa de serviços, quadros das Inspecções de
Artilharia dos Comandos Militares da Madeira e dos Açores, incorporações e alistamentos,
pedido de desoneração do encargo da Organização de Recenseamento Militar, com todas as
despesas inerentes, funcionamento das juntas de recrutamento, transferência de recrutas,
1932
Cx. 784:
4 - Processo referente ao pedido apresentado pelo Ministério da Marinha, para que lhe sejam
enviadas relações das praças revistas, com profissão de marítimo, processo referente à
situação dos sargentos cadetes, licenças para estudo, pedidos de alistamentos e incorporações,
distribuição do contingente de recrutas para o ano de 1933, pagamento da taxa militar, Juntas
de Recrutamento, falta de Oficiais Regimento de Infantaria 2, 7 e 21, Batalhão de Caçadores 6,
e do Batalhão de Pontoneiros, 1933
5 – Pedido de efectivos para o Regimento de Telegrafistas , processo referente ao
recrutamento, sorteio, juramento de bandeira e licenciamento do contingente de 1933, pedidos
de incorporação e alistamento, pedido para que os internados dos estabelecimentos
jurisdicionais de menores, que se alistem como voluntários, sejam dispensados a fiança de
comportamento moral e político, por oficiais do Exército, sorteio e licenciamento dos recrutas
do contingente de 1934, 1934
6 – Situação de desertores, relação da distribuição de sargentos pelas diversas repartições e
estabelecimentos militares, pedido de informação sobre o numero de analfabetos em cada
contingente nos dois últimos anos, mancebos com a profissão de chaufeur incorporados em
1934, bem como dos julgados incapazes, pedido para que os ex-combatentes da Grande Guerra
domiciliados no Brasil sejam amnistiados das multas por falta de “visto” nas cadernetas
militares, processo referente ao número de recrutas incorporados em várias unidades, bem
como da transferência de alguns, relações nominais das praças da ultima incorporação, que
foram julgados incapazes pelas juntas regimentais, indicação do número de recrutas
incorporados, por unidades, nos anos de 1931 a 1935, composição de várias Juntas de
Recrutamento, relatório e mapas estatísticos dos contingentes de 1924 a 1933, processo
referente à capacidade de alojamento de recrutas da próxima incorporação nas diversas
unidades, alistamento de voluntários limitado aos mancebos com a profissão de mecânicos,
relação da distribuição do contingente de recrutas para 1936, por armas e serviços, falta de
pessoal nos quadros do Grupo de Especialistas e da Escola Prática de Cavalaria, incorporação de
recrutas de 1935, 1935
7 - Requerimentos para alistamento, mapa geral das cobranças da taxa militar, adiamentos de
serviço militar, processos de amparo, relação dos soldados recruta julgados incapazes pela
Junta Hospitalar de Inspecção, aumento de efectivos do Batalhão de Metralhadoras 1, reforço
de efectivos em cabos e soldados em diversas unidades militares, processo sobre alterações a
introduzir no diploma de rectificação ao Dec. 25119, que não autoriza as praças de activo (4
anos) a prestarem serviço na GNR, PSP, Guarda Fiscal, parecer das Escolas Práticas sobre a
eliminação do artº 5º do Dec. 21892 de 22 de Novembro de 1932, 1936
Cx. 785:
208
8 – Requerimentos para incorporações, instruções para a incorporação do ano de 1937,
licenciamento ou readmissão de praças da Arma de Aeronáutica quando não tiverem aprovação
no curso para ajudantes mecânicos e reprovados para pilotos aviadores, na inspecção, taxas
militares, pedidos de adiamento da incorporação, mapa do efectivo dos recrutas incorporados
no Regimento Cavalaria 3, 1937
9 - Pedidos de alistamento, pagamento da taxa militar, projecto da circular sobre remissão da
obrigação do serviço militar em tempo de paz, pedindo o parecer do Ministério, 1938
10 – Incorporações e desertores, processos relativos a mapas por concelhos e classe de pessoal
das tropas activas e tropas licenciadas, bem como processo relativo a gráficos do número global
das 6 classes disponíveis por DRM e por concelhos, instruções para as incorporações de 1939,
taxas militares, envio de mapa referente às taxas militares cobradas no ano de 1938,
recenseamento militar, 1939
11 – Alistamento e incorporações, taxa militar, distribuição do contingente de 1939 e
incorporação para 1940, autorização para que dos mancebos apurados em 1940 sejam
destinados 800 para prestarem serviço na Armada, notas da Inspecção das Tropas de
Comunicação sobre a convocação dos funcionários da Administração Geral dos Correios,
Telégrafos e Telefones, 1940
Cx. 786:
12 - Regularização da situação militar por ausência no estrangeiro, taxa militar, requerimentos
para alistamento e incorporação, processo respeitante à incorporação de recrutas no ano de
1941, 1941
13 – Pedidos de alistamento, admissão de voluntários, passagem à disponibilidade, 1941
14 - Situação militar dos mancebos naturais das colónias,
alistamento de voluntários,
transferência para as reservas da Marinha, taxa militar, incorporações, 1942
Cx. 787:
15 – Inspecções, taxa militar, dispensas do serviço militar, transferência de militares para as
reservas da Marinha , distribuição do contingente de 1942, refractários, 1943
16 - Mapa referente à taxa militar cobrada no ano de 1942, licenciamentos, incorporação de
voluntários, taxa militar, distribuição do contingente para incorporação do ano de 1944, juntas
de recrutamento, 1944
17 - Passagens à disponibilidade mediante o pagamento de taxa, processos de amparo, 1945
18 - Processo respeitante aos soldados recrutas naturais da ilha da Madeira, que por falta
perderam a instrução, devem fazer a escola de recrutas em Cabo Verde, taxa militar,
distribuição do contingente para o ano de 1946, incorporações, passagem de situação de
disponibilidade, amparos, recenseamentos, refractários, 1946
Cx. 787:
19 – Adiamentos do alistamento, pagamentos da taxa militar, processos de amparo,
distribuição do Contingente do ano de 1946, situações de disponibilidade, distribuição do
contingente para a incorporação de recrutas de 1948, processo referente à autorização para
que sejam alistadas, na Polícia de Segurança Pública, praças na situação de licenciados, 1948
21 – Licenciamentos, incorporação de recrutas, distribuição do Contingente para a incorporação
de recrutas de 1949, colaboração prestadas pelos praças da GNR às Juntas de Recrutamento e
Câmaras Municipais, pagamento da taxa militar, revistas de Inspecção, novas disposições da
Lei de Recrutamento e Serviço Militar, 1948
22 - Processo respeitante ao pedido de certidões de habilitações passadas pelos Seminários aos
mancebos que os frequentaram, cobrança da taxa militar, distribuição do Contingente de 1950,
incorporações, transferências de praças, colaboração prestada pelas praças da GNR às Juntas
de Recrutamento, revistas de inspecção, processos de amparo, 1950
23 - Pedidos de isenção de taxa militar, distribuição do contingente de 1951, providencias a
tomar sobre as deficiências apontadas nas instalações para funcionamento das Juntas de
Recrutamento Militar, despacho do Subsecretário de Estado “Dúvidas quanto aos deveres e
direitos dos mancebos que no acto da sua apresentação ás Juntas de Recrutamento não
apresentem, perfeitamente caracterizados, os indicativos somáticos de raça branca”,
compelidos, memorial relativo aos reclusos da Prisão Escola de Leiria, 1951
24 – Concessão de licenças, distribuição do contingente de 1952, relação das Câmaras
Municipais em que se verificam as deficiências apontadas nos relatórios das Juntas de
Recrutamento, processos de amparo, incorporações, adiamento do serviço militar, 1952
Cx. 788:
25 - Regulamento do Serviço de Recrutamento, pagamento da taxa militar, situação militar dos
bolseiros dos Laboratórios de Física Atómica, processos de amparo, Juntas de Recrutamento,
1953
26 – Processo de amparo, serviço militar e incorporações, 1954.
Cx. 789:
27 - Instruções para a distribuição do contingente de 1954 e directivas sobre as Escolas
Regimentais, licenças, regalias concedidas aos alunos dos Seminários e Institutos de formação
missionária, quando prestam serviço no ultramar, antecipação da passagem à disponibilidade,
processo de amparo, adiamentos de incorporação, incorporação de jogadores de futebol, 1955
28 - Licenciamento por amparo, adiamento do serviço militar, relatório de funcionamento das
Juntas de Recrutamento, adiamento de incorporação militar, contingente para a Armada em
1956, taxa militar, 1956
Cx. 789:
209
29 - Isenção do imposto de selo nos documentos para fins de recrutamento militar, alistamento
de voluntários, processos de amparo, distribuição do contingente de 1956 e 1957, pagamento
de taxa militar, contingente para a Armada, relatório do funcionamento das Juntas de
Recrutamento, 1957
30 – Pagamento de taxas militares, amparos de família, adiamento de incorporação,
incorporação de recrutas, contingentes para a Armada, 1958
31 - Pedidos de concessão de nacionalidade espanhola, contingente a incorporar no corrente
ano, ausência para o estrangeiro de indivíduos já recenseados, adiamento de incorporação,
processos de amparo, concessão de nacionalidade espanhola a cidadãos portugueses, 1959
Cx. 790:
32 - Taxa de licença de ausência, pedidos de amparo, adiamentos de incorporação, distribuição
do Contingente, alistamento de voluntários, incorporação de mancebos europeus com
obrigações militares a cumprir em S. Tomé, incorporação de pessoal civilizado nos Comandos
Militares Ultramarinos, 1960
33 - Prestação de serviço militar na Aeronáutica, recenseamento militar na metrópole de
mancebos ultramarinos, incorporação, situação dos mancebos de Cabo Verde que pretendem
emigrar para S. Tomé, isenção do pagamento da taxa militar por parte dos mancebos em
leprosarias, sorteio de recrutas do Contingente Geral de 1961, junta extraordinária de recurso,
1961
34 - Relatório das Juntas de Recrutamento de 1961, regresso ao estrangeiro de mancebos que
vêm ao país para se apresentarem às juntas de recrutamento, idade limite para as obrigações
militares, pedidos de amparo, inspecção nas províncias ultramarinas dos voluntários que
desejam ingressar na armada, 1962
35 - Adiamento do serviço militar de técnicos da Junta de Energia Nuclear, processos de
amparo, incorporações, revisão da Lei do Recrutamento e Serviço Militar, juntas de
recrutamento, 1963
Cx. 791:
36 - Processos de amparo, número de mancebos convocados para inspecção militar nos anos
de 1961,1962 e 1963, funcionamento das Juntas de Recrutamento de 1964, interrupção do
serviço militar para pessoal com crimes nos tribunais civis, desertores, adiamento de
incorporação, 1964
37 - Deficiências verificadas nas operações de recrutamento no Concelho de Montalegre,
indivíduos isentos do serviço militar e que se ausentaram do país sem terem liquidado a taxa
militar, adiamento de incorporação, taxa militar, instruções para o funcionamento das juntas de
recrutamento, determinação das sanções aplicáveis pelo não cumprimento dos deveres do
serviço militar obrigatório, adiamento de incorporação, 1965
38 - Processos de amparo, incorporação de recrutas deslocados da Índia portuguesa, pedidos
de incorporação na Armada, legalização da situação militar de mancebos portugueses
residentes em França, regularização de situação militar de mancebos residentes em Genebra,
cedência de pessoal ao Ministério da Marinha, fotografias a entregar nas Câmaras Municipais,
1966
Cx. 792:
39 - Situação Militar dos portugueses nos Estados Unidos da América, cumprimento do serviço
militar obrigatório, habilitações literárias para os diversos escalões, pedidos de adiamento de
incorporação, regulamentação sobre amparos, 1967
40 – Inspecções, adiamento de Incorporação, mancebos residentes no estrangeiro e de visita a
Portugal, incorporação na Armada, licença de ausência para o estrangeiro, recrutamento dos
Bombeiros, facilidades militares a técnicos da Junta de Energia Nuclear, 1968
Gestão documental: Eliminação dos processos sobre pretensões e recursos (1931 – 1968) por constar
unicamente de pedidos de consultas e operações no Hospital Militar Principal, pedidos de licença de
casamentos e certidões ou atestados.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 24 – Inventos
Datas: 1932 – 1964
Dimensões: 6 processos (cx. 792).
Assunto:
Cx. 792:
1 - Autorização para que a Fábrica de Material de Guerra fabricar um modelo da culatra
inventada pelo general Luís Fausto de castro Guedes Dias, apresentação duma cama para
operados, da autoria de um 2º sargento do Regimento de Cavalaria 6, no Hospital Militar
Principal de Lisboa, aparelho que evita a queda vertiginosa de aeroplanos e hidroaviões, ao qual
dá o nome de “suspensor” (contém um desenho), invenção de um aparelho que permite a
transmissão telefónica mesmo com máscara de gás, requerimento de um tenente do 3º grupo
de Esquadrão do Regimento Cavalaria 9, pedindo para adaptar a uma carabina um dispositivo
de sua autoria, invento “Erren” a ser aplicado aos motores de veículos automóveis em
substituição da gasolina, 1932 - 1935
2 - Invento de uma granada de mão, patente duma lâmina metálica para ser aplicada à mola M
das espingardas, modificação que se pretende introduzir nas granadas, invento de um
dispositivo aplicável a blindagens, relatório sobre experiências realizadas para a apreciação do
invento da firma “The Erren Engineering Co. Ltd” que permite substituir a gasolina e óleos
210
pesados por hidrogénio nos motores de combustão interna, invenção de um engenho que
consiste em destruir todas as tropas motorizadas, 1936/1939
3 - Relatório elaborado pela Comissão respeitante a um ábaco mecânico, meios para realizar as
experiências referentes a um novo sistema de blindagem, invento que derrete os metais com
um conjunto de lentes, invenção do modelo de camas, novo sistema de bombardeamento a
pique, pedido de autorização para vender ao estrangeiro o invento “Abrigo do soldado”,
apreciação do processo relativo ao “Sitogonómetro” de autoria de um tenente miliciano na
Escola Prática de Infantaria, 1940 - 1944
4 - Emprego de linhas paralelas para evitar choque nos aviões, plano e ante-projecto da
“Adaptação das vias-férreas Peninsulares à bitola internacional, para unificação da rede
europeia de caminhos-de-ferro”, “Teleclaxon” inventado por um espanhol e oferecido ao
Exército Português, pedido de autorização para construir e experimentar uma aeronave a que
chama “Disco Voador”, pedido para fazer estudos de uma arma automática portátil, assim como
concluir o projecto de um aparelho destinado a facilitar o cálculo de tiro, 1948 - 1954
5 - Invento de um produto para imunizar as câmaras-de-ar contra as fugas de ar, “lançamento
de cabos de campanha”, “Transformador de coordenadas geográficas em Georef”, aparelho
para instrução de tiro com arma de bordo dos carros de combate, transformador de
coordenadas geográficas em Georef e invento de cozinha de campanha motorizada (contém um
transparente), 1955 - 1959
6 - Invento do “Quadrante de cálculo” e invenção de uma nova pistola-metralhadora, 1964
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 25 - Cruz Vermelha
Datas: 1931 - 1968
Dimensões: 21 processos (cx. 793 – 794).
Assunto:
Cx. 793:
1 - Pedido de subsídios, relação de oficiais e praças equiparadas da Cruz Vermelha Portuguesa
que prestavam serviço no Movimento Revolucionário de 22 de Agosto de 1931, pedido da Cruz
Vermelha para lhe ser concedida a “Cruz de Guerra”, processos de promoções e decreto que
estabelece os uniformes a usar pela Cruz Vermelha, 1931 – 1934
2 - Comemoração dos 70 anos da Instituição (1935), promoções, pedido de donativo da Cruz
Vermelha Espanhola, exposição de Comerciantes do Norte a pedir subsídio para delegação no
Porto da Cruz, inscrição dos sócios da Cruz Vermelha na Legião Portuguesa, relação dos
serviços prestados pela Cruz Vermelha no ano de 1938, carta do Comité Internacional da Cruz
Vermelha referente a diferentes casos de guerra (pedidos de facilidades em franquias de correio
e alfândega), 1935 - 1939.
3 - Distintivo para o Serviço de Saúde em tempo de guerra, nomeação de representantes para
a Comissão Administrativa, cópia da Carta do Comité Internacional da Cruz Vermelha acerca
dos prisioneiros de guerra, nomeações, pedido de pneus especiais para viaturas da Cruz
Vermelha, 1940 – 1944
4 - Comemoração dos 80 anos da Instituição (1945), pedido de identificação de um português
feito pela Cruz Vermelha Francesa, semana da Cruz Vermelha e pedido de autorização para a
formação de um grupo da Cruz Vermelha da Juventude, demissão da Direcção da Delegação de
Braga da Cruz Vermelha, pedido de ambulâncias, parecer sobre o reabastecimento em tempo
de guerra às populações em território ocupado, pedido de verba para ajudar a cobrir o “déficit”
para o ano de 1948, índice do novo regulamento geral orgânico, inquérito pedido pelo vicepresidente da Comissão Administrativa da Cruz Vermelha, 1945 – 1947
5 - Nomeação para o cargo de Presidente Nacional da Cruz Vermelha, novo posto da Cruz
Vermelha em Estremoz, campanha de auxilio a favor dos professores e estudantes de Colónia e
Hamburgo, acompanhamento ao Santuário de Fátima, plano de acção para o triénio 1948 1950, regulamento geral do Corpo Activo da Cruz Vermelha Portuguesa, constituição dos corpos
gerentes da Cruz Vermelha Portuguesa, 1948
6 - Boletins de informação referentes a 1948 e 1949, conferência de Genéve para revisão das
convenções sobre vitimas da guerra, relatório e orçamento para 1949, material cedido pela
Direcção Geral de Material Sanitário ao posto de socorros para crianças e doentes do sexo
feminino, pedidos de subsídio para doentes, oferta de estreptomicina aos doentes da
“Assistência aos Tuberculosos do Exército”, 1949
7 - Inauguração da Casa do Soldado em Estremoz, nomeação para o cargo de vogal da
Delegação da Cruz Vermelha de Setúbal, despacho sobre a distribuição de Estreptomicina, lista
para o triénio 1951/1953 dos corpos gerentes, estatuto da Cruz Vermelha, admissão de sócios,
brochuras do Comité Internacional de La Croix Rouge et les Nations Unies, condecorações de
Mérito e Dedicação, subsídio concedido pelo Ministério do Exército, 1950 – 1951
Cx. 794:
8 - Processo referente à importação de Estreptomicina, donativos para a aquisição de material,
cursos para instrutores de Pronto e Socorro e Técnica Salvamento, acção de despejo no edifício
da “Casa de Saúde do Benfica”, distintivos, compra de edifício onde está instalada a sede do
Sport Lisboa e Faro, XVIII Conferência Internacional da Cruz Vermelha de Toronto, 1952 –
1953
9 - Processo referente à ratificação Convenção de Genebra, cedência de parte do edifício junto
ao Quartel da Graça, peregrinação a Fátima da Cruz Vermelha Irlandesa, nomeação de oficiais
211
médicos para presidirem aos exames do Curso de Enfermagem, pedido de material para
empréstimo para colónia de férias, 1954
10 - Relação das senhoras propostas para fazerem parte da comissão de Acção Social,
Assistência, Cultural e Propaganda, exoneração e nova nomeação do secretário geral,
problemas com a conservação do Monumento aos Mortos Portugueses em França, pedido de
Oficialização da Escola de Enfermagem, criação de um cartão de identidade para o curso de
primeiros socorros, assistência dos Hospitais Militares à Cruz Vermelha, 1955
11 - Estatuto da Cruz Vermelha, oferta do Ministério do Exército de caixotes de embalagens
para enviar encomendas aos milicianos na Índia, 1956
12 - Pedido de para empréstimo para a Peregrinação a Fátima, jantar e baile no Palácio dos
Condes de Óbidos a favor da Colónia de Férias (contém bilhetes), cedência de viaturas por
empréstimo do Exército, proposta para graduação de sargentos, desentendimento entre a Cruz
Vermelha e a PIDE acerca da situação de um tenente ao serviço da Cruz Vermelha, pedido de
caixotes de embalagens para enviar encomendas aos militares na Índia., contagem do tempo
na Cruz Vermelha, 1957 – 1959
13 - Atendimento no Centro Materno Infantil, relatório referente ao auxilio prestado aos
sobreviventes de Agadir, empréstimo de Auto Tanque para o centro de socorros em Fátima,
graduações e nomeações, venda a favor dos refugiados, 1960
14 - Pedido de subsídios e graduações, situação do pessoal das “Formações Sanitárias”,
relatório de contas de 1960, 1961
15 – Nomeações, pedidos de instalação sonora e passagem para peões no 1º circuito de
automobilismo em Montes Claros, 1962
16 - Nomeações e graduações, pedidos de informações sobre paradeiros de soldados e júris
para exames da Escola de Enfermagem, 1963
17 - Nomeações e graduações, pedidos de informações sobre paradeiros de soldados, júris para
exames da Escola de Enfermagem, pedido de autorização para oficial na reserva assumir cargo
na Cruz Vermelha Portuguesa, 1964
18 - Pedidos de informação sobre paradeiro de soldados, pedidos de Pensões e de passagens
para o ultramar, pedidos de aparelhagem sonora para o Festival de Folclore no Campo
Pequeno, nomeações, 1965
19 - Pedidos de informação sobre paradeiro de soldados, pensões, pedido da Caritas Portuguesa
ao Exército no sentido de ajudarem na construção de barracas para os desalojados da área de
Alcântara (Construção da Ponte), 1966
20 - Pedidos de informação sobre paradeiro de soldados, pensões, cedência à Cruz Vermelha
Portuguesa de uma cozinha (tipo americana), um Auto Tanque de Água e viaturas para o
exercício final de instrução, Peregrinação Internacional a Fátima, comemorativa dos 50 anos,
nomeações para prorrogação da comissão, desgradução de um militar, ofertas às vitimas do
temporal de Novembro de 1967, 1967
21 - Processo referente a Uniformes das Formações Sanitárias da Cruz Vermelha Portuguesa,
pedidos de informações, pensões de emprego e nomeação de júris para os exames da Escola de
Enfermagem, 1968
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 26 - Comissões de Censura
Datas: 1931 – 1951
Dimensões: 11 processos (cx. 795 - 796).
Assunto: Inclui a censura postal, à imprensa, telegráfica, cinematográfica e radiofónica.
Cx. 795:
1 - Pedido de ordenanças para o serviço de censura à imprensa, pedidos de autorização para
oficiais fazerem parte da Comissão de Censura à Imprensa, pedido de autorização para
comparecerem em Lisboa os delegados do Porto e Coimbra para conferenciarem com o Director
Geral dos Serviços de Censura à Imprensa, censura à Imprensa Portuguesa no Brasil (recortes
de jornais), publicações de artigos de jornais não autorizados, pedido de concessão de
facilidades às unidades para alguns oficiais que fazem parte do Serviço de censura, pedido de
nomeação de oficiais para exercerem censura teatral e cinematográfica e nomeações para a
Comissão de Censura nas cidades da Guarda, Porto, Castelo Branco e Aveiro, 1931 – 1934
2 - Nomeações para a cidade do Funchal, nomeação para a Comissão de Censura do Rádio
Clube Português, relação dos jornais onde podem ser publicados anúncios oficiais, corte em
notícia a publicar, instruções relativas à publicação de notícias militares, 1935 – 1940
3 - Distribuição a diversas entidades da relação dos jornais autorizados a publicarem anúncios
oficiais, pedidos de dispensa de às unidades para poderem trabalhar só na Comissão de
Censura, normas para o funcionamento da Censura Postal e Telegráfica nos Açores,
procedimento dos militares da Armada perante a posição de neutralidades do País, 1941 – 1942
4 - Propostas de nomeações para a Comissão de Censura, lista do pessoal do Serviço de
Censura Postal / Telegráfica, instruções ao público sobre encomendas postais, telegramas,
correspondência, autorização para fornecimento de goma laca destinada ao fabrico de tinta
para a Censura Militar Postal / Telegráfica, informação sobre a exposição feita pela Associação
Industrial Portuguesa referente à correspondência Comercial e “Censura de Última Hora” nos
navios para os Açores, destino a dar ao semanário “SOL”, que não seguiu para os Açores,
Madeira e Cabo Verde, proibição de enviar para as Ilhas, prospectos livros ou jornais de
propaganda estrangeira relacionada com a Segunda Guerra Mundial, proposta para gratificação
212
especial a interpretes da Comissão de Censura, problemas com a censura do correio da
Alemanha para o Consulado da Alemão no Funchal, malas postais destinadas ou pendentes do
Açores devem ser entregues ou recebidas directamente pelos oficiais dos Serviços de Censura,
problemas com atrasos das encomendas postais com medicamentos para os Açores, 1943
5 - Pedido de autorização para oficiais desempenharem funções de acumulação na Comissão de
Censura, envio da relação dos jornais em que podem ser publicados anúncios oficiais, verbas
propostas para expediente e gratificações a pessoal da comissão, pessoal requisitado para a
comissão de Censura na “Rádio Marconi”, correspondência chegada aos Açores, em língua
estrangeira, não pode ser censurada, devendo ser devolvida à procedência, encomendas
postais de valores declarados de moedas antigas vindas das ilhas para o Banco de Portugal,
“Ordenanças” do Serviço de Censura nas Encomendas Postais passam a designar-se por
“Serventes” com aumento de remuneração, pedido de esclarecimento sobre correspondência
expedida de Cabo Verde, solicitação de autorização para compra de fatos para praças
reformadas a trabalhar na Comissão de Censura, instruções ao público para as encomendas
postais destinadas às ilhas e a Cabo Verde, proibição de envelopes com forro, proibição de
folhetos ou jornais de propaganda, destruição ou devolução de encomendas que não estejam
conforme as instruções, proibição de utilização de barcos de guerra ingleses para transporte de
correspondência entre o Faial e Ilha Terceira, reabertura de estações radiotelegráficas dos
Açores só para comunicações entre as Ilhas, proposta de alteração ao serviço da Rádio Marconi,
restabelecimento das encomendas postais entre o Continente e Ilhas, processo respeitante à
autorização dada para que os telegramas inter-insulares, transmitidos por T.S.F., possam ser
feitas em linguagem clara “A Óleo de Baleia”, 1944
Cx. 796:
6 - Processo referente a carta aberta recebida da Censura Militar Britânica, orçamento mensal
dos Serviços de Censura Militar Postal – Telegráfica, pedido de aumento de pessoal para prestar
serviço na Comissão de Censura e de transferência de oficiais, autorização para circulação nos
Açores do “Século Ilustrado”, nomeações de Delegados de Censura para filmes a serem
exibidos nos Açores, 1945
7 - Pedido de autorização do Jornal de Elvas para escrever alguns artigos sobre assuntos
militares, assuntos que ficam dispensados de censura, relação dos jornais em que se podem
publicar anúncios oficiais, 1945
8 - Abate de material que estava ao serviço da Censura Militar, recorte de jornal “O Primeiro de
Janeiro” e inf. dos Serviços de Censura que este jornal está impedido de publicar anúncios
oficiais, 1946
9 - Circular a informar que todos os jornais do País já podem publicar anúncios de organismos
militares, 1947
10 - Informação sobre a situação de alguns oficiais que prestam serviço na Comissão de
Censura, 1948
11 - “Agradecimentos pelas comissões feitas e situação de reserva para alguns oficiais que não
prestaram serviço na Comissão de Censura”, referência a um artigo do jornal “O Povo Algarvio”
sobre a partida dos milicianos que a censura à imprensa não deixou publicar e despacho sobre
punição de milicianos quando da partida do Algarve, 1949 – 1951
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 27 - Aviação militar
Datas: 1918 – 1968
Dimensões: 52 processos (cx. 796 – 805).
Assunto:
Cx. 796:
1 - Pedido de relatório da Comissão da Direcção Aeronáutica Militar de uma viagem feita à
Madeira, pedido de arame farpado para vedação de um campo de aviação, 1920
2 - Pedido do Aero Club Portugal para a instrução dos pilotos civis se realizar na Escola Militar
de Aeronáutica, verba da Escola de Aeronáutica para um curso de pilotagem, pedido dos
Serviços de Obras e Propriedades Militares paras fazer um levantamento das plantas
topográficas de todos os campos de aterragem civis ou militares, observação do tempo
(meteorologia) em avião, exposição do grupo de esquadrilhas de aviação referente à dissolução
da Direcção da Arma Aeronáutica, queda do balão espanhol em Castelo Branco, inauguração do
campo de aviação da Praia de Santa Cruz, pedido de autorização para viagens de treino a
Mirandela, concurso para fornecimento de gasóleo à Aeronáutica, acrobacias sobre as praias do
Estoril e Cascais, trabalhos fotográficos para o Instituto Geográfico e Cadastral, viagem à Guiné
por um grupo de 7 aviões para inauguração de um monumento alusivo à travessia do Atlântico
Sul por aviões italianos, 1931
3 - Levantamento da planta de campo de aterragem em Vila Real de Santo António, cursos e
treinos, projectos de exercícios de propaganda de aviação, condições dos aerodrómos de
Angola, despojos de um avião italiano que caiu perto do Alto de São João e que devia seguir
para Itália, processo referente ao campo de aterragem da Ilha Terceira, autorização para
vistoriar um campo para aterragem em Benavente, propostas e compra de aviões ao
estrangeiro, inauguração de um campo de aviação na Figueira da Foz, visita de uma
Esquadrilha Militar Francesa, pedido de recolha para um avião espanhol (pilotado por um
refugiado político espanhol) que aterrou em Bragança, 1932
213
4 - Inspecção dos campos de aterragem, autorização para montagem de posto aerológico em
Beja, inauguração do campo de Angra de Heroísmo, comissão de estudo para projectos de
aquisições da Aeronáutica, ampliação do campo de aviação da Figueira da Foz, proposta para
instalação de um Observatório Astronómico no Castelo de São Jorge, demonstração de
aparelhos de Fotografia Aérea, concurso para mecânicos de aviões, plano de organização de
Curso de Aviação Militar a professores da Escola Militar, uso de paraquedas na aviação
portuguesa, voos nocturnos com sinais luminosos, montagem de um hangar em Viseu, campo
de aviação em Anciães, provas de voo, obras em Tancos no campo de aterragem e instalações,
visita do ministro do Ar italiano, estudo de instalação de um posto meteorológico em Braga,
1933
Cx. 797:
5 - Estágio de tiro e bombardeamento em Espinho, autorização para hidroaviões sobrevoarem a
cidade de Lagos, transporte de balões para o Posto Meteorológico de Viana do Castelo,
autorização para aviões militares espanhóis aterrarem no aeródromo de Sintra, processo
referente a à visita do Grupo Independente de Aviação e Bombardeamento a Espanha e
Marrocos, relatório para uma viagem a Espanha, França e Inglaterra a realizar pelo “Grupo de
Esquadrilhas de Avião República” (contém mapas de itinerário), rali aéreo Lisboa – Braga,
compra de aviões, proposta para a transferência do Grupo de Aviação 1 na Amadora para a
Portela (contém plantas), organização do quadro de pessoal da Aeronáutica, aumento do preço
da gasolina para aviões, processo referente à falsificação e roubo de material de aviação, 1934.
6 - Orçamento para mecânicos da Aeronáutica (1935 – 1936), construção de um aeroporto em
Lisboa, instalação se um posto meteorológico em Chaves, aquisição de material de instrução
para aeronáutica, início de voos nocturnos pelo Grupo Independente de Aviação, campo de
aterragem em Coimbra, campo de aviação de Espinho, campos de aviação de Santa Cruz,
Cantanhede e Amareleja, cursos de tiro e bombardeamento, legislação referente à situação do
pessoal dos Serviços Metereológicos do Exército, campo de aviação da Lousã, trabalhos
cartográficos e topográficos, regulamentos de voos estrangeiros sobre Portugal, zonas
interditas à navegação aérea no continente, condições para obtenção de certificado de piloto,
servidões aéreas, instrução de tiro no campo de Espinho, criação de uma Escola Civil de
Aviação sem motor, criação de um campo de aviação comercial no Porto, autorizações para
sobrevoo do território nacional, gratificação de risco de voo, 1935
7 - Proposta da Comissão de Turismo de Portalegre para oferecer um campo de aterragem,
voos de treino, autorização dada ao Aero Clube do Porto para utilizar o campo militar de
Espinho no curso de pilotagem para civis, proibição dos aviões que não tenham autorização
para aterrarem em campos militares, avaria de um Balão do Batalhão de Aerósteiros (contém
fotografia), autorizações para aviões estrangeiros sobrevoarem o território nacional, projecto
referente a aviadores militares de poderem fazer serviço nas companhias aéreas portuguesas,
instrução de tiro e bombardeamento em Espinho, regulamento do II Rally Aéreo Nacional em
Braga, campo de aterragem em Armamar, curso de pilotagem civil, na escola de Sintra, 1936
Cx. 798:
8 - Voos para treino, alteração às normas do tráfego aéreo na Alemanha, utilização do
aeródromo de Alverca para instrução a civis, projecto de reorganização dos serviços
meteorológicos, processo do avião J.V.52, voo de propaganda com alunos do Colégio Militar e
Legião Portuguesa, campo de aterragem em Beja, instrução de Tiro e Bombardeamento no
Campo de Espinho, campo de aterragem em Castro Daire, aquisição de aviões, taxas de
aterragem , recolha, permanência ou iluminação para os aviões civis, autorizações para aviões
estrangeiros, estudo sobre as condições do porto de Bolama para um aeroporto militar,
destroços de avião estrangeiro perto de Valpaços, 1937
9 - Voos de treino, requerimento para fundar uma Escola de Aviação Civil, Grupo Independente
de Aviação e Bombardeamento, relatório sobre as condições do campo da Lousã, extinção do
grupo Independente de Aviação e Bombardeamento e Integração na Base da Ota, relatório de
um acidente com um avião Potez 302 na pista da Figueira da Foz, aparelho de reboque de
planadores a montar em aviões em Alverca, relatório da Escola Civil de Pilotagem de Manuel
Brandão, instrução preliminar de voo efectuada nas escolas civis, em quase todos os países da
Europa e América, 1938
10 - Aquisição de material para a base da Ota (contém fotografias do equipamento militar,
carro-oficina, farol de iluminação montado em viatura, projectores de aterragem), treinos na
Base da Ota para pilotagens nos aviões “Gladiadores”, choque de 2 aviões, campo de Aviação
de Braga, instalações de um campo de tiro e Bombardeamento em Monte Real, relatório
referente a material e pessoal da Base Aérea de Tancos, venda do avião “COMET”,
levantamento fotográfico de terrenos baldios nas zonas de Paredes de Coura, Vila Pouca de
Aguiar e Bragança, feito pelos aviões da Aeronáutica militar, aquisição de aviões para Macau,
compra de aviões a Inglaterra, 1939
11 - Estudo sobre sinalização dos cabos de alta tensão de forma a evitar acidentes, exposição
referente a uma linha de navegação Portugal e Colónia, obras de beneficiação no campo de
aterragem de Leiria, extinção da estação telegráfica militar para a Ota, inauguração das
carreiras aéreas para o transporte de correio de e para Amesterdão e Norte da Europa em
ligação com a América do Norte via Lisboa – KLM, inauguração da Base Aérea 2 da Ota,
regulamento egípcio relativo a sobrevoo de aviões estrangeiros, inauguração da escola e campo
de aviação de Coimbra, curso aeronáutica no campo de Espinho, pedido de indemnização por
prejuízos em propriedade privada com a queda de um avião, informação das horas de voo do
214
major Humberto Delgado, num avião do Centro de Aviação Naval, previsão da gasolina a
consumir para o ano 1941, 1940
12 - Processo referente a balão que caiu em Mirandela (fotografias), instrução no campo de
Espinho, concurso dos Serviços Meteorológicos dos Açores, acidente com avioneta “TIGER 103”
pilotada por alunos da Escola do Exército, regulamento francês sobre aviões que sobrevoem
aquele território sem autorização, venda dos restos do avião “ARGOS”, reparação do hidroavião que sofreu acidente na Ria de Aveiro (fotografia), 1941
13 - Voo de reconhecimento aos Açores pelo major Humberto Delgado, concurso para cabo
piloto aviador, reserva de terrenos para a construção de um aeródromo e uma Escola de
Cavalaria em Casal da Chaminé – Évora, instrução de prática em voo de tiro aéreo, no campo
de Espinho, queda de balão sonda espanhol, perto do Porto, pedido de localização dos
aeródromos civis e militares para actualizar mapas de Portugal, proposta para novas normas de
treino de pilotos aviadores milicianos, informação do Adido Aeronáutico Alemão que a pintura
dos aviões que fazem a carreira Alemanha – Portugal passa a ter uma pintura especial, 1942
14 - Pedidos de alistamento na Aeronáutica, relatório do acidente ocorrido entre Tancos e Beja
num voo de reconhecimento, promoção de alunos finalistas, pedido de aterragem para hidroavião inglês nos Açores, 1943
Cx. 799:
15 - Missão do major Humberto da Silva Delgado, Pano Geral de Ampliação do Aeroporto de
Lisboa, funcionamento da Esquadrilha Independente de Aviação como unidade independente,
instalada na Portela de Sacavém, distribuição de gasolina à Aeronáutica Militar Portuguesa,
fotografias de fortalezas a incluir no Roteiro dos “Movimentos de Arquitectura Militar
Portuguesa”, 1944
16 - Processo respeitante ao campo de aviação de Leiria, levantamento topográfico das
povoações das ilhas dos Açores, obras do Campo de Espinho, lista de antiguidade do pessoal
navegante da Aeronáutica, queda de avião perto de Lamego, inauguração do campo de aviação
de Mirandela, cedência pelo Ministro da Guerra dos aeródromos da Amareleja, Macedo de
Cavaleiros, Chaves e Alijó, promoções de pessoal, 1945
17 - Queda de um avião perto de Abrantes, compra de sobressalentes para avião,
pavimentação das pistas do Aeródromo do Porto, medidas de protecção aérea, visita de
esquadra americana, organização e funcionamento do Serviço Meteorológico dos Açores,
construção de aeródromos de Turismo na Capital, normas de circulação para o ano de
1946/1947: carta dos limites da região de segurança de Lisboa e controlo para as rotas da
Europa e Mediterrâneo e carta do plano do controlo de circulação aérea militar, naval e civil,
1946
18 - Instalação na Horta de um Radio Farol, aterragem forçada de um avião de caça espanhol
perto de Vila Nova de Milfontes, transporte de correspondência diplomática do governo
americano e do seu pessoal entre e o Campo de Santana e o Campo de Angra, autorização para
que os aviões militares da Base Aérea 4 da Ilha Terceira possam utilizar o aeródromo de
Casablanca, destroços de avião estrangeiro que caiu perto de Espinho em 1941, programa de
instrução para pilotar quatro aviões ”SKYMASTER” adquiridos pela TAP, desaparecimento de um
avião de transporte dos Açores, material de Aeronáutica cedido à Divisão de Exploração dos
Transportes de Angola, cedência de um avião “TIGER 126” para São Tomé, aterragem forçada
de um avião da Base Aérea 2 “SPITFIRE”, que fazia voo de instrução, ampliação do campo de
aviação da Granja do Marquês, contrato para obra de construção do pavimento no Campo de
Aviação de Leiria e horário de Inverno da TAP para Lisboa – Madrid – Porto, 1947
19 - Informação dos prejuízos causados por um ciclone na Base Aérea 4, proposta do Comando
Geral da Aeronáutica para a venda de aviões na sucata, dispensa de formalidades militares para
o pessoal que vai para a Ilha do Sal, Força Aérea Americana nas Lages, horários e preços da
TAP, relatório final sobre a utilização do avião Bristol tipo 170 “FREIGHTER” para transporte de
equipamento militar, 1948
20 - Transporte de civis e militares nos aviões militares para os Açores e Cabo Verde, reforma
extraordinária para militares que prestam serviço nos transportes aéreos requisitados pela
Direcção Geral de Aeronáutica Civil, venda de sucata, exposição apresentada pelo brigadeiro
Vilas Boas Vilar sobre aviões a jacto, 1949
Cx. 800:
21 - Transporte de civis e militares nos aviões militares Lisboa-Lages e vice versa, autorização
para introduzir na carta da Ilha Terceira o aeródromo das Lages, socorro prestado no desastre
do avião BANZ (francês) na ilha de S. Miguel, autorização para compra à América do Norte de
material de rádio, informação de aterragens forçadas, por falta de combustível ou devido ao
mau tempo, relações com estabelecimento fabris, 1950
22 - Pedidos de autorização de embarque para funcionários no aeroporto do Sal e para
passagens de civis e militares para Lisboa – Açores e vice-versa, processo respeitante a
cedência de pessoal para prestar serviço nos Transportes Aéreos Portugueses ao abrigo das
bases de Cooperação de 1944, abonos de ajudas de custo, regulamentação de identificação dos
aviões de Aeronáutica Militar, transporte autorizado para doentes com lepra se deslocarem dos
Açores para o Continente, direitos de aterragem ou amaragem no Aeroporto de Vila Cisneros
(Espanha), utilização do Aeródromo de Viseu para exercícios militares, obras de prolongamento
da pista da Ota, lista numérica dos concorrentes aos serviços da Aeronáutica, 1951
Cx. 801:
23 - Pedidos de passagens de aviões militares da Base Aérea 4, estudo e elaboração das
“Fichas de Admissão e Revisão do Pessoal da Aeronáutica Navegante”, cedência de aviões
215
inutilizados para treinos de extinção de incêndios, processo sobre a grafia da palavra “LAJENS”
e despacho do Ministro de acordo com o Ministério da Educação que a designação de
Aeródromo da ilha Terceira passará a Lages, queda de avião perto da Covilhã, aterragem
forçada de dois bimotores em Castro Marim que se dirigiam à Guiné, processo referente às
Oficinas de Material de Aeronáutica que deixam de estar dependentes do Ministério do Exército
e passam a depender da Aeronáutica, relação do pessoal da Aeronáutica que passa para o
Ministério da Defesa Nacional, nomeação de pessoal para a Aeronáutica, nomeação de peritos
para vistoriar as munições das bases aéreas, 1952
24 - Curso dos Altos Estudos Militares para coronéis da Aeronáutica, instrução de tiro contra o
solo e bombardeamento por aviões de caça no Polígono de Vendas Novas, pedido de militares
para se deslocarem à Ilha Terceira em aviões militares, 1953
25 - Processo respeitante a oficiais milicianos que vão especializar-se num curso da TAP,
exercícios de salvamento do helicóptero inglês “S51” em Lisboa, requerimento de soldados que
pretendem viagens em aviões militares para os Açores, 1954
26 - Nomeação de dois peritos para avaliaremos danos sofridos em dois aviões da Escola
Prática de Artilharia, utilização de transporte em aviões militares, 1955
27 - Desastre de hidro-avião americano no porto da Horta quando levantava voo, participação
de acidente de avião em Espinho, utilização dos transportes aéreos militares para as Ilhas e
Ultramar, 1956
28 - Internamento no Hospital Militar Principal de pessoal vitima de desastre de aviação,
autorização para recrutas da Força Aérea fazer “tiro de carreira” no campo de tiro da
Carregueira, situação militar de pilotos aviadores civis, nomeação de pessoal da Aeronáutica
Militar para Moçambique, 1957
29 - Pedidos de passaportes para familiares de oficiais em missão militar em Macau, Timor e
Guiné, oficiais milicianos de Engenharia a transferir pelas Forças Aéreas, fornecimento de dez
aviões “CHIPMUNK” às Forças Armadas do Ultramar, embarque dos aviões “TIGER” cedidos a
Cabo Verde, autorização de sobrevoo e aterragem em Angola de um avião da Força Aérea
Americana, nomeação do chefe de equipa aérea dos Serviços Cartográficos do Exército, tabela
de preços de voo e percursos da TWA, peritagem médica à selecção do pessoal navegante,
nomeação de júri para o hino da Força Aérea, autorização de sobrevoar e aterrar nos
aeródromos das províncias ultramarinas, 1958
30 – Brochuras: Motor Bristol “PROTEUS” e avião militar “PEMBROKE”, estudos sobre a
fabricação de aviões em Portugal, repatriamento do corpo de um piloto belga sepultado na
Curia, autorização para utilização do aeródromo de Espinho, pedidos de viagens em aviões
militares para os Açores ou Angola, treino com aviões “ALVO” no Grupo de Artilharia Contra
Aeronaves 3, normas a adaptar nas ligações aéreas militares, 1959
Cx. 802:
31 - Ligações aéreas com as províncias ultramarinas, ingresso de sargentos milicianos do
Batalhão de Caçadores Paraquedistas no quadro permanente da Arma de Transmissões,
voluntários para as tropas paraquedistas, preparação das tropas acidente com avião da Base
Aérea de S. Jacinto, curso de paraquedistas, expedição de encomendas por via aérea para os
Comandos Militares de Angola e Guiné, admissão às tropas paraquedistas para Moçambique,
1960.
32 - Ingresso de praças no quadro permanente da Força Aérea, problemas com as reservas no
transporte para a Índia de militares que vão em serviço nos voos da TAIP, notas de assentos
completas de pessoal da Aeronáutica em serviço nos Transportes Aéreos da Índia Portuguesa
(TAIP), recrutamento de oficiais médicos da Força Aérea para o Ultramar, desmobilização de
Capelães no Ultramar, informação e pedido de previdência no sentido de evitar que aviões civis
e militares façam voos a baixa altitude sobre a carreira de tiro de Espinho, em virtude da
instrução de tiro também ser nocturna, requerimentos de familiares de militares em serviço no
Ultramar e que pretendem transporte em aviões. Normas para execução de transportes Aéreos
realizados pelos TAM, transporte urgente de militares para o Ultramar deve ser feito nos aviões
da Força Aérea e não nas carreiras civis, 1961
Cx. 803:
33 – Ingresso e transferência de pessoal, cedência de militares às tropas parquedistas, medidas
de Segurança a adoptar no Aeroporto de Lisboa (tráfego de aeronaves e trânsito de viaturas e
pessoas na plataforma de estacionamento, reparações de viaturas da Força Aérea nas Oficinas
Gerias de Material de Engenharia, 1962
34 - Pedidos de transferência prioritários para o ultramar de militares ou familiares em aviões
da FAP, regulamentação para a concessão nos transportes das FAP para o ultramar, curso de
Enfermeiras Paraquedistas, lançamento de paraquedista em Estremoz, montagem dos Serviços
Mecanográficos na Força Aérea com material IBM e pedido de cooperação ao Ministério do
Exército, 1963
35 - Transporte de militares por vias aéreas civis, promoção de paraquedistas, pedido de
transporte de militares e familiares nos aviões da FAP para o ultramar, normas para o
fornecimento de informações de base destinadas à elaboração de avisos à navegação aérea,
nomeações de militares da Força Aérea, normas para a execução de transportes aéreos,
proibição de uso de quaisquer distintivos correspondentes a actividades civis, no uniforme
militar, 1964
Cx. 804:
36 - Pedido de passagem nos aviões da FAP de militares e suas famílias, júri para concurso de
música da Força Aérea, pedido de liquidação de facturas referentes a transportes destinados à
216
Força Aérea, fretamento de navios de transporte de praças dos Açores para Lisboa destinados à
Força Aérea e que tiveram a instrução nos Açores, 1965
37 - Transporte nos aviões da FAP para os estudantes filhos de militares a prestarem serviço
nas províncias ultramarinas, processo referente ao problema de transporte de pessoal para a
Guiné e vinda de aviões da FAP e TAP e navios fretados, 1965
38 - Normas para a execução de transportes aéreos pelo ATAM, ingresso de capitães do
Exército nas tropas paraquedistas, novo plano para a Força Aérea, intercâmbio internacional de
cadetes aeronáuticos, pedidos de transporte para/ou das Províncias Ultramarinas, 1966
39 - Alterações para o ingresso de oficiais no quadro permanente das tropas Paraquedistas,
intercâmbio internacional de cadetes aeronáuticos, concessão de facilidades na utilização dos
aviões da TAP, para os agentes da Polícia em serviço no Ultramar, 1967
40 - Transporte nos aviões da FAP, lista geral de antiguidades de oficiais do Exército,
fretamento de aviões civis para transporte de familiares de militares, transporte de aerogramas
nos aviões da TAP para o ultramar, pedidos de transportes prioritários, 1968
SR. 27/1 - Processo do Adido Militar em França sobre material aeronáutico
Cx. 804:
41 – Facturas, 1918 - 1920
42 - Parque de material aeronáutico, 1919
43 - Liquidação de “stocks”, 1919
44 - Contas relativas à compra de material de aviação para o Ministério da Guerra – Contas
Gerais, 1919 - 1920
Cx. 805:
45 - Correspondência relativa a material, 1919 - 1920
46 - Correspondência da Aeronáutica Militar Francesa, 1919 -1921
47 - Correspondência diversa, 1919 - 1921
48 - Depósito de material a embarcar, 1919 - 1921
49 - Material Aeronáutico Militar, 1919 – 1921
50 - Aquisição extraordinária de material de aviação, 1920 - 1922
51 - Etat Major General de L’Armée, 1920 - 1922
52 - Aviação do Ministério das Colónias, 1921
Gestão documental: Eliminação dos processos relativos ao automobilismo e ciclismo por se tratar
unicamente de pedidos de viaturas para serviços, pagamentos de reparações das viaturas, pedidos de
condutores, cartas de condução, fornecimento de gasóleo. No processo 39/1 sobre aviação eliminaramse a partir de 1965 até 1968 os pedidos de passagens aéreas nos aviões da FAP para militar e seus
familiares.
Organização: Série ordenada cronologicamente e constituída por uma sub-série relativa ao Processo do
Adido Militar em França sobre material aeronáutico.
SR. 28 - Estabelecimentos de instrução e Escolas Militares
Datas: 1931 – 1972
Dimensões: 29 processos (cx. 806 – 810).
Assunto:
Cx. 806:
1 - Assistência aos filhos dos cabos e soldados da GNR no Instituto Profissional dos Pupilos do
Exército e Instituto Feminino de Educação e Trabalho, concurso anual para a admissão de
alunos nos estabelecimentos da obra tutelar e social, conselho de disciplina do Colégio Militar
ao neto do general João Esteves Águas, 1931 – 1934.
2 – Relatório e regulamento da Escola Central de Sargentos, instrutores e plano escolar da
Escola Central de Oficiais, cargos dependentes do Ministério da Guerra que só podem ser
exercidos por diplomados pelas Escolas Superiores não Militares, distribuição do serviço pelos
professores do Colégio Militar, admissão do filho de uma viúva de um guarda fiscal no Instituto
dos Pupilos do Exército, 1935 – 1936.
3 - Mapa indicativo do número de alunos de cada um dos estabelecimentos de ensino
dependentes do Ministério da Guerra, equivalência de disciplinas pelo Conselho Permanente da
Acção Educativa, 1937 – 1938.
4 - Uniforme a usar pelos cadetes da Escola do Exército, enxoval dos alunos do Colégio Militar,
processo de um professor provisório do Colégio Militar, relação dos oficiais que querem ser
professores no Colégio Militar, monumento ao marechal duque de Saldanha e marquês de
Palmela e entrega ao Museu Militar, 1939.
5 – Curso de Artilharia da Escola do Exército, mensalidades do Colégio Militar, cartas do curso
geral passadas pelo Colégio Militar, exame de aptidão profissional a realizar pelos alunos do
Colégio Militar, prémio escolar marechal Teixeira Rebelo, serviço extraordinário a prestar pelos
oficiais milicianos, nomeação de professores adjuntos, instrutores e mestre de esgrima da
Escola do Exército, 1940 - 1941.
6 - Coeficientes a adoptar nas classificações dos cursos da Escola do Exército, regulamento da
Escola do Exército, fornecimentos ao Colégio Militar, aptidão visual dos candidatos à Escola do
Exército, horários do Colégio Militar, inspecções médicas aos alunos da Escola do Exército,
programa do concurso de admissão à matrícula na Escola do Exército, provas desportivas no
Centro Universitário da Mocidade Portuguesa – Regulamento dos Campeonatos Regionais do Sul
dos Jogos Desportivos Universitários, 1942 - 1943.
217
7 - Reforma do Instituto de Odivelas, normas a observar nas cantinas dos Centros Escolares,
equiparação das disciplinas dos cursos de Infantaria , Cavalaria e Aeronáutica ao ensino oficial,
deficiências e equipamentos do Instituto de Odivelas, 1944.
8 - Exercícios militares em Beja, requisição de pessoal, viaturas e material diverso para a Escola
do Exército, relação dos alunos do 7º ano do Colégio Militar que tomam parte na excursão de
estudo a Espanha, programa da visita do Colégio Militar a Toledo, mensalidades do Colégio
Militar, alimentação dos alunos dos estabelecimentos militares de ensino e de ensino militar,
relatório e contas da Associação filantrópica dos alunos do Colégio Militar, 1945.
9 - Pedido de autorização para representação de uma peça com o título “Chegaram os Ingleses”
e bases para a organização dos exercícios de conjunto da Escola do Exército, 1946.
Cx. 807:
10 - Frequência e aproveitamentos nos trabalhos escolares do Colégio Militar e Instituto de
Odivelas, aplicação da reforma do ensino ao Colégio Militar e Instituto de Odivelas, regulamento
do serviço interno da Escola do Exército, projecto de regulamento do serviço interno da Escola
do Exército, 1947.
11 - Admissão à matricula no Colégio Militar e verbas atribuídas, classificações nos exames no
Instituto de Odivelas e Colégio Militar, material a fornecer à Escola do Exército, 1948.
12 – Mensalidades dos alunos, filhos de civis, do Colégio Militar, estudo da instalação de um
laboratório de física na Escola do Exército, exercícios de conjunto na Escola do Exército,
processo do Dr. António Alves Jana, 1949.
13 - Planta geral do conjunto do Colégio Militar, exame de admissão à universidade pelos
alunos do Colégio Militar, relação dos militares portugueses falecidos na “Guerra de Espanha”,
obras no Instituto de Odivelas, alunos do Colégio Militar que querem ingressar na Escola do
Exército, material de tipografia do Instituto dos Pupilos do Exército, 1950.
14 - Ampliação do quadro de corpo docente do curso de Altos Comandos do IAEM, relatório
sobre os exames do 1º ciclo no Colégio Militar, reorganização do Exército, organização do curso
de Mecânica de aviões do Instituto Profissional dos Pupilos do Exército, espadas para os
finalistas da Escola do Exército, exames de admissão ao Colégio Militar, Instituto Profissional
dos Pupilos do Exército e Instituto de Odivelas, exercícios de conjunto na Escola do Exército –
fornecimento de material, trabalhos a executar, estimativa das despesas e estradas a encerrar,
relatório do director do Colégio Militar. 1951 – 1952.
15 - Reparações no Instituto de Odivelas, exercícios de conjunto da Escola do Exército,
mensalidades dos alunos do Colégio Militar e do Instituto de Odivelas, professores do IAEM,
curso de Altos Comandos, programa da visita da Delegação Portuguesa ao Brasil, 1953 – 1954.
16 - Obras no Instituto Profissional dos Pupilos do Exército, reorganização e plano de cursos da
Escola Central de Sargentos, 1955.
Cx. 808:
17 – Plano de estudos do Colégio Militar, admissão às provas de exame do Colégio Militar e
Instituto de Odivelas, obras na Escola Central de Sargentos com cálculos de estabilidade para o
edifício do ginásio e projectos de ampliação do edifício central, memória ao fundador da escola
e muro de vedação (contém plantas), 1956.
18 - Distintivo da Escola do Exército (desenho), obras de reparação no Instituto de Odivelas, 1º
número do jornal “ O Contabilista” (jornal dos alunos do Instituto Profissional Pupilos do
Exército), directivas para elaboração do semanário escolar no Colégio Militar, relatórios de
estágios de professoras , legislação sobre professores no IAEM, programas de cursos no
Instituto de Odivelas, relatório do presidente de júri do exame de 5º ano no Colégio Militar,
1957 – 1958.
19 - Plano de obras da Academia Militar (sede e Amadora / contém plantas), parecer do
Conselho Escolar do Instituto de Odivelas sobre a unificação do 1º ciclo liceal e ciclo
preparatório do ensino técnico, selecção de quadros para o Colégio Militar, admissão de alunos
à matrícula na Academia Militar, fogos reais nos exercícios de conjunto da Academia Militar,
comemoração do 122º aniversário da Escola do Exército e organização geral dos cursos e
condições de admissão, 1959.
Cx. 809:
20 - Recrutamento para a Academia Militar, exercícios, professores e obras da Academia Militar
na Amadora, número de alunos a admitir na Escola Central de Sargentos, 1960.
21 - Distribuição de alunos e substituição da fanfarra da Academia Militar, Regulamento Geral
de admissão de alunos à Academia Militar, elementos de estudos sobre a organização das
Academias militares e de ensino, relatório dos exames do 1º e 2º ciclos do Colégio Militar,
alunos e emblema do Instituto Técnico Militar Pupilos Exército, 1961.
22 - Abertura do anos lectivo de 1962/63 na Academia Militar, provas de admissão nas
províncias ultramarinas, regulamento geral de admissão de alunos à Academia Militar, relatório
de exames do 2º ciclo no Colégio Militar, intercâmbio europeu de cadetes aeronáuticos, normas
para admissão e missões de estudo dos alunos do Colégio Militar, 1962.
23 - Normas de ingresso no Escola Central de Sargentos, quadro de oficiais professores nos
Pupilos do Exército, instrução no Colégio Militar e no Instituto de Odivelas e normas relativas
aos encarregados de educação das alunas do Instituto, 1963.
Cx. 810:
24 - Normas de admissão à matrícula no Colégio Militar, reconhecimento do curso de Altos
Comandos, relatório dos exames do 2º ciclo no Colégio Militar, provimento dos lugares de
professores na Academia Militar, 1965 – 1968.
218
25 – Eliminados da Academia Militar por motivos disciplinares ou de ordem moral, relatório da
missão à Alemanha, empréstimo de cavalos da GNR, memorial sobre ex-alunos e reforma dos
estudos da Academia, 1969 – 1972.
26 - Colégio Militar – Prémio Marechal Carmona, subsídio para o edifício dos laboratórios pela
Gulbenkian, substituição interna do director do Colégio Militar, excertos das normas para o
concurso de admissão, exercícios finais e empréstimo de cavalos da GNR, 1969 – 1972.
27 - Instituto de Odivelas: assistência sanitária a funcionária, admissão ao Instituto, 1969 1972.
28 - Academia Militar: provimento de professores para cursos de Engenharia, equipamento
laboratorial a adquirir, cartas com timbre “Pupilos do Exército” destinados a angariar explicador,
1969 – 1972.
29 – Instituto de Altos Estudos Militares: 1º estágio de actualização para majores e capitães,
nomeação de professores, viagens de reconhecimento do Curso de Altos Comandos, 19701971.
Gestão documental: Eliminação de pedidos de ingresso no Colégio Militar, Instituto Feminino de
Educação e Trabalho (Odivelas), Pupilos do Exército e Escola do Exército.
Organização: Série ordenada cronologicamente. A esta série juntaram-se os processos relativos aos
Estabelecimentos de Ensino do Ministério do Exército (1969 – 1972) da 4ª secção.
SR. 29 - Colocações e transferências de pessoal
Datas: 1931 – 1975
Dimensões: 44 processos (cx. 810 – 816).
Assunto:
Cx. 810:
1 - Notas de assentos, pedidos de transferência, exposições, colocação de militares, quadro de
oficiais das unidades de Artilharia e relações de oficiais de Cavalaria, pedidos de exoneração,
diário do capitão António Augusto de Sousa, autorizações, constituição do Supremo Tribunal
Militar, requerimentos de concorrentes condicionais à Academia Militar, comandos das unidades
de Artilharia, proposta de aumento de Oficiais Subalternos de Engenharia, 1931 – 1959.
2 - Notas de assentos, folhas de informação, declarações de habilitações literárias, informações
sobre as aptidões militares de diversos oficiais, relações de militares onde consta a idade, o
tempo de serviço e as habilitações literárias, 1945 – 1946.
3 - Colocação de militares, oferecimentos de pessoal na reforma, situação quanto a
alojamentos, alimentação e ajudas de custo, Corpo de voluntários da Diamang, nomeação para
comissão militar de oficiais em comissão civil, necessidade de oficiais para a PSP e GNR,
movimento de oficias na 2ª Região Militar, 1961 – 1965
Cx. 811:
4 - Normas para ingresso no quadro de oficias, alistamento de voluntários, convite a oficiais
médicos para chefes de equipas de prospecção de doenças tropicais, aproveitamento de
militares em funções de carácter moderado, enquadramento de Forças Africanas na Guiné,
recenseamento e aditamento de incorporação de seminaristas, prestação de serviço voluntário
na metrópole por oficiais do quadro de complemento nas armas de Infantaria, Artilharia,
Cavalaria e Administração Militar que tenham cumprido uma comissão de serviço no ultramar,
recenseamento militar, recrutas com altura inferior a 1,55m, número de identificação dos
militares recenseados na Índia, regime de adiamentos de incorporação por motivos de estudos
em estabelecimentos nacionais, normas para regularização da situação militar, 1969.
5 - Inspectores da Direcção da Arma de Artilharia, distribuição dos efectivos orçamentais em
praças, na metrópole, relações dos oficiais generais e superiores existentes no ultramar,
colocações, nomeações e cedência de oficiais de Administração Militar às forças militarizadas,
1969.
6 – Nomeações para o ultramar, nomeação de médicos para a equipa mista do Instituto de
Medicina Tropical, transferência de militares, reorganização do Gabinete Militar do Comando
Chefe da Guiné, efectivos orçamentais, 1969.
7 - Preenchimento de fichas de mobilização, normas provisórias e técnicas de mobilização,
desmobilização dos militares das forças metropolitanas residentes no ultramar antes da
incorporação, nomeação de pessoal para unidades destinadas à intervenção no ultramar,
mobilização de pelotões, nomeação de pessoal para as companhias de comandos e Caçadores,
1969.
8 – Mobilização para os batalhões de Caçadores, Companhias de Cavalaria, pelotões de
Morteiros, nomeação de pessoal para companhias de comandos, mobilização de diversas
unidades; extinção da sub-delegação do Laboratório Militar de Produtos Químicos e
Farmacêuticos de Angola, mobilização da equipa sanitária para prospecção de doenças tropicais
na Guiné e do Destacamento de Desinfestação de Moçambique, 1969.
Cx. 812:
9 – Mobilização de diversas unidades, nomeação de pessoal para unidades destinadas a
intervenção no Ultramar, 1969.
10 - Licenças militares para o estrangeiro, desmobilização, licenças disciplinares ao pessoal
civil, licença registada de instruendos do CSM e COM, 1969.
11 - Oficiais do quadro de complemento que requereram o regresso à efectividade de serviço,
promoções de pessoal, 1969.
12 - Passagem à disponibilidade, militares com corpo de delito pendente, 1969.
219
13 - Administração do pessoal das unidades constituídas no continente e ilhas adjacentes
destinadas à guarnição normal do ultramar, desembarque na metrópole dos oficiais do quadro
permanente, normas reguladoras do quadro especial de oficiais, normas para nomeação e
cumprimento de comissões militares no ultramar, formalidades para o recrutamento e
investidura do pessoal civil, colaboração de militares no recenseamento geral da população,
substituição de militares que terminaram as comissões nos comandos-chefes, situação do
pessoal militar dos estabelecimentos fabris, regularização da situação militar dos naturais do
Estado da Índia, oficiais na situação de reserva com comissão de serviço, normas sobre o
recrutamento de capelães militares, distribuição dos efectivos orçamentais em praças na
metrópole, normas sobre corte de cabelo e talhe da barba, assistência social nos Açores, 1970.
Cx. 813:
14 - Transferência para a Força Aérea e devoluções ao Exército, inamovibilidade de oficiais nos
estabelecimentos fabris e na Chefia de Serviço Orçamento e Administração, quadro orgânico do
Agrupamento de Serviço de Material de Angola e efectivos orçamentais, 1970.
15 - Nomeação de quadros para unidades destinadas à intervenção no ultramar, direitos
concedidos a militares desistentes da comissão por oferecimento, adiamento de nomeação de
praças com irmão prestando serviço militar no ultramar, pessoal não nomeável para o ultramar,
nomeação de pessoal para reforço da Esquadra Sanitária para prospecção de doenças tropicais
em Angola, dispensa da ida às unidades organizadoras das ilhas adjacentes após o regresso da
comissão, atribuição de unidades organizadoras às unidades destinadas a intervenção no
ultramar, 1970.
16 - Regularização da situação militar de indivíduos ausentes sem licença no estrangeiro,
ausências para o estrangeiro durante licença disciplinar, condições de promoção dos aspirantes
a oficiais milicianos, graduação de militares em serviço na Guiné, continuação de serviço
efectivo no ultramar dos sargentos do quadro de complemento, 1970.
17 - Passagens à disponibilidade, organização de processos de reserva dos sargentos do quadro
permanente, normas sobre refractários compelidos e apurados, 1970.
18 - Distribuição dos efectivos orçamentais em praças para o ano de 1971 – 1972 (quadros de
pessoal), 1971.
19 - Nomeações para o ultramar, situação dos sargentos radicados no ultramar e pertencentes
ao recrutamento da metrópole, desigualdades de duração da comissões da Guiné e
prorrogações e início de novas comissões no ultramar, 1971.
20 - Ausências para o estrangeiro, pedido de dispensa de desportistas que estão a prestar
serviço militar, 1971.
21 - Promoção de oficiais graduados, organização de processos de promoção de oficiais do
quadro permanente, estatuto de Oficial do Exército e averbamento de escolas de recrutas como
condição de promoção, 1971.
22 - Licença registada a praças, regime de licença por doença, normas para a prestação de
serviço de sargentos na situação de reserva, 1971.
23 - Ante projecto do código dos incapacitados, tropas territoriais e reserva territorial, situação
militar de emigrantes, recenseamento eleitoral, eleição das Juntas de Freguesia para o
quadriénio de 1972/1975, 1971.
Cx. 814:
24 - Recrutamento de guardas nocturnos e de outros agentes com funções de guarda ou
vigilância, 1º inquérito socio-económico sobre a situação dos diplomados de engenharia, 1972.
25 - Licença de ausência para o estrangeiro de funcionários da Junta de Energia Nuclear,
legislação sobre licenças de ausência definitiva para o estrangeiro, ausência para o estrangeiro
de funcionário civis, outras licenças, 1972.
26 - Readmissões de compelidas, refractários e faltosos, promoções, 1972.
27 - Passagem à disponibilidade de oficiais milicianos, passagem à reserva e reforma de todos
os militares – Estatuto de Aposentação, passagem à disponibilidades, sargentos na situação de
licença ilimitada, 1972.
28 - Recenseamento eleitoral, situação de sargentos e furriéis do quadro permanente,
reclassificações de soldados recrutas, prestação de serviço voluntário por oficiais subalternos do
quadro de complemento, 1972.
29 - Distribuição dos efectivos orçamentais em praças na metrópole (quadros de pessoal),
1973.
30 - Licenças militares para ausência no estrangeiro, 1973.
31 - Escalas de nomeação para o ultramar de sargentos do quadro permanente, normas de
nomeação para o ultramar de praças readmitidas, 1973.
32 - Instauração de processo de aposentação, organização de processos de reserva dos
sargentos do quadro permanente, passagens à disponibilidade, 1973.
33 – Participação de oficiais no Congresso dos Combatentes do Ultramar; visita aos Açores da
Instituição de Caridade “Caldeirão Santo Condestável D. Nuno Alvares Pereira”, 1973.
Cx. 815:
34 - Recrutamento de pessoal civil para os Serviços Sociais das Forças Armadas, normas de
prestação de serviço voluntário na metrópole, contagem de tempo, mecanização da
administração de pessoal, admissão e promoção de pessoal civil, documentos de matrícula,
guias de marcha e pedidos de nota de ausentes de diversos oficiais, normas sobre petições e
exposições, convites a militares, 1974.
35 - Nomeações e oferecimentos para o Ultramar, pessoal inamovível, nomeações avulsas de
praças para o ultramar, escalas de nomeação para o Ultramar, 1974.
220
36 - Feriados e tolerâncias de ponto, licença de ausência para o estrangeiro, acumulação de
licença da doação de sangue com licença disciplinar, licenças para casamento e licença de
ausência definitiva no estrangeiro, 1974.
37 - Alterações ao estatuto dos oficiais das Forças Armadas, caducidade das graduações,
criação do posto de 2º Furriel, elementos estatísticos sobre promoções de oficiais, condições de
promoções ao posto de Furriel Miliciano, 1974.
38 – Passagens à disponibilidade, 1974.
39 - Recenseamento eleitoral, instruções para o recenseamento dos militares, 1974.
40 - Contagem do tempo de serviço, nomeações, convites e recrutamento de pessoal civil,
postos de trabalho que provocam desgaste, contratos de pessoal, reclassificação e
transferências de pessoal civil, propostas de pessoal e requerimentos sobre almoço na messe,
1975.
41 - Comissões de serviço no ultramar e passagem de comissões voluntárias a comissões por
imposição, 1975.
42 - Ausência para o estrangeiro de indivíduos incorporados na reserva territorial, descontos a
efectuar na licença para férias, licença disciplinar, ausência para o estrangeiro de deslocados de
Angola, concessão de licenças militares a trabalhadores recrutados, licença registada, 1975.
Cx. 816:
43 – Amparos, passagens à disponibilidade, aposentação de pessoal civil, passagem de
sargentos na situação de reforma à situação de reserva, reforma e previdência do pessoal civil,
1975.
44 - Inspecções à legislação eleitoral, normas sobre recenseamento eleitoral, situação da
campanha em Timor, questões postas por ex-instruendos, situação dos naturais da Guiné nas
Forças Armadas, 1975.
Gestão documental: Eliminação dos processos relativos a pedidos, nomeações, exonerações e
transferências de militares para o ultramar, continente, ilhas e estrangeiro, acumulação de funções,
mobilização, licenças, promoções e graduações e pedidos de registo criminal, passaportes, nomeações
para missões no estrangeiro, passaportes para disponibilidade, falecimentos e pedidos de informação
sobre militares e pedidos de informação sobre o estado de saúde de militares, cuja informação pode ser
recuperada nos processos individuais, ordens de serviço e copiadores de correspondência, conservandose apenas os requerimentos originais dos militares.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 30 - Disciplina e justiça
Datas: 1920 – 1975
Dimensões: 53 processos (cxs. 816 – 832)
Assunto:
Cx. 816:
1 – Justiça e disciplina: participações, punições, averiguações, 1920
2 – Crimes políticos, 1920
3 – Queixas, autos, participações, averiguações, pedidos da Polícia de Investigação Criminal de
Lisboa, ocorrências na ponte da Trafaria; averiguações às explosões numa oficina de pirotécnica
em Viana do Castelo; auto de corpo de delito na Escola Prática de Infantaria; concelhos de
disciplina, organização do Corpo Judiciário Militar e criação do Tribunal Especial de Lisboa, 1931
4 – Participações, nomeações de pessoal para autos de corpo de delito; queixas e pedidos de
extradição, 1932
Cx. 817:
5 – Deprecadas, queixas e participações; inquirição de testemunhas; pedidos de pagamento de
dividas; auto do corpo de deleito por morte de um civil, 1933
6 – Ocorrências e apresentação de queixas; averiguações e autos de notícia; presos políticos;
publicação de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo; desastre de automóvel que
vitimou um menor; processos de dividas; processo relativo ao assassinato do ministro da
Alemanha em Lisboa, 1934
7 – Desordens entre civis e militares em Constância; desastre de viação; participações;
nomeações de pessoal para o Tribunal Militar Territorial de Viseu e 1º e 2º Tribunal Militar
Territorial de Lisboa; autos de notícias; cartas rogatórias; processos disciplinares; autos de
corpo de delito respeitante ao desastre ocorrido no campo Jochey Club; incêndio no Depósito
Geral de Material de Aquartelamento e no Tribunal de Santa Clara, 1935
8 – Participações e queixas; aplicação de castigos; processos de averiguações; pagamentos de
dividas; nomeações de pessoal para o Tribunal Militar Territorial do Porto e 1º e 2º Tribunal
Militar Territorial; pedidos de captura; deserções, 1936
9 – Ocorrências nas manobras de 1937; participações; pagamento de dividas; apresentação de
testemunhas; registos disciplinares e averbamento de castigos e punições, 1937
Cx. 818:
10 - Processos de averiguações; participações de acidentes; pedidos de sindicância; pedidos de
comparência em tribunal; estragos causados por uma força militar no parque florestal do
Monsanto, 1938
11 – Pedidos de comparência em tribunal; nomeações para sindicância; prejuízos sofridos em
acidentes com forças militares; autos de averiguações; punições, 1939
12 – Participações, pedidos de comparência em tribunal; inquirições da Polícia de Investigação
Criminal; acidentes com viaturas militares, 1940
221
13 – Reclamações e queixas; pedidos de comparência na PVDE; portaria censurando
publicamente o Regimento de Infantaria 11, 1941
14 – Desertores; cumprimento de prisão disciplinar; deprecadas; autos de notícias; autos de
corpo de delito; processos pendentes de militares expedicionários para julgamento em tribunais
civis; pedidos de indemnização; disciplina; licenças para casamentos de militares, 1942
Cx. 819:
15 – Acidentes de viação; prisões; queixas e participações; encerramento do estabelecimento
“Loja das Meias”; autos de corpo de delito; processos de averiguações; roubo de fio no traçado
do Serviço Telegráfico Militar, 1943
16 – Processos do Conselho de Recursos relativo aos recursos de oficiais por se julgarem
preteridos na sua promoção ao posto imediato, 1943
17 – Nomeações de pessoal nos tribunais; queixas, participações e autos de corpo de delito;
instrução de processo de justiça, 1944
Cx. 820:
18 – Pedidos de comparência em tribunal; punições e prisões disciplinares; praças punidas que
se encontram no Depósito Militar das Colónias; queixas; acidentes em serviço e de viação, 1945
19 – Inrregularidades nas juntas de recrutamento; punições com prisão disciplinar; processos
de averiguações; participações; transgressões encontradas pela Polícia Militar de Trânsito, 1946
20 – Acidentes de viação; queixas e processos de averiguações; punições com prisão
disciplinar; transgressões encontradas pela Polícia Militar de Trânsito; punições de oficiais
milicianos; 1947
21 – Participações e queixas; incidente entre um carro de combate do Regimento de Cavalaria
7 e um eléctrico; acidentes de viação, 1948
22 – Autos de averiguações; reclamações de castigos aplicados; acidentes de viação;
desfalques ou desvio de fundos nos conselhos administrativos; mapas estatísticos e relatório
dos serviços realizados pela Polícia Militar de Trânsito, 1949
Cx. 821:
23 – Pedidos de comparência em tribunal; punições com prisão disciplinar; participações da
Polícia Militar de Trânsito; acidentes de viação; inrregularidades nos conselhos administrativos
do Ministério da Guerra, 1950
24 – Processos de averiguações; acidentes de viação; processos disciplinares; escoltas de
presos; serviços de censura; transgressões encontradas pela Polícia Militar de Trânsito;
inrregularidades nos conselhos administrativos do Ministério da guerra, 1951
25 – Queixas e participações; abusos na utilização de viaturas oficiais; explosão no forte da
Ameixoeira e em Beirolas; processos crime por adultério; processos de averiguações; mapa dos
acidentes de viação, 1952
26 – Revisão de processos de demissão; acidentes de viação; pedidos de indemnização;
ocorrências na queima das fitas em Coimbra; desastre de avião em Aldeia dos Dez; acidente
de tiro na praia do Guincho, 1953
Cx. 822:
27 – Incêndio durante as manobras em Santa Margarida; processos de averiguações; pedidos
de revisão de processos disciplinares; processos crime por ofensas corporais involuntárias;
deserção; inquérito na Fábrica de Braço de Prata; cartas anónimas; acidentes de viação; autos
de corpo de delito; acidentes de viação; desvio de fundos pela Comissão administrativa da
messe de sargentos de Luanda; mapa de acidentes de viação, 1954
28 – Participações de acidentes de viação; irregularidades no recrutamento de mancebos;
processos disciplinares; cartas anónimas; investigações no Batalhão de Caçadores 10; ; desvio
de fundos; autos de corpo de delito no Depósito Disciplinar; autos de averiguações; ocorrência
de tiro em Olho de Boi; punições com prisão disciplinar, 1955
Cx. 823:
29 – Cartas anónimas; acidentes de viação; pedidos de revisão da sentença condenatória;
pedidos de indemnização; ; acusações sobre inspecções militares; punições com prisão
disciplinar; queixa contra exercícios de tiro pela Bateria da Parede; processos disciplinares;
incêndio no Regimento de Engenharia 1; denúncia de desvio de combustíveis do RAAF e
Batalhão de Engenhos, 1956
30 - Acusações à Câmara Municipal de Lisboa; acidentes de viação e em carreiras de tiro;
pedido da Embaixada da República Federal da Alemanha
referentes a actos criminosos
susceptíveis de se darem em casos de guerra; autos de averiguações; explosão de uma
granada provocando uma vitima mortal; cartas anónimas; faltas de respeito com a Bandeira
Nacional; emigração clandestina; processos de investigação criminal; falsificação de
assinaturas; pedidos de comparência na PIDE para prestação de declarações; actos de
indisciplina, 1957
Cx. 824:
31 – Queixas; cartas anónimas; acidentes de viação; autos de corpo de delito; incidentes no
forte de Almada; isenção de mancebos; processos de averiguações; crimes de estupro;
deserções; prejuízos causados por militares em propriedades privadas; mandados de captura;
actos de imoralidade, 1958
32 – Autos de corpo de delito; acidentes de viação; perdão de penas disciplinares; processos de
averiguações e disciplinares; irregularidades nas inspecções militares em Coimbra; denúncias
anónimas; desertores; criminosos condenados em Macau, 1959
33 – Jurisdição dos tribunais militares; queixas e participações; acidentes de viação;
irregularidades nas juntas de recrutamento; competência disciplinar sobre militares adidos;
222
pedidos de indemnização; julgamento do movimento de 11/12 de Março de 1959; movimentos
subversivos no ultramar, 1960
Cx. 825:
34 – Autos de averiguações; queixas e participações; acidentes de viação; irregularidades no
quartel de Artilharia de Sá da Bandeira; revisão de processos disciplinares; cartas anónimas;
autos de corpo de delito; acções de indemnização; desordem pública; punições; evasão de
presos; repressão de contrabando; ; processos disciplinares e criminais na Manutenção Militar;
jurisdição dos tribunais militares; cumprimento de penas no Depósito Disciplinar, 1961
35 – Processos confidencias de justiça e disciplina; 1961
Cx. 826:
36 – Queixas e participações; perdão de penas disciplinares; repressão de contrabando;
acidentes de viação; processos de corpo de delito; castigos e punições; competências
disciplinares dos chefes militares; cartas anónimas; prejuízos causados por militares em
exercícios e manobras; irregularidades na aquisição de material; processos de averiguações,
1962
37 – Processos confidenciais de justiça e disciplina, 1962
Cx. 827:
38 – Disciplina; acidentes de viação; queixas e participações; amnistias; revisão de processos
disciplinares; liquidação de desfalques; deserção e ausências ilegítimas; autos de averiguações;
cartas anónimas; revisão de processos disciplinar; irregularidades nos concursos para chefe de
banda, 1963
39 - Processos confidenciais de justiça e disciplina, 1963
40 – Acidentes de viação; concessão de liberdade provisória; queixas e participações;
emigração clandestina; cartas anónimas; encomendas destinadas a militares; legislação militar
e organização judiciária militar; presidiários incapazes do serviço militar; inquirição de
testemunhas; normas de desembarque de navios com contingentes militares, 1964
41 - Processos confidenciais de justiça e disciplina, 1964
Cx. 828:
42 – Participação de ocorrências; cartas anónimas; acidentes de viação; irregularidades na
prestação do serviço militar; queixas sobre o Depósito Disciplinar do Forte da Graça;
competência legal da PSP; emigração clandestina; actividades políticas; levantamento de
rancho; autos de averiguações; 1965
43 - Processos confidenciais de justiça e disciplina, 1965
Cx. 829:
44 – Desvio de material; queixas e participações; acidentes de viação; condecorações militares;
desertores; cartas anónimas; reclamação de punições; amnistias, 1966
Cx. 830:
45 – Queixas e participações; acidentes de viação; concessão de medalhas a amnistiados;
processos disciplinares; autos de averiguações; revisão de processos disciplinares de
reabilitados já falecidos, 1967
46 – Recursos de punições; queixas e participações; acidentes de viação, 1968
47 – Conflitos de jurisdição entre tribunais; transferência de reclusos; presos preventivos;
competência disciplinar dos inspectores; violação de espólios recebidos do ultramar; normas
sobre refractários; queixas e participações; cumprimento de penas disciplinares, 1969
Cx. 831:
48 – Queixas e participações; amnistias; acidentes de viação; refractários; participações da
Policia Militar, 1970
49 – Acidentes de viação; nomeações de pessoal para os tribunais militares; competências
disciplinares dos comandantes, 1971
50 – Doenças e desastres em serviço; julgamento de militares que tenham cometido crimes
comuns na efectividade do serviço; ausentes e desertores; condecorações militares; encargos
com insígnias; regulamento da medalha militar; participações e queixas; 1972
51 – Requerimentos; competências disciplinares dos comandantes e chefes das forças
aramadas nas províncias ultramarinas; assuntos disciplinares; cumprimento de penas e
desconto de prisão preventiva; ausentes e desertores; procedimentos disciplinares por
irregularidades administrativas; militares com autos pendentes no foro comum, 1973
52 – Ausentes e desertores; refractários e compelidos; condecorações concedidas pelos
comandos chefes das forças armadas em operações; condecorações estrangeiras; concessão de
bandeira heráldica; queixas e participações; autos de militares; recursos das JHI, 1974
Cx. 832:
53 – Ausentes, desertores, refractários e compelidos; participações e queixas; processos
disciplinares, 1975
Gestão documental: Eliminação de notas a acusar a recepção de acórdãos; louvores e condecorações,
concessão de medalhas e louvores, propostas, pedidos de notas de assentos de militares, publicações
em Ordem do Exército de louvores.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 31 - Trabalhos topográficos e gráficos – Secção fotográfica e cinematográfica
Datas: 1931 - 1968
Dimensões: 22 processos (cx. 832 – 834).
Assunto:
223
Cx. 832:
1 – Pedidos de filmes para o Batalhão Independente de Infantaria 25; pedidos de autorização
para realização de filmagens, 1932
2 – Pedidos de cedência de filmes militares, apresentações de pessoal e animais e trabalhos de
campo dos Serviços Cartográficos do Exército e Brigadas Topográficas em serviço nas regiões
de Elvas e Estremoz; levantamento da carta 1/25.000; pedidos de colaboração militar para
realização de filmes; levantamento topográfico no concelho de Penafiel, 1934 – 1936
3 – Relatório anual dos Serviços Cartográficos do Exército; levantamentos topográficos e
cartográficos, triangulações preliminares e equipas de campo, 1937
4 – Entrega de filmes militares pelo Ministério de Guerra Alemão; levantamentos
fotogramétricos, depósito de fitas cinematográficas; levantamentos topográficos urbanos,
levantamento da carta militar topográfica, projecção de filmes na Escola Central de Oficiais,
autorização de fotografias aéreas, nomeação de comissões mistas para fixação dos limites de
alguns concelhos para a carta 1/25.000, deficiências militares nas estradas, 1938 – 1940
5 – Informações sobre pontes e estradas; autorizações para realização de fotografias;
levantamentos sobre castelos e fortalezas; plantas topográficas; autorizações para filmagens;
exibição de filmes técnicos no âmbito da instrução militar, 1941 – 1943
Cx. 833:
6 – Autorização para fotografar monumentos; exibição de filmes enviados pelas embaixadas da
Alemanha e da Inglaterra; fitas de instrução militar; cedência de filmes para sessões culturais;
levantamento aéreo do terreno da Escola Prática de Engenharia; 1944 – 1946
7 – Pedidos de autorização de filmagens; serviço de filmagens aéreas; filmes de propaganda da
TAP; 1947 – 1949
8 – Filmagem de trabalhos equestres; desenhos dos uniformes a usar no filme ”fugiu um
maluco”; caça de cetáceos nas águas portuguesas; levantamentos topográficos; proposta de
documentários cinematográficos dos exercícios e juramentos de bandeira; exibição de filmes de
âmbito cultural; 1950 – 1951
9 – Autorizações de filmagens; trabalhos do Serviços Cartográficos do Exército; adaptação de
filmes de instrução americana; cartas militares 1/25.000; 1952 – 1953
10 – Processo referente a provas fotográficas; publicação de fotografias militares; autorização
de filmagens; trabalhos dos Serviços Cartográficos do Exército; levantamentos topográficos;
1954 – 1955
11 – Carta geológica de Portugal de 1/1.000.000; cedência de material de guerra para
filmagens; programação de filmes de interesse militar nas sessões recreativas de cinema nos
campos de instrução militares; emendas na carta aeronáutica do mundo na esc. 1/1.000.000;
planta, alçado, corte e pormenores à esc. 1/20 da torre de comando da Base Aérea 3 em
Tancos; filmagens das visitas do presidente da república aos estabelecimentos militares;
autorização de filmagens; e fornecimentos de cartas 1/25.000 ao Ministério das Obras Públicas,
1956
12 – Identificação e origem de 2 bocas de fogo antigas, pertencentes ao visconde de Botelho;
galeria de retratos dos ministros e subsecretários de Estado da Guerra e do Exército; esquemas
sobre os cabos submarinos entre o Lazareto e o Bom Sucesso; ; filmes de demonstração com a
“espingarda automática ligeira FN cal. 7, 62 mm – Belga”; acidente com granada explosiva;
documentário sobre a coudelaria de Alter do Chão; levantamento topográfico da Gruta dos
Moinhos Velhos de Mina de Aire; 1957
Cx. 834:
13 – Álbum de fotografias da imagem de Nossa Senhora do Monte; aquisição de filmes sobre
educação física militar; plantas parciais da cidade de Lisboa, 1958
14 – Pedidos de exibição de filmes feitos em África (contém fotografias); exibição de filmes
didácticos nos estabelecimentos militares de ensino; envio de fotografias sobre bandas de
música militares; levantamento topográfico da cidadela de Cascais; cartas marítimas das Barras
de Setúbal e Lisboa, fornecimento de cartas à escala 1/25.000, 1959
15 – Trabalhos da Divisão de Fotografia e Cinema; realização de filmes sobre as actividades das
Forças Armadas; participação de pessoal militar em filmagens no Buçaco; pedidos de
fotografias, 1960
16 – Trabalhos da Divisão de Fotografia e Cinema; trabalhos de triângulação e apoio
fotogramétrico; inauguração do cais acostável de São Vicente em Cabo Verde; cerimónias de
embarque de tropas nos navios “Niassa” e “Vera Cruz” para Angola; pedidos de fotografias
sobre cerimónias, visitas e inaugurações; projecção de filmes de instrução; 1961
17 – Fornecimento de cartas topográficas; envio de fotografias sobre visitas e cerimónias;
pedido de filmagens em Angola sobre competições desportivas e vida diária de uma unidade
militar, constituída por negros, mestiços e brancos; ; levantamentos aerofotográficos, 1962
18 – Cedência de filmes sobre Angola; fornecimento de cartas topográficas e geográficas;
elementos fotográficos e cinematográficos de interesse histórico militar; 1963
19 – Cobertura aerofotográfica do território nacional; trabalhos dos Serviços Cartográficos do
Exército; álbuns de fotografias dos ministros e subsecretários de Estado do Exército; cedência
de material e uniformes para filmagens, 1964
20 – Álbum de fotografias sobre acção psicológica; reportagens fotográficas sobre visitas e
pedidos de fotografias; 1965
21 – Envio de cartas topográficas de Angola; cobertura aerofotográfica do território Nacional,
1966
224
22 – Pedidos de fotografias e cartas militares; envio de reportagens fotográficas; colaboração
do Ministério do Exército para a realização de filmes no Ultramar; cedência de cartas
topográficas ao Ministério da Educação Nacional; 1968
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 32 - Museu da Grande Guerra e Secções no Estrangeiro
Datas: 1931 – 1963
Dimensões: 11 processos (cx. 835).
Assunto:
Cx. 835:
1 – Envio de objectos para o museu militar de Bucareste; pedido de material pelo Museu
Nacional dos Estados Unidos; pedidos de nomeação de pessoal para o Museu Militar; trabalhos
do pintor Adriano de Sousa Lopes para o Museu Militar, 1931 – 1932
2 – Fornecimento de uniformes para os manequins do Museu Militar; inauguração da sala
“Joaquim Vitorino Ribeiro” no Museu Militar; contactos com o Museu do Exército Belga em
Bruxelas e Museu Knocke da Bélgica; acta da avaliação dos quadros destinados ao Museu
Militar; decoração das salas da Grande Guerra no Museu Militar, 1933 - 1935;
3 – Compra do quadro do mestre-pintor José Veloso Salgado sobre a homenagem ao glorioso
soldado desconhecido, aumento dos ingressos no Museu do Buçaco; pedido de aquisição de
uma escultura de Delfina Maia para o Museu Militar, 1936 – 1939
4 – Envio de peças para os museus militares; criação de um Museu Militar em Elvas ou
Estremoz; cedência de peças para exposições e para o filme “Amor de Perdição”, 1940 - 1943
5 – Empréstimo de artigos pelo Museu Militar para exposições; visitas; execução de aguarelas;
estatua de D. Henrique; galeria de retratos da família real, 1945 – 1947
6 – Empréstimos de artigos do Museu Militar; fornecimento de canhões à Torre de Belém vindos
de uma fortaleza de África, 1948 - 1950;
7 – Instalação do Museu das Guerras da Restauração em Vila Viçosa; aquisição de bocas de
fogo para o Museu Militar; ornamentação do castelo de Guimarães, 1951 – 1953
8 – Pedido de empréstimo de artigos para diversos museus; diversos assuntos do Museu Militar,
1954 – 1955
9 – Transferência de artigos para o teatro nacional de São Carlos; cedência de artigos para
exposições; restauro de telas do museu Militar; quadros da família real inglesa, 1958 – 1959
10 – Cedência de artigos para exposições; estatutos da Liga dos Amigos do Museu Militar, 1958
– 1959
11 – Museu Militar de Bragança; entrega de um canhão de ferro do séc. XVI encontrado no tejo
ao Museu Militar, 1960 – 1963
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 33 - Paradas militares e outras comemorações.
Datas: 1931 – 1937
Dimensões: 6 processos (cxs. 836).
Assunto:
Cx. 836:
1 - Aniversário da “Associação Protectora Primeira Infância”, celebrações do 1º Dezembro,
visita do Presidente da República à Fábrica de Braço de Prata, “Semana do Trabalho Nacional”,
norma legislativa sobre obrigatoriedade de continência aos Monumentos aos Mortos da Grande
Guerra, comemoração do 5º Centenário da morte de D. Nuno Álvares Pereira (partitura “O
Condestável”), 5 de Outubro, preparação das comemorações 10 de Junho, 1931
2 – Parada do 1º Dezembro; Festa da Cavalaria; projecto da Festa da Aviação; comemoração
do movimento de 28 Maio; aniversário da Batalha de Ourique, 1932
3 - Banquete comemorativo do 1º Dezembro pela União Nacional; comemorações do Armistício
da Grande Guerra; celebração “Dia de Corte Real”, 1933
4 - V Centenário da passagem do Cabo Bojador, comemorações do dia “1º Dezembro” –
Restauração Independência Nacional, inauguração do Monumento aos Mortos da Grande
Guerra; comemoração do Armistício; centenário da morte do marechal de campo Tomás
António da Guarda Cabreira; comemoração do combate na Campanha de Cuamato em 1907;
“Semana das Colónias”; celebrações do dia 28 de Maio e do soldado desconhecido nos Padrões
da Guerra, homenagem ao coronel João Namorado Aguiar, 1934
5 - Celebrações do 1º de Dezembro, homenagem póstuma ao 1º marechal Polaco Joseph
Pilsudski, lançamento à água dos contratorpedeiros “Domo” e “Tejo”; pelos melhoramentos no
concelho de Montemor-o-Velho; comemorações do 28 de Maio; romagem patriótica de 9 de
Abril à campa rasa do soldado desconhecido, 1935
6 – Celebrações do 1º Dezembro; comemoração da Batalha de Aljubarrota e da Batalha de
Ourique; petição de Amélia Rey Colaço e Robles Monteiro para policiamento e figuração no adro
do Convento de Mafra em representação teatral; homenagens diversas; semanas das Colónias
e semanas militares, homenagem aos mortos da Grande Guerra; juramentos de Bandeira,
viagem do Presidente da República a Braga; exposição comemorativa da Revolução Nacional;
romagem de homenagem ao túmulo de Mouzinho de Albuquerque e ao túmulo do Soldado
Desconhecido; comemoração do aniversário da partida para França da 1ª Companhia de
225
Sapadores Mineiros do C.E.P; homenagem aos restauradores da Independência; “Festa da
Raça” no 10 de Junho, e celebrações do 28 Maio, 1936 - 1937
Gestão documental: Optou-se pela amostragem, tendo-se eliminado boas-festas, pedidos de autorização
para bandas de música, abertura de anos lectivos, convites, autorizações de voo de aviões militares em
cerimónias, aniversário do presidente da república, pedidos de subsídios para festas e donativos para o
Natal.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 34 - Fundos e Orçamentos
Datas: 1930 - 1975
Dimensões: 22 processos (cx. 840 – 844).
Assunto:
Cx. 840:
1 - Projecto de regulamento de administração da Fazenda Militar, Parte I – Vencimentos da
Praças de Pré, [ca. 1930] - 1932.
2 - Parte II – Despesas imprevistas, despesas dos fundos de instrução, etc, 1932 – 1945.
3 - Organização do projecto do Orçamento do Ministério da Guerra, 1946 – 1947.
4 - Organização do projecto do Orçamento do Ministério da Guerra, 1948.
5 - Orçamento – conta corrente, 1949.
6 - Projectos de Orçamentos, 1951 – 1956.
7 - Relatório da comissão de contas referente ao ano 1953, 1954
8 - Projecto do Orçamento suplementar de defesa para o ano de 1955, 1955.
Cx. 841:
9 - Desenvolvimento do Orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1957, pedido
de reforço do orçamento das forças destacadas no ultramar para o ano de 1957,
desenvolvimento do Orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1958, 1957 –
1958.
10 - Verba destinada a combustíveis, reparações e lubrificantes referente ao ano de 1958,
provas do Orçamento do Ministério do Exército para os anos 1959 e 1960, fundos para o
Comando Militar de Cabo Verde, 1958 – 1960.
11 - Orçamento privativo das Forças Terrestres Ultramarinas para 1961 – 1962, orçamento
suplementar da despesa de 1961, orçamento das Forças Militares Extraordinárias no Ultramar,
1961.
12 - Orçamento do Ministério do Exército para o ano de 1962, normas administrativas,
despesas com a manutenção da ordem pública, projectos orçamentais para 1963, indicação
para antecipar a revisão para o ano de 1963, 1962.
13 - Fundo de Instrução do Exército , gratificações para oficiais do Exército e forças terrestres e
navais nas províncias ultramarinas, dívidas de Regimento Militar Angola contraídas a entidades
civis e estabelecimentos oficiais, proposta orçamental para 1964, liquidação do desfalque no
RAP 1, reforço de verbas para obras para o ano 1964, a realizar nos CIB, CIE e secretaria de
publicações do EME, 1963.
14 - Propostas orçamentais para o ano 1965, verbas para aquisição de material de guerra e
equipamento, importâncias entregues nos cofres de Estado, provenientes de descontos
efectuados para o Fundo de Instrução do Exército, verbas para obras na Guiné, projectos
orçamentais, 1964 – 1965.
15 - Importâncias entregues nos cofres do Estado, provenientes de descontos efectuados para
o fundo do Instituto do Exército, projectos orçamentais, dotação do orçamento suplementar da
defesa para 1968, 1966 – 1968.
16 - Classificação das verbas para o orçamento suplementar da Defesa, distribuição das
dotações das verbas inscritas no orçamento ordinário atribuídas aos estabelecimentos militares,
balancete das contas correntes com dotações para o ano 1970, dotações atribuídas para
combustíveis, elaboração do orçamento ordinário para 197, reforço de verbas inscritas no
orçamento, orçamento de fundos privativos das unidades ultramarinas, liquidação de soldos
referentes ao ano de 1968, 1969 – 1970
Cx. 842:
17 - Normas reguladoras do processamento das despesas feitas e a liquidar, classificação das
verbas comuns inscritas no Orçamento Ordinário de 1971, cotação para as Forças Militares
Extraordinárias no Ultramar, distribuição das dotações, balancete das dotações do orçamento
suplementar da Defesa, reforços atribuídos a estabelecimentos militares para combustíveis,
1971.
18 - Classificação de verbas no Orçamento Ordinário para 1973, prestação de contas pelas
unidades a partir de Janeiro de 1972, dotações e abonos diversos, 1972.
19 - Distribuição de crédito especial, encargos com assistência e transporte de medicamentos
aos militares em serviço no ultramar, caderno de encargos, atrasos na recepção do numerário
destinado aos encargos da Guiné, transferência de verbas, orçamento ordinário e orçamento do
Fundo Privativo, 1972.
Cx. 843:
20 – Indemnização por responsabilidade civil pelos danos de exercícios de fogos reais, no
combate a incêndios florestais, transportadores civis, orçamentos diversos, distribuição de
saldos e reforço de verba, balancetes de contas correntes com as dotações orçamentais do
Ministério do Exército, elaboração do orçamento ordinário para o ano de 1974, despesas
226
extraordinárias de 1973, orçamento para Angola e Moçambique, reforço para fardamentos e
forças militares no ultramar, liquidação da saldos negativos, balancete final das dotações do
orçamento suplementar da Defesa, dotações atribuídas às unidades, 1973.
21 - Encargos com as Juntas de Recrutamento, despesas com os homenageados e famílias do
10 de Junho de 1973 (Dia de Portugal), prestação de contas (exercícios e organização de
processos), transferência de fundos da Agência Militar para a Caixa Económica, conta geral da
receita e despesa, verbas do Fundo de Instrução do Exército, 1974.
21 - Orçamento ordinário para 1974, classificação de verbas, unificação dos orçamentos das
Forças Ultramarinas, orçamento suplementar da Defesa, balancete das contas correntes,
reforço de dotação do FMEU, orçamento ordinário do Ministério do Exército para 1975,
transferência de verbas., orçamentos privativos das unidades e estabelecimentos militares,
fusão orçamental do FMEU e do OPFTU que passa a
Orçamento das Forças Terrestres
Ultramarinas (OFTU), orçamento suplementar da Defesa para 1974, 1974.
Cx. 844:
22 – Balancetes do Orçamento da Defesa Nacional, instruções para execução do Orçamento
Geral de Estado, alteração da classificação Orçamental do OFTU, orçamento suplementar da
Defesa, orçamento ordinário de despesas, organização processos dos Anos Económicos findos,
orçamentos privativos ordinários para o ano 1976 e Fundos de Instrução do Exército, 1975.
Gestão documental: Eliminação de processos sobre vencimentos, impostos, facturas, despesas de
intendência, requisições de artigos, mapas de alimentação, liquidação de facturas, processos sobre
pedidos de autorização de despesas e pedidos de dispensa de celebração de concurso público. Os livros
de Orçamento de Despesa do Ministério da Guerra, 1892 a 1940, 15 vol. impressos foram retirados do
fundo e entregues à Biblioteca do Exército.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 35 - Promoções, graduações, reintegrações, readmissões e provas para o posto imediato
Datas: 1931 – 1968
Dimensões: 21 processos (cx. 844 – 846).
Assunto:
Cx. 844:
1 - Pedidos de promoção com contagem de tempo para efeitos de reforma, de oficiais na
reserva, por distinção, na situação de invalidez, pedidos de reintegração, projecto de decreto
para criação dos “Quadros dos Oficiais Auxiliares”, exposição sobre a diminuição do nº de
capitães de Infantaria prejudicando as promoções, pedidos de contagem de tempo de serviço
para promoção, 1931.
2 - Pedidos de reintegração, dispensa de cursos para promoção para oficiais em serviço no
ultramar, fixação de antiguidade do posto de Tenente de harmonia com a organização da arma
de Aeronáutica, 1932.
3 - Informações de requerimentos indeferidos sobre promoções e reintegrações, informação de
provas de aptidão para promoção a General e propostas de promoção por distinção, 1933 –
1934.
4 - Exposição sobre alteração de antiguidade dos postos e regulamento que trata da
antiguidade dos Oficiais do Exército e Marinha; pedidos de reintegração de oficiais reformados e
oficiais milicianos demitidos por participação em movimentos revolucionários anteriores a
28/5/1926, 1935 – 1936.
5 - Pedidos de reintegração; e promoção por distinção, pedido de promoção para licenciados no
ano de 1939; regulamento de promoção a Brigadeiro e a General, 1937 – 1939.
6 - Pedidos de promoção de militares em situação de reserva e outros, 1940 – 1941.
7 – Promoções e graduações, pedido de informação acerca de oficiais do CEM para promoção
após apreciação do EME, dispensa de condições de promoção, 1945 – 1949.
8 - Informações e exposições sobre promoções e pedidos de reintegração ao abrigo de Dec. Lei
de amnistia para assuntos de caracter político, readmissão ao serviço efectivo, 1950 – 1952
Cx. 845:
9 - Pedidos de reintegração ao abrigo da Amnistia por infracções de carácter político,
promoções de Tenentes Milicianos com mais de 5 anos de posto, pedido de promoção a Coronel
ou pela “reforma dos coronéis” (limite de idade), promoção de militares na situação de reserva
por envolvimento em situações de carácter político, estatuto do Oficial do Exército, 1953 –
1954.
10 - Processo sobre promoções a Capitão, promoção de oficiais com passagem à situação de
reserva, pedidos de promoção, memorial de oficiais do extinto quadro do Secretariado Militar e
do QSAE que pedem promoção ao posto de major, pedidos de reintegração, verba a incluir no
orçamento referente ao contrato dos sacerdotes para as Casas de Reclusão em Lisboa, Porto e
Viseu, 1955 – 1956.
11 - Concurso para 1º Sargento de Infantaria realizado em Angola, pedidos de promoção,
memorial de um 1º sargento pedindo a alteração de antiguidade, organização de “Escalas e
Promoções” a Oficial Superior dos Serviços Técnicos de Manutenção, 1957 – 1958.
12 - Pedidos de promoção, promoções por escolha, antecipação e distinção, 1959.
13 - Promoção ao posto de major do QSGE, elaboração de portarias com as promoções de
Coronéis Tirocinados, informação para promoções de oficiais, compensação por gratificação de
isolamento das tropas nas províncias ultramarinas com excepção da Índia, promoção a coronel
por escolha, 1960.
227
14 - Promoções por antiguidade, reintegrações, informações sobre situação de oficiais para
promoção, organização de processos de promoção, 1961.
Cx. 846:
15 - Promoções, e informações de cabimento de verba, promoções por tempo de serviço
efectivo, por antiguidade, por distinção e por escolha, 1962.
16 – Promoções de oficiais superiores que tenham atingido o limite de idade sem ter sido
promovidos, promoções por distinção, de reformado inválido de guerra, e por escolha, parecer
do Conselho Superior do Exército para promoção a coronel, provas de promoção a major, 1963.
17 - Promoção como Comandante Naval de Angola, promoções por distribuição, dispensa das
condições de promoção, pareceres do Conselho Superior do Exército, 1964.
18 - Dificuldades do graduados ultramarinos na frequência dos Cursos de Promoção –
graduações e desgraduações, processos de promoção por distinção, por escolha, situação no
Exército dos Oficiais Paraquedistas, esclarecimento se os serviços prestados no Batalhão de
Sapadores de Bombeiros de Lisboa são ou não considerados como comissão civil ou se o tempo
é contado para efeitos de promoção, 1965.
19 - Concurso de admissão ao Curso Geral do Estado Maior, concurso extraordinário para
Furriel do quadro permanente de Engenharia – Sapadores, promoções do serviço de Material,
promoção por distinção de sargentos e praças por só existir regulamentação para oficiais, 1966.
20 - Promoções por distinção, situação do quadro de Brigadeiros que no regresso à metrópole
ficam sem vagas para promoção e situação de 2ºs sargentos em Angola que aguardam
publicações da lista de concurso, 1967.
21 - Concurso para Furriel do quadro permanente de Engenharia, promoções por distinção e por
escolha, requisições de registos criminais e policiais, para processos de promoção, atrasos na
promoção de Aspirantes Oficiais Milicianos a Alferes, cujos encargos com a promoção respeitas
aos anos económicos findos, 1968.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 36 - Manutenção e alteração da ordem pública, greves e requisições de tropas
Datas: 1920 – 1959
Dimensões: 11 processos (cx. 847).
Assunto:
Cx. 847:
1 - Informação da Polícia Cívica de Lisboa, sobre reuniões do pessoal do comércio, indústria,
transportes, comunicações, e sobre diversas reuniões das classes operarias com a discussão de
um ofício da Confederação Geral do Trabalho, que dizia para estarem preparados para a greve
geral, informação recebida da Galiza sobre a revolução que os sidonistas e monárquicos
preparavam, comício convocado pelo Grupo Parlamentar Popular, sob a presidência do
deputado Júlio Martins, reunião do pessoal das secções de movimento, via e obras da
Companhia Portuguesa dos Caminhos-de-Ferro, conferencia promovida pelo Capitão Cunha
Leal, que informou ir haver mais conferências do Partido Popular, a fim de esclarecer o País,
sobre a terrível situação financeira, sessão de propaganda promovida pelo Partido Republicano
Liberal, 1920
2 - Dificuldade de avisar e recolher praças com licença registada, quando da declaração de
greve dos Caminhos-de-ferro e Correios e Telégrafos, pedido de convocação das praças da
classe de 1918, em caso de greve ou alteração grave da ordem pública, relação de indivíduos
considerados agitadores dirigentes de movimentos grevistas, alterações de ordem pública,
comunicação que o pessoal em greve, da Companhia dos Tabacos de Portugal, não retomou o
trabalho, sendo por isso indispensável o aumento de mais 30 praças do 1º Grupo de
Companhias de Administração Militar, relatório do Governo Militar de Santarém acerca dos
acontecimentos ocorridos a 2 de Agosto, reuniões de carácter bolchevista que se têm efectuado
no sindicato Ferroviário de Ovar, envio de folheto de propaganda que foi apreendido numa das
unidades da 5ª Divisão do Exército, informação que Paiva Couceiro partiu de Salamanca para
Zamora ou Ourense, talvez para conferenciar com João d’ Almeida e que os emigrantes políticos
que se encontram em Ourense, permanecem tranquilos, panfleto subversivo distribuído no
Porto clandestinamente, propaganda monárquica, existência de retratos de Sidónio Paes, no
Regimento de Infantaria 12, Forte da Graça e alguns quartéis do Campo Entrincheirado, os
quais servem de incentivo de propaganda contra o regime actual, receios de alteração da
ordem pública nos Açores, suspeita de terem sido roubadas no Posto de Desinfecção, várias
metralhadoras ligeiras e diferentes peças de camiões, do material vindo de França,
Disposições a seguir, para em caso de greve do pessoal dos Correios e Telégrafos, se fazer com
normalidade o serviço de recepção, emissão e distribuição do correio, relatório sobre a greve
telégrafo-postal de Março de 1920 e relatório da acção das autoridades militares durante a
última greve do pessoal dos Correios e Telégrafos, 1920
3 - Nomeação de praças requisitados pelo Governo Civil do Porto, para efectuarem o
policiamento de uma romaria em Santo Tirso, guarda ao Depósito Geral de Material Veterinário
e Siderotécnico, nomeação e rendição das praças que se encontram em diligência, relatório
respeitante à greve dos chauffeurs do Porto, 1932
4 - Nomeação de uma força da GNR, para guardar o edifício da Agência Militar, guarda à cadeia
de Mafra, nomeação e substituição de oficiais e praças em diligência, manutenção da ordem
pública no âmbito do V Circuito Motociclista do Centro de Portugal, Destacamento Misto de
Almada, nomeação de uma ronda do Exército para Cacilhas, 1933 - 1934
228
5 – Substituição de militares no Destacamento da Penha de França, guardas na Boa Hora,
Hospital S. José, Ministério da Instrução, Museu de Arte Antiga, palácio de Belém e Deposito de
Água dos Barbadinhos, estacionamento de forças militares em Santana e Porto Moniz, durante
a cobrança das contribuições em divida nesses concelhos, substituição das praças de Artilharia
do Destacamento de Almada, manutenção da Ordem Pública nas diligências referentes ao
arranque e enxertia das vinhas, guarda de honra para o chefe de Estado, com o efectivo de
uma Companhia, para a visita à Escola Central de Oficiais, 1935
6 - Substituição da guarda na cadeia civil de Leiria, falta de instruções da guarda ao Palácio de
Belém, forças militares para manter a ordem nas revistas de inspecção a efectuar pelo DRM 11,
substituição da PSP, por uma força do Exército, a estabelecer nas instalações da Emissora
Nacional, guardas de honra, 1936 - 1937
7 - Guarda permanente ao Castelo de Guimarães, conveniência da guarda ao Palácio de Belém
ser feita pela GNR e não pelo Exército, relação das guardas exteriores, diligencias e rondas,
fornecidas pelas unidades da Guarnição Militar de Lisboa, processo referente à Escola Central de
Sargentos, respeitante à falta de pessoal e material, 1938 - 1939
8 - Formaturas ou exercícios da Legião Portuguesa, acampamento para refugiados de guerra,
expedição às colónias, entrega do Forte da Ameixoeira ao Depósito Geral de Material de Guerra,
guarda das cadeias civis das comarcas de Lamego e Ponta Delgada, guarda do aeroporto de
Lisboa, Destacamento do Barreiro, 1940 - 1943
9 - Guarda aos destroços do avião Libertador, existentes nas imediações da EPAM, pessoal a
fornecer para as diligencias, demolições dos muros dos armazéns da Manutenção Militar em
Alhandra, extinção de um incêndio na Serra da Lousã, 1944 - 1946
10 - Serviços prestados pelas praças que fazem serviço no Destacamento de Peniche que não
desempenham qualquer serviço militar podem ser substituídos por civis, cadeia do Forte de
Peniche, nomeação de uma guarda e permanência ao material para embarcar no “Índia” e duas
para o “Moçamedes”, guarda
no Cais da Companhia Nacional de Navegação (Cais da
Fundição), guarda em regime de permanência no Entreposto de Santa Apolónia, pela Policia
Militar, ao material com destino à Índia, guarda na Doca de Alcântara junto do vapor “Monte
Brasil” para exercer vigilância a 72 Jeeps a desembarcar, serviço de segurança e controle com
pessoal da Policia Militar na Gare Marítima de Alcântara para a rendição de forças do Ultramar,
guarda na Doca de Alcântara junto do vapor “Ribeira Grande” para exercer a vigilância sobre 28
Jeeps, força da Policia Militar no Cais da Companhia Nacional de Navegação, em Santa
Apolónia, para o embarque de forças para a Índia e Macau no “Quanza”, 1950 - 1955
11 - Constituição de uma companhia (reduzida) da Policia Militar para uma guarda na Base
Aérea 4, guardas na Gare Marítima de Alcântara para o embarque de forças expedicionárias à
Índia, nomeação de um pelotão da Policia Militar para o desembarque de tropas vindas da
Índia, ordem pública na Guiné, e Timor, 1956 - 1959
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 37 - Circulares recebidas e expedidas
Datas: 1931 – 1970
Dimensões: 116 processos (cx. 848 – 886).
Assunto:
Cx. 848:
1 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Novembro de 1931.
2 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Outubro de 1932.
3 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1933.
4 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Novembro de 1934
5 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1935.
6 - Circulares recebidas e expedidas, Dezembro 1935 a Dezembro 1936
7 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1937.
Cx. 849:
8 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Novembro de 1938.
9 - Circulares recebidas e expedidas, Dezembro 1938 a Outubro 1939.
10 - Circulares recebidas, Janeiro a Dezembro de 1940.
Cx. 850:
11 - Circulares recebidas, Janeiro a Dezembro de 1941
12 - Circulares recebidas, Dezembro 1941 a Dezembro 1942
13 - Circulares recebidas, Junho de 1942 a Agosto de 1951
Cx. 851:
14 - Circulares recebidas, Janeiro a Junho de 1944.
15 - Circulares recebidas, Julho a Dezembro de 1944.
Cx. 852:
16 - Circulares expedidas, Janeiro a Dezembro de 1945
17 - Circulares expedidas, Janeiro a Dezembro de 1946
18 - Circulares recebidas e expedidas, 1946 – 1958
19 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1947
Cx. 853:
20 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1948.
21 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1949.
Cx. 854:
229
22 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1950.
23 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1951.
Cx. 855:
24 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1952.
25 - Circulares recebidas e expedidas, 1952.
26 - Circulares recebidas e expedidas, Dezembro 1952 a Dezembro 1953. Parte I
Cx. 856:
27 - Circulares recebidas e expedidas, Dezembro 1952 a Dezembro 1953. Parte II.
28 - Circulares recebidas e expedidas, 1953
29 - Circulares recebidas e expedidas, Dezembro 1953 a Dezembro 1954. Parte I.
Cx. 857:
30 - Circulares recebidas e expedidas, Dezembro 1953 a Dezembro 1954. Parte II.
31 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro, 1954.
32 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1955. Parte I
Cx. 858:
33 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1955. Parte II
34 - Circulares recebidas, Janeiro a Dezembro de 1955.
35 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1956. Parte I
Cx. 859:
36 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1956. Parte II
37 - Circulares recebidas e expedidas, 1º Semestre de 1956
38 - Circulares recebidas e expedidas. 2º Semestre de 1956.
Cx. 860:
39 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1957. Parte I
40 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1957. Parte II
41 - Circulares recebidas e expedida, confidenciais – Janeiro a Dezembro de 1957.
Cx. 861:
42 - Circulares recebidas e expedidas, 1º Semestre de 1957.
43 - Circulares recebidas e expedidas, 2º Semestre de 1957.
44 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1958. Parte I.
Cx. 862:
45 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1958. Parte II
46 - Circulares expedidas e recebidas, 1958.
47 - Circulares recebidas e expedidas, 1º Semestre de 1958
48 - Circulares recebidas e expedidas do 2º Semestre de 1958.
49 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1958.
Cx. 863:
50 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1959.
51 - Circulares da Direcção Geral da Contabilidade Pública e Estado Maior do Exército, 1959.
52 - Circulares várias, 1959.
Cx. 864:
53 - Circulares recebidas e expedidas, 1º Semestre de 1959.
54 - Circulares recebidas, 2º Semestre de 1959.
55 - Circulares expedidas, recebidas e confidenciais , 1959.
56 – Circulares da Direcção Geral da Contabilidade Pública, Repartição de Oficiais, Serviço de
Orçamento e Administração, Repartição do Gabinete e circulares recebidas sem numeração,
Janeiro a Dezembro de 1959
Cx. 865:
57 - Circulares , Janeiro a Dezembro de 1960.
58 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1960
59 - Circulares expedidas, Janeiro a Dezembro de 1960.
Cx. 866:
60 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1961. Parte I.
61 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1961. Parte II.
62 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1961. Parte III.
Cx. 867:
63 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1961. Parte IV.
64 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1961.
65 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1961.
Cx. 868:
66 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1961.
67 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1961.
68 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1961.
Cx. 869:
69 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1962.
70 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1962.
Cx. 870:
71 - Circulares recebidas e expedidas , Janeiro a Dezembro de 1962
72 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1962
Cx. 871:
73 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1962
74 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1963
230
75 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1963
Cx. 872:
76 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1963.
77 - Circulares recebidas, Janeiro a Dezembro de 1963.
78 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1963.
Cx. 873:
79 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1963.
80 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1963.
Cx. 874:
81 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1963.
82 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1964.
Cx. 875:
83 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1964.
84 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1964.
Cx. 876:
85 - Circulares confidenciais, Janeiro a Dezembro de 1964.
86 - Circulares recebidas e expedidas, Janeiro a Dezembro de 1964.
87 - Circulares recebidas, Janeiro a Dezembro de 1964.
Cx. 877:
88 - Circulares da Direcção Serviço de Pessoal, Repartição de Sargentos e Praças, Janeiro a
Dezembro de 1965
89 - Circulares recebidas e expedidas, 1965.
Cx. 878:
90 - Circulares recebidas e expedidas, 1965.
91 - Circulares recebidas e expedidas, 1965.
Cx. 879:
92 - Circulares confidenciais, 1965.
93 - Circulares confidenciais, 1965.
94 - Circulares confidenciais, 1966.
Cx. 880:
95 - Circulares recebidas e expedidas, 1966.
96 - Circulares recebidas e expedidas, 1966.
97 - Circulares recebidas e expedidas, 1966.
Cx. 881:
98 - Circulares confidenciais, 1966.
99 - Circulares confidenciais, 1966.
100 - Circulares recebidas e expedidas, 1966.
Cx. 882:
101 - Circulares recebidas e expedidas, 1967.
102 - Circulares recebidas e expedidas, 1967.
103 - Circulares recebidas e expedidas, 1967.
Cx. 883:
104 - Circulares recebidas e expedidas, 1967.
105 - Circulares recebidas e expedidas, 1967.
106 - Circulares confidenciais, 1967.
Cx. 884:
107 - Circulares confidenciais, 1967.
108 - Circulares confidenciais, 1967.
109 - Circulares expedidas pela Repartição de Gabinete, 1967.
110 - Circulares recebidas e expedidas, 1968.
Cx. 885:
111 - Circulares recebidas e expedidas, 1968.
112 - Circulares recebidas e expedidas, 1968.
113 - Circulares recebidas e expedidas, 1968.
Cx. 886:
114 - Circulares recebidas, 1968.
115 - Circulares confidenciais, 1968.
116 - Circulares da Repartição de Gabinete, 1968 – 1970.
Gestão documental: Eliminação do processo sobre “Circulares recebidas para serem publicadas em OE e
outras determinações” uma vez que a informação é recuperada em Ordem do Exército.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 38 - Mobilização e licenciamento, demissão e eliminação de oficiais e praças
Datas: 1920 – 1968
Dimensões: 28 processos (cx. 887 – 891).
Assunto:
Cx. 887:
1 - Licenciamento de praças, folheto intitulado “O futuro e o bem-estar dos sargentos
dependem da vontade dos senhores deputados da Nação” e instruções para os trabalhos
preparatórios de mobilização do Exército, 1920 - 1932
231
2 - Licenciamento de praças, instruções para os trabalhos preparatórios de mobilização do
Exército e pedido de convocação de soldados de Engenharias, 1933 - 1935
3 - Licenciamento de praças do Regimento de Infantaria 13, instruções para os trabalhos
preparatórios de mobilização do Exército, licenciamento por motivo de amparo, novo método de
recenseamento de animais e veículos de tracção animal, instruções para as incorporações de
1939 e oferecimentos para a guerra, 1936 – 1943
4 - Licenciamento de oficiais, sargentos e praças, pessoal do Hospital Militar Principal
considerado mobilizado para as manobras, desmobilizações, ordens de mobilização, regras para
a convocação do pessoal dos serviços técnicos da Administração Geral dos Correios e
Telégrafos, 1943 - 1944
5 - Ordens de mobilização, licenciamento de oficiais milicianos para os trabalhos de ceifa da
Chamusca, averiguação de concessão de indemnização a um tenente miliciano que solicitou o
licenciamento, petição de vencimentos em atraso por um oficial miliciano, 1945 - 1946
6 - Convocação de praças de caçadores, apresentação de oficiais, petições para dispensa de
serviço militar e dispensas várias do cumprimento do serviço militar extraordinário, 1949 1951
7 - Petição de licenciamentos e pedidos de passagem à disponibilidade, 1952 - 1953
8 - Relação de material sanitário e farmacêutico distribuídos e em falta, distribuição de viaturas
para o transporte das praças expedicionárias até ao cais de embarque, quadro orgânico de
“deslocamento sanitário” para a Índia, material antiaéreo para a Índia, unidades a mobilizar
para a Índia, instruções relativas ao material para o Ultramar, unidades mobilizadas, 1954
9 - Forças expedicionárias para o Estado da Índia (3º Pelotão da companhia de Engenharia),
estudo de vencimentos do pessoal europeu destinados à cobertura terrestre do estado da Índia,
rendição das praças de Angola e Moçambique destacadas em 1953 nas Províncias Ultramarinas
do Oriente, mapa das forças existentes na Direcção dos Serviços do Ultramar, acção contra
manifestantes na Índia, Contra-Cifra, 1955
10 - Estudo de nova circular para a mobilização, inconvenientes da mobilização para Macau de
um aspirante, 1955
11 - Subvenção de campanha aos governadores de Damão e Diu, organização do Serviço de
Saúde em Damão e Diu, ordem de batalha das forças terrestres na Índia, reorganização das
forças da Índia, regulamentos de recrutamento e Serviço Militar no Ultramar, fornecimento de
armamento e munições, desaparecidos e desertores, reorganização da Cavalaria e Engenharia,
reforço de unidades na Índia, material fornecido à Policia do Estado da Índia, nomeação de
pessoal para a Policia e Guarda Fiscal, praças que desertaram para a União Indiana, taxa militar
a pagar por goeses residentes na União Indiana, defesa de Goa contra as acções de terrorismo,
projecto das obras na Ilha de Angediva, rendição da unidade expedicionária e a continuidade
das missões e dos serviços a seu cargo, 1956
Cx. 888:
12 - Militares mobilizados para o ultramar, passagem à disponibilidade de aspirantes milicianos,
redução de efectivos em Macau e Timor, falta de notícias militares com o Estado da Índia,
nomeação do Comando Militar do Estado da Índia, relatório do Serviço de Saúde do Comando
Militar da Índia, funcionamento dos Serviços de Cifra, desertores, importação pelo Estado da
Índia de produtos alimentares, oriundos de Moçambique, com destino às forças militares,
embarque de géneros no paquete “Niassa”, relatório sobre a mobilização da CIM para a Índia,
constituição dos Comandos dos Agrupamentos e do Grupo de Artilharia de Campanha da Índia,
embarque do batalhão de Caçadores das Beiras, no “Niassa” com destino à Índia, material
antiquado existente na fortaleza da Aguada, designação e localização das unidades e
estabelecimentos militares das Províncias Ultramarinas, defesa da Índia, material necessário
para as Forças Fixas e Móveis de Cobertura (Guarda Fiscal e Policia do Estado da Índia), obras
nas fortificação das praças do norte da Índia, fanfarras, 1957
13 - Missão ao Estado da Índia, substituição do Comandante Militar e Governador do Distrito de
Damão, remoção de presos militares para fora do Estado da Índia, rendição do Esquadrão de
Reconhecimento 4, desemprego entre os desmobilizados da expedição à Índia, transferência
dos Serviços da Índia do Gabinete da Defesa para o Secretariado Geral da Defesa Nacional,
comissão a deslocar-se ao estado da Índia, com vista ao estudo da nossa acção no Oriente,
escalas de mobilização de Artilharia e Engenharia, passagens à disponibilidade, 1958
14 - Relações com a nomenclatura e o tipo de material destinado a equipar as 6ª, 5ª, 8ª, 10ª,
9ª e 11ª Companhia de Caçadores para o Ultramar, defesa de Moçambique no transporte de
tropas de Lourenço Marques para Porto Amélia, tropas destinadas a Angola para a Companhia
de Caçadores de Assalto, mobilização do pessoal para a Guiné, equipamento de Engenharia
para a construção de estradas, existente em excesso em Espanha, 1960
Cx. 889:
15 - Defesa da Índia, estudo para a redução de efectivos no Estado da Índia, relatório sobre a
acção de Parra, abono de subsidio de emergência ao pessoal da Policia e Guarda Fiscal do
Estado da Índia, nomeação do Governador do Distrito de Diu, serviço na Mocidade Portuguesa
da Índia, 1960
16 - Assistência Sanitária Farmacêutica em Timor, pagamento da contribuição industrial,
direitos alfandegários e outras imposições de mercadorias importadas pelo Comando Territorial
Independente de Timor, assistência sanitária aos militares e famílias em Moçambique, trabalhos
de terraplanagem no Aeródromo de Mataca em Moçambique, relatório do estudo da organização
e funcionamento do Serviço de Intendência em Moçambique, material de transmissões do
Comando Militar do Estado da Índia, oferecimento de vários oficiais para prestarem serviço na
232
Índia, requerimentos para passagem à disponibilidade, pedidos de dispensa de serviço militar,
1961
17 - Situação dos cabos milicianos da Guiné, nomeação de pessoal dos CTT para servir na
Guiné, aquisição e movimento do material, equipamento, munições e explosivos dos Comandos
Militares do Ultramarinos, nomeação do pessoal para o ultramar (contém 1 brochura das
“Normas de Mobilização das Forças Expedicionárias às províncias Ultramarinas”), actividades
recreativas das tropas no ultramar, complemento do quadro respeitante ao Ultramar da Policia
Internacional e Defesa do Estado, plano de mobilização para o Ultramar (1961), madrinhas de
guerra, orçamento do Comando Militar de Angola, subsidio a conceder à delegação da Cruz
Vermelha Portuguesa de Luanda, falta de medicamentos em Angola, mobilização de um Pelotão
Reforçado de Manutenção e Reabastecimento de Material de Transmissões para Angola e outro
para Moçambique, memorial em que pede para as tropas que vão para Angola sejam instruídas
na guerra subversiva em florestas e sejam equipadas com fardamento próprio, mobilização, por
períodos de 3 a 6 meses, de equipas cirúrgicas completas dos Hospitais Civis e Hospitais
Universitários para Angola, 1961
Cx. 890:
18 - Rendição de tropas na Índia, pedido para que as famílias de militares serem transportadas
no “Rovuma” e “ Niassa”, organização da Companhia de Construções para Moçambique,
transporte de material para Moçambique, construção de instalações militares em Angola,
organização dum corpo de voluntários para a defesa das minas de Mavoio, instalações militares
em Angola, oferecimento de uma unidade para continuar ao serviço em Timor em face da
situação militar de emergência, envio de pessoal para Timor, transporte de pessoal para
Moçambique e para a índia, 1961
19 - Envio de material para Angola, relação da nomenclatura e tipo de material destinado à 1ª
Companhia de Polícia Militar de Angola, material para as companhias de Caçadores de Angola,
preparação de Baterias de Artilharia para Angola, material a embarcar no “Vera Cruz”,
instruções para o transporte duma companhia de caçadores por via aérea para Angola,
nomeação do pessoal para a Companhia de Construção de Angola, transporte de diversas
unidades para Luanda, 1961
20 - Convocação para o serviço de oficiais na situação de licença ilimitada trabalhando em
empresas civis de Angola, transporte de tropas para Cabo Verde, transporte de material
classificado no navio “Manuel Alfredo”, transporte de uma Companhia de Caçadores do RI 1
para a Guiné, envio de tropas no navio “Arraiolos”, transporte de um pelotão para S. Tomé,
missão da aeronáutica para os melhoramentos das infraestruturas em Angola e Moçambique,
evacuação de feridos graves de Angola para Lisboa, 1961
Cx. 891:
21 - Transporte de pessoal e material para Timor e Moçambique, prisioneiros na Índia, abono
de subversão de campanha aos governadores de Damão e Diu, exoneração, das respectivas
funções, dos elementos que se encontravam em comissão militar no Estado da Índia, na data
da sua partida de Carachi, 1962
22 - Transporte de pessoal e material para Cabo Verde e S. Tomé, ordens de transporte para a
Guiné e Angola, Movimento Nacional Feminino para auxilio material e moral às famílias dos
soldados que partiram ou vão partir para o Ultramar, aquisição dos terrenos “TOTO” em Angola,
pedido de permanência ao serviço na CCF Benguela de oficiais e sargentos do Corpo de
Voluntários, 1962
23 - Transporte de pessoal e material para a Guiné, S. Tomé, Angola e Moçambique, fixação de
militares no ultramar que ali passem à disponibilidade, mobilização de oficiais milicianos que
prestam serviço na GNR, passagens à disponibilidade, passagens à disponibilidade, 1963
24 - Mobilização de praças, passagem à disponibilidade, situação dos militares oferecidos para
prestarem serviço na actual conjuntura em Angola, convocação de médicos, 1964
25 - Reorganização dos serviços de contabilidade e administração no Ultramar, requerimentos
pedindo passagem à disponibilidade, mobilização e desmobilização de pessoal, mobilização de
oficiais médicos, concessão de facilidades militares ao pessoal da Junta de Energia Nuclear,
1965
26 – Nomeações para o ultramar, adiamentos de embarque para o Ultramar, pedidos de
desmobilização, 1966
27 - Mobilização e passagem à disponibilidade, mobilização de médicos, 1967
28 - Inamovibilidade dos oficiais do Exército em serviço no Secretariado Geral da Defesa
Nacional, situação dos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros a cumprir o serviço
militar, passagem à disponibilidade do turno único do COM-65, 1968
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 39 - Serviço de Informação Internacional Militar
Datas: 1920 - 1968
Dimensões: 12 processos (cx. 892).
Assunto:
Cx. 892:
1 - Propaganda bolchevista nos quartéis do Porto, informações sobre movimentos
revolucionários, sindicalistas, alterações da ordem em Lisboa, participação de portugueses que
passam a fronteira de Badajoz na Legião Estrangeira em Marrocos, protocolo de obrigações
militares para casos de dupla nacionalidade, informação sobre reformas militares espanholas;
233
artigos de interesse político sobre o general Franco e major Ramon Franco na imprensa de
Madrid e enviados pelo Adido Militar, Comissão dos Limites entre Portugal e Espanha e pedido
de informações referente aos quadros e material aeronáutico, solicitado pelo Adido Militar de
Inglaterra, 1920 - 1932.
2 – informação da delegação do México sobre os portos de Vera Cruz e Acapulco serem
oficialmente declarados Portos de Salvas; delegações, consulados e outros organismos de
Portugal no estrangeiro que enviam informações e recortes de imprensa sobre assunto políticos
militares, 1933 - 1934.
3 - Projecto sobre a Organização Geral do Exército Francês, pedido da Legação da China de
legislação relacionada com a aviação militar portuguesa; informações de caracter político militar
enviadas pelas diversas legações de Portugal no estrangeiro (recortes de imprensa, ofícios,
cópias de projectos lei, pareceres); 1935 - 1936
4 - Medidas especiais adoptadas pela Suíça para evacuação em caso de ameaça de guerra;
circular da Cruz Vermelha sobre estudo de material sanitário; tradução alemã desmentindo
possível invasão alemã em Angola; informações fornecidas pelas legações de Portugal no
estrangeiro e legações estrangeiras em Portugal, de caracter político militar (recortes de
imprensa, ofícios, cópias de projectos lei, pareceres, memorandos, relatórios, comunicados,
etc.); Convenção de Genebra relativo ao tratamento de prisioneiros de guerra; informações
sobre dentistas no Exército Português; 1937 – 1938.
5 - Informação do Ministro de Portugal em Berlim acerca da necessidade de salvo condutos
especiais para oficiais estrangeiros que se desloquem na região dos Sudetes; auxilio da Cruz
Vermelha às Forças Armadas britânicas; admissão em tempo de Paz de aeronaves militares
estrangeiras no limite do território dinamarquês; projecto da Convenção Internacional para
Protecção do Monumentos Nacionais e Obras de Arte no decorrer dos conflitos armados;
informações sobre questões relacionadas com a guerra mundial; informações fornecidas pelas
legações de Portugal no estrangeiro e legações estrangeiras em Portugal, de caracter político
militar (recortes de imprensa, ofícios, cópias de projectos lei, pareceres, memorandos,
relatórios, comunicados, etc.); comunicado do Comandante das Forças Holandesas com as
medidas impostas aos militares de nacionalidade estrangeira residentes nos Países Baixos
(inclui texto original e mapa), 1939 – 1940.
6 - Circulares dos EUA relativa às visitas aquele país de missões estrangeiras, civis ou militares;
exposição apresentada pelo Ministério do Interior a pedir a dispensa de desratização de alguns
navios; cópia do aviso à navegação do Governo da Irlanda referente a exercícios de tiro antiaéreo, 1941 – 1943.
7 - Informação pedida pelo general Eisenhower sobre licenças e leis militares no caso de morte
de um militar americano ou doença de algum familiar residente em Portugal; pedido da legação
de Cuba sobre métodos de instrução nas corporações militares; cópia de um discurso do
Primeiro Ministro da Suécia; pedido de cedência cópia dos negativos do levantamento aéreo de
Portugal, feito pelos serviços Cartográficos de Inglaterra, 1945 – 1950.
8 – Decreto-lei espanhol que autoriza militares espanhóis a casarem-se com mulheres
portuguesas ou brasileiras; pedido de oficial alemão de uma lista e gravuras de distintivos de
postos militares do Exército; informação da legação em Tóquio sobre as forças das Nações
Unidas que combatem na Coreia; cópia de ofício enviado pela Embaixada em Paris referente ao
serviço militar para estrangeiros, 1951 – 1952.
9 - Envio de recortes de imprensa sobre explosão na fábrica de munições em Braço de Prata,
pela Legação de Portugal em Karachi; processo referente ao coronel António Matos Maia como
delegado da Comissão de Limites da Fronteira entre Portugal e Espanha, 1953 - 1954.
10 - Processo referente à Comissão Internacional dos Limites entre Portugal e Espanha (inclui
as actas), 1957 - 1959.
11 - Informação dada à Comissão Internacional de limites da autorização dada ao capitão
Alberto Frederico Albuquerque para prestar serviço na Delegação Técnica da Comissão, depois
de passar à reserva; trabalho de revisão de Fronteiras e limites, 1960 – 1963.
12 - Trabalho de revisão da fronteira lusa-espanhola, nomeação de pessoal militar para a
Comissão Internacional de Limites; representação do Serviço Cartográfico do Exército na
Comissão de Limites de Fronteira, 1965 – 1968.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 40 - Correspondência com os Adidos Militares estrangeiros em Lisboa
Datas: 1931 – 1964
Dimensões: 10 processos (cx. 893).
Assunto:
Cx. 893:
1 – Pedidos de informação do Adido Militar da França em Portugal e do Adido Militar Português
em Paris, visitas do Adido Militar de Inglaterra, do Adido Aeronáutico Inglês e do Adido Militar
de Itália a Portugal, 1931 - 1932
2 - Competência do Adido Militar alemão em Paris, apresentação do Adido Militar dos Estados
Unidos em Portugal e Espanha e do Adido Militar do Ar de França, visitas do Adido Militar de
Inglaterra, nomeação do Adido Militar de França, 1934 - 1935
3 – Nomeações do adjunto do Adido Militar da Polónia, do Adido Militar e Aeronáutico alemão,
do Adido Aeronáutico italiano, do adjunto do Adido Aeronáutico inglês, do Adido Naval e
Aeronáutico americano, transferência do Adido Militar americano para Budapeste, 1936 - 1939
234
4 – Substituições e nomeações de adidos militares e aeronáuticos em Portugal, 1941 - 1942
5 - Substituições e nomeações de adidos militares e aeronáuticos em Portugal, visitas, 1943
1944
6 - Substituições e nomeações de adidos militares e aeronáuticos em Portugal, 1945 - 1946
7 – Visitas, substituições e nomeações de adidos militares e aeronáuticos em Portugal, 1947
1949
8 - Visitas, substituições e nomeações de adidos militares e aeronáuticos em Portugal, 1950
1951
9 - Visitas, substituições e nomeações de adidos militares e aeronáuticos em Portugal, 1952
1953
10 – Visitas, agradecimentos, nomeações e substituições de adidos militares, navais
aeronáuticos em Portugal , 1954 - 1957
Organização: Série ordenada cronologicamente.
e
SR. 41 - Epidemias, tremores de terra, cataclismos e catástrofes
Datas: 1931 – 1968
Dimensões: 11 processos (cx. 893).
Assunto:
Cx. 893:
1 - Relatório acerca da extinção do mormo no depósito de garanhões e potrís, sarampo em
praças da guarnição de Aveiro, surto de gurma nos solípedes do Regimento Cavalaria 7, compra
de vacinas anti-típicas para a Escola Prática de Infantaria, casos de escarlatina, internamento
de doentes com varíola, surto de linfangite epizoótica nos solípedes da Escola Prática de
Artilharia, 1931 – 1934.
2 - Relação das unidades do continente, número de praças e localidade onde se encontram,
correspondência sobre a gripe, surto de febre tifóide em Elvas, 3 casos de linfangite epizoótica
nos solípedes do Regimento de Cavalaria 3 e do Regimento de Infantaria 2, 1935.
3 - Processo referente aos solípedes atacados de linfangite epizoótica, relatório da inspecção
extraordinária às unidades do GML, onde tem grassado a linfangite epizoótica e ao Hospital
Veterinário Militar Principal, levantamento do regime de sequestro a diversas unidades
militares, epidemia de parotidite epidémica na Escola Prática de Artilharia, tifo exantemático no
pessoal das Oficinas Gerais de Fardamento e Calçado, 1936.
4 – Internamento de alunos com doenças infecto-contagiosas, epidemia da gripe, vacina contra
a linfangite epizoótica nos solípedes de algumas unidades, 1937 – 1939.
Cx. 894:
5 - Ajuda prestada pelo Batalhão de Pontoneiras aos habitantes de Abrantes nas cheias do Tejo
e processo referente ao ciclone, 1941.
6 - Epidemia que surgiu em vários pontos do País de meningite cerebro espinal e de gripe
benigna no Batalhão de Caçadores 6 em Tomar, 1942.
7 - Explosão do Forte da Ameixoeira, epidemia de gripe maligna, campanha contra os
gafanhotos, pedido de indemnização pelos estragos causados numa propriedade devido à
explosão do Forte da Ameixoeira, 1943 – 1945.
8 - Ciclone na Ilha Terceira, registo de uma casa de Tifo na Golegã, medidas a tomar contra a
propagação de cólera, informação da Direcção do Serviço Veterinário Militar sobre medidas de
combate à Epizoótica e Linfangite, cultura de arroz perto da pista de aviões da Ota, 1946 –
1949.
9 - Casos de Tifo no Regimento de Infantaria 3, desastre na Estrada de Reguengos - Mourão de
uma cozinha rodada e reboque com feridos e mortos, tremores de terra na ilha Terceira, 1950 –
1953.
10 - Epidemia menigo-cóciga no Grupo de Companhias Trem Auto, temporal na ilha da Madeira,
desastre motivado por uma granada encontrada perto do local onde se tinham realizado fogos
reais e que provocaram 2 feridos, epidemia de Poliemielite e vacinação, surto epidémico de
Meningite no quartel de Torres Novas, temporal no Porto provocando vários soldados feridos,
1956 – 1959.
11 - Envio de material sanitário para as vitimas do Terramoto de Agadir, restituição de material
cedido a quando da erupção do vulcão do Capelinhos, casos de Meningite no Regimento de
Lanceiros em Elvas, evolução e profilaxia da peste equina africana no Médio Oriente e na Ásia
Meriodinal, desastre ocorrido na Estação do Cais do Sodré, vacinação da Peste Suína, epidemia
de gripe no Regimento de Infantaria 15 em Tomar, donativos para as vitimas das inundações
de Novembro de 1967, 1960 – 1968.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 42 – Transportes
Datas: 1955 – 1975
Dimensões: 10 processos (cx. 894).
Assunto:
Cx. 894:
1 - Viagem do navio Quanza à Índia e Macau – transporte de material mantimentos e pessoal
destinados ao Afonso Albuquerque, transporte de tropas africanas pessoal e material da colónia
235
penal do Tarrafal e de Mouros no Navio Niassa e de passageiros do Estado em navios fretados
pelo Ministério do Exército, 1955 - 1956.
2 - Protecção à Marinha Mercante Nacional e descontos nos Caminhos de Ferro Portugueses revisão do convénio com a CP, 1963 - 1965.
3 - Passagem para a Metrópole de praças que passam à disponibilidade em Angola e normas
sobre transporte de mobílias e bagagens militares, 1966 - 1967.
4 - Comboios especiais entre Lisboa e Porto para militares em viagem de fim de semana,
expedição de malas em navios da frota mercante, 1968.
5 - Normas para registo e controlo de viaturas do Exército; fornecimento de gasolina a
particulares; condução de viaturas militares para pessoal civil; acidentes com viaturas militares;
validade dos boletins de condução para militares na situação de reforma; transferência de
veículos automóveis de um para outro serviço do mesmo Ministério, participação de viaturas
militares no incêndio do Ministério da Marinha, 1969.
6 - Abastecimento do navio “Carvalho Araújo”, produção nacional de pólvoras e normas para
pintura e marcação de viaturas do Exército (contém desenhos), 1970 – 1971.
7 - Normas para condução de veículos automóveis, navios fretados pelo Ministério do Exército;
transportes terrestres e marítimos, 1972.
8 - Concessão de transporte por conta do Estado, transferência de presos de Macau para Timor
em navios fretados pelo Ministério do Exército, transgressões às regras de trânsito, transporte
por via marítima para o Ultramar de Moeda para Macau e de explosivos para Timor;
recenseamento eleitoral de pessoal das unidades destacadas no Ultramar, 1973.
9 - Legislação sobre o abastecimento de gasolina da Manutenção Militar a particulares,
exposição sobre transporte marítimos na Região Militar de Angola, transporte de presos por via
marítima de Macau para Timor, de máquinas de Angola para Timor e de pessoal civil para
Timor, cargas e descargas de navios pelo Ministério do Exército Português 1974.
10 - Transportes marítimos, terrestres e aéreos de militares que se desloquem por motivo de
serviço, 1975
Gestão Documental: Eliminação de notas sobre transportes em aviões da FAP e de processos sobre
abastecimentos de combustíveis, aquisição, reparação e substituição de viaturas, mudanças de
matrícula, acidentes, mapas de inspecção de veículos.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 43 – Travessia aeronáutica do Atlântico e outros raides
Datas: 1931 – 1954
Dimensões: 5 processos (cx. 895).
Assunto:
Cx. 895:
1 - Processo referente à viagem feita à Índia por oficiais de Aeronáutica, viagem à Guiné e
Angola em avioneta particular, comissão do Pró Monumento comemorativo da 1ª travessia
aérea do Atlântico Sul (em anexo recorte de jornal com projecto do monumento); raid ZuriquePortugal, viagem aérea Lisboa-Guiné-Brasil; record de distância com partida de Istress em
França; projecto para viagem aérea Lisboa – Timor – Lisboa, 1931 - 1934.
2 - Raid aéreo Lisboa – Timor – Lisboa, pedido de facilidades para os aviadores franceses que
vão sobrevoar Portugal na sua viagem França - Buenos Aires, raid aéreo Angola - Moçambique
(contém projecto), viagem aérea à Guiné do Grupo Independente de Aviação e
Bombardeamento, com 5 aviões, 1935.
3 - Processo referente ao pagamento de despesas feitas pelo Consulado de Portugal em
Marselha em 1924, com desembarque e reexpedição do avião “Pátria”, que fez o raid Lisboa –
Macau; viagem a realizar pelo capitão Aviador Humberto Cruz (Lisboa – Luanda – Lisboa), 1936
- 1938.
4 - Autorização concedida a pilotos estrangeiros em aviões civis e militares para poderem
sobrevoar o território português; prorrogação da autorização concedida aos EUA para aviões
correios da Marinha de Guerra Norte Americana aterrarem na Portela nos voos semanais para
Londres, 1946- 1949
5 – Pedidos de autorização para aviões estrangeiros, avião não identificado voa a baixa altitude
a cidade de Faro, aterragem de emergência de avião espanhol perto de Mourão e autorização
do Subsecretariado de Estado da Aeronáutica para ser retirado, agradecimento do EUA pela
ajuda prestada nas buscas para encontrar avião da Força Aérea Americana que caiu perto de
Santarém, 1950 - 1954.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 44 - Oficiais e praças que requerem para ser presentes à Junta, reformas e lei 1170
Datas: 1931 – 1966
Dimensões: 12 processos (cx. 895 – 896).
Assunto:
Cx. 895:
1 - Pedidos de praças e oficiais reformados para serem presentes à Junta e alterações aos
Decretos nº 13375 de 30/3/1927 e 14443 de 1/2/1929, 1931.
2 – Pedidos de reforma por invalidez com doença adquirida em campanha; memorial
contestando reforma por invalidez de soldado, requerimentos a solicitar reformas, juntas
236
médicas, juntas médicas de recurso, internamento de familiares por doença, cópia de telegrama
dirigido ao Presidente da República, pelo Director do Jornal, defensor das vítimas da guerra e
referente a alterações feitas no Código de Inválidos, 1932.
3 - Processo referente a concessão de aparelho para mutilado de guerra e nomeação da Junta
destinada a avaliar a aptidão física dos Inválidos de Guerra, requerimentos a solicitar Juntas
médicas para reintegração no activo; isenção de propinas de órfãos de guerra para entrar na
Faculdade de Ciências; 1933.
4 - Nomeação de 2 médicos psiquiátricos para avaliação do Tenente Júlio Perdigão internado na
Casa de Saúde do Telhal sobre continuidade de internamento, requerimentos para Junta
médica; internamento de pensionista em manicómio; nomeação de médico para fazer parte da
Junta no Instituto Feminino de Educação e Trabalho de Odivelas, 1934.
5 - Transferência da Casa de Saúde do Funchal para Casa de Saúde do Telhal; Junta especial de
inspecção; pedidos de pensão; código de Inválidos apresentado pela Comissão Permanente dos
Combatentes da Grande Guerra, captura de soldado fugido da Casa de Saúde do Telhal;
requerimentos para Juntas médicas, internamentos e reavaliação através de novas Juntas;
normas para juntas médicas, memorandos para subsídios e situações precárias, 1935.
6 - Processo referente aos internados na Casa de Saúde do Telhal, requerimentos de inválidos,
juntas para ex-militares, subsídios e reformas aos 30 anos de serviço, reapreciação de reformas
por novas juntas; internamentos para militares com doenças mentais, salário para os inválidos
de guerra com funções públicas, 1936.
Cx. 896:
7 - Operários da Fábrica de Braço de Prata presentes a uma Junta Médica para efeitos de
licença, junta especial ao abrigo do artº 3 do Dec. 21990 de 1932, 1937.
8 - Requerimentos de ex-militares para serem presentes a uma Junta, situação de reforma
extraordinária, internamentos na Casa de Saúde do Telhal, 1938 - 1939.
9 - Reforma por limite de idade, junta da Caixa Geral de Aposentações para ex-combatentes,
nomeação de Junta de Recurso e limite de idade para oficiais médicos e oficiais farmacêuticos,
1947 – 1953.
10 - Requerimentos para: juntas, contagem de tempo de serviço para efeitos de reforma,
reforma extraordinária, junta hospitalar de inspecção; junta médica para passagem à reserva;
rectificação de pensão ao abrigo do Dec. Lei 41654 de 28/5/58, acréscimo de 14% nas
pensões dos militares na reforma; 1955 – 1959.
11 - Requerimentos para contagem tempo de serviço para efeitos de reforma, continuação ao
serviço após passagem à reforma, instrução para elaboração dos processos de reforma de
praças do Ultramar, juntas de inspecção extraordinárias e de recurso, abate ao efectivo por
limite de idade (70 anos), nomeação de Junta Extraordinária de Recurso para aprovação de
incapacidade de oficiais,
1960 – 1964
12 – Pedidos de juntas e mudanças de situação, 1965 – 1966.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 45 - Consagração aos mortos da arma de infantaria na Grande Guerra (soldado
desconhecido) e padrões da Grande Guerra
Datas: 1931 – 1952
Dimensões: 45 processos (cx. 896 - 899).
Assunto:
Cx. 896:
1 - Colocação de coroas nos Monumentos de Guerra estrangeiros no dia 11 Novembro 1931,
pretensão da Escola Central de Sargentos para construção de um monumento a antigos alunos
mortos em combate, oferta da Carris de Ferro de Lisboa de uma placa para o túmulo do
Soldado Desconhecido, ópera consagrada à memória dos soldados portugueses mortos na
Grande Guerra, deposição de coroa de flores no Monumento aos Mortos da Grande Guerra por
cavaleiros da equipa de França no Concurso Hípico Internacional de Lisboa; oferta de
lampadário para Monumento aos Mortos da Grande Guerra da Anadia, 1931 – 1934.
2 – Comemorações, inaugurações e homenagens junto aos Monumentos aos Mortos da Grande
Guerra nos diversos pontos do País, por diversas entidades particulares, oficiais e militares,
nacionais e estrangeiras, 1935 – 1936
3 - Deposição de coroas de flores e homenagens junto aos Monumentos aos Mortos da Grande
Guerra nos diversos pontos do País, por diversas entidades particulares, oficiais e militares,
nacionais e estrangeiras, 1937 – 1939.
4 - Inaugurações de monumentos aos Mortos da Grande Guerra em Oeiras e Abrantes, visitas
ao túmulo do Soldado Desconhecido por embaixadores do Brasil e Uruguai, culto da chama da
pátria e do Soldado Desconhecido na Batalha, 1940 – 1949.
5 - Romagem ao túmulo do Soldado Desconhecido pela Secção de Ciclo-Turismo do Sporting
Clube de Portugal, transferência da lápide de homenagem aos mortos do 4º grupo de
Metralhadoras na Grande Guerra de Estremoz para Elvas e destino a dar às lápides do antigo
quartel do 2º Regimento de Milicianos de Lisboa, 1950 – 1952.
SSR. 1 – Comissão Nacional do Monumento aos Mortos da Grande Guerra
Cx. 897:
237
6 – Livro de Actas da Comissão Nacional do Monumento aos Mortos da Grande Guerra, vol. I,
1920 – 1929.
7 – Livro de Actas da Comissão Nacional do Monumento aos Mortos da Grande Guerra, vol. II,
1929 – 1933.
8 - Instalações da Comissão e movimento dos seus membros, 1920.
9 – Pessoal da Comissão Nacional do Monumento aos Mortos da Grande Guerra, 1921.
10 – Subsídios do Estado, 1920.
11 – Cartazes de propaganda para subscrição de monumento, 1920.
12 - Subscrição nas unidades militares no continente e Ilhas, 1924.
13 - Subscrição nos Bancos, Companhias de Seguro, Hóteis, Fábricas e Associações de lojistas,
1923.
14 - Subscrição nas colónias, 1920.
15 - Subscrição nas colónias portuguesas em países estrangeiros, 1922 – 1923
16 – Tourada: espectáculo de beneficência a favor da Comissão, 1920.
17 – Tourada: espectáculo de beneficência a favor da Comissão, 1920.
18 - Sarau no Coliseu a favor da Comissão, 1920.
19 - Festa Hípica a favor da Comissão, 1921.
Cx. 898:
20 - Cópias dos Monumentos aos Mortos da Grande Guerra (contém fotografias), [1920].
Cx. 899:
21 - Tourada Campo Pequeno, 1923.
22 - Tourada Campo Pequeno, 1923.
23 - Sarau no Teatro S. Carlos, 1923.
24 - Jogo de futebol entre as Escolas Superiores de Madrid e de Lisboa, 1924.
25 - Jogo de futebol entre as Escolas de Lisboa e Porto, 1924.
26 - Jogo de futebol entre militares de Madrid e Porto, 1925.
27 - Donativos diversos, 1920
28 - Localização do monumento: Av. da Liberdade, cruzamento com Rua e Travessa do Salitre,
1923.
29- Concurso para maquetas do monumento, 1924.
30 - Contrato de empreitada da construção do monumento e respectiva execução, 1925.
31 - Termo de fiança dos autores do Monumento, Guilherme Rebelo de Andrade, arquitecto e
Maximiano Alves, escultor, 1925.
32 - Construção dos alicerces do monumento, subsídio da Câmara Municipal de Lisboa que
consiste na oferta de materiais necessários para as fundações do Monumento, 1926.
33 - Planta em octogonal em que assenta o monumento e passeio circundante, 1929.
34 - Bronzes e trabalhos de fundição, 1927.
35 - Motivos ornamentais, 1928.
36 – Dísticos, 1928.
37 - Estudo da possibilidade de no terreno circundante ao monumento erguer o túmulo ao
Soldado Desconhecido, 1926.
38 - Vedação das obras do monumento, 1926.
39 - Proibição de afixação de cartazes em vedações, 1927.
40 - Comemorações no local do monumento, 1927.
41 - Alterações em redor do monumento para não prejudicar a sua estética, 1931.
42 - Ofertas para serem colocadas no monumento , coroas em bronze, etc., 1927.
43 - Aplicação do pano cru que tapa o monumento antes da sua inauguração e saldo dos fundos
subscritos para o mesmo, 1931.
44 - Sobras do bronze utilizado na construção do monumento, 1934.
45 - Despesas realizadas depois da entrega do relatório, 1939.
Organização: Série ordenada cronologicamente e constituída por uma subsérie: SSR. 1 – Comissão
Nacional do Monumento aos Mortos da Grande Guerra, 1920 – 1939, ordenada por nº original de
processo.
SR. 46 - Assistência aos tuberculosos do Exército
Datas: 1931 – 1964
Dimensões: 13 processos (cx. 900 – 901).
Assunto:
Cx. 900:
1 - Pedidos de internamento no sanatório; praças para serviço na Comissão de Assistência;
informações dadas pela Comissão de Assistência sobre processos de internamento; situação
financeira de alguns doentes; Estância Sanatorial de Louredo da Serra em Pares (Douro), 1931
– 1934.
2 - Relatório de contas da Comissão de Assistência (1933/1934), regulamentos da Assistência
aos tuberculosos dos Exército, descontos, requisições de material para a assistência aos
tuberculosos, relatório dos Serviços de Assistência desde Abril de 1933 a Junho de 1935, pedido
de orçamento para a Comissão de Assistência aos Tuberculosos, 1935 – 1939.
3 - Visita dos médicos da Junta Especial aos Sanatórios de Coimbra, Guarda, Caramulo e Praia
de Valadares, pedidos de enfermeiros, internamentos, visita por Junta Hospitalar de Inspecção
a doente ao domicilio; auxilio para doentes; pagamento de medicamentos fornecidos à
Assistência; igualdade de regalias dadas ao Exército e a civis, 1940 – 1944.
238
4 - Pedidos de ambulância de doentes; deslocação de médicos a Sanatórios; subsídios para
doentes tuberculosos; relatórios da Assistência aos Tuberculosos do Exército (1944) e da
Comissão (normas gerais para a organização da luta contra a tuberculose no Exército),
descontos mensais aos militares sanatorizados ou hospitalizados, 1945 – 1946
5 - Informações referente a descontos para a Assistência, sobre subsídios eventuais; familiares
de militares falecidos que perdem direito à Assistência; pedidos de internamento, ambulâncias
para transporte de militares e deslocação de médicos a Sanatórios, 1947 – 1948.
6 - Dúvidas suscitadas pela ATE sobre o pagamento e tratamento em tempo de Paz de militares
com baixa; mancebos que entre o data de inspecção e o da incorporação ficaram tuberculosos;
pedidos de subsídios para médicos da Junta que se deslocam aos Sanatórios; subsídios ou
pensões de reforma; exames radiográficos aos militares de várias unidades e escolas; normas
para funcionamento do ATE, propostas para transferência do Fundo de Assistência a Militares
Expedicionários Tuberculosos para Fundo de Reserva; alteração da formula de descontos a
aplicar a militares com família internada em Sanatórios do ATE, 1949 – 1950.
7 - Oficiais médicos em regime de estágio no Sanatório “Salazar” no Caramulo, pedidos de
novas juntas mdicas transporte de doentes em ambulâncias; despiste de doença por exame
radiográfico em escolas oficias, prisão e centros de instrução; profilaxia e vacinação antituberculose de familiares de militares; aquisição de aparelho móvel de micro radiografia, 1951
– 1952.
Cx. 901:
8 - Pedidos de auxilio do ATE, estágio no Centro de Profilaxia e Diagnóstico do Instituto de
Assistência Nacional Tuberculosos; petição de assistência; prolongamento do tempo de auxilio;
deslocação da viatura de Fotomicroradiografia a diversas unidades; visita de comissão da ATE
ao Caramulo; descontos a efectuar aos militares com pessoas de família; transporte da vacina
BCG para os Açores em aviões militares; relatório estudo da “Histoplasmose” na população
portuguesa (metrópole); parecer médico da Fábrica Nacional de Munições para o procedimento
de rastreio, 1953 – 1954.
9 - Deslocação da viatura de Fotomicroradiografia; nomeação de médico da ATE para visita
domiciliária; profilaxia anti-tuberculosa nas famílias dos oficiais e sargentos; pedidos de
subsídios de internamento, 1955.
10 - Exames radiológicos, vacinação BCG e anti-varíolica; pedidos para deslocação da Comissão
do ATE em serviço de inspecção; revisão de despacho acerca do tratamento de militares no
ATE, 1956.
11 - Exames radiológicos em diversas unidades; memorial de capitão que pretende voltar ao
activo após cura; organização do serviço de profilaxia; reforma de ex-auxiliados; deslocação de
Junta A.T.E. aos Açores, 1957 – 1958.
12 - Profilaxia da tuberculose, proposta para criação de serviço de cirurgia-toráxica no Hospital
Militar de Doenças Infecto Contagiosas; problema com recrutas que após radiorastreio ficam a
saber que estão doentes e não beneficiam do ATE, requerimentos diversos, 1959 – 1960.
13 - Rádio rastreio, prova de tuberculina e BCG em diversas unidades e aos militares e
funcionários civis das Forças Armadas Federais Alemãs estacionadas em Portugal (inclui
agregado familiar), 1964.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 47 - Amnistias e indultos
Datas: 1932 – 1965
Dimensões: 5 processos (cx. 901).
Assunto:
Cx. 901:
1 - Pedidos de redução de penas, suspensão de multas e amnistia para presos da cadeia civil do
Porto;
pedidos de amnistia para militares presos e de indulto para presos correcionais ou disciplinares,
1932 – 1935.
2 - Pedidos de amnistia, 1936 – 1938.
3 - Pedidos de informação sobre presos civis indianos em Portugal e pedidos de amnistia, 1951
– 1953.
4 - Diplomas legislativos sobre amnistias para Angola e Moçambique, amnistias por faltas
disciplinares a agentes da PSP da metrópole em serviço na Índia, pedidos de amnistia, 1956 –
1958.
5 - Pedidos de amnistia, amnistia e perdão de pena por ocasião da visita Presidencial a Angola,
exposição do presidente do Tribunal Militar Territorial do Porto para o ministro da Defesa
Nacional sobre amnistia, 1962 – 1965.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 48 - Estabelecimentos fabris
Datas: 1939 - 1975
Dimensões: 14 processos (cx. 902).
Assunto:
Cx. 902:
239
1 - Ampliação da Fábrica de Chelas em 1939 (contém 1 planta em ozalide e 1 planta a cores);
contabilidade e pessoal das Oficinas Gerais de Material de Engenharia, Fábrica Nacional de
Munições e Armas Ligeiras, Fábrica Militar Braço de Prata, Companhia de Pólvora e Munições de
Barcarena; responsabilidade administrativa dos estabelecimentos fabris; nomeação de
comissão para orçamentos e escrituração dos estabelecimentos fabris; normas para
constituição do Conselho Fiscal dos estabelecimentos fabris; 1939 - 1952.
2 - Fornecimento de materiais aos estabelecimentos fabris; relatórios de gerência;
preenchimento de vaga no Conselho Fiscal dos Estabelecimentos Fabris; novas instalações do
Conselho Fiscal; dispensa de pessoal eventual masculino; junta médica da Caixa Geral de
Aposentações; pagamento de serviço extraordinário ao pessoal dos estabelecimentos fabris;
situação económica da fábrica de Braço de Prata; alteração da lei orgânica dos diversos
estabelecimentos fabris, processo provisório do pessoal eventual do Depósito Geral de Material
de Engenharia, 1953 - 1955.
3 - Projecto de portaria relativo à Tabela de Vencimentos e Salários do pessoal civil dos
estabelecimentos fabris; relatórios das actividades dos Laboratórios e Conselho Fiscal dos
Estabelecimentos Fabris; actualização e uniformização de vencimentos do pessoal civil;
atribuição da função de tesouraria dos fundos do Conselho Fiscal dos Estabelecimentos Fabris;
1956.
4 - Tabela de vencimentos e salários do pessoal civil contratado e assalariado dos
estabelecimentos fabris; ingresso de operários fabris da Fábrica Militar de Braço de Prata no
Quadro de Serviço de Material; pessoal das Oficinas Gerais de Fardamento, 1957.
5 - Envio às Oficinas Gerais de fardamento do projecto de Dec. Relativo a Estabelecimentos
Fabris, com despacho de 5/7/58 do Ministro; proposta sobre percentagem a recair sobre os
lucros para integração nos fundos de maneio; nota do despacho do Administrador Geral do
Exército de 25 de Novembro 1958 para conhecimento dos Directores dos Estabelecimentos
Fabris.
1958.
6 - Tarifas de energia eléctrica para a Fábrica de Pólvoras e Munições; incidentes verificados na
F.N.M.A.L.; pessoal civil da Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, 1959 - 1960.
7 – Requerimentos de contagem de tempo de serviço, quotizações sindicais dos serventes da
Manutenção Militar, processos pendentes da Repartição Geral do Pessoal Civil dos
Estabelecimentos Fabris, aposentações, 1961 - 1962.
8 - Mecanização das folhas de matrícula do pessoal civil da fábrica Militar de Braço de Prata,
reclamação por despedimento da F.N.M.A.L, “Evolução do Pessoal Fabril Continental no período
Julho/Dezembro de 1964 e perspectivas até Junho de 1965”, IV inquérito de “Conjuntura da
Corporação da Indústria“, visitas aos Estabelecimentos Fabris do Exército, para recolha de
elementos para os jornais “The Portuguese Afrika World Trade” e “Portugal World Trade”, 1963
- 1967.
9 - Relatório da situação e horas extraordinárias do pessoal da F.N.M.A.L, 1969.
Cx. 903:
10 - Roubos em Supermercados Militares, 1969.
11 - Situação financeira da Manutenções Militares (exames comparativos de géneros
alimentares e outros artigos; bacalhau norueguês para reabastecimento das tropas que actuam
no Ultramar) e preços dos uniformes pelas Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, 1970
- 1971.
12 - Aquisição de bens alimentares para o Ultramar pela Manutenção Militar, 1971.
13 - Abastecimento de géneros alimentares para o Ultramar, 1973.
14 - Tabela de preços dos combustíveis da Manutenção Militar, supermercados e messes, 1974
-1975.
Organização: Série ordenada cronologicamente e que incluí os processos relativos aos Estabelecimentos
Fabris do Exército (1969 – 1975) da 4ª Secção.
SR. 49 - Oficiais milicianos ao abrigo do Decreto 7823 e sargentos de 1921
Datas: 1921 - 1935
Dimensões: 7 processos (cx. 903).
Assunto:
Cx. 903:
1 - Comissão do Decreto 7823 de 1921: proposta de aditamento; listagem com movimento de
processos; guias de marcha; listagem de ausências de milicianos; recurso de José Alfredo da
Paula, 1921 – 1922.
2 - Circulares expedidas pela Comissão, 1921 – 1922.
3 - Actas da Comissão, 1921 – 1925.
4 - Correspondência recebida pela Comissão, 1921 – 1925.
Cx. 904:
5 - Livro de registo de correspondência expedida da Comissão, 1922 – 1925.
6 - Correspondência expedida pela Comissão, 1922 – 1925.
7 – Informações, relações e requerimentos, 1931 – 1935.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
240
SR. 50 - Correspondência com a Imprensa
Datas: 1936 – 1965
Dimensões: 7 processos (cx. 904).
Assunto:
Cx. 904:
1 - Correspondência entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Guerra
acerca de notícias publicadas na imprensa de Nova York, sobre a batalha de 9 de Abril de 1936,
cópia do relatório do comandante do C.E.P general Fernando Tamagnini de Abreu e Silva, 1936.
2 – Correspondência do Ministério da Guerra para a imprensa e sobre noticias a publicar e
publicadas, recortes de jornais nacionais e estrangeiros, 1945 - 1949.
3 - Serviços de protocolo, contém recortes de jornais, Gabinete de Imprensa no Aeroporto
Portela; convocação de militares disponíveis; distribuição do jornal “Diário da Manhã” a todos
os estabelecimentos militares; autorização de publicação de fotos pelo jornal “O Primeiro de
Janeiro”; aquisição do jornal “Diário da Manhã” pelas unidades do Exército; excerto do discurso
do Subsecretário de Estado do Exército na visita à guarnição de Évora, acerca da inauguração
de casa de renda económica para sargentos e relações do Corpo do Exército em manobras com
a imprensa, 1950 - 1955.
4 - Jornal do Exército: relatório referente ano 1960; situação deficitária do jornal; projecto e
informação para criação do “Jornal do Soldado”, 1961.
Cx. 905:
5 - Jornal “Tá-ri-rá” do Supremo Tribunal Militar da Guiné, “Jornal do Exército”, 1962 - 1963.
6 - Jornal “Minheu ∆” do Batalhão Caçadores 460, 1964.
7 - Jornal “Minheu ∆” do Batalhão Caçadores 460, 1965.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 51 - Consultas à Procuradoria Geral da República e outras
Datas: 1933 – 1961
Dimensões: 5 processos (cx. 905).
Assunto:
Cx. 905:
1 - Continuidade no júri nas provas de avaliação para promoção a General, distribuição de uma
herança da baronesa do Vale da Mata à Liga Combatentes da Grande Guerra, 1933 - 1934.
2 - Contagem de tempo de serviço de mecânicos aeronáuticos como contratados; abrangência
do Código de Inválidos, em caso de acidente, aos coronéis de diversas armas, em estágio de
voo na Escola Militar da Aeronáutica, destino a dar a parte de um subsídio de um subscritor,
falecido, do Cofre de Previdência dos Sargentos de Terra, obrigatoriedade ou não de
funcionários militares pagarem imposto de trabalho às Câmaras Municipais, 1936 - 1939.
3 - Esclarecimento sobre o Regulamento do Conselho de Recursos, prescrição ou não da
restituição de uma caução a um fornecedor das Oficinas Gerais de Fardamento, após 25 anos,
pedido de naturalização, 1940 - 1944.
4 - Incorporação obrigatória, uniformização quanto à forma de satisfazer consultas e pedidos de
Deputados à Assembleia Nacional, 1951 - 1954.
5 - Consulta à Procuradoria Geral da Repúblicas obre se deve ser considerado como serviço
prestado ao Estado o exercido por um Oficial da reserva, como delegado do Governo junto da
C.C.E. Lisboa, 1961.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 52 - Liga dos Combatentes da Grande Guerra
Datas: 1931 – 1968
Dimensões: 27 processos (cxs. 905 – 908).
Assunto:
Cx. 905:
1 - Oferta ao ministro da Guerra pela Liga de cópia de Ordem do Dia do marechal Fuch de
12/11/1918; pedidos da Liga sobre manutenção de internamento de doente no Hospital Militar
até existência de vaga numa Casa de Saúde Mental; de subsídio para livro “Válvulas
Distribuidoras” feito na Liga (contém um exemplar); para publicação de diploma para
comemoração do 9 de Abril; de empréstimo de tendas grandes (tipo hospitalares), subsídios,
isenção de propinas e inscrição no Colégio Militar; para adopção como sua da Bandeira Nacional
com dístico; um exemplar do Código dos Inválidos e Código de Pensões para envio à Legião
Americana; gráficos sobre auxílio prestado pela Liga nos anos 1926/1929, 1931.
2 - Pedidos de informação sobre se os oficiais que fizeram a campanha em França lhes é
contado o tempo como serviço público; sobre a reciprocidade de socorro entre antigos
combatentes portugueses e franceses; pedidos de autorização para venda de medalhas em
papel na Festa da Medalha (modelo incluso); de autorização para grupo de senhoras fazerem
venda de capacetes em miniatura; para ser considerada Instituição de Utilidade Pública; para
serem feitos os impressos dos Ministérios na tipografias da Liga; que os lugares de quarteleiro
sejam feitos por reformados, de preferência ex-combatentes da Grande Guerra; fixação do
limite de idade em 45 anos para combatentes concorrerem a lugares públicos; inauguração e
condecoração do estandarte da Delegação em Vendas Novas, 1932.
241
3 - Comunicação à Liga que Sargentos ao abrigo do Dec. 7823, têm os mesmos direitos e
regalias concedidos aos Sargentos do quadro permanente; pedidos de informações, 1933.
4 - Pedidos de cedência gratuita de material usado; cedência de 2 salas do Castelo de Beja para
instalação da Liga naquela cidade; de autorização para a banda do Regimento de Caçadores 4
tomar parte nas comemorações do 9 de Abril em Faro; laço de Torre e Espada para Estandarte
da delegação do Rio de Janeiro; mantas e lençóis para viúvas de ex-combatentes; para ser
dada preferência ao consumo dos fósforos da marca “Combatentes”, que beneficiam a Liga com
uma percentagem; para que filhos de Combatentes que não estão no activo ou estejam
reformados possam ser admitidos nos Púpilos do Exército; processos referentes: à alteração
dos selos fiscais em documentos de ressalva militar e nos títulos de isenção de tropas activas;
venda do capacete em miniatura; relação do material que a Liga necessita, por empréstimo,
para a Colónia Balnear e Infantil, 1934.
Cx. 906:
5 - Pedidos de desconto nos caminhos de ferro para os Combatentes; de cedência de
instalações para agência da Liga em Beja; de livros, revistas, jornais para a sua biblioteca;
esclarecimentos sobre 2 propostas de lei relativa a Inválidos de Guerra; cedência do Jardim do
RI 14 para obter de um empresa cinematográfica um receita dos seus espectáculos; concessão
de indulto para combatentes multados ou a ser julgados por falta de comparência nas revistas
de inspecção do ano de 1934; processos referentes ao internamento de ex-combatentes no
Asilo dos Inválidos Militares de Runa, Casas de Saúde para alienados; comunicação de uma
conferência na Liga do jornalista francês Jacques Péricard sobre a batalha de Verdun e projecto
do Código dos Combatentes da Grande Guerra, 1935.
6 - Pedidos de facilidades para emissão de selos e cartazes para ajuda na construção do
Monumento aos Mortos da Grande Guerra em Guimarães; de facilidades para Combatentes
residentes em França visitar Portugal; de dispensa à revista de inspecção com compromisso de
apresentação das cadernetas (situação de muitos combatentes doentes e pobres); processo
referente à nomeação do presidente e vice-presidente da Comissão Administrativa da Liga,
1936.
7 - Memorandos de sócios a pedir auxílio; pedidos de autorização para realizar festas nas noites
dos Santos Populares; de material por empréstimo para a Colónia Balnear Infantil filhos dos
combatentes falecidos; de autorização para Oficial se deslocar como delegado da Liga ao
congresso do FIDAC a Paris; entrega à Liga sa “Casa dos Soldados” pela Junta do Patriarcado
do Norte, peditório da União dos Inválidos de Guerra; portaria a exonerar (a seu pedido) o
Presidente da Comissão e a nomear novo, 1937.
8 – Agradecimentos de concessões feitas a antigos Combatentes; pedidos de autorização para
deslocação do Presidente da Liga ao Porto para receber a “Casa do Soldado”; realização de
sorteios; subsídio solicitado pelo Consulado de Portugal em Paris face à crise da Liga naquela
cidade; autorização do ministro da Guerra para colocação do monumento aos Mortos da Grande
Guerra na Praça de Valença; recortes de jornais ingleses sobre reunião do Comité Internacional
Permanente dos Antigos Combantentes realizado em Londres; pedidos de autorização para
visita de inspecção às Agências e Delegações pelo Presidente da Comissão; pedidos e
requerimentos de isenção de propinas para filhos de inválidos de guerra; transladação dos
restos mortais do general Ivens Ferraz para Cripta do talhão privativo dos Combatentes da
Grande Guerra no cemitério do Alto de São João, 1938.
9 - Nomeação de tesoureiro e vogal para a Liga dos Combatentes; auxilio de ex-combatentes;
pedidos de passaporte para secretário da Liga se deslocara Marrocos e para dois soldados irem
para o Mosteiro da Batalha; agradecimento por donativo para a Casa dos Filhos dos Soldados;
memorial de um grupo de Sargentos Ajudantes com curso da Escola Central de Oficiais e que
pedem promoção ao posto superior; concessão do título de “Sócio de Honra”, 1939.
10 - Subsídio do Ministério da Guerra para melhoramentos nas instalações da Liga; dúvidas
levantadas pelo “Fraternelle du Service de Santé de L’Armée”; pedido de autorização de uma
venda nas festas de Vila Franca; de autocarro pela Agência de Vila Franca para transporte de
alunos à Exposição do Mundo Português; estatutos da Associação dos Oficiais Milicianos, 1940.
11 - Processo referente aos ex-combatentes alienados; pedido de subsídio destinado a
reparações exigidas pela Câmara Municipal de Lisboa e envio de memorando para apreciação
do ministro da Guerra, 1941.
12 - Transcrição da moção votada pelo Comissão Administrativa; pedidos de informação sobre
requerimentos; licenças para ausência temporária para tratamentos; notas de assentos;
subsidio para instalação de elevador; sessão para homenagem ao general José Xavier Barbosa
da Costa, falecido, 1942.
13 - Pensões, donativos, patrocínios e inspecções; pedidos de restabelecimento do posto de
sentinela no Mosteiro da Batalha; nomeação de membro do Conselho Supremo da Liga; pedidos
de informação e penas a aplicar por deserção e extravio de artigos militares; licenças para
ausência temporária para tratamentos; exposição e projecto de decreto-lei sobre aumento das
estampilhas fiscais de ressalva militar, 1943 – 1944
14 – Pedidos de subsídio; autorização para alunas do Instituto de Odivelas fazerem parte da
venda de capacetes; comemoração da Batalha de La Lys; não cedência de viaturas automóveis
para funerais de combatentes, 1945 - 1946.
15 – Pedidos de internamento de ex-combatente alienado; material para escuteiros;
autorização para alteração de cor de selo privativo de azul para roxo mineral; devolução de
requerimentos de soldados com informação, 1947 – 1948.
Cx. 906:
242
17 – Pedidos de autorização de venda de capacetes na dependências do Ministério da Guerra;
consulta gratuita no Hospital Militar para ex-combatente; “Vários documentos referentes ao
selo da Liga dos Combatentes”, 1950.
18 – Pedidos de autorização para oficiais e sargentos do activo e reserva que foram
combatentes da Grande Guerra a comparecerem na romagem a Lacouture; envio de processos
referentes a inválidos internados no asilo de Runa para entrega das medalhas com que foram
condecorados; convite do Comité do Centenário do Marechal Foch e do monumento dos três
marechais, 1951.
19 - Pedidos de informação sobre directrizes que devem regular relações com a “Federation
Mondiale des Anciens Combatens” que se realizou em Belgrado; pedidos de internamento no
Asilo de Runa para antigos militares; subsídio para antigos combatentes (venda de capacetes);
informação sobre processos de antigos combatentes; recortes de jornais franceses das
cerimónias realizadas por altura da visita de grupo de antigos combatentes portugueses;
processo para colocação no Museu Militar do modelo em gesso da estátua que encima o Ossário
dos Combatentes no Alto S. João, 1952.
Cx. 907:
20 - Pedido de nomeação de um 2º secretário; pedidos de auxilio para ex-combatentes e para
serem presentes a uma Junta Médica; processo referente à admissão na Casa dos Filhos dos
Soldados; “Trata dos nomes dos mortos em Angola e Moçambique para constarem de um
mármore”; relatório da inspecção aos núcleos do Alentejo e Algarve, 1953.
21 - Resoluções aprovadas pela 4ª Assembleia Geral da Federação Mundial de Antigos
Combatentes realizada em Haia; pedidos de auxilio; contratos de arrendamento e problemas
dos inquilinos nos prédios urbanos da Liga; informação sobre a não efectividade dos oficiais na
reserva que prestam serviço na Liga; pedido de assistência gratuita para combatentes filiados
na Liga e residentes em várias localidades e de subsídio para o “Natal do Combatente”, 1954.
22 - Processo referente ao selo da Liga; subsídios; comemorações do 9 de Abril 1955 –
depósito dos restos mortais do marechal Gomes da Costa no Alto de São João; pedidos de
transporte para antigos combatentes à cerimónia de homenagem póstuma aos combatentes
mortos dos concelhos de Alenquer e Vila Franca de Xira; pensões, internamentos e auxílios
vários; convite para delegação portuguesa de ex-combatentes da Guerra 1914/18
comparecerem na inauguração do Monumento aos Mortos do sector de “Lacoutre”, 1955.
23 – Pedidos de diversos de combatentes referentes a subsídios vários, pensões, internamentos
e outros auxílios; estadia em Portugal do tenente-coronel Brasier Creagh do Exército Britânico;
comemoração do dia 9 de Abril e venda de capacetes; projecto de portaria de exoneração e
nomeação de vogal; programa das cerimónias e visita que a Liga (delegação de Oeiras)
pretende fazer no RI 4, 1956.
Cx. 908:
24 - Pedidos de subsídios vários, pensões, internamentos e auxílios; novos estatutos; visita de
deputados franceses e antigos combatentes portugueses residentes em França a Portugal;
alterações ao Regulamento Administrativo de Assistência Sanitária, beneficiando os antigos
combatentes, 1957.
25 - Projecto de decreto-lei sobre a actualização de selo da Liga; comemorações do 40º
aniversário da Batalha de Flandres; pedidos de cedência do filme de transladação dos restos
mortais do Soldado Desconhecido para o Mosteiro da Batalha; de subsídios vários, pensões,
internamentos e auxílios; nomeação para Presidente da Liga dos Combatentes da Grande
Guerra o General Afonso Botelho; 1958.
26 - Cedência de dois compartimento do antigo quartel do RI 13 à Agência da Liga em Vila
Real; pedidos de subsídios vários, pensões, internamentos e auxílios; informações sobre
requerimentos a ex-combatentes; exposição da Liga sobre situação de oficiais reformados
Combatentes da Grande Guerra, 1959.
27 - Cedência de dependências ou edifícios, para albergar agências da Liga em diversos locais
do país; pedidos de subsídios vários, pensões, internamentos e auxílios; homenagem feita pelo
Rotary Clube de Lisboa à Liga; autorização para fornecimento de géneros pelos Depósitos da
Unidades aos sócios da Liga, 1960.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 53 - Inspecção de Tropas de Comunicação
Datas: 1931 – 1941
Dimensões: 11 processos (cx. 909).
Assunto:
Cx. 909:
1 - Envio de mapas de estatísticos do 4º trimestre do ano de 1930 e dos 1º,2º e 3º trimestres
de 1931 das diversas Delegações Militares, alterações horários de comboios a vapor das linhas
Sul e Sueste, instalação de subdelegação Militar na estação de Alcântara Terra, 1931.
2 - Mapas de movimento nas Delegações Militares, 1931- 1932.
3 - Transferência de documentos de um 1º torpedeiro empregado na Marconi e de um
reformado dos Serviços Auxiliares da Marinha, mapas de movimento nas Delegações Militares
do 1º trimestre de 1933, 1933.
4 - Envio de requisições por caminho-de-ferro, mapas de estatísticos do 4º trimestre do ano de
1933 e dos 1º,2º e 3º trimestres de 1934 das diversas Delegações Militares, representação nas
243
diversas Comissões nomeadas pelo Ministério Obras Públicas em assuntos relativos ao
funcionamento das Comunicações do País, 1934.
5 - Mapas de estatísticos do 4º trimestre do ano de 1934 e dos 1º,2º e 3º trimestres de 1935
das diversas Delegações Militares, nomeações de representantes para diversos cargos na
Inspecção de Tropas de Comunicação, instruções relativas ao embarque de praças nas Estações
de Caminho de Ferro de Lisboa, 1935.
6 - Mapas de estatísticos do 4º trimestre do ano de 1935 e dos 1º,2º e 3º trimestres de 1936
das diversas Delegações Militares, relatório sobre embarque na estação do Rossio de praças
licenciadas, 1936.
7 - Mapas de estatísticos do 4º trimestre do ano de 1936 e dos 1º,2º e 3º trimestres de 1937
das diversas Delegações Militares, 1937.
8 - Mapas de estatísticos do 4º trimestre do ano de 1937 e dos 1º,2º e 3º trimestres de 1938
das diversas Delegações Militares, pedidos de resposta à Repartição de Finanças de Setúbal e
de pagamento de requisição de Transporte dos caminhos-de-ferro dos Serviços da Marinha,
1938.
9 - Mapas de estatísticos do 4º trimestre do ano de 1938 e dos 1º,2º e 3º trimestres de 1939
das diversas Delegações Militares, 1939.
10 - Mapas de estatísticos do 4º trimestre do ano de 1939e dos 1º,2º e 3º trimestres de 1940
das diversas Delegações Militares, 1940.
11 - Mapas de estatísticos do 4º trimestre do ano de 1940 das diversas Delegações Militares,
1941.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 54 – Escoteiros
Datas: 1931 – 1964
Dimensões: 12 processos (cx. 909).
Assunto:
Cx. 909:
1 – Escoteiros, 1931.
2 - Estatutos da Associação dos Brigadeiros de Portugal, 1932 - 1933.
3 - Pedidos de diversas Associações de Escoteiros em Portugal, 1934 - 1935.
4 - Pedidos de diversas Associações de Escoteiros em Portugal, conferência “O Escutismo ao
serviço de Deus e da Pátria”, 1936 - 1937.
5 - VII acampamento do Corpo Nacional de Escutas, 1946 - 1948.
6 –Pedidos do Corpo Nacional de Escutas, 1951 - 1952.
7 - Pedidos de diversas Associações de Escuteiros e do Corpo Nacional de Escutas (panos de
tendas, cobertores, sacos mochilas, cantinas, bornais, etc.), 1953 - 1954.
8 - Pedidos de diversas Associações de Escuteiros e do Corpo Nacional de Escutas (panos de
tendas, cobertores, sacos mochilas, cantinas, bornais, etc.), 1955 - 1956.
9 - Pedidos de diversas Associações de Escuteiros e do Corpo Nacional de Escutas (panos de
tendas, cobertores, sacos mochilas, cantinas, bornais, etc.), 1957 - 1958.
10 - Pedidos de diversas Associações de Escuteiros e do Corpo Nacional de Escutas (panos de
tendas, cobertores, sacos mochilas, cantinas, bornais, etc.), 1959.
11 - Pedido de armas antigas para exposição do Corpo Nacional de Escutas de Ovar, pedidos de
diversas Associações de Escuteiros e Corpo Nacional de Escutas, 1960.
12 - Pedidos de diversas associações de Escuteiros e Corpo Nacional de Escutas, XII
Acampamento Nacional do Corpo Nacional de Escutas, 1963 - 1964.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 55 - Tribunais militares especiais criados pelo Decreto 21.942 de 1932
Datas: 1931 - 1949
Dimensões: 5 processos (cx. 910).
Assunto:
Cx. 910:
1 - Processo referente à substituição de um tenente em diligência no Porto, legislação que criou
os Tribunais Militares Especiais de Lisboa e Porto, proposta de alteração ao Código de Justiça
Militar no âmbito da deserção, mapas com resultados diários dos julgamentos efectuados no
Tribunal Especial de Lisboa, esclarecimento acerca das competências para julgamentos
referentes aos crimes de uso e porte de arma de guerra, pedido de esclarecimento do Tribunal
Militar Especial do Porto sobre indivíduos punidos com e do Tribunal Militar Especial de Lisboa
sobre o destino a dar aos instrumentos dos crimes, 1931 - 1933.
2 - Cópia da sentença referente ao Furriel José Jorge Saraiva da Companhia de Telegrafistas,
processo do Tribunal Militar Especial sobre fim de comissões, passagens à reserva, nomeações,
reconduções de promotores, amanuenses, juizes, júris para julgamentos e exonerações;
projecto de decreto Tribunal Militar Especial; proposta para reorganização do quadro de
amanuenses; leilões e relação artigos do Depósito Geral Material Aquartelamento, 1934 – 1936.
3 - Nomeação de oficiais para Tribunal de Recurso; julgamento de 155 processos; inicio e
funcionamento do Tribunal Militar Especial do Porto no Tribunal Militar Territorial; criação e
nomeação dos quadros para a Secção do Tribunal Militar Especial do Porto; autorização para
244
abertura de crédito para despesas da Secção do Tribunal Militar Especial do Porto; relação de
processos pendentes e instaurados; 1938 – 1940.
4 - Nomeação de quadros, aquisição de mobiliário para Tribunal Militar Especial de Lisboa;
criação de Secção de Tribunal Militar Especial em Coimbra, apresentação de juizes em falta;
sentenças, deslocação de juizes ao Tribunal Militar Especial do Porto para julgamento de 108
processos, 1942 - 1944.
5 - Transferência do arquivo da extinta Secção do Tribunal Militar Especial do Porto para o
Tribunal Militar Territorial; exoneração das funções de investigador do Tribunal Militar Especial;
exposição referente à extinção do Tribunal Militar Especial; nomeações de investigadores,
amanuenses, para o Tribunal Militar Especial; quadros a permanecer no extinto Tribunal Militar
Especial, 1945 – 1949.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 56 - Conselho Superior do Exército
Datas: 1935 – 1972
Dimensões: 67 processos (cx. 910 – 929).
Assunto:
Cx. 910:
1 - Funcionamento dos organismos criados ao abrigo das leis 1905 e 1906 de 22 Maio de 1935;
cédula para despesas de instalação do CSE; orçamento para obras e mobiliário; propostas
orçamentais do Ministério da Guerra referentes aos anos económicos 1912/1913 a 1934/1935;
nomeação de substituto do Ministro da Guerra na condução das reuniões do CSE; gratificações;
projecto de reorganização da colónia da Guiné; projecto de criação das Escolas de Quadros nas
Colónias; 1935 - 1936.
2 - Plano geral de instrução e alterações para uma maior aproximação à realidade; organização
das forças militares de Timor e porto da Beira; Instrução pré militar, 1938 - 1939.
3 - Despacho a autorizar reconhecimento dos terrenos para defesa do País nas posições de
Santarém / Rio Maior / Óbidos, península de Setúbal e vias de comunicação das passagens do
Tejo entre Setil e Torres Novas; relatório dos exercícios realizados em 1937 no Alentejo pela
Brigada de Cavalaria; autorização para realização de inspecções às unidades de Infantaria;
proposta de normas para realização de inspecções de instrução e preparação para guerra das
diferentes unidades, formações e estabelecimentos militares; nota com transcrição do despacho
para entrega de dados ao Instituto Nacional de Estatística relativos aos mapas de
desenvolvimento físico dos recrutas; “Directivas para Instrução geral dos quadros sob o ponto
de vista particular da sua preparação para o exercício de funções de Comando Táctico em
campanha”, 1940 - 1941.
4 - Correspondência com o Conselho Superior do Exército; informações referentes a reuniões
do Conselho do Estado Maior do Exercito para promoções ao posto imediato de oficiais;
convocação do S.T.M. para emitir pareceres e apreciar assuntos de oficiais; acta do Conselho
Superior Militar, 1950 – 1959.
SSR.1 - Pareceres e propostas de promoção
Cx. 911:
5 - Informações e propostas para promoção a General e Brigadeiro, 1938 – 1940.
6 - Informações e propostas para promoção a General e Brigadeiro, 1940 – 1949.
Cx. 912:
7 - Informações e propostas para promoção a General e Brigadeiro, 1941 – 1943.
8 - Informações e propostas para promoção a General e Brigadeiro, 1943 – 1956.
Cx. 913:
9 - Informações e propostas para promoção a General e Brigadeiro, 1944 – 1952.
10 - Pareceres referentes a promoções de Oficiais Superiores, informações e propostas para
promoção a General e Brigadeiro, 1951 – 1953.
Cx. 914:
11 - Pareceres referentes a promoções de Oficiais Superiores, informações e propostas para
promoção a General e Brigadeiro, 1951 - 1962
12 - Parecer do referente a promoção de Oficial Superior, parecer para promoção a Brigadeiro,
1953 – 1954.
13 - Parecer referente a promoção de Oficial Superior, parecer para promoção a Brigadeiro,
parecer referente a promoção de Oficial Superior, 1954 - 1955.
Cx. 915:
14 - Parecer para a promoção de Brigadeiro a General, 1954 – 1955.
15 - Promoções a General, 1955 – 1957.
16 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, 1956 – 1957.
Cx. 916:
17 - Promoções a Brigadeiro, 1957 – 1958.
18 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoção a marechal do general Francisco
Higino Craveiro Lopes, 1958.
19 - Pareceres e Propostas de promoção a Brigadeiro, 1958 – 1959.
20 - Pareceres e Propostas de promoção a General e Brigadeiro, 1959 – 1967.
Cx. 917:
21 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções, informações, etc., 1959 – 1963.
245
22 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções, informações, etc., 1964 – 1966.
23 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções, informações, etc., 1967
24 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções, informações, etc., 1967.
25 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções, informações, etc., 1967.
Cx. 918:
26 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções por distinção, reduções de tempo,
informações, apreciação de requerimentos, colocações, 1967 - 1970.
27 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, informações, propostas para promoção,
memorandos, louvores, condecorações, graduações, 1968.
28 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, curso de Altos Comandos, 1968.
Cx. 919:
29 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, informações, exposições, passagens à
situação de reserva, nomeações, juntas médicas, requerimentos, mobilização para o Ultramar,
1968 - 1969.
30 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, junta médica, nomeações, nomeação para
membro de júri, actualização de notas de assentos, 1969.
31 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções, graduações, pedidos de passagem
à reserva, requerimentos, 1969.
Cx. 920:
32 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções por distinção, reclassificações,
nomeação de vogais para o CSE, 1969.
33 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções, colocações, ofícios, informações,
Curso de Altos Comandos, 1969.
34 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções, preenchimento de vagas no corpo
de Oficiais Generais, 1970.
35 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções, nomeações e informações, 1970.
36 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções por escolha a coronel, 1970.
Cx. 921:
37 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções, movimento de compensação dos
quadros, requerimentos, substituições, promoções por distinção, nomeação de vogais, 1970.
38 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, preenchimento de vagas, requerimentos,
passagem à situação de reserva, pareceres, 1970.
39 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, nomeação de coronéis para o Curso de Altos
Comandos, 1970 - 1971.
Cx. 922:
40 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções a coronel por escolha, 1971.
41 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções a coronel por escolha, 1971.
Cx. 923:
42 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções, nomeação para Moçambique,
requerimento, 1968 - 1971.
43 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções a Brigadeiro, requerimentos,
1971.
44 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, movimento de compensação de quadros,
promoções a Brigadeiro, 1971.
45 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, requerimentos, promoções a Brigadeiro,
graduações, movimento de compensação de quadros, 1971
46 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções a General, movimento de
compensação de quadros e requerimentos, 1971.
47 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, propostas de nomeação, passagem à situação
de reserva, 1971.
Cx. 924:
48 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, revisão do processo da Índia, 1972
49 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções por distinção, nomeação para
frequência dos Cursos de Altos Comandos, movimento de compensação de Quadros,
preenchimento de vagas de general, festa do Dia do Exército, nomeação vogais do C.S.E, 1972
50 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções várias por distinção, 1972
51 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções a General, 1972.
52 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções a Brigadeiro, 1972.
Cx. 925:
53 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções por escolha, ao posto de coronel,
1972.
54 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções por escolha, ao posto de coronel,
1972.
55 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoção por escolha, ao posto de tenentecoronel e de majores, 1971 – 1972
Cx. 926:
56 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, apreciações da situação de oficiais e
requerimentos, contagens de tempo; movimento de compensação; apreciação de coronéis
tirocinados do Serviço de Saúde para preenchimento de uma vaga no Quadro de Bigadeiros,
1972.
57 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções a General, 1973
246
58 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, situações de militares; desempenho de
funções; número de comissões no ultramar no período 1961 - 1973; requerimentos; 1973
Cx. 927:
59 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, situações militares, actualização da situação
de oficiais superiores; promoções por escolha; 1973.
60 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, movimento de compensação dos quadros das
diversas armas; promoções; atribuição de vagas nos quadros das diversas armas; Curso Altos
Comandos, 1973.
61 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, atribuição de vagas do quadro comum das
diversas armas; promoções por escolha; condecorações e louvores de coronéis; actualização da
situação de brigadeiros; preenchimento de vagas; movimento de quadros de brigadeiros;
classificação dos oficiais do Curso de Altos Comandos, 1973.
Cx. 928:
62 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoção por escolha a coronel, 1973.
63 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoções por distinção; antiguidades, 1973.
Cx. 929:
64 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, actualizações de situações de Oficiais
Superiores; preenchimento de vagas de brigadeiro; promoções por escolha; 1974.
65 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, promoção a General, 1974.
66 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, novos membros do Conselho, 1974.
67 - Pareceres do Conselho Superior do Exército, proposta de promoção a marechal do general
António Sebastião Ribeiro de Spínola, determinações sobre cabelo e uso de barba e bigode por
militares; frequência diversos cursos; instruções sobre transferências de militares, 1974.
Organização: Série ordenada cronologicamente e organizada com uma subsérie:
SSR.1 - Pareceres e propostas de promoção, 1938 - 1972
SR. 57 - Rearmamento do Exército
Datas: 1936 – 1955
Dimensões: 13 processos (cx. 930 – 932).
Assunto:
Cx. 930:
1 – Nomeação e angariação de pessoal para diversas unidades, visitas e missões de estudo a
Itália e Alemanha relacionadas com plano de rearmamento, 1936.
2 - Deslocações ao estrangeiro e visita a Portugal relacionadas com plano de rearmamento e
outras missões especiais, despesas de missão no estrangeiro, 1937.
3 - Portaria com nomeação de oficiais para se deslocarem a Alemanha no âmbito do plano de
rearmamento, processo referente à missão aeronáutica à Alemanha, Inglaterra e Bélgica,
propostas de material de empresas estrangeiras, nomeação e informação sobre oficiais em
missão no estrangeiro, 1938.
4 - Missões enviadas ao estrangeiro, nomeação de oficiais para o estrangeiro com o fim de
receber armamento, pedidos de passaportes para oficiais em missão no plano de rearmamento,
propostas de empresas estrangeiras de armamento, processo de oficiais aviadores em missão
de treino nos EUA, 1939.
5 - Nomeação de oficias para o estrangeiro com o fim de receber armamento, pedidos de
passaportes para oficiais em missão no plano de rearmamento, processos sobre missões no
estrangeiro em diversos países, cursos de formação em Inglaterra, 1940.
Cx. 931:
6 - Informações para nomeação de oficiais médicos em missão de serviço público no âmbito do
plano de rearmamento, nomeação para a Comissão que vai elaborar a Instrução Especial de
Tiro Anti Aéreo, ajudas de custo em viagens ao estrangeiro, 1941.
7 - Processos de missões no estrangeiro (Inglaterra, Alemanha e Frente Oriental), pedidos de
passaportes, informação sobre conta corrente relativa às despesas de missões no estrangeiro,
1942.
8 - Escola do Exército pede confirmação de data de partida e regresso das missões do major
Humberto Delgado, Procuradoria Geral da República pede relatório do acidente que vitimou o
capitão de Engenharia Mariano Pires para dar início a processo de pensão de sangue, 1943.
9 - Processos de missões no estrangeiro (Alemanha, Itália, Inglaterra, Casablanca) e pedidos
de passaportes, 1944 - 1945.
10 - Despesas de missões no estrangeiro, processo referente à ida de 2 oficiais da Fábrica de
Munições de Artilharia, Armamento e Viaturas em missão ao estrangeiro,
missões ao
estrangeiro (Inglaterra, França, etc.), plano de emprego da verba de armamento, processo
referente ao coronel Mouzinho de Albuquerque para aquisição de cavalos no estrangeiro para o
Exército e processo referente à Missão Cartográfica Militar com convite do governo inglês para
estudo dos processos de restituição aérea, 1946 - 1947.
Cx. 932:
11 - Dotação do Plano de Emprego da verba de rearmamento, despesas de rearmamento,
missão do brigadeiro do CEM Frederico Costa Lopes Silva, 1948 - 1949.
12 - Catálogos e livros de instrução de armamento, missão no estrangeiro do capitão de
Artilharia José Figueiredo Bastos, 1950.
13 - Missão de oficiais do RAC a Inglaterra em serviço de Rearmamento do Exército, 1955.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
247
SR. 58 - Legião Portuguesa
Datas: 1936 - 1965
Dimensões: 22 processos (cx. 932 - 933).
Assunto:
Cx. 932:
1 – Requisição do capitão Roque de Melo Ferreira Aguiar para Comandante Distrital de Lisboa,
nomeação de oficiais para adjuntos do Comandante da Legião Portuguesa, proposta para
oficiais prestarem serviço como comandantes distritais, pedidos de uso de cartuchos para
instrução dos Legionários; concessão de facilidades para instrução no RI 10 Bragança, RI14,
GIAM 12 de Viseu, RAC Oeiras e Carrascal e GDSC de Paço D’Arcos; instrução de legionários de
Vila Franca de Xira na Escola de Mecânicos da Armada, 1936.
2 - Processo de nomeação de comandantes distritais, pedidos de pessoal, facilidades para
instrução de legionários em diversos quartéis do país; autorização para instrução de legionários
na carreira de tiro de Viseu; utilização da material do Hospital de Viseu na instrução de
enfermagem; autorização para instrução nocturna em Valença; sala no quartel de Vila Viçosa
para instrução teórica e conferências; transporte de material para locais de instrução;
espingardas para instrução; deslocação de sargentos para Moimenta da Beira para auxilio na
instrução de legionário; autorização para uso de armas da GNR na instrução; dispensa de
clarins de unidades de Coimbra para o desfile no dia 28 Maio; aquisição de vários artigos no
Deposito Geral de Material Aquartelamento; autorização para deslocação a uma reunião de
todos os comandantes distritais; autorização para deslocação de adjuntos do Comando Geral da
Legião Portuguesa a Espanha como representantes; verbas destinadas à limpeza e conservação
de armamento; instruções Gerais dos Legionários; 1937.
3 - Instalação de serviços no edifício do Comando Militar da Horta; processo referente a um
filme dos Serviços Cartográficos; pedidos de autorizações para auxílio na instrução de
legionários; informação sobre alguns legionários; nomeação de júri de exames de Legionários;
autorização para instrução nas diversas carreiras de tiro do País; autorização para a Lança de
Cavalaria de Beja, fazer festa de ratificação do juramento dos Legionários no Castelo;
autorização para Farmácia do Exército em Évora fornecer medicamentos aos Legionários
daquela cidade; 1938.
4 - Pedidos de autorização para ser dada instrução a legionários em diversas carreiras de tiro
do País; empréstimo de material para colónia de férias; programas de instrução de maqueiros
ao Exército; nomeação de prestação de serviço de Comando; requisição de pessoal; cedência
de instalações para Legião; nomeação de Júri de Exames; requerimentos para averbamento de
louvores dados na Legião, 1939.
Cx. 933:
5 - Pedidos de instrução para legionários em diversas carreiras de tiro do País; autorização para
transporte de metralhadoras no distrito de Vila Real; nomeação de júri de exames; autorização
para alimentação e aquartelamento durante as festas do Centenário da Independência;
cedência de instalações; nomeações para comando; autorização para oficiais, sargentos e
furriéis prestarem serviço na Legião; pedidos de instrução em diversas carreiras de tiro do País,
1940.
6 - Pedidos de autorizações para comandantes distritais assistirem a reunião em Lisboa;
autorização para enfermeiros terem instrução de maqueiros; empréstimo de material ao
Batalhão de Caçadores 1; autorização de instrução em diversas carreiras de tiro do País;
realização de cursos de oficiais; cedência de instalações para Delegações da Legião; nomeação
de júri de exames; instruções para parada no dia 26 de Janeiro, 1941.
7 - Pedidos de cedência de instalações e de cavalos para instrução; comunicação de início dos
trabalhos sobre a Defesa Civil do Território; nomeação de adjunto para a Defesa Civil do
Território pelo Ministério da Guerra, 1942.
8 - Pedidos de nomeação de Júri de Exames; autorização para deslocamentos pelo País no
âmbito da Defesa Civil do Território; colaboração do Exército por falta de verbas; autorização
para comandante distrital do Funchal utilizar posto de rádio da Legião; 7º Aniversário da
fundação da Legião, 1943.
9 - Obrigatoriedade de continência devida quando fardados com uniforme da Legião;
autorizações para instruendos visitarem Escola Prática de Engenharia; autorização para
fornecimento de viaturas das unidades militares para usos dos Comandos Distritais; autorização
para utilização de carreiras de tiro no País para instrução; autorização de estágio no quartel do
Batalhão de Engenhos; autorização para adquirir combustíveis para viaturas do Trem
Automóvel; autorização para refeições de 150 Legionários da Guarda de Honra do Ministro do
Interior, 1944 - 1945.
10 - Estabelecimento da ligação entre os postos de rede telegráfica do Ministério da Guerra e os
da Legião; pedidos de cedência de instalações para a Legião; autorização para Legião utilizar
Cooperativas Militares; autorização de diversas carreiras de tiro pelo Legião; empréstimo de
gerador ao Centro de Instrução de Tavira; autorização para Comando Distrital de Leiria se
abastecer no Regimento de Artilharia 4, 1946 - 1947.
11 - Pedidos de entrega da Carreira de Tiro de Brito (Guimarães) e da Carreira de Tiro de Leiria
à Legião para instrução, 1948 - 1949.
248
12 - Acidente que envolveu um soldado ferido numa ocorrência com tiros; pedido de dispensa
de serviço no EME para o coronel Horácio Sá Viana Rebelo; nomeação de Comandante Geral da
Legião Portuguesa; cedência de capacetes para Comando Distrital de Lisboa, 1950 - 1951.
13 - Pedidos de cedência de instalações; de fogões de campanha e cofres de ferro; de
substituição de artigos entregues no Depósito Geral de Material inutilizados; autorização da
Aeronáutica para que oficias prestem serviço na Legião; relatório de contas da Comissão
Administrativa de Assistência; 1952.
14 - Processos referentes à colocação de sargentos no BC 1; desaparecimento de bússulas e
binóculos; classificação de grupos sanguíneos; instrução em condução automóvel e serviço de
exames complementares; estudo da remuneração dos oficiais do Exército em serviço na Legião
Portuguesa; hospitalização e tratamento em hospitais militares de Legionários; exercícios de
Defesa Civil na zona de Lisboa; utilização de carreiras de tiro ao domingo, 1953 - 1954.
15 - Pedidos de autorização para nomeação de adjunto para Assistência Social da Legião;
autorização para oficiais das Milícias terem instrução automóvel nos centros do Exército;
cedência de instalações; cedência temporária para exercícios de conjunto em Bragança;
transporte para legionários assistirem ao XX aniversário da Legião, 1955 - 1956.
16 - Pedidos de notas de assentos; nomeação do general Laurénio Cotta Morais dos Reis como
Comandante Geral da Legião; cedência de instalações; auto galera para colónia balnear da
Brigada Naval; material para exercícios em Portalegre; esclarecimento sobre direitos da Oficiais
de Milícia da Legião; cedência de instalações, viaturas e material; montagem de sistema de
Alerta, 1957 - 1958.
17 - Propostas para oficiais prestarem serviço na Legião; pedidos de autorizações para oficiais
do Exército exercerem funções na Legião; fornecimento e confecção de refeições para
Legionários na comemoração do 28 de Maio; construção de carreira de tiro em Valença;
juramento de Bandeira; esclarecimentos sobre veículos da Legião, 1959 - 1960.
18 - Pedidos de cedência de instalações; oficiais para prestarem serviço na Legião; autorizações
para Legionários se abastecerem nas Farmácias do Estado, 1961.
19 - Pedidos de autorização para viaturas da Legião; colaboração do Exército para catalogação
e classificação do tipo sanguíneo dos legionários; utilização de pista de obstáculos do RI 14;
autorizações para legionários comprarem fardamento nas Oficinas Gerais de Fardamento;
fornecimento de 34 motos para side-car; cedência de instalações; autorizações e nomeações
para oficiais prestarem serviço na Legião, 1962.
20 - Pedidos de cedência de instalações e viaturas; autorização e nomeação de oficiais para
prestar serviço na Legião; utilização de carreira de tiro da Carregueira para instrução, 1963.
21 - Pedidos de embargo de obra na Penha de França; autorização e nomeação de oficiais para
prestar serviço na Legião, 1964.
22 - Autorizações e nomeações para oficiais prestarem serviço na Legião, 1965.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 59 - Mocidade portuguesa
Datas: 1936 – 1974
Dimensões: 29 processos (cx. 934 – 937).
Assunto:
Cx. 934:
1 - Oficiais que vão prestarem serviço na Mocidade Portuguesa; campo de instrução e
instrutores; pessoal e material para acampamento; nomeação do capitão Humberto Delgado
para Comissário Adjunto da MP; instrutores de Educação Física; cedência de instalações para
instrução; regulação da situação de jovens em instituições dependentes do Ministério do
Exército, 1937
2 - Nomeação de pessoal; empréstimo de material; instrução de tiro em alguns quartéis e
instrução pré militar aos cadetes da Milícia da MP, 1938.
3 - Utilização de cavalos do Quartel-general da 2ª Região Militar e do Batalhão de
Metralhadoras de Coimbra; autorização para militares prestar serviço na MP; empréstimo de
material para acampamento; instrutores e professores formados pela Escola de Educação Física
do Exército, 1939.
4 - Nomeação de júris para exames; autorização para militares prestar serviço na MP; cedência
de instalações para instrução; fornecimento de transporte de alunos à Fábrica da Pólvora para
demonstração de incendiários; instrução de equitação em Aveiro, 1940
5 – Material por empréstimo; autorização para Escola de Graduados funcionar em regime de
internato no mês de Agosto nos Pupilos do Exército; entrada gratuita no Museu Militar para
filiados, 1941
6 - Cedência de instalações; autorização de Curso de Serviços Sanitários no Hospital Regional 1
do Porto; autorização para Fábrica Braço de Prata disponibilizar 3 h por semana para as
actividades do Centro Extra Escola da MP; militares para dar instrução aos filiados da MP, 1942
Cx. 935:
7 - Instrução de equitação no Regimento de Infantaria 13; cedência de instalações; autorização
para Escola Central de Graduados funcionar em regime de internato no mês de Agosto nos
Pupilos Exército; cedência de material por empréstimo; dúvidas sobre novo regulamento para
instrução das tropas de infantaria, 1943
249
8 - Cedência de instalações; acampamento nacional na Tapada de Mafra; cedência de filmes
para sessão cinematográfica em Portimão; autorização de utilização de castelos para uma
“Velada de Armas”, 1944 - 1945
9 - Criação de secção de Aeronáutica e parecer do Comando Geral de Aeronáutica; material de
acampamento (cozinha, tendas); uso farda para dar instrução; exposição sobre o Regulamento
Geral para a Instrução no Exército, 1946 - 1947
10 - Cedência de instalações; transporte para material; empréstimo de material para
acampamento, 1947
11 - Autorização para guardar no Parque de Material Aeronáutico 3 aviões da MP; participação
nos Torneios Anuais de Vela; cedência de material; criação de novos centros de milícia, 1948 1949
12 - Funcionamento no BI 17 de Angra do Heroísmo, de um centro de milícia; cedência de
instalações; e material; acampamento nacional; funcionamento da escola de pilotagem da MP
no Aeródromo de Alverca, 1950
13 - Memorial da milícia da MP; cedência de instalações; visita de estudo de dirigentes dos
Centros de Formação Imperial a Angola; utilização da carreira de tiro da Carregueira para
instrução; louvores; frequência do Centro de Instrução da Milícia 1, 1951 - 1952
14 - Criação do Centro de Instrução Especial de Hipismo em Évora; acampamento nacional;
cedência de material; autorização para aviões da MP aterrarem na Escola Prática de Artilharia
em Vendas Novas; acampamento nacional, 1953 - 1954
15 - Criação de centro de Hipismo em Elvas; cedência de transportes e material; acampamento
nacional, 1955
Cx. 936:
16 - Cursos especiais de preparação militar; substituição de cavalos para o Centro de Hipismo
da MP em Cascais; cedência de instalações; fornecimento de gasolina pelo Trem Auto;
fornecimento de equipamento; empréstimo de fatos de treino e material; intercâmbio civil entre
a Air Patrol e a MP, 1956.
17 - Curso Especial e Preparação Militar; cedência de diverso material (acampamento, desfiles,
etc.); acampamentos nacionais, 1957
18 - Curso Especial e Preparação Militar da MP; utilização de picadeiros de um dos quartéis em
Belém; cedência de viaturas de mobilização para instrução nos Açores; cedência de material de
acampamento e instrumentos musicais de bandas extintas; criação de Centro de Hipismo em
Angra do Heroísmo, 1958.
19 - Fornecimento de água e depósitos de rega; cedência de material, instalações e alimentos
para o Corpo Nacional de Graduados; nomeação de Comissário Adjunto na Índia; nomeação de
instrutores dos Cursos de Preparação Militar da MP; nomeação de comissário da MP em Angola
e fornecimento de material de transmissões; nomeação do Comissário na Índia da MP;
organização de diversas provas carácter desportivo; nomeação de comissário provincial da MP
de Sã Tomé; instruções de equitação às filiadas da MPF, 1959
20 - Material para acampamento; reabertura do Centro de Instrução de Milícias 19; nomeação
de comissário da MP na Guiné, 1960
Cx. 937:
21 - Pedidos de tendas, cozinha e material diverso para acampamento; utilização de carreira de
tiro de Santa Luzia para Pousada da Juventude; material para Pousada da Juventude em
Aljubarrota; Acampamento Nacional de Milícia, 1961
22 - Nomeação de comandante da milícia da MP em Macau; cedência de material e autorização
de pernoita nas camaratas em Tavira; utilização da Carreira de Tiro de Santa Luzia como
Pousada da Juventude; cedência de dependências; cursos para graduados e dirigentes da MP
em Angola e Moçambique; normas para funcionamento da Milícia no ano de 1962/1963, 1962
23 - Utilização do RI7 para instrução de hipismo; material para campos internacionais de
Trabalho; acampamento nacional da Milícia; novo Centro de Instrução de Milícia 28 no CICA 2;
criação do Prémio Anual “Major Carlos Mota Oliveira”; cedência à MP do Forte de Albarquel,
1963.
24 - Transferência do local de Instrução CIM 6 para o RAL 4; nomeações de professores;
intercâmbio com a Civil Air Patrol; acompanhamento nacional da milícia da MP; cedência de
material de transmissão; memorial sobre a redução do nº de cavalos, 1964.
25 - Nomeação do comandante provincial da milícia de Macau; acompanhamento nacional;
campos internacionais de trabalho voluntário; cedência das instalações da Carreira de Tiro de
Santa Luzia para funcionamento de Pousada da Juventude, 1965
26 - Fornecimento de equipamentos individuais à MP; acampamento nacional; cedência das
instalações da Carreira de Tiro de Santa Luzia; nomeação do comissário nacional, 1966.
27 - Cedência de material ao Centro Universitário de Lisboa, considerado incapaz para o
Exército; nomeação de comissário nacional adjunto para o ultramar; intercâmbio juvenil;
campos internacionais de trabalho voluntário; acampamento nacional; cedência temporária da
Carreira de Tiro para albergar o Campo Internacional de Trabalho de Viana do Castelo;
nomeação de comissário provincial de São Tomé, 1967.
28 - Nomeação de dois oficiais para “Roteiro dos Castelos”; material para os campos
internacionais de trabalhos voluntários; alimentação e alojamento para cadetes de milícia para
desfile do 1º Dezembro; acampamento nacional da milícia, 1968.
29 - Fornecimento de combustíveis e lubrificantes; cedência de material e instalações; alteração
da estrutura da milícia; desactivação dos centros de Faro, Leiria, Viseu, Viana do Castelo,
250
Chaves e Angra do Heroísmo; acampamentos nacionais; reestruturação da Mocidade
Portuguesa, 1969 - 1974.
Gestão documental: Eliminação de pedidos de autorização para prestar serviço na Mocidade Portuguesa.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 60 - Delegado especial no Ministério da Guerra para a mobilização Industrial
Datas: 1943 – 1961
Dimensões: 5 processos (cx. 938).
Assunto:
Cx. 938:
1 - Nomeações de delegados para a Mobilização Industrial e delegados do Ministério da Guerra
junto de empresas, 1943.
2 - Nomeação de delegados e adjuntos dos Serviços de Mobilização Industrial; envio de carta
patente; pedido de ajudas de custo; proposta para compra de mobiliário, 1944 - 1945.
3 - Proposta de aquisição de pneus para viaturas ao serviço da Companhia de Minas e Carvão
de S. Pedro da Cova; correspondência entre Sindicato Nacional dos Operários da Industria de
Cerâmica; auto da greve dos Motoristas de Serviço Público da Companhia Carris de Ferro de
Lisboa; abonos e sua extinção; memorial Empresa Carbonífera do Douro, Lda, 1946.
4 - Fim de gratificações especiais do pessoal em serviço na Mobilização Industrial; proposta de
louvores; extinção dos serviços de Mobilização Industrial; nomeação de Delegado do núcleo das
fábricas da região de Sacavém; proposta orçamental dos Serviços de Mobilização Industrial;
despacho normativo para preparação e execução da mobilização industrial e da mão de obra,
1947.
5 - Elementos de identificação de indivíduos pelos Serviços de Mobilização Industrial do
Ministério da Guerra, 1961.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 61 - Pacto do Atlântico
Datas: 1949 – 1956
Dimensões: 5 processos (cx. 938).
Assunto:
Cx. 938:
1 - Auxilio militar americano a vários países da Europa ao abrigo do Pacto do Atlântico e envio
de fotografias oferecidas pelo Estado Maior General do Exército Holandês, 1949 – 1950.
2 - Redução de despesas com pessoal que frequenta cursos no estrangeiro; despesas com
viagens ao estrangeiro do ministro do Exército, missões, 1951.
3 - Parada militar para recepção general Ridgway; correspondência de Chefe Estado Maior
Exército Americano para o ministro do Exército; liquidação de despesas, 1952 – 1953.
4 - Pedido de fotografias destinadas à NATO; Relação do pessoal militar em serviço no Military
Assistence Advisory Group (MAAG) em Portugal, para obtenção de identificação em
estabelecimentos militares (Manutenção Militar, Oficinas Gerais Fardamento, Laboratório Militar,
Hospital Militar), 1954 – 1955.
5 - Cópia do telegrama de Boas Festas do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas –
General Júlio Botelho Moniz, 1956.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 62 - Serviços Sociais
Datas: 1954 – 1975
Dimensões: 28 processos (cx. 938 – 941).
Assunto: Série que inclui a Obra Social do Exército Português.
Cx. 938:
1 - Obra Social do Exército Português – Diversos, 1954.
2 - Relatório da Acção Social do Governo Militar de Lisboa e Estatutos da Obra Social do
Exército, 1955.
3 - Estatutos da Obra Social do Exército e da Aeronáutica; projecto do Decreto-lei relativo à
Obra Social do Exército e Aeronáutica, convite da Embaixada de Espanha para filhos de
Sargentos gozarem um mês de férias em Espanha; 1956.
Cx. 939:
4 - Relatório da Obra Social do Exército e Aeronáutica; pedido de subsídio para colónia de férias
de filhos de sargentos do Governo Militar de Lisboa; directivas gerais sobre o funcionamento da
colónia de férias; pedido de viaturas próprias para o Lar dos Filhos dos Oficiais, 1957.
5 - Cofre de Previdência dos Oficiais do Exército; reforço da verba orçamental da Obra Social do
Exército e Aeronáutica; relatório e contas de gerência da Comissão Executiva da Obra Social do
Exército, 1958.
6 - Assistência escolar, Lar Académico para filhos de sargentos e de oficiais; inscrição na
Assistência Escolar para o ano lectivo de 1959/60; Pedido de pessoal para os Serviços Sociais
das Forças Armadas; relações de Oficiais na reserva que se ofereceram para prestar serviço nos
SSFA; material de aquartelamento na colónia de férias dos filhos dos sargentos e cedidos por
outras unidades, 1959.
251
7 - “Cômputo do Pessoal Militar em expedição e comissão Militar nas Províncias Ultramarinas”;
“Pessoal Civil dos Estabelecimentos Fabris do Ministério do Exército”; Pessoal beneficiário do
Serviços Sociais das Forças Armadas; “Assistência escolar – enxovais”; “Colónia balnear da
guarnição militar da Madeira na Ilha de Porto Santo”, 1960.
8 - Serviços Sociais – Parte I, 1961.
9 - Serviços Sociais – Parte II, 1961.
Cx. 940:
10 - Regulamentação para inscrição na Assistência Escolar para 1963/1964; intercâmbio Luso
Espanhol entre filhos de Sargentos; descontos e quotização para os S.S.F.A. colónias de férias
para filhos de Sargentos; internamento no Asilo de Inválidos Militares de Runa, 1963.
11 - Internamento no Asilo de Inválidos Militares Runa; descontos a auxiliados da Assistência
aos Tuberculosos das Forças Armadas, 1964.
12 - Subsídios para casamentos de mancebos antes do alistamento; nomeação pessoal militar
para os S.S.F.A.; Intercâmbio Luso Espanhol entre filhos de Sargentos; “Falta de auxiliados da
A.F.T.A.”; Assistência na velhice e invalidez com internamento no Asilo de Inválidos Militares
em Runa, 1965.
13 - Intercâmbio Luso Espanhol entre filhos de Sargentos; assistência na velhice e invalidez
com internamento no asilo de Runa, 1966.
14 - “Situação de auxiliados na A.F.T.A. na situação de presos”; “Requerimentos de praças
internadas no Sanatório do Caramulo solicitam que a doença seja considerada em serviço para
efeito de vencimentos”; Pagamento de comparticipações dos S.S.F.A. aos Oficiais do Q.P.;
Proposta da A.F.T.A. relativa à constituição de equipas permanentes para as viaturas de
radiorastreio; Intercâmbio Luso Espanhol entre filhos de Sargentos; Internamento no Lar dos
Veteranos Militares em Runa, 1967.
15 - Assistência na velhice e invalidez com internamento no asilo de Runa, subsídio de
aleitamento a recém-nascidos, 1968.
16 - Admissão de crianças no infantário do Alfeite; admissão de novos alunos no L.A.F.O.S.
para o ano lectivo 1969/1970; colónias de férias para filhos de sargentos, praças e pessoal civil
no verão de 1969; normas de inscrição na Assistência Escolar para 1968/1969, 1969.
17 - Regulamento para inscrição na assistência escolar para o ano lectivo de 1970/1971;
admissão de novos alunos na L.A.F.O.S. para o ano 1970/1971; colónias de férias “Ar e Sol” em
Vila Pouca da Beira, “Dr. Teotónio Pereira” e outras para filhos de sargentos, praças e pessoal
civil, 1970.
18 - Inscrição obrigatória no Montepio dos Servidores do Estado; regulamentação da inscrição
na assistência escolar para o ano lectivo de 1971/1972; admissão de crianças para frequência
no Infantário do Alfeite, 1971/1972; colónias de férias para famílias de oficiais, sargentos,
praças e pessoal civil; bolsas de estudo para o ano lectivo 1971/1972; 1971.
19 - Assistência escolar para o ano lectivo 1974/75; colónias de férias para famílias de oficiais,
sargentos, praças e pessoal civil, 1974 - 1975.
SSR. 1 – Distribuição de casas de renda económica.
Cx. 941:
20 - Distribuição de Casas Económicas, Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência,
1949-1950.
21 - Relatório da Comissão Administrativa das Casas de Renda Económica, 1951-1952.
22 - Processos referentes à construção de bloco de casas para sargentos da guarnição de
Coimbra, Tomar, Porto; “Actualização das taxas para o cálculo das rendas das casas do Estado,
habitadas por funcionários”, 1952 – 1953.
23 - Construção de casas de renda económica para Sargentos em Coimbra, Lisboa Porto, Évora
e Oficiais em Évora e Coimbra, 1953.
24 - Relatório da Comissão Administrativa das Casas de Renda Económica, preço dos terrenos
para construção de casas em Alvalade; cedência de terrenos para construção de casas de renda
económica em Coimbra, Ponta Delgada, Santarém e Lisboa; Obras em Tomar, construção de
casas para sargentos, nas cidades do Porto, Lisboa, Coimbra e Évora, 1955.
25 - Subsídios para e construção e distribuição de casas de renda económica para Sargentos
Praças e Oficiais; Relatório da Comissão Administrativa das Casas de Renda Económica de
1955, 1956.
26 - Relatório da Comissão Administrativa das Casas de Renda Económica de 1956; casas de
habitação do pessoal da Escola Pratica de Cavalaria (contém mapas a cor e um esboço), 1957 –
1958.
27 - Caderno de encargos Cantina Oficiais Regimento Lanceiros 2, 1959
28 - Casas destinadas a Oficiais na Escola Central de Sargentos em Agueda, Bragança e
Funchal, 1961 – 1964.
Gestão documental: Eliminação dos processos relativos a casas de renda económica para oficiais e
sargentos e dos concursos para atribuição de casas pedidas (1949 – 1968).
Organização: Série ordenada cronologicamente, com uma subsérie: SSR. 1 – Distribuição de casas de
renda económica.
SR. 63 - Registo de Guias de Marcha
Datas: 1959 – 1969
Dimensões: 6 livros (cx. 942 – 943).
252
Assunto:
Cx. 942:
1 – Guias de marcha nº 977 a 1116 e 1 a 1388, 1959 - 1960.
2 – Guias de marcha nº 1 a 1340 e 1 a 304, 1961 - 1962
3 – Guias de marcha nº 305 a 813, 1 a 615 e 1 a 263, 1962 - 1964
4 – Guias de marcha nº 262 a 930 e 1 a 721, 1964 - 1965.
5 – Guias de marcha nº 722 a 942, 1 a 743 e 1 a 248, 1965 - 1967
Cx. 943:
6 – Guias de marcha nº 249 a 684, 1 a 683 e 1 a 884, 1967 - 1969
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 64 - Administração e Finanças
Datas: 1969 – 1975
Dimensões: 8 processos (cx. 943 – 944).
Assunto:
Cx. 943:
1 - Subsídios eventuais e temporários; reformas extraordinárias e provisórias de invalidez ou
reserva; instruções para o Serviço de Inspecções administrativas; Mecanização de vencimentos
de pessoal civil; contagens de tempo de serviço para efeitos de reforma; pedidos de reforma e
de indemnização; abonos vários; orçamento ordinário - política administrativa para 1969;
distribuição de dotações às unidades; centralização na Agência Militar do pagamento da
subvenção de família dos militares em serviço no Ultramar; despesa com cerimónias de
condecoração no 10 de Junho; admissões e promoções de pessoal civil, 1969.
2 - Alterações ao texto do Regulamento de Amparos; verificações de processos, atestados
médicos com vista à obtenção de amparo; pagamentos de subvenções de família; subsídios de
morte, de guarnição; pensões de sobrevivência e invalidez; actualização de pensões;
pagamento de pensões e subvenções pelas Câmaras Municipais; pedidos de indemnização por
danos causados por incêndios em propriedade particulares; abono de 10% sobre o vencimento;
orçamento ordinário - Política administrativa para 1970; abertura e movimento de fundos
através da Agência Militar; situação financeira da Região Militar de Angola, 1970
Cx. 944:
3 - Pagamento da Taxa Militar; Taxas de expediente; situação financeira do Ministério do
Exército; abonos a praças condutores de viaturas automóveis no Ultramar; rectificações
pagamento de pensões de reserva; abonos de pensões aos militares em serviço; isenções de
propinas a combatentes e filhos, 1971
4 - Pensões e subsídios; abonos, indemnizações; impostos e isenções; pagamento de funerais;
delegações de competências; 1972
5 - IV Plano de Fomento, 1972.
6 - Simplificação administrativa: elementos para o estudo do ante projecto do Conselho
Administrativo Militar, 1973
Cx. 945:
7 - Processamento das relações de descontos para Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos
Servidores do Estado; despesas e aquisições; instruções para liquidação dos encargos
resultantes de apoio prestado pelo Exército no combate a incêndios florestais; pensões de
sobrevivência (reserva, reforma, sangue, invalidez e subsídios provisórios); abonos de família e
ajudas de custo, 1974
8 - Abonos de família; subsídios de férias de viagem; ajustamentos de vencimentos; pensões
de invalidez; subsídios de funerais, enterramento e transladação de militares, 1975
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 65 – Saúde
Datas: 1969 – 1975
Dimensões: 7 processos (cx. 945).
Assunto:
Cx. 945:
1 - Conceito Nado Morto; falta de material cirúrgico no Hospital Militar da Guiné; unidade de
tratamento intensivo do Hospital Militar de Luanda; falta de médicos; militares psicopatas
evacuados de Angola para a Metrópole, 1969
2 - Alterações do quadro orgânico nos hospitais da Guiné e Timor; pedidos de sangue;
destacamento sanitário de Lourenço Marques; normas para assistência sanitária para militares
embarcados; colaboração de ortopedistas da Força Aérea no Hospital Militar; profilaxia da
Meningite; atestados médicos; assistência hospitalar a familiares de militares, 1970
3 - Serviço de neuropsiquiatria - capacidade de hospitalização do H.M.L.; rádio rastreio ao
militares regressado do ultramar; visita do director ao Serviço de Saúde da Guiné e Cabo
Verde; criação de Serviço de Radiologia; assistência oftalmológica de recrutas; assistência na
doença aos funcionários civis do Ministério do Exército, 1971
4 - Legislação sobre vacinas; banco de olhos; demora no tratamento hospitalar; assistência
hospitalar a familiares de militares; assuntos respeitantes à J.H.I.; rádio consultas e receitas,
1972
253
5 - Requisições de material de saúde (macas malas e 1ºs socorros); medicamentos para Cabo
Verde; assistência médica ao domicilio; integração dos serviços de saúde civis e militares na
Região Militar de Angola, 1973
6 - Instruções para utilização da tabela de lesões; integração dos serviços de saúde civis e
militares na Região Militar de Angola, 1974
7 - Assistência na doença aos Militares do Exército (ADME), 1975.
Gestão documental: Eliminação de requisições de medicamentos e vacinas e pedidos de apresentação às
JHI e baixas.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 66 - Ministérios e entidades civis
Datas: 1969 – 1975
Dimensões: 21 processos (cx. 946 – 948).
Assunto:
Cx. 946:
1 - Candidatura a deputados à Assembleia Nacional; nomeação de oficiais para o Curso de
Promoção a Capitães; exposição da Comissão de Grémio Nacional dos Fabricantes de Material
Eléctrico, 1969
2 - Estabelecimento de venda de bebidas alcoólicas perto da Escola Prática de Administração
Militar, 1969 - 1970
3 - Acerca do emprego de lãs na confecção de mantas; transporte de equipamento para o
aeroporto do Sal; transportes na Ponte Salazar, 1969
4 -Acerca da incorporação dos alunos do Instituto de Estudos Sociais; pessoal militar abrangido
por disposições militares a contratar por empresas civis; adiamento da incorporação dos alunos
do Instituto de Estudos Sociais, 1969
5 - Exposição de alunos universitários sobre serviço militar obrigatório; roteiro de Bibliotecas e
Arquivos Portugueses; IV Congresso Luso-brasileiro de Educação Física; transporte mobiliário
às escolas do preparatório do Ministério da Educação; semana cultural portuguesa na Bélgica;
1969 - 1970
6 - Quadro das relações inter-industriais (Matriz) do Arsenal do Alfeite e Cordoaria Nacional;
remunerações; dividas do Estado; III Plano de Fomento; execução do orçamento de despesa
relativo ao ano 1969; actualização de ficheiro de funcionárias em consequência do casamento;
encargos de 1967 com liquidação de rendas para aluguer pelo Ministério do Exército; revisão
das receita consideradas como “Taxas - rendimentos de Diversos Serviços”; acidentes em
serviço; instruções para pedidos de autorização de dispêndio de divisas; débito da Agência
Militar ao cofre do Ministério das Finanças, 1969 - 1972
7 - Amnistia a emigrantes clandestinos; autorização para fotografar edifícios do Ministério do
Exército; estágio de oficiais para admissão na GNR, 1969
8 - Estágio do curso de 2º grau de condutores auto; selecção e alistamento na Armada, 1969.
9 - Expedição de malas diplomáticas; cedência artigos em uso nas Forças Armadas para
exibição em Museu Australiano; licença de ausência para estrangeiro; consultas de Arquivo
Histórico, 1969.
10 - Dispensa de convocação militar; mobilização de médicos; subsídio a militar que cegou em
combate; substituição de cabos telefónicos aéreos, 1969
11 - Cedência de oficiais à PSP; serviço militar para médicos; povoamento de Províncias
Ultramarinas; nomeação do governador do distrito de Cabo Delgado; carência de médicos nos
Serviços de Saúde de Moçambique; fotografias aéreas da ilha da Boa Vista - Cabo Verde;
transporte de material etnográfico de Dili para Portugal, 1969 - 1970
12 - Regresso de pessoal da Cruz Vermelha que estava por empréstimo; comissão de
voluntários em Angola; transporte de material para o asilo na Guiné; pedido de veículos e
condutores auto para a Cruz vermelha portuguesa; pessoal do Hospital Militar de Lisboa
voluntário na Cruz vermelha, 1968 - 1971.
Cx. 947:
13 - Carnaval Internacional do Estoril; atrasos de pagamento da Farmácia Militar de Angola;
exposição do Grémio de Panificação de Coimbra; exames condução para sargentos dos EUA em
Portugal; medicamentos a militares dos SSFA; semana do Ultramar de 1969; material para
missão católica Bacau; fornecimento de géneros alimentar para a Manutenção Militar; cedência
de ponte pela Engenharia, 1969
14 - Exposição do Grémio Nacional de Farmácias; montagem de ponte; bebidas importadas
para as FA; semana do ultramar de 1970; material para Corpo Nacional de Escutas; aquisição
de munições, 1970
15 - Navios “Rainha Santa e Milfontes” - exposição firma de Luanda sobre prioridade;
informação acerca dos terrenos entre a Guia e o Forte do Abano, 1971 - 1972
16 - Recolha de lixo pela Câmara Municipal de Lisboa; incêndio na Fábrica FOC; normalização
da correspondência militar; estatística acerca de presos; peditório Instituto Português
Reumatologia, 1973 - 1975
17 - Funcionamento da secção policial da Câmara Municipal de Loures; Pedido da Carris para
prolongar carreira nas Portas de Benfica; cedência de oficial à Câmara Municipal de Lisboa,
1970 - 1972
18 - Cedência de material auto para Bombeiros Voluntários de diversas partes do País, 1969 1970
254
19 - Convite a oficiais na reserva para serviço na Comissão de Explosivos; encerramento das
oficinas SOLIL, 1969 - 1971
Cx. 948:
20 - Facilidades a militares na Junta Energia Nuclear, 1967- 1972
21 - Adiamentos de mobilização; auxilio do Centro Universitário de Lisboa a militares no
ultramar; pedido de licenciados em Medicina pela Universidade de Luanda; “Comissão Civil”;
oficiais do Quadro de Complemento engenheiros civis e agentes técnicos classificados em outras
Armas, 1969 - 1971.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 67 - Órgãos e serviços do Ministério do Exército
Datas: 1969 – 1974
Dimensões: 11 processos (cx. 948).
Assunto:
Cx. 948:
1 - Estatutos da Legião de Honra Portuguesa; protocolo de Continência e Honras Militares e
propostas de condecoração, 1934 - 1951
2 - Exposição de moradores acerca carreira tiro de Leiria; nomeação do Comando Chefe da
Guiné; criação de Agência Militar NATO de Controlo e Qualidade; minas plástico anti pessoal,
1969 - 1970
3 - Abastecimento de água ao polígono de Tancos; transferência para Lisboa da 1ª Secção da
Repartição de Verificação de Contas; criação Direcção do Serviço Administração, 1969 - 1971
4 - Contrato de funcionária Civil, 1969
5 - Distribuição e recepção de correspondência oficial em Lisboa; expediente relativo a
reclamações; instalação da Estação Postal Militar no Aeroporto; correspondência de militares a
familiares, 1969
6 - Infiltrações de água no Arquivo Geral do Ministério do Exército, 1970
7 – Normas sobre segurança do pessoal do CEPE, 1970
8 - Obras de reparação nas instalações do CHERET, 1971
9 - Levantamento fotográfico da Gruta dos Moinhos Velhos - Mira D’Aire; mapa de investimento
e serviços cartográficos, 1970 - 1971
10 - Estado de espirito dos militares no anexo do Hospital Militar de Lisboa; melhoramentos
ração diária aos internados, 1970 - 1971
11 - Assuntos da Direcção à Arma de Transmissões, 1973
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 68 – Diversos
Datas: 1920 - 1971
Dimensões: 34 processos (cx. 949 – 951).
Assunto: Incluí alguns processos que por não terem expressão em termos de volume não constituíram
séries, caso do Arsenal do Exército, Comissão Executiva da Guerra Peninsular, Depósito Central de
Fardamentos, Expedições às colónias e assuntos relativos às mesmas.
Cx. 949:
1 - Instituto de reeducação dos mutilados e inválidos de guerra, 1920.
2 - Inspecção dos Serviços de Pioneiros; fornecimento de alimentação às praças; movimento de
tropas espanholas na fronteira; caso de adultério ocorrido nas instalações do Instituto Feminino
de Educação e Trabalho; processo de averiguações referentes a factos ocorridos em 1919 na
prisão do Lazareto, Funchal; Comissão de Escolha de Armas Portáteis; controlo do fabrico de
granadas; assuntos de justiça (captura, prisão, julgamento); despesas e subsídios para Grupo
de Esquadrilhas da Aviação “Republica” em Madrid; Adido Militar de França em Portugal;
requisição de munições; reclamação de prisão injustificada; indeferimento de pedido de licença
ilimitada; autorizações para requisições de material; dispensas de recolher; expropriação de
casas e sua legalidade; inventos sobre arma Gilleta (contém fotos, memorandos, etc.);
devolução ao Arsenal do Exército de metralhadoras da GNR em excesso de dotação;
exoneração do comando da Esquadrilha Mista de Aeronáutica; recorte de imprensa do jornal
“Republica” com crónicas atentatórias ao bom nome do Exército e Aviação; “Instruções gerais
para a exploração ocupação e protecção das linhas férreas do País no caso de greve do pessoal
ferroviário ou grave alteração da ordem pública, 1922.
3 - Exposição sobre situação da Associação Central de Agricultura Portuguesa; pedido de
autorização para levantamento aéreo da planta de Vila Nova de Gaia e praias vizinhas;
exposição sobre situação da indústria de Panificação do Norte; Protesto da Sociedade
Portuguesa de Levantamentos Aéreos; estatística do movimento da Policia Internacional
Portuguesa; protesto da Santa Casa da Misericórdia de Vila da Feira; criação da cidade de
Leixões como unidade económica e administrativa autónoma; oficiais para a junta de avaliação
de incapacidade física dos inválidos de guerra, 1931-1932.
4 - Carreiras Aéreas Comerciais, projecto de segurança de aeronaves; dispensa temporária de
oficiais de comissão de estudo das suas unidades; serviço regular aéreo entre América do Norte
e Europa; fornecimento de informações meteorológicas necessárias ao serviço da linha
Estugarda – Lisboa; Regulamento de Navegação Aérea, 1931-1956.
255
5 - Defesa de Lisboa: alterações na barra de Setúbal, estatística do movimento da Policia
Internacional Portuguesa; exposição do Governador Civil da Horta; folheto da “Palestra sobre
Bombeiros”; documento de um técnico industrial acerca dos gases aplicados na Guerra de 1914
/ 1918, 1932.
6 - Arsenal do Exército: pessoal, abonos, exposição do Sindicato do pessoal do Arsenal para
dias de licença com vencimento dos operários da Fábrica de Pólvoras à semelhança de outras
fábricas, 1932-1933.
7 - Fraternidade Militar: relatórios e contas, alteração dos estatutos, 1932-1936.
8 - Sanatórios: relatório da gerência da Comissão Executiva de Sanatório dos Sargentos
Tuberculosos, 1932 – 1937.
Cx. 950:
9 - Assistência Cirúrgica do Pavilhão da Família Militar e estatística do movimento da polícia
Internacional, 1932 - 1933.
10 - Processo referente à Comissão do Centenário da Guerra Peninsular, 1934.
11 - Criação e organização da Juventude Académica Portuguesa, médicos e veterinários em
serviço na Administração Militar; relações de oficiais, 1935.
12 - Processo referente aos pedidos de reforma do pessoal das Oficinas Gerais de Fardamento e
Calçado, 1935.
13 - Pacto da Sociedade das Nações (artigos considerados como armas, munições e material de
guerra), anuário Estatístico do Comercio de Armas e Munições, propostas para controlo de
armamento (impressos e publicações), 1935.
14 - Forte do Reduto Norte e Sul de Caxias e recolha e alimentação (despesas) de emigrados
espanhóis, 1936 – 1937.
15 - Pareceres do Conselho do Império Colonial sobre os processos de oficiais, 1937.
16 - Processo de não intervenção das Guerra Civil em Espanha, missão militar portuguesa de
Observação em Espanha, tradução para espanhol do documento adoptado pela Comissão
Internacional para aplicação do Acordo de não Intervenção em Espanha, 1937 - 1939.
17 - Cooperação entre CTT e Postos de Rádio militares para excussão do serviço telegráfico
público no aeródromo em Sintra, projecto de Protecção ao Pombo Correio, unificação das redes
telefónicas privativas de diversos serviços públicos de Lisboa, deficiências na rede do Serviço
Telecomunicações Militares, pelo serviço de escuta CHECIE, estudo das redes permanentes do
Ultramar, mobilização do Pessoal para completo da delegação do S.T.M. em Angola, 1941 –
1963.
18 - Troca entre Inglaterra e Itália de prisioneiros feridos, doentes e pessoal protegido em
território português, candidatura para fabrico da Espada de Honra a oferecer ao Presidente da
República, 1942 – 1943.
19 - Empresa Carbonífera do Douro, Lda e Companhia das Minas de Carvão de S. Pedro da
Cova, 1943.
20 - Monografia de serviços prestados pelas unidades de França em África, 1943.
21 – Relações com o nº de subalternos das unidades de infantaria, anexo ao relatório de Junho
de 1946 do comando em chefe das forças expedicionárias ao Extremo Oriente; material
remanescente a enviar para a Metrópole pelo destacamento militar em Timor; concessão de
licenças para pessoal mobilizado das forças de Engenharia para o Destacamento Expedicionário
de Macau; embarque contigente para Índia, comissão em Timor, Questionário americano sobre
necessidades e possibilidades de defesa, segurança militar e Serviço de Informações Militares
(Timor) sobre actividades do Cônsul da Indonésia em Dili, segurança nas transmissões, Cifra e
Contra Cifra, proposta de reunião sobre a situação nos territórios vizinhos do norte de Angola –
estudo dos meios aéreos de combate, transporte, envelope com fotografias proveniente de
Angola com indivíduo não identificado, 1945 - 1963
22 – Insígnias: desenhos de insígnias adoptadas ou a adoptar por diversas entidades militares,
1950.
Cx. 951:
23 - Parecer do Conselho Fiscal da Cooperativa Agrícola de Torres Vedras, melhoramentos na
Igreja de Santo Condestável, construção do monumento a D. Nuno Álvares Pereira, normas a
observar nos pedidos de autorização para realizar exercícios de tiro na zona marítima costeira,
transcrição do documento “A Alma do Exército” de George Fielding Eliot, 1953 – 1954
25 - Relatórios relativo à obra para o abastecimento de água às unidades do polígono de
Tancos e povoações limítrofes (contém fotos), 1957.
26 - Processo referente à seita “Assembleia de Deus”, biografia militar do professor catedrático
da Faculdade de Letras Hernani António Cuidade, obras para o dispositivo de protecção da
Bataria do Outão (contém plantas), 1957.
27 - Processo de habilitação a espólio e pensões ou subsídios do falecido Sargento Armando
Jesus Almeida por sua mãe Alice Liberal Almeida, âmbito e objectivos do recenseamento geral
da população a efectuar em 1960, 1958.
28 – Carreiras de tiro: construção da carreira de tiro de tamanho reduzido da Carregueira,
parecer técnico relativo à carreira de tiro de Coimbra, memória descritiva de instalação de uma
carreira de tiro reduzido funcionando por sistema eléctrico e mecânico, estudo da Carreira de
Tiro Desportivo no Estádio Nacional, extinção da carreira de tiro de Barcelos e entrega precária
à Legião Estrangeira, segurança do campo de tiro de Alcochete, obras na carreira de tiro de
Évora, construção de carreira de tiro de classificação na Póvoa do Varzim, nova Carreira Tiro de
Faro e devolução ao Exército da carreira Tiro de Guimarães, 1958 - 1965.
256
29 - Averbamentos na folha de Hermes de Araújo Oliveira, Major do C.E.M. de obras de sua
autoria: “Ter Fé”, “La Guerrilla en la guerra moderna” e “Potencial Humano Indígena de
Moçambique” (contém um exemplar de cada obra), projecto sobre assistência psiquiátrica,
1959.
30 - Grémio do Comércio dos Concelhos de Espinho, Feira, Castelo de Paiva e Arouca enviam
vinhetas alusivas a bandeira nacional, províncias ultramarinas e arquipélagos para colar no
verso da correspondência (contém exemplares); uso da requinta pelos mestres das fanfarras;
preparação e categorizarão de enfermeiros civis; tradições do extinto Batalhão Metralhadoras 3
fiquem à guarda do Regimento Infantaria 6, processo referente à Canção Militar Nuno Álvares
da autoria do alferes António Domingos da Silva, sinais dos Batalhões de Caçadores de Angola,
instalações, equipamentos e outros meios militares onde são utilizados ou que produzam
radiações ionizantes, 1960 - 1962.
31 - Dúvidas sobre nacionalidade de um soldado, constituição da Cooperativa CIVICOPE,
extinção de Conselhos Administrativos, 1964 – 1968.
32 - Exposição da MAGUE – Construções Metalo-mecânicas para fornecimento de uma Caldeira
Turbina com destino à Central Térmica do Carregado, 1968.
33 – GNR: selecção psicotécnica para candidatos, ingresso de praças do Exército na
disponibilidade, actividades saturantes, 1969 – 1974.
34 - Classificadores da 3ª Secção da Repartição do Gabinete, 1971.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 69 - Cartas do Movimento Nacional Feminino
Datas: 1964 – 1968
Dimensões: 5 processos (cx. 952).
Assunto:
Cx. 952:
1 - Pedidos relacionados com processos de amparo, subvenções de família, casamentos,
devolução de verbas de pensão, transferências, passagem à disponibilidade, baixas e altas
hospitalares, elogio ao MNF, informações, 1964.
2 - Pedidos relacionados com processos de casamento, isenção taxa militar, amparo de pais,
reformas, pensões de invalidez, transferências, adiamentos de incorporação, subvenção de
família, subsídios por doença, informações várias, 1965.
3 - Pedidos relacionados com processos de informações, subsídios, amparos de pais,
transferências, colocações, pensões reforma, pedido colaboradores para o MNF, subvenções de
família, 1966
4 - Pedidos relacionados com processos de desmobilização, pensões de invalidez,
transferências, informações, cedência de caixas de cartuchos para armas ligeiras, subvenções
de família, férias, regresso ao serviço, 1967.
5 - Pedidos de distribuição de lembranças pelo MNF; subvenções para famílias de militares com
poucos recursos; processos de doença; transferências, de hospitais; nomeações para Ultramar;
pensões por invalidez; colocação de militares desmobilizados; nomeação de uma praça para
MNF em Aveiro, 1968.
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 70 - Cartas particulares
Datas: 1927 – 1975
Dimensões: 461 processos (cx. 953 - 1073).
Assunto: Cartas particulares com exposições, petições e requerimentos dirigidos ao ministro da Guerra /
Exército.
Cx. 953:
18 - 1953
19 – 1953 - 1954
1 – S.d. [dp. 1927]
20 – 1953 - 1954
2 - 1930 – 1935
3 - 1934
21 – 1953 - 1954
4 - 1934
Cx. 957:
5 – 1935
22 – 1953 – 1954
23 – 1953 – 1954
6 – 1935
24 – 1954
7 – 1936
8 – 1937
25 – 1954 - 1955
Cx. 958:
9 – 1938
26 – 1954 - 1955
10 – 1939
11 – 1940
27 – 1955
Cx. 954:
28 – 1955
12 - 1941
Cx. 959:
29 – 1955
13 – 1942
30 – 1955
14 – 1943
Cx. 955:
31 – 1955
Cx. 960:
15 – 1944
32 – 1955 – 1956
16 – 1952 - 1953
17 – 1953
33 – 1955 – 1956
Cx. 956:
34 – 1956
257
35 – 1956
Cx. 961:
36 - 1956
37 - 1956
38 - 1956
39 – 1956
Cx. 962:
40 – 1957
41 – 1957
42 - 1957
Cx. 963:
43 - 1957
44 - 1957
45 – 1957 - 1958
Cx. 964:
46 – 1958
47 – 1958
48 – 1958
49 – 1958
Cx. 965:
50 – 1958
51 – 1958
52 – 1959
53 – 1959
Cx. 966:
54 – 1959
55 – 1959
56 – 1959
Cx. 967:
57 – 1959
58 – 1959
59 – 1959
Cx. 968:
60 – 1960
61 – 1960
62 – 1960
Cx. 969:
63 – 1960
64 – 1960
65 – 1960
66 – 1960
Cx. 970:
67 – 1960
68 – 1961
69 – 1971
Cx. 971:
70 – 1961
71 – 1961
72 – 1961
73 – 1961
Cx. 972:
74 - 1961
75 – 1961
76 - 1961
77 - 1961
Cx. 973:
78 – 1961
79 – 1961
80 – 1961
81 – 1961
Cx. 974:
82 – 1961
83 – 1961
84 – 1961
85 – 1961
Cx. 975:
86 – 1961
87 – 1961
88 – 1961
89 – 1961
Cx. 976:
90 – 1961
91 – 1961
92 – 1961
93 – 1961
Cx. 977:
94 – 1961
95 – 1961
96 – 1961
Cx. 978:
97 – 1962
98 – 1962
99 – 1962
100 – 1962
Cx. 979:
101 – 1962
102 – 1962
103 – 1962
104 – 1962
Cx. 980:
105 – 1962
106 – 1962
107 – 1962
108 – 1962
Cx. 981:
109 – 1962
110 – 1962
111 – 1962
112 – 1962
Cx. 982:
113 – 1962
114 – 1962
115 – 1962
116 – 1962
Cx. 983:
117 – 1962
118 – 1962
119 – 1962
120 – 1962
Cx. 984:
121 – 1962
122 – 1962
123 – 1962
124 - 1962
Cx. 985:
125 – 1962
126 – 1962
127 – 1962
128 – 1962
Cx. 986:
129 - 1962
130 – 1962
131 – 1962
132 – 1962
Cx. 987:
133 – 1962
134 – 1962
135 – 1963
Cx. 988:
136 – 1963
137 – 1963
138 – 1963
Cx. 989:
139 – 1963
140 – 1963
141 – 1963
Cx. 990:
142 – 1963
143 – 1963
144 – 1963
Cx. 991:
145 – 1963
258
146 – 1963
147 – 1963
148 – 1963
Cx. 992:
149 – 1963
150 – 1963
151 – 1963
152 – 1963
Cx. 993:
153 – 1963
154 – 1963
155 – 1963
Cx. 994:
156 – 1963
157 – 1963
158 – 1963
Cx. 995:
159 – 1963
160 - 1963
161 – 1963
162 – 1963
Cx. 996:
163 – 1963
164 – 1963
165 – 1963
166 – 1964
Cx. 997:
167 – 1964
168 – 1964
169 – 1964
170 – 1964
Cx. 998:
171 – 1964
172 – 1964
173 – 1964
174 - 1964
Cx. 999:
175 – 1964
176 – 1964
177 – 1964
178 – 1964
Cx. 1000
179 – 1964
180 – 1964
181 – 1964
182 – 1964
Cx. 1001:
183 – 1964
184 – 1964
184 – 1964
186 – 1964
Cx. 1002:
187 – 1964
188 – 1964
189 – 1964
190 – 1964
Cx. 1003:
191 – 1965
192 – 1965
193 – 1965
194 – 1965
Cx. 1004:
195 – 1965
196 – 1965
197 – 1965
198 – 1965
Cx. 1005:
199 – 1965
200 – 1965
201 – 1965
202 – 1965
Cx. 1006:
203 – 1965
204 – 1965
205 – 1965
Cx. 1007:
206 – 1965
207 – 1965
208 – 1965
209 – 1965
Cx. 1008:
210 – 1965
211 – 1965
212 – 1965
213 – 1965
Cx. 1009:
214 – 1965
215 – 1965
216 – 1965
217 – 1965
Cx. 1010:
218 – 1966
219 – 1966
220 – 1966
221 – 1966
Cx. 1011:
222 – 1966
223 – 1966
224 – 1966
225 – 1966
Cx. 1012:
226 – 1966
227 – 1966
228 – 1966
229 – 1966
Cx. 1013:
230 – 1966
231 – 1966
232 – 1966
233 – 1966
Cx. 1014:
234 – 1966
235 – 1966
236 – 1966
237 – 1966
Cx. 1015:
238 – 1966
239 – 1966
240 – 1966
241 – 1966
Cx. 1016:
242 – 1966
243 – 1966
244 – 1966
245 – 1966
Cx. 1017:
246 – 1966
247 – 1966
248 – 1966
249 – 1966
Cx. 1018:
250 – 1966
251 – 1966
252 – 1967
253 – 1967
Cx. 1019:
254 – 1967
255 – 1967
256 – 1967
257 – 1967
Cx. 1020:
258 – 1967
259
259 – 1967
260 – 1967
261 – 1967
Cx. 1021:
262 – 1967
263 – 1967
264 – 1967
265 – 1967
Cx. 1022:
266 – 1967
267 – 1967
268 – 1967
269 – 1967
Cx. 1023:
270 – 1967
271 – 1967
272 – 1967
273 – 1967
Cx. 1024:
274 – 1967
275 – 1967
276 – 1967
277 - 1967
Cx. 1025:
278 - 1967
279 – 1967
280 – 1967
281 – 1967
Cx. 1026:
282 – 1967
283 – 1967
284 – 1967
285 – 1967
Cx. 1027:
286 – 1968
287 – 1968
288 – 1968
289 – 1968
Cx. 1028:
290 – 1968
291 – 1968
292 – 1968
293 – 1968
Cx. 1029:
294 – 1968
295 – 1968
296 – 1968
297 - 1968
Cx. 1030:
298 – 1968
299 – 1968
300 – 1968
301 – 1968
Cx. 1031:
302 – 1968
303 – 1968
304 – 1968
305 – 1968
306 – 1968
Cx. 1032:
307 – 1968
308 – 1968
309 – 1968
310 – 1968
Cx. 1033:
311 – 1968
312 – 1968
313 – 1968
Cx. 1034:
314 – 1968
315 – 1968
316 – 1968
317 – 1968
Cx. 1035:
318 – 1968
319 – 1968
320 – 1968
321 – 1968
Cx. 1036:
322 – 1969
323 – 1969
324 – 1969
325 – 1969
Cx. 1037:
326 – 1969
327 – 1969
328 – 1969
329 – 1969
Cx. 1038:
330 – 1969
331 – 1969
332 – 1969
333 – 1969
Cx. 1039:
334 – 1969
335 – 1969
336 – 1969
337 – 1969
Cx. 1040:
338 – 1969
339 – 1969
340 – 1970
341 – 1970
Cx. 1041:
342 – 1970
343 – 1970
344 – 1970
345 – 1970
Cx. 1042:
346 – 1970
347 – 1970
348 – 1970
349 – 1970
Cx. 1043:
350 – 1970
351 – 1970
352 – 1970
353 – 1970
Cx. 1044:
354 – 1970
355 – 1970
356 – 1970
357 – 1970
Cx. 1045:
358 – 1970
359 – 1970
360 – 1971
361 – 1971
Cx. 1046:
362 – 1971
363 – 1971
364 – 1971
365 – 1971
Cx. 1047:
366 – 1971
367 – 1971
368 – 1971
369 – 1971
Cx. 1048:
370 – 1971
371 – 1971
372 – 1971
260
373 – 1971
Cx. 1049:
374 – 1971
375 – 1971
376 – 1971
377 – 1972
Cx. 1050:
378 – 1972
379 – 1972
380 – 1972
381 - 1972
Cx. 1051:
382 – 1972
383 – 1972
384 – 1972
385 – 1972
Cx. 1052:
386 – 1972
387 – 1972
388 – 1972
389 – 1972
Cx. 1053:
390 – 1972
391 – 1972
392 – 1972
393 – 1972
Cx. 1054:
394 – 1972
395 – 1972
396 – 1972
397 – 1972
Cx. 1055:
398 – 1972
399 – 1972
400 – 1972
401 – 1972
Cx. 1056:
402 – 1972
403 – 1972
404 – 1972
405 – 1972
Cx. 1057:
406 – 1972
407 – 1973
408 – 1973
409 – 1973
Cx. 1058:
410 – 1973
411 – 1973
412 – 1973
413 – 1973
Cx. 1059:
414 – 1973
415 – 1973
416 – 1973
417 - 1973
Cx. 1060:
418 – 1973
419 – 1973
420 – 1973
421 – 1973
Cx. 1061:
422 – 1973
423 – 1973
424 – 1973
425 – 1973
Cx. 1062:
426 – 1973
427 – 1973
428 – 1973
429 – 1973
Cx. 1063:
430 – 1973
431 – 1974
432 – 1974
433 – 1974
Cx. 1064:
434 – 1974
435 – 1974
436 – 1974
Cx. 1065:
437 – 1974
438 – 1974
439 – 1974
Cx. 1066:
440 – 1974
441 – 1974
442 – 1974
443 – 1974
Cx. 1067:
444 – 1974
445 – 1974
446 – 1974
447 – 1974
Cx. 1068:
448 – 1974
449 – 1975
450 – 1975
451 – 1975
Cx. 1069:
452 – 1975
SSR. 1 - Copiadores de resposta às cartas
particulares, 1968 - 1972
Cx. 1070:
453 – Copiador, 1968 - 1969
454 – Copiador, 1968 - 1969
455 – Copiador, 1969 - 1970
Cx. 1071:
456 – Copiador, 1971
457 – Copiador, 1971 - 1972
458 – Copiador, 1972
SSR. 2 - Livros de registo de entrada de
cartas particulares, 1967 – 1973
Cx. 1072:
459 – Livro de Registo 1, 1967 – 1968
460 – Livro de Registo 2, 1968 – 1969
Cx. 1073:
461 – Livro de Registo 5, 1972 – 1973
Organização: Série ordenada cronologicamente e constituída por duas subséries:
SSR. 1 - Livros de registo de entrada de cartas particulares, 1968 – 1972
SSR. 2 - Copiadores de resposta às cartas particulares, 1968 - 1973
SR. 71 – Telegramas expedidos
Datas: 1953 – 1968
Dimensões: 7 processos (cx. 1073 – 1074).
Assunto:
261
Cx. 1073:
1 – Telegramas oficiais, 1953
2 – Telegramas oficiais, 1954 - 1956
3 – Telegramas oficias, 1957
Cx. 1074:
4 – Telegramas expedidos, 1958 - 1959
5 – Telegramas, 1960
6 – Telegramas, 1967
7 – Telegramas, 1968
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 72 - Copiadores de correspondência confidencial
Datas: 1955 – 1970
Dimensões: 16 processos (cx. 1075 – 1076).
Assunto:
Cx. 1075:
1 – Confidenciais, 1955 - 1956
2 – Confidenciais, 1956
3 – Confidenciais, 1957
4 – Confidenciais, 1958
5 – Confidenciais, 1959
6 – Confidenciais, 1960
7 – Confidenciais, 1961
Cx. 1076:
8 – Confidenciais, 1962
9 – Confidenciais, 1963
10 – Confidenciais, 1964
11 – Confidenciais, 1965
12 – Confidenciais, 1966
13 – Confidenciais, 1967
14 – Confidenciais, 1968
15 – Confidenciais, 1969
16 – Confidenciais, 1970
Organização: Série ordenada cronologicamente.
SR. 73 - Copiadores de Correspondência Expedida.
Datas: 1926 - 1973
Dimensões: 292 copiadores (cxs. 1077 – 1236).
Assunto:
Cx. 1077:
1 – Notas 1 – 452, 1926
2 – Notas 453 - 1000, 1926
3 – Notas 1001 – 1470, 1926
4 – Notas 1471 - 2000, 1926
Cx. 1078:
5 – Notas 2017 – 2739, 1926
6 – Notas 2740 - 3100, 1926
7 – Notas 3101 – 3666, 1926
8 – Notas 3661 - 4200, 1926
Cx. 1079:
9 – Notas 4201 - 4926, 1926
10 – Notas 4927 - 5421, 1926
11 – Notas 5422 – 6233, 1926
Cx. 1080:
12 – Notas 1 – 734, 1927
13 – Notas 735 - 1368, 1927
14 – Notas 1369 - 2120, 1927
Cx. 1081:
15 – Notas 2123 - 2664, 1927
16 – Notas 2666 - 3372, 1927
17 – Notas 3373 - 3898, 1927
18 – Notas 3900 - 4444, 1927
Cx. 1082:
19 – Notas 4445 - 4999, 1927
20 – Notas 5100 - 5760, 1927
21 – Notas 5761 - 6400, 1927
Cx. 1083:
22 – Notas 6401 - 6985, 1927
23 - Notas 6986 - 7613, 1927
Cx. 1084:
24 – Notas 1 - 585, 1928
25 – Notas 586 - 1200, 1928
26 – Notas 1201 - 1690, 1928
27 – Notas 1691 - 2100, 1928
Cx. 1085:
28 - Notas 2101 - 2510, 1928
29 – Notas 2511 - 3000, 1928
30 – Notas 3001 - 3515, 1928
31 – Notas 3516 - 3999, 1928
Cx. 1086:
32 – Notas 4001 - 4750, 1928
33 – Notas 4751 - 5179, 1928
34 – Notas 5180 - 5649, 1928
Cx. 1087:
35 – Notas 5650 - 6549, 1928
36 – Notas 6551 - 7118, 1928
37 – Notas 7119 - 7577, 1928
Cx. 1088:
38 – Notas 1 - 949, 1929
39 – Notas 950 - 1900, 1929
Cx. 1089:
40 – Notas 1901 - 2371, 1929
41 – Notas 2372 - 2799, 1929
42 – Notas 2801 - 3338, 1929
43 – Notas 3339 - 3830, 1929
Cx. 1090:
44 – Notas 3832 - 4344, 1929
45 – Notas 4345 - 4822, 1929
46 – Notas 4823 - 5853, 1929
262
Cx. 1091:
47 – Notas 1 - 390, 1930
48 – Notas 391 - 900, 1930
49 – Notas 902 - 1427, 1930
50 – Notas 1428 - 2000, 1930
Cx. 1092:
51 – Notas 2001 - 3000, 1930
52 – Notas 3001 - 3699, 1930
53 – Notas 3700 - 4300, 1930
Cx. 1093:
54 – Notas 4301 - 5300, 1930
55 – Notas 5301 - 6263, 1930
Cx. 1094:
56 – Notas 1 - 690, 1931
57 – Notas 691 - 1300, 1931
58 – Notas 1301 - 2100, 1931
Cx. 1095:
59 – Notas 2101 - 2800, 1931
60 – Notas 2801 - 3459, 1931
61 – Notas 3460 - 4000, 1931
Cx. 1096:
62 – Notas 4001 - 4699, 1931
63 – Notas 4700 - 5300, 1931
64 – Notas 5301 - 6040, 1931
Cx. 1097:
65 – Notas 6041 - 6762, 1931
66 – Notas 1 - 475, 1932
67 – Notas 476 - 1000, 1932
68 – Notas 1001 - 1518, 1932
Cx. 1098:
69 – Notas 1519 - 2000, 1932
70 – Notas 2001 - 2506, 1932
71 – Notas 2507 - 3000, 1932
72 – Notas 3001 - 3490, 1932
Cx. 1099:
73 – Notas 3491 - 4000, 1932
74 – Notas 4001 – 5100, 1932
75 – Notas 5101 - 5700, 1932
Cx. 1100:
76 – Notas 5701 - 6292, 1932
77 – Notas 1 - 445, 1933
78 – Notas 446 - 1000, 1933
79 – Notas 1001 - 1510, 1933
Cx. 1101:
80 – Notas 1511 - 2000, 1933
81 – Notas 2001 - 2500, 1933
82 – Notas 2501 - 3000, 1933
83 – Notas 3001 - 3500, 1933
Cx. 1102:
84 – Notas 3501 - 4000, 1933
85 – Notas 4001 - 4500, 1933
86 – Notas 4501 - 5000, 1933
87 – Notas 5001 - 5650, 1933
Cx. 1103:
88 – Notas 5651 - 6209, 1933
89 – Notas 1 - 541, 1934
90 – Notas 542 - 1000, 1934
91 – Notas 1001 - 1509, 1934
Cx. 1104:
92 – Notas 1510 - 2000, 1934
93 – Notas 2001 - 2541, 1934
94 – Notas 2542 - 3000, 1934
95 – Notas 3001 - 3613, 1934
Cx. 1105:
96 – Notas 3614 - 4000, 1934
97 – Notas 4001 - 4473, 1934
98 - Notas 4474 - 5000, 1934
99 – Notas 5001 - 5385, 1934
100 – Notas 5386 - 5800, 1934
Cx. 1106:
101 – Notas 5801 - 6200, 1934
102 – Notas 6201 - 6664, 1934
Cx. 1107:
103 – Notas 1 - 530, 1935
104 – Notas 531 - 1139, 1935
105 – Notas 1140 - 1560, 1935
Cx. 1108:
106 – Notas 1561 - 2123, 1935
107 – Notas 2124 - 2831, 1935
108 – Notas 2832 - 3377, 1935
Cx. 1109:
109 – Notas 3378 - 3900, 1935
110 – Notas 3901 - 4529, 1935
111 – Notas 4530 - 5350, 1935
Cx. 1110:
112 - Notas 5351 - 5899, 1935
113 – Notas 5900 - 6450, 1935
114 – Notas 6451 - 6990, 1935
115 – Notas 6991 – 7429, 1935
Cx. 1111:
116 – Notas 7430 - 7988, 1935
117 – Notas 1 - 492, 1936
118 – Notas 493 - 1000, 1936
Cx. 1112:
119 – Notas 1001 - 1499, 1936
120 – Notas 1500 - 1978, 1936
121 – Notas 1979 - 2450, 1936
Cx. 1113:
122 – Notas 2451 - 3000, 1936
123 - Notas 3001 - 3430, 1936
124 – Notas 3431 - 3899, 1936
Cx. 1114:
125 – Notas 3900 - 4479, 1936
126 – Notas 4480 - 5000, 1936
127 – Notas 5001 - 5350, 1936
Cx. 1115:
128 – Notas 5351 - 5875, 1936
129 – Notas 1 - 394, 1937
130 – Notas 395 - 827, 1937
Cx. 1116:
131 – Notas 830 - 1502, 1937
132 – Notas 1503 - 2038, 1937
133 – Notas 2039 - 2673, 1937
Cx. 1117:
134 – Notas 2674 - 3176, 1937
135 – Notas 1 - 545, 1938
136 – Notas 546 - 1058, 1938
Cx. 1118:
137 – Notas 1059 - 1606, 1938
138 – Notas 1607 - 2217, 1938
139 – Notas 2218 - 2727, 1938
140 – Notas 2728 - 3139, 1938
Cx. 1119:
141 – Notas 1 - 570, 1939
142 – Notas 571 - 992, 1939
143 – Notas 993 - 1470, 1939
144 – Notas 1471 - 1950, 1939
Cx. 1120:
145 – Notas 1951 - 2478, 1939
146 – Notas 2479 - 3015, 1939
147 – Notas 1 - 571, 1940
Cx. 1121:
148 – Notas 572 - 1140, 1940
149 – Notas 1141 - 1704, 1940
150 – Notas 1705 - 2180, 1940
Cx. 1122:
151 – Notas 2181 - 2718, 1940
152 – Notas 2719 - 3226, 1940
153 – Notas 1 - 504, 1941
Cx. 1123:
154 – Notas 505 - 1050, 1941
155 – Notas 1051 - 1520, 1941
263
156 – Notas 1521 - 2040, 1941
157 – Notas 2041 - 2663, 1941
Cx. 1124:
158 – Notas 1 – 400, 1942
159 – Notas 401 - 494, 1942
160 – Notas 950 - 1429, 1942
Cx. 1125:
161 – Notas 1430 - 1955, 1942
162 – Notas 1956 - 2297, 1942
163 – Notas 1 - 250, 1943
164 – Notas 252 - 795, 1943
Cx. 1126:
165 – Notas 796 - 1267, 1943
166 – Notas 1270 - 2200, 1943
167 – Notas 2201 - 2664, 1943
Cx. 1127:
168 – Notas 1 - 571, 1944
169 - Notas 572 – 1410, 1944
170 – Notas 1411 - 1804, 1944
Cx. 1128:
171 – Notas 1805 - 2240, 1944
172 – Notas 2241 - 3002, 1944
Cx. 1129:
173 – Notas 2101 – 2670 de 1952 e 1 –
400 de 1953, 1952 - 1952
174 – Notas 401 - 1300, 1953
Cx. 1130:
175 – Notas 1301 - 2077, 1953
176 – Notas 2078 – 2508 de 1953 e 1 –
499 de 1954, 1953 – 1954
Cx. 1131:
177 – Notas 500 - 1399, 1954
178 – Notas 1400 - 2199, 1954
Cx. 1132:
179 – Notas 2200 – 2914 de 1954 e 1 –
999 de 1955, 1954 - 1955
Cx. 1133:
180 – Notas 1000 - 2999, 1955
Cx. 1134:
181 – Notas 3000 - 3762, 1955
182 – Notas 1 - 999, 1956
Cx. 1135:
183 – Notas 1000 - 1999, 1956
Cx. 1136:
184 – Notas 2000 - 2995, 1956
Cx. 1137:
185 – Notas 3000 - 4066, 1956
Cx. 1138:
186 – Notas 1 - 999, 1957
Cx. 1139:
187 – Notas 1000 - 1999, 1957
Cx. 1140:
188 – Notas 2000 - 2999, 1957
Cx. 1141:
189 – Notas 3000 - 4200, 1957
Cx. 1142:
190 – Notas 1 - 999, 1958
Cx. 1143:
191 – Notas 1000 - 1999, 1958
Cx. 1144:
192 – Notas 2000 - 2999, 1958
Cx. 1145:
193 – Notas 3000 - 3999, 1958
Cx. 1146:
194 – Notas 4000 - 4782, 1958
Cx. 1147:
195 – Notas 1 - 999, 1959
Cx. 1148:
196 – Notas 1000 - 1999, 1959
Cx. 1149:
197 – Notas 2000 - 2999, 1959
Cx. 1150:
198 – Notas 3000 - 3999, 1959
Cx. 1151:
199 – Notas 4000 - 4999, 1959
Cx. 1152:
200 – Notas 5000 - 5830, 1959
Cx. 1153:
201 – Notas 1 - 999, 1960
Cx. 1154:
202 – Notas 1000 - 1999, 1960
Cx. 1155:
203 – Notas 2000 - 2999, 1960
Cx. 1156:
204 – Notas 3000 - 3999, 1960
Cx. 1157:
205 – Notas 4000 - 4999, 1960
Cx. 1158:
206 – Notas 5000 - 5999, 1960
Cx. 1159:
207 – Notas 6000 - 6464, 1960
Cx. 1160:
208 – Notas 1 - 999, 1961
Cx. 1161:
209 – Notas 1000 - 1999, 1961
Cx. 1162:
210 – Notas 2000 - 2999, 1961
Cx. 1163:
211 – Notas 3000 - 3999, 1961
Cx. 1164:
212 – Notas 4000 - 4999, 1961
Cx. 1165:
213 – Notas 5000 - 5999, 1961
Cx. 1166:
214 – Notas 6000 - 6999, 1961
Cx. 1167:
215 – Notas 7000 - 7430, 1961
Cx. 1168:
216 – Notas 1 - 999, 1962
Cx. 1169:
217 – Notas 1000 - 1999, 1962
Cx. 1170:
218 – Notas 2000 - 2999, 1962
Cx. 1171:
219 – Notas 3000 - 3999, 1962
Cx. 1172:
220 – Notas 4000 - 4999, 1962
Cx. 1173:
221 – Notas 5000 - 5999, 1962
Cx. 1174:
222 – Notas 1 - 999, 1963
Cx. 1175:
223 – Notas 1000 - 1999, 1963
Cx. 1176:
224 – Notas 2000 - 2999, 1963
Cx. 1177:
225 – Notas 3000 - 3999, 1963
Cx. 1178:
226 – Notas 4000 - 4999, 1963
Cx. 1179:
227 – Notas 5000 - 5653, 1963
Cx. 1180:
228 – Notas 1 - 999, 1964
Cx. 1181:
229 – Notas 1000 - 1999, 1964
Cx. 1182:
230 - Notas 2000 - 2999, 1964
Cx. 1183:
231 – Notas 3000 - 3999, 1964
Cx. 1184:
232 – Notas 4000 - 4999, 1964
Cx. 1185:
264
233 – Notas 5000 - 5743, 1964
Cx. 1186:
234 – Notas 1 - 999, 1965
Cx. 1187:
235 - Notas 1000 - 1999, 1965
Cx. 1188:
236 - Notas 2000 - 2999, 1965
Cx. 1189:
237 – Notas 3000 - 3999, 1965
Cx. 1190:
238 – Notas 4000 - 4999, 1965
Cx. 1191:
239 – Notas 5000 - 5999, 1965
Cx. 1192:
240 – Notas 6000 - 6315, 1965
241 – Notas 1 - 999, 1966
Cx. 1193:
242 – Notas 1000 - 1999, 1966
Cx. 1194:
243 - Notas 2000 - 2999, 1966
Cx. 1195:
244 – Notas 3000 - 3999, 1966
Cx. 1196:
245 – Notas 4000 - 4999, 1966
Cx. 1197:
246 – Notas 5000 - 5951, 1966
Cx. 1198:
247 – Notas 1 - 999, 1967
Cx. 1199:
248 – Notas 1000 - 1999, 1967
Cx. 1200:
249 – Notas 2000 - 2999, 1967
Cx. 1201:
250 – Notas 3000 - 3999, 1967
Cx. 1202:
251 – Notas 4000 - 4999, 1967
Cx. 1203:
252 – Notas 5000 - 5466, 1967
Cx. 1204:
253 – Notas 1 - 999, 1968
Cx. 1205:
254 - Notas 1000 - 1999, 1968
Cx. 1206:
255 – Notas 2000 - 2999, 1968
Cx. 1207:
256 – Notas 3000 - 3999, 1968
Cx. 1208:
257 – Notas 4000 - 4999, 1968
Cx. 1209:
258 – Notas 1 - 999, 1969
Cx. 1210:
259 – Notas 1000 - 1999, 1969
Cx. 1211:
260 - Notas 2000 - 2999, 1969
Cx. 1212:
261 – Notas 3000 - 3999, 1969
Cx. 1213:
262 – Notas 4000 - 4999, 1969
Cx. 1214:
263 – Notas 5000 - 6051, 1969
Cx. 1215:
264 – Notas 1 - 999, 1970
Cx. 1216:
265 – Notas 1000 - 1999, 1970
Cx. 1217:
266 – Notas 2000 - 2999, 1970
Cx. 1218:
267 – Notas 3000 - 3999, 1970
Cx. 1219:
268 – Notas 4000 - 4999, 1970
Cx. 1220:
269 – Notas 5000 - 5972, 1970
Cx. 1221:
270 – Notas 1 - 999, 1971
Cx. 1222:
271 – Notas 1000 - 1999, 1971
Cx. 1223:
272 - Notas 2000 - 2999, 1971
Cx. 1224:
273 – Notas 3000 - 3999, 1971
Cx. 1225:
274 – Notas 4000 - 4999, 1971
Cx. 1226:
275 – Notas 5000 - 5982, 1971
Cx. 1227:
276 – Notas 1 - 1000, 1972
Cx. 1228:
277 – Notas 1001 - 2000, 1972
Cx. 1229:
278 – Notas 2001 - 3000, 1972
Cx. 1230:
279 – Notas 3001 - 4000, 1972
Cx. 1231:
280 – Notas 4001 - 5319, 1972
Cx. 1232:
281 – Notas 1 - 550, 1973
282 - Notas 551 - 1080, 1973
283 – Notas 1081 - 1600, 1973
Cx. 1233:
284 – Notas 1601 - 2150, 1973
285 – Notas 2151 - 2700, 1973
286 – Notas 2701 - 3250, 1973
Cx. 1234:
287 - Notas 3251 - 3800, 1973
288 - Notas 3801 - 4350, 1973
Cx. 1235:
289 – Notas 4351 - 4850, 1973
Cx. 1236:
290 – Notas 4851 - 5250, 1973
291 – Notas 5251 - 5600, 1973
292 – Notas 5601 - 5975, 1973
Organização: Série ordenada cronologicamente.
Notas: Nesta série faltam os copiadores relativos
aos anos de 1945 a 1952
265
266
AHM/FO/06
Repartição de Gabinete do Ministro da Guerra / Exército
Índice Geral
1888
006/D/03
1893
006/H/01
1911
006/L/06
1920
006/L/18
006/L/19
006/L/21
006/L/23
006/L/27
006/L/30
006/L/36
006/L/38
006/L/39
006/L/68
1921
006/L/49
1923
006/D/04
1926
006/L/73
1927
006/A/01
006/A/02
006/A/05
006/D/23
006/D/37
006/I/18
006/L/70
1928
006/A/05
1929
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006/H/36
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1962
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1963
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1964
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1967
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1968
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006/L/52
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1969
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1970
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006/J/31
006/J/32
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1972
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006/J/03
006/J/06
006/J/27
006/J/33
006/L/28
006/L/56
1973
006/I/01
006/I/17
006/I/19
006/J/19
006/L/73
1974
006/I/06
006/I/07
006/I/13
006/I/14
269
006/I/16
006/J/07
006/J/11
006/L/10
006/L/59
006/L/67
1975
006/L/03
006/L/04
006/L/06
006/L/09
006/L/15
006/L/29
006/L/30
006/L/34
006/L/42
006/L/48
006/L/62
006/L/64
006/L/65
006/L/66
006/L/70
1ª Bateria de Artilharia de
Costa
006/H/26
1º Grupo de Companhias de
Saúde
006/L/17
1º Grupo de Companhias de
Subsistência
006/H/02
1º Tribunal Militar Territorial
de Lisboa
006/D/18
006/J/24
006/L/30
2ª Brigada de Exploração
Mineira
006/F/02
2ª Companhia de
Administração Militar
006/H/02
006/L/06
006/L/18
2ª Companhia de Caçadores
de Cabo Verde
006/H/32
1ª Brigada de Cavalaria
006/D/22
006/H/02
006/L/18
2ª Companhia de
Reformados do Porto
006/L/18
1ª Brigada Mineira
006/F/02
2ª Companhia de Saúde
006/H/02
1ª Companhia de
Administração Militar
006/L/18
2ª Região Militar
006/C/01
006/D/19
006/D/21
006/G/16
006/G/17
006/G/35
006/H/02
006/I/04
006/L/09
006/L/10
1ª Companhia de
Reformados de Valença
006/L/18
1ª Companhia de Saúde
006/L/18
1ª Companhia Disciplinar de
Penamacor
006/G/31
1ª Região Militar
006/A/02
006/A/04
006/B/02
006/C/01
006/D/19
006/D/21
006/G/16
006/G/17
006/G/35
006/I/04
006/L/06
006/L/09
1ª Região Militar. Casa de
Reclusão
006/G/35
006/J/24
1º Batalhão de Angola
006/H/39
2ª Região Militar. Casa de
Reclusão
006/H/02
2º Regimento de Milicianos
de Lisboa
006/L/45
2º Tribunal Militar Territorial
de Lisboa
006/L/30
2º Tribunal Militar Territorial
de Moçambique
006/J/24
3ª Companhia de
Administração Militar
006/L/18
3ª Companhia de Saúde
006/E/01
3ª Região Militar
006/C/01
006/D/19
006/D/21
006/D/23
006/G/16
006/G/17
006/G/28
006/G/35
006/H/02
006/J/01
006/J/07
006/L/03
006/L/06
006/L/14
006/L/21
3ª Tribunal Militar Territorial
de Lisboa
006/J/24
4ª Região Militar
006/C/01
006/D/19
006/D/21
006/E/01
006/G/16
006/G/17
006/G/28
006/G/35
006/L/03
006/L/17
4º Grupo Misto da Defesa
Anti Aérea do Porto Brandão
006/L/17
10ª Companhia Indígena de
Caçadores
006/H/37
13ª Companhia Indígena de
Caçadores
006/H/37
Abano, forte
006/L/66
Abastecimentos
006/D/16
006/D/17
006/F/02
006/L/68
Abrantes
006/D/25
006/D/42
006/J/07
006/L/06
006/L/11
006/L/12
006/L/17
006/L/27
006/L/45
Abrantes e Cardoso Lda.
006/F/03
Abrunhosa, José Maria Vieira
006/G/34
Academia Militar
006/I/04
270
006/I/09
006/I/14
006/J/04
006/J/06
006/J/14
006/J/20
006/L/03
006/L/04
006/L/09
006/L/28
006/L/29
Acapulco
006/L/39
Acção Psicológica
006/I/17
006/J/01
006/L/31
Acidentes
006/D/18
006/G/16
006/G/28
006/H/12
006/I/17
006/J/06
006/J/11
006/J/24
006/J/31
006/L/18
006/L/22
006/L/27
006/L/30
006/L/42
Acordos
006/H/16
Açores
006/B/02
006/D/08
006/D/22
006/D/35
006/G/17
006/G/24
006/G/28
006/G/30
006/G/32
006/G/33
006/G/34
006/G/35
006/H/02
006/H/11
006/H/12
006/H/13
006/H/14
006/H/15
006/H/16
006/H/18
006/H/19
006/H/20
006/H/21
006/H/24
006/H/25
006/I/05
006/J/06
006/J/10
006/J/14
006/J/18
006/J/24
006/J/25
006/J/27
006/J/30
006/L/03
006/L/04
006/L/06
006/L/07
006/L/15
006/L/17
006/L/18
006/L/21
006/L/23
006/L/26
006/L/27
006/L/29
006/L/36
006/L/41
006/L/46
006/L/58
006/L/62
006/L/68
Actas
006/B/02
006/L/45
006/L/49
006/L/56
Actividades Subversivas
006/D/18
006/D/35
Adido Aeronáutico Alemão
006/L/27
Adido Aeronáutico em Paris
006/G/10
Adido Aeronáutico Francês
006/L/11
Adido Aeronáutico Inglês
006/L/40
Adido Aeronáutico no
Luxemburgo
006/J/32
Adido Militar Alemão
006/D/38
006/L/11
006/L/16
Adido Militar Alemão em
Paris
006/L/40
Adido Militar Americano
006/G/15
006/L/11
Adido Militar Argentino
006/G/15
Adido Militar Belga
006/G/15
Adido Militar Brasileiro
006/G/15
Adido Militar Britânico
006/D/38
006/G/15
006/G/28
006/L/11
006/L/39
006/L/40
Adido Militar do Ar Francês
006/L/40
Adido Militar em Bruxelas
006/J/02
Adido Militar em França
006/L/27
Adido Militar em Londres
006/B/02
006/D/19
006/D/20
006/D/38
006/D/39
006/G/01
006/G/02
006/G/03
006/G/04
006/G/05
006/G/06
006/G/17
006/G/33
Adido Militar em Madrid
006/D/38
006/G/07
006/G/08
006/G/10
006/G/30
Adido Militar em Paris
006/G/09
006/G/10
006/L/40
Adido Militar em Washington
006/G/11
006/G/12
Adido Militar Espanhol
006/G/15
006/L/11
Adido Militar Francês
006/G/15
006/L/11
006/L/40
006/L/68
Adido Militar Indiano
006/G/15
Adido Militar Indiano em
Paris
006/G/34
Adido Militar Italiano
006/L/11
006/L/40
Adido Militar NorteAmericano
006/D/38
006/L/40
Adido Militar Polaco
271
006/L/40
Adido Naval NorteAmericano
006/G/28
Adidos Militares
006/D/19
006/D/20
006/D/38
006/G/13
006/G/14
006/G/15
006/I/01
006/J/02
006/J/18
006/L/11
006/L/27
006/L/39
006/L/40
Adidos Navais
006/G/13
006/L/40
Administração
006/A/01
006/B/01
006/D/19
006/H/05
006/H/19
006/H/40
006/J/14
006/J/27
006/L/06
006/L/07
006/L/12
006/L/15
006/L/18
006/L/34
006/L/38
006/L/48
006/L/64
006/L/67
Administração Geral do
Exército
006/G/16
006/G/34
006/H/02
Administração Geral dos
Correios, Telégrafos e
Telefones
006/L/23
Administração Militar
006/A/02
006/C/01
006/E/01
006/J/18
006/L/06
006/L/07
006/L/13
Administrador Geral do
Exército
006/D/19
006/E/01
006/L/48
Admissões de Pessoal
006/L/08
006/L/35
Aero Clube de Portugal
006/D/06
006/L/27
Aero Clube do Porto
006/L/27
Aeronáutica
006/D/09
006/D/19
006/D/20
006/D/25
006/D/27
006/D/38
006/E/01
006/G/06
006/G/20
006/G/24
006/G/25
006/G/34
006/G/35
006/H/12
006/H/18
006/H/21
006/H/32
006/H/42
006/J/03
006/J/04
006/J/08
006/J/31
006/L/03
006/L/06
006/L/07
006/L/21
006/L/23
006/L/27
006/L/35
006/L/39
006/L/43
006/L/62
Aeroportos
006/D/06
006/D/25
006/G/16
006/G/32
006/G/34
006/H/06
006/H/16
006/H/19
006/H/30
006/J/06
006/J/07
006/J/32
006/L/06
006/L/27
006/L/43
006/L/50
Aessen, barão
006/L/16
Afonso de Albuquerque,
navio
006/L/11
África
006/L/31
006/L/68
África do Sul
006/D/35
006/I/03
006/J/19
006/J/31
006/L/06
006/L/11
006/L/14
006/L/15
Agadir
006/L/41
Agência Militar
006/J/01
006/J/14
006/L/12
006/L/64
006/L/66
Agrupamento de Engenharia
de Angola
006/J/27
Agrupamento do Serviço de
Material de Angola
006/L/29
Aguada, forte
006/L/38
Águeda
006/G/35
006/L/06
006/L/62
Aguiar, João Namorado de
006/B/01
006/L/33
Air Sol, roquetes
006/G/16
Ajuda, palácio
006/J/06
Ajudante General do Exército
006/D/18
006/E/01
006/H/02
006/L/15
Albarquel, bateria
006/G/33
006/J/07
Albarraque, forte
006/J/07
Albergaria
006/D/04
Albergaria-a-Velha
006/I/12
Albuquerque, Mouzinho de
006/D/20
006/G/27
006/G/34
006/L/33
272
Alcabideche
006/L/04
Alcabideche, bateria
006/G/33
006/G/34
006/G/36
006/J/07
Alcântara
006/G/35
006/L/06
006/L/36
006/L/53
Alcochete
006/G/16
006/G/24
006/G/25
006/I/04
006/I/05
006/J/03
006/J/07
006/J/14
006/L/06
006/L/68
Alcoentre
006/L/16
Aldeia da Ponte
006/D/04
Aldeia dos Dez
006/L/30
Alemães
006/D/35
006/L/46
Alemanha
006/B/02
006/B/04
006/D/20
006/D/27
006/D/35
006/G/16
006/G/28
006/G/34
006/I/01
006/I/14
006/J/02
006/J/09
006/J/10
006/L/02
006/L/10
006/L/11
006/L/16
006/L/17
006/L/26
006/L/27
006/L/30
006/L/31
006/L/57
Alenquer
006/F/03
006/L/52
Alentejo
006/D/37
006/J/14
006/J/23
006/L/21
006/L/31
006/L/52
006/L/56
Alfarrobeira, quinta
006/D/31
Alfeite
006/L/62
Algarve
006/G/30
006/L/04
006/L/11
006/L/52
Algés
006/E/01
006/L/09
Alhandra
006/F/01
006/L/36
Aliança Metálica Ldª
006/F/02
Alijó
006/L/27
Alimentação
006/A/02
006/C/04
006/D/17
006/D/21
006/D/37
006/G/35
006/H/08
006/H/35
006/J/08
006/J/14
006/L/17
006/L/21
006/L/68
Aljubarrota
006/G/22
Aljubarrota, batalha
006/L/33
Almada
006/G/35
006/J/07
Almada, destacamento
006/L/36
Almada, forte
006/B/02
006/D/23
006/E/01
006/G/28
006/G/35
006/J/07
006/I/12
Alpena, paiol
006/J/07
Alter do Chão
006/L/16
006/L/18
006/L/31
Alto da Chã
006/J/06
Alto da Maianga, quartéis
006/J/07
Alto de São João
006/L/27
Alto do Duque, forte
006/D/23
006/G/28
006/G/35
006/J/07
006/L/04
006/L/16
Alunos
006/J/04
006/L/03
006/L/66
Álvaro Alves Borges Descasque de Arroz
006/F/03
Alverca
006/D/25
006/G/32
006/L/11
006/L/27
006/L/59
Alverca do Ribatejo
006/L/17
Alves, Maximiano
006/L/45
Alvito, quartel
006/J/07
Alvito, quinta
006/J/06
Amadora
006/D/37
006/G/16
006/G/28
006/G/34
006/J/07
006/L/06
006/L/14
006/L/18
Amadora, paiol
006/D/27
Alpena
006/J/07
Amareleja
006/L/27
Alpena, bateria
Amares
273
006/L/18
Ameixoeira
006/E/01
006/G/16
006/I/12
006/J/07
006/L/06
Ameixoeira, forte
006/D/23
006/G/35
006/L/30
006/L/36
006/L/41
Americanos
006/D/35
006/G/30
006/L/14
Amesterdão
006/L/27
Amnistias
006/D/18
006/G/23
006/J/14
006/J/24
006/J/32
006/L/30
006/L/35
006/L/47
006/L/52
006/L/66
Amora
006/F/02
006/F/04
Amorim Lage Lda
006/F/03
Amura, forte
006/L/06
Ana Chaves, baía
006/G/34
Anadia
006/L/45
Anciães
006/L/27
Andrade, Guilherme Rebelo
de
006/L/45
Angediva, ilha
006/L/38
Angola
006/D/10
006/D/22
006/D/38
006/G/14
006/G/16
006/G/17
006/G/22
006/G/24
006/G/28
006/G/35
006/H/05
006/H/26
006/H/27
006/H/33
006/H/38
006/H/40
006/H/42
006/H/44
006/I/05
006/J/01
006/J/05
006/J/06
006/J/08
006/J/10
006/J/14
006/J/18
006/J/20
006/J/25
006/J/27
006/L/02
006/L/03
006/L/05
006/L/06
006/L/07
006/L/09
006/L/10
006/L/14
006/L/15
006/L/16
006/L/17
006/L/21
006/L/27
006/L/29
006/L/31
006/L/34
006/L/35
006/L/38
006/L/42
006/L/43
006/L/47
006/L/52
006/L/59
006/L/64
006/L/65
006/L/66
006/L/68
Angola, navio
006/H/28
006/H/37
Angra do Heroísmo
006/D/15
006/G/34
006/H/11
006/H/31
006/J/25
006/J/30
006/L/06
006/L/15
006/L/27
006/L/59
Animais
006/A/02
006/C/04
006/D/12
006/G/28
006/H/20
006/J/11
006/L/22
Anson, aviões
006/D/38
António Teixeira - A
Industrial
006/F/03
Antuérpia
006/L/20
Aposentações
006/J/14
006/J/18
006/J/21
006/J/22
006/J/32
006/L/07
006/L/29
006/L/35
006/L/44
006/L/46
006/L/64
Aquartelamento
006/H/08
006/H/18
006/H/39
006/L/06
Araújo, Alberto de Almeida
006/L/06
Areal, quartel
006/J/07
Areeiro, forte
006/G/33
Arganil
006/D/04
Argentina
006/D/14
006/L/02
006/L/14
006/L/15
Argentinos
006/D/46
Arieiro, bataria
006/D/27
Armamar
006/L/27
Armamento
006/B/02
006/B/04
006/C/01
006/C/04
006/D/09
006/D/20
006/D/22
006/D/27
006/D/38
006/D/39
006/D/40
006/D/42
006/G/06
006/G/16
274
006/G/28
006/G/30
006/G/34
006/G/35
006/H/05
006/H/21
006/H/42
006/I/11
006/J/09
006/L/02
006/L/03
006/L/07
006/L/15
006/L/16
006/L/17
006/L/31
006/L/38
006/L/57
006/L/68
Armas
006/B/01
006/B/04
006/D/27
006/G/12
Armazenagem
006/G/16
Arouca
006/L/68
Arquivo Geral do Exército
006/J/01
Arquivo Geral do Ministério
da Guerra
006/L/02
006/L/06
Arquivo Geral do Ministério
do Exército
006/J/31
006/L/67
Arquivo Histórico Militar
006/L/06
006/L/66
Arquivos
006/D/01
006/G/28
006/G/37
006/H/09
006/L/03
006/L/68
Arrábida
006/J/07
Arrábida, ponte
006/L/06
Arraiolos, navio
006/L/38
Arrepiado, herdade
006/L/03
Arsenal do Alfeite
006/L/66
Arsenal do Exército
006/L/68
Arte
006/L/20
006/L/32
006/L/45
Artilharia
006/C/01
006/C/04
006/D/20
006/D/23
006/D/24
006/D/25
006/D/27
006/D/38
006/G/35
006/H/07
006/H/22
006/H/43
006/L/15
Artilharia de Costa
006/G/06
Asilo de Inválidos Militares
de Runa
006/H/02
006/J/25
006/L/14
006/L/52
006/L/62
Assembleia Nacional
006/L/01
006/L/51
Assistência aos Tuberculosos
do Exército
006/G/31
006/G/35
006/L/07
Assistência na Doença aos
Militares do Exército
006/L/65
Assistência Religiosa
006/J/10
006/J/31
006/L/07
006/L/15
Associação Central de
Agricultura Portuguesa
006/L/68
Associação Industrial
Portuense
006/F/02
Associação Industrial
Portuguesa
006/F/02
006/L/21
Associação Protectora da
Primeira Infância
006/L/33
Assumar, herdade
006/L/06
Astra, pistola
006/D/27
Atestados
006/J/10
Atílio Gomes e Morais,
empresa
006/F/03
Atlantic, empresa
006/F/02
Austrália
006/J/19
Aústria
006/G/34
006/L/16
Autocarros do Sul
006/F/02
Automóvel Clube de Portugal
006/L/06
Autoridade Nacional de
Segurança
006/G/34
Autos
006/D/18
Aveiro
006/J/07
006/J/25
006/L/06
006/L/07
006/L/11
006/L/12
006/L/18
006/L/26
006/L/41
006/L/59
Aveiro, ria
006/L/27
Aviação
006/L/01
006/L/06
006/L/18
006/L/27
006/L/33
006/L/39
006/L/43
006/L/68
Avilez, Jorge de
006/H/01
Aviões
006/D/05
006/D/09
006/D/15
006/D/20
006/D/27
006/D/35
006/G/12
006/G/16
275
006/G/28
006/G/30
006/G/34
006/H/14
006/H/18
006/L/24
006/L/27
Badajoz
006/D/21
006/D/22
006/G/24
006/G/28
006/L/39
Baixa da Banheira, igreja
006/L/02
Baluarte da Conceição,
quartel
006/J/07
Banco de Portugal
006/D/15
Bandas de Música
006/J/18
006/L/03
006/L/06
006/L/07
006/L/09
006/L/16
006/L/31
006/L/68
Bandeiras
006/G/10
006/J/30
006/L/16
006/L/68
Barcarena
006/D/27
006/E/01
006/G/06
006/J/05
006/J/07
006/L/11
006/L/21
Barcelos
006/L/68
Barcelos, Joaquim Inácio de
006/D/46
Barreiro
006/D/22
006/D/37
006/E/01
006/F/04
006/G/35
006/I/10
Barreiro, destacamento
006/L/36
Barreiro, forte
006/D/23
006/G/28
Barreiros & Compª
006/F/02
Barron, general
006/D/20
Barron, plano
006/D/09
006/G/33
Barros e Coutos e Cª Lda
006/F/03
Bartolomeu Dias, navio
006/L/11
Base Aérea 1
006/D/24
006/H/02
006/L/07
006/L/21
Base Aérea 2
006/D/24
006/L/12
006/L/27
Base Aérea 3
006/D/24
006/H/02
006/L/31
Base Aérea 4
006/G/12
006/G/20
006/G/31
006/H/12
006/H/16
006/H/18
006/H/19
006/L/27
006/L/36
Base Aérea 5
006/G/16
Base Aérea 11
006/J/23
Base Aérea da Ota
006/D/24
006/D/25
006/L/11
006/L/12
Base Aérea de São Jacinto
006/L/27
Base Aérea de Tancos
006/L/27
Bases Aéreas
006/B/03
Bastos, Silva
006/G/28
Batalha, mosteiro
006/L/11
Batalhão da Força
Expedicionária Brasileira
006/L/14
Batalhão de Aerósteiros
006/L/27
Batalhão de Artilharia de
Costa 2
006/H/26
Batalhão de Automobilistas
006/L/01
006/L/14
006/L/18
Batalhão de Balões de
Barragem
006/D/25
Batalhão de Caçadores 1
006/G/35
006/H/01
006/H/02
006/L/06
006/L/18
006/L/58
Batalhão de Caçadores 2
006/G/35
006/J/06
Batalhão de Caçadores 3
006/G/22
006/H/02
006/L/12
006/L/14
Batalhão de Caçadores 4
006/H/02
006/I/04
006/L/12
Batalhão de Caçadores 460
006/L/50
Batalhão de Caçadores 5
006/G/16
006/J/06
006/J/07
006/L/06
006/L/11
006/L/14
Batalhão de Caçadores 6
006/H/02
006/L/17
006/L/23
006/L/41
Batalhão de Caçadores 7
006/G/35
006/H/02
006/J/25
006/L/06
006/L/12
006/L/16
006/L/21
Batalhão de Caçadores 8
006/G/35
006/J/14
006/L/15
006/L/16
276
Batalhão de Caçadores 9
006/H/01
006/H/02
006/L/03
006/L/18
Batalhão de Caçadores 10
006/G/35
006/H/01
006/H/02
006/L/06
006/L/09
006/L/30
Batalhão de Caçadores das
Beiras
006/L/16
006/L/38
Batalhão de Caçadores
Paraquedistas
006/G/26
006/L/06
006/L/27
Batalhão de Caçadores
Vasco da Gama
006/H/26
Batalhão de Caminhos de
Ferro
006/G/35
006/L/18
Batalhão de Carros de
Combate
006/L/07
Batalhão de Engenharia de
Moçambique
006/J/27
Batalhão de Engenhos
006/G/34
006/L/07
006/L/30
006/L/58
Batalhão de Infantaria 4
006/D/26
Batalhão de Infantaria 7
006/H/11
Batalhão de Infantaria 66
006/H/11
Batalhão de Infantaria 68
006/H/26
Batalhão de Infantaria 74
006/H/26
006/H/34
006/H/44
Batalhão de Infantaria de
Caminhos-de-Ferro
006/G/18
Batalhão de Metralhadoras
006/L/18
Batalhão de Metralhadoras 1
006/D/24
006/E/01
006/H/01
006/I/18
006/L/06
006/L/14
006/L/22
006/L/23
006/H/11
Batalhão de Metralhadoras 2
006/G/34
006/G/35
006/H/01
006/H/02
006/H/11
006/L/18
Batalhão Independente de
Infantaria 17
006/L/02
006/L/06
Batalhão de Metralhadoras 3
006/D/24
006/L/03
006/L/14
006/L/68
Batalhão de Metralhadoras
de Coimbra
006/L/59
Batalhão de Pontoneiros
006/H/02
006/L/23
006/L/41
Batalhão de Reconhecimento
de Transmissões
006/J/01
006/L/06
006/L/16
Batalhão de Sapadores de
Bombeiros de Lisboa
006/L/09
006/L/35
Batalhão de Sapadores de
Caminhos de Ferro
006/D/20
006/D/24
006/G/35
Batalhão de Telegrafistas
006/D/24
006/E/01
006/G/16
006/G/22
006/G/34
006/J/03
006/L/06
Batalhão de Telegrafistas de
Lisboa
006/E/01
006/J/07
Batalhão de Trabalhadores
006/F/02
Batalhão de Transmissões
006/E/01
Batalhão Expedicionário à
Horta
Batalhão Expedicionário de
Infantaria 12
006/H/01
Batalhão Independente de
Infantaria
006/G/17
Batalhão Independente de
Infantaria 18
006/L/17
Batalhão Independente de
Infantaria 19
006/H/06
006/H/11
006/H/19
006/L/18
Batalhão Independente de
Infantaria 23
006/L/19
006/L/23
Batalhão Independente de
Infantaria 24
006/L/18
006/L/23
Batalhão Independente de
Infantaria 25
006/L/31
Bateria Antiaérea da Agonia
006/J/07
Bateria Antiaérea da
Aguieira
006/J/07
Bateria Antiaérea da Moita
006/J/07
Bateria Antiaérea da Santo
António da Charneca
006/J/07
Bateria Antiaérea de
Alcochete
006/J/07
Bateria Antiaérea de Arce
006/J/07
Bateria Antiaérea de Luanda
006/J/06
Bateria Antiaérea de
Massamá
006/J/07
Bateria Antiaérea de
Murfacém
006/J/07
277
Bateria Antiaérea do
Apontador
006/J/07
Bateria Antiaérea do Fetal
006/J/07
Bateria Antiaérea do
Torneiro
006/J/07
Bateria Antiaérea
Expedicionária aos Açores
006/H/11
Bateria Antiaérea Marítima
de Lisboa
006/L/11
Bateria de Artilharia 4
006/G/28
006/G/34
Bateria de Artilharia
Antiaérea de Leixões
006/G/35
Bateria de Artilharia de
Coimbra
006/H/26
Bateria de Artilharia de
Defesa Móvel de Costa 1
006/L/23
Bateria de Artilharia de
Defesa Móvel de Costa 2
006/L/23
Bateria de Artilharia de
Defesa Móvel de Costa 4
006/L/19
Bateria de Artilharia de
Montanha
006/H/27
Bateria de Costa de Cabo
Verde
006/H/26
Bateria Independente de
Defesa
006/H/32
Bateria Independente de
Defesa de Costa 1
006/L/03
Bateria Independente de
Defesa de Costa 2
006/H/02
Bateria Independente de
Defesa de Costa 3
006/H/19
Bateria Militar do Outão
006/J/07
Bateria Mista de Artilharia de
Cabo Verde
006/H/32
Beira Alta
006/B/02
006/F/03
006/J/12
006/J/14
006/L/02
006/L/03
006/L/16
006/L/32
006/L/57
006/L/66
Beira Baixa
006/B/02
Belgrado
006/L/52
Beira, cidade
006/H/34
006/L/10
Benavente
006/L/27
Beaufighter, aviões
006/G/16
Beirolas
006/D/27
006/E/01
006/G/16
006/G/35
006/I/12
006/L/16
006/L/17
006/L/30
Beirolas, forte
006/D/23
006/G/28
Benfica
006/D/31
006/L/06
006/L/25
Benguela
006/L/38
Berlim
006/L/10
006/L/39
Berne
006/D/27
Beja
006/E/01
006/G/24
006/G/34
006/G/35
006/H/01
006/J/02
006/J/06
006/J/07
006/J/23
006/L/06
006/L/11
006/L/14
006/L/18
006/L/27
006/L/52
006/L/58
Bettencourt, José
006/G/31
Beja, aeródromo
006/D/06
Bom Pastor, quartel
006/J/07
Bela Vista, quinta
006/L/06
Bom Sucesso, bateria
006/G/33
Belas
006/L/06
Bom Sucesso, forte
006/E/01
006/L/06
Belém, aquartelamento
006/G/36
Belém, torre
006/L/11
006/L/32
Belgas
006/G/10
Bélgica
006/G/14
006/G/24
006/G/34
006/J/02
Bissau
006/L/06
Bissau, navio
006/H/32
Boa Vista, quinta
006/L/06
Boavista, ilha
006/L/66
Bodet, Pierre
006/G/34
Bombeiros
006/L/03
006/L/09
006/L/14
006/L/16
006/L/35
006/L/66
Bombeiros Voluntários da
Amadora
006/L/14
Bona
006/I/01
278
Borracha, quartel
006/J/07
006/L/16
006/L/21
006/L/26
006/L/28
006/L/45
006/L/52
Botelho, Armando de Sousa
006/L/19
Brasileiros
006/G/24
Boulogne Sur Sur, cemitério
006/L/20
Breda, metralhadora
006/D/20
Braço de Prata
006/B/02
006/D/27
006/D/38
006/D/46
006/G/06
006/G/12
006/H/02
006/J/09
006/J/12
006/L/39
006/L/44
Brenn, viaturas
006/G/35
Booth, marechal
006/G/34
Braga
006/A/03
006/G/16
006/G/34
006/G/35
006/H/02
006/J/07
006/L/06
006/L/07
006/L/10
006/L/12
006/L/18
006/L/21
006/L/27
006/L/33
Bragança
006/H/02
006/J/07
006/J/25
006/L/06
006/L/09
006/L/12
006/L/18
006/L/22
006/L/27
006/L/32
006/L/58
006/L/62
Brancanes, quartel
006/J/07
Brandt, morteiro
006/D/20
Brasil
006/G/13
006/G/15
006/G/24
006/G/34
006/I/01
006/I/03
006/L/02
006/L/11
006/L/14
Brest
006/G/34
Brigada de Caçadores 3
006/D/24
Brigada de Caçadores 5
006/D/24
Brigada de Cavalaria
006/D/24
006/L/56
Brigadas de Caminhos de
Ferro
006/L/09
Brow, general
006/G/34
Bruxelas
006/J/02
006/L/32
Buçaco
006/J/07
006/L/31
006/L/32
006/H/40
006/H/42
006/H/44
006/I/05
006/J/14
006/J/27
006/J/32
006/L/06
006/L/14
006/L/16
006/L/23
006/L/26
006/L/27
006/L/31
006/L/34
006/L/65
006/L/66
Cabral, Miranda
006/D/20
Cabral, Pedro Alvares
006/J/31
Cabreira, Tomás António da
Guarda
006/L/33
Cabreiros
006/L/04
Cabruja & Cabruja Ldª
006/F/02
006/F/04
Caçadores
006/L/68
Cacilhas
006/F/02
006/L/36
Cadeia Civil do Porto
006/L/47
Bucareste
006/L/32
Cães de Guerra
006/I/04
Buenos Aires
006/L/43
Cairo
006/G/34
C. G. Wicander Ldª
006/F/02
Cais do Sodré
006/L/41
Cabanas
006/L/09
Caixa Geral de Aposentações
006/L/13
Cabo Delgado
006/L/66
Caldas da Rainha
006/D/35
006/G/24
006/G/34
006/J/07
006/L/18
006/L/21
Cabo Verde
006/D/35
006/G/17
006/G/28
006/G/33
006/G/35
006/H/26
006/H/27
006/H/30
006/H/31
006/H/32
006/H/39
Calheta
006/H/31
Câmara Municipal de Amares
006/L/18
Câmara Municipal de Aveiro
279
006/L/12
Câmara Municipal de Beja
006/L/06
Câmara Municipal de
Bragança
006/L/06
Câmara Municipal de Freixo
de Espada à Cinta
006/L/18