Fls.
--------------------Proc.
265/2015
--------------------Rubr. Edson
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2015-FCA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 18/2015-FCA
REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2015-FCA
PROCESSO n° 265/2015-FCA
OFERTA DE COMPRA (OC) N° 102314100612015OC00022
OBJETO: Registro de Preços, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, para futura contratação de
empresa especializada em instalação, desinstalação, manutenção preventiva e carga de gás para
aparelhos de ar condicionado, atendendo as necessidades da Diretoria Técnica de Serviços da
Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, Campus de Botucatu, nos termos constantes do
Anexo I do Edital.
Órgão Gerenciador:
FCA – Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu – CNPJ: 48.031.918/0021-78
Nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 47.945, de 16 de julho de 2003, modificado pelos Decretos nº
51.809, de 16 de maio de 2007 e nº 54.939 de 20 de outubro de 2009, e alterado pelo Decreto Nº 58.494, de
29 de outubro de 2012 e alterações, ficam registrados os preços conforme segue:
ITEM
QUANT
ESTIMADA
P/ 12 MESES
1
30
2
30
3
30
4
10
5
10
6
10
7
70
8
70
UN
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Serviço de instalação de aparelho de ar
Tarefa condicionado tipo split de 7.000 Btu’s a 19.000
Btu`s, nos termos do Memorial Descritivo.
Serviço de instalação de aparelho de ar
Tarefa condicionado tipo split de 20.000 Btu’s a 39.000
Btu`s, nos termos do Memorial Descritivo.
Serviço de instalação de aparelho de ar
Tarefa condicionado tipo split de 40.000 Btu’s a 60.000
Btu`s, nos termos do Memorial Descritivo.
Serviço de desinstalação de aparelho de ar
Tarefa condicionado tipo split de 7.000 Btu’s a 19.000
Btu`s, nos termos do Memorial Descritivo.
Serviço de desinstalação de aparelho de ar
Tarefa condicionado tipo split de 20.000 Btu’s a 39.000
Btu`s, nos termos do Memorial Descritivo.
Serviço de desinstalação de aparelho de ar
Tarefa condicionado tipo split de 40.000 Btu’s a 60.000
Btu`s, nos termos do Memorial Descritivo.
Serviço de manutenção preventiva em aparelho
Tarefa de ar condicionado, tipo Split de 7.000 Btu’s a
19.000 Btu’s, nos termos do Memorial Descritivo.
Serviço de manutenção preventiva em aparelho
Tarefa de ar condicionado, tipo Split de 20.000 Btu’s a
39.000 Btu’s, nos termos do Memorial Descritivo.
Seção Técnica de Materiais | STM | Faculdade de Ciências Agronômicas
Fazenda Experimental Lageado | Rua José Barbosa de Barros, nº 1780 | Caixa Postal 237 | CEP 18610-307 Botucatu | SP |
Tel (14) 3880-7142 | Fax (14) 3880-7045 | e-mail: [email protected] | www.fca.unesp.br
VALOR
UNITÁRIO
R$
320,00
400,00
650,00
190,00
200,00
250,00
150,00
150,00
Fls.
--------------------Proc.
265/2015
--------------------Rubr. Edson
9
70
10
30
11
30
12
30
Serviço de manutenção preventiva em aparelho
Tarefa de ar condicionado, tipo Split de 40.000 Btu’s a
60.000 Btu’s, nos termos do Memorial Descritivo.
Serviço de carga de gás para ar condicionado de
Tarefa 7.000 Btu’s a 19.000 Btu`s, nos termos do
Memorial Descritivo.
Serviço de carga de gás para ar condicionado de
Tarefa 20.000 Btu’s a 39.000 Btu`s, nos termos do
Memorial Descritivo.
Serviço de carga de gás para ar condicionado de
Tarefa 40.000 Btu’s a 60.000 Btu’s, nos termos do
Memorial Descritivo.
180,00
180,00
200,00
250,00
1ª CLASSIFICADA E DETENTORA DO REGISTRO:
EMPRESA: LUIZ REINALDO ORDAIDE AR-CONDICIONADO ME
CNPJ: 07.587.399/0001-06
ENDEREÇO COMPLETO: Rua Claudio Correia, 77 – Villagio di Roma – CEP: 17210-868 – Jaú/SP
FONE: (14) 3621-9658
EMAIL: [email protected]
BANCO DO BRASIL: Agência: 6527-7; C/C: 1946-1
CONDIÇÕES GERAIS:
1º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles
poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às
licitações, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de
condições.
2º - PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO: Os serviços deverão ser executados/entregues, na
totalidade empenhada, conforme cronograma a ser fornecido pelo interessado, juntamente com a emissão
da Nota de Empenho ou documento equivalente.
2.1. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita nos seguintes locais, de acordo com a Nota de
Empenho:
- FAZENDA EXPERIMENTAL LAGEADO, ENDEREÇO: RUA JOSÉ BARBOSA DE
BARROS, Nº 1780, BOTUCATU/SP, CEP 18610-307, TELEFONE (14) 3880-7146 / 7141, E-mail
[email protected], [email protected];
- FAZENDA EXPERIMENTAL SÃO MANUEL, RODOVIA MARECHAL RONDON, km 269
(sentido Botucatu) – Bairro Pimenta, TELEFONE (14) 3841-2655.
O horário para recebimento é das 08h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, de 2ª a 6ª feira. A entrega
deverá ser feita ao responsável designado pela DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS, que indicará o local
definitivo para execução do serviço, sempre acompanhado de um servidor da Seção de Conservação e
Manutenção, correndo por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes do fornecimento.
Seção Técnica de Materiais | STM | Faculdade de Ciências Agronômicas
Fazenda Experimental Lageado | Rua José Barbosa de Barros, nº 1780 | Caixa Postal 237 | CEP 18610-307 Botucatu | SP |
Tel (14) 3880-7142 | Fax (14) 3880-7045 | e-mail: [email protected] | www.fca.unesp.br
Fls.
--------------------Proc.
265/2015
--------------------Rubr. Edson
3º - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à vista da nota fiscal apresentada
quando da entrega do(s) produtos(s), por intermédio de crédito em conta corrente da licitante vencedora
junto ao BANCO DO BRASIL S/A, no 30º (trigésimo) dia subsequente ao RECEBIMENTO
DEFINITIVO do(s) mesmo(s), sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.
4º - ATRASO NO PAGAMENTO - Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá
correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei estadual nº 6.544/89, bem como juros moratórios, à razão
de 0,5 % (meio por cento) ao mês, calculados "pro rata tempore" em relação ao atraso verificado.
5º - DAS SANÇÕES:
a. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo
pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa,
física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, c.c. o artigo 15 da Resolução CEGP-10 de 19 de novembro de 2002.
b. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada juntamente com as multas estipuladas na
Portaria UNESP nº 53, de 13 de março de 1996 - DOE 14 de março de 1996, garantido o exercício de prévia
e ampla defesa.
c. As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
d. Os procedimentos para aplicação das penalidades observarão as Disposições do Decreto nº 48.999, de 29
de setembro de 2004.
6º - CANCELAMENTO: O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições
estabelecidas nos artigos 18 e 19 do Decreto Estadual n.º 47.945, de 16 de julho de 2003, modificado pelos
Decretos nº 51.809, de 16 de maio de 2007 e nº 54.939 de 20 de outubro de 2009, e alterado pelo Decreto Nº
58.494, de 29 de outubro de 2012.
7º - VIGÊNCIA: O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da publicação da respectiva Ata.
8º - Durante sua vigência, somente poderá utilizar-se desta Ata, o órgão ou entidade da Administração que
tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta à UNESP, por meio de seu órgão licitante,
desde que comprovada a vantagem em tal adesão.
9º - INTEGRAM A PRESENTE ATA PARA TODOS OS FINS, o edital, a proposta da empresa, os
documentos constantes do Processo nº 265/2015-FCA e a Ata de Sessão do Pregão Eletrônico 18/2015FCA.
Botucatu, 06 de maio de 2015.
_____________________________________
Prof. Dr. João Carlos Cury Saad
Faculdade De Ciências Agronômicas
Diretor
__________________________________
Luiz Reinaldo Orgaide
Luiz Reinaldo Orgaide Ar-Condicionado ME
CNPJ: 07.587.399/0001-06
Seção Técnica de Materiais | STM | Faculdade de Ciências Agronômicas
Fazenda Experimental Lageado | Rua José Barbosa de Barros, nº 1780 | Caixa Postal 237 | CEP 18610-307 Botucatu | SP |
Tel (14) 3880-7142 | Fax (14) 3880-7045 | e-mail: [email protected] | www.fca.unesp.br