Diretoria de Relações Industriais - DRI
Unidade de Apoio às Câmaras Especializadas - CES
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DA FIESC
MARÇO de 2011
Câmara de Desenvolvimento da Indústria da
Panificação e Confeitaria
Presidente: Fernando ZEN
Secretário Executivo: Frank Nicodem
Telefone: (48) 3231-4104 E-mail: [email protected]
A Câmara de Desenvolvimento da Indústria de Panificação e Confeitaria da FIESC
reuniu-se no dia 24 de fevereiro, em Florianópolis, na sede da Federação das Indústrias do
Estado de Santa Catarina. Dentre os assuntos tratados destacaram-se:
·
Visita
O Sr. Fernando Zen cumprimentou a todos e iniciou a reunião apresentando os
representantes das entidades empresariais da Argentina, Sr. Ricardo Diab, Secretário da
Associação Empresarial de Rosario e Cônsul Honorário do Brasil na Argentina, Luciano
Duran da Secretaria de Produção da Região de Rosario e Jorge Vitantonio, Secretário-Geral
da Câmara das Indústrias de Panificação de Rosario e Região.
·
Missão Empresarial Catarinense à Argentina 2011
A Câmara de Desenvolvimento da Indústria de Panificação e Confeitaria participará
da missão empresarial catarinense à Argentina. Os panificadores terão a oportunidade de
visitar a Feira Internacional de Alimentação, uma das mais conceituadas feiras de alimentos
e bebidas da América do Sul, que reúne cerca de 600 expositores e 80.000 visitantes dos
países membros do MERCOSUL, Nafta e União Européia. O objetivo da viagem é
prospectar oportunidades de negócios, transferir know-how e promover integração
tecnológica, entre empresas catarinenses e estrangeiras dos setores de panificação e
confeitaria.
Os empresários visitarão o país entre os dias 12 a 16 de abril. O pacote inclui
passagem aérea ida e volta em classe econômica, traslados aeroporto/hotel/feira/visita
técnica/aeroporto, 4 noites de hospedagem com café da manhã, seguro viagem e
acompanhamento da agência de viagens e da FIESC.
O Sr. Ricardo reforçou o convite aos panificadores para que visitem a FIAR, pois
encontrarão uma área de 400 m² somente de produção de produtos panificados utilizando as
últimas tecnologias e as mais diferentes matérias-primas.
Relatório Mensal das Atividades das Câmaras Especializadas da FIESC
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Câmara de Relações Trabalhistas
Presidente: Durval Marcatto Junior
Secretário Executivo: Carlos José Kurtz
Telefone: (48) 3231-4269 E-mail: [email protected]
·
Reunião da Câmara de Relações Trabalhistas - CRT:
Não há previsão de reunião para o mês de março.
·
Negociações em andamento:
1. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
Joaçaba
2. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do
Vale de Araranguá
3. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Material Elétrico de Criciúma e Região
4. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem, Vestuário,
Couro e Calçados de Florianópolis
5. Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de SC
6. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
Santa Cecília
7. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mecânicas, Metalúrgicas e de
Material Elétrico de Criciúma
8. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mecânicas, Metalúrgicas e de
Material Elétrico de Caçador
9. Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Santa Catarina
10. Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de SC
Câmara de Desenvolvimento da Indústria da
Construção
Presidente: Helio César Bairros
Secretário Executivo: Murilo Rosa
Telefone: (48) 3231-4379 E-mail: [email protected]
·
Realização da reunião mensal no dia 25 de fevereiro:
Apresentação da empresa Lohn Esquadrias e Vidros de São José enfocando a
utilização de esquadrias de PVC na construção civil, tratamento e características
termo-acústico.
·
Hélio Bairros participou de reunião com Diretor do SENAI para tratar da implantação
das Escolas da Construção.
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Câmara de Desenvolvimento da Indústria Florestal
Presidente: Odelir Battistella
Secretário Executivo: Ulisses Rogério de Andrade
Telefone: (49) 3221-8219 E-mail: [email protected]
·
Participação em reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente –
CONSEMA.
·
Participação em reunião da Câmara Técnica Florestal do CONSEMA.
·
Participação em reunião técnica da Associação Catarinense de Empresas Florestais –
ACR.
·
Contatos com parlamentares federais visando a troca de informações sobre projeto
de lei que altera o Código Florestal.
Câmara de Qualidade Ambiental
Presidente: José Lourival Magri
Secretário Executivo: Fabiane Nóbrega
Telefone (48) 3231-4330 E-mail: [email protected]
·
Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro – Consema
Participação na 1º reunião ordinária da Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro, no
dia 28 de fevereiro, no Auditório da SDS, em Florianópolis. Teve como principal
discussão a minuta de Resolução sobre Marinas.
·
Câmaras Temáticas de Adaptação, Mitigação e Pesquisa e Desenvolvimento
Participação na reunião conjunta das Câmaras Temáticas do Fórum Catarinense de
Mudanças Climáticas, no dia 10 de março, no Auditório da SDS, em Florianópolis. A
reunião teve como objetivo apresentar a nova diretoria de Mudanças Climáticas da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado e discutir as ações
para o ano de 2011.
·
Seminário: Pegada Hídrica do Setor Industrial - Conceitos e Normalização
Participação no Seminário “Pegada Hídrica do Setor Industrial: Conceitos e
Normalização”, no dia 14 de março, na CNI, em São Paulo. O evento contou com a
participação dos palestrantes: Arjen Hoekstra - Diretor Científico da Water Footprint
Network; Sebastien Humbert - Convener of ISO/TC207/SC5/WG8 Water Footprint;
Ricardo Monsivais – Coordenador da Iniciativa Regional para América Latina e Caribe da
Aliança para o Uso Responsável da Água; Luis Cesar Stano - Coordenador Subcomitê 5 Análise do Ciclo de Vida – ABNT; e Benedito Braga – Presidente do Fórum Mundial de
Águas.
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Câmara de Assuntos de Transporte e Logística
Presidente: Alcantaro Corrêa
Secretário Executivo: Egídio Antônio Martorano
Telefone: 48 3231-4302 E-mail: [email protected]
MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DO OGU - 2010
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – REGIÃO SUL
ESTADOS
VALOR PREVISTO
VALOR PAGO
%
PR
R$ 483 milhões
R$ 124 milhões
25,75%
SC
R$ 667 milhões
R$ 260 milhões
38,98%
RS
R$ 1,3 bilhão
R$ 667 milhões
50,84%
TOTAL
R$ 2,4 bilhões
R$ 1 bilhão
42,70%
Fonte: Congresso Nacional - Comissão Mista do Orçamento da União
Elaboração e compilação FIESC / DRI / COI
* Valores atualizados até 12/02/10
BR 470
Apoio na organização e realização de evento dirigido aos parlamentares para apresentação
do estudo: Avaliação Expedita de Obras visando ao Aumento da Capacidade de Tráfego
da Rodovia BR-470/SC, realizado no dia 24 de fevereiro, na sede da FIESC.
Envio de cópia do estudo acima mencionado, acompanhado de expediente da Presidência
da FIESC para os parlamentares catarinenses (bancadas estadual e federais), DNIT,
Tribunal de Contas da União, dentre outros.
Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos
Presidente: Glauco José Corte
Secretária Executiva: Adriana Abraham Sanchez
Telefone: (48) 3231-4283 E-mail: [email protected]
· Crédito presumido setor têxtil
Reunião na Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, no dia 17.1.2011, para
reiterar os termos do OF. FIESC 1511/2010 referente à flexibilização do percentual de
matéria-prima importada na composição das mercadorias têxteis, como condição para
utilização do crédito presumido de 3% de ICMS. O Secretário da Fazenda disse estar
ciente do pedido, conhecer as necessidades do setor e informará logo que houver
tomado uma posição. Porém, em decorrência das ADIns movidas contra o Estado por
causa do Programa Pró-emprego, que trata de benefícios fiscais, somente tomará
medidas que guardem segurança jurídica para SC, ainda que se trate somente de
alteração de critério para concessão de benefício.
· Micro empresa rural
Reunião na Secretaria de Estado da Agricultura de Santa Catarina, no dia 24.1.2011,
para discutir proposta de projeto de lei para Micro Empresa Rural com objetivo de
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organizar a propriedade rural como empreendimento, criar microempresas rurais
prestadoras de serviços, porém sem que o produtor rural perca a condição de segurado
especial da Previdência Social.
· Benefícios fiscais
Reunião, na FIESC, no dia 31.1.2011, com Secretário de Estado e técnicos da Fazenda
de Santa Catarina, representantes da FIESC e dos setores têxtil e metal mecânico, para
tratar da política estadual de benefícios ficais.
· Reajuste IR Pessoa Física
Enviado ofício ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, manifestando posição
favorável da FIESC ao reajuste da tabela do imposto de renda pessoa física, dado o
potencial efeito positivo à economia nacional (OF. FIESC/ALT Nº 109/11, de 01.02.2011).
· Reunião da CATRL
Realização da reunião ordinária da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos –
CATRL da FIESC no dia 7.2.2011, com a seguinte pauta: (i) Legislação estadual –
Política de Incentivos Fiscais estaduais, exposição dos senhores Almir Gorges – Diretor
Geral da SEF-SC e Ramon S. Medeiros – Assessor de Assuntos Tributários da SEF-SC;
(ii) Legislação federal tributária aprovada no final de 2010: Lei 12.350, de 20.12.2010 Drawback integrado isenção; Lei 12.375, de 30.12.2010 - Crédito presumido do IPI na
aquisição de resíduos sólidos adquiridos diretamente de cooperativa de catadores de
materiais recicláveis; Lei Complementar 138, de 29.12.2010 - Créditos financeiros do
ICMS; MP 518, de 30.12.2010 – Cadastro Positivo; Decreto 7.394, de 15.12.2010 Redução de alíquotas do IPI incidentes sobre veículos de transporte, bens de capital e
materiais de construção.
· Agenda Legislativa da Indústria 2011 – CNI
Participação no Seminário RedINDÚSTRIA para elaboração da Agenda Legislativa da
Indústria – 2011, da Confederação Nacional da Indústria – CNI, em Brasília, nos dia 8 e 9
de fevereiro.
· Reserva Global de Reversão e Cadastro Positivo
Encaminhado ofício a bancada catarinense no Congresso, solicitando apoio para as
seguintes emendas propostas às Medidas Provisórias Nº 517/10 e 518/10: Emenda
proposta pelo Deputado Leonardo Quintão à MP 517/10 favorece a redução do custo da
energia elétrica ao propor a redução de meio ponto percentual ao ano entre 2012 e 2015
da Reserva Global de Reversão, até a sua extinção. Por sua vez, as emendas do
Senador Armando Monteiro à MP 518/10 pretendem retirar a responsabilidade objetiva e
solidária do consulente, deixando-a somente ao banco de dados e à fonte, e ainda fazer
com que a exclusão do cadastro de informação incorreta deverá ser feita em 24 horas.
(OF FIESC/ALT Nº 158/11, de 14.02.2011)
Acompanhamento Legislativo
Informações disponíveis na Unidade de Assuntos Legislativos e Tributários – ALTRI, pelo email [email protected] ou telefone (048) 3332-3011.
As demais Câmaras não realizaram
atividades neste período
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