Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Industrial - DIRIN
Unidade de Apoio às Câmaras Especializadas - CES
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DA FIESC
Período de 30/01 a 27/02 de 2015
Câmara para Assuntos de Transporte e Logística
Presidente: Mario Cezar de Aguiar
Secretário: Egídio Anônio Martorano
Telefone: (48) 3231-4330 E-mail: [email protected]
EXECUÇÃO OGU 2013 (orçamento fechado / encerrado)
MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DO OGU e PAC
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – REGIÃO SUL
ESTADOS
VALOR PREVISTO
VALOR PAGO
% do previsto
PR
R$ 657 milhões
R$ 129 milhões
19,6%
SC
R$ 1,2 bilhão
R$ 355 milhões
29,6%
RS
R$ 1,4 bilhão
R$ 743 milhões
50,2%
TOTAL
R$ 3,3 bilhões
R$ 1,2 bilhão
36,8%
Fonte: Congresso Nacional - Comissão Mista do Orçamento da União
Elaboração e compilação FIESC / DRI / COI
Valores atualizados até fevereiro de 2015
EXECUÇÃO OGU - 2014
MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DO OGU e PAC
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – REGIÃO SUL
ESTADOS
VALOR PREVISTO
VALOR PAGO
% do previsto
PR
R$ 1 bilhão
R$ 303 milhões
28,8%
SC
R$ 1,2 bilhão
R$ 369 milhões
31,1%
RS
R$ 1,3 bihão
R$ 442 milhões
32,8%
TOTAL
R$ 3,5 bilhões
R$ 1,1 bilhão
31,1%
Fonte: Congresso Nacional - Comissão Mista do Orçamento da União
Elaboração e compilação FIESC / DRI / COI
Valores atualizados até fevereiro 2015
Os relatórios completos das Câmaras encontram-se disponível na internet no endereço: http://www.fiescnet.com.br
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CÂMARA PARA ASSUNTOS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA – FEVEREIRO 2015
REUNIÃO
25/03 Reunião com o objetivo de discutir o futuro da bacia do Rio Itajaí, no que
diz respeito aos projetos em andamento: Contenção e Mitigação dos Efeitos da
Enchentes e Hidrovia do Rio Itajaí, conforme a seguinte programação:
14h - Abertura
- Mario Cezar de Aguiar - Presidente da Câmara para Assuntos de Transporte e
Logística da FIESC
14h15 - Implantação do Canal Hidroviário do Rio Itajaí- Açu
- Célio José Bernardino - Secretário Executivo AMFRI
- João Luiz Demantova - Engenheiro Civil AMFRI
15h - Projeto de Medidas de Prevenção e Mitigação de Desastres da Bacia
do Rio Itajaí
- Milton Hobus - Secretário de Estado da Defesa Civil SC
15h45 - O Desenvolvimento Econômico e as Medidas de Prevenção e
Mitigação de Desastres da Bacia do Rio Itajaí
- João Luiz Baptista de Carvalho - Diretor do Centro de Ciências Tecnológicas
da Terra e do Mar Univali
GT BR 101 DO FUTURO
09/02 – Reunião do GTBR101 do Futuro em que foi realizada a apresentação do
Estudo de Capacidade e Nível de Serviços da BR 101 - Engenheiro Newton W. Gava.
O Presidente da Câmara de Transporte e Logística Mario Cezar de Aguiar
apresentou a estratégica de atuação do Grupo para o ano de 2015. Ficou definido a
realização de onze reuniões em datas já definidas, para discussão dos temas:
DNIT: Contorno de Santo Amaro/BR282: Compromisso de fazer reunião, após
as eleições, com as entidades envolvidas (concessionária, ANTT, PRF, PLAMUS e
FIESC) para conhecer as iniciativas em andamento e apresentar ao GT.
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Secretaria da Infraestrutura: Situação das obras de melhorias na SC e 407 e
281, e apresentação do projeto geral de engenharia que liga Itapema até Camboriú
(utilizando a antiga estrada de Florianópolis) e extensão até Brusque. Apresentação
sobre as rodovias SC 208 e 410.
Portos: Relação BR101/terminais, impressões e proposta de soluções pontuais.
Governo do Estado: Relação Rodovias Estaduais/BR101.
PRF:
• Diferencial de velocidade controlado por displays digitais nos postos da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) e em pontos críticos;
• Velocidades diferenciadas por faixa no morro dos cavalos (automóvel e
caminhões)
• Campanha de Educação no Trânsito.
Prefeituras:
• Relação BR101/Cidades e medidas de mitigação do impacto e conflito com o
trânsito urbano;
• Centro de Convenções de Balneário Camboriú.
Ficou definido também que o Grupo estaria monitorando
(restauração), a construção da nova Ponte sentido norte do
paralização da rodovia), parceria para utilização de aplicativo para
as condições de pista e tráfego, qualidade da limpeza da rodovia
velocidade na rodovia.
Ponte de Tijucas
Rio Itajaí (evitar
informações sobre
e os redutores de
Como principais ações para o ano de 2015 foram destacadas a manifestação
conjunta por intermédio de expediente assinado pelas entidades participantes do Grupo
dirigido ao MT, copiado aos parlamentares solicitando um estudo de demanda da
BR 101 (planejamento no longo prazo) contemplando os contornos e conflitos
urbanos mais importantes. E a consolidação do Estudo de Capacidade e Nível de
Serviços da BR 101 contendo as estimativas de custos das intervenções relacionadas
para posterior mobilização do Grupo junto a ANTT, parlamentares e Ministérios
relacionados.
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23/02 - Reunião do Grupo Paritário em Joinville
Participação na reunião do Grupo Paritário da ANTT em que foram discutidas as
bases para consolidação do documento do Estudo de Capacidade e Nível de
Serviços da BR 101
ANÁLISES EXPEDITAS RODOVIAS FEDERAIS DE SC
Tratativas para realização das análises expeditas da situação das rodovias
federais em 2015: Br 101 (norte, sul e contorno de Florianópolis), Br 280 (2 análises);
Brs 282, 280, 470, 116 e CREMA Etapas 1 e 2.
PARALIZAÇÃO DOS CAMIONEIROS
Monitoramento e apoio a Diretoria para posicionamento institucional da FIESC
sobre o tema.
CORREDOR FERROVIÁRIO CATARINENSE
Construção de formulário, disponibilização no site da FIESC e mobilização da
indústria para participar da pesquisa Corredor Ferroviário Catarinense, com o
objetivo fornecer subsídios para a empresa responsável pela elaboração do Estudo de
Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental - EVTEA da Ferrovia Leste-Oeste de
Santa Catarina, em andamento.
Fornecimento de informações para empresa responsável pelo desenvolvimento
do EVTEA da movimentação de carga rodoviária de origem e destino no Estado
de Santa Catarina; movimentação de cargas, valores FOB, origem e destino ao Porto
Seco Dionísio Cerqueira e aos Portos Catarinenses, e da movimentação de carga
ferroviária, presente e estimada de mercadorias com origem e destino em Santa
Catarina.
MONITORA FIESC
Alimentação da ferramenta, desenvolvida pela Unidade COI/FIESC e que tem
por objetivo monitorar e fornecer subsídios para o posicionamento e mobilização
institucional da FIESC no sentido de cobrar a celeridade e eficiência na gestão das
obras de infraestrutura estratégicas para o Estado de Santa Catarina.
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Câmara de Desenvolvimento da Indústria da
Construção
Presidente: João Formento
Secretário: Arthur Figueiredo Cardoso
Telefone: (48) 3231-4326 E-mail: [email protected]
A Câmara de Des. da Ind. da Construção da FIESC reuniu-se no dia 29 de
janeiro, na sede Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. Dentre os
assuntos tratados destacaram-se:
•
Assunto CELESC - Problemas na análise e aprovação dos projetos
O Senhor João Formento, Presidente da Câmara de Des. da Ind. da Construção
da FIESC, relembrou sobre os principais problemas enfrentados pela demora na
análise e aprovação dos projetos encaminhados para a CELESC. Corroborando com
esse cenário, o Sr. Vanderlei Buffon, Presidente do Sinduscon de Joinville, alertou que
esse grave problema está acontecendo também em Joinville. Ficou acordado que a
Câmara enviará um ofício ao Diretor Comercial da CELESC, convidando para participar
da próxima reunião da CDIC, com o intuito de dirimir dúvidas e melhor compreensão
dos processos entre as construtoras e a CELESC. Acrescentado a isso, o Sr. Marco
Corsini, Vice-presidente do Sinduscon Joinville, trouxe a devolutiva em relação ao
problema do repasse dos custos em ampliação de rede elétrica pela CELESC para as
construtoras. Ficou acordado que essa questão já está sendo discutida na Câmara
Brasileira da Indústria da Construção – CBIC, haja vista que essa prática é uma
determinação da ANEEL em âmbito nacional.
•
Atrasos na liberação de pagamentos MCMV – Faixa 1
O Sr. Marco Corsini, Vice-Presidente do Sinduscon Joinville, discorreu sobre a
falta de repasses do Tesouro Nacional para a Caixa Econômica Federal,
comprometendo em efeito cascata, as construtoras que atendem esse mercado. O Sr.
Corsini trouxe diversos relatos sobre o constante trabalho da CBIC, inclusive no papel
do Presidente daquela entidade, em Brasília/DF para procurar uma solução sobre essa
questão. Outra questão importante foi a posição da CBIC em relação aos cuidados que
devem ser tomados pelas empresas no que diz respeito a assinatura de novos
contratos com a Caixa. Para finalizar o Sr. Corsini se colocou a disposição para
esclarecer dúvidas sobre essas questões para os demais membros da Câmara.
•
Mesa de entendimento em Santa Catarina
O Sr. André Luiz de Carvalho Cordeiro, Advogado da FIESC, discorreu sobre a
instauração da Mesa de Entendimento, que trata da contratação de menor aprendiz
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pelas empresas da indústria da construção, em Santa Catarina e os principais trâmites
necessários para a referida implantação entre outros temas. Em seguida realizou uma
explanação sobre o cenário geral das fiscalizações e a relação entre as empresas e os
órgãos regulatórios, alertando sobre a possibilidade no aumento no número de
fiscalização no ano de 2015. Corroborando ao tema, o Sr. Vanderlei Buffon trouxe a
experiência que o SENAI-SC sugeriu ao Sinduscon Joinville, que o menor trabalharia
meio período na empresa e no período seguinte estaria nas salas de aula do SENAISC, buscando capacitação e conhecimento.
•
Assuntos gerais e palavra livre
Os Srs. João Formento e Carlos Haacke alertaram aos demais participantes
acerca dos problemas encontrados pelas construtoras em relação aos Bombeiros
Militares no momento da fiscalização, pois ocorrem divergências entre a interpretação
das normas ABNT e das IN´s do Corpo de Bombeiros, onerando as empresas e
atrasando ou alterando os cronogramas das obras.
Outra questão importante levantada pelo Sr. André foi o cuidado de
enquadramento nos registros sindicais dos Sinduscon´s a função “incorporação”, para
evitar que outro sindicato patronal exerça a cobrança indevida da contribuição sindical.
Para melhor compreensão foi enviado aos membros o parecer jurídico da FIESC sobre
o tema.
Para finalizar, o Sr. João Formento fez um breve relato sobre sua participação
na Missão Empresarial da FIESC aos Emirados Árabes Unidos – Big Five Exhibition e
também sobre a aliança estratégica entre o instituto Masdar Institute of Science e o MIT
– Massachusetts Institute of Technologies, buscando gerar energias limpas e
renováveis para comunidades ao redor do Mundo.
Câmara da Qualidade ambiental
Presidente: José Lourival Magri
Secretária: Fabiane Nobrega
Telefone (48) 3231-4140 E-mail: [email protected]
•
Agenda Legislativa da Indústria
Seminário RedIndústria 2015: Participação no Seminário, realizado nos dias 3
e 4 de fevereiro, em Brasília, cujo objetivo foi discutir as principais proposições
legislativas em tramitação na Câmara e no Senado Federal, que tratam do meio
ambiente e de interesse do setor industrial, a serem incluídas na Agenda Legislativa da
Indústria 2015.
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Câmara de Desenvolvimento da Indústria
Florestal
Presidente: Odelir Battistella
Secretário Executivo: Ulisses Rogério Arruda de Andrade
Telefone: (49) 99830764 E-mail: [email protected]
• Participação em reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio ambiente –
CONSEMA.
• Elaboração de documentos visando a criação do Projeto de Monitoramento e
Controle à Vespa da Madeira em Santa Catarina.
• Pedido de vistas e elaboração de parecer sobre proposta de resolução que
encaminha a lista de espécies da flora catarinense ameaçadas de extinção, no
CONSEMA.
• Elaboração de pareceres, no CONSEMA, sobre defesas administrativas
devido a autuações dos órgãos ambientais do Sistema Estadual de Meio Ambiente.
Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos
Presidente: Sérgio Rodrigues Alves
Secretária Executiva: Adriana Abraham Sanchez
Telefone: (48) 3231-4283 E-mail: [email protected]
Medida Provisória 664/2014
Carta aos parlamentares federais catarinense manifestando a preocupação da
Indústria com a alteração na legislação relativa ao auxílio-doença, segundo a qual o
contribuinte empregador fica obrigado a pagar ao segurado seu salário por 30 dias, e
não mais 15 dias, conforme a Lei 8213/91. Foi solicitada a atuação parlamentar no
sentido de manter a legislação vigente, rejeitando a alteração promovida pela Medida
Provisória 664/2014 de maneira a evitar aumento do ônus ao empregador. (CE
FIESC/ALT Nº 457/2015, de 30.01.2015)
Reunião da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos - CATRL
Realização de reunião extraordinária da Câmara, em parceria com o Conselho
Regional da Contabilidade e a EY, no dia 23.02 em Joinville, para tratar Escrituração
Contábil Fiscal (ECF) e sobre o Bloco K do SPED Fiscal.
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Retorno do Legislativo
CE FIESC/ALT Nº 457/2015, de 30.01.2015 – Medida Provisória 664/2014. O
Senador Dário Berger registra que a transferência do ônus salarial ao empregador
pelos primeiros 30 dias de afastamento é mais uma carga financeira a atingir o setor
produtivo do País, razão pela qual estará atento a matéria.
Acompanhamento Legislativo
Informações adicionais disponíveis na Unidade de Assuntos Legislativos e
Tributários – ALT, pelo e-mail [email protected] ou telefone (048) 3332-3011.
Câmara de Relações Trabalhistas
Presidente: Durval Marcatto JR
Secretária: Maria Antônia Amboni
Telefone: (48) 3231-42696 E-mail: [email protected]
Negociações em andamento:
1. Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Vale do Araranguá
2. Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Santa Catarina.
3. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Material Elétrico de Criciúma – SC
4. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Material Elétrico de Caçador – SC
5. Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Catarina
6. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados, Soja e
Derivados, Fumo,
Alimentação e Afins de Joinville e Região/SC –
SINTRAFAJO/SC
7. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados, da
Alimentação e afins de Guatambu e Região de SC – SINTRAG
8. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados, Indústrias da
Alimentação e Afins de Capinzal – SC
9. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados, Indústrias da
Alimentação e Afins de Mafral – SC
Os relatórios completos das Câmaras encontram-se disponível na internet no endereço: http://www.fiescnet.com.br
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10. Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados, Indústrias
da Alimentação e Afins de SC
11. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma e
Região.
12. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação da Grande
Florianópolis
As demais Câmaras não realizaram
atividades neste período
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC
Unidade de Apoio às Câmaras Especializadas - CES
Telefone (48) 3231-4326
E-mail: [email protected]
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