FIQUE POR DENTRO
Ministro Arnaldo Esteves Lima
é o novo corregedor-geral da Justiça Federal
O ministro Arnaldo Esteves Lima toma posse
nesta segunda-feira, 18/3, no Salão Nobre do STJ,
como corregedor-geral da Justiça Federal, presidente
da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados
Especiais Federais (TNU) e diretor do Centro de
Estudos Judiciários (CEJ).
O ministro Arnaldo nasceu no município
de Novo Cruzeiro, na região mineira do Vale
do Jequitinhonha e formou-se em Direito pela
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Entre 1976 e 1979, exerceu a função de Defensor
Público e Promotor Substituto no Ministério Público
do Distrito Federal (MPDFT).
Ainda em 1979, ingressou na magistratura do
Distrito Federal, deixando o cargo para atuar como
juiz federal no Paraná e em Minas Gerais. Também
foi desembargador do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região entre 1989 e 2004, onde exerceu a
presidência no biênio 2001/2003. Atuou na Justiça
Eleitoral como membro do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro no período de 1994 a 1996.
O ministro é membro do STJ desde agosto de 2004
e, atualmente, ocupava a vaga de ministro substituto
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixada pelo
ministro Teori Albino Zavascki, que assumiu vaga no
Supremo Tribunal Federal (STF).
FIQUE POR DENTRO
Publicação sobre pesquisa dos JEFs
Na última sessão da TNU (dia 8 de março), o
então corregedor-geral da Justiça Federal, ministro
João Otávio de Noronha, apresentou a publicação
impressa da pesquisa “Acesso à Justiça Federal: dez
anos de juizados especiais”. Trata-se da consolidação
dos resultados do trabalho realizado em JEFs de todo
o país, por meio de parceria entre o CEJ/CJF e o Ipea,
que levantou diversos aspectos administrativos e
jurisdicionais do funcionamento dessas unidades.
“As conclusões da pesquisa nos convidam a refletir
e devem orientar os gestores da Justiça Federal na
formulação de políticas públicas judiciárias”, afirmou
o ministro. O estudo abrangeu 298 varas federais de
JEFs em todo o Brasil e analisou 970.176 processos. De
acordo com o ministro, o relatório da pesquisa “retrata,
com fidelidade, o dia a dia dos JEFs, o qual, em muitos
aspectos, afastou-se do ideal do legislador”, disse,
referindo-se a aspectos do funcionamento dos juizados
os quais, da forma como previstos na legislação, não
encontraram eco na realidade.
O documento também aponta áreas em que os
esforços de gestão devem ser concentrados, tais como a
estrutura e os recursos humanos. Os dados demonstram
claramente, conforme observou o ministro, que “a
Justiça Federal não prioriza o planejamento em sua
agenda administrativa”. Outro aspecto da pesquisa que
o ministro apontou como importante é a necessidade
de maior interação com instituições parceiras dos JEFs,
tais como o INSS, a Defensoria Pública, a AGU, a Caixa
Econômica e a OAB.
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FIQUE POR DENTRO
Novidades no STI Serviços
A Secretaria de Tecnologia da Informação informa que, visando facilitar a utilização dos principais recursos dos
equipamentos de impressão, estão disponíveis na ‘Intranet - STI Serviços’ manuais resumidos com o passo-apasso dos seguintes procedimentos:
* como resolver problemas de atolamento;
* como enviar cópia de documento por email;
* como tirar uma cópia.
Em caso de dúvidas, entre em contato com [email protected] ou ligue para o ramal 7444.
FIQUE POR DENTRO
Bola na rede
Estão abertas, até 2 de abril, as inscrições
para o Campeonato de Futebol Veterano
2013 da ASSTJ. Podem participar associados,
dependentes, sócios contribuintes, terceirizados
e estagiários (nascidos até 1975).
Será cobrada taxa de R$ 50 para os associados
e R$ 60 para os participantes não associados. Os
inscritos terão direito ao material esportivo.
O campeonato tem início previsto para abril
e término em junho.
Os jogos ocorrem aos sábados, na sede social
da Associação.
As inscrições devem ser feitas na secretaria
da ASSTJ, que fica no subsolo do edifício dos
Plenários. Mais informações pelos telefones
3319-8360 ou 3319-8283.
FIQUE POR DENTRO
Exposição Consagrados
Está em cartaz até 3 de
abril, no Espaço Cultural STJ, a
exposição Consagrados, de Luiz
Bhittencourt. Em suas obras, o artista
plástico paulista mescla técnicas
do expressionismo, cubismo e
impressionismo, e busca ilustrar
momentos bíblicos ou religiosos.
Seu trabalho é marcado pela
influência de ensinamentos obtidos
em sua estadia no Mosteiro de São
Bento, em Vinhedo/SP.
Bhittencourt possui um acervo
com mais de 470 obras em óleo sobre
tela. Suas obras são comercializadas
por arquitetos e decoradores de
vários estados brasileiros e integram
acervos de colecionadores de arte,
instituições religiosas, públicas,
privadas e famílias do Brasil, Europa,
Ásia, e continente americano.
A exposição é aberta ao público
em geral e pode ser visitada de
segunda a sexta, exceto feriados, das
9h às 19h.
Mais informações pelos telefones
3319-8594 ou 3319-8373.
TENDÊNCIA
Publicações do CEJ/CJF nas lojas
“ibookstore” e “Google Play”
As publicações do CEJ/CJF
– Revista Justiça e Educação e
o Caderno TNU já podem ser
consultadas nas lojas virtuais
da Google Play, e “ibookstore”,
da Apple. Esses aplicativos,
que podem ser baixados
gratuitamente, permitem a leitura
das publicações em smartphones e
tablets com sistemas operacionais
da Apple ou Android.
De acordo com o ministro
João Otávio de Noronha , então
corregedor-geral
da
Justiça
Federal e diretor do CEJ, já estão
disponíveis para download e
leitura no “ibook store”, da Apple,
a recém-lançada revista Justiça &
Educação, do Cemaf, que divulga
artigos, resenhas, estudos de
caso e entrevistas sobre temas
relacionados à formação da
Magistratura e o informativo
Caderno TNU, que disponibiliza
notícias sobre as principais decisões
da TNU. A expectativa é que nos
próximos dias outras publicações
do CEJ/CJF, como a Revista CEJ
e as coleções seriadas do CEJ,
também estejam disponíveis.
O “e-book” roda no sistema
operacional Android e pode
ser baixado na “Google Play”
e o “i-book” roda no sistema
operacional IOS e pode ser baixado
na loja de livros virtuais da Apple.
Orientações para visualizar as
publicações na ibookstore-iPad
(Caderno TNU e Revista Justiça &
Educação):
1. Instale o aplicativo ibooks
pela App Store (Mac, tablet ou
smartphone).
2. Uma vez instalado o aplicativo
ibook, entre no item “Loja” e no
campo de pesquisa (busca) digite
“CJF” (tudo maiúsculo).
3. Baixe as publicações e boa leitura.
VIVER BEM
Sustentabilidade em debate no CJF
No evento “Sustentabilidade no ambiente de
impressão corporativo e a redução dos impactos
ambientais no CJF”, realizado pelo Comitê de
Sustentabilidade e a STI na última quinta-feira (14/3),
servidores, terceirizados e estagiários do órgão, do
STJ e do TRF da 1ª Região (TRF1) puderam saber
mais sobre o consumo consciente dos recursos para
economizar papel e energia elétrica. Foram três
palestras sequenciais acerca do assunto. Na abertura,
o secretário de administração do Conselho, Jorge
Áureo Ferreira, destacou a importância do evento.
“Somos portadores da semente multiplicadora do
conhecimento. A primeira mudança começa por nós,
isso faz a diferença”, frisou.
Na primeira palestra, o gerente de negócios da
Lexmark Internacional do Brasil, Márcio Gonçalo do
Nascimento, falou sobre sustentabilidade no ambiente
de impressão corporativo. Ele explicou os benefícios
da mudança do sistema de impressão para o modelo
atual utilizado pelo Conselho, no qual uma empresa
fornece o serviço, instalando impressoras e oferecendo
suporte. “Há uma redução considerável dos custos,
melhoria da eficiência para a organização, redução da
dependência do papel, do consumo de energia, bem
como a ampliação das chances de se atingir as metas
de sustentabilidade”, pontuou.
Outro aspecto importante para estimular a
preservação ambiental é a racionalização do consumo
de energia elétrica. Para falar sobre o assunto, o
gerente de eficiência energética da CEB, Elias Brito
Júnior, apresentou algumas medidas práticas para
economizar energia e utilizar, de forma mais inteligente,
equipamentos domésticos e eletrônicos. “O que se
pretende é uma mudança de hábito. O combate ao
desperdício é mais fácil do que parece”, assegurou
Elias Júnior. Na opinião dele, a principal consequência
imediata desse processo é a redução do impacto
ambiental e dos investimentos governamentais em
geração, transmissão e distribuição de eletricidade. Por
fim, aconselhou: “Vamos utilizar ao máximo iluminação
e ventilação naturais”.
E de quem é a responsabilidade sobre o que é
descartado no meio ambiente? Para Maria Vitória Ferrari
– professora e coordenadora do Núcleo de Gestão
Ambiental e do Laboratório do Ambiente Construído,
Inclusão e Sustentabilidade da UnB – todos os
envolvidos na cadeia de consumo devem se preocupar
com essa questão. Ela finalizou o evento do CJF
apresentando um vídeo educativo intitulado “A história
das coisas”, que adverte sobre a capacidade do planeta
de produzir os recursos necessários à manutenção do
ritmo atual de consumo dos seres humanos. “Nós não
sabemos articular e agir em rede. Mudança, para mim,
começa com a divulgação máxima de boas ações. A
gente precisa pensar e ter uma visão sistêmica sobre a
origem das coisas”, concluiu após a exibição do vídeo.
PARABÉNS
Aniversariantes da semana
18/3
Helder Marcelo Pereira
Centro de Estudos Judiciários
20/3
Maria das Dores Sales Santos
Secretaria de Administração
24/3
Marlon da Silva Maia
Assessoria de Comunicação Social