Agência Nacional de Aviação Civil – Junta Recursal
Avenida Presidente Vargas, 850 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (021) 3501-5018
PAUTA DE JULGAMENTO DA 332ª SESSÃO DE JULGAMENTO
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta da Sessão de Julgamento da
Junta Recursal do dia 11 de junho de 2015, quinta-feira, às nove horas, à Avenida Presidente Vargas, nº.
850, 23º andar, Centro - Rio de Janeiro, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes,
serem julgados os processos adiados. Para os processos da relatoria do Membro Julgador Sra. Renata de
Albuquerque de Azevedo ficam convocados para prolação de voto os Membros Julgadores Sr. Julio Cezar
Bosco Teixeira Ditta e Sra. Mariana Correia Mourente Miguel. Para os processos da relatoria do Membro
Julgador Sra. Mariana Correia Mourente Miguel ficam convocados para prolação de voto os Membros
Julgadores Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta e Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo.
NÚMERO DA PAUTA:
1
Nº DO PROCESSO: 633.659.12-0
INTERESSADO: SR. VERGÍLIO INDALÉCIO DE OLIVEIRA
AI/NI: 01727/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
2
Nº DO PROCESSO: 633.661.12-2
INTERESSADO: SR. VERGÍLIO INDALÉCIO DE OLIVEIRA
AI/NI: 01728/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
3
Nº DO PROCESSO: 633.652.12-3
INTERESSADO: SR. VERGÍLIO INDALÉCIO DE OLIVEIRA
AI/NI: 01729/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
4
Nº DO PROCESSO: 633.666.12-3
INTERESSADO: SR. VERGÍLIO INDALÉCIO DE OLIVEIRA
AI/NI: 01730/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015
1/6
NÚMERO DA PAUTA:
5
Nº DO PROCESSO: 633.590.12-0
INTERESSADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
AI/NI: 48/ABE/2009
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
6
Nº DO PROCESSO: 633.589.12-6
INTERESSADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
AI/NI: 52/ABE/2009
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
7
Nº DO PROCESSO: 633.588.12-8
INTERESSADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
AI/NI: 84/ABE/2009
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
8
Nº DO PROCESSO: 632.226.12-3
INTERESSADO: SR. RICARDO JOSÉ CORDEIRO JUNIOR
AI/NI: 01456/2009
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
9
Nº DO PROCESSO: 633.530.12-6
INTERESSADO: PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA.
AI/NI: 030/PSAC-UL/2009
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
10
Nº DO PROCESSO: 633.538.12-1
INTERESSADO: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A.
AI/NI: 00622/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
11
Nº DO PROCESSO: 633.539.12-0
INTERESSADO: IBERIA LINEAS AÉREAS DE ESPAÑA S.A.
AI/NI: 05256/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015
2/6
NÚMERO DA PAUTA:
12
Nº DO PROCESSO: 633.543.12-8
INTERESSADO: INFRAERO - EMPRESA BRAS. DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AI/NI: 01260/2011
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
13
Nº DO PROCESSO: 633.545.12-4
INTERESSADO: DELTA AIRLINES INC.
AI/NI: 05254/2011
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
14
Nº DO PROCESSO: 633.535.12-7
INTERESSADO: INFRAERO - EMPRESA BRAS. DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AI/NI: 07877/2011
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
15
Nº DO PROCESSO: 633.534.12-9
INTERESSADO: INFRAERO - EMPRESA BRAS. DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AI/NI: 01802/2012
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
16
Nº DO PROCESSO: 633.533.12-0
INTERESSADO: INFRAERO - EMPRESA BRAS. DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AI/NI: 01280/2012
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
17
Nº DO PROCESSO: 633.675.12-2
INTERESSADO: AERO MEC COMERCIAL LTDA.
AI/NI: 00078/2009
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
18
Nº DO PROCESSO: 633.676.12-0
INTERESSADO: AERO MEC COMERCIAL LTDA.
AI/NI: 00078/2009
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015
3/6
NÚMERO DA PAUTA:
19
Nº DO PROCESSO: 633.677.12-9
INTERESSADO: AERO MEC COMERCIAL LTDA.
AI/NI: 00078/2009
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
20
Nº DO PROCESSO: 633.678.12-7
INTERESSADO: AERO MEC COMERCIAL LTDA.
AI/NI: 00078/2009
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
21
Nº DO PROCESSO: 633.679.12-5
INTERESSADO: AERO MEC COMERCIAL LTDA.
AI/NI: 00078/2009
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
22
Nº DO PROCESSO: 633.680.12-9
INTERESSADO: AERO MEC COMERCIAL LTDA.
AI/NI: 00078/2009
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
23
Nº DO PROCESSO: 633.681.12-7
INTERESSADO: AERO MEC COMERCIAL LTDA.
AI/NI: 00078/2009
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
24
Nº DO PROCESSO: 633.682.12-5
INTERESSADO: AERO MEC COMERCIAL LTDA.
AI/NI: 00078/2009
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
25
Nº DO PROCESSO: 633.683.12-3
INTERESSADO: AERO MEC COMERCIAL LTDA.
AI/NI: 00078/2009
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015
4/6
NÚMERO DA PAUTA:
26
Nº DO PROCESSO: 633.684.12-1
INTERESSADO: AERO MEC COMERCIAL LTDA.
AI/NI: 00078/2009
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
27
Nº DO PROCESSO: 633.685.12-0
INTERESSADO: AERO MEC COMERCIAL LTDA.
AI/NI: 00078/2009
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
28
Nº DO PROCESSO: 633.686.12-8
INTERESSADO: AERO MEC COMERCIAL LTDA.
AI/NI: 00078/2009
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
29
Nº DO PROCESSO: 633.687.12-6
INTERESSADO: AERO MEC COMERCIAL LTDA.
AI/NI: 00078/2009
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
30
Nº DO PROCESSO: 633.688.12-4
INTERESSADO: AERO MEC COMERCIAL LTDA.
AI/NI: 00078/2009
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
31
Nº DO PROCESSO: 633.523.12-3
INTERESSADO: DEUTSCHE LUFTHANSA AG
AI/NI: 00469/2010
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
32
Nº DO PROCESSO: 633.667.12-1
INTERESSADO: NACIONAL MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
AI/NI: 00932/2011
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015
5/6
NÚMERO DA PAUTA:
33
Nº DO PROCESSO: 633.546.12-2
INTERESSADO: SR. RICARDO ANTÔNIO FERNANDES ARCALDI
AI/NI: 07249/2010
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
34
Nº DO PROCESSO: 633.669.12-8
INTERESSADO: SR. JOÃO FERNANDO MACIEL SCIACCA
AI/NI: 07271/2010
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
35
Nº DO PROCESSO: 633.665.12-5
INTERESSADO: AERÓLEO TÁXI AÉREO S.A.
AI/NI: 05854/2010
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
36
Nº DO PROCESSO: 633.670.12-1
INTERESSADO: AERÓLEO TÁXI AÉREO S.A.
AI/NI: 05848/2010
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
37
Nº DO PROCESSO: 633.671.12-0
INTERESSADO: AIR ITALY S.P.A.
AI/NI: 00536/2011
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2015.
SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS
PRESIDENTE DA JUNTA RECURSAL
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015
6/6