CARTA ABERTA DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR
O SLOGAM do Governo do Estado “PROMOVER A IGUALDADE FAZ A DIFERENÇA” no que se
refere ao tratamento dispensado pelo Governo Tarso Genro aos servidores de nível médio da
Brigada Militar deveria ser “PROMOVER A DESIGUALDADE FAZ A DIFERENÇA”. Senão vejamos:
1 – No início do Governo Tarso Genro a diferença entre o último posto da carreira de nível
médio (1º Tenente) e o primeiro posto da carreira de nível superior (Capitão) era de R$
1.798,20 e no final do governo será de R$ 3.666,93, um aumento no fosso salarial de mais de
100%. Isto é que chamam de “promover a igualdade faz a diferença”?
2 – O Governo Tarso Genro sequer respeita a Assembleia Legislativa. Durante todo o ano de
2013 Deputados dessa Casa, representando quase a totalidade das Bancadas desse
Parlamento, realizaram audiências públicas por todas as regiões do Estado e formularam um
relatório com mais de 300 páginas dando conta das mudanças necessárias no plano de carreira
da Brigada Militar. Entre outras coisas a entrada com nível superior na Brigada Militar, como já
ocorre em inúmeras Polícias Militares do Brasil. A entrada com nível superior promoveria a
igualdade na Brigada Militar, não havendo mais a divisão de níveis que tanto mal causa a
Corporação e a sociedade. O Governo pseudodemocrático de Tarso Genro simplesmente
desconhece isto e nega o diálogo com a Categoria, tentando desconstituir e deslegitimar suas
representações, quando estas, indicando a voz do conjunto dos servidores, informaram que
não aceitariam a proposta pífia do Governo, entretanto, propunham a continuidade do
diálogo. Isto é que chamam de “promover a igualdade faz a diferença”?
3 – Enquanto o Governo Tarso Genro promove Oficiais Superiores além das vagas existentes, o
que já foi alvo inclusive de apontamento do Tribunal de Contas do Estado, mais de 3.000 (três
mil) vagas de sargento continuam desprovidas enquanto soldados passam 23, 24 (vinte quatro
anos) de serviço sem ganharem uma única promoção. Isto é que chamam de “promover a
igualdade faz a diferença”?
Senhor Deputado, acima apenas ilustramos com alguns pontos para que Vossa Excelência
reflita sobre a tal promoção da igualdade do Governo do Estado. Na Brigada Militar está bem
clara a posição do Governo, escolheu promover e aprofundar as desigualdades, aumentando
o fosso salarial entre servidores do nível médio e do nível superior, promovendo oficiais
superiores em excesso enquanto mais de 3.000 graduações de sargento ficam abertas e
soldados esperando mais de 23 anos por uma promoção, desconhece a vontade da maciça
maioria dos servidores que querem uma carreira única e com ingresso de nível superior na
Brigada Militar.
Alertamos para o caos que a intolerância do Governo pode acarretar em 2014, uma vez que a
insatisfação da tropa, o estado de segregação o qual os servidores de nível médio estão
submetidos e o tratamento desrespeitoso para com as representações legítimas da categoria
podem desencadear em uma onda de manifestações no ano da copa do mundo e das eleições.
Salientamos ainda, que soldados, sargentos e tenentes são quem enfrentam a violência e
diuturnamente trabalham na manutenção da ordem pública. Quem fará este trabalho se
resolverem cruzar os braços?
Contamos com sua voz e atuação neste parlamento, visando à construção de um diálogo que
harmonize a Brigada Militar, traga justiça aos servidores de nível médio da Corporação, sejam
implementadas as mudanças necessárias, pelo bem da comunidade rio-grandense e sim, pela
redução das diferenças e pela promoção de uma verdadeira igualdade.
Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar – ASSTBM
Associação Antônio Mendes Filho – ABAMF
Associação dos Bombeiros do Rio Grande do Sul – ABERGS
Federação das Entidades Independentes – FERPMBM
Associação dos Oficiais Subalternos da Brigada Militar - AOfSBM