DIFERENCIAIS DE MORTALIDADE ADULTA POR NÍVEL EDUCACIONAL NO BRASIL E REGIÕES1 Autores: Lariça Emiliano da Silva(UFRN)2 Flávio Henrique Miranda de Araújo Freire(UFRN)3 INTRODUÇÃO O estudo da mortalidade pelos mais variados diferenciais é uma ferramenta importante para orientar políticas públicas de saúde, pelo fato de melhor discriminar os eventos de mortes de uma população. Segundo Perez e Turra (2008) ainda se sabe muito pouco sobre as disparidades socioeconômicas em saúde e mortalidade no Brasil. E entender a mortalidade no que diz respeito às características e fatores determinantes, é vantajoso quando se observa mudanças na estrutura de mortalidade. A educação consiste num dos principais determinantes para o declínio da mortalidade. Indivíduos com nível educacional elevado possuem menores taxas de mortalidade e maior escolaridade da mãe implica em menor mortalidade infantil. (Caldwell, 1979, Cordeiro & Silva, 2001; Muller, 2002, Pérez & Turra 2008; Brown et al, 2012).Esse trabalho tem como principal objetivo, investigar os diferencias de mortalidade adulta por nível de escolaridade nas Grandes Regiões Brasileiras. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano 2013, os maiores Índices de Desenvolvimento da Educação (IDH) no Brasil se encontram nos Estados das Regiões Sul, Centro Oeste e Sudeste. Segundo Rios-Neto (2010), no Brasil de 1981 para 2008 houve um avanço no Ensino Fundamental e ensino superior, além do ensino médio que também apresentou melhoras nos indicadores de escolarização, ainda que em menor magnitude. Esses avanços na educação podem explicar a convergência da mortalidade entre as grandes regiões do Brasil. Analisando os resultados ao longo do período recente, observa-se claramente que os ganhos nas regiões norte e nordeste do Brasil foram maiores nesse período, diminuindo os diferenciais regionais. Figura1–Série histórica da Taxa de Mortalidade Infantil por 1.000 nascidos vivos e da Esperança de Vida, para as Grandes Regiões brasileiras. Fonte: IBGE No entanto,estimar nível e padrão de mortalidade segundo o nível educacional para qualquer Região Brasileira é um desafio, devido à falta de dados confiáveis sobre a escolaridade da pessoa falecida. Os registros de óbitos sem declaração de escolaridade do falecido no Sistema de 1 Trabalho apresentado durante o IV Seminário de Estudos Populacionais do Nordeste, PPGDEM/UFRN, realizado em Natal-RN, 12 e 13 de Novembro de 2013. 2 Graduado em Estatísticapela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mestrandodo Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN.([email protected]). 3Docente do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da UFRN e do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN (PPGDEM). ([email protected]). [1] Informação de Mortalidade (SIM) foram de 30% em 2010 para o Brasil como um todo, inviabilizando a utilização desta base de dados para qualquer tentativa de estudar a mortalidade diferenciada por grau de escolaridade. Uma alternativa é trabalhar com os dados de óbitos do novo quesito de mortalidade,incorporado ao Censo 2010 (CD 2010). Uma questão importante a ser ressaltada é que os dados de óbitos do CD 2010 não tem a informação da escolaridade do falecido, apenas o sexo e a idade de quem veio a óbito no domicílio. A ideia, portanto, é estimar a mortalidade segundo o grupo educacional da pessoa de referência do domicílio. A estratificação de escolaridade adotada foi: Sem Instrução e Ensino Fundamental Incompleto (SE-EFI), Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio Incompleto (EFC- EMI), Ensino médio e Ensino Superior Incompleto (EMC-ESI) e Ensino Superior Completo (ESC). Diante do desafio de obtenção dessas informações, calculou-se as probabilidades de morte entre 15 e 60 anos para as Regiões brasileiras ainda sem a correção do sub-registro de mortalidade. MATERIAL E MÉTODOS Neste trabalho, são utilizados como fonte de dados de população, os microdados da amostra do Censo Demográficos 2010. Para as informações de óbitos, diante das deficiências encontradas nos registros do SIM, utiliza-se os registros das mortes do CD 2010 através do quesito que perguntou se houve óbito no domicílio nos últimos 12 (doze) meses, além do sexo e idade do falecido. Todas as informações de População e óbitos foram organizadas segundo o sexo, idade e nível educacional para as cinco Grandes regiões brasileiras. No entanto para a estimação da mortalidade segundo o nível de escolaridade, alguns aspectos metodológicos devem ser considerados. A disponibilidade do quesito sobre os óbitos traz informações está em uma base de dados separada, assim como as informações de Pessoas e Domicílios. Para adquirir as informações para este trabalho, a agregação dessas três bases de dados (Pessoas, Domicílios e Óbitos) disponibilizadas pelo IBGE se fez necessário. No que se refere à mortalidade para este trabalho, serão observados os óbitos oriundos de domicílios segundo o nível educacional da pessoa de referência. Nesse caso, teremos a mortalidade de pessoas que moravam em domicílios que tinha pessoa de referência do domicílio com nível de escolaridade x. A maneira de adquirir esses óbitos é agregar as bases de dados: pessoas, domicílios e de Mortalidade (Ver figura 1). E para obter a informação de pessoas que moram em domicílios cuja pessoa de referência possui nível x de escolaridade, é preciso fazer alguns procedimentos também com a base de dados de pessoas (Ver figura 2). Figura 1 - Ilustração de Obtenção dos óbitos Figura 2 -- Ilustração de Obtenção da população. RESULTADOS Alguns trabalhos na linha de pesquisa sobre diferenciais de mortalidade por nível de escolaridade,já mencionada no texto, indicam que indivíduos mais escolarizados possuem menores risco de morte (Brown et al, 2012; Cordeiro & Silva, 2001). Os resultados obtidos nessa pesquisa, probabilidades de morte entre 15 e 60 anos, corroboram com a literatura, pois os indivíduos de [2] todas as regiões brasileiras que possuem pessoa de referência do domicílio menos escolarizada exibem as maiores probabilidades de mortes, enquanto os que possuem pessoa de referência com Nível Superior Completo de Escolaridade (ESC), apresentam as menores probabilidades de mortes. No que se refere às probabilidades segundo o sexo, é notório que as do sexo feminino são as mais baixas em todas as Regiões e em todos os níveis de escolaridade elas pouco se diferenciam entre as Regiões, diferentemente, do comportamento das probabilidades para indivíduos do sexo masculino. Essa masculinização das probabilidades de morte e a variação dessas probabilidades entre as regiões para este sexo exibem de forma indireta a violência Regional pelo efeito das mortes por causas externas que segundo Chor; Duchiade & Jourdanet (1992) atinge o público masculino devido aos modos de vida e condutas diferentes entre esses gêneros. Outro Resultado que chama a atenção são as probabilidades de morte para indivíduos do nível de Escolaridade SE-EFI das Regiões Norte e Nordeste que assumem as menores probabilidades ao comparar com as Regiões mais desenvolvidas do país (Sudeste, Sul e centro Oeste). Esse comportamento é semelhante ao encontrado por Wood e Carvalho (1994) que estudando diferenciais regionais brasileiros, percebeu que as famílias menos favorecidas economicamente (isso pela falta de capacitação escolar) residentes de áreas rurais, possuíam um tempo maior de vida do que as que moravam em áreas urbanas, provavelmente pela menor exposição dessas pessoas a um ambiente menos agressivo. As probabilidades de morte para pessoas que residem em domicílios com pessoa de referência com nível Superior de Escolaridade completo, pouco se diferenciam entre as Regiões: Nordeste, Sudeste, Sul e Centro Oeste. O diferencial regional para este nível de escolaridade está na Região Norte que apresenta maior probabilidade de morte entre 15 e 60 anos. Uma hipótese para explicar esse comportamento é a falta de estrutura na Saúde para esta região. Gráfico 22 - Probabilidade de morte entre as idades de 15 e 60 anos segundo Nível de escolaridade e sexo para as Grandes Regiões brasileiras, 2010. Fonte: Censo Demográfico 2010 CONCLUSÕES Vários trabalhos indicam os diferenciais de mortalidade por nível educacional, onde pessoas mais escolarizadas possuem maiores perspectivas de vida. E o Brasil, por ser um país em [3] desenvolvimento e apresentar desigualdades sociais, ainda possui poucos trabalhos voltados a diferenciais de mortalidade adulta, e os que existem na literatura nacional são trabalhos voltados a pequenas áreas (Cordeiro e Silva, 2001, Santos e Noronha, 2001), isso acontece pela falta de informações sociodemográficas mau preenchidas nas Declarações de Óbitos. Diante das disponibilidades dos óbitos domiciliares contidos no Censo Demográfico de 2010, este trabalho realizou uma investigação com esses dados, que foi observar o nível de escolaridade da pessoa de referência do domicílio e quantificar os eventos de óbitos ocorridos nestes domicílios. A partir daí, calculou-se probabilidades de mortes que condizem com a literatura e demonstra que existem diferenciais visíveis com os níveis de escolaridade, seguindo o gradiente encontrado pelos pesquisadores, quanto mais escolarizado maiores expectativas de vida e quanto menos escolarizado for o indivíduo, menores expectativas de vida. Nos diferenciais Regionais foi observado que a mortalidade masculina são maiores ao comparar com o comportamento da mortalidade feminina. Observou-se também que pessoas no nível SE-EFI possuem maior probabilidade de morte na Região Sul, os Indivíduos do nível EFC-EMI tem maior probabilidade de morte na Região Nordeste, os de nível EMC-ESI na Região Norte e indivíduos do nível ESC tem maior propensão a morte na Região Norte do País. O presente trabalho pode contribuir para a literatura Nacional com um estudo no nível macrodemográfico para os diferenciais de mortalidade adultas com as informações de óbitos do Censo Demográfico 2010, abrindo as portas para novas pesquisas sobre diferenciais de mortalidade adulta no Brasil com esse novo método abordado. REFERÊNCIAS BROWN,D.C;HAYWARD, M.D; MONTEZ, J.K; HUMMER, R.A;CHIU, C.; HIDAJAT,M.M.,The Significance of Education forMortality Compression in the United States. Demography, v. 49, p. 819-840, 2012. CALDWELL, J. C. – 1979. Education as a factor in mortality decline: an examination of Nigerian data. PopulationsStudies. London, 33(3):395-413 CARVALHO, J. A. M.; WOOD, C. H. A demografia da Desigualdade no Brasil. Rio de Janeiro, IPEA, 1994. CHOR, D.; DUCHIADE, M. P.; JOURDAN, A. M. F.,Diferencial de mortalidade em homens e mulheres em localidade da região Sudeste, Brasil - 1960, 1970 e 1980. Rev. Saúde Pública vol.26 no.4 São Paulo Aug. 1992. MULLER, A. 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