BRASÍLIA-DF, SEXTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2014
Câmara fará
cobertura
especial
das eleições
Os veículos de
comunicação da
Câmara farão cobertura
completa das eleições,
com flashes diretos
do TSE, reportagens
especiais, debates e
jornais ao vivo. | 4
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ano 16 | Nº 3278
Eleitorado brasileiro está mais velho
e com nível mais alto de escolaridade
Hoje, os eleitores entre 45 e 59 anos formam a faixa etária predominante de votantes
Desde o pleito de 2010, o perfil do eleitorado brasileiro mudou em vários aspectos. Se, naquelas eleições,
a faixa predominante dos votantes era de pessoas
entre 25 e 34 anos, agora subiu para 45 e 59 anos.
Aumentou também a escolaridade: o número dos
que têm curso superior completo e incompleto é de
9,28%, contra 6,59% em 2010. A maioria dos eleitores
tem ensino básico completo e incompleto. | 3
Gustavo Lima
Testes realizados pela TV Câmara para a cobertura das eleições de 2014; além de matérias no estúdio, haverá entrevistas e debates com especialistas no Salão Verde
LEIA ESTA
EDIÇÃO NO
CELULAR
Padrão de vida de idosos ainda é baixo
Em pesquisa sobre renda, educação e segurança, Brasil é o 58º entre 96 países | 2
Disque - Câmara 0800 619 619
www.camara.leg.br/camaranoticias
2 | JORNAL DA CÂMARA
3 de outubro de 2014
Laycer Tomaz
Indicadores | Renda, saúde e educação foram avaliadas
Idosos: Brasil está
no 58º lugar em
qualidade de vida
O Brasil ocupa o 58º lugar no
ranking de qualidade de vida para os
integrantes da terceira idade. Entre os
96 avaliados, a Noruega ocupa o primeiro lugar, seguida de Suécia, Suíça,
Canadá e Alemanha.
São dados apresentados no relatório Global Age Watch 2014, divulgado
por ocasião do Dia Internacional do
Idoso, comemorado em 1º de outubro. A classificação é elaborada todos
os anos pela organização britânica de
ajuda à velhice Help Age (http://www.
helpage.org/).
Os dados são gerados após análise e combinação de vários documentos de instituições internacionais e de
fatores como renda, saúde, trabalho,
educação e segurança.
O Dia Internacional das Pessoas
Idosas foi criado pela Organização
das Nações Unidas (ONU), que definiu
como pessoas idosas aquelas com mais
de 65 anos. Essa classificação também
é adotada na Organização Mundial de
Saúde (OMS), que os caracteriza como
grupo da terceira idade.
Situação no Brasil - O presidente
da Sociedade Brasileira de Geriatria
e Gerontologia, João Bastos Freire
Neto, comentou sobre as atuais mu-
danças no perfil demográfico mundial. “A pessoa idosa é considerada, no
Brasil, a partir dos 60 anos. Em países
desenvolvidos, onde esse processo de
envelhecimento já aconteceu há mais
tempo, eles consideram a partir de 65
anos”, declarou.
Atualmente, no Brasil, há 26,3 milhões de idosos, segundo a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios
do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O número representa 13% da população. A expectativa é que esse percentual aumente e
chegue a 34% em 2060, segundo previsão do próprio IBGE.
“Houve um grande avanço nas políticas [públicas] voltadas à população
idosa nos últimos 15 a 20 anos. A nossa dificuldade está em efetivar essas
políticas, ou seja, colocar em ação o
que a política determina”, disse Freire Neto.
Um dos problemas apontados por
especialistas é que o número de profissionais que cuidam da saúde dos
idosos não acompanha o processo
de envelhecimento populacional no
mundo. O Brasil tem apenas mil geriatras, uma média de apenas um profissional para cada 20 mil idosos.
Sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem a aposentados
Estatuto garantiu avanços, mas ainda há falhas na execução
No Brasil, o Estatuto do Idoso
(Lei 10.741/03) comemora 11 anos.
Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94), que dava
garantias à terceira idade, o estatuto,
além de ampliar direitos dos cidadãos
com idade acima de 60 anos, também
estabeleceu, pelo menos, 13 espécies
de crimes.
A norma legal prevê a distribuição
gratuita de próteses, órteses e medi-
Estatuto prevê acesso
gratuito a medicamentos e
proíbe reajuste de planos de
saúde pelo critério de idade
camentos; determina que os planos
de saúde não possam reajustar as
mensalidades pelo critério de idade;
assegura o direito ao transporte coletivo público gratuito e reservas de
10% dos assentos e, nos transportes
coletivos estaduais, a reserva de duas
vagas gratuitas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
O deputado Arnaldo Faria de Sá
(PTB-SP) criticou a demora do Congresso Nacional em regulamentar
determinadas disposições do estatuto que garantem, efetivamente, o
exercício de direitos pelos idosos. “É
lamentável que uma lei que está em
vigor desde 2004 tenha, até hoje, várias nuances que não foram atendidas
e cobertas”, disse.
O deputado criticou também falhas na execução de políticas públicas. “Falta política pública voltada
para geriatria e gerontologia, prevista
no Estatuto do Idoso, mas com poucos exemplos e práticas realizados”,
afirmou Faria de Sá.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - 54a Legislatura
SECOM - Secretaria de Comunicação Social
Presidente: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Diretor: Sérgio Chacon
1º Vice-Presidente
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
2º Vice-Presidente
Fábio Faria (PSD-RN)
1º Secretário
Marcio Bittar (PSDB-AC)
2º Secretário
Simão Sessim (PP-RJ)
3º Secretário
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
4º Secretário
Biffi (PT-MS)
Suplentes: Gonzaga Patriota (PSB-PE), Wolney
Queiroz (PDT-PE), Vitor Penido (DEM-MG) e
Takayama (PSC-PR)
Ouvidor Parlamentar: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Procurador Parlamentar: Claudio Cajado (DEM-BA)
Corregedor Parlamentar: Átila Lins (PSD-AM)
Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
Diretor-Geral: Sérgio Sampaio de Almeida
Secretário-Geral da Mesa: Mozart Vianna de Paiva
(61) 3216-1500
[email protected]
Jornal da Câmara
Diretor de Mídias Integradas
Frederico Schmidt
Coordenador de Jornalismo
Antônio Vital
Editora-chefe
Rosalva Nunes
Editores
Sandra Crespo
Dourivan Lima
Diagramadores
Gilberto Miranda
Roselene Guedes
Renato Palet
[email protected] | Redação: (61) 3216-1660 | Distribuição e edições anteriores: (61) 3216-1626
Impresso na Câmara dos Deputados (DEAPA)
JORNAL DA CÂMARA | 3
3 de outubro de 2014
ELEIÇÕES 2014 | Assim como a população, o eleitorado está envelhecendo. E escolaridade melhorou desde 2010
Eleitor está mais velho e mais instruído
Neste domingo, 142,8 milhões de
brasileiros aptos a votar, no Brasil e
no exterior, vão às urnas para eleger
o presidente e o vice-presidente da
República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores. Em 2010, o número de eleitores era de 135,8 milhões, conforme
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O percentual de eleitores mulheres aumenta a cada pleito. Elas são a
maioria do eleitorado brasileiro pela
quarta vez consecutiva, representando 52,1% dos eleitores. Em 2010, elas
eram 51,8% do total.
Idade do eleitor - Se em 2010 a faixa predominante de eleitores era de
pessoas entre 25 e 34 anos, agora a
população da faixa de 45 a 59 anos
forma a maioria. Na faixa etária acima dos 70 anos, em que o voto é facultativo, o número de eleitores também aumentou, de 6,91 para 7,58%.
Para o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, isso é reflexo do envelhecimento da população brasilei-
ra. “Há um envelhecimento, como o
IBGE vem destacando. Essa diminuição da população mais nova em relação a faixas etárias mais velhas está
se dando também nas faixas em que
o voto é obrigatório.”
O número de eleitores entre 16 e
17 anos – idade em que o voto também é facultativo – diminuiu desde
2010. Segundo Dias Toffoli, essa redução é resultado ainda da mudança
da regra utilizada este ano: aqueles
que completarem 18 anos até 5 de outubro passam a integrar a faixa etária
em que o voto é obrigatório.
Escolaridade - A escolaridade do
eleitor aumentou. Apesar de a maior
parte ainda ter baixa escolaridade –
30,2% completaram apenas ensino
fundamental incompleto –, aumentou o percentual de eleitores com ensino médio completo e incompleto e
com superior completo e incompleto.
Já o número de analfabetos e dos que
apenas leem e escrevem (analfabetos
funcionais) diminuiu.
Elza Fiúza / Agência Brasil
Eleitores fazem fila para votar em seção instalada em escola do Gama, Distrito Federal, no pleito de 2010; perfil do eleitorado brasileiro mudou nos últimos quatro anos
Estão em vigor novas regras para candidatos e eleitores
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) publicou uma série de resoluções para as eleições deste ano, com
novas regras para eleitores e candidatos.
O TSE decidiu acabar com as doações “ocultas”, que ocorrem quando
uma empresa doa para o partido e
este repassa o dinheiro ao candidato,
dificultando a verificação da origem
do recurso aplicado na campanha.
Neste ano, o partido deve indicar a
fonte do recurso repassado ao candidato com CNPJ ou CPF correspondente do doador.
As normas também limitaram
as doações dos próprios candidatos
para as campanhas a 50% do patrimônio declarado à Receita Federal
no ano anterior ao das eleições. Não
havia limite nas eleições passadas.
Os candidatos ficaram proibidos
de usar serviços de telemarketing
para pedir votos aos eleitores.
Já o voto de presos provisórios,
sem condenação definitiva, passou
a ser facultativo, pois nem todos os
estabelecimentos penais conseguem
organizar a votação. Na eleição passada, a regra era o voto obrigatório
para esses detentos.
Candidatos - Com as novas regras, os candidatos não podem mais
ser identificados por nomes relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Maria da AGU” ou “João
do INSS”. Também ficou definido que
os partidos poderiam substituir seus
candidatos até 20 dias antes da eleição, salvo em caso de morte, quando
a alteração pode ser feita até a véspera da votação. Anteriormente, o prazo em qualquer caso era de 24 horas
antes do pleito.
4 | JORNAL DA CÂMARA
3 de outubro de 2014
COMUNICAÇÃO pública | Os veículos da Casa trarão, além da votação, análises e projeções sobre o cenário político
Câmara cobrirá eleição em todo o Brasil
Os quatro veículos de comunicação da Câmara (TV, rádio, portal
e jornal) acompanharão as eleições
em todo o País. Além da sua própria
equipe, a TV Câmara contará com
repórteres de emissoras parceiras em
nove estados, divulgando informações ao vivo durante a votação e a
apuração. A Rádio Câmara divulgará
flashes de repórteres de 28 emissoras
parceiras. A Câmara também contará com a parceria dos veículos de
comunicação do Senado e da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Ao longo de todo o dia, os veí-
culos de comunicação da Casa vão
trazer informações diretamente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
mostrando o processo de votação,
as prévias das pesquisas de boca de
urna e, em tempo real, os resultados parciais e finais para presidente
da República, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital,
senador e governador.
A partir das 8 horas, a Rádio Câmara e a TV Câmara farão flashes ao
vivo sempre que houver alguma informação nova do TSE ou dos locais
de votação. Também haverá flashes
mostrando os principais candidatos
à Presidência da República nos respectivos locais de votação.
Durante toda a cobertura, cientistas políticos, advogados e especialistas farão análises sobre o funcionamento do processo eleitoral,
as reformas política e eleitoral e os
principais problemas e desafios a
serem enfrentados pelos candidatos
eleitos.
A apuração dos votos começa às
17 horas (horário de Brasília) e também será acompanhada em tempo
real pelo portal Câmara Notícias.
O portal trará ainda um link direto para os resultados do TSE. O eleitor vai poder acompanhar, em tempo
real, a contagem de votos para todos
os candidatos, com números vindos
diretamente dos servidores do tribunal.
Quem quiser participar desses
programas, pode enviar perguntas
e comentários pelo telefone 0800
619 619.
O Jornal da Câmara fará edições
especiais na segunda e na terça-feira, para a divulgação dos resultados
da eleição.
Gustavo Lima
TV Câmara realiza testes
de estúdio para a cobertura
Confira a programação da TV
Rádio terá 28 emissoras parceiras
A programação especial da TV
Câmara começa às 9 horas. Os repórteres estarão no TSE enviando
flashes ao vivo durante toda a programação. A partir das 17h, começa
a transmissão do Câmara Hoje Especial Eleições 2014, com reportagens,
apuração em tempo real, flashes dos
repórteres.
No Salão Verde, convidados analisarão os resultados, como os cientistas políticos André Pereira César
(Prospectiva Consultoria), Antônio
Augusto de Queiroz (Diap), David
Fleischer e Ricardo Caldas (UnB), e o
economista Raul Velloso (ex-secretário do Ministério do Planejamento).
A programação da Rádio Câmara
acompanhará as eleições em todo o
País. De hora em hora, haverá boletins com as últimas informações
direto do TSE e das principais zonas eleitorais do Distrito Federal.
Nos boletins, além de informações
ao vivo dos repórteres, haverá entrevistas, matérias de serviço e reportagens de 28 rádios parceiras. O material estará disponível no site www.
radio.camara.leg.br para que emissoras de todo o País levem aos ouvintes
dados atualizados sobre as eleições.
A partir do início da apuração, a
programação será exclusivamente
sobre as eleições, com transmissão
Nos programas ao vivo, haverá informações atualizadas sobre a votação. No Brasil Caipira (9h30 às 11 h),
um consultor vai tirar dúvidas dos
eleitores sobre a votação. O Participação Popular (12 às 13h) discutirá
como fiscalizar o poder público. São
convidados Gil Giardelli, especialista
em cultura digital, e Pedro Markun,
um dos criadores do Transparência
Hack Day.
Às 15h, o Câmara Ligada debaterá
a participação do jovem na política.
São convidados a banda Móveis Coloniais de Acaju, o filósofo Renato
Janine Ribeiro e a representante do
Intervozes Bia Barbosa.
ao vivo e presença de um especialista com os âncoras no estúdio, para
analisar os resultados e fazer projeções sobre o cenário político. A cada
duas horas, entrará no ar um boletim nacional com repórteres da EBC
nas principais capitais. Haverá ainda
informações de repórteres em Buenos Aires (Argentina), Atlanta (EUA)
e Copenhagen (Dinamarca), além da
participação da Rádio França Internacional e da RTP Portuguesa.
A Rádio Câmara também pode
ser acessada, via satélite, por meio
do Brasilsat I, na frequência de 1523
Mhz, com o uso de um receptor padrão MPEG II e antena parabólica.