Rio Grande do Norte, 18 de Março de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ
CAMARA MUNICIPAL DE AREZ
PORTARIA Nº 022/2015-GP-CMA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no
uso de suas atribuições legais e nos termos das leis municipal,
no 401/2007, e conforme o Art. 19, Inciso IV, Alínea “a” do
Regimento Interno da Câmara Municipal.
Ano VI | Nº 1370
de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa.
JOÃO MARIA BRAGA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
para o conhecimento de todos, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Presidente
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Vereador JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA
Publicado por:
FRANCISCA ROSÂNGELA RIBEIRO MONTEIRO
Código Identificador: 705DE71C
Nomear a Sr. Thyago Sergio Filgueira Oliveira , portador do
CPF (MF) sob o nº 093. 591. 604 - 07 e Identidade nº 2. 668.
578 - SSP/RN, para ocupar o Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de
Arez/RN.
SECRETARIA GERAL
PORTARIA 006/2015
Publique-se e cumpra-se.
Arez/RN, 02 de março de 2015.
JOÃO ELIAS DE MATOS NETO
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
HELDO EDUARDO RODRIGUES PESSOA
Código Identificador: 3F64B6D1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ –
RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste
Município, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. Larissa Tavares de Medeiros
Melo, portadora do CPF nº 072.297.774-37, do Cargo de
provimento em Comissão de Controladora desta Casa
Legislativa.
Extremoz, 02 de Março de 2015.
PRESIDENTE
Art. 1º Revogar os efeitos da portaria nº 024/2014 – GP, portaria
que designou a servidora sra. Thaís Sousa Costa para exercer
o cargo de Controladora, devendo-se a servidora em epígrafe
retornar sua função dantes ocupada.
Publicado por:
FRANCISCA ROSÂNGELA RIBEIRO MONTEIRO
Código Identificador: 73D98C81
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
para o conhecimento de todos, ficando revogadas as
disposições em contrário.
PRESIDENTE
Publicado por:
FRANCISCA ROSÂNGELA RIBEIRO MONTEIRO
Código Identificador: 6FA3ACAA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA 009/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ –
RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste
Município, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Derek Fischer Nascimento Neves, portador
do CPF nº 071.089.734-05, para o Cargo de provimento em
Comissão de Controlador desta Casa Legislativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
para o conhecimento de todos, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Extremoz, 02 de março de 2015.
Vereador JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA
PRESIDENTE
Publicado por:
FRANCISCA ROSÂNGELA RIBEIRO MONTEIRO
Código Identificador: 6CD1F409
SECRETARIA GERAL
PORTARIA 010/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ –
RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste
Município, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Luciano Borges Camargo, portador do CPF
nº 053.713.427-10, para o Cargo de provimento em Comissão
Art. 1º - Fica nomeado o Pregoeiro e respectiva Equipe de
Apoio a realização da licitação, na modalidade Pregão, no
âmbito do Poder Legislativo deste Município de Fernando
Pedroza/RN, no decorrer deste exercício de 2015, conforme
abaixo identificado pelos seguintes Servidores:
PREGOEIRO: MANUELLA SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA
Art. 2º - Caberá ao Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja
atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e
lances, a analise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem
como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao
licitante vencedor, e deverá cumprir aos princípios gerais de
direito publico, em especial, as regras e determinações
instituídas pela Lei Nº 10520 de 17.07.2002, consoante as
alterações que lhe forem dadas.
Vereador JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA
Vereador JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA
RESOLVENDO:
Retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ –
RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste
Município, RESOLVE:
Extremoz, 02 de março de 2015.
JOÃO MARIA BRAGA, Presidente da Câmara Municipal de
Fernando Pedroza-RN, Usando as suas atribuições legais,
consoante as normas gerais de direito publico e na forma da Lei
Orgânica expede a seguinte Portaria:
EQUIPE DE APOIO: DALVANIRA SILVA DE MEDEIROS CRUZ
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EMENTA: NOMEIA O PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE
DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN,
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ESTABELECE
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
para o conhecimento de todos, ficando revogadas as
disposições em contrário.
SECRETARIA GERAL
PORTARIA 007/2015
Retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2015.
PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 011/2015
Extremoz, 02 de março de 2015.
PRESIDENTE
RESOLVE:
Publicado por:
JOÃO MARIA BRAGA
Código Identificador: 6A63A2BB
Retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2015.
SECRETARIA GERAL
PORTARIA 008/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ –
RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste
Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, o Sr. Derek Fischer Nascimento Neves,
portador do CPF nº 071.089.734-05, do Cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
para o conhecimento de todos, ficando revogadas as
disposições em contrário. Retroagindo seus efeitos ao dia 02 de
março de 2015.
MARLENE DA SILVA MELO
Art. 3º - O Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio, por seus
membros, de que trata esta Portaria, não serão remunerados
pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços
considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrario e retroagindo seus efeitos
administrativos e financeiros a partir de 01 de março de 2015.
Gabinete da Presidência José Cassimiro de Azevedo em 17 de
março de 2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO MARIA BRAGA
Presidente
Publicado por:
JOÃO MARIA BRAGA
Código Identificador: 4CBC620F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Extremoz, 02 de março de 2014.
Vereador Joaz Oliveira Mendes da Silva
PRESIDENTE
Publicado por:
FRANCISCA ROSÂNGELA RIBEIRO MONTEIRO
Código Identificador: 6587680F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
PRESIDENCIA
ATO NUMERADO Nº 001/2015
EMENTA: Regulamenta o valor do subsídio mensal dos
Vereadores do Município de Fernando Pedroza.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO
PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o Artigo 20 do Regimento Interno da Casa e Decreto
Legislativo nº 065/2012, resolve:
Art. 1º- Os Vereadores do Município de Fernando Pedroza/RN
receberão a partir do mês de janeiro/2015, o valor mensal de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Art. 2º- O valor citado no item anterior poderá ser alterado
conforme o que determina o Parágrafo Único do Art. 1º do
Decreto Legislativo nº 065/2012, que fixa o subsídio mensal dos
vereadores para a Legislatura 2013/2016.
Gabinete da Presidência José Cassimiro de Azevedo ,
Fernando Pedroza/RN, 19 de janeiro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO CONTRATO ADM LIC 001/2015-GASOLINA
CAMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS - GABINETE DO
PRESIDENTE - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
- LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2015-CPL CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pendências/RN, CNPJ
nº 08.587.396/0001-27, CONTRATADO: MARCOS LUIZ DAS
NEVES LOPES, CNPF nº 912.609.574-20. OBJETO: Locação
de um veículo de passeio, com capacidade de 5 passageiros,
para atendimento do expediente da Mesa Diretoria da Câmara
de Vereadores, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital de Licitação, seus anexos e proposta de preço da
contratada, que o integram independentemente de transcrição,
com vigência até 31/12/2015. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00
(Vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015.
Pendências, RN, 17 de março de 2015.
Publicado por:
VALDEMAR BEZERRA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 67E5F651
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
GABINETE DA PREDISÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2015
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO/RN
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2015
PROCESSO
DA
DESPESA
20150018/2015/CMSA
PÚBLICA
Nº:
2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2015
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO/RN
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CONTRATADO: FRANCISCA VICENTE LUIZ DE OLVIEIRA –
CPF: 023.156.284-58
HOMOLOGO o presente procedimento e ADJUDICO o objeto
deste PREGÃO PRESENCIAL aos seguintes
licitantes:CLAUDEMAR A. DA COSTA MEDEIROS ME CNPJ:
10.894.080/0001-20, por apresentar menor preço no item 68,
com valor global deR$ 5.797,50 (cinco mil setecentos e noventa
e sete reais e cinquenta centavos); A2L LATICINIOS
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21. 286.237/0001-50,
por apresentar menor preço nos itens 90 e 97, com valor global
deR$ 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais); A
AZEVEDO DA SILVA, CNPJ: 07.738.468/0001-27, por
apresentar menor preço nos itens 30, 31, 32, 33, 34, 37, 54, 55,
57, com valor global deR$ 226.750,00 (duzentos e vinte e seis
mil setecentos e cinquenta reais); MEDEIROS E LIMA LTDA ME, CNPJ: 70.313.697/0001-36, por apresentar menor preço
nos itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81,
82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 101,
102, 104, com valor global deR$ 462.520,50 (quatrocentos e
sessenta e dois mil quinhentos e vinte reais e cinquenta
centavos); CLODONIL MONTEIRO PEREIRA - EPP, CNPJ:
10.765.142/0001-01, por apresentar menor preço nos itens 02,
05, 13, 14, 25, 42, 100, 103, com valor global deR$ 68.735,00
(sessenta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais) oferecendo
melhor desempenho e proposta para Administração Publica
Municipal, conforme constante nas Propostas de Preços.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU
JURÍDICA ESPECIALIZADA COM OS SERVIÇOS DE BUFFET,
COM O OBJETIVO DE ATENDER O CERIMONIAL DE POSSE
DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTONIO/RN, BIÊNIO 2015 A 2016, POSSE
REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2015, CONFORME
SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA.
VALOR TOTAL ESTIMADO: 3.025,00 (três mil e vinte e cinco
reais)
BASE LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
RATIFICAÇÃO: 05 DE JANEIRO DE 2015.
SANTO ANTONIO/RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2015.
PRISCILA LARISS MARCOLINO DE LIMA
PRESIDENTE
Publicado por:
PRISCILA LARISS MARCOLINO DE LIMA
Código Identificador: 577F5A1B
Acari/RN, 02 de março de 2015.
Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº
003/2015 cujo o objeto Contratação de interessado afim de
locação de veículo, destinado ao deslocamento dos vereadores
e servidores da Câmara Municipal de São Miguel do
Gostoso/RN, que teve como vencedor a licitante LUCIENE
PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 700.781.024-13.
São Miguel do Gostoso/RN, 13 de Março de 2015.
Cícero Antônio Bezerra Junior
Pregoeiro
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 4D7855E8
GABINETE DA PRESIDENCIA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2015
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº
004/2015 cujo o objeto Contratação de profissional
especializado, destinado à assessoria jurídica nos assuntos
gerais de interesse da Câmara Municipal de São Miguel do
Gostoso/RN, que foi declarada DESERTA.
São Miguel do Gostoso/RN, 13 de Março de 2015.
A Câmara Municipal de vereadores de São Miguel do
Gostoso/RN por intermédio de seu pregoeiro e equipe de apoio,
nomeado através da portaria de N.º 007/2015, torna público que
às 14:00 horas do dia 06 de abril de 2015, fará realizar licitação
2º Chamada na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º
005/2015-PP, que versa a Contratação de Empresa
especializada no fornecimento de combustíveis, destinado a
manutenção dos serviços da Câmara Municipal de São Miguel
do Gostoso/RN, de acordo com o que determina a legislação
vigente e o edital e seus anexos, que estão a disposição na
sede da Câmara Municipal sitio a Rua dos dourados, 330 –
Centro. A sessão realizar-se-á na sala da Presidência da
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - RN, 17 de Março de 2015.
CÍCERO ANTONIO BEZERRA JUNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 6548F481
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
Base legal: Pregão Presencial nº 002/2015.
Recursos Orçamentários 339030.
Acari/RN, 02 de março de 2015.
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
RÚBIA KÁTIA AZEVEDO MONTENEGRO
Código Identificador: 53C47D6A
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 003/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Acari/RN.
Contratado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA - EPP, CNPJ nº
10.765.142/0001-01
Valor Global:R$ 68.735,00 (Sessenta e oito mil setecentos e
trinta e cinco reais)
Base legal: Pregão Presencial nº 002/2015.
Recursos Orçamentários 339030.
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA
Passado o prazo recursal HOMOLOGO o presente
procedimento e ADJUDICO o objeto deste PREGÃO
PRESENCIAL aos seguintes licitantes:empresa CLAUDEMAR
AFRANIO DA COSTA MEDEIROS, CNPJ 10.894.080/0001-20,
por apresentar menor preço nos itens 1, 3, 11, 13, 14, 16, 17,
21, 22, 24, 27, 28, 29, 31, 32, 36, 38, 40, 41, 46, 48, 51, 55, 57,
59, 60, 61, 63, 64, 65, 72, 75, com valor global deR$ 91.121,10
(Noventa e um mil cento e vinte e um reais e dez centavos) e
MEDEIROS & LIMA LTDA – ME, CNPJ nº 70.313.697/0001-36,
por
apresentar
menor
preço
nos
itens
2,4,5,6,7,8,9,10,12,15,18,19,20,23,25,26,30,33,34,35,37,39,42,4
3,44,45, 47,49,50,52,53,54,56,58,62,66,68,69,70,71,73,74, com
valor global deR$ 162.236,50 (Cento e sessenta e dois mil
duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), oferecendo
melhor desempenho e proposta para Administração Publica
Municipal, conforme constante nas Propostas de Preços.
Acari/RN, 17 de março de 2015.
Prefeito Municipal
Publicado por:
RÚBIA KÁTIA AZEVEDO MONTENEGRO
Código Identificador: 634123F5
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
RÚBIA KÁTIA AZEVEDO MONTENEGRO
Código Identificador: 53664216
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 004/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Acari/RN.
Contratado: MEDEIROS & LIMA LTDA- ME, CNPJ nº
70.313.697/0001-36.
Itens:01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 101,
102, 104
Valor Global:R$ 462.520,50 (quatrocentos e sessenta e dois mil
quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos)
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
Vigência:12 (doze) meses.
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
FUTURA DE FRUTAS E VERDURAS.
Passado o prazo recursal HOMOLOGO o presente
procedimento e ADJUDICO o objeto deste PREGÃO
PRESENCIAL ao seguinte licitante:empresa CLAUDEMAR
AFRANIO DA COSTA MEDEIROS, CNPJ nº
10.894.080/0001-20, por apresentar um menor preço nos itens
1, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 28, 30, 32, 33, com valor global
deR$ 41.308,00 (Quarenta e um mil trezentos e oito reais) e a
empresa MESSIAS DE MEDEIROS SANTOS ME, CNPJ
17.708.193/0001-32, por apresentar menor preço nos itens 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 22, 24, 25, 26, 29, 31, com
valor global de R$ 122.512,00 (cento e vinte e dois mil
quinhentos e doze reais) oferecendo melhor desempenho e
proposta para Administração Publica Municipal, conforme
constante nas Propostas de Preços.
Acari/RN, 17 de março de 2015.
Base legal: Pregão Presencial nº 002/2015.
Recursos Orçamentários 339030.
Acari/RN, 02 de março de 2015.
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
RÚBIA KÁTIA AZEVEDO MONTENEGRO
Código Identificador: 747A2623
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 005/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Acari/RN.
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL
Contratado: A2L LATICINIOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 21. 286.237/0001-50
Prefeito Municipal
Publicado por:
RÚBIA KÁTIA AZEVEDO MONTENEGRO
Código Identificador: 53207152
SILVA,
Itens:90 e 97
Vigência:12 (doze) meses.
Contratante: Prefeitura Municipal de Acari/RN.
DA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Valor Global:R$ 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais)
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 002/2015
Contratado: A AZEVEDO
07.738.468/0001-27
Acari/RN, 02 de março de 2015.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL
Pregoeiro
GABINETE DA PRESIDENCIA
AVISO DE LICITAÇÃO 2º CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL
N.º 005/2015-PP
Vigência:12 (doze) meses.
Vigência:12 (doze) meses.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
Cícero Antônio Bezerra Junior
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 54F45684
Valor Global:226.750,00 (duzentos e vinte e seis mil setecentos
e cinquenta reais)
Itens:02, 05, 13, 14, 25, 42, 100, 103.
Publicado por:
RÚBIA KÁTIA AZEVEDO MONTENEGRO
Código Identificador: 464147BD
GABINETE DA PRESIDENCIA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2015
Itens:30, 31, 32, 33, 34, 37, 54, 55, 57
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Base legal: Pregão Presencial nº 002/2015.
CNPJ
nº
Recursos Orçamentários 339030.
3
Acari/RN, 02 de março de 2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Acari/RN.
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL
Contratado: CLAUDEMAR AFRANIO DA COSTA MEDEIROS,
CNPJ nº 10.894.080/0001-20
Prefeito Municipal
Publicado por:
RÚBIA KÁTIA AZEVEDO MONTENEGRO
Código Identificador: 6587FA4F
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 006/2015
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
DE FRUTAS E VERDURAS
Itens:1, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 28, 30, 32, 33
Valor Global:R$ 41.308,00 (Quarenta e um mil trezentos e oito
reais)
Vigência:12 (doze) meses.
Contratante: Prefeitura Municipal de Acari/RN.
Base legal: Pregão Presencial nº 005/2015.
Contratado: CLAUDEMAR A. DA COSTA MEDEIROS ME
CNPJ: 10.894.080/0001-20
Recursos Orçamentários 339030.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Itens:68
Publicado por:
RÚBIA KÁTIA AZEVEDO MONTENEGRO
Código Identificador: 6EAE466B
Vigência:12 (doze) meses.
Base legal: Pregão Presencial nº 002/2015.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 010/2015
Recursos Orçamentários 339030.
Acari/RN, 02 de março de 2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Acari/RN.
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL
Contratado: MESSIAS DE MEDEIROS SANTOS ME, CNPJ
17.708.193/0001-32
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 007/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Acari/RN.
Contratado: CLAUDEMAR AFRANIO DA COSTA MEDEIROS,
CNPJ 10.894.080/0001-20
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
DE MATERIAS DE LIMPEZA
Itens:1,3,11,13,14,16,17,21,22,24,27,28,29,31,32,36,38,40,41,4
6,48,51,55,57,59,60,61,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
DE FRUTAS E VERDURAS
Itens:2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 22, 24, 25, 26,
29, 31
Valor Global:R$ 122.512,00 (cento e vinte e dois mil quinhentos
e doze reais)
Vigência:12 (doze) meses.
Base legal: Pregão Presencial nº 005/2015.
Recursos Orçamentários 339030.
Acari/RN, 17 de março de 2015.
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL
Prefeito Municipal
63,64,65,72,75.
Publicado por:
RÚBIA KÁTIA AZEVEDO MONTENEGRO
Código Identificador: 60829CDF
Valor Global:R$ 91.121,10 (Noventa e um mil cento e vinte e um
reais e dez centavos)
Vigência:12 (doze) meses.
Base legal: Pregão Presencial nº 007/2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
Recursos Orçamentários 339030.
Acari/RN, 17 de março de 2015.
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
RÚBIA KÁTIA AZEVEDO MONTENEGRO
Código Identificador: 6C51C950
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 008/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Acari/RN.
Contratado: MEDEIROS & LIMA LTDA – ME, CNPJ nº
70.313.697/0001-36
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
DE MATERIAS DE LIMPEZA
Itens:2,4,5,6,7,8,9,10,12,15,18,19,20,23,25,26,30,33,34,35,37,3
9,42,43,
44,45,47,49,50,52,53,54,56,58,62,66,68,69,70,71,73,74.
Valor Global:R$ 162.236,50 (Cento e sessenta e dois mil
duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos)
Vigência:12 (doze) meses.
Base legal: Pregão Presencial nº 004/2015.
Recursos Orçamentários 339030.
Acari/RN, 17 de março de 2015.
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
RÚBIA KÁTIA AZEVEDO MONTENEGRO
Código Identificador: 3E4C4547
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 009/2015
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOSÉ
BEZERRA, 90 - CENTRO - ÁGUA NOVA - RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
ÁGUA NOVA - RN, 18 de Março de 2015.
NILDEMARCIO BEZERRA
Pregoeiro
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 6762B576
ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
RÚBIA KÁTIA AZEVEDO MONTENEGRO
Código Identificador: 5389DB91
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Acari/RN, 17 de março de 2015.
Valor Global:R$ 5.797,50 (cinco mil setecentos e noventa e sete
reais e cinquenta centavos)
Prefeito Municipal
Ano VI | Nº 1370
GABINETE DA PREFEITA
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 006/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA - RN, por
intermédio do Pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do
dia 02 de Abril de 2015, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº. 006/2015, tipo menor preço, que tem
como objeto escolha de empresa especializada no fornecimento
de Equipamentos e Material Permanente (Informática,
Eletroeletrônicos, Móveis e Equipamentos Hospitalares e
Odontológicos), destinados ao Posto de Saúde Serra das Almas
e Centro de Saúde de Água Nova, conforme especificações e
quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do
Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOSÉ
BEZERRA, 90 - CENTRO - ÁGUA NOVA - RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
ÁGUA NOVA - RN, 17 de Março de 2015.
NILDEMARCIO BEZERRA
Pregoeiro
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 417129A1
GABINETE DA PREFEITA
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 007/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA - RN, por
intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:30 horas do
dia 02 de Abril de 2015, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº. 007/2015, tipo menor preço, que tem
como objeto escolha de empresa especializada no fornecimento
de medicamentos essenciais, injetáveis e Psicotrópicos
conforme (REMUME), a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e
quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do
Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
GABINETE DA PREFEITA
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 008/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA - RN, por
intermédio do Pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do
dia 06 de Abril de 2015, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº. 008/2015, tipo menor preço, que tem
como objeto escolha de empresa especializada no fornecimento
de Material de Expediente, a serem utilizados pelas secretarias
e unidades administrativas deste município, conforme
especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é
parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOSÉ
BEZERRA, 90 - CENTRO - ÁGUA NOVA - RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
ÁGUA NOVA - RN, 18 de Março de 2015.
NILDEMARCIO BEZERRA
Pregoeiro
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 604B102C
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA RN
CONTRATADO: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO
EIRELI
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do Termo
Contratual, prorrogando sua vigência por mais 03 (três) meses,
contados a partir de 30.12.2014 a fim de dar continuidade aos
fornecimento de Medicamentos a fim de atender as
necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento, conforme
especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é
parte integrante do Edital.
2 – CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAENTAÇÃO LEGAL: A
alteração contratual encontra-se respaldada consoante reza o
art. 57 Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93.
LOCAL E DATA: Água Nova – RN, 30 de Dezembro de 2014.
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 559BEDE3
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA RN
CONTRATADO: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO
EIRELI
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do Termo
Contratual, prorrogando sua vigência por mais 03 (três) meses,
contados a partir de 30.12.2014 a fim de dar continuidade aos
fornecimento de Material Hospitalar (Material de Consumo),
objetivando o desenvolvimento das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde.
2 – CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAENTAÇÃO LEGAL: A
alteração contratual encontra-se respaldada consoante reza o
art. 57 Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93.
LOCAL E DATA: Água Nova – RN, 30 de Dezembro de 2014.
Publicado por:
OSVALDO HENRIQUE BEZERRA
Código Identificador: 42C21230
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
005/2015 PROCESSO Nº 010007/2015
O Prefeito Municipal de Angicos/RN, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato
resumido do processo DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:
CONTRATANTE: Município de Angicos-Fundo Municipal de
Saúde.
CONTRATADA: Raife George Rosendo Vieira
CNPJ/ CPF: 097.119.834-94
OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do
ESF do bairro Centro.
Administração, Finanças, Gabinete, Educação e Saúde da
prefeitura municipal de Apodi
Angicos/RN, 13 de março de 2015.
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Iracilda Gomes dos Santos
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Presidente da CPL
Publicado por:
ANDRé LUIZ ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 7321889F
VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).
Angicos/RN, 02 de janeiro de 2015.
EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
ANDRé LUIZ ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 3BCC9F77
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
004/2015 PROCESSO Nº 010006/2015
O Prefeito Municipal de Angicos/RN, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato
resumido do processo DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:
CONTRATANTE: Município de Angicos – Fundo Municipal de
Saúde de Angicos/RN.
CONTRATADA: Francisca Nunes da Costa Santos
CNPJ/ CPF: 634.567.704-30
OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do
ESF do bairro Alto da Esperança.
VIGÊNCIA: 02/01/2015 à 31/12/2015.
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
BASE LEGAL: artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2014 PROCESSO Nº 080014/2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D
03.007 /2015 PROCESSO Nº 03.0008 /2015
O Prefeito Municipal de Angicos/RN, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato
resumido do processo DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:
CONTRATANTE: Município de Angicos - Fundo Municipal de
Saúde.
CONTRATADA: E S SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº
07.761.245/0001-80
OBJETO: Serviço de realização de exames de alta
complexidade em pacientes do Município
VIGÊNCIA: 09 de março de 2015 à 31 de março de 2015
Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do
certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo
Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela
Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Angicos/RN, 16 de março 2015.
EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
ANDRé LUIZ ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 5D2AB75D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2014 PROCESSO Nº 080014/2014
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas
pelo ato convocatório e renunciado o direito e os prazos para
interposição de recursos administrativos, como preceituam as
disposições constantes da Lei 8.666/93 e legislação
complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela
Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o processo
licitatório nº TP 004/2014 que objetiva a contratação de pessoa
jurídica prestadora de serviços de engenharia para a execução
das obras de RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
DESCOBERTA - JOSÉ SOARES - ALTO DO TRIÂNGULO,
MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN, tendo como proponente a
seguinte licitante SOLIDAR EMPREENDIMENTOS LTDA, à
proponente SOLIDAR EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor
total de R$ 122.084,82 (cento e vinte e dois mil, oitenta e quatro
reais e oitenta e dois centavos), vencedora desse certame nos
termos da Ata de Sessão de Julgamento.
Angicos/RN, 16 de março 2015.
EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
ANDRé LUIZ ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 75C3338B
Angicos/RN, 09 de Março de 2015.
Publicado por:
ANDRé LUIZ ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 40CCF515
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2014 PROCESSO Nº 080014/2014
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
engenharia para execução das obras de restauração da Quadra
Poliesportiva descoberta – José Soares – Alto do Triângulo,
município de Angicos/RN.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no
uso de suas atribuições legais, torna público que após a
realização de minuciosa análise da documentação a Comissão
Permanente de Licitação declarou VENEDORA a empresa
SOLIDAR EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$
UNIDADE: 02 – GABINETE CIVIL
PROGRAMA: 0010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE E
APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2.2 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
DO GABINETE CIVIL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
BASE LEGAL: artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Prefeito Municipal
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o
processo licitatório Tomada de Preços nº 004/2014 à
proponente SOLIDAR EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor
total de R$ 122.084,82 (cento e vinte e dois mil, oitenta e quatro
reais e oitenta e dois centavos), por ter apresentado a proposta
mais vantajosa para a Administração Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 100,00 (Cem reais)
EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 04 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR
Publicado por:
ANDRé LUIZ ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 5B375A84
VALOR TOTAL:R$ 7.130,00 (SETE MIL, CENTO E TRINTA
REAIS)
De acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente
de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº
8.666/93 e legislação complementar, torno público para
conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de
que trata o processo licitatório Tomada de Preços nº 004/2014
que objetiva a contratação de pessoa jurídica prestadora de
serviços de engenharia para a execução das obras de
RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
DESCOBERTA - JOSÉ SOARES - ALTO DO TRIÂNGULO,
MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN, tendo como proponente a
seguinte licitante SOLIDAR EMPREENDIMENTOS LTDA.
Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à
legislação pertinente.
Angicos/RN, 02 de janeiro de 2015.
Prefeito Municipal
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
122.084,82 (cento e vinte e dois mil, oitenta e quatro reais e
oitenta e dois centavos), por ter apresentado a proposta mais
vantajosa para a administração. O Presidente da CPL informa
que o resultado deste julgamento da Proposta de Preços será
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do
Norte - FEMURN para conhecimento de todos. Esta Comissão
encaminha os autos do presente processo licitatório,
devidamente instruído, para apreciação do Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, e reconhecida à validade do julgamento, a
expedição e publicação do ato homologatório, bem como, do
pertinente termo de adjudicação.
VIGÊNCIA: 02/01/2015 à 31/12/2015.
BASE LEGAL: artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.
Ano VI | Nº 1370
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2015
Com fundamento no parecer jurídico e demais informações
constantes do processo nº 094/2015, fica DISPENSÁVEL a
licitação, nos termos do art. 24 inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93:
PROCESSO Nº 094/2015
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÕES FINANCEIRA
PROGRAMA: 0010 – MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES E
APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2.19 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 04 – SEC. MUN. DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÕES FINANCEIRA
PROGRAMA: 0010 – MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES E
APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2.28 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 10 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E
APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2.69 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E
APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2.132 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
Apodi/RN, 17 de março de 2015.
MARCO ANTONIO CAMPOS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUIS PAULO MOREIRA DE SALES
Código Identificador: 7692C5D3
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi;
CONTRATADOS: NAVEGOCOPPY COMÉRCIO, SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 11.431.413/0001-47
OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de
recarga de toner e cartucho destinado atender as secretarias de
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2015
I - Homologo todos os atos praticados pela Comissão do
Processo Seletivo para contratação temporária de profissionais,
para suprir as necessidades no programa de acolhimento
familiar, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
5
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, depois
de concluído todos os procedimentos legais, para que surta os
efeitos, nos termos das Leis Federais: 8.745/93 e 9.849/99 e da
Lei Municipal 446/2005.
II – Encaminhem - se os Autos a Secretaria de Administração
para as devidas providências.
Apodi/RN, 17 de março de 2015.
CONTRATO - Espécie: Contrato nº 59/2015 - Saúde, firmado
em 17/03/2015
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Apodi, CNPJMF, Nº 11.424.658/0001-47;
CONTRATADA: MARIA IRANI DE MELO, CPF: 018.494.434-16
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA DAS
MÉDICAS DO PROJECOS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Código Identificador: 70EC5F4F
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde de Apodi
Unidade: 3002 – Fundo Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO
SELETIVO 002/2014
Função: 010 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO CONVOCA AS PSICÓLOGAS: CINTIA
SAMARA TEIXEIRA DE FREITAS E NAJARA MIRELLA
CORDEIRO DO NASCIMENTO, CLASSIFICADAS NO
PROCESSO SELETIVO 002/2014, PARA SE
APRESENTAREM EM 03 (TRÊS) DIAS UTEIS APARTIR DA
SUA PUBLICAÇÃO, ÀS 08h00min, NA SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANAJAMENTO PARA
ASUMIREM OS CARGOS NOS QUAIS FORAM APROVADAS.
Programa: 31 – Promoção de Saúde Integral para Todos
CONVOCAÇÃO
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, ELSA PEREIRA
MARINHO Secretária de Saúde e PELA CONTRATADA,
MARIA IRANI DE MELO, CPF: 018.494.434-16.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
Projeto/Atividade: 2.195 – Manutenção do Programa Mais
Médico
Elemento de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00(dezoito mil reais);
Publicado por:
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Código Identificador: 70E7A1DC
PROCESSO SELETIVO 002/2014
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO CONVOCA A PSICÓLOGA: NAYARA
RICELLY DE SOUZA BILRO, E A ASSISTENTE SOCIAL:
DJULIANE MCNAMARA JÁCOME DE MORAIS,
CLASSIFICADAS NO PROCESSO SELETIVO 002/2014, PARA
SE APRESENTAREM EM 03 (TRÊS) DIAS UTEIS APARTIR
DA SUA PUBLICAÇÃO, ÀS 08h00min, NA SEDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANAJAMENTO PARA ASUMIREM OS CARGOS NOS
QUAIS FORAM APROVADAS.
Apodi/RN, 17 de março de 2015
Flaviano Moreira Monteiro
Prefeito Municipal
Publicado por:
AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Código Identificador: 41950C9D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL – SRP N°. 013/2015
Depois de constatadas as regularidades dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Flaviano Moreira
Monteiro, homologa a adjudicação referente ao Pregão
Presencial - SRP n°. 013/2015 – MODALIDADE PREGAO
PRESENCIAL - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
POSTERIOR LOCAÇÃO DE TRATORES PARA REALIZAR
CORTE DE TERRA DEPEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. Através da Secretaria Municipal
de Agricultura Irrigação Recursos Hídricos e Meio Ambiente,
Conforme discriminação do anexo I, que teve como vencedora a
licitante F. DE A. SILVA DE SOUSA - ME, CNPJ:
07.968.965/0001-11, vencedora dos itens 01 e 02 com o valor
global de R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil, e
quinhentos).
Apodi/RN, 17 de março de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 34/2015
Com fundamento no parecer jurídico e demais informações
constantes do processo nº 95/2015 PMA, fica DISPENSÁVEL a
licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº
8.666/93:
Flaviano Moreira Monteiro
Prefeito Municipal de Apodi/RN.
Publicado por:
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Código Identificador: 6F1A9B21
PROCESSO Nº 95/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONTRATADOS:
018.494.434-16
MARIA
IRANI
DE
MELO,
CPF:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA DAS
MÉDICAS DO PROJECOS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO CONVOCA A POPULAÇÃO PARA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
Unidade: 3002 – Fundo Municipal de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde,Elsa Pereira Marinhono uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 34, 36,
§ 5º da Lei Complementar Federal nº 141/2012, torna público
que fará realizarAudiência Pública, no dia 19 de março de 2015
(Quinta-feira), às 14 hs, no auditório da Câmara Municipal de
Apodi, sito a Rua Vereador Abílio Soares de Macêdo, nº 369,
Bairro Bicentenário, Apodi/RN,com o objetivo de apresentar a
prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde,
referente ao terceiro e quarto Quadrimestre de 2014.
Função: 010 – Saúde
Apodi/RN, Em 17 de Março de 2015
Subfunção: 301 – Atenção Básica
ELSA PEREIRA MARINHO
Programa: 31 – Promoção de Saúde Integral para Todos
Secretária Municipal de Saúde
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde de Apodi
Projeto/Atividade: 2.195 – Manutenção do Programa Mais
Médico
Elemento de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física
Apodi/RN, 17 de março de 2015.
Publicado por:
AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Código Identificador: 604E0CB2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
ELSA PEREIRA MARINHO
Secretária Municipal de Saúde
FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Código Identificador: 408F86C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2015 EXTRATO DE
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2015
Dispõe sobre o pagamento de Diária Operacional à Policia
Militar e Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Norte e
dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIA
BRANCA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a
Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de
Areia Branca aprovou e Ela sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica o Município de Areia Branca/RN autorizado a
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
realizar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do
Norte no intuito de promover a segurança pública dos cidadãos
em geral e nos equipamentos públicos municipais, sobretudo
em relação aos serviços de saúde e educação.
Art. 2°. As atividades tratadas no artigo 1º da presente Lei serão
realizadas pela Policia Militar e Bombeiro Militar do Estado do
Rio Grande do Norte.
Art. 3°. Fica o Município de Areia Branca/RN autorizado a
realizar diretamente ao Policia Militar e Bombeiro Militar,
envolvidos nas atividades tratadas no artigo 1º desta Lei, o
pagamento das Diárias Operacionais disciplinada na Lei
Estadual 7.754 de 18 de novembro de 1999 e nas suas
posteriores alterações.
Art. 4º. As despesas decorrentes da presente Lei serão
custeadas pelo orçamento vigente.
Art. 6º. Ficam ratificados e válidos os atos administrativos
praticados para implantação de medidas referentes a presente
Lei.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor nesta data, sendo providenciada
sua imediata publicação.
Areia Branca/RN, 16 de março de 2015.
Luana Pedrosa Bruno Moura
Prefeita Municipal
Publicado por:
MARCOS AVELINO DE MENDONÇA JÚNIOR
Código Identificador: 470CFBAE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 001/2015
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com as atribuições que lhe são
conferidas, com base no que determina as Leis nº 8666/93 (LEI
DAS LICITAÇÕES) e 10.520/02 (LEI DO PREGÃO), e, de
acordo com a apuração da licitação em epígrafe, conforme ata
da sessão pública realizada no dia 27 de fevereiro de 2015,
torna público a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório
Pregão Presencial nº 001/2015, Processo Administrativo nº
001/2015, o qual teve por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O EXERCÍCIO DE
2015, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO,
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS, EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL,
VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARAÚNA/RN, de acordo com o Termo de Referência e seus
anexos, cujo certame teve como vencedor a empresa: TRENTO
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, CNPJ/MF nº
06.242.904/0001-00, no valor global de R$ 77.216,00 (setenta e
sete mil, duzentos e dezesseis reais).
Baraúna/RN, 17 de março de 2015.
ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
Prefeita do Município de Baraúna/RN
Publicado por:
MADSON FERREIRA DE MELO
Código Identificador: 4854B7DD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE ADESÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2014-SRP
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Barcelona/RN.
FORNECEDOR: KM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.096.117/0001-50, OBJETO:
ADESÃO ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2014 para
registro de preços, devidamente realizado pela Prefeitura
Municipal de Lagoa de Pedras/RN, objetivando a aquisição de
Gêneros Alimentícios ao Município de Barcelona/RN, para
atendimento às diversas Secretarias, órgãos e setores
produtivos da Administração Municipal.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de
Barcelona/RN.
FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS:
A despesa será consignada à dotação orçamentária prevista no
OGM – Orçamento Geral do Município, conforme o caso.
DATA: 27 de fevereiro de 2015.
ASSINATURA: CARLOS ZAMITH DE SOUZA/Prefeito
Municipal.
Publicado por:
JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA
Código Identificador: 6A4BA0F8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE ADESÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
005.2/2014-SRP
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Barcelona/RN.
FORNECEDOR: ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 24.208.480/0001-49, OBJETO:
ADESÃO ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005.2/2014 para
registro de preços, devidamente realizado pela Prefeitura
Municipal de Jundiá/RN, objetivando a aquisição de Material de
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Expediente ao Município de Barcelona/RN, para atendimento às
diversas Secretarias, órgãos e setores produtivos da
Administração Municipal.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de
Barcelona/RN.
FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINACEIROS:
A despesa será consignada à dotação orçamentária prevista no
OGM – Orçamento Geral do Município, conforme o caso.
DATA: 02 de março de 2015.
ASSINATURA: CARLOS ZAMITH DE SOUZA/Prefeito
Municipal.
Art. 3º Esta Portaria Entra em vigor na data de 12.03.2015.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Bento Fernandes/RN, 12 de Março de 2015.
IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito constitucional de Bento Fernandes
Publicado por:
EIMAR RAQUEL DA SILVA
Código Identificador: 6317E06D
Publicado por:
JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA
Código Identificador: 67E49A42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 047/2015 NOMEAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bento Fernandes Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, FRANCISCO PEREIRA SOARES, Portador do
CPF: 498.231.594-91 para Exercer em comissão o cargo de
Administrador de Cemitério, lotado na Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
Art. 2º. Nomear, MARIA EUNIZA BORGES DA SILVA,
Portadora do CPF: 047.810.754-44 para Exercer em comissão o
cargo de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º. Nomear, PAULO KLEVISON CÂMARA DE OLIVEIRA,
Portador do CPF: 075.174.094-25 para Exercer em comissão o
cargo de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, lotado na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Portaria nº 062/2015 – GP/PMBS
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN, no uso de suas
atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do
Município, Lei 267/2014, e Concurso Publico
001/2014,homologado em 27/02/2015 no Diário Oficial dos
Municípios do Rio Grande do Norte;
RESOLVE:
Art. 1. TORNA SEM EFEITO a nomeação, a que se refere à
Portaria n° 038/2015, publicado em 10 de março de 2015 no
Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, Edição n°
1364, da candidata MAYARA DAYANE LOPES DA SILVA,
Portadora do CPF n° 082.955.034-80 e RG: 002.521.967– SSPRN, classificada em 01° lugar para o Cargo Efetivo de Professor
de Língua Inglesa, aprovado no Concurso Público 001/2014,
considerando a desistência apresentada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Nomear, GENIVAL FLORENTINO DE FARIAS, Portador
do CPF: 490.843.994-04 para Exercer em comissão o cargo de
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, lotado na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente.
Publique-se, cumpra-se.
Art. 5º Esta Portaria Entra em vigor na data de 02.03.2015.
Paulo de Souza Segundo
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A N°. 048/2015 CONCESSÃO DE LICENÇA DE
PRÊMIO A SERVIDORA AMANDA BRÍGIDA CAMARA DE
OLIVEIRA
O Prefeito Municipal de Bento Fernandes Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais;
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Portaria nº 063/2015 – GP/PMBS
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN, no uso de suas
atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do
Município, Lei 267/2014, e Concurso Publico
001/2014,homologado em 27/02/2015 no Diário Oficial dos
Municípios do Rio Grande do Norte;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Especial á funcionária pública
municipal Sra. AMANDA BRÌGIDA CÂMARA DE OLIVEIRA no
período de 02/03/2015 à 02/06/2015, conforme art. 106 da Lei
Municipal nº 255/97.
Art. 1. TORNA SEM EFEITO a nomeação, a que se refere à
Portaria n° 056/2015, publicado em 16 de março de 2015 no
Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, Edição n°
1368, da candidata WANESSA MIRANDA DE LIMA, Portadora
do CPF n° 082.092.984-02 e RG: 002.805.067– SSP-RN,
classificada em 05° lugar para o Cargo Efetivo de Professor de
Ensino Fundamental, aprovado no Concurso Público 001/2014,
considerando a desistência apresentada.
Art. 2º. A Licença referida no art. 1º desta portaria corresponde
ao Qüinqüênio compreendido entre 03/12/2007 à 03/12/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria Entra em vigor na data 02.03.2015.
Publique-se, cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Boa Saúde/RN,17 de março de 2015.
Bento Fernandes/RN, 02 de Março de 2015.
Paulo de Souza Segundo
IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
R E S O L V E:
Prefeito constitucional de Bento Fernandes
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 3E28873A
Publicado por:
EIMAR RAQUEL DA SILVA
Código Identificador: 64B3400D
GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA KATALINY
CUNHA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Portaria nº 064/2015 – GP/PMBS
O Prefeito Municipal de Bento Fernandes Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, KATALINY DA CUNHA LIMA, Portadora do
CPF: 089.291.294-47 do cargo em comissão de CHEFE DO
SETOR DA CULTURA, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Desporto.
Art. 1. TORNA SEM EFEITO a nomeação, a que se refere à
Portaria n° 051/2015, publicado em 16 de março de 2015 no
Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, Edição n°
1368, da Senhora ADNA MARIA DOS SANTOS, Portadora do
CPF n° 008.576.384-59 e RG: 001.818.165 – SSP-RN, para o
cargo em comissão CC -4 de Coordenadora de
Saúde/Controladora da Frota, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, considerando que a mesma encontra-se de licença
médica.
Art. 2º. Nomear, KATALINY DA CUNHA LIMA, Portadora do
CPF: 089.291.294-47 para Exercer em comissão o cargo de
CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, lotada
na Secretaria Municipal de Educação e Desporto.
Publique-se, cumpra-se.
Boa Saúde/RN,17 de março de 2015.
Paulo de Souza Segundo
Prefeito Municipal
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 4D9B0AD1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Portaria nº 065/2015 – GP/PMBS
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo, e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN, no uso de suas
atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do
Município, Lei 267/2014, e Concurso Publico
001/2014,homologado em 27/02/2015 no Diário Oficial dos
Municípios do Rio Grande do Norte;
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, o Senhor Emmanoel Macena da Silva,
Portadora do CPF n° 084.159.174-14 e RG: 1.817.718– ITEPRN, para o Cargo Efetivo de Professor de Ciências, aprovado
no Concurso Público 001/2014, lotado na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 17 de março de 2015.
Paulo de Souza Segundo
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 4021F4DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº
001/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN
torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 30
de março de 2015, às 09h00min, a Licitação – PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 001/2015, objetivando a aquisição
futura de peixe para distribuição às famílias reconhecidamente
carentes do município de Caiçara do Norte/RN. O Edital
encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua São José,
S/N, Centro, Caiçara do Norte/RN, no horário das 07:00 às
13:00 horas.
Caiçara do Norte/RN, em 11 de março de 2015.
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
EMILSON LUIZ COSTA E SILVA
Código Identificador: 44E3F367
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº
002/2015
O Pregoeiro do Município de Caiçara do Norte/RN torna público
a quem interessar, que estará realizando no dia 30 de março de
2015, às 14h00min, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2015, objetivando a aquisição futura de
medicamentos e controlados para a atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital
encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua São José,
S/N, Centro, Caiçara do Norte/RN, no horário das 07:00 às
13:00 horas.
Caiçara do Norte/RN, em 13 de março de 2015.
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
EMILSON LUIZ COSTA E SILVA
Código Identificador: 6AA40963
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
O Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN, no uso de suas
atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do
Município, Lei 267/2014, e Concurso Publico
001/2014,homologado em 27/02/2015 no Diário Oficial dos
Municípios do Rio Grande do Norte;
P O R T A R I A N°. 059/2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 69B3E6C8
IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Publicado por:
EIMAR RAQUEL DA SILVA
Código Identificador: 51DB7E06
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Boa Saúde/RN,17 de março de 2015.
Bento Fernandes/RN, 02 de Março de 2015
Prefeito constitucional de Bento Fernandes
Ano VI | Nº 1370
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº
003/2015
O Pregoeiro do Município de Caiçara do Norte/RN torna público
a quem interessar, que estará realizando no dia 07 de abril de
2015, às 09h00min, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2015, objetivando a aquisição futura de material
hospitalar para a atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponível na sede da
Prefeitura, à Rua São José, S/N, Centro, Caiçara do Norte/RN,
no horário das 07:00 às 13:00 horas.
Caiçara do Norte/RN, em 13 de março de 2015.
Pregoeiro Municipal
7
Publicado por:
EMILSON LUIZ COSTA E SILVA
Código Identificador: 46057459
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO
VENTO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 035 /2015
A Prefeita Municipal de Caiçara do Rio do Vento-RN, no uso de
suas atribuições legais, considerando a necessidade de
deslocamento de pessoal para resolução de assuntos de
interesse da SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência
Social do município.
RESOLVE
Conceder a servidora infra indicada 1/2 ( meia) diária de viagem
necessária ao seu deslocamento para participar da Capacitação
para realização do Plano Municipal de Atendimento sócio
educativo, a se realizar pela CAOP e SETHAS, na escola de
governo na cidade de Natal - RN conforme anexos, como
representatividade da SEMAS do município, com base nas
instruções vigentes:
NOME DO SERVIDOR: ALEXANDRA DA SILVA FERNANDES
CARGO: Secretária Municipal de Assistência Social
DESTINO: NATAL - RN
DATA DE SAÍDA: 20 /MARÇO/2015.
DATA DE RETORNO: 20/MARÇO/2015.
N.º DE DIÁRIAS = ½ (meia diária) Valor Inteira R$ 200,00 à
pagar - R$ 100,00 (Cem reais)
DATA: 17/03/ 2015.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Prefeita Municipal
Publicado por:
JOÃO MARIA PIRES
Código Identificador: 53EB4EAD
GABINETE DA PREFEITA
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 009/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do
Vento/RN torna público a quem interessar, que estará
realizando no dia 01 de abril de 2015, às 09h00min, a Licitação
– PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 009/2015, objetivando a
Contratação futura de empresa para a realização de consultas
médicas especializadas e exames laboratoriais para o Fundo
Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento. O Edital
encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua São
Sebastião, S/N, Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, no horário
das 07:00 às 13:00 horas.
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 17 de março de 2015.
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
JOÃO MARIA PIRES
Código Identificador: 56229093
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 036/2015
A Prefeita Municipal de Caiçara do Rio do Vento-RN, no uso de
suas atribuições legais, considerando a necessidade de
deslocamento de pessoal para resolução de assuntos de
interesse da SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência
Social do município.
RESOLVE
Conceder a servidora infra indicada 1/2 ( meia) diária de viagem
necessária ao seu deslocamento para participar da Capacitação
para realização do Plano Municipal de Atendimento sócio
educativo, a se realizar pela CAOP e SETHAS, na escola de
governo na cidade de Natal - RN conforme anexos, como
representatividade da SEMAS do município, com base nas
instruções vigentes:
NOME DO SERVIDOR: MARIA LEANDRA FEITOSA
CARGO: Assistente Social
DESTINO: NATAL - RN
DATA DE SAÍDA: 20 /MARÇO/2015.
DATA DE RETORNO: 20/MARÇO/2015.
N.º DE DIÁRIAS = ½ (meia diária) Valor Inteira R$ 200,00 à
pagar - R$ 100,00 (Cem reais)
DATA: 17/03/ 2015.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Prefeita Municipal
Publicado por:
JOÃO MARIA PIRES
Código Identificador: 765C09CE
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
CLÁUSULA 8ª – DA VALIDADE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
a) A validade desta “Ata de Registro de Preços” será de 12
(doze) meses, a partir da sua assinatura; e
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2015, na sede do
Fundo Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN,
onde presentes se encontram a Sra. Marcella Augusta de
Souza Félix, brasileira, solteira, enfermeira, inscrita no CPF
(MF) sob o nº 048.394.894-24, com RG nº 1.837.739 –
ITEP/RN, residente e domiciliada no município de Caiçara do
Rio do Vento/RN, Secretária Municipal de Saúde e legítima
representante do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAIÇARA DO RIO DO VENTO, doravante denominada
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
11.882.147/0001-79, com sede à Rua João Vitorino, 107,
Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN; o legítimo representante
da empresa ARTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ (MF):
04.361.467/0001-18, vencedora do certame no(s) lote(s) 01, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, o legítimo representante da empresa
D & H COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA ME, CNPJ (MF): 00.736.971/0001-02 vencedora do
certame no(s) lote(s) 02, os quais, pela presente “Ata de
Registro de Preços”, resolvem registrar preços para eventuais
aquisições, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
suas combinações; Lei Federal nº 10.520/02 e regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 013, de 09 de junho de 2013.
b) Durante o período de validade a ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL poderá adquirir os produtos ora registrados
mediante outra licitação, se assim julgar conveniente, sem que
caiba recursos ou indenização de qualquer espécie à empresa
vencedora, ou cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das
hipóteses legalmente previstas para tanto.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO:
Da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
O objeto desta Ata é o Registro de Preços para fornecimento de
material médico hospitalar destinado ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Caiçara do Rio
do Vento/RN, em conformidade com as especificações contidas
na Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015-SRP, bem
como na Proposta de Preços apresentada pelo
ADJUDICATÁRIO, a qual passa a ser parte integrante deste
instrumento.
a) Efetuar os pagamentos de acordo com o item “DO
CRONOGRAMA FINANCEIRO”, existente neste instrumento;
CLÁUSULA 2ª
REGISTRADOS:
–
DOS
PRODUTOS
E
PREÇOS
Os produtos e preços ora registrados são os constantes no(s)
Lote(s) 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 na Proposta de
Preços apresentada pela empresa ARTMED COMERCIAL
LTDA na Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015-SRP,
a qual é parte integrante da presente Ata; os constantes no(s)
Lote(s) 02 na Proposta de Preços apresentada pela empresa D
& H COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA ME na Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015SRP, a qual é parte integrante da presente Ata.
CLÁUSULA 3ª – DA FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS:
As aquisições poderão ser pagas com recursos do orçamento
vigente.
CLÁUSULA 4ª –
ORÇAMENTÁRIOS:
DA
FONTE
DE
RECURSOS
CLÁUSULA 9 – DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS:
a) Considerando o prazo estabelecido na Cláusula 8ª da
presente Ata, e, em atendimento aos preceitos legais, é vedado
qualquer reajustamento de preços durante a validade desta Ata,
exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência
de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei
n.º 8.666/93; e
b) Mesmo comprovada a ocorrência da situação acima prevista,
a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, se julgar conveniente, poderá
optar por cancelar a Ata e iniciar outro procedimento licitatório.
CLÁUSULA 10 – DAS OBRIGAÇÕES:
b) Proceder ao recebimento dos produtos, atestando a sua
qualidade e regularidade perante a Proposta de Preços
apresentada na Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2015-SRP;
c) Proceder à notificação necessária, caso seja constatada
entrega de produtos de qualidade duvidosa e que não atendam
aos critérios de aceitabilidade, para providências de substituição
em até 48 (quarenta e oito) horas; e
d) Proceder à notificação necessária, caso haja distorção do
produto a ser entregue com o licitado, bem como se houver
atraso na entrega do mesmo.
Da EMPRESA VENCEDORA:
a) Fornecer produtos de qualidade e de acordo com as
especificações contidas na sua proposta de preços apresentada
na Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015-SRP;
b) Fornecer os produtos dentro do prazo determinado para
fornecimento;
c) Atender as possíveis notificações pelas razões a serem
apresentadas; e
A despesa correrá por conta do orçamento vigente.
d) Ser a responsável pela guarda dos produtos ainda não
fornecidos.
CLÁUSULA 5ª – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:
CLÁUSULA 11 – DAS PENALIDADES:
a) Os produtos deverão ser fornecidos em até 02 (dois) dias
úteis após o recebimento da ordem de compras;
a) Caso a EMPRESA VENCEDORA deixe de atender a
solicitação/notificação do Secretaria Municipal de Saúde, no
tocante à regularização da qualidade dos produtos, por uma
vez, será advertido;
b) Os produtos serão entregues de forma parcelada, cujas
quantidades serão solicitadas conforme as ordens de compras a
serem emitidas de acordo com a necessidade da
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
c) Os produtos solicitados deverão ser entregues no município
de Caiçara do Rio do Vento/RN, na sede do órgão solicitante;
d) Os produtos deverão apresentar prazo de validade de no
mínimo 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da efetiva
entrega, conforme o caso;
e) Os produtos deverão ter registro regular perante o Ministério
da Saúde e/ou Ministério da Agricultura, conforme o caso;
f) Os produtos deverão estar em estrita conformidade com as
normas definidas pelo INMETRO, conforme o caso;
g) Os produtos ofertados deverão estar em estrita conformidade
com as exigências definidas pela ANVISA, conforme o caso;
b) Havendo reincidência, será advertido e lhe será imputada
uma multa equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total
adjudicado;
c) Havendo a terceira vez, sem que haja solução, a presente
“Ata de Registro de Preços” será rescindida e o empresa será
considerado inidôneo no âmbito municipal pelo período de 02
(dois) anos;
d) Por dia de atraso no tocante à regularização da entrega dos
produtos, à empresa será imputada uma multa de 1% (um por
cento) do valor global adjudicado, ao dia, limitado a 10 (dez)
dias. A partir desse prazo, permanecendo a falha sem
justificativa cabível, haverá a rescisão “Ata de Registro de
Preços” e será imputada uma multa de 10% (dez por cento) do
valor total adjudicado, sendo a empresa considerada inidônea
no âmbito municipal pelo período de 02 (dois) anos; e
h) As mercadorias ainda não fornecidas não gerarão obrigação
de pagamento, inclusive quanto a sua guarda;
e) Nenhum pagamento será efetuado enquanto estiver
pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for
imposta à empresa vencedora, em função de penalidade ou
inadimplência do mesmo.
i) Os produtos serão fornecidos pelo prazo de 12 (doze) meses
ou até enquanto durar o estoque, o que vier primeiro;
CLÁUSULA 12 – DOS CUSTOS OPERACIONAIS:
j) Sendo constatado o fornecimento de produtos de qualidade
duvidosa e que não atendam aos critérios de aceitação da
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, após notificação, deverá ser
providenciada a regularização da qualidade dos mesmos,
promovendo-se a substituição necessária em até 48 (quarenta e
oito) horas, sem qualquer ônus para a ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL; e
k) Caso haja atraso na entrega dos produtos, será emitida
notificação, devendo-se ser promovida a devida regularização
em até 48 (quarenta e oito) horas.
CLÁUSULA 6ª – DO CRONOGRAMA FINANCEIRO:
O pagamento pelo fornecimento dos produtos será em até 30
(trinta) dias após a entrega, mediante apresentação da Nota
Fiscal e fatura devidamente atestadas pela Secretaria Municipal
solicitante, acompanhadas das certidões especificadas no item
9.1, sub-item “Regularidade Fiscal” do Edital da Licitação –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015-SRP, todas com validade
vigente na data de emissão da respectiva Nota, bem como na
data de efetivação do pagamento.
CLÁUSULA 7ª – DO PROCESSO LICITATÓRIO:
As despesas provenientes desta Ata foram autorizadas através
da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015-SRP,
homologada em 11 de março de 2015.
Já deverão estar inclusos nos preços dos produtos a serem
fornecidos, os valores dos materiais, serviços, salários e
encargos sociais, fretes, locação e depreciação de
equipamentos, impostos, taxas, seguros, transporte e qualquer
outro que incida no fornecimento dos produtos objeto do
presente instrumento.
CLÁUSULA 13 – DA RESCISÃO:
a) Fica reconhecido o direito da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
de rescindir unilateralmente o presente instrumento, no caso de
inexecução total ou parcial das obrigações aqui pactuadas, com
base no Art. 77 da Lei Federal nº 8.666/93;
b) Poderá ser rescindido por mútuo consentimento, ou
unilateralmente pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, a qualquer
tempo, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias à
Empresa Vencedora, por motivo de interesse público e demais
hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVII do Art. 78 da Lei
Federal nº 8.666/93, ou ainda judicialmente, nos termos da
legislação pertinente; e
c) Da rescisão procedida com base nesta cláusula não incidirá
multa ou indenização de qualquer natureza.
CLÁUSULA 14 – DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Lajes/RN, para dirimir,
8
administrativa e judicialmente, quaisquer dúvidas oriundas do
presente instrumento.
E por estarem justos e combinados, mandou-se lavrar a
presente Ata, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que
surta os efeitos jurídicos e legais.
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 16 de março de 2015.
Marcella Augusta de Souza Félix
Secretária Municipal de Saúde
Pela ARTMED COMERCIAL LTDA
CNPJ (MF): 04.361.467/0001-18
Pela D & H COMÉRCIO
ODONTOLÓGICOS LTDA ME
DE
EQUIPAMENTOS
CNPJ (MF): 00.736.971/0001-02
Publicado por:
JOÃO MARIA PIRES
Código Identificador: 5D96D06E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Caicó/RN, através da sua Pregoeira Oficial,
devidamente instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
através da Portaria Municipal nº 101/2015, torna público que
realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
021/2015, tipo Menor Preço, adjudicação por item. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO
GRADATIVA DE CARTUCHOS E TONERES PARA
IMPRESSORAS. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: DECLARAÇÕES PRÉVIAS, PROPOSTAS
E DOCUMENTAÇÃO: 31 de março de 2015, às 11:00 horas
(horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Saúde, situada na Rua Homero Alves, s/n, Conj.
Vila do Príncipe, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação da SMS, das 8:00 às 12:00
horas, no endereço acima mencionado e email:[email protected]. O Edital está disponível no sítio
virtual: www.caico.rn.gov.br.
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 627F993D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n°. 172/2015 Concorrência n°.
002/2015 - TERMO DE ARQUIVAMENTO
Nos termos do julgamento do recurso administrativo interposto
pela empresa Construtora Leon Sousa Eireli ME, no qual a
Comissão Permanente de Licitação decidiu pela improcedência
do referido recurso e manteve a decisão que inabilitou os
licitantes presentes à sessão realizada no dia 20 de fevereiro de
2015, determino o arquivo do presente processo licitatório.
Arquive-se.
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 5CEEC98D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Caicó/RN, através do seu Pregoeiro Oficial,
devidamente instituído pelo Sr. Prefeito Municipal através da
Portaria Municipal nº 101/2015, torna público que realizará
certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
022/2015, tipo Menor Preço, adjudicação por item. OBJETO:
Registro de preço para possível contratação gradativa de
serviços de transporte intermunicipal de pessoas para
tratamento de saúde na cidade de Natal/ RN. DATA DE
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
DECLARAÇÕES PRÉVIAS, E PROPOSTAS E
DOCUMENTAÇÃO: 31 de março de 2015, às 8:00 horas
(horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Saúde, situada na Rua Homero Alves, s/n, Conj.
Vila do Príncipe, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação da SMS, das 8:00 às 12:00
horas, no endereço acima mencionado e e-mail:
[email protected]. O Edital está disponível no sítio
virtual: www.caico.rn.gov.br.
Caicó, 17 de março de 2015.
Ivaldo Dias de Medeiros
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 614510FD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
Publicado por:
JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE
Código Identificador: 4D16F71A
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 516019BA
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 5B22080A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 019/2015
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor, Jose Leoncio Quirino,
matrícula nº 00000404, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, relativas ao período de 2014/2015, que serão gozadas a
partir de 15.01.2015 a 16.02.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Secretário da SMPLADE
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 67D7CF25
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 020/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
Art. 1º CONCEDER férias a servidora, Ligia Eugenia Pinheiro
Bezerra, matrícula nº 00000429, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, relativas ao período de 2014/2015, que serão
gozadas a partir de 10.02.2015 a 09.03.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 036/2015
Secretário da SMPLADE
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 559EF4F3
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 54, Inciso V,
da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora JOICY MARIA DAMASCENO DE
FREITAS, matrícula nº 062-1, Enfermeira, “LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO” para tratar de interesses particulares, nos
termos do Art. 128, da Lei Complementar nº 010/1998, pelo
período de 02 (dois) anos, com início a partir de 17.03.2015 a
17.03.2017, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 17 de março de 2015.
ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito
Publicado por:
MARCOS JOSE DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Código Identificador: 6EA545EC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2015 PROCESSO LICITATÓRIO SMS PMC/RN N° 464/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015.
PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Caicó-RN;
OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa
de medicamentos, suplementos e material médico de justiça;
VALIDADE: Termo inicial em 09 de março de 2015 e termo final
em 09 de março de 2016, MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão
Presencial; PROMITENTE CONTRATADA: DROGARIA E
CONVENIÊNCIA MENOR PREÇO LTDA, CNPJ:
11.754.823/0001-29; VALOR: R$ 187.375,20 (cento e oitenta e
sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).
Secretário da SMPLADE
R E S O L V E:
Pregoeiro / Presidente da CPL SMS
John Maycon Alexandre Vale
Publicado por:
CLáUDIA SANTOS MONTEIRO
Código Identificador: 64433F03
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
R E S O L V E:
Pregoeiro/ Presidente da CPL SMS Caicó.
Caicó/RN, 17 de março de 2015.
PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Caicó-RN;
OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa
de medicamentos, suplementos e material médico de justiça;
VALIDADE: Termo inicial em 09 de março de 2015 e termo final
em 09 de março de 2016; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão
Presencial; PROMITENTE CONTRATADA: F. WILTON
CAVALCANTE MONTEIRO, CNPJ: 07.055.280/0001-84;
VALOR: R$ 438.148,85 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e
quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
Ivaldo Dias de Medeiros
Publique-se.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2015 PROCESSO LICITATÓRIO SMS PMC/RN N° 464/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
_
.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
Caicó/RN, 17 de março de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2015 PROCESSO LICITATÓRIO SMS PMC/RN N° 464/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015
PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Caicó-RN;
OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa
de medicamentos, suplementos e material médico de justiça;
VALIDADE: Termo inicial em 09 de março de 2015 e termo final
em 09 de março de 2016; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão
Presencial; PROMITENTE CONTRATADA: CIRURGICA
BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 02.800.122/0001-98;
VALOR: R$ 74.298,00 (setenta e quatro mil, duzentos e noventa
e oito reais).
Ano VI | Nº 1370
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 018/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor, Silvo Carlos de Souza
Freitas, matrícula nº 0000089, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, relativas ao período de 2014/2015, que serão gozadas a
partir de 01.02.2015 a 02.03.2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 021/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora, Francisca Francinete
Amorim da Silva, matrícula nº 00000176, lotada na Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, relativas ao
período de 2014/2015, que serão gozadas a partir de
18.12.2014 a 18.01.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Secretário da SMPLADE
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 5E48F411
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
9
PORTARIA N° 022/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Secretário da SMPLADE
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora, Luciana Rodrigues da
Silva, matrícula nº 00000147, lotada na Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, relativas ao período de
2014/2015, que serão gozadas a partir de 09.03.2015 a
08.04.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Secretário da SMPLADE
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 3F3CC688
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 023/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 5E134BF7
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 026/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Secretário da SMPLADE
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 59CDA5A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 024/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor, Ronne Von de Medeiros
Dantas, matrícula nº 0000158, lotado na Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, relativas ao período
de 2013/2014, que serão gozadas a partir de 23.02.2015 a
22.03.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 415FB60D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 027/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
Secretário da SMPLADE
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 3D046751
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 030/2015
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Secretário da SMPLADE
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 757B7081
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora, Maria Josete da Silva,
matrícula nº 0000389, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
relativas ao período de 2014/2015, que serão gozadas a partir
de 02.03.2015 a 01.04.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 031/2015
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
R E S O L V E:
Secretário da SMPLADE
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor, Jose Edvaldo Tavares
Junior, matrícula nº 00426, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, relativas ao período de 2014/2015, que serão gozadas a
partir de 02.03.2015 a 01.04.2015.
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 4EDD227B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 028/2015
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor, José Bezerra, matrícula
nº 00122, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, relativas ao período de 2013/2014, que serão
gozadas a partir de 01.03.2015 a 30.04.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Art. 1º CONCEDER férias a servidora, Niumara Bezerra da Silva
Saraiva, matrícula nº 00153, lotada no Concelho Tutelar da
Criança e do Adolescente, relativas ao período de 2014/2015,
que serão gozadas a partir de 02.03.2015 a 01.04.2015.
Secretário da SMPLADE
Art. 1º CONCEDER férias a servidora, Maria Ciseneide Gregorio
da Silva, matrícula nº 0000408, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, relativas ao período de 2014/2015, que serão
gozadas a partir de 10.02.2015 a 12.03.2015.
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Secretário da SMPLADE
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
Art. 1º CONCEDER férias a servidora, Jaiane Campelo de
Araujo, matrícula nº 0000387, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, relativas ao período de 2014/2015, que serão gozadas a
partir de 15.03.2015 a 14.04.2015.
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 025/2015
R E S O L V E:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 6BF5C2AE
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor, Samuel Jose Campelo
da Silva, matrícula nº 0000159, lotado na Secretaria Municipal
de Trabalho e Assistência Social, relativas ao período de
2011/2012, que serão gozadas a partir de 05.02.2015 a
06.03.2015.
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor, João Maria Laurentino da
Silva, matrícula nº 00000144, lotado na Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, relativas ao período de
2014/2015, que serão gozadas a partir de 03.02.2015 a
02.03.2015.
Ano VI | Nº 1370
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Secretário da SMPLADE
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 64AF286E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 032/2015
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
R E S O L V E:
Secretário da SMPLADE
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor, Josue Batista dos Santos
Filho, matrícula nº 000061, lotado na Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, relativas ao período
de 2014/2015, que serão gozadas a partir de 01.03.2015 a
30.03.2015.
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 4A146016
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 029/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
10
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Secretário da SMPLADE
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 40208C35
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 033/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora, Joelma Celestino da
Silva, matrícula nº 0000145, lotada na Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, relativas ao período
de 2013/2014, que serão gozadas a partir de 02.03.2015 a
01.04.2015.
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Secretário da SMPLADE
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 67BE83BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PORTARIA N° 034/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 015/2013-GP,
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo o dia 20 de março de
2015 – sexta feira.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ASG,
lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do
Município de Canguaretama, o senhor SAMOEL MARQUES DE
MEDEIROS, matrícula nº 0853, inscrito no CPF sob o nº
023.461.294-02, nesta data.
Art. 1º CONCEDER férias a servidora, Adelisson Flaviery da
Silva Pinheiro, matrícula nº 0000380, lotada na Secretaria
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, relativas
ao período de 2014/2015, que serão gozadas a partir de
19.01.2015 a 18.02.2015.
Palácio Octávio Lima, Canguaretama/RN, em 16 de março de
2015.
Maria de Fátima Borges Marinho.
Prefeita Municipal.
Publicado por:
JOACILDO AUGUSTO BARBALHO FILHO
Código Identificador: 426C9B79
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 033 /2015- GP.
Autoriza a cessão de Servidora Pública Municipal, para o
Estado do Rio Grande do Norte.
A Prefeita Constitucional do Município de Canguaretama,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais,
Artigo 1º - Ceder a servidora ANA MARIA PEREIRA DE PAIVA,
matrícula nº 662, portadora da cédula de identidade RG nº
783.623 – ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº
466.113.124-04, pertencente ao quadro de pessoal deste
Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, para prestar serviços ao Estado do Rio Grande do
Norte, sem ônus para este Município.
Publicado por:
UALEFF EDUARDO DE ARAUJO
Código Identificador: 72150452
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 034/2015 - GP.
Exonera Servidor de Cargo Efetivo da Secretaria Municipal de
Saúde de Canguaretama e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
JUÇARA MEDEIROS
Código Identificador: 646A620B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL
N°. 002/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN,
torna público, que o Pregão Presencial, nº. 002/2015,
objetivando o registro de preços para aquisição futura e
eventual de Gás GLP 13kg e Água Mineral garrafão de 20L,
destinados as necessidades das Secretarias do Município. Foi
declarado “DESERTO” por não acudir interessados respeitante
a 2ª. Chamada.
Coronel Ezequiel/RN, em 17 de março de 2015.
Edimilson da Silva Dantas
Pregoeiro.
Publicado por:
ALEXSANDRO DA SILVA
Código Identificador: 723007AE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maria de Fátima Borges Marinho.
Prefeita Municipal
Publicado por:
JOACILDO AUGUSTO BARBALHO FILHO
Código Identificador: 5B4958C5
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
Secretário da SMPLADE
SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN,
em 10 de março de 2015.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Octávio Lima, em 06 de março de 2015.
R E S O L V E:
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Exonera Servidor de Cargo Efetivo da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura de Canguaretama e dá outras providências.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Desenvolvimento Econômico, Palácio
“MANOEL NORBERTO DA COSTA”, em 05 de janeiro de 2015.
Ano VI | Nº 1370
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 032/2015- GP.
Nomeia Diretor de Unidade de Saúde Especializada da
Secretaria Municipal de Saúde de Canguaretama e dá outras
providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Unidade de Saúde Especializada da Secretaria
Municipal de Saúde de Canguaretama, símbolo CCSIII, JOSÉ
SÉRGIO DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº
008.724.284-27-SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 1.717.838 ITEP/RN, a partir desta data.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Dê-se Ciência.
Palácio Octávio Lima, Canguaretama/RN, em 06 de março de
2015.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 81/2015/GP.
"Dispõe sobre a remoção de servidor publico municipal, por
conveniência e necessidade administrativa e dá outras
providências".
"O PREFEITO MUNICIPAL de Coronel João Pessoa/RN, nos
termos do Artigo 88, III e V da Lei Orgânica Municipal e Art. 36
da Lei Municipal nº 015/2001, de 05/04/2001 que dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coronel João
Pessoa/RN e dá outras providências resolve:
Considerando, que a remoção é ato de oficio da Administração
Pública Municipal, levando-se em consideração a necessidade
e/ou interesse dos serviços públicos;
Considerando, que o servidor público não goza de
inamovibilidade;
Considerando, que o Município reveste-se de poderes e de
força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço
Público, o bem-estar dos cidadãos;
Considerando, a necessidade de servidores públicos para
trabalhar no âmbito das Secretarias Municipais;
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica determinado a remoção da servidora CLAUDIANA
FRANKLIN NOGUEIRA, ocupante do cargo público de Gari, do
local de trabalho atual na Maternidade Maria Leodona Pessoa
Fernandes neste Município, para a Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Maria de Fátima Borges Marinho.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Coronel João
Pessoa/RN, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano
de 2015.
Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de
DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de
Canguaretama, o senhor DANILO RICARDO FERREIRA
BARBOSA, portador da cédula de identidade RG nº
002.462.200-SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 069.773.264-92,
nesta data.
Prefeita Municipal
FRANCISCO ALVES DA COSTA
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Octávio Lima, Canguaretama/RN, em 06 de março de
2015.
Publicado por:
JOACILDO AUGUSTO BARBALHO FILHO
Código Identificador: 72F44678
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 004/15
Maria de Fátima Borges Marinho.
Prefeita Municipal.
Publicado por:
JOACILDO AUGUSTO BARBALHO FILHO
Código Identificador: 65B0C136
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 035/2015 - GP.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE
2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN,
no uso de suas atribuições constitucionais,CONSIDERANDO
que o dia 19 de março (quinta-feira) é feriado municipal
dedicado ao Padroeiro do município de Carnaúba dos
Dantas/RN.
D E C R E T A:
Prefeito Municipal
Publicado por:
GIVANILTON MAGNER DE OLIVEIRA
Código Identificador: 47896576
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Processo
Licitatório MC/ RN N° 021/2015 Pregão Presencial n°
014/2015 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/
RN vem a público comunicar que a partir do dia 17 de março de
2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o Edital
desta Licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para
possível aquisição gradativa de equipamentos e produtos para
Fisioterapia, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão
11
pública de recebimento de envelopes referentes à Declarações
Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada
no dia 30 de março de 2015, às 09:00 h. Maiores informações
serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352.
Cruzeta/ RN, 16 de março de 2015.
Cayron Changllon Santos Sousa Araújo
Presidente
Publicado por:
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Código Identificador: 6FC1A29B
GABINETE DO PREFEITO
REF. PROC LICITATÓRIO MC/ RN n° 010/2015 - TOMADA DE
PREÇOS N° 002/2015 - CONCESSÃO DE PRAZO PARA
APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AS RAZÕES
RECURSAIS
Comunicamos a interposição tempestiva de Recurso
Administrativo pelo Licitante Roberto Pablo de Araújo Valle, e
ao mesmo tempo concedemos à empresa licitante ARIMA
CONSULTORIA
ATUARIAL
FINANCEIRA
E
MERCADOLÓGICA LTDA, nos termos do art. 109, §3º da Lei nº
8.666/1993, o prazo de cinco (05) dias úteis, contados da
publicação deste, para a apresentação de IMPUGNAÇÃO às
razões recursais.
Grande do Norte, no uso de suas atribuições, e em
conformidade com o que determina o art. 49, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município, a Lei Municipal nº 247/2006 que criou o
FUNPREV, a Lei 96/1997 que instituiu o regime jurídico dos
servidores municipais e a Constituição Federal, e tendo em vista
a vasta documentação constante do processo administrativo nº
229/2015.
RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição,
com proventos integrais a MARIA PINHEIRO CAMPOS
MORAIS, no cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, matrícula
077, trabalhando 40 (quarenta) horas semanais, no termos do
art. 36 da Lei nº. 247/2006 que instituiu o FUNPREV, acrescido
do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Acrescido ainda das
vantagens de 30% (trinta por cento) de Adicional por Tempo de
Serviços nos termos do Art. 75 da Lei Municipal nº 96/97, de 28
de novembro de 1997.
A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as publicações em contrário.
Doutor Severiano, 16 de março de 2015.
Publiques-se, dê-se ciência.
Carlos Alberto Jácome de Aquino
Prefeito
Publicado por:
MICHEL RÉGIS DE SOUZA MELO
Código Identificador: 6AB5BEC9
Cruzeta/ RN, 17 de março de 2015.
Cayron Changllon Santos Sousa Araújo
Presidente
Publicado por:
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Código Identificador: 41DFFAC5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Declaração de Lotes Deserto de Licitação - Procedimento
da licitação nº. 012/2015
Modalidade: Pregão Presencial
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano Sr.
Nildemarcio Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados na Licitação nº. 012/2015,
modalidade Pregão Presencial que tem como objeto “Escolha
de empresa especializada no fornecimento de Material Elétrico,
Hidráulico e de Construção, a fim de atender as necessidades
das Secretarias Municipais, conforme especificações e
quantitativos constantes do Anexo I do Edital”.
Que não acudiram interessados ao Pregão Presencial n°
012/2015, sendo a presente licitação declarada DESERTA por
não acudir interessados.
DOUTOR SEVERIANO - RN, 17 de Março de 2015.
Nildemarcio Bezerra
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RNPORTARIA Nº 051/2015.
O Prefeito Municipal de Doutor Severiano, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições, e em
conformidade com o que determina o art. 49, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município, a Lei Municipal nº 247/2006 que criou o
FUNPREV, a Lei 96/1997 que instituiu o regime jurídico dos
servidores municipais e a Constituição Federal, e tendo em vista
a vasta documentação constante do processo administrativo nº
230/2015.
RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição,
com proventos integrais a MARIA ZENEIDE DA SILVA, no
cargo de PROFESSORA NIVEL PII, CLASSE J, matrícula 139,
trabalhando 30 (quarenta) horas semanais, no termos do art. 35
da Lei nº. 247/2006 que instituiu o FUNPREV acrescido ainda
do § 5º do art. 40 da CF/88. Acrescido ainda das vantagens de
25% (vinte cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviços
nos termos do Art. 75 da Lei Municipal nº 96/97, de 28 de
novembro de 1997(regime jurídico único dos servidores
municipais).
A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as publicações em contrário.
Doutor Severiano, 17 de Março de 2015.
Publique-se, dê-se ciência.
Carlos Alberto Jácome de Aquino
Pregoeiro
Prefeito
Publicado por:
MARLETH ARLYNE SOARES QUEIROZ
Código Identificador: 66DE3941
Publicado por:
MICHEL RÉGIS DE SOUZA MELO
Código Identificador: 51548DBC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN,
por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:30 horas
do dia 31 de Março de 2015, fará realizar 2ª Chamada da
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015,
tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa
especializada no fornecimento de Material Elétrico, Hidráulico e
de Construção, a fim de atender as necessidades das
Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos
constantes do Anexo I do Edital, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOUTOR SEVERIANO - RN.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN,
por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 08:30 horas
do dia 07 de Abril de 2015, fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2015, tipo menor preço,
que tem como objeto Escolha de empresa especializada no
fornecimento de Material/Serviço Gráfico, a fim de atender
as necessidades das Secretarias Municipais, conforme
especificações e quantitativos constantes do Anexo I do
Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA
PADRE TERTULIANO, 21 – CENTRO – DOUTOR SEVERIANO
- RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA
PADRE TERTULIANO, 21 – CENTRO – DOUTOR SEVERIANO
- RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
DOUTOR SEVERIANO - RN, 18 de Março de 2015.
DOUTOR SEVERIANO - RN, 18 de Março de 2015.
NILDEMARCIO BEZERRA
NILDEMARCIO BEZERRA
Pregoeiro
Pregoeiro
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO PORTARIA Nº 049/2015.
O Prefeito Municipal de Doutor Severiano, Estado do Rio
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015 - EXTRATO DE EDITAL
2ª CHAMADA
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Espírito Santo/RN, torna
público a abertura do Pregão Presencial nº 04/2015, no dia
30.03.2015, às 8 h; objetivando a aquisição de refeições, janta e
lanches para atender às necessidades do Poder Executivo.
Maiores informações na sede da Prefeitura. Espírito Santo/RN,
17.03.2015. O Pregoeiro.
Publicado por:
FABRICIA BARBOSA SOARES
Código Identificador: 4D36EE03
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –
REGISTRO DE PREÇO n°. 004/2015.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no uso de
suas atribuições legais, torna público que no dia 31 de março de
2015, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 004/2015 – Tem como objeto a Elaboração de
Registro de Preço, para aquisição de gêneros alimentícios, para
suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal
de Felipe Guerra-RN, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel,
nº 97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a
sexta-feira, das 08h00min às 13h00min.
Felipe Guerra/RN, 17 de março de 2015.
Andrè Mick Ferreira Cardoso – Pregoeiro.
Publicado por:
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 5CAF6F93
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
17030001-15
Nº Processo: 17030001/15.
Objeto: Instruir processo administrativo visando à contratação
de empresa especializada em realizar Curso sobre Sistema de
Registro de Preços e Pregão (Presencial e Eletrônico) – Teoria
e prática.
Total de Itens Licitados: 00001 (uma inscrição)
Fundamento Legal: Artigo25, Caput, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Exclusividade da Neometa Consultoria e Projetos
CNPJ:13.393557/0001-81.
Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2015 - Wileano Leite de
Góis - Presidente da CPL.
Ratificação em 17/03/2015 - Haroldo Ferreira de Morais Prefeito Municipal.
Contratada: Neometa Consultoria e Projetos.
CNPJ: 13.393557/0001-81.
Valor: R$ 1.000,00
Felipe Guerra/RN, 17 de março de 2015,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA
Publicado por:
MARLETH ARLYNE SOARES QUEIROZ
Código Identificador: 55313343
Ano VI | Nº 1370
Publicado por:
MARLETH ARLYNE SOARES QUEIROZ
Código Identificador: 58526571
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
WILEANO LEITE DE GÓIS
Presidente da C.P.L.
Publicado por:
WILEANO LEITE DE GÓIS
Código Identificador: 5BE95EA6
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
PORTARIA nº 091/2015-GP DE 17 DE MARÇO DE 2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Servidor que
especifica e dá outras Providências
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE
GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica
Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 148/2013,
RESOLVE
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária simples a Servidora Ana Maria
da Silva Bezerra, inscrito no C.N.P.F(MF) sob o nº
087.286.384-09 e Identidade nº 002.814.054, ITEP\\SSP\\RN,
nomeado no Cargo de Coordenadora da Secretaria Municipal
de Assistência Social, - e lotado na Secretaria de Assistência
Social do Município, cujo finalidade é o custeio de despesas
com alimentação e deslocamento na Cidade de Mossoró/RN,
aos dias 18 de março de 2015, na oportunidade em que
procederá, CAPACITAÇÃO ESTADUAL SOBRE A
ELABORAÇÃO DOPLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO promovida pelo CAOP – Centro de Apoio
ás Promotorias da Infância e juventude/RN e SETHAS –
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de
proceder ao pagamento da importância de R$ 50,00 (Cinqüenta
reais) para atender as despesas mencionadas no caput do art.
1º desta portaria.
12
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05
(cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar
relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de
certificado ou diploma de participação do evento.
André Viana da Costa
Haroldo Ferreira de Morais
Publicado por:
LUIZ AGNALDO DE SOUZA
Código Identificador: 5EFB84E2
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE–SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
PORTARIA nº 090/2015 – GP
PUBLIQUE–SE
ECUMPRA–SE
Felipe Guerra/RN, em 17 de março de 2015.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito
Publicado por:
WILEANO LEITE DE GÓIS
Código Identificador: 3C6A50AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
PORTARIA nº 092/2015-GP DE 17 DE MARÇO DE 2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Servidor que
especifica e dá outras Providências
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE
GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica
Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 148/2013,
RESOLVE
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária simples a Servidora
ELIZÂNGELA CANELA DE MORAIS, inscrito no C.N.P.F(MF)
sob o nº 082.405.004-55 e Identidade nº 002.814.054,
ITEP\\SSP\\RN, nomeado no Cargo de Assistente Social da
Secretaria Municipal de Assistência Social, - e lotado na
Secretaria de Assistência Social do Município, cujo finalidade é
o custeio de despesas com alimentação e deslocamento na
Cidade de Mossoró/RN, aos dias 18 de março de 2015, na
oportunidade em que procederá, CAPACITAÇÃO ESTADUAL
SOBRE A ELABORAÇÃO DOPLANO MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO promovida pelo CAOP –
Centro de Apoio ás Promotorias da Infância e juventude/RN e
SETHAS – Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e
da Assistência Social.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de
proceder ao pagamento da importância de R$ 50,00 (Cinqüenta
reais) para atender as despesas mencionadas no caput do art.
1º desta portaria.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05
(cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar
relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de
certificado ou diploma de participação do evento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE–SE
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Servidor que
especifica e dá outras Providências
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE
GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica
Municipal. E o Decreto Executivo Municipal nº 148 /2013,
Art. 1º Conceder 04 (quatro) diárias ao Servidor Wileano Leite
de Góis, inscrito no C.N.P.F (MF) sob o nº 029.042.454-21 e RG
nº 001.732.522, ITEP\\\\SSP\\\\RN, nomeado no cargo de
Digitador do referido Município, através do ato administrativo –
Portaria nº 159/2012 - e lotado no Gabinete do Prefeito do
Município, cujo finalidade é o custeio de despesas com
alimentação, deslocamento e hospedagem para Cidade de
MARTINS – RN, ao(s) dia(s) 18 à 21 de março de 2015,
oportunidade em que participará de Curso sobre Sistema de
Registro de Preços e Pregão (Presencial e Eletrônico) – Teoria
e prática, que será realizado no HOTEL SERRANO.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de
proceder ao pagamento da importância de R$ 400,00
(quatrocentos reais) para atender as despesas mencionadas no
caput do art. 1º desta portaria.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05
(cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar
relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de
certificado ou diploma de participação do evento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE–SE
Publicado por:
WILEANO LEITE DE GÓIS
Código Identificador: 6D734367
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº
20150102001
Extrato de Contrato nº 015/2015
CONTRATANTE: Município de Felipe Guerra, inscrito no
C.N.P.J(MF) sob o nº 08.349.086/0001-74, com sede funcional
na rua José Batista Gurgel, 97, centro, cep: 59.795-000,
representado neste ato por Haroldo Ferreira de Morais,
brasileiro, casado, servidor público estadual, inscrito no
CNPF/MF sob o nº 391.909.944-34, com endereço na rua José
Gerônimo de Oliveira, nº 133, centro, cep 59795-000, Felipe
Guerra/RN.
CONTRATADO: André Viana da Costa, brasileiro, casado,
Advogado, inscrito no C.N.P.F(MF) sob o nº 565.197.704-00 e
com OAB/RN nº 6827, residente e domiciliado na rua Gregório
Pessoa, 220, bairro: Dr. Seb Maltez, cep: 59.780-000,
Caraúbas-RN.
Fernando Pedroza/RN, em 16 de Março de 2015.
Daniel Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOSÉ JESSÉ LOPES
Código Identificador: 6152628A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006-2015
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Fernando Pedroza, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de
conformidade com o Decreto nº. 013 de 09 de setembro de
2013,
Resolve:
1 – Conceder a Servidora MARISÔNIA BATISTA XAVIER,
ocupante do Cargo de Coordenadora de Ação Comunitária e
Cidadania, matrícula 094, 1/2 (meia diária), valor unitário da
diária R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), totalizando o valor a ser
pago em R$ 60,00 (Sessenta Reais) para custear despesas,
quando a mesma se deslocará à cidade de MOSSORÓ/RN, no
dia 18 de Março de 2015, para Participar do 1º encontro de
formação para elaboração do Plano Municipal pela Primeira
Infância.
Publique-se. Pague-se.
Felipe Guerra/RN, em 17 de março de 2015.
Fernando Pedroza/RN, em 16 de Março de 2015.
HAROLDO FERREIRA DE MORAIS
Prefeito
Daniel Pereira dos Santos
Publicado por:
MESAQUE MARINHO COSTA
Código Identificador: 7153E0FF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOSÉ JESSÉ LOPES
Código Identificador: 6782C388
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004-2015
GABINETE DO PREFEITO
Torna ponto facultativo o dia 19.03.2015, em homenagem ao
padroeiro da Paróquia de São José dos Angicos. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, DANIEL
PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais
e, DECRETA: Art. 1º. Fica determinado o p
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras
providências.
Torna ponto facultativo o dia 19.03.2015, em homenagem ao
padroeiro da Paróquia de São José dos Angicos.
O Prefeito Municipal de Fernando Pedroza, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de
conformidade com o Decreto nº. 013 de 09 de setembro de
2013,
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, DANIEL
PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e,
Resolve:
1 – Conceder ao Servidor ALDO BATISTA GONÇALVES,
ocupante do Cargo de Professor, matrícula 091, 1/2 (meia
diária), valor unitário da diária R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 60,00 (Sessenta Reais)
para custear despesas, quando o mesmo se deslocará à cidade
de MOSSORÓ/RN, no dia 18 de Março de 2015, para Participar
do 1º encontro de formação para elaboração do Plano Municipal
pela Primeira Infância.
DECRETA:
Art. 1º. Fica determinado o ponto facultativo em todas as
repartições públicas do Município de Fernando Pedroza, no
próximo dia 19.03.2015, em homenagem ao dia de São José,
da Paróquia de São José dos Angicos, do Município de
Angicos, cuja comemoração é celebrada nesta data, e por ser
uma tradição religiosa deste Município e por fazer parte da
referida Paroquia.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Em Fernando Pedroza/RN, 18 de março de 2015.
Publique-se. Pague-se.
DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
Fernando Pedroza/RN, em 16 de Março de 2015.
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOSÉ JESSÉ LOPES
Código Identificador: 518DE76A
Daniel Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOSÉ JESSÉ LOPES
Código Identificador: 74239BFF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 005-2015
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 014/2015 – GABINETE DO PREFEITO
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
VIGÊNCIA: de 02 de março a 30 de abril de 2015
DATA E ASSINATURA: Felipe Guerra-RN, 02 de março de
2015
Publique-se. Pague-se.
ECUMPRA–SE
VALOR R$ 10.000,00 (dez mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO: art. 13, III c/c art. 25, II da Lei Federal nº
8.6666/93
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
OBJETO: contratação de Serviços de Consultoria Jurídica a
Controladoria Geral do Município no período compreendido de
março a abril de 2015.
PROGRAMA: 04.122.0002.2.043 – Controladoria Geral do
Município – 3.0.00.00.00 – Despesas Correntes – 3.3.00.00.00
– Outras Despesas Correntes – 3.3.90.00.00 – Aplicação Direta
– 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria
1 – Conceder a Servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE,
ocupante do Cargo de Professora, matrícula 394, 1/2 (meia
diária), valor unitário da diária R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 60,00 (Sessenta Reais)
para custear despesas, quando a mesma se deslocará à cidade
de MOSSORÓ/RN, no dia 18 de Março de 2015, para Participar
do 1º encontro de formação para elaboração do Plano Municipal
pela Primeira Infância.
PUBLIQUE–SE
ECUMPRA–SE
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
RESOLVE
PUBLIQUE–SE
Felipe Guerra/RN, em 17 de março de 2015.
Ano VI | Nº 1370
O Prefeito Municipal de Fernando Pedroza, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de
conformidade com o Decreto nº. 013 de 09 de setembro de
2013,
Resolve:
CONSIDERANDO os dispositivos na Lei Municipal 458 de 14 de
maio de 1998,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Servidora efetiva ANA MARIA SOARES DE
13
MEDEIROS, Agente Administrativo, matrícula 009, para
desempenhar a função de Encarregado de Departamento de
Unidade de Saúde da Secretaria de Saúde, conforme Inciso II,
alínea ‘g’, Art. 6º da Lei nº. 458/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria
nº 101 de 25 de setembro de 2014.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN
Em 06 de março de 2015.
Januncio de Araújo Junior
Prefeito do Município
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 55D8BC87
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 6D7443A8
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 021/2015 – GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 018/2015 – GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO parecer favorável do Procurador Geral do
Município;
CONSIDERANDO os dispositivos na Lei Municipal 458 de 14 de
maio de 1998,
CONSIDERANDO documentos médicos apresentados pela
servidora, comprovando a necessidade da Licença para tratar
de pessoas da família;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Senhora DANIELLE MIRANDA DE
MEDEIROS GIFFONI, para assumir o Cargo de Encarregada de
Departamento de Administração e Finanças da Secretaria de
Saúde, conforme Inciso II, alínea ‘b’, Art. 6º da Lei nº. 458/98.
Art. 1º. Conceder, a pedido, licença por motivo de doença em
pessoa da família, por um período de 03 (três) meses a
servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS,
Agente Administrativo, inscrita no Cadastro Funcional sob o Nº
341, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, contados a partir
do dia 02/03/2015 com término em 02/06/2015, nos termos do
Art. 104, II c/c art. 116 da Lei nº 440/97 que dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Municipais de Florânia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 017/2015 – GABINETE DO PREFEITO
Ano VI | Nº 1370
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Em 09 de março de 2015.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Januncio de Araújo Junior
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN
Art. 1º. Designar,o servidorALEX SILVA DE AZEVEDO, Mat.
338, ocupante do cargo de Contador, lotado na Secretaria
Municipal de Finanças até a presente data, para desempenhar
suas funções junto à Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, nos termos do Artigo 33, § 1º e § 2º da Lei nº
440/97 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais
de Florânia.
Prefeito do Município
Art. 2º. O referido servidor atuará nas atribuições abaixo
relacionadas:
Em 09 de março de 2015.
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 45356421
Lançamentos, apontamentos de faltas, atrasos, entre outros.
Lançamentos das Horas extras;
RESOLVE:
Controle e lançamento dos adicionais (insalubridade e
periculosidade)
Art. 1º. Conceder, a pedido, licença sem remuneração, por um
período de 02 (dois) anos ao servidor público municipal
ARTHUR CHRISTORFFESON SILVA, Orientador Social,
inscrito no Cadastro Funcional sob o Nº 344, lotado na
Secretaria Municipal de Assistência Social, contados a partir do
dia 02/03/2015 com término em 02/03/2017, nos termos do
Artigo 119 da Lei nº 440/97 que dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Municipais de Florânia.
Olerites (contracheques);
Controle e manutenção de cadastro da folha;
Freqüência de todos os setores;
Correções;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Importação folha;
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Outros serviços correlatos a folha;
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN
Controle de endividamento de até 50% permitido por lei;
Em 09 de março de 2015.
Controle e pagamento de licença prêmio;
Januncio de Araújo Junior
Manutenção e alimentação das tabelas vencimentos;
Prefeito do Município
Recolhimentos dos Encargos;RGPS, FGTS, FAPB;
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 505DF863
GFIP;
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 020/2015 – GABINETE DO PREFEITO
Atualizações folha Suporte total ao E-social
BANCO DE HORAS
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
Manutenção e controle Emissão de Extratos
MANUTENÇÃO DAS FÉRIAS
E
Banco do Brasil CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ATENDIMENTO A SERVIDORES E AO PÚBLICO EM GERAL;
CONTROLE DOS VIGIAS NOTURNOS E MOTORISTAS:
Freqüências e horas extras; Férias;
RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS ANUAIS:
RAIS; DIRF
CALCULOS RESCISÓRIOS
Celetistas Efetivos Temporários
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO documentos médicos apresentados pela
servidora, comprovando a necessidade da Licença para tratar
de pessoas da família;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, a pedido, licença por motivo de doença em
pessoa da família, por um período de 03 (três) meses a
servidora pública municipal MARIA ZILMA DE VASCONCELOS
NUNES, Orientador Social, inscrito no Cadastro Funcional sob o
Nº 505, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social,
contados a partir do dia 02/03/2015 com término em
02/06/2015, nos termos do Art. 104, II c/c art. 116 da Lei nº
440/97 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais
de Florânia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Em 09 de março de 2015.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN
Januncio de Araújo Junior
Em 09 de março de 2015.
Prefeito do Município
Prefeito do Município
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 022/2015 – GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO parecer favorável do Procurador Geral do
Município;
CONSIDERANDO documentos médicos apresentados pela
servidora, comprovando a necessidade da Licença para tratar
de pessoas da família;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, a pedido, licença por motivo de doença em
pessoa da família, por um período de 03 (três) meses a
servidora pública municipal MARIA DE JESUS PINHEIRO
SANTOS, Agente de Administração Pública, inscrita no
Cadastro Funcional sob o Nº 177, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, contados a partir do dia 09/03/2015 com
término em 09/06/2015, nos termos do Art. 104, II c/c art. 116
da Lei nº 440/97 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Municipais de Florânia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Em 09 de março de 2015.
Januncio de Araújo Junior
Prefeito do Município
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 4DAB1C80
CONSIDERANDO parecer favorável do Procurador Geral do
Município;
Manutenção e Controle Emissão de Recibos
Januncio de Araújo Junior
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 4311DE92
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN
Administração e controle folha FUNDEB
ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
TRANSMISSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Prefeito do Município
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 019/2015 – GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
PREFEITURA MUNICIPAL
Januncio de Araújo Junior
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 796/2015 - Altera o inciso V do Art. 10 da
Lei Municipal Nº 681/2011
Altera o inciso V do Art. 10 da Lei Municipal Nº 681 de 27 de
junho de 2011.
O Prefeito do Município de Florânia, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições, especialmente as que lhe
conferem o art. 30, Incisos I e II, da Constituição Federal, art.
65, Inciso I da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O inciso V do Art. 10 da Lei Municipal Nº 681 de 27 de
junho de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:
“ V. (...)
V. Bolsa Classe V: R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco
reais) mensais para os educadores-coordenadores de turmas
de educação ativas, excetos quando forem do quadro efetivo da
rede pública de educação, caso este em que perceberão
gratificação mensal de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito
reais).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as leis e demais disposições em contrário.
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 3BFE186A
Palácio das Flores - Prefeitura Municipal de Florânia
14
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANINHA – RN, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Em 06 de março de 2015.
Januncio de Araújo Junior
R E S O L V E:
Prefeito do Município
Julineide Araújo de Medeiros
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 4D1BF4AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº
001/2015 - PMF/SEME
Contratante: PREFEITURAMUNICIPAL DE FLORÂNIA-RN.
Contratado:ADONIAS RODRIGUES DA SILVA
Art.1º - Exonerar, a pedido, o servidor Letieres Marcelino da
Silva, solteiro, portador da cédula de identidade de nº 1923382
– SSP/RN, inscrito no CPF (MF) sob nº 031.051.194-18, Vigia,
matrícula 134337-8, lotado na Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de
Goianinha/RN, de acordo com Termo de Renúncia.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 04 de Março de 2015.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Goianinha/RN, 05 de Março de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Goianinha/RN, em 05 de
Março de 2015.
Objeto: Pagamento de Hora-extra referente aos dias de trabalho
23, 24, 25, 26 e 27 de fevereiro de 2015, e 01 de março de
2015.
GERALDO ROCHA E SILVA JÚNIOR
Valor:R$ 98,40 (noventa e oito reais e quarenta centavos)
CENTRO ADMINISTRATIVO - PREF. RUBENS DE ANDRADE
LISBOA
Dotação Orçamentária:elemento de despesa 33.90.36.00 outros serviços de terceiros - pessoa física.
Data da Assinatura: 03 de março de 2015.
Prefeito Municipal
RODOVIA RN 003 KM 53, Nº96 - CENTRO
GOIANINHA - RN
Florânia/RN, 03 de março de 2015.
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 016/2015
Assunto: Serviço de treinamento para capacitação de
eletricistas.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993;
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 4° ADITIVO DA TOMADA DE PREÇO Nº
019/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 08.162.687/0001-73 CONTRATADO:
CORRETA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.642.309/0001-88 OBJETO:
acréscimo de R$ 48.232,12 (quarenta e oito mil duzentos e
trinta e dois reais e doze centavos), que corresponde 14,52%
(quatorze vírgula cinquenta e dois por cento), alterando o Valor
do contrato original do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c §1º da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores.
ASSINADO EM: 13 de Março de 2015.
Publicado por:
CRISLAINE DA SILVA MOREIRA
Código Identificador: 6BF86512
Art. 24 - É dispensável a Licitação:
II-para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento)do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo
anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde
que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só
vez;
CONSIDERANDO que o valor da despesa que ora se executa é
compatível com os preços praticados no mercado;
RESOLVE:
01. Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização
desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos
legais que permitem a presente decisão.
02. A presente despesa correrá à conta do elemento de
despesa 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física, no orçamento geral vigente no exercício de 2015.
03. Importará a despesa o valor global estimado de R$ 1.050,00
(hum mil e cinquenta reais), que será pago mediante
apresentação da nota fiscal devidamente acompanhada da
ordem de serviço, após o trâmite normal do processo de
despesa.
04. A despesa será paga com os seguintes Recursos
Financeiros: FPM, ICMS e RECEITA TRIBUTÁRIA
05. Fica autorizado à contratação com JOSÉ MARTINS DOS
SANTOS NETO, CPF: 316.316.654-72, com domicilio na Rua
Caprichosos de Pilares, 26, Jardim Planalto - Parnamirim/RN CEP 59.155-145, na prestação de serviço de treinamento para
capacitação de eletricistas do município de Florânia/RN para
manutenção em sistema de ar condicionado Split, conforme
memorando nº 017/2015.
06. O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
021/2015
O Município de Goianinha, através da Prefeitura Municipal de
Goianinha por intermédio do Pregoeiro, torna público que às
09h00min do dia 31 de março de 2015, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o número 021/2015,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o registro de preços
para eventual AQUISIÇÃO DE PÃES, atendendo às
necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na
Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro, Goianinha/RN – CEP:
59.173-000 Fone: (84) 3243-3926, a partir da publicação deste
aviso, no horário de expediente.
Goianinha/RN, 17 de março de 2015.
Mizael Galvão da Costa Junior
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
MANOEL MARTINS DA CRUZ
Código Identificador: 46FB6262
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT
ROSADO
Florânia/RN, em 10 de março de 2015.
Januncio de Araújo Junior
Prefeito Municipal
Publicado por:
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Código Identificador: 3C343242
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 332/2015 - GP
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de março de 2015.
Almir Rodrigues Noia
Pregoeiro
Publicado por:
COSME ABRAHãO SILVA FREITAS
Código Identificador: 6C7E0B42
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 002/2015
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a
todos interessados que o edital do Processo Licitatório nº
002/2015, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SRP n°
002/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA OU FISICA NA LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA, com abertura marcada para o dia 24 de
março de 2015 (sexta-feira) às 14:00h, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, Rua
Machado de Aguiar, nº 88, – Centro, foi prorrogado para o dia
31 de março de 2015 (terça-feira) às 13:30, pelo motivo do
Pregoeiro e membros de sua equipe estarem participando de
um treinamento. Maiores informações de 08:00 às 13:00h pelo
Fone: (84) 3328-3902.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de março de 2015.
Almir Rodrigues Noia
Pregoeiro
Publicado por:
COSME ABRAHãO SILVA FREITAS
Código Identificador: 5D03BA09
Publicado por:
EDJA MÁRCIA FERREIRA LEONEZ
Código Identificador: 3DA2A310
Julineide Araújo de Medeiros
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 532937E1
Ano VI | Nº 1370
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 001/2015
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a
todos interessados que o edital do Processo Licitatório nº
001/2015, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SRP n°
001/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR, com abertura marcada para o dia 20 de março de
2015 (sexta-feira) às 09:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, Rua Machado
de Aguiar, nº 88, – Centro, foi prorrogado para o dia 24 de
março de 2015 (terça-feira) às 14:30, pelo motivo do Pregoeiro
e membros de sua equipe estarem participando de um
treinamento. Maiores informações de 08:00 às 13:00h pelo
Fone: (84) 3328-3902.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
007/2015
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Gov. Dix-Sept
Rosado/RN torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial SRP nº. 007/2015, CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR OS
SERVIÇOS DE ACESSÓRIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA
ÁREA TRABALHISTA E INSTITUCIONAL, com abertura
marcada para o dia 31 de Março de 2015, às 11h00min, na
sede da mesma localizada na Rua Machado de Aguiar, n° 88,
centro, Gov. Dix-Sept Rosado/RN. Maiores informações pelo
Fone/Fax: (84) 3328-3902.
Gov. Dix-Sept Rosado/RN, 18 de Março de 2015.
ALMIR RODRIGUES NOIA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
COSME ABRAHãO SILVA FREITAS
Código Identificador: 4F08BF8E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 025/2015 E 026/2015
O Pregoeiro Oficial do Município de Guamaré/RN, objetivando o
grau de competitividade preconizado pela administração
pública, torna público que estará realizando a(s) licitação(ões)
abaixo descrita(s), a ver:
- PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 025/2015 - Processo
Administrativo nº 0271/2015, que tem por objeto o REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, conforme
quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I
– Termo de Referência do Edital, cuja sessão inicial está
marcada para o dia 31 DE MARÇO DE 2015, pelas 09:00h; e
- PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2015 - Processo
Administrativo nº 0272/2015, que tem por objeto o REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA AS FARMÁCIAS BÁSICAS DO
MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, conforme quantidades,
condições e especificações constantes no Anexo I – Termo de
Referência do Edital, cuja sessão inicial está marcada para o
dia 1º DE ABRIL DE 2015, pelas 09:00h; e
A(s) referida(s) sessão(ões) será(ão) realizada(s) no Setor de
Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura
Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza
Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN.
O(s) Edital(is) e seus anexos, com as condições e
especificações, encontra(m)-se à disposição dos interessados
no Setor de Licitações, no endereço acima indicado, das 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta-feira, em dias de expediente.
O(s) Edital(is) poderão ser requeridos por meio do email
[email protected], através de solicitação contendo o
timbrado da requerente e assinado por representante habilitado.
Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço
indicado ou através dos telefones: (84) 3525-2966 / 3525-2960 /
3525-2166.
Guamaré(RN), 16 de Março de 2015.
Clênio Cley Cunha Maciel
15
Pregoeiro
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
de participar da Oficina Plenária do Colegiado do Seridó, que
acontecera no auditório da UFRN, diária tem o valor de R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo a diária
solicitada o valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
reais).
Guamaré, 18 de Março 2015.
Portaria: 207/2015
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA N° 204/2015
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2010 C/C nº
005/2009.
Ordenador
Diária: 02 (duas) diárias referentes à alimentação e estada na
cidade do Natal/RN, nos dias 19 e 20 de Março de 2015, com o
objetivo de participar do 6º Fórum de Turismo do RN-FEMPTUR
FEIRA DOS MUNICIPIOS E PRODUTOS TURISTICOS DO RN,
as diárias tem o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),
perfazendo as diárias solicitadas o valor total de R$ 360,00
(trezentos e sessenta reais).
Origem: Guamaré/RN
Publicado por:
ALDENOR GONDIM DE AQUINO JUNIOR
Código Identificador: 5BA1B498
Portaria: 204/2015
Origem: Guamaré/RN
Ordenador
Publicado por:
TAIANE MIRANDA DOS SANTOS MORAIS
Código Identificador: 4794A605
Destino: Natal/RN
Guamaré, 18 de Março 2015.
Ordenador
Publicado por:
TAIANE MIRANDA DOS SANTOS MORAIS
Código Identificador: 654C4818
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA N° 205/2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
ANDRÉA DA COSTA ADVÍNCULA
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Publicado por:
TAIANE MIRANDA DOS SANTOS MORAIS
Código Identificador: 40EB2C74
Guamaré, 18 de Março de 2015.
Servidor
Servidor
Servidor
Destino: Caicó/RN
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2010 C/C nº
005/2009.
JOSÉ DE ARIMATEIA DE MIRANDA SIQUEIRA
FRANCISCO DE ASSIS DE AQUINO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA N° 208/2015
Diária: 01 (uma) diária referente à alimentação e estada na
cidade de Caicó/RN, no dia 18 de Março 2015, com o objetivo
de participar da Oficina Plenária do Colegiado do Seridó, que
acontecera no auditório da UFRN, diária tem o valor de R$
180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo a diária solicitada o
valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
Portaria: 208/2015
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2010 C/C nº
005/2009.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN
PORTARIA DE DIÁRIA 64/2015
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN
no uso de suas atribuiçõeslegais, de conformidade com o que
estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor KLEBER MEDEIROS ocupante
do cargo de MOTORISTA,01 ( uma ) diária(s), ao preço unitário
de R$ 100,00 ( Cem reais ) perfazendo a quantia de R$ 100,00
(Cem reais ), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na
cidade de NATAL/RN, no(s) dia(s) 18 domês de MARÇO do
corrente ano, com objetivo de TRANSPORTAR PARA
ATENDIMENTO MÉDICOESPECIALIZADO OS PACIENTES:
FRANCISCA MARTA MEDEIROS NÓBREGA A . SAINDO
AS04:00HORAS E RETORNANDO AS 16:00HORAS DO DIA
18 DE MARÇO/2015 , CONDUZINDO PALIO WAYDE PLACA
OWF2284..
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as
disposições em contrário.
Origem: Guamaré/RN
Publique-se
Destino: Caicó/RN
Cumpra-se.
Guamaré, 18 de Março de 2015.
Ipueira/RN, 18 de março de 2015
FRANCILENE FREIRE DE MIRANDA
VILANI MEDEIROS SILVA
Portaria: 205/2015
Servidor
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2010 C/C nº
005/2009.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Diária: 02 (duas) diárias referentes à alimentação e estada na
cidade do Natal/RN, nos dias 19 e 20 de Março de 2015, com o
objetivo de participar do 6º Fórum de Turismo do RN-FEMPTUR
FEIRA DOS MUNICIPIOS E PRODUTOS TURISTICOS DO RN,
as diárias tem o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),
perfazendo as diárias solicitadas o valor total de R$ 360,00
(trezentos e sessenta reais).
Origem: Guamaré/RN
Publicado por:
RALINE NOBREGA
Código Identificador: 6E270B2E
Ordenador
Publicado por:
TAIANE MIRANDA DOS SANTOS MORAIS
Código Identificador: 68636419
Destino: Natal/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
Portaria nº:25/2015
Guamaré, 18 de Março 2015.
HADISSON GLEYDSON PEREIRA
Servidor
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Ordenador
Publicado por:
TAIANE MIRANDA DOS SANTOS MORAIS
Código Identificador: 51B5A0BF
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA N° 206/2015
Diária: 01 (uma) diária referente à alimentação e estada na
cidade de Caicó/RN, no dia 18 de Março 2015, com o objetivo
de participar da Oficina Plenária do Colegiado do Seridó, que
acontecera no auditório da UFRN, diária tem o valor de R$
350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo a diária
solicitada o valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA N° 211/2015
Diária: 02 (duas) diárias referentes à alimentação e estada na
cidade do Natal/RN, nos dias 19 e 20 de Março de 2015, com o
objetivo de participar do 6º Fórum de Turismo do RN-FEMPTUR
FEIRA DOS MUNICIPIOS E PRODUTOS TURISTICOS DO RN,
as diárias tem o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),
perfazendo as diárias solicitadas o valor total de R$ 360,00
(trezentos e sessenta reais).
Portaria: 211/2015
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2010 C/C nº
005/2009.
Origem: Guamaré/RN
Destino: Natal/RN
Guamaré, 18 de Março 2015.
KALLINE MACIELLY NUNES DE MIRANDA
Portaria: 206/2015
Servidor
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2010 C/C nº
005/2009.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Origem: Guamaré/RN
Ordenador
Publicado por:
TAIANE MIRANDA DOS SANTOS MORAIS
Código Identificador: 49863B9E
Destino: Caicó/RN
O(A) PREFEITO MUNICIPAL de IPUEIRA/RN no uso de suas
atribuições legais,de conformidade com o que estabelece a Lei
Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor CAMILA ROSSANA MORAIS DE
MEDEIROSocupante do cargo de SEC. MUL. DE MEIO
AMBIENTE, 0,5 ( Meia ) diária(s), ao preço unitário
de R$ 70,00 ( Setenta reais ) perfazendo a quantia de R$ 35,00
( Trinta e cinco reais ), paracustear despesas com
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE na cidade de CAICÓ/RN,
no(s) dia(s)05 do mês de MARÇO do corrente ano, com objetivo
de DESLOCAMENTO DA SECRETÁRIADESTA SECRETARIA
PARA PARTICIPAR DA 14ª REUNIÃO DA ANNAMA.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se
Cumpra-se.
Ipueira/RN, 05 de março de 2015
PAULO DE BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
CAMILA ROSSANA MORAIS DE MEDEIROS
Código Identificador: 4B16CA7E
Guamaré, 18 de Março de 2015.
IRUVANE GALVÃO DE MIRANDA
Servidor
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Ordenador
Publicado por:
TAIANE MIRANDA DOS SANTOS MORAIS
Código Identificador: 542060DC
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA N° 207/2015
Diária: 01 (uma) diária referente à alimentação e estada na
cidade de Caicó/RN, no dia 18 de Março 2015, com o objetivo
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA N° 209/2015
Diária: 01 (uma) diária referente à alimentação e estada na
cidade de João Câmara/RN, no dia 20 de Março de 2015, com o
objetivo de Atividades de Educação Permanente para o
Controle Social do Sistema Único de Saúde- SUS, a diária tem
o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo a diária
solicitada o valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
Portaria: 209/2015
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2010 C/C nº
005/2009.
Origem: Guamaré/RN
Destino: João Câmara/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
Portaria nº: 26/2015
O(A) PREFEITO MUNICIPAL de IPUEIRA/RN no uso de suas
atribuições legais,de conformidade com o que estabelece a Lei
Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor CAMILA ROSSANA MORAIS DE
MEDEIROSocupante do cargo de SEC. MUL. DE MEIO
AMBIENTE, 2 ( Duas ) diária(s), ao preço unitário
de R$ 250,00 ( Duzentos e cinquenta reais ) perfazendo a
quantia de R$ 500,00 ( Quinhentosreais ), para custear
despesas com DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA
na cidadede NATAL/RN, no(s) dia(s) 09 a 13 do mês de
MARÇO do corrente ano, com objetivo dePARTICIPAR DA
16
CAPACITAÇÃO PARA MEMBROS DO COMITÉ DO PMSB,
CONFORMESOLICITAÇÃIO DA FUNASA. O EVENTO
ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE MARÇONA
CIDADE DO NATAL..
Parágrafo único – Esta Lei está em conformidade à Lei Federal
nº 9.712/1998, ao Decreto Federal nº 5.741/2006 e ao Decreto
nº 7.216/2010, que constituiu e regulamentou o Sistema
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
Artigo 2º - A Inspeção Municipal, depois de instalada, pode ser
executada de forma permanente ou periódica.
Publique-se
§ 1º - A inspeção deve ser executada obrigatoriamente de forma
permanente nos estabelecimentos durante o abate das
diferentes espécies animais.
Cumpra-se.
Ipueira/RN, 09 de março de 2015
PAULO DE BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
CAMILA ROSSANA MORAIS DE MEDEIROS
Código Identificador: 5B3AD4F3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
Portaria nº: 24/2015
O(A) PREFEITO MUNICIPAL de IPUEIRA/RN no uso de suas
atribuições legais,de conformidade com o que estabelece a Lei
Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO ALBERTO DE MORAIS
FILHO ocupantedo cargo de COORDENADOR, 0,5 ( Meia )
diária(s), ao preço unitário de R$ 70,00 ( Setenta
reais ) perfazendo a quantia de R$ 35,00 ( Trinta e cinco reais ),
para custear despesas comALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE
na cidade de CAICÓ/RN, no(s) dia(s) 05 do mês de MARÇOdo
corrente ano, com objetivo de DESLOCAMENTO DO
COORDENADOR DESTASECRETARIA PARA PARTICIPAR
DA 14ª REUNIÃO DA ANAMA - RN, NO DIA 05 DE MARÇO.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas asdisposições em contrário.
Publique-se
Cumpra-se.
Ipueira/RN, 05 de março de 2015
I - entende-se por espécies animais de abate, os animais
domésticos de produção, silvestres e exóticos criados em
cativeiros ou provenientes de áreas de reserva legal e de
manejo sustentável.
§ 2º - Entende-se por estabelecimentos de produtos vegetais,
para efeito da presente Lei, qualquer instalação ou local nos
quais são produzidos, recebidos, manipulados, elaborados,
transformados, preparados, conservados, armazenados,
depositados, acondicionados, embalados, rotulados com
finalidade comercial ou industrial, de vegetais e seus derivados,
bem como os produtos utilizados para sua industrialização.
§ 3º - Nos demais estabelecimentos previstos nesta Lei a
inspeção será executada de forma periódica.
I - os estabelecimentos com inspeção periódica terão a
frequência de execução de inspeção estabelecida em normas
complementares expedidos por autoridade competente da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de ItaúRN, considerando o risco dos diferentes produtos e processos
produtivos envolvidos, o resultado da avaliação dos controles
dos processos de produção e do desempenho de cada
estabelecimento, em função da implementação dos programas
de autocontrole.
§4º – A inspeção sanitária se dará:
I - nos estabelecimentos que recebem, animais, matériasprimas, produtos, sub-produtos e seus derivados, de origem
animal e vegetal para beneficiamento ou industrialização;
II - nas propriedades rurais fornecedoras de matérias-primas de
origem animal, em caráter complementar e com a parceria da
defesa sanitária animal, para identificar as causas de problemas
sanitários apurados na matéria-prima e/ou nos produtos no
estabelecimento industrial.
§5º – Caberá ao Serviço de Inspeção Municipal SIM, de ItaúRN, a responsabilidade das atividades de inspeção sanitária.
Art. 3º - Os princípios a serem seguidos no presente
regulamento são:
PAULO DE BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
CAMILA ROSSANA MORAIS DE MEDEIROS
Código Identificador: 4644D4E0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
LEI Nº 432/2015 ALIENAÇÃO DE MOTOCICLETA
EMENTA: Dispõe sobre a alienação de motocicleta ano
2006/2007 gasolina e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do
Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica, o Poder Executivo, autorizado
A alienar uma MOTOCICLETA/SUNDOWN/MAX 125 SE,
ANO/MODELO 2006/2007, GASOLINA, COR PRATA, PLACA
MYK 4161, CHASSI 94J2XDCM67M012809.
Art. 2º - A motocicleta, de que trata o Artigo anterior, foi avaliada
em R$ 1.000,00 (mil reais), ficando este recurso disponível para
aquisição de outros veículos em condições de segurança e
conforto, destinado a Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 16 de Março de
2015.
Ciro Gustavo Alves Bezerra
Prefeito Municipal
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 6EB8FA45
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
LEI Nº 433/2015 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
EMENTA: “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção
Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em
estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e
vegetal e dá outras providências”, no Município de Itaú / RN.
O Senhor Prefeito CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA, no uso
de suas atribuições legais, apresenta o presente projeto, nos
termos adiante expostos:
Artigo 1º - Esta Lei fixa normas de inspeção e de fiscalização
sanitária, no Município de Itaú, para a industrialização, o
beneficiamento, comercialização de produtos de origem animal
e vegetal, cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POAV e
dá outras providências.
I - Promover a preservação da saúde humana e do meio
ambiente e, ao mesmo tempo, que não implique obstáculo para
a instalação e legalização da agroindústria rural de pequeno
porte;
II - Ter o foco de atuação na qualidade sanitária dos produtos
finais;
III - Promover o processo educativo permanente e continuado
para todos os atores da cadeia produtiva, estabelecendo a
democratização do serviço e assegurando a máxima
participação de governo, da sociedade civil, de agroindústrias,
dos consumidores e das comunidades técnica e científica nos
sistemas de inspeção.
Artigo 4º – O SIM, órgão da Secretaria Municipal de Agricultura
e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaú-RN, poderá
estabelecer parceria e cooperação técnica com municípios,
Estado do Rio Grande do Norte e a União, como poderá solicitar
a adesão ao Suasa.
Parágrafo único – Após a adesão do SIM ao Suasa os produtos
inspecionados poderão ser comercializados em todo o território
nacional, de acordo com a legislação vigente.
Artigo 5º – A fiscalização sanitária refere-se ao controle sanitário
dos produtos de origem animal e vegetal, após a etapa de
elaboração, compreendido na armazenagem, no transporte, na
distribuição e na comercialização até o consumo final e será de
responsabilidade da ANVISA, órgão da Saúde do Município de
Itaú-RN, Incluídos restaurantes, padarias, pizzarias, bares e
similares, em conformidade ao estabelecido na Lei nº
8.080/1990.
Parágrafo único – A inspeção e a fiscalização sanitária serão
desenvolvidas em sintonia, evitando-se superposições,
paralelismos e duplicidade de inspeção e fiscalização sanitária
entre os órgãos responsáveis pelos serviços.
Artigo 6º - O Serviço de Inspeção Municipal respeitará as
especificidades dos diferentes tipos de produtos e das
diferentes escalas de produção, incluindo a agroindústria rural
de pequeno porte.
Parágrafo único – Entende-se por estabelecimento
agroindustrial rural de pequeno porte o estabelecimento de
propriedade de agricultores familiares, de forma individual ou
coletiva, localizada no meio rural, com área útil construída não
superior a duzentos e cinquenta metros quadrados (250m²),
destinado exclusivamente ao processamento de produtos de
origem animal e Vegetal, dispondo de instalações para abate
e/ou industrialização de animais produtores de carnes, bem
como onde são recebidos, manipulados, elaborados,
transformados, preparados, conservados, armazenados,
depositados, acondicionados, embalados e rotulados a carne e
seus derivados, o pescado e seus derivados, o leite e seus
derivados, o ovo e seus derivados, os produtos das abelhas e
seus derivados, não ultrapassando as seguintes escalas de
produção:
a) estabelecimento de abate e industrialização de pequenos
animais (coelhos, rãs, aves e outros pequenos animais) –
aqueles destinado ao abate e industrialização de produtos e
subprodutos de pequenos animais de importância econômica,
com produção máxima de 5 toneladas de carnes por mês.
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
b) estabelecimento de abate e industrialização de médios
(suínos, ovinos, caprinos) e grandes animais (bovinos/
bubalinos/ equinos) – aqueles destinados ao abate e/ou
industrialização de produtos e subprodutos de médios e
grandes animais de importância econômica, com produção
máxima de 08 toneladas de carnes por mês
c) Fábrica de produtos cárneos – aqueles destinados à
agroindustrialização de produtos e subprodutos cárneos em
embutidos, defumados e salgados, com produção máxima de 5
toneladas de carnes por mês.
d) estabelecimento de abate e industrialização de pescado –
enquadram-se os estabelecimentos destinados ao abate e/ou
industrialização de produtos e subprodutos de peixes,
moluscos, anfíbios e crustáceos, com produção máxima de 4
toneladas de carnes por mês.
e) estabelecimento de ovos - destinado à recepção e
acondicionamento de ovos, com produção máxima de 5.000
dúzias/mês.
f) Unidade de extração e beneficiamento do produtos das
abelhas - destinado à recepção e industrialização de produtos
das abelhas, com produção máxima de 30 toneladas por ano.
g) estabelecimentos industrial de leite e derivados: enquadramse todos os tipos de estabelecimentos de industrialização de
leite e derivados previstos no presente Regulamento destinado
à recepção, pasteurização, industrialização, processamento e
elaboração de queijo, iogurte e outros derivados de leite, com
processamento máximo de 30.000 litros de leite por mês.
Artigo 7º – Será constituído um Conselho de Inspeção Sanitária
com a participação de representante da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, Vigilância Sanitária Municipal, e da
Saúde, dos agricultores e dos consumidores para aconselhar,
sugerir, debater e definir assuntos ligados a execução dos
serviços de inspeção e de fiscalização sanitária e sobre criação
de regulamentos, normas, portarias e outros.
Artigo 8º – Será criado um sistema único de informações sobre
todo o trabalho e procedimentos de inspeção e de fiscalização
sanitária, gerando registros auditáveis.
Parágrafo único – Será de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da Vigilância
Sanitária Municipal, e Saúde a alimentação e manutenção do
sistema único de informações sobre a inspeção e a fiscalização
sanitária do respectivo município.
Artigo 9º – Para obter o registro no serviço de inspeção o
estabelecimento deverá apresentar o pedido instruído pelos
seguintes documentos:
I – requerimento simples dirigido ao responsável pelo serviço de
inspeção municipal;
II - laudo de aprovação prévia do terreno, realizado de acordo
com instruções baixadas pela Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente;
III - Licença Ambiental Prévia emitida pelo Órgão Ambiental
competente ou estar de acordo com a Resolução do CONAMA
nº 385/2006;
Parágrafo único – Os estabelecimentos que se enquadram na
Resolução do CONAMA nº 385/2006 são dispensados de
apresentar a Licença Ambiental Prévia, sendo que no momento
de iniciar suas atividades devem apresentar somente a Licença
Ambiental Única.
IV - Documento da autoridade municipal e órgão de saúde
pública competentes que não se opõem à instalação do
estabelecimento.
V - apresentação da inscrição estadual, contrato social
registrado na junta comercial e cópia do Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas – CNPJ, ou CPF do produtor para
empreendimentos individuais, sendo que esses documentos
serão dispensados quando apresentarem documentação que
comprove legalização fiscal e tributária dos estabelecimentos,
próprios ou de uma Figura Jurídica a qual estejam vinculados;
VI - planta baixa ou croquis das instalações, com lay-out dos
equipamentos e memorial descritivo simples e sucinto da obra,
com destaque para a fonte e a forma de abastecimento de
água, sistema de escoamento e de tratamento do esgoto e
resíduos industriais e proteção empregada contra insetos;
VII - memorial descritivo simplificado dos procedimentos e
padrão de higiene a serem adotados;
VIII - boletim oficial de exame da água de abastecimento, caso
não disponha de água tratada, cujas características devem se
enquadrar nos padrões microbiológicos e químicos oficiais;
§1º - Tratando-se de agroindústria rural de pequeno porte as
plantas poderão ser substituídas por croquis a serem
elaborados por engenheiro responsável ou técnicos dos
Serviços de Extensão Rural do Estado ou do Município.
§2º Tratando-se de aprovação de estabelecimento já edificado,
será realizada uma inspeção prévia das dependências
industriais e sociais, bem como da água de abastecimento,
redes de esgoto, tratamento de efluentes e situação em relação
ao terreno.
Artigo 10 – O estabelecimento poderá trabalhar com mais de
um tipo de atividade, devendo, para isso, prever os
equipamentos de acordo com a necessidade para tal e, no caso
de empregar a mesma linha de processamento, deverá ser
concluída uma atividade para depois iniciar a outra.
Parágrafo único - O Serviço de Inspeção Municipal pode
permitir a utilização dos equipamentos e instalações destinados
à fabricação de produtos de origem animal, para o preparo de
produtos industrializados que, em sua composição principal,
não haja produtos de origem animal, mas estes produtos não
podem constar impressos ou gravados, os carimbos oficiais de
inspeção previstos neste Regulamento, estando os mesmos sob
responsabilidade do órgão competente.
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Artigo 11 - A embalagem produtos de origem animal deverá
obedecer às condições de higiene necessárias à boa
conservação do produto, sem colocar em risco a saúde do
consumidor, obedecendo às normas estipuladas em legislação
pertinente.
Registre-se,
Parágrafo Primeiro - Quando a granel, os produtos serão
expostos ao consumo acompanhados de folhetos ou cartazes
de forma bem visível, contendo informações previstas no caput
deste artigo.
Ligia de Souza Felix
Artigo 14 – Serão editadas normas específicas para venda
direta de produtos em pequenas quantidades, conforme previsto
no Decreto Federal nº 5.741/2006.
Artigo 15 - Os recursos financeiros necessários à
implementação da presente Lei e do Serviço de Inspeção
Municipal – SIM, serão fornecidos pelas verbas alocadas na
Secretaria Municipal de Agricultura, constantes no Orçamento
do Município de Itaú/RN.
Artigo 16 - Os casos omissos ou de dúvidas que surgirem na
execução da presente Lei, bem como a sua regulamentação,
serão resolvidos através de resoluções e decretos baixados
pela Secretaria Municipal de Agricultura, após debatido no
Conselho de Inspeção Sanitária.
Publique-se e
Cumpra-se.
Artigo 19 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
GIZELIA DOS SANTOS BATISTA
Código Identificador: 3C33E5CA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA - 03.17.2015.001
Concedente: Suely Fonseca Bezerra de Lima - Prefeita
Municipal.
Beneficiário: Cristina Baracho nº 1988.
Quantidade de Diária/Valor Total: 0,50(meia)R$ 125,00 (Cento e
Vinte Cinco reais). Destino/Data/Objetivo: Natal/RN, 18/03/2015,
participar da ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, especifica para
aprovação do Estatuto e prestação de contas de 2014.
Município/Data da Concessão: Jardim de Angicos/RN, 17 de
Março 2015.
Publicado por:
MICARCIA ÉLIDA DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 5EC24877
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Itaú/RN, 16 de Março de 2015.
CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 730567DC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 085,
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar nos
artigos 65, II, VII e X e 68, I, §1º, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Prefeitura Municipal de Itaú, CNPJ: 08.148.553/0001-06, torna
público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a
Licença de Operação do Abatedouro Público, situado nas
margens da BR-405 nas proximidades da Entrada do Município
de Rodolfo Fernandes, Zona Rural, Itaú, RN
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, THIAGO BATISTA DE
GUSMÃO, inscrito no CPF/MF: 061.715.764-25, do Cargo de
Provimento de Comissão de Procuradora Geral- PG-1, da
Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua subscrição.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Ciro Gustavo Alves Bezerra
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 18 de fevereiro
de 2015.
Prefeito Municipal
ELIDIO ARAÚJO DE QUEIROZ
Publicado por:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS
Código Identificador: 6B727164
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA 61/2015-GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pelo Artigo 85, inciso II, alínea “e,
CONSIDERANDO os Termos do art.30 da Lei 408/2011, que
prever a jornada de trabalho de 30 ou 40 horas semanais ,de
acordo com a conveniência do município;
CONSIDERANDO os termos do art. 51 da Lei Municipal nº.
280/2006, que prevê a redução da carga horária em face da
necessidade e da conveniência administrativa;
CONSIDERANDO que o labor do Servidor junto à Secretaria
Municipal de Educação Cultura e Desporto será de 30 horas
semanal, portanto, sendo compatível com a carga horária do
Município no caso de acumulação, conforme prevê o art. 37,
inciso XVI, alínea “c”.
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, que solicita a
sua carga horaria de 30 horas de acordo com art.30 da lei
408/2011.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica reduzida a carga horária de 40 para 30 horas do
servidor JOZENILDO MORAIS, que exerce o cargo de
Supervisor Pedagógico no quadro dos servidores estatutários
do município de Janduís-RN.
Art. 2º. A redução constante no artigo anterior dar-se-á por um
período de um ano , quando será feita uma nova avaliação junto
ao órgão em que o servidor encontra-se lotado, da possível
permanência ou não da redução da carga horária em face da
necessidade da administração.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos e 03 de março do corrente ano
revogado as disposições em contrário.
Publicado por:
ALMIR DOS SANTOS SILVA
Código Identificador: 58DDF4D3
PREFEITA MUNICIPAL
Artigo 17 – Ficam revogadas as disposições em contrário a esta
Lei.
Artigo 18 - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo
de noventa dias a contar da data de sua publicação.
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Seridó/RN, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de apoio, vem
tornar pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 0002/2015 - FMAS, tendo como objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS, que
se realizará no dia 01/04/2015 às 11:00 h. O edital encontra-se
a disposição dos interessados na sede da Prefeitura. A
Comissão.
Artigo 12 - Os produtos deverão ser transportados e
armazenados em condições adequadas para a preservação de
sua sanidade e inocuidade.
Artigo 13 – A matéria-prima, os animais, os produtos, os subprodutos e os insumos deverão seguir padrões de sanidade
definidos em regulamento e portarias específicas.
Ano VI | Nº 1370
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA
Código Identificador: 72B265EB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 0020/2015 - CHAMADA
PÚBLICA 0001/2015
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação, vem tornar pública a
realização da Chamada Pública N° 0001/2015, tendo como
objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, que se realizará no dia 31/03/2015 às 08:00 h. O edital
encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura. A Comissão.
Publicado por:
ALMIR DOS SANTOS SILVA
Código Identificador: 3C026693
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 0021/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL 0008/2015 - PMJS
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio de seu
Pregoeiro e Equipe de apoio, vem tornar pública a realização de
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0008/2015,
tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis, que se realizará no dia 01/04/2015 às 08:00 h. O
edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura. A Comissão.
Publicado por:
ALMIR DOS SANTOS SILVA
Código Identificador: 47CFBEFD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 0010/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL 0002/2015 - FMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Jardim do
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 0018/2015 PREGÃO PRESENCIAL 0007/2015
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, vem tornar
pública a homologação do PROCESSO N° 0018/2015-PREGÃO
PRESENCIAL N° 0007/2015, em favor dos participantes Gildo
Medeiros de Souza; José Nilton Dantas; José Geraldo de
Azevedo; Francisco das Chagas Macedo dos Santos; Francisco
de Assis dos Santos; Arlinda de Medeiros Pereira; Justino Otílio
dos Santos Silva; Jakeline Fonseca de Azevedo e Josimar
Costa da Nóbrega; totalizando um valor de R$ 188.044,00.
Homologado em 11/03/2015. Almir Santos-Pregoeiro PMJS.
Publicado por:
ALMIR DOS SANTOS SILVA
Código Identificador: 7709306A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 0018/2015 PREGÃO PRESENCIAL 0007/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO JARDIM DE
SERIDÓ. CNPJ: 08.086.662/0001-38. CONTRATADO(S):
JAKELINE FONSECA DE AZEVEDO - CPF: 081.879.094-63;
GILDO MEDEIROS DE SOUZA- CPF: 455.474.404-34; JOSÉ
NILTON DANTAS. - CPF: 610.023.194-34; JOSIMAR COSTA
DA NÓBREGA – CPF: 021.408.644-50; JOSÉ GERALDO DE
AZEVEDO - CPF: 722.305.684-34; FRANCISCO DAS CHAGAS
MACEDO DOS SANTOS. - CPF: 813.987.864-20; FRANCISCO
DE ASSIS DOS SANTOS. - CPF: 785.236.054-87; ARLINDA
DE MEDEIROS PEREIRA - CPF: 967.044.204-44; JUSTINO
OTILIO DOS SANTOS NETO - CPF: 839.000.554-91; Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE
ESTUDANTES. Base Legal: PROCESSO N° 00018/2015 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2015. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO/ATIVIDADE:
06.0601.12.361.0006.2029,
06.0601.12.361.0006.2058,
06.0601.12.361.0006.2059 e 06.0601.12.361.0006.2082 e
Natureza de despesa 339036. VALOR TOTAL: R$
188.044,00.VIGÊNCIA: 17/03/2015 a 31/12/2015. DATA:
17/03/2015. SIGNATÁRIOS: Pe. Jocimar Dantas de Araújo Contratante e Jakeline Fonseca de Azevedo; Gildo Medeiros de
Souza; José Nilton Dantas; Josimar Costa da Nóbrega; José
Geraldo de Azevedo; Francisco das Chagas Macedo dos
Santos; Francisco de Assis dos Santos; Arlinda de Medeiros
Pereira; Justino Otilio dos Santos Neto – Contratado(s). Jardim
do Seridó/RN, 17 de março de 2015.
Publicado por:
ALMIR DOS SANTOS SILVA
Código Identificador: 47D9A232
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061, DE 17 DE MARÇO DE 2015
Constituir a presidência do Conselho Municipal de Educação –
CME, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 67, inciso V, da Lei Orgânica do
Município,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica constituída a presidência do Conselho Municipal de
Educação – CME – de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande
do Norte.
Art. 2º. A presidência do Conselho Municipal de Educação –
CME terá a seguinte composição:
Anneliese Medeiros de Brito – Presidente;
Fernando Santos da Fonseca – Vice-presidente;
Fabiana dos Santos Nascimento – Secretária.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
e demais disposições em contrário.
Sobrado “Solar Padre Justino”, em Jardim do Seridó/RN, 17 de
março de 2015, 127º da República.
Pe. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOÃO EUDES DOS ANJOS
Código Identificador: 72A01C7D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Fundo de Assistência Social de
Jundiá/RN,
CNPJ: 15.033.017/0001-12, Rua da Matriz, 500, Centro,
18
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Jundiá/RN,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CEP: 59188-000.
CONTRATADO(A): NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
CNPJ: 08.424.210/0001-19
OBJETO: Confecção de placa para a sede do Conselho Tutelar
deste município.
VALOR: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município
2015;
Projeto Atividade: 08.243.0001.2.041, Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei
Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores,
em seu Art. 24, Inciso II.
Jundiá/RN, 03 de Março de 2015.
JOSÉ EDSON ALVES DA SILVA
Secretário Municipal
Publicado por:
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Código Identificador: 62B61A3D
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CNPJ: 14.034.776/0001-37 Rua da Matriz, 280, Centro,
Jundiá/RN,
CEP: 59188-000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADO (A): LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA
O CÂNCER.
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Prefeitura Municipal de
Jundiá/RN,
CNPJ: 08.428.765/0001-39
CNPJ: 04.214.217/0001-55, Rua da Matriz, 200, Centro,
Jundiá/RN,
OBJETO: Exames a ser realizado na paciente MARIA DO
CARMO SILVA DE OLIVEIRA, residente neste município.
VALOR: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município
2015,
Projeto Atividade 10.302.2.034, Elemento de despesa 33.90.39
– Outros Serviços de Terceiros - PJ.
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei
Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores,
em seu Art. 24, Inciso II.
Jundiá/RN, 17 de março de 2015.
JOSÉ GERALDO BARBOSA DE MEDEIROS
Secretário Municipal
Publicado por:
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Código Identificador: 61ABE71C
CNPJ: 15.033.017/0001-12, Rua da Matriz, 500, Centro,
Jundiá/RN.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADO(A): JOSE PAULINO DE LIMA
Publicado por:
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Código Identificador: 639C087F
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Fundo Municipal de Saúde de
Jundiá/RN,
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Fundo de Assistência Social de
Jundiá/RN.
CEP: 59188-000.
Prefeito Municipal
CEP: 59188-000.
CONTRATADO(A): NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
CNPJ: 08.424.210/0001-19
OBJETO: Confecção de placas para a Escola Municipal João
Batista da Cruz, localizada no Sítio Arisco dos Pires, Zona
Rural, neste município.
VALOR: R$ 2.110,00 (Dois mil, cento e dez reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município
2015;
Projeto Atividade: 12.361.0001.2.012, Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei
Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores,
em seu Art. 24, Inciso II.
Jundiá/RN, 03 de Março de 2015.
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
CPF: 967.377.434-04
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Prefeitura Municipal de
Jundiá/RN,
OBJETO: Confecção de lanches para ser servido aos alunos do
PRO-JOVEM durante o mês de fevereiro de 2015.
CNPJ: 04.214.217/0001-55, Rua da Matriz, 200, Centro,
Jundiá/RN,
VALOR: R$ 700,00 (Setecentos reais).
CEP: 59188-000.
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município
2015;
CONTRATADO(A): MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA.
Projeto Atividade: 08.243.0001.2.076, Elemento de Despesa:
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – PF.
CNPJ: 11.982.113/0005-80
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Prefeitura Municipal de
Jundiá/RN,
OBJETO: Aquisição de material de informática para o
funcionamento desta secretaria.
CNPJ: 04.214.217/0001-55, Rua da Matriz, 200, Centro,
Jundiá/RN,
VALOR: R$ 474,00 (Quatrocentos setenta e quatro reais).
CEP: 59188-000.
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município
2015,
CONTRATADO(A): LEANDRO FREIRE
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei
Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores,
em seu Art. 24, Inciso II.
Jundiá/RN, 11 de fevereiro de 2015.
JOSÉ EDSON ALVES DA SILVA
Secretário Municipal
Publicado por:
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Código Identificador: 5EDD4FBF
Projeto Atividade 04.122.2.004, Elemento de despesa 33.90.30
– Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei
Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores,
em seu Art. 24, Inciso II.
Jundiá/RN, 17 de março de 2015.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Fundo Municipal de Saúde de
Jundiá/RN,
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
CEP: 59188-000.
CONTRATADO (A): CENTRO PATOLOGIA CLÍNICA SC LTDA
Publicado por:
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Código Identificador: 40AB1970
OBJETO: Exames a ser realizado na paciente ERIZIANE
SARAIVA DO NASCIMENTO, residente neste município.
VALOR: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município
2015,
Projeto Atividade 10.302.2.034, Elemento de despesa 33.90.39
– Outros Serviços de Terceiros - PJ.
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei
Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores,
em seu Art. 24, Inciso II.
Jundiá/RN, 17 de março de 2015.
JOSÉ GERALDO BARBOSA DE MEDEIROS
Publicado por:
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Código Identificador: 7373E129
OBJETO: Serviços de manutenção na rede de iluminação
pública deste município, durante o período de fevereiro a junho
de 2015.
VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município
2015;
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei
Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores,
em seu Art. 24, Inciso II.
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Código Identificador: 723DD482
CNPJ: 04.214.217/0001-55, Rua da Matriz, 200, Centro,
Jundiá/RN,
CEP: 59188-000.
CONTRATADO(A): NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
CNPJ: 08.424.210/0001-19
OBJETO: Confecção de placa para o Prédio do Matadouro
Público Municipal.
VALOR: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município
2015;
Projeto Atividade: 20.606.0001.2.051, Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.
Secretário Municipal
CPF: 016.848.664-48
Jundiá/RN, 11 de fevreiro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Prefeitura Municipal de
Jundiá/RN,
CNPJ: 24.518.458/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Projeto Atividade: 15.451.0001.2.010, Elemento de Despesa:
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – PF.
Prefeito Municipal
CNPJ: 14.034.776/0001-37 Rua da Matriz, 280, Centro,
Jundiá/RN,
Publicado por:
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Código Identificador: 4E7AE021
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei
Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores,
em seu Art. 24, Inciso II.
Jundiá/RN, 03 de Março de 2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 016/2015 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE - BIÊNIO 2015/2016
O Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com a Lei Municipal nº 160/98, de 24 de julho de 1998,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Saúde, deste município de Lagoa Nova, para o
biênio 2015/2016.
Art. 2º - O conselho citado no art. 1º será composto pelos
seguintes membros:
I – Aldejane Medeiros de Araújo – Titular – Representante da
19
Secretaria Municipal de Saúde;
Maria Onize de Medeiros Lima - Suplente
O Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social;
R E S O L V E:
b) Sâmara Bridget M. de Figueiredo, Coordenadora da Atenção
Básica – Secretaria Municipal de Saúde;
Aldenora de Souza - Suplente
Art. 1º- Conceder cessão ao Tribunal Regional de Trabalho 21ª
Região à Servidora Ione do Nascimento Silva Santos, Matrícula
n° 368.
c) Aluísio Pedro da Silva, Agente Administrativo – Secretaria
Municipal de Saúde;
III – Ana Maria Miguel Guimarães– Titular – Representante da
Secretaria Municipal de Assistência Social;
Art. 2º- O prazo para a referida cessão é de 01 (um) ano a partir
de 03 (três) de maio de 2015.
Emanuel Vieira Martins– Suplente
Art. 3° - EstaPortariaentra em vigor na data de sua publicação.
IV – José Benedito de Medeiros – Representante dos
Profissionais da Saúde de Nível Superior;
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, 11 de Março de 2015.
II – Luciano Pereira de Medeiros – Titular – Representante da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
Francisca Felix da Silva – Suplente
V – Tarciana dos Santos Oliveira – Titular – Representante do
Programa Saúde da Família;
João Maria Alves de Assunção
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOAGRA RAIANNY DAMASCENO GALVãO
Código Identificador: 5A035D81
Andreza Karlla Rodrigues de França – Suplente
VI – Melina Noeli Magna Lopes Rodrigues – Titular Representante do Hospital Municipal;
Erivaldo Trindade de Araújo – Suplente
d) Selma Maria de Paiva Silva, Técnica da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura;
e) José Romildo da Silva, Chefe de Gabinete – Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando disposições contrárias.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 17 de Março de
2015.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 019/2015 - EXONERA, A PEDIDO, O
SERVIDOR EMANUEL VIEIRA MARTINS
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 660BE146
VII – Francisco de Sales de Medeiros – Titular – Representante
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Sustentável
e Solidário;
Exonera, a pedido, o Servidor Emanuel Vieira Martins do Cargo
de Assistente Administrativo.
Elielma da silva dos Santos – Suplente
O Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais,
VIII – Damião Mendes de Brito – Titular – Representante dos
Assentamentos Rurais – Distrito Manoel Domingos;
R E S O L V E:
Revoga o Decreto Municipal nº 007/2011 e dá outras
providências.
Gerlian Maxsuel da Silva – Suplente
Art. 1º- Exonerar, a pedido, o Servidor Emanuel Vieira Martins
do Cargo de Assistente Administrativo, Matrícula nº 882.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
Art. 2º- A exoneração dar-se-á pela aprovação do mesmo em
concurso público onde não cabe acumulação de cargo público,
conforme conta no art. 79, V.
- CONSIDERANDO que antes do pagamento do preço não há
desapropriação: que o Decreto Municipal nº 007/2011 teve
apenas o caráter autorizativo, conforme Art. 6º do Decreto-Lei
nº 3.365/41; que o processo de desapropriação mediante
acordo (Art. 10º do Decreto-Lei nº 3.365/41) não logrou êxito,
em razão do alto valor requerido pela proprietária a título de
indenização; que o Município não tem mais interesse na
desapropriação pela carência de recursos financeiros; que
existe entidade privada interessada no imóvel para construção
de moradias habitacionais de utilidade pública.
IX – Reginaldo Felipe – Titular – Representante das
Organizações de Moradores – Sítio Buraco de Lagoa;
Manoel José da Silva – Suplente
X – Maria do Socorro Santos Silva – Titular – Representante do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Familiar;
Art. 3° - EstaPortariaentra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, 16 de Março de 2015.
Eliene Cassimiro de Farias – Suplente
João Maria Alves de Assunção
XI – José Luis Neto– Titular – Representante de Organizações
Religiosas;
Prefeito Municipal
XII – Magno Antonio Pereira – Titular – Representante do
Comércio Lagoanovense;
Solânea Maria Fonseca de Medeiros – Suplente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
DECRETA:
Publicado por:
JOAGRA RAIANNY DAMASCENO GALVãO
Código Identificador: 3F3D17F9
Cícero Pedro da Silva Medeiros – Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 020/2015 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ
ARIMATEIA DANTAS - COORDENADOR DE MEIO
AMBIENTE
Exonera, a pedido, o Servidor Emanuel Vieira Martins do Cargo
de Assistente Administrativo.
Cientifique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, 09 de Março
de 2015.
João Maria Alves de Assunção
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOAGRA RAIANNY DAMASCENO GALVãO
Código Identificador: 4BBA38DD
O Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar, a pedido, o Servidor Emanuel Vieira Martins
do Cargo de Assistente Administrativo, Matrícula nº 882.
Art. 2º- A exoneração dar-se-á pela aprovação do mesmo em
concurso público onde não cabe acumulação de cargo público,
conforme conta no art. 79, V.
Art. 3° - EstaPortariaentra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 017/2015 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIÊNIO 2015/2016
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, 16 de Março de 2015.
O Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com a Lei Municipal nº 160/98, de 24 de julho de 1998,
Prefeito Municipal
João Maria Alves de Assunção
Publicado por:
JOAGRA RAIANNY DAMASCENO GALVãO
Código Identificador: 560B484D
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a senhora Maria Eliene dos Santos, CPF:
011.751.044-00 como Secretária do Conselho Municipal de
Saúde pelo biênio 2015/2016.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2015 – GP
Cientifique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, 09 de Março
de 2015.
João Maria Alves de Assunção
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOAGRA RAIANNY DAMASCENO GALVãO
Código Identificador: 4BB3D6FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 018/2015 - RENOVA CESSÃO DE IONE DO
NASCIMENTO SILVA SANTOS
CONCEDE CESSÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando a
necessidade de contratação de pessoal nas áreas de
Assistência Social, Saúde e Educação;
- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 646 de 12
de Dezembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Planejamento,
Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal nas áreas de
Assistência Social, Saúde e Educação.
Art. 2º - O processo seletivo é público e abrangerá todos os
cargos previstos na Lei Municipal nº 646/2014.
Art. 3º - Integram a referida comissão os seguintes servidores
da Prefeitura de Lajes:
a) Juliane Kelly de Figueiredo Freitas, Psicóloga – Secretaria
Art. 1º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 007/2014,
publicado no dia 18 de Julho de 2011 no Diário Oficial dos
Municípios, que desapropriou o bem imóvel situado neste
Município, localizado na Avenida José Militão Martins, 225,
Bairro Boa Esperança, medindo 27.650,92m² (Vinte e sete mil,
seiscentos e cinquenta metros e noventa e dois centímetros
quadrados), de propriedade de Esp. de ARI VICTOR DE LIMA,
representado pela meeira esposa Sra. MARIA ROSA TOMAZ
DE LIMA, CPF nº 365.827.004-72, registrado no Primeiro Ofício
de Notas – Registro de Imóveis de Lajes-RN, Prenotado no
Protocolo nº 1 - sob o nº 4.096, pág. 183, Registrado no Livro
16Vº, sob o nº R. 1.821, referente à matrícula nº 1.821. O
imóvel limita-se ao Norte com terreno pertencente a Prefeitura
Municipal de Lajes, medindo 216,70 metros; ao Sul, com Abílio
de Arruda, medindo 211,70 metros; a Leste, com Severina
Bernardo, medindo 127,60 metros e a Oeste, com a Via Pública
José Militão Martins, medindo 127,60 metros.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 12 de Março de
2015.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 45BEA5C9
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
1 – DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, CNPJ:
08.113.466/0001-05 e Microsystem Informática LTDA - ME,
CNPJ: 06.334.845/0001-08.
2 – DO OBJETO: Fica Prorrogada a vigência do Contrato de
Locação, até 10/03/16.
3 – ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Lajes/RN –
Luiz Benes Leocádio de Araújo, Prefeito, CPF 406.654.249-87 e
pela Microsystem Informática LTDA - ME – José Reges de
Souza, CPF: 008.710.894-16.
4 – DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015.
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 72E96DC4
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO AOS INTERESSADOS TP 004/2015
Processo Administrativo nº 2276/2013
Modalidade: Tomada de Preço Nº 004/2015
OBJETO: Contratação de empresa devidamente habilitada para
Conclusão de obra relativa á construção de 01(um) Pórtico – 1ª
20
etapa na entrada da cidade, que liga a Av. José Edson Martins
ao Posto Odon. Margem da RN 129.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, torna público que estará recebendo, até
às 11h30min. do dia 01 de abril de 2015, os envelopes de
documentos de habilitação e de propostas de preços pertinente
ao certame Licitatório em epígrafe. Comunica, também que ato
continuo, realizará a reunião pública de abertura dos envelopes
de documentos de habilitação e de proposta de preços. Informa,
ainda, que se acha à disposição dos interessados exemplares
completo do supracitado processo licitatório, o qual poderá ser
adquirido junto a CPL, sediada na Ramiro Pereira da Silva, 17,
Centro, em Lajes(RN), no horário das 08 (oito) às 13 (treze)
horas de segunda á sextas-feiras.
Presidente da CPL
Publicado por:
JAILSON MORAIS DA SILVA
Código Identificador: 585F6F67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2015 703/2015
Processo nº 703/2015
Interessado: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Aquisição de Material de Informática
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN
CONTRATADO: EBARA TECNOLOGIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Aquisição de material de informática, destinados a
atender a demanda de diversos setores da Administração
Pública.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 13 de Março de
2015.
Prefeito
Valor: R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais).
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 74FD022B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030/2015 – GP
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto
nº. 008 de 30 de setembro de 2011,
Resolve:
1 – Conceder ao Servidor Frank Jonh Soares Viana, ocupante
do Cargo de Coordenador de Empenho, matrícula 1496, ½
(meia diária), no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para custear
despesas com hospedagem e alimentação, quando a mesma se
deslocará à cidade de Assú/RN, no dia 12 de Março de 2015,
para participar do Curso Prático do Software Contagil no Módulo
de Contabilidade Analítica.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeito
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 53089F07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 029/2015 – GP
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto
nº. 008 de 30 de setembro de 2011,
Resolve:
1 – Conceder ao Servidor Aluísio Pedro da Silva, ocupante do
Cargo de Agente Administrativo, matrícula 596, ½ (meia diária),
no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custear despesas
com hospedagem e alimentação, quando a mesma se
deslocará à cidade de Natal/RN, no dia 13 de Março de 2015,
para Tratar de Assuntos de Interesse da SEMUS.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Pague-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 13 de Março de
2015.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 5C9D34D1
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 6F48325E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2015 – GP
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto
nº. 008 de 30 de setembro de 2011,
Resolve:
1 – Conceder a Servidora Sâmara Bridget M. de Figueiredo,
ocupante do Cargo de Coordenadora da Atenção Básica,
matrícula 1347, ½ (meia diária), no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), para custear despesas com hospedagem e alimentação,
quando a mesma se deslocará à cidade de João Câmara/RN,
no dia 16 de Março de 2015, para participar da Reunião da
Rede Cegonha para Discutir o Plano Regional.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto
nº. 008 de 30 de setembro de 2011,
Resolve:
1 – Conceder a Servidora Valéria de Souza Pegado, ocupante
do Cargo de Assistente Social da SETHAS, matrícula 265, ½
(meia diária), no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para
custear despesas com hospedagem e alimentação, quando a
mesma se deslocará à cidade de Natal/RN, no dia 20 de Março
de 2015, para participar da Capacitação Promovida pela
SETHAS e pelo CAOP Infância.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Pague-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 13 de Março de
2015.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 76CB4CEC
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 025/2015 – GP
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2015 – GP
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras
providências.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto
nº. 008 de 30 de setembro de 2011,
O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto
nº. 008 de 30 de setembro de 2011,
Resolve:
1 – Conceder ao Sr.: Francisco Rosiere Rodrigues,
Subcoordenador de Projetos Sociais, matrícula nº 1369, 1,5
(uma e meia diária), no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e
alimentação, nos dias 19 e 20 de Março de 2015 para participar
da 2ª Etapa da Capacitação de Operadores do Sistema de
Benefícios do Cidadão , em Natal/RN.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Pague-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 13 de Março de
2015.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Resolve:
1 – Conceder a Servidora Juliane Kelly de Figueiredo Freitas,
ocupante do Cargo de Psicóloga do CRAS 1, matrícula 1223, ½
(meia diária), no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para
custear despesas com hospedagem e alimentação, quando a
mesma se deslocará à cidade de Natal/RN, no dia 20 de Março
de 2015, para participar da Capacitação Promovida pela
SETHAS e pelo CAOP Infância.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Pague-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 13 de Março de
2015.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 4FC60DDF
Prefeito
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 469B3B07
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 12 de Março de
2015.
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 024/2015 – GP
Prefeito
Publique-se. Pague-se.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 71A38E71
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei No. 8666/93 e suas
alterações,
Natureza da Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo e
44.90-52 – Equipamentos e Material Permanente
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Publique-se. Pague-se.
Lajes (RN), 17 de março de 2015.
Maria das Neves de Souza Araújo
Ano VI | Nº 1370
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 026/2015 – GP
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 023/2015 – GP
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras
providências.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto
nº. 008 de 30 de setembro de 2011,
O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto
nº. 008 de 30 de setembro de 2011,
Resolve:
1 – Conceder a Servidora Selma Maria da Silva e Silva,
ocupante do Cargo de Secretária Municipal Adjunta do
Trabalho, Habitação e Assistência Social, matrícula 1264, 1,5
(uma e meia diária), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
para custear despesas com transporte, hospedagem e
alimentação, nos dias 19 e 20 de Março de 2015 para participar
da 2ª Etapa da Capacitação de Operadores do Sistema de
Benefícios do Cidadão , em Natal/RN.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Pague-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 13 de Março de
2015.
Resolve:
1 – Conceder a Servidora Cátia Maria da Rocha Fernandes,
Coordenadora Administrativa do CRAS 1, matrícula 1405, ½
(meia diária), no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para
custear despesas com hospedagem e alimentação, quando a
mesma se deslocará à cidade de Natal/RN, no dia 20 de Março
de 2015, para participar da Capacitação Promovida pela
SETHAS e pelo CAOP Infância.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Pague-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 13 de Março de
2015.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito
21
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 3ED9A105
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/2015 – GP
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto
nº. 008 de 30 de setembro de 2011,
ENERGIA ELÉTRICA, PARA CONSUMO DOS PRÉDIOS
PUBLICOS, deste Município, através da empresa: COMPANHIA
ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, Rua
Mermoz, n° 150 – Baldo – Natal/RN, CEP: 59.025-250, inscrito
com o CNPJ Nº. 08.324.196/0001-81, no valor estimado de R$
157.098,86 (cento e cinqüenta e sete mil, noventa e oito reais e
oitenta e seis centavos).
Olho D’Água do Borges/RN, 02 de janeiro de 2015.
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
CPF Nº 009.250.184-22
PREFEITO
Publicado por:
BRENO TAVARES NUNES
Código Identificador: 5BA5419D
Resolve:
1 – Conceder a Servidora Maria da Conceição dos Santos
Josuá, Psicóloga, matrícula 1305, ½ (meia diária), no valor de
R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com
hospedagem e alimentação, quando a mesma se deslocará à
cidade de Natal/RN, no dia 20 de Março de 2015, para participar
da Capacitação Promovida pela SETHAS e pelo CAOP Infância.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Pague-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 13 de Março de
2015.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 50CC87B0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA n°032/2015 - GP
Exonera Sub-coordenador Pedagógico
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
Preenchidas as formalidades legais, RATIFICO, nos termos do
Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93 e em obediência ao
estabelecido no caput do Art. 26, da Lei 8.666/93, da dispensa
de licitação, autorizo as contratações dos locadores: 1.
Francisco Soares dos Santos, CPF: 083.386.714-87,01 (um)
prédio localizado na Rua Etelvino Sales, S/N- centro, 01(um)
prédio localizado na Rua Etelvino Sales, S/N- centro, para o
funcionamento das atividades do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculo- SCFV; no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais) mensal; 2. Maria da Luz Brasil Araújo, CPF:
301.114.474-53, 01(um) prédio localizado na Rua Etelvino Sales
- S/N, centro, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensal,
para o funcionamento do Programa de Endemias; 3. Maria
Helena da Silva, CPF: 837.678.274-68,01 (um) prédio localizado
na Rua João André, S/N, no valor mensal de R$ 500,00
(quinhentos reais) mensal, para o funcionamento do Centro de
Inclusão Digital; 4. Rita Edineide Fernandes Souto, CPF:
040.785.344-81, 01(um) prédio localizado na Rua Agostinho
Francisco, n° 26, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais)
mensal; para funcionamento das atividades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores Municipais – IPSS.
Perfazendo o valor global mensal de R$ 1.900,00 (hum mil e
novecentos reais), para realização do funcionamento em
epígrafe, no período de 90 (noventa) dias.
Olho D`água do Borges/RN, 05 de janeiro de 2015.
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
CPF Nº 009.254.184-22
PREFEITO
Publicado por:
BRENO TAVARES NUNES
Código Identificador: 6E95EE19
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de
suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do
Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR, o Sr. MARCILIO DA SILVA MACIEL, do
cargo em comissão de SUBCOORDENADOR, do Quadro
Funcional da Prefeitura de Monte Alegre.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em 17 de Março de
2015.
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
CARLOS WENDEL DE OLIVEIRA COSTA
Código Identificador: 6F216DDB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS MUNICIPAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUN. DE MONTE ALEGRE
CONTRATADA: TINUS INFORMATICA LTDA
OBJETO: Locação e manutenção do software no que se
referente a área de tributação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
VALOR: R$ 21.220,00 (vinte e um mil, duzentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a
partir 02 de janeiro de 2015 e término em 31 de dezembro de
2015.
DATA: 02 de janeiro de 2015.
ASSINATURAS: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, pela
CONTRATANTE, e JOSE EDUARDO DE SOUZA BORGES,
pela CONTRATADA.
Publicado por:
CARLOS WENDEL DE OLIVEIRA COSTA
Código Identificador: 63A4E101
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
Preenchidas as formalidades legais, RATIFICO, nos termos do
Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8.666/93 e em obediência ao
estabelecido no caput do Art. 26, da Lei 8.666/93, da dispensa
de licitação, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO Nº 007/2015-PMODB/TOMADA DE
PREÇOS/AVISO
A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges, através da
CPL, torna público que realizará licitação na modalidade,
TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
contratação em regime de empreitada por PREÇOS
UNITÁRIOS, tendo por objeto: A CONTRATAÇÃO DA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO
CULTURAL DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES, SITUADO NA
ZONA URBANO, DESTE MUNICÍPIO. Sendo os trabalhos
licitatórios iniciados ás 09:00hs do dia 07/04/2015, na sede da
Prefeitura, sito à Rua Etelvino Sales, s/n - Centro, Olho D’Água
do Borges/RN, onde poderão ser obtidas cópia do edital e seus
anexos, SEM CUSTO, através de CD, ou
site:www.olhodaguadoborges.rn.gov.br/transparencia.
Informações: na sede da prefeitura no endereço acima citado ou
pelo telefone (84)3364-0305, no horário de 08:00hs às 12:00hs,
de segunda a sexta-feira.
Olho d’Água do Borges/RN, 17 de março de 2015.
Maria Salete da Silva
Presidenta da CPL
Publicado por:
BRENO TAVARES NUNES
Código Identificador: 52CCFDDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
anteriormente acordados, fica, desde já, NOTIFICADA para no
prazo de 5 (cinco) dias úteis apresentar justificativas (defesa),
conforme preceitua os princípios da moralidade administrativa,
da legalidade e do contraditório e ampla defesa, referente ao
respectivo processo e neste sentido incidir o que preconiza o
inciso LV, art 5°, da CF/88 e levando-se em conta
precipuamente o disposto no artigo 81 da Lei 8.666, de 21 de j
unho de 1.993.
Publicado por:
WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS
Código Identificador: 624DC527
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2015 (TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2014 - PMJP)
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma
Unidade Básica de Saúde no Município de Ouro Branco/RN.
À Empresa: Haus Engenharia e Investimentos LTDA ME, CNPJ
10.639.493/0001-68, com sede na avenida Miguel Castro, 1133,
lagoa Nova, Natal/RN.
Considerando a possibilidade de prejuízos para esta
Administração, informamos que a Empresa não está cumprindo
com a obrigação que lhe cabe, frustrando, desse modo, nossas
expectativas com relação ao término na execução do
cronograma da referida obra.
Em face do exposto, solicitamos a continuidade da execução
dos serviços, propostos naquela Tomada de Preços. Caso a
Empresa mostre-se impossibilitada de continuar no referido
certame, apresente as justificativas que julgar pertinentes, na
forma e prazo indicados no item 4 desta notificação. Ressaltase que o contrato primitivo prevê multas compensatórias.
Em consequência, nos termos do edital e do contrato primitivo,
caso a Empresa delibere pela não conclusão dos serviços
anteriormente acordados, fica, desde já, NOTIFICADA para no
prazo de 5 (cinco) dias úteis apresentar justificativas (defesa),
conforme preceitua os princípios da moralidade administrativa,
da legalidade e do contraditório e ampla defesa, referente ao
respectivo processo e neste sentido incidir o que preconiza o
inciso LV, art 5°, da CF/88 e levando-se em conta
precipuamente o disposto no artigo 81 da Lei 8.666, de 21 de j
unho de 1.993.
Publicado por:
WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS
Código Identificador: 496504EF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 014/2015 SRP
O PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas
atribuições legais vem tornar público que será realizado as
09:00 h do dia 02 de abril de 2015 Pregão Presencial nº 014/15,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de óculos de grau e armação destinados a pessoas
carentes deste Município de Paraná-RN. Edital contendo
maiores informações encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura situada à Rua Nova, 41 – Centro –
Paraná-RN.
PARANÁ-RN 13/03/2015.
Cid Leite Vieira – Pregoeiro
Publicado por:
FRANCISCO ALBERTO DA SILVA
Código Identificador: 6C7B7B26
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015
OBJETO: Contratação de empresa para construção de um
Centro de Referência de Assistência Social no Município de
Ouro Branco/RN.
O Pregoeiro do Município de Parazinho/RN torna público que se
encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº 012/2015, Objeto: registro de preços para
aquisição futura de serviços gráficos para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais. A sessão
pública será realizada no dia 30 de março de 2015, às
09h00min, na sala de licitações localizada na Praça Senador
João Câmara, 20 – Centro – Parazinho/RN. O Edital na integra
poderá
ser
adquirido
através
do
e-mail:
[email protected]. Parazinho/RN, 17 de março de 2015 Rutemberg de Melo Gonzaga –Pregoeiro
À Empresa: Haus Engenharia e Investimentos LTDA ME, CNPJ
10.639.493/0001-68, com sede na avenida Miguel Castro, 1133,
Lagoa Nova, Natal/RN.
Publicado por:
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Código Identificador: 5F848480
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2015 (TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2014 - PMJP)
Considerando a possibilidade de prejuízos para esta
Administração, informamos que a Empresa não está cumprindo
com a obrigação que lhe cabe, frustrando, desse modo, nossas
expectativas com relação ao término na execução do
cronograma da referida obra.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
PORTARIA N°022/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015
Em face do exposto, solicitamos a continuidade da execução
dos serviços, propostos naquela Tomada de Preços. Caso a
Empresa mostre-se impossibilitada de continuar no referido
certame, apresente as justificativas que julgar pertinentes, na
forma e prazo indicados no item 4 desta notificação. Ressaltase que o contrato primitivo prevê multas compensatórias.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA
HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
Em consequência, nos termos do edital e do contrato primitivo,
caso a Empresa delibere pela não conclusão dos serviços
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, os servidores abaixo indicados para
22
composição da comissão de julgamento para AQUISIÇÃO do
KIT GESTANTE com vigência até 31/12/2015.
Maria de Lourdes Santos da Silva - Presidente;
Iris Santos Silva Azevedo – Membro
Maria das Graças Hipólito Araújo Silva – Membro.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parelhas, 02 de março de 2015
Alexandre Carlo de Medeiros Dantas
Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação.
Publicado por:
MARIA VITORIA DE ARAUJO
Código Identificador: 6EC9755F
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
PORTARIA N°013/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
REPUBLICAR POR INCORREIÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA
HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições, RESOLVE
constituir a COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CPL e PREGOEIRO
e EQUIPE DE APOIO do Fundo Municipal de Assistência e da
Habitação do Município de Parelhas, conforme a seguir.
Art. 1º - NOMEAR, os servidores abaixo indicados para
formação da COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CPL do Fundo
Municipal de Assistência Social e da Habitação do Município de
Parelhas/RN.
Adeilza Dantas De Macedo Azevedo - Presidente;
Francicleide Maria de Souza - Membro;
Régia Garcia de Medeiros - Membro;
Itamar Pereira Dantas - 1º Suplente.
Sandra Fernanda Lima de Medeiros – 2° Suplente
Art. 2° - NOMEAR, os servidores abaixo indicados para
PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO do Fundo Municipal de
Assistência Social e da Habitação do Município de Parelhas/RN.
Adeilza Dantas De Macedo Azevedo – Pregoeira
Titular;
Régia Garcia de Medeiros – Membro da equipe de
apoio;
Francicleide Maria de Souza – Membro da equipe de
apoio;
Givaneide Fabiana de Macedo – 1º Suplente da
equipe de apoio;
Itamar Pereira Dantas – 2º Suplente da equipe de
apoio.
Art. 3º - A presente portaria tem vigência até 31 de dezembro de
2015.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Parelhas, 12 de fevereiro de 2015.
Alexandre Carlo de Medeiros Dantas
Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação.
Publicado por:
MARIA VITORIA DE ARAUJO
Código Identificador: 7236780E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
PROCESSO Nº 0013/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2015-REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços
nº 007/2015 - PMP
De um lado o MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, pessoa jurídica
de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n°
08.087.561/0001-81, com sede a Av. Mauro Medeiros, nº 97,
Bairro Centro, Parelhas/RN, CEP nº 59.360-000, aqui
denominado de ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato
representado por seu Prefeito o Sr. FRANCISCO ASSIS DE
MEDEIROS, brasileiro, casado, funcionário público, DI nº
793.894-SSP/RN, CPF nº 481.676.814-91, residente e
domiciliado a Rua Cosme Luiz, nº 296, Centro, Parelhas/RN,
CEP nº 59.360-000, doravante denominado CONTRATANTE e
do outro a empresa R. CASTILHO DA SILVA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 14.810.684/0001-00, com endereço à Rua Padre
Bento, 87, Centro, Parelhas/RN, CEP 59.360-000, aqui
denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Rogério Castilho da Silva, portador da cédula de identidade nº
757.433 ITCP/RN e CPF nº 651.054.194-72, residente e
domiciliado a Rua Irene Bezerra Duarte nº 72, bairro Ivan
Bezerra – Parelhas/RN, CEP: 59.360-000, doravante
denominada CONTRATADA, de acordo com a Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, o Decreto Municipal nº
014/2013, Decreto Municipal nº 003/2007 e alterações, têm
entre si justo e contratado o que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO
ESCOLAR, devidamente quantificados e especificados na
proposta comercial de preços apresentada no Pregão
Presencial nº 002/2015-REGISTRO DE PREÇOS, a qual passa
a fazer parte deste documento.
1.2 - Os preços da CONTRATADA, constantes desta Ata de
Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de
cumprimento deste instrumento.
1.3 - A existência de preços registrados não obriga os órgãos
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
participantes a firmarem as contratações que deles poderão
advir, ficando-lhes facultado a utilização de outras licitações,
sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em
igualdade de condições.
7.1 - Constituem obrigações da CONTRATADA, além das
demais previstas neste Contrato:
1.4 - Fica a CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas
condições licitadas os acréscimos que se fizerem necessários
nas aquisições, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial.
7.1.2 - Responsabilizar-se por todos e quaisquer prejuízos
causados ao CONTRATANTE ou a terceiros durante a vigência
do presente contrato, bem como os relativos à omissão pelos
encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e
quaisquer outras exigências legais inerentes a este instrumento;
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE
PREÇOS
2.1- O registro de preços formalizado na presente Ata terá
validade de 1 (um) ano, cujo termo inicial será a data de sua
assinatura, permanecendo em vigor os mesmos preços e
condições observados no Pregão Presencial nº 002/2015REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
3.1- Integram o presente Registro de Preços o Município de
Parelhas. Respeitadas as disposições legais vigentes, poderão
também integrar extraordinariamente, outras Prefeituras e
Câmaras Municipais, desde que solicitado e devidamente
protocolado em processo administrativo.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO
4.1 - O valor da presente Ata perfaz a quantia total de R$
29.890,12 (Vinte e nove mil, oitocentos e noventa reais e doze
centavos), conforme valores constantes na proposta comercial
de preços apresentada pela CONTRATADA no Pregão
Presencial nº 002/2015-REGISTRO DE PREÇOS, reproduzidos
no mapa de apuração.
4.2 - Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis
durante a validade desta Ata.
4.3 - Nas hipóteses previstas no Artigo 65, inciso II, alínea “d”
da Lei nº 8.666/93, o órgão gerenciador poderá promover o
equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante
solicitação fundamentada e aceita pela Administração.
4.4 - No caso de solicitação de revisão de preço por parte do
fornecedor, o mesmo deverá demonstrar de forma clara, por
intermédio de planilhas de custo, a composição do novo preço.
Na análise da solicitação, dentre outros critérios, o Órgão
Gerenciador adotará, além de ampla pesquisa de preços em
empresas de reconhecido porte mercantil, índices setoriais
adotados pelo Governo Federal.
4.5 - Não serão concedidas revisões de preços sobre as
parcelas do objeto já adquiridas ou empenhadas.
4.6 - Sendo julgada procedente a revisão, será mantido o
mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado e os
propostos pelo licitante à época da realização deste certame
licitatório.
4.7 - A deliberação de deferimento ou indeferimento do pedido
será divulgada em até 15 (quinze) dias. Nesse período, é
vedado à contratada interromper o fornecimento enquanto
aguarda o trâmite do processo de revisão de preços.
4.8 - O pagamento será efetuado de acordo com o previsto no
item 13 do Edital do Pregão Presencial nº 002/2015-REGISTRO
DE PREÇOS.
CLÁUSULA QUINTA - DA CONTRATAÇÃO
5.1 - Durante a validade do registro, a CONTRATADA poderá
ser convidada pelos órgãos integrantes a firmar contratações de
fornecimento do objeto licitado.
7.1.1 - Fornecer o objeto, conforme Termo de Referência;
7.1.3 - Cumprir todas as especificações previstas no edital de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 que deu origem ao
presente instrumento.
7.1.4 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas
expensas, no total ou em parte, os produtos em que se
verifiquem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da
execução.
7.1.5 - Enviar os arquivos de Nota Fiscal Eletrônica com
extensão XML para o e-mail [email protected]
7.2 - Constituem obrigações da CONTRATANTE além das
demais previstas neste contrato:
7.2.1 - Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos
com a CONTRATADA, efetuando os pagamentos de acordo
com a Cláusula Nona;
7.2.2 - Fornecer e colocar à disposição da CONTRATADA todos
os elementos e informações que se fizerem necessários à
execução deste contrato;
7.2.3 - Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA
sobre as irregularidades observadas no cumprimento deste
contrato;
7.2.4 - Notificar a CONTRATADA, por escrito e com
antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de
sua responsabilidade;
7.2.5 - Fiscalizar a execução do presente contrato;
7.2.6 - A fiscalização de que trata o subitem 7.2.5 acima não
exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos
danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato
em conformidade com o Artigo 70, da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA
8.1 - A presente Ata poderá, a critério da Administração, ser
parcial ou totalmente cancelada quando o fornecedor
descumprir as condições da mesma, não retirar a nota de
empenho no prazo estipulado, não reduzir o preço registrado
quando este se tornar superior aos de mercado, ou ainda, por
razões de interesse público, sem que lhe seja devida nenhuma
indenização.
8.2 - Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos
preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento
devidamente comprovado pela Administração, não puder
cumprir o compromisso assumido, o órgão gerenciador poderá
revogar o registro do fornecedor, convocando os demais
fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
8.3 – A Presente Ata será cancelada conforme disposições no
Decreto Municipal nº 014/2013.
CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES
5.3 - A recusa em assinar o contrato ou em receber a Nota de
Empenho correspondente, implicará na inexecução total do
compromisso assumido, sujeitando-se o contratado à aplicação
das sanções previstas nesta Ata e no Edital do Pregão
Presencial nº 002/2015-REGISTRO DE PREÇOS.
9.1 - Quem, convocado dentro do prazo de validade de sua
proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou
apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar
o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a
proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido
de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores
a que se refere o inciso XIV do Artigo 4º da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, pelo prazo de 05 (cinco) anos, sem prejuízo
das multas previstas no Edital do Pregão Presencial nº
002/2015-REGISTRO DE PREÇOS e no contrato e das demais
cominações legais, garantido o direito prévio da citação e da
ampla defesa.
5.4 - Os compromissos contratuais firmados entre as empresas
vencedoras e os órgãos integrantes do Registro de Preços
serão: o Edital e seus anexos, a documentação apresentada
pelo Licitante, a Ata de Registro de Preços e a Nota de
Empenho emitida em favor do mesmo, independentemente de
outras transcrições.
9.2 - As penalidades serão, obrigatoriamente, registradas no(s)
órgão(s) participante(s), no caso de suspensão de licitar, o
licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem
prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das
demais cominações legais. A Administração poderá aplicar as
seguintes penalidades, garantidas a prévia defesa:
CLÁUSULA SEXTA – DA EXECUÇÃO
9.2.1 – No Atraso injustificado o início do fornecimento dos
produtos após o prazo preestabelecido no sub item 6.2, da ata
de registro de preços, sujeitará a contratada a multa sobre o
valor da ata, na forma estabelecida a seguir:
5.2 - A efetivação da contratação de fornecimento se
caracterizará pela assinatura de termo de contrato ou pelo
simples recebimento pelo fornecedor da Nota de
Empenho/Ordem de Compra emitida pelo órgão requisitante do
objeto.
6.1- A execução do objeto da presente ata deverá ser efetuada
de acordo com as solicitações do(s) órgão(s) participante(s), em
conformidade com o Anexo I ao Edital do Pregão Presencial nº
002/2015-REGISTRO DE PREÇOS, sem quaisquer ônus
adicionais para as contratantes, incluindo-se nos preços
registrados todos os custos de transportes, carga e descarga,
seguro de transporte dos veículos até o local de entrega, bem
como testes de campo, leis sociais, tributos e quaisquer outros
encargos que incidam sobre os bens.
6.2 - O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 02
(dois) dias úteis contados a partir do recebimento, pela
contratada, da Ordem de Compra.
6.3. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita nas
quantidades e locais indicados na ordem de compra, correndo
por conta da Contratada todos os custos e despesas
decorrentes do fornecimento, não havendo nenhum ônus a
Contratante.
6.4 - O horário para entrega do material solicitado será das
07:00 h às 17:00 h, de segunda a sexta-feira.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES
9.2.1.1 - 1 % (um por cento) por dia de atraso, até 5 (cinco)
dias;
9.2.1.2 - 2,5 % (dois e meio por cento) a partir do 5º (quinto) dia,
configurando-se após esse prazo a inexecução do contrato.
9.3 - As multas a que se refere o item acima incidem sobre o
valor do contrato e serão descontadas dos pagamentos
eventualmente devidos pelo Município de Parelhas ou quando
for o caso, cobradas judicialmente.
9.4 - Pela inexecução total ou parcial da ata de registro de
preços a Administração poderá aplicar as seguintes sanções:
9.4.1 - Advertência.
9.4.2 - Multa por inexecução no percentual de 20% (vinte por
cento), calculada sobre o valor da ata;
9.4.3 - Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração por período não
23
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Keilly de Oliveira Souza - Pregoeira.
superior a (05) cinco anos; e
9.4.4 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com
a Administração Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA 023/2015
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de
suas atribuições legais,
10.1 - Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº
002/2015-REGISTRO DE PREÇOS e a proposta comercial de
preços da parte CONTRATADA.
RESOLVE:
CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO
11.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Parelhas (RN), como
competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento
desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Parelhas (RN), 17 de Março de 2015.
Francisco Assis de Medeiros
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado a(s) diária(s)
correspondente ao pagamento de despesas com estadia e
alimentação quando no deslocamento do mesmo à serviço
desta Prefeitura, a saber:
Beneficiário..... : Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro
CPF................ : 157.061.414-87
Matrícula......... : 186
Quantidade ..... : 2
MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN
ÓRGÃO PARTICIPANTE
Destino .......... : Brasilia/DF
Rogério Castilho da Silva
Assunto .......... : para participar das audiências no Ministério do
Esporte e no Congresso Nacional, em Brasilia/DF
R. CASTILHO DA SILVA-ME
Período .......... : 17 a 19 de março de 2015
CONTRATADA
Lotação .......... : Gabinete do Prefeito
Testemunhas:
Função............ : Prefeito Municipal
Publicado por:
REGIA GARCIA DE MEDEIROS
Código Identificador: 73A7687E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Pedro Avelino/RN, 17 de março de 2015.
JUSSIER CARLOS DE SOUZA
Secretário de Finanças, Tributação e Planejamento
Publicado por:
DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO
Código Identificador: 44CF3D44
CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2015 - CMPP
O Município de PEDRA PRETA, através da CÂMARA
MUNICIPAL DE PEDRA PRETA por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 08:00 horas do dia 27 de Março de 2015,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
0001/2015 - CMPP, tipo menor preço, para Contratação de
empresa especializada na Locação de Automóvel com
condutor, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de PEDRA PRETA/RN no ano de 2015. Conforme
especificações constantes no anexo I que é parte integrante do
Edital., de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA
MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOSE
DA COSTA ALECRIM, 108, CENTRO PEDRA PRETA/RN, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
PEDRA PRETA - RN, 16 de Marçode 2015
JUCIENE CÂMARA DA LUZ
Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta - RN
Publicado por:
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Código Identificador: 4E01C412
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA 024/2015
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado a(s) diária(s)
correspondente para pagamento de despesas com estada e
alimentação quando no deslocamento do mesmo à serviço
desta Prefeitura, a saber:
Beneficiário..... : Antônia Bezerra de Melo
CPF................ : 610.277.584-87
Matrícula......... : 1210
Quantidade ..... : 0,5
Destino .......... : Natal/RN
Assunto .......... : para participar de uma reunião ordinária do
COSEMS/RN onde será apreciado a prestação de contas anual
- 2014 e a reformulação do Estatuto do COSEMS/RN, que
acontecerá no Hotel Praiamar em Ponta Negra, Natal/RN
Período .......... : 18 de março de 2015
Lotação .......... : Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ERRATA DA PORTARIA 022/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN torna
pública a retificação da Portaria n.º 022/2015 da Secretaria
Municipal de Finanças, Tributação e Planejamento, publicada
por: Domingos José de Araújo Neto; Código Identificador:
512F6DD9, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio
Grande do Norte – FEMURN, na Edição n.º 1369 do dia 17 de
março de 2015, que passa a ter a redação a seguir
especificada, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens da referida Portaria.
Função............ : Gestora do FMS
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Pedro Avelino/RN, 17 de março de 2015.
JUSSIER CARLOS DE SOUZA
Secretário de Finanças, tributação e Planejamento
Publicado por:
DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO
Código Identificador: 3D41CBBE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
No item: Função
Onde se lê:
Assistente Social
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS RESULTADO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015
Leia-se:
Coordenadora do CRAS
Pedro Avelino/RN, 17 de março de 2015.
JUSSIER CARLOS DE SOUZA
Secretário de Finanças, Tributação e Planejamento
Publicado por:
DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO
Código Identificador: 72D84908
A Prefeitura Municipal de Pendências torna público o resultado
do Pregão Presencial nº 007/2015, cujo objeto é Contratação de
empresa para prestar serviço de Reabilitação Oral para atender
a população do Município de Pendências/RN, de acordo com a
portaria nº 40 de 10 de janeiro de 2012 e nº 1.825 de 24 de
agosto de 2012, ambas do Ministério da Saúde, que atenda as
diversas secretarias do município de Pendências/RN, que teve
como vencedora a empresa T DE S C CARVALHO-ME - CNPJ
14.465.585/0001-20 vencedora com valor global de R$
80.300,0000 (oitenta mil e trezentos reais). Informamos que a
Ata se encontra na íntegra, contendo todos os valores,
encontra-se no Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de
Pendências, na Av. Francisco Rodrigues, 205 – Centro –
Pendências/RN. Pendências, 20 de Fevereiro de 2013. Anne
Publicado por:
JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS JÚNIOR
Código Identificador: 632D1E65
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA
MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO –HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA
MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO –HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Lei N°
10.520/02 de 17/07/2002, c.c. o que estabelece a Lei N° 8.666,
de 21.06.93, atualizada pela Lei n° 8.883, de 08.06.94:
Modalidade – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. OBJETO –
Contratação de empresa para prestar serviço de Reabilitação
Oral para atender a população do Município de Pendências/RN,
de acordo com a portaria nº 40 de 10 de janeiro de 2012 e nº
1.825 de 24 de agosto de 2012, ambas do Ministério da Saúde,
que atenda as diversas secretarias do município de
Pendências/RN. HOMOLOGO o processo sob referência e, em
consequência, ADJUDICO o objeto respectivo ao licitante que
ofertou o menor valor que teve como vencedora a empresa T
DE S C CARVALHO-ME - CNPJ 14.465.585/0001-20 vencedora
com valor global de R$ 80.300,0000 (oitenta mil e trezentos
reais). Em 24 de Fevereiro de 2015 – Ivan de Souza Padilha –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS JÚNIOR
Código Identificador: 4EF8A2B0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº
007/2015
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº
007/2015 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENDÊNCIAS/RN/CONTRATADAS: empresa T DE S C
CARVALHO-ME - CNPJ 14.465.585/0001-20 residente a Rua
vinte e quatro de junho, 1012 – sala 05 – Centro – Assú – CEP:
59.650-00, vencedora com valor global de R$ 80.300,0000
(oitenta mil e trezentos reais), OBJETO: Contratação de
empresa para prestar serviço de Reabilitação Oral para atender
a população do Município de Pendências/RN, de acordo com a
portaria nº 40 de 10 de janeiro de 2012 e nº 1.825 de 24 de
agosto de 2012, ambas do Ministério da Saúde, que atenda as
diversas secretarias do município de Pendências/RN, 27 de
Fevereiro de 2015. ASSINATURA: IVAN DE SOUZA PADILHA
– PREFEITO MUNICIPAL / T DE S C CARVALHO-ME.
Publicado por:
JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS JÚNIOR
Código Identificador: 5AAC525F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2015
Objeto: Contratação de empresa do ramo de pescados para o
fornecimento de 7.000 mil quilos de peixe tipo Xerelete e
Carapeba inteira, destinados ao atendimento de pessoas
carentes do Município de Pendências, durante o feriado da
semana santa. A Pregoeira do município de Pendências no uso
de suas atribuições torna publico que se encontra aberta a
licitação acima mencionada, cuja sessão publica será realizada
na sede da Prefeitura Municipal sito Av. Francisco Rodrigues,
205 – Centro – Pendências/RN, as 09:00 (nove) horas do dia
27.03.2015 O Edital na integra encontra-se à disposição dos
interessados na sede do executivo municipal de segunda a
sexta das 07h00 as 13:00 hrs. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84)
3522-2204. Pendências/RN, 17.03.2015. Anne Keilly Oliveira
Souza. Pregoeira.
Publicado por:
JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS JÚNIOR
Código Identificador: 58CAD0D6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE CONTRATO
* MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art. 24,
inciso II da Lei 8.666/93;
* CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES-RN
* CONTRATADO: J.R. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 15.308.207/0001-03
* OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento com
Instalação de Forro de PVC e Janelas de Acrílico para sala de
atividade coletivo do Centro de Referência de Assistência Social
de Pilões-RN.
* VALOR GLOBAL...................: R$2.188,00 (Dois Mil, Cento e
Oitenta e Oito Reais).
* PRAZO............................: 14/02/2015 a 18/03/2015;
* RECURSOS FINANCEIROS......: Convênios do FNAS (IGDSUAS)
* PUBLICAÇÃO ....................: Tempo Hábil: Diário Oficial do
Município.
Pilões/RN, 14 de fevereiro de 2015.
Francisco das Chagas de Oliveira Silva
24
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
GERALDO DE OLIVEIRA SILVA
Código Identificador: 59EF2D62
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Lei nº 360, de 16 de março de 2015.
Dá nome de Dr. Francisco Ferreira Sobrinho à nova Unidade de
Básica de Saúde, localizada na Rua Dr. José Gerônimo de
Aquino, s/n, Bairro João Ferreira de Lima, em Pilões/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande
do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Pilões aprovou
e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - A nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua
Dr. José Gerônimo de Aquino, s/n, Bairro João Ferreira de Lima,
CEP: 59.960-000, em Pilões/RN, passa a ser designada com a
seguinte denominação: ”Unidade Básica de Saúde DR.
FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO”.
PORTALEGRE, RN, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08358053/0001-90, localizada a
RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 – PORTALEGRE / RN, neste
ato representada por seu(sua) Ordenador(a) de Despesas, o(a)
Sr(a). MANOEL DE FREITAS NETO, brasileiro, casado,
funcional publico, residente e domiciliado na Rua Antônio
Freitas, 72, 144 – Centro – CEP 59810-000 - Portalegre/RN,
portadora do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF sob o
nº 155.132.974-34 e Cédula de Identidade sob o nº
261.409SSP/RN, apenas denominado de CONTRATANTE, e de
outro lado Francisco Jailson Carvalho Fernandes, residente no
Sitio Baixa Grande, portador(a) do CPF nº 838.775.334-34. Que
sagrou-se vencedor(a) das rotas 1 e 1.1 com o valor de R$
27.840,00(vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais).
Signatários: MANOEL DE FREITAS NETO e Francisco Jailson
Carvalho Fernandes.
Vigência: 02/03/2015 à 02/03/2016.
Portalegre/RN, 17 de março de 2015
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 50F8CF2F
Pilões/RN, 16 de março de 2015.
Francisco das Chagas de Oliveira Silva
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
GERALDO DE OLIVEIRA SILVA
Código Identificador: 43741AD6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTALEGRE - COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº
2015.02.27.003 - REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS,
INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE
ENFERMOS, NOS TRAJETOS: 1-COMUNIDADES RURAIS DE
PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 2COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE
DE PAU DOS FERROS; 3- DA SEDE DE PORTALEGRE PARA
A CIDADE DE PAU DOS FERROS RN; 4- DA SEDE DE
PORTALEGRE PARA A CIDADE DE MOSSORÓ RN; E
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16
PASSAGEIROS PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS DA
SEDE DO MUNICIPIO À MOSSORÓ/RN E ALEXANDRIA/RN
PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU
TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12
(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Partes: O MUNICÍPIO DE
PORTALEGRE, RN, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08358053/0001-90, localizada a
RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 – PORTALEGRE / RN, neste
ato representada por seu(sua) Ordenador(a) de Despesas, o(a)
Sr(a). MANOEL DE FREITAS NETO, brasileiro, casado,
funcional publico, residente e domiciliado na Rua Antônio
Freitas, 72, 144 – Centro – CEP 59810-000 - Portalegre/RN,
portadora do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF sob o
nº 155.132.974-34 e Cédula de Identidade sob o nº
261.409SSP/RN, apenas denominado de CONTRATANTE, e de
outro lado FRANCISCO CEZIMAR PINTO, residente no ST
LAJES, portador(a) do CPF nº 075.177.784-63. Que sagrou-se
vencedor(a) das rotas 3 e 3.1 com o valor de R$
13.200,00(treze mil e duzentos reais). Signatários: MANOEL DE
FREITAS NETO e FRANCISCO CEZIMAR PINTO.
Vigência: 02/03/2015 à 02/03/2016.
Portalegre/RN, 17 de março de 2015
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito.
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 45E3F3BE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTALEGRE - COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº
2015.02.27.005 - REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS,
INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE
ENFERMOS, NOS TRAJETOS: 1-COMUNIDADES RURAIS DE
PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 2COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE
DE PAU DOS FERROS; 3- DA SEDE DE PORTALEGRE PARA
A CIDADE DE PAU DOS FERROS RN; 4- DA SEDE DE
PORTALEGRE PARA A CIDADE DE MOSSORÓ RN; E
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16
PASSAGEIROS PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS DA
SEDE DO MUNICIPIO À MOSSORÓ/RN E ALEXANDRIA/RN
PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU
TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12
(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Partes: O MUNICÍPIO DE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTALEGRE - COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº
2015.02.27.004 - REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS,
INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE
ENFERMOS, NOS TRAJETOS: 1-COMUNIDADES RURAIS DE
PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 2COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE
DE PAU DOS FERROS; 3- DA SEDE DE PORTALEGRE PARA
A CIDADE DE PAU DOS FERROS RN; 4- DA SEDE DE
PORTALEGRE PARA A CIDADE DE MOSSORÓ RN; E
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16
PASSAGEIROS PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS DA
SEDE DO MUNICIPIO À MOSSORÓ/RN E ALEXANDRIA/RN
PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU
TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12
(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Partes: O MUNICÍPIO DE
PORTALEGRE, RN, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08358053/0001-90, localizada a
RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 – PORTALEGRE / RN, neste
ato representada por seu(sua) Ordenador(a) de Despesas, o(a)
Sr(a). MANOEL DE FREITAS NETO, brasileiro, casado,
funcional publico, residente e domiciliado na Rua Antônio
Freitas, 72, 144 – Centro – CEP 59810-000 - Portalegre/RN,
portadora do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF sob o
nº 155.132.974-34 e Cédula de Identidade sob o nº
261.409SSP/RN, apenas denominado de CONTRATANTE, e de
outro lado Afonso Bessa de Freitas, residente no Sitio Pega,
SN, portador(a) do CPF nº 023.516.074-14. Que sagrou-se
vencedor(a) das rotas 6 e 6.1 com o valor de R$ 10.170,00(dez
mil , cento e setenta reais). Signatários: MANOEL DE FREITAS
NETO e Afonso Bessa de Freitas.
Vigência: 02/03/2015 à 02/03/2016.
Portalegre/RN, 17 de março de 2015
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito.
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 60D188D3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTALEGRE - COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº
2015.02.27.007 - REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS,
INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE
ENFERMOS, NOS TRAJETOS: 1-COMUNIDADES RURAIS DE
PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 2COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE
DE PAU DOS FERROS; 3- DA SEDE DE PORTALEGRE PARA
A CIDADE DE PAU DOS FERROS RN; 4- DA SEDE DE
PORTALEGRE PARA A CIDADE DE MOSSORÓ RN; E
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16
PASSAGEIROS PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS DA
SEDE DO MUNICIPIO À MOSSORÓ/RN E ALEXANDRIA/RN
PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU
TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12
(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Partes: O MUNICÍPIO DE
PORTALEGRE, RN, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08358053/0001-90, localizada a
RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 – PORTALEGRE / RN, neste
ato representada por seu(sua) Ordenador(a) de Despesas, o(a)
Sr(a). MANOEL DE FREITAS NETO, brasileiro, casado,
funcional publico, residente e domiciliado na Rua Antônio
Freitas, 72, 144 – Centro – CEP 59810-000 - Portalegre/RN,
portadora do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF sob o
nº 155.132.974-34 e Cédula de Identidade sob o nº
261.409SSP/RN, apenas denominado de CONTRATANTE, e de
outro lado MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROCHA, residente na
RUA LINDALVA DE FREITAS FIALHO, 23, portador(a) do CPF
nº 012.249.364-85. Que sagrou-se vencedor(a) da rota 9 com o
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
valor de R$ 27.840,00(vinte e sete mil, oitocentos e quarenta
reais). Signatários: MANOEL DE FREITAS NETO e MARCIO
JOSÉ DE OLIVEIRA ROCHA.
Vigência: 02/03/2015 à 02/03/2016.
Portalegre/RN, 17 de março de 2015
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito.
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 64DA7D44
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTALEGRE - COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº
2015.02.27.006 - REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS,
INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE
ENFERMOS, NOS TRAJETOS: 1-COMUNIDADES RURAIS DE
PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 2COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE
DE PAU DOS FERROS; 3- DA SEDE DE PORTALEGRE PARA
A CIDADE DE PAU DOS FERROS RN; 4- DA SEDE DE
PORTALEGRE PARA A CIDADE DE MOSSORÓ RN; E
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16
PASSAGEIROS PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS DA
SEDE DO MUNICIPIO À MOSSORÓ/RN E ALEXANDRIA/RN
PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU
TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12
(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Partes: O MUNICÍPIO DE
PORTALEGRE, RN, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08358053/0001-90, localizada a
RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 – PORTALEGRE / RN, neste
ato representada por seu(sua) Ordenador(a) de Despesas, o(a)
Sr(a). MANOEL DE FREITAS NETO, brasileiro, casado,
funcional publico, residente e domiciliado na Rua Antônio
Freitas, 72, 144 – Centro – CEP 59810-000 - Portalegre/RN,
portadora do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF sob o
nº 155.132.974-34 e Cédula de Identidade sob o nº
261.409SSP/RN, apenas denominado de CONTRATANTE, e de
outro lado LEDSON DELFINO DIAS, residente no, portador(a)
do CPF nº 021.087.484-82. Que sagrou-se vencedor(a) das
rotas 2 e 2.1 com o valor de R$ 27.840,00(vinte e sete mil,
oitocentos e quarenta reais). Signatários: MANOEL DE
FREITAS NETO e LEDSON DELFINO DIAS.
Vigência: 02/03/2015 à 02/03/2016.
Portalegre/RN, 17 de março de 2015
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito.
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 68E50C68
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTALEGRE - COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº
2015.02.27.008 - REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS,
INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE
ENFERMOS, NOS TRAJETOS: 1-COMUNIDADES RURAIS DE
PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 2COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE
DE PAU DOS FERROS; 3- DA SEDE DE PORTALEGRE PARA
A CIDADE DE PAU DOS FERROS RN; 4- DA SEDE DE
PORTALEGRE PARA A CIDADE DE MOSSORÓ RN; E
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16
PASSAGEIROS PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS DA
SEDE DO MUNICIPIO À MOSSORÓ/RN E ALEXANDRIA/RN
PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU
TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12
(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Partes: O MUNICÍPIO DE
PORTALEGRE, RN, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08358053/0001-90, localizada a
RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 – PORTALEGRE / RN, neste
ato representada por seu(sua) Ordenador(a) de Despesas, o(a)
Sr(a). MANOEL DE FREITAS NETO, brasileiro, casado,
funcional publico, residente e domiciliado na Rua Antônio
Freitas, 72, 144 – Centro – CEP 59810-000 - Portalegre/RN,
portadora do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF sob o
nº 155.132.974-34 e Cédula de Identidade sob o nº
261.409SSP/RN, apenas denominado de CONTRATANTE, e de
outro lado FRANCISCO VALMAR CAMPOS DA COSTA,
residente na RUA FONTE DA BICA, S/N, portador(a) do CPF nº
903.697.184-53. Que sagrou-se vencedor(a) das rotas 3 e 3.1
com o valor de R$ 15.600,00(quinze mil e seissentos reais).
Signatários: MANOEL DE FREITAS NETO e FRANCISCO
VALMAR CAMPOS DA COSTA.
Vigência: 02/03/2015 à 02/03/2016.
Portalegre/RN, 17 de março de 2015
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito.
25
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 48741053
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTALEGRE - COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº
2015.02.27.009 - REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS,
INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE
ENFERMOS, NOS TRAJETOS: 1-COMUNIDADES RURAIS DE
PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 2COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE
DE PAU DOS FERROS; 3- DA SEDE DE PORTALEGRE PARA
A CIDADE DE PAU DOS FERROS RN; 4- DA SEDE DE
PORTALEGRE PARA A CIDADE DE MOSSORÓ RN; E
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16
PASSAGEIROS PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS DA
SEDE DO MUNICIPIO À MOSSORÓ/RN E ALEXANDRIA/RN
PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU
TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12
(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Partes: O MUNICÍPIO DE
PORTALEGRE, RN, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08358053/0001-90, localizada a
RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 – PORTALEGRE / RN, neste
ato representada por seu(sua) Ordenador(a) de Despesas, o(a)
Sr(a). MANOEL DE FREITAS NETO, brasileiro, casado,
funcional publico, residente e domiciliado na Rua Antônio
Freitas, 72, 144 – Centro – CEP 59810-000 - Portalegre/RN,
portadora do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF sob o
nº 155.132.974-34 e Cédula de Identidade sob o nº
261.409SSP/RN, apenas denominado de CONTRATANTE, e de
outro lado FRANCISCO TURIBIO DO NASCIMENTO NETO,
residente na SITIO BOM SUCESSO, portador(a) do CPF nº
051.301.614-75. Que sagrou-se vencedor(a) das rotas 7, 7.1, 8
e 8.1 com o valor de R$ 40.180,00(quarenta mil, cento e oitenta
reais). Signatários: MANOEL DE FREITAS NETO e
FRANCISCO TURIBIO DO NASCIMENTO NETO.
Vigência: 02/03/2015 à 02/03/2016.
Portalegre/RN, 17 de março de 2015
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito.
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 65276594
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
Nº 2015.02.27.001 - REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015
Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU
PESSOA FÍSICA DO RAMO DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA
POSTERIOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE PESSOAS COM ORIGEM DO MUNICÍPIO
DE PORTALEGRE/RN, COM DESTINO AS CIDADE DE PAU
DOS FERROS/RN, MOSSORÓ/RN E NATAL/RN E VICE
VERSA, PARA SE SUBMETEREM A CONSULTAS, EXAMES E
TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADA, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Partes: O
MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, RN, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
08358053/0001-90, localizada a RUA ANTONIO DE FREITAS,
34 – PORTALEGRE / RN, neste ato representada por seu(sua)
Ordenador(a) de Despesas, o(a) Sr(a). MANOEL DE FREITAS
NETO, brasileiro, casado, funcional publico, residente e
domiciliado na Rua Antônio Freitas, 72, 144 – Centro – CEP
59810-000 - Portalegre/RN, portadora do Cadastro Nacional de
Pessoa Física – CPF sob o nº 155.132.974-34 e Cédula de
Identidade sob o nº 261.409SSP/RN, apenas denominado de
CONTRATANTE, e de outro lado O MUNICÍPIO DE
PORTALEGRE, RN, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08358053/0001-90, localizada a
RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 – PORTALEGRE / RN, neste
ato representada por seu(sua) Ordenador(a) de Despesas, o(a)
Sr(a). MANOEL DE FREITAS NETO, brasileiro, casado,
funcional publico, residente e domiciliado na Rua Antônio
Freitas, 72, 144 – Centro – CEP 59810-000 - Portalegre/RN,
portadora do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF sob o
nº 155.132.974-34 e Cédula de Identidade sob o nº
261.409SSP/RN, apenas denominado de CONTRATANTE, e de
outro lado ANTONIO MARCOS BERNARDO DA SILVA,
residente na RUA ANTONIO RIBEIRO DE BESSA, 177,
portador(a) do CPF nº 048.725.624-70. Que sagrou-se
vencedor(a) com os valor de R$ 95.760,00 (noventa e cinco mil,
setecentos e sessenta reais). Signatários: MANOEL DE
FREITAS NETO e ANTONIO MARCOS BERNARDO DA SILVA.
Vigência: 02/03/2015 à 02/03/2016.
MUNICIPAL DE PORTALEGRE - COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE
À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°
008/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS,
INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE
ENFERMOS, NOS TRAJETOS: 1-COMUNIDADES RURAIS DE
PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 2COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE
DE PAU DOS FERROS; 3- DA SEDE DE PORTALEGRE PARA
A CIDADE DE PAU DOS FERROS RN; 4- DA SEDE DE
PORTALEGRE PARA A CIDADE DE MOSSORÓ RN; E
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 16
PASSAGEIROS PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS DA
SEDE DO MUNICIPIO À MOSSORÓ/RN E ALEXANDRIA/RN
PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU
TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12
(DOZE) MESES. Licitante(s) Vencedor(es): o(a) licitante: M B
COM. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, sediada na RUA
JAGUARARI, 4227 - CANDELARIA II - Natal-RN. Que sagrouse vencedor(a) das rotas 4 e 4.1 com o valor de R$ 15.120,00
(quinze mil, cento e vinte reais) de conformidade com o Mapa
de Apuração de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
MANOEL DE FREITAS NETO
Ordenador(a) de Despesa
Data da Homologação: 12 de março de 2015
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 4AB7D65B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTALEGRE - COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE
À LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N°
002/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DO SISTEMA: BANCO
DE PREÇOS PARA AS ATIVIDADES DE PESQUISA E
COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES
EM ANEXO., que entre si fazem, de um lado o Município de
PORTALEGRE / RN e do outro NP CAPACITAÇÃO E
SOLUÇÕESTECNOLÓGICAS LTDA. Licitante(s) Vencedor(es):
o(a)
licitante:
NP
CAPACITAÇÃO
E
SOLUÇÕESTECNOLÓGICAS LTDA, estabelecida na RUA
LOUREÇO PINTO, 196, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
07.797.967/0001-95. Que sagrou-se vencedor(a) com o valor
global de R$ 5.990,00 (cinco mil, novecentos e noventa reais)
de conformidade com o Mapa de Apuração de Preços acostado
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93.
MANOEL DE FREITAS NETO
Ordenador(a) de Despesa
Data da Homologação: 17 de março de 2015
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 6EA4A40F
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n° 122/2015 - CONCESSÃO DE DIÁRIA - Josafa
Cabral de Lima
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de
suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece
a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1° - Conceder ao servidor Josafa Cabral de Lima, CPF:
199.289.984-34, RG nº 548060 - SSP/RN, matrícula nº 0061,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento,
ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço
unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de
R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com
ALIMENTAÇÃO e ESTADA na cidade de Alexandria/RN, nos
dia(s) 13.03 a 13.03 do corrente ano, objetivando transportar
(como motorista) paciente para submeter-se a consulta médica
no Centro de Imagem Elizabete Dantas em Alexandria/RN,
conforme documentação anexa.
Portalegre/RN, 12 de Março de 2015.
Manoel de Freitas Neto
Prefeito Municipal
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 5471638D
MANOEL DE FREITAS NETO
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 514149B2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Art. 1° - Conceder ao servidor Francisco Railton Dias Teixeira,
CPF: 026.003244-10, matrícula nº 0060, lotado na Secretaria
Municipal de Transporte, ocupante do cargo de Motorista, 0,5
(meia) diária(s), ao preço unitário de R R$ 60,00 (sessenta
reais), perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para
custear despesas com ALIMENTAÇÃO e ESTADA na cidade de
Mossoró/RN, nos dia(s) 13.03 a 13.03 do corrente ano,
objetivando transportar (como motorista) paciente para
submeter-se a consulta médica no Centro de Oncologia e
Hematologia em Mossoró/RN, conforme documentação anexa.
Art. 2° - Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário. Publique-se, cumprase.
Portalegre/RN, 12 de março de 2015.
Manoel de Freitas Neto
Prefeito Municipal
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 68C49258
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n° 124/2015 - CONCESSÃO DE DIÁRIA - Darimar
Anastácio Silvério
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de
suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece
a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1° - Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº
1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 0060, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de
Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00
(sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trina reais),
para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e ESTADA na
cidade de Mossoró/RN, nos dia(s) 14.03 a 14.03 do corrente
ano, objetivando transportar (como motorista) paciente que
recebeu alta do Hospital Wilson Rosado em Mossoró/RN,
conforme documentação anexa.
Art. 2° - Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário. Publique-se, cumprase.
Portalegre/RN, 13 de Março de 2015.
Manoel de Freitas Neto
Prefeito Municipal
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 66D75B7F
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n° 125/2015 - CONCESSÃO DE DIÁRIA - Francisco
Railton Dias Teixeira
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de
suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece
a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1° - Conceder ao servidor Francisco Railton Dias Teixeira,
CPF: 026.003244-10, matrícula nº 0060, lotado na Secretaria
Municipal de Transporte, ocupante do cargo de Motorista, 0,5
(meia) diária(s), ao preço unitário de R R$ 60,00 (sessenta
reais), perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para
custear despesas com ALIMENTAÇÃO e ESTADA na cidade de
Mossoró/RN, nos dia(s) 16.03 a 16.03 do corrente ano,
objetivando transportar (como motorista) paciente para
submeter-se a consulta médica no Centro de Oncologia e
Hematologia em Mossoró/RN, conforme documentação anexa.
Art. 2° - Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário. Publique-se, cumprase.
Portalegre/RN, 13 de março de 2015.
Manoel de Freitas Neto
Prefeito Municipal
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 71986169
Art. 2° - Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário. Publique-se, cumprase.
Portalegre/RN, 16 de março de 2015
Prefeito.
Ano VI | Nº 1370
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n° 123/2015 - CONCESSÃO DE DIÁRIA - Francisco
Railton Dias Teixeira
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de
suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece
a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n° 126/2015 - CONCESSÃO DE DIÁRIA - Josafa
Cabral de Lima
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de
suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece
a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1° - Conceder ao servidor Josafa Cabral de Lima, CPF:
199.289.984-34, RG nº 548060 - SSP/RN, matrícula nº 0061,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento,
ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço
unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de
R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com
ALIMENTAÇÃO e ESTADA na cidade de Mossoró/RN, nos
dia(s) 16.03 a 16.03 do corrente ano, objetivando transportar
(como motorista) paciente para submeter-se a exames
especializados no Centro de Oncologia e Hematologia de
Mossoró/RN, conforme documentação anexa.
26
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Art. 2° - Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário. Publique-se, cumprase.
OSSO E SEM GORDURA
Item: 00019 - OVO DE GALINHA
Quantidade: 4.590,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Quantidade: 2.330,000 Unidade de fornecimento: BANDEJA
Portalegre/RN, 13 de Março de 2015.
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Manoel de Freitas Neto
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 11,10 (Onze Reais
e Dez Centavos).
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 4,490 (Quatro Reais e Quarenta e
Nove Centavos).
Item: 00008 - CHÁ 100% NATURAL
Item: 00020 - PÃO DE QUEIJO
Quantidade: 1.250,00 Unidade de fornecimento: CAIXA
Quantidade: 4.180,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 0,680 (Sessenta e Oito Centavos).
Adjudicado para: S.S.X.MESQUITA, pelo menor lance de R$
0,49 (Quarenta e Nove Centavos).
Item: 00009 - CÔCO VERDE DE PRIMEIRA IN NATURA
Item: 00021 - PÃO TIPO HOT DOG
Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Quantidade: 4.340,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 1,70 (Um Real e
Setenta Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 5,980 (Cinco Reais
e Noventa e Oito Centavos).
Item: 00010 - COLORÍFICO ALIMENTÍCIO A BASE DE
URUCUM
Item: 00022 - POLPA DE FRUTA NATURAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 714711D8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
CONTABILIDADE
Aviso de Reaprazamento da Chamada Pública 001 2015
O Presidente da CPL de Pureza/RN torna público que a
Chamada Pública Nº. 001/2015, objetivando a seleção de
fornecedores e possível contratação para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para atender aos alunos matriculados nas escolas de Educação
Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de ensino de
Pureza/RN, que estava marcada para ser realizada as 09:00
(nove horas) do dia 17 (dezessete) de março de 2015, foi
reaprazada para o dia 24 (vinte e quatro) de março as 09:00
(nove horas). Maiores informações serão fornecidas aos
interessados no setor de licitações desta Prefeitura. Pureza/RN,
em 17 de março de 2015. Olavo Cesar Alves - CPF 243.194.224-49 - Presidente da CPL.
Publicado por:
ANTÔNIO LOPES NETO
Código Identificador: 6BC3B73C
Quantidade: 2.018,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 0,370 (Trinta e Sete
Centavos).
Quantidade: 8.685,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 4,500 (Quatro
Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00011 - COQUETEL DE FRUTA SEM ALCOOL
Item: 00023 - REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA
GASOSA/XAROPE, SABOR COLA
Quantidade: 160,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Quantidade: 1.420,000 Unidade de fornecimento: EMBALAGEM
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 6,750 (Seis Reais e
Setenta e Cinco Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,300 (Três Reais e
Trinta Centavos).
Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 005/2015 PP, a Sra. Prefeita Municipal MARIA BERNADETE NUNES
RÊGO GOMES, ADJUDICA aos licitantes vencedores dos
respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo,
resultado da adjudicação.
Item: 00012 - CREME DE LEITE TRADICIONAL
Item: 00024 - REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA
GASOSA/XAROPE, SABOR GUARANA
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item: 00001 - ACÚCAR CRISTALIZADO COR BRANCA
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 1,19 (Um Real e
Dezenove Centavos).
Quantidade: 6.672,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Item: 00013 - FARINHA DE MILHO FLOCADA - FLOCÃO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Quantidade: 5.060,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Item: 00025 - REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA
GASOSA/XAROPE, SABOR LARANJA
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 1,40 (Um Real e
Quarenta Centavos).
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Quantidade: 1.370,000 Unidade de fornecimento: EMBALAGEM
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 1,08 (Um Real e
Oito Centavos).
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2015 - PP
Item: 00002 - BISCOITO TIPO CREAM CRACKER COM 400G
Quantidade: 2.060,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,15 (Dois Reais e
Quinze Centavos).
Item: 00003 - BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA
Quantidade: 1.540,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,40 (Dois Reais e
Quarenta Centavos).
Item: 00004 - BISCOITO TIPO SALGADO BOLACHITA
Quantidade: 4.160,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,31 (Dois Reais e
Trinta e Um Centavos).
Item: 00005 - BOLO CASEIRO
Quantidade: 4.094,00 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 4,900 (Quatro
Reais e Noventa Centavos).
Quantidade: 1.500,000 Unidade de fornecimento: EMBALAGEM
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Item: 00014 - FLOCOS DE CEREAIS, A BASE DE ARROZ
PRÉ-COZIDO, INSTANTÂNEO
Quantidade: 1.430,000 Unidade de fornecimento: EMBALAGEM
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,300 (Três Reais e
Trinta Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,300 (Três Reais e
Trinta Centavos).
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: LATA
Item: 00026 - REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA
GASOSA/XAROPE, SABOR LIMÃO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: EMBALAGEM
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 3,500 (Três Reais e Cinquenta
Centavos).
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Item: 00015 - LEITE EM PÓ INTEGRAL - PACOTE
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,300 (Três Reais e
Trinta Centavos).
Quantidade: 10.940,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Item: 00027 - SAL REFINADO IODADO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Quantidade: 640,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,950 (Dois Reais e
Noventa e Cinco Centavos).
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Item: 00016 - MARGARINA VEGETAL 500 G
Quantidade: 1.688,000 Unidade de fornecimento: POTE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 1,990 (Um Real e
Noventa e Nove Centavos).
Item: 00017 - MINI PIZZA
Quantidade: 1.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 0,680 (Sessenta e Oito Centavos).
Item: 00028 - SORVETE - POTE 2 LITROS
Quantidade: 96,000 Unidade de fornecimento: POTE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 10,890 (Dez Reais
e Oitenta e Nove Centavos).
Item: 00029 - TEMPERO TIPO CASEIRO
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: FRASCO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Item: 00006 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO
Adjudicado para: S.S.X.MESQUITA, pelo menor lance de R$
1,450 (Um Real e Quarenta e Cinco Centavos).
Quantidade: 2.240,00 Unidade de fornecimento: PACOTE
Item: 00018 - MINI SALGADOS - VARIADOS
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 1,570 (Um Real e Cinquenta e
Sete Centavos).
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Quantidade: 110,000 Unidade de fornecimento: CENTO
Item: 00030 - ARROZ BRANCO TIPO 1
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,29 (Três Reais e
Vinte e Nove Centavos).
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Quantidade: 3.050,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Adjudicado para: S.S.X.MESQUITA, pelo menor lance de R$
29,00 (Vinte e Nove Reais).
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Item: 00007 - CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA SEM
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
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LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,040 (Dois Reais e
Quatro Centavos).
Item: 00031 - ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1
Quantidade: 2.430,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,040 (Dois Reais e
Quatro Centavos).
Item: 00032 - AVEIA EM FLOCOS 100% NATURAL
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 3,350 (Três Reais e Trinta e Cinco
Centavos).
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Item: 00043 - FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1
Item: 00055 - SALSICHA DE FRANGO
Quantidade: 1.210,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Quantidade: 130,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,790 (Três Reais e
Setenta e Nove Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 5,380 (Cinco Reais
e Trinta e Oito Centavos).
Item: 00044 - FLOCOS DE MILHO, PRÉ-COZIDO
Item: 00056 - VINAGRE DE ÁLCOOL
Quantidade: 870,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: FRASCO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 0,640 (Sessenta e
Quatro Centavos).
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 1,160 (Um Real e Dezesseis
Centavos).
Item: 00045 - FRANGO INTEIRO DE PRIMEIRA QUALIDADE
CONGELADO
Item: 00057 - BISCOITO DOCE TIPO MARIA COM 400G
Quantidade: 2.590,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Item: 00033 - BISCOITO DE GOMA
Quantidade: 3.100,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: S.S.X.MESQUITA, pelo menor lance de R$
4,080 (Quatro Reais e Oito Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,350 (Dois Reais e
Trinta e Cinco Centavos).
Adjudicado para: A.C. ALVES - ME, pelo menor lance de R$
3,690 (Três Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Item: 00046 - LEITE CONDENSADO TRADICIONAL
Item: 00058 - ACHOCOLATADO EM PÓ
Item: 00034 - CALDO DE GALINHA
Quantidade: 320,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Quantidade: 2.212,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Quantidade: 358,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015 às 13:05:13
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,250 (Dois Reais e
Vinte e Cinco Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,000 (Três Reais).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,980 (Dois Reais e
Noventa e Oito Centavos).
Item: 00047 - LEITE EM PÓ DESNATADO INSTANTANEO
Item: 00035 - CARNE BOVINA DE PRIMEIRA SEM OSSO
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: LATA
Quantidade: 3.690,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 7,500 (Sete Reais e
Cinquenta Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 15,500 (Quinze
Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00048 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE
Item: 00036 - COSTELA DE GADO
Quantidade: 5.040,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Quantidade: 700,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 1,390 (Um Real e
Trinta e Nove Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 6,990 (Seis Reais e
Noventa e Nove Centavos).
Item: 00049 - MAIONESE TRADICIONAL 500G
Item: 00059 - ARROZ COMUM VERMELHO
Quantidade: 780,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,300 (Três Reais e
Trinta Centavos).
Item: 00060 - BEBIDA LACTEA - SABOR MORANGO
Quantidade: 6.060,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,200 (Dois Reais e
Vinte Centavos).
Item: 00061 - BEBIDA LACTEA - SABOR SALADA DE FRUTAS
Quantidade: 5.130,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Item: 00037 - CREPE RECHEADO
Quantidade: 140,000 Unidade de fornecimento: EMBALAGEM
Quantidade: 610,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,000 (Três Reais).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,140 (Dois Reais e
Quatorze Centavos).
Adjudicado para: S.S.X.MESQUITA, pelo menor lance de R$
1,990 (Um Real e Noventa e Nove Centavos).
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Item: 00050 - MILHO VERDE EM CONSERVA
Item: 00062 - BISCOITO BICHARADA
Item: 00038 - DOCE DE GOIABA
Quantidade: 380,000 Unidade de fornecimento: LATA
Quantidade: 2.940,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: EMBALAGEM
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015 às 13:05:13
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 1,160 (Um Real e Dezesseis
Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,000 (Dois Reais).
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 2,510 (Dois Reais e Cinquenta e
Um Centavos).
Item: 00051 - ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900ML
Item: 00063 - CARNE BOVINA, SALGADA, DE PRIMEIRA SEM
OSSO
Item: 00039 - EXTRATO DE TOMATE
Quantidade: 1.020,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Quantidade: 2.765,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Quantidade: 1.460,000 Unidade de fornecimento: COPO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,190 (Três Reais e
Dezenove Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 14,490 (Quatorze
Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Item: 00052 - PÃO TIPO FRANCÊS
Item: 00064 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO
Item: 00040 - FARINHA DE MANDIOCA TIPO 1 - AMARELA
Quantidade: 2.270,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Quantidade: 340,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Quantidade: 615,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015 às 13:05:13
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 5,990 (Cinco Reais
e Noventa e Nove Centavos).
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 2,750 (Dois Reais e Setenta e
Cinco Centavos).
Item: 00053 - RAPADURA NATURAL
Item: 00065 - FEIJÃO MACASSA, TIPO 1.
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Quantidade: 830,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 2,950 (Dois Reais e Noventa e
Cinco Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,590 (Três Reais e
Cinquenta e Nove Centavos).
Item: 00054 - ROSQUINHA DE LEITE
Item: 00066 - GOMA DE TAPIOCA FRESCA
Quantidade: 2.900,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Quantidade: 850,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,570 (Dois Reais e
Cinquenta e Sete Centavos).
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 3,690 (Três Reais e Sessenta e
Nove Centavos).
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 1,350 (Um Real e Trinta e Cinco
Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,000 (Três Reais).
Item: 00041 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO
Quantidade: 340,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 2,700 (Dois Reais e Setenta
Centavos).
Item: 00042 - FARINHA LÁCTEA
Quantidade: 360,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 4,380 (Quatro Reais e Trinta e Oito
Centavos).
28
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Item: 00067 - MILHO AMARELO PARA MUNGUNZÁ
SEMESTRE
Quantidade: 160,000 Unidade de fornecimento: LATA
Quantidade: 2.280,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: LATA
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 1,650 (Um Real e Sessenta e
Cinco Centavos).
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 27,000 (Vinte e Sete Reais).
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 1,160 (Um Real e Dezesseis
Centavos).
Item: 00093 - MACARRÃO PARA LASANHA
Item: 00068 - ORÉGANO
Item: 00080 - FÓRMULA INFANTIL LÁCTEA PARA 2º
SEMESTRE
Quantidade: 252,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: LATA
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 0,680 (Sessenta e Oito Centavos).
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 27,000 (Vinte e Sete Reais).
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 2,480 (Dois Reais e Quarenta e
Oito Centavos).
Item: 00069 - PEITO DE FRANGO COM OSSO DE PRIMEIRA
QUALIDADE
Item: 00081 - LEITE EM PÓ SEM LACTOSE 300G
Quantidade: 4.510,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 6,000 (Seis Reais).
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: LATA
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: F. A NUNES GONDIM - ME, pelo menor lance
de R$ 24,500 (Vinte e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Item: 00094 - BOLO FORMIGUEIRO COM COBERTURA
Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: F. A NUNES GONDIM - ME, pelo menor lance
de R$ 11,900 (Onze Reais e Noventa Centavos).
Item: 00082 - MACARRÃO TIPO ARGOLINHA
Item: 00095 - REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA
GASOSA/XAROPE, SABOR CAJU
Quantidade: 1.320,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: EMBALAGEM
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 3,000 (Três Reais).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,360 (Dois Reais e
Trinta e Seis Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,850 (Três Reais e
Oitenta e Cinco Centavos).
Item: 00071 - ADOÇANTE DIETÉTICO
Item: 00083 - MACARRÃO TIPO PARAFUSO
Item: 00096 - SORVETE - COPO 150 ML
Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: FRASCO
Quantidade: 990,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Quantidade: 1.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 2,690 (Dois Reais e Sessenta e
Nove Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,330 (Dois Reais e
Trinta e Três Centavos).
Adjudicado para: S.S.X.MESQUITA, pelo menor lance de R$
2,200 (Dois Reais e Vinte Centavos).
Item: 00072 - MINI CUSCUZ
Item: 00084 - PÃO DOCE
Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: S.S.X.MESQUITA, pelo menor lance de R$
1,490 (Um Real e Quarenta e Nove Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 5,990 (Cinco Reais
e Noventa e Nove Centavos).
Item: 00070 - PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA
Quantidade: 746,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Item: 00073 - MACARRÃO TIPO CONCHINHA
Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 1,990 (Um Real e
Noventa e Nove Centavos).
Item: 00074 - AMIDO DE MILHO COM AROMA NATURAL DE
BAUNILHA
Item: 00085 - ROSQUINHAS DE CHOCOLATE
Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 2,510 (Dois Reais e Cinquenta e
Um Centavos).
Item: 00097 - LEITE PASTEURIZADO TIPO C DE 1L.
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: LITRO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 2,990 (Dois Reais e
Noventa e Nove Centavos).
Item: 00098 - PICOLE
Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: S.S.X.MESQUITA, pelo menor lance de R$
0,990 (Noventa e Nove Centavos).
Item: 00099 - CHOCOLATE EM BARRA
Item: 00086 - CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: CAIXA
Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 2,330 (Dois Reais e Trinta e Três
Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 11,990 (Onze
Reais e Noventa e Nove Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,960 (Três Reais e
Noventa e Seis Centavos).
Item: 00075 - CEREAL A BASE DE FARINHA DE ARROZ
Item: 00087 - CARNE DE CHARQUE
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Quantidade: 240,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 3,450 (Três Reais e Quarenta e
Cinco Centavos).
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 8,370 (Oito Reais e
Trinta e Sete Centavos).
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 2,020 (Dois Reais e Dois
Centavos).
Item: 00076 - CEREAL A BASE DE ARROZ, ARROZ E AVEIA
E SETE CEREAIS
Item: 00088 - FEIJÃO PRETO TIPO 1
Quantidade: 1.200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 0,890 (Oitenta e Nove Centavos).
Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: PACOTE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 3,500 (Três Reais e Cinquenta
Centavos).
Item: 00077 - FARINHA DE MANDIOCA, TIPO 1
Quantidade: 340,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 3,000 (Três Reais).
Item: 00078 - FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA
ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 4,500 (Quatro Reais e Cinquenta
Centavos).
Item: 00089 - ALGODÃO DOCE
Quantidade: 300,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Item: 00102 - SALGADOS DIVERSOS
Quantidade: 3.000,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: S.S.X.MESQUITA, pelo menor lance de R$
0,990 (Noventa e Nove Centavos).
Adjudicado para: S.S.X.MESQUITA, pelo menor lance de R$
1,490 (Um Real e Quarenta e Nove Centavos).
Riacho da Cruz/RN, 17 de abril de 2015.
Item: 00091 - BOLO RECHEADO
Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: QUILO
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Adjudicado para: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS E
LIMPEZA - EIRELI, pelo menor lance de R$ 9,490 (Nove Reais
e Quarenta e Nove Centavos).
Item: 00079 - FÓRMULA INFANTIL LÁCTEA PARA 1º
Item: 00101 - ACHOCOLATADO CAIXINHA DE 200ML
Situação: ADJUDICADO em 17/03/2015
Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: LATA
Adjudicado para: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE ME, pelo menor lance de R$ 27,000 (Vinte e Sete Reais).
Item: 00100 - MILHO DE PIPOCA
Item: 00092 - ERVILHA REIDRATADA EM CONSERVA
MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES
Prefeita Municipal
Publicado por:
FÁBIO MAXIMILIANO DIOGENES SOUZA
Código Identificador: 481B86A7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
29
GABINETE DA PREFEITA
LEI N°001/2015
Código Identificador: 6BE26029
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e
dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Riachuelo/RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a
seguinte Lei.
Art. 1º - O Poder Executivo do Município de Riachuelo/RN, fica
autorizado a incorporar ao orçamento corrente, o crédito
especial no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três
mil reais), conforme especificações contidas na tabela I anexa a
esta Lei.
Art. 2º - Servirá como fonte de anulação para o crédito
especificado no art. 1º desta Lei, a anulação parcial de dotações
orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual de 2015,
conforme especificações contidas na tabela II, anexa a esta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Riachuelo/RN, 16 de março de 2015.
Mara Lourdes Cavalcanti
Prefeita do Município de Riachuelo
Publicado por:
ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA
Código Identificador: 68A6A507
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 046/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito do município de Rio do Fogo, no uso de suas
atribuições legais de conformidade com os Artigos 64, 65 e 66
da Lei Municipal de Nº 21/097, regulamentada pelo Decreto Nº
002/05 de 27 de maio de 2005 e Lei Nº 163/2008 de
11/12/2008.
Dispõe sobre a Exoneração da Diretora da Escola Municipal
Deputado Marcio Marinho e, dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Rio do Fogo/RN, Estado do Rio Grande
do Norte o Senhor Laerte Ney de Paiva Fagundes, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei:
CONSIDERANDO a necessidade de Nomeação da Diretora da
Escola Municipal Deputado Marcio Marinho;
CONSIDERANDO as prerrogativas legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Senhora ROSIMERY SOARES DE
CARVALHO, inscrita no RG sob o nº 1.374.141 SSP/RN e CPF
sob o nº 912.924.764-00da função de Diretora da Escola
Municipal Deputado Márcio Marinho, no Distrito de Catolé nesta
cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos
a partir do dia 02 de fevereiro de 2015.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rio do Fogo/RN, 06 de fevereiro de 2015.
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º
002/2015
A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará no dia 31/03/2015,
às 14:30 horas, a licitação acima epigrafada. OBJETO:
Aquisição de gás de cozinha e água mineral para atender as
necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Ruy Barbosa. Esclarecimentos e o Edital no horário das
08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede
da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de
Moura, n.º 110, Centro, ou pelo fone (84) 3636-0123, ou email
[email protected].
Ruy Barbosa/RN, 16 de março de 2015.
Resolve:
DANILO RODRIGUES BARRETO
1 - Conceder ao Exmº Sr. Saint Clair Cassiano Alves, Secretário
Municipal de Saúde, 01 (uma) diária e ½ (meia), ao preço
unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando a
importância de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para o
mesmo custear despesas com alimentação, estadia e
deslocamento urbano, quando sua participação no Curso de
Gestão Financeira do SUS, realizado pelo Cosems/RN, a ser
realizado na cidade de Natal/RN, nos dias 20 a 21 de Março de
2015.
Pregoeiro Oficial
Publique-se Registre-se Cumpra-se
Rio do Fogo/RN, 17 de Março de 2015.
Laerte Ney de Paiva Fagundes
Prefeito Municipal
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 58019BDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 033/2015
Ano VI | Nº 1370
Publicado por:
DANILO RODRIGUES BARRETO
Código Identificador: 5F53B5D9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO/CONVITE N.º 03/2015
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de Ruy Barbosa/RN, torna público que realizará no dia
25/03/2015, na sede da Prefeitura Municipal, às 10h20min, o
recebimento e abertura dos envelopes de “Habilitação e
Proposta”, dessa licitação, objetivando a aquisição de materiais
elétricos destinados à manutenção do serviço público do
município de Ruy Barbosa/RN. Encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.
Ruy Barbosa/RN, 17 de março de 2015.
REGINEIDE MOREIRA BEZERRA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE N.º 045/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito do município de Rio do Fogo, no uso de suas
atribuições legais de conformidade com os Artigos 64, 65 e 66
da Lei Municipal de Nº 21/097, regulamentada pelo Decreto Nº
002/05 de 27 de maio de 2005 e Lei Nº 163/2008 de 11/12/2008
e portaria N.º 019/2009 - GP.
Resolve:
1 - Conceder ao Sr. Cícero Antonio Bezerra Junior, Controlador
Municipal, 01 (uma) diária e ½ (meia), ao preço unitário de R$
280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando a importância de
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para o mesmo custear
despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano,
quando sua participação no Curso de Gestão Financeira do
SUS, realizado pelo Cosems/RN, a ser realizado na cidade de
Natal/RN, nos dias 20 a 21 de Março de 2015.
Publique-se Registre-se Cumpra-se
Rio do Fogo/RN, 17 de Março de 2015.
Laerte Ney de Paiva Fagundes
Prefeito Municipal
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 6F5D18CC
Laerte Ney de Paiva Fagundes
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
DANILO RODRIGUES BARRETO
Código Identificador: 63922369
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN,
venho a público convocar as empresas remanescentes da
licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, menor preço
GLOBAL cujo objetivo é O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MEDIANTE
LOCAÇÃO, DE IMPRESSORAS MONOCROMÁTICAS
DESTINADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, que se realizou no
ultimo dia 05 de março de 2015, para nova reunião que será
realizada no dia 20 de março ás 10:00 horas, onde serão
abertos os envelopes de habilitação das mesmas. Local: Sede
da Prefeitura, à Rua Manoel Américo Carvalho, 56, Centro,
Santana do Matos/RN.
Santana do Matos - RN, 17 de Março de 2015
Publicado por:
RUBENS NÉLIO ADELINO BRAGA
Código Identificador: 72A7D585
Prefeito Municipal
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 642FECB1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 034/2015
Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Escola Municipal
Deputado Marcio Marinho e, dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Rio do Fogo/RN, Estado do Rio Grande
do Norte o Senhor Laerte Ney de Paiva Fagundes, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei:
CONSIDERANDO a necessidade da Nomeação da Diretora da
Escola Municipal Deputado Marcio Marinho;
CONSIDERANDO as prerrogativas legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Senhora CÉLIA MARIA DA SILVA, inscrita no
RG sob o nº 1.922.726 SSP/RN e CPF sob o nº
011.592.304-71, para exercer a função de Diretora da Escola
Municipal Deputado Marcio Marinho, no Distrito de Catolé nesta
cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos
a partir do dia 02 de fevereiro de 2015.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rio do Fogo/RN, 06 de fevereiro de 2015.
Laerte Ney de Paiva Fagundes
Prefeito Municipal
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 047/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201405020012
O Prefeito do município de Rio do Fogo, no uso de suas
atribuições legais de conformidade com os Artigos 64, 65 e 66
da Lei Municipal de Nº 21/097, regulamentada pelo Decreto Nº
002/05 de 27 de maio de 2005 e Lei Nº 163/2008 de
11/12/2008.
LOCATÁRIA: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS, inscrito
no CNPJ sob nº 08.110.439/0001-89, com sede na Rua Manoel
Américo de Carvalho, 56, Centro, - Santana do Matos/RN, CEP
59.520-000, .
Resolve:
1 - Conceder a Sra. Regiane Gonçalves da Silva, Coordenadora
Técnica de Saúde deste município, 01 (uma) diária e ½ (meia),
ao preço unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais),
totalizando a importância de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte
reais), para a mesma custear despesas com alimentação,
estadia e deslocamento urbano, quando sua participação no
Curso de Gestão Financeira do SUS, realizado pelo
Cosems/RN, a ser realizado na cidade de Natal/RN, nos dias 20
a 21 de Março de 2015.
LOCADOR: FRANCINALDO ASSIS DOS SANTOS, brasileiro,
inscrito no CPF nº 623.395.084-87 e RG nº 002.090.537,
residente na Rua Vinte e Sete de Outubro, 180, Monte Belo,
Área Rural – Santana do Matos/RN.
OBJETO: O LOCADOR dá em locação o veículo HONDA/CG
125 TITAN de placa MYG5510, com condutor, que terá o fim
exclusivo ao transporte de estudantes em situação de difícil
acesso que compreende os percursos a seguir: Sítio Belo
Monte / Comunidade Palestina II, no turno matutino.
Laerte Ney de Paiva Fagundes
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo /
Unidade: 005 – Secretaria Municipal de Educação / Função: 12
– Educação / SubFunção: 361 – Ensino Fundamental /
Programa: 008 – Construindo uma educação integrada /
Projeto/Atividade: Melhoria no Atendimento Transporte Escolar /
Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física
Prefeito Municipal
VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00.
Publique-se Registre-se Cumpra-se
Rio do Fogo/RN, 17 de Março de 2015.
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 63446B73
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.
VIGÊNCIA: 02/05/2014 a 31/12/2014.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
Prefeita
FRANCINALDO ASSIS DOS SANTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Contratado
30
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 71366E6E
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030508/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 04 de junho de 2014,
Resolve:
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
custear despesas com alimentação durante uma viagem
realizada da cidade de Santana do Matos/RN para a cidade de
Natal/RN, acompanhar paciente para atendimento especializado
de urgência Hospital walfredo Gurgel, na cidade de Natal/RN,
no dia 07 de Março de 2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 74E6E36F
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030903/2015
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Santana do Matos, 07 de Março de 2015.
Resolve:
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de 40,00 (quarenta reais) ao
Sr. Adailton Damasceno, servidor deste município, ocupante do
cargo de motorista, com mat. nº 326, lotado na Secretária
Municipal de Saúde. Para custear despesas com alimentação
durante uma viagem realizada da cidade de Santana do Matos
para a cidade de Natal/RN, transportando paciente para
atendimento especializado no Hospital Clovis Sarinho, na
cidade de Natal/RN, no dia 08 de março de 2015.
Prefeita Municipal
Conceder 1/2 (meia) diária a Sra. Islânia Freitas Lopes,
servidora deste município, ocupante do cargo de Representante
do Conselho de Saúde. Valor unitário da diária R$
60,00(sessenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$
30,00 (trinta reais). Para custear despesas durante uma viagem
a ser realizada da cidade de Santana do Matos para a cidade
de Caicó/RN, com o objetivo de participar da VII Plenária
Regional de Conselhos de Saúde dos municípios
jurisdicionados a IV URSAPE , no dia 05 de março de 2015.
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 3CFEDFDF
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030703/2015
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Santana do Matos, em 05 de março de 2015
Resolve:
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO
Conceder 1 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) ao
Sr. Clébio Manoel Soares, servidor deste município, ocupante
do cargo de motorista, com mat. nº 292, lotado na Secretária
Municipal de Saúde. Para custear despesas com alimentação
durante uma viagem realizada da cidade de Santana do Matos
para a cidade de Natal/RN, transportando paciente para
atendimento especializado no(a) Hospital Pronto Socorro Clovis
Sarinho, na Cidade de Natal/RN,, no dia 07 de março de 2015.
Prefeita Municipal
PREFEITA
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 66C4C1D0
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030509/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 04 de junho de 2014,
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Conceder 1/2 (meia) diária ao Sra. Flaviana dos S. Bezerra,
servidora deste município, ocupante do cargo de Assistente de
Gabinete. Valor unitário da diária R$ 60,00 (sessenta reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 30,00 (trinta reais). Para
custear despesas durante uma viagem a ser realizada da
cidade de Santana do Matos para a cidade de Caicó/RN, com o
objetivo de participar da VII Plenária Regional de Conselhos de
Saúde, dos municípios jurisdicionados a IV URSAPE, no dia 05
de março de 2015.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Santana do Matos, em 05 de março de 2015
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO
PREFEITA
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 5FA993B9
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030701/2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 461D5330
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030904/2015
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto 213/2014.
Santana do Matos, 07 de março de 2015.
Resolve:
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais) a Sra. Morgana Wildeglan Dantas Lopes Silva de Lima,
servidora deste município, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, lotada na Secretária Municipal de Saúde. Para
custear despesas com alimentação durante uma viagem
realizada da cidade de Santana do Matos/RN para a cidade de
Natal/RN, acompanhar paciente para atendimento especializado
de urgência no(a) Hospital Walfredo Gurgel, na cidade de
Natal/RN, no dia 08 de março de 2015.
Prefeita Municipal
Resolve:
Santana do Matos, 09 de Março de 2015.
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 65B7A014
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030704/2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Resolve:
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de 40,00 (quarenta reais) ao
Sr. José Eriberto Guimarães, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 378, lotado na
Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com
alimentação durante uma viagem realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Natal/RN, transportando
paciente para atendimento especializado no(a) Hospital
Walfredo Gurgel, na cidade de Natal/RN, no dia 07 de março de
2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Santana do Matos, 09 de março de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Prefeita municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 71C60E4C
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030905/2015
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Santana do Matos, 07 de março de 2015.
Resolve:
Resolve:
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$40,00 (quarenta reais)
ao Sr. Arnaldo Assunção da Silva, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 1110, lotado na
Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com
alimentação durante uma viagem realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Natal/RN, pegar/transportar
para atendimento especializado no Hospital Walfredo Gurgel, na
Cidade de Natal/RN, no dia 07 de março de 2015.
Prefeita Municipal
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de 40,00 (quarenta reais) ao
Sr. Adailton Damasceno, servidor deste município, ocupante do
cargo de motorista, com mat. nº 326, lotado na Secretária
Municipal de Saúde. Para custear despesas com alimentação
durante uma viagem realizada da cidade de Santana do Matos
para a cidade de Mossoró/RN, transportando paciente para
atendimento especializado no Hospital Wilson Rosado, na
cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de março de 2015.
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 42B06D56
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030901/2015
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Santana do Matos, 07 de março de 2015.
Resolve:
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$40,00 (quarenta reais)
ao Sr. Clébio Manoel Soares, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 292, lotado na
Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com
alimentação durante uma viagem realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Natal/RN, transportando
paciente para atendimento especializado no(a) Hospital
walfredo Gurgel, Natal/RN, no dia 09 de março de 2015.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 48F95E33
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030702/2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais) a Sra. Joselena de Brito Moura, servidora deste
município, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com
mat. nº 200, lotada na Secretária Municipal de Saúde. Para
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 63BA8D81
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030906/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213/2014 de 04 de junho de
2014,
Santana do Matos, 09 de março de 2015.
Resolve:
Santana do Matos, 09 de Março de 2015.
Resolve:
Publicado por:
Conceder 1/2 (meia) diária ao Sr. Gilvanilson Rodrigues de
Matos, servidor deste município, ocupante do cargo de
31
motorista. Valor unitário da diária R$ 80,00(oitenta reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 40,00 (quarenta reais).
Para custear despesas durante uma viagem a ser realizada da
cidade de Santana do Matos para a cidade de Natal/RN,
transportando pacientes, para realização de consultas e/ ou
exames, no dia 09 de março de 2015.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 09 de março de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO
PREFEITA
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 59141C9C
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031001/2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031102/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
Resolve:
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Conceder 1/2 (meia) diária ao Sr. Gilvanilson Rodrigues de
Matos, servidor deste município, ocupante do cargo de
motorista. Valor unitário da diária R$ 80,00(oitenta reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 40,00 (quarenta reais).
Para custear despesas durante uma viagem a ser realizada da
cidade de Santana do Matos para a cidade de Natal/RN,
transportando pacientes, para realização de consultas e/ ou
exames, no dia 11 de março de 2015.
PREFEITA
Santana do Matos, 11 de março de 2015.
PREFEITA
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 4AC519A7
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031103/2015
Concede diária a servidor (a )que especifica e dá outras
providências
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
A Prefeita Municipal de Santana do Matos, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o Decreto nº 213 de 04
de junho de 2014,
Prefeita Municipal
Resolve:
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 5F6C9AA5
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031002/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213/2014 de 04 de junho de
2014,
Resolve:
Conceder 1/2 (meia) diária ao Sr. Gilvanilson Rodrigues de
Matos, servidor deste município, ocupante do cargo de
motorista. Valor unitário da diária R$ 80,00(oitenta reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 40,00 (quarenta reais).
Para custear despesas durante uma viagem a ser realizada da
cidade de Santana do Matos para a cidade de Natal/RN,
transportando pacientes, para realização de consultas e/ ou
exames, no dia 10 de março de 2015.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 11 de março de 2015.
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 5AF51350
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031204/2015
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$40,00 (quarenta reais)
ao Sr. Arnaldo Assunção da Silva, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 1110, lotado na
Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com
alimentação durante uma viagem realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Natal/RN, pegar/transportar
para atendimento especializado no no Centro de Reabilitação
Infantil, na Cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2015.
Santana do Matos, 10 de março de 2015.
Ensino Fundamental II. Valor unitário da diária R$ 70,00
(setenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 35,00
(trinta e cinco reais). Para custear despesas durante uma
viagem a ser realizada da cidade de Santana do Matos/RN,
para a cidade de Assu/RN, com o objetivo de participar de uma
reunião técnica com as Comissões Municipais de Elaboração do
Plano Municipal de Educação, no dia 11 de março de 2015.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213/2014 de 04 de junho de
2014,
Resolve:
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Ano VI | Nº 1370
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Resolve:
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$40,00 (quarenta reais)
ao Sr. Arnaldo Assunção da Silva, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 1110, lotado na
Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com
alimentação durante uma viagem realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Natal/RN, pegar/transportar
para atendimento especializado no Hospital Walfredo Gurgel, na
Cidade de Natal/RN, no dia 12 de março de 2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 12 de março de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
1.Conceder 1/2 (meia) diária a Sr. Mario Sélio Ferreira de Brito,
ocupante do cargo de Professor de História. Valor unitário da
diária R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor a ser pago
em R$ 30,00 (trinta reais). Para custear despesas durante uma
viagem a ser realizada da cidade de Santana do Matos/RN,
para a cidade de Assu/RN, com o objetivo de participar de uma
reunião técnica com as Comissões Municipais de Elaboração do
Plano Municipal de Educação, no dia 11 de março de 2015.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 47E00A37
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031205/2015
Santana do Matos, 11 de março de 2015.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Resolve:
Prefeita
Conceder 1 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) ao
Sr. Clébio Manoel Soares, servidor deste município, ocupante
do cargo de motorista, com mat. nº 292, lotado na Secretária
Municipal de Saúde. Para custear despesas com alimentação
durante uma viagem realizada da cidade de Santana do Matos
para a cidade de Natal/RN, transportando paciente para
atendimento especializado no(a) Hospital Pronto Socorro Clovis
Sarinho, na Cidade de Natal/RN,, no dia 12 de março de 2015.
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 6939A9C6
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031104/2015
Concede diária a servidor (a )que especifica e dá outras
providências
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 12 de março de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO
A Prefeita Municipal de Santana do Matos, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o Decreto nº 213 de 04
de junho de 2014,
PREFEITA
Resolve:
Prefeita Municipal
Santana do Matos, 10 de março de 2015.
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 5D463F8A
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031101/2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
1.Conceder 1/2 (meia) diária a Sra. Leilza de Araújo, ocupante
do cargo de Coordenadora de Educação Infantil. Valor unitário
da diária R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor a ser pago
em R$ 35,00 (trinta e cinco reais). Para custear despesas
durante uma viagem a ser realizada da cidade de Santana do
Matos/RN, para a cidade de Assu/RN, com o objetivo de
participar de uma reunião técnica com as Comissões Municipais
de Elaboração do Plano Municipal de Educação, no dia 11 de
março de 2015.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 684E5AF0
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031301/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
Resolve:
Santana do Matos, 11 de março de 2015.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$40,00 (quarenta reais)
ao Sr. Clébio Manoel Soares, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 292, lotado na
Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com
alimentação durante uma viagem realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Natal/RN, transportando
paciente para atendimento especializado no(a) Pronto Socorro
Clóvis Sarinho, Natal/RN, no dia 11 de março de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213/2014 de 04 de junho de
2014,
Prefeita
Resolve:
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 48B46B00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 11 de março de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 5038EF26
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031105/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213/2014 de 04 de junho de
2014,
Resolve:
Conceder 1/2 (meia) diária a Servidora: Maria das Graças
Ladyjane da Silva, ocupante do cargo de Coordenadora de
Conceder 1/2 (meia) diária ao Sr. Gilvanilson Rodrigues de
Matos, servidor deste município, ocupante do cargo de
motorista. Valor unitário da diária R$ 80,00(oitenta reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 40,00 (quarenta reais).
Para custear despesas durante uma viagem a ser realizada da
cidade de Santana do Matos para a cidade de Natal/RN,
transportando pacientes, para realização de consultas e/ ou
exames, no dia 13 de março de 2015.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 13 de março de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO
PREFEITA
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
32
Código Identificador: 68A5F4C0
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031302/2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Trigueiro, Natal/RN, no dia 15 de março de 2015.
RENATA MILENA RIBEIRO COSTA
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Contratada
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 3C853F5B
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 16 de março de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Resolve:
Conceder 1 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) ao
Sr. Clébio Manoel Soares, servidor deste município, ocupante
do cargo de motorista, com mat. nº 292, lotado na Secretária
Municipal de Saúde. Para custear despesas com alimentação
durante uma viagem realizada da cidade de Santana do Matos
para a cidade de Natal/RN, transportando paciente para
atendimento especializado no(a) Hospital Pronto Socorro Clovis
Sarinho, na Cidade de Natal/RN, no dia 13 de março de 2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 13 de março de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 5FA05524
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031401/2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Resolve:
Conceder 1 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) a
Sra. Geiciany Cristina de S. Araújo, servidora deste município,
ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, com mat. nº
166, lotada na Secretária Municipal de Saúde. Para custear
despesas com alimentação durante uma viagem realizada da
cidade de Santana do Matos/RN para a cidade de
Parnamirim/RN, afim de acompanhar paciente para atendimento
especializado de urgência no Hospital Dioclécio Marques, na
cidade de Parnamirim/RN, no dia 14 de março de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201412300002
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 756F58E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201412300001
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS,
inscrito no CNPJ sob nº 08.110.439/0001-89, com sede na Rua
Manoel Américo de Carvalho, 56, Centro, - Santana do
Matos/RN, CEP 59.520-000, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTANA DO MATOS - RN, inscrito no CNPJ
sob o nº 11.842.698/0001-09, com sede na Avenida Vinte e
Sete de Outubro, 799, Centro, Santana do Matos/RN, CEP
59.520-000.
CONTRATADA: ANA AUGUSTA MELO DE MACEDO
FONSECA, brasileira, inscrita no CPF sob nº 043.395.024-21,
portadora da cédula de identidade n° 001.731.086 SSP-RN,
inscrita no CRM sob o nº 007807/RN.
OBJETO: Constitui o objeto do presente termo, a contratação
da profissional acima qualificada para prestar atendimento de
urgência e emergência, com plantão 24 (vinte e quatro) horas,
exercendo a função de Médica na Unidade Hospitalar Dr. Clóvis
Avelino, no dia 31 de dezembro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – Fundo Municipal de
Saúde / Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde / Função: 10
– Saúde / Sub Função: 301 – Atenção Básica / Programa: 0009
– Saúde e qualidade de vida / Projeto/Atividade: 2250 –
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde / Elemento de
despesa: 319004 – Contratação por tempo determinado.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS,
inscrito no CNPJ sob nº 08.110.439/0001-89, com sede na Rua
Manoel Américo de Carvalho, 56, Centro, - Santana do
Matos/RN, CEP 59.520-000, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTANA DO MATOS - RN, inscrito no CNPJ
sob o nº 11.842.698/0001-09, com sede na Avenida Vinte e
Sete de Outubro, 799, Centro, Santana do Matos/RN, CEP
59.520-000.
CONTRATADO: THIAGO COSTA MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob nº 057.988.534-89, portador da cédula de
identidade n° 1738846 ITEP-RN, inscrito no CRM sob o nº
8004/RN.
OBJETO: Constitui o objeto do presente termo, a contratação
por tempo determinado do profissional acima qualificado, para
prestar atendimento de urgência e emergência, em forma de
plantão de 24 (vinte e quatro) horas, no dia 01 de janeiro de
2015, na Unidade Hospitalar Dr. Clóvis Avelino, exercendo a
função de Médico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – Fundo Municipal de
Saúde / Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde / Função: 10
– Saúde / Sub Função: 301 – Atenção Básica / Programa: 0009
– Saúde e qualidade de vida / Projeto/Atividade: 2250 –
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde / Elemento de
despesa: 319004 – Contratação por tempo determinado.
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 02/01/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 771/2014.
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.
Prefeita
VIGÊNCIA: 31/12/2014 a 01/01/2015.
JOAO MANUEL FERREIRA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 771/2014.
Secretário Municipal de Saúde
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
THIAGO COSTA MENDES
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Prefeita
Contratada
Santana do Matos, 14 de março de 2015.
JOAO MANUEL FERREIRA
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Secretário Municipal de Saúde
Prefeita Municipal
ANA AUGUSTA MELO DE MACEDO FONSECA
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 6A3DA4F1
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 4B5F3BDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201412240001
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Conceder 1 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) ao
Sr. Clébio Manoel Soares, servidor deste município, ocupante
do cargo de motorista, com mat. nº 292, lotado na Secretária
Municipal de Saúde. Para custear despesas com alimentação
durante uma viagem realizada da cidade de Santana do Matos
para a cidade de Parnamirim/RN, transportando paciente para
atendimento especializado no(a) Hospital Dioclécio Marques, na
Cidade de Parnamirim/RN, no dia 14 de março de 2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 14 de março de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 4BF9312C
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031601/2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Resolve:
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$40,00 (quarenta reais)
ao Sr. Clébio Manoel Soares, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 292, lotado na
Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com
alimentação durante uma viagem realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Natal/RN, transportando
paciente para atendimento especializado no(a) Hospital Giselda
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150202002
Contratada
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031402/2015
Resolve:
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 3EF0EEC1
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS,
inscrito no CNPJ sob nº 08.110.439/0001-89, com sede na Rua
Manoel Américo de Carvalho, 56, Centro, - Santana do
Matos/RN, CEP 59.520-000, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTANA DO MATOS - RN, inscrito no CNPJ
sob o nº 11.842.698/0001-09, com sede na Avenida Vinte e
Sete de Outubro, 799, Centro, Santana do Matos/RN, CEP
59.520-000.
CONTRATADA: RENATA MILENA RIBEIRO COSTA, brasileira,
inscrita no CPF sob nº 012.021.884-43, portadora da cédula de
identidade n° 2.262.506 ITEP-RN, inscrita no CRM sob o nº
7786/RN.
OBJETO: Constitui o objeto do presente termo, a contratação
por tempo determinado do profissional acima qualificado, para
prestar atendimento de urgência e emergência na Unidade
Hospitalar Dr. Clóvis Avelino, em regime de plantão, exercendo
a função de Médico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – Fundo Municipal de
Saúde / Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde / Função: 10
– Saúde / Sub Função: 301 – Atenção Básica / Programa: 0009
– Saúde e qualidade de vida / Projeto/Atividade: 2250 –
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde / Elemento de
despesa: 319004 – Contratação por tempo determinado.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS,
inscrito no CNPJ sob nº 08.110.439/0001-89, com sede na Rua
Manoel Américo de Carvalho, 56, Centro, - Santana do
Matos/RN, CEP 59.520-000, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTANA DO MATOS - RN, inscrito no CNPJ
sob o nº 11.842.698/0001-09, com sede na Avenida Vinte e
Sete de Outubro, 799, Centro, Santana do Matos/RN, CEP
59.520-000.
CONTRATADA: YARA CAMILLA DE ARAUJO SILVA,
brasileira, Enfermeira, inscrita no CPF sob nº 093.239.994-07,
portadora do RG n° 2.844.813 SSP/RN e da carteira profissional
do COREN-RN nº 416.801.
OBJETO: Contratação por tempo determinado, para atender as
necessidades temporárias de excepcional interesse público,
inerentes ao cargo de Enfermeiro na execução do Programa
Saúde da Família – PSF na Unidade Estratégia Saúde da
Família de Coroas Limpas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – Fundo Municipal de
Saúde / Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde / Função: 10
– Saúde / Sub Função: 301 – Atenção Básica / Programa: 0009
– Saúde e qualidade de vida / Projeto/Atividade: 2253 – Prog.
Saúde da Família / Elemento de despesa: 319004 –
Contratação por tempo determinado.
VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015.
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/03/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 771/2014.
VALOR GLOBAL: R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais).
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
DATA DA ASSINATURA: 24/12/2014.
Prefeita
VIGÊNCIA: 24/12/2014 a 31/12/2014.
JOAO MANUEL FERREIRA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 771/2014.
Secretário Municipal de Saúde
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
YARA CAMILLA DE ARAUJO SILVA
Prefeita
Contratada
JOAO MANUEL FERREIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 4AF9ACC1
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150227001
Implanta e regulamenta a modalidade de Licitação “Pregão” e
“Sistema de Registro de Preço” para aquisição de bens e
serviços comuns, no âmbito do Município de Santana do SeridóRN, e dá outras providências.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS,
inscrito no CNPJ sob nº 08.110.439/0001-89, com sede na Rua
Manoel Américo de Carvalho, 56, Centro, - Santana do
Matos/RN, CEP 59.520-000, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTANA DO MATOS - RN, inscrito no CNPJ
sob o nº 11.842.698/0001-09, com sede na Avenida Vinte e
Sete de Outubro, 799, Centro, Santana do Matos/RN, CEP
59.520-000.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, em consonância com o art. 30, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil, previsto no
inciso II, do Art. 15 da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações
posteriores e nos termos da Lei nº. 10.520/2002,
CONTRATADO: DIOGENES DE FIGUEIREDO MIRANDA,
brasileiro, Médico, inscrito no CPF sob o nº 026.905.154-66,
portador da cédula de identidade n° 1645456 ITEP-RN e da
carteira profissional do CRM nº 6773/RN.
Art. 1º Este Decreto estabelece normas e procedimentos
relativos à licitação na modalidade pregão com sistema de
registro de preço, destinada à aquisição de bens e serviços
comuns, no âmbito do Município de SANTANA DO
SERIDÓ/RN, qualquer que seja o valor estimado.
OBJETO: Contratação por tempo determinado, para atender as
necessidades temporárias de excepcional interesse público,
inerentes ao cargo de Médico na execução do Programa Saúde
da Família – PSF na Unidade Estratégia Saúde da Família
Santa Tereza.
DECRETA:
Art. 2º Pregão é a modalidade de licitação em que a disputa
pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em
sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e
lances verbais.
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
II - o recebimento dos envelopes das propostas de preços e da
documentação de habilitação;
III - a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu
exame e a classificação dos proponentes;
IV - a condução dos procedimentos relativos aos lances e à
escolha da proposta ou do lance de menor preço;
V - a adjudicação da proposta de menor preço;
VI - a elaboração de ata;
VII - a condução dos trabalhos da equipe de apoio;
VIII - o recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; e
IX - o encaminhamento do processo devidamente instruído,
após a adjudicação, ao Chefe do Poder Executivo, visando à
homologação e a contratação.
Art. 10. A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria
por servidores do Quadro Permanente do Município, para
prestar a necessária assistência ao pregoeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – Fundo Municipal de
Saúde / Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde / Função: 10
– Saúde / Sub Função: 301 – Atenção Básica / Programa: 0009
– Saúde e qualidade de vida / Projeto/Atividade: 2253 – Prog.
Saúde da Família / Elemento de despesa: 319004 –
Contratação por tempo determinado.
Art. 3º Os contratos celebrados pelo Município de SANTANA
DO SERIDÓ/RN, para a aquisição de bens e serviços comuns,
serão precedidos, prioritariamente, de licitação pública na
modalidade de pregão, que se destina a garantir, por meio de
disputa justa entre os interessados, a compra mais econômica,
segura e eficiente.
Art. 11. A fase externa do pregão será iniciada com a
convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
VALOR GLOBAL: R$ 87.706,67 (oitenta e sete mil setecentos e
seis reais e sessenta e sete centavos).
§ 1º Dependerá de regulamentação específica a utilização de
recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação para a
realização de licitação na modalidade de pregão.
a) para bens e serviços de valores estimados em até R$
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais):
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015.
VIGÊNCIA: 02/03/2015 a 31/12/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 771/2014.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Prefeita
ARTHUR DA CUNHA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
DIOGENES DE FIGUEIREDO MIRANDA
Contratado
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 4AFD7268
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150309001
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS,
inscrito no CNPJ sob nº 08.110.439/0001-89, com sede na Rua
Manoel Américo de Carvalho, 56, Centro, - Santana do
Matos/RN, CEP 59.520-000, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTANA DO MATOS - RN, inscrito no CNPJ
sob o nº 11.842.698/0001-09, com sede na Avenida Vinte e
Sete de Outubro, 799, Centro, Santana do Matos/RN, CEP
59.520-000.
§ 2º Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos
padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente
definidos no edital, por meio de especificações usuais
praticadas no mercado.
Art. 4º A licitação na modalidade de pregão é juridicamente
condicionada aos princípios básicos da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade,
da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento
convocatório, do julgamento objetivo, bem assim aos princípios
correlatos da celeridade, finalidade, razoabilidade,
proporcionalidade, competitividade,justo preço, seletividade e
comparação objetiva das propostas.
Parágrafo único. As normas disciplinadoras da licitação serão
sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os
interessados, desde que não comprometam o interesse da
Administração, a finalidade e a segurança da contratação.
Art. 5º A licitação na modalidade de pregão não se aplica às
contratações de obras e serviços de engenharia, bem como A
locações imobiliárias e alienações em geral, que serão regidas
pela legislação geral da Administração.
Art. 6º Todos quantos participem de licitação na modalidade de
pregão têm direito público subjetivo à fiel observância do
procedimento estabelecido neste Decreto, podendo qualquer
interessado acompanhar o seu desenvolvimento, desde que
não interfira de modo a perturbar ou impedir a realização dos
trabalhos.
Art. 7º Ao Chefe do Poder Executivo, cabe:
I - determinar a abertura de licitação;
CONTRATADO: GENIVAL DE ARRUDA CÂMARA, brasileiro,
casado, motorista, inscrito no CPF sob o nº 023.983.394-59 e
portador do RG n° 1.566.053 SSP/RN e da CNH categoria “AC”.
II - designar o pregoeiro e os componentes da equipe de apoio;
OBJETO: contratação por tempo determinado do profissional
acima qualificado, para atender as necessidades temporárias de
excepcional interesse público, inerentes ao cargo de Motorista
na condução de veículo do PSF.
IV - homologar o resultado da licitação e promover a celebração
do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – Fundo Municipal de
Saúde / Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde / Função: 10
– Saúde / Sub Função: 301 – Atenção Básica / Programa: 0009
– Saúde e qualidade de vida / Projeto/Atividade: 2259 –
Manutenção do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO / Elemento
de despesa: 319004 – Contratação por tempo determinado.
VALOR GLOBAL: R$ 7.669,87 (sete mil seiscentos e sessenta
e nove reais e oitenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2015.
VIGÊNCIA: 03/09/2015 a 31/12/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 771/2014.
III - decidir os recursos contra atos do pregoeiro; e
Parágrafo único. Somente poderá atuar como pregoeiro o
servidor que tenha realizado capacitação específica para
exercer a atribuição.
Art. 8º A fase preparatória do pregão observará as seguintes
regras:
I - a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara,
vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou
desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou a
realização do fornecimento, devendo estar refletida no termo de
referência;
II – A Secretaria Municipal de Administração, Tributação e
Finanças, deverá:
Prefeita
a) definir o objeto do certame e o seu valor estimado em
planilhas, de forma clara, concisa e objetiva, de acordo com a
requisição do órgão administrativo e ainda observar o termo de
referência obedecidas as especificações praticadas no
mercado;
ARTHUR DA CUNHA MEDEIROS
b) justificar a necessidade da aquisição;
Secretário Municipal de Saúde
c) estabelecer os critérios de aceitação das propostas, as
exigências de habilitação, as sanções administrativas aplicáveis
por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com
fixação dos prazos e das demais condições essenciais para o
fornecimento.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
GENIVAL DE ARRUDA CÂMARA
Contratado
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 6322CF84
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 880/2015, que institui o SRP
III – constarão dos autos a motivação de cada um dos atos
especificados no inciso anterior e os indispensáveis elementos
técnicos sobre os quais estiverem apoiados, bem como o
orçamento estimativo e o cronograma físico-financeiro de
desembolso, se for o caso, elaborados pela Administração; e
V - para julgamento, será adotado o critério de menor preço,
observados os prazos máximos para fornecimento, as
especificações técnicas e os parâmetros mínimos de
desempenho e de qualidade e as demais condições definidas
no edital.
Art. 9º As atribuições do pregoeiro incluem:
I - o credenciamento dos interessados;
I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de
publicação de aviso em função dos seguintes limites:
1. No quadro de Publicação da Sede Administrativa do
Município.
b) para bens e serviços de valores estimados acima de R$
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) até R$ 650.000,00
(seiscentos e cinqüenta mil reais):
1. Quadro de Publicação da Sede Administrativa do Município;
2. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte;
c) para bens e serviços de valores estimados superiores a R$
650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais):
1. Quadro de Publicação da Sede Administrativa do Município;
2. Diário Oficial da União.
II - do edital e do aviso constarão definição precisa, suficiente e
clara do objeto, bem como a indicação dos locais, dias e
horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital, e
o local onde será realizada a sessão pública do pregão;
III - o edital fixará prazo não inferior a oito dias úteis, contados
da publicação do aviso, para os interessados prepararem suas
propostas;
IV - no dia, hora e local designados no edital, será realizada
sessão pública para recebimento das propostas e da
documentação de habilitação, devendo o interessado ou seu
representante legal proceder ao respectivo credenciamento,
comprovando, se for o caso, possuir os necessários poderes
para formulação de propostas e para a prática de todos os
demais atos inerentes ao certame;
V - aberta a sessão, os interessados ou seus representantes
legais entregarão ao pregoeiro, em envelopes separados, a
proposta de preços e a documentação de habilitação;
VI - o pregoeiro procederá à abertura dos envelopes contendo
as propostas de preços e classificará o autor da proposta de
menor preço e aqueles que tenham apresentado propostas em
valores sucessivos e superiores em até dez por cento,
relativamente à de menor preço;
VII - quando não forem verificadas, no mínimo, três propostas
escritas de preços nas condições definidas no inciso anterior, o
pregoeiro classificará as melhores propostas subsequentes, até
o máximo de três, para que seus autores participem dos lances
verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas
propostas escritas;
VIII - em seguida, será dado início à etapa de apresentação de
lances verbais pelos proponentes, que deverão ser formulados
de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes;
IX - o pregoeiro convidará individualmente os licitantes
classificados, de forma seqüencial, a apresentar lances verbais,
a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os
demais, em ordem decrescente de valor;
X - a desistência em apresentar lance verbal, quando
convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da
etapa de lances verbais e na manutenção do último preço
apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das
propostas;
XI - caso não se realizem lances verbais, será verificada a
conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor
estimado para a contratação;
XII - declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as
propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira
classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente
a respeito;
XIII - sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o
envelope contendo a documentação de habilitação do licitante
que a tiver formulado, para confirmação das suas condições
habilitatórias, assegurado ao licitante já cadastrado o direito de
apresentar a documentação atualizada e regularizada na
própria sessão;
XIV - constatado o atendimento das exigências fixadas no
edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado
o objeto do certame;
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XV - se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às
exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a oferta
subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à
habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim
sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda
ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a
ele adjudicado o objeto do certame;
XVI - nas situações previstas nos incisos XI, XII e XV, o
pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para
que seja obtido preço melhor;
XVII - a manifestação da intenção de interpor recurso será feita
no final da sessão, com registro em ata da síntese das suas
razões, podendo os interessados juntar memoriais no prazo de
três dias úteis;
XVIII - o recurso contra decisão do pregoeiro não terá efeito
suspensivo;
XIX - o acolhimento de recurso importará a invalidação apenas
dos atos insuscetíveis de aproveitamento;
XX - decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos
procedimentais, o Chefe do Poder Executivo homologará a
adjudicação para determinar a contratação;
XXI - como condição para celebração do contrato, o licitante
vencedor deverá manter as mesmas condições de habilitação;
XXII - quando o proponente vencedor não apresentar situação
regular, no ato da assinatura do contrato, será convocado outro
licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o
contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação
das sanções cabíveis, observado o disposto nos incisos XV e
XVI deste artigo;
XXIII - se o licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato,
injustificadamente, será aplicada a regra estabelecida no inciso
XXII;
XXIV - o prazo de validade das propostas será de sessenta
dias, se outro não estiver fixado no edital.
Art. 12. Até dois dias úteis antes da data fixada para
recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar
esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório
do pregão.
§ 1º Caberá ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de
vinte e quatro horas.
§ 2º Acolhida a petição contra o ato convocatório, será
designada nova data para a realização do certame.
Art. 13. Para habilitação dos licitantes, será exigida,
exclusivamente, a documentação prevista na legislação geral
para a Administração, relativa à:
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
soma da capacidade técnica das empresas consorciadas;
Interessado: Maria Gabriela Fernandes Teixeira
IV - para fins de qualificação econômico-financeira, cada uma
das empresas deverá atender aos índices contábeis definidos
no edital.
Assunto: Solicitação de Licença sem Remuneração
V - as empresas consorciadas não poderão participar, na
mesma licitação, de mais de um consórcio ou isoladamente;
VI - as empresas consorciadas serão solidariamente
responsáveis pelas obrigações do consórcio nas fases de
licitação e durante a vigência do contrato; e
VII - no consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras, a
liderança caberá, obrigatoriamente, à empresa brasileira,
observado o disposto no inciso I deste artigo.
Parágrafo único. Antes da celebração do contrato, deverá ser
promovida a constituição e o registro do consórcio, nos termos
do compromisso referido no inciso I deste artigo.
Art. 18. O Chefe do Poder Executivo poderá revogar a licitação
em face de razões de interesse público, derivadas de fato
superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente
para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de
ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato
escrito e fundamentado.
§ 1º A anulação do procedimento licitatório induz à do contrato.
§ 2º Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência
da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do
contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver
suportado no cumprimento do contrato.
Art. 19. Nenhum contrato será celebrado sem a efetiva
disponibilidade de recursos orçamentários para pagamento dos
encargos, dele decorrentes, no exercício financeiro em curso.
Art. 20. O Município de SANTANA DO SERIDÓ/RN publicará,
quadro de aviso, o extrato dos contratos celebrados, no prazo
de até vinte dias da data de sua assinatura, com indicação da
modalidade de licitação e de seu número de referência.
Parágrafo único. O descumprimento do disposto neste artigo
sujeitará o servidor responsável a sanção administrativa.
Art. 21. Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes
de meios eletrônicos, serão documentados ou juntados no
respectivo processo, cada qual oportunamente,
compreendendo, sem prejuízo de outros, o seguinte:
I - justificativa da contratação;
II - descrição detalhada do objeto, orçamento estimativo de
custos e cronograma físico-financeiro de desembolso, se for o
caso;
Trata-se de requerimento formulado no dia 27/11/2014, em que
a Servidora Pública Efetiva do Município de Santo Antônio/RN,
a Srª. Maria Gabriela Fernandes Teixeira, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, postula a concessão de licença sem
remuneração.
Ouvida a Procuradoria Técnica Administrativa pelo deferimento
do pedido e aprovação pela Procuradoria Geral do Município
em favor do entendimento dos pareceres nº 246/2014 da PTA e
nº 063/2015 da PGM. Ante a robusteza da tese esgrimida pelos
integrantes das Procuradorias Técnica Administrativa e
ratificada pela Procuradoria Geral do Município, rendo-me aos
argumentos ali contidos para DEFERIR o pedido da servidora
acima referida.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se a presente Decisão
Administrativa, cientificando-se a Servidora requerente e
remetendo os autos ao Ilustre Secretário Municipal de
Administração para as devidas providências cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio/RN,
em 05 de Fevereiro de 2015.
Luiz Franco Ribeiro
Prefeito Constitucional
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 642F8B77
GABINETE DO PREFEITO
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 064/2015
Processo: Nº 008/2015
Interessado: Manoel Aguiar da Silva
Assunto: Solicitação de Férias
Trata-se de requerimento formulado no dia 13/02/2015, em que
o Servidor Público Efetivo do Município de Santo Antônio/RN, o
Sr. Manoel Aguiar da Silva, ocupante do cargo de Tratorista,
lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos, postula a concessão de férias.
Ouvida a Procuradoria Técnica Administrativa pelo deferimento
do pedido e aprovação pela Procuradoria Geral do Município
em favor do entendimento dos pareceres nº 026/2015 da PTA e
nº 064/2015 da PGM. Ante a robusteza da tese esgrimida pelos
integrantes das Procuradorias Técnica Administrativa e
ratificada pela Procuradoria Geral do Município, rendo-me aos
argumentos ali contidos para DEFERIR o pedido do servidor
acima referido.
I - habilitação jurídica;
III - garantia de reserva orçamentária, com a indicação das
respectivas rubricas;
II - qualificação técnica;
IV - autorização de abertura da licitação;
III - qualificação econômico-financeira;
V - designação do pregoeiro e equipe de apoio;
IV - regularidade fiscal; e
VI - parecer jurídico;
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se a presente Decisão
Administrativa, cientificando-se o Servidor requerente e
remetendo os autos ao Ilustre Secretário Municipal de
Administração para as devidas providências cabíveis.
V - cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da
Constituição e na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999.
VII - edital e respectivos anexos, quando for o caso;
Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio/RN,
VIII - minuta do termo do contrato ou instrumento equivalente,
conforme o caso;
em 02 de Março de 2015.
Parágrafo Único – Os licitantes que se enquadrem na Lei
Complementar nº. 123/2006 deverão receber o tratamento
constante naquela lei complementar bem como o que dispõe a
Lei Municipal nº. 567/2009.
IX - originais das propostas escritas, da documentação de
habilitação analisada e dos documentos que a instruírem;
Art. 14. O licitante que ensejar o retardamento da execução do
certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na
execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer
declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito
prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e
contratar com a Administração, pelo prazo de até cinco anos,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou
até que seja promovida a reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade.
X - ata da sessão do pregão, contendo, sem prejuízo de outros,
o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e
verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da
documentação exigida para habilitação e dos recursos
interpostos; e
Art. 15. É vedada a exigência de:
Art. 22. Aplicam-se, no que couberem, aos procedimentos
resultantes deste Decreto, as disposições da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com suas alterações, e da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002.
I - garantia de proposta;
II - aquisição do edital pelos licitantes, como condição para
participação no certame; e
III - pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a
fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de
sua reprodução gráfica.
Art. 16. Quando permitida a participação de empresas
estrangeiras na licitação, as exigências de habilitação serão
atendidas mediante documentos equivalentes, autenticados
pelos respectivos consulados e traduzidos por tradutor
juramentado.
Parágrafo único. O licitante deverá ter procurador residente e
domiciliado no País, com poderes para receber citação,
intimação e responder administrativa e judicialmente por seus
atos, juntando os instrumentos de mandato com os documentos
de habilitação.
XI - comprovantes da publicação do aviso do edital, do
resultado da licitação, do extrato do contrato e dos demais atos
relativos a publicidade do certame, conforme o caso.
Art. 23. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Publique-se
Cumpra-se
Dê-se Ciência
SANTANA DO SERIDÓ RN, 02 de MARÇO de 2015.
ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
LIGIA SANTOS DE MORAIS
Código Identificador: 50B9772D
Art. 17. Quando permitida a participação de empresas reunidas
em consórcio, serão observadas as seguintes normas:
I - deverá ser comprovada a existência de compromisso público
ou particular de constituição de consórcio, com indicação da
empresa-líder, que deverá atender às condições de liderança
estipuladas no edital e será a representante das consorciadas
perante o Município de SANTANA DO SERIDÓ/RN;
II - cada empresa consorciada deverá apresentar a
documentação de habilitação exigida no ato convocatório;
III - a capacidade técnica do consórcio será representada pela
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
GABINETE DO PREFEITO
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 063/2015
Processo: Nº 243/2014
Luiz Franco Ribeiro
Prefeito Constitucional
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 5700A15C
GABINETE DO PREFEITO
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 065/2015
Processo: Nº 018/2015
Interessado: Ricardo de Lima Neto
Assunto: Solicitação de Férias
Trata-se de requerimento formulado no dia 23/02/2015, em que
o Servidor Público Efetivo do Município de Santo Antônio/RN, o
Sr. Ricardo de Lima Neto, ocupante do cargo de Pedreiro,
lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos, postula a concessão de férias.
Ouvida a Procuradoria Técnica Administrativa pelo deferimento
do pedido e aprovação pela Procuradoria Geral do Município
em favor do entendimento dos pareceres nº 027/2015 da PTA e
nº 065/2015 da PGM. Ante a robusteza da tese esgrimida pelos
integrantes das Procuradorias Técnica Administrativa e
ratificada pela Procuradoria Geral do Município, rendo-me aos
argumentos ali contidos para DEFERIR o pedido do servidor
acima referido.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se a presente Decisão
Administrativa, cientificando-se o Servidor requerente e
remetendo os autos ao Ilustre Secretário Municipal de
Administração para as devidas providências cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio/RN,
em 02 de Março de 2015.
Luiz Franco Ribeiro
Prefeito Constitucional
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
35
Código Identificador: 6E0A0818
Prefeito Constitucional
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 7637088E
Processo: Nº 032/2015
Assunto: Solicitação de Férias
GABINETE DO PREFEITO
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 069/2015
Trata-se de requerimento formulado no dia 02/02/2015, em que
o Servidor Público Efetivo do Município de Santo Antônio/RN, o
Sr. Romildo Miguel de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de
Fiscalização de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, postula a concessão de férias.
Processo: Nº 019/2015
Ouvida a Procuradoria Técnica Administrativa pelo deferimento
do pedido e aprovação pela Procuradoria Geral do Município
em favor do entendimento dos pareceres nº 028/2015 da PTA e
nº 066/2015 da PGM. Ante a robusteza da tese esgrimida pelos
integrantes das Procuradorias Técnica Administrativa e
ratificada pela Procuradoria Geral do Município, rendo-me aos
argumentos ali contidos para DEFERIR o pedido do servidor
acima referido.
Trata-se de requerimento formulado no dia 11/02/2015, em que
a Servidora Pública Efetiva do Município de Santo Antônio/RN,
a Srª. Maria Eliane de Melo Santos, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, postula a concessão de férias.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se a presente Decisão
Administrativa, cientificando-se o Servidor requerente e
remetendo os autos ao Ilustre Secretário Municipal de
Administração para as devidas providências cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio/RN,
Interessado: Maria Eliane de Melo Santos
Assunto: Solicitação de Férias
Ouvida a Procuradoria Técnica Administrativa pelo deferimento
do pedido e aprovação pela Procuradoria Geral do Município
em favor do entendimento dos pareceres nº 034/2015 da PTA e
nº 069/2015 da PGM. Ante a robusteza da tese esgrimida pelos
integrantes das Procuradorias Técnica Administrativa e
ratificada pela Procuradoria Geral do Município, rendo-me aos
argumentos ali contidos para DEFERIR o pedido da servidora
acima referida.
Luiz Franco Ribeiro
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se a presente Decisão
Administrativa, cientificando-se a Servidora requerente e
remetendo os autos ao Ilustre Secretário Municipal de
Administração para as devidas providências cabíveis.
Prefeito Constitucional
Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio/RN,
em 02 de Março de 2015.
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 580C817A
em 10 de Março de 2015.
Luiz Franco Ribeiro
Prefeito Constitucional
GABINETE DO PREFEITO
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 067/2015
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 66C12807
Processo: Nº 031/2015
Interessado: Josildo Rodrigues da Silva
Assunto: Solicitação de Férias
Trata-se de requerimento formulado no dia 02/02/2015, em que
o Servidor Público Efetivo do Município de Santo Antônio/RN, o
Sr. Josildo Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Guarda
Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração,
postula a concessão de férias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE
DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2015
Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio/RN,
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN - Prefeitura
Municipal, CNPJ nº 08.096.612/0001-31. CONTRATADA:
PHOSPODONT LTDA, CNPJ nº 04.451.626/0001-75. OBJETO:
Fornecimento gradual de MATERIAIS DE USO HOSPITALAR,
conforme as especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I do Edital e Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 60.809,23 (Sessenta mil oitocentos e nove
reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/2002. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão
Presencial nº 028/2015 (Processo/PMSF/RN nº 058/2015).
DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2015. VIGÊNCIA: Até
o dia 31 de dezembro de 2015, com início a partir da data de
sua assinatura. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA
– pelo Contratante, e Valdemário Pinheiro de Araújo – pela
Contratada.
em 10 de Fevereiro de 2015.
São Fernando/RN, 04 de março de 2015.
Luiz Franco Ribeiro
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Constitucional
Prefeito Municipal
Ouvida a Procuradoria Técnica Administrativa pelo deferimento
do pedido e aprovação pela Procuradoria Geral do Município
em favor do entendimento dos pareceres nº 030/2015 da PTA e
nº 067/2015 da PGM. Ante a robusteza da tese esgrimida pelos
integrantes das Procuradorias Técnica Administrativa e
ratificada pela Procuradoria Geral do Município, rendo-me aos
argumentos ali contidos para DEFERIR o pedido do servidor
acima referido.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se a presente Decisão
Administrativa, cientificando-se o Servidor requerente e
remetendo os autos ao Ilustre Secretário Municipal de
Administração para as devidas providências cabíveis.
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 762828E5
GABINETE DO PREFEITO
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 068/2015
Processo: Nº 033/2015
Interessado: Jammison Queiroz da Silva
Assunto: Solicitação de Férias
Trata-se de requerimento formulado no dia 29/01/2015, em que
o Servidor Público Efetivo do Município de Santo Antônio/RN, o
Sr. Jammison Queiroz da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
postula a concessão de férias.
Ouvida a Procuradoria Técnica Administrativa pelo deferimento
do pedido e aprovação pela Procuradoria Geral do Município
em favor do entendimento dos pareceres nº 031/2015 da PTA e
nº 068/2015 da PGM. Ante a robusteza da tese esgrimida pelos
integrantes das Procuradorias Técnica Administrativa e
ratificada pela Procuradoria Geral do Município, rendo-me aos
argumentos ali contidos para DEFERIR o pedido do servidor
acima referido.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se a presente Decisão
Administrativa, cientificando-se o Servidor requerente e
remetendo os autos ao Ilustre Secretário Municipal de
Administração para as devidas providências cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio/RN,
em 10 de Fevereiro de 2015.
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Luiz Franco Ribeiro
GABINETE DO PREFEITO
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 066/2015
Interessado: Romildo Miguel de Oliveira
Ano VI | Nº 1370
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 63EC190F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE
DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2015
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN - Prefeitura
Municipal, CNPJ nº 08.096.612/0001-31. CONTRATADA:
NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 18.588.224/0001-21 OBJETO: Fornecimento gradual de
MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do
Edital e Ata de Registro de Preços, independentemente de
transcrição. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 43.939,20
(Quarenta e Três mil Novecentos e Trinta e Nove Reais e Vinte
Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
10.520/2002. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial
nº 028/2015 (Processo/PMSF/RN nº 058/2015). DATA DA
ASSINATURA: 04 de março de 2015. VIGÊNCIA: Até o dia 31
de dezembro de 2015, com início a partir da data de sua
assinatura. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA –
pelo Contratante, e José Wilame Leite de Freitas – pela
Contratada.
São Fernando/RN, 04 de março de 2015.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 3DEBE23C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE
DO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2015
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN - Prefeitura
Municipal, CNPJ n.º 08.096.612/0001-31. CONTRATADA:
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS, CPF n.º
000.575.494-19 OBJETO: contratação de pessoa física ou
jurídica que se disponha a realizar serviço de locação de
conjuntos de mesas e cadeiras plásticas, cujo detalhamento dos
serviços encontra-se expresso no Termo de Referência adiante
colacionado. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.000,00
(Vinte e Quatro Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002. MODALIDADE
LICITATÓRIA: Pregão Presencial n.º 030/2015
(Processo/PMSF/RN n.º 072/2015). DATA DA ASSINATURA:
13 de março de 2015. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do
contrato, prolongando-se até o dia 31 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo
Contratante, e FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS – pela
Contratada.
São Fernando/RN, 13 de março de 2015.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 649B0D8E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE
DO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2015
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN - Prefeitura
Municipal, CNPJ n.º 08.096.612/0001-31. CONTRATADA:
FRANCISCO MAIA DOS SANTOS, CNPJ n.º
12.959.857/0001-12. OBJETO: contratação de pessoa
jurídica com competência operacional para confeccionar
mata-burro com 32,00m de tubo de ferro de 3” (três
polegadas), assim expostos: oito tubos de 3,00m paralelos
à cova e quatro tubos de 2,00m perpendiculares à cova,
além de consertos gerais em solda elétrica, de acordo com
as especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 77.640,00 (Setenta e
Sete Mil Seiscentos e Quarenta Reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial n.º 032/2015
(Processo/PMSF/RN n.º 073/2015). DATA DA ASSINATURA:
13 de março de 2015. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do
contrato, prolongando-se até o dia 31 de dezembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo
Contratante, e FRANCISCO MAIA DOS SANTOS– pela
Contratada.
São Fernando/RN, 13 de março de 2015.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 4C2E8AAA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE
DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2015
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN - Prefeitura
Municipal, CNPJ n.º 08.096.612/0001-31. CONTRATADA:
JOSÉ NETO DANTAS 03169714805, CNPJ n.º
13.104.746/0001-97. OBJETO: registro de preços para
possível fornecimento de refeições, lanches e bebidas
(sucos), conforme as especificações constantes do Termo
de Referência, Anexo I do Edital e Ata de Registro de
Preços, independentemente de transcrição, com a
finalidade de atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipais durante o exercício de 2015, por
ocasião de solenidades e o desenvolvimento de atividades
que necessitem o fornecimento de alimentação em razão de
longa duração, tais como: oficinas, seminários, etc. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.200,00 (Quinze Mil e
Duzentos Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
n.º 10.520/2002. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão
Presencial n.º 033/2015 (Processo/PMSF/RN n.º 076/2015).
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2015. VIGÊNCIA:
Até o dia 31 de dezembro de 2015, com início a partir da
data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: GENILSON
MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e JOSÉ NETO
DANTAS– pela Contratada.
São Fernando/RN, 13 de março de 2015.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 634B427E
SECRET. MUL. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 0031/2015
Nomeia servidor para cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando
das atribuições facultadas pelo art. 74, inciso V da Lei Orgânica
Municipal,
R E S O L V E:
36
Art. 1.° - NOMEIAR o Senhor JUÇO LOPES DOS SANTOS,
brasileiro, potiguar, portador da Cédula de Identidade n.°
1.191.775 - SSP/RN e do CPF n.° 842.464.131-00, no cargo de
Subcoordenador de Transportes, código CC-3, vinculado a
Estrutura da Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2.° - Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Fernando – RN, 02 de
março de 2015.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal
de Saúde Pública no Brasil e mo mundo
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído o Comitê de Ações Intersetoriais de
Combate à Dengue.
Art. 2º. O Comitê de Ações Intersetoriais de Combate à Dengue
abordará as seguintes temáticas:
I – Controle do vetor;
II – Mobilização social;
III – Educação em saúde.
CPF n.° 455.474.244-04
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 4DC82657
Art. 3º. Compete ao Comitê de Ações Intersetoriais de Combate
à Dengue:
I – Coordenar e acompanhar a implementação e execução do
Plano Municipal de Controle da Dengue;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 0047/2015
II – Promover articulações intra e intersetoriais para a eficaz
implementação das ações de prevenção e controle da Dengue;
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo público no
quadro permanente do Município e dá outras providências.
III – Apresentar propostas pertinentes à prevenção e controle da
Dengue;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento basilar no artigo 74,
V e VIII da Lei Orgânica Municipal,
IV – Discutir as estratégias de prevenção e controle da Dengue;
RESOLVE:
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
órgãos integrantes respeitarão as atribuições típicas de cada
setor.
Art. 6º. Os órgãos e entidades deverão indicar um titular e um
suplente para atuarem como membros do referido Comitê, que
serão nomeados por ato do Executivo.
Art. 7º. O Comitê de Ações Intersetoriais de Combate à Dengue
será presidido pelo Responsável pela Coordenação dos
Agentes de Combate a Endemias.
Art. 8º. Fica a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
encarregada de adotar as providências necessárias ao
cumprimento do disposto no presente Decreto.
Art. 9º. Poderão ser convidados a participar dos trabalhos do
Comitê representantes de outros órgãos ou entidades, quando
necessário ou conveniente para a adequada execução de suas
atividades.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
São João do Sabugi/RN, 27 de fevereiro de 2015.
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
V – Estabelecer responsabilidades por setores específicos
representados no Comitê, respeitando as atribuições inerentes
a cada um;
Publicado por:
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES
Código Identificador: 63970503
Art. 1º. - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para o cargo do
quadro funcional permanente do Município de São Fernando
que especifica para o qual foi aprovada em Concurso Público
realizado em 20 de maio de 2012, convocado através do Edital
n.º 001/2012, e convocado ao trabalho por intermédio da
Portaria n.º 0035/2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico
dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº
1360 de 04/03/2015;
VI – Manter a população informada sobre a situação
epidemiológica da Dengue no município e as ações de controle
adotadas;
VII – Estimular, por meio de ações de educação em saúde, a
manutenção de áreas livres de criadouros do vetor Aedes
Aegypti;
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o
imóvel rural que se especifica, e dá outras providências.
1. ARTHUR ANTHONES DE ARAÚJO, brasileiro, potiguar,
solteiro, portador da Cédula de Identidade n.° 002.735.343SSP/RN e do CPF n.° 079.679.174-05, para o cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CÓDIGO AAAV-600, com
carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, lotado
inicialmente na Secretaria Municipal de Educação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O Prefeito do Município de São João do Sabugi, no uso de suas
atribuições legais,
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
DECRETA:
Rua Honório Maciel, 87 – CEP – 59.310-000
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de
desapropriação, uma área de terra, medindo 651,53 m2
(quinhentos e sessenta e um e cinquenta e três metros
quadrados), de propriedade do Sr. JOÃO BERNARDO DE
SOUSA- CPF: 702.421.944-00, situado no Sítio SÃO JOÃO DE
CIMA, neste município, apresentando as seguintes
confrontações: ao Oeste, Norte e sul, com Terreno de Terceiros;
ao leste, com a RN118, cuja escritura está devidamente lavrada
no Cartório Único da Comarca de São João do Sabugi, no Livro
n.º 2-Registro Geral, matrícula 1212, com data de 25 de março
de 2011.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Fernando – RN, 13 de
março de 2015.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal
Telefone - (0xx84) 3425-2208
CNPJ: 08.095.960/0001-94
e-mail: [email protected]
VIII – Estimular a participação das instituições de ensino na
divulgação das formas de controle do vetor;
IX – Estimular a responsabilidade sanitária da população no
controle da Dengue;
CPF 455.474.244-04
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 3D92ECFF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
X – Acompanhar as ações de controle da Dengue adotadas no
município, através de indicadores de monitoramento e
avaliação;
XI – Examinar propostas e denúncias e responder a consultas
formuladas a respeito das ações adotadas;
XII – Envolver novos setores da sociedade civil no
desenvolvimento das estratégias de controle da doença;
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N.° 6.346
XIII – Elaborar propostas de trabalho para mobilização, a partir
dos dados entomológicos e epidemiológicos;
CONSTITUI O COMITÊ DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE
COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
XIV – Definir cronograma de trabalho, tarefas e
responsabilidades de cada parceiro do Comitê nas ações de
mobilização;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a atual situação epidemiológica da Dengue,
com a circulação simultânea de 04 sorotipos virais no País;
CONSIDERANDO que o mosquito transmissor da Dengue, o
Aedes Aegypti, já infesta a grande maioria das localidades
deste Município;
CONSIDERANDO o aumento na incidência das formas
clássicas e graves da doença, ocorrido nos últimos anos;
CONSIDERANDO a necessidade de implementação,
acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Controle
de Dengue, em consonância com as diretrizes do Programa
Nacional de Controle da Dengue – PNCD, instituído em
24/12/2002;
CONSIDERANDO a importância das ações intersetoriais do
poder público e a necessidade de articulação de diversos
segmentos organizados para as ações de combate ao vetor
Aedes Aegypti para garantir a eficácia do Plano Municipal de
Controle da Dengue;
CONSIDERANDO que o processo de Educação em Saúde e
Mobilização Social é um fator determinante nas ações de
combate aos focos do vetor da Dengue;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Rua Honório Maciel, 87 – CEP – 59.310-000
Telefone - (0xx84) 3425-2208
XV – Organizar atividades como oficinas de trabalho, mutirões
de limpeza, entre outras, distribuídas pelo território de acordo
com índices de infestação, localização de casos ou prevalência
de criadouros;
XVI – Promover materiais informativos de prevenção e controle
da Dengue, com linguagens da comunidade a ser mobilizada,
coerentes com a cultura local e apoiando manifestações
artísticas e culturais que possam atuar na comunicação e na
mobilização;
Art. 4º. O Comitê de Ações Intersetoriais de Combate à Dengue
será composto pelos seguintes órgãos e entidades:
GABINETE DO PREFEITO
Decreto nº 6.347
Art. 2º - O terreno ora decretado de utilidade pública, para fins
de desapropriação, apresenta o perímetro no vértice V-1, de
coordenadas N 9256192,960m e E 698253,968m. Deste segue
com azimute 178°33’14” e distância de 20,00m, limitando-se
com RN 118, até o vértice V-2, de coordenadas N
9256172,965m e E 698254,473m. Deste segue com azimute
261°29”17” e distância de 30,23m, limitando-se com terreno de
terceiros, até o vértice V-3, de coordenadas N 9256168,491m e
E 698224,576m. Deste segue com azimute 358°33”14” e
distância de 23,43m, limitando-se com terreno de terceiros, até
o vértice V-4, de coordenadas N 9256191,917m e E
698223,985m. Deste segue com azimute 88°0’32” e distância
de 30,00m, limitando-se com terreno de terceiros, até o vértice
V-1 ponto inicial da descrição deste perímetro, que será
destinado à construção de Reservatório de Água no Município
de São João do Sabugi.
Art. 3º - É de natureza urgente a desapropriação de que trata
este Decreto, para efeito de imediata imissão de posse do
imóvel descrito, de conformidade com o disposto no art. 15 do
Decreto Lei nº 3.365/41.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
São João do Sabugi (RN), 17 de março de 2015.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES
Código Identificador: 663ED5FF
I – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;
II – Secretaria Municipal de Educação;
III – Secretaria Municipal de Cultura;
IV – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Rua Honório Maciel, 87 – CEP – 59.310-000
Telefone - (0xx84) 3425-2208
CNPJ: 08.095.960/0001-94
e-mail: [email protected]
V – Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
CNPJ: 08.095.960/0001-94
VI – Conselho Municipal de Saúde (representante dos
usuários).
e-mail: [email protected]
CONSIDERANDO que a Dengue é um dos maiores problemas
Art. 5º. No desenvolvimento das atividades do Comitê, os
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA nº 008/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DE CARGO COMISSIONADO
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, artigos 59, incisos
VI e IX; 66, Parágrafo Único e 72, inc.II,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MAX MEDEIROS, CPF: 041.404.864-49,
para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Comunicação Social- CC-5.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
São João do Sabugi (RN), 02 de fevereiro de 2015.
37
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES
Código Identificador: 557EF7F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA nº 009/2015
DISPÕE SOBRE A LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no
uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei
Municipal,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Art. 1º - Conceder licença especial de 03 meses referente ao
período de 30 de maio de 1986 a 30 de maio de 1991 (05 anos),
a docente lotada na Secretaria Municipal de Educação, com
fundamento na Lei Municipal nº 001/2001 e a Lei nº 579/2009,
Art. 14.
I – MARIA DO SOCORRO ALMEIDA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
A Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo, obedecendo ao art.175, §1º da Lei
Complementar 012/2011 -GP/PMSJM, notifica a Servidora IRIS
KARINE GOMES a comparecer na Procuradoria, localizada na
Rua 26 de Julho, Nº08 – Centro – São Jose de Mipibu/RN, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta
notificação, para querendo, apresentar defesa sobre acumulo
ilegal de cargos, segundo reza o art.37, XVI da Constituição
Federal, na Sindicância Administrativa Nº077/2015.
Presidente da Comissão de Sindicância e Processo
Administrativo
Camila Mª Pereira de O. Andrade e Renata Andreia Viana de
Oliveira
1ª Secretaria e 2ª Secretaria (respectivamente)
Publicado por:
ODETE FERREIRA DE SOUZA
Código Identificador: 6F381FBF
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi/RN, 25 de fevereiro de 2015.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES
Código Identificador: 578A6C66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA nº 010/2015
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigos 59, incisos
VI e IX, 66, Parágrafo Único e 72, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar o servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, para ser
lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para
exercer a função de Vigia.
I – SEBASTIÃO FERNANDES DE MORAIS NETO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi/RN, 02 de março de 2015.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES
Código Identificador: 6F1F2105
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA nº 011/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE
CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no
uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. AMANDA DRIELLE DE MEDEIROS,
CPF: 095.891.334-01, para assumir provisoriamente o mandato
de Conselheiro Tutelar, por ocasião do gozo de férias (período
aquisitivo de 2014) dos conselheiros tutelares titular no período
de 15 de março de 2015 a 12 de julho de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
São João do Sabugi (RN), 15 de março de 2015.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES
Código Identificador: 58E4CDA0
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
13.15.451.0013.0124.2057– Manutenção das atividades da
Secretaria de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito;
Elemento de despesa: 33.90.39 – outros serviços de terceiros –
PJ; Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II. São José do
Seridó/ RN, 17 de março de 2015. Jackson Dantas - Prefeito
Municipal.
GABINETE DO PREFEITO
COMISSAO DE SINDICANCIA E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE SÃO JOSE DE MIPIBU-RN
Maria Estela Fernandes de Souza Resende
RESOLVE:
Ano VI | Nº 1370
Publicado por:
SAUL LINCOLN BEZERRA DE ARAUJO
Código Identificador: 57D7ACA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS
Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 134/2014
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - ASSUNTO:
Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões,
a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014 – 1. De acordo. 2.
Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação
deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria
Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de
Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados
no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico:
ARAMIS COSTA SANTOS. 3. Em respeito ao disposto no art.
26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da
supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do
senhor ARAMIS COSTA SANTOS, através de TERMO DE
CREDENCIAMENTO. São José do Seridó/ RN, 17 de março de
2015. Jackson Dantas - Prefeito Municipal.
Publicado por:
SAUL LINCOLN BEZERRA DE ARAUJO
Código Identificador: 3DBCE949
GABINETE DO PREFEITO
COMISSAO DE SINDICANCIA E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE SÃO JOSE DE MIPIBU-RN
A Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo, obedecendo ao art.175, §1º da Lei
Complementar 012/2011 -GP/PMSJM, notifica a Servidora
MARIA ONEIDE DE GOIS MAURIZ a comparecer na
Procuradoria, localizada na Rua 26 de Julho, Nº08 – Centro –
São Jose de Mipibu/RN, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta notificação, para querendo,
apresentar defesa sobre acumulo ilegal de cargos, segundo
reza o art.37, XVI da Constituição Federal, na Sindicância
Administrativa Nº086/2015.
Maria Estela Fernandes de Souza Resende
Presidente da Comissão de Sindicância e Processo
Administrativo
Camila Mª Pereira de O. Andrade e Renata Andreia Viana de
Oliveira
1ª Secretaria e 2ª Secretaria (respectivamente)
Publicado por:
ODETE FERREIRA DE SOUZA
Código Identificador: 50C638C5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS
Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 040/2015 - DISPENSA Nº
025/2015
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas. ASSUNTO: Contratação Direta de serviço
de Marceneiro. DESPACHO – 1. Analisando, minuciosamente,
as peças que compõem o processo administrativo em questão,
observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da
probidade administrativa e do interesse público. De acordo. 2.
HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência,
ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa JOSEAN
CIPRIANO DOS SANTOS 04319237447. 3. DETERMINO que
se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento
no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta de serviço
de Marceneiro, a fim de atender, nos termos da Solicitação
Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José
do Seridó/ RN – Secretaria Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas. 4. DETERMINO que se dê publicidade na
forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo
ao setor competente para as providências de estilo. São José
do Seridó/ RN, 17 de março de 2015. Jackson Dantas - Prefeito
Municipal.
Publicado por:
SAUL LINCOLN BEZERRA DE ARAUJO
Código Identificador: 52A132AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2015 DISPENSA N° 025/2015 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 040/2015
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó – RN;
CONTRATADA: JOSEAN CIPRIANO DOS SANTOS
04319237447; OBJETO: Contratação Direta de serviço de
Marceneiro; VIGÊNCIA: Termo Inicial na data de subscrição e
termo final em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$
6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); Dotação Orçamentária:
02.04.122.0001.0004.2002 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Governo do Gabinete do Prefeito;
03.04.122.0002.0114.2003-Manutenção das Atividades da
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas;
05.08.122.0006.0116.2006 – Manutenção das atividades do
fundo
municipal
de
assistência
social;
06.10.301.0008.0117.2016 - Manutenção das atividades da
secretaria/fundo municipal de saúde; 07.12.361.0010.0118.2024
- Manutenção das atividades da secretaria de educação;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 005/2015INEXIGIBILIDADE N° 003/2014 – PROC. LIC. MSJS/ RN N°
134/2014
CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN;
CREDENCIADO: ARAMIS COSTA SANTOS; OBJETO:
execução dos serviços de plantões médicos no Município de
São José do Seridó/ RN – PLANTÃO DE 24 HORAS –
SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS – DOMINGO, PLANTÃO
DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇAFEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e
PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDAFEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU
SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 17 de março de 2015 a 10 de
dezembro de 2015; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 1.175,00
(hum mil cento e setenta e cinco reais) para plantões de 24
horas – sábado; R$ 1.175,00 (hum mil cento e setenta e cinco
reais) para plantões de 24 horas – domingo; R$ 1.050,00 (hum
mil e cinquenta reais) para plantões de 24 horas dias da
semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou
sexta-feira); R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais) para
plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terçafeira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção
das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros Serviços de
Terceiros – PF; FONTE: 100 – recursos ordinários;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São
José do Seridó/ RN, 17 de março de 2015. Jackson Dantas Prefeito Municipal.
Publicado por:
SAUL LINCOLN BEZERRA DE ARAUJO
Código Identificador: 55B5F972
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
RECURSOS HUMANOS
DECRETO EXECUTIVO Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2015
Regulamenta a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal
Eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do
ISSQN e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Miguel/RN, no uso de suas
atribuições legais, fundamentando-se nos artigos 21 e 22, da
Lei Municipal n.º 476, de 20 de maio de 2002 - Código Tributário
Municipal;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade dos prestadores de
serviços emitirem nota fiscal de serviços, cabendo à
administração pública envidar meios de desburocratizar a
atividade econômica dos contribuintes e de reduzir custos
operacionais com a aplicação dos recursos tecnológicos,
visando sempre promover a Justiça Fiscal com
responsabilidade;
CONSIDERANDO, que a Secretaria Municipal de Finanças e
Tributação, vem disponibilizando e dando suporte técnico
necessário para todos os contribuintes, escritórios de
contabilidade e responsáveis tributários;
CONSIDERANDO, que todos os contribuintes prestadores de
serviços localizados no Município de São Miguel que realizarão
o cadastramento, possuirão login e senha de acesso para a
emissão da Nota Fiscal Eletrônica;
CONSIDERANDO, por fim, que a não retenção do imposto no
ato do pagamento dos serviços, torna o tomador do serviço
corresponsável pelo seu recolhimento;
D E C R E T A:
CAPÍTULO I
38
DA OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA – NFS-e
Art. 1º. Ficam obrigados à emissão de Nota Fiscal de Serviços
Eletrônica - NFS-e, nos termos deste Decreto, todos os
prestadores de serviços, inscritos no Cadastrado Mobiliário de
Contribuintes, inclusive os optantes pelo Simples Nacional,
independentemente da atividade.
§ 1º - Fica estabelecido o dia 20 de março de 2015 como a data
de início do cadastramento obrigatório das empresas
prestadoras de serviços aptas à emissão da nota fiscal
eletrônica.
§ 2º - Fica fixado o dia 20 de abril de 2015 como a data para
obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços
Eletrônica de que trata o caput deste artigo.
Art. 2º. Todos os prestadores de serviços ficam obrigados a
emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFE-e, em todas
as operações de prestação de serviços destinadas a
responsáveis tributários, observado o disposto nos artigos 3º
desse Decreto.
Parágrafo Único - Ficam também obrigados à emissão da Nota
Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, os prestadores de
serviços inscritos no Município de São Miguel, independente da
atividade, nas prestações de serviços tributáveis pelo ISSQN
destinadas a órgãos ou entidades da Administração Pública
Municipal, direta ou indireta, observado o disposto nos artigos 3º
desse Decreto.
Prefeito Constitucional
Publicado por:
FLAZICO THIAGO DIÓGENES REGO
Código Identificador: 64B84DDC
SETOR DE FINANÇAS
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº. 0128/2015
LIGA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS
CNPJ: 08.151.862/0001-27
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
A despesa será através da dotação orçamentária:
-Unidade Orçamentária: 02.008 - Projetos de Atividade 2.053 –
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Elemento de
Despesa 33.90.39.00 - Fonte: 100.
Art. 3º. Ficam excluídos da obrigatoriedade de emissão da Nota
Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, os seguintes
contribuintes:
PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Maria Shimeny Emídio Vieira
Publicado por:
FRANCISCO TIAGO PESSOA DANTAS
Código Identificador: 70AA005D
I – contribuintes que tenham o recolhimento do ISSQN efetuado
através de tributação fixa anual;
II – Bancos e instituições financeiras, autorizadas pelo BACEN;
III – Contribuintes cujo valor do imposto for fixado pela
autoridade fiscal, a partir de base de cálculo estimada;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
Parágrafo Único - Os prestadores de serviços relacionados nos
incisos I e III, poderão optar pela emissão da Nota Fiscal
Eletrônica - NFS-e, uma vez que também possuam login e
senha de acesso para emissão da mesma.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISODE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP SRP N°
013/2015
Parágrafo Único - O recolhimento do imposto de que tratam os
artigos 4° e 5° deste Decreto deverá ser efetuado até o dia 10
do mês subsequente ao de referência.
CAPÍTULO IV
DOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Art. 6º - Nas prestações de serviços destinadas a órgãos ou
entidades da Administração Pública Municipal, direta ou
indireta, localizados neste Município, realizadas por prestadores
de serviços autônomos, deverá ser solicitada a emissão de Nota
Fiscal Avulsa, diretamente na Secretaria Municipal da Fazenda.
Art. 7º - A Administração Pública Municipal não efetuará
nenhum pagamento a prestadores de serviços do Município,
ainda que haja empenho, sem a devida apresentação da Nota
Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, exceto nos casos aqui
previstos.
Art. 8º - O Secretário Municipal de Finanças e Tributação,
poderá, por ato específico, estabelecer critérios e limites para
aplicação do disposto nesse Decreto, podendo, inclusive, incluir
ou excluir atividades e contribuintes na obrigatoriedade de
emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NFS-e.
Art. 9º - Os contribuintes prestadores de serviços deverão
devolver os talões convencionais a partir do dia 20 de abril de
2015, data em que os mesmos não terão mais validade.
Art. 10. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Dario Vieira de Almeida
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 SRP. A Prefeitura
Municipal de SAO TOME/RN, através de seu Pregoeiro oficial,
torna público o resultado da licitação acima epigrafada.
OBJETO: registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAL LIMPEZA, visando atender às necessidades da
unidades Administrativa no Município de SÃO TOME. Empresa
Vencedora: R & E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.971.947/0001-54, ganhadora dos Lotes Nº
001, 002, 003, 004 com lances vencedores para o LOTE Nº
001, na quantia correspondente a R$ 152.547,00 (cento e
cinquenta e does mil e quinhentos e quarenta e sete reais), para
o LOTE Nº 002, na quantia correspondente a R$ 159.500,00
(cento e cinquenta e nove mil, quinhentos reais). Para o LOTE
Nº 003, na quantia correspondente a R$ 218.844,50 (duzentos e
dezoito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta
centavos) para o LOTE Nº 004, na quantia correspondente a R$
291.945,50 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) TOTALIZANDO O
VALOR GLOBAL - R$ 828.484,00 (oitocentos e vinte oito mil
quatrocentos e oitenta e quatro reais), Ficando assim a presente
licitação ADJUDICADA E HOMOLOGADA. SAO TOME
19/02/2015 – GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA – Prefeito
Municipal.
Onde se ler o valor global R$ 828.484,00 (oitocentos e vinte oito
mil quatrocentos e oitenta e quatro reais)
Ler valor correto e R$ 822.837,00 (oitocentos e vinte does mil
oitocentos e trinta sete reais)
*REPUBLICADP POR INCORREÇÃO
Publicado por:
JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA
Código Identificador: 57D0F06F
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso /
RN, torna público que a Licitação em referência, que teve por
OBJETO: Contratação de empresa ou interessado para
prestação de serviço de corte de terras, com grade hidráulica e
de arrasto, para beneficiar agricultores familiares do município,
teve como vencedor: LL RENT A CAR VEICULOS LTDA ME–
CNPJ: 18.089.600/0001-33
ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 003/2015
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, 16 de março de 2015.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
TOME/RN, inscrito (a) no CNPJ/MF nº08.080.210/0001-49.
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS
Código Identificador: 602FCA25
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.
018/2015
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GOSTOSO – RN, torna público o Edital do Pregão
Presencial por Registro de Preço n°. 018/2015 e comunica que
a sessão de abertura será no dia 07 de abril de 2015, às
10h00min, em sessão presencial, na Sala de Licitações da
Prefeitura, cujo objeto é o AQUISIÇÃO FUTURA DE AR
CONDICIONADOS E VENTILADORES DE TETO PARA
ATENDER AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS). Maiores
informações pelo fone 0**84-3263-4181. São Miguel do Gostoso
– RN, 17 de março de 2015.
Gercinaldo Farias dos Anjos
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2015*
PROMITENTE FORNECEDOR AUTOR DO MENOR PREÇO
REGISTRADO:
Empresa: R & E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.971.947/0001-54
Vencedor dos Nº 001, 002, 003, 004 com lances vencedores
para o LOTE Nº 001, na quantia correspondente a R$
152.547,00 (cento e cinquenta e does mil e quinhentos e
quarenta e sete reais), para o LOTE Nº 002, na quantia
correspondente a R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e nove mil,
quinhentos reais). Para o LOTE Nº 003, na quantia
correspondente a R$ 218.844,50 (duzentos e dezoito mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) para
o LOTE Nº 004, na quantia correspondente a R$ 291.945,50
(duzentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta centavos) TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL
- R$ 828.484,00 (oitocentos e vinte oito mil quatrocentos e
oitenta e quatro reais)
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data da sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2015.
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS
Código Identificador: 3D895528
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Publicado por:
JOÃO MARIA DE LUNA
Código Identificador: 3FD2A4CF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP
003/2015*
SÃO MIGUEL-RN, 02 de Março de 2015.
Art. 5º. Tratando-se de prestadores de serviços, optantes pelo
Simples Nacional, cadastrados ou não neste município, o
tomador de serviços fará a retenção do ISSQN de acordo com a
alíquota estabelecida naquele programa, mediante
apresentação do extrato gerado pelo sistema do Simples
Nacional, referente ao mês anterior, devidamente assinado pelo
sócio administrador da empresa.
.
Reconheço e autorizo a dispensa de licitação, correspondente
ao processo citado, em favor:
DA NÃO OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA
Art. 4º. Todos os responsáveis tributários, inclusive os optantes
pelo Simples Nacional, que forem nomeados através de ato
específico expedido pelo Secretário de Finanças, ficam
obrigados a exigir, quando da contratação de serviços por
prestadores cadastrados no Município, a emissão da Nota
Fiscal Eletrônica – NFS-e, nos termos do art. 1º deste decreto,
sob pena de serem aplicadas as cominações legais e ainda,
proceder a retenção e recolhimento do ISSQN, na forma aqui
prevista, ressalvados o art.3º desse Decreto.
HOMOLOGADA. São Paulo do Potengi, 17 de maço de 2015 –
José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
Encaminho o presente processo para o Setor de Contabilidade
para emissão de nota de Empenho.
DAS EXIGÊNCIAS, FORMAS DE RETENÇÃO E DE
RECOLHIMENTO
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Parecer Técnico,
juntamente com o Parecer Jurídico, devidamente fundamentado
com base na Lei:
CAPÍTULO II
CAPÍTULO III
Ano VI | Nº 1370
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE – PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 015/2015
MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO N.º 015/2015- A Prefeitura Municipal de São Paulo
do Potengi/RN, torna público o resultado da licitação acima
epigrafada - OBJETO: Formação de registro de preços para
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota
municipal. – Empresas vencedoras: CAMPOS E CAMPOS
LTDA ME, itens 01, 02 e 03 Valor dos itens R$ 1.198.514,88
(Hum milhão cento e noventa e oito mil, quinhentos e quatorze
reais e oitenta e oito centavos); COMERCIAL HALYSSON
LTDA – EPP, o item 04 com valor total de R$ 158.220,00 (cento
e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte reais), totalizando o
valor de R$ 1.356.734,88 (Hum milhão trezentos e cinquenta e
seis mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito
centavos). Ficando a presente licitação ADJUDICADA E
Onde se ler o valor global R$ 828.484,00 (oitocentos e vinte oito
mil quatrocentos e oitenta e quatro reais)
Ler valor correto e R$ 822.837,00 (oitocentos e vinte does mil
oitocentos e trinta sete reais)
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA
Código Identificador: 72417401
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
004/2015
A Prefeitura Municipal de SÃO TOME por intermédio do
Pregoeiro, torna público que às 10h00min do dia 30 de Março
de 2015, (segunda feira) fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, sob o número 004/2015, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, Contratação pessoa jurídica especializada
para locação de automóveis com motorista e combustível, para
fazer o Transporte de estudantes da Creche, Educação Infantil,
Ensino Fundamental de 1º ao 9º Ano e Ensino Médio; da zona
rural para zona urbana nos horários matutino, vespertino e
noturno do município de São Tome, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
39
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO TOME O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação situada na
Praça Antonio Assunção, nº 276, Centro, CEP: 59.400-000 SÃO
TOME/RN, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente.
SÃO TOME - RN, 17 de Março de 2015.
Manoel Martins da Cruz
Cícero Antonio Bezerra Junior
Pregoeiro
Publicado por:
GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 45060A9B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
NASCIMENTO, matr. 0341, inscrita no CPF nº 074.708.934-58
e portadora do RG nº 2.695.033/SSP-RN para o cargo em
comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, lotada na
Secretaria de Administração e Finanças deste Município, com
as atribuições definidas pela Lei nº 851/2013, alterada pela Lei
nº 886/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
retroatividade a 1º de março de 2014, revogadas as disposições
em contrário.
III – Publique-se e cumpra-se.
Serra Caiada – RN, 17 de março de 2015.
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA
Código Identificador: 75C85D9F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 133/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e
pela Constituição da República Federativa do Brasil.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 021/2015
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
Art. 1º - Concede ao Sr.AURELIO DOUGLAS DA SILVA,auxiliar
técnico administrativo, inscrito no CPF/MF número
095.365.624-13, três diária e meia, cada uma no valor de R$
80,00 (oitenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00
(duzentos e oitenta reais), que se destinará para cobrir
despesas do evento "CURSO PARA FORMAÇÃO DE
PREGOEIRO E SRP- PREGÃO PRESENCIAL E ELETRENICO
TEORIA E PRATICA", que se realizará em Martins-RN - Hotel
Serrano, durante os dias de 18 a 21 de março de 2015.
OBJETO:Aquisição de peças para 3ª (terceira) revisão dentro
do prazo de garantia, do Fiat Doblô Attractive 1.4 flex. de placa
OWA7846 deste município.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XVII , da Lei n.º 8.666 de
21.06.93, e suas atualizações posteriores
VALOR CONTRATADO:R$ 311,04 (Trezentos e onze reais e
quatro reais )
MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO
Prefeita Municipal
Publicado por:
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
Código Identificador: 53E3A2A0
Art. 2º - Esta despesa está respaldada pela lei Municipal nº 233
de 01 de julho de 2009.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 022/2015
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
Senador Eloi de Souza-RN, 17 de Março de 2015.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 5C670017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 134/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e
pela Constituição da República Federativa do Brasil.
CONTRATADO:PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDA
40.757.908/0001-69
OBJETO:Prestação de Serviço da 3ª (terceira) revisão dentro do
prazo de garantia, Fiat Doblô Attractive 1.4 flex. de placa
OWA7846 deste município.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XVII , da Lei n.º 8.666 de
21.06.93, e suas atualizações posteriores
VALOR CONTRATADO:R$ 396,00 (Trezentos e Noventa e Seis
Reais)
Art. 2º - Esta despesa está respaldada pela lei Municipal nº 233
de 01 de julho de 2009.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições
Senador Eloi de Souza-RN, 17 de Março de 2015.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 4162E0A0
O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado através
da portaria de N.º 047/2015 de 02 de Janeiro de 2015, torna
público que fica marcado a sessão do dia 01 de Abril de 2015
as 14:00, onde fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N.º 006/2015-PP, que versa aquisição de pneus,
baterias e serviços de recapagem e consertos vulcanizados de
pneus para atender as necessidades de todas as secretarias.,
de acordo com o que determina a legislação vigente e o edital e
seus anexos, que estão a disposição na sede da prefeitura. Os
interessados em adquirir cópia do respectivo Edital no endereço
oficial da prefeitura, Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69
centro, Senador Eloi de Souza/RN, no horário das 08h00min ás
12h00min, telefone (84) 3255-0160.
SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN, 17 de Março de 2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO
CPL
TERMO ADITIVO Nº. 001/2014 PREGÃO PRESENCIAL N°
002/2013 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2013.
CONTRATANTE: Pref. Mun. Serra de São Bento/RN.
CONTRATADO: UG MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ (MF): 00.969.148/0001-39.
OBJETO: O presente termo Aditivo tem pôr objetivo alterar a
CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS, do contrato, de comum
acordo, ficando neste ato prorrogada a vigência do contrato até
30 de maio de 2015, nos termos do Inc. II dos Arts. 57 da Lei
8.666/93 e alterações. – DATA: 31 de dezembro de 2014 –
SIGNATÁRIOS: Emanuel Faustino da Silva – pela contratante e
Ubiraci Gomes de Medeiros – pela contratada.
Publicado por:
GISéLIA MARIA DE FREITAS
Código Identificador: 6A619EFA
CPL
TERMO ADITIVO Nº. 001/2014 PREGÃO PRESENCIAL N°
003/2013 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2013
CONTRATANTE: Pref. Mun. Serra de São Bento/RN.
CONTRATADO: LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA ME, CNPJ
(MF): 07.776.199/0001-93. OBJETO: O presente termo Aditivo
tem pôr objetivo alterar a CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS,
do contrato, de comum acordo, ficando neste ato prorrogada a
vigência do contrato até 30 de maio de 2015, nos termos do Inc.
II dos Arts. 57 da Lei 8.666/93 e alterações. – DATA: 31 de
dezembro de 2014 – SIGNATÁRIOS: Emanuel Faustino da
Silva – pela contratante e Luciano da Silva – pela contratada.
Publicado por:
GISéLIA MARIA DE FREITAS
Código Identificador: 5D5F77AA
MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO
Prefeita Municipal
Publicado por:
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
Código Identificador: 4E64747E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 090/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das
atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V
do art. 33 da Lei Orgânica do Município e especialmente os
ditames do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal.
CPL
TERMO ADITIVO Nº. 001/2014 CONVITE Nº. 013/2014
PROCESSO Nº. 17090001/2014
CONTRATANTE: Pref. Mun. Serra de São Bento/RN.
CONTRATADO: Rubens Suassuna Carneiro. CPF:
429.432644-15. OBJETO: O presente termo Aditivo tem pôr
objetivo alterar a Cláusula Quinta do contrato, de comum
acordo, ficando neste ato prorrogada a vigência do contrato até
30 de maio de 2015, nos termos do Inc. II dos Arts. 57 da Lei
8.666/93 e alterações. – DATA: 31 de dezembro de 2014 –
SIGNATÁRIOS: Emanuel Faustino da Silva – pela contratante e
Rubens Suassuna Carneiro – pela contratada.
Publicado por:
GISéLIA MARIA DE FREITAS
Código Identificador: 4D838C6B
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido a Sra. MARIA DAIZE DE FRANÇA DO
NASCIMENTO, matr. 0341, inscrita no CPF nº 074.708.934-58
e portadora do RG nº 2.695.033/SSP-RN do cargo em comissão
de Subcoordenadora de Recursos Humanos, lotada na
Secretaria de Administração e Finanças deste Município.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
retroatividade a 1º de março de 2014, revogadas as disposições
em contrário.
III – Publique-se e cumpra-se.
Serra Caiada – RN, 17 de março de 2015.
MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 006/2015-PP
Publicado por:
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
Código Identificador: 746FAAF8
SERRA CAIADA - RN, 17 de Março de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede ao Sr.GENIEL PEREIRA DE
OLIVEIRA,Assessor Especial, inscrito no CPF/MF número
057.000.214-12, três diária e meia, cada uma no valor de R$
100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais), que se destinará para cobrir
despesas do evento "CURSO PARA FORMAÇÃO DE
PREGOEIRO E SRP- PREGÃO PRESENCIAL E ELETRENICO
TEORIA E PRATICA", que se realizará em Martins-RN - Hotel
Serrano, durante os dias de 18 a 21 de março de 2015.
PREFEITA
CONTRATADO:PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDA
40.757.908/0001-69
SERRA CAIADA - RN, 17 de Março de 2015.
RESOLVE:
MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO
PREFEITA
Publicado por:
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
Código Identificador: 506BA379
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das
atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V
do art. 33 da Lei Orgânica do Município e especialmente os
ditames do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal.
RESOLVE:
I – NOMEAR a Sra. MARIA DAIZE DE FRANÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
Extrato de Homologação – PROCESSO/MSNN/RN nº
0050/2015 – Pregão Presencial n° 019/2015
Objeto: Registro de Preços de pneus e acessórios pneumáticos
para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de
Serra Negra do Norte/RN.
HOMOLOGO o presente procedimento que teve como
vencedoras as empresas: REPECAL PNEUS LTDA ME, CNPJ
Nº 07.350.797/0001-04; no valor total estimado de R$
199.142,00 (Cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e
dois reais), ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA, CNPJ
Nº 40.803.645/0001-87; no valor total estimado de R$
199.600,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos reais),
SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E ESERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ Nº 02.620.622/0001-48; no valor total estimado de R$
11.185,18 (onze mil, cento e oitenta e cinco reais e dezoito
centavos) e TOP PEÇAS LTDA ME, CNPJ Nº
01.184.984/0001-70 no valor total estimado de R$ 25.977,60
(vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta
centavos), conforme itens relacionados no Mapa de Preços
apresentado.
ALYSSON MOISES DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
40
Publicado por:
ANA RACHEL DOS SANTOS OLIVEIRA DE ARAÚJO
Código Identificador: 4AB7BD42
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
Extrato de Ata de Registro de Preços –
PROCESSO/MSNN/RN nº 0050/2015 – Pregão Presencial n°
019/2015
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA
NEGRA DO NORTE/RN, CNPJ (MF) nº 08.096.372/0001-75.
PROMITENTE CONTRATADAS: REPECAL PNEUS LTDA ME,
CNPJ Nº 07.350.797/0001-04; no valor total estimado de R$
199.142,00 (Cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e
dois reais), ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA, CNPJ
Nº 40.803.645/0001-87; no valor total estimado de R$
199.600,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos reais),
SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E ESERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ Nº 02.620.622/0001-48; no valor total estimado de R$
11.185,18 (onze mil, cento e oitenta e cinco reais e dezoito
centavos) e TOP PEÇAS LTDA ME, CNPJ Nº
01.184.984/0001-70 no valor total estimado de R$ 25.977,60
(vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta
centavos). OBJETO: Registro de Preços de pneus e acessórios
pneumáticos para atender a demanda da frota de veículos da
Prefeitura de Serra Negra do Norte/RN. Base legal: Lei n°
10.520/2002.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
Objeto........................: Contratação de um profissional
especializado na área da odontologia, para atender junto aos
Centros e Postos de Saúde do município de Severiano
Melo/RN, durante o mês de Fevereiro e Março de 2015.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Contratado.................:
CARVALHO
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo,
em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais. SEVERIANO MELO - RN, 27 de Fevereiro de
2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO CNPJ(MF) 08.358.046/0001-99 – CONTRATANTE -KEILLA
TAISE LOPES DE MATOS ME - CNPJ 06.050.403/0001-21 CONTRATADO(A)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20150105
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
02020003
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SEVERIANO MELO
CONTRATADA(O).....:
CARVALHO
DOUGLAS
ITALO
OLIVEIRA
OBJETO......................: Contratação de um profissional
especializado na área da odontologia, para atender junto aos
Centros e Postos de Saúde do município de Severiano
Melo/RN, durante o mês de Fevereiro e Março de 2015
VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2015 Atividade
0301.103010010.2.095 Manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde de Severiano Melo, Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física,
Subelemento 3.3.90.36.30, no valor de R$ 4.200,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Fevereiro de 2015 a 31 de Março
de 2015
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Fevereiro de 2015
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 663EFE52
DOUGLAS
ITALO
OLIVEIRA
Fundamento Legal...: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) KARLA DILLANY GOMES
BESSA, SECRETARIA MUNICIPAL.
SEVERIANO MELO - RN, 02 de Fevereiro de 2015
EMANUEL FERNANDES ANDRADE
Comissão de Licitação
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 449BD432
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150011
O Município de SEVERIANO MELO, através do(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 08.358.046/0001-99, com sede na av.
Benvenuto Holanda, 209, representado por DAGOBERTO
BESSA CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL, doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e KEILLA TAISE LOPES DE
MATOS ME, inscrito(a) no CNPJ 06.050.403/0001-21, com
sede na JOÃO CELSO FILHO, 1075, SÃO JOÃO, ASSU-RN,
CEP 59650-000, representada por KEILLA TAISE LOPES DE
MATOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por
meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas
seguintes cláusulas:
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.
24, inciso IV , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o)
DOUGLAS ITALO OLIVEIRA CARVALHO, referente à
Contratação de um profissional especializado na área da
odontologia, para atender junto aos Centros e Postos de Saúde
do município de Severiano Melo/RN, durante o mês de
Fevereiro e Março de 2015..
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das
Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). EMANUEL
FERNANDES ANDRADE, Presidente da Comissão de
Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.
SEVERIANO MELO - RN, 02 de Fevereiro de 2015
KARLA DILLANY GOMES BESSA
SECRETARIA MUNICIPAL
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 57B1A185
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de SEVERIANO MELO,
através do(a) EMANUEL FERNANDES ANDRADE
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a
que se refere o presente Termo Aditivo.
DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 5D12562B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150054
O Município de SEVERIANO MELO, através do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 14.231.159/0001-21, com sede na rua castelo
branco, s/n, representado por ANTONIA IZADORA DA COSTA
PAIVA, SECRETARIA MUNICIPAL, doravante denominado(a)
CONTRATANTE, e GERALDO FERNANDES FIGUEIREDO,
inscrito(a) no CPF 039.237.464-15, com sede na AVENIDA
GETÚLIO VARGAS, 1268, CENTRO, Severiano Melo-RN, CEP
59900-000, representada por GERALDO FERNANDES
FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram
por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas
seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Abril de 2015, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Abril de 2015, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Projeto
0302.103010010.1.015 Manutenção das Atividades do Hospital
e Maternidade de Severiano Melo, Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Atividade
0203.041220007.2.009 Manutenção das Atividades da
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a
que se refere o presente Termo Aditivo.
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a
que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo,
em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais. SEVERIANO MELO - RN, 27 de Fevereiro de
2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELOCNPJ(MF) 08.358.046/0001-99- CONTRATANTE-KEILLA
TAISE LOPES DE MATOS ME - CNPJ 06.050.403/0001-21CONTRATADO(A)
DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Presidente
Presidente da CPL/MSNN/RN
Publicado por:
ANA RACHEL DOS SANTOS OLIVEIRA DE ARAÚJO
Código Identificador: 6DCC6F0E
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) KARLA
DILLANY GOMES BESSA, SECRETARIA MUNICIPAL, faz
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:
Artur Aluizio Fernandes de Faria
Pregoeiro
Ano VI | Nº 1370
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 5AA90479
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150012
O Município de SEVERIANO MELO, através do(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 08.358.046/0001-99, com sede na av.
Benvenuto Holanda, 209, representado por DAGOBERTO
BESSA CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL, doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e KEILLA TAISE LOPES DE
MATOS ME, inscrito(a) no CNPJ 06.050.403/0001-21, com
sede na JOÃO CELSO FILHO, 1075, SÃO JOÃO, ASSU-RN,
CEP 59650-000, representada por KEILLA TAISE LOPES DE
MATOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por
meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas
seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Abril de 2015, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Atividade
0204.041230007.2.012 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Finanças., Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo,
em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais. SEVERIANO MELO - RN, 27 de Fevereiro de
2015 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO CNPJ(MF) 14.231.159/0001-21 – CONTRATANTE - GERALDO
FERNANDES FIGUEIREDO - CPF 039.237.464-15 CONTRATADO(A)
ANTONIA IZADORA DA COSTA PAIVA
SECRETARIA MUNICIPAL
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 5B48A0E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150053
O Município de SEVERIANO MELO, através do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 14.231.159/0001-21, com sede na rua castelo
branco, s/n, representado por ANTONIA IZADORA DA COSTA
PAIVA, SECRETARIA MUNICIPAL, doravante denominado(a)
CONTRATANTE, e PIO X FERNANDES, inscrito(a) no CPF
132.475.574-15, com sede na RUA CORONEL ANTONIO
FERNANDES SOBRINHO 27, CENTRO, Luis Gomes-RN, CEP
59940-000, representada por PIO X FERNANDES, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste,
alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes
cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Abril de 2015, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Projeto
0302.103010010.1.015 Manutenção das Atividades do Hospital
e Maternidade de Severiano Melo, Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
41
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a
que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo,
em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais. SEVERIANO MELO - RN, 27 de Fevereiro de
2015 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO CNPJ(MF) 14.231.159/0001-21 – CONTRATANTE - PIO X
FERNANDES- CPF 132.475.574-15 - CONTRATADO(A)
CEP:59000000, CNPJ/MF: 08.408.254/0001-55
ANTONIA IZADORA DA COSTA PAIVA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL
BASE LEGAL: Art. 25, I, da Lei federal 8.666/93
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 61FE5CD5
SECRETARIA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150060
O Município de SEVERIANO MELO, através do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 14.231.159/0001-21, com sede na rua castelo
branco, s/n, representado por ANTONIA IZADORA DA COSTA
PAIVA, SECRETARIA MUNICIPAL, doravante denominado(a)
CONTRATANTE, e PATRICK ALEXRANDRE GALDENCIO
CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF 072.842.364-26, com sede
na R. GOVERNADOR LACERDA, 646, CENTRO, Rodolfo
Fernandes-RN, CEP 59830-000, representada por PATRICK
ALEXRANDRE GALDENCIO CAVALCANTE, já qualificados no
contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido
contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Março de 2015, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Atividade
0302.103010010.2.099 Manutenção do Programa Saúde da
Família PSF, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros
Serv. de Terceiros Pessoa Física
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a
que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo,
em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais. SEVERIANO MELO - RN, 27 de Fevereiro de
2015 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO CNPJ(MF) 14.231.159/0001-21 – CONTRATANTE - PATRICK
ALEXRANDRE GALDENCIO CAVALCANTE - CPF
072.842.364-26 - CONTRATADO(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150063
O Município de SEVERIANO MELO, através do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 14.231.159/0001-21, com sede na rua castelo
branco, s/n, representado por ANTONIA IZADORA DA COSTA
PAIVA, SECRETARIA MUNICIPAL, doravante denominado(a)
CONTRATANTE, e IVAN BRASIL DE ARAÚJO, inscrito(a) no
CPF 096.189.374-53, com sede na RUA: FAUSTO PINHEIRO,
S/N, CENTRO, Itaú-RN, CEP 59855-000, representada por
IVAN BRASIL DE ARAÚJO, já qualificados no contrato inicial,
determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,
consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Abril de 2015, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 50B5A9A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150059
VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Tenente Laurentino Cruz/RN, em 02 de janeiro de 2015
Publicado por:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DANTAS
Código Identificador: 633A5589
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2015
PROCESSO Nº 15/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - COSERN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ, com sede Av. Manoel Nascimento, 828,
Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP:59338000,
CNPJ/MF: 01.612.382/0001-77.
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO
GRANDE DO NORTE, com sede RUA MERMOZ, 150, BALDO,
NATAL/RN, CEP:59025250, CNPJ/MF: 08.324.196/0001-81
VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Projeto
0302.103010010.1.015 Manutenção das Atividades do Hospital
e Maternidade de Severiano Melo, Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
BASE LEGAL: Art. 25, I, da Lei federal 8.666/93
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a
que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo,
em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais. SEVERIANO MELO - RN, 27 de Fevereiro de
2015 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO CNPJ(MF) 14.231.159/0001-21 – CONTRATANTE - IVAN
BRASIL DE ARAÚJO - CPF 096.189.374-53 CONTRATADO(A).
ANTONIA IZADORA DA COSTA PAIVA
SECRETARIA MUNICIPAL
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 4373B46E
ANTONIA IZADORA DA COSTA PAIVA
SECRETARIA MUNICIPAL
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
CNPJ(MF) 14.231.159/0001-21 – CONTRATANTE -PATRICK
ALEXRANDRE GALDENCIO CAVALCANTE - CPF
072.842.364-26 - CONTRATADO(A)
ANTONIA IZADORA DA COSTA PAIVA
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 41A68676
Ano VI | Nº 1370
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO
CRUZ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2015 PROCESSO Nº 13/2015
Tenente Laurentino Cruz/RN, 02 de janeiro de 2015.
Publicado por:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DANTAS
Código Identificador: 41C1C06C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2015
PROCESSO Nº 16/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO DE
ABASTECIMENTO DE AGUA-CONISA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ, com sede Av. Manoel Nascimento, 828,
Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP:59338000,
CNPJ/MF: 01.612.382/0001-77.
CONTRATADA: CONSÓRCIO INTER DE SANEAMENTO DA
SERRA DE SANTANA, com sede LAGOA NOVA, 467,
CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP:59390000, CNPJ/MF:
08.313.923/0001-05
VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Art. 25, I, da Lei federal 8.666/93
Tenente Laurentino Cruz/RN, 02 de janeiro de 2015.
Publicado por:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DANTAS
Código Identificador: 7430E16D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2015
O Município de SEVERIANO MELO, através do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 14.231.159/0001-21, com sede na rua castelo
branco, s/n, representado por ANTONIA IZADORA DA COSTA
PAIVA, SECRETARIA MUNICIPAL, doravante denominado(a)
CONTRATANTE, e PATRICK ALEXRANDRE GALDENCIO
CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF 072.842.364-26, com sede
na R. GOVERNADOR LACERDA, 646, CENTRO, Rodolfo
Fernandes-RN, CEP 59830-000, representada por PATRICK
ALEXRANDRE GALDENCIO CAVALCANTE, já qualificados no
contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido
contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA - CAERN.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
CONTRATADA: FLORANIA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS,
com sede RUA PEDRO ARAÚJO FILHO, 186, CENTRO,
FLORÂNIA/RN, CEP:59335000, CNPJ/MF: 08.470.536/0001-82
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Março de 2015, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
BASE LEGAL: Art. 25, I, da Lei federal 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tenente Laurentino Cruz/RN, em 02 de janeiro de 2015.
BASE LEGAL: Art. 25, I, da Lei federal 8.666/93
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Projeto
0302.103010010.1.015 Manutenção das Atividades do Hospital
e Maternidade de Severiano Melo, Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ, com sede Av. Manoel Nascimento, 828,
Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP:59338000,
CNPJ/MF: 01.612.382/0001-77.
CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO
RN, com sede AVENIDA SEN. SALGADO FILHO, 1555,
NATAL,
NATAL/RN,
CEP:59056000,
CNPJ/MF:
08.334.385/0001-35
Publicado por:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DANTAS
Código Identificador: 671F3F29
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2015
PROCESSO Nº 18/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ, com sede Av. Manoel Nascimento, 828,
Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP:59338000,
CNPJ/MF: 01.612.382/0001-77.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 02 de janeiro de 2015.
Publicado por:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DANTAS
Código Identificador: 5935386C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2015
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PROCESSO Nº 14/2015
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA.
PROCESSO Nº 25/2015
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a
que se refere o presente Termo Aditivo.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ, com sede Av. Manoel Nascimento, 828,
Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP:59338000,
CNPJ/MF: 01.612.382/0001-77.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES E
TÉC. DE ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA – SAMU PARA O PERÍODO DE JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2015..
CONTRATADA: TELEMAR NORTE S.A LTDA, com sede AV:
PRUDENTE DE MORAIS, 75, CENTRO, NATAL/RN,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ, com sede Av. Manoel Nascimento, 828,
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo,
em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais. SEVERIANO MELO - RN, 27 de Fevereiro de
2015 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO -
42
Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP:59338000,
CNPJ/MF: 01.612.382/0001-77.
CONTRATADA: ASSOC. DOS SERV. DO SERV. DE ATEND.
DE URGÊNCIA, com sede AV. PRESIDENTE KENEDY, 0,
CENTRO, CURRAIS NOVOS/RN, CEP:59380000, CNPJ/MF:
19.812.128/0001-88
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:07.701 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação: 2118 - MANUT/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS DO TESOURO
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
LAURENTINO CRUZ, com sede Av. Manoel Nascimento, 828,
Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP:59338000,
CNPJ/MF: 01.612.382/0001-77.
BASE LEGAL: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
CONTRATADA: DAMIÃO SILVA DOS SANTOS, com sede
P.A.N.S.V, 0, CENTRO, Tenente Laurentino Cruz/RN,
CEP:59338000, CNPJ/MF: 057.000.104-88
Tenente Laurentino Cruz/RN, 02 de janeiro de 2015.
VALOR: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais).
Região: 0001 - TENENTE LAURENTINO CRUZ
Publicado por:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DANTAS
Código Identificador: 729C0D3D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:05.101 SECRETARIA DE AGROP/MEIO AMBIENTE E
ABASTECIMENTO
Ação:
2024
MAN/SEC/MUN/AGROP/MEIO
AMB/ABAST/REC/HIDRICO
Função: 20 - AGRICULTURA
Programa: 0005 - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº 10/2015
Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO TUTELAR.
Programa: 0004 - APOIO AO FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS DO TESOURO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ, com sede Av. Manoel Nascimento, 828,
Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP:59338000,
CNPJ/MF: 01.612.382/0001-77.
Natureza: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
CONTRATADA: JOANA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, com
sede AV. MARCELINO, 0, CENTRO, Tenente Laurentino
Cruz/RN, CEP:59338000, CNPJ/MF: 046.606.704-65
Região: 0001 - TENENTE LAURENTINO CRUZ
VALOR: R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais).
Tenente Laurentino Cruz/RN, 02 de janeiro de 2015
Região: 0001 - TENENTE LAURENTINO CRUZ
BASE LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
Tenente Laurentino Cruz/RN, 02 de janeiro de 2015.
Publicado por:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DANTAS
Código Identificador: 6D027804
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2015
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:06.101 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação: 2037 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA-SMCTLC
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0014 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
Natureza: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS DO TESOURO
Região: 0001 - TENENTE LAURENTINO CRUZ
BASE LEGAL: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
Tenente Laurentino Cruz/RN, em 02 de janeiro de 2015.
Publicado por:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DANTAS
Código Identificador: 65F18273
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2015
Natureza: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS DO TESOURO
Ação: 2075 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE DISPENSA Nº 004/2015
Tenente Laurentino Cruz/RN, 02 de janeiro de 2016.
1-Analisando minuciosamente as peças que compõem o
processo administrativo em questão, observei que foram
atendidos os princípios da legalidade, da probidade
administrativa e do interesse público. De acordo.
Publicado por:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DANTAS
Código Identificador: 49626A17
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2015
PROCESSO Nº 11/2015
2-HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência,
ADJUDICO o objeto respectivo a empresa D & N Agencia de
Viagens e Turismo LTDA - ME, perfazendo a importância global
de R$ 1.750,52 (Hum mil, setecentos e cinquenta reais e
cinquenta e dois centavos).
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
CASA DE APOIO PARA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E
PROVAB.
3-DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93,
a Contratação Direta para aquisição de Passagens Aéreas a fim
de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e
demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ, com sede Av. Manoel Nascimento, 828,
Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP:59338000,
CNPJ/MF: 01.612.382/0001-77.
4-DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e,
em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente
para as providências de estilo.
CONTRATADA: MARIA DAS VITORIAS DE OLIVEIRA DE
SANTANA, com sede , CNPJ/MF: 915.048.804-04
VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Timbaúba dos Batistas/ RN, 17 de março de 2015.
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:07.701 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 3E095B39
Ação: 2118 - MANUT/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 088/2015
Natureza: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS DO TESOURO
Exonera servidor que especifica e dar outras providências
Região: 0001 - TENENTE LAURENTINO CRUZ
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais e conforme lhes confere a Lei
Orgânica do Município.
BASE LEGAL: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
Tenente Laurentino Cruz/RN, 02 de janeiro de 2015.
Publicado por:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DANTAS
Código Identificador: 5B0B71AD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2015
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROCESSO Nº 12/2015
Programa: 0006 - INCLUSÃO SOCIAL DO CIDADÃO
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E
ABASTECIMENTO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
Natureza: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
INTERESSADO: Gabinete do Prefeito
BASE LEGAL: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
Programa: 0005 - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:08.701 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
REF. PROCESSO LICITATÓRIO MTB/RN N° 027/2015
ASSUNTO: Contratação Direta para aquisição de Passagens
Aéreas
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO
PROGRAMA DO LEITE.
VALOR: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais).
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 004/2015
Região: 0001 - TENENTE LAURENTINO CRUZ
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: EDJANIO FRANCISCO ALVES, com sede AV
FRANCISCO AMARAL , 202, CENTRO, Tenente Laurentino
Cruz/RN, CEP:59338000, CNPJ/MF: 043.215.714-05
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Programa: 0006 - INCLUSÃO SOCIAL DO CIDADÃO
PROCESSO Nº 9/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ, com sede Av. Manoel Nascimento, 828,
Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP:59338000,
CNPJ/MF: 01.612.382/0001-77.
Publicado por:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DANTAS
Código Identificador: 6F2496C0
Ação: 1074 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE EXTENSÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR CULTURAL.
CONTRATADA: JOSÉ WILSON MIRANDA, com sede RUA
SEVERINO GONÇALO , 439, CENTRO, Tenente Laurentino
Cruz/RN, CEP:59338000, CNPJ/MF: 054.561.578-02
BASE LEGAL: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:08.701 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
PROCESSO Nº 8/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ, com sede Av. Manoel Nascimento, 828,
Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP:59338000,
CNPJ/MF: 01.612.382/0001-77.
Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS DO TESOURO
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Senhor EDUARDO CARIELO DA SILVA,
inscrito no CPF/MF sob o nº 010.329.244-62, portador da cédula
de Identidade nº 1.831.208 ITEP/RN, do cargo comissionado de
DIRETOR DE RELAÇÕES SOCIAIS, junto a Secretaria
Municipal de Articulação, interiorização e Relações
institucionais, por tempo indeterminado, observada a legislação
específica.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e comunique-se.
Touros/RN, 19 de janeiro de 2015
43
NEY ROCHA LEITE
Prefeito
Publicado por:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 6CFBD332
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 013/2015-PP
O Município de TOUROS/RN, por intermédio do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público a sessão do dia 31 Março de
2015 as 10:00hs, onde fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL-SRP N.º 013/2015-PP, que versa
Registro de preço, Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços no fornecimento de Gases Medicinais
(oxigênio gasoso), destinado a manutenção dos serviços de
saúde do município de Touros/RN, de acordo com o que
determina a legislação vigente e o edital e seus anexos, que
estão a disposição na sede da prefeitura sitio a Praça Bom
Jesus dos Navegantes, 28 – Centro. A sessão realizar-se-á na
sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOUROS/RN.
TOUROS - RN, 16 de Março de 2015.
Carlos Henrique do Vale Xavier
Art. 1º. Incorporar a Lei nº 523/2013 – Plano Plurianual, Lei º
537/2014 – Lei das Diretrizes Orçamentárias e a Lei º 559/2014
– Lei Orçamentária Anual, o crédito especial no valor de R$
90.000,00 (noventa mil reais), para criação de dotação
orçamentária conforme termo de cooperação técnica celebrado
com a secretaria de estado do planejamento e das finanças
visando contribuir para o desenvolvimento de um conjunto de
ações voltadas ao fortalecimento das bandas filarmônicas para
a juventude.
Art. 2º Inserir na Secretaria Municipal de Cultura, programas
objetivando contribuir para o desenvolvimento de um conjunto
de ações voltadas ao fortalecimento das bandas filarmônicas
para a juventude, conforme quadro do anexo I que passa a
fazer parte da presente Lei.
Art. 3º Os recursos para fazer face a esta despesa correrá a
conta de celebração Termo de Cooperação Técnica junto a
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças –
SEPLAN.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Umarizal/RN, em 17 de março de 2015.
CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO
Publicado por:
MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES
Código Identificador: 6FAE1FC0
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER
Código Identificador: 4FF32411
TOUROS - RN, 16 de Março de 2015.
Carlos Henrique do Vale Xavier
Pregoeiro
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER
Código Identificador: 53262260
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº0037/2015 PP
O Município de UMARIZAL, através da(o) PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMARIZAL porintermédio do Pregoeiro, torna
público que às 08:00 horas do dia 31 de Março de 2015, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
0037/2015-PP, tipo menor preço, para aquisição de uniformes
esportivos para distribuição com 14 (quatorze) equipes de
futebol e 01 (uma) seleção de futsal deste município de
Umarizal/RN, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais
Legislações em vigor.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV.
GAVIÃO, Nº 19 - CENTRO - UMARIZAL/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
UMARIZAL - RN, 18 de Março de 2015
CHEFIA DE GABINETE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
10/2015 - PROCESSO Nº 023/2015
Tipo: Menor Preço Por Item
Homologo pelo presente termo, para que surta os efeitos legais,
o julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
referente ao Pregão Presencial nº. 0010/2015, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços em recapagem de pneus, em favor do licitante
relacionado abaixo, por ter sido a mais vantajosa para esta
Administração:
NORMANDO GOMES & FILHOS- CNPJ: 08.256.729/0001-35,
saiu vencedora nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10, 11, 12,
13,14; totalizando o valor de R$ 185.672,00 (cento e oitenta e
cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais).
Upanema/RN, 17 de março de 2015.
LEI
Período do Afastamento:17 a 19 de março de 2015.
Art. 2º -O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art.
16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro
de 2013.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Upanema/RN, em 16 de março de 2015.
Chefe de Gabinete
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 42119DF9
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 007/2015 – CGPMU
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA
PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Chefe de Gabinete do município de Upanema, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º. CONCEDER Uma Diária com pernoite, no valor unitário
de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos
reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito
Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e
pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: I Encontro de Prefeitos e Vereadores
do Estado do Rio Grande do Norte com Ministro de Estado, das
cidades, do Brasil, Gilberto Kassab.
Prefeito Municipal
Período do Afastamento:20 de março de 2015.
Publicado por:
ISAIAS MENDONÇA COSTA
Código Identificador: 3C7FADC0
CHEFIA DE GABINETE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
9/2015 - PROCESSO Nº 022/2015
Art. 2º -O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art.
16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro
de 2013.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se
Tipo: Menor Preço
Publique-se
Homologo pelo presente termo, para que surta os efeitos legais,
o julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
referente ao Pregão Presencial nº. 009/2015, tendo como objeto
a aquisição de água Mineral e vasilhame de 20 litros, em favor
do licitante relacionado abaixo, por ter sido a mais vantajosa
para esta Administração:
Cumpra-se
JEOVA SOBRAL DANTAS - ME- CNPJ: 24.206.500/0001-42,
saiu vencedora nos itens: 1, 2; totalizando o valor de R$
15.751,80 (quinze mil, setecentos e cinquenta e um reais e
oitenta centavos).
Chefe de Gabinete
Upanema/RN, em 16 de março de 2015.
RAIMUNDO CARLOS DE MEDEIROS
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 692098C5
Upanema/RN, 17 de março de 2015.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
Publicado por:
ISAIAS MENDONÇA COSTA
Código Identificador: 6D33240F
Publicado por:
MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES
Código Identificador: 6A7A7D4B
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:
Local de destino: Câmaras dos Deputados e Senado Federal –
Brasília/DF
Local de destino: Escola de Governo, a partir as 15 h Natal/RN.
Pregoeiro
EMENTA: Abre Crédito Especial por incorporação de termo de
Cooperação Técnica junto a Secretaria de Estado do
Planejamento e das Finanças – SEPLAN, a Lei Orçamentária
Anual 2015.
Objeto do deslocamento: Reunião com Deputados e Senadores
do Estado do Rio Grande do Norte, para tratar da aquisição de
Emendas Parlamentares ao Orçamento Geral da União –
OGU/2015.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
ORIEL DE FREITAS REGO NETO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº567/2015 De 17 de março de 2015.
para fazer face às despesas com locomoção e pousada na
cidade de Brasília/DF, conforme a seguir:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 014/2015-PP
O Município de TOUROS/RN, por intermédio do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público a sessão do dia 31 Março de
2015 as 14:00hs, onde fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2015-PP, que versa
Contratação de interessados para prestação de serviços no
corte de terra, destinado a pequenos agricultores da zona
rural do município de Touros/RN, de acordo com o que
determina a legislação vigente e o edital e seus anexos, que
estão a disposição na sede da prefeitura sitio a Praça Bom
Jesus dos Navegantes, 28 – Centro. A sessão realizar-se-á
na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE TOUROS/RN.
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
RAIMUNDO CARLOS DE MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL
Pregoeiro
Ano VI | Nº 1370
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 006/2015 – CGPMU
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA
PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Chefe de Gabinete do município de Upanema, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º. CONCEDER Duas Diárias com pernoite, no valor
unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) e uma Diária sem
pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),
totalizando R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), ao Sr.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
PORTARIA Nº 053/2015/SMS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Secretária de Saúde do Município de Upanema, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º.CONCEDER Uma Diária sem pernoite no valor unitário
de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 (cinquenta
reais), ao Sr. RAIMUNDO LOPES DA SILVA, Motorista lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer face às despesas
com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para
tratamento de Saúde em hospital de Natal/RN;
Local de destino: Hospital de Natal/RN;
Período do Afastamento: 19 de março de 2015.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art.
44
16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro
de 2013.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se
R E S O L V E:
Cumpra-se
Art. 1º- NOMEAR o Sr. JOSE LEONARDO ALVES NOGUEIRA,
para exercer o cargo efetivo de Professor de Matemática, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, por
ter sido aprovada em Concurso Público de provas e títulos,
realizado em 03 e 04 de maio de 2014, devidamente
homologado pelo Prefeito Municipal, através do Decreto 012/14GP e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Rio Grande do Norte – FEMURN, edição nº. 1235, de 05 de
setembro de 2014.
Upanema/RN, em 17 de março de 2015.
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 3F15B6C5
Cumpra-se
Upanema/RN, em 17 de março de 2015.
Maria Goreth Sales de Oliveira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
Secretária de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Secretária de Saúde do Município de Upanema, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º.CONCEDER Uma Diária sem pernoite no valor unitário
de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 (cinquenta
reais), ao Sr ANTONIO GENÁRIO GOMES CAMPINA,
Motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer
face às despesas com locomoção na cidade de Caraúbas /RN,
conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para
tratamento de Saúde em hospital de Caraúbas /RN;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Venha-Ver/RN em, 17 de março de 2015.
EXPEDITO SALVIANO
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 5009F4F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
PORTARIA Nº 054/2015/SMS
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Publique-se
Maria Goreth Sales de Oliveira
Secretária de Saúde
Publique-se
Ano VI | Nº 1370
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 149.0/15-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DO VENHA-VER, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são
atribuídas pela Lei Orgânica do Município - LOM, em
consonância com o Regime Jurídico Único – RJU, dos
servidores públicos Municipais, e amparado pelo art. 37, II da
Constituição Federal;
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR a Srª. GILMARA CARLOS NUNES, para
exercer o cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, por ter sido aprovada em
Concurso Público de provas e títulos, realizado em 03 e 04 de
maio de 2014, devidamente homologado pelo Prefeito
Municipal, através do Decreto 012/14-GP e publicado no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte –
FEMURN, edição nº. 1235, de 05 de setembro de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO
Código Identificador: 6E7B5D54
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 010/2015- PMVV
A Tesoureira da Prefeitura de Venha-Ver/RN usando das
atribuições que lhe confere a Portaria 03/2013 - GP de 03 de
janeiro de 2013, dispensa do procedimento licitatório nos termos
do Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente ao Processo
de Despesa nº 012/2015 - Dispensa de Licitação 010/2015:
objetivando a contratação de serviços especializado em reforma
de estofamentos automotivo para diversos veículos.
EUSTÂNIA MARIA FERNANDES SALVIANO
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tesoureira da prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Ratifico o presente termo de dispensa de licitação de acordo
com o Art. 26, da Lei Federal 8666/93.
Venha-Ver/RN em, 26 de fevereiro de 2015.
EXPEDITO SALVIANO
Local de destino: Hospital de Caraúbas/RN;
EXPEDITO SALVIANO
Prefeito
Período do Afastamento: 20 de março de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO N.º 043/2015
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art.
16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro
de 2013.
Publicado por:
FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO
Código Identificador: 6F56B1B6
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 151.0/15-GP
O Prefeito Municipal do Venha-Ver/RN, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regime Jurídico
Único - RJU dos servidores públicos municipais, e amparado
pelo art. 37, II da Constituição Federal,
Publique-se
Cumpra-se
Upanema/RN, em 17 de março de 2015.
Maria Goreth Sales de Oliveira
Secretária de Saúde
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 6D0CB150
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
PORTARIA Nº 055/2015/SMS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Secretária de Saúde do Município de Upanema, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º.CONCEDER Uma Diárias sem pernoite no valor unitário
de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (cinquenta
reais), ao Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA GOMES, Motorista
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer face às
despesas com locomoção na cidade de Caicó/RN, conforme a
seguir:
Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para
tratamento de Saúde em hospital de Caicó /RN;
Local de destino: Hospital de Caicó /RN;
Período do Afastamento: 20 de março de 2015.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art.
16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro
de 2013.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público de Provas e
Provas e Títulos, realizado em 03 e 04 de maio de 2014,
homologado pelo Decreto 012/14-GP, publicado no DIÁRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE - FEMURN, edição 1.235, em 05 de setembro de
2014, bem como o não preenchimento das vagas em aberto.
ORIGEM: Dispensa de licitação n.º 010/2015
CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADO: Maria do Socorro Leite da Silva CPF
116.400.724-62
OBJETO: contratação de serviços especializado em reforma de
estofamentos automotivo para diversos veículos
VALOR DO CONTRATO: R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da data de sua assinatura
até 31/12/2015 ASSINATURA: EM 17/03/2015
ORÇAMENTO: Exercício 2015, unidade 02.011 Classificação
Econômica 26.782.0010.0168.0000 categoria 33.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA FÍSICA
Publicado por:
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Código Identificador: 3CD54481
R E S O L V E:
Art. 1º - CONVOCAR o (a) Sr(a). EDIVAM FERREIRA DA
SILVA, candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) na função de
Técnico de Nível Superior, a comparecer à Secretaria de
Administração deste município, no prazo de 30 (trinta) dia, a
contar da publicação deste instrumento convocatório, munido de
todos os documentos - relacionados no anexo único - para tratar
de assuntos concernentes à sua admissão.
Art. 2º - O não comparecimento no período estipulado, ou a falta
de qualquer um dos documentos imprescindíveis, exigidos pelo
Edital do Concurso ou pela relação anexa, acarretará, o
Candidato, a sua exclusão do processo de nomeação, ou seu
deslocamento para o último lugar da lista classificatória.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Venha-Ver/RN em, 17 de março de 2015.
EXPEDITO SALVIANO
PREFEITO
Publicado por:
FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO
Código Identificador: 5D5C9541
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 153.0/15-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DO VENHA-VER, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são
atribuídas pela Lei Orgânica do Município - LOM, em
consonância com o Regime Jurídico Único – RJU, dos
servidores públicos Municipais, e amparado pelo art. 37, II da
Constituição Federal;
Registre-se
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Portaria 05/2015-SMAF
O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera
Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014.
R e s o l v e:
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias, ao valor unitário de R$
700,00 (setecentos reais), para o prefeito, o Senhor João Paulo
Pinho Cabral, para no período de 17 a 19 de Março de 2015, se
deslocar à Brasília/DF, cuja saída está programada às 04:00
horas da manhã do dia 17.03.2015, com retorno previsto
no19.03.2015 (quinta-feira) a noite, quando o mesmo,
juntamente com a bancada de Parlamentares do Estado do Rio
Grande do Norte, visitará o Ministério da Integração Nacional
visando a liberação de recursos para o município.
Publique-se e Cumpra-se.
Em, 17 de Março de 2015.
Erivalter Ribeiro de Oliveira
Secretário de Administração e Finanças do Município de
Vera Cruz
Publicado por:
JOSÉ EDILSON PINHEIRO BORGES
Código Identificador: 4BD4E7BE
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Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE Nº 001/2015 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E NO PROGRAMA RESIGNICANDO CAMI
2.1- CLASSIFICAÇÃO GERAL DO PROGRAMA RESSIGNIFICANDO CAMINHOS
CARGO: COORDENADOR
N
01
NOME/CANDIDATO
LAÍSE LIZANDRA BEZERRA DE OLIVEIRA SOUZA
RESULTADO
APROVADA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
N
01
NOME/CANDIDATO
DÉBORA RUTE DE PAIVA MOTA
RESULTADO
APROVADA
CARGO: INSTRUTOR SOCIOEDUCATIVO
N
01
NOME/CANDIDATO
FRANCISCA GILMARA VIANA DA SILVA
RESULTADO
APROVADA
CARGO: MOTORISTA
N
01
NOME/CANDIDATO
DAVID PINHEIRO DIÓGENES
RESULTADO
APROVADO
2.2 - CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – ALTA COMPLEXIDADE.
CARGO: COORDENADOR
N
01
NOME/CANDIDATO
LINDOILMA PAIVA DE MORAIS
RESULTADO
APROVADA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
N
01
NOME/CANDIDATO
MACIANA DE FREITAS E SOUZA
RESULTADO
APROVADA
CARGO: INSTRUTOR SOCIOEDUCATIVO
N
01
NOME/CANDIDATO
MARIA DAS DORES TORRES
RESULTADO
APROVADA
CARGO: MOTORISTA
N
01
NOME/CANDIDATO
FRANCISCO JOSÉ DE LIMA CARVALHO
RESULTADO
APROVADO
2.3 - CLASSIFICAÇÃO GERAL DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO - PADI
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
N
01
NOME/CANDIDATO
KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO
RESULTADO
APROVADO
CARGO: ENFERMEIRO
N
01
NOME/CANDIDATO
ISADORA DANTAS FERNANDES
RESULTADO
APROVADO
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
N
01
NOME/CANDIDATO
EDILENO DE SOUZA FERNANDES
RESULTADO
APROVADO
CARGO: MOTORISTA
N
01
NOME/CANDIDATO
MARCIAL GOMES MATIAS DE OLIVEIRA
RESULTADO
APROVADO
2.4. CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS PARA OS CARGOS DA SECRETARIA
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA SEMDAS
N
01
NOME/CANDIDATO
OZÓRIO PINTO DE MIRANDA NETO
RESULTADO
APROVADO
CARGO: EDUCADOR FÍSICO
N
01
NOME/CANDIDATO
FLÁVIA ANGÉLICA AIRES DE OLIVEIRA
RESULTADO
APROVADO
Apodi/RN 17 de março de 2015.
Publicado por:
AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Código Identificador: 505D7D2F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP N° 003/2015 – PMA/RN
PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2015 – PMA/RN
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP N° 003/2015 – PMA/RN
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, a PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco pinto, nº 56
– Centro – Apodi /RN – CEP: 59.700-000, representado neste ato por seu por seu Prefeito o Sr. FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO, SOLTEIRO, PROFESSOR, PORTADOR DO RG SOB O Nº.
1.303.685 - SSP/RN E DO CPF SOB O Nº. 020.385.844-19, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA MARECHAL FLORIANO, Nº 28 - CENTRO, APODI/RN, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e de
modo subsidiário, da Lei nº 8.666/93, e conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 013/2015 – PMA/RN, homologado em 17/03/2015, resolve registrar o preço oferecido
pela empresa, conforme os seguintes termos:
EMPRESA: F. DE A. SILVA DE SOUSA - ME,
CNPJ/MF N° 07.968.965/0001-11
ENDEREÇO: RUA: VEREADOR JOSÉ DIONÍSIO DE MORAIS, 33 - CAIC
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUSA
RG N°: 001.745.726
Item
1
2
Material/Servic?o
2990 - LOCAÇÃO DE TRATOR
Com grade de disco leve simples
2991 - LOCAÇÃO DE TRATOR
Com grade aradora pesada
TELEFONE:
CPF/MF N°: 030.936.174-56
Unid. medida
Quantidade
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
HORA
700
93,00
65.100,00
HORA
1.100
104,00
114.400,00
Total
179.500,00
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES
1.1 – A presente Ata de Registro de Preços (ARP) tem por objeto o Registro de Preços para posterior LOCAÇÃO DE TRATORES PARA REALIZAR CORTE DE TERRA DE PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO ESCOLAR, com operadores e combustível, conforme discriminação do Anexo I do Edital do Pregão Presencial - SRP n° 013/2015-PMA/RN (Termo de
Referência) e quantidades constantes da proposta da empresa cujo preço é agora registrado.
1.2 – As quantidades de que trata o item anterior poderão sofrer acréscimos ou supressões de até
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial constante nesta ARP, nos termos do § 1° do artigo
65 da Lei nº 8.666/93.
CLÁSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS
2.1 – A presente ARP terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
2.2 – Durante o prazo de validade desta ARP, a PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN não será obrigado a firmar a(s) contratação(ões) que dela poderá(ão) advir, facultando-se a realização de
licitação ou de contratação direta específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.
CLÁSULA TERCEIRA – DO PREÇO REGISTRADO
3.1 – O preço registrado manter-se-á fixo e irreajustável durante a validade desta Ata de Registro de Preços - ARP.
3.2 – Nas hipóteses previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, o Setor Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN poderá
promover o equilíbrio econômico-financeiro de preço registrado nesta ARP, mediante solicitação fundamentada e aceita pelo Prefeito Municipal de Apodi/RN.
3.3 – Caso a empresa registrada solicite a revisão de preço, a mesma deverá demonstrar de forma clara a composição do novo preço, através de planilhas de custo ou da apresentação de nota(s)
fiscal(is) de seu(s) fornecedor(es), datada(s) tanto do período da licitação quanto daquele da solicitação do reajustamento. Para fins de subsidiar a análise de atendimento à solicitação, a Comissão de
Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN adotará ampla pesquisa de preços em empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto cujo equilíbrio
de preço esteja sendo pleiteado.
3.4 – Não serão concedidas revisões de preço sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas.
3.5 – Sendo julgada procedente a revisão, será mantido o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado, apurados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, e os propostos pela(s)
empresa(s) à época da realização do certame licitatório.
3.6 – Fica vedado à empresa registrada interromper o fornecimento no decorrer do trâmite do processo de revisão de preços.
CLÁSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1 – O preço ofertado pela empresa signatária da presente ARP é o especificado em sua proposta de preços, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº 013/2015 – PMA/RN.
4.2 – Em cada serviço fornecimento decorrente desta ARP serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 013/2015 – PMA/RN que a
precedeu e a integra.
CLÁSULA QUINTA – DOS PRAZOS
5.1 A Contratada ficará obrigada a realizar os Serviços de forma parcelada, após o recebimento da ordem de serviço e emissão da Nota de Empenho de fornecimento do Serviço expedida pelo setor
competente.
5.2 – A ordem de serviço será enviada para a fornecedora, que deverá acusar recebimento no prazo de 01 (um) dia útil.
CLÁSULA SEXTA – DO PAGAMENTO
6.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN pagará a CONTRATADA o valor unitário constante da Proposta Comercial, multiplicado pela quantidade solicitada, conforme Anexo I;
6.2 – O pagamento do objeto, constante da Solicitação de Serviço executado em definitivo pela PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, será efetuado por Ordem Bancária, cujo valor será creditado
na Agência e Conta Corrente indicada pela CONTRATADA, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data da respectiva liquidação da despesa, nos termos da legislação em vigor.
6.3 - Para efeito de cada pagamento, a Nota Fiscal/Fatura deverá estar acompanhada das Certidões Negativas INSS, FGTS, Conjunta de Tributos Federais e Divida Ativa, Conjunta de Tributos
Estaduais e Divida Ativa, Certidão Negativa de Tributos Municipais e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
6.4 - A Prefeitura Municipal de Apodi reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, do OBJETO se a execução do serviço não estiver em perfeitas condições de uso ou em
desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.
6.5 - A Prefeitura Municipal de Apodi poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora, nos termos deste Pregão.
6.6 - Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação
financeira por atraso de pagamento.
CLÁSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1. A CONTRATADA compromete-se a:
a) A Contratada ficará obrigada a realizar os Serviços de forma parcelada, após o recebimento da ordem de serviço e emissão da Nota de Empenho de fornecimento do Serviço expedida pelo setor
competente;
b) Cumprir o prazo da execução do serviço e quantidades constantes da Solicitação de Fornecimento;
c) Caso não possa cumprir os prazos estabelecidos, informar por escrito à CONTRATANTE e antes do encerramento dos prazos máximos, cabendo à CONTRATANTE definir, ou não, novo prazo.
d) Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos sociais, fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato;
e) A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração da CONTRATANTE, nem
poderá onerar o objeto deste contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com a CONTRATANTE.
f) Manter, durante o período do registro de preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas no presente instrumento, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação,
devendo comunicar ao CONTRATANTE, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção da Ata de Registro de Preços referente a este certame;
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Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
CLÁSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8.1. A CONTRATANTE proporcionará à CONTRATADA todas as facilidades à boa execução do objeto desta ARP, e designará um representante seu para acompanhar a execução dos Serviços
designados e registrados, com a finalidade de dirimir eventuais dúvidas vinculadas ao processo;
8.2. A CONTRATANTE efetuará os pagamentos devidos em função da presente Ata.
CLÁSULA NONA – DAS PENALIDADES ( SANÇÕES ADMINISTRATIVAS)
9.1 – Pela inexecução total ou parcial do contrato, a PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:
9.1.1. Advertência;
9.1.2. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do contrato;
9.1.3. Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, quando a licitante vencedora, injustificadamente
ou por motivo não aceito pela Prefeitura Municipal de Apodi deixar de atender totalmente à autorização de fornecimento;
9.1.4. Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, quando a licitante vencedora, injustificadamente ou
por motivo não aceito pela Prefeitura Municipal de Apodi atender parcialmente à autorização de fornecimento;
9.1.5. Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Apodi, por até 2 (dois) anos;
Obs.: As multas previstas nos subitens 9.1.2 a 9.1.4 desta condição serão recolhidas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da comunicação oficial.
9.2. Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a licitante que:
9.2.1. Ensejar o retardamento da execução do objeto deste Pregão;
9.2.2. Não mantiver a proposta, injustificadamente;
9.2.3. Comportar-se de modo inidôneo;
9.2.4. Fizer declaração falsa;
9.2.5. Cometer fraude fiscal;
9.2.6. Falhar ou fraudar na execução do contrato;
9.2.7. Não celebrar o contrato;
9.2.8. Deixar de entregar documentação exigida no certame;
9.2.9. Apresentar documentação falsa.
9.3. Além das penalidades citadas, a licitante vencedora ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Apodi e, no que couberem às
demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei nº. 8.666/93.
9.4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Prefeitura Municipal de Apodi em relação a um dos eventos arrolados na condição 9.2, a licitante
vencedora ficará isenta das penalidades mencionadas.
9.5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Apodi poderá ser aplicadas à licitante vencedora juntamente com a de multa, descontando-a dos
pagamentos a serem efetuados.
CLÁSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 – Integram esta ARP, o edital do Pregão Presencial nº 013/2015 – PMA/RN e seus anexos, bem como a proposta da empresa F. DE A. SILVA DE SOUSA – ME CNPJ N° 07.968.965/0001-11,
classificada no certame anteriormente referenciado.
10.2 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente, pelas normas constantes na Lei nº 8.666/93.
10.3 – Fica eleito o foro da Comarca de APODI/RN, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta ARP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Apodi/RN, 17 de MARÇO de 2015.
FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN
F. DE A. SILVA DE SOUSA – ME
CNPJ N° 07.968.965/0001-11
Publicado por:
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Código Identificador: 5B62AF8E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A N°. 055/2015 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO RONDYNELLE FREIRE DA SILVA
O Prefeito Municipal de Bento Fernandes Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a pedido, Licença sem Remuneração ao funcionário público municipal Sr. FRANCISCO RONDYNELE FREIRE DA SILVA, portador do CPF: 073.070.114-09 com matrícula de nº
130327-9, durante 1 ano 8 meses e 20 dias , no período de 11/03/2015 á 31/12/2016, conforme art. 128 do Estatuto do Servidor Público deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria Entra em vigor em 11.03.2015.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Bento Fernandes/RN, 11 de Março de 2015.
IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito constitucional de Bento Fernandes
Publicado por:
EIMAR RAQUEL DA SILVA
Código Identificador: 59096A91
GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA
P O R T A R I A N°. 057/2015
O Prefeito Municipal de Bento Fernandes Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
48
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Art. 1º. Conceder Licença Especial á funcionária pública municipal Sra. FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA no período de 12/03/2015 à 12/09/2015, conforme art. 106 da Lei Municipal nº 255/97.
Art. 2º. A Licença referida no art. 1º desta portaria corresponde ao Qüinqüênio compreendido entre 15/07/2003 à 15/07/2013.
Art. 3º - Esta Portaria Entra em vigor na data 12.03.2015.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Bento Fernandes/RN, 12 de Março de 2015.
IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito constitucional de Bento Fernandes
Publicado por:
EIMAR RAQUEL DA SILVA
Código Identificador: 5D221632
GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A N°. 058/2015 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSANA RODRIGUES DA SILVA
O Prefeito Municipal de Bento Fernandes Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Licença Especial á funcionária pública municipal Sra. ROSANA RODRIGUES DA SILVA no período de 12/03/2015 à 12/09/2015, conforme art. 106 da Lei Municipal nº 255/97.
Art. 2º. A Licença referida no art. 1º desta portaria corresponde ao Qüinqüênio compreendido entre 02/10/1998 à 02/10/2008.
Art. 3º - Esta Portaria Entra em vigor na data 12.03.2015.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Bento Fernandes/RN, 12 de Março de 2015.
IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito constitucional de Bento Fernandes
Publicado por:
EIMAR RAQUEL DA SILVA
Código Identificador: 6E31BE92
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - Edital 001/2014
Excelentíssimo Senhor PAULO DE SOUZA SEGUNDO, Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN no uso de suas atribuições e nos termos dos itens 12.3; 12.4; 12.5 e 12.8 do Edital Nº. 001/2014 e em
conformidade com a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público em tela ocorrida pelo Decreto Nº. 009/2015 publicado em 27.02.2015 na edição nº. 1357 do DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE realizado pela Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN destinado à seleção de candidatos para preenchimento, sob Regime Estatutário, de
cargos vagos no Quadro Permanente do Município de Boa Saúde, Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando a desistência formalizada pela candidata, MAYARA DAYANE LOPES DA SILVA, sob inscrição de n° 110005899, 1° colocada para o cargo de Professor de Língua Inglesa,
convocado através de correspondência direta, como também em ato convocatório publicado no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Edição de n° 1358,
em 02 de março de 2015, e no site Oficial do Município (www.boasaude.rn.gov.br) na mesma data, o qual renunciou a sua colocação.
Art. 2° - CONVOCA o candidato listado abaixo para nomeação, de acordo com a classificação obtida, considerando-se as vagas existentes para o cargo ao qual concorreu, no Quadro Permanente da
Prefeitura
CARGO: 319 Professor de Língua Inglesa
INSCRIÇÃO
NOME
110043820
Hailda Maria da Costa
CLASSIF.
2
NOTA FINAL
6,29
CPF
3078889408
IDENTIDADE
001775786 RN
Boa Saúde/RN, 17 de março de 2015.
PAULO DE SOUZA SEGUNDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 55DCF58F
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - Edital 001/2014
Excelentíssimo Senhor PAULO DE SOUZA SEGUNDO, Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN no uso de suas atribuições e nos termos dos itens 12.3; 12.4; 12.5 e 12.8 do Edital Nº. 001/2014 e em
conformidade com a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público em tela ocorrida pelo Decreto Nº. 009/2015 publicado em 27.02.2015 na edição nº. 1357 do DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE realizado pela Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN destinado à seleção de candidatos para preenchimento, sob Regime Estatutário, de
cargos vagos no Quadro Permanente do Município de Boa Saúde, Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR os candidatos listados abaixo para nomeação, rigorosamente, de acordo com a classificação obtida, considerando-se as vagas existentes para o cargo ao qual concorreu, no
Quadro Permanente da Prefeitura.
CARGO: 104 Motorista
INSCRIÇÃO
110019059
110036921
110048334
110050665
110034767
110025407
NOME
Aderaldo Faustino da Costa Júnior
Fabiano Roberto de Brito
Franclin Flassainton Alves de Lira
Diego Felipe de Lima
João Maria do Nascimento Júnior
Efraim de Ataide Silva Miranda
CLASSIF.
9
10
11
12
13
14
NOTA FINAL
7,65
7,35
7,35
7,35
7,35
7,06
CPF
5839723495
776621483
5208472457
6503240481
8724964492
8220196475
IDENTIDADE
3012960 PB
1522567 RN
2149612 RN
002514865 RN
002369985 RN
04488002972 RN
Boa Saúde/RN, 17 de março de 2015.
PAULO DE SOUZA SEGUNDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
49
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 7152879E
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - Edital 001/2014
Excelentíssimo Senhor PAULO DE SOUZA SEGUNDO, Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN no uso de suas atribuições e nos termos dos itens 12.3; 12.4; 12.5 e 12.8 do Edital Nº. 001/2014 e em
conformidade com a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público em tela ocorrida pelo Decreto Nº. 009/2015 publicado em 27.02.2015 na edição nº. 1357 do DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE realizado pela Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN destinado à seleção de candidatos para preenchimento, sob Regime Estatutário, de
cargos vagos no Quadro Permanente do Município de Boa Saúde, Estado do Rio Grande do Norte.
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR os candidatos listados abaixo para nomeação, rigorosamente, de acordo com a classificação obtida, considerando-se as vagas existentes para o cargo ao qual concorreu, no
Quadro Permanente da Prefeitura
CARGO: 203 Técnico de Enfermagem
INSCRIÇÃO
NOME
110038584
Ezigemilson Silva de Farias
110003578
Cleuma Cristiane Dantas de Freitas
110018192
Catia Maria Francisco
110020871
Paulo Tiago Fonseca
110047931
Tanielle Anisio Soares
110031725
Maristela de Arruda Duarte
CARGO: 304 Contador
INSCRIÇÃO
NOME
110036050
Liz Deborah Dantas Ferreira
CARGO: 309 Médico
INSCRIÇÃO
NOME
110034694
Maxson Bruno Paiva Silva Santos
110053338
Flora Tamires Moura Bandeira
110014227
José Medeiros do Nascimento Filho
110005600
Emanuelle Tereza Gomes das Neves
CARGO: 311 Nutricionista
INSCRIÇÃO
NOME
110009371
Jessica Caroline de Oliveira Pereira
CLASSIF.
1
2
3
4
5
6
NOTA FINAL
7,43
6,86
6,86
6,86
6,86
6,57
CPF
5605010484
900149442
1102989428
7101781403
1275610480
1185118403
IDENTIDADE
2178650 RN
1,856375 RN
1906768 RN
002640873R RN
2544512 PB
364139 RN
CLASSIF.
1
NOTA FINAL
6,57
CPF
8939376498
IDENTIDADE
002451427 RN
CLASSIF.
1
2
3
4
NOTA FINAL
6,86
6,57
6,29
5,71
CPF
6754765429
6858576460
6256009401
5324862428
IDENTIDADE
002328753 RN
002593783 RN
002099902 RN
002364034 RN
CLASSIF.
1
NOTA FINAL
6,57
CPF
9340598458
IDENTIDADE
2890015 RN
Boa Saúde/RN, 17 de março de 2015.
PAULO DE SOUZA SEGUND
Prefeito Municipal
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 6A301246
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2015
O Pregoeiro do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, balizado pelo Parecer de Julgamento datado de 09 de março de 2015, vem ADJUDICAR o resultado da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2015, às empresas conforme abaixo especificado, objetivando a aquisição futura de material hospitalar para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Lotes
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Vencedor
ARTMED COMERCIAL LTDA
D & H COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
Valor
R$ 6.440,00
R$ 25.400,00
R$ 1.655,40
R$ 16.100,00
R$ 5.508,40
R$ 27.221,40
R$ 51.040,00
R$ 2.065,44
R$ 1.475,40
R$ 4.450,48
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 09 de março de 2015.
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
JOÃO MARIA PIRES
Código Identificador: 6A3BA03B
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2015
Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, datado do dia 09 de março de 2015, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação – PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 004/2015, às empresas conforme abaixo especificado, objetivando a aquisição futura de material hospitalar para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, haja visto que foram as propostas mais vantajosas apresentadas à Edilidade, estando de acordo com as condições de mercado e especificações do Edital.
Lotes
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Vencedor
ARTMED COMERCIAL LTDA
D & H COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
Valor
R$ 6.440,00
R$ 25.400,00
R$ 1.655,40
R$ 16.100,00
R$ 5.508,40
R$ 27.221,40
R$ 51.040,00
R$ 2.065,44
R$ 1.475,40
R$ 4.450,48
50
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 11 de março de 2015.
Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha
Prefeita Municipal
Publicado por:
JOÃO MARIA PIRES
Código Identificador: 54C32D33
GABINETE DA PREFEITA
RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2015.
Objeto: Aquisição futura de material hospitalar para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
Resultado Final:
Mapa de Apuração Final – “Vencedores por Lote”
Lotes
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Vencedor
ARTMED COMERCIAL LTDA
D & H COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
ARTMED COMERCIAL LTDA
Valor
R$ 6.440,00
R$ 25.400,00
R$ 1.655,40
R$ 16.100,00
R$ 5.508,40
R$ 27.221,40
R$ 51.040,00
R$ 2.065,44
R$ 1.475,40
R$ 4.450,48
Valor Global da Licitação: R$ 141.356,52 (Cento e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Data: 09 de março de 2015.
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
JOÃO MARIA PIRES
Código Identificador: 3D024E87
GABINETE DA PREFEITA
RREO 1. BIMESTRE DE 2015
ANEXO 22
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
LRF, Art. 48 – ANEXO XXII - RREO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA
Previsão Inicial da Receita
Previsão Atualizada da receita
Receitas Realizadas
Saldo de Exercício Anterior
Déficit Orçamentário
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Restos a pagar
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente Líquida
RECEITA/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receita Previdenciária (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (I-II)
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Restos a pagar Processados
Restos a pagar Não Processados
DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO
Minimo Anual dos Impostos na Manutenção do Ensino-MDE
Minimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental
Minimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuner dos Prof do Ens Fund
DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com ações e Serviços de Saúde
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
Receita de Operações de Créditos
Despesa de Capital Líquida
CAIÇARA DO RIO DO VENTO , 28 de FEVEREIRO de 2015.
PODER:
Prefeitura Municipal de
Caiçara Do Rio Do Vento
Bimestre
1. bimestre/2015
No Bimestre
20.000.000,00
20.000.000,00
2.014.730,41
Até o Bimestre
20.000.000,00
20.000.000,00
2.014.730,41
No Bimestre
20.000.000,00
20.000.000,00
8.923.021,81
1.378.755,51
Até o Bimestre
20.000.000,00
20.000.000,00
8.923.021,81
1.378.755,51
0,00
635.974,90
Até o Bimestre
8.923.021,81
1.378.755,51
No Bimestre
8.923.021,81
1.378.755,51
Até o Bimestre
No Bimestre
11.199.833,77
Até o Bimestre
INSCRITOS
776.591,98
47.712,28
Até o Bimestre
0,00
638.207,95
SALDO A PAGAR
776.591,98
15.174,34
Até o Bimestre
362.895,34
256.619,99
% Aplicado até bimestre
21,15%
77,32%
Até o Bimestre
362.280,19
% Aplicado até bimestre
21,12
Até o Bimestre
17.050,83
51
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
CONCEIÇÃO DE MARIA G LISBOA ROCHA
PREFEITA MUNICIPAL
CPF - 053.514.294-38
MARIA DE FATIMA XAVIER DE ANDRADE
CONTADORA
CRC -1935/O
EMANOEL GELSON DE ANDRADE
CONTROLADOR
CPF - 064.441.054-04
Publicado por:
JOÃO MARIA PIRES
Código Identificador: 3D62660B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 795/2015 - REGULAMENTA O USO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA
REGULAMENTA O USO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM AGRICULTORES E
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Florânia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, especialmente as que lhe conferem o art. 30, Incisos I e II, da Constituição Federal, art. 65, Inciso I da
Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - As máquinas agrícolas e seus respectivos implementos de propriedade do Município de Florânia tem como atividade principal e precípua, o serviço público e gratuito de suas respectivas
utilidades, como a manutenção de estradas carroçáveis, reparos de açudes e barreiros do município de Florânia que seja de acesso público ou coletivo, nos limites territoriais do município.
§ 1º O grau de prioridade na execução dos serviços obedecerá a seguinte ordem:
I – Quanto aos tratores e máquinas agrícolas e seus implementos:
a) Serviço agrícola de competência da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente , Recursos Hídricos e Abastecimento, de natureza pública ou coletiva;
b) Serviço público de infraestrutura da Secretaria Municipal de Obras e Habitação,
§ 2º Em todos os casos, do parágrafo anterior, se houver necessidade de suspensão de um serviço já iniciado, para se dar manutenção em outro já em funcionamento e, que seja de serventia pública, o
serviço será interrompido tão somente pelo tempo necessário, tão logo concluído o reparo ou manutenção, retornará a máquina para o serviço anterior.
§ 3º A remoção de qualquer equipamento agrícola do canteiro de obra, já tendo sido iniciada a obra ou serviço, somente será permitida, se a manutenção ou reparo do serviço de serventia público,
necessitar impreterivelmente do mencionado equipamento.
Art. 2º Não estando as máquinas agrícolas de propriedade do Município de Florânia em atividade principal, poderá servir a pequenos produtores rurais, assim definidos por lei, no cultivo de terra para
plantio, manutenção de estradas carroçáveis, reparos de açudes e barreiros, dentre outros serviços afins, desde que estejam nos limites do Município de Florânia.
§ 1º Nos casos em que as máquinas, equipamentos e implementos estiverem servindo a propriedade particular, caberá ao município a cessão das Máquinas, implementos, equipamentos, e seus
operadores, e o interessado, beneficiário dos serviços, arcará com um preço público, conforme Anexo I da presente Lei, para cobrir as despesas com manutenção do equipamento no serviço solicitado.
§ 2º Os interessados deverão requerer esse serviço junto a Secretaria Municipal de Agricultura, em formulário próprio, justificando a necessidade do serviço e comprovando sua condição de proprietário
de imóvel rural localizado no município.
§ 3º A receita com a arrecadação decorrentes da aplicação da presente lei ficará em conta bancária específica e será utilizada para custeio e manutenção das máquinas e equipamentos abrangidos por
esta lei.
I – Equipara-se a pequeno produtor rural, o proprietário de pequena propriedade rural, assim definida por lei, para a região, com no máximo 4 (quatro) módulos fiscais e DAP.
§ 4º A execução do serviço obedecerá sempre que possível a ordem do pedido, mas, dependerá do deferimento pelo Poder Executivo em processo regular, como nos casos de urgência e emergência
e/ou que atentem contra a segurança alimentar.
§ 5º - As máquinas agrícolas e seus respectivos implementos do Município de Florânia, poderão ser utilizadas a serviço de associações de municípios legalmente constituídas e por municípios
adjacentes, através de celebração de convênio, na forma regulamentar, desde que não haja prejuízo das demandas do município.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar as máquinas e equipamentos do município na propriedade privada, em forma de subvenção de recursos públicos, toda vez que, havendo
necessidade e conveniência para a administração pública, o beneficiário requerente comprovar que o serviço requisitado com base neste artigo, será incentivo para o investimento na instalação de
unidade fabril ou comercial que irá trazer emprego e renda para o município.
Art. 4º - As despesas decorrentes da presente Lei correrá por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Os casos omissos na presente lei serão regulamentados por meio de decreto do Poder Executivo.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as leis e demais disposições em contrário.
Palácio das Flores - Prefeitura Municipal de Florânia
Em 03 de março de 2015.
Januncio de Araújo Junior
Prefeito do Município
Carlos Magnus Lopes Galvão
Secretário Municipal de Agricultura
Miquéias de Araújo de Souza
Secretário Municipal de Finanças
Anexo I
Lei Municipal ? 795/2015
TIPO DE SERVIÇO
VALOR DE 01 (UMA) HORA/MÁQUINA
Serviços de preparo/cultivo de terra para plantio; manutenção de estradas carroçáveis de uso particular; manutenção /reparo de açudes e barreiros particulares
R$ 50,00 (cinquenta reais)
e outros serviços afins.
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: 45CFA13C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2015
O Secretário Municipal de Administração de Goianinha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e tendo em vista a homologação do Resultado Final do Concurso Público de
Goianinha/RN, através do Decreto Nº363/2013.
RESOLVE:
52
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Art.1º - Convocar os candidatos abaixo discriminados e aprovados no concurso público realizado para Goianinha/RN, a comparecerem na Sede da Prefeitura Municipal localizada na Rod. RN 003, KM
53, nº.96 – Centro – CEP: 59.173-000 – Goianinha- RN, munidos dos seguintes documentos:
Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral.
Quitação com o Serviço Militar, se do sexo masculino;
Documento de comprovação da escolaridade exigida no Edital.
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
Declaração de acumulação lícita ou de não ocupação de cargo público.
Declaração de Bens e Valores Patrimoniais;
Certidão Negativa de antecedentes criminais impeditivos do exercício de função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos da Justiça Estadual e Federal. Declaração que não
recebe proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal;
Cópia do CPF
Cópia do RG
Comprovante de Endereço atualizado
Foto 3x4
Número de inscrição no PIS/PASEP;
Carteira de Habilitação (se motorista)
Art. 2º- Os candidatos convocados terão até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital a comparecerem no endereço acima.
O candidato que não comparecer dentro do prazo estipulado será deslocado ex-ofício para a última colocação do cargo.
O candidato que se declarar impossibilitado de tomar posse no prazo estipulado acima deverá enviar comunicação à Secretaria Municipal de Administração com a devida justificativa, solicitando
adiantamento de posse, o qual será deslocado para a última colocação entre os aprovados do cargo.
Art.3º- Relação dos candidatos por ordem de classificação:
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA - MICRORREGIÃO 5
10º
102.476
SAGE RAONI ARAUJO DE SOUZA BATISTA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MICRORREGIÃO 4
27º
125.778
KADJA MARIA ASSIS DE FREITAS
ASSISTENTE SOCIAL
9º
122.584
ROBERTA NAILE DE LIMA
PORTEIRO
40º
41º
108.521
114.148
VANESSA MARIA BARBOSA
ROGÉRIO LUIZ DE LIMA
GOIANINHA-RN, 17 DE MARÇO DE 2015
IRENALDO JOSÉ DE MEDEIROS SILVA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado por:
EDJA MÁRCIA FERREIRA LEONEZ
Código Identificador: 5149584B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 453/2015 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2014 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
“HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2014 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte realizou no dia 08 de Fevereiro de 2015, concurso público para o preenchimento de vagas existentes no
quadro efetivo de pessoal do Serviço Público do Município;
CONSIDERANDO, ainda, que realizadas as provas foi dado conhecimento do seu resultado final, com exceção dos cargos: 033 – Profissional de Educação Física, 012 - Operador de Máquinas Pesadas
e 023 – Médico (Clínico Geral), com a publicação da relação nominal dos aprovados e classificados no site www.cpcon.uepb.edu.br no dia 10 de Março de 2015;
CONSIDERANDO finalmente que foram respeitados e praticados todos os atos que garantiram a legalidade e o bom andamento do concurso público de Lagoa Nova concernente ao Edital 001/2014,
DECRETA:
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso Público, concernente ao Edital 001/2014, para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, com exceção dos cargos: 012
- Operador de Máquinas Pesadas, 023 – Médico (Clínico Geral) e 033 – Profissional de Educação Física, tendo em vista o relatório apresentado pela empresa CPCON (COMISSÃO PERMANENTE DE
CONCURSO), realizadora do Concurso para preenchimento de cargos vagos do quadro efetivo da Administração Municipal, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do
Relatório de Conclusão.
Art. 2º - Publique-se a classificação definitiva em anexo a este Decreto.
Art. 3º - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
NOVA, Estado do Rio Grande do Norte, Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, Nº 363, Centro.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Nova, em 17 de Março de 2015.
João Maria Alves de Assunção
Prefeito Municipal
Anexo
CONCURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN 2015
53
Resultado FINAL
Class Inscrição Candidato
0001 0107022 CARLOS ANTONIO FERNANDES
0002 0105010 ANDERSON DIEGO DE MENESES
0003 0403005 JABISAEL ALBINO RIBEIRO DA SILVA
0004 0901011 SEBASTIANA JARLENE GOMES DE SOUZA
0005 0202002 DEANGELIS BOB FERNANDES DA COSTA
0006 0702021 MAGNO SERGIO SILVA DOS SANTOS
0007 0103005 ANA CAMILA DA SILVA SOARES
0008 0811002 ROBSON AZEVEDO DE LIMA
0009 0401008 GILDENIO CANDIDO DE MACEDO
0010 0202016 DIOGENES FAGNER DE LIMA
0011 0303037 FRANCISCO CELSO DE OLIVEIRA SILVA
0012 0704019 MARIA APARECIDA DA SILVA
0013 0801027 MARIA ELIZABETE DA SILVA GALVAO
0014 0202045 EDMILSON DA COSTA FRANCA
0015 0608011 KATHYWSY LOHANNA DA COSTA COUTINHO
0016 0807011 MOISES DE ARAUJO IPUA
0017 0805034 MARINALVO VICENTE DA SILVA LIMA
0018 0203030 ELIEL MACEDO BEZERRA SILVA
0019 0202018 DIOGO FELIPE BASILIO DE MORAIS
0020 0701009 LUCIANO DE ASSIS SILVA DE ALBUQUERQUE
0021 0401013 GILSON DE FRANCA ALVES
0022 0704004 MARCOS LEANDRO DANTAS
0023 0607005 JULIANA REGINA DOS SANTOS
0024 0610019 LUANA JAQUILEIDE DOS SANTOS ALVES
0025 0501014 JANIELSON HONORATO MARSAL DA SILVA
0026 0304028 FRANCISCO RONYERIO MALAQUIAS DE FREITAS
0027 0203014 ELAINE CRISTINA MEDEIROS
0028 0502008 JESSYKA RENATA BERNARDO SANTOS
0029 0103001 AMANDA PAULINA PINHEIRO DE MEDEIROS
0030 0503022 JOSE ALBINO DA SILVA JUNIOR
0031 0104010 ANA MARIA DE FREITAS GALVAO
0032 0107021 CARLOS ANDRE SEVERIANO DA SILVA
0033 0609002 LAIONARA JACICLEIDE DOS SANTOS ALVES
0034 0301015 FERNANDO DE MEDEIROS SILVA
0035 0108005 CERIZE DA SILVA ARAUJO
0036 0304018 FRANCISCO KENNEDY ALVES SOARES
0037 0707019 MARIA DAS VITORIAS SANTOS DE MOURA
0038 0807002 MILENA LUANA ROCHA CORDULA
0039 0704005 MARCOS SUEL DA SILVA
0040 0803015 MARIA LUANA SOUZA DA SILVA
0041 0809031 RAISSA KELLY SANTOS SILVA
0042 0707032 MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS
0043 0806011 MARY MARGARETE GUIMARAES
0044 0204047 FABIO EDUARDO DA SILVA
0045 0809012 RAIANE MACEDO DE MEDEIROS
0046 0803005 MARIA JUSSARA DE LIMA GOMES MORAIS
0047 0602014 JOSE WELSON DA SILVA
0048 0303031 FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
0049 0203022 ELIANE DE SOUZA PEREIRA
0050 0802033 MARIA JOSENILDA NUNES MEDEIROS
0051 0606024 JUDSON BRUNO PEREIRA DE SOUSA
0052 0807013 MYCHEL PLATYNI SOARES GOMES
0053 0203003 EDNALDO ESTEVAO DA ROCHA
0054 0101012 ADRIANA PAULINO
0055 0605005 JOSEMILTON LUIZ DE SANTANA SILVA
0056 0203045 ELISZANGELA ALCIDES DA SILVA
0057 0503028 JOSE BASILIO LOPES DA SILVA
0058 0904024 VITOR HIAGO DE MACEDO
0059 0101019 AGLEIDE DOS SANTOS
0060 0805018 MARILEIDE RODRIGUES SIMOES
0061 0503011 JONAS CASSIANO GUILHERME
0062 0105009 ANDERSON ANDRYOLLY DA SILVA MACEDO
0063 0304008 FRANCISCO EDUARDO RAIMUNDO DOS SANTOS
0064 0905027 ZACARIAS LEONARDO DE MACEDO
0065 0605008 JOSENILDA CAIANA NETA
0066 0610013 LINDOMAR CARDOSO DA SILVA
0067 0105013 ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO
0068 0202009 DENILSON GALDINO BEZERRA DE MEDEIROS
0069 0301002 FABIOLA DA COSTA ALVES
0070 0502024 JOAO JUAREZ SANTANA PIRES
0071 0102006 ALEX BRUNO DO NASCIMENTO SANTOS
0072 0303003 FRANCISCA ISELDA PEREIRA DE MACEDO
0073 0809030 RAISSA GARCIA LOPES
0074 0303041 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
0075 0504015 JOSE ERIVAN DE OLIVEIRA
0076 0301017 FERNANDO FAGNER DE FRANCA SILVA
0077 0606002 JOSICLEIDE ALVES DA SILVA
0078 0301045 FRANCIMARA DA SILVA PEREIRA
0079 0705022 MARIA DA LUZ PACHECO DE ARAUJO
0080 0601011 JOSE LITO DA SILVA BORGES
0081 0201009 CLENIA MARIA MACAU ALVES
0082 0203023 ELIANE DOS SANTOS PEREIRA
0083 0806027 MICHAEL JACKSON DANTAS DE MEDEIROS
0084 0905004 VITORIA SOARES FERREIRA
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Situação
Média
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CLASSIFICADO 938,40
CLASSIFICADO 907,80
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MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA
ALCIONE PEREIRA DE AZEVEDO
JOAN CARLOS SILVA DE MACEDO
ANA MARIA BARBOSA GOMES
IRIS DIANA DE FARIAS SILVA
SEBASTIAO FRANSCISCO ALVES JUNIOR
FRANCISCA PAULA DE SOUZA SILVA
CELIA SERAFIM DA COSTA
LIANA CARMEM SILVA SANTOS
LYDIANI DA SILVA CAVALCANTE
ANA PAULA BENTO DO VALE
MARIA DAS VITORIAS FREIRE
ANA MARIA ARAUJO
JOSE EDSON FLORENCIO DA COSTA
ERIVANEIDE JESUITA DE ARAUJO
LUCINEIDE FELIPE DA SILVA
DAMIANA ROSA LEONCIO
ANA LUCIA DA SILVA MELO SILVA
LEONARDO FAGNER DE MACEDO
MARIA DA VITORIA BEZERRA
FRANCISCO DUANDERSON SILVA MATOS
ANA EDCLEIDE SOARES SILVA
JADSON ANDERSON DE LIMA SILVA
MARIA JOSENIR CAMPELO
LOZANGELES MEIRA DE MEDEIROS
RAIMUNDA DAYSE CARVALHO SANTOS
FRANCISCA FRANCIELMA PENHA LOPES
FRANCICLEIDE BEZERRA DOS SANTOS
CARLOS MAGNOS DA COSTA
LUCIENE DA SILVA BERTO
DENISE MARIA MEDEIROS DA SILVA
MAX CORREIA DE SOUSA JUNIOR
SEVERINO RAMOS DA SILVA
ILANA GOMES BEZERRA
ELIAS DA COSTA FAUSTINO
MARIA VITORIA DURVAL BEZERRA
WAGNER MEDEIROS FERREIRA
HIGOR MATEUS DE AZEVEDO ARAUJO
IRANALDO DE OLIVIERA COSTA
FRANCISCO EURAN DA SSILVA
ROGERIO PEREIRA GALVAO
JUSSANA CLEIDE DE MEDEIROS MORAIS
JOSEFA JUCELIA SOARES FERREIRA
FABIANA FERNANDES DA SILVA
EDILSON LIMA DA TRINDADE
MARIA JOSICLEIDE MARTINS DOS SANTOS
FRANCISCO DUANDESON CAMILO DE SOUZA
WILLAMY THIAGO FELIX
FRANCISCA REJANE DA SILVA
JOSE MARCOS ALEXANDRE DANTAS
EDNARA MYCHELINE DE MEDEIROS FERREIRA
JARDEL DO NASCIMENTO SOUSA
JOSE WILAME DA CRUZ ALVES
CANDIDA JULIANA DE LIMA
ANA CLAUDIA BARBOSA NASCIMENTO
RAIMUNDA ROSIMERE BARROS
MARCONI PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS
DANIELE EVARISTO DOS SANTOS
BARBARA LEOCARDIA DE ARAUJO SILVA
VITORIA ERIANE GARCIA DE MEDEIROS
EMARLICE DA SILVA SEGUNDO
JOSE PEDRO DO NASCIMENTO
JOZINALDO DA SILVA JULIAO
EDILSON JOSE DA SILVA
HERMOGENES TERCIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
IVONETE DANTAS DE ARAUJO
PAULA FRANCINETE DA SILVA
ELVIRA SILVEIRA DE MACEDO MENDES
ROSA MARIA DE MELO
JULIO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
BRUNA VALERIA SILVA DE ASSIS
REJANIA MARIA DOS SANTOS
JOSEFA ELIONAIDE COSTA DO NASCIMENTO
ANTONIA WYUSLENI OLIVEIRA COSTA
LUCELIA LIMA DE MEDEIROS
MARIA JULIANA DA SILVA
MARIA ELIZABETE CAMPELO DE LIMA
ALICE ELISIANNE DE LIRA MARQUES
ADRIANA CAMPELO DE LIMA
RAYLSA FATIMA DA SILVA
EDENIA DANTAS
JARDEL ALAN DA SILVA
ALVACIR DE NORONHA JUNIOR
LENIANE SUZANA SILVA
FRANCILENE SALES DA SILVA AZEVEDO
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
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JOSE ROBSON ASSUNCAO DA SILVA
LEONALDO ELEXSANDRO DA SILVA
CLEIDE PEREIRA DA SIVA
JOSE FRANCISRAY DA SILVA ALVES
MARIA KAROLINY ALVES SOARES
ELAINE VITORIA PEREIRA DA SILVA
JOSE IRANAILSON DA SILVA
FRANCISCA TERCIA BATISTA
DAMIAO JOSE DA SILVA
ISOLDA CLARA PEREIRA DE MACEDO
FRANCIELBA GOMES FIRINO
JOSEANE EDUARDA DE CARVALHO ALVES
ANELITA FELIX DE PAULA
JUSSIER RODRIGO DA SILVA
MAX MICHEL DA SILVA
FERNANDA MONICA SIMOES DO NASCIMENTO
EVERILSON DOS SANTOS
ANNA ANDREIA BELMINO DA SILVA
JULIANA DANTAS DE OLIVEIRA
MICHELE XAVIER DA SILVA
BARBARA JUREMA SILVA MACEDO
MARIA JOSE DA SILVA
EVANDRO SILVA DOS SANTOS
MAIARA PONTES DA SILVA
AYARA LARISSA DA SILVA SANTOS
JEFFERSON ARTHUR DE ALCANTARA
MARIA DAS VITORIAS SILVA
ANGELA MARIA LUCIANO ROQUE
MARILUCE SILVERIO DANTAS
JARLEIDE FELIPE DA SILVA
ISLENY JOSEFA LEONIA DOS SANTOS LIMA
VITORIA REGIS VIEIRA
ILECIA LEDA DA SILVA OTAVIANO
SEBASTIAO TIAGO DE MELO
EDUARDO DA COSTA GUILHERME
MARIA IVONIELE DE MEDEIROS LUIZ
JESSICA MURIENNY SOUZA MEDEIROS
JULIANA SINESIO DE MEDEIROS
JANE LUCIA SOARES PEREIRA
ANA CRISTINA DA ROCHA
ANA MARIA DA SILVA
MARIA ALCIONE DE MACEDO DAVI TOMAZ
FERNANDO FRANK FELIPE DOS SANTOS
SAN GUEDES LEOPOLDO ROCHA SOUSA
MARCOS ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO
YAGO PINHEIRO FIDELIS
FABIO ALEX JORGE LOPES
FRANCINALDO JOSE DOS SANTOS
JOSE ELAETE DA SILVA
FRANCINELMA DANUSE AVELINO CIRILO MATOS
EDUARDO JOSE DE MEDEIROS
FLAVIO ALVES BORGES
KASSIA THATIELY OLIVEIRA DA SILVA
THIAGO EDUARDO DA SILVA
MARIA EVANIELMA DA SILVA
ANA CRISTINA MEDEIROS FERREIRA
PATRICIA GERMANO SOUZA
TOMAZ CLEODON DE MEDEIROS JUNIOR
ANA CLAUDIA FERREIRA
RONAILSON LOURENCIO DA SILVA SOUSA
IVANETE MARIA DA SILVA
FRANCISCA MARIA DA SILVEIRA
ALEIDE DE ASSIS LUCENA
PRISCILA DE FATIMA GUIMARAESBEZERRA VICTOR
ELISANDRO DA SILVA SOUZA
THAINAR MAYLA DOS SANTOS SANTANA
ELIZEU MARQUES ALVES
CACILIA MONICA DE MEDEIROS
FRANCISCA JANAIDE MEDEIROS DE ALMEIDA
IRAILDES SILVA
PRISCILA BARBOSA DA SILVA
RAIMUNDO SILVA DE MEDEIROS
KLARISSA GOMES PINTO
FRANKLIN MAXSUEL DE FREITAS
ANGELINA GOMES FELIX
SIMONE CRISTINA DA COSTA SILVA
ADRIANA CARLA DA SILVA SANTOS
JOAO PEDRO SANTOS DE MEDEIROS
EUNICE RAQUEL DA SILVA
RANILDA DE SOUZA SIMOES
LAURA FERREIRA DA COSTA
LIDIANE MICHELLE AMANCIO DE OLIVEIRA.
MARTHA JUSSARA SEVERIANO DA SILVA
SUEIDE CARLA DA COSTA SILVA
KENARA ALINE DIAS DE MORAIS
ROSEANE JANIELE DA SILVA
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
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THALIS LUAN DOS SANTOS SANTANA
MARIA DEBIA DOS SANTOS
FRANCISCO ARIJUNIO
JOSEFA ROSANGELA CAMPELO DE LIMA
EDINEIDE NASCIMENTO DE SOUSA
FATIMA TATIANE DA SILVA DOS SANTOS
MARIA JOANNEIDE DANTAS
MARIA SILVANEIDE RIBEIRO DA SILVA
POLLIANNA DE FARIAS PATRICIO
ELLYC LUCAS ASSUNCAO GOMES
ANA ALICE DA COSTA
PATRICIA MARIA DANTAS ABDIAS
MARIA CALINE DE FRANCA
ELIENNIO EDSON DA SILVA
DAMIANA BATISTA SALES DA SILVA
FRANCISCA DULCE DA SILVA
LAIS ADERITA DA SILVA ARAUJO
SAMARA SIMENIA DA SILVA ALMEIDA
NATALIA ALVES JANUARIO
LUCIA PEREIRA SILVA
PAULA ELIANE SANTOS LIMA
EDIVANIO ERASMO DA SILVA
LANIO LOBALDO ROMAO DA SILVA
ALAMBROZY AVELINO MEDEIROS
FLAVIA DANYELE DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MATOS
FABIA JACKCIANNE GUEDES DOS SANTOS GALVAO
MARTILIANE DE MORAIS BEZERRA
FRANCISCO FRANCINALDO DA COSTA
MARIA RITA DOS SANTOS
ANA LUCIA DE MATOS DA SILVEIRA
SANDRA CRISTINA DE MEDEIROS
DARNLEY CARLOS DE AZEVEDO FELIPE
SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA
FRANCISCA CLEIDIANE PEREIRA DA SILVA
MARIA CRISTIANE DA SILVA
MAXSANDRA FIRMINO DA SILVA
DAIANE GISLENE SANTOS CARVALHO
ELANE DOS SANTOS RAMOS
INACIA DE ARAUJO NOBERTO
JOSIVANIA BORGES DE OLIVEIRA ALBINO
LUZIA JAQUELINE DOS SANTOS ALVES
CLAUDIA MICHELLE SOUZA BARBOSA
JOSE DANIEL DE ARAUJO
ROSANA PEREIRA DA SILVA
MARCIA THAIS DE OLIVEIRA COSTA
IURE HENRIQUE FAUSTINO DA TRINDADE
RICARDO PEREIRA DE ARAUJO
MARLIETE COSTA DE ARAUJO
JOSE EDSON MATEUS
LENILSON GONZAGA DA SILVA
SUERNEIDE KERCIA DA SILVA
JACKSON WILLIAM DA SILVA MARTINS
RITA PAULA DE ARAUJO
JANDILENE DO NASCIMENTO SILVA
RAYANNE JESSIKA DOS SANTOS ARAUJO
JARIO CARLOS PEREIRA
ROSINEIDE CANDIDO DA SILVA
JORLENE JOSE DA SILVA
MAYARA CARLADA COSTA DANTAS
JOSEMIR ROSENDO DE FREITAS
RITA DE CASSIA DA SILVA
NAIANE AISE CAMPELO DE LIRA
JOEL CARLOS PEREIRA
AMANDA VIEIRA SANTOS
MILENA DA SILVA PEREIRA
JOSETILDO DE AZEVEDO
SILEIDE MARQUES DA SILVA
JOSEFA REGICLEIDE MENDES ASSUNCAO
SANZYA SAYONARA DA SILVA TITO
GILVANEIDE VASCONCELOS ALVES
JOSEFA LOPES ALVES
JOSE BATISTA DE ASSIS SANTANA
IVO DANTAS TOMAS
JANAINA MARIA SILVA DO NASCIMENTO
ANA MARIA DOS SANTOS
JOSE FRANCIELIO COSTA MEDEIROS
JOELMA PEREIRA RODRIGUES
SANTANA BIANCA SANTOS DE MEDEIROS
ODAIZE FERREIRA DE SANTANA LIMA
RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA
FRANCISCA UBERLANGIA DA SILVA GARCIA
MARIA TEREZA SOUZA DE MORAES
AROLDO AUGUSTO PEREIRA
JOSEFA DANIELA DA SILVA
JOSEANY MARIA DOS SANTOS
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
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ALYNE MEDEIROS FELIPE DA SILVA
FRANCISCO RAFAEL DE SOUZA SALES
WENIA KARLA OLIVEIRA LIMA
FRANCISCA MARCIA DA SILVA
ANNA PAULA SILVA DE MEDEIROS
JERFFSON AMARAL DE MOURA
JOAO BERNARDO ALVES JUNIOR
NATALIA DA SILVA
KATARINA DENISE ASSUNCAO DA SILVA
ARICELIA MARIA DE ARAUJO
MARIA MARILEIDE NUNES FELIX
ANA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
JOSE SEGUNDO CAVALCANTI
VITORIA VANESSA DE MEDEIROS LOPES
AYANE CARLA DE FREITAS FELIX
FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS ABDIAS
JOCIARA CORTEZ GOMES RILDO
VALTER DE MELO ASSIS
SILVIA DE SOUZA MARTINS
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
JOAO JAILSON DE ARAUJO
SILENE MARIA DE LIMA
MARCIA VITORIA DA SILVA LIMA
KELLY CRISTINA DA SILVA GOMES
MARIA EDNEIDE BEZERRA
MARIA LUCIENE DE SOUSA
FERNANDO DOS SANTOS ESTEVAM
SONJENARIA GUEDES DA SILVA
ALDIONARA COSTA MAIA
TUYSA DE FATIMA MEDEIROS
FRANCISCA TARCIA DIANE DAS CHAGAS
MARIA ERINEIDE DA CUNHA
ATALIA PRISCILLA VICTOR BARBOSA DA SILVA
ABDIAS DA SILVA FARIAS
GIULLIEDNY JUCIANNE GOMES DE ARAUJO
AKAILSON CARLOS DA SILVA
GISLAYNE ANSELMO DA SILVA
JULIE EDUARDA ARAUJO LIMA SOARES
JULIANNY ARIANE DAMASCENO DOS SANTOS
SONIA MARIA DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS
SILVESTRE EMANUEL DE AZEVEDO FURTADO
DANIELLE ANDRESSA DA SILVA
LUCIANA SOUZA SILVA
MARIA PRISCILA DE MEDEIROS NASCIMENTO
ANTONIA JUCINARIA SILVA PEREIRA
EDEUSA RODRIGUES DOS SANTOS DANTAS
ELIANI XAVIER DA SILVA
FRANCIMARIA KELLY SANTOS SILVA
RAIMUNDA DE CASSIA SILVA
KATALINE SIMONE DE MEDEIROS
PATRICIA VICTOR ARAUJO
JOSELE DE FATIMA OLIVEIRA LIMA
SILVESTRE TRAJANO DA SILVA
KETTIOHARA SILVA DE OLIVEIRA
FRANSUEIDE DA SILVA BRILHANTE
MARIA JORDIANA DANTAS SILVA
JOSIENE LOPES DE MEDEIROS
MARIA MIRIAN DANTAS
MARIA DALVA SOARES DE ASSIS
MARIA VILMA FERREIRA MARANHAO
DAMIANA DANTAS BEZERRA
EDNA MARIA MIRANDA ALVES
FERNANDA MARA RIBEIRO DA SILVA
NOEMIA ASSUNCAO DE SOUZA
SUELLEN DAVILA DE SOUTO RODRIGUES
MARIA DAS VITORIAS DE SOUZA COSTA
ADRIMARA DANIELLA CARVALHO SANTOS
JOSE DANIEL DA COSTA SILVA
JOSEFA ALINE DE MACEDO DAVI
CICERO FELIPE BORGES HENRIQUE
MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS GALVAO
FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS
MARIA DAS VITORIAS PEREIRA DA SILVA
DIANA TAVARES DA SILVA
ALEXSANDRA DA COSTA MEDEIROS
LUIZA DUCILANE AVELINO CIRILO MARSAL
WELITON ANDESON DE OLIVEIRA
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
ANA TERESA DE SOUSA MACEDO
DAIANE KALYNE DA COSTA
KARINA ALVES DE MEDEIROS SANTOS
REGIA VITORIA GOMES MONTEIRO
JOSE JAILSON BRASILIANO.
JULIANA ROCHA DE PAULA
FRANCISCO CANINDE COSME
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
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ERICA LEONARA DE SOUZA
DENILSON DE ARAUJO SANTOS
ELISANGELA BATISTA SALES
MARIA VALDENEIDE DURVAL BEZERRA
GERALDO PEREIRA DA SILVA
PRISCILLA GABRIELA IRINEU DOS SANTOS
EMANUEL JOSE DE ARAUJO
GILMAR DE MEDEIROS ADERBAL
ELIANE DA SILVA PEREIRA
FRANCISCO CLEMILSON SOARES DE ALEXANDRIA
CAMILA VANESSA FERNANDES SIMPLICIO
JOAO BATISTA FIRMINO
GELZA DAS VITORIAS FERREIRA DOS SANTOS
MARIA JACKCIARA GUEDES DOS SANTOS
VITORIA CARNEIRO DA COSTA BARBOSA
LUZIA BARBOZA DOS SANTOS
TATIANE DE SOUSA DA SILVA SANTOS
ANA CLAUDIA BARBOSA
JOSE ANTONIO DA SILVA
GILIANO DE LIRA OLIVEIRA
FRANCISCA JOSIENE DE MEDEIROS
MARCIO FERNANDO BORGES
RAYSSA FERNANDA FELIPE DANTAS
FRANCINALBA ANDREIA SILVA ARAUJO
EDNALVA PEREIRA DE ARAUJO
MARIA DAS GRACAS MOURA LEITE
ANA SELMA FERRREIRA DOS SANTOS
LUZINEIDE BARBOSA DE MEDEIROS
SIMONE SILVA DE MEDEIROS
MAGNA SUERDA DA SILVA FERNANDES
LILIAN FRANKELIA DE MEDEIROS SANTOS
LILIANE MEDEIROS DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
FRANCICLEIDE PEQUENA DA SILVA
FABIOLA MAGNA ROQUE DE VASCONCELOS
ANA RAIANY RAMLHO DA SILVA
JACKSON RODRIGO DOS SANTOS DANTAS
MARCIELIA DA SILVA LIMA
JOELMA RAFAELA DA SILVA VIEIRA
FRANCINEIDE DA SILVA MELO
MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DOS SANTOS
SONIA FERREIRA GOMES ALVES
CRISTIANE DA SILVA SANTOS DANTAS
FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA
JEAN CARLOS CUNHA DE AZEVEDO
FLAVIO GOMES CAMPELO DA COSTA
LUCIANA FLORENCIO DA SILVA
FERNANDA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
JOSE DE ANCHIETA FERNANDES
MIRACI MARIA NUNES DA SILVA
CARLOS AURELIO DE CARVALHO
ELLEN CLIS MARIA DA COSTA
JADSON DANTAS
ALLEXANDRE EDUARDO SILVA FIRMINO DOS SANTOS
MICHELANGELO CORTEZ RANGEL
LUCIANA MARTINS ALVES
FELIPE THIAGO CANARIO ADRIANO
GRACE KELLY FERREIRA
MARIA GISELIA BARBOSA
LENIVALDO FERREIRA DA SILVA
MARIA LARISSA DA SILVA
RITA DE CASSIA DANTAS FERREIRA DE MEDEIROS
MARILENE FEITOZA DA SILVA
MARIA DA PAZ DOS SANTOS SOUZA
MARIA ALDENICE DA SILVA
MARIA DE LOURDES LUCIANO ROQUE
LUCAS HENRIQUE DE SOUSA FREIRE
ANA CLAUDIA DANTAS BEZERRA
JACIA ALINE DA SILVA
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
MAYANE DE OLIVEIRA SILVA
MARCOS VANBASTEN DA SILVA FERNANDES
EMERSON RAMON DE MEDEIROS
JOSEFA ALICE GOMES DA SILVA
MARIA JOSE DE MENESES FIRMINO
JAIR FREITAS DE ARAUJO
MARCIA MARIA JERONIMO DA SILVA
OZANA KELE DA SILVA XAVIER
LUZIA LUZIANE LIMA DOS SANTOS
JOSE JOSEILSON FAUSTINO DA SILVA
TERCIAMARIADASILVA
MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA
JOSE ADEMIR DANTAS ADRIANO
FRANCISCO SILVA DE SOUZA
JOSE AILDO DE LIMA OLIVEIRA
LUZIA DA MATA SILVA BRITO ASSUNCAO
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
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CARLA PATRICIA DANTAS DA CUNHA
ISMAEL PINHEIRO SILVA
FRANCISCO ALEXANDRE SIMOES
ALEXSANDRA DE ASSIS CANDIDO BEZERRA
JOSE JAILSON COSME
FRANCISCO JADSON DA SILVA PIRES
JOSE DAMIAO DA SILVA
ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS CORTEZ
EDJANILSOM DANTAS DOS SANTOS
JOSE CHARLES DE ALCANTARA IBIAPINO
FLANKLIM PEREIRA DA COSTA
ELOISE BARBARA PEREIRA DA SILVA
ILMA CORTES DANTAS
MARIA ZILMA DOS SANTOS
DEIZA LUCIA DE MEDEIROS ALVES
MANOEL ALBECY DE SOUZA SILVA
MARIA AURINETE DA SILVA
MARIA JUCILENE MATIAS SILVA
CLAUDIANE IRINEU DE OLIVEIRA
FLAVIO CLEITON DA SILVA LIMA
JOSE ERNANDO DA SILVA DANTAS
ELIANE CRISTINA DE ASSIS
KARISA SUENHA PEREIRA DOS SANTOS
ANA RAFAELA DOS SANTOS SILVA
FRANCILENE DA SILVA ULISSES
JEANE PRAEIRO DE ARAUJO
MARIA AUZILENE DOS SANTOS
MARIA IZENILDA DE MACEDO SILVA
VITORIA WALDECLEIDE DE MACEDO FRANCA
IARA JAQUELNE DANTAS DE MEDEIROS
ALCIONE DA SILVA PEREIRA
EDNA DE SOUZA SILVA
JUCIELLE NASCIMENTO DA SILVA
ANALICE SILVA DE ARAUJO
MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA
HERMANIA ELOIZA PALHARES SILVA DE MEDEIROS
ZILMA AUTA DE ARAUJO
MARIA DO LIVRAMENTO GOMES
ELIZETE FLORENCIO DA COSTA SILVA
MARIA APARECIDA SILVA FELIX
EDSON ALEX DA SILVA LIMA
ELIANE MUNIZ DA SILVA
KATIA MARIA DE LIMA
HELOISE HELENA DE ANDRADE
MARIA ELIENE DA SILVA OLIVEIRA
WYLLEAGNO CICERO DE FIGUEIREDO CRUZ ALVES
MANOEL VALMIR DE MEDEIROS LOPES
LUANA GISLAYNE DA SILVA MEDEIROS
RERISSON CARLOS DA SILVA MORAIS
FERNANDA KARLA BEZERRA DE SOUZA
FRANCISCA ALICE DE LIMA PENHA
KALINNE RAYANNE LOPES DE MELO
JOICE KAROLINE FELIPE SANTOS
TEREZINHA RICARDINA DA SILVA
MARIA EDILEIDE DE SOUZA
MARIA JOSE DIAS ALVES
AURINEIDE MARIA ANDRADE DE MACEDO
LUCIENE DAMIANA DE MEDEIROS SILVA PEREIRA
LUIZA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
JAILIAN SILVA FELIX
FRANCISCA REIGILENE DE MEDEIROS ASSIS
ELIODECIA BONDADE DA FONSECA
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ROMULO LUIZ DA PAZ
MARIA JACIANA SILVA DE ARAUJO
RONALDO SOARES DA SILVA
FRANCISCO FERNANDES DA PAZ
MARIA VANUZA GOMES GUIMARAES
MARIA DA GUIA BEZERRA CAVALCANTE LOPES
MARIA DAS VITORIAS SANTOS DA SILVA
MARIA DO CARMO DA COSTA
FRANCISCA LIGIANE FERNANDES DE MEDEIROS
KELIANE CLEIDE MEDEIROS DOS SANTOS
LEILE CRISTINA CARNEIRO DA SILVA
VITORIA ERENICE DA SILVA BARBOSA CANDIDO
VANESSA ALEXANDRE DA SILVA
MARIA DAS VITORIAS PEREIRA
EMANUEL JAMES DA SILVA HOLANDA
WALIDA SILVA PEREIRA
GEOVAMAR FARIA DE BRITO
MARIA MARLIETE MELO DE SENA
JOSEFA MARIA DA SILVA FERNANDES
FRANCISCA DE HOLANDA ALVES
MERCIA CRISTINA SANTAN GALVAO
ZILMARA KELLY BEZERRA DAS CHAGAS
ERICA DA SILVA DIAS
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Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
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EDIVALDO MIGUEL DE SOUZA
IVONE LOPES DE MACEDO
GEZIANE SILVA DA ROCHA
CRISTIANA MARIA SILVEIRA DE SANTANA
FABIO FERNANDES NASCIMENTO
JOSEFA ELOIZA DANTAS DA SILVA
THUANNY MARIELLE MENDES CANDIDO
FRANCISCA PRISCILA DA COSTA SANTIAGO
FRANCISCO DE SALES DANTAS
VALDILENE BARROS DE MACEDO
FRANCISCA FERNANDA DOS SANTOS CHAGAS
MARIA EDICLEIDE DA SILVA PEREIRA
ROMARIO BRANDAO PEREIRA DE ARAUJO
ARICELIA ISABEL RODRIGUES
JOSE REGINALDO BATISTA DE SOUZA
TAYLISE MARIA DA SILVA SANTOS
MARIA ALZIANE ALBUQUERQUE DOS SANTOS
JOSAILSA RUTHE DA SILVA COSTA
MARIA LIDENEIDE LOPES
SARA ALBINO DE SOUZA
JOSEFA VELANEIDE DE ARAUJO PEREIRA JUSTINO
RAINEIDE CUNHA DE MEDEIROS
MAGNUS MACIEL DANTAS
JANAINA DE LIMA SILVA
JOANA MARIA DE MEDEIROS SILVA
FRANCISCO EDMILSON MEDEIROS
ALDO FERNANDES DOS SANTOS
ALECIO HENRIQUE SOUSA BEZERRA
DIVINA RODRIGUES DA SILVA
FRANCINEIDE SYELLES DA SILVA CHAGAS
RAIANE RAKELE DA SILVA
MARCIA RIBEIRO DA SILVA
ALINE MANUELE GOMES DA SILVA
FRANCILEIDE DA SILVA SANTOS
JOSE EDIMARIO PAULINO DA SILVA
FRANCISCA GERUZA MARTINS MARQUES DA SILVA
JOSE GUSTAVO DE MEDEIROS COSTA
ANA MARIA DE ARAUJO PEREIRA
JOSE EDMILSON MEDEIROS DA TRINDADE
RIVANUSIA ALVES BRAZAO
ROBERTA CRISTINA DA SILVA
JOSE CHARLES SANTOS ALEXANDRE
TAYSSA ISABELLE SILVA DE LIMA
MAEIZE SOARES BERNARDO
ISABEL TANIELE DA COSTA VICTOR
REGINEIDE SEVERIANO DE ARAUJO
JOSEFA WILIANE PEREIRA DE ARAUJO
JOSENILDA FELIPE DA SILVA
VERONICA DE FREITAS CARNEIRO
NAJARA NANCI OLIVEIRA DA SILVA
ANA LUCIA RAIMUNDO DA SILVA PEREIRA
ANA GABRIELA DA SILVA ALVES
FRANCISCA SERGIVANIA DA SILVA
ALEFF RICARDO DE LIMA PEREIRA
DAYANA MIGUEL DE ALMEIDA
JONAS PENHA DE ARAUJO
LINDALICY MEDEIROS RODRIGUES
JOAO BATISTA DA SILVA
ALBERION DE FARIAS SILVA
JOSEFA LUCIA DA SILVA
ELIONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS
RODRIGUES MEDEIROS DE LIMA
MARIA DAGUIA DE MEDEIROS SILVA
JUCIELE MARIA DA SILVA
JOAO FERNANDES DA SILVA
ERIVAN LUCAS DA SILVA
ELOYSE BIBIANA GARCIA
JOSE HERBETON DE SOUZA BRITO
SUELY MARIA DE SOUZA
MARIA DAS GRACAS DE SOUSA
FRANCISCA DE ASSIS HIPOLITO
KALIANA DENELL DA SILVA
ISAEL CAVALCANTE PINTO
MARIA ELIVANIA DE MEDEIROS OLIVEIRA
SUELI DE MEDEIROS FELIX
MARCOS DEOGENES NUNES
GERLISA CLEMENTINO DA SILVA
PAULO MARCIO DANTAS DE MEDEIROS
DELIS ADRIELE DA SILVA
FRANCISCO EUGENIO MEDEIROS DA SILVA
ROZINEIDE MARIA DOS SANTOS
ADRIANO RODRIGUES DE LIMA
ERONILDO JOSE DA SILVA ARAUJO
ALIENE MARIA SIMOES
DIAGORAS LEOPOLDO ROCHA SOUSA
ELIANETE MARIA MEDEIROS DE SOUZA
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
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CARLOS ALEXANDRE PEREIRA IDALINO
ODEILZA DE ALMEIDA RODRIGUES
BRUNA EDUARDA DE MELO VICENTE
RITA RIBEIRO DA SILVA MEDEIROS
LINDALVA WANDERLUZA COSTA
DILZONEIDE AVELINO BARBOSA
IVANEIDE FRANCISCA DE MEDEIROS
ANGELA BIANKA TRAJANO DA SILVA
JAIANA FELIPE DA SILVA
MARIA DE LOURDES LIMA
SERGIO FAUSTINO DANTAS
GEORGIANE DOS SANTOS DANTAS
EMANUELE DE ARAUJO SANTOS
FRANCIONE FEITOSA GOMES
LAYRA DANIELLY DA SILVA
MARIA DE FATIMA FELIPE DA SILVA MEDEIROS
ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA
MARIA DALVA BENTO DE MEDEIROS
ANA MARIA DE MELO SOARES
MARIA DAS GRACAS SILVA
MARIA LUCIA LIMA SANTOS
SILVANEIDE MARIA DA SILVA
JOSE ADAILSON LIMA DE OLIVEIRA
LUCIANA MARIA JULIAO
WILIANY PATRICIA MENDES
FRANCISCA MARIA DE CARVALHO
FRANCISCA ALDENISE DA COSTA
FRANCISCA ARLETE ALVES DE OLIVEIRA
MARCILIO PEREIRA TAVARES
SAMARA FERREIRA DA SILVA
FRANCISCA DANIELE BARBOSA SANTOS
MARIA DAS VITORIAS SANTOS SOARES
ANA CRISTINA DA SILVA
CLAUDIA GALVAO DE MEDEIROS BEZERRA
LENILDA DE FATIMA MATOS
FRANCISCA ALINE DOS SANTOS
ALEXIA KALINE DE ARAUJO OLIVEIRA
MARIA VERILENE DE MEDEIROS
SONIA MARIA DE OLIVEIRA
PATRICIO PEREIRA E SILVA
JACIARA KALLYNE MONTEIRO DE ANDRADE
DARIO PENHA DE ASSUNCAO
FRANKILEIDE PAULA TOMAZ DA SILVA AZEVEDO
EVANIA MARIA DE MEDEIROS
VALDIRENE LIMA COSTA DA SILVA IDALINO
GABRIELA CAMILA DA SILVA COSTA
JOSUE CRISPIM DOS SANTOS
SORAINY ELAISSY MATOS DA SILVA
RAIONDES HONORATO PENHA DA COSTA
VANUZA DAMASCENO SILVA
LUCIANA THAIS ACIOLE BARBOSA
FRANCISCA MARIA DE FREITAS
ELZA MARIA LAUDELINA DOS SANTOS
ODAIZA FLORENTINO VIEIRA
MARIA POLIMARIA DA SILVA
JULLYANA EMANUELLE DA SILVA PINHEIRO
LUCIA MARIA SILVA DE MEDEIROS
MARIA DAS VITORIAS AMARANTE
DANIELLE KELLY DOS SANTOS COSTA
CELIA REJANIA DOS SANTOS DANTAS FELIPE
ANANILIA REGINA SILVA FERNANDES
NAIARA MARIA SANTOS DE MEDEIROS
JOSEFA ELAYNE FERNANDES APRIGIO
ERIKA VANESSA SANTOS DA SILVA SOARES
IANA EDIENORI GOMES DE MEDEIROS
RAIMUNDA VANUSA DE MEDEIROS
IVANILDA SILVA DE MELO FELIPE
MARIA CLARA DOS ANJOS RIBEIRO
DANIELA GOMES GARCIA
ELISANGELA DA SILVA FAUSTINO
MARIA DE FATIMA SOUZA GOMES
FRANCISCA DAS CHAGAS E SILVA
PALOMA MONIQUE GOMES SILVA
ANNAELIZANGELA RAYANNE DE MEDEIROS
MARIA REGINEIDE DE MEDEIROS SILVA ALEXANDRE
LEONARDO GONZAGA DE MEDEIROS
PRISCILA DANTAS DA CUNHA
MARIA ELIONE BARROS
VITORIA WILMA DE MACEDO
LUCIANA MEDEIROS DA SILVA
ALDECI DANTAS DE MACEDO
ADEMARIA FERREIRA DOS SANTOS
IRANEIDE FERNANDES DA SILVA
ANA PAULA DA PAZ ALMEIDA
REGIA SUELY DE ARAUJO
JOSEFA DA SILVA DOMINGOS
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Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
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01 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
62
0773 0102030 AMANDA KATARINA SANTOS DA SILVA
0774 0202022 DULCILEIDE MARTA DE MEDEIROS
0775 0107014 CAMILA RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS
0776 0811006 RODRIGO WAGNER DE LIMA COSTA
0777 0404018 JANAINA CARLOS DOS SANTOS
0778 0304014 FRANCISCO IRANIR DA SILVA JUNIOR
0779 0703009 MARCIA FIRMINO DA SILVA
0780 0503004 JOELMA FRANCISCA DA SILVA
0781 0204031 ERINALDO VIRGINIO DA SILVA
0782 0602001 JOSE REGINALDO CARNEIRO
0783 0302041 FRANCISCA EMANUELA DE ABREU MIGUEL
0784 0902015 SIMONE PEREIRA
0785 0304026 FRANCISCO ROBERTINHO SABINO
0786 0503020 JOSE AIRES DA SILVA JUNIOR
0787 0802019 MARIA JARLENE DA SILVA
0788 0808026 PAULO RICARDO RODRIGUES DA SILVA
0789 0810016 RENATA DE SOUZA BARBOSA
0790 0608006 KAROLINE BARBOSA DA SILVA
0791 0808023 PAULO DE LIMA COSME
0792 0811037 ROSILENE TEODORO DA SILVA
0793 0601008 JOSE JANDSON DE OLIVEIRA PENHA
0794 0502030 JOEDSON FAGUNDES SILVA
0795 0302025 FRANCISCA DAGUIA EDINEIDE DE MEDEIROS
0796 0707015 MARIA DAS VITORIAS PAZ DA SILVA
0797 0702020 MAGNO AUGUSTO BARBOSA DE MEDEIROS JUNIOR
0798 0301040 FRANCILEIDE MEDEIROS RIBEIRO
0799 0402015 IONARA DE FATIMA GUIMARAES DOMINGOS
0800 0102018 ALINE JULIANA SANTIAGO
0801 0204050 FABIO MACIEL COSME
0802 0102015 ALIDIANE CONCEICAO DE MEDEIROS
0803 0609001 LAINE RAQUEL ASSUNCAO DA SILVA
0804 0801011 MARIA DO SOCORRO DA SILVA
0805 0805031 MARINA DE ARAUJO SILVA LOPES
0806 0504008 JOSE DIOGENES DANTAS
0807 0102014 ALICIENE ALVES DA SILVA
0808 0701001 LUCIANA MARIA DE LIMA SANTOS
0809 0802001 MARIA FRANCIONE BEZERRA DE FRANCA
0810 0106025 AURITA HERMENEGILDO DOS SANTOS
0811 0108022 CLAUDIA LUCIA DA SILVA LIMA
0812 0704007 MARIA ALBERTINA DA SILVA
0813 0809020 RAIMUNDA LISANDRA DE MEDEIROS
0814 0202037 EDINEIDE MARIA PACHECO
0815 0108010 CICERA CRISTIANE DE MEDEIROS SOARES
0816 0610028 LUCELIA MARIA DE SOUZA
0817 0809032 RAMAIANA JULIETE FERNANDES DE MACEDO
0818 0809004 PRISCILA BEZERRA ACIOLE
0819 0904002 VALDEIR JOSE DA SILVA
0820 0201048 DARLLI VITOR DOS SANTOS GOMES
0821 0801030 MARIA ERIVANIA DA CUNHA
0822 0803029 MARIA LUCINEIDE RIBEIRO
0823 0504030 JOSE HILTON BENTO DE LIMA
0824 0807018 NAIZA LUCIANO
0825 0703022 MARCIO DA COSTA DANTAS
0826 0706019 MARIA DAS VITORIAS ADELINO DE MELO
0827 0601009 JOSE JOAQUIM DE AZEVEDO JUNIOR
0828 0402016 IONARA EDIENORI GOMES DE MEDEIROS
0829 0404017 JANAILMA DAMASCENO SANTOS
0830 0104024 ANA PAULA DA ROCHA PATRICIO
0831 0502025 JOAO PAULO DA SILVA
0832 0107003 BISMARCK SILVA MARINHO
0833 0601004 JOSE ISMAEL DA SILVA DE ASSUNCAO
0834 0202035 EDINALVA BARBOSA PONTES
0835 0902014 SIMONE MARIA SILVA DOS SANTOS
0836 0810026 RITA DE CASSIA BEZERRA DA SILVA
0837 0302017 FRANCISCA ALCILIA PINTO DA SILVA
0838 0502001 JEOVANIA LAURISA DE LIMA SILVA
0839 0404005 JADSON MIGUEL DOS SANTOS MELO
0840 0803008 MARIA LADJANE DE MEDEIROS
0841 0303025 FRANCISCA THAMIRYS GUEDES DE SENA
0842 0404009 JAIANO FELIPE DA SILVA
Class Inscrição Candidato
0001 1202018 DAIANNA DE MEDEIROS DANTAS
0002 1303018 TIAGO DIOJENE FERREIRA
0003 1303042 WELLISON PEREIRA DE ARAUJO
0004 1201004 ALEX MARCOS JOSE JUSTINO
0005 1303009 TAMIRAMIS VASCONCELOS SANTOS DE SOUZA
0006 1302031 RAQUEL SALDANHA NOBRE DE ALMEIDA
0007 1207001 JULIANNE GABRIELLE TAVARES DE MEDEIROS
0008 1302038 ROMULO DANTAS SALDANHA
0009 1201026 ANNA KAROL DA SILVA MATOS
0010 1206022 JOSENIRA GOMES BEZERRA
0011 1207023 LUANA KAROLINE SANTOS MOURA
0012 1205017 JADILSON HONORATO MARSAL DA SILVA
0013 1302014 PAULA KESIA FERNANDES SILVA
0014 1208012 LUZIMAR MOREIRA DE ARAUJO MEDEIROS
0015 1206013 JOSE HEITOR MATIAS
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
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Situação
Média
CLASSIFICADO 788,80
CLASSIFICADO 754,80
CLASSIFICADO 751,40
CLASSIFICADO 748,00
CLASSIFICADO 707,20
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703,80
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673,20
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646,00
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01 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
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Cargo
02 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
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02 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
02 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
63
0016 1303034 VANUSIA DE MELO BARBOSA DA SILVA
0017 1302044 RUDY DOS SANTOS SILVA
0018 1203004 ELAINE MACEDO DIOGO
0019 1206030 JULIANA LOUISE DE ARAUJO
0020 1205004 HERYWELTON KAROL PEREIRA DA NOBREGA
0021 1207009 KATIUSCIA CRYSTINNA FIRMINO DA SILVA
0022 1301001 MARIA DAS NEVES DA SILVA MATIAS
0023 1204005 FRANCISCA EDINETE DE ARAUJO
0024 1303020 TUYSA DE FATIMA MEDEIROS
0025 1208002 LUCIAN CARLOS DE LIMA
0026 1202015 CLIGIA DIAS DE ARAUJO
0027 1201003 ALEF LUCAS DANTAS DE ARAUJO SILVA
0028 1302018 PAULO HENRIQUE ROMAO DA SILVA
0029 1301043 MARIO SERGIO ALVES PINHEIRO DE LIMA
0030 1301036 MARIA UBIRACILDA DE ARAUJO LOPES
0031 1202009 CARLOS ANDRE MORAIS DOS SANTOS
0032 1301013 MARIA ELIZABETHE ASSUNCAO
0033 1303002 SIRLEYA IMACULADA CONCEICAO DANTAS
0034 1302041 ROSINETE MARIA DE MEDEIROS
0035 1206021 JOSEFA SONIA DE LIMA SALES
0036 1208005 LUCIENE CAMPELO DOS SANTOS
0037 1303003 SONIA REGINA DE ARAUJO
0038 1303001 SIMONE LORRAYNE DE ARAUJO
0039 1202019 DAMIAO FERREIRA DE LIMAA
0040 1302045 SANDRA RODRIGUES DANTAS DA SILVA
0041 1207017 LENIANE SUZANA SILVA
0042 1204029 GISELE KARINY DE SOUZA DAVI
0043 1201030 ANTONIO MARCOS MEDEIROS DE AZEVEDO
0044 1302023 RAFAEL CESAR OLIVEIRA DE ARAUJO
0045 1203026 FRANCIELIO CAVALCANTE SILVA DE OLIVEIRA
0046 1207010 KATYUSCIA INGRID SIMOES DE MEDEIROS
0047 1201017 ANDERSON ALVES DA SILVA
0048 1208009 LUIZA ESTER CECILIA DA NOBREGA MEDEIROS
0049 1201022 ANDREZA CRISTINA SOARES DA COSTA
0050 1203023 FLAVIA MAYARA FELIX DANTAS
0051 1303040 WALDIRA FERREIRA ADELINO
0052 1201015 ANA PAULA WANDERLEY MARIZ
0053 1201025 ANNA HIONARA DA SILVA ARAUJO
0054 1207019 LEONARDO RODRIGO GUIMARAES DO NASCIMENTO
0055 1203015 ERINEIDE EVANIA DE ARAUJO
0056 1202030 EDNA MARIA DE ARAUJO ONOFRE
0057 1302035 RENIARE ALVES DE FARIAS
0058 1207007 KATHARYN LAFAETH SALUSTIANO DE SANTANA FERNANDES
0059 1303017 THYAGO VICTOR BRAGA DE MARIA
0060 1204025 GABRIELA KAYARA DE MEDEIROS LEITE
0061 1302034 RENATO DILERMANO DOS SANTOS NASCIMENTO
0062 1202003 BARBARA BLANDINY DOS SANTOS LIMA
0063 1201002 ALDENORA DE SOUZA
0064 1303019 TONNY RIBEIRO DE MEDEIROS
0065 1302040 ROSANGELA MARINHO DA SILVA
0066 1208011 LUSIANO DA SILVA PEREIRA
0067 1301007 MARIA DE FATIMA SOUZA
0068 1302024 RAFAELA ELUIZA DE MATOS
0069 1201011 ANA MARIA SANTOS DE ARAUJO
0070 1201006 ANA CLARA DA SILVA PEREIRA
0071 1208018 MARIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA
0072 1302019 PRISCILA DE FATIMA GUIMARAES BEZERRA VICTOR
0073 1303036 VITOR HIAGO DE MACEDO
Class Inscrição Candidato
0001 1504017 MATEUS LEANDRO DANTAS RODRIGUES
0002 1601029 PEDRO GABRIEL DE MACEDO MOURA
0003 1404010 JAYZON INACIO DO NASCIMENTO
0004 1404038 JOSE RANIERE DE MELO SOUZA
0005 1304043 ANGELICA CARLA DE ARAUJO
0006 1403005 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MACEDO
0007 1404034 JOSE JEFFERSON DE OLIVEIRA CONFESSOR
0008 1404027 JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO
0009 1601020 OSMARI DA SILVA
0010 1601030 POLLYANNA MARIZA BEZERRA
0011 1604015 YAGO PINHEIRO FIDELIS
0012 1401043 DANIELE ARAUJO DE MACEDO
0013 1403032 ISADORA PEREIRA DA SILVA
0014 1502011 LISANGELA CRISTIANE SILVA SANTOS
0015 1502009 LILIAN DE SOUZA BATISTA SILVA
0016 1401019 CARLOS ANTONIO FERNANDES
0017 1602024 RITA GOMES DE MACEDO
0018 1304047 ANNA TEREZA PEREIRA
0019 1401003 ARICLENIS DE ARAUJO
0020 1403022 GEOVAL SILVA GUERRA
0021 1602025 ROBERTO DE FARIAS SILVA
0022 1401032 CLEOMARA CRISTINA AZEVEDO SILVA
0023 1401024 CIBELE SILVA DAMACENO
0024 1304010 ALESSANDRO SILVA DE ARAUJO
0025 1403009 FRANCISCO FELIPE DA COSTA NETO
0026 1402026 FABIANA DA COSTA ALVES
0027 1601012 MYCHEL PLATYNI SOARES GOMES
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
ESPERA
608,60
ESPERA
608,60
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598,40
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598,40
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598,40
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591,60
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591,60
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591,60
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588,20
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584,80
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584,80
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578,00
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561,00
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561,00
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550,80
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550,80
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547,40
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544,00
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540,60
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537,20
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533,80
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533,80
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530,40
ESPERA
527,00
ESPERA
527,00
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527,00
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523,60
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520,20
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520,20
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516,80
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516,80
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516,80
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516,80
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513,40
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510,00
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510,00
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506,60
ESPERA
503,20
ESPERA
503,20
Situação
Média
CLASSIFICADO 955,40
CLASSIFICADO 904,40
CLASSIFICADO 894,20
CLASSIFICADO 890,80
CLASSIFICADO 887,40
CLASSIFICADO 873,80
CLASSIFICADO 843,20
CLASSIFICADO 843,20
ESPERA
833,00
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819,40
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812,60
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812,60
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ESPERA
785,40
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785,40
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782,00
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02 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
02 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
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1404031
RAIMUNDO GONCALVES DOS SANTOS
WESGLEY BENNER DE AZEVEDO SANTOS
MARIA MONARA LARISSE PEREIRA DA COSTA
FRANCISCO FRANCIENIO DOS SANTOS
MONALIZE DE MACEDO MELO
LIDIANA MIZAEL GOMES FIGUEIREDO
ADEMAR JOSE SANTIAGO
RAIANI DOS SANTOS GUIMARAES GONCALVES
RAUL GEORGE PEREIRA DE MEDEIROS
FRANCISCO JOSIRAN RODRIGUES
SAMARA RUTHE AMARO SILVA PEREIRA
GESIANE CRISTINE OLIVEIRA MORAIS
BRUNO RAFAEL GOIS DE OLIVEIRA
ROSENILDA SILVA DE MEDEIROS
MARIA DAS DORES FERINO DE MEDEIROS
KATHYWSY LOHANNA DA COSTA COUTINHO
LUAN BRUNO DA COSTA SILVA
AURINETE FERNANDES DA TRINDADE
JOSE SUENYO DE ARAUJO
DIEGO ARTHUR DOS SANTOS GUERRA
RUSIMAR PEDRO DA SILVA
EDIEMESON CARLOS DOS SANTOS
JUDSON DANIEL JANUARIO DA SILVA
PAULO HERONCIO GOMES DE SOUZA
SUAME CHRISTINE FONSECA DE MEDEIROS
KARINA EMANNUELLA ALVES DOS SANTOS
CLIZIO DE OLIVEIRA GUEDES
JOIADA DA FONSECA MEDEIROS
ANA ANGELICA SOARES DE MEDEIROS
MADSON ALAN DA SILVA SILVEIRA
KATIANA CRISTINA DA SILVA MACEDO
JAILSON JOSE DA SILVA
MARIANA BEZERRA DA COSTA
MARIA TEREZA ALVES DO NASCIMENTO
SAMUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
ARYAN DANTAS GOMES
JERRY WANDERSON BEZERRA
JACKSON SIDNEY DE MEDEIROS LOPES
DIELLYSON GLEYSER CAMPELO COSTA
MOISES GUIMARAES MUCAJA
JABISAEL ALBINO RIBEIRO DA SILVA
PATRICIA PEREIRA E SILVA
FRED MERCURY DE SOUZA SANTOS
JULIANDSON EMANOEL DE OLIVEIRA SANTOS
MARCOS AURELIO VICTOR DE ASSUNCAO
MARIA LAYZE LOPES DE MEDEIROS ALVES
THALES HEITOR BEZERRA DANTAS
FERNANDO CESAR DA COSTA
ALIAKIM JAKSON COSTA DA SILVA
JOSEFA CUNHA DE MEDEIROS
FRANCISCO ONIO DE LIMA
RONIERY SULAMITA ACIOLE DA SILVA
TELMA CARLA BOSCO DA SILVA
FABRICYO MATEUS COSTA MATOS
ANA MARIA BEZERRA DANTAS
FRANCIENE LOPES MATA DE ASSIS
KENNYA KARLA MARIANA MOURA DE MEDEIROS
FERNANDO WANDERSON DE LIMA COSTA
XENIA LIANE PEREIRA DA SILVA
BARBARA JUSSARA GUIMARAES DE SOUZA
FABRICIA DA COSTA SILVA
STEVEN CELSO VENCESLAU DE OLIVEIRA
LUANA DAYSE DE OLIVEIRA FERREIRA
DANIEL WALMIR DOS SANTOS ALVES
JACIONE PEREIRA DE ARAUJO
FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO
PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA
QUELEN FERREIRA DOS SANTOS
LIDIANE CRISTINA DE SOUZA
CANDIDA PALOMA DOS SANTOS RIBEIRO
HELAYNE CLAEDNA DE SOUZA SILVA
TAYNA DOS SANTOS MENDES
RAYANNE MARY MIGUEL GUIMARAES
SUELHA SILVANA DE MEDEIROS
DAYANE GUEDES MIRANDA DE ASSUNCAO
TONIVALDO ANTONIO DE MEDEIROS JUNIOR
LUIZ LUPERCIO DA SILVA JUNIOR
JANAILSON FERREIRA
ALLYSON DIOGENES LEITE DOS SANTOS
MIKE FARIAS XAVIER
WEBERSON DE AQUINO LIMA
MATHEUS CORTES DANTAS
MARIA DE LOURDES SILVA
FRANCISCA DAS DORES DA SILVA FERNANDES
MAXIMO DANTAS DE ARAUJO SILVA
JOSE EUDES DE MACEDO GALVAO
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
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ADALBERTO SOASRES DE SOUZA
MARIANNA GUIMARAES MEDEIROS
RUTE DA SILVA FELIPE
SANDRA KARINA RODRIGUES DE ARAUJO
MARIA IZABEL DE MEDEIROS SILVA
FERNANDA RAPHAELA ALVES DANTAS
MIKAELLY GUIMARAES SOUSA DE ARAUJO
TIAGO DANTAS BATISTA
JANAINA LUCIANA DE MEDEIROS
LIELSON DUARTE MEDEIROS
DAHIANE PATRICIA SANTOS MEDEIROS
KELLY SOLANGE DE MEDEIROS
MARIA DE LOURDES LOPES FERREIRA
CAMILA DE ARAUJO BEZERRA BRANDAO
CAROLINE DE SANTANA AMORIM
VERONICA JULIANA GARCIA GERALDO
MARCELLA FRANCIANA GUIMARAES MEDEIROS
JOAO PEDRO FERNANDES DE FRANCA
BRENDA DA SILVA MELO
RIDALVO PAIVA DE LUCENA
JOAO JANUARIO DA SILVA
JUSSARA PEREIRA DA COSTA
CASSIO WENNDEL DA SILVA SANTOS
IAGO RUAN FERNANDES DE SALES
JOSE DANYLLO HIPOLITO FERNANDES
ELOIZO MEDEIROS DE SOUZA
MARIA GISLAINE MIRELE DE LIMA
NYERLON BARBOSA DA SILVA
CRISTHIANE KARISSA DE ARAUJO PIMENTA
CAMILA GRASIELA FERNANDES DE ARAUJO
ALIANI COSTA DA SILVA
JOSEFA RENATA DE MEDEIROS MENDES
JOSE LUCAS DE SOUSA ARAUJO
ANA DHEISY BATISTA DE SOUZA PINHEIRO
ANTONIO MEDEIROS MARTINS JUNIOR
ANNA LEYKA DE ARAUJO MEDEIROS
PAULO ROBERTO FERREIRA JUNIOR
FLAVIO NELES DE MATOS
ROSANGELLA CRISTIENE DA SILVA
LIDIANE FERREIRA DOS SANTOS
AFONSO GUIMARAES NOBRE
AMATHIA DE AZEVEDO ALVES
MARCELO LEONARDO MEDEIROS ASSUNCAO
DANYLLA DE MEDEIROS SOUZA
NAILMA DE ARAUJO SILVA
MACIO JOSE GOMES DE MEDEIROS
MARIA IRIS DA SILVA GUEDES
ANA LIGIA ESTEVAM DA SILVA LOPES
MILENA REGINA BARACHO CHAVES
XEILA KELLY PEREIRA DA SILVA
ADAILZA DENIZE DA SILVA
LENILDO PEREIRA MOREIRA
SAULLO GREGORY DE SOUSA SILVA
EDUARDA STEPHANY ARAUJO DA COSTA CAVALCANTE
JARLENE DE SOUZA ESTEVAM
MARIA DAS GRACAS MARTINS SANTOS
ANA TEONIA COSME RODRIGUES
LIZA MARIA MONTE ROCHA OLIVEIRA DA SILVA
PAULA GISELLE PACHECO DE ARAUJO RODRIGUES
LIDIANA DA CUNHA LOBATO
EDNAJA FAUSTINO SILVA DE MOURA
MATHEUS VINICIUS VALENTIM BEZERRA
ANDRESSA GISLAYNE DA SILVA RODRIGUES
JORGE EDUARDO DA SILVA
JOSIANE DE MEDEIROS GOMES
MARIA CUNHA DE MEDEIROS
REINALDO RODRIGUES DA SILVA
MAGNOLIA MARIA DE MEDEIROS
LUCIANA PRICILLA LIMA
AYLLA MARIA DE MELO MACEDO DANTAS
TALIANY CRISTINA DOS SANTOS ALVES
ANA MARIA DA SILVA TAVARES
FRANCISCA EDVIRGENS GOUVEIA DA SILVA
FHILIPE FERREIRA DE ARAUJO
LENORA LETICIA DE SOUSA LIMA
JACIA VERANILZA DE LIRA MARQUES
AYSLLANE MARIA MELO DA CUNHA SILVA
IARA VANESSA FERREIRA DE SOUZA
ANNA LAYARA MORAIS SILVA
MARIA ELIENE SANTOS DANTAS
WELLINGTON DA SILVA
ARICIA ARYANE SILVA MEDEIROS
SUZANA LEILA RODRIGUES SOARES
SUZANNY THAISE DA SILVA CANARIO
ANA PATRICIA ALVES
LETICIA DE SOUZA FERNANDES
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
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612,00
612,00
612,00
612,00
612,00
608,60
608,60
608,60
605,20
605,20
605,20
605,20
601,80
601,80
598,40
598,40
595,00
591,60
591,60
591,60
591,60
588,20
588,20
588,20
588,20
588,20
588,20
588,20
584,80
584,80
584,80
581,40
581,40
581,40
581,40
581,40
581,40
578,00
578,00
578,00
578,00
578,00
578,00
578,00
574,60
574,60
574,60
574,60
571,20
567,80
567,80
564,40
564,40
564,40
564,40
564,40
561,00
561,00
561,00
561,00
557,60
554,20
550,80
550,80
550,80
550,80
550,80
550,80
547,40
547,40
547,40
544,00
544,00
540,60
540,60
540,60
540,60
537,20
537,20
537,20
533,80
533,80
533,80
533,80
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
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03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
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03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
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03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
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03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
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03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
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03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
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03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
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03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
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03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
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03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
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03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
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03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
66
0200 1304035 ANA PRISCILLA DA SILVA SANTOS
0201 1404021 JOELMA PEREIRA RODRIGUES
0202 1402021 EMILIA MARIANA GUEDES DUARTE
0203 1602014 RAMON EWERTON DOS SANTOS E SILVA
0204 1502036 MARCUS VINICIUS SOARES DE ARAUJO
0205 1604016 YASMIN AYANE DOS SANTOS E SILVA ARAUJO
0206 1502010 LISANDRA PEREIRA DE MEDEIROS
0207 1401036 COSME NOBERTO
0208 1401040 DALVANISE FERREIRA RAMOS JUSTINO
0209 1403016 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
0210 1401029 CLARA MARIA DA SILVA
0211 1404024 JONH HERODACK DE LIMA LINS
0212 1403044 JAKELINE ANDRESA DA SILVA
0213 1401012 BRUNA LETICIA DA SILVA
0214 1402024 EVERTON BATISTA DA COSTA SILVA
0215 1401018 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO JUNIOR
0216 1304021 ANA CRISTINA DA SILVA COSTA
0217 1403026 GLEIKA KAROLLY DA SILVA
0218 1603029 VALBER AMARO MARINHO DA SILVA
0219 1501010 JUDSON PEREIRA DIAS DA SILVA
0220 1402040 FRANCIJANIO ROCHA PROCOPIO
0221 1402015 ELAINE CRISTINA DE SOUZA
0222 1402031 FELYPE NERY DE MEDEIROS GOMES
0223 1401023 CHARLES CARDOZO BRITO
0224 1504013 MARIANA PRISCILA DE MOURA DINIZ
0225 1304006 AILDO DA SILVA BERNARDO
0226 1403008 FRANCISCO ELIO DE MEDEIROS
Class Inscrição Candidato
0001 1706024 JADSON BORGES DE OLIVEIRA
0002 1802013 ROMARIO ALVES DE MORAIS
0003 1801006 NALIANE DANTAS OLIMPIO BEZERRA
0004 1702011 CATIA LUCIA BATISTA DE FARIAS
0005 1701011 ANDERSON LUIS DA SILVA
0006 1705001 FERNANDO ROMAO OLIVEIRA DE ASSIS
0007 1706017 HIDELBRANDO MAGNO PEREIRA SOARES
0008 1704015 FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
0009 1709013 JULIA CAROLINE FELIX DE SOUZA
0010 1710018 MARCIO MAGNOS JACINTO FERREIRA
0011 1707003 JEFFERSON GOMES DE OLIVEIRA
0012 1708024 JOSE LUIS DANTAS DA SILVA
0013 1604019 ADELMAR DIAS BATISTA
0014 1705008 FRANCISCO DAS CHAGAS MARIANO
0015 1710003 LUCAS EMANUEL FERREIRA
0016 1710019 MARCUS LINNEU DAMASCENO
0017 1702007 CAMILA PRYSCILA FREIRE DA ROCHA
0018 1703008 EDIVALDO ESTEVAO DA ROCHA
0019 1710025 MARIA DE FATIMA ALCANTARA DA SILVA
0020 1703015 ELIABE JORDAN DA SILVA SANTOS
0021 1702012 CESAR VALERIO DE OLIVEIRA DANTAS
0022 1701018 ARTUR ANTUNES COIMBRA FELIX DE ARAUJO
0023 1710024 MARIA DAS VITORIAS SILVA
0024 1707014 JOAO PEDRO DANTAS ALVES
0025 1706011 GESKA DE MENDONCA ANDRADE
0026 1801005 MOIZES DUARTE DE MORAIS
0027 1802009 RENER LAMARQUE DE ARAUJO SOUZA
0028 1710031 MARIO SILVA DO NASCIMENTO
0029 1706022 IVANILSON DA SILVA BATISTA
0030 1704006 ENIO FLAVIO DANTAS DA SILVA
0031 1706018 ISRAEL DERIO DA SILVA
0032 1604022 AILTON LUIS SERAPIAO
0033 1707002 JEFFERSON BARROS DE ALMEIDA
0034 1702013 CICERO PEDRO DA SILVA MEDEIROS
0035 1705004 FRANCILDO MARCIO DE AZEVEDO MACEDO
0036 1705007 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
0037 1708010 JOSE EDSON RODRIGUES DA SILVA
0038 1710004 LUCIENE DE ARAUJO DA SILVA
0039 1702008 CARLOS ANDRE SEVERIANO DA SILVA
0040 1710020 MARIA ALINE DE OLIVEIRA
0041 1707010 JOAO FERNANDES DA SILVA
0042 1701003 ALYSON CARLOS BEZERRA MENDES
0043 1702015 CLEBIO MARCOS DA SILVA SANTOS
0044 1704002 ELTON DE MEDEIROS SILVA
0045 1703005 DIEGO WANDSON DOS SANTOS
0046 1703001 DAMIAO MARCOLINO BARBOSA PEREIRA
0047 1704001 ELOISA GABRIELA DA SILVA
0048 1706010 GERLANA MARIA DA SILVA
0049 1704003 EMANOEL JULIEDSON DE OLIVEIRA SANTOS
0050 1703016 ELIONILDO TAVARES DIAS
Class Inscrição Candidato
0001 1901030 MARTHA JUSSARA SEVERIANO DA SILVA
0002 1806010 FRANCISCO EDILSON LOPES DE OLIVEIRA
0003 1806008 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVESTRE JUNIOR
0004 1807004 JAEDSON BRUNO DE OLIVEIRA ARAUJO
0005 1806018 GILMAR JACINTO DA SILVA
0006 1803013 ADRIANA MARIA DOS SANTOS
0007 1805024 FERNANDO DE CARVALHO ARAUJO
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
ESPERA
530,40
ESPERA
530,40
ESPERA
530,40
ESPERA
527,00
ESPERA
527,00
ESPERA
523,60
ESPERA
523,60
ESPERA
520,20
ESPERA
520,20
ESPERA
516,80
ESPERA
516,80
ESPERA
516,80
ESPERA
513,40
ESPERA
513,40
ESPERA
513,40
ESPERA
513,40
ESPERA
510,00
ESPERA
510,00
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510,00
ESPERA
506,60
ESPERA
506,60
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506,60
ESPERA
506,60
ESPERA
503,20
ESPERA
503,20
ESPERA
503,20
ESPERA
503,20
Situação
Média
CLASSIFICADO 839,80
CLASSIFICADO 700,40
CLASSIFICADO 697,00
CLASSIFICADO 693,60
ESPERA
693,60
ESPERA
693,60
ESPERA
680,00
ESPERA
680,00
ESPERA
656,20
ESPERA
632,40
ESPERA
632,40
ESPERA
615,40
ESPERA
612,00
ESPERA
605,20
ESPERA
605,20
ESPERA
595,00
ESPERA
588,20
ESPERA
584,80
ESPERA
581,40
ESPERA
581,40
ESPERA
578,00
ESPERA
574,60
ESPERA
571,20
ESPERA
571,20
ESPERA
564,40
ESPERA
564,40
ESPERA
561,00
ESPERA
561,00
ESPERA
550,80
ESPERA
547,40
ESPERA
547,40
ESPERA
547,40
ESPERA
544,00
ESPERA
544,00
ESPERA
544,00
ESPERA
540,60
ESPERA
537,20
ESPERA
533,80
ESPERA
533,80
ESPERA
527,00
ESPERA
520,20
ESPERA
516,80
ESPERA
513,40
ESPERA
513,40
ESPERA
513,40
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513,40
ESPERA
510,00
ESPERA
506,60
ESPERA
506,60
ESPERA
503,20
Situação
Média
CLASSIFICADO 795,60
CLASSIFICADO 788,80
CLASSIFICADO 761,60
CLASSIFICADO 744,60
CLASSIFICADO 734,40
CLASSIFICADO 727,60
CLASSIFICADO 703,80
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
03 - AGENTE ADMINISTRATIVO
Cargo
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
04 - AGENTE DE ENDEMIAS
Cargo
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
67
0008 1807037 LEIDIANE PINHEIRO MEDEIROS
0009 1804015 CARLOS ANTONIO DA SILVA
0010 1901002 LUIZ LEOPOLDO DE SOUZA NETO
0011 1807020 JOSE FLAVIO CARDOSO DA SILVA
0012 1807039 LUANA JAQUILEIDE DOS SANTOS ALVES
0013 1805014 ELLEN BEATRIZ MEDEIROS MARTINS
0014 1806004 FRANCISCA ISELDA PEREIRA DE MACEDO
0015 1902010 RAISSA KELLY SANTOS SILVA
0016 1807038 LUAN HENRIQUE DE ARAUJO SILVA
0017 1804006 ANTONIO MACHADO GUIMARAES NETO
0018 1901029 MARIANA GARCIA PEREIRA
0019 1901013 MARIA DA CONCEICAO DOMINGOS SILVEIRA
0020 1807025 JOSE OZAIR DA SILVA
0021 1807034 JULIHERME CARLOS DA COSTA MAIA
0022 1902005 PAULO EUGENIO DA COSTA FILHO
0023 1902007 RAFAEL VIEIRA DA SILVA
0024 1807018 JOSE CARLOS BATISTA DA COSTA
0025 1901026 MARIA MARIANA DE OLIVEIRA MELO
0026 1806024 IASMIN MACEDO
0027 1805011 ELAYNE NAYARA ALVES DOS SANTOS
0028 1805006 DENISE DOS SANTOS FERREIRA
0029 1805003 DAYANA DA SILVA MARINHO
0030 1804011 BARBARA MIRELLY MOURA DANTAS
0031 1805008 DIOGO ARTHUR DOS SANTOS GUERRA
0032 1805016 ERICA JACIARA DA SILVA
0033 1805001 DAMIAO WELSON DE ARAUJO
0034 1807003 IZABEL VIRGINIA LIMA DE MOURA
0035 1805022 FABRICIO APRIGIO VIEIRA DANTAS
0036 1803018 ALINE ELIZIANE RIBEIRO BATISTA
0037 1901027 MARIA OLIVIA CALINE DE LIMA
0038 1901003 LUIZA BEATRIZ DE AZEVEDO SILVA
0039 1901010 MARIA ANDREZA JUSTINO SILVA
0040 1903003 WASHINGTON LUIZ CARLOS DA SILVA
0041 1805019 ETYANE GOMES SILVA
0042 1804013 CAIO RAMOM DE MEDEIROS SILVA
0043 1803019 ALINE MARINHO MEDEIROS
0044 1807033 JULIANA SOUSA DE MEDEIROS
0045 1902035 VINICIUS MELO DOS SANTOS ALVES
0046 1902012 RENATA ALYNE FERREIRA FERNANDES E SANTOS
0047 1807011 JARDSON NEYTON DOS SANTOS MEDEIROS
0048 1807014 JESSICA LUANA ARAUJO SILVA
0049 1804008 ARIELLY MIRELY BEZERRA MIRANDA
0050 1902001 MONNALISA CHRISTINA PEREIRA DE MEDEIROS
0051 1807010 JANIELSON HONORATO MARSAL DA SILVA
0052 1806006 FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA
0053 1805015 ELVIS DA SILVA FIGUEIREDO
0054 1803016 ALBERTINY RODRIGUES DE MACEDO SILVA
0055 1806009 FRANCISCO DUANDERSON SILVA MATOS
0056 1805018 ERNANDES DA SILVA FERREIRA
0057 1902002 MOZAR GOMES DE MEDEIROS
0058 1807016 JOANNY MIGUEL MELO
0059 1803015 ADRIENIO AMERICO DANTAS VITOR
0060 1804020 CICERA SAYONARA BEZERRA GALVAO
0061 1901034 MICARLA DANTAS PEREIRA
0062 1805017 ERISE EDNA DOS SANTOS MACEDO
0063 1803014 ADRIANO DE OLIVEIRA ARAUJO
0064 1805005 DEBORA REGIA DOS SANTOS
0065 1805009 EDIVANIA SALVIANO DA SILVA
0066 1902014 ROBERTO PEREIRA GALVAO
0067 1805021 FABIO MEDEIROS DE SANTANA
0068 1902015 RONIELIO DA SILVA BERTO
0069 1902025 SILVANO DE ARAUJO NETO
0070 1807040 LUCAS HENRIQUE LIMA ALVES
0071 1804022 CIRO LAMARK COSTA HOLANDA
0072 1805025 FLAVIA DANIELLY DE MEDEIROS
Class Inscrição Candidato
0001 1903011 FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DOS REIS
0002 1903028 RANIELY CARLA AZEVEDO
0003 1903018 LAIZ FERREIRA TARGINO
0004 1903020 LUCELIA TATIANE DA SILVA MACEDO DOMINGOS
0005 1903029 SAYONARA LEITE OTAVIANO
0006 1903015 JAZIELLE FERNANDES DA SILVA
0007 1903008 DAYANA CRISTINA DOS SANTOS
0008 1903014 JANIA JERONIMO DA SILVA
0009 1903010 EMMANUELA PEREIRA DA NOBREGA
0010 1903030 SIDCLEIA ELIAS DA SILVA BRASILEIRO
0011 1903013 INGRID LUANA SILVA DE OLIVEIRA
Class Inscrição Candidato
0001 1904005 MARIA ISABELLE SAVANA DE MEDEIROS
0002 1904008 SUSANA RAQUEL ESTEVAM DE MEDEIROS
0003 1904002 FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO
Class Inscrição Candidato
0001 1904012 FRANCISCO EUDES ARAUJO DE MEDEIROS
0002 1904009 CLEIDSON WASHINTON DA SILVA SANTOS
0003 1904016 JOAO ALVES GALVAO JUNIOR
0004 1904019 MANOEL TIAGO SILVA DE AVELAR
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
CLASSIFICADO 693,60
CLASSIFICADO 686,80
CLASSIFICADO 686,80
CLASSIFICADO 683,40
CLASSIFICADO 676,60
CLASSIFICADO 676,60
ESPERA
673,20
ESPERA
669,80
ESPERA
666,40
ESPERA
659,60
ESPERA
656,20
ESPERA
656,20
ESPERA
649,40
ESPERA
642,60
ESPERA
639,20
ESPERA
639,20
ESPERA
632,40
ESPERA
629,00
ESPERA
625,60
ESPERA
622,20
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618,80
ESPERA
608,60
ESPERA
605,20
ESPERA
605,20
ESPERA
601,80
ESPERA
601,80
ESPERA
601,80
ESPERA
598,40
ESPERA
591,60
ESPERA
584,80
ESPERA
584,80
ESPERA
581,40
ESPERA
581,40
ESPERA
581,40
ESPERA
574,60
ESPERA
564,40
ESPERA
564,40
ESPERA
557,60
ESPERA
557,60
ESPERA
557,60
ESPERA
557,60
ESPERA
554,20
ESPERA
554,20
ESPERA
550,80
ESPERA
547,40
ESPERA
547,40
ESPERA
547,40
ESPERA
544,00
ESPERA
540,60
ESPERA
540,60
ESPERA
540,60
ESPERA
533,80
ESPERA
533,80
ESPERA
530,40
ESPERA
527,00
ESPERA
527,00
ESPERA
520,20
ESPERA
513,40
ESPERA
510,00
ESPERA
510,00
ESPERA
510,00
ESPERA
510,00
ESPERA
506,60
ESPERA
506,60
ESPERA
503,20
Situação
Média
CLASSIFICADO 646,00
CLASSIFICADO 646,00
CLASSIFICADO 629,00
CLASSIFICADO 615,40
CLASSIFICADO 578,00
ESPERA
533,80
ESPERA
533,80
ESPERA
530,40
ESPERA
523,60
ESPERA
513,40
ESPERA
503,20
Situação
Média
CLASSIFICADO 595,00
ESPERA
561,00
ESPERA
506,60
Situação
Média
CLASSIFICADO 805,80
ESPERA
591,60
ESPERA
581,40
ESPERA
554,20
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Cargo
06 - AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
06 - AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
06 - AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
06 - AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
06 - AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
06 - AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
06 - AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
06 - AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
06 - AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
06 - AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
06 - AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
Cargo
07 - AUXILIAR DE CONTABILIDADE
07 - AUXILIAR DE CONTABILIDADE
07 - AUXILIAR DE CONTABILIDADE
Cargo
08 - FISCAL DE OBRAS
08 - FISCAL DE OBRAS
08 - FISCAL DE OBRAS
08 - FISCAL DE OBRAS
68
Class Inscrição Candidato
0001 1904035 JAMYLE GRAZYELLA DA SILVA ARAUJO
0002 1905011 NOEMI BENTO FERNANDES
0003 1904023 ABNER PAULO DE ARAUJO
0004 1905010 NELIMAR PEREIRA DA SILVA
0005 1904030 FRANCISCA SUELANIA DA SILVA BEZERRA
0006 1905015 REJANIELEY PAULA DA SILVA ARAUJO
0007 1904031 FRANCOISE BORGES DA SILVA
Class Inscrição Candidato
0001 1906014 RUXLEY BERNARDINO DOS SANTOS
0002 1906012 PAULO ROBERTO GONCALVES SANTOS
0003 1906008 MARIA RAISE MACEDO DA SILVA
0004 1905022 DANIEL MICHAEL DANTAS
0005 1905020 CHRISTIANI DANTAS
0006 1905034 JOAO PAULO BORGES DE OLIVEIRA
0007 1905028 FLEMMING RUMMENIGGE DE AZEVEDO SANTOS
0008 1906015 SUECLEIDE PAULINA DA SILVA
0009 1906013 RONIVON PEREIRA DE ARAUJO
0010 1906009 MARIA RANIERICA ALVES DA SILVA
0011 1905025 EMANUELLY BEATRIZ SILVA MEDEIROS
0012 1905032 IZA LIANE DANTAS
0013 1905035 JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
0014 1906016 THALISSON EUGENIO ARRUDA CAVALCANTI
0015 1906007 MARIA DE FATIMA ALVES DE MEDEIROS
0016 1906010 MARIA SIMONE BEZERRA GALVAO
0017 1905031 IRANETE MARTINS DOS SANTOS
0018 1906004 MARCIO SALES DE AZEVEDO ARAUJO
0019 1906005 MARCOS ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO
Class Inscrição Candidato
0001 1908012 JAILSON DOS SANTOS DAMASCENO
0002 1909022 LUIZ CARLOS DANTAS DE PONTES
0003 1908001 GEDEAN GOMES DA SILVA
0004 1908021 JOSE CARLOS DA SILVA BARROS
0005 1907016 FRANCIELIO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA
0006 1910013 SYLVIO JUSSYE RIBEIRO DANTAS DA SILVA
0007 1907021 FRANCISCO ALEXANDRE CAVALCANTE COSTA
0008 1909014 JOSIVAN SANTOS DA SILVA
0009 1909010 JOSEILTON CASSIANO DE ARAUJO
0010 1908006 GLEIDSON FERNANDES XAVIER
0011 1910006 RENALDO PEREIRA SILVA TAVARES
0012 1910007 RIVANILSON ALVES BRAZAO
0013 1908016 JONAS PENHA DE ARAUJO
0014 1909034 MARCOS MACIEL DANTAS DA SILVA
Class Inscrição Candidato
0001 1911019 JOSINEIDE MARIA DE SOUZA
0002 1911037 SIMONE DE OLIVEIRA MELO
0003 1911018 JOSE WALTERCIO SILVA DE CARVALHO
0004 1911026 MARIA DAS DORES CANDIDO FERNANDES
0005 1911011 CARLOS YAGO DA COSTA SILVA
0006 1911015 ELBA AMORIM ALVES BEZERRA
0007 1911013 CLEIDIANE GERALDO MEDEIROS
0008 1911031 PAULA CRISTIANA DE MEDEIROS
0009 1911023 MARCIA MARIA DE ARAUJO
0010 1911008 ANTONIO MARCOS DA SILVA
0011 1911033 RAIMUNDA LECIA DE LIMA
0012 1911024 MARGARETE MEDEIROS DE ALMEIDA
0013 1911040 ZELIO DE SOUZA SILVA
0014 1911038 VALTERCIA BARBOSA DE MEDEIROS
0015 1911025 MARIA APARECIDA DA SILVA BERTO
0016 1911007 ANA PATRICIA S. DE A. OLIVEIRA
0017 1911029 MARIA FERNANDA DE SOUZA GENESIO
0018 1911027 MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA
0019 1911005 ANA JAVES ALVES DE CARVALHO
0020 1911021 LARISSA DE ARAUJO SANTOS
0021 1911035 ROSALIA MARIA SANTOS
0022 1911032 RAFAELA SILVA DANTAS
0023 1911017 JOELMA HONORATO MARSAL DA SILVA
0024 1911009 BARBARA NOBREGA DE MEDEIROS SILVA
0025 1911039 YASMIN DANTAS MOREIRA
0026 1911010 BRUNA MIKAELLY DA SILVA OLIVEIRA
Class Inscrição Candidato
0001 2004013 RAIANNE XAVIER BATISTA DA SILVA
0002 2002027 JOSE ISRAEL EMANUEL DE MDEIROS
0003 2001014 DONATA DULCE SILVA
0004 2002010 HERIKA MURIELLY PEREIRA DE ARAUJO
0005 2002025 JOELMA MARIA NUNES
0006 2002026 JORDAO RODRIGUES DE ARAUJO
0007 2003030 MARIA LEILHIANE GUEDES
0008 1911041 ANA CECILIA DOS SANTOS FERNANDES
Class Inscrição Candidato
0001 2005013 ELCILENE EDINEIDE DA SILVA LIMA
0002 2005010 BRUNO DE SOUZA ACYOLY
0003 2005012 DARCIA CARNEIRO DOS SANTOS
0004 2005011 CAIO RODRIGO DE MEDEIROS DANTAS
0005 2005006 ALEXANDRA PALMEIRA
0006 2005026 MICHAEL PEDRO DA LUZ
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Situação
Média Cargo
CLASSIFICADO 663,00 09 - FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA
CLASSIFICADO 615,40 09 - FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA
ESPERA
561,00 09 - FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA
ESPERA
557,60 09 - FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA
ESPERA
537,20 09 - FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA
ESPERA
527,00 09 - FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA
ESPERA
527,00 09 - FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Situação
Média Cargo
CLASSIFICADO 833,00 10 - INSPETOR DE ALUNOS
CLASSIFICADO 792,20 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
771,80 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
717,40 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
714,00 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
697,00 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
676,60 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
635,80 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
632,40 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
595,00 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
588,20 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
574,60 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
571,20 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
571,20 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
561,00 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
554,20 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
527,00 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
516,80 10 - INSPETOR DE ALUNOS
ESPERA
503,20 10 - INSPETOR DE ALUNOS
Situação
Média Cargo
CLASSIFICADO 1610,40 11 - MOTORISTA
CLASSIFICADO 1600,00 11 - MOTORISTA
CLASSIFICADO 1582,20 11 - MOTORISTA
CLASSIFICADO 1511,80 11 - MOTORISTA
CLASSIFICADO 1511,60 11 - MOTORISTA
CLASSIFICADO 1509,60 11 - MOTORISTA
CLASSIFICADO 1504,60 11 - MOTORISTA
CLASSIFICADO 1494,00 11 - MOTORISTA
ESPERA
1476,20 11 - MOTORISTA
ESPERA
1403,20 11 - MOTORISTA
ESPERA
1351,60 11 - MOTORISTA
ESPERA
1276,60 11 - MOTORISTA
ESPERA
1241,80 11 - MOTORISTA
ESPERA
1192,40 11 - MOTORISTA
Situação
Média Cargo
CLASSIFICADO 785,40 13 - ORIENTADOR SOCIAL
CLASSIFICADO 748,00 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
703,80 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
646,00 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
639,20 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
632,40 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
629,00 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
625,60 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
615,40 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
605,20 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
605,20 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
581,40 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
578,00 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
574,60 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
571,20 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
567,80 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
554,20 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
544,00 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
540,60 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
530,40 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
523,60 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
523,60 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
520,20 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
513,40 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
510,00 13 - ORIENTADOR SOCIAL
ESPERA
503,20 13 - ORIENTADOR SOCIAL
Situação
Média Cargo
CLASSIFICADO 635,80 14 - TECNICO DE ENFERMAGEM
CLASSIFICADO 629,00 14 - TECNICO DE ENFERMAGEM
CLASSIFICADO 571,20 14 - TECNICO DE ENFERMAGEM
CLASSIFICADO 567,80 14 - TECNICO DE ENFERMAGEM
CLASSIFICADO 533,80 14 - TECNICO DE ENFERMAGEM
CLASSIFICADO 516,80 14 - TECNICO DE ENFERMAGEM
ESPERA
513,40 14 - TECNICO DE ENFERMAGEM
ESPERA
506,60 14 - TECNICO DE ENFERMAGEM
Situação
Média Cargo
CLASSIFICADO 686,80 15 - TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO
ESPERA
659,60 15 - TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO
ESPERA
646,00 15 - TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO
ESPERA
632,40 15 - TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO
ESPERA
622,20 15 - TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO
ESPERA
612,00 15 - TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO
69
0007 2005017 GEIZER PIMENTEL DOS SANTOS
0008 2005027 ODILIA MAIRIS MEDEIROS DE LIMA
0009 2005018 INACIO JOSE DE AZEVEDO NETO
0010 2005004 ADERDIVAL BRITO CAVALCANTI
0011 2005014 ERISVALDO EDSON LIMA DOS SANTOS
Class Inscrição Candidato
0001 1001011 JOSE MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR
0002 1001010 JEYSON BARRETO FERNANDES
0003 1001019 MARCIO ADSON DA SILVA SILVEIRA
0004 1001002 ALINE CRISTINA DANTAS DE LIMA
0005 1001012 JOSE MUCIO DOS SANTOS
Class Inscrição Candidato
0001 1003002 JANETE ANSELMO GUIMARAES
0002 1003010 LAIANA DE QUEIROZ PEREIRA
0003 1002001 ANDREZZA SORAYA MOURA FONSECA
0004 1003007 JOSEFA ENEIDE SABINO DE BRITO
0005 1001032 ANDREZZA FELIX DO AMARANTE
0006 1002030 IARA DE SOUZA JANUARIO
0007 1002004 CAMILLA CORTEZ PONTES
0008 1003032 PAULA CLEOPTRA ALVES DE OLIVEIRA
0009 1002015 ELIZABETH DE LIMA ALVES
0010 1003017 LUZILANDIA BERNARDINA DE ALMEIDA
0011 1002010 DEBORAH BARRETO BATISTA
0012 1004017 VERONICA ELISA SOUZA SILVA
0013 1003029 NATHALIA RAISSA DE ARAUJO CORTEZ
0014 1002009 DAYANE ALMEIDA DIAS
0015 1003016 LUCIANA FIRMINA DA SILVA
0016 1004013 TEOVANIA JAIARA SANTOS SILVA
0017 1001024 ADRIANA HICHELLME SOUSA MARTINS
0018 1004001 PAULA ERICA BATISTA DE OLIVEIRA
0019 1004012 SIMONE DE ARAUJO PEREIRA
0020 1004022 WILTON PINHEIRO DE ARAUJO JUNIOR
0021 1003014 LUANA MAYARA DA COSTA SILVA
0022 1001030 ANDREIA LEMOS DO NASCIMENTO FRANCA
0023 1002021 FRANCISCA DE PAULA MEDEIROS
0024 1002018 ESTELITA MARIA DE LIMA CABRAL
0025 1003027 MARTA NATALIA DE MEDEIROS
0026 1002008 CYBELLE KARLLA PEREIRA DA NOBREGA
0027 1004007 ROSIMERY MIRELLY MACEDO SILVA
0028 1003018 MAIZA ARAUJO DE AZEVEDO DA SILVA
0029 1003013 LICIANE RIBEIRO DE SOUSA
0030 1003001 JANAINA JANES DA SILVA
0031 1003015 LUCELIA DUARTE DE LIMA
0032 1004020 VITORIA REGIA FAUSTINA DE ASSIS
0033 1003025 MARIA JOSE ALVES DANTAS
0034 1002019 FERNANDA PRISCILLA AZEVEDO DA CUNHA
0035 1003020 MARCIA FERNANDES GOMES
0036 1003009 KETTY OHARA DE CARVALHO CUNHA
Class Inscrição Candidato
0001 1004024 ANNIE KAROLINE BEZERRA DE MEDEIROS
0002 1005005 PAULYANA PRYSCILLA DE MELO FREIRE
0003 1004023 ANA PAULA DE ARAUJO ALBUQUERQUE
0004 1005004 MAURILIA RAQUEL DE SOUTO MEDEIROS
0005 1005009 RONILSON BATISTA DE SOUZA
0006 1005012 WANDERLUCIA GARCIA COSTA GUIMARAES
0007 1005006 RAQUEL MAGMA DE MEDEIROS
0008 1004032 LUIZA MARIA MENEZES COELHO
0009 1004029 FERNANDA SUERDA AZEVEDO MEDEIROS ARAUJO
0010 1004027 DAVID LEOPOLDO DE ARAUJO JUNIOR
0011 1004030 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR
0012 1005011 WALDEMIR GONCALVES DE ABRANTES
0013 1004026 CLEUTON BRAZ MORAIS
0014 1004025 ARTHUR DA CUNHA MEDEIROS
0015 1004031 JEAN SILVA PEREIRA
0016 1005001 MARCIA SOARES BARROS LINS DE MENEZES
Class Inscrição Candidato
0001 1009017 THEONIA RAQUEL DOS SANTOS
0002 1006020 FERNANDA KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA
0003 1009003 SANDRA ALVES DO NASCIMENTO
0004 1008029 RANIELLY BATISTA DOS SANTOS
0005 1006004 CARLOS WILKER DANTAS PEREIRA
0006 1008012 MAYONARA FABIOLA SILVA ARAUJO
0007 1008017 MILENA GABRIELA DOS SANTOS SILVA
0008 1006016 EZAU RAPHAEL DA SILVA
0009 1006007 DALLYANA DE MEDEIROS SOUZA SILVEIRA
0010 1006017 FABIA CHEYENNE GOMES DE MORAIS FERNANDES
0011 1006025 GIANNINI CUNHA DE ARAUJO
0012 1007010 JOSICLEIDE DE ARAUJO SANTOS
0013 1008028 RANICLECIA CALINE DE MATOS
0014 1006033 IONARA BORGES DE OLIVEIRA
0015 1008010 MAYARA DANTAS DE OLIVEIRA
0016 1007020 LARISSA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS
0017 1006008 DANDARA RAYSSA SILVA DE SOUZA
0018 1008022 PATRICIA DANTAS DE AZEVEEDO
0019 1006032 ILNAHRA ARARUNA DE FARIAS
0020 1008026 RAISSA LORENNA DOS SANTOS DANTAS
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
ESPERA
584,80
ESPERA
554,20
ESPERA
550,80
ESPERA
533,80
ESPERA
506,60
Situação
Média
CLASSIFICADO 666,40
ESPERA
642,60
ESPERA
557,60
ESPERA
530,40
ESPERA
503,20
Situação
Média
CLASSIFICADO 836,40
CLASSIFICADO 785,40
CLASSIFICADO 775,20
CLASSIFICADO 761,60
CLASSIFICADO 741,20
ESPERA
717,40
ESPERA
710,60
ESPERA
700,40
ESPERA
697,00
ESPERA
683,40
ESPERA
683,40
ESPERA
656,20
ESPERA
652,80
ESPERA
639,20
ESPERA
635,80
ESPERA
605,20
ESPERA
598,40
ESPERA
581,40
ESPERA
581,40
ESPERA
581,40
ESPERA
578,00
ESPERA
571,20
ESPERA
571,20
ESPERA
564,40
ESPERA
557,60
ESPERA
554,20
ESPERA
540,60
ESPERA
537,20
ESPERA
527,00
ESPERA
523,60
ESPERA
520,20
ESPERA
516,80
ESPERA
516,80
ESPERA
513,40
ESPERA
503,20
ESPERA
503,20
Situação
Média
CLASSIFICADO 860,20
CLASSIFICADO 761,60
CLASSIFICADO 761,60
CLASSIFICADO 758,20
CLASSIFICADO 741,20
ESPERA
737,80
ESPERA
731,00
ESPERA
693,60
ESPERA
656,20
ESPERA
649,40
ESPERA
649,40
ESPERA
618,80
ESPERA
595,00
ESPERA
537,20
ESPERA
527,00
ESPERA
503,20
Situação
Média
CLASSIFICADO 768,40
CLASSIFICADO 741,20
CLASSIFICADO 734,40
CLASSIFICADO 724,20
CLASSIFICADO 717,40
ESPERA
714,00
ESPERA
697,00
ESPERA
680,00
ESPERA
680,00
ESPERA
680,00
ESPERA
673,20
ESPERA
669,80
ESPERA
666,40
ESPERA
663,00
ESPERA
656,20
ESPERA
656,20
ESPERA
656,20
ESPERA
652,80
ESPERA
652,80
ESPERA
652,80
15 - TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO
15 - TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO
15 - TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO
15 - TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO
15 - TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO
Cargo
16 - ADVOGADO
16 - ADVOGADO
16 - ADVOGADO
16 - ADVOGADO
16 - ADVOGADO
Cargo
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
17 - ASSISTENTE SOCIAL
Cargo
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
18 - CIRURGIAO DENTISTA
Cargo
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
70
0021 1006005 CLARISSA MORGANNA SANTOS SILVA
0022 1007021 LAYO MACEDO GOMES
0023 1005033 ANNE CAROLINNE DE CARVALHO COSTA
0024 1006018 FABRICYA DA GUIA ARAUJO BATISTA DOS SANTOS
0025 1008032 RENATA CRISTINA GOMES DOS SANTOS
0026 1005019 ANA ALINE MATOS DE MEDEIROS
0027 1009002 ROMEIKA CARLA FERREIRA DE SENA
0028 1006024 GEAN LUCAS AZEVEDO MIZAEL
0029 1009005 SEBASTIAO CAIO DOS SANTOS DANTAS
0030 1005021 ANA CLARA DANTAS DE SOUZA
0031 1007003 JANIELMA AZEVEDO SILVA
0032 1005028 ANA RAFAELLA ARAUJO COSTA
0033 1006031 HITLEY FRANKLIN XAVIER
0034 1008031 REINALDO RIZEMBERG CLAUDINO DA SILVA
0035 1009022 WILLIAN MARCOS DE MELO NOGA
0036 1007016 KATIANE JANE DO NASCIMENTO SILVA
0037 1008006 MARIANA CARLA BATISTA SANTOS
0038 1006021 FERNANDA THAIS FERREIRA DE SANTANA
0039 1006001 BARBARA MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO
0040 1005018 AMANDA DANTAS DE MEDEIROS
0041 1009001 RITA DE CASSIA XAVIER SOARES
0042 1008011 MAYARA DAYANE DOS SANTOS DANTAS
0043 1007014 KAMILA ANDRADE FERREIRA
0044 1006029 HELLYDA DE SOUZA BEZERRA
0045 1007031 MARIA BRUNA DE SOUZA
0046 1008009 MARILIA RUTE DE SOUTO MEDEIROS
0047 1008021 OTAMARA MAYARA DE ARAUJO TEIXEIRA
0048 1005030 ANDRESA KARLLA RODRIGUES DE FRANCA GUIMARAES
0049 1006019 FERNANDA DE OLIVEIRA ESPINOLA
0050 1007007 JOKASTA NICOLY DE ARAUJO SANTOS
0051 1008023 PAULO ADRIANO DE LIMA
0052 1005022 ANA CLAUDIA MACEDO DANTAS DE LIMA
0053 1007009 JOSEFA NOGUEIRA DA SILVA
0054 1005023 ANA ISABEL GUIMARAES NOBRE
0055 1007028 MARCIA ANGELICA DANTAS JESUINO DA COSTA
0056 1006026 GUTEMBERGUE LUCENA DE AZEVEDO
0057 1009014 TATIANA MELO DOS SANTOS
0058 1007026 LIVIO FERNANDES DE SOUZA
0059 1007017 KENIO RAWLINSON LUCENA DE MEDEIROS
0060 1007001 IONARA DE SOUZA JANUARIO
0061 1005026 ANA MICHELLE DA SILVA ASSUNCAO
0062 1005013 ADRIANO CUNHA FAUSTINO
0063 1005027 ANA PAULA DANTAS
0064 1005016 ALEXANDRA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS REGIO
0065 1006030 HELY BRIEGE ALVES FREITAS
0066 1006010 DIANA DAIANE DA SILVA
0067 1007032 MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS
0068 1008024 PRISCILA DAYANNE DOS SANTOS ARAUJO
0069 1007025 LILIANE PAULA DO NASCIMENTO
0070 1005024 ANA LETICIA DE OLIVEIRA DANTAS
0071 1007029 MARIA BEATRIZ VITOR MENEZES
0072 1009006 SHEILA KALINE DE BRITO
0073 1009023 WILMA FREITAS DE OLIVEIRA CLEMENTE
0074 1008030 RANNYELE VANESSA DE LIMA CURE ARAUJO
0075 1005017 ALINE DE LIMA CABRAL CANDIDO
0076 1009011 SUZIENE GOMES DOS SANTOS MENEZES
Class Inscrição Candidato
0001 1009027 DECIO MEDEIROS VALE NETO
Class Inscrição Candidato
0001 1010002 ANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA SEVERIANO
0002 1010001 ALLYSON BERNARDO DOS SANTOS
0003 1010008 VALERIA AZEVEDO DE ALMEIDA
0004 1010009 VITORIA JESSICA TEIXEIRA DANTAS
0005 1010005 DISLLANE HILDEBRANDO COUTINHO BORGES
0006 1010004 DANIELLE SURAMMA DE MELO MEDEIROS
Class Inscrição Candidato
0001 1010013 KATARINA TAVARES DE SOUZA
Class Inscrição Candidato
0001 1010020 MARCIO AUGUSTO DA ROCHA LEAO
0002 1010018 ERIKA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS
0003 1010017 CARLOS ATILA VITORINO GONCALVES
0004 1010022 VALDECI ATANASIO DA SILVA JUNIOR
Class Inscrição Candidato
0001 1010023 AMANDA ALICE FERREIRA BEZERRA DIAS
0002 1101003 NIEGIA GRACIELY DE MEDEIROS ALVES
0003 1010030 LIANA DE ARAUJO SANTOS
0004 1010028 GISLAYNE CATARINA FELIX SILVA
0005 1010027 FERNANDA PRICYLLA DA SILVA MEDEIROS
0006 1010029 JULIA DA NOBREGA SILVA
0007 1101002 MURIELE MARQUES JOB
0008 1101001 MAYANA LAYSLA COSTA ARAUJO
Class Inscrição Candidato
0001 1101033 JOSE JEFFERSON DE OLIVEIRA CONFESSOR
0002 1101010 ANDERSON GOMES DA SILVA
0003 1102009 WESCLEI BRUNO DE AZEVEDO SANTOS
0004 1101018 ERIC PEREIRA MOREIRA
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
ESPERA
639,20
ESPERA
639,20
ESPERA
639,20
ESPERA
635,80
ESPERA
635,80
ESPERA
635,80
ESPERA
629,00
ESPERA
629,00
ESPERA
625,60
ESPERA
625,60
ESPERA
625,60
ESPERA
618,80
ESPERA
618,80
ESPERA
615,40
ESPERA
615,40
ESPERA
608,60
ESPERA
608,60
ESPERA
605,20
ESPERA
605,20
ESPERA
605,20
ESPERA
595,00
ESPERA
595,00
ESPERA
588,20
ESPERA
588,20
ESPERA
584,80
ESPERA
581,40
ESPERA
578,00
ESPERA
574,60
ESPERA
574,60
ESPERA
571,20
ESPERA
564,40
ESPERA
557,60
ESPERA
547,40
ESPERA
544,00
ESPERA
540,60
ESPERA
540,60
ESPERA
537,20
ESPERA
537,20
ESPERA
537,20
ESPERA
530,40
ESPERA
530,40
ESPERA
527,00
ESPERA
523,60
ESPERA
520,20
ESPERA
520,20
ESPERA
520,20
ESPERA
520,20
ESPERA
516,80
ESPERA
513,40
ESPERA
513,40
ESPERA
513,40
ESPERA
510,00
ESPERA
506,60
ESPERA
506,60
ESPERA
506,60
ESPERA
503,20
Situação
Média
CLASSIFICADO 547,40
Situação
Média
CLASSIFICADO 754,80
ESPERA
666,40
ESPERA
567,80
ESPERA
557,60
ESPERA
554,20
ESPERA
520,20
Situação
Média
CLASSIFICADO 584,80
Situação
Média
CLASSIFICADO 618,80
ESPERA
608,60
ESPERA
554,20
ESPERA
510,00
Situação
Média
CLASSIFICADO 710,60
ESPERA
591,60
ESPERA
584,80
ESPERA
567,80
ESPERA
564,40
ESPERA
557,60
ESPERA
523,60
ESPERA
523,60
Situação
Média
CLASSIFICADO 820,80
ESPERA
803,60
ESPERA
673,20
ESPERA
669,80
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
19 - ENFERMEIRO
Cargo
20 - FARMACEUTICO
Cargo
21 - FISIOTERAPEUTA
21 - FISIOTERAPEUTA
21 - FISIOTERAPEUTA
21 - FISIOTERAPEUTA
21 - FISIOTERAPEUTA
21 - FISIOTERAPEUTA
Cargo
22 - FONOAUDIOLOGO
Cargo
24 - MEDICO (VETERINARIO)
24 - MEDICO (VETERINARIO)
24 - MEDICO (VETERINARIO)
24 - MEDICO (VETERINARIO)
Cargo
25 - NUTRICIONISTA
25 - NUTRICIONISTA
25 - NUTRICIONISTA
25 - NUTRICIONISTA
25 - NUTRICIONISTA
25 - NUTRICIONISTA
25 - NUTRICIONISTA
25 - NUTRICIONISTA
Cargo
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
71
0005 1101012 CESAR AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
0006 1102004 MARIA JOSE AGUIDA GOUVEIA DA SILVA
0007 1101034 JOSE MACIEL DE FRANCA
0008 1101017 ERCILIA JULIANA MARCIANO DE OLIVEIRA
0009 1101028 IZILMARA CRITINA LOPES DE MEDEIROS
0010 1102005 MICHELLY BEZERRA DE OLIVEIRA PINHEIRO
0011 1102002 MARIA BETHANIA DA SILVA MACEDO
0012 1101026 IRIS MENDES MOREIRA
0013 1101008 ANA PAULA DE BARROS
0014 1101013 CLECIA DA SILVA PEREIRA
0015 1101019 ERISMAR RODRIGUES DA SILVA
0016 1101005 ADRIANA DE SOUZA SANTOS
0017 1101007 ANA BEATRIZ DE MEDEIROS SIMOES
0018 1101023 GUSTAVO ALEXANDRE BRAGA DE CARVALHO
0019 1102001 MARIA ANIELE APRIGIO DE MATOS
0020 1102008 TIAGO DIOJENE FERREIRA
0021 1101024 IANE VALESKA ARAUJO DE AZEVEDO
0022 1101015 DJAILMA LEITE DE ASSIS SILVA
0023 1101038 KARLA MARQUES SILVA
0024 1101006 AERYSLANNIA MOREIRA DA NOBREGA
Class Inscrição Candidato
0001 1102023 PAULO ROBERTO GONCALVES SANTOS
0002 1102024 RAYANE MONALIZA DA NOBREGA OLIVEIRA
0003 1102026 TAYRONNE ROCHA REGO
0004 1102018 JOAQUIM MAFALDO DE OLIVEIRA NETO
0005 1102022 PAULO DE OLIVEIRA PINHEIRO
0006 1102011 EMANUELLE REGIA DA SILVA DANTAS
0007 1102016 JAIR RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
0008 1102020 JULIO CESAR ROMERO MOREIRA DE AZEVEDO
Class Inscrição Candidato
0001 1103005 JOSEFA CUNHA DE MEDEIROS
0002 1103001 JORGE HENRIQUE NETO
0003 1103002 JOSE MATHEUS DE MEDEIROS SANTOS
0004 1102037 IRANILSON DANTAS DE CARVALHO
0005 1103017 RUDSON GOMES DA CUNHA
0006 1103003 JOSE RAFAEL MEDEIROS DANTAS
0007 1102027 ALEX PEREIRA DA SILVA
0008 1103014 NAILA NERY DA SILVA
0009 1102040 JONAS LOPES DE MEDEIROS
0010 1102039 JOELY DANATIVIDADE SANTOS DE LIMA
0011 1103009 LUIS GONZAGA DA SILVA JUNIOR
0012 1103019 UBIRAJARA DANTAS DA SILVA
0013 1103020 WENDELL DE OLIVEIRA DANTAS
0014 1103016 NIELSON DE MORAIS MARINHO
0015 1102029 ANTONIO MARCOS DE MORAIS COSTA
0016 1103011 MAGNOLIA MARIA DE MEDEIROS
0017 1103013 MONICA LIDIANNE DA SILVA ARAUJO
0018 1102035 GERLANIA KELYS DE SOUZA
Class Inscrição Candidato
0001 1104003 ISAAC ANTUNES BRAGA DE CARVALHO
0002 1104015 MAX DE MENDONCA ANDRADE
0003 1104019 RUI PAULINO DE MEDEIROS SENA
0004 1103034 DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA
0005 1103032 CIRO LAMARK COSTA HOLANDA
0006 1103040 FRANCISCO URBANO ALVES
0007 1103036 FERNANDO CARLOS DELGADO CUNHA
0008 1103031 CINTIA MEDEIROS DE ARAUJO
0009 1104004 JAILKA INGRID MARTINS DANTAS
0010 1103039 FRANCISCO NADSON SALES DIAS
0011 1103038 FRANCISCA JUCIANE ALEXANDRE DA SILVA
0012 1103026 ANDRE WILKE FERNANDES DE QUEIROGA
0013 1104010 MARCOS ALVES DA SILVA
0014 1104024 TULIO GABRIEL DANTAS CORTES
0015 1104017 POLYANA DANIELE DA SILVA MEDEIROS
0016 1103037 FERNANDO FRANCISCO RIBEIRO
0017 1103030 CAMILA KALINE DA SILVA
0018 1103027 ANDREIA CRISTINA ANICETO DA SILVA
0019 1103022 ALEX TEIXEIRA DO AMARAL
0020 1104013 MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES
0021 1104007 JOAO BATISTA FELIX DA SILVA
Class Inscrição Candidato
0001 1104033 FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
0002 1105008 RAIANE AURICELE DE MATOS NASCIMENTO
0003 1104034 FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA SILVA
0004 1104032 ESTER ALVES PEQUENO DOS ANJOS
0005 1104039 MARCOSSUEL SOARES BATISTA DA SILVA
0006 1104037 JULIO SERGIO BATISTA DOS SANTOS
0007 1104026 ALBERIONE DA SILVA MEDEIROS
0008 1104035 FRANCISCO RUDJACKSON DOS SANTOS RAIMUNDO
0009 1104036 JANAILSON FERREIRA
0010 1105009 RALINE RAMALHO DA SILVA COSME
0011 1104038 LIZIANE KELLY DE MEDEIROS GALVAO
0012 1104031 ERINEIDE EVANIA DE ARAUJO
0013 1105005 MARIA SUELY DANTAS GOMES
0014 1104030 DIANA GEORGIA MOURA DE MELO
0015 1104040 MARIA DA GUIA DE ARAUJO
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
ESPERA
646,00
ESPERA
642,60
ESPERA
635,80
ESPERA
635,80
ESPERA
581,40
ESPERA
578,00
ESPERA
567,80
ESPERA
567,80
ESPERA
554,20
ESPERA
554,20
ESPERA
550,80
ESPERA
550,80
ESPERA
550,80
ESPERA
544,00
ESPERA
544,00
ESPERA
544,00
ESPERA
530,40
ESPERA
527,00
ESPERA
516,80
ESPERA
510,00
Situação
Média
CLASSIFICADO 806,60
ESPERA
716,40
ESPERA
694,40
ESPERA
635,80
ESPERA
588,20
ESPERA
544,00
ESPERA
537,20
ESPERA
523,60
Situação
Média
CLASSIFICADO 748,00
ESPERA
741,20
ESPERA
666,40
ESPERA
659,60
ESPERA
649,40
ESPERA
608,60
ESPERA
605,20
ESPERA
588,20
ESPERA
581,40
ESPERA
567,80
ESPERA
564,40
ESPERA
557,60
ESPERA
537,20
ESPERA
527,00
ESPERA
527,00
ESPERA
523,60
ESPERA
510,00
ESPERA
503,20
Situação
Média
CLASSIFICADO 833,00
ESPERA
799,00
ESPERA
748,00
ESPERA
748,00
ESPERA
710,60
ESPERA
697,00
ESPERA
673,20
ESPERA
622,20
ESPERA
622,20
ESPERA
618,80
ESPERA
605,20
ESPERA
601,80
ESPERA
588,20
ESPERA
588,20
ESPERA
561,00
ESPERA
557,60
ESPERA
550,80
ESPERA
547,40
ESPERA
537,20
ESPERA
533,80
ESPERA
516,80
Situação
Média
CLASSIFICADO 813,80
ESPERA
811,60
ESPERA
786,60
ESPERA
717,40
ESPERA
690,20
ESPERA
642,60
ESPERA
601,80
ESPERA
581,40
ESPERA
581,40
ESPERA
581,40
ESPERA
574,60
ESPERA
533,80
ESPERA
523,60
ESPERA
516,80
ESPERA
513,40
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
26 - PROFESSOR DE CIENCIAS
Cargo
27 - PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
27 - PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
27 - PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
27 - PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
27 - PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
27 - PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
27 - PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
27 - PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
Cargo
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
28 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
Cargo
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
29 - PROFESSOR DE HISTORIA
Cargo
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
30 - PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
72
Class Inscrição Candidato
0001 1106007 JAECIA LARISSE SANTOS FERREIRA DE LIMA
0002 1106020 MARIA APARECIDA DA COSTA
0003 1106019 MARCOS LEOPOLDO DE SOUSA
0004 1106025 MARIA MARCELA FREIRE
0005 1106032 RENATO SUELLISOM DA SILVA MEDEIROS
0006 1106008 JANAYLZA LIMA DE MEDEIROS ARAUJO
0007 1106024 MARIA LAIZE DA SILVA
0008 1105022 DEBORA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
0009 1106022 MARIA DE LOURDES ARAUJO
0010 1107001 TATIANE XAVIER DA SILVA
0011 1106016 LUZIANI DOS SANTOS GUIMARAES
0012 1105014 ANA ISABEL DANTAS DE OLIVEIRA
0013 1105030 EZILMA MARIA DA SILVA BERTO
0014 1106034 SANDRA MARIA DANTAS
0015 1106017 MARCELA RIBEIRO
0016 1105021 DANIEL FRANCISCO DA SILVA
0017 1105018 CLAUDSON FAUSTINO
0018 1106005 IONETE PEREIRA DA SILVA
0019 1105031 FABIA ERICA DE MATOS
0020 1105034 FRANCISCA MARIA DE MEDEIROS BRITO
0021 1105028 ERIONEIDE MARQUES DA SILVA MEDEIROS
0022 1106027 MAYARA ALVES DOS SANTOS MEDEIROS
0023 1106035 SIMONE CRISTINA SILVA BARBOSA DAS CHAGAS
0024 1105032 FLAVIA MAYARA FELIX DANTAS
0025 1106003 INACIA VITORIA DOS SANTOS
0026 1106011 JOSEANE CAMPELO DA SILVA
0027 1106013 JULIANA LUCAS DA SILVA
0028 1106030 PATRICIA GRACE DE SOUZA SILVA
0029 1106002 GLORIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS
0030 1105035 FRANKLEIBE COSME BEZERRA
0031 1106006 JACIRA MARIA JERONIMO BERTO
0032 1106014 LIANA MARA MOURA ALVES DE MELO
0033 1106026 MARILEIDE ZIZA PIRES BEZERRA
0034 1105026 ELIABE DAVI ALVES
0035 1106031 PAULA CRISTINA MEDEIROS DE NEGREIROS
0036 1106009 JAQUILENE FERNANDES VIEIRA
0037 1106028 MONIQUE SANTOS
0038 1106029 PATRICIA DALIANE BEZERRA DE OLIVEIRA
0039 1105012 ALEXSANDRA PALMEIRA SOLANO
0040 1106010 JOSE IGO DA COSTA GUEDES
0041 1106021 MARIA APARECIDA DE SOUZA GUILHERME
0042 1107003 WILIANA MARTINS DE ARAUJO LIMA
0043 1105024 EDSON SANTOS DE LIMA
0044 1105013 ANA CRISTINA COSTA DA SILVA DANTAS
0045 1106033 ROSALIE SOARES DE LIMA
0046 1105033 FLAVIANO ELIS DE MATOS
0047 1105011 ADRIANA PINHEIRO ARAUJO CRUZ LOPES
0048 1106023 MARIA FRANCISCA GONCALVES
Class Inscrição Candidato
0001 1108035 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SENA
0002 1110026 LUCICLELIA TOMAZ DE AQUINO
0003 1109004 FRANCISCO JUCIER SOARES DA SILVA
0004 1113008 ROBERTO MACEDO FERREIRA
0005 1112031 PEDRO ANTONIONY ARAUJO DA SILVA
0006 1110022 LEILLA DAYANNE DOS SANTOS MACEDO
0007 1112015 MARIA ROSANGELA GUIMARAES DOS SANTOS ASSIS
0008 1109029 JEANE GALVAO LOPES SILVA
0009 1110028 LUDERLY HANDERSON SILVA DE ARAUJO
0010 1108029 FRANCISCA DE PAULA BELMINO DA SILVA
0011 1110014 JOSILEIDE GOMES DA SILVA CABRAL
0012 1110002 JOSE RICARDO DOS SANTOS XAVIER
0013 1109002 FRANCISCO EDILSON DE OLIVEIRA
0014 1109019 IDAIANE GUIMARAES DOMINGOS
0015 1112024 MARYLLYANN JACKELINE DA SILVA
0016 1113020 SOLANGE MACEDO DE MELO
0017 1109024 JANAINA CARDOSO DA SILVA
0018 1107013 ANA FAGONES DA SILVA SOUZA
0019 1113029 VANUZA PEREIRA DA SILVA
0020 1110009 JOSEFA ROSENEIDE ALVES DE MENEZES
0021 1107021 ANALILIAN VIANA DA COSTA
0022 1108015 ERICA PRISCILA SANTOS DE LIMA
0023 1108010 ELIANE GABRIELA DA CUNHA MACEDO
0024 1112001 MARIA JOSE DE MEDEIROS
0025 1109021 IVANISE ALMEIDA RODRIGUES
0026 1107012 ANA DO CARMO AQUINO DE CARVALHO
0027 1111036 MARIA JAILMA DO NASCIMENTO SILVA SANTOS
0028 1107019 ANAILSON AZEVEDO DA SILVA
0029 1108017 EUNICE MARIA DOS SANTOS SILVA
0030 1113005 RITA RAYANNE SALUSTIANO DE SANTANA
0031 1111035 MARIA IZABEL JERONIMO
0032 1110010 JOSENAIDE ALMEIDA DOS SANTOS
0033 1111019 MARIA DAS VITORIAS SILVA
0034 1108018 EVANIA KAMILA DANTAS DE MEDEIROS
0035 1109012 GILVANIR MARIA DE OLIVEIRA
0036 1111028 MARIA ELAYNE DE OLIVEIRA SILVA
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Situação
Média
CLASSIFICADO 876,40
ESPERA
841,00
ESPERA
812,60
ESPERA
792,20
ESPERA
788,80
ESPERA
782,00
ESPERA
724,20
ESPERA
714,00
ESPERA
714,00
ESPERA
714,00
ESPERA
697,00
ESPERA
697,00
ESPERA
697,00
ESPERA
690,20
ESPERA
686,80
ESPERA
686,80
ESPERA
686,80
ESPERA
683,40
ESPERA
673,20
ESPERA
663,00
ESPERA
659,60
ESPERA
652,80
ESPERA
649,40
ESPERA
635,80
ESPERA
615,40
ESPERA
612,00
ESPERA
608,60
ESPERA
605,20
ESPERA
605,20
ESPERA
605,20
ESPERA
601,80
ESPERA
601,80
ESPERA
595,00
ESPERA
595,00
ESPERA
591,60
ESPERA
578,00
ESPERA
578,00
ESPERA
574,60
ESPERA
574,60
ESPERA
571,20
ESPERA
567,80
ESPERA
561,00
ESPERA
561,00
ESPERA
561,00
ESPERA
510,00
ESPERA
506,60
ESPERA
503,20
ESPERA
503,20
Situação
Média
CLASSIFICADO 862,60
CLASSIFICADO 841,00
CLASSIFICADO 799,00
CLASSIFICADO 782,00
CLASSIFICADO 779,80
CLASSIFICADO 744,60
CLASSIFICADO 740,20
CLASSIFICADO 730,00
ESPERA
726,60
ESPERA
724,20
ESPERA
720,80
ESPERA
718,60
ESPERA
713,00
ESPERA
708,40
ESPERA
708,40
ESPERA
706,20
ESPERA
700,40
ESPERA
694,80
ESPERA
688,00
ESPERA
686,80
ESPERA
678,00
ESPERA
673,20
ESPERA
663,00
ESPERA
659,60
ESPERA
652,80
ESPERA
652,80
ESPERA
652,80
ESPERA
649,40
ESPERA
646,00
ESPERA
642,60
ESPERA
642,60
ESPERA
642,60
ESPERA
635,80
ESPERA
632,40
ESPERA
629,00
ESPERA
629,00
Cargo
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
31 - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
Cargo
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
73
0037
0038
0039
0040
0041
0042
0043
0044
0045
0046
0047
0048
0049
0050
0051
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0054
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0056
0057
0058
0059
0060
0061
0062
0063
0064
0065
0066
0067
0068
0069
0070
0071
0072
0073
0074
0075
0076
0077
0078
0079
0080
0081
0082
0083
0084
0085
0086
0087
0088
0089
0090
0091
0092
0093
0094
0095
0096
0097
0098
0099
0100
0101
0102
0103
0104
0105
0106
0107
0108
0109
0110
0111
0112
0113
0114
0115
0116
0117
0118
0119
0120
0121
0122
1109020
1107032
1110029
1107010
1107005
1112016
1109016
1109006
1111004
1107016
1107033
1111003
1107009
1112020
1108022
1109022
1107025
1107029
1108013
1111016
1112025
1110003
1111005
1112005
1110034
1110018
1107014
1109032
1107034
1113023
1107011
1112040
1112010
1112032
1108025
1113021
1109035
1112017
1108003
1110032
1112035
1112039
1113026
1111025
1111010
1113024
1108009
1108007
1107004
1109031
1107008
1110008
1111020
1113001
1109003
1109018
1111014
1111022
1110007
1108030
1108026
1110040
1111007
1113027
1110036
1112011
1109039
1109007
1110035
1113033
1111027
1108021
1108024
1113014
1109013
1113011
1111008
1111015
1110033
1113034
1109033
1112022
1107020
1113013
1108020
1110001
IRANILDA DE SANTANA SILVA
CHARLENE APARECIDA SILVA BRAZAO
LUSINETE DALVA DOS ANJOS SILVA
ANA CATARINA LIMA ROMAO
ADRIANA ALVES MARTINS DE SOUZA MACEDO
MARIA ROZINEIDE DE FRANCA SILVA
GLEISON RUAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GENILMA PAULINO DOS SANTOS
MARIA CRISTINA APRIGIO DE MEDEIROS
ANA MARIA CANARIO DE BRITO
CICERA MACIONE FERREIRA BENTO
MARIA CRISTIANE DA CUNHA COELHO SANTOS
ALINE MARIA DA ROCHA PRIMO
MARILENE MARIA DE MATOS SILVA
FRANCILENE BORGES DE OLIVEIRA
JACIELMA PEREIRA DE ARAUJO
ANTONIO ROGERIO DE MATOS
BARBARA CAROLINE DE AZEVEDO SANTOS
ELOYSE GABRYELLA DANTAS
MARIA DAS VITORIAS DE AZEVEDO ARAUJO
MONICA DE MEDEIROS DA SILVA
JOSE RONALDO DE FRANCA
MARIA DA GUIA MEDEIROS NICOLAU PEREIRA
MARIA LUCIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIEIRA
MARIA ADRIELE DA COSTA
KALINI NAIARA FERNANDES DE BRITO
ANA JOELMA SILVA MOURA
JESSICA LIZ DANTAS DE ALMEIDA
CICERA MARIA DE FREITAS
SUERLY SOARES DE LIRA DA COSTA
ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA COSTA
RAVANIA MARIA DO NASCIMENTO
MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA
RAFAELLA GERMANA NASCIMENTO DANTAS DE OLIVEIRA
FRANCINALVA EDNA DA SILVA CARDOSO.
SONIA MARIA FELIX
JOAO BATISTA DA SIVA
MARIA SILVANA DE ALBUQUERQUE TITO
DAG WENIA SANTOS DA SILVA COSTA
MARCIA MARIA VICTOR DANTAS
RAIMUNDA VANUSA DE CARVALHO SILVA
RAQUEL BRITO DE LIMA MELO
TEREZA MARCIA SEVERIANO
MARIA DE FATIMA RODRIGUES NEVES BEDOYA
MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
TACIANA DOS SANTOS COSTA
EDNA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO
DJAIANE DE ARAUJO DANTAS
ADLA EMILIA DE MACEDO
JESSICA DE FATIMA CANDIDO SILVA
ALIAKIM JAKSON COSTA DA SILVA
JOSEFA JACIONEIDE DE FREITAS
MARIA DE FATIMA DA SILVA
REJANE PEREIRA DEARAUJO
FRANCISCO ITAMAR DA SILVA MEDEIROS
HELIANE BEZERRA DE AZEVEDO SANTOS
MARIA DAS VITORIAS DA SILVA
MARIA DE FATIMA DE CARVALHO CIPRIANO
JOSEFA IONEIDE DE SOUSA BERTO
FRANCISCA FELIPE DA SILVA
FRANCISCA BATISTA DE SOUZA
MARIA CELIZEUDA DO NASCIMENTO SILVA
MARIA DAS DORES APRIGIO ACIOLE
THAIANA MARIELLE DA SILVA MEDEIROS
MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA SILVA
MARIA MAGNOLIA DOS SANTOS ARAUJO
JOSE DOMINGOS SOARES
GEOGIANA RODRIGUES REGO
MARIA ALDILEIDE MATIAS
XEILA SUEIDE FERNANDES DA SILVA SOUZA
MARIA EDVANIA DA SILVA
FRANCILENE BARROSO DE ARAUJO
FRANCIMARIA VICTOR ARAUJO
SAMIA DA SILVA OLIVEIRA
GISELLY SANTOS DO NASCIMENTO
ROSILDA MARCELINO DA SILVA
MARIA DAS DORES DA SILVA
MARIA DAS VITORIAS DE AZEVEDO
MARCIONEIDE DE LIMA TERTULIANO
YSLANIA DE FREITAS LIMA
JOALYNY HARIANY DA SILVA
MARLENILSON ROSEJANES CESARIO
ANAILSON JOSE PEREIRA
ROSINEIDE DOS SANTOS
FRANCIANE FIRMINO DOS ANJOS
JOSE LUIS PEREIRA BARBOSA
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
ESPERA
ESPERA
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ESPERA
ESPERA
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ESPERA
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ESPERA
ESPERA
ESPERA
ESPERA
629,00
629,00
629,00
625,60
625,60
622,20
622,20
618,80
612,00
612,00
608,60
605,20
605,20
601,80
601,80
601,80
601,80
598,40
598,40
598,40
595,00
595,00
595,00
595,00
595,00
584,80
578,00
578,00
578,00
574,60
574,60
574,60
574,60
574,60
571,20
567,80
567,80
567,80
567,80
567,80
564,40
564,40
564,40
561,00
561,00
561,00
557,60
557,60
557,60
557,60
554,20
554,20
550,80
550,80
550,80
547,40
547,40
547,40
544,00
544,00
544,00
544,00
540,60
540,60
540,60
540,60
533,80
533,80
533,80
530,40
530,40
530,40
530,40
530,40
530,40
527,00
527,00
527,00
523,60
523,60
523,60
520,20
520,20
520,20
516,80
516,80
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
74
0123 1113022 SUENI MARIA DE LIMA ALVES
0124 1108014 ENILMA JERONIMO DA SILVA SANTOS
0125 1108002 CONCEICAO ALVANUZA DA SILVA LIMA
0126 1113006 RITA RELVA DE BRITO
0127 1112018 MARIA VERONICA SILVEIRA DE CARVALHO
0128 1107007 AIDA RIBEIRO DE FARIA SILVA
0129 1107027 ARISTEIA DANTAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
0130 1113035 ZILMA DE LIMA DELFINO
0131 1110027 LUCIENE FELIPE DA SILVA
0132 1113004 RITA FERNANDES DOS SANTOS
0133 1111013 MARIA DAS VITORIAS DA SILVA
0134 1112008 MARIA LUCIENE DE SOUZA
0135 1111030 MARIA ELIANE FERREIRA DE MACEDO
0136 1111011 MARIA DAS VITORIAS ALVES DOS SANTOS ARAUJO
Class Inscrição Candidato
0001 0705020 MARIA DA GUIA NOBERTO ALVES
0002 0904022 VICKTOR HENRIQUE ROCHA DE CARVALHO
0003 0304016 FRANCISCO JOSINALDO DA SILVA
0004 0107024 CARLOS IAN ALVES ASSUNCAO
Class Inscrição Candidato
0001 1901011 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
ESPERA
513,40
ESPERA
513,40
ESPERA
513,40
ESPERA
513,40
ESPERA
513,40
ESPERA
510,00
ESPERA
510,00
ESPERA
510,00
ESPERA
510,00
ESPERA
506,60
ESPERA
506,60
ESPERA
506,60
ESPERA
506,60
ESPERA
503,20
Situação
Média
CLASSIFICADO 765,00
CLASSIFICADO 734,40
CLASSIFICADO 581,40
CLASSIFICADO 520,20
Situação
Média
CLASSIFICADO 625,60
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
32 - PROFESSOR NIVEL I
Cargo
34 - (PNE) - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
34 - (PNE) - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
34 - (PNE) - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
34 - (PNE) - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
Cargo
36 - (PNE) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Publicado por:
JOAGRA RAIANNY DAMASCENO GALVãO
Código Identificador: 433F3A27
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2015
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que especifica e da outras providencia.
O prefeito do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal No. 591/2013, bem como solicitação
constante no Processo de No. 882/2015, da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Dotação Especificada no
Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º - Constituir Fonte de Recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, as anulações em igual valor das Dotações Orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto,
conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, no seu Artigo 43 §1º, inciso III.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANEXO I
CRÉDITO
UG PROGRAMA
02.001.04.122.0002.2005
TOTAL
PROJETO ATIVIDADE
Manutenção do Gabinete do Prefeito.
DESPESA
3390-39
VALOR
20.000,00
20.000,00
ANEXO II
DÉBITO
UG PROGRAMA
02.001.04.122.0002.1061
TOTAL
PROJETO ATIVIDADE
Aquisição de Veículos.
DESPESA
4490-52
VALOR
20.000,00
20.000,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 17 de Março de 2015.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito
JAILSON MORAIS DA SILVA
Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 69801872
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2015
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os fins que especifica e da outras providencia.
O prefeito do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal No. 591/2013, bem como solicitação
constante no Processo de No. 872/2015, da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a Dotação Especificada no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º - Constituir Fonte de Recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, as anulações em igual valor das Dotações Orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto,
conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, no seu Artigo 43 §1º, inciso III.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANEXO I
CRÉDITO
UG PROGRAMA
03.001.10.304.0024.2027
TOTAL
PROJETO ATIVIDADE
Programa de Vigilância Sanitária.
DESPESA
3390-39
VALOR
25.000,00
25.000,00
75
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
ANEXO II
DÉBITO
UG PROGRAMA
03.001.10.301.0009.2025
TOTAL
PROJETO ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
DESPESA
3390-39
VALOR
25.000,00
25.000,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 17 de Março de 2015.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito
IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 470DCF3E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
GABINETE DA PREFEITA
Portaria nº. 011/ 2015 – GP
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 04 (Quatro) diárias
SERVIDOR (A): GEOVANE FERREIRA ROCHA
CARGO: SECRETÁRIA DE SAÚDE
MATRÍCULA: 243-1
DOCUMENTOS:
CPF: 009.807.954-94
LOTADO (A): AUXILIAR ADMINISTRATIVO
HORÁRIO DE SAÍDA: 10h00min – 18/03/2015
TIPO DE TRANSPORTE: VEÍCULO DA PRÓPRIO
OBJETIVO DA VIAGEM
Participar do Curso de Formação de Pregoeiros.
CONFORME SOLICITAÇÃO DO GABINETE: PREFEITA
QUNT.
DESTINO
04 (Quatro)
Martins/RN
RG: 001.702.798 - SSP/RN
DATA
18 a 21 de Março de 2015
V.UNIT (R$)
R$ 40,00
V. TOTAL
R$ 160,00
Importa a quantia de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 17 de Março de 2015.
Oriana Rodrigues
Prefeita Municipal
Publicado por:
ARI CARLOS SOARES CRUZ
Código Identificador: 6C09D91A
GABINETE DA PREFEITA
Portaria nº. 012/ 2015 – GP
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 04 (Quatro) diárias
SERVIDOR (A): FRANCISCO CLÉCIO TEODORO
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
MATRÍCULA: 487-2
DOCUMENTOS:
CPF: 078.034.324-76
LOTADO (A): SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
HORÁRIO DE SAÍDA: 10h00min – 18/03/2015
TIPO DE TRANSPORTE: VEÍCULO PRÓPRIO
OBJETIVO DA VIAGEM
Participar do Curso de Formação de Pregoeiros.
CONFORME SOLICITAÇÃO DO GABINETE: PREFEITA
QUNT.
DESTINO
DATA
04 (Quatro)
Martins/RN
18 a 21 de Março de 2015
RG:2.769.791- SSP/RN
V.UNIT (R$)
R$ 140,00
V. TOTAL
R$ 560,00
Importa a quantia de R$ 560,00 (Quinhentos e Sessenta Reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 17 de Março de 2015.
Oriana Rodrigues
Prefeita Municipal
Publicado por:
ARI CARLOS SOARES CRUZ
Código Identificador: 4F528180
76
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARELHAS
PORTARIA Nº023/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria n° 055/2015, de 27 de fevereiro de 2015;
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária sem pernoite ao (a):
SERVIDOR (A): Jordania Najara Domingos Félix
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais
MATRÍCULA: 1001124
DOCUMENTOS
CPF: 046.872.914-30
LOTADO (A): Secretaria da Assistência Social e da Habitação
HORARIO DE SAÍDA: 06h
TIPO DE TRANSPORTE: Veiculo da Secretaria de Assistência Social
OBJETIVO DA VIAGEM
Conduzir a Sra. Fabiana Cristina de Medeiros, para visitar sua filha a adolescente A. C. M. S., junto ao CEDUC.
Conforme solicitação da Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO
QUANT.
DESTINO
DATA
01
NATAL/RN
27/02/2015
RG:1.705.190
V. UNIT. R$
R$ 75,00
V. TOTAL
R$ 75,00
Importa a quantia de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
ALEXANDRE CARLO DE MEDEIROS DANTAS
Secretário Municipal de Assistência Social e da habitação
Publicado por:
MARIA VITORIA DE ARAUJO
Código Identificador: 770306C0
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
PORTARIA Nº 037/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria n° 055/2015, de 22 de fevereiro de 2015;
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária sem pernoite ao (a):
SERVIDOR (A): Jordania Najara Domingos Félix
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais
MATRÍCULA: 1001124
DOCUMENTOS
CPF: 046.872.914-30
LOTADO (A): Secretaria da Assistência Social e da Habitação
HORARIO DE SAÍDA: 13h
TIPO DE TRANSPORTE: Veiculo da Secretaria de Assistência Social
OBJETIVO DA VIAGEM
Conduzir a Sra. Maria da Guia Costa, CPF Nº 061.760.254-94, para realização de perícia junto ao Hospital do Seridó.
Conforme solicitação da Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO
QUANT.
DESTINO
DATA
V. UNIT. R$
01
CAICÓ/RN
11/03/2015
R$ 35,00
RG:1.705.190
V. TOTAL
R$ 35,00
Importa a quantia de R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
ALEXANDRE CARLO DE MEDEIROS DANTAS
Secretário Municipal de Assistência Social e da habitação
Publicado por:
MARIA VITORIA DE ARAUJO
Código Identificador: 6CF91A54
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
PORTARIA Nº 038/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria n° 055/2015, de 22 de fevereiro de 2015;
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária sem pernoite ao (a):
SERVIDOR (A): Jordania Najara Domingos Félix
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais
MATRÍCULA: 1001124
DOCUMENTOS
CPF: 046.872.914-30
RG:1.705.190
LOTADO (A): Secretaria da Assistência Social e da Habitação
HORARIO DE SAÍDA: 11h
TIPO DE TRANSPORTE: Veiculo da Secretaria de Assistência Social
OBJETIVO DA VIAGEM
Conduzir Sra. Maria Euzinete da Luz Bezerra, CPF nº 047.848.134-97, para obter informações sobre o processo do seu filho, Jamil Bezerra de Souza Lima, junto ao Fórum Judiciário da Comarca .de
Caicó.
77
Conforme solicitação da Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO
QUANT.
DESTINO
01
CAICÓ/RN
DATA
12/03/2015
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
V. UNIT. R$
R$ 35,00
V. TOTAL
R$ 35,00
Importa a quantia de R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
ALEXANDRE CARLO DE MEDEIROS DANTAS
Secretário Municipal de Assistência Social e da habitação
Publicado por:
MARIA VITORIA DE ARAUJO
Código Identificador: 6AD2843F
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
PORTARIA Nº 039/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria n° 055/2015, de 22 de fevereiro de 2015;
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária, sem pernoite ao:
SERVIDOR (A): Aldo Aris Pereira de Araújo
CARGO: Conselheiro Tutelar.
MATRÍCULA: 1201255
DOCUMENTOS
CPF: 045.520.054-80
LOTADO(A): Secretária da Assistência Social e da Habitação
HORARIO DE SAÍDA: 07 horas
TIPO DE TRANSPORTE: Veículo do Conselho Tutelar, tipo palio weekend, placa OKA 6099
OBJETIVO DA VIAGEM
Acompanhar o adolescente com iniciais A.M.A, ao ITEP para realização exame de conjunção carnal conforme determinação judicial.
Conforme solicitação da Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO
QUANT.
DESTINO
DATA
V. UNIT. R$
01
CAICÓ/RN
11/03/2015
R$ 35,00
RG: 2.184.525
V. TOTAL
R$ 35,00
Importa a quantia de R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PUBLI PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
Alexandre Carlo de Medeiros Dantas
Secretário Municipal de Assistência Social e da Habitação
Publicado por:
MARIA VITORIA DE ARAUJO
Código Identificador: 4557F309
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
PORTARIA Nº 040/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria n° 055/2015, de 22 de fevereiro de 2015;
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária, sem pernoite ao:
SERVIDOR (A): Severino José de Azevedo Neto
CARGO: Motorista
MATRÍCULA: Contratado
DOCUMENTOS
CPF: 107.298.994-89
RG: 2.833.560
LOTADO(A): Secretária da Assistência Social e da Habitação
HORARIO DE SAÍDA: 07 horas
TIPO DE TRANSPORTE: Veículo do Conselho Tutelar, tipo palio weekend, placa OKA 6099
OBJETIVO DA VIAGEM
Conduzir o conselheiro tutelar Aldo Aris Pereira de Araujo, para acompanhar o adolescente com iniciais A.M.A, ao ITEP para realização exame de conjunção carnal conforme determinação judicial.
Conforme solicitação da Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO
QUANT.
DESTINO
DATA
V. UNIT. R$
V. TOTAL
01
CAICÓ/RN
11/03/2015
R$ 35,00
R$ 35,00
Importa a quantia de R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PUBLI PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
Alexandre Carlo de Medeiros Dantas
Secretário Municipal de Assistência Social e da Habitação
Publicado por:
MARIA VITORIA DE ARAUJO
Código Identificador: 4BF24DD3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
PORTARIA Nº 041/2015, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria n° 055/2015, de 22 de fevereiro de 2015;
RESOLVE:
78
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária, sem pernoite ao:
SERVIDOR (A): Severino José de Azevedo Neto
CARGO: Motorista
MATRÍCULA: Contratado
DOCUMENTOS
CPF: 107.298.994-89
RG: 2.833.560
LOTADO(A): Secretária da Assistência Social e da Habitação
HORARIO DE SAÍDA: 07 horas
TIPO DE TRANSPORTE: Veículo do Conselho Tutelar, tipo palio weekend, placa OKA 6099
OBJETIVO DA VIAGEM
Conduzir os familiares dos adolescentes que se encontram cumprindo medida socioeducativa de internação, junto ao CEDUC, com o objetivo dos mesmos realizarem visita e entrega dos pertences
aos referidos adolescentes.
Conforme solicitação da Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO
QUANT.
DESTINO
DATA
V. UNIT. R$
V. TOTAL
01
CAICÓ/RN
13/03/2015
R$ 35,00
R$ 35,00
Importa a quantia de R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
Alexandre Carlo de Medeiros Dantas
Secretário Municipal de Assistência Social e da Habitação
Publicado por:
MARIA VITORIA DE ARAUJO
Código Identificador: 5E6C81C0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDA GRANDE
RREO 1.BIMESTRE DE 2015
ANEXO 22
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
LRF, Art. 48 – ANEXO XXII - RREO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA
Previsão Inicial da Receita
Previsão Atualizada da receita
Receitas Realizadas
Saldo de Exercício Anterior
Déficit Orçamentário
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente Líquida
RECEITA/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receita Previdenciária (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (I-II)
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO
Minimo Anual dos Impostos na Manutenção do Ensino-MDE
Minimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental
Minimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuner dos Prof do Ens Fund
DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com ações e Serviços de Saúde
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
Receita de Operações de Créditos
Despesa de Capital Líquida
Pedra Grande , 28 de FEVEREIRO de 2015.
JOELSON DANTAS PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO CANINDE DE ANDRADE
CONTADOR
CRC - RN 007095/0-2
MARCIA MARIA DE CASTRO MEIRA
CPF - 481.550.984-00
PODER:
Prefeitura Municipal de
Pedra Grande
Bimestre
1. bimestre/2015
No Bimestre
20.000.000,00
20.000.000,00
2.384.773,29
Até o Bimestre
20.000.000,00
20.000.000,00
2.384.773,29
No Bimestre
20.000.000,00
20.000.000,00
10.772.366,33
2.088.772,57
Até o Bimestre
20.000.000,00
20.000.000,00
10.772.366,33
2.088.772,57
296.000,72
Até o Bimestre
10.772.366,33
2.088.772,57
No Bimestre
10.772.366,33
2.088.772,57
Até o Bimestre
No Bimestre
12.654.226,90
Até o Bimestre
Até o Bimestre
0,00
289.076,79
Até o Bimestre
388.365,27
453.814,66
% Aplicado até o bimestre
22,01%
76,50%
Até o Bimestre
497.007,00
% Aplicado até o bimestre
28,17
Até o Bimestre
0,00
126.716,20
0,00
0,00
Publicado por:
FRANCISCO ALTINO DE PAIVA NETO
Código Identificador: 460E2AB8
79
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
Em cumprimento ao que determina o Artigo2ºda Lei Federal n.º9.452 de 20 de março de 1997, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a
liberação de recursos financeiros federais para esta Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, abaixo discriminados:
AGÊNCIA
2.430-9
CONTA CORRENTE
IGD BOLSA FAMÍLIA
9.428-5
DATA
26/02/2015
VALOR
R$ 4.038,76
Pedro Avelino/RN, 26 de fevereiro de 2015.
FÁBIO FRANCISCO VIANA
Secretário de Administração
Publicado por:
DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO
Código Identificador: 48FDE370
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Lei nº 359, de 16 de março de 2015.
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, conforme anexo I, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, regidos pelas Leis/CM nºs 304/209, 343/2013 e 347/2013.
Art. 2º - O anexo I desta Lei altera o disposto no anexo I da Lei Municipal, sob o número de ordem 347/2013.
Art. 3º - Somente a atualização da remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal será, sempre, equiparada à dos servidores do Poder Executivo municipal para funções semelhantes
ou assemelhadas, desde que respeitados os limites prudenciais, previstos no artigo 169 e demais da Constituição Federal, não se aplicando tal regra aos servidores em caráter efetivo.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
Art. 6º - Revogam-se todas as outras disposições em contrário.
Pilões/RN, 16 de março de 2015.
Francisco das Chagas de Oliveira Silva
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
TESOUREIRO
SECRETARIO
ASSESSOR JURIDICO
CONTROLADOR
COORDENADOR ADMINISTRATIVO
REMUNERACAO – R$
1.517,00
1.517,00
1.897,00
1.200,00
1.000,00
CARGOS EFETIVOS
DIGITADOR
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
CONTADOR
ASSISTENTE DE SERVIÇOS ELETRICOS, DE SOM E INFORMATICA
REMUNERACAO – R$
788,00
788,00
900,00
788,00
Publicado por:
GERALDO DE OLIVEIRA SILVA
Código Identificador: 708F059A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
Lei Municipal nº 315/2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE PORTALEGRE/RN
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Semana do Bebê de Portalegre na segunda semana do mês de outubro de cada ano, iniciando suas atividades após o dia que se comemora o Dia das Crianças, portanto, a
Semana do Bebê iniciará no dia 13 de outubro.
Art. 2º As atividades alusivas serão regulamentadas através de ato administrativo próprio, dentro de uma programação a ser elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Parágrafo único. A secretaria de trata o caput do artigo poderá firmar parceria com o Estado e União, através de repasse financeiro, conforme metas pactuadas no plano de trabalho, previamente
ajustada pelos entes parceiros bem como receber doações da iniciativa privada.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Portalegre
Portalegre-RN, 10 de março 2015.
Manoel de Freitas Neto
Prefeito Municipal
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 626925E7
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 317/2015– GP/PMP - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA-ESTÁGIO
80
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA-ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO
REMUNERADO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Portalegre-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art.1º Fica instituído o Programa Municipal de Bolsa-estágio concedida pelo Poder Executivo Municipal, aos estudantes da educação superior, residente no município de Portalegre, regularmente
matriculado em Instituições reconhecidas pelo MEC.
§ 1º O estágio será desenvolvido em órgãos da administração direta, indireta, autarquias e fundações públicas municipais, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação e gerido através da
Comissão Gestora do Estágio Remunerado, observada a Lei Federal nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008.
§ 2º O valor da remuneração da bolsa-estágio será de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), podendo o estagiário inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência
Social.
§ 3º A eventual concessão dos benefícios citados no parágrafo anterior, não caracteriza vínculo empregatício de qualquer natureza.
§4º O município poderá firmar convênio com instituição de ensino superior, devidamente reconhecida pelo MEC, delegando poderes para proceder com a seleção de estudantes devidamente
matriculados, a ser contemplados com a Bolsa-estágio.
Art.2º O prazo de concessão será de 12 (doze) meses, podendo se renovado uma única vez por igual período, com número de vagas a ser estabelecida em Decreto Municipal.
§1º O preenchimento das vagas dar-se-á mediante processo seleção simplificado definido em regulamento próprio, do qual só poderão participar estudantes que comprovem estar regularmente
matriculados e que estejam frequentando assiduamente estabelecimento de ensino superior, e que apresentem rendimento acadêmico que satisfaça as exigências mínimas estabelecidas em
regulamento.
§2º É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso remunerado de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas
férias escolares.
Art.3º A realização do estágio dar-se-á mediante Termo de Compromisso celebrado entre o estagiário e a parte concedente, devendo no ato da posse comprovar a inexistência de vínculo empregatício.
Art.4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta dos recursos consignados no orçamento Municipal.
Art.5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser regulamentada por Decreto do Poder Executivo no prazo de até 30 (trinta) dias de sua vigência.
Portalegre (RN), 17 de março de 2015.
Manoel de Freitas Neto
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 5D4E0F44
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
LEI N°001/2015 ANEXO
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Tabela I
Unid. Orçamentária
Função
Programa
Projeto/Atividade
Elemento
Valor/Dotação
08 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
15 – Urbanismo
451 – Infraestrutura Urbana
Construção de Pórticos
4.4.90.51 – Obras e Instalações
R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais)
Tabela II
Unid. Orçamentária
Função
Programa
Projeto/Atividade
Elemento
Valor/Dotação
Elemento
Valor/Dotação
Elemento
Valor/Dotação
02 - Secretaria Municipal de Administração
04 – Administração
122 – Administração Geral
2.07 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
3190.16 – Outras Despesas Variáveis
R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Reserva de Contingência
Total
R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais)
R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais)
Riachuelo/RN, 16 de março de 2015.
Mara Lourdes Cavalcanti
Prefeita do Município de Riachuelo
Publicado por:
ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA
Código Identificador: 6122AA5C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 051/2015, 12 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta
entidade, a saber:
81
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Agente Político/Servidor: JACKSON DANTAS
Cargo/Função: Prefeito
QUANT
01 de 100 %
DESTINO
Natal/RN
( ) 100%
( x ) 50%
( ) 35%
DATA
12 DE MARÇO DE 2015
VALOR UNITÁRIO (R$)
500,00
VALOR TOTAL (R$)
500,00
TOTAL
500,00
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, nos dias 12 e 13 de março de 2015 com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 12 de março de 2015.
MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA JACKSON DANTAS
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Prefeito Municipal
Publicado por:
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
Código Identificador: 75B87ABE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 052/2015, 16 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA
Cargo/Função: Motorista
QUANT
01 de 50 %
( ) 100%
( x ) 50%
( ) 35%
DESTINO
Natal/RN
DATA
16 de março de 2015
VALOR UNITÁRIO (R$)
125,00
VALOR TOTAL (R$)
62,50
TOTAL
62,50
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 17 de março de 2015, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de saúde na cidade Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 16 de março de 2015.
MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA JACKSON DANTAS
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Prefeito Municipal
Publicado por:
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
Código Identificador: 44E525A5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 053/2015, 16 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: DÉBORA COSTA DOS SANTOS
Cargo/Função: Secretária Municipal de Saúde
QUANT
01 de 100%
( x ) 100%
( ) 50%
( ) 35%
DESTINO
Natal/RN
DATA
16 de março de 2015
VALOR UNITÁRIO (R$)
300,00
TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
300,00
300,00
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, nos dias 17 e 18 de março de 2015, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 16 de março de 2015.
MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA JACKSON DANTAS
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Prefeito Municipal
Publicado por:
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
Código Identificador: 538310B1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 054/2015, 17 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
82
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS JUNIOR
Cargo/Função: Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
QUANT
01 de 50%
DESTINO
Natal/RN
( ) 100%
( x ) 50%
( ) 35%
DATA
17 de março de 2015
VALOR UNITÁRIO (R$)
300,00
VALOR TOTAL (R$)
150,00
TOTAL
150,00
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 20 de março de 2015, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme
anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 17 de março de 2015.
MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA JACKSON DANTAS
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Prefeito Municipal
Publicado por:
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
Código Identificador: 5722EBF4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PP SRP N° 010/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, balizado pelo Parecer de Julgamento datado de 11 de março de 2015, vem ADJUDICAR o resultado da Licitação – PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 010/2015, às empresas conforme abaixo especificado, objetivando à AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações contidas no Edital e anexos.
Empresa Vencedora: SUPRINOR DO NORDESTE LTDA – CNPJ: 07.209.477/0001-20
LOTE 1 CEREIAS
ITEM PRODUTO
1
AÇÚCAR REFINADO GRANULADO
2
ARROZ.
3
ARROZ PARBOILIZADO _.
4
FARINHA DE MILHO PRÉ - COZIDA TIPO FLOCÃO
5
FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1
6
FEIJÃO PRETO TIPO 1 .
7
MASSA DE SÊMOLA PARA SOPA
8
MASSA DE SÊMOLA PARA SOPA SEM GLUTEM_
9
MASSA DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
kg
Kg
Kg
Kg
kg
Kg
Kg
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
5.820 1,96
R$ 11.407,20
2.500 2,96
R$ 7.400,00
3.300 2,95
R$ 9.735,00
5.940 1,99
R$ 11.820,60
1500
5,35
R$ 8.025,00
1.500 5,45
R$ 8.175,00
3.960 5,75
R$ 22.770,00
500
5,40
R$ 2.700,00
1.500 3,75
R$ 5.625,00
LOTE 01
R$ 87.657,80
BISCOITOS -LOTE II
ITEM PRODUTO
1
BISCOITO TIPO CREAM-.
2
BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA
3
BISCOITOS SEM GLÚTEN
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
PCT
PCT
PCT
QUANT PREÇO TOTAL
2.500 2,90
R$ 7.250,00
2.500 2,93
R$ 7.325,00
200
4,89
R$ 978,00
LOTE 02
R$ 15.553,00
ENLATADOS - LOTE III
ITEM PRODUTO
1
ACHOLATADO EM PO_
2
ERVILHA EM CONSERVA
3
EXTRATO DE TOMATE
4
MARGARINA
5
MILHO VERDE EM CONSERVA.
6
ÓLEO DE SOJA _
7
TEMPERO COMPLETO
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Unid
Embal. 350g
kg
Unid
Embal. 900mL
Embal. 500mL
QUANT PREÇO TOTAL
1000
8,95
R$ 8.950,00
2.500 2,15
R$ 5.375,00
900
3,40
R$ 3.060,00
1.500 8,85
R$ 13.275,00
2.500 2,10
R$ 5.250,00
1.800 3,99
R$ 7.182,00
1.300 1,85
R$ 2.405,00
LOTE III
R$ 45.497,00
DIVERSOS - LOTE IV
ITEM PRODUTO
1
CAFÉ – Torrado e moido.
2
COLORAU SEM SAL
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Pct 250g
Pct. 100g
QUANT PREÇO TOTAL
800
4,35
R$ 3.480,00
2.200 0,44
R$ 968,00
LOTE IV
R$ 4.448,00
MASSAS PARA PAPAS E MINGAUS - LOTE V
ITEM PRODUTO
1
AMIDO DE MILHO COM AROMA NATURAL DE BAUNILHA
2
CEREAL A BASE DE FARINHA DE ARROZ
3
CEREAL A BASE DE MILHO
4
FARELO DE AVEIA _
5
FLOCOS DE CEREAIS _
6
FLOCOS DE CEREAIS DE TRIGO AVEIA E CEVADA
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
kg
kg
kg
kg
kg
QUANT PREÇO TOTAL
1.500 7,89
R$ 11.835,00
1.500 18,80 R$ 28.200,00
1.500 18,80 R$ 28.200,00
1.400 18,80 R$ 26.320,00
1.400 18,80 R$ 26.320,00
1.500 18,80 R$ 28.200,00
LOTE V
R$ 149.075,00
HORTALIÇAS - LOTE VI
ITEM PRODUTO
1
ALHO _
2
BATATA INGLESA
3
CEBOLA _
4
CENOURA -
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
Kg
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
800
16,80 R$ 13.440,00
4.700 3,90
R$ 18.330,00
6.900 3,90
R$ 26.910,00
4.700 3,45
R$ 16.215,00
83
5
TOMATE
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
SUPRINOR NORD. LTDA
Kg
6.900 3,90
LOTE VI
FRUTA - LOTE VII
ITEM PRODUTO
1
MAMÃO TIPO HAVAI _
2
MAMÃO TIPO FORMOSA
3
BANANA PRATA
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
2.250 3,30
R$ 7.425,00
2.250 3,00
R$ 6.750,00
4.500 3,50
R$ 15.750,00
LOTE VII
R$ 29.925,00
POLPA DE FRUTAS - LOTE VIII
ITEM PRODUTO
1
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ABACAXI2
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJÁ
3
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA
4
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA
5
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJÁ 6
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR
7
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA
8
POLPA DE FRUTA SABOR UVA -
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
2.970 5,90
R$ 17.523,00
2.970 5,90
R$ 17.523,00
2.970 5,90
R$ 17.523,00
2.970 5,90
R$ 17.523,00
2.970 5,90
R$ 17.523,00
2.970 5,40
R$ 16.038,00
2.970 5,40
R$ 16.038,00
2.970 5,80
R$ 17.226,00
LOTE VIII
R$ 136.917,00
GRÃOS - LOTE IX
ITEM PRODUTO
1
PROTEÍNA TEXTURIZADA COR ESCURA DE SOJA 2
PROTEÍNA TEXTURIZADA COR ESCURA DE SOJA -
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
PCT
PCT
QUANT PREÇO TOTAL
2.900 3,90
R$ 11.310,00
2.900 3,90
R$ 11.310,00
LOTE IX
R$ 22.620,00
PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - LOTE X
ITEM PRODUTO
1
PÃO SEDA
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
3.300 8,55
R$ 28.215,00
LOTE X
R$ 28.215,00
UNID
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
3.300 20,00 R$ 66.000,00
Kg
3.300
PEIXES - LOTE XII
ITEM PRODUTO
VENCEDOR
1
PEIXE EM POSTA CONGELADO DE 1ª QUALIDADE SEM SAL - (Dourado, cavala branca, meca, atum). SUPRINOR NORD. LTDA
PEIXE FILETADO CONGELADO SEM SAL - De primeira qualidade, merluza ou pescada; - Integro, sem
2
SUPRINOR NORD. LTDA
espinha, congelado por processo rápido. Sem sal.
22,00
LOTE XII
R$ 26.910,00
R$ 101.805,00
R$ 72.600,00
R$ 138.600,00
CARNES DE AVES, OVOS E EMBUTIDOS - LOTE XIII
ITEM PRODUTO
1
CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRE-COXA CONGELADA S/ TEMPERO S/SAL
2
PEITO DE FRANGO SEM OSSO S/ TEMPERO.
3
OVO DE GALINHA,
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
und
QUANT PREÇO TOTAL
4.620 7,80
R$ 36.036,00
4.620 9,30
R$ 42.966,00
2.500 9,65
R$ 24.125,00
LOTE XIII
R$ 103.127,00
CARNES BOVINAS, SUÍNAS E EMBUTIDOS - LOTE XIV
ITEM PRODUTO
1
CARNE BOVINA MAGRA (músculo moída), A carne moída DE 1ª,
2
CARNE DE CHARQUE 1ª QUALIDADE PONTA DE AGULHA
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
5.940 14,50 R$ 86.130,00
3.960 18,00 R$ 71.280,00
LOTE XIV
R$ 157.410,00
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
5.280 21,00 R$ 110.880,00
R$ 110.880,00
R$ 1.131.729,80
LEITES E SUPLEMENTOS ADULTO - LOTE XIX
ITEM PRODUTO
1
LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO_
LOTE XIX
VALOR TOTAL
São Miguel do Gostoso/RN, em 11 de março de 2015.
Gercinaldo Farias dos Anjos
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS
Código Identificador: 4CD7B781
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2015
Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, datado do dia 11 de março de 2015, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação – PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 010/2015, à empresa conforme abaixo especificado, objetivando objetivando à AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, haja visto que foram as propostas mais vantajosas apresentadas à Edilidade, estando de acordo com as condições
de mercado e especificações do Edital.
Empresa Vencedora: SUPRINOR DO NORDESTE LTDA – CNPJ: 07.209.477/0001-20
LOTE 1 CEREIAS
ITEM PRODUTO
1
AÇÚCAR REFINADO GRANULADO
2
ARROZ.
3
ARROZ PARBOILIZADO _.
4
FARINHA DE MILHO PRÉ - COZIDA TIPO FLOCÃO
5
FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1
6
FEIJÃO PRETO TIPO 1 .
7
MASSA DE SÊMOLA PARA SOPA
8
MASSA DE SÊMOLA PARA SOPA SEM GLUTEM_
9
MASSA DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE
BISCOITOS -LOTE II
ITEM PRODUTO
1
BISCOITO TIPO CREAM-.
2
BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA
3
BISCOITOS SEM GLÚTEN
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
PCT
PCT
PCT
UNID
Kg
kg
Kg
Kg
Kg
kg
Kg
Kg
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
5.820 1,96
R$ 11.407,20
2.500 2,96
R$ 7.400,00
3.300 2,95
R$ 9.735,00
5.940 1,99
R$ 11.820,60
1500
5,35
R$ 8.025,00
1.500 5,45
R$ 8.175,00
3.960 5,75
R$ 22.770,00
500
5,40
R$ 2.700,00
1.500 3,75
R$ 5.625,00
LOTE 01
R$ 87.657,80
QUANT PREÇO TOTAL
2.500 2,90
R$ 7.250,00
2.500 2,93
R$ 7.325,00
200
4,89
R$ 978,00
LOTE 02
R$ 15.553,00
84
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
ENLATADOS - LOTE III
ITEM PRODUTO
1
ACHOLATADO EM PO_
2
ERVILHA EM CONSERVA
3
EXTRATO DE TOMATE
4
MARGARINA
5
MILHO VERDE EM CONSERVA.
6
ÓLEO DE SOJA _
7
TEMPERO COMPLETO
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Unid
Embal. 350g
kg
Unid
Embal. 900mL
Embal. 500mL
QUANT PREÇO TOTAL
1000
8,95
R$ 8.950,00
2.500 2,15
R$ 5.375,00
900
3,40
R$ 3.060,00
1.500 8,85
R$ 13.275,00
2.500 2,10
R$ 5.250,00
1.800 3,99
R$ 7.182,00
1.300 1,85
R$ 2.405,00
LOTE III
R$ 45.497,00
DIVERSOS - LOTE IV
ITEM PRODUTO
1
CAFÉ – Torrado e moido.
2
COLORAU SEM SAL
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Pct 250g
Pct. 100g
QUANT PREÇO TOTAL
800
4,35
R$ 3.480,00
2.200 0,44
R$ 968,00
LOTE IV
R$ 4.448,00
MASSAS PARA PAPAS E MINGAUS - LOTE V
ITEM PRODUTO
1
AMIDO DE MILHO COM AROMA NATURAL DE BAUNILHA
2
CEREAL A BASE DE FARINHA DE ARROZ
3
CEREAL A BASE DE MILHO
4
FARELO DE AVEIA _
5
FLOCOS DE CEREAIS _
6
FLOCOS DE CEREAIS DE TRIGO AVEIA E CEVADA
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
kg
kg
kg
kg
kg
QUANT PREÇO TOTAL
1.500 7,89
R$ 11.835,00
1.500 18,80 R$ 28.200,00
1.500 18,80 R$ 28.200,00
1.400 18,80 R$ 26.320,00
1.400 18,80 R$ 26.320,00
1.500 18,80 R$ 28.200,00
LOTE V
R$ 149.075,00
HORTALIÇAS - LOTE VI
ITEM PRODUTO
1
ALHO _
2
BATATA INGLESA
3
CEBOLA _
4
CENOURA 5
TOMATE
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
800
16,80 R$ 13.440,00
4.700 3,90
R$ 18.330,00
6.900 3,90
R$ 26.910,00
4.700 3,45
R$ 16.215,00
6.900 3,90
R$ 26.910,00
LOTE VI
R$ 101.805,00
FRUTA - LOTE VII
ITEM PRODUTO
1
MAMÃO TIPO HAVAI _
2
MAMÃO TIPO FORMOSA
3
BANANA PRATA
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
2.250 3,30
R$ 7.425,00
2.250 3,00
R$ 6.750,00
4.500 3,50
R$ 15.750,00
LOTE VII
R$ 29.925,00
POLPA DE FRUTAS - LOTE VIII
ITEM PRODUTO
1
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ABACAXI2
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJÁ
3
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA
4
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA
5
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJÁ 6
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR
7
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA
8
POLPA DE FRUTA SABOR UVA -
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
2.970 5,90
R$ 17.523,00
2.970 5,90
R$ 17.523,00
2.970 5,90
R$ 17.523,00
2.970 5,90
R$ 17.523,00
2.970 5,90
R$ 17.523,00
2.970 5,40
R$ 16.038,00
2.970 5,40
R$ 16.038,00
2.970 5,80
R$ 17.226,00
LOTE VIII
R$ 136.917,00
GRÃOS - LOTE IX
ITEM PRODUTO
1
PROTEÍNA TEXTURIZADA COR ESCURA DE SOJA 2
PROTEÍNA TEXTURIZADA COR ESCURA DE SOJA -
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
PCT
PCT
QUANT PREÇO TOTAL
2.900 3,90
R$ 11.310,00
2.900 3,90
R$ 11.310,00
LOTE IX
R$ 22.620,00
PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - LOTE X
ITEM PRODUTO
1
PÃO SEDA
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
3.300 8,55
R$ 28.215,00
LOTE X
R$ 28.215,00
UNID
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
3.300 20,00 R$ 66.000,00
Kg
3.300
PEIXES - LOTE XII
ITEM PRODUTO
VENCEDOR
1
PEIXE EM POSTA CONGELADO DE 1ª QUALIDADE SEM SAL - (Dourado, cavala branca, meca, atum). SUPRINOR NORD. LTDA
PEIXE FILETADO CONGELADO SEM SAL - De primeira qualidade, merluza ou pescada; - Integro, sem
2
SUPRINOR NORD. LTDA
espinha, congelado por processo rápido. Sem sal.
22,00
LOTE XII
R$ 72.600,00
R$ 138.600,00
CARNES DE AVES, OVOS E EMBUTIDOS - LOTE XIII
ITEM PRODUTO
1
CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRE-COXA CONGELADA S/ TEMPERO S/SAL
2
PEITO DE FRANGO SEM OSSO S/ TEMPERO.
3
OVO DE GALINHA,
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
und
QUANT PREÇO TOTAL
4.620 7,80
R$ 36.036,00
4.620 9,30
R$ 42.966,00
2.500 9,65
R$ 24.125,00
LOTE XIII
R$ 103.127,00
CARNES BOVINAS, SUÍNAS E EMBUTIDOS - LOTE XIV
ITEM PRODUTO
1
CARNE BOVINA MAGRA (músculo moída), A carne moída DE 1ª,
2
CARNE DE CHARQUE 1ª QUALIDADE PONTA DE AGULHA
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
5.940 14,50 R$ 86.130,00
3.960 18,00 R$ 71.280,00
LOTE XIV
R$ 157.410,00
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
5.280 21,00 R$ 110.880,00
R$ 110.880,00
R$ 1.131.729,80
LEITES E SUPLEMENTOS ADULTO - LOTE XIX
ITEM PRODUTO
1
LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO_
LOTE XIX
VALOR TOTAL
São Miguel do Gostoso/RN, em 11 de março de 2015.
Maria de Fátima Tertulino Dantas Neri
Prefeita Municipal
85
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Publicado por:
GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS
Código Identificador: 5FD03C35
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP N° 010/2015
Aos 17 (dezessete dias) dias do mês de março de 2015, na sede da Prefeitura Municipal, onde presentes se encontram a Sra. Maria de Fátima Tertulino Dantas Neri, brasileira, casada, inscrita no CPF
(MF) sob o nº 875.753.534-53, residente e domiciliada, na Av. dos Arrecifes, 1681 – Centro - São Miguel do Gostoso/RN, Prefeita Municipal e legítima representante do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO/RN, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.396/0001-90, com sede à Rua dos Dourados, nº 61, Centro, São Miguel do
Gostoso/RN; e a Sra. Patricia Tavares Afonso Fonseca, legítima representante da empresa: SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA ME, CNPJ: 07.209.477/0001-20, doravante denominada
CONTRATADO, os quais, pela presente “Ata de Registro de Preços”, resolvem registrar preços para eventuais aquisições, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas combinações; Lei
Federal nº 10.520/02; e demais preceitos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO:
O objeto desta Ata é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações contidas no Edital e anexos da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2015,
bem como na Proposta de Preços apresentada pelo CONTRATADO, a qual passa a ser parte integrante deste instrumento.
CLÁUSULA 2ª – DOS PRODUTOS E PREÇOS REGISTRADOS:
Os produtos e preços ora registrados são os constantes no Item 01 na Proposta de Preços apresentada pelo CONTRATADO na Licitação – PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2015, a qual é parte
integrante da presente Ata, conforme tabelas abaixo:
LOTE 1 CEREIAS
ITEM PRODUTO
VENCEDOR
1
2
3
4
5
6
7
8
9
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
AÇÚCAR REFINADO GRANULADO
ARROZ.
ARROZ PARBOILIZADO _.
FARINHA DE MILHO PRÉ - COZIDA TIPO FLOCÃO
FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1
FEIJÃO PRETO TIPO 1 .
MASSA DE SÊMOLA PARA SOPA
MASSA DE SÊMOLA PARA SOPA SEM GLUTEM_
MASSA DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE
UNI
D
Kg
kg
Kg
Kg
Kg
kg
Kg
Kg
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
5.820
2.500
3.300
5.940
1500
1.500
3.960
500
1.500
LOTE 01
1,96
2,96
2,95
1,99
5,35
5,45
5,75
5,40
3,75
R$ 11.407,20
R$ 7.400,00
R$ 9.735,00
R$ 11.820,60
R$ 8.025,00
R$ 8.175,00
R$ 22.770,00
R$ 2.700,00
R$ 5.625,00
R$ 87.657,80
BISCOITOS -LOTE II
ITEM PRODUTO
1
BISCOITO TIPO CREAM-.
2
BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA
3
BISCOITOS SEM GLÚTEN
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
PCT
PCT
PCT
QUANT
2.500
2.500
200
LOTE 02
PREÇO
2,90
2,93
4,89
TOTAL
R$ 7.250,00
R$ 7.325,00
R$ 978,00
R$ 15.553,00
ENLATADOS - LOTE III
ITEM PRODUTO
1
ACHOLATADO EM PO_
2
ERVILHA EM CONSERVA
3
EXTRATO DE TOMATE
4
MARGARINA
5
MILHO VERDE EM CONSERVA.
6
ÓLEO DE SOJA _
7
TEMPERO COMPLETO
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Unid
Embal. 350g
kg
Unid
Embal. 900mL
Embal. 500mL
QUANT
1000
2.500
900
1.500
2.500
1.800
1.300
LOTE III
PREÇO
8,95
2,15
3,40
8,85
2,10
3,99
1,85
TOTAL
R$ 8.950,00
R$ 5.375,00
R$ 3.060,00
R$ 13.275,00
R$ 5.250,00
R$ 7.182,00
R$ 2.405,00
R$ 45.497,00
DIVERSOS - LOTE IV
ITEM PRODUTO
1
CAFÉ – Torrado e moido.
2
COLORAU SEM SAL
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Pct 250g
Pct. 100g
QUANT PREÇO TOTAL
800
4,35
R$ 3.480,00
2.200
0,44
R$ 968,00
LOTE IV
R$ 4.448,00
MASSAS PARA PAPAS E MINGAUS - LOTE V
ITEM PRODUTO
1
AMIDO DE MILHO COM AROMA NATURAL DE BAUNILHA
2
CEREAL A BASE DE FARINHA DE ARROZ
3
CEREAL A BASE DE MILHO
4
FARELO DE AVEIA _
5
FLOCOS DE CEREAIS _
6
FLOCOS DE CEREAIS DE TRIGO AVEIA E CEVADA
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
kg
kg
kg
kg
kg
QUANT
1.500
1.500
1.500
1.400
1.400
1.500
LOTE V
PREÇO
7,89
18,80
18,80
18,80
18,80
18,80
TOTAL
R$ 11.835,00
R$ 28.200,00
R$ 28.200,00
R$ 26.320,00
R$ 26.320,00
R$ 28.200,00
R$ 149.075,00
HORTALIÇAS - LOTE VI
ITEM PRODUTO
1
ALHO _
2
BATATA INGLESA
3
CEBOLA _
4
CENOURA 5
TOMATE
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
QUANT
800
4.700
6.900
4.700
6.900
LOTE VI
PREÇO
16,80
3,90
3,90
3,45
3,90
TOTAL
R$ 13.440,00
R$ 18.330,00
R$ 26.910,00
R$ 16.215,00
R$ 26.910,00
R$ 101.805,00
FRUTA - LOTE VII
ITEM PRODUTO
1
MAMÃO TIPO HAVAI _
2
MAMÃO TIPO FORMOSA
3
BANANA PRATA
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
Kg
QUANT
2.250
2.250
4.500
LOTE VII
PREÇO
3,30
3,00
3,50
TOTAL
R$ 7.425,00
R$ 6.750,00
R$ 15.750,00
R$ 29.925,00
POLPA DE FRUTAS - LOTE VIII
ITEM PRODUTO
1
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ABACAXI2
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJÁ
3
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA
4
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA
5
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJÁ 6
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR
7
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA
8
POLPA DE FRUTA SABOR UVA -
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
QUANT
2.970
2.970
2.970
2.970
2.970
2.970
2.970
2.970
PREÇO
5,90
5,90
5,90
5,90
5,90
5,40
5,40
5,80
TOTAL
R$ 17.523,00
R$ 17.523,00
R$ 17.523,00
R$ 17.523,00
R$ 17.523,00
R$ 16.038,00
R$ 16.038,00
R$ 17.226,00
86
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
LOTE VIII
R$ 136.917,00
GRÃOS - LOTE IX
ITEM PRODUTO
1
PROTEÍNA TEXTURIZADA COR ESCURA DE SOJA 2
PROTEÍNA TEXTURIZADA COR ESCURA DE SOJA -
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
PCT
PCT
QUANT PREÇO TOTAL
2.900
3,90
R$ 11.310,00
2.900
3,90
R$ 11.310,00
LOTE IX
R$ 22.620,00
PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - LOTE X
ITEM PRODUTO
1
PÃO SEDA
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
3.300
8,55
R$ 28.215,00
LOTE X
R$ 28.215,00
UNID
QUANT PREÇO TOTAL
Kg
3.300
20,00
R$ 66.000,00
Kg
3.300
22,00
R$ 72.600,00
PEIXES - LOTE XII
ITEM PRODUTO
VENCEDOR
PEIXE EM POSTA CONGELADO DE 1ª QUALIDADE SEM SAL - (Dourado, cavala branca,
1
SUPRINOR NORD. LTDA
meca, atum).
PEIXE FILETADO CONGELADO SEM SAL - De primeira qualidade, merluza ou pescada; 2
SUPRINOR NORD. LTDA
Integro, sem espinha, congelado por processo rápido. Sem sal.
LOTE XII
R$ 138.600,00
CARNES DE AVES, OVOS E EMBUTIDOS - LOTE XIII
ITEM PRODUTO
1
CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRE-COXA CONGELADA S/ TEMPERO S/SAL
2
PEITO DE FRANGO SEM OSSO S/ TEMPERO.
3
OVO DE GALINHA,
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
und
QUANT PREÇO
4.620
7,80
4.620
9,30
2.500
9,65
LOTE XIII
TOTAL
R$ 36.036,00
R$ 42.966,00
R$ 24.125,00
R$ 103.127,00
CARNES BOVINAS, SUÍNAS E EMBUTIDOS - LOTE XIV
ITEM PRODUTO
1
CARNE BOVINA MAGRA (músculo moída), A carne moída DE 1ª,
2
CARNE DE CHARQUE 1ª QUALIDADE PONTA DE AGULHA
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
Kg
QUANT PREÇO
5.940
14,50
3.960
18,00
LOTE XIV
TOTAL
R$ 86.130,00
R$ 71.280,00
R$ 157.410,00
LEITES E SUPLEMENTOS ADULTO - LOTE XIX
ITEM PRODUTO
1
LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO_
VENCEDOR
SUPRINOR NORD. LTDA
UNID
Kg
QUANT PREÇO TOTAL
5.280
21,00
R$ 110.880,00
LOTE XIX
R$ 110.880,00
VALOR TOTAL
R$1.131.729,80
CLÁUSULA 3ª – DA FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS:
A despesa poderá ser paga por conta do orçamento vigente do Município de São Miguel do Gostoso/RN.
CLÁUSULA 4ª – DA FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
A despesa correrá por conta do orçamento vigente do Município de São Miguel do Gostoso/RN.
CLÁUSULA 5ª - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:
a) Os produtos a serem fornecidos deverão estar em estrita conformidade com as normas definidas pelo INMETRO;
b) Havendo alguma distorção entre os produtos contratados e os fornecidos, o Licitante contratado, após notificação por parte do órgão contratante, providenciará a imediata regularização da qualidade
dos mesmos, inclusive com a sua substituição, se necessário for, sem qualquer ônus para a contratante; e
c) Caso haja atraso ou indisponibilidade no tocante ao fornecimento dos produtos, a CONTRATADA será notificada, devendo promover a imediata regularização.
CLÁUSULA 6ª - DO CRONOGRAMA FINANCEIRO:
a) O pagamento pelo fornecimento dos produtos será efetuado, mediante apresentação da Nota Fiscal e Fatura devidamente atestadas pela Secretaria Municipal solicitante, acompanhadas das
certidões especificadas no item 9.1, sub-item “Regularidade Fiscal” do Edital da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2015, todas com validade vigente na data de emissão da respectiva
Nota; e
b) Os pagamentos terão como base de cálculo a quantidade dos produtos fornecidos.
CLÁUSULA 7ª - DO PROCESSO LICITATÓRIO:
As despesas provenientes deste contrato foram autorizadas através da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2015, homologada em 11 de março de 2015.
CLÁUSULA 8ª - DA VARIAÇÃO DO PREÇO CONTRATADO:
a) Aos preços contratados não serão aceitos reajustes durante a vigência do presente Termo de Contrato, exceto haja uma determinação por parte do Governo Federal, caso em que o reajuste será
limitado aos índices definidos pelo mesmo; e
b) Aos preços contratados serão aceitos descontos durante a vigência do presente Termo de Contrato.
CLÁUSULA 9ª – DA VALIDADE:
a) A validade desta “Ata de Registro de Preços” será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura; e
b) Durante o período de validade a CONTRATANTE poderá adquirir o(s) produto(s) ora registrado(s) mediante outra licitação, se assim julgar conveniente, sem que caiba recursos ou indenização de
qualquer espécie ao CONTRATADO, ou cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto.
CLÁUSULA 10a – DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS:
a) Considerando o prazo estabelecido na Cláusula 8ª da presente Ata, e, em atendimento aos preceitos legais, é vedado qualquer reajustamento de preços durante a validade desta Ata, exceto nas
hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93; e
b) Mesmo comprovada à ocorrência da situação acima prevista, a CONTRATANTE, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro procedimento licitatório.
CLÁUSULA 11ª - DOS CUSTOS OPERACIONAIS:
Já deverão estar inclusos nos preços apresentados através da proposta de preços, os valores dos materiais, serviços, salários e encargos sociais, fretes, locação e depreciação de equipamentos,
impostos, taxas, seguros e qualquer outro que incida no fornecimento dos produtos objeto do presente Contrato.
CLÁUSULA 12ª - DAS OBRIGAÇÕES:
Da CONTRATANTE:
a) Efetuar o(s) pagamento(s) de acordo com o item “DO CRONOGRAMA FINANCEIRO”, existente neste Contrato;
b) Acompanhar e fiscalizar o andamento do fornecimento do(s) produto(s).
Da CONTRATADA:
a)Fornecer as mercadorias de acordo com as especificações contidas na sua proposta de preços;
b) Fornecer produtos dentro das especificações definidas pelo INMETRO;
87
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
c) Ser a responsável pela guarda dos produtos ainda não fornecidos.
CLÁUSULA 13ª - DAS PENALIDADES:
a) Caso a CONTRATADA deixe de atender a solicitação/notificação da CONTRATANTE, no tocante à regularização da qualidade do(s) produto(s), por uma vez, será advertida. Havendo reincidência,
será advertida e lhe será imputada uma multa equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total contratado. Havendo a terceira vez, sem que haja solução, o Contrato de Fornecimento de Produtos será
rescindido e a CONTRATADA será considerada inidônea no âmbito municipal pelo período de 02 (dois) anos; e
b) Por dia de atraso no tocante à regularização do fornecimento do(s) produto(s), à CONTRATADA será imputada uma multa de 1% (um por cento) do valor global contratado, ao dia, limitado a 10 (dez)
dias. A partir desse prazo, permanecendo a falha sem justificativa cabível, haverá a rescisão contratual e será imputada uma multa de 10% (dez por cento) do valor total contratado, sendo a
CONTRATADA considerada inidônea no âmbito municipal pelo período de 02 (dois) anos.
CLÁUSULA 14ª – DA RESCISÃO:
a) Fica reconhecido o direito da CONTRATANTE de rescindir unilateralmente o presente instrumento, no caso de inexecução total ou parcial das obrigações aqui pactuadas, com base no Art. 77 da Lei
Federal nº 8.666/93;
b) Poderá ser rescindido por mútuo consentimento, ou unilateralmente pela CONTRATANTE, a qualquer tempo, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias ao
CONTRATADO, por motivo de interesse público e demais hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVII do Art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, ou ainda judicialmente, nos termos da legislação pertinente;
e
c) Da rescisão procedida com base nesta cláusula não incidirá multa ou indenização de qualquer natureza.
CLÁUSULA 15ª – DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Touros/RN, para dirimir, administrativa e judicialmente, quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.
E por estarem justos e combinados, mandou-se lavrar a presente Ata, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surta os efeitos jurídicos e legais.
São Miguel do Gostoso/RN, em 17 de março de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01.612.396/0001-90
Pela Contratante
SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA ME - CNPJ: 07.209.477/0001-20
Pela Contratada
Testemunhas
Publicado por:
GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS
Código Identificador: 42EF87C7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP SRP N° 009/2015
O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso / RN, torna público que a Licitação em referência, que teve por objetivo a aquisição futura de: VEICULO FURGÃO – TIPO MINIVAM, teve como
vencedor
Resultado Final:
Mapa de Apuração Final com Vencedor e respectivos Itens
Empresas
L R FREIRE ME
ALMIR FARIAS DE ASSIS
JOÃO ALVES SOBRINHO
MELQUEZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
CNPJ/CPF (MF)
18.089.600/0001-33
000.709.754-93
106.830.704-87
967.354.144-20
RESULTADO
ITENS: 01, 02, 03, 17, 25, 55, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70.
ITENS: 08, 09, 31, 32, 33, 50, 53, 54, 56, 61.
ITENS: 06, 07, 13.
ITENS: 05, 10, 11, 12, 40, 41.
São Miguel do Gostoso/RN: 13 de março de 2015.
Gercinaldo Farias dos Anjos
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS
Código Identificador: 64ED1F56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
PORTARIA Nº 0002/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
Servidor:
Cargo/Função:
Quant.
2 1/2 (Duas Meias)
() Diárias com Pernoite
(x) Diárias sem Pernoite
Aldeiza Monteiro de Faria
Entrevistadora/Digitadora do CadÚnico/Programa Bolsa Família
Destino
Natal/RN
Data
17 e 18 de Março de 2015
Valor Unitário (R$)
100,00
TOTAL
Valor Total (R$)
100,00
R$ 100,00
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no(s) dia(s) 17 e 18 de Março de 2015, com o objetivo de: Ir ao Hotel Majestic participar da Capacitação SIBEC, conforme anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 16 de Março de 2015.
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Publicado por:
JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS
88
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
Código Identificador: 3C3F1B62
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
PORTARIA Nº 0003/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
Servidor:
Cargo/Função:
Kalinne Alves Saraiva Caldanha
Assistente Social
Quant.
2 1/2 (Duas Meias)
() Diárias com Pernoite
(x) Diárias sem Pernoite
Destino
Natal/RN
Data
17 e 18 de Março de 2015
Valor Unitário (R$)
100,00
TOTAL
Valor Total (R$)
100,00
R$ 100,00
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no(s) dia(s) 17 e 18 de Março de 2015, com o objetivo de: Ir ao Hotel Majestic participar da Capacitação SIBEC, conforme anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 16 de Março de 2015.
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Publicado por:
JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS
Código Identificador: 728EB43A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0117/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
Servidor:
Cargo/Função:
Edvaldo Dantas de Lucena
Secretário Municipal de Saúde
Quant.
1/2 (Meia)
( ) Diárias com Pernoite
(x) Diárias sem Pernoite
Destino
Natal/RN
Data
18 de Março de 2015
Valor Unitário (R$)
200,00
TOTAL
Valor Total (R$)
100,00
R$ 100,00
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no(s) dia(s) 18 de Março de 2015, com o objetivo de: Ir ao Hotel Praiamar participar da 1ª Assembleia Geral e da 192ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, conforme anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 17 de Março de 2015.
EDVALDO DANTAS DE LUCENA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS
Código Identificador: 4E9B7692
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 067/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Severiano Melo/RN, em favor da Câmara Municipal, para reforço de dotação constante da Lei nº 493/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 150, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto
nos artigos 40 e 41, da Lei nº 4.320/64 e tendo em vista autorização contida no art. 6º, incisos I e II da Lei nº 493/2014, de 31 de dezembro de 2014.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município de Severiano Melo, em favor da Câmara Municipal, Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender à finalidade
abaixo especificada.
01
0101
01
031
0001
2001
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
Legislativa
Ação Legislativa
Ações do Poder Legislativo
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
89
300000
330000
339000
339039
Total
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações diretas
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
R$
20.000,00
20.000,00
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o at. 1º decorre de anulação parcial nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei nº 4.320/64, da seguinte dotação orçamentária:
01
0101
01
031
0001
2001
400000
440000
449000
449051
Total
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
Legislativa
Ação Legislativa
Ações do Poder Legislativo
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações diretas
Obras e Instalações
R$
20.000,00
20.000,00
At. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Severiano Melo/RN, em 17 de Março de 2015
DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 47532564
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA 040/2015 - SMS
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: Adriano Cândido da Silva.
CPF: 021.963.324-02
Cargo/Função: Motorista
Quant.
1
Total R$
Destino
Natal/RN
Data
01 de março de 2015
Valor Unitário (R$)
100,00
Valor Total (R$)
100,00
100,00
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Transporte da paciente Apolinária Generina de Jesus, RG nº 1.145.943 SSP-RN, para tratamento de saúde na cidade de Natal-RN, no dia 01 de março de 2015.
Conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Timbaúba dos Batistas - RN, 27 de fevereiro de 2015.
MIRELLY MARTIR LINS SILVA WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS
Sec. Mul. de Saúde Sec. Mul de Fazenda
Publicado por:
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
Código Identificador: 4003ACD5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATOS DE CONTRATOS 2015
EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 – PMU PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS
PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICIPIO, A SEREM EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE E ESCALA A SER ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
OBJETO:
Prestação de serviços médicos especializado em ginecologia, a ser executado conforme a necessidade e escala a ser estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO:
FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS. CPF: 912.391.924-87
VALOR DO CONTRATO: R$ 70,00 por consulta
VIGÊNCIA:
01/01/2015 a 31/12/2015
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
OBJETO:
Prestação de serviços médicos plantonistas, a ser executado conforme a necessidade e escala a ser estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO:
ALCEBÍADES PAIVA PEREIRA. CPF: 030.997.524-79
VALOR DO CONTRATO: R$ 80,00 por hora de plantão
VIGÊNCIA:
02/03/2015 a 31/12/2015
DATA DE ASSINATURA: 02/03/2015
90
Ano VI | Nº 1370
Rio Grande do Norte, 17 de Março de 2015
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
OBJETO:
Prestação de serviços médicos plantonistas, a ser executado conforme a necessidade e escala a ser estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO:
MARIO MARCOS ANTONIO DA SILVA. CPF: 028.190.134-14
VALOR DO CONTRATO: R$ 80,00 por hora de plantão
VIGÊNCIA:
03/03/2015 a 31/12/2015
DATA DE ASSINATURA: 03/03/2015
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
OBJETO:
Prestação de serviços médicos no PSF, a ser executado conforme a necessidade e escala a ser estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO:
MARIO MARCOS ANTONIO DA SILVA. CPF: 028.190.134-14
VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00
VIGÊNCIA:
09/03/2015 a 31/12/2015
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2015
Upanema/RN, 10 de março de 2015.
Luiz Jairo Bezerra de Mendonça
Prefeito do Município de Upanema
Publicado por:
ISAIAS MENDONÇA COSTA
Código Identificador: 524A6B7B
Expediente:
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN
BIÊNIO 15.01.2015 a 15.01.2017
Prefeito FRANCISCO JOSÉ LIMA DA SILVEIRA JÚNIOR – Presidente
1° Vice – Presidente: Prefeito - IVAN LOPES JUNIOR
2° Vice – Presidente: Prefeito - JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO
3° Vice - Presidente: Prefeita - CID ARRUDA CÂMARA
4° Vice – Presidente: Prefeito - FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
5° Vice – Presidente: Prefeito - JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO
1° Secretário: Prefeito - KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
2° Secretário: Prefeito - EXPEDITO SALVIANO
1° Tesoureiro: Prefeito - ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA
2° Tesoureiro: Prefeita - MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal: Prefeito - BRUNO PATRIOTA MEDEIROS
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ALGACIR ANTONIO DE LIMA JANUÁRIO
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal: Prefeito - JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE
Conselheiro Fiscal: Prefeito - CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.