INGRESSO DE ESTUDANTE DE CLASSE POPULAR NO ENSINO SUPERIOR
PÚBLICO: chances de sucesso e enfrentamento das desigualdades
1
Guiomar de Oliveira Passos
2
Marcelo Batista Gomes
3
Ana Caroline Viana Costa
Resumo: Aborda-se a desigualdade social no ensino superior
público, a partir das diferenças entre inscritos e aprovados na
UFPI/2005, nos cursos de maior e menor concorrência. Investiga-se
a seletividade e desigualdades sociais na educação superior pública,
evidenciando os aspectos da desigualdade social a partir de fatores
como a renda familiar liquida e o tipo de escola média freqüentada
pelos candidatos. Os alunos de camadas populares, com renda
até 3 salários mínimos e que estudaram o ensino médio em escola
pública foram aprovados principalmente para os cursos menos
concorridos. O sistema de ingresso ao ensino superior público,
perpetua as desigualdades sociais.
Palavras-chave: Educação superior, desigualdade social, exclusão
social.
Abstract: Approaches to social inequality in higher education
from the differences between registered and approved in UFPI/2005
in courses of greater and less- er competition. It investigates the
selectivity and social inequality in public education, emphasizing the
aspects of social inequality from factors such as net family income
and type of school attended by applicants. Students of classes, with
incomes up to 3 minimum wages, and who studied high school in
public schools were adopted primarily for the courses attended less.
The system of admission to public higher education, perpetuates
social inequalit- ies.
Key words: Higher education, social inequality, social exclusion.
1
Doutora. Universidade Federal do Piauí. E-mail: [email protected]
Graduando. Universidade Federal do Piauí . E-mail: [email protected]
3
Graduanda. Universidade Federal do Piauí. E-mail: [email protected]
2
1 INTRODUÇÃO
Este texto parte dos resultados da pesquisa: “Acesso ao ensino superior público:
democratização e desigualdades sociais na Universidade Federal do Piauí”, que analisa
a condição e posição de classe de inscritos e aprovados no exame seletivo de ingresso
na UFPI em 2005, financiada pelo CNPq e integrante do Programa de Bolsa de
Iniciação Científica
PIBIC/CNPq
e UFPI.
A intenção é
analisar
o acesso à
universidade pública, verificando o ingresso de estudantes de escolas públicas com
renda familiar de 1 até 3 salários mínimos e pais e mãe com escolaridade elementar ou
sem escolaridade.
Parte-se, do princípio de inteligibilidade inaugurado por Pierre Bourdieu de que
o sistema de ensino guarda estreita relação com a estrutura das classes sociais, sendo
muito maiores as chances de um jovem da camada superior ingressar na universidade do
que um filho de um assalariado agrícola ou um filho de um operário. Pergunta-se: quais
foram as chances de sucesso dos candidatos das camadas populares de ingresso ao
ensino superior público? Em que cursos obtiveram êxito?
O objetivo é verificar o êxito obtido pelos candidatos a uma vaga na UFPI em
2005 que pertencem à classe popular por provirem de famílias com renda inferior
a 3sm, possuírem pais e mães com escolaridade elementar ou inexistente e cursado
o ensino médio em escolas
públicas, analisando suas chances e os modos de
enfrentamento da desigualdade.
As políticas públicas de educação superior, desde a década de 1960 com a Reforma
Universitária de 1968 e principalmente no governo atual, têm se voltado para a ampliação
da oferta de vagas, cursos, instituições e matrículas tanto no setor público como no
privado. Esses têm sido os objetivos do Programa Universidade para Todos (PROUNI),
instituído pela lei nº. 11.196 de 13 de Janeiro de 2005 (BRASIL, 2005); a BolsaPermanência, instituída pela Portaria nº. 569 (BRASIL, 2006) para os beneficiados
do PROUNI que estudam em tempo integral e do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), instituído pelo Decreto
nº. 6.096 de 24 de abril de 2007 (BRASIL, 2007).
Essas ações, conforme consta no Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE) (BRASIL, 2007, p. 27), voltam-se, prioritariamente, para “a expansão democrática do
acesso ao ensino superior”, ou seja, para o aumento do “contingente de estudantes de
camadas sociais de menor renda na universidade pública”. Assim, analisa-se o que vem
sendo feito pelo Estado, voltando-se, mais para os usuários de uma política que tem
efeito sobre o trabalho e a renda, vale dizer para quem usufrui de um recurso público.
Para isso, foram utilizados os dados colhidos pela Comissão Permanente de Seleção
(COPESE) através de questionário sócio-econômico preenchido quando da inscrição
no exame seletivo de
ingresso à Universidade Federal do Piauí realizado em 2005. Na analise, foram utilizados os
Programas Startitical Package for the Social Siences (SPSS version 13.0) e Microsoft Office
Excel 2003.
No texto, primeiro, são analisadas possibilidades de sucesso dos candidatos da
classe popular a partir do número de inscritos e de aprovados, em seguida, são examinadas
os modos de enfrentamento das dificuldades, com a identificação dos cursos escolhidos e
os que foram aprovados, a relação entre escolha e concorrência e, por último, a modalidade
de ingresso preferida e a influência desta no resultado. Na conclusão, identifica-se a chance
de êxito daqueles estudantes identificados como da classe popular e em quais cursos este
foi alcançado.
2 AS CHANCES DE SUCESSO
As 2.345 vagas oferecidas no ano de 2005 pela Universidade Federal do Piauí foram
disputadas por 18.0651
candidatos, o que significava 7,7 por vagas. Aqueles que
pertenciam às classes populares, conforme os fatores aqui considerados ― renda menor
que 3sm, pai e mãe com escolaridade elementar ou inexistente e curso médio realizado em
escola pública
― eram 4.877 candidatos (27%), representando 2,1 por vaga. Os demais, considerando-se
apenas os casos válidos, eram 13.108, o que significava 5,6 por vaga.
Verifica-se que esse estrato da população, apesar de ser maioria na população
piauiense (73,04%), é minoria entre os que pleiteiam o ingresso na Universidade Federal do
Piauí, por conseguinte, opera-se uma primeira seleção: a auto-exclusão. Isso pode decorrer
tanto da falta de acesso ao ensino médio (no Piauí a taxa de escolarização nesse nível de
ensino líquida é 22,4% e bruta 76,5%) como das escassas chances objetivas de sucesso,
pois enquanto as probabilidades de êxito dos que possuem maiores rendas, freqüentaram
escolas particulares ou estudaram em uma escola e outra e possuem pais com escolaridade
maior ou igual a fundamental completa, é de ocuparem 1709 vagas, a deles é de ocuparem
635 vagas, o que significa que têm 2,7 vezes menos chances de sucesso.
3 ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE
A inscrição se deu em todos os cursos, sendo maior nos seguintes: Licenciatura em
Pedagogia - Magistério no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, 50,2% dos
candidatos, Licenciatura em Matemática (Noturno), 46,6%, Licenciatura em Pedagogia 1
Este foi o número de inscritos divulgado, todavia, os dados válidos são relativos a
17.985.
Magistério (Vespertino) no Campos Ministro Petrônio Portela 44,3%, Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira e Portuguesa (Matutino), 41,6%, Licenciatura em Letras no Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros, 41,3%, Licenciatura em Pedagogia - Magistério
(Noturno), 41%, Licenciatura em Física (Noturno), 40%, Ciências Econômicas no Campus
Ministro Reis Veloso, 37,9% e Licenciatura em Letras (Noturno), 36,8% dos inscritos.
Tabela 1: Distribuição de inscritos no exame seletivo de ingresso à Universidade Federal do Piauí de 2005 nos
cursos em que foram registrados os maiores percentuais de candidatos de classe popular no total de inscritos.
CURSO
Letras Matutino
Licenciatura em Pedagogia Magistério Picos
Letras Picos
Licenciatura em Pedagogia Magistério Noturno
Licenciatura em Pedagogia Magistério tarde
Letras Noturno
Licenciatura em Matemática
Noturno
Ciências Econômicas Parnaíba
Licenciatura em Física Noturno
Inscritos em
geral
269
Inscritos de
classe popular
112
% classe
popular/geral
41,6
265
254
133
105
50,2
41,3
205
84
41,0
201
174
89
64
44,3
36,8
114
161
90
53
61
36
46,5
37,9
40,0
Concorrência
no certame
6,8
6,7
6,4
5,2
5,1
4,4
3,9
3,2
3,0
Letras noite
Ciências Econômicas Parnaíba
Física noite
Pedagogia noite
Letras Picos
Letras manhã
Eng.de Pesca
Pedagogia tarde
Matemática noite
Pedagogia Picos
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Gráfico 1: Distribuição de inscritos no exame seletivo de ingresso à Universidade Federal do Piauí de 2005 nos
cursos em que foram registrados os maiores percentuais de candidatos de classe popular no total de inscritos.
A concorrência nesses cursos variou de 3,0 candidatos por vaga, no curso de
Licenciatura em Licenciatura em Física (Noturno), a 6,8 no curso de Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira e Portuguesa (Matutino), isto é menor que 7,7 que foi a registrada no
certame. Percebe-se, então, que tentam maximizar as chances de êxito, inscrevendo-se
naqueles cursos menos concorridos.
A aprovação foi obtida por 298 inscritos de classe popular, aproximadamente, 47%
dos que tinham probabilidade de êxito e 6,1% daqueles inscritos nessa condição. Em
relação às vagas oferecidas pela Universidade Federal do Piauí naquele ano, representa a
ocupação de 12,7%.
O êxito foi obtido em todos os cursos, exceto, em Enfermagem, Direito (Diurno e
Noturno), Odontologia e Bacharelado em Biologia. Todavia, maior número entre os
seguintes: Engenharia de Agrimensura (29,6% dos inscritos da classe popular nesse curso),
Língua Francesa (27,3%), Ciências econômicas - Campus Ministro Reis Veloso (21,3%),
Licenciatura em Física noturno (19,4%), Bacharelado em Licenciatura em Matemática
(18,8%), Licenciatura em Matemática Noturno (17%), Ciências econômicas (16,4%), Ed.
Artística (15,4%), Química (13,1%) e Letras Noturno e Licenciatura em Pedagogia Magistério Matutino respectivamente com 12,5% de aprovações.
Tabela 2: Distribuição de inscritos e aprovados no exame seletivo de ingresso à Universidade Federal do Piauí
de 2005 nos cursos em que foram registrados os maiores percentuais de aprovados de classe popular.
Inscritos
CURSOS
Eng.de
Agrimensura
Francês
Ciências
Econômicas
(CMRV)
Licenciatura
em Física
(Noturno)
Bacharel em
Matemática
Licenciatura
em
Matemática
(Noturno)
Ciências
Econômicas
(CMPP)
Ed.Artística
Química
Licenciatura
em
Pedagogia Magistério
(Matutino)
Letras
(Noturno)
Aprovados
Total
Classe
Popular
% Classe
Popular/
Total
123
104
27
33
161
%
Aprovados
/Inscritos da
Classe
Popular
Total
Classe
Popular
% Classes
Popular/
Total
22,0
31,7
50
40
8
9
16,0
22,5
29,6
27,3
61
37,9
50
13
26,0
21,3
90
36
40,0
30
7
23,3
19,4
107
32
29,9
30
6
20,0
18,8
114
53
46,5
30
9
30,0
17,0
272
263
169
67
91
61
24,6
34,6
36,1
69
60
30
11
14
8
15,9
23,3
26,7
16,4
15,4
13,1
272
88
32,4
40
11
27,5
12,5
174
64
36,8
40
8
20,0
12,5
Porcentagem de inscritos e aprovados de camadas populares
Pedagogia manhã
Química
Ed.Artística
Ciências Econômicas
Matemática noite
Bacharel em Matemática
Física noite
Ciências Econômicas Parnaíba
Francês
Eng.de Agrimensura
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Gráfico 2: Porcentagem entre inscritos e aprovados oriundos de camadas populares
Esses cursos, salvo, Ciências Econômicas (Campus Ministro Reis Veloso),
Licenciatura em Licenciatura em Física (Noturno), Licenciatura em Licenciatura em
Matemática (Noturno) e Licenciatura em Letras (Noturno), foram aqueles em que foi mais se
inscreveram e são os dez de menor concorrência, exceto Licenciatura em Pedagogia Magistério (Matutino) que teve uma taxa de 6,8 e fica na 22ª posição. Percebe-se, então,
que o êxito se dá nos cursos menos concorridos, indicando haver relação entre aprovação e
concorrência.
A modalidade2
de ingresso escolhida por 62% foi a geral, sendo esta uma
preferência pela maior parte dos candidatos em todos os cursos, menos no de
Administração que todos optaram pela gradativa ao contrário dos da Licenciatura em Física
que todos optaram pela geral. Dos candidatos da primeira modalidade 6,3% obtiveram êxito
e dos da segunda 5,8%, por conseguinte, pequena a diferença entre as duas opções, ainda
que aquela tenha sida a preferida por um maior número, mostrando ser essa uma das
estratégias de ingresso.
Foram aprovados 191 candidatos (64,1%) na modalidade geral e por 107 (35,9%) na
gradativa, sendo em 66% dos cursos na primeira, 18% na segunda e 16% o mesmo número
numa e noutra. Destaca-se que prevaleceu a modalidade geral naqueles cursos em que os
membros da classe popular obtiveram mais êxito, exceto Ciências Econômicas (Campus
Ministro Petrônio Portela) que foi na gradativa. Além disso, que há cursos em que 100%
obteve êxito na modalidade geral ― Licenciatura Plena em Educação Artística, Licenciatura
Plena em Filosofia, Licenciatura em Letras (Noturno), Ciências Contábeis, Licenciatura em
Matemática, Engenharia Civil, Medicina e Farmácia. Já em outros, isso ocorreu na
2
O processo seletivo para ingresso de novos alunos nos cursos de graduação da Universidade Federal
do Piauí consiste em um “concurso seriado, classificatório” denominado Programa Seriado de Ingresso
na Universidade (PSIU) que é realizado em duas modalidades: 1ª) GRADATIVA, através de
subprogramas trienais, com provas realizadas em três etapas correspondentes às três séries do Ensino Médio
regular, de no mínimo três anos e 2ª) GERAL, com as provas das três séries realizadas de uma única vez, ao
final do Ensino Médio. Inclui, nas duas modalidades, o conteúdo específico das matérias e disciplinas do
Núcleo Comum Obrigatório deste nível de ensino: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês,
Espanhol e Francês), Licenciatura em Matemática, Biologia, Química, Licenciatura em Física, Geografia e
História (Universidade Federal do Piauí/COPEVE, 2006).
modalidade gradativa ― Serviço Social, Comunicação Social e Arquitetura e Urbanismo.
Percebe-se que a modalidade de ingresso pouco altera o resultado, sendo maior a influência
da concorrência.
CONCLUSÃO
O exame das chances de ingresso de candidatos da classe popular, por terem
estudado o ensino médio em escolas públicas, possuírem genitores sem escolaridade ou
apenas a fundamental incompleta e pertenceram a famílias com renda de até 3 salários
mínimos se voltou para o número de inscritos e aprovados e condições econômicas e
culturais dos candidatos à uma vaga na Universidade Federal do Piauí no exame seletivo de
ingresso de 2005. Constatou-se que as chances de quem estudou o ensino médio em
escola pública, têm genitores sem escolaridade ou têm apenas a fundamental incompleta e
pertence à famílias com rendimento menor ou igual a 3 salários mínimos é 7 vezes menor
do que aqueles que freqüentaram escolas particulares ou estudaram em ambas as redes de
ensino, têm pais com escolaridade maior ou igual ao ensino fundamental e renda familiar
maior que 3 salários mínimos.
Essa diferença se dá tanto porque os primeiros concorrem menos às vagas, havendo
como que uma auto-exclusão ou uma seleção ‘natural’, como também porque só uma
pequena parcela é aprovada. Isso apesar das estratégias de enfrentamento das
desigualdades que utilizaram: escolher cursos menos concorridos e a modalidade geral de
ingresso. A primeira se mostrou proveitosa, pois a maior parte das aprovações ocorreu nos
cursos menos concorridos, já a segunda quase não influenciou os resultados, pois
relativamente, foi igual o número de aprovados em uma e outra.
Assim, se um menor número de postulantes favorece o ingresso de quem
tradicionalmente está excluído do seleto ensino superior público e a modalidade de ingresso
não altera o resultado, verifica-se que as chances objetivas de sucesso de membros da
classe popular encontra-se, fundamentalmente, na ampliação das oportunidades e,
principalmente, da melhoria das condições objetivas de acesso, como por exemplo, do
aumento de vagas e melhoria da qualidade do ensino médio.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para
Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no
ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
Diário Oficial da União, publicado em 14/01/2005. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm>. Aceso em:
11 mar. 2008.
BRASIL. Portaria MEC Nº 569, de 23 de Fevereiro de 2006. Regulamenta o art. 11 da Lei
no 11.180, de 23 de setembro de 2005; descreve procedimentos para recebimento da bolsapermanência para alunos beneficiados com bolsa integral pelo PROUNI. Disponível em:
<http://www.sinepemg.org.br/legislacao/ens_superior/prouni/index.html>. Aceso em:
11 mar. 2008.
BRASIL. Decreto nº. 6.096 de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Disponível em: http://
www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm>. Aceso em: 11
mar. 2008.
BRASIL. Ministério da Educação, Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e
programas. 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf> Acesso em 11
mar. 2008.
BOURDIEU, Pierre. A Escola Conservadora: as desigualdades frente á escola e à
cultura. In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio (Orgs). Escritos de Educação. Trad.
Aparecida Joly Gouveia. 4. ed. Petrópolis (RJ): Vozes 2002, p.39-64.